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Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 II Série-A — Número 28

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010: Mapa I (Receitas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa II (Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos); Mapa III (Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional); Mapa IV (Despesas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa V (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo); Mapa VI (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa VII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo); Mapa VIII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional); Mapa IX (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa X (Receitas da Segurança Social, por classificação económica); Mapa XI (Despesas da Segurança Social, por classificação funcional); Mapa XII (Despesas da Segurança Social, por classificação económica); Mapa XIII (Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade); Mapa XIV (Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade); Mapa XV (Programas de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central - PIDDAC); Mapa XV-A (Regionalização - PIDDAC); Mapa XVI (Despesas correspondentes a Programas); Mapa XVII (Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministérios); Mapa XVIII (Transferências para as regiões autónomas); Mapa XIX (Transferências para os municípios); Mapa XX (Transferências para as freguesias); Mapa XXI (Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados).

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 9.046.000.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 4.200.000.000 13.246.000.000
02 Outros
01 Imposto sobre as sucessões e doações 0
06 Imposto do uso, porte e detenção de armas 6.234.567
07 Impostos abolidos 0
99 Impostos directos diversos 61.172.233 67.406.800 13.313.406.800
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 2.470.000.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 11.271.800.000
03 Imposto sobre veículos (ISV) 710.000.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.180.000.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 185.000.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 15.816.800.000
02 Outros
01 Lotarias 18.575.387
02 Imposto do selo 1.692.900.000
03 Imposto do jogo 23.142.000
04 Imposto único de circulação 140.000.000
05 Resultados da exploração de apostas mútuas 14.341.200
99 Impostos indirectos diversos 6.725.000 1.895.683.587 17.712.483.587
03 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE
03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE
02 Comparticipações para a ADSE 202.700.000
99 Outros 21.403.331 224.103.331 224.103.331
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
01 Taxas
01 Taxas de justiça 18.664.239
02 Taxas de registo de notariado 0
03 Taxas de registo predial 67.727.700
04 Taxas de registo civil 34.000.000
05 Taxas de registo comercial 32.373.783
06 Taxas florestais 14.920.000
07 Taxas vinícolas 50.000
08 Taxas moderadoras 1.858.800
09 Taxas sobre espectáculos e divertimentos 1.355.000
10 Taxas sobre energia 14.729.000
11 Taxas sobre geologia e minas 4.298.150
12 Taxas sobre comercialização e abate de gado 270.000
13 Taxas de portos 2.500
14 Taxas sobre operações de bolsa 0
15 Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 5.352.343
16 Taxas sobre fiscalização de actividades comerciais e industriais 38.700
17 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 21.136.800
18 Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas 0
19 Adicionais 10.000
20 Emolumentos consulares 3.168.165
21 Portagens 0
22 Propinas 3.770.000
99 Taxas diversas 178.771.876 402.497.056
02 Multas e Outras Penalidades
01 Juros de mora 59.437.780
02 Juros compensatórios 30.312.850
03 Multas e coimas por infracções ao Código da Estrada e restante legislação 95.041.700
04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 133.331.213
99 Multas e penalidades diversas 13.754.000 331.877.543 734.374.599
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
01 Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 830.000
02 Privadas 30.000 860.000
02 Juros - Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 493.080
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 493.080
03 Juros - Administrações Públicas
01 Administração central - Estado 406.894
MAPA I
RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[Alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
02 Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
03 Administração regional 0
04 Administração local - Continente 80.000
05 Administração local - Regiões Autónomas 0
06 Segurança social 0 486.894
04 Juros - Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Juros - Instituições sem fins lucrativos 0 0
05 Juros - Famílias
01 Juros - Famílias 900.000 900.000
06 Juros - Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 0
02 União Europeia - Países membros 0
03 Países terceiros e organizações internacionais 8.279.126 8.279.126
07 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades e QuaseSociedades Não Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quasesociedades não financeiras
EP's - Remunerações dos capitais estatutários 0
Estabelecimentos fabris militares 0
Outras empresas públicas 104.262.609
Empresas privadas 0 104.262.609
08 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras
Bancos e outras instituições financeiras 317.000.000
Companhias de seguros 0 317.000.000
09 Participações nos Lucros de Administrações Públicas
01 Participações nos lucros de administrações públicas 884.832 884.832
10 Rendas
01 Terrenos
Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
Administrações públicas 0
Administrações privadas - Empresas petrolíferas 767.942
Exterior 0
Outros sectores 1.173.672
02 Activos no subsolo 0
03 Habitações 100
04 Edifícios 0
05 Bens de domínio público 200
99 Outros 14.500 1.956.414
11 Activos Incorpóreos
01 Activos incorpóreos 0 0 435.122.955
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 7.013.879 7.013.879
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 749.500
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 749.500
03 Administração Central
01 Estado 364.551
02 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04 Estado - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 0
05 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
06 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 2.203.677
07 Serviços e fundos autónomos 734.554.094
08 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
09
Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 400.000
10 Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos co-financiados 4.329.549
11 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos co-financiados 2.146.084 743.997.955
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 42.725.798
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 42.725.798
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 380.000
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 186.876.746
04 Outras transferências 97.211.734 284.468.480
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 1.836.300 1.836.300
08 Famílias
01 Famílias 12.347.547 12.347.547

