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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 II Série-A — Número 2
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Resoluções: — Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.
— Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos Grupos Parlamentares.
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RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, constituir uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições a qual se manterá em funcionamento até que se constitua a Comissão competente em razão desta matéria.
A Comissão Eventual é constituída pelos seguintes Srs. Deputados:
7 membros designados pelo Partido Socialista: — Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro — Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues — João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano — Luís António Pita Ameixa — Maria Celeste Lopes da Silva Correia — Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina — Vitor Manuel Bento Baptista
6 membros designados pelo Partido Social Democrata: — José Manuel de Matos Correia — Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira — Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves — Luís Filipe Alexandre Rodrigues — Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva — Sérgio André da Costa Vieira
2 membros designados pelo Partido Popular: — Abel Lima Baptista — Nuno Miguel Miranda de Magalhães
2 membros designados pelo Bloco de Esquerda: — Pedro Filipe Gomes Soares — Mariana Rosa Aiveca Ferreira
1 membro designado pelo Partido Comunista Português: — João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
1 membro designado pelo Partido Ecologista os Verdes: — José Luís Teixeira Ferreira
Aprovada em 15 de Outubro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Jaime Gama.
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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO DOS GRUPOS PARLAMENTARES
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 14.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), na sua redacção actual, eleger para o Conselho de Administração da Assembleia da República, em representação dos Grupos Parlamentares, os seguintes Deputados:
Efectivos: — José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS) — Jorge Fernando Magalhães da Costa (PPD/PSD) — João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo (CDS-PP) — Helena Maria Moura Pinto (BE) — José Batista Mestre Soeiro (PCP) — José Luís Teixeira Ferreira (PEV)
Suplentes: — Teresa Maria Neto Venda (PS) — José Manuel Marques de Matos Rosa (PPD/PSD) — José Helder do Amaral (CDS-PP) — João Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE) — Bruno Ramos Dias (PCP) — Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (PEV)
Aprovada em 15 de Outubro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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