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Terça-feira, 30 de Junho de 2009 II Série-A — Número 145

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

10.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública:
Conta Geral do Estado de 2008: Volume 2: Tomo X.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Di r e c Ç Ã o -Ge r a l D o or Ç a m e n t o
CONTA GERAL DO ESTADO
ANO DE 2008
VOLUME II
(Tomo X)

Consultar Diário Original

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Discriminação das receitas e das despesas nullDICE
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos 01 - MINISTÉRIO - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 02 - MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 03 - MINISTÉRIO - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 04 - MINISTÉRIO - FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 05 - MINISTÉRIO - DEFESA NACIONAL 06 - MINISTÉRIO - ADMINISTRAÇÃO INTERNA 07 - MINISTÉRIO - JUSTIÇA 08 - MINISTÉRIO - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09 - MINISTÉRIO - ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 10 - MINISTÉRIO - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 11 - MINISTÉRIO - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 12 - MINISTÉRIO - TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 13 - MINISTÉRIO - SAÚDE

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
050000 060000 070000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 39 603,00 16 631 421,00 140 165,00
Total das receitas correntes 39 602,38 16 631 417,90 137 542,03 39 603,00 16 705 421,00 140 165,00 39 602,38 16 705 417,90 137 542,03 39 602,38 189 409,00 47 500,00 16 269 360,00 7 787,86 147 801,04 43 560,00 34 244,00 1 299,60 60 999,34 40 999,09 39 603,00 189 409,00 47 500,00 16 269 360,00 7 788,00 147 804,00 43 560,00 36 865,00 1 300,00 61 000,00 41 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 39 602,38 189 409,00 47 500,00 16 195 360,00 7 787,86 147 801,04 43 560,00 34 244,00 1 299,60 60 999,34 40 999,09
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 74 000,00 39 603,00 189 409,00 47 500,00 16 195 360,00 7 788,00 147 804,00 43 560,00 36 865,00 1 300,00 61 000,00 41 000,00
COBRANÇA 74 000,00
COBRANÇA
051100 060100 060200 060300 060500 070100 070200 74 000,00
ACTIVOS INCORPOREOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SOCIEDADES FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: VENDA DE BENS: SERVICOS:
051100 060102 060201 060301 060304 060306 060501 070103 070105 070199 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ACTIVOS INCORPOREOS: PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO ESTADO - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS CONTINENTE PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS OUTROS OUTROS 74 000,00 16 811 189,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 16 808 562,31 74 000,00 74 000,00
Total do grupo 11 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 01 Total do grupo 02 16 885 189,00 16 882 562,31 39 603,00 189 409,00 47 500,00 16 350 952,00 43 560,00 99 165,00 41 000,00 39 602,38 189 409,00 47 500,00 16 350 948,90 43 560,00 96 542,94 40 999,09 39 603,00 189 409,00 47 500,00 16 424 952,00 43 560,00 99 165,00 41 000,00 39 602,38 189 409,00 47 500,00 16 424 948,90 43 560,00 96 542,94 40 999,09 74 000,00 74 000,00

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
100000 150000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 257 912,00 6 301,00 126 159,00
Total das receitas de capital 257 911,28 6 128,71 126 156,03 2 183 912,00 6 301,00 134 551,00 2 183 911,28 6 128,71 134 546,01 2 075 640,00 108 271,28 6 128,71 134 546,01 2 075 640,00 108 272,00 6 301,00 134 551,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 149 640,00 108 271,28 6 128,71 126 156,03
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 926 000,00 8 389,98 149 640,00 108 272,00 6 301,00 126 159,00
COBRANÇA 1 926 000,00 8 392,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 150100 160100 1 926 000,00 8 392,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
100301 100308 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 1 926 000,00 8 389,98 257 912,00
12 13 14 15 257 911,28
16 17 1 926 000,00 1 926 000,00
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 2 183 912,00 2 183 911,28 257 912,00 6 301,00 126 159,00 257 911,28 6 128,71 126 156,03 2 183 912,00 6 301,00 134 551,00 2 183 911,28 6 128,71 134 546,01 17 201 561,00 17 198 758,33 2 008 392,00 1 926 000,00 8 392,00 2 008 389,98 1 926 000,00 8 389,98 19 209 953,00 19 207 148,31

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11 401 176,00 11 326 564,34 11 401 176,00 11 326 564,34 88 983,48 3 706 243,30 151 008,18 1 007,50 123 207,35 19 056,05 1 760 173,51 311 097,72 996 830,41 88 368,69 335 818,99 863 621,24 31 762,19 979 483,54 61 475,33 1 006,44 5 083,01 33 519,36 111,01 820 430,14 184 930,87 12 339,28 15 339,41 3 320,12 720 386,50 8 012,30 3 948,42 88 984,00 3 762 631,00 151 010,00 1 008,00 123 208,00 19 057,00 1 760 176,00 325 845,00 997 090,00 88 370,00 335 821,00 863 623,00 31 763,00 979 485,00 64 310,00 1 007,00 5 084,00 33 521,00 112,00 820 432,00 184 932,00 12 340,00 15 448,00 3 321,00 720 636,00 8 013,00 3 949,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 88 983,48 3 706 243,30 151 008,18 1 007,50 123 207,35 19 056,05 1 760 173,51 311 097,72 996 830,41 88 368,69 335 818,99 863 621,24 31 762,19 979 483,54 61 475,33 1 006,44 5 083,01 33 519,36 111,01 820 430,14 184 930,87 12 339,28 15 339,41 3 320,12 720 386,50 8 012,30 3 948,42
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 88 984,00 3 762 631,00 151 010,00 1 008,00 123 208,00 19 057,00 1 760 176,00 325 845,00 997 090,00 88 370,00 335 821,00 863 623,00 31 763,00 979 485,00 64 310,00 1 007,00 5 084,00 33 521,00 112,00 820 432,00 184 932,00 12 340,00 15 448,00 3 321,00 720 636,00 8 013,00 3 949,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010101 010103 010104 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010207 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 548 586,00 1 903 951,00 948 639,00 8 477 178,61 1 901 108,83 948 276,90 8 548 586,00 1 903 951,00 948 639,00 8 477 178,61 1 901 108,83 948 276,90

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS 325 556,28 14 308,84 98 379,36 96 212,13 20 225,08 208 471,24 13 598,00 2 174,16 2 157,61 1 536,96 2 196,11 22 766,28 20 322,53 21 716,81 64 566,20 85 255,19 1 578,00 395 735,90 228 452,65 174 772,25 302 884,85 48 381,78 157 784,67 445 400,44 49 588,70 99 113,08 27 257,68 309 741,54 83 325,47 77 776,43 21 088,28 86 520,47 402 608,01 12 677,50 1 545 382,12 325 730,00 14 958,00 101 368,00 96 505,00 20 246,00 209 981,00 13 783,00 2 175,00 2 168,00 1 537,00 2 197,00 22 842,00 20 323,00 21 771,00 64 684,00 85 256,00 1 578,00 401 029,00 228 982,00 174 809,00 303 507,00 48 382,00 157 801,00 447 770,00 59 754,00 99 181,00 29 500,00 310 186,00 97 084,00 77 777,00 21 090,00 86 672,00 406 553,00 12 678,00 1 613 405,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 325 556,28 14 308,84 98 379,36 96 212,13 20 225,08 208 471,24 13 598,00 2 174,16 2 157,61 1 536,96 2 196,11 22 766,28 20 322,53 21 716,81 64 566,20 85 255,19 1 578,00 395 735,90 228 452,65 174 772,25 302 884,85 48 381,78 157 784,67 445 400,44 49 588,70 99 113,08 27 257,68 309 741,54 21 291,74 77 776,43 21 088,28 86 520,47 402 608,01 12 677,50 1 545 382,12
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 62 033,73 325 730,00 14 958,00 101 368,00 96 505,00 20 246,00 209 981,00 13 783,00 2 175,00 2 168,00 1 537,00 2 197,00 22 842,00 20 323,00 21 771,00 64 684,00 85 256,00 1 578,00 401 029,00 228 982,00 174 809,00 303 507,00 48 382,00 157 801,00 447 770,00 59 754,00 99 181,00 29 500,00 310 186,00 21 443,00 77 777,00 21 090,00 86 672,00 406 553,00 12 678,00 1 613 405,00
PAGAMENTOS 75 641,00
PAGAMENTOS
020100 020200
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020219 020220 020221 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS
28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63
73
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 1 408 131,00 4 099 490,00 1 396 756,68 4 010 722,19 1 408 131,00 4 175 131,00 1 396 756,68 4 072 755,92 75 641,00 62 033,73

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 5 507 621,00 34 272,00 580,00 257 912,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 5 407 478,87 34 272,00 579,69 254 910,00 5 583 262,00 34 272,00 580,00 2 190 663,00 5 469 512,60 34 272,00 579,69 2 096 700,06 34 272,00 579,69 1 250 873,47 210 743,68 175 301,81 405 968,85 117,55 53 694,70 34 272,00 580,00 1 342 317,00 210 745,00 175 309,00 408 456,00 118,00 53 718,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 34 272,00 579,69 107 376,48 14 846,75 90 925,24 41 461,58 117,55 182,40
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 143 496,99 195 896,93 84 376,57 364 507,27 53 512,30 34 272,00 580,00 108 272,00 14 848,00 90 926,00 43 565,00 118,00 183,00
PAGAMENTOS 1 234 045,00 195 897,00 84 383,00 364 891,00 53 535,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 040800 060200 070100 75 641,00 1 932 751,00
ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040305 040802 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070111 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 62 033,73 1 841 790,06 16 943 649,00 257 912,00
64 65 66 67 68 69 70 71 72 16 768 894,90 254 910,00
74 75 76 77 78 75 641,00 1 932 751,00 62 033,73 1 841 790,06
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 17 019 290,00 2 190 663,00 16 830 928,63 2 096 700,06 34 272,00 580,00 257 912,00 34 272,00 579,69 254 910,00 34 272,00 580,00 2 190 663,00 34 272,00 579,69 2 096 700,06 17 201 561,00 17 023 804,90 2 008 392,00 1 932 751,00 1 903 823,79 1 841 790,06 19 209 953,00 18 927 628,69

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 10
060000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 85 178 826,00 10 314 488,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 85 178 826,00 10 314 488,00 85 178 826,00 10 314 488,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 85 178 826,00 10 314 488,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 100300
ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO CENTRAL:
060301 100301
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO ESTADO 85 178 826,00 10 314 488,00
Total do grupo 03 Total do grupo 03 85 178 826,00 10 314 488,00 85 178 826,00 10 314 488,00 85 178 826,00 10 314 488,00 95 493 314,00 95 493 314,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 08 Total do agrupamento 11
040000 060000 080000 110000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 7 409 602,00 77 769 224,00 107 252,00 10 207 236,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 7 409 602,00 77 769 224,00 107 252,00 10 207 236,00 7 409 602,00 77 769 224,00 107 252,00 10 207 236,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 409 602,00 77 769 224,00 107 252,00 10 207 236,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 060200 080300 110200
ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
040305 060203 080306 110200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS DIVERSAS 85 178 826,00 10 314 488,00
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 85 178 826,00 10 314 488,00 7 409 602,00 77 769 224,00 107 252,00 10 207 236,00 7 409 602,00 77 769 224,00 107 252,00 10 207 236,00 95 493 314,00 95 493 314,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
060000 100000 150000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 5 038 247,00 30 500,00 2 500,00 532 967,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 4 896 281,00 30 500,00 532 966,57 5 038 247,00 30 500,00 2 500,00 532 967,00 4 896 281,00 30 500,00 532 966,57 4 896 281,00 30 500,00 532 966,57 5 038 247,00 30 500,00 2 500,00 532 967,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 896 281,00 30 500,00 532 966,57
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 038 247,00 30 500,00 2 500,00 532 967,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 100300 150100 160100
ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
060307 100308 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 5 038 247,00 30 500,00
18 4 896 281,00 30 500,00
Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 5 038 247,00 30 500,00 4 896 281,00 30 500,00 5 038 247,00 30 500,00 2 500,00 532 967,00 4 896 281,00 30 500,00 532 966,57 5 038 247,00 30 500,00 2 500,00 532 967,00 4 896 281,00 30 500,00 532 966,57 5 604 214,00 5 459 747,57 5 604 214,00 5 459 747,57

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 409 338,00 4 385 180,63 4 409 338,00 4 385 180,63 137 037,96 2 377 713,21 25 368,00 4 769,88 309 691,05 14 312,02 159 629,03 97 901,70 499 034,60 80 802,68 40 225,67 12 142,33 1 011,70 5 808,93 8 787,39 45 923,91 35 668,26 9 580,65 519 471,94 299,72 11 364,06 3 072,65 366,00 138 500,00 2 377 770,00 25 368,00 5 000,00 309 800,00 15 000,00 160 000,00 100 000,00 505 000,00 81 000,00 40 500,00 12 500,00 1 200,00 6 200,00 9 500,00 46 000,00 36 000,00 10 000,00 529 000,00 1 000,00 12 500,00 4 000,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 137 037,96 2 377 713,21 25 368,00 4 769,88 309 691,05 14 312,02 159 629,03 97 901,70 499 034,60 80 802,68 40 225,67 12 142,33 1 011,70 5 808,93 8 787,39 45 923,91 35 668,26 9 580,65 519 471,94 299,72 11 364,06 3 072,65 366,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 138 500,00 2 377 770,00 25 368,00 5 000,00 309 800,00 15 000,00 160 000,00 100 000,00 505 000,00 81 000,00 40 500,00 12 500,00 1 200,00 6 200,00 9 500,00 46 000,00 36 000,00 10 000,00 529 000,00 1 000,00 12 500,00 4 000,00 1 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010101 010103 010107 010108 010109 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010208 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010305 010306 020102 020104 020107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS
79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 717 438,00 69 900,00 622 000,00 3 706 260,13 67 976,02 610 944,48 3 717 438,00 69 900,00 622 000,00 3 706 260,13 67 976,02 610 944,48

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14 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 685 772,00 100,00 657 495,28 685 772,00 100,00 657 495,28 42 978,04 71,24 1 144,54 553,59 810,60 5 337,89 50 496,48 36 755,65 29 696,65 75 414,96 30 552,48 82 653,40 1 703,23 8 301,57 9 268,71 15 998,22 31 390,45 1 156,79 21 492,34 19 523,94 84 321,62 456,30 92 613,88 238,75 1 071,00 43 000,00 250,00 1 500,00 700,00 1 000,00 6 500,00 50 500,00 37 000,00 30 500,00 75 967,00 31 000,00 83 500,00 1 800,00 8 500,00 9 600,00 18 000,00 32 000,00 1 500,00 22 000,00 20 000,00 88 032,00 500,00 104 923,00 100,00 499,00 1 224,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 42 978,04 71,24 1 144,54 553,59 810,60 5 337,89 50 496,48 36 755,65 29 696,65 75 414,96 30 552,48 82 653,40 1 703,23 8 301,57 9 268,71 15 998,22 31 390,45 1 156,79 21 492,34 19 523,94 84 321,62 456,30 92 613,88 238,75 1 071,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 43 000,00 250,00 1 500,00 700,00 1 000,00 6 500,00 50 500,00 37 000,00 30 500,00 75 967,00 31 000,00 83 500,00 1 800,00 8 500,00 9 600,00 18 000,00 32 000,00 1 500,00 22 000,00 20 000,00 88 032,00 500,00 104 923,00 100,00 499,00 1 224,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020108 020111 020112 020115 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225 030601 040301 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 120 950,00 564 822,00 100,00 1 723,00 116 195,09 541 300,19 1 309,75 120 950,00 564 822,00 100,00 1 723,00 116 195,09 541 300,19 1 309,75

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15 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 723,00 126 781,00 380 500,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 1 309,75 108 850,45 1 723,00 126 781,00 380 500,00 1 309,75 108 850,45 79 026,39 10 129,77 4 985,98 14 708,31 126 781,00 345 000,00 15 000,00 5 000,00 15 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 79 026,39 10 129,77 4 985,98 14 708,31
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 126 781,00 345 000,00 15 000,00 5 000,00 15 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060203 070103 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 5 223 714,00 380 500,00
117 118 119 120 5 043 985,66 108 850,45
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 5 223 714,00 380 500,00 5 043 985,66 108 850,45 126 781,00 380 500,00 108 850,45 126 781,00 380 500,00 108 850,45 5 604 214,00 5 152 836,11 5 604 214,00 5 152 836,11

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
040000 060000 100000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 350 500,00 3 447 779,00 328,00 4 500,00 1 288 054,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 1 245 037,38 3 381 696,00 328,00 2 717,28 1 288 053,00 1 350 500,00 3 447 779,00 328,00 4 500,00 1 288 054,00 1 245 037,38 3 381 696,00 328,00 2 717,28 1 288 053,00 1 224 864,69 2 172,69 18 000,00 3 381 696,00 328,00 2 717,28 1 288 053,00 1 328 327,00 2 173,00 20 000,00 3 447 779,00 328,00 4 500,00 1 288 054,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 224 864,69 2 172,69 18 000,00 3 381 696,00 328,00 2 717,28 1 288 053,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 328 327,00 2 173,00 20 000,00 3 447 779,00 328,00 4 500,00 1 288 054,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 060300 100300 150100 160100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
040199 040201 040204 060307 100308 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 4 798 279,00 328,00
19 20 21 22 23 24 4 626 733,38 328,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 4 798 279,00 328,00 4 626 733,38 328,00 1 328 327,00 22 173,00 3 447 779,00 328,00 4 500,00 1 288 054,00 1 224 864,69 20 172,69 3 381 696,00 328,00 2 717,28 1 288 053,00 1 328 327,00 22 173,00 3 447 779,00 328,00 4 500,00 1 288 054,00 1 224 864,69 20 172,69 3 381 696,00 328,00 2 717,28 1 288 053,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 091 161,00 5 917 831,66 6 091 161,00 5 917 831,66

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18 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 337 240,00 2 294 223,45 2 337 240,00 2 294 223,45 388 516,31 94 509,09 670 045,61 88 744,48 406,82 280 275,92 127 835,01 5 684,96 78 591,31 232 673,86 9 987,03 19 217,64 9 422,59 21 952,80 156,19 10 610,29 1 830,00 15 284,51 2 515,48 229 249,65 6 713,90 16 341,90 3 597,00 25 444,99 557,72 74 353,29 392 326,00 94 534,00 670 046,00 88 746,00 407,00 280 276,00 127 836,00 5 686,00 78 592,00 232 675,00 9 988,00 19 218,00 48 245,00 21 953,00 157,00 10 611,00 1 830,00 15 285,00 2 516,00 229 408,00 6 905,00 16 723,00 3 600,00 27 588,00 558,00 79 473,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 388 516,31 94 509,09 670 045,61 88 744,48 406,82 280 275,92 127 835,01 5 684,96 78 591,31 232 673,86 9 987,03 19 217,64 9 422,59 21 952,80 156,19 10 610,29 1 830,00 15 284,51 2 515,48 229 249,65 6 713,90 16 341,90 3 597,00 25 444,99 557,72 74 353,29
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 392 326,00 94 534,00 670 046,00 88 746,00 407,00 280 276,00 127 836,00 5 686,00 78 592,00 232 675,00 9 988,00 19 218,00 48 245,00 21 953,00 157,00 10 611,00 1 830,00 15 285,00 2 516,00 229 408,00 6 905,00 16 723,00 3 600,00 27 588,00 558,00 79 473,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010107 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010208 010212 010214 010301 010302 010303 010305 010309 020102 020107 020108 020112 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS
121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 981 112,00 100 184,00 255 944,00 1 977 270,40 61 359,51 255 593,54 1 981 112,00 100 184,00 255 944,00 1 977 270,40 61 359,51 255 593,54

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19 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 1 679 759,00 144,00 1 315 976,55 143,56 1 679 759,00 144,00 1 315 976,55 143,56 49,99 12 069,79 9 790,16 23 699,18 34 474,30 14 032,42 148 288,80 47 403,38 308,87 56 524,07 10 001,01 3 407,11 549,87 23 236,58 209 006,66 15 665,30 59 969,88 5 799,86 32 597,15 38 260,87 433 161,51 12 780,96 4 603,93 143,56 19 000,00 50,00 12 973,00 3 988,00 11 165,00 31 027,00 34 475,00 14 113,00 148 289,00 51 820,00 311,00 71 502,00 10 002,00 5 500,00 550,00 73 788,00 249 584,00 44 948,00 136 728,00 5 801,00 33 634,00 48 316,00 540 909,00 17 661,00 4 683,00 144,00 19 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 49,99 12 069,79 9 790,16 23 699,18 34 474,30 14 032,42 148 288,80 47 403,38 308,87 56 524,07 10 001,01 3 407,11 549,87 23 236,58 209 006,66 15 665,30 59 969,88 5 799,86 32 597,15 38 260,87 433 161,51 12 780,96 4 603,93 143,56 19 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 50,00 12 973,00 3 988,00 11 165,00 31 027,00 34 475,00 14 113,00 148 289,00 51 820,00 311,00 71 502,00 10 002,00 5 500,00 550,00 73 788,00 249 584,00 44 948,00 136 728,00 5 801,00 33 634,00 48 316,00 540 909,00 17 661,00 4 683,00 144,00 19 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030500 040100 040900
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS RESTO DO MUNDO
020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225 030502 040102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTROS PRIVADAS
147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 01 156 118,00 1 523 641,00 144,00 19 000,00 142 204,84 1 173 771,71 143,56 19 000,00 156 118,00 1 523 641,00 144,00 19 000,00 142 204,84 1 173 771,71 143,56 19 000,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 25 018,00 130 331,00 630 615,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 20 800,00 10 252,24 143 912,11 25 018,00 130 331,00 630 615,00 20 800,00 10 252,24 143 912,11 1 800,00 467,00 9 785,24 49 520,16 32 663,54 58 995,11 2 733,30 6 018,00 467,00 129 864,00 230 030,00 185 551,00 210 523,00 4 511,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 800,00 467,00 9 785,24 49 520,16 32 663,54 58 995,11 2 733,30
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 018,00 467,00 129 864,00 230 030,00 185 551,00 210 523,00 4 511,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
040903 060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 4 172 492,00 630 615,00
173 174 175 176 177 178 179 3 641 395,80 143 912,11
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 4 172 492,00 630 615,00 3 641 395,80 143 912,11 6 018,00 130 331,00 630 615,00 1 800,00 10 252,24 143 912,11 6 018,00 130 331,00 630 615,00 1 800,00 10 252,24 143 912,11 4 803 107,00 3 785 307,91 4 803 107,00 3 785 307,91

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21 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 070000 080000 090000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 5 171 000,00 213 200,00 48 000,00 8 000,00
Total das receitas correntes 4 722 676,51 348 788,53 22 585,33 31 656,85 5 171 000,00 213 200,00 48 000,00 8 000,00 4 722 676,51 348 788,53 22 585,33 31 656,85 1 440,00 4 721 236,51 348 788,53 11 526,49 1 954,40 9 104,44 31 656,85 500,00 2 000,00 5 169 000,00 200,00 213 000,00 25 000,00 3 000,00 20 000,00 8 000,00 1 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 440,00 4 721 236,51 348 788,53 11 526,49 1 954,40 9 104,44 31 656,85 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 000,00 5 169 000,00 200,00 213 000,00 25 000,00 3 000,00 20 000,00 8 000,00 1 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 050300 070100 070200 080100 090400
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:
040101 040199 050201 050301 070102 070105 070205 080199 090404
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DE JUSTICA TAXAS DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA BENS INUTILIZADOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA 5 440 200,00
25 26 5 125 707,22
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 5 440 200,00 5 125 707,22 5 171 000,00 200,00 213 000,00 28 000,00 20 000,00 8 000,00 1 000,00 4 722 676,51 348 788,53 13 480,89 9 104,44 31 656,85 500,00 5 171 000,00 200,00 213 000,00 28 000,00 20 000,00 8 000,00 1 000,00 4 722 676,51 348 788,53 13 480,89 9 104,44 31 656,85 500,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 000,00 1 000,00 15 485 398,00
Total das receitas de capital 500,00 23 184,52 15 485 398,00 1 000,00 1 000,00 15 485 398,00 500,00 23 184,52 15 485 398,00 23 184,52 15 485 398,00 1 000,00 15 485 398,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 23 184,52 15 485 398,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 000,00 15 485 398,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 1 000,00
27 500,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 1 000,00 500,00 1 000,00 15 485 398,00 23 184,52 15 485 398,00 1 000,00 15 485 398,00 23 184,52 15 485 398,00 20 927 598,00 20 634 789,74 20 927 598,00 20 634 789,74

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 916 382,00 1 938 267,51 3 916 382,00 1 938 267,51 936 204,97 1 577,25 61 712,26 2 168,78 150 071,56 344 990,11 137 189,63 196 108,79 648,26 105 368,59 2 227,31 18 264,51 18 496,19 149 362,74 6 214,82 746,89 11 278,95 1 868,31 41 513,10 918 600,00 398 450,00 963 860,00 13 500,00 130 850,00 166 000,00 4 600,00 172 950,00 374 150,00 292 400,00 335 768,00 1 600,00 138 154,00 5 500,00 24 180,00 32 460,00 247 116,00 600,00 600,00 4 600,00 3 800,00 15 200,00 3 080,00 34 780,00 6 530,00 50 590,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 936 204,97 1 577,25 61 712,26 2 168,78 150 071,56 344 990,11 137 189,63 196 108,79 648,26 105 368,59 2 227,31 18 264,51 18 496,19 149 362,74 6 214,82 746,89 11 278,95 1 868,31 41 513,10
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 918 600,00 398 450,00 963 860,00 13 500,00 130 850,00 166 000,00 4 600,00 172 950,00 374 150,00 292 400,00 335 768,00 1 600,00 138 154,00 5 500,00 24 180,00 32 460,00 247 116,00 600,00 600,00 4 600,00 3 800,00 15 200,00 3 080,00 34 780,00 6 530,00 50 590,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010105 010112 010113 010114 010202 010203 010204 010208 010214 010301 010302 010305 010306 020102 020104 020108 020109 020111 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS
180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 2 425 260,00 1 010 100,00 481 022,00 423 536,00 937 782,22 696 132,34 304 352,95 247 745,51 2 425 260,00 1 010 100,00 481 022,00 423 536,00 937 782,22 696 132,34 304 352,95 247 745,51

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24 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 261 106,00 670,00 9 760,00 2 642 983,60 130,68 7 654,60 4 261 106,00 670,00 9 760,00 2 642 983,60 130,68 7 654,60 125 688,26 172 189,53 130 771,80 18 578,07 289 728,72 12 226,83 7 034,56 18 065,72 132 521,71 103 496,68 66 912,95 68 141,39 3 011,72 261 952,20 544 405,55 81 064,64 359 447,76 130,68 4 313,00 3 341,60 810,00 153 730,00 186 610,00 230 460,00 19 090,00 360 400,00 53 180,00 26 430,00 28 010,00 220 640,00 469 420,00 130 000,00 130 000,00 18 720,00 280 410,00 632 870,00 311 290,00 54 270,00 532 040,00 670,00 4 460,00 5 300,00 137 740,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 125 688,26 172 189,53 130 771,80 18 578,07 289 728,72 12 226,83 7 034,56 18 065,72 132 521,71 103 496,68 66 912,95 68 141,39 3 011,72 261 952,20 544 405,55 81 064,64 359 447,76 130,68 4 313,00 3 341,60 810,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 153 730,00 186 610,00 230 460,00 19 090,00 360 400,00 53 180,00 26 430,00 28 010,00 220 640,00 469 420,00 130 000,00 130 000,00 18 720,00 280 410,00 632 870,00 311 290,00 54 270,00 532 040,00 670,00 4 460,00 5 300,00 137 740,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040900 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS RESTO DO MUNDO DIVERSAS
020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040901 040903 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS
203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 3 837 570,00 670,00 9 760,00 137 740,00 2 395 238,09 130,68 7 654,60 810,00 3 837 570,00 670,00 9 760,00 137 740,00 2 395 238,09 130,68 7 654,60 810,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 137 740,00 830 742,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 810,00 200 197,59 137 740,00 830 742,00 810,00 200 197,59 57 376,83 28 959,99 37 990,82 7 169,00 67 467,08 1 233,87 144 032,00 30 170,00 327 230,00 60 000,00 244 260,00 11 940,00 2 100,00 11 010,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 57 376,83 28 959,99 37 990,82 7 169,00 67 467,08 1 233,87
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 144 032,00 30 170,00 327 230,00 60 000,00 244 260,00 11 940,00 2 100,00 11 010,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 8 325 658,00 830 742,00
217 218 219 220 221 222 223 224 4 589 846,39 200 197,59
Total do subagrupamento 01 8 325 658,00 830 742,00 4 589 846,39 200 197,59 830 742,00 200 197,59 830 742,00 200 197,59 9 156 400,00 4 790 043,98 9 156 400,00 4 790 043,98

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15
040000 050000 070000 130000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 623 700,00 5 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 623 299,63 13 786,51 340,70 974,70 623 700,00 5 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00 623 299,63 13 786,51 340,70 974,70 623 296,03 3,60 13 786,51 340,70 974,70 623 500,00 200,00 5 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 623 296,03 3,60 13 786,51 340,70 974,70
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 623 500,00 200,00 5 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050300 070200 130100 150100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SERVICOS: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
040199 040201 050301 070205 130101 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ACTIVIDADES DE SAUDE INDEMNIZACOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 629 700,00 1 000,00
28 29 30 637 086,14 340,70
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 629 700,00 1 000,00 637 086,14 340,70 623 500,00 200,00 5 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00 623 296,03 3,60 13 786,51 340,70 974,70 623 500,00 200,00 5 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00 623 296,03 3,60 13 786,51 340,70 974,70

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 425 188,00 425 187,56 425 188,00 425 187,56 425 187,56 425 188,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 425 187,56
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 425 188,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
31
Total do grupo 01 425 188,00 425 187,56 425 188,00 425 187,56 1 059 888,00 1 063 589,10 1 059 888,00 1 063 589,10

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 529 310,00 318 886,76 529 310,00 318 886,76 30 113,85 56 524,80 801,45 96 034,71 3 001,32 7 300,64 928,64 540,00 112 097,56 4 109,84 105,97 1 066,68 6 084,80 176,50 608,55 8,40 3 624,31 2 154,03 508,93 2 490,14 17 126,23 34 600,00 37 200,00 58 500,00 3 100,00 213 700,00 4 000,00 12 800,00 1 100,00 2 000,00 114 180,00 14 500,00 6 180,00 4 000,00 1 350,00 21 800,00 300,00 1 500,00 2 200,00 10 000,00 200,00 2 300,00 6 000,00 100,00 6 000,00 21 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 30 113,85 56 524,80 801,45 96 034,71 3 001,32 7 300,64 928,64 540,00 112 097,56 4 109,84 105,97 1 066,68 6 084,80 176,50 608,55 8,40 3 624,31 2 154,03 508,93 2 490,14 17 126,23
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 34 600,00 37 200,00 58 500,00 3 100,00 213 700,00 4 000,00 12 800,00 1 100,00 2 000,00 114 180,00 14 500,00 6 180,00 4 000,00 1 350,00 21 800,00 300,00 1 500,00 2 200,00 10 000,00 200,00 2 300,00 6 000,00 100,00 6 000,00 21 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010103 010109 010112 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010208 010213 010214 010301 010303 010305 010309 020102 020104 020108 020112 020115 020118 020119 020121 020201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES
225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 347 100,00 154 760,00 27 450,00 28 300,00 183 474,81 127 978,00 7 433,95 9 394,36 347 100,00 154 760,00 27 450,00 28 300,00 183 474,81 127 978,00 7 433,95 9 394,36

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
030000 060000 070000
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 217 050,00 790,00 15 900,00 130 650,00
Total das despesas correntes 125 923,25 783,86 21 396,13 217 050,00 790,00 15 900,00 130 650,00 125 923,25 783,86 21 396,13 11 441,19 8 733,64 7 975,03 21 677,38 2 112,40 2 989,57 23 281,30 5 060,00 351,35 2 593,97 6 317,80 6 869,03 783,86 13 695,48 4 064,05 3 636,60 12 300,00 26 600,00 11 000,00 30 000,00 3 500,00 3 500,00 39 900,00 6 000,00 2 000,00 1 000,00 3 300,00 14 500,00 13 650,00 790,00 15 900,00 100 000,00 17 000,00 500,00 4 150,00 9 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 11 441,19 8 733,64 7 975,03 21 677,38 2 112,40 2 989,57 23 281,30 5 060,00 351,35 2 593,97 6 317,80 6 869,03 783,86 13 695,48 4 064,05 3 636,60
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 12 300,00 26 600,00 11 000,00 30 000,00 3 500,00 3 500,00 39 900,00 6 000,00 2 000,00 1 000,00 3 300,00 14 500,00 13 650,00 790,00 15 900,00 100 000,00 17 000,00 500,00 4 150,00 9 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030600 060200 070100
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225 030601 060203 070103 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 763 050,00
241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 445 593,87
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 763 050,00 445 593,87 188 750,00 790,00 15 900,00 130 650,00 116 528,89 783,86 21 396,13 188 750,00 790,00 15 900,00 130 650,00 116 528,89 783,86 21 396,13

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 130 650,00 21 396,13 130 650,00 21 396,13 893 700,00 466 990,00 893 700,00 466 990,00

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31 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
040000 050000 070000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 512 935,00 22 000,00 500,00 500,00 2 176 838,00
Total das receitas correntes 918 133,98 48 123,86 4 352,10 1 642,82 2 176 837,73 512 935,00 22 000,00 500,00 500,00 2 176 838,00 918 133,98 48 123,86 4 352,10 1 642,82 2 176 837,73 918 133,98 48 123,86 4 352,10 1 642,82 2 176 837,73 512 935,00 22 000,00 200,00 300,00 500,00 2 176 838,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 918 133,98 48 123,86 4 352,10 1 642,82 2 176 837,73
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 512 935,00 22 000,00 200,00 300,00 500,00 2 176 838,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 050300 070200 150100 160100
TAXAS: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SERVICOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
040199 050301 070205 070299 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 535 435,00
32 33 34 970 609,94
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 535 435,00 970 609,94 512 935,00 22 000,00 500,00 500,00 2 176 838,00 918 133,98 48 123,86 4 352,10 1 642,82 2 176 837,73 512 935,00 22 000,00 500,00 500,00 2 176 838,00 918 133,98 48 123,86 4 352,10 1 642,82 2 176 837,73 2 712 773,00 3 149 090,49 2 712 773,00 3 149 090,49

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32 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 321 570,00 212 262,50 321 570,00 212 262,50 23 109,22 978,59 70 359,14 61,65 26,32 4 312,32 101 071,30 949,53 168,10 10 385,08 841,25 977,96 3 485,73 1 310,00 8 024,95 64,35 260,00 338,19 4 484,60 1 704,30 32 010,00 27 235,00 74 666,00 1 818,00 2 270,00 800,00 8 650,00 12 800,00 110 507,00 12 391,00 4 560,00 7 950,00 169,00 4 000,00 16 744,00 4 000,00 1 000,00 1 600,00 5 700,00 1 310,00 8 200,00 65,00 1 255,00 1 500,00 600,00 4 958,00 600,00 3 100,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 23 109,22 978,59 70 359,14 61,65 26,32 4 312,32 101 071,30 949,53 168,10 10 385,08 841,25 977,96 3 485,73 1 310,00 8 024,95 64,35 260,00 338,19 4 484,60 1 704,30
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 32 010,00 27 235,00 74 666,00 1 818,00 2 270,00 800,00 8 650,00 12 800,00 110 507,00 12 391,00 4 560,00 7 950,00 169,00 4 000,00 16 744,00 4 000,00 1 000,00 1 600,00 5 700,00 1 310,00 8 200,00 65,00 1 255,00 1 500,00 600,00 4 958,00 600,00 3 100,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010109 010112 010113 010114 010202 010204 010206 010208 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010309 020102 020104 020107 020108 020109 020112 020115 020117 020118 020119 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS
255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 137 999,00 149 708,00 33 863,00 94 508,60 106 359,47 11 394,43 137 999,00 149 708,00 33 863,00 94 508,60 106 359,47 11 394,43

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 203 602,00 13 398,00 73 301,00
Total das despesas correntes 167 751,44 56 387,39 203 602,00 13 398,00 73 301,00 167 751,44 56 387,39 18 452,88 30 340,49 7 896,83 10 746,70 23 884,95 1 019,30 4 254,46 11 497,60 193,80 827,79 27 062,04 1 830,12 576,84 8 517,56 25 194,00 22 705,64 818,73 7 669,02 22 139,00 30 965,00 9 000,00 13 826,00 26 000,00 1 020,00 6 000,00 17 000,00 6 302,00 1 000,00 27 320,00 2 207,00 1 300,00 10 635,00 13 398,00 25 500,00 23 300,00 11,00 390,00 150,00 1 050,00 22 900,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 18 452,88 30 340,49 7 896,83 10 746,70 23 884,95 1 019,30 4 254,46 11 497,60 193,80 827,79 27 062,04 1 830,12 576,84 8 517,56 25 194,00 22 705,64 818,73 7 669,02
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 22 139,00 30 965,00 9 000,00 13 826,00 26 000,00 1 020,00 6 000,00 17 000,00 6 302,00 1 000,00 27 320,00 2 207,00 1 300,00 10 635,00 13 398,00 25 500,00 23 300,00 11,00 390,00 150,00 1 050,00 22 900,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS 538 570,00
278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 380 013,94
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 538 570,00 380 013,94 28 888,00 174 714,00 13 398,00 73 301,00 20 650,08 147 101,36 56 387,39 28 888,00 174 714,00 13 398,00 73 301,00 20 650,08 147 101,36 56 387,39

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34 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 73 301,00 56 387,39 73 301,00 56 387,39 611 871,00 436 401,33 611 871,00 436 401,33

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35 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
060000 070000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 5 592 436,00 1 849,00 40 564,00 11 804,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 5 592 078,75 1 849,00 40 564,00 11 804,00 5 592 436,00 1 849,00 140 564,00 11 804,00 5 592 078,75 1 849,00 124 916,07 11 804,00 3 715 078,75 1 877 000,00 1 849,00 124 916,07 11 804,00 3 715 436,00 1 877 000,00 1 849,00 140 564,00 11 804,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 715 078,75 1 877 000,00 1 849,00 40 564,00 11 804,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 84 352,07 3 715 436,00 1 877 000,00 1 849,00 40 564,00 11 804,00
COBRANÇA 100 000,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 070200 100300 160100 100 000,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 060307 070299 100301 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTROS ESTADO NA POSSE DO SERVICO 84 352,07 5 594 285,00 40 564,00
35 36 37 38 39 5 593 927,75 40 564,00 100 000,00 84 352,07
Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 5 594 285,00 140 564,00 5 593 927,75 124 916,07 5 592 436,00 1 849,00 40 564,00 11 804,00 5 592 078,75 1 849,00 40 564,00 11 804,00 5 592 436,00 1 849,00 140 564,00 11 804,00 5 592 078,75 1 849,00 124 916,07 11 804,00 5 646 653,00 5 646 295,75 100 000,00 100 000,00 84 352,07 84 352,07 5 746 653,00 5 730 647,82

