175 | II Série A - Número: 060 | 24 de Janeiro de 2009

Bélgica – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais superiores de arquitectura ou pelos institutos superiores de arquitectura (architecte-architect) – Diplomas emitidos pela Escola Provincial Superior de Arquitectura de Hasselt (architect) – Diplomas emitidos pelas academias reais de belas-artes (architecte - architect) – Diplomas emitidos pelas escolas Saint-Luc (architecte - architect) – Diplomas universitários de engenheiro civil, acompanhados de um certificado de estágio emitido pela ordem dos arquitectos que confira direito ao uso do título profissional de arquitecto (architecte - architect) – Diplomas de arquitecto emitidos pelo júri central ou estatal de arquitectura (architecte - architect) – Diplomas de engenheiro civil/arquitecto e de engenheiro/arquitecto emitidos pelas faculdades de ciências aplicadas das universidades e pela faculdade politécnica de Mons (ingénieur - architecte, ingénieur-architect) 1987/1988 Bulgária Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект ” (arquitecto), “cтроителен инженер ” (engenheiro civil) ou “инженер ” (engenheiro), a saber: – Университет за архитектура , строителство и геодезия — София : специалности “Урбанизъм ” и “Архитектура ” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения ” (construção de edifícios e estruturas), “пътища ” (estradas), “транспорт ” (transportes), “хидротехника и водно строителство ” (hidrotécnica e hidroconstruções), “мелиораци и др .” (irrigação, etc.); – Os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: “електро - и топлотехника ” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника ” (técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии ” (tecnologias de construção), “приложна геодезия ” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др .” (paisagismo, etc.) na área da construção.
A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност ” (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите ” (Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране ” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações), que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações.
2009/2010 Chipre Βεβαίωση Εγγραφής στο Μητρώο Αρχιτεκτόνων που εκδίδεται από το Επιστη µονικό και Τεχνικό Επι µελητήριο Κύπρου (certificado de inscrição na Ordem dos Arquitectos, emitido pela Secção Científica e Técnica de Chipre (ETEK))

2006/2007 Dinamarca – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais de arquitectura de Copenhaga e de Arhus (architekt) – Certificado de aprovação emitido pela comissão dos arquitectos nos termos da Lei n.o 202 de 28 de Maio de 1975 (registreret arkitekt) – Diplomas emitidos pelas escolas superiores de engenharia civil (bygningskonstruktør), acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efectiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.
o do presente diploma 1987/1988