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 172.034.346
02 União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03
União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 676.103
04 União Europeia - Países-Membros 1.550.806
05 Países terceiros e organizações internacionais 9.298.507
06 Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 183.559.762 1.276.699.221
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
01 Venda de Bens
01 Material de escritório 6.618
02 Livros e documentação técnica 489.719
03 Publicações e impressos 15.276.560
04 Fardamentos e artigos pessoais 1.628.843
05 Bens inutilizados 167.937
06 Produtos agrícolas e pecuários 7.911.445
07 Produtos alimentares e bebidas 2.982.508
08 Mercadorias 167.187
09 Matérias de consumo 0
10 Desperdícios, resíduos e refugos 110.078
11 Produtos acabados e intermédios 1.131.452
99 Outros 37.613.964 67.486.311
02 Serviços
01 Aluguer de espaços e equipamentos 3.716.487
02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 6.202.470
03 Vistorias e ensaios 1.130.426
04 Serviços de laboratórios 3.439.584
05 Actividades de saúde 71.090.148
06 Reparações 5.645
07 Alimentação e alojamento 24.769.387
08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 1.539.793
99 Outros 267.157.554 379.051.494
03 Rendas
01 Habitações 169.750
02 Edifícios 6.742.338
99 Outras 819.952 7.732.040 454.269.845
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
01 Outras
01 Prémios, taxas por garantias de riscos e diferenças de câmbio 59.538.959
02 Produto da venda de valores desamoedados 0
03 Lucros de amoedação 7.100.000
99 Outras 122.490.947 189.129.906 189.129.906
Total das receitas correntes 34.339.590.244
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
01 Terrenos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 14.226.300
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 175.100
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 1.521.000
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 821.700
11 Resto do mundo - União Europeia 337.300
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 17.081.400
02 Habitações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 67.500
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 22.500
10 Famílias 1.756.350
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 1.846.350
03 Edifícios
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 202.450.300
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 62.155.244

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 1.374.200
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 834.100
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 1.668.300 268.482.144
04 Outros Bens de Investimento
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 35.000
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 132.395.474
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 57.500
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 132.487.974 419.897.868
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 0 0
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 0
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 0
03 Administração Central
01 Estado 0
02 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04 Estado - Consignação dos rendimentos do Estado para reservas de capitalização 0
05 Estado - Excedentes de execução do Orçamento do Estado 0
06 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
07 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 0
08 Serviços e fundos autónomos 13.410.530
09 Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos co-financiados 16.438.013
10 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos co-financiados 0 29.848.543
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 825.000
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 825.000
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 0
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 0
04 Capitalização pública de estabilização 0
05 Outras transferências 0 0
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 0 0
08 Famílias
01 Famílias 0 0
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 235.852.512
02 União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03 União Europeia - Países membros 16.300
04 Países terceiros e organizações internacionais 0
05 Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 235.868.812 266.542.355
11 ACTIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 4.100.000
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 1.500.000
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 3.600.000
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 3.309.600 12.509.600
07 Recuperação de Créditos Garantidos
01 Recuperação de créditos garantidos 16.341.835 16.341.835
08 Acções e Outras Participações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
09 Unidades de Participação
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
10 Alienação de Partes Sociais de Empresas
01 Alienação de partes sociais de empresas 0 0
11 Outros Activos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 1.000.000
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 1.000.000 29.851.435
12 PASSIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 8.236.452.857
02 Sociedades financeiras 40.005.628.162
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 38.828.992.040
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 7.059.816.734
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 94.130.889.793
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 22.356.086.326
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 1.176.636.122
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 23.532.722.448
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0