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36 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 534 308,00 4 433 799,85 4 534 308,00 4 433 799,85 1 735 203,52 682 837,23 336 327,87 4 814,03 15 613,74 76 274,47 68 947,76 453 960,76 6 151,32 622 720,72 21 756,49 1 990,41 1 450,22 3 599,26 5 188,70 10 412,22 386 551,13 9 480,73 1 252,70 17 780,85 415,01 6 759,10 31 849,91 1 735 559,00 706 542,00 339 474,00 8 000,00 15 626,00 77 000,00 73 200,00 455 230,00 5 000,00 6 800,00 668 629,00 22 259,00 5 175,00 2 000,00 5 000,00 7 840,00 10 413,00 390 561,00 9 750,00 1 253,00 17 853,00 416,00 6 835,00 31 934,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 735 203,52 682 837,23 336 327,87 4 814,03 15 613,74 76 274,47 68 947,76 453 960,76 6 151,32 622 720,72 21 756,49 1 990,41 1 450,22 3 599,26 5 188,70 10 412,22 386 551,13 9 480,73 1 252,70 17 780,85 415,01 6 759,10 31 849,91
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 735 559,00 706 542,00 339 474,00 8 000,00 15 626,00 77 000,00 73 200,00 455 230,00 5 000,00 6 800,00 668 629,00 22 259,00 5 175,00 2 000,00 5 000,00 7 840,00 10 413,00 390 561,00 9 750,00 1 253,00 17 853,00 416,00 6 835,00 31 934,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010101 010103 010105 010108 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 020102 020104 020108 020118 020121 020201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES
300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 3 415 631,00 702 863,00 415 814,00 36 107,00 3 373 979,38 652 618,94 407 201,53 35 688,39 3 415 631,00 702 863,00 415 814,00 36 107,00 3 373 979,38 652 618,94 407 201,53 35 688,39

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37 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 039 160,00 4 000,00 2 621,00 66 564,00
Total das despesas correntes 997 352,43 4 000,00 2 619,97 66 390,74 1 039 160,00 4 000,00 2 621,00 166 564,00 997 352,43 4 000,00 2 619,97 150 742,81 19 568,96 532 809,16 42 068,96 54 013,62 17 705,59 1 058,33 140 289,01 77 032,82 9 069,43 35 365,98 832,27 4 000,00 2 619,97 22 932,83 43 733,52 84 076,46 19 986,00 543 623,00 42 500,00 56 530,00 18 000,00 1 059,00 153 391,00 80 000,00 19 728,00 35 467,00 835,00 4 000,00 2 621,00 25 980,00 43 734,00 94 600,00 1 500,00 750,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 19 568,96 532 809,16 42 068,96 54 013,62 17 705,59 1 058,33 140 289,01 77 032,82 9 069,43 35 365,98 832,27 4 000,00 2 619,97 40 563,82 25 826,92
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 22 932,83 3 169,70 58 249,54 19 986,00 543 623,00 42 500,00 56 530,00 18 000,00 1 059,00 153 391,00 80 000,00 19 728,00 35 467,00 835,00 4 000,00 2 621,00 40 564,00 26 000,00
PAGAMENTOS 25 980,00 3 170,00 68 600,00 1 500,00 750,00
PAGAMENTOS
040900 060200 070100 100 000,00
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
020202 020203 020204 020208 020209 020210 020212 020213 020216 020218 020219 020220 020225 040902 060203 070107 070108 070109 070110 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 84 352,07 5 580 089,00
323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 5 437 772,25
339 340 341 342 343
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 5 580 089,00 5 437 772,25 1 003 053,00 4 000,00 2 621,00 66 564,00 961 664,04 4 000,00 2 619,97 66 390,74 1 003 053,00 4 000,00 2 621,00 166 564,00 961 664,04 4 000,00 2 619,97 150 742,81 100 000,00 84 352,07

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38 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Total geral da receita orçamental do ministério
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
Total geral da despesa orçamental do ministério 2 108 392,00 2 092 742,05 156 845 554,00 61 162 844,69 59 070 102,64
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 66 564,00 66 390,74 100 000,00 84 352,07 166 564,00 150 742,81 154 737 162,00 139 410 820,00 37 159 547,22 2 108 392,00 1 988 175,86 141 519 212,00 39 147 723,08 5 646 653,00 5 504 162,99 100 000,00 84 352,07 5 746 653,00 5 588 515,06
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

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39 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000 150000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 7 163 393,00 6 964 970,00 10 030,00 49 107,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 7 163 393,00 6 850 033,01 8 349,78 49 107,00 16 749 000,00 6 964 970,00 10 030,00 35 984 358,00 12 474 748,91 6 850 033,01 8 349,78 6 400 632,91 10 521 389,65 1 953 359,26 6 050 682,63 799 350,38 8 349,78 5 936 706,16 463 926,75 10 858 891,00 5 890 109,00 6 054 970,00 910 000,00 10 030,00 6 370 732,00 29 613 626,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 7 163 393,00 6 050 682,63 799 350,38 8 349,78 49 107,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 357 996,65 1 953 359,26 5 887 599,16 463 926,75 7 163 393,00 6 054 970,00 910 000,00 10 030,00 49 107,00
COBRANÇA 3 695 498,00 5 890 109,00 6 321 625,00 29 613 626,00
COBRANÇA
060300 060900 070200 080100 100300 100900 150100 9 585 607,00 35 935 251,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
060301 060901 070201 070299 080199 100301 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 5 311 355,91 6 351 525,91 14 138 393,00 49 107,00
1 2 3 4 14 021 775,79 49 107,00
6 7 8 9 9 585 607,00 35 935 251,00 5 311 355,91 6 351 525,91
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 23 724 000,00 35 984 358,00 19 333 131,70 6 400 632,91 7 163 393,00 6 964 970,00 10 030,00 49 107,00 7 163 393,00 6 850 033,01 8 349,78 49 107,00 10 858 891,00 5 890 109,00 6 964 970,00 10 030,00 6 370 732,00 29 613 626,00 10 521 389,65 1 953 359,26 6 850 033,01 8 349,78 5 936 706,16 463 926,75 3 695 498,00 5 890 109,00 6 321 625,00 29 613 626,00 3 357 996,65 1 953 359,26 5 887 599,16 463 926,75

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 25 000,00 1 070 399,00 5 620,12 1 070 398,86 25 000,00 1 949 184,00 5 620,12 1 949 183,86 5 620,12 1 949 183,86 25 000,00 1 949 184,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 5 620,12 1 070 398,86
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 878 785,00 25 000,00 1 070 399,00
COBRANÇA 878 785,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 878 785,00
SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 878 785,00
5
10
Total do grupo 01 Total do grupo 01 25 000,00 1 070 399,00 5 620,12 1 070 398,86 25 000,00 1 949 184,00 5 620,12 1 949 183,86 15 282 899,00 15 146 901,77 46 399 643,00 878 785,00 12 541 666,82 878 785,00 61 682 542,00 27 688 568,59

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 7 360 448,00 6 844 374,73 7 789 396,00 6 844 374,73 135 975,81 489 763,47 2 330 976,66 63 685,86 109 152,19 51 959,93 43 344,92 203 813,75 526 458,85 2 091 438,74 8 078,28 14 662,42 985,02 5 349,70 5 658,51 41 496,97 25 274,59 1 793,47 666 106,07 28 399,52 8 921,07 38 844,93 34 251,67 95 574,52 90,12 207,41 146 374,00 502 274,00 2 625 697,00 189 147,00 139 000,00 89 762,00 48 249,00 228 112,00 584 938,00 2 273 556,00 28 700,00 35 000,00 1 000,00 19 742,00 15 720,00 48 157,00 26 000,00 1 800,00 757 060,00 29 108,00 9 400,00 48 557,00 40 944,00 175 658,00 100,00 305,00 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 135 975,81 489 763,47 2 330 976,66 63 685,86 109 152,19 51 959,93 43 344,92 203 813,75 526 458,85 2 091 438,74 8 078,28 14 662,42 985,02 5 349,70 5 658,51 41 496,97 25 274,59 1 793,47 666 106,07 28 399,52 8 921,07 38 844,93 34 251,67 95 574,52 90,12 207,41
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 146 374,00 489 764,00 2 362 464,00 189 147,00 139 000,00 73 100,00 48 249,00 220 470,00 562 305,00 2 273 556,00 8 700,00 15 000,00 1 000,00 14 742,00 15 720,00 41 497,00 26 000,00 1 800,00 702 452,00 29 108,00 9 400,00 48 557,00 40 944,00 175 658,00 100,00 305,00 300,00
PAGAMENTOS 12 510,00 263 233,00 16 662,00 7 642,00 22 633,00 20 000,00 20 000,00 5 000,00 6 660,00 54 608,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 428 948,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010111 010112 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010206 010213 010214 010301 010303 010305 010306 010309 020102 020104 020107 020108 020110 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 230 873,00 2 370 215,00 759 360,00 3 955 131,44 2 167 669,64 721 573,65 4 553 553,00 2 421 875,00 813 968,00 3 955 131,44 2 167 669,64 721 573,65 322 680,00 51 660,00 54 608,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 7 694 303,00 133 595,00
Total das despesas correntes 6 606 098,38 124 164,19 17 161 058,00 133 595,00 11 029 267,44 124 164,19 33 231,13 771 077,78 463 213,54 159 210,90 1 629 972,22 644,64 600 606,58 15 824,66 1 629,75 332,47 47 499,74 4 542 722,06 3 049,00 74 236,40 1 465 523,44 425 228,28 416 423,14 200 951,99 3 890,67 120 273,52 276 204,43 816 053,16 720 085,57 254 172,34 607 115,00 808 039,00 632 254,00 192 553,00 1 676 373,00 1 000,00 824 820,00 29 617,00 2 500,00 350,00 76 741,00 8 274 971,00 73 719,00 575 787,00 1 483 245,00 612 216,00 777 286,00 237 208,00 13 240,00 120 355,00 17 489 554,00 11 222 164,00 5 010 026,00 2 876 749,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 33 231,13 771 077,78 463 213,54 159 210,90 1 629 972,22 644,64 600 606,58 15 824,66 1 629,75 332,47 47 499,74 119 553,00 3 049,00 74 236,40 1 465 523,44 425 228,28 416 423,14 200 951,99 3 890,67 120 273,52 4 981,08 66 417,38 19 741,71
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 423 169,06 276 204,43 811 072,08 653 668,19 234 430,63 39 625,00 808 039,00 532 429,00 192 553,00 1 676 373,00 1 000,00 771 320,00 29 617,00 2 500,00 350,00 56 741,00 129 030,00 53 719,00 75 787,00 1 483 245,00 612 216,00 717 287,00 237 208,00 13 240,00 120 355,00 7 188,00 67 123,00 20 242,00
PAGAMENTOS 567 490,00 99 825,00 53 500,00 20 000,00 8 145 941,00 20 000,00 500 000,00 59 999,00 17 489 554,00 11 214 976,00 4 942 903,00 2 856 507,00
PAGAMENTOS
020200 060200 070100 9 466 755,00
AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020121 020201 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 060201 060203 070103 070107 070108 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO 4 423 169,06 15 188 346,00
25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 13 574 637,30
58 59 60 61 62 63 64 65 66 9 895 703,00 4 423 169,06
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 25 084 049,00 17 997 806,36 314 889,00 7 379 414,00 133 595,00 94 553,00 211 120,85 6 394 977,53 124 164,19 91 140,17 882 379,00 16 278 679,00 133 595,00 36 598 493,00 211 120,85 10 818 146,59 124 164,19 2 066 515,50 567 490,00 8 899 265,00 36 503 940,00 4 423 169,06 1 975 375,33

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 94 553,00
Total das despesas de capital 91 140,17 36 598 493,00 2 066 515,50
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais 36 503 940,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 975 375,33 94 553,00 91 140,17 36 503 940,00 1 975 375,33 36 598 493,00 2 066 515,50 15 282 899,00 13 665 777,47 46 399 643,00 6 398 544,39 61 682 542,00 20 064 321,86

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44 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
020000 040000 050000 060000 070000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 55 011 372,00 95 000,00 1 000,00 9 888 753,00 49 064 292,96 69 790,45 7 455 149,53 55 011 372,00 95 000,00 1 000,00 14 367 105,00 49 064 292,96 69 790,45 11 855 501,53 344 004,91 5 278 903,20 43 441 384,85 69 790,45 11 732 671,49 122 830,04 5 324,20 184 275,07 153 056,75 18 055,80 1 871 000,00 5 800 000,00 47 340 372,00 95 000,00 1 000,00 13 525 352,00 1 000,00 482 003,00 358 750,00 15 000,00 200 337,00 163 201,00 20 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 344 004,91 5 278 903,20 43 441 384,85 69 790,45 7 332 319,49 122 830,04 5 324,20 184 275,07 153 056,75 18 055,80
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 4 400 352,00 1 871 000,00 5 800 000,00 47 340 372,00 95 000,00 1 000,00 9 047 000,00 1 000,00 482 003,00 358 750,00 15 000,00 200 337,00 163 201,00 20 000,00
COBRANÇA 4 478 352,00
COBRANÇA
020200 040200 050200 060300 060800 060900 070100 4 478 352,00
OUTROS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: FAMILIAS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:
020201 020203 020205 040204 050201 060301 060801 060904 060905 070102 070103 070107 070199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
LOTARIAS IMPOSTO DO JOGO RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO FAMILIAS UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS OUTROS 4 400 352,00
11 12 13 14 15 16 17 18
24
Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 08 Total do grupo 09 55 011 372,00 95 000,00 1 000,00 9 047 000,00 1 000,00 840 753,00 49 064 292,96 69 790,45 7 332 319,49 122 830,04 55 011 372,00 95 000,00 1 000,00 13 525 352,00 1 000,00 840 753,00 49 064 292,96 69 790,45 11 732 671,49 122 830,04 4 478 352,00 4 400 352,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
080000 100000 150000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 4 347 786,00 354 000,00 119 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 3 167 451,18 316 531,39 4 347 786,00 354 000,00 4 104 380,00 3 167 451,18 316 531,39 3 818 049,00 1 144 696,23 148 812,27 294 946,08 1 201 094,43 3 234,24 2 637,75 11 318,36 303 819,76 12 711,63 3 818 049,00 253 222,16 1 195 000,00 314 849,00 400 000,00 1 908 399,00 101 000,00 5 000,00 25 000,00 304 000,00 50 000,00 3 985 380,00 119 000,00 425 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 144 696,23 148 812,27 294 946,08 1 201 094,43 3 234,24 2 637,75 11 318,36 303 819,76 12 711,63 253 222,16
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 818 049,00 1 195 000,00 314 849,00 400 000,00 1 908 399,00 101 000,00 5 000,00 25 000,00 304 000,00 50 000,00 119 000,00 425 000,00
COBRANÇA 3 985 380,00
COBRANÇA
070200 070300 080100 100300 100500 150100 3 985 380,00
SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
070201 070204 070205 070208 070299 070301 070302 080103 080199 100301 100501 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS SERVICOS DE LABORATORIOS ACTIVIDADES DE SAUDE SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS HABITACOES EDIFICIOS LUCROS DE AMOEDACAO OUTRAS ESTADO CONTINENTE REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 3 818 049,00 69 697 911,00 119 000,00
19 20 21 22 60 073 215,51
25 4 478 352,00 3 985 380,00 4 400 352,00 3 818 049,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 74 176 263,00 4 104 380,00 64 473 567,51 3 818 049,00 398 538,00 3 919 248,00 30 000,00 354 000,00 119 000,00 360 711,82 2 792 783,25 13 956,11 316 531,39 398 538,00 3 919 248,00 30 000,00 354 000,00 3 985 380,00 119 000,00 360 711,82 2 792 783,25 13 956,11 316 531,39 3 818 049,00 3 985 380,00 3 818 049,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 425 000,00 7 981 611,00 253 222,16 7 981 611,00 425 000,00 10 750 379,00 253 222,16 10 750 379,00 10 750 379,00 10 750 379,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 7 981 611,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 768 768,00 7 981 611,00
COBRANÇA 2 768 768,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 2 768 768,00
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 2 768 768,00
23
26
Total do grupo 01 Total do grupo 01 425 000,00 7 981 611,00 253 222,16 7 981 611,00 425 000,00 10 750 379,00 253 222,16 10 750 379,00 78 223 522,00 68 308 048,67 11 232 500,00 2 768 768,00 10 987 169,00 2 768 768,00 89 456 022,00 79 295 217,67

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 10 004 158,00 7 256 379,77 10 004 158,00 7 256 379,77 3 523 427,63 119 110,09 1 004 198,29 11 760,82 335 024,67 1 205,20 82 604,28 5 050,36 246 197,05 691 368,08 101 136,34 26 499,71 21 437,62 1 669,05 4 159,92 25 678,40 13 367,77 26 358,48 68 145,16 129 627,56 44 997,37 27 663,26 16 921,54 727 968,85 802,27 100 000,00 3 657 531,00 939 131,00 242 071,00 1 243 524,00 18 482,00 563 891,00 1 340,00 125 559,00 5 490,00 289 615,00 943 926,00 113 000,00 39 868,00 31 451,00 1 884,00 4 171,00 32 293,00 70 000,00 51 347,00 97 072,00 200 510,00 83 654,00 33 146,00 39 756,00 1 067 446,00 8 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 523 427,63 119 110,09 1 004 198,29 11 760,82 335 024,67 1 205,20 82 604,28 5 050,36 246 197,05 691 368,08 101 136,34 26 499,71 21 437,62 1 669,05 4 159,92 25 678,40 13 367,77 26 358,48 68 145,16 129 627,56 44 997,37 27 663,26 16 921,54 727 968,85 802,27
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 100 000,00 3 657 531,00 939 131,00 242 071,00 1 243 524,00 18 482,00 563 891,00 1 340,00 125 559,00 5 490,00 289 615,00 943 926,00 113 000,00 39 868,00 31 451,00 1 884,00 4 171,00 32 293,00 70 000,00 51 347,00 97 072,00 200 510,00 83 654,00 33 146,00 39 756,00 1 067 446,00 8 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010207 010211 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS
67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 243 560,00 328 086,00 1 432 512,00 6 121 082,81 187 316,11 947 980,85 8 243 560,00 328 086,00 1 432 512,00 6 121 082,81 187 316,11 947 980,85

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48 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS 4 931,65 285 877,34 20 677,92 2 465,36 6 517,15 90 110,80 233 886,19 45 891,38 96,42 158 512,00 11 837,20 3 282,47 38,68 404,70 1 299,95 3 321,70 74 446,07 880 369,56 496 979,61 341 577,91 311 973,33 23 280,68 9 975,09 331 280,34 12 270,19 15 956,91 22 420,64 165 780,22 61 266,53 10 444,50 56 866,72 30 516,45 1 044 054,72 206 194,59 1 672 534,80 180,10 665 002,41 9 000,00 363 811,00 27 400,00 3 305,00 27 000,00 3 615,00 119 400,00 309 000,00 60 000,00 2 100,00 1 000,00 189 300,00 12 000,00 10 975,00 8 600,00 5 000,00 7 000,00 9 000,00 173 900,00 1 006 000,00 583 267,00 540 094,00 325 000,00 28 200,00 12 300,00 445 701,00 15 600,00 17 950,00 23 078,00 290 850,00 149 642,00 24 868,00 121 425,00 37 121,00 1 101 000,00 230 212,00 2 449 872,00 1 200,00 1 454 594,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 931,65 285 877,34 20 677,92 2 465,36 6 517,15 90 110,80 233 886,19 45 891,38 96,42 158 512,00 11 837,20 3 282,47 38,68 404,70 1 299,95 3 321,70 74 446,07 880 369,56 496 979,61 341 577,91 311 973,33 23 280,68 9 975,09 331 280,34 12 270,19 15 956,91 22 420,64 165 780,22 61 266,53 10 444,50 36 111,77 17 133,45 1 044 054,72 206 194,59 1 664 850,24 180,10 665 002,41
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 754,95 13 383,00 7 684,56 9 000,00 363 811,00 27 400,00 3 305,00 27 000,00 3 615,00 119 400,00 309 000,00 60 000,00 2 100,00 1 000,00 189 300,00 12 000,00 10 975,00 8 600,00 5 000,00 7 000,00 9 000,00 95 900,00 1 006 000,00 583 267,00 540 094,00 325 000,00 28 200,00 12 300,00 445 701,00 15 600,00 17 950,00 23 078,00 290 850,00 149 642,00 24 868,00 99 425,00 20 540,00 1 101 000,00 230 212,00 2 440 372,00 1 200,00 1 454 594,00
PAGAMENTOS 78 000,00 22 000,00 16 581,00 9 500,00
PAGAMENTOS
020200
AQUISICAO DE SERVICOS
020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS
79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115
130 131 132
Total do subagrupamento 01 1 263 406,00 943 596,98 1 341 406,00 943 596,98 78 000,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 073 299,00 6 000,00 44 766 897,00 1 790 823,00
Total das despesas correntes 7 260 699,77 203,64 42 340 257,95 18 202,84 10 199 380,00 6 000,00 49 719 646,00 1 790 823,00 7 302 522,28 203,64 47 177 798,25 18 202,84 203,64 324 829,00 46 801 029,39 51 939,86 566,00 17 636,84 6 000,00 5 000,00 324 829,00 48 968 578,00 8 903,00 355 000,00 57 336,00 4 000,00 1 786 823,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 203,64 324 829,00 41 963 489,09 51 939,86 566,00 17 636,84
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 837 540,30 6 000,00 5 000,00 324 829,00 44 015 829,00 8 903,00 355 000,00 57 336,00 4 000,00 1 786 823,00
PAGAMENTOS 4 952 749,00
PAGAMENTOS
030600 040100 040300 040700 040800 040900 060200 126 081,00 4 952 749,00
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS
030601 040102 040305 040701 040802 040902 040903 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 41 822,51 4 837 540,30 66 641 177,00
116 117 118 119 120 121 56 875 743,97
133 5 078 830,00 4 879 362,81
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 71 720 007,00 61 755 106,78 8 809 893,00 6 000,00 5 000,00 324 829,00 44 015 829,00 8 903,00 412 336,00 1 790 823,00 6 317 102,79 203,64 324 829,00 41 963 489,09 51 939,86 18 202,84 8 857 974,00 6 000,00 5 000,00 324 829,00 48 968 578,00 8 903,00 412 336,00 1 790 823,00 6 358 925,30 203,64 324 829,00 46 801 029,39 51 939,86 18 202,84 48 081,00 4 952 749,00 41 822,51 4 837 540,30

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6 966 655,00 4 615 690,00
Total das despesas de capital 626 444,26 1 193 282,01 9 316 913,00 8 419 102,00 2 960 238,26 4 132 195,82 1 043 379,84 1 452 138,89 43 550,38 214 680,25 37 039,61 168 694,43 238,56 516,30 2 823 902,13 1 308 293,69 1 114 333,00 7 246 418,00 125 145,00 290 500,00 47 500,00 479 389,00 6 628,00 6 000,00 1 000,00 1 000,00 4 478 857,00 3 939 245,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 37 409,71 124 315,02 43 550,38 214 680,25 37 039,61 168 694,43 238,56 516,30 100 000,00 1 093 282,01
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 005 970,13 1 327 823,87 2 723 902,13 215 011,68 98 000,00 5 912 493,00 125 145,00 290 500,00 47 500,00 479 389,00 6 628,00 6 000,00 1 000,00 1 000,00 1 100 000,00 3 514 690,00
PAGAMENTOS 1 016 333,00 1 333 925,00 3 378 857,00 424 555,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300 080500 080700 2 350 258,00 3 803 412,00
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
070103 070104 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070113 080301 080501 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS INCORPOREOS ESTADO CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 2 333 794,00 2 938 913,81 11 582 345,00
122 123 124 125 126 127 128 129 1 819 726,27
134 135 136 137 6 153 670,00 5 272 707,81
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 17 736 015,00 7 092 434,08 6 966 655,00 1 000,00 1 100 000,00 3 514 690,00 626 444,26 100 000,00 1 093 282,01 9 316 913,00 1 000,00 4 478 857,00 3 939 245,00 2 960 238,26 2 823 902,13 1 308 293,69 78 223 522,00 58 695 470,24 11 232 500,00 2 350 258,00 3 378 857,00 424 555,00 10 152 070,62 2 333 794,00 2 723 902,13 215 011,68 89 456 022,00 68 847 540,86

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
060000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 7 928 983,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 7 928 982,80 7 928 983,00 7 928 982,80 7 632 000,00 271 982,80 25 000,00 7 632 000,00 271 983,00 25 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 7 632 000,00 271 982,80 25 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 7 632 000,00 271 983,00 25 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 060900 100300 160100
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 060307 060901 100301 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ESTADO NA POSSE DO SERVICO 7 928 983,00
27 28 29 30 31 7 928 982,80
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 03 Total do grupo 01 7 928 983,00 7 928 982,80 7 903 983,00 25 000,00 7 903 982,80 25 000,00 7 903 983,00 25 000,00 7 903 982,80 25 000,00 7 928 983,00 7 928 982,80 7 928 983,00 7 928 982,80

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 098 065,00 5 098 061,00 5 098 065,00 5 098 061,00 3 019 836,99 906,72 75 813,14 645 286,97 106 764,00 514 130,73 53 717,25 104 552,00 13 815,04 6 028,00 77 244,00 6 689,38 473 276,78 31 628,00 5 511,00 2 774,00 52 337,00 1 655,00 13 362,00 2 839,00 3 783,00 6 961,00 17 089,00 3 019 837,00 907,00 75 814,00 645 287,00 106 764,00 514 131,00 53 718,00 104 552,00 13 816,00 6 028,00 77 244,00 6 690,00 473 277,00 31 628,00 5 511,00 2 774,00 52 337,00 1 655,00 13 362,00 2 839,00 3 783,00 6 961,00 17 089,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 019 836,99 906,72 75 813,14 645 286,97 106 764,00 514 130,73 53 717,25 104 552,00 13 815,04 6 028,00 77 244,00 6 689,38 473 276,78 31 628,00 5 511,00 2 774,00 52 337,00 1 655,00 13 362,00 2 839,00 3 783,00 6 961,00 17 089,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 019 837,00 907,00 75 814,00 645 287,00 106 764,00 514 131,00 53 718,00 104 552,00 13 816,00 6 028,00 77 244,00 6 690,00 473 277,00 31 628,00 5 511,00 2 774,00 52 337,00 1 655,00 13 362,00 2 839,00 3 783,00 6 961,00 17 089,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010204 010208 010211 010214 010301 010303 010305 010306 020102 020103 020104 020105 020107 020108 020112 020115 020117 020118 020119 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE TURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MUNICOES, EXPLOSIVOS E ARTIFICIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS
138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 416 458,00 124 396,00 557 211,00 4 416 455,80 124 395,04 557 210,16 4 416 458,00 124 396,00 557 211,00 4 416 455,80 124 395,04 557 210,16

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 656 505,00 16 800,00 2 157 613,00
Total das despesas correntes 656 505,00 16 677,00 2 157 613,00 656 505,00 16 800,00 2 157 613,00 656 505,00 16 677,00 2 157 613,00 23 073,00 40 633,00 174 294,00 8 885,00 52 924,00 3 847,00 145 008,00 4 884,00 28 364,00 3 481,00 33 173,00 16 677,00 2 157 613,00 23 073,00 40 633,00 174 294,00 8 885,00 52 924,00 3 847,00 145 008,00 4 884,00 28 364,00 3 481,00 33 173,00 16 800,00 2 157 613,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 23 073,00 40 633,00 174 294,00 8 885,00 52 924,00 3 847,00 145 008,00 4 884,00 28 364,00 3 481,00 33 173,00 16 677,00 2 157 613,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 23 073,00 40 633,00 174 294,00 8 885,00 52 924,00 3 847,00 145 008,00 4 884,00 28 364,00 3 481,00 33 173,00 16 800,00 2 157 613,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020219 020221 020225 040305 060203 070107 070108 070109 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 7 928 983,00
165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 7 928 856,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 7 928 983,00 7 928 856,00 137 939,00 518 566,00 16 800,00 2 157 613,00 137 939,00 518 566,00 16 677,00 2 157 613,00 137 939,00 518 566,00 16 800,00 2 157 613,00 137 939,00 518 566,00 16 677,00 2 157 613,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 7 928 983,00 7 928 856,00 7 928 983,00 7 928 856,00

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55 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
060000 090000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 11 496 000,00 3 756 600,00 200 000,00 1 967 156,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 11 496 000,00 3 756 599,30 200 000,00 1 967 155,70 11 496 000,00 3 756 600,00 200 000,00 1 967 156,00 11 496 000,00 3 756 599,30 200 000,00 1 967 155,70 11 496 000,00 3 756 599,30 200 000,00 1 967 155,70 11 496 000,00 3 756 600,00 200 000,00 1 967 156,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 11 496 000,00 3 756 599,30 200 000,00 1 967 155,70
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 11 496 000,00 3 756 600,00 200 000,00 1 967 156,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 090300 100300 160100
ADMINISTRACAO CENTRAL: EDIFICIOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 090301 100301 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ESTADO NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 11 496 000,00 3 956 600,00
32 33 34 35 36 11 496 000,00 3 956 599,30
Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 11 496 000,00 3 956 600,00 11 496 000,00 3 956 599,30 11 496 000,00 3 756 600,00 200 000,00 1 967 156,00 11 496 000,00 3 756 599,30 200 000,00 1 967 155,70 11 496 000,00 3 756 600,00 200 000,00 1 967 156,00 11 496 000,00 3 756 599,30 200 000,00 1 967 155,70 17 419 756,00 17 419 755,00 17 419 756,00 17 419 755,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 8 738 715,00 8 738 704,05 8 738 715,00 8 738 704,05 5 000 259,23 3,66 98 771,06 1 118 233,45 183 483,05 1 041 996,86 75 095,86 12 570,60 171 793,14 5 267,16 4 626,26 17 446,92 127 512,43 17 381,57 21 032,94 819 402,95 580,40 23 246,51 244 957,99 2 275,45 42 304,68 82,23 18 922,98 20 550,40 5 000 261,00 4,00 98 772,00 1 118 234,00 183 484,00 1 041 997,00 75 096,00 12 571,00 171 794,00 5 268,00 4 627,00 17 447,00 127 513,00 17 382,00 21 033,00 819 404,00 581,00 23 247,00 244 958,00 2 276,00 42 305,00 83,00 18 923,00 20 551,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 000 259,23 3,66 98 771,06 1 118 233,45 183 483,05 1 041 996,86 75 095,86 12 570,60 171 793,14 5 267,16 4 626,26 17 446,92 127 512,43 17 381,57 21 032,94 819 402,95 580,40 23 246,51 244 957,99 2 275,45 42 304,68 82,23 18 922,98 20 550,40
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000 261,00 4,00 98 772,00 1 118 234,00 183 484,00 1 041 997,00 75 096,00 12 571,00 171 794,00 5 268,00 4 627,00 17 447,00 127 513,00 17 382,00 21 033,00 819 404,00 581,00 23 247,00 244 958,00 2 276,00 42 305,00 83,00 18 923,00 20 551,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010203 010204 010205 010206 010211 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010309 020102 020104 020107 020108 020110 020112 020114
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS
182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 7 517 848,00 211 707,00 1 009 160,00 7 517 843,17 211 704,08 1 009 156,80 7 517 848,00 211 707,00 1 009 160,00 7 517 843,17 211 704,08 1 009 156,80

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 224 014,00 34 119,00 1 222 908,00
Total das despesas correntes 5 837 012,60 34 119,00 1 221 780,10 7 224 014,00 34 119,00 1 222 908,00 5 837 012,60 34 119,00 1 221 780,10 817,40 1 596,14 167,77 27 154,44 82 602,04 2 998,65 155 422,24 288 518,60 165 209,55 3 947,83 40 750,81 216 111,35 470,00 1 410,25 66 775,07 4 342 328,69 111 638,04 34 119,00 1 221 780,10 818,00 1 597,00 168,00 27 155,00 82 603,00 2 999,00 155 837,00 288 841,00 165 210,00 3 948,00 40 751,00 216 112,00 470,00 1 411,00 66 776,00 5 728 346,00 111 876,00 34 119,00 1 222 908,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 817,40 1 596,14 167,77 27 154,44 82 602,04 2 998,65 155 422,24 288 518,60 165 209,55 3 947,83 40 750,81 216 111,35 470,00 1 410,25 66 775,07 4 342 328,69 111 638,04 34 119,00 1 221 780,10
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 818,00 1 597,00 168,00 27 155,00 82 603,00 2 999,00 155 837,00 288 841,00 165 210,00 3 948,00 40 751,00 216 112,00 470,00 1 411,00 66 776,00 5 728 346,00 111 876,00 34 119,00 1 222 908,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020115 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020219 020220 020225 040305 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS 17 219 756,00
210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 15 831 615,75
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 17 219 756,00 15 831 615,75 358 834,00 6 865 180,00 34 119,00 1 222 908,00 358 829,48 5 478 183,12 34 119,00 1 221 780,10 358 834,00 6 865 180,00 34 119,00 1 222 908,00 358 829,48 5 478 183,12 34 119,00 1 221 780,10

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 200 000,00
Total das despesas de capital 199 756,01 200 000,00 199 756,01 199 756,01 200 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 199 756,01
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 200 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070106
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE TRANSPORTE 200 000,00
232 199 756,01
Total do subagrupamento 01 200 000,00 199 756,01 200 000,00 199 756,01 200 000,00 199 756,01 17 419 756,00 16 031 371,76 17 419 756,00 16 031 371,76

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59 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
060000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 10 041 482,00 411 995,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 10 041 481,59 411 995,00 10 041 482,00 411 995,00 10 041 481,59 411 995,00 9 160 005,00 881 476,59 411 995,00 9 160 005,00 881 477,00 411 995,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 9 160 005,00 881 476,59 411 995,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 9 160 005,00 881 477,00 411 995,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 100300 160100
ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 060307 100301 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ESTADO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 10 041 482,00 411 995,00
37 38 39 40 10 041 481,59 411 995,00
Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 10 041 482,00 411 995,00 10 041 481,59 411 995,00 10 041 482,00 411 995,00 10 041 481,59 411 995,00 10 041 482,00 411 995,00 10 041 481,59 411 995,00 10 453 477,00 10 453 476,59 10 453 477,00 10 453 476,59

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 7 498 527,00 7 497 018,68 7 498 527,00 7 497 018,68 3 733 423,47 149 172,22 11 587,02 90 563,37 1 142 156,80 236 505,13 868 264,21 78 784,61 41 658,33 20 410,88 1 006,32 39 871,80 204 188,99 55 849,00 83 290,83 34 551,96 5 619,07 696 035,58 3 317,89 761,20 109 583,96 9 956,40 5 908,05 3 733 426,00 149 173,00 11 589,00 90 565,00 1 142 159,00 236 507,00 868 269,00 78 787,00 41 659,00 20 792,00 1 007,00 39 875,00 204 190,00 55 850,00 83 292,00 34 553,00 5 620,00 697 132,00 3 320,00 762,00 109 592,00 9 957,00 5 909,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 733 423,47 149 172,22 11 587,02 90 563,37 1 142 156,80 236 505,13 868 264,21 78 784,61 41 658,33 20 410,88 1 006,32 39 871,80 204 188,99 55 849,00 83 290,83 34 551,96 5 619,07 696 035,58 3 317,89 761,20 109 583,96 9 956,40 5 908,05
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 733 426,00 149 173,00 11 589,00 90 565,00 1 142 159,00 236 507,00 868 269,00 78 787,00 41 659,00 20 792,00 1 007,00 39 875,00 204 190,00 55 850,00 83 292,00 34 553,00 5 620,00 697 132,00 3 320,00 762,00 109 592,00 9 957,00 5 909,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010208 010211 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 020102 020103 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MUNICOES, EXPLOSIVOS E ARTIFICIOS LIMPEZA E HIGIENE
233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 6 310 475,00 363 373,00 824 679,00 6 310 456,83 362 985,32 823 576,53 6 310 475,00 363 373,00 824 679,00 6 310 456,83 362 985,32 823 576,53

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 955 052,00 305 490,00 1 929 378,34 305 489,80 1 955 052,00 305 490,00 1 929 378,34 305 489,80 10 666,07 2 066,26 95 276,09 10,90 4 664,96 47 102,47 13 859,00 6 903,59 15 413,07 169,90 45 703,43 241 798,10 730,15 180 983,53 31 716,37 283 540,23 148 366,15 24 975,26 3 363,52 121 030,19 20 742,60 10 362,50 720,00 83 170,11 333 342,95 77 252,53 305 489,80 10 900,00 2 067,00 95 700,00 11,00 4 666,00 47 110,00 14 000,00 6 905,00 16 750,00 170,00 47 386,00 244 260,00 900,00 181 298,00 31 718,00 292 351,00 148 600,00 25 525,00 3 366,00 123 987,00 20 745,00 10 841,00 720,00 83 171,00 334 337,00 82 110,00 305 490,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 10 666,07 2 066,26 95 276,09 10,90 4 664,96 47 102,47 13 859,00 6 903,59 15 413,07 169,90 45 703,43 241 798,10 730,15 180 983,53 31 716,37 283 540,23 148 366,15 24 975,26 3 363,52 121 030,19 20 742,60 10 362,50 720,00 83 170,11 333 342,95 77 252,53 305 489,80
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 10 900,00 2 067,00 95 700,00 11,00 4 666,00 47 110,00 14 000,00 6 905,00 16 750,00 170,00 47 386,00 244 260,00 900,00 181 298,00 31 718,00 292 351,00 148 600,00 25 525,00 3 366,00 123 987,00 20 745,00 10 841,00 720,00 83 171,00 334 337,00 82 110,00 305 490,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL
020105 020107 020108 020110 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020219 020220 020221 020225 040301 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 371 123,00 1 583 929,00 305 490,00 367 284,15 1 562 094,19 305 489,80 371 123,00 1 583 929,00 305 490,00 367 284,15 1 562 094,19 305 489,80

