O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

408 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009

(
e
m e
u
r
o
)
C
o
n
ta (2
)
C
a
p
í
t
u
l
o
G
r
u
p
o
P
O
C
I
S
S
S
S
(
3
)
G
r
u
p
o
C
a
p
í
t
u
l
o
G
r
u
p
o
C
a
p
í
t
u
l
o
G
r
u
p
o
C
a
p
í
t
u
l
o
G
r
u
p
o
C
a
p
í
t
u
l
o
G
r
u
p
o
C
a
p
í
t
u
l
o
R
e
c
e
i
t
a
s C
o
r
r
e
n
t
e
s
0
3
C
O
N
T
R
I
B
U
I
Ç
Õ
E
S P
ª
S
E
G
U
R
A
N
Ç
A S
O
C
I
A
L
, C
G
A E A
D
S
E
1
3
.
0
1
6
.
4
1
1
.
5
2
5
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
1
3
.
0
1
6
.
4
1
1
.
5
2
5
,
0
0
0
1
2
1
,
7
2
,
7
3
,
7
9
,
9
9 S
u
b
si
st
e
m
a P
r
e
v
id
e
n
ci
a
l
1
3
.
0
1
5
.
3
3
5
.
8
9
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
1
3
.
0
1
5
.
3
3
5
.
8
9
0
,
0
0
0
2
7
2 R
e
g
im
e
s C
o
m
p
le
m
e
n
t
a
r
e
s e E
sp
e
ci
a
is
1
.
0
7
5
.
6
3
5
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
1
.
0
7
5
.
6
3
5
,
0
0
0
4
7
2
,
7
6
,
7
9
T
A
X
A
S
, M
U
L
T
A
S E O
U
T
R
A
S P
E
N
A
L
I
D
A
D
E
S
5
0
.
1
5
0
.
4
6
7
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
5
0
.
1
5
0
.
4
6
7
,
0
0
0
5
R
E
N
D
I
M
E
N
T
O
S D
A P
R
O
P
R
I
E
D
A
D
E
3
7
0
.
8
5
4
.
4
4
7
,
0
0
0
,
0
0
1
2
4
.
4
3
1
.
6
3
7
,
0
0
5
8
.
1
3
2
.
3
6
0
,
0
0
4
3
7
.
1
5
3
.
7
2
4
,
0
0
0
1
2
7
,
7
8 Ju
r
o
s S
o
ci
e
d
a
d
e
s e q
u
a
se so
ci
e
d
a
d
e
s n
ã
o f
in
a
n
ce
ir
a
s
6
6
1
.
2
9
7
,
0
0
3
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
3
.
6
6
1
.
2
9
7
,
0
0
0
2
2
7
,
7
8
,
9
9
Ju
r
o
s S
o
ci
e
d
a
d
e
s f
in
a
n
ce
ir
a
s 5
1
.
7
5
4
.
2
1
3
,
0
0
9
2
.
4
3
1
.
6
3
7
,
0
0
0
,
0
0
1
4
4
.
1
8
5
.
8
5
0
,
0
0
0
3
2
7
,
7
8
Ju
r
o
s A
d
m
in
ist
r
a
çõ
e
s p
ú
b
li
ca
s
2
3
8
.
6
7
8
.
0
5
9
,
0
0
0
,
0
0
5
8
.
0
0
1
.
5
0
0
,
0
0
1
8
0
.
6
7
6
.
5
5
9
,
0
0
0
4
2
7
,
7
8
Ju
r
o
s I
n
st
it
u
içõ
e
s se
m f
in
s lu
cr
a
t
iv
o
s
3
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
3
0
.
0
0
0
,
0
0
0
5
7
8
Ju
r
o
s F
a
m
í
li
a
s
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
6
7
8
Ju
r
o
s R
e
st
o d
o m
u
n
d
o
5
4
.
6
0
0
.
8
4
4
,
0
0
1
3
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
7
.
6
0
0
.
8
4
4
,
0
0
0
7
2
7
,
7
8
D
iv
id
e
n
d
o
s e p
a
r
t
ici
p
a
çõ
e
s n
o
s lu
cr
o
s d
e so
ci
e
d
.

