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58 | II Série A - Número: 019 | 24 de Novembro de 2007

ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão
497C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Évora - Programa de realojamento e construção de habitação social e requalificação do parque habitacional público Vendas Novas. Reforço da Dotação de 125.000 €.
498C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Setúbal - Apoios à construção/remodelação e recuperação/beneficiação de sedes sociais de colectividades. Reforço da dotação de 1.100.000 €.
496C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Setúbal - Teatro de Animação de Setúbal – TAS. Reforço da dotação de 200.000 €.
494C CDS-PP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 136.º-C: Autorização legislativa para a criação do Programa Activo e Solidário, dirigido aos desempregados de longa duração
495C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Évora - Infra-estruturação do Centro Histórico de Évora (2ª fase) e Requalificação do Centro tradicional da cidade de Vendas Novas. Reforço da Dotação de 625.000 €.
499C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Évora - Construção do Parque Urbano e de Lazer Vendas Novas. Reforço da dotação de 50.000 €.
501C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Setúbal - Consolidação da Escarpa da Zona Ribeirinha do Tejo e da Arriba do Forte de São Filipe, Recuperação Ambiental da área da exSiderurgia Nacional. Reforço da dotação para 2008 de 650.000€.
Proposta Autor Estado Objecto