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Total geral da receita orçamental do ministério
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS
Total geral da despesa orçamental do ministério 57 632 143,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 23 528 835,82 186 940 780,00 142 786 000,65 119 257 164,83
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 31 693,00 662 715,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 28 205,05 662 622,17 31 693,00 662 715,00 28 205,05 662 622,17 28 205,05 11 560,07 207 158,17 42 998,98 89 797,08 279 362,08 11 850,84 19 894,95 31 693,00 11 561,00 207 160,00 43 002,00 89 883,00 279 363,00 11 851,00 19 895,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 28 205,05 11 560,07 207 158,17 42 998,98 89 797,08 279 362,08 11 850,84 19 894,95
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 31 693,00 11 561,00 207 160,00 43 002,00 89 883,00 279 363,00 11 851,00 19 895,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060203 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 9 790 762,00 662 715,00
290 291 292 293 294 295 296 297 9 760 091,87 662 622,17
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 9 790 762,00 662 715,00 9 760 091,87 662 622,17 31 693,00 662 715,00 129 308 637,00 28 205,05 662 622,17 129 308 637,00 31 693,00 662 715,00 106 744 189,51 57 632 143,00 28 205,05 662 622,17 16 550 615,01 186 940 780,00 123 294 804,52 10 453 477,00 10 422 714,04 10 453 477,00 10 422 714,04
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 08 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15
040000 050000 080000 130000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 17 500 000,00 5 000,00 261 000,00 82 772,00 52 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 23 168 456,45 1 764,60 944 085,37 39 144,66 115 512,10 17 500 000,00 5 000,00 261 000,00 82 772,00 52 000,00 23 168 456,45 1 764,60 944 085,37 39 144,66 115 512,10 23 168 456,45 1 764,60 738 459,00 205 626,37 39 144,66 115 512,10 17 500 000,00 5 000,00 260 000,00 1 000,00 82 772,00 52 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 23 168 456,45 1 764,60 738 459,00 205 626,37 39 144,66 115 512,10
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 17 500 000,00 5 000,00 260 000,00 1 000,00 82 772,00 52 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 080100 130100 150100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
040120 050201 080101 080199 130199 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
EMOLUMENTOS CONSULARES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 17 766 000,00 82 772,00
1 2 3 4 24 114 306,42 39 144,66
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 17 766 000,00 82 772,00 24 114 306,42 39 144,66 17 500 000,00 5 000,00 261 000,00 82 772,00 52 000,00 23 168 456,45 1 764,60 944 085,37 39 144,66 115 512,10 17 500 000,00 5 000,00 261 000,00 82 772,00 52 000,00 23 168 456,45 1 764,60 944 085,37 39 144,66 115 512,10

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 20 580 282,00 20 580 281,67 20 580 282,00 20 580 281,67 20 580 281,67 20 580 282,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 20 580 281,67
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20 580 282,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
5
Total do grupo 01 20 580 282,00 20 580 281,67 20 580 282,00 20 580 281,67 38 481 054,00 44 849 244,85 38 481 054,00 44 849 244,85

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 672 003,00 1 513 844,36 1 672 003,00 1 513 844,36 1 158 714,14 4 966,92 350 163,30 6 456,00 288,12 77 355,16 11 862,78 200 027,07 848 008,48 9 990,72 217 322,77 101 832,24 976 903,25 113 827,38 63 684,65 201 673,51 972 328,72 182 634,30 385 539,68 3 000,00 1 252 003,00 5 000,00 12 000,00 400 000,00 2 000,00 3 000,00 40 000,00 2 000,00 93 700,00 10 000,00 10 000,00 20 000,00 227 500,00 866 000,00 23 000,00 250 598,00 15 000,00 105 000,00 1 191 135,00 181 000,00 220 000,00 345 000,00 5 000,00 982 000,00 207 000,00 438 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 158 714,14 4 966,92 350 163,30 6 456,00 288,12 77 355,16 11 862,78 200 027,07 848 008,48 9 990,72 217 322,77 101 832,24 976 903,25 113 827,38 63 684,65 201 673,51 972 328,72 182 634,30 385 539,68
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 000,00 1 252 003,00 5 000,00 12 000,00 400 000,00 2 000,00 3 000,00 40 000,00 2 000,00 93 700,00 10 000,00 10 000,00 20 000,00 227 500,00 866 000,00 23 000,00 250 598,00 15 000,00 105 000,00 1 191 135,00 181 000,00 220 000,00 345 000,00 5 000,00 982 000,00 207 000,00 438 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010200 010300 020100 020200
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010202 010204 010206 010214 010304 020102 020107 020108 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020220 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 272 003,00 400 000,00 408 200,00 1 163 681,06 350 163,30 295 989,13 1 272 003,00 400 000,00 408 200,00 1 163 681,06 350 163,30 295 989,13

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 5 236 933,00 2 930 740,00 2 093 096,00
Total das despesas correntes 4 369 734,83 2 182 143,91 1 424 556,57 5 236 933,00 2 930 740,00 2 093 096,00 4 369 734,83 2 182 143,91 1 424 556,57 233 740,00 1 163 130,31 405 818,48 379 455,12 1 424 556,57 88 966,30 711 266,16 566 737,19 243 915,51 950 011,68 284 362,58 6 121,75 152 473,16 233 740,00 1 382 000,00 45 000,00 610 000,00 660 000,00 2 093 096,00 360 000,00 740 000,00 863 600,00 250 000,00 1 300 000,00 284 400,00 20 000,00 170 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 233 740,00 1 163 130,31 405 818,48 379 455,12 1 424 556,57 88 966,30 711 266,16 566 737,19 243 915,51 950 011,68 284 362,58 6 121,75 152 473,16
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 233 740,00 1 382 000,00 45 000,00 610 000,00 660 000,00 2 093 096,00 360 000,00 740 000,00 863 600,00 250 000,00 1 300 000,00 284 400,00 20 000,00 170 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040300 040700 040800 040900 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040301 040701 040801 040902 040903 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 11 932 772,00
17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 9 490 279,67
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 11 932 772,00 9 490 279,67 4 828 733,00 233 740,00 1 382 000,00 45 000,00 1 270 000,00 2 093 096,00 4 073 745,70 233 740,00 1 163 130,31 785 273,60 1 424 556,57 4 828 733,00 233 740,00 1 382 000,00 45 000,00 1 270 000,00 2 093 096,00 4 073 745,70 233 740,00 1 163 130,31 785 273,60 1 424 556,57

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Total geral da receita orçamental do ministério
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Total geral da despesa orçamental do ministério 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 38 481 054,00 44 849 244,85 44 849 244,85
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08 Total do agrupamento 11
080000 110000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 4 298 000,00 1 500 000,00 170 000,00
Total das despesas de capital 3 278 464,94 1 500 000,00 102 017,71 4 298 000,00 1 500 000,00 170 000,00 3 278 464,94 1 500 000,00 102 017,71 274 610,61 1 500 000,00 102 017,71 310 000,00 1 500 000,00 170 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 274 610,61 1 500 000,00 102 017,71
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 310 000,00 1 500 000,00 170 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080300 110200
ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
070115 080301 110200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO DIVERSAS 5 968 000,00
30 31 32 4 880 482,65
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 5 968 000,00 4 880 482,65 4 298 000,00 1 500 000,00 170 000,00 38 481 054,00 3 278 464,94 1 500 000,00 102 017,71 17 900 772,00 4 298 000,00 1 500 000,00 170 000,00 14 370 762,32 0,00 3 278 464,94 1 500 000,00 102 017,71 0,00 17 900 772,00 14 370 762,32 17 900 772,00 14 370 762,32 17 900 772,00 14 370 762,32
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
060000 070000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 2 904 660,00 5 533 518,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 2 816 877,80 5 232 973,00 3 901 944,00 5 533 518,00 105 834,00 3 512 707,80 5 232 973,00 97 896,00 2 534 435,00 461 244,00 517 028,80 26 005,00 128 575,00 473 178,00 4 605 215,00 97 896,00 1 785 630,00 2 602 728,00 498 642,00 800 574,00 50 000,00 134 000,00 741 998,00 4 607 520,00 105 834,00 1 828 154,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 534 435,00 282 442,80 26 005,00 128 575,00 473 178,00 4 605 215,00 1 781 938,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 461 244,00 234 586,00 97 896,00 3 692,00 2 602 728,00 301 932,00 50 000,00 134 000,00 741 998,00 4 607 520,00 1 824 462,00
COBRANÇA 498 642,00 498 642,00 105 834,00 3 692,00
COBRANÇA
060300 060900 070100 070200 100300 160100 997 284,00 105 834,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 060305 060901 070103 070107 070202 070299 100306 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS NA POSSE DO SERVICO 695 830,00 97 896,00 8 438 178,00
1 2 3 4 5 8 049 850,80
6 997 284,00 105 834,00 695 830,00 97 896,00
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 9 435 462,00 105 834,00 8 745 680,80 97 896,00 2 602 728,00 301 932,00 184 000,00 5 349 518,00 1 824 462,00 2 534 435,00 282 442,80 154 580,00 5 078 393,00 1 781 938,00 3 101 370,00 800 574,00 184 000,00 5 349 518,00 105 834,00 1 828 154,00 2 995 679,00 517 028,80 154 580,00 5 078 393,00 97 896,00 1 785 630,00 498 642,00 498 642,00 105 834,00 3 692,00 461 244,00 234 586,00 97 896,00 3 692,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 1 824 462,00 1 781 938,00 1 828 154,00 1 785 630,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais 3 692,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 692,00 10 262 640,00 9 831 788,80 1 106 810,00 797 418,00 11 369 450,00 10 629 206,80

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70 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 657 211,00 3 519 602,00 3 657 211,00 3 519 602,00 102 761,00 1 938 593,00 91 140,00 38 277,00 4 302,00 105 863,00 75 021,00 130 464,00 411 452,00 36 037,00 6 514,00 37 554,00 1 014,00 18 721,00 11 072,00 7 547,00 4 434,00 10 690,00 28 434,00 109 739,00 16 554,00 204,00 332 267,00 948,00 23 125,00 48 990,00 124 928,00 102 761,00 1 948 593,00 91 140,00 38 277,00 4 302,00 105 863,00 92 817,00 157 795,00 473 073,00 51 596,00 6 514,00 41 077,00 1 500,00 18 721,00 11 072,00 7 550,00 4 435,00 10 691,00 28 434,00 109 929,00 16 554,00 250,00 333 267,00 1 000,00 23 940,00 50 599,00 127 946,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 102 761,00 1 938 593,00 91 140,00 38 277,00 4 302,00 105 863,00 75 021,00 130 464,00 411 452,00 36 037,00 6 514,00 37 554,00 1 014,00 18 721,00 11 072,00 7 547,00 4 434,00 10 690,00 28 434,00 109 739,00 16 554,00 204,00 332 267,00 948,00 23 125,00 48 990,00 124 928,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 102 761,00 1 948 593,00 91 140,00 38 277,00 4 302,00 105 863,00 92 817,00 157 795,00 473 073,00 51 596,00 6 514,00 41 077,00 1 500,00 18 721,00 11 072,00 7 550,00 4 435,00 10 691,00 28 434,00 109 929,00 16 554,00 250,00 333 267,00 1 000,00 23 940,00 50 599,00 127 946,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010105 010108 010109 010111 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010207 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 020102 020104 020106
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 066 217,00 129 994,00 461 000,00 2 933 910,00 125 980,00 459 712,00 3 066 217,00 129 994,00 461 000,00 2 933 910,00 125 980,00 459 712,00

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 5 226 788,00 4 654 983,00 6 224 072,00 4 898 893,00 572,00 261 486,00 586,00 12 690,00 7 175,00 3 313,00 54 381,00 36 832,00 99 186,00 59 567,00 77 260,00 18 536,00 380 131,00 735,00 1 526,00 3 382,00 63 371,00 518 256,00 6 155,00 2 680 852,00 40 238,00 193 139,00 54 678,00 105 997,00 21 806,00 1 605,00 100,00 59 818,00 572,00 267 370,00 700,00 12 690,00 9 000,00 3 422,00 54 850,00 37 924,00 99 200,00 59 567,00 81 929,00 20 480,00 389 383,00 2 000,00 6 000,00 3 382,00 81 368,00 737 193,00 6 155,00 3 670 119,00 40 238,00 193 146,00 80 161,00 136 196,00 28 542,00 1 605,00 100,00 60 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 572,00 261 486,00 586,00 12 690,00 7 175,00 3 313,00 54 381,00 36 832,00 99 186,00 59 567,00 77 260,00 18 536,00 380 131,00 735,00 1 526,00 3 382,00 63 371,00 518 256,00 6 155,00 2 436 942,00 40 238,00 193 139,00 54 678,00 105 997,00 21 806,00 1 605,00 100,00 59 818,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 243 910,00 572,00 267 370,00 700,00 12 690,00 9 000,00 3 422,00 54 850,00 37 924,00 99 200,00 59 567,00 81 929,00 20 480,00 389 383,00 2 000,00 6 000,00 3 382,00 81 368,00 737 193,00 6 155,00 2 672 835,00 40 238,00 193 146,00 80 161,00 136 196,00 28 542,00 1 605,00 100,00 60 000,00
PAGAMENTOS 997 284,00
PAGAMENTOS
020200 040700 040800 997 284,00
AQUISICAO DE SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS
020107 020108 020112 020115 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040701 040802 040808
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM 243 910,00
28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53
60 61 62 63 64 65
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 589 013,00 4 637 775,00 1 605,00 60 100,00 574 078,00 4 080 905,00 1 605,00 59 918,00 589 013,00 5 635 059,00 1 605,00 60 100,00 574 078,00 4 324 815,00 1 605,00 59 918,00 997 284,00 243 910,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 63 392,00 209 376,00 176 587,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 63 210,00 3 647,00 163 500,00 63 392,00 209 376,00 282 421,00 63 210,00 3 647,00 261 396,00 1 687,00 3 647,00 88 903,00 109 184,00 63 309,00 1 687,00 3 647,00 205 729,00 98 425,00 115 989,00 68 007,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 687,00 3 647,00 88 903,00 11 288,00 63 309,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 97 896,00 1 687,00 3 647,00 205 729,00 90 487,00 18 093,00 68 007,00
PAGAMENTOS 7 938,00 97 896,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 060200 070100 105 834,00
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040901 040902 060201 060203 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 97 896,00 9 156 767,00 176 587,00
54 55 56 57 58 59 8 241 442,00 163 500,00
66 67 997 284,00 105 834,00 243 910,00 97 896,00
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 10 154 051,00 282 421,00 8 485 352,00 261 396,00 1 687,00 209 376,00 176 587,00 1 687,00 3 647,00 163 500,00 1 687,00 209 376,00 282 421,00 1 687,00 3 647,00 261 396,00 9 333 354,00 8 404 942,00 1 103 118,00 105 834,00 341 806,00 97 896,00 10 436 472,00 8 746 748,00

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73 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 03 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05
030000 040000 050000 060000
CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 6 390 766 260,00 17 778 000,00 106 930 800,00 6 160 749 295,20 16 645 908,66 82 325 663,53 6 390 766 260,00 17 778 000,00 106 930 800,00 6 160 749 295,20 16 645 908,66 82 325 663,53 6 160 749 295,20 12 726 384,41 46 618,82 3 872 755,79 149,64 5 509 953,07 76 815 488,24 222,22 60 537 809,04 139 098 625,62 7 243 428,37 6 390 766 260,00 13 200 000,00 77 000,00 4 500 000,00 1 000,00 5 510 000,00 101 418 400,00 2 400,00 61 589 520,00 146 845 210,00 7 319 560,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 160 749 295,20 12 726 384,41 46 618,82 3 872 755,79 149,64 5 509 953,07 76 815 488,24 222,22 60 537 809,04 139 098 625,62 7 243 428,37
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 6 390 766 260,00 13 200 000,00 77 000,00 4 500 000,00 1 000,00 5 510 000,00 101 418 400,00 2 400,00 61 589 520,00 146 845 210,00 7 319 560,00
COBRANÇA
COBRANÇA
030300 040100 040200 050200 050300 050500 060100 060200
CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SOCIEDADES FINANCEIRAS:
030301 040118 040199 040201 040299 050201 050301 050500 060101 060102 060202
PREVISÕES
CORRIGIDAS
QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICACAO DE OBRAS PUBLICAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS PUBLICAS PRIVADAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES
7 8 9
10 11
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 01 Total do grupo 02 6 390 766 260,00 13 277 000,00 4 501 000,00 5 510 000,00 101 418 400,00 2 400,00 208 434 730,00 7 319 560,00 6 160 749 295,20 12 773 003,23 3 872 905,43 5 509 953,07 76 815 488,24 222,22 199 636 434,66 7 243 428,37 6 390 766 260,00 13 277 000,00 4 501 000,00 5 510 000,00 101 418 400,00 2 400,00 208 434 730,00 7 319 560,00 6 160 749 295,20 12 773 003,23 3 872 905,43 5 509 953,07 76 815 488,24 222,22 199 636 434,66 7 243 428,37

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10
070000 080000 090000 100000 110000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: 986 070 410,00 2 080 000,00 150 000,00 31 000,00 8 947 930,00
Total das receitas correntes 976 786 359,57 2 051 503,74 123 306,28 3 041,66 8 947 914,11 986 070 410,00 2 080 000,00 150 000,00 31 000,00 8 947 930,00 976 786 359,57 2 051 503,74 123 306,28 3 041,66 8 947 914,11 763 315 875,85 6 590 620,69 2 051 503,74 123 306,28 3 041,66 8 947 914,11 327 218 821,14 763 316 120,00 7 000 000,00 2 080 000,00 150 000,00 31 000,00 8 947 930,00 335 848 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 763 315 875,85 6 590 620,69 2 051 503,74 123 306,28 3 041,66 8 947 914,11 327 218 821,14
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 763 316 120,00 7 000 000,00 2 080 000,00 150 000,00 31 000,00 8 947 930,00 335 848 500,00
COBRANÇA
COBRANÇA
060300 060800 070200 080100 090200 100100 110300
ADMINISTRACAO CENTRAL: FAMILIAS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: HABITACOES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:
060301 060801 070299 080199 090210 100101 110303
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO FAMILIAS OUTROS OUTRAS FAMILIAS PUBLICAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO 7 503 775 470,00
12 13 14 15 7 238 682 036,98
Total do grupo 03 Total do grupo 08 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 7 503 775 470,00 7 238 682 036,98 763 316 120,00 7 000 000,00 2 080 000,00 150 000,00 31 000,00 8 947 930,00 335 848 500,00 763 315 875,85 6 590 620,69 2 051 503,74 123 306,28 3 041,66 8 947 914,11 327 218 821,14 763 316 120,00 7 000 000,00 2 080 000,00 150 000,00 31 000,00 8 947 930,00 335 848 500,00 763 315 875,85 6 590 620,69 2 051 503,74 123 306,28 3 041,66 8 947 914,11 327 218 821,14

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 11 Total do capítulo 12 Total do capítulo 16
120000 160000
PASSIVOS FINANCEIROS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 335 848 500,00 200 000 000,00 173 347 556,00
Total das receitas de capital 327 218 821,14 97 008 938,08 173 347 554,62 335 848 500,00 200 000 000,00 173 347 556,00 327 218 821,14 97 008 938,08 173 347 554,62 97 008 938,08 173 347 554,62 200 000 000,00 173 347 556,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 97 008 938,08 173 347 554,62
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 200 000 000,00 173 347 556,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
120500 160100
EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: SALDO ORCAMENTAL
120502 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES FINANCEIRAS NA POSSE DO SERVICO 544 827 430,00
16 433 178 714,99
Total do grupo 05 Total do grupo 01 544 827 430,00 433 178 714,99 200 000 000,00 173 347 556,00 97 008 938,08 173 347 554,62 200 000 000,00 173 347 556,00 97 008 938,08 173 347 554,62 8 221 950 456,00 7 845 208 306,59 8 221 950 456,00 7 845 208 306,59

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01 Total do agrupamento 02
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 7 049 215,00 32 389 900,00 7 030 308,27 23 747 877,11 7 049 215,00 32 389 900,00 7 030 308,27 23 747 877,11 82 482,30 10 908,45 6 367 314,44 569 603,08 119 882,18 969,41 1 106,83 237,60 154,55 196 285,94 1 416 472,70 707 953,88 51 778,37 129 113,17 895 098,72 343,80 4 730,08 7 537,51 252,00 7 218 204,50 309 542,54 12 688 213,33 98 310,00 11 905,00 6 368 800,00 570 200,00 1 100,00 281 000,00 1 100,00 5 800,00 173 400,00 102 500,00 211 600,00 1 542 000,00 715 000,00 55 000,00 220 000,00 1 025 300,00 800,00 32 600,00 15 000,00 1 000,00 3 900,00 152 000,00 2 000,00 11 000 000,00 311 000,00 16 537 800,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 82 482,30 10 908,45 6 367 314,44 569 603,08 119 882,18 969,41 1 106,83 237,60 154,55 196 285,94 1 416 472,70 707 953,88 51 778,37 129 113,17 895 098,72 343,80 4 730,08 7 537,51 252,00 7 218 204,50 309 542,54 12 688 213,33
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 98 310,00 11 905,00 6 368 800,00 570 200,00 1 100,00 281 000,00 1 100,00 5 800,00 173 400,00 102 500,00 211 600,00 1 542 000,00 715 000,00 55 000,00 220 000,00 1 025 300,00 800,00 32 600,00 15 000,00 1 000,00 3 900,00 152 000,00 2 000,00 11 000 000,00 311 000,00 16 537 800,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010114 010308 010310 020102 020108 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS
68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 110 215,00 6 939 000,00 289 000,00 32 100 900,00 93 390,75 6 936 917,52 121 958,42 23 625 918,69 110 215,00 6 939 000,00 289 000,00 32 100 900,00 93 390,75 6 936 917,52 121 958,42 23 625 918,69

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 09 Total do agrupamento 10
030000 040000 060000 090000 100000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS 1 750 000,00 7 708 690 501,00 1 481 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00
Total das despesas correntes 1 549 137,67 7 619 479 305,43 1 463 988,44 94 928 751,59 97 008 938,08 1 750 000,00 7 708 690 501,00 1 481 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00 1 549 137,67 7 619 479 305,43 1 463 988,44 94 928 751,59 97 008 938,08 1 549 137,67 7 617 286 587,97 2 192 717,46 1 329 008,17 134 980,27 94 928 751,59 97 008 938,08 150 000,00 1 600 000,00 7 705 714 001,00 2 976 500,00 1 340 000,00 141 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 549 137,67 7 617 286 587,97 2 192 717,46 1 329 008,17 134 980,27 94 928 751,59 97 008 938,08
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 150 000,00 1 600 000,00 7 705 714 001,00 2 976 500,00 1 340 000,00 141 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030100 040800 040900 060200 090300 100500
JUROS DA DIVIDA PUBLICA FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO
030103 030113 040802 040901 060201 060203 090305 100503
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC FAMILIAS - OUTRAS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC 7 751 360 616,00
82 83 84 85 86 87 7 653 270 616,92
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 7 751 360 616,00 7 653 270 616,92 1 750 000,00 7 705 714 001,00 2 976 500,00 1 481 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00 1 549 137,67 7 617 286 587,97 2 192 717,46 1 463 988,44 94 928 751,59 97 008 938,08 1 750 000,00 7 705 714 001,00 2 976 500,00 1 481 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00 1 549 137,67 7 617 286 587,97 2 192 717,46 1 463 988,44 94 928 751,59 97 008 938,08

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 359 254 770,00 191 937 689,67 359 254 770,00 191 937 689,67 8 110 615 386,00 7 845 208 306,59 8 110 615 386,00 7 845 208 306,59

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 09 Total do agrupamento 10
030000 040000 060000 090000 100000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS 1 750 000,00 7 708 690 501,00 1 481 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00
Total das despesas correntes 1 549 137,67 7 619 479 305,43 1 463 988,44 94 928 751,59 97 008 938,08 1 750 000,00 7 708 690 501,00 1 481 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00 1 549 137,67 7 619 479 305,43 1 463 988,44 94 928 751,59 97 008 938,08 1 549 137,67 7 617 286 587,97 2 192 717,46 1 329 008,17 134 980,27 94 928 751,59 97 008 938,08 150 000,00 1 600 000,00 7 705 714 001,00 2 976 500,00 1 340 000,00 141 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 549 137,67 7 617 286 587,97 2 192 717,46 1 329 008,17 134 980,27 94 928 751,59 97 008 938,08
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 150 000,00 1 600 000,00 7 705 714 001,00 2 976 500,00 1 340 000,00 141 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030100 040800 040900 060200 090300 100500
JUROS DA DIVIDA PUBLICA FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO
030103 030113 040802 040901 060201 060203 090305 100503
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC FAMILIAS - OUTRAS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC 7 751 360 616,00
82 83 84 85 86 87 7 653 270 616,92
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 7 751 360 616,00 7 653 270 616,92 1 750 000,00 7 705 714 001,00 2 976 500,00 1 481 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00 1 549 137,67 7 617 286 587,97 2 192 717,46 1 463 988,44 94 928 751,59 97 008 938,08 1 750 000,00 7 705 714 001,00 2 976 500,00 1 481 000,00 159 254 770,00 200 000 000,00 1 549 137,67 7 617 286 587,97 2 192 717,46 1 463 988,44 94 928 751,59 97 008 938,08

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11
080000 090000 100000 110000 130000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: 5 526 892,00 114 027,00 141,00 380 002,00
Total das receitas correntes 4 910 098,00 110 557,00 141,00 347 262,00 5 526 892,00 114 027,00 141,00 598 649,00 380 002,00 4 910 098,00 110 557,00 141,00 118 005,00 347 262,00 88 193,00 6 474,00 110 557,00 141,00 118 005,00 43 809,00 303 453,00 114 500,00 6 474,00 114 027,00 141,00 179 595,00 419 054,00 60 000,00 320 002,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 88 193,00 6 474,00 110 557,00 141,00 43 809,00 303 453,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 118 005,00 114 500,00 6 474,00 114 027,00 141,00 60 000,00 320 002,00
COBRANÇA 179 595,00 419 054,00
COBRANÇA
080100 090200 100300 100900 110500 110600 598 649,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: HABITACOES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:
070302 070399 080199 090210 100306 100901 110510 110610
PREVISÕES
CORRIGIDAS
EDIFICIOS OUTRAS OUTRAS FAMILIAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES FAMILIAS FAMILIAS 118 005,00 19 903 439,00
28 29 30 31 32 16 630 794,00 314 667,00 8 400,00
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 05 Total do grupo 06 20 218 106,00 16 639 194,00 245 981,00 114 027,00 141,00 60 000,00 320 002,00 218 356,00 110 557,00 141,00 43 809,00 303 453,00 245 981,00 114 027,00 141,00 179 595,00 419 054,00 60 000,00 320 002,00 218 356,00 110 557,00 141,00 118 005,00 43 809,00 303 453,00 179 595,00 419 054,00 118 005,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 13 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 809,00 3 500,00 10 955 077,00
Total das receitas de capital 1 768,00 3 467,00 10 955 077,00 1 809,00 3 500,00 10 955 077,00 1 768,00 3 467,00 10 955 077,00 1 768,00 3 467,00 6 016 470,00 4 938 607,00 1 809,00 3 500,00 6 016 470,00 4 938 607,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 768,00 3 467,00 6 016 470,00 4 938 607,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 809,00 3 500,00 6 016 470,00 4 938 607,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
130100 150100 160100
OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
130101 150101 160101 160105
PREVISÕES
CORRIGIDAS
INDEMNIZACOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 381 952,00
33 34 35 36 349 171,00 598 649,00 118 005,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 980 601,00 467 176,00 1 809,00 3 500,00 10 955 077,00 1 768,00 3 467,00 10 955 077,00 1 809,00 3 500,00 10 955 077,00 1 768,00 3 467,00 10 955 077,00 31 243 968,00 27 938 509,00 913 316,00 126 405,00 32 157 284,00 28 064 914,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 006 700,00 3 661 377,00 4 006 700,00 3 661 377,00 117 574,00 1 751 848,00 189 920,00 27 550,00 17 068,00 31 421,00 15 347,00 3 482,00 46 829,00 117 036,00 370 752,00 26 726,00 11 304,00 3 326,00 1 130,00 11 608,00 8 217,00 134 898,00 43 671,00 6 299,00 300 561,00 633,00 424 177,00 28 407,00 9 835,00 117 605,00 1 911 002,00 190 638,00 38 000,00 106 433,00 31 924,00 16 000,00 3 585,00 47 239,00 145 638,00 398 186,00 33 000,00 15 000,00 8 500,00 2 500,00 12 450,00 13 000,00 134 900,00 43 700,00 6 300,00 300 900,00 1 000,00 424 200,00 5 000,00 30 533,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 117 574,00 1 751 848,00 189 920,00 27 550,00 17 068,00 31 421,00 15 347,00 3 482,00 46 829,00 117 036,00 370 752,00 26 726,00 11 304,00 3 326,00 1 130,00 11 608,00 8 217,00 134 898,00 43 671,00 6 299,00 300 561,00 633,00 424 177,00 28 407,00 9 835,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 117 605,00 1 911 002,00 190 638,00 38 000,00 106 433,00 31 924,00 16 000,00 3 585,00 47 239,00 145 638,00 398 186,00 33 000,00 15 000,00 8 500,00 2 500,00 12 450,00 13 000,00 134 900,00 43 700,00 6 300,00 300 900,00 1 000,00 424 200,00 5 000,00 30 533,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010105 010106 010107 010108 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE
88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 039 250,00 51 450,00 916 000,00 2 715 553,00 35 585,00 910 239,00 3 039 250,00 51 450,00 916 000,00 2 715 553,00 35 585,00 910 239,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 9 819 475,00 7 772 473,00 10 134 142,00 7 772 473,00 4 673 377,00 6 886,00 50 465,00 167,00 24 565,00 154,00 350,00 4,00 632,00 393,00 8 391,00 38 326,00 384 788,00 182 621,00 287 546,00 320 717,00 120 107,00 19 448,00 2 847,00 12 176,00 4 952,00 229 064,00 30 638,00 3 329,00 80 777,00 87 097,00 87 719,00 3 667,00 1 073 028,00 241 933,00 5 259 000,00 7 000,00 52 500,00 500,00 35 900,00 500,00 1 300,00 200,00 1 000,00 1 000,00 10 000,00 41 000,00 399 128,00 218 000,00 350 374,00 373 230,00 155 734,00 46 500,00 3 500,00 18 000,00 5 954,00 310 879,00 43 500,00 4 400,00 91 000,00 89 300,00 187 500,00 50 300,00 2 336 410,00 244 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 673 377,00 6 886,00 50 465,00 167,00 24 565,00 154,00 350,00 4,00 632,00 393,00 8 391,00 38 326,00 384 788,00 182 621,00 287 546,00 320 717,00 120 107,00 19 448,00 2 847,00 12 176,00 4 952,00 229 064,00 30 638,00 3 329,00 80 777,00 87 097,00 87 719,00 3 667,00 1 073 028,00 241 933,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 259 000,00 7 000,00 52 500,00 500,00 35 900,00 500,00 1 300,00 200,00 1 000,00 1 000,00 10 000,00 41 000,00 399 128,00 218 000,00 350 374,00 373 230,00 155 734,00 26 500,00 3 500,00 18 000,00 5 954,00 282 879,00 38 500,00 4 400,00 91 000,00 89 300,00 187 500,00 50 300,00 2 074 743,00 244 300,00
PAGAMENTOS 20 000,00 28 000,00 5 000,00 261 667,00
PAGAMENTOS
020200 040100 314 667,00
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
020105 020106 020107 020108 020109 020113 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 040102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS PRIVADAS
111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 5 450 433,00 4 369 042,00 244 300,00 4 841 952,00 2 930 521,00 241 933,00 5 450 433,00 4 683 709,00 244 300,00 4 841 952,00 2 930 521,00 241 933,00 314 667,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000 090000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 1 658 145,00 471 500,00 1 744 180,00 40 000,00
Total das despesas correntes 1 388 704,00 18 052,00 1 158 098,00 29 930,00 1 658 145,00 471 500,00 2 342 829,00 40 000,00 1 388 704,00 18 052,00 1 158 098,00 29 930,00 1 146 771,00 1 900,00 16 152,00 5 990,00 736 958,00 17 089,00 22 406,00 6 103,00 369 101,00 451,00 29 930,00 75 702,00 28 296,00 1 413 845,00 3 500,00 468 000,00 6 000,00 812 456,00 128 320,00 179 629,00 24 000,00 1 190 424,00 2 000,00 40 000,00 100 000,00 160 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 146 771,00 1 900,00 16 152,00 5 990,00 736 958,00 17 089,00 22 406,00 6 103,00 369 101,00 451,00 29 930,00 75 702,00 28 296,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 413 845,00 3 500,00 468 000,00 6 000,00 762 756,00 67 000,00 30 000,00 9 000,00 867 424,00 2 000,00 40 000,00 100 000,00 160 000,00
PAGAMENTOS 49 700,00 61 320,00 149 629,00 15 000,00 323 000,00
PAGAMENTOS
040800 060200 070100 080800 090500 090600 598 649,00
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS FAMILIAS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
040802 060201 060203 070102 070103 070107 070108 070109 070110 070111 080802 090513 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS HABITACOES EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTRAS FAMILIAS - OUTRAS FAMILIAS - OUTRAS 15 955 820,00
139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 12 840 606,00 314 667,00
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 05 16 270 487,00 12 840 606,00 1 413 845,00 471 500,00 1 744 180,00 40 000,00 100 000,00 1 146 771,00 18 052,00 1 158 098,00 29 930,00 75 702,00 1 413 845,00 471 500,00 2 342 829,00 40 000,00 100 000,00 1 146 771,00 18 052,00 1 158 098,00 29 930,00 75 702,00 598 649,00

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85 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 260 000,00
Total das despesas de capital 103 998,00 260 000,00 103 998,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 044 180,00 1 292 026,00 598 649,00
Total do subagrupamento 06 2 642 829,00 1 292 026,00 160 000,00 28 296,00 160 000,00 28 296,00 18 000 000,00 14 132 632,00 913 316,00 18 913 316,00 14 132 632,00

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86 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11
050000 080000 100000 110000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: 21 070 000,00 1 000 000,00 900 000 000,00 6 075 480 364,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 14 604 933,96 89 019,91 157 279,39 377 490 363,33 21 070 000,00 1 000 000,00 900 000 000,00 6 075 480 364,00 14 604 933,96 89 019,91 157 279,39 377 490 363,33 3 100 182,10 11 504 751,86 89 019,91 157 279,39 374 010 000,00 1,00 3 480 362,33 3 200 000,00 17 870 000,00 1 000 000,00 900 000 000,00 6 072 000 000,00 1,00 3 480 363,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 100 182,10 11 504 751,86 89 019,91 157 279,39 374 010 000,00 1,00 3 480 362,33
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 200 000,00 17 870 000,00 1 000 000,00 900 000 000,00 6 072 000 000,00 1,00 3 480 363,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 050300 080100 100300 110200 110300 110600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: TITULOS A CURTO PRAZO: TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:
050201 050301 080199 100301 110203 110303 110602
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO OUTRAS ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES FINANCEIRAS 22 070 000,00 6 975 480 364,00 14 693 953,87 377 647 642,72
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 06 22 070 000,00 6 975 480 364,00 14 693 953,87 377 647 642,72 3 200 000,00 17 870 000,00 1 000 000,00 900 000 000,00 6 072 000 000,00 1,00 3 480 363,00 3 100 182,10 11 504 751,86 89 019,91 157 279,39 374 010 000,00 1,00 3 480 362,33 3 200 000,00 17 870 000,00 1 000 000,00 900 000 000,00 6 072 000 000,00 1,00 3 480 363,00 3 100 182,10 11 504 751,86 89 019,91 157 279,39 374 010 000,00 1,00 3 480 362,33

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87 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 472 038 116,00 472 038 114,55 472 038 116,00 472 038 114,55 472 038 114,55 472 038 116,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 472 038 114,55
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 472 038 116,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
37
Total do grupo 01 472 038 116,00 472 038 114,55 472 038 116,00 472 038 114,55 7 469 588 480,00 864 379 711,14 7 469 588 480,00 864 379 711,14

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88 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 09 Total do agrupamento 10
060000 090000 100000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS 2 500 001,00 6 127 491 122,00 1 339 597 357,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 569,61 392 655 837,20 470 470 193,51 2 500 001,00 6 127 491 122,00 1 339 597 357,00 569,61 392 655 837,20 470 470 193,51 569,61 15 500 000,00 220 837,20 376 935 000,00 470 451 657,44 18 536,07 2 500 001,00 5 699 488 702,00 6 991 122,00 3 500 000,00 417 511 298,00 470 451 658,00 869 145 699,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 569,61 15 500 000,00 220 837,20 376 935 000,00 470 451 657,44 18 536,07
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 500 001,00 5 699 488 702,00 6 991 122,00 3 500 000,00 417 511 298,00 470 451 658,00 869 145 699,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 090200 090300 090600 090700 100200 100300
DIVERSAS TITULOS A CURTO PRAZO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES TITULOS A CURTO PRAZO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
060203 090205 090305 090602 090702 100205 100305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 2 500 001,00 7 467 088 479,00
151 152 153 154 155 569,61 863 126 030,71
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 500 001,00 7 467 088 479,00 569,61 863 126 030,71 2 500 001,00 5 699 488 702,00 6 991 122,00 3 500 000,00 417 511 298,00 470 451 658,00 869 145 699,00 569,61 15 500 000,00 220 837,20 376 935 000,00 470 451 657,44 18 536,07 2 500 001,00 5 699 488 702,00 6 991 122,00 3 500 000,00 417 511 298,00 470 451 658,00 869 145 699,00 569,61 15 500 000,00 220 837,20 376 935 000,00 470 451 657,44 18 536,07 7 469 588 480,00 863 126 600,32 7 469 588 480,00 863 126 600,32

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
060000 070000 080000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 14 032 882,00 11 510 000,00 415 000,00
Total das receitas correntes 11 536 779,44 11 510 000,00 412 399,14 14 562 881,00 11 510 000,00 415 000,00 273 113,00 11 940 894,69 11 510 000,00 412 399,14 273 112,66 11 610 871,14 38 982,00 291 041,55 11 510 000,00 412 399,14 273 112,66 14 100 000,00 42 143,00 420 738,00 11 510 000,00 415 000,00 273 113,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 11 518 371,14 18 408,30 11 510 000,00 412 399,14
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 92 500,00 38 982,00 272 633,25 273 112,66 14 000 000,00 32 882,00 11 510 000,00 415 000,00
COBRANÇA 100 000,00 42 143,00 387 856,00 273 113,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 060900 070200 080100 160100 529 999,00 273 113,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
060301 060305 060901 070299 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 404 115,25 273 112,66 25 957 882,00
38 39 23 459 178,58
40 41 529 999,00 404 115,25
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 26 487 881,00 23 863 293,83 14 000 000,00 32 882,00 11 510 000,00 415 000,00 11 518 371,14 18 408,30 11 510 000,00 412 399,14 14 142 143,00 420 738,00 11 510 000,00 415 000,00 273 113,00 11 649 853,14 291 041,55 11 510 000,00 412 399,14 273 112,66 25 957 882,00 23 459 178,58 803 112,00 142 143,00 387 856,00 273 113,00 677 227,91 131 482,00 272 633,25 273 112,66 26 760 994,00 24 136 406,49

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 714 853,00 5 466 476,96 5 714 853,00 5 466 476,96 440 698,17 1 188 405,27 1 728 402,52 30 839,64 3 447,24 3 000,00 217 912,25 562 805,35 49 970,35 33 452,25 22 870,26 370 554,01 12 741,57 14 887,90 766 673,18 19 817,00 3 834,45 5 577,56 46 984,18 37,74 23 931,06 12 796,93 443 109,00 1 188 857,00 1 743 514,00 31 000,00 10 262,00 8 000,00 225 025,00 588 480,00 58 488,00 46 300,00 23 808,00 401 368,00 21 385,00 17 022,00 879 723,00 28 512,00 5 040,00 8 720,00 55 200,00 850,00 100,00 150,00 26 400,00 13 809,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 440 698,17 1 188 405,27 1 728 402,52 30 839,64 3 447,24 3 000,00 217 912,25 562 805,35 49 970,35 33 452,25 22 870,26 370 554,01 12 741,57 14 887,90 766 673,18 19 817,00 3 834,45 5 577,56 46 984,18 37,74 23 931,06 12 796,93
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 443 109,00 1 188 857,00 1 743 514,00 31 000,00 10 262,00 8 000,00 225 025,00 588 480,00 58 488,00 46 300,00 23 808,00 401 368,00 21 385,00 17 022,00 879 723,00 28 512,00 5 040,00 8 720,00 55 200,00 850,00 100,00 150,00 26 400,00 13 809,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010104 010106 010108 010109 010113 010114 010115 010202 010204 010214 010303 010304 010305 010309 020102 020104 020108 020112 020115 020117 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 4 296 735,00 471 476,00 946 642,00 110 269,00 4 225 480,79 426 876,52 814 119,65 93 161,92 4 296 735,00 471 476,00 946 642,00 110 269,00 4 225 480,79 426 876,52 814 119,65 93 161,92

