O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 | II Série A - Número: 077 | 28 de Fevereiro de 2009

2) Proposta de resolução n.º 104/X (3.ª), que Aprova o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, a 1 de Outubro de 1998:
No segundo parágrafo do preâmbulo, onde se lê: «(») a Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional na sua trigésima primeira sessão em Montreal, no dia 29 de Setembro de 1995».

Deve ler-se: «(») a Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional na sua trigésima segunda sessão em Montreal, no dia 22 de Setembro de 1998».

Lisboa, 23 de Fevereiro de 2009.
O Chefe de Gabinete, André Miranda.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.


Consultar Diário Original

Páginas Relacionadas
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 077 | 28 de Fevereiro de 2009 Lisboa, Palácio de S. Bento, 18 de
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | II Série A - Número: 077 | 28 de Fevereiro de 2009 Artigo 1.º Aditamento ao Código do
Pág.Página 16