O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007 II Série-A — Número 10

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Resolução: Aprova a Iniciativa «Software Livre no Parlamento».
Projectos de lei (n.os 233 e 411 a 415/X): N.º 233/X [Altera o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro (Aprova normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano), por forma a reforçar a informação sobre a qualidade da água ao público]: — Rectificação apresentada por Os Verdes.
N.º 411/X — Elevação de Bensafrim, no município de Lagos, à categoria de vila (apresentado pelo PS).
N.º 412/X — Altera o Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro, alargando o regime aí previsto a todos os extrabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA, independentemente da data da cessação do vínculo profissional (apresentado pelo BE).
N.º 413/X — Regime de apoio à frequência de estágios curriculares (apresentado pelo PCP).
N.º 414/X — Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade (apresentado pelo PCP).
N.º 415/X — Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições públicas de ensino superior e de investigação (apresentado pelo PCP).
Propostas de lei (n.os 152 e 157/X): N.º 152/X (Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Trabalho e Segurança Social.
N.º 157/X (Institui o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública): — Parecer da Comissão de Trabalho e Segurança Social e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
Projecto de resolução n.º 232/X: Garante e reforça os direitos das pessoas idosas (apresentado pelo PCP).

Páginas Relacionadas
Página 0002:
2 | II Série A - Número: 010 | 18 de Outubro de 2007 RESOLUÇÃO APROVA A INICIATIVA «SOFTWAR
Pág.Página 2