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 13 954 925,00 5 145 104,00 1 128 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 13 708 509,25 2 352 874,59 136 191,37 14 642 814,00 5 145 104,00 1 128 000,00 14 168 543,22 2 352 874,59 136 191,37 121 483,52 29 825,26 21 631,94 443 930,62 5 773,48 114 186,08 44 360,03 14 041,20 4 180,12 647 815,13 15 742,06 5 398,07 268 782,78 145 649,05 11 888 216,41 304 365,55 2 352 874,59 98 601,65 34 041,40 3 548,32 160 841,00 30 375,00 23 000,00 444 166,00 7 782,00 142 914,00 58 188,00 17 500,00 4 817,00 881 069,00 25 810,00 5 500,00 285 491,00 182 672,00 11 890 000,00 372 420,00 5 145 104,00 133 000,00 990 000,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 121 483,52 29 825,26 21 631,94 443 930,62 5 773,48 114 186,08 44 360,03 14 041,20 4 180,12 187 781,16 15 742,06 5 398,07 268 782,78 145 649,05 11 888 216,41 304 365,55 2 352 874,59 98 601,65 34 041,40 3 548,32
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 460 033,97 160 841,00 30 375,00 23 000,00 444 166,00 7 782,00 142 914,00 58 188,00 17 500,00 4 817,00 193 180,00 25 810,00 5 500,00 285 491,00 182 672,00 11 890 000,00 372 420,00 5 145 104,00 133 000,00 990 000,00 5 000,00
PAGAMENTOS 687 889,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 687 889,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020214 020215 020217 020219 020220 020224 020225 060203 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 460 033,97 24 814 882,00 1 128 000,00
176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 21 527 860,80 136 191,37
191 687 889,00 460 033,97
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 25 502 771,00 1 128 000,00 21 987 894,77 136 191,37 13 844 656,00 5 145 104,00 1 128 000,00 13 615 347,33 2 352 874,59 136 191,37 14 532 545,00 5 145 104,00 1 128 000,00 14 075 381,30 2 352 874,59 136 191,37 25 942 882,00 21 664 052,17 687 889,00 687 889,00 460 033,97 460 033,97 26 630 771,00 22 124 086,14

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 16
040000 050000 070000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 6 570 000,00 5 000 000,00 1 800 000,00 120 000 000,00
Total das receitas correntes 6 397 209,14 4 965 186,79 1 786 112,47 119 385 581,38 6 570 000,00 5 000 000,00 1 800 000,00 120 000 000,00 6 397 209,14 4 965 186,79 1 786 112,47 119 385 581,38 5 110 881,27 1 286 327,87 4 965 186,79 1 786 112,47 119 385 581,38 5 400 000,00 1 170 000,00 5 000 000,00 1 800 000,00 120 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 5 110 881,27 1 286 327,87 4 965 186,79 1 786 112,47 119 385 581,38
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 400 000,00 1 170 000,00 5 000 000,00 1 800 000,00 120 000 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 040200 050200 070200 160100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SERVICOS: SALDO ORCAMENTAL
040199 040204 050201 070299 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTROS NA POSSE DO SERVICO 13 370 000,00
42 43 44 45 13 148 508,40
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 13 370 000,00 13 148 508,40 5 400 000,00 1 170 000,00 5 000 000,00 1 800 000,00 120 000 000,00 5 110 881,27 1 286 327,87 4 965 186,79 1 786 112,47 119 385 581,38 5 400 000,00 1 170 000,00 5 000 000,00 1 800 000,00 120 000 000,00 5 110 881,27 1 286 327,87 4 965 186,79 1 786 112,47 119 385 581,38 133 370 000,00 132 534 089,78 133 370 000,00 132 534 089,78

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 918 457,00 1 000 000,00
Total das despesas correntes 11 834 679,29 993 037,37 11 918 457,00 1 000 000,00 11 834 679,29 993 037,37 11 834 679,29 993 037,37 11 918 457,00 1 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 11 834 679,29 993 037,37
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 11 918 457,00 1 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 060200
ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
040301 060201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO IMPOSTOS E TAXAS 12 918 457,00
192 193 12 827 716,66
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 12 918 457,00 12 827 716,66 11 918 457,00 1 000 000,00 11 834 679,29 993 037,37 11 918 457,00 1 000 000,00 11 834 679,29 993 037,37 12 918 457,00 12 827 716,66 12 918 457,00 12 827 716,66

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 01 Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05
010000 020000 040000 050000 070000
IMPOSTOS DIRECTOS IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 22 208 592,00 23 200 000,00 174 760 000,00 28 000 000,00 22 208 590,12 21 636 215,27 165 071 547,51 25 911 575,08 22 208 592,00 23 200 000,00 174 760 000,00 28 000 000,00 22 208 590,12 21 636 215,27 165 071 547,51 25 911 575,08 13 590 478,02 8 618 112,10 21 636 215,27 22 129 372,64 13 642 686,74 129 292 302,61 7 185,52 25 911 575,08 701 065,16 880,73 11 449,48 13 590 479,00 8 618 113,00 23 200 000,00 21 500 000,00 15 800 000,00 100 000,00 1 800 000,00 135 000 000,00 560 000,00 28 000 000,00 955 000,00 1 500,00 18 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 13 590 478,02 8 618 112,10 21 636 215,27 22 129 372,64 13 642 686,74 129 292 302,61 7 185,52 25 911 575,08 701 065,16 880,73 11 449,48
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 13 590 479,00 8 618 113,00 23 200 000,00 21 500 000,00 15 800 000,00 100 000,00 1 800 000,00 135 000 000,00 560 000,00 28 000 000,00 955 000,00 1 500,00 18 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
010100 020100 040100 040200 050200 070100 070200
SOBRE O RENDIMENTO: SOBRE O CONSUMO: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS:
010101 010102 020102 040101 040199 040201 040202 040204 040299 050201 070103 070199 070203
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS) IMP.S/REND.PESS.COLECTIVAS (IRC) IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) TAXAS DE JUSTICA TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA JUROS COMPENSATORIOS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS VISTORIAS E ENSAIOS
46 47 48 49 50 51 52 53 54 55
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 22 208 592,00 23 200 000,00 37 300 000,00 137 460 000,00 28 000 000,00 956 500,00 22 208 590,12 21 636 215,27 35 772 059,38 129 299 488,13 25 911 575,08 701 945,89 22 208 592,00 23 200 000,00 37 300 000,00 137 460 000,00 28 000 000,00 956 500,00 22 208 590,12 21 636 215,27 35 772 059,38 129 299 488,13 25 911 575,08 701 945,89

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 40 774 500,00 30 028,00 16 474 775,00
Total das receitas correntes 34 996 233,98 30 027,20 16 474 774,91 40 774 500,00 30 028,00 16 474 775,00 34 996 233,98 30 027,20 16 474 774,91 34 282 838,61 30 027,20 16 474 774,91 39 800 000,00 30 028,00 16 474 775,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 34 282 838,61 30 027,20 16 474 774,91
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 39 800 000,00 30 028,00 16 474 775,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
070299 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 288 943 092,00
56 57 58 269 824 161,96
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 288 943 092,00 269 824 161,96 39 818 000,00 30 028,00 16 474 775,00 34 294 288,09 30 027,20 16 474 774,91 39 818 000,00 30 028,00 16 474 775,00 34 294 288,09 30 027,20 16 474 774,91 305 447 895,00 286 328 964,07 305 447 895,00 286 328 964,07

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96 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 09
020000 040000 060000 090000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS 74 957,00 69 828 570,00 5 601 409,00 207 141 698,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 49 265,00 69 496 740,00 5 182 315,02 207 121 832,00 74 957,00 69 828 570,00 5 601 409,00 207 141 698,00 49 265,00 69 496 740,00 5 182 315,02 207 121 832,00 49 265,00 69 496 740,00 5 182 315,02 207 121 832,00 74 957,00 69 828 570,00 5 600 000,00 1 409,00 207 141 698,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 49 265,00 69 496 740,00 5 182 315,02 207 121 832,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 74 957,00 69 828 570,00 5 600 000,00 1 409,00 207 141 698,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
020200 040300 060200 090200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS TITULOS A CURTO PRAZO
020225 040301 060201 060203 090205
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS SERVICOS ESTADO IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 75 504 936,00 207 141 698,00
194 195 196 197 74 728 320,02 207 121 832,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 75 504 936,00 207 141 698,00 74 728 320,02 207 121 832,00 74 957,00 69 828 570,00 5 601 409,00 207 141 698,00 49 265,00 69 496 740,00 5 182 315,02 207 121 832,00 74 957,00 69 828 570,00 5 601 409,00 207 141 698,00 49 265,00 69 496 740,00 5 182 315,02 207 121 832,00 282 646 634,00 281 850 152,02 282 646 634,00 281 850 152,02

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97 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 18 787 404,00 1 618 140,00 1 800,00 600,00 20 170 060,44 1 655 045,01 9 581,53 18 787 404,00 1 618 140,00 1 800,00 600,00 20 170 060,44 1 655 045,01 9 581,53 20 169 137,94 922,50 1 196 245,01 458 800,00 9 581,53 73,11 49 227,66 18 759 767,00 21 637,00 6 000,00 1 158 840,00 458 800,00 500,00 1 800,00 600,00 120,00 70 113,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 20 169 137,94 922,50 1 196 245,01 458 800,00 9 581,53 73,11 49 227,66
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 18 759 767,00 21 637,00 6 000,00 1 158 840,00 458 800,00 500,00 1 800,00 600,00 120,00 70 113,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 051100 060900 070100 080100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ACTIVOS INCORPOREOS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040199 040201 040202 050201 050301 051100 060901 070105 080101 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA JUROS COMPENSATORIOS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ACTIVOS INCORPOREOS: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES BENS INUTILIZADOS PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS
59 60
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 11 Total do grupo 09 Total do grupo 01 18 759 767,00 27 637,00 1 158 840,00 458 800,00 500,00 1 800,00 600,00 20 169 137,94 922,50 1 196 245,01 458 800,00 9 581,53 18 759 767,00 27 637,00 1 158 840,00 458 800,00 500,00 1 800,00 600,00 20 169 137,94 922,50 1 196 245,01 458 800,00 9 581,53

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 11 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
090000 110000 150000 160000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: ACTIVOS FINANCEIROS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 70 233,00 10 000,00 6 354 518,00 1 200,00 2 700 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 49 300,77 8 000,00 2 900 000,00 8 118,72 2 501 358,07 70 233,00 10 000,00 6 354 518,00 1 200,00 2 700 000,00 49 300,77 8 000,00 2 900 000,00 8 118,72 2 501 358,07 8 000,00 2 900 000,00 8 118,72 2 501 358,07 10 000,00 6 354 518,00 1 200,00 2 700 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 8 000,00 2 900 000,00 8 118,72 2 501 358,07
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 10 000,00 6 354 518,00 1 200,00 2 700 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
090400 110200 150100 160100
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: TITULOS A CURTO PRAZO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
090401 110203 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 20 478 177,00 6 364 518,00 21 883 987,75 2 908 000,00
Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 20 478 177,00 6 364 518,00 21 883 987,75 2 908 000,00 70 233,00 10 000,00 6 354 518,00 1 200,00 2 700 000,00 49 300,77 8 000,00 2 900 000,00 8 118,72 2 501 358,07 70 233,00 10 000,00 6 354 518,00 1 200,00 2 700 000,00 49 300,77 8 000,00 2 900 000,00 8 118,72 2 501 358,07 29 543 895,00 27 301 464,54 29 543 895,00 27 301 464,54

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 10 812 717,00 10 531 424,43 10 812 717,00 10 531 424,43 988 136,10 4 710 448,47 33 318,41 183 299,50 346 572,14 1 077 144,29 192 038,02 39 793,96 69 140,13 482,64 321 501,88 35 731,08 49 175,77 12 511,77 966 960,79 175 422,43 1 329 747,05 15 020,14 5 331,83 26 659,89 2 100,00 60 215,46 165,70 989 459,00 4 750 082,00 35 648,00 189 246,00 351 982,00 1 078 415,00 195 062,00 43 159,00 71 739,00 489,00 2 023,00 325 938,00 69 200,00 63 414,00 12 853,00 356,00 1 078 820,00 1 200,00 34 343,00 182 151,00 1 337 138,00 17 500,00 6 500,00 28 000,00 2 700,00 87 000,00 1 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 988 136,10 4 710 448,47 33 318,41 183 299,50 346 572,14 1 077 144,29 192 038,02 39 793,96 69 140,13 482,64 321 501,88 35 731,08 49 175,77 12 511,77 966 960,79 175 422,43 1 329 747,05 15 020,14 5 331,83 26 659,89 2 100,00 60 215,46 165,70
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 989 459,00 4 750 082,00 35 648,00 189 246,00 351 982,00 1 078 415,00 195 062,00 43 159,00 71 739,00 489,00 2 023,00 325 938,00 69 200,00 63 414,00 12 853,00 356,00 1 078 820,00 1 200,00 34 343,00 182 151,00 1 337 138,00 17 500,00 6 500,00 28 000,00 2 700,00 87 000,00 1 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010109 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010212 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310 020102 020104 020106 020107 020108 020112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS
198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 7 589 894,00 443 348,00 2 779 475,00 7 530 956,93 430 918,61 2 569 548,89 7 589 894,00 443 348,00 2 779 475,00 7 530 956,93 430 918,61 2 569 548,89

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 5 782 594,00 3 000,00 5 288 733,24 5 782 594,00 3 000,00 5 288 733,24 77,76 18 354,15 894,41 18 447,00 23 393,29 166 410,17 128 347,29 162 012,87 2 516 384,78 209 189,50 40 907,04 174 466,12 101,17 13 456,26 15 266,64 355 141,89 265 791,06 50 969,90 23 863,58 185 787,44 581 082,28 193 167,12 35 728,50 2 500,00 2 674,00 4 500,00 22 300,00 2 000,00 50 000,00 26 000,00 188 000,00 135 044,00 172 000,00 2 521 361,00 255 937,00 48 042,00 229 510,00 3 000,00 16 000,00 20 718,00 370 000,00 389 986,00 62 000,00 50 000,00 189 271,00 587 967,00 227 719,00 68 039,00 3 000,00 2 500,00 4 014,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 77,76 18 354,15 894,41 18 447,00 23 393,29 166 410,17 128 347,29 162 012,87 2 516 384,78 209 189,50 40 907,04 174 466,12 101,17 13 456,26 15 266,64 355 141,89 265 791,06 50 969,90 23 863,58 185 787,44 581 082,28 193 167,12 35 728,50 2 500,00 2 674,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 500,00 22 300,00 2 000,00 50 000,00 26 000,00 188 000,00 135 044,00 172 000,00 2 521 361,00 255 937,00 48 042,00 229 510,00 3 000,00 16 000,00 20 718,00 370 000,00 389 986,00 62 000,00 50 000,00 189 271,00 587 967,00 227 719,00 68 039,00 3 000,00 2 500,00 4 014,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030400 040300 040700
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS TRIBUTARIOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
020114 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020218 020219 020220 020225 030402 040305 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 03 248 000,00 5 534 594,00 3 000,00 2 500,00 170 659,63 5 118 073,61 2 500,00 248 000,00 5 534 594,00 3 000,00 2 500,00 170 659,63 5 118 073,61 2 500,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
060000 070000 090000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 171 968,00 357 078,00 2 634 721,00 8 393 298,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 154 436,55 355 164,13 1 405 882,71 7 900 000,00 171 968,00 357 078,00 2 634 721,00 8 393 298,00 154 436,55 355 164,13 1 405 882,71 7 900 000,00 139 075,00 10 187,55 347 824,52 7 339,61 643 748,12 712 639,40 9 382,96 33 582,27 162,09 6 367,87 7 900 000,00 155 000,00 10 454,00 349 078,00 8 000,00 670 500,00 1 508 070,00 169 761,00 54 403,00 5 000,00 226 987,00 8 393 298,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 139 075,00 10 187,55 347 824,52 7 339,61 643 748,12 712 639,40 9 382,96 33 582,27 162,09 6 367,87 7 900 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 155 000,00 10 454,00 349 078,00 8 000,00 670 500,00 1 508 070,00 169 761,00 54 403,00 5 000,00 226 987,00 8 393 298,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040900 060200 070100 090200 090300
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS TITULOS A CURTO PRAZO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
040901 040903 060201 060203 070107 070108 070109 070110 070111 070115 090205 090305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 17 127 357,00 11 028 019,00
231 232 233 234 235 236 237 16 329 758,35 9 305 882,71
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 17 127 357,00 11 028 019,00 16 329 758,35 9 305 882,71 4 014,00 165 454,00 357 078,00 2 634 721,00 8 393 298,00 2 674,00 149 262,55 355 164,13 1 405 882,71 7 900 000,00 4 014,00 165 454,00 357 078,00 2 634 721,00 8 393 298,00 2 674,00 149 262,55 355 164,13 1 405 882,71 7 900 000,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 28 155 376,00 25 635 641,06 28 155 376,00 25 635 641,06

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103 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 11
040000 050000 060000 110000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: ACTIVOS FINANCEIROS: 60 600 000,00 395 000,00 1 200 000,00 750 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 72 712 486,43 2 845 087,17 1 315 924,00 750 000,00 60 600 000,00 395 000,00 1 200 000,00 750 000,00 72 712 486,43 2 845 087,17 1 315 924,00 750 000,00 70 572 823,15 2 139 663,28 2 347 421,08 497 666,09 1 315 924,00 750 000,00 58 600 000,00 2 000 000,00 100 000,00 45 000,00 250 000,00 1 200 000,00 750 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 70 572 823,15 2 139 663,28 2 347 421,08 497 666,09 1 315 924,00 750 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 58 600 000,00 2 000 000,00 100 000,00 45 000,00 250 000,00 1 200 000,00 750 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 050600 060100 110300
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - RESTO DO MUNDO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:
040199 040204 050201 050301 050602 060102 110311
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PRIVADAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA 62 195 000,00 750 000,00
61 76 873 497,60 750 000,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 03 62 195 000,00 750 000,00 76 873 497,60 750 000,00 58 600 000,00 2 000 000,00 100 000,00 45 000,00 250 000,00 1 200 000,00 750 000,00 70 572 823,15 2 139 663,28 2 347 421,08 497 666,09 1 315 924,00 750 000,00 58 600 000,00 2 000 000,00 100 000,00 45 000,00 250 000,00 1 200 000,00 750 000,00 70 572 823,15 2 139 663,28 2 347 421,08 497 666,09 1 315 924,00 750 000,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 10 000,00 60 480 198,00 60 480 198,24 10 000,00 60 480 198,00 60 480 198,24 60 480 198,24 10 000,00 60 480 198,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 60 480 198,24
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 10 000,00 60 480 198,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO
62
Total do grupo 01 Total do grupo 01 10 000,00 60 480 198,00 60 480 198,24 10 000,00 60 480 198,00 60 480 198,24 123 435 198,00 138 103 695,84 123 435 198,00 138 103 695,84

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105 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 685 200,00 638 350,95 685 200,00 638 350,95 286 094,42 7 849,15 22 259,16 49 367,65 34 910,00 1 558,80 510,22 74 637,36 150 000,00 11 164,19 2 955,46 3 222,90 73 922,00 1 027,25 499,45 611 909,37 4 353,50 4 515,62 459,80 55 945,45 302 700,00 12 300,00 24 500,00 52 600,00 34 950,00 780,00 1 060,00 1 950,00 1 060,00 3 500,00 82 000,00 150 000,00 16 000,00 1 800,00 4 050,00 3 500,00 74 000,00 3 000,00 2 000,00 3 000,00 631 000,00 12 000,00 500,00 5 200,00 1 000,00 3 300,00 61 750,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 286 094,42 7 849,15 22 259,16 49 367,65 34 910,00 1 558,80 510,22 74 637,36 150 000,00 11 164,19 2 955,46 3 222,90 73 922,00 1 027,25 499,45 611 909,37 4 353,50 4 515,62 459,80 55 945,45
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 302 700,00 12 300,00 24 500,00 52 600,00 34 950,00 780,00 1 060,00 1 950,00 1 060,00 3 500,00 82 000,00 150 000,00 16 000,00 1 800,00 4 050,00 3 500,00 74 000,00 3 000,00 2 000,00 3 000,00 631 000,00 12 000,00 500,00 5 200,00 1 000,00 3 300,00 61 750,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010106 010113 010114 010201 010202 010204 010212 010214 010302 010305 010308 010309 010310 020201 020202 020204 020209 020211 020213 020214 020215 020217 020218 020220 020222 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS
238 239 240 241 242 243 244 245
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 392 100,00 39 800,00 253 300,00 365 570,38 36 468,80 236 311,77 392 100,00 39 800,00 253 300,00 365 570,38 36 468,80 236 311,77

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 09
040000 060000 090000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS 804 300,00 43 783 983,00 60 000,00 35 000 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 758 810,80 28 538 666,53 21 165,47 7 782 733,08 804 300,00 43 783 983,00 60 000,00 35 000 000,00 758 810,80 28 538 666,53 21 165,47 7 782 733,08 22 827 315,90 5 711 350,63 21 165,47 1 997 498,08 1 999 740,00 3 785 495,00 33 844 000,00 9 939 983,00 60 000,00 2 000 000,00 15 000 000,00 18 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 22 827 315,90 5 711 350,63 21 165,47 1 997 498,08 1 999 740,00 3 785 495,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 33 844 000,00 9 939 983,00 60 000,00 2 000 000,00 15 000 000,00 18 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040200 040800 060200 090300
SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMILIAS DIVERSAS TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
040202 040802 060203 090303 090305 090315
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES OUTRAS OUTRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS 45 333 483,00 35 000 000,00
246 247 248 249 29 956 993,75 7 782 733,08
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 45 333 483,00 35 000 000,00 29 956 993,75 7 782 733,08 804 300,00 33 844 000,00 9 939 983,00 60 000,00 35 000 000,00 758 810,80 22 827 315,90 5 711 350,63 21 165,47 7 782 733,08 804 300,00 33 844 000,00 9 939 983,00 60 000,00 35 000 000,00 758 810,80 22 827 315,90 5 711 350,63 21 165,47 7 782 733,08 80 333 483,00 37 739 726,83 80 333 483,00 37 739 726,83

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04
040000 050000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: 56 644 450,00 70 609 826,37 56 644 450,00 70 609 826,37 70 609 826,37 50 000,00 3 344 076,69 2 449 088,31 3 910 734,67 1 277 846,09 69 171,25 88 699,50 901 886,82 816 903,20 56 643 450,00 1 000,00 60 000,00 3 950 000,00 2 500 000,00 400 000,00 1 700 000,00 400 000,00 20 000,00 700 000,00 923 600,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 70 609 826,37 50 000,00 3 344 076,69 2 449 088,31 3 910 734,67 1 277 846,09 69 171,25 88 699,50 901 886,82 816 903,20
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 56 643 450,00 1 000,00 60 000,00 3 950 000,00 2 500 000,00 400 000,00 1 700 000,00 400 000,00 20 000,00 700 000,00 923 600,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050100 050200 050300 050600 050700 050800 051000
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - RESTO DO MUNDO: DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS RENDAS :
040199 040202 050102 050201 050301 050601 050602 050603 050700 050800 051004
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS COMPENSATORIOS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS EDIFICIOS
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 07 Total do grupo 08 Total do grupo 10 56 643 450,00 1 000,00 60 000,00 3 950 000,00 2 500 000,00 2 500 000,00 20 000,00 700 000,00 923 600,00 70 609 826,37 50 000,00 3 344 076,69 2 449 088,31 5 257 752,01 88 699,50 901 886,82 816 903,20 56 643 450,00 1 000,00 60 000,00 3 950 000,00 2 500 000,00 2 500 000,00 20 000,00 700 000,00 923 600,00 70 609 826,37 50 000,00 3 344 076,69 2 449 088,31 5 257 752,01 88 699,50 901 886,82 816 903,20

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09
060000 070000 080000 090000 110000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: ACTIVOS FINANCEIROS: 10 653 600,00 2 756 000,00 1 371 000,00 200 000,00 10 000,00
Total das receitas correntes 12 908 406,53 2 826 360,70 1 720 000,00 4 966,78 10 653 600,00 2 756 000,00 1 371 000,00 200 000,00 10 000,00 12 908 406,53 2 826 360,70 1 720 000,00 4 966,78 2 826 360,70 1 720 000,00 4 966,78 1 496 802,70 4 493 989,49 13 352 365,94 1 000 000,00 2 756 000,00 1 000,00 1 370 000,00 200 000,00 10 000,00 1 050 000,00 2 000 000,00 1 000 000,00 4 500 000,00 14 200 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 826 360,70 1 720 000,00 4 966,78 1 496 802,70 4 493 989,49 13 352 365,94 1 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 756 000,00 1 000,00 1 370 000,00 200 000,00 10 000,00 1 050 000,00 2 000 000,00 1 000 000,00 4 500 000,00 14 200 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
060800 070100 070200 080100 090400 110300
FAMILIAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:
060801 070103 070299 080199 090401 110301 110302 110303 110311 110312
PREVISÕES
CORRIGIDAS
FAMILIAS PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS 71 625 050,00
63 88 064 593,60
Total do grupo 08 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 71 625 050,00 88 064 593,60 2 756 000,00 1 000,00 1 370 000,00 200 000,00 10 000,00 2 826 360,70 1 720 000,00 4 966,78 2 756 000,00 1 000,00 1 370 000,00 200 000,00 10 000,00 2 826 360,70 1 720 000,00 4 966,78

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 11 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 22 750 000,00 140 000,00 69 229 990,00
Total das receitas de capital 20 343 158,13 53 548,20 69 229 990,85 22 750 000,00 140 000,00 69 229 990,00 20 343 158,13 53 548,20 69 229 990,85 53 548,20 69 229 990,85 140 000,00 69 229 990,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 53 548,20 69 229 990,85
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 140 000,00 69 229 990,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 22 760 000,00
64 20 348 124,91
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 22 760 000,00 20 348 124,91 22 750 000,00 140 000,00 69 229 990,00 20 343 158,13 53 548,20 69 229 990,85 22 750 000,00 140 000,00 69 229 990,00 20 343 158,13 53 548,20 69 229 990,85 163 755 040,00 177 696 257,56 163 755 040,00 177 696 257,56

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 14 822 150,00 14 136 892,54 14 822 150,00 14 136 892,54 939 139,45 6 088 965,16 123 280,50 14 576,00 404 557,52 1 083 583,65 668 690,00 72 288,49 11 299,40 5 906,00 1 149,65 11 115,10 1 628 759,09 2 668 012,34 310 870,19 104 700,00 72 560,69 17 740,58 4 276,90 159 128,43 59 261,38 1 763,11 940 400,00 6 379 500,00 157 000,00 20 000,00 436 050,00 1 118 000,00 677 000,00 6 000,00 75 650,00 1 000,00 27 000,00 10 000,00 9 500,00 36 000,00 1 824 850,00 2 680 000,00 319 500,00 104 700,00 86 500,00 22 500,00 4 300,00 164 950,00 1 000,00 1 000,00 61 000,00 7 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 939 139,45 6 088 965,16 123 280,50 14 576,00 404 557,52 1 083 583,65 668 690,00 72 288,49 11 299,40 5 906,00 1 149,65 11 115,10 1 628 759,09 2 668 012,34 310 870,19 104 700,00 72 560,69 17 740,58 4 276,90 159 128,43 59 261,38 1 763,11
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 940 400,00 6 379 500,00 157 000,00 20 000,00 436 050,00 1 118 000,00 677 000,00 6 000,00 75 650,00 1 000,00 27 000,00 10 000,00 9 500,00 36 000,00 1 824 850,00 2 680 000,00 319 500,00 104 700,00 86 500,00 22 500,00 4 300,00 164 950,00 1 000,00 1 000,00 61 000,00 7 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010109 010113 010114 010201 010202 010204 010207 010212 010213 010214 010302 010305 010308 010309 010310 020102 020104 020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO
250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 9 050 950,00 806 150,00 4 965 050,00 8 654 102,28 759 333,54 4 723 456,72 9 050 950,00 806 150,00 4 965 050,00 8 654 102,28 759 333,54 4 723 456,72

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 10 400 038,00 8 427 055,36 10 400 038,00 8 427 055,36 26 586,90 118 162,86 111 463,95 429 381,66 1 718 532,74 225 174,33 1 343,25 477 603,31 309,10 17 683,90 23 674,48 351 746,70 1 410 756,90 184 984,52 49 627,87 52 241,61 126 207,45 579 130,41 226 060,68 41 517,66 1 940 133,99 4 129 772,34 4 129 772,34 1 073 606,18 9 350,00 41 250,00 129 550,00 121 200,00 447 700,00 1 820 720,00 240 820,00 5 000,00 505 060,00 500,00 20 000,00 44 450,00 375 200,00 1 447 400,00 240 000,00 58 500,00 462 800,00 144 700,00 593 100,00 267 688,00 75 850,00 3 009 800,00 4 150 000,00 4 150 000,00 1 074 000,00 9 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 26 586,90 118 162,86 111 463,95 429 381,66 1 718 532,74 225 174,33 1 343,25 477 603,31 309,10 17 683,90 23 674,48 351 746,70 1 410 756,90 184 984,52 49 627,87 52 241,61 126 207,45 579 130,41 226 060,68 41 517,66 1 940 133,99 4 129 772,34 4 129 772,34 1 073 606,18 9 350,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 41 250,00 129 550,00 121 200,00 447 700,00 1 820 720,00 240 820,00 5 000,00 505 060,00 500,00 20 000,00 44 450,00 375 200,00 1 447 400,00 240 000,00 58 500,00 462 800,00 144 700,00 593 100,00 267 688,00 75 850,00 3 009 800,00 4 150 000,00 4 150 000,00 1 074 000,00 9 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040100 040300 040700 040800
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS
020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 040101 040301 040305 040701 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS
270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 390 000,00 10 010 038,00 4 150 000,00 5 224 000,00 9 500,00 341 317,99 8 085 737,37 4 129 772,34 5 203 378,52 9 350,00 390 000,00 10 010 038,00 4 150 000,00 5 224 000,00 9 500,00 341 317,99 8 085 737,37 4 129 772,34 5 203 378,52 9 350,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000 090000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 41 591 200,00 117 800,00 1 461 812,00
Total das despesas correntes 34 060 972,38 60 248,61 1 378 032,94 41 591 200,00 117 800,00 1 461 812,00 34 060 972,38 60 248,61 1 378 032,94 24 554 062,45 164 409,07 27 748,64 32 499,97 200 849,05 423 813,46 611 864,44 141 505,99 1 997 498,08 3 999 480,00 7 673 280,00 32 043 200,00 164 500,00 50 800,00 67 000,00 218 000,00 457 812,00 639 000,00 2 500,00 144 500,00 10 000 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00 13 000 000,00 10 000 000,00 20 000 000,00 5 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 24 554 062,45 164 409,07 27 748,64 32 499,97 200 849,05 423 813,46 611 864,44 141 505,99 1 997 498,08 3 999 480,00 7 673 280,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 32 043 200,00 164 500,00 50 800,00 67 000,00 218 000,00 457 812,00 639 000,00 2 500,00 144 500,00 10 000 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00 13 000 000,00 10 000 000,00 20 000 000,00 5 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040900 060200 070100 090300
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
040802 040903 060201 060203 070107 070108 070109 070111 070112 070115 090301 090302 090303 090305 090314 090315 090316
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES 66 931 188,00
293 294 295 296 297 298 299 300 301 56 685 168,89
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 66 931 188,00 56 685 168,89 32 043 200,00 164 500,00 117 800,00 1 461 812,00 24 554 062,45 164 409,07 60 248,61 1 378 032,94 32 043 200,00 164 500,00 117 800,00 1 461 812,00 24 554 062,45 164 409,07 60 248,61 1 378 032,94

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Total geral da receita orçamental do ministério
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
Total geral da despesa orçamental do ministério 2 823 238,00
DESPESAS DE CAPITAL 1 601 050,91 16 517 378 692,00 9 534 383 016,81 9 532 781 965,90
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 70 000 000,00
Total das despesas de capital 13 670 258,08 70 000 000,00 13 670 258,08 1 000 000,00 1 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 000 000,00 1 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090700 090800
ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES UNIDADES DE PARTICIPACAO
090701 090803
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC 71 461 812,00 15 048 291,02
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 71 461 812,00 15 048 291,02 68 000 000,00 1 000 000,00 1 000 000,00 16 514 555 454,00 13 670 258,08 16 175 927 052,00 68 000 000,00 1 000 000,00 1 000 000,00 9 182 323 229,56 2 704 323,00 13 670 258,08 801 839,97 16 178 631 375,00 9 183 125 069,53 138 393 000,00 71 733 459,91 138 393 000,00 71 733 459,91
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 180,00 124 239,00 22 345 418,00 180,00 143 527,70 22 541 402,61 180,00 124 239,00 22 345 418,00 180,00 143 527,70 22 541 402,61 180,00 2 256,17 676,53 140 595,00 8 891 818,00 13 649 584,61 8 350,00 960 944,78 1 619 580,46 5 301,51 126 644,82 1 211 930,67 607 302,89 180,00 1 772,00 467,00 122 000,00 8 891 818,00 13 453 600,00 6 500,00 922 065,00 1 050 000,00 5 657,00 128 760,00 1 736 544,00 655 925,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 180,00 2 256,17 676,53 140 595,00 8 891 818,00 13 649 584,61 8 350,00 960 944,78 1 619 580,46 5 301,51 126 644,82 1 211 930,67 607 302,89
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 180,00 1 772,00 467,00 122 000,00 8 891 818,00 13 453 600,00 6 500,00 922 065,00 1 050 000,00 5 657,00 128 760,00 1 736 544,00 655 925,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040200 050200 050300 050500 060300 060800 070100 070200
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS ADMINISTRACAO CENTRAL: FAMILIAS: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040299 050201 050301 050500 060301 060801 070103 070107 070109 070199 070201 070205 070207
PREVISÕES
CORRIGIDAS
MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS ESTADO FAMILIAS PUBLICACOES E IMPRESSOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MATERIAS DE CONSUMO OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE ALIMENTACAO E ALOJAMENTO
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12
Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 03 Total do grupo 08 Total do grupo 01 180,00 1 772,00 467,00 122 000,00 8 891 818,00 13 453 600,00 1 984 222,00 180,00 2 256,17 676,53 140 595,00 8 891 818,00 13 649 584,61 2 594 176,75 180,00 1 772,00 467,00 122 000,00 8 891 818,00 13 453 600,00 1 984 222,00 180,00 2 256,17 676,53 140 595,00 8 891 818,00 13 649 584,61 2 594 176,75

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 11 Total do capítulo 16
080000 110000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ACTIVOS FINANCEIROS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 10 299 633,00 662 000,00 1 121 000,00 5 817 193,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 11 219 585,00 780 841,76 1 721 778,32 5 817 193,00 10 299 633,00 662 000,00 1 121 000,00 5 817 193,00 11 219 585,00 780 841,76 1 721 778,32 5 817 193,00 4 168 367,99 2 511 161,88 16 834,25 764 007,51 1 721 778,32 5 817 193,00 3 743 182,00 2 050 000,00 1 000,00 12 000,00 650 000,00 1 121 000,00 5 817 193,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 168 367,99 2 511 161,88 16 834,25 764 007,51 1 721 778,32 5 817 193,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 743 182,00 2 050 000,00 1 000,00 12 000,00 650 000,00 1 121 000,00 5 817 193,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
070300 080100 110600 160100
RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SALDO ORCAMENTAL
070299 070301 070302 080101 080199 110610 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS HABITACOES EDIFICIOS PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO 33 431 470,00 1 121 000,00
13 14 15 16 34 685 537,07 1 721 778,32
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 01 33 431 470,00 1 121 000,00 34 685 537,07 1 721 778,32 6 264 411,00 2 051 000,00 662 000,00 1 121 000,00 5 817 193,00 6 114 246,37 2 511 161,88 780 841,76 1 721 778,32 5 817 193,00 6 264 411,00 2 051 000,00 662 000,00 1 121 000,00 5 817 193,00 6 114 246,37 2 511 161,88 780 841,76 1 721 778,32 5 817 193,00 40 369 663,00 42 224 508,39 40 369 663,00 42 224 508,39

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 19 722 296,00 19 671 706,18 19 722 296,00 19 671 706,18 27 057,11 2 449 046,33 2 440 897,91 42 488,41 239 846,15 12 981,39 84 399,45 650 374,73 891 380,03 9 404,50 165 834,06 47 601,25 1 036,92 226 286,65 12 797,84 8 986 589,79 2 363 059,51 20 052,75 943 648,59 319,73 4 190,30 52 412,78 22 938,29 153 083,12 151 082,51 27 058,00 2 453 008,00 2 440 898,00 42 490,00 239 847,00 12 982,00 84 400,00 650 725,00 891 566,00 51 158,00 165 835,00 47 602,00 1 037,00 226 287,00 12 798,00 8 986 590,00 2 365 947,00 20 053,00 945 042,00 321,00 4 239,00 52 413,00 23 011,00 153 241,00 151 844,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 27 057,11 2 449 046,33 2 440 897,91 42 488,41 239 846,15 12 981,39 84 399,45 650 374,73 891 380,03 9 404,50 165 834,06 47 601,25 1 036,92 226 286,65 12 797,84 8 986 589,79 2 363 059,51 20 052,75 943 648,59 319,73 4 190,30 52 412,78 22 938,29 153 083,12 151 082,51
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 27 058,00 2 453 008,00 2 440 898,00 42 490,00 239 847,00 12 982,00 84 400,00 650 725,00 891 566,00 51 158,00 165 835,00 47 602,00 1 037,00 226 287,00 12 798,00 8 986 590,00 2 365 947,00 20 053,00 945 042,00 321,00 4 239,00 52 413,00 23 011,00 153 241,00 151 844,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010108 010109 010111 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010211 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 020101 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 6 894 132,00 453 559,00 12 374 605,00 6 847 876,01 453 556,72 12 370 273,45 6 894 132,00 453 559,00 12 374 605,00 6 847 876,01 453 556,72 12 370 273,45