Página 8

8 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
07 Outros Passivos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0 117.663.612.241
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
01 Outras
01 Indemnizações 539.647
02 Activos incorpóreos 0
99 Outras 582.304.694 582.844.341 582.844.341
Total das receitas de capital 118.962.748.240
******************************
14 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS
01 Recursos Próprios Comunitários
01 Direitos aduaneiros de importação 160.000.000
02 Direitos niveladores agrícolas 0
03 Quotização sobre açúcar e isoglucose 270.000
99 Outros 0 160.270.000 160.270.000
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 27.990.000 27.990.000 27.990.000
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
01 Saldo Orçamental
01 Na posse do serviço 10.881.000
03 Na posse do serviço - Consignado 0
04 Na posse do Tesouro 4.119.000
05 Na posse do Tesouro - Consignado 0 15.000.000 15.000.000
153.505.598.484

Página 9

9 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS
Página 1
Fonte: MF/DGO
01
02
03
04
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
50
01
02
50
01
02
03
50
01
02
03
04
05
06
07
08
50
60
70 17 464 000 100 532 957 10 675 500 6 339 581 6 828 482 22 375 000 360 526 484 204 786 736 1 611 000 4 108 000 2 485 326 661 2 878 920 11 840 259 166 825 642 39 156 409 4 853 578 223 736 460 145 269 040 14 420 912 4 295 702 29 146 289 31 001 789 9 441 920 4 488 205 592 10 409 789 95 706 271 001 662 793 248 50 591 190 14 048 146 508 1 721 880 000
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA
CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ADMINISTRAÇAO LOCAL
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO E COORDENAÇAO, ORGAOS
CONSULTIVOS E OUTRAS ENTIDADES DA PCM
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS APOIO, ESTUDOS,COORDENAÇAO E
REPRESENTAÇAO
COOPERAÇAO E RELAÇOES EXTERNAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERV. GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO E
COOPERAÇAO
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FISCALIZAÇAO
ORÇAMENTAL
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FORMAÇAO NO AMBITO
DA ADMIN. PUBLICA
PROTECÇAO SOCIAL
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA DO ESTADO
GESTÃO DA DIVIDA E DA TESOURARIA PÚBLICA
SERVIÇOS FISCAIS E ALFANDEGARIOS
INVESTIMENTOS DO PLANO
DESPESAS EXCEPCIONAIS
RECURSOS PROPRIOS COMUNITARIOS 3 223 453 321 217 822 310 388 279 990 116 762 183 028
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS

Página 10

10 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DAS PESCAS
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
50
01
02
03
04
05
06
50
01
02
03
04
05
50 493 128 562 53 968 000 594 975 603 734 053 069 410 101 190 22 700 000 4 550 000 32 674 452 107 703 246 1 635 744 638 26 152 328 141 047 641 4 423 519 59 197 996 931 981 288 385 340 328 48 116 457 6 005 140 12 831 494 32 152 595 31 964 628 16 643 645 683 772 76 226 438 3 012 044 40 310 737 275 519 533 83 499 469 27 140 000 204 070 592
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO, ORGÃOS E
SERVIÇOS CENTRAIS
ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
MARINHA
EXERCITO
FORÇA AEREA
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE
APOIO,ESTUDOS,COORDENAÇAO,COOPERAÇAO E
CONTROLO
SERVIÇOS DE PROTECÇAO CIVIL E SEGURANÇA
RODOVIARIA
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO E FORÇAS DE SEGURANÇA
E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS
REPRESENTAÇAO DISTRITAL DO GOVERNO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENACAO,
CONTROLO E COOPERACAO
ORGAOS E SERVICOS DO SISTEMA JUDICIARIO E
REGISTOS
SERVICOS DE INVESTIGACAO, PRISIONAIS E DE
REINSERCAO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO E DE GESTAO INTERNA
SERVIÇOS DE INSPECÇAO, CONTROLO E DINAMIZAÇAO
DA ECONOMIA
SERV REGIONAIS DE REGULAMENTAÇAO, DE
REGULAÇAO E SUPERVISAO DA ECON
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO, INOVAÇAO E QUALIDADE
SERVIÇOS NA AREA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO
E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NO SECTOR DA
AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
SERVIÇOS REGIONAIS DE AGRICULTURA E PESCAS
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO
INVESTIMENTOS DO PLANO 2 308 926 424 1 947 872 305 1 429 059 588 176 507 712 633 552 375
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
10

