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107 | II Série A - Número: 066 | 9 de Fevereiro de 2009
Educação sexual e planeamento familiar Protecção jurídica da mãe e da criança

Disciplinas específicas das actividades de parteira Anatomia e fisiologia Embriologia e desenvolvimento do feto Gravidez, parto e puerpério Patologia ginecológica e obstétrica Preparação para o parto e para a maternidade e paternidade, incluindo os aspectos psicológicos Preparação do parto (incluindo o conhecimento e a utilização do material obstétrico) Analgesia, anestesia e reanimação Fisiologia e patologia do recém-nascido Cuidados e vigilância do recém-nascido Factores psicológicos e sociais

B - Ensino prático e ensino clínico Este ensino é ministrado sob orientação apropriada: Consultas de grávidas incluindo, pelo menos, 100 exames pré-natais; Vigilância e cuidados dispensados a, pelo menos, 40 parturientes; Realização pelo aluno de pelo menos 40 partos; quando este número não puder ser atingido por falta de parturientes, pode ser reduzido, no mínimo, a 30, na condição de o aluno participar, para além daqueles, em 20 partos; Participação activa em partos de apresentação pélvica. Em caso de impossibilidade devido a um número insuficiente de partos de apresentação pélvica, deverá ser realizada uma formação por simulação; Prática de episiotomia e iniciação à sutura. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos. A prática da sutura inclui a suturação de episiotomias e rasgões simples do períneo, que pode ser realizada de forma simulada se tal for indispensável; Vigilância e cuidados prestados a 40 grávidas, durante e depois do parto, em situação de risco; Vigilância e cuidados, incluindo exame, de pelo menos 100 parturientes e recém-nascidos normais; Observações e cuidados a recém-nascidos que necessitem de cuidados especiais, incluindo crianças nascidas antes do tempo e depois do tempo, bem como recém-nascidos de peso inferior ao normal e recém-nascidos doentes; Cuidados a mulheres que apresentem patologias no domínio da ginecologia e da obstetrícia; Iniciação aos cuidados em medicina e cirurgia. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos.

O ensino teórico e técnico deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico (parte B do programa), de tal Consultar Diário Original