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 11 114 658,00 10 849 001,04 11 114 658,00 10 849 001,04 9 772,01 2 084 912,72 22 577,58 135 516,82 147 013,41 1 305 542,19 79 200,55 21 906,65 39 134,07 50 849,20 16 999,75 77 850,65 3 277,70 406,95 5 950,44 250 662,78 663 592,30 476 395,76 534 030,42 200 836,44 18 298,44 331,90 70 527,55 1 840,71 13 047,96 12 489,99 223 353,43 167 907,78 1 322 233,37 41 244,27 2 243 341,33 280 852,00 9 775,00 2 138 503,00 22 601,00 135 668,00 147 059,00 1 305 543,00 79 301,00 21 958,00 39 720,00 50 976,00 17 001,00 77 858,00 3 315,00 424,00 6 087,00 252 261,00 663 760,00 476 398,00 536 204,00 202 501,00 18 341,00 332,00 70 528,00 2 108,00 600,00 13 183,00 12 490,00 223 354,00 168 065,00 1 463 517,00 42 564,00 2 243 681,00 340 886,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 9 772,01 2 084 912,72 22 577,58 135 516,82 147 013,41 1 305 542,19 79 200,55 21 906,65 39 134,07 50 849,20 16 999,75 77 850,65 3 277,70 406,95 5 950,44 250 662,78 663 592,30 476 395,76 534 030,42 200 836,44 18 298,44 331,90 70 527,55 1 840,71 13 047,96 12 489,99 223 353,43 167 907,78 1 322 233,37 41 244,27 2 243 341,33 280 852,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 9 775,00 2 138 503,00 22 601,00 135 668,00 147 059,00 1 305 543,00 79 301,00 21 958,00 39 720,00 50 976,00 17 001,00 77 858,00 3 315,00 424,00 6 087,00 252 261,00 663 760,00 476 398,00 536 204,00 202 501,00 18 341,00 332,00 70 528,00 2 108,00 600,00 13 183,00 12 490,00 223 354,00 168 065,00 1 463 517,00 42 564,00 2 243 681,00 340 886,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040800
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS
020105 020106 020107 020108 020109 020110 020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020222 020225 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRAS
28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 4 636 146,00 6 478 512,00 4 578 677,39 6 270 323,65 4 636 146,00 6 478 512,00 4 578 677,39 6 270 323,65

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
060000 070000 090000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 2 460 885,00 1 094 405,00 2 756 226,00 2 000 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 2 458 410,98 122 121,26 2 756 024,40 2 000 000,00 2 460 885,00 1 094 405,00 2 756 226,00 2 000 000,00 2 458 410,98 122 121,26 2 756 024,40 2 000 000,00 2 458 310,98 100,00 14 331,88 107 789,38 2 322 022,43 114 539,70 99 179,78 175 511,02 43 499,07 300,00 972,40 2 000 000,00 2 460 785,00 100,00 14 491,00 1 079 914,00 2 322 060,00 114 541,00 99 180,00 175 634,00 43 538,00 300,00 973,00 2 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 458 310,98 100,00 14 331,88 107 789,38 2 322 022,43 114 539,70 99 179,78 175 511,02 43 499,07 300,00 972,40 2 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 460 785,00 100,00 14 491,00 1 079 914,00 2 322 060,00 114 541,00 99 180,00 175 634,00 43 538,00 300,00 973,00 2 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 060200 070100 090600
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
040802 040903 060201 060203 070104 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070115 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS FAMILIAS - OUTRAS 34 392 244,00 4 756 226,00
61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 33 101 239,46 4 756 024,40
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 06 34 392 244,00 4 756 226,00 33 101 239,46 4 756 024,40 2 460 785,00 100,00 1 094 405,00 2 756 226,00 2 000 000,00 2 458 310,98 100,00 122 121,26 2 756 024,40 2 000 000,00 2 460 785,00 100,00 1 094 405,00 2 756 226,00 2 000 000,00 2 458 310,98 100,00 122 121,26 2 756 024,40 2 000 000,00 39 148 470,00 37 857 263,86 39 148 470,00 37 857 263,86

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119 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
050000 060000 070000 080000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 242 545,00 120 000,00 6 870 830,00 201 026,85 115 472,19 5 612 317,47 242 545,00 120 000,00 6 870 830,00 201 026,85 115 472,19 5 612 317,47 104,31 85 130,47 115 792,07 115 472,19 63 915,95 16 457,49 244,16 2 211,79 5 407 899,89 80 495,08 39 392,37 1 700,74 105,00 85 140,00 157 300,00 120 000,00 63 920,00 16 460,00 2 000,00 2 500,00 6 655 095,00 89 150,00 40 000,00 1 705,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 104,31 85 130,47 115 792,07 115 472,19 63 915,95 16 457,49 244,16 2 211,79 5 407 899,89 80 495,08 39 392,37 1 700,74
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 105,00 85 140,00 157 300,00 120 000,00 63 920,00 16 460,00 2 000,00 2 500,00 6 655 095,00 89 150,00 40 000,00 1 705,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 050300 051100 060300 060900 070100 070200
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ACTIVOS INCORPOREOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
050201 050302 051100 060311 060901 070102 070103 070108 070199 070202 070203 070204 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ACTIVOS INCORPOREOS: SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS MERCADORIAS OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS
17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 11 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 105,00 85 140,00 157 300,00 120 000,00 84 880,00 6 785 950,00 104,31 85 130,47 115 792,07 115 472,19 82 829,39 5 529 488,08 105,00 85 140,00 157 300,00 120 000,00 84 880,00 6 785 950,00 104,31 85 130,47 115 792,07 115 472,19 82 829,39 5 529 488,08

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
090000 100000 150000 160000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 625,00 2 750 000,00 16 000,00 1 842 316,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 130,44 1 755 884,32 16 203,84 1 841 840,94 625,00 3 150 000,00 16 000,00 1 842 316,00 130,44 2 123 502,45 16 203,84 1 841 840,94 130,44 367 618,13 1 755 884,32 16 203,84 1 841 840,94 325,00 300,00 400 000,00 2 750 000,00 16 000,00 1 842 316,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 130,44 1 755 884,32 16 203,84 1 841 840,94
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 367 618,13 325,00 300,00 2 750 000,00 16 000,00 1 842 316,00
COBRANÇA 400 000,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 090400 100300 150100 160100 400 000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
080101 080199 090404 100301 100310 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ESTADO SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 367 618,13 7 234 000,00 2 750 000,00
29 30 31 32 33 5 928 946,95 1 755 884,32 400 000,00 367 618,13
Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 7 234 000,00 3 150 000,00 5 928 946,95 2 123 502,45 625,00 2 750 000,00 16 000,00 1 842 316,00 130,44 1 755 884,32 16 203,84 1 841 840,94 625,00 3 150 000,00 16 000,00 1 842 316,00 130,44 2 123 502,45 16 203,84 1 841 840,94 11 842 316,00 9 542 876,05 400 000,00 400 000,00 367 618,13 367 618,13 12 242 316,00 9 910 494,18

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 360 619,00 3 865 811,23 4 360 619,00 3 865 811,23 17 358,24 2 330 082,77 196 344,15 2 522,31 19 181,52 141 990,77 409 334,45 67 093,51 3 150,55 213 900,51 2 012,64 10 014,98 5 414,91 106 943,16 17 795,86 6 625,12 315 064,21 981,57 106 699,63 38 040,97 14 347,76 3 899,93 33 553,46 10 343,38 76 316,41 18 000,00 2 580 000,00 230 000,00 10 000,00 30 000,00 1 000,00 12 500,00 175 000,00 470 000,00 75 000,00 3 400,00 223 660,00 3 000,00 10 100,00 5 500,00 165 000,00 18 000,00 7 000,00 321 359,00 2 100,00 114 475,00 41 500,00 15 200,00 6 200,00 37 550,00 11 360,00 82 875,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 17 358,24 2 330 082,77 196 344,15 2 522,31 19 181,52 141 990,77 409 334,45 67 093,51 3 150,55 213 900,51 2 012,64 10 014,98 5 414,91 106 943,16 17 795,86 6 625,12 315 064,21 981,57 106 699,63 38 040,97 14 347,76 3 899,93 33 553,46 10 343,38 76 316,41
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 18 000,00 2 580 000,00 230 000,00 10 000,00 30 000,00 1 000,00 12 500,00 175 000,00 470 000,00 75 000,00 3 400,00 223 660,00 3 000,00 10 100,00 5 500,00 165 000,00 18 000,00 7 000,00 321 359,00 2 100,00 114 475,00 41 500,00 15 200,00 6 200,00 37 550,00 11 360,00 82 875,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010107 010108 010109 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010309 020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO
74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 601 500,00 245 660,00 513 459,00 3 183 907,72 234 493,59 447 409,92 3 601 500,00 245 660,00 513 459,00 3 183 907,72 234 493,59 447 409,92

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 2 124 399,00 1 970 969,90 2 124 399,00 1 970 969,90 9 156,61 3 777,08 163 641,77 2 233,21 8 623,49 6 123,35 123 908,01 283,58 281,93 46 789,74 142 063,79 234 771,97 62 581,87 90 012,20 28 049,00 11 412,08 87 182,99 32 682,01 115 560,87 20 895,54 5 687,23 262 559,56 203 299,79 8 233,68 17 957,01 124 249,91 9 850,00 3 850,00 166 450,00 4 600,00 9 000,00 6 850,00 128 495,00 1 400,00 315,00 48 434,00 148 000,00 235 500,00 63 430,00 97 875,00 32 100,00 1 100,00 15 700,00 126 920,00 40 100,00 116 980,00 21 400,00 6 500,00 264 250,00 230 450,00 12 005,00 23 685,00 250,00 124 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 9 156,61 3 777,08 163 641,77 2 233,21 8 623,49 6 123,35 123 908,01 283,58 281,93 46 789,74 142 063,79 234 771,97 62 581,87 90 012,20 28 049,00 11 412,08 87 182,99 32 682,01 115 560,87 20 895,54 5 687,23 262 559,56 203 299,79 8 233,68 17 957,01 124 249,91
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 9 850,00 3 850,00 166 450,00 4 600,00 9 000,00 6 850,00 128 495,00 1 400,00 315,00 48 434,00 148 000,00 235 500,00 63 430,00 97 875,00 32 100,00 1 100,00 15 700,00 126 920,00 40 100,00 116 980,00 21 400,00 6 500,00 264 250,00 230 450,00 12 005,00 23 685,00 250,00 124 300,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040700 040800 040900
AQUISICAO DE SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO
020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020219 020220 020221 020225 040701 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS
90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 688 404,00 1 435 995,00 250,00 124 300,00 648 020,31 1 322 949,59 124 249,91 688 404,00 1 435 995,00 250,00 124 300,00 648 020,31 1 322 949,59 124 249,91

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 127 400,00 730 650,00 4 499 248,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 127 054,91 479 818,93 1 835 211,38 127 400,00 730 650,00 4 899 248,00 127 054,91 479 818,93 2 202 829,51 2 805,00 478 149,90 1 669,03 44 548,74 169 499,29 70 118,01 2 480,99 1 908 547,44 7 635,04 2 850,00 478 150,00 252 500,00 44 550,00 170 600,00 103 900,00 4 750,00 4 567 448,00 8 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 805,00 478 149,90 1 669,03 44 548,74 88 641,54 5 955,03 2 480,99 1 685 950,04 7 635,04
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 80 857,75 64 162,98 222 597,40 2 850,00 478 150,00 252 500,00 44 550,00 89 300,00 8 900,00 4 750,00 4 343 748,00 8 000,00
PAGAMENTOS 81 300,00 95 000,00 223 700,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 400 000,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS
040903 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 367 618,13 7 343 068,00 4 499 248,00
114 115 116 117 118 119 120 121 122 6 443 654,97 1 835 211,38
123 124 400 000,00 367 618,13
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 7 343 068,00 4 899 248,00 6 443 654,97 2 202 829,51 2 850,00 730 650,00 4 499 248,00 2 805,00 479 818,93 1 835 211,38 2 850,00 730 650,00 4 899 248,00 2 805,00 479 818,93 2 202 829,51 11 842 316,00 8 278 866,35 400 000,00 400 000,00 367 618,13 367 618,13 12 242 316,00 8 646 484,48

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124 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 30 000,00 18 000,00 28 550,48 16 032,12 30 000,00 18 000,00 28 550,48 16 032,12 28 550,48 13 041,65 2 990,47 8 950,00 66 803,29 14 352,88 203 871,07 691 681,62 250,00 19 428,21 28 029 994,78 373 770,15 140 186,58 2 079,30 30 000,00 15 000,00 3 000,00 10 000,00 70 000,00 103 000,00 205 000,00 1 300 000,00 1 000,00 1 000,00 25 000,00 29 280 000,00 390 000,00 141 000,00 5 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 28 550,48 13 041,65 2 990,47 8 950,00 66 803,29 14 352,88 203 871,07 691 681,62 250,00 19 428,21 28 029 994,78 373 770,15 140 186,58 2 079,30
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 30 000,00 15 000,00 3 000,00 10 000,00 70 000,00 103 000,00 205 000,00 1 300 000,00 1 000,00 1 000,00 25 000,00 29 280 000,00 390 000,00 141 000,00 5 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040200 050300 060300 070100 070200 070300
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
040201 050302 060309 060311 070102 070105 070107 070108 070110 070111 070199 070201 070204 070206 070207 070208 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
JUROS DE MORA ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT. ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA BENS INUTILIZADOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS SERVICOS DE LABORATORIOS REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS
34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 30 000,00 18 000,00 1 689 000,00 29 842 000,00 28 550,48 16 032,12 985 658,86 28 565 709,02 30 000,00 18 000,00 1 689 000,00 29 842 000,00 28 550,48 16 032,12 985 658,86 28 565 709,02

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15
080000 090000 130000 150000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 31 551 000,00 31 000,00 40 000,00 10 000,00 20 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 29 568 950,99 27 740,41 30 650,10 2 231,59 9 036,18 31 551 000,00 31 000,00 40 000,00 10 000,00 20 000,00 29 568 950,99 27 740,41 30 650,10 2 231,59 9 036,18 17 583,11 27 740,41 30 650,10 2 231,59 9 036,18 249 849,63 100 693,97 20 000,00 31 000,00 40 000,00 10 000,00 20 000,00 249 850,00 100 694,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 17 583,11 27 740,41 30 650,10 2 231,59 9 036,18 249 849,63 100 693,97
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20 000,00 31 000,00 40 000,00 10 000,00 20 000,00 249 850,00 100 694,00
COBRANÇA
COBRANÇA
080100 090400 130100 150100 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
070399 080199 090404 130101 150101 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA INDEMNIZACOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 31 630 000,00 50 000,00
51 52 53 54 55 29 641 274,00 32 881,69
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 31 630 000,00 50 000,00 29 641 274,00 32 881,69 20 000,00 31 000,00 40 000,00 10 000,00 20 000,00 350 544,00 17 583,11 27 740,41 30 650,10 2 231,59 9 036,18 350 543,60 20 000,00 31 000,00 40 000,00 10 000,00 20 000,00 350 544,00 17 583,11 27 740,41 30 650,10 2 231,59 9 036,18 350 543,60

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 350 544,00 350 543,60 350 544,00 350 543,60
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 32 050 544,00 30 033 735,47 32 050 544,00 30 033 735,47

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 22 584 544,00 22 372 344,89 22 584 544,00 22 372 344,89 59 601,58 14 485 867,99 198 695,61 71 937,77 158 002,22 54 450,00 21 027,35 21 566,45 1 009 965,18 2 588 712,76 407 295,41 26 719,08 84 394,29 13 048,75 121,80 70 010,09 66 476,84 50 436,91 506 089,00 185 695,04 239 746,22 10 727,44 1 998 831,31 9 104,09 33 821,71 1 334 595,83 127 002,49 60 000,00 14 489 000,00 199 000,00 73 000,00 165 000,00 55 000,00 22 000,00 22 000,00 1 010 000,00 2 589 000,00 410 000,00 27 000,00 90 000,00 15 000,00 1 000,00 71 000,00 70 000,00 54 000,00 600 000,00 250 000,00 240 000,00 11 000,00 2 017 544,00 10 000,00 34 000,00 1 556 000,00 167 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 59 601,58 14 485 867,99 198 695,61 71 937,77 158 002,22 54 450,00 21 027,35 21 566,45 1 009 965,18 2 588 712,76 407 295,41 26 719,08 84 394,29 13 048,75 121,80 70 010,09 66 476,84 50 436,91 506 089,00 185 695,04 239 746,22 10 727,44 1 998 831,31 9 104,09 33 821,71 1 334 595,83 127 002,49
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 60 000,00 14 489 000,00 199 000,00 73 000,00 165 000,00 55 000,00 22 000,00 22 000,00 1 010 000,00 2 589 000,00 410 000,00 27 000,00 90 000,00 15 000,00 1 000,00 71 000,00 70 000,00 54 000,00 600 000,00 250 000,00 240 000,00 11 000,00 2 017 544,00 10 000,00 34 000,00 1 556 000,00 167 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010105 010106 010107 010108 010109 010110 010113 010114 010115 010202 010204 010206 010207 010210 010211 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 020101 020102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 19 094 000,00 328 000,00 3 162 544,00 19 077 122,32 311 207,76 2 984 014,81 19 094 000,00 328 000,00 3 162 544,00 19 077 122,32 311 207,76 2 984 014,81

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 8 062 000,00 6 642 864,76 8 062 000,00 6 642 864,76 55 252,14 8,60 340 094,61 75 197,93 58 585,35 859,14 503,32 15 361,84 8 729,24 192 856,95 34 933,64 66 290,71 85 993,71 4 363,79 597,84 8 766,01 476 487,48 247 071,83 1 443 783,28 22 321,77 44 282,13 6 404,59 34 481,37 19 915,67 27 032,51 54 349,10 852,00 5 519,00 46 683,44 94 539,89 1 598 467,98 3 661,16 96 377,96 10 640,46 61 000,00 1 000,00 382 000,00 84 000,00 64 000,00 4 000,00 1 000,00 20 000,00 11 000,00 220 000,00 37 000,00 70 000,00 90 000,00 8 000,00 1 000,00 11 000,00 517 000,00 290 000,00 1 780 000,00 26 000,00 49 000,00 8 000,00 35 000,00 24 000,00 31 000,00 57 000,00 1 000,00 6 000,00 47 000,00 132 000,00 2 137 000,00 6 000,00 115 000,00 13 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 55 252,14 8,60 340 094,61 75 197,93 58 585,35 859,14 503,32 15 361,84 8 729,24 192 856,95 34 933,64 66 290,71 85 993,71 4 363,79 597,84 8 766,01 476 487,48 247 071,83 1 443 783,28 22 321,77 44 282,13 6 404,59 34 481,37 19 915,67 27 032,51 54 349,10 852,00 5 519,00 46 683,44 94 539,89 1 598 467,98 3 661,16 96 377,96 10 640,46
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 61 000,00 1 000,00 382 000,00 84 000,00 64 000,00 4 000,00 1 000,00 20 000,00 11 000,00 220 000,00 37 000,00 70 000,00 90 000,00 8 000,00 1 000,00 11 000,00 517 000,00 290 000,00 1 780 000,00 26 000,00 49 000,00 8 000,00 35 000,00 24 000,00 31 000,00 57 000,00 1 000,00 6 000,00 47 000,00 132 000,00 2 137 000,00 6 000,00 115 000,00 13 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200
AQUISICAO DE SERVICOS
020104 020105 020106 020107 020108 020109 020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020222 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS
149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 2 788 000,00 5 274 000,00 2 409 993,14 4 232 871,62 2 788 000,00 5 274 000,00 2 409 993,14 4 232 871,62

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 20 000,00 675 000,00 709 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 17 634,85 22 248,58 635 539,88 20 000,00 675 000,00 709 000,00 17 634,85 22 248,58 635 539,88 11 709,77 5 925,08 22 092,28 156,30 270 540,31 33 310,45 3 293,20 31 571,90 195 100,39 97 868,54 3 855,09 12 000,00 8 000,00 22 500,00 652 500,00 271 000,00 40 000,00 10 000,00 41 000,00 235 000,00 107 000,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 11 709,77 5 925,08 22 092,28 156,30 270 540,31 33 310,45 3 293,20 31 571,90 195 100,39 97 868,54 3 855,09
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 12 000,00 8 000,00 22 500,00 652 500,00 271 000,00 40 000,00 10 000,00 41 000,00 235 000,00 107 000,00 5 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 040700 040800 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040305 040701 040802 060201 060203 070103 070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 31 341 544,00 709 000,00
179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 29 055 093,08 635 539,88
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 31 341 544,00 709 000,00 29 055 093,08 635 539,88 12 000,00 8 000,00 675 000,00 709 000,00 11 709,77 5 925,08 22 248,58 635 539,88 12 000,00 8 000,00 675 000,00 709 000,00 11 709,77 5 925,08 22 248,58 635 539,88 32 050 544,00 29 690 632,96 32 050 544,00 29 690 632,96

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130 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
050000 070000 080000 160000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 115 000,00 28 860 518,00 170 000,00 168 887,00
Total das receitas correntes 107 150,15 19 362 524,90 71 733,15 168 886,88 115 000,00 28 860 518,00 170 000,00 168 887,00 107 150,15 19 362 524,90 71 733,15 168 886,88 107 150,15 18 376 175,37 630 140,22 356 209,31 71 733,15 168 886,88 115 000,00 27 674 468,00 786 050,00 400 000,00 170 000,00 168 887,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 107 150,15 18 376 175,37 630 140,22 356 209,31 71 733,15 168 886,88
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 115 000,00 27 674 468,00 786 050,00 400 000,00 170 000,00 168 887,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 070100 070200 080100 160100
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
050201 070108 070204 070299 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS MERCADORIAS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 29 145 518,00
56 57 58 59 60 19 541 408,20
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 29 145 518,00 19 541 408,20 115 000,00 27 674 468,00 1 186 050,00 170 000,00 168 887,00 107 150,15 18 376 175,37 986 349,53 71 733,15 168 886,88 115 000,00 27 674 468,00 1 186 050,00 170 000,00 168 887,00 107 150,15 18 376 175,37 986 349,53 71 733,15 168 886,88 29 314 405,00 19 710 295,08 29 314 405,00 19 710 295,08

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131 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 764 089,00 1 568 014,16 1 764 089,00 1 568 014,16 999 796,12 5 575,37 24 109,47 173 701,85 5 432,16 18 907,31 11 526,74 845,54 42 358,17 78 991,36 13 765,67 9 048,96 175 182,02 17,40 8 160,54 595,48 253 707,55 28 534,01 3 932,11 143 117,90 29 117,57 5 274,11 4 231,18 16 490 457,14 2 200,38 601,48 1 092 324,00 38 000,00 6 000,00 40 000,00 188 387,00 5 500,00 22 000,00 500,00 14 000,00 900,00 45 910,00 93 424,00 14 190,00 11 660,00 180 094,00 300,00 9 000,00 1 300,00 600,00 341 502,00 33 500,00 5 000,00 186 103,00 33 880,00 6 000,00 8 850,00 24 974 427,00 2 890,00 2 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 999 796,12 5 575,37 24 109,47 173 701,85 5 432,16 18 907,31 11 526,74 845,54 42 358,17 78 991,36 13 765,67 9 048,96 175 182,02 17,40 8 160,54 595,48 253 707,55 28 534,01 3 932,11 143 117,90 29 117,57 5 274,11 4 231,18 16 490 457,14 2 200,38 601,48
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 092 324,00 38 000,00 6 000,00 40 000,00 188 387,00 5 500,00 22 000,00 500,00 14 000,00 900,00 45 910,00 93 424,00 14 190,00 11 660,00 180 094,00 300,00 9 000,00 1 300,00 600,00 341 502,00 33 500,00 5 000,00 186 103,00 33 880,00 6 000,00 8 850,00 24 974 427,00 2 890,00 2 300,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010105 010107 010110 010113 010114 010201 010202 010203 010204 010205 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310 020101 020102 020104 020105 020108 020112 020115 020116 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 364 711,00 88 810,00 310 568,00 1 203 182,81 79 069,92 285 761,43 1 364 711,00 88 810,00 310 568,00 1 203 182,81 79 069,92 285 761,43

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132 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 06
030000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26 482 759,00 3 000,00 682 398,00 17 707 465,48 1 234,75 70 182,87 26 482 759,00 3 000,00 682 398,00 17 707 465,48 1 234,75 70 182,87 455,67 4 608,73 69 565,49 69 868,29 64 846,48 40 818,26 9 229,84 2 360,36 11 511,18 157 188,65 9 864,93 1 804,00 105 870,42 117 138,90 52 006,55 6 799,40 22 354,90 1 234,75 70 182,87 480,00 5 300,00 75 700,00 81 356,00 76 015,00 50 000,00 10 000,00 400,00 5 000,00 15 000,00 178 500,00 10 700,00 150,00 1 815,00 124 072,00 148 211,00 69 622,00 7 700,00 28 286,00 500,00 2 500,00 682 398,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 455,67 4 608,73 69 565,49 69 868,29 64 846,48 40 818,26 9 229,84 2 360,36 11 511,18 157 188,65 9 864,93 1 804,00 105 870,42 117 138,90 52 006,55 6 799,40 22 354,90 1 234,75 70 182,87
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 480,00 5 300,00 75 700,00 81 356,00 76 015,00 50 000,00 10 000,00 400,00 5 000,00 15 000,00 178 500,00 10 700,00 150,00 1 815,00 124 072,00 148 211,00 69 622,00 7 700,00 28 286,00 500,00 2 500,00 682 398,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030100 030200 060200
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA DIVERSAS
020119 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225 030103 030201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC DESPESAS DIVERSAS OUTRAS
216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 25 600 232,00 882 527,00 500,00 2 500,00 682 398,00 16 966 237,83 741 227,65 1 234,75 70 182,87 25 600 232,00 882 527,00 500,00 2 500,00 682 398,00 16 966 237,83 741 227,65 1 234,75 70 182,87

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133 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 213 272,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 194 494,23 213 272,00 194 494,23 61 280,40 40 928,01 17 951,86 36 118,89 34 821,48 976,31 2 417,28 71 633,00 41 270,00 22 352,00 37 620,00 35 420,00 977,00 4 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 61 280,40 40 928,01 17 951,86 36 118,89 34 821,48 976,31 2 417,28
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 71 633,00 41 270,00 22 352,00 37 620,00 35 420,00 977,00 4 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 28 932 246,00 213 272,00
235 236 237 238 239 240 241 19 346 897,26 194 494,23
Total do subagrupamento 01 28 932 246,00 213 272,00 19 346 897,26 194 494,23 213 272,00 194 494,23 213 272,00 194 494,23 29 145 518,00 19 541 391,49 29 145 518,00 19 541 391,49

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134 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
050000 070000 080000 160000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 24 500,00 46 753 910,00 110 000,00
Total das receitas correntes 19 169,00 38 233 397,00 17 886,00 24 500,00 46 753 910,00 110 000,00 19 169,00 38 233 397,00 17 886,00 19 169,00 9 000,00 17 200,00 32 380 422,00 37 901,00 3 766,00 132 725,00 1 805,00 5 535 572,00 89 838,00 25 168,00 17 886,00 927 250,00 24 500,00 45 000,00 19 000,00 36 046 910,00 47 000,00 400 000,00 30 000,00 250 000,00 100 000,00 9 486 000,00 300 000,00 30 000,00 110 000,00 927 250,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 19 169,00 9 000,00 17 200,00 32 380 422,00 37 901,00 3 766,00 132 725,00 1 805,00 5 535 572,00 89 838,00 25 168,00 17 886,00 927 250,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 24 500,00 45 000,00 19 000,00 36 046 910,00 47 000,00 400 000,00 30 000,00 250 000,00 100 000,00 9 486 000,00 300 000,00 30 000,00 110 000,00 927 250,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 070100 070200 070300 080100 160100
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
050201 070103 070105 070108 070110 070111 070199 070201 070206 070207 070299 070301 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS MERCADORIAS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS HABITACOES OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 46 888 410,00
61 62 63 64 65 66 67 38 270 452,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 46 888 410,00 38 270 452,00 24 500,00 36 587 910,00 10 136 000,00 30 000,00 110 000,00 927 250,00 19 169,00 32 448 289,00 5 759 940,00 25 168,00 17 886,00 927 250,00 24 500,00 36 587 910,00 10 136 000,00 30 000,00 110 000,00 927 250,00 19 169,00 32 448 289,00 5 759 940,00 25 168,00 17 886,00 927 250,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 927 250,00 927 250,00 927 250,00 927 250,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 47 815 660,00 39 197 702,00 47 815 660,00 39 197 702,00

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136 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 17 963 994,00 14 010 878,00 17 963 994,00 14 010 878,00 23 219,00 8 936 186,00 97 744,00 8 411,00 5 229,00 10 643,00 81 358,00 1 605 670,00 502 982,00 3,00 309 134,00 23 583,00 107 098,00 168 077,00 23 077,00 141 540,00 161 770,00 87 483,00 1 695 659,00 12 146,00 9 866,00 776 314,00 755 659,00 245 932,00 10 247 199,00 6 382,00 126 327,00 23 220,00 9 558 634,00 146 133,00 66 619,00 5 231,00 13 160,00 99 500,00 1 618 181,00 624 000,00 4 244,00 494 525,00 98 000,00 113 000,00 170 000,00 100,00 24 544,00 2 564 496,00 200 000,00 120 000,00 1 800 000,00 200 000,00 20 407,00 800 000,00 760 000,00 350 000,00 10 247 199,00 10 000,00 200 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 23 219,00 8 936 186,00 97 744,00 8 411,00 5 229,00 10 643,00 81 358,00 1 605 670,00 502 982,00 3,00 309 134,00 23 583,00 107 098,00 168 077,00 23 077,00 141 540,00 161 770,00 87 483,00 1 695 659,00 12 146,00 9 866,00 776 314,00 755 659,00 245 932,00 10 247 199,00 6 382,00 126 327,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 23 220,00 9 558 634,00 146 133,00 66 619,00 5 231,00 13 160,00 99 500,00 1 618 181,00 624 000,00 4 244,00 494 525,00 98 000,00 113 000,00 170 000,00 100,00 24 544,00 2 564 496,00 200 000,00 120 000,00 1 800 000,00 200 000,00 20 407,00 800 000,00 760 000,00 350 000,00 10 247 199,00 10 000,00 200 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010105 010107 010108 010110 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010204 010210 010211 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020101 020102 020104 020106 020107 020108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO
242 243 244 245 246 247 248
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 12 154 678,00 904 413,00 4 904 903,00 11 271 442,00 630 972,00 2 108 464,00 12 154 678,00 904 413,00 4 904 903,00 11 271 442,00 630 972,00 2 108 464,00

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137 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 25 234 999,00 21 745 236,00 25 234 999,00 21 745 236,00 2 731,00 61 858,00 1 895,00 13 226,00 3 904,00 4 652 210,00 5 150,00 1 772,00 5,00 441 662,00 809 595,00 279 820,00 70 520,00 1 234,00 26 891,00 123 074,00 24 298,00 450,00 11 665,00 21 735,00 649,00 1 764,00 71 934,00 76 068,00 2 627,00 2 880 686,00 1 176 885,00 744 174,00 14 000,00 100 000,00 5 000,00 30 000,00 8 000,00 4 700 000,00 10 000,00 1 800,00 500,00 50,00 500 000,00 1 200 000,00 300 000,00 200 000,00 1 700,00 50,00 30 000,00 230 000,00 50 000,00 450,00 26 000,00 40 000,00 650,00 15 000,00 75 000,00 100 000,00 10 000,00 5 219 600,00 1 244 000,00 750 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 731,00 61 858,00 1 895,00 13 226,00 3 904,00 4 652 210,00 5 150,00 1 772,00 5,00 441 662,00 809 595,00 279 820,00 70 520,00 1 234,00 26 891,00 123 074,00 24 298,00 450,00 11 665,00 21 735,00 649,00 1 764,00 71 934,00 76 068,00 2 627,00 2 880 686,00 1 176 885,00 744 174,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 14 000,00 100 000,00 5 000,00 30 000,00 8 000,00 4 700 000,00 10 000,00 1 800,00 500,00 50,00 500 000,00 1 200 000,00 300 000,00 200 000,00 1 700,00 50,00 30 000,00 230 000,00 50 000,00 450,00 26 000,00 40 000,00 650,00 15 000,00 75 000,00 100 000,00 10 000,00 5 219 600,00 1 244 000,00 750 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030100
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA
020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225 030101 030103
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC
249 250 251 252 253 254 255 256 257
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 17 736 549,00 7 498 450,00 1 994 000,00 17 342 226,00 4 403 010,00 1 921 059,00 17 736 549,00 7 498 450,00 1 994 000,00 17 342 226,00 4 403 010,00 1 921 059,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 994 000,00 57,00 1 322 210,00 1 300 400,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 1 921 059,00 57,00 356 668,00 235 987,00 1 994 000,00 57,00 1 322 210,00 1 300 400,00 1 921 059,00 57,00 356 668,00 235 987,00 57,00 335 303,00 21 365,00 40 692,00 8 489,00 15 342,00 52 691,00 259,00 15 788,00 31 572,00 5 550,00 1 236,00 64 368,00 57,00 350 000,00 972 210,00 200,00 480 000,00 70 000,00 50 000,00 80 000,00 10 000,00 200 000,00 223 900,00 35 000,00 1 300,00 150 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 57,00 335 303,00 21 365,00 40 692,00 8 489,00 15 342,00 52 691,00 259,00 15 788,00 31 572,00 5 550,00 1 236,00 64 368,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 57,00 350 000,00 972 210,00 200,00 480 000,00 70 000,00 50 000,00 80 000,00 10 000,00 200 000,00 223 900,00 35 000,00 1 300,00 150 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040700 060200 070100
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040701 060201 060203 070102 070103 070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS HABITACOES EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS 46 515 260,00 1 300 400,00
258 259 260 38 033 898,00 235 987,00
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 46 515 260,00 1 300 400,00 38 033 898,00 235 987,00 57,00 1 322 210,00 1 300 400,00 57,00 356 668,00 235 987,00 57,00 1 322 210,00 1 300 400,00 57,00 356 668,00 235 987,00 47 815 660,00 38 269 885,00 47 815 660,00 38 269 885,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 12
050000 070000 080000 120000 160000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: PASSIVOS FINANCEIROS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 16 394,00 16 856 828,00 68 221,00 3 000 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 5 518,00 13 710 085,00 15 540,00 16 394,00 16 856 828,00 68 221,00 3 000 000,00 5 518,00 13 710 085,00 15 540,00 5 518,00 4 997 618,00 1 283,00 1 212,00 8 690 798,00 5 276,00 13 898,00 880,00 14 660,00 16 394,00 6 201 591,00 14 500,00 4 589,00 10 579 148,00 5 500,00 51 500,00 8 455,00 59 766,00 3 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 5 518,00 4 997 618,00 1 283,00 1 212,00 8 690 798,00 5 276,00 13 898,00 880,00 14 660,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 16 394,00 6 201 591,00 14 500,00 4 589,00 10 579 148,00 5 500,00 51 500,00 8 455,00 59 766,00 3 000 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 070100 070200 080100 120500
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO:
050201 070108 070109 070110 070111 070201 070299 080101 080199 120501
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS 16 941 443,00 3 000 000,00 13 731 143,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 05 16 941 443,00 3 000 000,00 13 731 143,00 16 394,00 16 799 828,00 57 000,00 68 221,00 3 000 000,00 5 518,00 13 690 911,00 19 174,00 15 540,00 16 394,00 16 799 828,00 57 000,00 68 221,00 3 000 000,00 5 518,00 13 690 911,00 19 174,00 15 540,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 425 100,00 296 445,00 425 100,00 296 445,00 296 445,00 425 100,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 296 445,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 425 100,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
68
Total do grupo 01 425 100,00 296 445,00 425 100,00 296 445,00 20 366 543,00 14 027 588,00 20 366 543,00 14 027 588,00

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141 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 470 145,00 5 301 697,00 5 470 145,00 5 301 697,00 3 394 468,00 60 380,00 11 310,00 2 281,00 4 814,00 132 038,00 588 402,00 36 424,00 168,00 5 201,00 932,00 25 887,00 1 524,00 318 677,00 105 000,00 602 191,00 12 000,00 3 606 652,00 8 914,00 473,00 263 857,00 2 844,00 446,00 10 964,00 2 912,00 15 711,00 3 483 972,00 10 496,00 303,00 3 481 292,00 60 381,00 43 403,00 10 000,00 5 612,00 138 543,00 589 116,00 37 000,00 500,00 5 500,00 1 426,00 27 500,00 2 600,00 329 000,00 105 000,00 621 272,00 12 000,00 5 375 000,00 9 248,00 2 000,00 271 000,00 3 600,00 450,00 12 000,00 7 500,00 18 500,00 3 585 464,00 11 000,00 1 800,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 394 468,00 60 380,00 11 310,00 2 281,00 4 814,00 132 038,00 588 402,00 36 424,00 168,00 5 201,00 932,00 25 887,00 1 524,00 318 677,00 105 000,00 602 191,00 12 000,00 3 606 652,00 8 914,00 473,00 263 857,00 2 844,00 446,00 10 964,00 2 912,00 15 711,00 3 483 972,00 10 496,00 303,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 481 292,00 60 381,00 43 403,00 10 000,00 5 612,00 138 543,00 589 116,00 37 000,00 500,00 5 500,00 1 426,00 27 500,00 2 600,00 329 000,00 105 000,00 621 272,00 12 000,00 5 375 000,00 9 248,00 2 000,00 271 000,00 3 600,00 450,00 12 000,00 7 500,00 18 500,00 3 585 464,00 11 000,00 1 800,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010105 010107 010108 010109 010110 010113 010114 010202 010203 010204 010205 010211 010214 010301 010303 010305 010306 020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020112 020114 020116 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
261 262 263 264 265 266 267 268 269
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 328 347,00 74 526,00 1 067 272,00 4 193 693,00 70 136,00 1 037 868,00 4 328 347,00 74 526,00 1 067 272,00 4 193 693,00 70 136,00 1 037 868,00

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142 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 06
030000 060000 070000
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 9 830 162,00 802 000,00 623 536,00
Total das despesas correntes 7 834 071,00 754 970,00 55 424,00 9 830 162,00 802 000,00 623 536,00 7 834 071,00 754 970,00 55 424,00 3 656,00 179 036,00 62 308,00 29 439,00 12 760,00 33 359,00 16 256,00 7 992,00 3 275,00 500,00 2 593,00 4 463,00 16 798,00 54 092,00 754 970,00 55 424,00 4 151,00 10 401,00 16 796,00 4 100,00 190 000,00 69 000,00 30 000,00 14 000,00 44 500,00 22 500,00 12 500,00 32 000,00 10 000,00 12 000,00 4 500,00 17 000,00 70 500,00 802 000,00 623 536,00 64 600,00 15 000,00 31 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 656,00 179 036,00 62 308,00 29 439,00 12 760,00 33 359,00 16 256,00 7 992,00 3 275,00 500,00 2 593,00 4 463,00 16 798,00 54 092,00 754 970,00 55 424,00 4 151,00 10 401,00 16 796,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 100,00 190 000,00 69 000,00 30 000,00 14 000,00 44 500,00 22 500,00 12 500,00 32 000,00 10 000,00 12 000,00 4 500,00 17 000,00 70 500,00 802 000,00 623 536,00 64 600,00 15 000,00 31 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030100 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA DIVERSAS INVESTIMENTOS
020121 020201 020202 020203 020205 020209 020210 020212 020214 020215 020217 020218 020219 020225 030103 060203 070103 070107 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO BASICO 16 725 843,00
270 271 272 273 274 275 13 946 162,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 16 725 843,00 13 946 162,00 9 301 662,00 528 500,00 802 000,00 623 536,00 7 411 200,00 422 871,00 754 970,00 55 424,00 9 301 662,00 528 500,00 802 000,00 623 536,00 7 411 200,00 422 871,00 754 970,00 55 424,00