Consultar Diário Original

Página 11

11 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS
Página 3
Fonte: MF/DGO
10
11
12
13
14
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
EDUCAÇÃO
01
02
03
50
01
02
03
04
05
06
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
50
01
02
03
50 4 350 000 8 545 526 24 674 594 143 766 766 4 113 103 47 284 410 20 751 422 43 948 032 1 399 000 11 891 765 120 691 239 4 313 142 67 812 943 13 787 972 6 760 246 7 726 909 994 12 300 000 3 248 861 49 840 115 8 771 454 365 34 071 930 3 505 000 1 064 175 064 5 895 910 000 295 516 240
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COOPERAÇAO
E RELAÇOES EXTERNAS
SERVIÇOS REGULAÇAO, SUPERV., INSPECÇAO,
INVESTIG, OB.PUBLICAS, TRANSP. E COMUNIC
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO
E COOPERAÇAO
SERVIÇOS NA AREA DA COORDENAÇAO REGIONAL
SERVIÇOS NA AREA DO AMBIENTE
SERVIÇOS NA AREA DA HABITAÇAO
SERVIÇOS NA AREA DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS,
COORDENAÇAO, COOPERAÇAO E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NA AREA DA
SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NAS AREAS DO
EMPREGO,TRABALHO E FORMAÇAO PROFISSIONAL
SEGURANÇA SOCIAL-TRANSFERENCIAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDE
INTERVENÇAO NA AREA DOS CUIDADOS DE SAUDE
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO
E SECUNDÁRIO
INVESTIMENTOS DO PLANO 181 336 886 250 078 971 7 831 884 297 8 858 615 271 7 259 106 304
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS

Página 12

12 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA
01
02
03
04
50
01
02
03
50 2 421 000 10 918 675 28 662 000 1 347 000 000 470 000 000 2 730 000 28 138 036 70 099 546 76 950 445
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS DAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOS
DE APOIO -TRANSF. DO OE
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO CENTRAL E
REGIONAL,ESTUDOS,COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS PROMOÇÃO PRODUÇÃO ACTOS
CULT.,CONSERV.,VALORIZ.DIF.PATR.CULTURAL
INVESTIMENTOS DO PLANO 1 859 001 675 177 918 027
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS 153 505 598 484TOTAL GERAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
12

Consultar Diário Original

Página 13

13 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA III
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Página 1
Fonte: MF/DGO
1
2
3
4
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 14 116 203 479 2 118 963 982 3 273 247 736 8 723 579 989 9 850 293 551 11 830 243 563 455 293 747 428 796 540 633 733 814 50 000 000 499 010 742 634 419 459 95 693 271 001 4 770 540 881 428 000 000
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
INDÚSTRIA E ENERGIA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 19 508 415 197 31 288 207 390 1 817 164 015 100 891 811 882
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 153 505 598 484TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.02
3.03
3.05
4.01
4.02
4.03

Página 14

14 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA IV
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 1
Fonte: MF/DGO
ANO ECONÓMICO DE 2010
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 10 863 538 045 1 515 456 190 5 500 841 632 27 476 985 294 757 567 894 1 193 869 291 988 895 237 2 586 162 110 12 360 515 390 90 193 271 001 68 496 400 14 801 090 187 2 043 471 940 7 746 404 760 2 886 018 407 989 170 484 563 334 220 900 770 449 9 595 600 123 291 357
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 47 308 258 346 106 197 340 138
TOTAL GERAL 153 505 598 484
IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 15

