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2 | II Série A - Número: 001S1 | 22 de Setembro de 2007

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 63/X

APROVA A CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL, ADOPTADA NA 32.ª SESSÃO DA CONFERÊNCIA GERAL DA UNESCO, EM PARIS, A 17 DE OUTUBRO DE 2003.