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143 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 10
100000
PASSIVOS FINANCEIROS 115 600,00 3 100 000,00
Total das despesas de capital 31 348,00 115 600,00 3 100 000,00 31 348,00 5 000,00 3 100 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000,00 3 100 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
100500
EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO
070111 100503
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC 3 215 600,00 31 348,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 3 215 600,00 31 348,00 115 600,00 3 100 000,00 31 348,00 115 600,00 3 100 000,00 31 348,00 19 941 443,00 13 977 510,00 19 941 443,00 13 977 510,00

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144 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 500,00 14 500,00 3 077 396,00 10 000,00
Total das receitas correntes 11 780,00 3 095 492,00 1 132,00 500,00 14 500,00 3 077 396,00 10 000,00 11 780,00 3 095 492,00 1 132,00 11 780,00 816,00 4 150,00 3 080 819,00 9 697,00 10,00 1 132,00 500,00 500,00 14 000,00 90 000,00 10 000,00 2 945 896,00 26 000,00 5 000,00 500,00 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 11 780,00 816,00 4 150,00 3 080 819,00 9 697,00 10,00 1 132,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 500,00 500,00 14 000,00 90 000,00 10 000,00 2 945 896,00 26 000,00 5 000,00 500,00 10 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050100 050200 070100 070200 070300 080100
TAXAS: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040199 050101 050201 070109 070110 070206 070299 070301 070399 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS PUBLICAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS REPARACOES OUTROS HABITACOES OUTRAS OUTRAS 3 102 396,00 3 108 404,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 3 102 396,00 3 108 404,00 500,00 500,00 14 000,00 100 000,00 2 971 896,00 5 500,00 10 000,00 11 780,00 4 966,00 3 090 516,00 10,00 1 132,00 500,00 500,00 14 000,00 100 000,00 2 971 896,00 5 500,00 10 000,00 11 780,00 4 966,00 3 090 516,00 10,00 1 132,00

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145 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 15
090000 150000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 3 500,00 3 000,00
Total das receitas de capital 762,00 3 500,00 3 000,00 762,00 762,00 3 500,00 3 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 762,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 500,00 3 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
090400 150100
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
090410 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
FAMILIAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 3 500,00
Total do grupo 04 Total do grupo 01 3 500,00 3 500,00 3 000,00 762,00 3 500,00 3 000,00 762,00 3 108 896,00 3 109 166,00 3 108 896,00 3 109 166,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 812 571,00 1 550 051,00 1 812 571,00 1 550 051,00 980 121,00 33 138,00 4 878,00 1 955,00 9 392,00 172 042,00 25 901,00 2 501,00 2 074,00 13 618,00 96 942,00 21 603,00 4 154,00 174 087,00 7 645,00 683 985,00 58 693,00 1 051 493,00 5 000,00 45 000,00 15 000,00 5 000,00 1 979,00 3 000,00 12 000,00 195 099,00 3 000,00 500,00 26 000,00 500,00 4 000,00 2 500,00 500,00 35 500,00 135 000,00 10 000,00 35 000,00 20 000,00 185 000,00 20 000,00 500,00 500,00 500,00 700 000,00 77 069,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 980 121,00 33 138,00 4 878,00 1 955,00 9 392,00 172 042,00 25 901,00 2 501,00 2 074,00 13 618,00 96 942,00 21 603,00 4 154,00 174 087,00 7 645,00 683 985,00 58 693,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 051 493,00 5 000,00 45 000,00 15 000,00 5 000,00 1 979,00 3 000,00 12 000,00 195 099,00 3 000,00 500,00 26 000,00 500,00 4 000,00 2 500,00 500,00 35 500,00 135 000,00 10 000,00 35 000,00 20 000,00 185 000,00 20 000,00 500,00 500,00 500,00 700 000,00 77 069,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010105 010106 010107 010108 010109 010110 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010203 010204 010205 010206 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310 020101 020102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
276 277 278 279 280 281
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 336 571,00 69 500,00 406 500,00 1 201 526,00 44 094,00 304 431,00 1 336 571,00 69 500,00 406 500,00 1 201 526,00 44 094,00 304 431,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 1 202 069,00 1 113 853,00 1 202 069,00 1 113 853,00 2 545,00 90 970,00 5 921,00 29,00 123,00 10,00 45 523,00 38 150,00 24 397,00 89,00 4 635,00 2 903,00 40,00 3 995,00 398,00 76 437,00 2 590,00 72 420,00 5 000,00 95 000,00 1 000,00 7 000,00 200,00 200,00 200,00 1 000,00 500,00 100,00 100,00 52 500,00 45 000,00 30 000,00 2 000,00 100,00 100,00 100,00 7 000,00 3 000,00 5 000,00 5 000,00 500,00 500,00 77 000,00 4 000,00 500,00 82 400,00 500,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 545,00 90 970,00 5 921,00 29,00 123,00 10,00 45 523,00 38 150,00 24 397,00 89,00 4 635,00 2 903,00 40,00 3 995,00 398,00 76 437,00 2 590,00 72 420,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000,00 95 000,00 1 000,00 7 000,00 200,00 200,00 200,00 1 000,00 500,00 100,00 100,00 52 500,00 45 000,00 30 000,00 2 000,00 100,00 100,00 100,00 7 000,00 3 000,00 5 000,00 5 000,00 500,00 500,00 77 000,00 4 000,00 500,00 82 400,00 500,00 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030100 030400
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA JUROS TRIBUTARIOS
020104 020105 020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020218 020219 020220 020225 030103 030105
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO
282 283 284
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 939 869,00 262 200,00 1 000,00 887 799,00 226 054,00 939 869,00 262 200,00 1 000,00 887 799,00 226 054,00

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 500,00 100,00 81 956,00 9 700,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 117,00 30,00 4 152,00 5 020,00 2 500,00 100,00 81 956,00 9 700,00 117,00 30,00 4 152,00 5 020,00 117,00 30,00 4 152,00 2 298,00 240,00 1 900,00 582,00 500,00 1 000,00 50,00 50,00 81 956,00 500,00 500,00 3 000,00 500,00 1 200,00 2 000,00 1 500,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 117,00 30,00 4 152,00 2 298,00 240,00 1 900,00 582,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 500,00 1 000,00 50,00 50,00 81 956,00 500,00 500,00 3 000,00 500,00 1 200,00 2 000,00 1 500,00 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030600 040100 040700 060200 070100
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
030402 030601 040102 040701 060203 070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PRIVADAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 3 099 196,00 9 700,00
285 286 287 2 668 203,00 5 020,00
Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 3 099 196,00 9 700,00 2 668 203,00 5 020,00 500,00 1 000,00 50,00 50,00 81 956,00 9 700,00 117,00 30,00 4 152,00 5 020,00 500,00 1 000,00 50,00 50,00 81 956,00 9 700,00 117,00 30,00 4 152,00 5 020,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
Total geral da receita orçamental do ministério
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
Total geral da despesa orçamental do ministério 400 000,00 367 618,13 185 268 027,00 158 213 489,12 157 845 870,99
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 184 868 027,00 183 052 847,00 150 288 772,66 400 000,00 367 618,13 183 452 847,00 150 656 390,79 3 108 896,00 2 673 223,00 3 108 896,00 2 673 223,00
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
020000 040000 060000 070000 100000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 14 624 416,00 28 682 530,00 61 459 293,00 2 453 675,00
Total das receitas correntes 13 428 463,25 30 016 217,50 61 459 293,00 299 073,50 14 624 416,00 28 682 530,00 64 459 293,00 2 453 675,00 13 428 463,25 30 016 217,50 61 465 531,78 299 073,50 13 428 463,25 30 016 217,50 60 200 371,63 1 260 793,00 4 367,15 7 890,42 285 769,81 5 413,27 14 624 416,00 28 681 530,00 1 000,00 60 798 500,00 1 260 793,00 2 400 000,00 9 800,00 2 434 075,00 9 800,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 13 428 463,25 30 016 217,50 60 198 500,00 1 260 793,00 7 890,42 285 769,81 5 413,27
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 871,63 4 367,15 14 624 416,00 28 681 530,00 1 000,00 60 198 500,00 1 260 793,00 9 800,00 2 434 075,00 9 800,00
COBRANÇA 600 000,00 2 400 000,00
COBRANÇA
020200 040100 040200 060300 060900 070100 070200 3 000 000,00
OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
020205 040199 040299 060301 060307 060901 070103 070203 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS VISTORIAS E ENSAIOS OUTROS 6 238,78 107 219 914,00
1 2 105 203 047,25 3 000 000,00 6 238,78
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 110 219 914,00 105 209 286,03 14 624 416,00 28 681 530,00 1 000,00 61 459 293,00 9 800,00 2 443 875,00 13 428 463,25 30 016 217,50 61 459 293,00 7 890,42 291 183,08 14 624 416,00 28 681 530,00 1 000,00 62 059 293,00 2 400 000,00 9 800,00 2 443 875,00 13 428 463,25 30 016 217,50 61 461 164,63 4 367,15 7 890,42 291 183,08 600 000,00 2 400 000,00 1 871,63 4 367,15

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151 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 2 027 500,00 6 344 754,00
Total das receitas de capital 2 027 500,00 6 344 754,00 23 552 500,00 6 344 754,00 16 653 793,64 6 344 754,00 6 686 637,46 9 967 156,18 6 344 754,00 8 835 000,00 14 717 500,00 6 344 754,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 027 500,00 6 344 754,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 4 659 137,46 9 967 156,18 2 027 500,00 6 344 754,00
COBRANÇA 6 807 500,00 14 717 500,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 160100 21 525 000,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
100301 100901 160105
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 14 626 293,64 2 027 500,00
3 2 027 500,00
4 5 21 525 000,00 14 626 293,64
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 23 552 500,00 16 653 793,64 2 027 500,00 6 344 754,00 2 027 500,00 6 344 754,00 8 835 000,00 14 717 500,00 6 344 754,00 6 686 637,46 9 967 156,18 6 344 754,00 115 592 168,00 113 575 301,25 24 525 000,00 6 807 500,00 14 717 500,00 14 632 532,42 4 659 137,46 9 967 156,18 140 117 168,00 128 207 833,67

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152 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 7 238 998,00 7 233 567,77 7 238 998,00 7 233 567,77 4 295 939,51 520 838,69 8 068,88 66 460,91 2 622,32 251 064,21 28 520,80 209 226,15 710 645,76 110 480,33 24 569,05 107 171,00 1 121,99 12 949,03 20 363,12 17 479,76 71 785,11 117 420,54 21 563,93 635 265,78 10,90 634 311,39 13 991,47 163 836,85 48 938,45 4 300 604,00 520 839,00 8 069,00 66 461,00 2 623,00 251 065,00 28 521,00 209 981,00 710 646,00 110 482,00 24 570,00 107 171,00 1 122,00 12 950,00 20 364,00 17 480,00 71 786,00 117 422,00 21 564,00 635 267,00 11,00 634 313,00 13 992,00 163 838,00 48 940,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 295 939,51 520 838,69 8 068,88 66 460,91 2 622,32 251 064,21 28 520,80 209 226,15 710 645,76 110 480,33 24 569,05 107 171,00 1 121,99 12 949,03 20 363,12 17 479,76 71 785,11 117 420,54 21 563,93 635 265,78 10,90 634 311,39 13 991,47 163 836,85 48 938,45
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 300 604,00 520 839,00 8 069,00 66 461,00 2 623,00 251 065,00 28 521,00 209 981,00 710 646,00 110 482,00 24 570,00 107 171,00 1 122,00 12 950,00 20 364,00 17 480,00 71 786,00 117 422,00 21 564,00 635 267,00 11,00 634 313,00 13 992,00 163 838,00 48 940,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010310 020102 020104 020105 020106
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 6 209 291,00 255 443,00 774 264,00 6 203 867,56 255 439,06 774 261,15 6 209 291,00 255 443,00 774 264,00 6 203 867,56 255 439,06 774 261,15

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153 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 39 190 163,00 814,00 28 077 059,27 813,07 42 190 163,00 814,00 28 083 298,05 813,07 259 963,07 193 057,23 1 665,44 720,10 40 344,45 101 565,13 5 338,89 33 448,21 188 560,16 150 364,28 193 980,33 474 838,96 99 154,94 121 869,00 93 326,70 852 142,70 170 816,01 8 637,30 35 403,42 109 865,71 431 057,88 15 373,51 72 800,51 877 869,57 116 715,39 574 329,85 21 844 032,83 154 978,32 813,07 259 964,00 251 787,00 2 015,00 721,00 40 346,00 102 081,00 5 478,00 33 845,00 1 181 609,00 150 367,00 193 982,00 479 197,00 99 155,00 121 869,00 93 328,00 852 197,00 170 817,00 8 638,00 35 404,00 109 868,00 1 538 560,00 15 375,00 86 193,00 883 566,00 116 716,00 574 342,00 33 766 367,00 155 293,00 814,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 259 963,07 193 057,23 1 534,64 720,10 40 344,45 101 125,19 5 338,89 33 448,21 182 892,12 150 364,28 193 980,33 474 838,96 99 154,94 121 869,00 93 326,70 852 142,70 170 816,01 8 637,30 35 403,42 109 865,71 431 057,88 15 373,51 72 800,51 877 869,57 116 715,39 574 329,85 21 844 032,83 154 978,32 813,07
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 130,80 439,94 5 668,04 259 964,00 251 787,00 1 535,00 721,00 40 346,00 101 127,00 5 478,00 33 845,00 183 043,00 150 367,00 193 982,00 479 197,00 99 155,00 121 869,00 93 328,00 852 197,00 170 817,00 8 638,00 35 404,00 109 868,00 538 560,00 15 375,00 86 193,00 883 566,00 116 716,00 574 342,00 32 766 367,00 155 293,00 814,00
PAGAMENTOS 480,00 954,00 998 566,00 1 000 000,00 1 000 000,00
PAGAMENTOS
020200 030600 3 000 000,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020107 020108 020111 020112 020115 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 6 238,78
29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58
76 77 78
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 1 738 929,00 37 451 234,00 814,00 1 679 502,06 26 397 557,21 813,07 2 738 929,00 39 451 234,00 814,00 1 685 740,84 26 397 557,21 813,07 1 000 000,00 2 000 000,00 6 238,78

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154 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 65 350 734,00 1 175 000,00
Total das despesas correntes 65 345 295,30 65 350 734,00 1 175 000,00 65 345 295,30 27 234,00 20 953,19 1 016 227,35 64 242 346,55 38 534,21 567 681,04 255 588,19 308 939,11 27 234,00 20 954,00 1 016 324,00 64 247 687,00 38 535,00 1 175 000,00 2 685 324,00 500 000,00 15 040 062,00 255 589,00 357 874,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 27 234,00 20 953,19 1 016 227,35 64 242 346,55 38 534,21 515 061,04 255 588,19 308 939,11
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 52 620,00 27 234,00 20 954,00 1 016 324,00 64 247 687,00 38 535,00 1 175 000,00 515 062,00 255 589,00 357 874,00
PAGAMENTOS 2 685 324,00 500 000,00 14 525 000,00
PAGAMENTOS
040300 040400 040500 040700 040900 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040305 040309 040401 040402 040501 040701 040901 040903 060203 070103 070104 070106 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 112 955 709,00
59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 100 656 735,41
79 80 81 3 000 000,00 6 238,78
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 115 955 709,00 100 662 974,19 48 188,00 1 016 324,00 64 247 687,00 38 535,00 1 175 000,00 48 187,19 1 016 227,35 64 242 346,55 38 534,21 48 188,00 1 016 324,00 64 247 687,00 38 535,00 1 175 000,00 48 187,19 1 016 227,35 64 242 346,55 38 534,21

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155 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2 149 111,00 487 348,00
Total das despesas de capital 2 090 423,33 487 347,67 22 174 111,00 1 731 348,00 3 099 961,20 487 347,67 117 014,03 1 845 117,25 5 621,58 487 347,67 623 964,00 2 705 672,00 5 626,00 1 731 348,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 116 028,35 889 185,06 5 621,58 487 347,67
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 985,68 955 932,19 123 964,00 890 996,00 5 626,00 487 348,00
PAGAMENTOS 500 000,00 1 814 676,00 1 244 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080500 080700 20 025 000,00 1 244 000,00
ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
070109 070110 070111 080501 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 1 009 537,87 2 636 459,00
71 72 73 74 75 2 577 771,00
82 83 84 21 269 000,00 1 009 537,87
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 23 905 459,00 3 587 308,87 2 149 111,00 487 348,00 2 090 423,33 487 347,67 22 174 111,00 1 731 348,00 3 099 961,20 487 347,67 115 592 168,00 103 234 506,41 24 269 000,00 20 025 000,00 1 244 000,00 1 015 776,65 1 009 537,87 139 861 168,00 104 250 283,06

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156 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 9 300,00 208 000,00 2 775 000,00 7 907,01 282 175,82 2 409 834,35 9 300,00 208 000,00 2 775 000,00 7 907,01 282 175,82 2 409 834,35 7 907,01 234 189,72 47 986,10 2 409 834,35 9 150,00 364 448,07 110 132,33 9 000,00 300,00 1 000,00 180 000,00 27 000,00 2 775 000,00 5 000,00 1 000,00 378 000,00 40 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 7 907,01 234 189,72 47 986,10 2 409 834,35 9 150,00 364 448,07 110 132,33
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 9 000,00 300,00 1 000,00 180 000,00 27 000,00 2 775 000,00 5 000,00 1 000,00 378 000,00 40 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 050500 060800 070100 070200 070300
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS FAMILIAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
040199 040299 050201 050301 050500 060801 070105 070107 070207 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS FAMILIAS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 08 Total do grupo 01 Total do grupo 02 9 000,00 300,00 1 000,00 180 000,00 27 000,00 2 775 000,00 6 000,00 418 000,00 7 907,01 234 189,72 47 986,10 2 409 834,35 9 150,00 474 580,40 9 000,00 300,00 1 000,00 180 000,00 27 000,00 2 775 000,00 6 000,00 418 000,00 7 907,01 234 189,72 47 986,10 2 409 834,35 9 150,00 474 580,40

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11 Total do capítulo 16
080000 100000 110000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 074 000,00 1 000,00 20 500,00 600 000,00 7 357 607,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 1 322 326,30 11 060,04 625 607,11 7 357 607,00 1 074 000,00 1 000,00 20 500,00 600 000,00 7 357 607,00 1 322 326,30 11 060,04 625 607,11 7 357 607,00 780 627,39 57 968,51 11 060,04 589 431,85 36 175,26 7 357 607,00 590 000,00 60 000,00 1 000,00 20 500,00 550 000,00 50 000,00 7 357 607,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 780 627,39 57 968,51 11 060,04 589 431,85 36 175,26 7 357 607,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 590 000,00 60 000,00 1 000,00 20 500,00 550 000,00 50 000,00 7 357 607,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100800 110500 110600 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: FAMILIAS: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SALDO ORCAMENTAL
070301 070399 080199 100801 110510 110610 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
HABITACOES OUTRAS OUTRAS FAMILIAS FAMILIAS FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO 4 067 300,00 620 500,00
6 7 8 4 022 243,48 636 667,15
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 08 Total do grupo 05 Total do grupo 06 Total do grupo 01 4 067 300,00 620 500,00 4 022 243,48 636 667,15 650 000,00 1 000,00 20 500,00 550 000,00 50 000,00 7 357 607,00 838 595,90 11 060,04 589 431,85 36 175,26 7 357 607,00 650 000,00 1 000,00 20 500,00 550 000,00 50 000,00 7 357 607,00 838 595,90 11 060,04 589 431,85 36 175,26 7 357 607,00 12 045 407,00 12 016 517,63 12 045 407,00 12 016 517,63

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 158 606,00 1 087 226,66 1 158 606,00 1 087 226,66 10 562,52 64 083,33 16 170,09 575 200,86 131 690,81 45 406,16 119 795,54 278,08 3 633,82 18,00 1 943,46 17,33 7 421,84 104 790,80 6 214,02 26 375,13 27 306,53 2 243,84 34 501,82 48,60 33 061,16 4 117,48 172,30 190,00 26 927,09 11 000,00 78 050,00 21 650,00 595 168,00 1 000,00 141 209,00 48 280,00 129 361,00 288,00 3 640,00 20,00 89,00 8 000,00 2 108,00 100,00 7 495,00 104 913,00 6 235,00 28 000,00 28 000,00 4 000,00 44 600,00 500,00 36 000,00 4 700,00 100,00 500,00 200,00 26 930,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 10 562,52 64 083,33 16 170,09 575 200,86 131 690,81 45 406,16 119 795,54 278,08 3 633,82 18,00 1 943,46 17,33 7 421,84 104 790,80 6 214,02 26 375,13 27 306,53 2 243,84 34 501,82 48,60 33 061,16 4 117,48 172,30 190,00 26 927,09
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 11 000,00 78 050,00 21 650,00 595 168,00 1 000,00 141 209,00 48 280,00 129 361,00 288,00 3 640,00 20,00 89,00 8 000,00 2 108,00 100,00 7 495,00 104 913,00 6 235,00 28 000,00 28 000,00 4 000,00 44 600,00 500,00 36 000,00 4 700,00 100,00 500,00 200,00 26 930,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010105 010106 010107 010109 010110 010112 010113 010114 010203 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010303 010305 010309 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020112 020117 020118 020119 020120
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO
85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 025 718,00 14 145,00 118 743,00 962 909,31 5 873,36 118 443,99 1 025 718,00 14 145,00 118 743,00 962 909,31 5 873,36 118 443,99

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 762 130,00 176 600,00 118 100,00
Total das despesas correntes 1 638 926,25 173 798,49 881,43 1 762 130,00 176 600,00 118 100,00 1 638 926,25 173 798,49 881,43 24 902,43 229 528,35 161 742,02 427 585,48 59 452,11 18 624,64 480,45 6 034,55 4 880,03 41 427,99 7 653,35 2 846,76 260 183,58 80 728,27 54 126,52 103 785,77 173 798,49 881,43 26 500,00 230 000,00 164 000,00 446 000,00 70 100,00 18 700,00 500,00 7 500,00 6 300,00 63 800,00 9 500,00 3 000,00 267 700,00 81 500,00 66 000,00 127 500,00 176 600,00 900,00 117 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 24 902,43 229 528,35 161 742,02 427 585,48 59 452,11 18 624,64 480,45 6 034,55 4 880,03 41 427,99 7 653,35 2 846,76 260 183,58 80 728,27 54 126,52 103 785,77 173 798,49 881,43
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 26 500,00 230 000,00 164 000,00 446 000,00 70 100,00 18 700,00 500,00 7 500,00 6 300,00 63 800,00 9 500,00 3 000,00 267 700,00 81 500,00 66 000,00 127 500,00 176 600,00 900,00 117 200,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040800 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 040802 060201 060203 070101
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS TERRENOS 3 215 436,00
108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 2 900 832,83
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 3 215 436,00 2 900 832,83 200 030,00 1 562 100,00 176 600,00 118 100,00 179 846,38 1 459 079,87 173 798,49 881,43 200 030,00 1 562 100,00 176 600,00 118 100,00 179 846,38 1 459 079,87 173 798,49 881,43

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160 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
090000
ACTIVOS FINANCEIROS 872 364,00 1 050 000,00
Total das despesas de capital 804 518,34 1 013 890,00 872 364,00 1 050 000,00 804 518,34 1 013 890,00 313 362,76 105 326,04 41 559,82 112 605,56 216 707,31 14 956,85 584 290,00 429 600,00 327 979,00 109 400,00 50 250,00 115 530,00 252 805,00 16 400,00 620 000,00 430 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 313 362,76 105 326,04 41 559,82 112 605,56 216 707,31 14 956,85 584 290,00 429 600,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 327 979,00 109 400,00 50 250,00 115 530,00 252 805,00 16 400,00 620 000,00 430 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090500 090600
EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
070102 070103 070104 070107 070108 070109 070110 070112 070115 090513 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
HABITACOES EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS FAMILIAS - OUTRAS FAMILIAS - OUTRAS 1 922 364,00
127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 1 818 408,34
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 1 922 364,00 1 818 408,34 872 364,00 620 000,00 430 000,00 804 518,34 584 290,00 429 600,00 872 364,00 620 000,00 430 000,00 804 518,34 584 290,00 429 600,00 5 137 800,00 4 719 241,17 5 137 800,00 4 719 241,17

Página 161

161 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 50,00 60 000,00 185 520,00 545 600,00 100,00 2 480 816,00
Total das receitas correntes 65 625,33 176 082,57 545 601,04 375,05 2 480 816,00 50,00 60 000,00 185 520,00 545 600,00 100,00 2 480 816,00 65 625,33 176 082,57 545 601,04 375,05 2 480 816,00 65 625,33 176 082,57 470 390,21 75 210,83 375,05 2 480 816,00 50,00 60 000,00 185 520,00 467 900,00 77 700,00 100,00 2 480 816,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 65 625,33 176 082,57 470 390,21 75 210,83 375,05 2 480 816,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 50,00 60 000,00 185 520,00 467 900,00 77 700,00 100,00 2 480 816,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040200 050300 060800 070300 080100 160100
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: FAMILIAS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040299 050301 060801 070301 070399 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO FAMILIAS HABITACOES OUTRAS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 791 270,00
9
10 11 12 787 683,99
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 08 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 791 270,00 787 683,99 50,00 60 000,00 185 520,00 545 600,00 100,00 2 480 816,00 65 625,33 176 082,57 545 601,04 375,05 2 480 816,00 50,00 60 000,00 185 520,00 545 600,00 100,00 2 480 816,00 65 625,33 176 082,57 545 601,04 375,05 2 480 816,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 272 086,00 3 268 499,99 3 272 086,00 3 268 499,99

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163 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 165 970,00 148 401,60 165 970,00 148 401,60 5 324,40 83 917,83 19 644,84 5 680,31 18 371,02 36,96 258,16 10,50 285,48 1 031,92 433,44 13 406,74 2 365,69 534,20 45,85 99,84 3 225,45 78 267,53 1 195,78 3 353,21 353,52 12 796,25 300,00 5 500,00 88 000,00 29 500,00 6 000,00 20 000,00 100,00 200,00 600,00 20,00 350,00 1 200,00 500,00 14 000,00 2 700,00 20,00 535,00 50,00 100,00 4 000,00 86 600,00 1 950,00 5 500,00 500,00 15 000,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 324,40 83 917,83 19 644,84 5 680,31 18 371,02 36,96 258,16 10,50 285,48 1 031,92 433,44 13 406,74 2 365,69 534,20 45,85 99,84 3 225,45 78 267,53 1 195,78 3 353,21 353,52 12 796,25 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 500,00 88 000,00 29 500,00 6 000,00 20 000,00 100,00 200,00 600,00 20,00 350,00 1 200,00 500,00 14 000,00 2 700,00 20,00 535,00 50,00 100,00 4 000,00 86 600,00 1 950,00 5 500,00 500,00 15 000,00 1 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010105 010109 010112 010113 010114 010201 010203 010204 010205 010214 010303 010304 010305 020102 020104 020108 020117 020118 020121 020201 020203 020209 020210 020212 020214 020215
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO
138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 149 000,00 1 270,00 15 700,00 3 405,00 132 938,40 591,10 14 872,10 3 045,58 149 000,00 1 270,00 15 700,00 3 405,00 132 938,40 591,10 14 872,10 3 045,58

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 10
040000 060000 070000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL PASSIVOS FINANCEIROS 143 955,00 51 500,00 17 180,00 408 665,00 4 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 124 413,30 42 508,82 55,39 264 999,62 3 692,88 143 955,00 51 500,00 17 180,00 408 665,00 4 000,00 124 413,30 42 508,82 55,39 264 999,62 3 692,88 18 327,05 3 548,93 42 508,82 55,39 223 498,97 9 185,90 408,00 31 906,75 3 692,88 20 000,00 6 000,00 51 500,00 100,00 17 080,00 242 965,00 12 000,00 500,00 121 000,00 32 100,00 100,00 4 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 18 327,05 3 548,93 42 508,82 55,39 223 498,97 9 185,90 408,00 31 906,75 3 692,88
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 000,00 6 000,00 51 500,00 100,00 17 080,00 242 965,00 12 000,00 500,00 121 000,00 32 100,00 100,00 4 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040800 060200 070100 100600
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
020219 020225 040811 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111 100606
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOS REGIMES COMPLEMENTARES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA 378 605,00 412 665,00
158 159 160 161 162 163 164 315 379,11 268 692,50
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 06 378 605,00 412 665,00 315 379,11 268 692,50 140 550,00 51 500,00 17 180,00 408 665,00 4 000,00 121 367,72 42 508,82 55,39 264 999,62 3 692,88 140 550,00 51 500,00 17 180,00 408 665,00 4 000,00 121 367,72 42 508,82 55,39 264 999,62 3 692,88

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 791 270,00 584 071,61 791 270,00 584 071,61

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166 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 26 500,00 1 972 410,00 3 800 000,00 3 768 000,00 24 175,78 1 958 192,48 3 721 656,10 3 595 624,30 26 500,00 1 972 410,00 3 800 000,00 3 768 000,00 24 175,78 1 958 192,48 3 721 656,10 3 595 624,30 24 175,78 940 409,25 1 017 783,23 3 721 656,10 163 236,82 1 761 716,96 147 142,70 798 057,80 3 397,50 706 148,52 15 924,00 1 500,00 25 000,00 940 410,00 1 032 000,00 3 800 000,00 164 000,00 1 780 000,00 170 000,00 830 000,00 4 000,00 800 000,00 20 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 24 175,78 940 409,25 1 017 783,23 3 721 656,10 163 236,82 1 761 716,96 147 142,70 798 057,80 3 397,50 706 148,52 15 924,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 500,00 25 000,00 940 410,00 1 032 000,00 3 800 000,00 164 000,00 1 780 000,00 170 000,00 830 000,00 4 000,00 800 000,00 20 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040200 050300 050500 060800 070100 070200 070300
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS FAMILIAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
040201 040299 050301 050500 060801 070107 070108 070201 070207 070299 070301 070302
PREVISÕES
CORRIGIDAS
JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS FAMILIAS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS HABITACOES EDIFICIOS
13 14 15 16 17 18 19 20
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 08 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 26 500,00 940 410,00 1 032 000,00 3 800 000,00 1 944 000,00 1 004 000,00 820 000,00 24 175,78 940 409,25 1 017 783,23 3 721 656,10 1 924 953,78 948 598,00 722 072,52 26 500,00 940 410,00 1 032 000,00 3 800 000,00 1 944 000,00 1 004 000,00 820 000,00 24 175,78 940 409,25 1 017 783,23 3 721 656,10 1 924 953,78 948 598,00 722 072,52

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167 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 11 Total do capítulo 13 Total do capítulo 16
090000 110000 130000 160000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: ACTIVOS FINANCEIROS: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 103 000,00 73 590,00 4 800 000,00 160 000,00 25 225 681,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 99 272,80 23 901,30 4 743 522,69 156 406,19 22 225 681,00 103 000,00 73 590,00 4 800 000,00 160 000,00 25 225 681,00 99 272,80 23 901,30 4 743 522,69 156 406,19 22 225 681,00 99 272,80 23 901,30 4 743 522,69 156 406,19 22 225 681,00 103 000,00 73 590,00 4 800 000,00 160 000,00 25 225 681,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 99 272,80 23 901,30 4 743 522,69 156 406,19 22 225 681,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 103 000,00 73 590,00 4 800 000,00 160 000,00 25 225 681,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 090200 110600 130100 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: HABITACOES: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: OUTRAS: SALDO ORCAMENTAL
080199 090204 110610 130199 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 9 669 910,00 5 033 590,00
21 22 23 24 25 9 398 921,46 4 923 830,18
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 01 9 669 910,00 5 033 590,00 9 398 921,46 4 923 830,18 103 000,00 73 590,00 4 800 000,00 160 000,00 25 225 681,00 99 272,80 23 901,30 4 743 522,69 156 406,19 22 225 681,00 103 000,00 73 590,00 4 800 000,00 160 000,00 25 225 681,00 99 272,80 23 901,30 4 743 522,69 156 406,19 22 225 681,00 39 929 181,00 36 548 432,64 39 929 181,00 36 548 432,64

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 924 350,00 3 272 999,31 3 924 350,00 3 272 999,31 48 161,46 137 180,14 1 724 680,39 371 780,32 118 747,92 340 341,28 2 674,49 421,80 7 633,96 12 481,74 6 280,56 25 278,92 1 534,94 475 801,39 60 027,43 37 741,48 24 234,70 251 698,01 9,98 13 192,37 2 169,94 985 070,53 399,98 51 210,00 255 000,00 2 038 662,00 47 185,00 423 956,00 161 636,00 396 900,00 15 000,00 422,00 7 634,00 12 482,00 6 281,00 25 279,00 1 535,00 481 168,00 60 300,00 40 000,00 27 000,00 257 000,00 10,00 16 000,00 2 500,00 995 000,00 3 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 48 161,46 137 180,14 1 724 680,39 371 780,32 118 747,92 340 341,28 2 674,49 421,80 7 633,96 12 481,74 6 280,56 25 278,92 1 534,94 475 801,39 60 027,43 37 741,48 24 234,70 251 698,01 9,98 13 192,37 2 169,94 985 070,53 399,98
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 51 210,00 255 000,00 2 038 662,00 47 185,00 423 956,00 161 636,00 396 900,00 15 000,00 422,00 7 634,00 12 482,00 6 281,00 25 279,00 1 535,00 481 168,00 60 300,00 40 000,00 27 000,00 257 000,00 10,00 16 000,00 2 500,00 995 000,00 3 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010104 010107 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010211 010214 010302 010303 010304 010305 010306 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE TURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS
165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 389 549,00 26 819,00 507 982,00 2 743 566,00 26 818,06 502 615,25 3 389 549,00 26 819,00 507 982,00 2 743 566,00 26 818,06 502 615,25

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169 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 195 597,00 458 610,00 2 971 632,28 458 608,45 3 195 597,00 458 610,00 2 971 632,28 458 608,45 7 473,89 51 304,62 680 574,22 4,83 366,72 43,50 86 058,78 227 480,55 73 627,59 61 713,13 73 945,59 2 159,52 892,72 4 660,68 2 959,71 36 664,50 4 220,10 1 489,75 943,00 57 617,02 31 611,62 534,65 190 741,17 436 903,90 21 704,55 185 836,23 3 592,07 10 000,00 51 305,00 731 000,00 2 000,00 1 000,00 44,00 88 875,00 240 000,00 80 346,00 70 000,00 77 597,00 2 165,00 2 000,00 4 661,00 3 360,00 56 065,00 4 221,00 1 490,00 943,00 59 413,00 47 919,00 535,00 259 848,00 436 905,00 21 705,00 185 838,00 397 395,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 7 473,89 51 304,62 680 574,22 4,83 366,72 43,50 86 058,78 227 480,55 73 627,59 61 713,13 73 945,59 2 159,52 892,72 4 660,68 2 959,71 36 664,50 4 220,10 1 489,75 943,00 57 617,02 31 611,62 534,65 190 741,17 436 903,90 21 704,55 185 836,23 3 592,07
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 10 000,00 51 305,00 731 000,00 2 000,00 1 000,00 44,00 88 875,00 240 000,00 80 346,00 70 000,00 77 597,00 2 165,00 2 000,00 4 661,00 3 360,00 56 065,00 4 221,00 1 490,00 943,00 59 413,00 47 919,00 535,00 259 848,00 436 905,00 21 705,00 185 838,00 397 395,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040800 060200
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS DIVERSAS
020113 020115 020116 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020225 040802 040811 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS REGIMES COMPLEMENTARES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 2 285 034,00 910 563,00 458 610,00 583 233,00 2 200 370,98 771 261,30 458 608,45 189 428,30 2 285 034,00 910 563,00 458 610,00 583 233,00 2 200 370,98 771 261,30 458 608,45 189 428,30

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Total geral da receita orçamental do ministério
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
Total geral da despesa orçamental do ministério 24 525 000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 14 632 532,42 195 363 842,00 180 041 283,93 165 408 751,51
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
070000 090000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 583 233,00 1 530 285,00 7 560 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 189 428,30 1 461 083,92 7 407 929,42 583 233,00 1 530 285,00 7 560 000,00 189 428,30 1 461 083,92 7 407 929,42 1 250 863,98 5 058,11 1 446,29 203 367,94 347,60 7 407 929,42 1 320 000,00 5 122,00 1 447,00 203 368,00 348,00 7 560 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 250 863,98 5 058,11 1 446,29 203 367,94 347,60 7 407 929,42
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 320 000,00 5 122,00 1 447,00 203 368,00 348,00 7 560 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 090600
INVESTIMENTOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
070102 070103 070104 070107 070108 070109 070111 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
HABITACOES EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS FAMILIAS - OUTRAS 8 161 790,00 9 090 285,00
207 208 209 210 211 212 213 214 6 892 668,34 8 869 013,34
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 06 8 161 790,00 9 090 285,00 6 892 668,34 8 869 013,34 1 530 285,00 7 560 000,00 170 838 842,00 1 461 083,92 7 407 929,42 138 773 313,00 1 530 285,00 7 560 000,00 124 299 500,87 24 269 000,00 1 461 083,92 7 407 929,42 1 015 776,65 163 042 313,00 125 315 277,52 17 252 075,00 15 761 681,68 17 252 075,00 15 761 681,68
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

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171 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05
020000 040000 050000 060000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 8 510 440,00 565 515 704,00 26 038 838,00 6 333 747,04 474 839 245,39 26 244 608,00 8 510 440,00 565 515 704,00 26 038 838,00 6 333 747,04 474 839 245,39 26 244 608,00 6 333 747,04 132 684 802,12 11 958 119,30 231 619 307,54 32 856 494,22 28 269 032,28 2 879 378,96 1 087 717,87 25 110,01 33 459 283,09 26 240 666,14 3 941,86 8 510 440,00 132 709 395,00 25 960 506,00 294 322 486,00 39 000 000,00 32 000 000,00 5 800 000,00 1 087 719,00 441 103,00 34 194 495,00 26 006 670,00 5 000,00 21 168,00 6 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 333 747,04 132 684 802,12 11 958 119,30 231 619 307,54 32 856 494,22 28 269 032,28 2 879 378,96 1 087 717,87 25 110,01 33 459 283,09 26 240 666,14 3 941,86
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 8 510 440,00 132 709 395,00 25 960 506,00 294 322 486,00 39 000 000,00 32 000 000,00 5 800 000,00 1 087 719,00 441 103,00 34 194 495,00 26 006 670,00 5 000,00 21 168,00 6 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
020200 040100 040200 050200 050500 051000 060300
OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - FAMILIAS RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL:
020202 040101 040102 040103 040104 040105 040199 040201 040204 040299 050201 050500 051001 051003 051004 051099
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMPOSTO DE SELO TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS JUROS - FAMILIAS TERRENOS HABITACOES EDIFICIOS OUTROS
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 05 Total do grupo 10 8 510 440,00 529 792 387,00 35 723 317,00 26 006 670,00 5 000,00 27 168,00 6 333 747,04 440 267 134,42 34 572 110,97 26 240 666,14 3 941,86 8 510 440,00 529 792 387,00 35 723 317,00 26 006 670,00 5 000,00 27 168,00 6 333 747,04 440 267 134,42 34 572 110,97 26 240 666,14 3 941,86

