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Quinta-feira, 10 de Maio de 2007 II Série-A — Número 77
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Proposta de lei n.º 134/X — Grandes Opções do Plano para 2008 Anexo.
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1.d. O~ção - Assegurar uma Traject.Orfa de Crescimento Sustentado, Assente no Conhecimento, na Inovação e na Qualificação dos Recursos Humanos 1.1 .i. Um Piano Tecnológico para um novo ciclo de crescimento e emprego O Plano Tecnológico (PT) constitui uma agenda de mudança para a sociedade portuguesa que, apostando de forma consistente e continuada no conhecimento, na tecnologia e na inovação, visa mobilizar as empresas, as famílias e as instituições para que, com o esforco conjugado de todos e agindo sobre a base competitiva do País, possam ser vencidos os desafios de modernizaçao que Portugal enfrenta.
A monitorização realizada até ao momento permite concluir que a execuqão segue a um ritmo elevado, que a mobilização da sociedade civil tem acompanhado o esforço público e que a focalizaqão é forte e consistente. Das medidas do PT, cerca de 90% est8o em execuç8o ou concluldas, estando as restantes em fase de preparaçao, aguardando, em muitos casos, a definiçtio do referencial de financiamento associado ao Quadro de Referencia Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN), encontrando-se, simultaneamente, a ser exploradas e potenciadas as relações sistémicas existentes entre as mesmas.
Adicionalmente, sendo um documento aberto a novas iniciativas, além das 113 medidas consideradas, esgo a ser acompanhadas cerca de uma centena de medidas e acçdes adicionais de iniciativa pública ou privada, inseridas no âmbito dos objectivos do PT, os quais estão centrados em cinco prioridades fundamentais.
Em primeiro lugar, o desenvolvimento cientlfico e tecnológico tem sido baseado na reforço crescente nos níveis de formagso avanpda e do emprego científico, que tem vindo a crescer muito significatiamente nos últimos dois anos, e no reforgo das instituições científicas e tecnológicas, quer através da revisão do Programa de Financiamento Plurianual de todos os Centros de I&D reconhecidos por avaliapão internacional, da criaçao de novos Laboratórios Associados ou da reforma dos laboratórios do Estado.
Merece particular destaque o fomento das parcerias e das redes entre universidades, centros de investigaçao e empresas, associando os melhores centros de compet8ncias à escala global, que tem permitido reposicionar o sistema científico e tecnológico do País num novo patamar de rigor e exigencia, com laços mais fortes com a comunidade internacional e com maior capacidade de resposta as necessidades do tecido empresarial. Neste contexto, destacam-se os protocolos assinados com o MassachuseVs Instítute of Technolo~y~ Carnegie-Mellon University e University of Texas-Austin, bem como a instalaçao em Portugal do Instituto do Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia (INL).
Em segundo lugar, um novo desenho do modelo de desenvolvimento de base territorial e sectorial, associado a uma adequada utilizaçaa dos instrumentos do LIREN, vai apoiar o fortalecimento da investigaçao em consórcio, das redes de excelgncia e de pólos de competitividade e o desenvolvimento de pólos tecnolbgicos capares de gerar mais riqueza, criar emprego mais qualificado, potenciar as
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