e q
u
a
se so
ci
e
d
.

n
ã
o f
in
a
n
ce
ir
a
s
8
.
0
1
0
.
5
4
0
,
0
0
1
6
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
2
4
.
0
1
0
.
5
4
0
,
0
0
0
8
2
7
,
7
8
D
iv
id
e
n
d
o
s e p
a
r
t
ici
p
a
çõ
e
s n
o
s lu
cr
o
s d
e so
ci
e
d
a
d
e
s f
in
a
n
ce
ir
a
s
1
1
.
2
0
2
.
9
7
5
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
1
1
.
2
0
2
.
9
7
5
,
0
0
0
9
P
a
r
t
ici
p
a
çõ
e
s n
o
s lu
cr
o
s d
e a
d
m
in
ist
r
a
çõ
e
s p
ú
b
li
ca
s
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
1
0
2
7
,
7
8
,
7
9
,
9
9
R
e
n
d
a
s
5
.
9
1
6
.
5
1
9
,
0
0
1
3
0
.
8
6
0
,
0
0
5
.
7
8
5
.
6
5
9
,
0
0
1
1
A
ct
iv
o
s in
co
r
p
ó
r
e
o
s
0
6
T
R
A
N
S
F
E
R
E
N
C
I
A
S C
O
R
R
E
N
T
E
S
8
.
4
4
0
.
6
6
9
.
5
8
1
,
0
0
0
,
0
0
3
0
1
.
8
2
5
,
0
0
5
6
2
.
2
6
2
.
5
6
6
,
0
0
7
.
8
7
8
.
7
0
8
.
8
4
0
,
0
0
0
3
7
4 A
d
m
in
ist
r
a
çã
o C
e
n
t
r
a
l 7
.
2
4
7
.
4
3
5
.
9
5
0
,
0
0
3
0
0
.
0
1
0
,
0
0
4
0
.
6
2
4
.
8
4
5
,
0
0
7
.
2
0
7
.
1
1
1
.
1
1
5
,
0
0
0
7
7
4 I
n
st
it
u
içõ
e
s se
m f
in
s lu
cr
a
t
iv
o
s
1
9
0
.
3
0
2
.
7
8
6
,
0
0
0
,
0
0
2
8
.
9
0
0
.
0
0
0
,
0
0
1
6
1
.
4
0
2
.
7
8
6
,
0
0
0
9
2
1
,
7
2
,
7
4
,
7
9
R
e
st
o
d
o
M
u
n
d
o
1
.
0
0
2
.
9
3
0
.
8
4
5
,
0
0
1
.
8
1
5
,
0
0
4
9
2
.
7
3
7
.
7
2
1
,
0
0
5
1
0
.
1
9
4
.
9
3
9
,
0
0
(
7
)
(
8)
=
(
4+
5+
6)
(
7)
P
r
e
vi
s
õ
e
s C
o
r
r
i
g
i
d
as e
m 3
1
/
1
2
/
2
0
0
8
C
r
é
d
i
t
o
s E
s
p
e
c
i
a
i
s
R
e
f
o
r
ç
o
s *
A
n
u
l
a
ç
õ
e
s *
R
e
c
e
i
t
a C
l
a
s
s
i
f
i
c
a
ç
ã
o E
c
o
n
ó
m
i
c
a
/
C
o
n
t
a
D
e
s
i
g
n
a
ç
ã
o
P
r
e
vi
s
õ
e
s I
n
i
c
i
a
i
s
A
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s O
r
ç
a
m
e
n
t
a
i
s
C
.

E
c
o
n
ó
m
i
c
a (1
)
(
4)
(
5
)
(
6
)
0
9
2
1
,
7
2
,
7
4
,
7
9
R
e
s
t
o
d
o
M
u
n
d
o
1
.
0
0
2
.
9
3
0
.
8
4
5
,
0
0
1
.
8
1
5
,
0
0
4
9
2
.
7
3
7
.
7
2
1
,
0
0
5
1
0
.
1
9
4
.
9
3
9
,
0
0
0
7
V
E
N
D
A D
E B
E
N
S E S
E
R
V
I
Ç
O
S C
O
R
R
E
N
T
E
S
7
.