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172 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
070000 080000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 406 384,00 6 446 425,00 181 257,65 1 930 434,99 1 051 318,00 6 446 425,00 557 470,06 1 930 434,99 376 212,41 181 257,65 41 026,52 607 899,02 22 794,94 659 971,13 16,18 7 523,40 5 835,49 62 087,57 206 221,34 94 056,75 88 257,00 134 745,65 623 514,00 406 384,00 21 420,00 77 961,00 790 970,00 282,00 1 170 484,00 351 364,00 659 972,00 2 257,00 9 218,00 406 283,00 328 997,00 111 682,00 613 377,00 369 367,00 100,00 1 195 002,00 100 823,00 122 819,00 135 467,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 181 257,65 41 026,52 607 899,02 22 794,94 659 971,13 16,18 7 523,40 5 835,49 62 087,57 206 221,34 94 056,75 88 257,00 134 745,65
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 376 212,41 406 384,00 77 961,00 790 970,00 282,00 1 170 484,00 351 364,00 659 972,00 2 257,00 9 218,00 406 283,00 328 997,00 111 682,00 613 377,00 369 367,00 100,00 1 195 002,00 100 823,00 122 819,00 135 467,00
COBRANÇA 623 514,00 21 420,00
COBRANÇA
060800 060900 070100 070200 070300 644 934,00
FAMILIAS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
060301 060801 060901 070102 070103 070105 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070199 070201 070206 070207 070208 070299 070301 070302 070399
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO FAMILIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS HABITACOES EDIFICIOS OUTRAS 376 212,41
12 13 14 15 16 17
27 28
Total do grupo 03 Total do grupo 08 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 406 384,00 3 797 788,00 2 289 528,00 359 109,00 181 257,65 1 345 066,68 268 308,91 317 059,40 623 514,00 406 384,00 21 420,00 3 797 788,00 2 289 528,00 359 109,00 376 212,41 181 257,65 1 345 066,68 268 308,91 317 059,40 623 514,00 21 420,00 376 212,41

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10
090000 100000 130000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: 194 792 547,00 1 813 543,00
Total das receitas correntes 183 561 623,85 834 444,05 194 792 547,00 113 009 286,00 11 792 221,00 183 561 623,85 112 030 186,55 7 603 944,36 183 561 623,85 382 568,00 451 876,05 111 167 195,00 28 547,50 7 603 944,36 194 792 547,00 700 000,00 382 568,00 700 000,00 111 167 195,00 28 548,00 30 975,00 11 648 312,00 143 909,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 183 561 623,85 382 568,00 451 876,05
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 111 167 195,00 28 547,50 7 603 944,36 194 792 547,00 700 000,00 382 568,00 700 000,00 30 975,00
COBRANÇA 111 167 195,00 28 548,00 11 648 312,00 143 909,00
COBRANÇA
080100 090100 090200 090300 090400 100300 100900 130100 111 195 743,00 11 792 221,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TERRENOS: HABITACOES: EDIFICIOS: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: OUTRAS:
080199 090103 090205 090206 090210 090301 090303 090306 090410 100301 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. REGIONAL ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 111 195 742,50 7 603 944,36 801 710 338,00
18 19 20 21 22 693 090 916,92
29 30 31 32 33 34 644 934,00 376 212,41
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 09 802 355 272,00 693 467 129,33 194 792 547,00 1 782 568,00 30 975,00 183 561 623,85 834 444,05 194 792 547,00 1 782 568,00 111 195 743,00 30 975,00 11 648 312,00 143 909,00 183 561 623,85 834 444,05 111 195 742,50 7 603 944,36 111 195 743,00 11 648 312,00 143 909,00 111 195 742,50 7 603 944,36

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174 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
RECEITAS DE CAPITAL
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 13 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16 Total do capítulo 17
150000 160000 170000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 913 348,00 1 151 332,00 58 786 474,00 1 400 000 000,00
Total das receitas de capital 644 683,86 137 319,89 58 766 929,97 913 348,00 1 151 332,00 91 482 176,00 1 400 000 000,00 644 683,86 137 319,89 91 429 429,97 644 683,86 137 319,89 91 429 429,97 913 348,00 1 151 332,00 52 596,00 91 429 580,00 1 400 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 644 683,86 137 319,89 58 766 929,97
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 32 662 500,00 913 348,00 1 151 332,00 19 394,00 58 767 080,00 1 400 000 000,00
COBRANÇA 33 202,00 32 662 500,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100 170200 32 695 702,00
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
130199 150101 160101 160103 170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO 32 662 500,00 2 726 891,00
23 24 25 26 1 479 127,91
35 36 122 987 964,00 118 799 686,86
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 125 714 855,00 120 278 814,77 913 348,00 1 151 332,00 58 786 474,00 1 400 000 000,00 644 683,86 137 319,89 58 766 929,97 913 348,00 1 151 332,00 91 482 176,00 1 400 000 000,00 644 683,86 137 319,89 91 429 429,97 864 375 035,00 753 474 294,69 156 328 600,00 32 695 702,00 151 838 399,27 32 662 500,00 1 020 703 635,00 905 312 693,96

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175 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 429 917,00 3 328 327,66 4 429 917,00 3 328 327,66 207 960,65 1 059 443,73 16 070,25 59 934,38 3 732,13 735 476,04 109 190,52 31 310,70 87 373,29 377 092,41 57 914,72 17 240,36 11 668,70 58 714,24 10 469,33 39 931,03 19 108,69 6 694,38 14 402,26 399 407,79 355,53 4 836,53 26 269,31 1 604,04 210 100,00 1 192 032,00 347 681,00 69 851,00 132 748,00 789 625,00 110 628,00 33 208,00 134 797,00 435 268,00 93 000,00 5 000,00 22 000,00 20 500,00 5 000,00 71 671,00 14 000,00 20 000,00 100 000,00 50 000,00 10 000,00 20 500,00 525 208,00 9 100,00 8 000,00 29 500,00 3 750,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 207 960,65 1 059 443,73 16 070,25 59 934,38 3 732,13 735 476,04 109 190,52 31 310,70 87 373,29 377 092,41 57 914,72 17 240,36 11 668,70 58 714,24 10 469,33 39 931,03 19 108,69 6 694,38 14 402,26 399 407,79 355,53 4 836,53 26 269,31 1 604,04
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 210 100,00 1 192 032,00 347 681,00 69 851,00 132 748,00 789 625,00 110 628,00 33 208,00 134 797,00 435 268,00 93 000,00 5 000,00 22 000,00 20 500,00 5 000,00 71 671,00 14 000,00 20 000,00 100 000,00 50 000,00 10 000,00 20 500,00 525 208,00 9 100,00 8 000,00 29 500,00 3 750,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010107 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010204 010206 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010309 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 548 938,00 158 171,00 722 808,00 2 745 498,82 98 092,63 484 736,21 3 548 938,00 158 171,00 722 808,00 2 745 498,82 98 092,63 484 736,21

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176 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 140 095 842,00 116 850 505,86 166 448 563,00 117 771 451,86 33 957,32 3 110,23 251,80 8 831,70 159 451,22 58 140,72 150 979,50 12 483 170,70 56 296,05 1 103,86 26 535 421,50 12 895 308,10 835,77 3 871,28 5 124,91 1 064 236,42 35 120,00 36 064,33 163 013,55 39 692,42 63 814 627,87 194 969,26 576 426 245,40 1 877 000,00 42 500,00 3 500,00 800,00 1 800,00 22 250,00 230 027,00 169 250,00 332 346,00 13 431 341,00 142 566,00 1 777,00 30 231 208,00 19 244 200,00 1 000,00 7 500,00 35 750,00 26 637 259,00 73 000,00 2 500,00 56 000,00 361 900,00 43 137,00 74 995 319,00 348 383,00 581 170 671,00 1 877 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 33 957,32 3 110,23 251,80 8 831,70 159 451,22 58 140,72 150 979,50 12 483 170,70 56 296,05 1 103,86 26 535 421,50 12 895 308,10 835,77 3 871,28 5 124,91 143 290,42 35 120,00 36 064,33 163 013,55 39 692,42 63 814 627,87 194 969,26 576 426 245,40 1 877 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 920 946,00 42 500,00 3 500,00 800,00 1 800,00 22 250,00 230 027,00 169 250,00 332 346,00 13 431 341,00 142 566,00 1 777,00 30 231 208,00 19 244 200,00 1 000,00 7 500,00 35 750,00 284 538,00 73 000,00 2 500,00 56 000,00 361 900,00 43 137,00 74 995 319,00 348 383,00 581 170 671,00 1 877 000,00
PAGAMENTOS 26 352 721,00
PAGAMENTOS
020200 030300 040300 26 352 721,00
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DE LOCACAO FINANCEIRA ADMINISTRACAO CENTRAL
020108 020112 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 030305 040301 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS MATERIAL DE TRANSPORTE ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 920 946,00
18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
45
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 03 104 100,00 139 991 742,00 583 047 671,00 74 024,40 116 776 481,46 578 303 245,40 104 100,00 166 344 463,00 583 047 671,00 74 024,40 117 697 427,46 578 303 245,40 26 352 721,00 920 946,00

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177 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 12
060000 070000 120000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 583 047 671,00 76 500 058,00 1 508 404,00 505 066 200,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 578 303 245,40 8 740 829,18 986 592,85 583 047 671,00 76 500 058,00 84 144 859,00 505 066 200,00 578 303 245,40 8 740 829,18 22 192 272,16 8 740 829,18 7 575 000,00 26 702,92 12 470 504,43 246 117,62 435 322,47 540 858,29 1 840,77 895 925,66 5 000,00 76 495 058,00 9 500 000,00 44 047,00 70 435 633,00 1 270 558,00 739 872,00 748 086,00 109 506,00 575,00 1 296 582,00 505 066 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 8 740 829,18 99 531,08 71 636,58 435 322,47 378 261,95 1 840,77
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 575 000,00 26 702,92 12 370 973,35 174 481,04 162 596,34 895 925,66 5 000,00 76 495 058,00 105 875,00 389 958,00 476 201,00 505 677,00 5 118,00 575,00 25 000,00 505 066 200,00
PAGAMENTOS 9 500 000,00 44 047,00 70 329 758,00 880 600,00 263 671,00 242 409,00 104 388,00 1 271 582,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 070200 120200 82 636 455,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS LOCACAO FINANCEIRA OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
060201 060203 070101 070102 070103 070107 070108 070109 070110 070111 070115 070205 120200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS TERRENOS HABITACOES EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCACAO FINANCEIRA OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA 21 205 679,31 804 073 488,00 1 508 404,00
37 38 39 40 41 42 43 44 707 222 908,10 986 592,85
46 47 48 49 50 51 52 53 26 352 721,00 82 636 455,00 920 946,00 21 205 679,31
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 830 426 209,00 84 144 859,00 708 143 854,10 22 192 272,16 76 500 058,00 1 508 404,00 505 066 200,00 8 740 829,18 986 592,85 76 500 058,00 84 144 859,00 505 066 200,00 8 740 829,18 22 192 272,16 805 581 892,00 708 209 500,95 108 989 176,00 82 636 455,00 22 126 625,31 21 205 679,31 914 571 068,00 730 336 126,26

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178 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
060000 070000 080000 150000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 3 450,00 19 182 241,00 10 570,00 2 000,00 8 376 670,00
Total das receitas correntes 3 450,00 17 551 710,04 3 151,87 501,52 8 376 669,70 3 450,00 20 998 212,00 10 570,00 2 000,00 8 376 670,00 3 450,00 18 832 521,98 3 151,87 501,52 8 376 669,70 3 450,00 18 832 521,98 3 151,87 501,52 8 376 669,70 3 450,00 20 998 212,00 10 570,00 2 000,00 8 376 670,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 450,00 17 551 710,04 3 151,87 501,52 8 376 669,70
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 280 811,94 3 450,00 19 182 241,00 10 570,00 2 000,00 8 376 670,00
COBRANÇA 1 815 971,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 070200 080100 150100 160100 1 815 971,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
060307 070299 080199 150101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTROS OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 1 280 811,94 19 196 261,00
37 38 39 17 558 311,91 1 815 971,00 1 280 811,94
Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 21 012 232,00 18 839 123,85 3 450,00 19 182 241,00 10 570,00 2 000,00 8 376 670,00 3 450,00 17 551 710,04 3 151,87 501,52 8 376 669,70 3 450,00 20 998 212,00 10 570,00 2 000,00 8 376 670,00 3 450,00 18 832 521,98 3 151,87 501,52 8 376 669,70 27 574 931,00 25 935 483,13 1 815 971,00 1 815 971,00 1 280 811,94 1 280 811,94 29 390 902,00 27 216 295,07

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
010000
DESPESAS COM O PESSOAL 268 674,43 4 754 059,33 837 810,88 3 440 056,90 2 627,37 946,62 2 664,24 101 526,80 235 908,43 984 464,89 104 788,86 175 670,90 40 682,54 2 792,76 13 990,59 11 595,43 14 981,29 164 889,29 40 778,36 767 145,78 1 223,03 10 270,54 286,42 310 000,00 5 228 464,00 46 350,00 1 023 092,00 4 595 480,00 37 080,00 4 120,00 2 884,00 117 985,00 618,00 317 885,00 1 164 150,00 132 926,00 207 950,00 515,00 53 996,00 3 142,00 427,00 20 600,00 533,00 25 880,00 18 352,00 450 000,00 1 457,00 46 250,00 266,00 820 400,00 14 420,00 11 000,00 1 030,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 268 674,43 4 754 059,33 837 810,88 3 440 056,90 2 627,37 946,62 2 664,24 101 526,80 235 908,43 984 464,89 104 788,86 175 670,90 40 682,54 2 792,76 13 990,59 11 595,43 14 981,29 164 889,29 40 778,36 767 145,78 1 223,03 10 270,54 286,42
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 310 000,00 5 228 464,00 46 350,00 1 023 092,00 4 595 480,00 37 080,00 4 120,00 2 884,00 117 985,00 618,00 317 885,00 1 164 150,00 132 926,00 207 950,00 515,00 53 996,00 3 142,00 427,00 20 600,00 533,00 25 880,00 18 352,00 450 000,00 1 457,00 46 250,00 266,00 820 400,00 14 420,00 11 000,00 1 030,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010105 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010210 010211 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS
54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 12 981 034,00 331 395,00 1 344 823,00 10 733 528,75 259 713,51 984 593,42 12 981 034,00 331 395,00 1 344 823,00 10 733 528,75 259 713,51 984 593,42

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180 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01 Total do agrupamento 02
020000 040000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES 14 657 252,00 4 182 340,00 11 977 835,68 3 269 486,00 14 657 252,00 4 182 340,00 11 977 835,68 3 269 486,00 723 101,45 71 844,72 15 798,61 872,83 110 792,12 326 234,62 772,22 37 337,23 13 330,76 12 073,82 185 425,39 161 321,72 171 036,10 12 203,36 276 469,46 18 100,82 880,56 1 775,94 78 512,43 20 517,50 5 680,51 76 513,47 117 890,40 666 298,06 660,00 18 615,70 145 426,20 848 183,00 82 751,00 20 190,00 3 272,00 127 801,00 82,00 375 705,00 1 250,00 43 245,00 13 973,00 16 438,00 201 788,00 176 873,00 186 682,00 40 837,00 343 501,00 22 473,00 1 221,00 1 835,00 106 896,00 22 644,00 8 924,00 78 259,00 126 200,00 1 085 651,00 2 160,00 26 300,00 217 206,00 50 358,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 723 101,45 71 844,72 15 798,61 872,83 110 792,12 326 234,62 772,22 37 337,23 13 330,76 12 073,82 185 425,39 161 321,72 171 036,10 12 203,36 276 469,46 18 100,82 880,56 1 775,94 78 512,43 20 517,50 5 680,51 76 513,47 117 890,40 666 298,06 660,00 18 615,70 145 426,20
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 848 183,00 82 751,00 20 190,00 3 272,00 127 801,00 82,00 375 705,00 1 250,00 43 245,00 13 973,00 16 438,00 201 788,00 176 873,00 186 682,00 40 837,00 343 501,00 22 473,00 1 221,00 1 835,00 106 896,00 22 644,00 8 924,00 78 259,00 126 200,00 1 085 651,00 2 160,00 26 300,00 217 206,00 50 358,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020100 020200 040300
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL
020101 020102 020104 020107 020108 020109 020111 020112 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020222 020225 040301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS ESTADO
65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 1 532 890,00 2 649 450,00 1 312 158,38 1 957 327,62 1 532 890,00 2 649 450,00 1 312 158,38 1 957 327,62

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181 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 51 108,00 486 976,00 505 585,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 750,00 4 867,04 358 605,42 51 108,00 486 976,00 2 321 556,00 750,00 4 867,04 1 639 417,36 750,00 4 867,04 246 335,66 11 637,11 105 769,61 50 626,23 1 225 048,75 750,00 486 976,00 667 282,00 17 680,00 120 520,00 59 302,00 1 456 772,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 750,00 4 867,04 15 277,60 11 637,11 105 769,61 50 626,23 175 294,87
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 231 058,06 1 049 753,88 750,00 486 976,00 48 232,00 17 680,00 120 520,00 59 302,00 259 851,00
PAGAMENTOS 619 050,00 1 196 921,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040800 060200 070100 1 815 971,00
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040802 060203 070103 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 1 280 811,94 19 377 676,00 505 585,00
91 92 93 94 95 96 97 15 252 938,72 358 605,42 1 815 971,00 1 280 811,94
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 19 377 676,00 2 321 556,00 15 252 938,72 1 639 417,36 50 358,00 750,00 486 976,00 505 585,00 750,00 4 867,04 358 605,42 50 358,00 750,00 486 976,00 2 321 556,00 750,00 4 867,04 1 639 417,36 19 883 261,00 15 611 544,14 1 815 971,00 1 815 971,00 1 280 811,94 1 280 811,94 21 699 232,00 16 892 356,08

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182 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 13 621 300,00 135 000,00 669 548,00 184 700,00 17 000,00
Total das receitas correntes 12 963 030,17 203 105,93 322 989,30 129 816,81 55 249,12 13 621 300,00 135 000,00 669 548,00 184 700,00 17 000,00 12 963 030,17 203 105,93 322 989,30 129 816,81 55 249,12 12 958 677,18 4 352,99 203 105,93 307 316,58 15 672,72 129 816,81 55 249,12 13 616 300,00 5 000,00 135 000,00 519 330,00 150 218,00 184 700,00 17 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 12 958 677,18 4 352,99 203 105,93 307 316,58 15 672,72 129 816,81 55 249,12
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 13 616 300,00 5 000,00 135 000,00 519 330,00 150 218,00 184 700,00 17 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 060900 070200 080100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040199 040204 050201 060311 060901 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS 14 627 548,00
40 41 13 674 191,33
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 14 627 548,00 13 674 191,33 13 616 300,00 5 000,00 135 000,00 519 330,00 150 218,00 184 700,00 17 000,00 12 958 677,18 4 352,99 203 105,93 307 316,58 15 672,72 129 816,81 55 249,12 13 616 300,00 5 000,00 135 000,00 519 330,00 150 218,00 184 700,00 17 000,00 12 958 677,18 4 352,99 203 105,93 307 316,58 15 672,72 129 816,81 55 249,12

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 200,00 7 520 745,00 28 547,21 7 520 744,75 200,00 7 520 745,00 28 547,21 7 520 744,75 28 547,21 7 520 744,75 200,00 7 520 745,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 28 547,21 7 520 744,75
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 200,00 7 520 745,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO
42
Total do grupo 01 Total do grupo 01 200,00 7 520 745,00 28 547,21 7 520 744,75 200,00 7 520 745,00 28 547,21 7 520 744,75 22 148 493,00 21 223 483,29 22 148 493,00 21 223 483,29

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 276 850,00 3 951 313,17 4 276 850,00 3 951 313,17 142 422,49 223 205,27 1 754 995,76 32 460,00 90 551,49 13 657,04 219 146,66 25 022,88 108 334,80 208 125,83 379 181,94 18 739,35 94,00 80 591,82 2 729,34 19 562,43 11 290,75 63 941,99 6 657,64 541 615,59 2 170,53 6 815,57 145 200,00 223 243,00 1 833 700,00 38 100,00 154 052,00 17 735,00 5 000,00 221 000,00 26 300,00 112 200,00 238 545,00 395 690,00 35 000,00 100,00 99 900,00 3 500,00 22 400,00 11 500,00 80 000,00 100,00 6 950,00 594 035,00 3 500,00 9 000,00 100,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 142 422,49 223 205,27 1 754 995,76 32 460,00 90 551,49 13 657,04 219 146,66 25 022,88 108 334,80 208 125,83 379 181,94 18 739,35 94,00 80 591,82 2 729,34 19 562,43 11 290,75 63 941,99 6 657,64 541 615,59 2 170,53 6 815,57
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 145 200,00 223 243,00 1 833 700,00 38 100,00 154 052,00 17 735,00 5 000,00 221 000,00 26 300,00 112 200,00 238 545,00 395 690,00 35 000,00 100,00 99 900,00 3 500,00 22 400,00 11 500,00 80 000,00 100,00 6 950,00 594 035,00 3 500,00 9 000,00 100,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010105 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010309 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 445 765,00 137 400,00 693 685,00 3 215 843,51 114 268,34 621 201,32 3 445 765,00 137 400,00 693 685,00 3 215 843,51 114 268,34 621 201,32

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 3 901 356,00 3 139 214,52 3 901 356,00 3 139 214,52 12 919,00 91 124,52 384,65 72,52 35 189,41 5 247,00 59 926,05 95 688,76 45 349,24 241 478,48 718,25 35 236,84 6 871,72 377 341,43 4 171,59 11 326,24 239,66 151 135,94 19 847,63 150 077,60 137 911,62 99 784,96 74 992,39 74 522,11 1 261 128,71 40 192,29 106 335,91 2 429,99 13 000,00 150,00 700,00 93 900,00 900,00 150,00 39 000,00 9 500,00 66 000,00 105 700,00 48 500,00 241 500,00 800,00 36 700,00 7 500,00 414 900,00 4 500,00 11 500,00 1 000,00 197 500,00 107 000,00 161 000,00 227 950,00 169 100,00 76 200,00 88 500,00 1 606 350,00 42 000,00 129 856,00 2 600,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 12 919,00 91 124,52 384,65 72,52 35 189,41 5 247,00 59 926,05 95 688,76 45 349,24 241 478,48 718,25 35 236,84 6 871,72 377 341,43 4 171,59 11 326,24 239,66 151 135,94 19 847,63 150 077,60 137 911,62 99 784,96 74 992,39 74 522,11 1 261 128,71 40 192,29 106 335,91 2 429,99
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 13 000,00 150,00 700,00 93 900,00 900,00 150,00 39 000,00 9 500,00 66 000,00 105 700,00 48 500,00 241 500,00 800,00 36 700,00 7 500,00 414 900,00 4 500,00 11 500,00 1 000,00 197 500,00 107 000,00 161 000,00 227 950,00 169 100,00 76 200,00 88 500,00 1 606 350,00 42 000,00 129 856,00 2 600,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020100 020200 030600
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020102 020104 020107 020108 020112 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020224 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 157 300,00 3 744 056,00 2 600,00 144 937,10 2 994 277,42 2 429,99 157 300,00 3 744 056,00 2 600,00 144 937,10 2 994 277,42 2 429,99

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
040000 050000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 600,00 3 343 100,00 522 500,00 324 024,00
Total das despesas correntes 2 429,99 3 140 549,64 22 500,00 27 335,29 2 600,00 3 343 100,00 522 500,00 324 024,00 2 429,99 3 140 549,64 22 500,00 27 335,29 3 140 549,64 7 500,00 15 000,00 27 335,29 75 488,11 102 100,00 100 000,00 3 141 000,00 507 500,00 15 000,00 324 024,00 120 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 140 549,64 7 500,00 15 000,00 27 335,29 75 488,11
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 102 100,00 100 000,00 3 141 000,00 507 500,00 15 000,00 324 024,00 120 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040300 040700 040900 050100 050300 050700 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040301 040701 040903 050103 050303 050701 060203 070107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 12 370 430,00
144 145 146 147 148 149 150 10 283 342,61
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 12 370 430,00 10 283 342,61 102 100,00 100 000,00 3 141 000,00 507 500,00 15 000,00 324 024,00 3 140 549,64 7 500,00 15 000,00 27 335,29 102 100,00 100 000,00 3 141 000,00 507 500,00 15 000,00 324 024,00 3 140 549,64 7 500,00 15 000,00 27 335,29

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
Total geral da receita orçamental do ministério
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Total geral da despesa orçamental do ministério 158 144 571,00
DESPESAS DE CAPITAL 153 119 211,21 1 072 243 030,00 953 752 472,32 800 633 261,11
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
090000
ACTIVOS FINANCEIROS 450 500,00
Total das despesas de capital 207 265,95 450 500,00 207 265,95 93 901,36 33 176,48 4 700,00 287 800,00 37 500,00 500,00 4 700,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 93 901,36 33 176,48 4 700,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 287 800,00 37 500,00 500,00 4 700,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090800
UNIDADES DE PARTICIPACAO
070108 070109 070111 070113 070115 090811
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS 450 500,00
151 152 153 154 155 156 207 265,95
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 450 500,00 207 265,95 450 500,00 914 098 459,00 207 265,95 838 286 083,00 450 500,00 734 311 653,65 110 805 147,00 207 265,95 23 407 437,25 949 091 230,00 757 719 090,90 12 820 930,00 10 490 608,56 12 820 930,00 10 490 608,56
Total das operações extra- orçamentais - Receita 1 400 000 000,00 0,00 0,00 1 400 000 000,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 505 066 200,00 0,00 0,00 505 066 200,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 1 384 271,00 74 393,00 10 005 223,00 989 831,00 1 384 268,98 74 392,01 9 903 693,05 999 763,28 1 384 271,00 74 393,00 30 605 081,00 989 831,00 1 384 268,98 74 392,01 18 580 404,95 999 763,28 572 891,42 552 256,23 259 121,33 74 392,01 12 113 951,98 1 357 313,07 5 109 139,90 630,01 975 399,33 23 733,94 572 892,00 552 257,00 259 122,00 74 393,00 12 297 561,00 1 457 132,00 16 850 388,00 627,00 975 400,00 13 804,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 572 891,42 552 256,23 259 121,33 74 392,01 8 546 379,98 1 357 313,07 630,01 975 399,33 23 733,94
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 567 572,00 5 109 139,90 572 892,00 552 257,00 259 122,00 74 393,00 8 548 091,00 1 457 132,00 627,00 975 400,00 13 804,00
COBRANÇA 3 749 470,00 16 850 388,00
COBRANÇA
040100 040200 051000 060300 060500 060900 070100 070200 20 599 858,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040117 040199 040204 051001 060301 060501 060901 070103 070202 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES TERRENOS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS 8 676 711,90
1 2 3 4 5 6 7 8 9
13 14
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 1 125 149,00 259 122,00 74 393,00 8 548 091,00 1 457 132,00 627,00 989 204,00 1 125 147,65 259 121,33 74 392,01 8 546 379,98 1 357 313,07 630,01 999 133,27 1 125 149,00 259 122,00 74 393,00 12 297 561,00 1 457 132,00 16 850 388,00 627,00 989 204,00 1 125 147,65 259 121,33 74 392,01 12 113 951,98 1 357 313,07 5 109 139,90 630,01 999 133,27 3 749 470,00 16 850 388,00 3 567 572,00 5 109 139,90

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
080000 100000 150000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 90 094,00 90 599,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 90 093,85 90 599,00 90 094,00 5 257 149,00 1 201 586,00 90 093,85 3 749 708,64 1 201 586,83 90 093,85 2 800 548,96 949 159,68 1 201 586,83 90 094,00 2 982 991,00 2 274 158,00 1 201 586,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 90 093,85 90 599,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 800 548,96 949 159,68 1 110 987,83 90 094,00 90 599,00
COBRANÇA 2 982 991,00 2 274 158,00 1 110 987,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100300 100900 150100 160100 5 257 149,00 1 110 987,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
080199 100301 100901 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 3 749 708,64 1 110 987,83 12 543 812,00
10 11 12 12 452 211,17
15 16 17 20 599 858,00 5 257 149,00 8 676 711,90 3 749 708,64
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 33 143 670,00 5 257 149,00 21 128 923,07 3 749 708,64 90 094,00 90 599,00 90 093,85 90 599,00 90 094,00 2 982 991,00 2 274 158,00 1 201 586,00 90 093,85 2 800 548,96 949 159,68 1 201 586,83 12 634 411,00 12 542 810,17 26 967 994,00 2 982 991,00 2 274 158,00 1 110 987,00 13 537 408,37 2 800 548,96 949 159,68 1 110 987,83 39 602 405,00 26 080 218,54

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190 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11 499 099,00 11 495 991,67 18 891 523,00 14 947 322,47 8 285 118,90 21 722,27 752 913,99 533 979,41 25 041,11 282 515,73 2 135,83 234 691,91 4 143,67 436 358,48 1 585 809,82 10 111,74 26 784,46 153 162,43 10 357,86 22 809,74 307 487,20 152 808,11 48 659,22 9 003,69 2 041 706,90 24 500,51 140 050,03 12 973,19 37 848,52 154 399,96 9 100 786,00 21 723,00 2 454 109,00 535 474,00 25 042,00 384 318,00 2 137,00 286 326,00 4 319,00 710 022,00 2 016 765,00 10 693,00 36 962,00 211 580,00 10 359,00 22 811,00 307 488,00 152 809,00 48 660,00 9 005,00 2 540 135,00 61 064,00 252 487,00 17 779,00 38 485,00 261 020,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 7 433 193,87 21 722,27 81 401,15 25 041,11 110 233,50 2 135,83 168 034,10 4 143,67 375 522,21 1 276 835,40 9 592,07 26 567,65 94 481,54 10 357,86 22 809,74 307 487,20 152 808,11 48 659,22 9 003,69 1 315 961,48 123 269,13 12 592,98 37 848,52 69 007,43
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 851 925,03 752 913,99 452 578,26 172 282,23 66 657,81 60 836,27 308 974,42 519,67 216,81 58 680,89 725 745,42 24 500,51 16 780,90 380,21 85 392,53 7 434 905,00 21 723,00 81 402,00 25 042,00 110 234,00 2 137,00 168 035,00 4 319,00 375 523,00 1 276 836,00 9 593,00 26 622,00 95 633,00 10 359,00 22 811,00 307 488,00 152 809,00 48 660,00 9 005,00 1 315 963,00 133 153,00 16 343,00 38 485,00 86 751,00
PAGAMENTOS 1 665 881,00 2 454 109,00 454 072,00 274 084,00 118 291,00 334 499,00 739 929,00 1 100,00 10 340,00 115 947,00 1 224 172,00 61 064,00 119 334,00 1 436,00 174 269,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 7 392 424,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010104 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010214 010301 010302 010303 010304 010305 020101 020102 020104 020105 020107 020108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO 3 451 330,80
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 9 509 749,00 155 425,00 1 833 925,00 9 507 855,18 154 216,79 1 833 919,70 15 551 714,00 281 712,00 3 058 097,00 12 174 542,86 213 114,49 2 559 665,12 6 041 965,00 126 287,00 1 224 172,00 2 666 687,68 58 897,70 725 745,42

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191 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1 068 543,00 57 916,00 932 559,51 57 914,12 14 175 977,00 157 916,00 5 780 509,93 157 914,12 1 832,40 71 290,25 2 874,26 45 352,91 172 583,55 91 039,92 447 631,03 99 403,32 2 016,52 307 706,71 20 338,50 11 928,84 22 622,65 183 136,36 2 661 800,21 29 480,12 197 561,05 140 361,00 59 810,97 152 431,33 618 523,63 71 012,19 57 914,12 100 000,00 4 756,00 91 431,00 2 000,00 12,00 11 947,00 35,00 52 069,00 282 501,00 198 370,00 1 098 564,00 227 333,00 112 500,00 2 550,00 453 404,00 24 241,00 30 128,00 30 984,00 241 146,00 8 115 154,00 44 959,00 651 431,00 413 233,00 88 201,00 230 605,00 931 920,00 205 668,00 57 916,00 100 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 778,20 1 090,05 1 890,36 13 480,89 129 102,14 47 084,41 73 484,13 36 691,00 1 910,92 182 236,79 2 113,65 1 913,40 11 464,90 73 563,58 3,00 2 188,80 1 919,24 27 750,06 26 070,48 32 739,33 7 623,81 13 742,31 57 914,12
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 54,20 70 200,20 983,90 31 872,02 43 481,41 43 955,51 374 146,90 62 712,32 105,60 125 469,92 18 224,85 10 015,44 11 157,75 109 572,78 2 661 797,21 27 291,32 195 641,81 112 610,94 33 740,49 119 692,00 610 899,82 57 269,88 100 000,00 4 229,00 2 421,00 12,00 6 488,00 35,00 15 258,00 149 597,00 52 677,00 89 438,00 36 797,00 2 300,00 212 504,00 2 441,00 2 465,00 16 843,00 75 298,00 125,00 5 720,00 1 920,00 27 883,00 26 080,00 39 628,00 8 687,00 14 965,00 57 916,00
PAGAMENTOS 527,00 89 010,00 2 000,00 5 459,00 36 811,00 132 904,00 145 693,00 1 009 126,00 190 536,00 112 500,00 250,00 240 900,00 21 800,00 27 663,00 14 141,00 165 848,00 8 115 029,00 39 239,00 649 511,00 385 350,00 62 121,00 190 977,00 923 233,00 190 703,00 100 000,00
PAGAMENTOS
020200 040300 040700 13 107 434,00 100 000,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
020112 020114 020115 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040305 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 4 847 950,42 100 000,00
26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49
66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 303 175,00 765 368,00 57 916,00 260 957,56 671 601,95 57 914,12 793 085,00 13 382 892,00 57 916,00 100 000,00 491 122,03 5 289 387,90 57 914,12 100 000,00 489 910,00 12 617 524,00 100 000,00 230 164,47 4 617 785,95 100 000,00

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
050000 060000 070000 080000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 8 853,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 2 356,72 8 853,00 2 597 114,00 2 660 035,00 2 356,72 923 304,39 2 508 871,44 2 356,72 12 289,32 359 622,81 454 137,22 96 559,04 696,00 2 508 871,44 8 853,00 313 877,00 935 775,00 833 000,00 323 030,00 191 432,00 2 660 035,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 356,72
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 12 289,32 359 622,81 454 137,22 96 559,04 696,00 2 508 871,44 8 853,00
PAGAMENTOS 313 877,00 935 775,00 833 000,00 323 030,00 191 432,00 2 660 035,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050200 060200 070100 080500 2 597 114,00 2 660 035,00
SOCIEDADES FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
050201 060203 070104 070107 070108 070109 070110 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO CONTINENTE 923 304,39 2 508 871,44 12 634 411,00
50 12 488 822,02
88 89 90 91 92 93 20 599 858,00 5 257 149,00 8 399 281,22 3 432 175,83
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 33 234 269,00 5 257 149,00 20 888 103,24 3 432 175,83 8 853,00 2 356,72 8 853,00 2 597 114,00 2 660 035,00 2 356,72 923 304,39 2 508 871,44 12 634 411,00 12 488 822,02 25 857 007,00 2 597 114,00 2 660 035,00 11 831 457,05 923 304,39 2 508 871,44 38 491 418,00 24 320 279,07

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193 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 2 038 892,00 2 300,00 10 041 226,00 1 532 176,83 9 544 390,90 2 771 392,00 2 300,00 17 646 851,00 1 532 176,83 14 631 271,13 63 685,87 1 249 346,98 219 143,98 10 922 590,00 1 082 070,74 2 626 610,39 304,75 1 262,50 400,00 10 000,00 100 000,00 2 175 392,00 486 000,00 2 300,00 10 983 958,00 11 895,00 1 340 006,00 5 310 992,00 5 800,00 1 000,00 6 800,00 8 400,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 63 685,87 1 249 346,98 219 143,98 7 624 672,00 1 082 070,74 837 648,16 304,75 1 262,50 400,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 297 918,00 1 788 962,23 10 000,00 100 000,00 1 442 892,00 486 000,00 2 300,00 7 624 672,00 11 895,00 1 340 006,00 1 064 653,00 5 800,00 1 000,00 6 800,00 8 400,00
COBRANÇA 732 500,00 3 359 286,00 4 246 339,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 060500 060900 070100 070200 732 500,00 7 605 625,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040111 040117 040199 040299 050201 060301 060307 060501 060901 070103 070199 070201 070202
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ GEOLOGIA E MINAS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 5 086 880,23
18 19 20 21 22 23
26 27
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 1 552 892,00 486 000,00 2 300,00 7 636 567,00 1 340 006,00 1 064 653,00 6 800,00 1 313 032,85 219 143,98 7 624 672,00 1 082 070,74 837 648,16 304,75 2 285 392,00 486 000,00 2 300,00 10 995 853,00 1 340 006,00 5 310 992,00 6 800,00 1 313 032,85 219 143,98 10 922 590,00 1 082 070,74 2 626 610,39 304,75 732 500,00 3 359 286,00 4 246 339,00 3 297 918,00 1 788 962,23

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194 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
080000 100000 150000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 757 449,00 52 525,00 213 763,00 314 540,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 462 640,54 16 092,32 26 524,52 314 539,82 1 489 949,00 52 525,00 1 329 958,00 213 763,00 2 026 820,00 462 640,54 16 092,32 957 911,39 26 524,52 2 026 820,49 460 673,29 16 092,32 416 059,00 541 852,39 26 524,52 2 026 820,49 3 000,00 1 464 949,00 52 525,00 462 533,00 867 425,00 213 763,00 2 026 820,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 460 673,29 16 092,32 26 524,52 314 539,82
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 416 059,00 541 852,39 1 712 280,67 3 000,00 732 449,00 52 525,00 213 763,00 314 540,00
COBRANÇA 732 500,00 462 533,00 867 425,00 1 712 280,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100300 100900 150100 160100 732 500,00 1 329 958,00 1 712 280,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
070204 070299 080199 100301 100901 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 957 911,39 1 712 280,67 12 892 392,00
24 25 11 555 300,59
28 29 30 9 070 625,00 1 329 958,00 5 086 880,23 957 911,39
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 21 963 017,00 1 329 958,00 16 642 180,82 957 911,39 750 649,00 52 525,00 213 763,00 314 540,00 462 335,79 16 092,32 26 524,52 314 539,82 1 483 149,00 52 525,00 462 533,00 867 425,00 213 763,00 2 026 820,00 462 335,79 16 092,32 416 059,00 541 852,39 26 524,52 2 026 820,49 13 420 695,00 11 896 364,93 12 112 863,00 732 500,00 462 533,00 867 425,00 1 712 280,00 7 757 072,29 416 059,00 541 852,39 1 712 280,67 25 533 558,00 19 653 437,22