15 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010 Página 1
Fonte: MF/DGO
01
02
03
04
05
06
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 100 532 957 3 226 100 1 015 000 21 018 723 6 987 318 5 278 107 20 758 680 6 014 909 12 269 435 49 425 459 11 946 241 79 579 390 11 921 140 7 857 140 21 000 000 45 696 418 8 869 447 142 25 684 880 136 309 974 128 350 000 146 750 000 150 706 670 21 037 438 202 800 001 34 045 829 26 097 726 11 547 288 18 156 644 46 095 520 10 082 844 32 182 267 42 500 000 14 093 235 4 010 006 139 058 086 995 050 37 274 465 6 583 100 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
ACIDI, IP-GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INSTITUTO CAMÕES, IP
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010 Página 2
Fonte: MF/DGO
07
08
09
10
11
JUSTIÇA
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 824 890 006 27 459 270 20 073 500 11 862 736 10 784 388 589 643 074 642 064 600 18 419 285 7 722 968 3 960 000 28 448 645 11 500 675 920 565 509 10 267 294 50 712 508 4 000 000 879 529 73 917 500 33 785 886 89 747 978 7 380 000 47 038 978 70 691 083 38 977 133 7 231 029 18 949 381 9 428 019 8 597 798 23 367 625 12 163 491 9 473 988 5 462 141 14 433 720 22 927 377 6 425 000 1 000 000 17 000 000 1 000 000 53 100 000 28 241 542 INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
INSTITUTO DE INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO
TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FUNDO DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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17 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010 Página 3
Fonte: MF/DGO
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AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
EDUCAÇÃO 349 437 615 30 567 239 1 130 769 771 8 740 733 757 1 420 014 556 215 323 140 165 824 876 724 496 005 1 354 310 536 2 514 300 3 064 225 3 639 694 10 000 000 36 702 370 50 463 500 20 705 861 40 484 840 5 876 284 4 620 000 4 827 881 6 350 146 106 855 078 17 999 273 7 492 590 67 130 284 12 518 457 9 288 200 5 137 215 8 078 089 35 752 834 5 295 030 84 706 000 297 297 000 31 806 448 6 981 785 81 271 314 29 784 062 20 167 786 4 510 161 700 000 4 090 000 INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE (CHON) CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE - ORÇ.PRIV
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAUDE, IP
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE DILI
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 197 658 660 12 306 689 11 984 504 8 882 687 6 629 349 4 517 227 5 470 000 501 451 988 8 470 765 15 104 000 28 402 556 16 157 566 18 291 334 24 489 685 44 322 771 52 279 290 41 182 125 15 069 794 28 438 032 32 549 579 17 204 428 22 850 175 27 218 977 7 362 778 45 297 788 27 956 420 24 750 000 11 600 000 1 958 600 763 417 1 606 052 1 138 153 1 657 648 4 200 000 2 910 612 1 134 608 953 783 1 265 358 862 243 1 613 646 1 862 366 2 113 601 2 779 275 1 451 668 GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P.
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR, I.P.
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Consultar Diário Original