2
7
1
.
9
0
7
,
0
0
0
,
0
0
3
4
2
.
0
5
7
,
0
0
0
,
0
0
7
.
6
1
3
.
9
6
4
,
0
0
0
1
7
1
,
9
9 V
e
n
d
a d
e b
e
n
s
1
5
3
.
9
6
5
,
0
0
1
.
3
2
1
,
0
0
0
,
0
0
1
5
5
.
2
8
6
,
0
0
0
2
7
1
,
7
3
,
7
6
,
7
8
,
7
9
,
9
9 S
e
r
v
iço
s
7
.
1
1
7
.
9
4
2
,
0
0
3
4
0
.
7
3
6
,
0
0
0
,
0
0
7
.
4
5
8
.
6
7
8
,
0
0
0
8
O
U
T
R
A
S R
E
C
E
I
T
A
S C
O
R
R
E
N
T
E
S
6
.
4
7
5
.
6
7
9
,
0
0
0
,
0
0
2
0
0
.
0
7
1
,
0
0
1
5
,
0
0
6
.
6
7
5
.
7
3
5
,
0
0
0
1
5
9
,
6
8
,
7
4
,
7
6
,
7
8
,
7
9
,
9
9 O
u
t
r
a
s
6
.
4
7
5
.
6
7
9
,
0
0
2
0
0
.
0
7
1
,
0
0
1
5
,
0
0
6
.
6
7
5
.
7
3
5
,
0
0
R
e
c
e
i
t
a
s d
e C
a
p
i
t
a
l
0
9
6
9
,
7
9
,
9
9
V
E
N
D
A D
E B
E
N
S D
E I
N
V
E
S
T
I
M
E
N
T
O
2
8
.
3
8
9
.
9
1
5
,
0
0
3
.
4
0
0
.
1
3
5
,
0
0
0
,
0
0
3
1
.
7
9
0
.
0
5
0
,
0
0
1
0
T
R
A
N
S
F
E
R
E
N
C
I
A
S D
E C
A
P
I
T
A
L
2
9
.
4
7
8
.
4
8
2
,
0
0
0
,
0
0
6
.
3
7
7
.
4
9
6
,
0
0
3
5
4
.
0
0
0
,
0
0
3
5
.
5
0
1
.
9
7
8
,
0
0
0
3
2
7
,
7
9 A
d
m
in
ist
r
a
çã
o C
e
n
t
r
a
l
1
3
.
3
8
7
.
2
7
4
,
0
0
0
,
0
0
3
5
4
.
0
0
0
,
0
0
1
3
.
0
3
3
.
2
7
4
,
0
0
0
9
7
9 R
e
st
o d
o m
u
n
d
o
1
6
.
0
9
1
.
2
0
8
,
0
0
6
.
3
7
7
.
4
9
6
,
0
0
0
,
0
0
2
2
.
4
6
8
.
7
0
4
,
0
0
1
1
2
8
,
4
1
,
6
9
,
7
9
A
C
T
I
V
O
S F
I
N
A
N
C
E
I
R
O
S
6
.
1
2
3
.
1
6
1
.
6
7
8
,
0
0
0
,
0
0
4
6
5
.
5
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
5
8
8
.
6
6
1
.
6
7
8
,
0
0
1
2
P
A
S
S
I
V
O
S F
I
N
A
N
C
E
I
R
O
S
2
6
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
2
6
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
5
2
3 E
m
p
r
é
st
im
o
s a cu
r
t
o p
r
a
z
o
2
6
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
2
6
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
1
3
2
7
,
6
9
,
7
8
,
7
9
,
9
9
O
U
T
R
A
S R
E
C
E
I
T
A
S D
E C
A
P
I
T
A
L
3
.
0
0
2
,
0
0
0
,
0
0
5
,
0
0
0
,
0
0
3
.
0
0
7
,
0
0
1
5
R
E
P
O
S
I
Ç
Õ
E
S N
Ã
O A
B
A
T
I
D
A
S A
O
S P
A
G
A
M
E
N
T
O
S
2
2
1
.
1
4
1
.
5
4
9
,
0
0
0
,
0
0
2
3
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
1
6
.