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195 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11 795 771,00 10 764 008,94 14 109 790,00 11 669 726,08 6 990 244,29 309 449,74 53 154,92 263 165,52 2 663,49 209 886,69 22 260,54 364 207,38 1 310 482,68 130 540,48 16 444,51 96 404,44 1 587,36 30 078,05 5 909,05 366 733,49 87 145,74 36 961,15 9 689,71 1 362 607,45 109,40 29 584,00 127 431,90 7 889 273,00 966 148,00 13 337,00 53 157,00 532 892,00 2 664,00 230 196,00 22 262,00 394 471,00 1 528 541,00 130 595,00 22 045,00 4 000,00 176 052,00 1 760,00 100,00 74 921,00 100,00 8 470,00 385 460,00 108 613,00 39 560,00 13 395,00 1 509 878,00 1 600,00 300,00 33 837,00 195 602,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 6 948 188,69 53 154,92 26 257,33 2 663,49 164 674,02 22 260,54 338 385,64 1 200 447,79 130 540,48 16 444,51 86 206,17 1 587,36 30 078,05 5 003,82 366 733,49 86 353,92 36 961,15 9 689,71 1 238 268,46 109,40 3 866,96 103 587,57
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 42 055,60 309 449,74 236 908,19 45 212,67 25 821,74 110 034,89 10 198,27 905,23 791,82 124 338,99 25 717,04 23 844,33 7 825 723,00 53 157,00 26 258,00 2 664,00 165 011,00 22 262,00 338 690,00 1 224 575,00 130 595,00 18 400,00 4 000,00 117 500,00 1 760,00 100,00 30 080,00 100,00 5 670,00 385 460,00 104 995,00 39 560,00 13 395,00 1 283 916,00 1 600,00 300,00 5 900,00 140 000,00
PAGAMENTOS 63 550,00 966 148,00 13 337,00 506 634,00 65 185,00 55 781,00 303 966,00 3 645,00 58 552,00 44 841,00 2 800,00 3 618,00 225 962,00 27 937,00 55 602,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 2 314 019,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010207 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010309 020101 020102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 905 717,14
94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114
129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 9 788 935,00 177 610,00 1 829 226,00 8 886 572,90 139 319,91 1 738 116,13 11 763 536,00 287 448,00 2 058 806,00 9 656 055,73 150 423,41 1 863 246,94 1 974 601,00 109 838,00 229 580,00 769 482,83 11 103,50 125 130,81

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1 267 818,00 802 230,39 6 131 977,00 2 839 592,82 3 898,52 46 132,76 9 214,47 68,37 8 294,78 1 016,98 420,07 8 683,32 108 272,06 90 793,35 164 327,62 53 471,16 2 796,57 215 871,93 14 856,88 4 312,52 6 344,04 14 800,05 1 133 106,30 20 518,22 29 716,74 155 110,38 94 056,28 97 249,56 320 941,25 13 924,66 64 378,08 256 296,00 14 800,00 600,00 134 465,00 23 170,00 2 492,00 3 600,00 13 255,00 12 100,00 100,00 2 652,00 24 934,00 146 333,00 143 811,00 255 324,00 57 548,00 48 989,00 477 556,00 28 452,00 22 882,00 18 302,00 81 741,00 2 165 185,00 87 854,00 238 864,00 386 519,00 123 392,00 235 629,00 869 504,00 29 016,00 3 000,00 250 469,00 466 423,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 389,85 32 353,86 7 611,08 68,37 598,57 992,98 420,07 5 743,88 108 272,06 65 666,09 69 496,02 53 471,16 143 172,78 13 625,32 2 109,51 6 344,04 3 340,17 8 915,29 83 758,56 4 400,48 46 463,70 10 870,12 23 691,90
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 508,67 13 778,90 1 603,39 7 696,21 24,00 2 939,44 25 127,26 94 831,60 2 796,57 72 699,15 1 231,56 2 203,01 14 800,05 1 133 106,30 17 178,05 29 716,74 146 195,09 10 297,72 92 849,08 274 477,55 3 054,54 40 686,18 256 296,00 9 000,00 600,00 83 738,00 15 337,00 2 492,00 5 555,00 5 000,00 100,00 2 652,00 14 402,00 146 333,00 82 625,00 122 976,00 57 548,00 251 768,00 19 350,00 4 300,00 18 302,00 1 400,00 200,00 12 455,00 1 500,00 11 000,00 98 200,00 18 936,00 65 946,00 15 461,00 3 000,00 51 742,00
PAGAMENTOS 5 800,00 50 727,00 7 833,00 3 600,00 7 700,00 7 100,00 10 532,00 61 186,00 132 348,00 48 989,00 225 788,00 9 102,00 18 582,00 80 341,00 2 164 985,00 75 399,00 237 364,00 375 519,00 25 192,00 216 693,00 803 558,00 13 555,00 198 727,00 466 423,00
PAGAMENTOS
020200 040100 4 864 159,00
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
020104 020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020224 020225 040102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS PRIVADAS 2 037 362,43
115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126
144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 284 776,00 983 042,00 158 633,19 643 597,20 461 607,00 5 670 370,00 466 423,00 234 745,17 2 604 847,65 256 296,00 176 831,00 4 687 328,00 466 423,00 76 111,98 1 961 250,45 256 296,00

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197 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 267 778,00 22 328,00
Total das despesas correntes 86 298,37 8 375,57 768 011,00 1 293 020,00 22 328,00 376 403,37 1 129 598,15 8 375,57 84 809,97 1 488,40 33 809,00 1 129 598,15 8 375,57 41 428,76 519 672,47 130 797,34 28 200,38 37 059,90 113 573,49 252 883,00 3 000,00 11 895,00 33 810,00 1 293 020,00 22 328,00 111 672,00 789 178,00 272 840,00 225 521,00 103 783,00 240 438,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 84 809,97 1 488,40 8 375,57 5 488,47 84,70 4 992,85 264,62
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 33 809,00 1 129 598,15 41 428,76 519 672,47 125 308,87 28 115,68 32 067,05 113 308,87 252 883,00 3 000,00 11 895,00 22 328,00 22 200,00 12 000,00 17 800,00 15 000,00
PAGAMENTOS 33 810,00 1 293 020,00 111 672,00 789 178,00 250 640,00 213 521,00 85 983,00 225 438,00
PAGAMENTOS
040300 040700 040800 040900 050200 060200 070100 500 233,00 1 293 020,00
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040305 040701 040808 040903 050201 060203 070103 070105 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS EDIFICIOS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 290 105,00 1 129 598,15 13 353 695,00
127 128 11 660 913,27
168 169 170 171 172 173 174 175 8 971 431,00 4 362 782,72
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 22 325 126,00 16 023 695,99 252 883,00 3 000,00 11 895,00 22 328,00 84 809,97 1 488,40 8 375,57 252 883,00 3 000,00 11 895,00 33 810,00 1 293 020,00 22 328,00 84 809,97 1 488,40 33 809,00 1 129 598,15 8 375,57 33 810,00 1 293 020,00 33 809,00 1 129 598,15

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 67 000,00
Total das despesas de capital 10 830,64 1 743 432,00 870 732,34
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais 1 676 432,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 859 901,70 67 000,00 10 830,64 1 676 432,00 859 901,70
Total do subagrupamento 01 1 743 432,00 870 732,34 67 000,00 10 830,64 1 743 432,00 870 732,34 13 420 695,00 11 671 743,91 10 647 863,00 1 676 432,00 5 222 684,42 859 901,70 24 068 558,00 16 894 428,33

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199 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 3 012 000,00 282 220,00 7 726 471,00 2 885 640,11 123 662,27 7 262 778,61 3 012 000,00 282 220,00 18 404 496,00 2 885 640,11 123 662,27 15 485 012,37 754 293,07 1 842 231,58 19 854,26 265 403,20 3 858,00 123 662,27 36 000,00 13 425 803,36 461 349,70 1 561 859,31 825 000,00 1 815 000,00 22 000,00 340 000,00 10 000,00 2 220,00 138 654,00 141 346,00 36 200,00 13 359 008,00 44 356,00 716 697,00 4 248 235,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 754 293,07 1 842 231,58 19 854,26 265 403,20 3 858,00 123 662,27 36 000,00 6 669 018,00 461 349,70 96 410,91
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 6 756 785,36 1 465 448,40 825 000,00 1 815 000,00 22 000,00 340 000,00 10 000,00 2 220,00 138 654,00 141 346,00 36 200,00 6 669 018,00 44 356,00 716 697,00 260 200,00
COBRANÇA 6 689 990,00 3 988 035,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 060100 060300 060500 060900 10 678 025,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO:
040117 040199 040201 040204 040299 050201 050301 050302 060102 060301 060307 060501 060901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 8 222 233,76
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42
48 49
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 2 640 000,00 372 000,00 2 220,00 280 000,00 36 200,00 6 713 374,00 716 697,00 260 200,00 2 596 524,65 289 115,46 123 662,27 36 000,00 6 669 018,00 461 349,70 96 410,91 2 640 000,00 372 000,00 2 220,00 280 000,00 36 200,00 13 403 364,00 716 697,00 4 248 235,00 2 596 524,65 289 115,46 123 662,27 36 000,00 13 425 803,36 461 349,70 1 561 859,31 6 689 990,00 3 988 035,00 6 756 785,36 1 465 448,40

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200 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15
070000 100000 150000 160000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 2 031 337,00 6 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 1 704 127,55 2 366,69 2 031 337,00 2 773 116,00 6 000,00 1 704 127,55 1 205 464,71 2 366,69 1 218 314,96 479 643,93 6 168,66 1 035 049,82 170 414,89 2 366,69 200,00 1 200,00 1 220 000,00 50 480,00 739 457,00 20 000,00 1 102 846,00 1 670 270,00 6 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 218 314,96 479 643,93 6 168,66 2 366,69
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 035 049,82 170 414,89 200,00 1 200,00 1 220 000,00 50 480,00 739 457,00 20 000,00 6 000,00
COBRANÇA 1 102 846,00 1 670 270,00
COBRANÇA
070100 070200 070300 100300 100900 150100 160100 2 773 116,00
VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
070103 070201 070202 070203 070299 070399 100301 100901 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS OUTROS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 1 205 464,71 13 052 028,00
43 44 45 11 976 208,54
50 51 10 678 025,00 2 773 116,00 8 222 233,76 1 205 464,71
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 23 730 053,00 2 773 116,00 20 198 442,30 1 205 464,71 200,00 2 011 137,00 20 000,00 6 000,00 1 697 958,89 6 168,66 2 366,69 200,00 2 011 137,00 20 000,00 1 102 846,00 1 670 270,00 6 000,00 1 697 958,89 6 168,66 1 035 049,82 170 414,89 2 366,69 1 102 846,00 1 670 270,00 1 035 049,82 170 414,89

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201 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 368 355,00 368 355,00 495 354,00 495 353,19 485 353,19 10 000,00 485 354,00 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 358 355,00 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 126 998,19 358 355,00 10 000,00
COBRANÇA 126 999,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais 126 999,00
160101 160105
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 126 998,19
46 47
52
Total do grupo 01 368 355,00 368 355,00 495 354,00 495 353,19 13 426 383,00 12 346 930,23 13 578 140,00 126 999,00 9 554 696,66 126 998,19 27 004 523,00 21 901 626,89

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202 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 10 530 955,00 10 042 392,54 11 198 656,00 10 438 619,95 194 744,44 5 854 130,15 155 546,24 274 176,41 83 681,62 310 173,99 4 939,84 139 312,89 321 202,59 1 149 517,19 231 691,11 34 291,93 99 346,29 3 537,10 24 096,68 32 020,74 210 286,50 68 507,62 32 109,16 15 998,20 1 199 030,92 278,34 56 365,93 194 745,00 6 196 043,00 219 748,00 403 904,00 83 683,00 359 835,00 5 142,00 142 770,00 337 814,00 1 171 586,00 238 100,00 39 312,00 3 000,00 166 239,00 3 538,00 7 928,00 1 600,00 26 000,00 35 420,00 211 249,00 69 036,00 33 922,00 22 199,00 1 225 343,00 500,00 58 560,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 194 744,44 5 763 980,22 45 866,13 274 176,41 83 681,62 256 811,83 4 441,04 130 840,34 307 850,10 1 105 257,91 231 691,11 34 291,93 80 237,65 3 537,10 24 096,68 32 020,74 210 286,50 67 582,02 31 681,53 15 998,20 1 143 040,70 278,34 7 820,11
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 90 149,93 109 680,11 53 362,16 498,80 8 472,55 13 352,49 44 259,28 19 108,64 925,60 427,63 55 990,22 48 545,82 194 745,00 6 036 357,00 45 867,00 403 904,00 83 683,00 286 143,00 4 442,00 132 310,00 317 341,00 1 115 886,00 232 500,00 36 312,00 3 000,00 94 804,00 3 538,00 205,00 26 000,00 35 420,00 211 249,00 67 583,00 31 682,00 22 199,00 1 145 285,00 500,00 9 950,00
PAGAMENTOS 159 686,00 173 881,00 73 692,00 700,00 10 460,00 20 473,00 55 700,00 5 600,00 3 000,00 71 435,00 7 723,00 1 600,00 1 453,00 2 240,00 80 058,00 48 610,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 667 701,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010206 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010309 020101
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS 396 227,41
176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201
243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 853 178,00 199 279,00 1 478 498,00 8 399 341,15 174 184,10 1 468 867,29 9 353 370,00 283 037,00 1 562 249,00 8 719 116,47 193 292,74 1 526 210,74 500 192,00 83 758,00 83 751,00 319 775,32 19 108,64 57 343,45

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203 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 1 633 769,00 1 138 925,84 7 514 497,00 4 248 121,60 123 537,91 1 155,28 1 016,46 55 468,51 580,80 42,50 2 188,59 20 713,58 129 236,22 136 202,51 115 455,19 55 739,43 6 409,45 87 252,91 237 269,45 26 588,73 6 294,36 15 609,23 58 185,11 1 185 517,95 46 031,21 112 724,49 103 125,09 186 573,19 199 379,14 863 809,66 415 648,72 73,15 147 553,00 5 330,00 1 780,00 93 890,00 100,00 2 700,00 4 835,00 17,00 687,00 17 097,00 1 847,00 28 801,00 160 244,00 189 607,00 178 607,00 97 821,00 64 334,00 112 070,00 425 074,00 31 602,00 25 462,00 30 310,00 152 204,00 2 238 221,00 124 028,00 257 211,00 162 850,00 260 261,00 395 502,00 1 609 705,00 1 500,00 634 687,00 80,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 107 273,44 1 155,28 1 016,46 34 251,93 580,80 42,50 1 708,95 20 027,62 103 779,72 112 952,51 90 479,60 22 407,43 62 891,07 160 146,90 24 788,08 5 599,01 13 084,66 7 057,23 400,00 1 285,00 34 575,78 133 602,57 17 463,27 22 322,77 152 213,15 73,15
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 16 264,47 21 216,58 479,64 685,96 25 456,50 23 250,00 24 975,59 33 332,00 6 409,45 24 361,84 77 122,55 1 800,65 695,35 2 524,57 51 127,88 1 185 517,95 45 631,21 111 439,49 68 549,31 52 970,62 181 915,87 841 486,89 263 435,57 128 853,00 5 330,00 1 780,00 49 250,00 100,00 2 700,00 1 635,00 17,00 687,00 3 100,00 77,00 24 900,00 120 744,00 161 607,00 146 372,00 22 488,00 67 830,00 306 399,00 26 980,00 6 292,00 23 110,00 10 200,00 978,00 2 100,00 2 200,00 43 000,00 197 800,00 87 140,00 22 572,00 157 578,00 80,00
PAGAMENTOS 18 700,00 44 640,00 3 200,00 13 997,00 1 770,00 3 901,00 39 500,00 28 000,00 32 235,00 75 333,00 64 334,00 44 240,00 118 675,00 4 622,00 19 170,00 7 200,00 142 004,00 2 237 243,00 121 928,00 255 011,00 119 850,00 62 461,00 308 362,00 1 587 133,00 1 500,00 477 109,00
PAGAMENTOS
020200 030600 5 880 728,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020102 020104 020107 020108 020111 020112 020114 020115 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 3 109 195,76
202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229
258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 228 379,00 1 405 390,00 173 877,09 965 048,75 363 197,00 7 151 300,00 261 069,56 3 987 052,04 134 818,00 5 745 910,00 87 192,47 3 022 003,29

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204 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
040000 050000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80,00 814 095,00 13 961,00 73,15 797 072,20 9 281,48 80,00 4 761 975,00 267 221,00 13 961,00 73,15 3 947 971,11 202 744,34 9 281,48 747 036,20 50 036,00 3 118 998,91 31 900,00 202 744,34 9 281,48 747 037,00 54 009,00 3 908 949,00 99,00 12 850,00 6 131,00 32 900,00 267 221,00 13 711,00 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 747 036,20 50 036,00 9 281,48
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 118 998,91 31 900,00 202 744,34 747 037,00 54 009,00 99,00 12 850,00 100,00 13 711,00 250,00
PAGAMENTOS 3 908 949,00 6 031,00 32 900,00 267 221,00
PAGAMENTOS
040100 040300 040500 040800 040900 050200 060200 3 947 880,00 267 221,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL FAMILIAS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES FINANCEIRAS DIVERSAS
040102 040305 040501 040802 040808 040902 040903 050201 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE OUTRAS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 3 150 898,91 202 744,34
230 231 232 233 234
284 285 286 287
Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 80,00 747 037,00 54 009,00 12 949,00 100,00 13 961,00 73,15 747 036,20 50 036,00 9 281,48 80,00 747 037,00 54 009,00 3 908 949,00 12 949,00 39 031,00 267 221,00 13 961,00 73,15 747 036,20 50 036,00 3 118 998,91 31 900,00 202 744,34 9 281,48 3 908 949,00 38 931,00 267 221,00 3 118 998,91 31 900,00 202 744,34

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205 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

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Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 105 281,00 328 242,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 24 589,48 2 919 891,00 328 242,00 1 254 749,03 476 883,07 60 000,00 193 255,13 148 048,81 113 879,95 262 682,07 1 160 001,00 85 935,00 573 336,00 403 965,00 129 664,00 565 749,00 1 241,00 328 242,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 243,74 1 612,70 880,60 20 852,44
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 475 639,33 60 000,00 193 255,13 146 436,11 112 999,35 241 829,63 11 244,00 25 935,00 26 438,00 14 525,00 3 061,00 22 837,00 1 241,00 328 242,00
PAGAMENTOS 1 148 757,00 60 000,00 546 898,00 389 440,00 126 603,00 542 912,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080100 2 814 610,00
INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
070104 070105 070107 070108 070109 070110 070111 080102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
CONSTRUCOES DIVERSAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS PRIVADAS 1 230 159,55 12 992 860,00 433 523,00
235 236 237 238 239 240 241 242 11 987 745,21 24 589,48
288 289 290 291 292 10 763 530,00 2 814 610,00 6 859 066,42 1 230 159,55
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 23 756 390,00 3 248 133,00 18 846 811,63 1 254 749,03 105 281,00 328 242,00 24 589,48 2 919 891,00 328 242,00 1 254 749,03 13 426 383,00 12 012 334,69 13 578 140,00 2 814 610,00 8 089 225,97 1 230 159,55 27 004 523,00 20 101 560,66

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206 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 529 986,00 6 657 619,00 823 024,00
Total das receitas correntes 529 984,02 6 641 178,59 801 527,76 529 986,00 11 067 275,00 823 024,00 529 984,02 10 160 341,85 801 527,76 390 152,69 100 367,70 30 127,31 9 336,32 7 958 823,00 540 364,66 1 661 154,19 229,73 16 970,00 584 465,01 1 419,80 198 408,34 34,88 390 153,00 100 368,00 30 128,00 9 337,00 8 009 694,00 540 365,00 2 517 216,00 230,00 24 328,00 584 466,00 5 000,00 199 000,00 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 390 152,69 100 367,70 30 127,31 9 336,32 5 987 254,00 540 364,66 113 559,93 229,73 16 970,00 584 465,01 1 419,80 198 408,34 34,88
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 971 569,00 1 547 594,26 390 153,00 100 368,00 30 128,00 9 337,00 5 987 254,00 540 365,00 130 000,00 230,00 24 328,00 584 466,00 5 000,00 199 000,00 10 000,00
COBRANÇA 2 022 440,00 2 387 216,00
COBRANÇA
040100 040200 060300 060500 060900 070100 070200 4 409 656,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040117 040199 040204 040299 060301 060501 060901 070102 070103 070201 070202 070203 070204 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS 3 519 163,26 8 010 629,00
53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 7 972 690,37
66 67 4 409 656,00 3 519 163,26
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 12 420 285,00 11 491 853,63 490 521,00 39 465,00 5 987 254,00 540 365,00 130 000,00 230,00 822 794,00 490 520,39 39 463,63 5 987 254,00 540 364,66 113 559,93 229,73 801 298,03 490 521,00 39 465,00 8 009 694,00 540 365,00 2 517 216,00 230,00 822 794,00 490 520,39 39 463,63 7 958 823,00 540 364,66 1 661 154,19 229,73 801 298,03 2 022 440,00 2 387 216,00 1 971 569,00 1 547 594,26

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207 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
100000 150000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 10 000,00 280 488,00
Total das receitas de capital 6 661,61 280 487,40 1 050 664,00 10 000,00 1 291 353,00 407 467,68 6 661,61 1 291 341,55 228 785,00 178 682,68 6 661,61 1 291 341,55 245 194,00 805 470,00 10 000,00 1 291 353,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 661,61 280 487,40
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 228 785,00 178 682,68 1 010 854,15 10 000,00 280 488,00
COBRANÇA 245 194,00 805 470,00 1 010 865,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 150100 160100 1 050 664,00 1 010 865,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
100301 100901 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 407 467,68 1 010 854,15
65
68 69 70 1 050 664,00 407 467,68
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 1 050 664,00 407 467,68 10 000,00 280 488,00 6 661,61 280 487,40 245 194,00 805 470,00 10 000,00 1 291 353,00 228 785,00 178 682,68 6 661,61 1 291 341,55 8 301 117,00 8 259 839,38 6 471 185,00 245 194,00 805 470,00 1 010 865,00 4 937 485,09 228 785,00 178 682,68 1 010 854,15 14 772 302,00 13 197 324,47

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208 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 7 615 032,00 7 598 580,77 9 145 683,00 8 809 922,99 5 344 599,16 383 821,24 25 473,31 16 657,86 83 559,51 1 931,44 165 153,85 33 308,33 296 853,49 1 014 402,75 161 440,89 21 947,05 84 536,88 3 102,82 10 600,55 23 922,44 22 174,68 64 970,36 38 710,86 7 500,24 999 207,42 6 047,86 27 155,75 114 242,80 3 274,73 32,44 5 374 806,00 437 456,00 25 474,00 16 658,00 206 846,00 1 932,00 165 528,00 33 309,00 302 814,00 1 048 182,00 162 068,00 21 948,00 127 592,00 3 103,00 1 000,00 11 107,00 23 956,00 26 663,00 69 037,00 38 746,00 7 501,00 1 033 909,00 6 048,00 42 959,00 128 766,00 4 960,00 33,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 005 198,85 25 473,31 16 657,86 15 052,13 1 931,44 115 480,51 33 308,33 264 793,87 879 125,30 155 897,96 21 947,05 51 761,61 3 102,82 7 462,32 18 085,65 19 511,94 63 366,47 37 745,99 7 500,24 849 129,26 6 047,86 5 097,70 68 324,63 2 959,79 32,44
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 339 400,31 383 821,24 68 507,38 49 673,34 32 059,62 135 277,45 5 542,93 32 775,27 3 138,23 5 836,79 2 662,74 1 603,89 964,87 150 078,16 22 058,05 45 918,17 314,94 5 021 640,00 25 474,00 16 658,00 15 053,00 1 932,00 115 481,00 33 309,00 264 794,00 879 126,00 155 898,00 21 948,00 51 762,00 3 103,00 7 463,00 18 086,00 19 512,00 63 367,00 37 746,00 7 501,00 849 131,00 6 048,00 5 179,00 68 325,00 2 960,00 33,00
PAGAMENTOS 353 166,00 437 456,00 191 793,00 50 047,00 38 020,00 169 056,00 6 170,00 75 830,00 1 000,00 3 644,00 5 870,00 7 151,00 5 670,00 1 000,00 184 778,00 37 780,00 60 441,00 2 000,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 1 530 651,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010207 010212 010213 010214 010302 010303 010304 010305 010306 010308 020101 020102 020104 020107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS 1 211 342,22
293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318
347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 6 529 365,00 121 874,00 963 793,00 6 512 919,56 121 871,39 963 789,82 7 775 073,00 215 369,00 1 155 241,00 7 527 201,83 166 284,42 1 116 436,74 1 245 708,00 93 495,00 191 448,00 1 014 282,27 44 413,03 152 646,92

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209 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 609 335,00 585 278,10 3 263 146,00 1 870 687,74 27 365,57 19,30 7 861,86 71,28 1 079,49 13 611,54 915,51 7 200,41 93 650,69 59 597,41 211 933,31 35 638,00 116 774,88 33 394,59 5 632,61 1 364,70 32 957,77 709 449,38 5 137,52 51 174,93 49 980,86 81 912,39 49 343,20 129 148,90 765,92 51 255,00 839,00 47 480,00 20,00 9 684,00 1 622,00 1 200,00 27 258,00 6 521,00 500,00 10 402,00 121 235,00 62 948,00 304 280,00 42 199,00 41 930,00 164 572,00 40 564,00 22 870,00 2 665,00 98 884,00 1 341 084,00 13 853,00 105 425,00 133 395,00 87 614,00 74 187,00 319 376,00 4 660,00 51 255,00 839,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 16 475,22 19,30 4 683,91 71,28 5 717,53 475,71 3 433,19 79 695,09 46 462,81 155 705,16 22 268,95 54 475,13 8 348,57 93,10 1 364,70 1 341,18 2 452,55 1 207,90 9 386,49 60 774,59 24 299,19 9 727,90 384,09 51 255,00 839,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 10 890,35 3 177,95 1 079,49 7 894,01 439,80 3 767,22 13 955,60 13 134,60 56 228,15 13 369,05 62 299,75 25 046,02 5 539,51 31 616,59 709 449,38 2 684,97 49 967,03 40 594,37 21 137,80 25 044,01 119 421,00 381,83 16 590,00 20,00 4 684,00 72,00 5 718,00 611,00 3 438,00 80 029,00 46 463,00 176 899,00 22 269,00 1 600,00 54 752,00 8 349,00 100,00 1 365,00 1 342,00 2 453,00 1 208,00 9 387,00 60 775,00 24 301,00 10 028,00 385,00 51 255,00 839,00
PAGAMENTOS 30 890,00 5 000,00 1 550,00 1 200,00 21 540,00 5 910,00 500,00 6 964,00 41 206,00 16 485,00 127 381,00 19 930,00 40 330,00 109 820,00 32 215,00 22 770,00 1 300,00 97 542,00 1 341 084,00 11 400,00 104 217,00 124 008,00 26 839,00 49 886,00 309 348,00 4 275,00
PAGAMENTOS
020200 040300 040700 2 653 811,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
020108 020109 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040305 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 1 285 409,64
319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342
363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 107 630,00 501 705,00 51 255,00 839,00 107 290,70 477 987,40 51 255,00 839,00 281 405,00 2 981 741,00 51 255,00 839,00 202 830,68 1 667 857,06 51 255,00 839,00 173 775,00 2 480 036,00 95 539,98 1 189 869,66

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210 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 52 094,00 11 856,00 12 800,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 52 094,00 11 529,20 10 196,54 126 069,00 788 685,00 11 856,00 1 436 863,00 99 373,00 101 025,40 11 529,20 485 432,54 47 279,00 101 025,40 11 529,20 7 262,06 189 519,79 102 473,40 21 233,03 164 944,26 73 975,00 788 685,00 11 856,00 508 551,00 320 866,00 309 687,00 35 518,00 262 241,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 11 529,20 3 525,71 6 670,83
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 47 279,00 101 025,40 7 262,06 185 994,08 102 473,40 21 233,03 158 273,43 11 856,00 5 102,00 500,00 500,00 6 698,00
PAGAMENTOS 73 975,00 788 685,00 508 551,00 315 764,00 309 187,00 35 018,00 255 543,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 050200 060200 070100 73 975,00 788 685,00 1 424 063,00
RESTO DO MUNDO SOCIEDADES FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040902 050201 060203 070104 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 47 279,00 101 025,40 475 236,00 8 288 317,00 12 800,00
343 344 345 346 8 247 482,07 10 196,54
388 389 390 391 392 393 394 5 047 122,00 1 424 063,00 2 645 056,26 475 236,00
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 13 335 439,00 1 436 863,00 10 892 538,33 485 432,54 11 856,00 12 800,00 11 529,20 10 196,54 73 975,00 788 685,00 11 856,00 1 436 863,00 47 279,00 101 025,40 11 529,20 485 432,54 8 301 117,00 8 257 678,61 6 471 185,00 73 975,00 788 685,00 1 424 063,00 3 120 292,26 47 279,00 101 025,40 475 236,00 14 772 302,00 11 377 970,87

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 1 205 483,00 4 608 268,00 423 571,73 4 608 268,44 1 205 483,00 8 791 980,00 423 571,73 7 905 075,25 1 275,00 5 483,46 403 118,04 4 063,09 9 632,14 5 868 937,60 362 250,83 1 673 886,82 312,04 34,17 5 000,00 70 000,00 1 100 483,00 10 000,00 20 000,00 5 934 549,00 516 870,00 2 340 561,00 2 000,00 500,00 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 275,00 5 483,46 403 118,04 4 063,09 9 632,14 4 071 483,00 362 250,83 174 534,61 312,04 34,17
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 797 454,60 1 499 352,21 5 000,00 70 000,00 1 100 483,00 10 000,00 20 000,00 4 071 483,00 362 252,00 174 533,00 2 000,00 500,00 500,00
COBRANÇA 1 863 066,00 154 618,00 2 166 028,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 060500 060900 070100 070200 4 183 712,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040116 040117 040199 040201 040204 050201 060301 060501 060901 070102 070103 070199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ FISCALIZACAO DE ACTIV. COMERCIAIS E INDUSTRIAIS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS 3 296 806,81
71 72 73 74 75 76 77
83 84 85
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 1 175 483,00 30 000,00 4 071 483,00 362 252,00 174 533,00 3 000,00 409 876,50 13 695,23 4 071 483,00 362 250,83 174 534,61 346,21 1 175 483,00 30 000,00 5 934 549,00 516 870,00 2 340 561,00 3 000,00 409 876,50 13 695,23 5 868 937,60 362 250,83 1 673 886,82 346,21 1 863 066,00 154 618,00 2 166 028,00 1 797 454,60 1 499 352,21

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212 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
100000 150000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 264 517,00 2 000,00 285 897,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 214 132,05 1 917,05 285 893,81 264 517,00 1 981 256,00 2 000,00 1 132 874,00 214 132,05 1 085 836,62 1 917,05 360 893,81 23 035,00 170 385,84 20 365,00 428 270,00 657 566,62 1 917,05 360 893,81 18 865,00 225 750,00 12 402,00 4 500,00 548 405,00 1 432 851,00 2 000,00 1 132 874,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 23 035,00 170 385,84 20 365,00 1 917,05 285 893,81
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 428 270,00 657 566,62 75 000,00 18 865,00 225 750,00 12 402,00 4 500,00 2 000,00 285 897,00
COBRANÇA 548 405,00 1 432 851,00 846 977,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 150100 160100 1 981 256,00 846 977,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
070201 070202 070204 070299 100301 100901 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 1 085 836,62 75 000,00 6 078 268,00
78 79 80 81 82 5 245 972,22
86 87 4 183 712,00 1 981 256,00 3 296 806,81 1 085 836,62
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 10 261 980,00 1 981 256,00 8 542 779,03 1 085 836,62 261 517,00 2 000,00 285 897,00 213 785,84 1 917,05 285 893,81 261 517,00 548 405,00 1 432 851,00 2 000,00 1 132 874,00 213 785,84 428 270,00 657 566,62 1 917,05 360 893,81 6 366 165,00 5 533 783,08 7 011 945,00 548 405,00 1 432 851,00 846 977,00 4 457 643,43 428 270,00 657 566,62 75 000,00 13 378 110,00 9 991 426,51

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 418 726,00 4 773 743,14 6 451 060,00 5 451 824,50 3 107 426,73 289 900,94 122 738,64 7 884,97 149 144,01 108 924,91 5 333,00 174 409,85 606 461,13 37 738,84 4 825,44 27 915,31 922,30 4 786,08 12 100,69 6 295,15 22 923,85 37 275,09 19 766,84 2 263,05 697 476,28 5 311,40 18 635,63 61 595,52 3 241,76 26 652,10 3 458 162,00 349 806,00 125 663,00 7 885,00 255 038,00 110 513,00 5 333,00 177 311,00 616 686,00 38 364,00 5 636,00 300,00 60 793,00 1 403,00 4 787,00 14 500,00 7 093,00 64 925,00 67 124,00 20 416,00 2 460,00 1 051 483,00 5 379,00 19 194,00 76 123,00 5 453,00 64 199,00 323,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 989 006,40 103 308,00 7 884,97 112 388,01 98 618,53 5 333,00 155 023,74 529 781,00 35 960,95 4 825,44 22 217,82 922,30 12 100,69 6 295,15 22 923,85 37 275,09 19 502,12 2 263,05 602 801,63 5 311,40 351,84 30 567,73 3 241,76 12 209,19
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 118 420,33 289 900,94 19 430,64 36 756,00 10 306,38 19 386,11 76 680,13 1 777,89 5 697,49 4 786,08 264,72 94 674,65 18 283,79 31 027,79 14 442,91 3 322 008,00 103 308,00 7 885,00 112 389,00 98 619,00 5 333,00 155 061,00 529 781,00 35 961,00 5 636,00 43 589,00 1 403,00 14 500,00 7 093,00 64 925,00 67 124,00 20 131,00 2 460,00 816 141,00 5 379,00 352,00 36 621,00 5 453,00 32 233,00
PAGAMENTOS 136 154,00 349 806,00 22 355,00 142 649,00 11 894,00 22 250,00 86 905,00 2 403,00 300,00 17 204,00 4 787,00 285,00 235 342,00 18 842,00 39 502,00 31 966,00 323,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 1 032 334,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010106 010107 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010308 020101 020102 020104 020108 020114
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS 678 081,36
395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418
444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 370 345,00 72 221,00 976 160,00 4 037 304,60 46 361,40 690 077,14 5 144 761,00 94 512,00 1 211 787,00 4 609 963,02 56 844,97 785 016,51 774 416,00 22 291,00 235 627,00 572 658,42 10 483,57 94 939,37

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MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 681 296,00 541 146,11 2 903 504,00 1 812 995,54 849,41 57 780,84 75 619,46 77 186,22 50 668,06 199 449,27 23 119,56 85 615,53 9 657,14 96,10 4 768,15 11 026,43 732 582,51 3 291,00 31 896,10 22 093,58 70 924,71 65 065,23 142 502,37 38 678,86 14 446,96 5 302,74 34 949,76 4 939,00 141 902,00 88 634,00 103 333,00 89 131,00 202 580,00 28 836,00 122 979,00 21 578,00 1 750,00 6 066,00 24 413,00 1 088 004,00 4 700,00 78 721,00 59 781,00 106 700,00 113 629,00 314 195,00 136 341,00 28 894,00 5 330,00 45 977,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 558,24 7 534,00 43 135,55 39 002,93 11 047,71 199 449,27 47 732,04 4 238,42 96,10 4 768,15 6 081,15 40 712,15 2 520,00 1 500,00 3 421,20 38 313,35 20 742,70 7 510,23 16 412,40 14 446,96 6 083,99
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 291,17 50 246,84 32 483,91 38 183,29 39 620,35 23 119,56 37 883,49 5 418,72 4 945,28 691 870,36 771,00 30 396,10 18 672,38 32 611,36 44 322,53 134 992,14 22 266,46 5 302,74 28 865,77 855,00 7 534,00 44 572,00 58 665,00 12 938,00 199 580,00 65 217,00 7 223,00 300,00 5 850,00 8 210,00 57 854,00 3 200,00 1 750,00 4 400,00 63 770,00 20 743,00 8 121,00 35 855,00 28 894,00 6 090,00
PAGAMENTOS 4 084,00 134 368,00 44 062,00 44 668,00 76 193,00 3 000,00 28 836,00 57 762,00 14 355,00 1 450,00 216,00 16 203,00 1 030 150,00 1 500,00 76 971,00 55 381,00 42 930,00 92 886,00 306 074,00 100 486,00 5 330,00 39 887,00
PAGAMENTOS
020200 040300 040500 040700 040800 2 222 208,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS
020118 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040305 040501 040701 040801 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL OUTRAS 1 271 849,43
419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438
461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 83 048,00 598 248,00 28 894,00 6 090,00 54 462,76 486 683,35 14 446,96 6 083,99 312 133,00 2 591 371,00 28 894,00 5 330,00 45 977,00 168 755,26 1 644 240,28 14 446,96 5 302,74 34 949,76 229 085,00 1 993 123,00 5 330,00 39 887,00 114 292,50 1 157 556,93 5 302,74 28 865,77

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215 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009

MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 225 353,00 33 790,00 7 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 210 303,95 3 285,58 271 881,00 718 099,00 33 790,00 2 065 799,00 244 472,46 689 068,54 854 123,84 189 773,00 689 068,54 152 253,13 505 411,76 32 449,49 26 164,69 86 110,68 51 734,09 190 369,00 1 311,00 718 099,00 33 790,00 275 000,00 1 351 021,00 144 668,00 49 307,00 121 999,00 123 804,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 189 773,00 83,85 1 404,88 1 796,85
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 689 068,54 152 253,13 505 411,76 32 365,64 24 759,81 86 110,68 49 937,24 190 369,00 33 790,00 1 950,00 2 500,00 750,00 1 800,00
PAGAMENTOS 1 311,00 718 099,00 275 000,00 1 351 021,00 142 718,00 46 807,00 121 249,00 122 004,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 050200 060200 070100 46 528,00 718 099,00 2 058 799,00
RESTO DO MUNDO SOCIEDADES FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040802 040901 050201 060203 070103 070104 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 34 168,51 689 068,54 850 838,26 6 359 165,00 7 000,00
439 440 441 442 443 5 525 193,20 3 285,58
484 485 486 487 488 489 490 491 4 019 169,00 2 058 799,00 2 673 167,84 850 838,26
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 10 378 334,00 2 065 799,00 8 198 361,04 854 123,84 190 369,00 33 790,00 7 000,00 189 773,00 3 285,58 190 369,00 1 311,00 718 099,00 33 790,00 2 065 799,00 189 773,00 689 068,54 854 123,84 6 366 165,00 5 528 478,78 6 077 968,00 1 311,00 718 099,00 2 058 799,00 3 524 006,10 689 068,54 850 838,26 12 444 133,00 9 052 484,88