1
3
7
.
3
3
7
,
0
0
2
2
8
.
0
0
4
.
2
1
2
,
0
0
0
1
4
2
,
7
9
,
9
9 R
e
p
o
si
çõ
e
s n
ã
o a
b
a
t
id
a
s n
o
s p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
2
2
1
.
1
4
1
.
5
4
9
,
0
0
2
3
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
1
6
.
1
3
7
.
3
3
7
,
0
0
2
2
8
.
0
0
4
.
2
1
2
,
0
0
1
6
S
A
L
D
O D
A G
E
R
E
N
C
I
A A
N
T
E
R
I
O
R
1
1
7
.
8
5
0
.
2
6
1
,
0
0
1
.
2
5
7
.
0
2
4
.
7
2
3
,
3
2
0
,
0
0
0
,
0
0
1
.
3
7
4
.
8
7
4
.
9
8
4
,
3
2
0
1 S
a
ld
o O
r
ça
m
e
n
t
a
l co
m a
p
li
ca
ç
ã
o e
m d
e
sp
e
sa
1
1
7
.
8
5
0
.
2
6
1
,
0
0
1
.
2
5
7
.
0
2
4
.
7
2
3
,
3
2
0
,
0
0
0
,
0
0
1
.
3
7
4
.
8
7
4
.
9
8
4
,
3
2
T
O
T
A
L D
O S
I
S
T
E
M
A
2
2
.
4
7
0
.
1
5
3
.
4
3
1
,
0
0
2
8
.
6
7
1
.
8
5
8
.
4
9
3
,
0
0
1
.
2
5
7
.
0
2
4
.
7
2
3
,
3
2
1
.
2
5
7
.
0
2
4
.
7
2
3
,
3
2
1
5
4
.
6
5
3
.
0
8
6
,
0
0
6
2
3
.
5
5
3
.
2
2
6
,
0
0
8
9
6
.
8
8
6
.
2
7
8
,
0
0
8
9
6
.
8
8
6
.
2
7
8
,
0
0
2
2
.
9
8
4
.
9
4
4
.
9
6
2
,
3
2
2
9
.
6
5
5
.
5
5
0
.
1
6
4
,
3
2
S
a
l
d
o O
r
ç
a
m
e
n
t
a
l s
e
m a
p
l
i
c
a
ç
ã
o e
m d
e
s
p
e
s
a
2
.
3
4
3
.
5
4
2
.
5
2
1
,
6
0
1
.
2
5
7
.
0
2
4
.
7
2
3
,
3
2
1
.
0
8
6
.
5
1
7
.
7
9
8
,
2
8
R
e
g
u
l
a
r
i
za
ç
ã
o a
o s
a
l
d
o I
n
i
c
i
a
l s
e
m a
p
l
i
c
a
ç
ã
o e
m d
e
s
p
e
s
a
0
,
0
0
0
,
0
0
S
a
l
d
o I
n
i
c
i
a
l s
e
m a
p
l
i
c
a
ç
ã
o e
m d
e
s
p
e
s
a r
e
a
j
u
s
t
a
d
o
2
.
3
4
3
.
5
4
2
.
5
2
1
,
6
0
1
.
0
8
6
.
5
1
7
.
7
9
8
,
2
8
T
o
t
a
l d
o s
a
l
d
o d
o a
n
o a
n
t
e
r
i
o
r r
e
a
j
u
s
t
a
d
o (
s
/ a
p
l
i
c
a
ç
ã
o e
m d
e
s
p
.

+ c
/ a
p
l
i
c
.
e
m d
e
s
p
.
)
2
.
4
6
1
.
3
9
2
.
7
8
2
,
6
0
2
.
4
6
1
.
3
9
2
.
7
8
2
,
6
0
T
o
t
a
l d
o S
i
s
t
e
m
a i
n
c
l
u
i
n
d
o a t
o
t
a
l
i
d
a
d
e d
o s
a
l
d
o o
r
ç
a
m
e
n
t
a
l
3
1
.
0
1
5
.
4
0
1
.
0
1
4
,
6
0
3
0
.
7
4
2
.
0
6
7
.
9
6
2
,
6
0