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19 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010 Página 5
Fonte: MF/DGO
15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 11 486 103 2 765 033 6 079 198 3 275 976 2 810 704 7 422 833 1 635 813 3 616 230 5 408 545 51 193 205 19 039 106 2 222 222 6 211 000 37 000 000 9 267 025 11 948 084 17 904 014 16 816 010 6 468 707 4 482 913 8 212 723 4 078 043 2 892 586 25 721 077 29 534 100 19 150 000 40 207 170 17 871 736 80 931 190 58 959 261 48 363 677 58 384 804 106 496 420 36 408 685 2 592 153 48 495 568 13 352 654 27 419 012 2 382 789 10 032 438 13 767 539 6 862 071 2 704 700 6 416 668 10 731 135 SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - CENTRO DE RECURSOS COMUNS E SERVIÇOS PARTILHADOS
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE DE PSICOLOGIA
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
UL - REITORIA
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, I.P.
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA 8 117 556 9 989 110 7 970 568 20 515 822 17 745 162 110 132 690 7 213 626 3 980 000 24 060 510 1 000 000 21 860 343 16 000 000 22 745 241 UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 31 916 038 785 TOTAL GERAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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21 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 1
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
CÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 19 400 000 87 900 000 325 648 866 5 736 299 4 057 724 060 1 532 100 086 161 859 811 16 268 901 56 681 423 169 165 784 12 050 3 297 026 3 550 000 IMPOSTOS DIRECTOS SOBRE O RENDIMENTO: IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS) IMP.S/REND.PESS.COLECTIVAS (IRC)
IMPOSTOS INDIRECTOS: SOBRE O CONSUMO: IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) OUTROS: IMPOSTO DE SELO IMPOSTO DO JOGO RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS
CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: REGIMES COMPLEMENTARES E ESPECIAIS REGIMES COMPLEMENTARES CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA OUTROS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TAXAS: TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS VINICOLAS TAXAS MODERADORAS TAXAS S/ ENERGIA TAXAS S/ GEOLOGIA E MINAS TAXAS S/ COMERCIALIZACAO E ABATE DE GADO TAXAS DE PORTOS TAXAS S/ CONTROLO METROLOGICO E DE QUALIDADE TAXAS S/ FISCALIZACAO DE ACTIV. COMERCIAIS E
INDUSTRIAIS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A
EMPRESAS TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICACAO DE OBRAS PUBLICAS EMOLUMENTOS CONSULARES PORTAGENS PROPINAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS DE MORA JUROS COMPENSATORIOS MULTAS E COIMAS P/ INFRACCOES CODIGO ESTRADA E
RESTANTE LEGISLACAO COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE ADMINISTRACAO LOCAL - REGIOES AUTONOMAS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS JUROS - FAMILIAS JUROS - RESTO DO MUNDO:
01.00.00
01.01.00
01.01.01
01.01.02
02.00.00
02.01.00
02.01.01
02.01.02
02.02.00
02.02.02
02.02.03
02.02.05
02.02.99
03.00.00
03.02.00
03.02.02
03.03.00
03.03.01
03.03.99
04.00.00
04.01.00
04.01.01
04.01.02
04.01.03
04.01.04
04.01.05
04.01.07
04.01.08
04.01.10
04.01.11
04.01.12
04.01.13
04.01.15
04.01.16
04.01.17
04.01.18
04.01.20
04.01.21
04.01.22
04.01.99
04.02.00
04.02.01
04.02.02
04.02.03
04.02.04
04.02.99
05.00.00
05.01.00
05.01.01
05.01.02
05.02.00
05.02.01
05.03.00
05.03.01
05.03.02
05.03.04
05.03.05
05.04.00
05.04.01
05.05.00
05.05.01
05.06.00 19 400 000 413 548 866 4 063 460 359 1 693 959 897 251 971 896 12 500 000 6 900 000 47 600 000 40 300 000 5 820 519 161 070 000 74 758 347 84 000 000 5 736 299 3 332 014 000 725 710 060 248 104 562 4 745 710 237 263 505 46 936 209 44 083 652 10 200 000 40 453 897 6 020 000 10 000 2 500 000 2 180 882 3 391 900 1 000 49 635 031 8 636 525 20 270 000 80 000 240 698 345 566 888 868 5 973 844 1 200 100 000 80 772 835 75 011 932 2 406 200 13 862 701 56 681 423 162 820 404 2 075 646 4 179 882 89 852 12 050 3 297 026 RECEITAS CORRENTES

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ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 2
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
CÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 394 390 560 000 1 732 322 310 000 23 733 669 5 430 820 18 871 676 012 7 142 002 267 517 1 206 312 767 43 426 244 34 842 367 441 557 664 125 378 142 UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO
FINANCEIRAS DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NAO
FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC.
FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIP NOS LUCROS DE SOC.
FINANCEIRAS RENDAS : TERRENOS HABITACOES OUTROS ACTIVOS INCORPOREOS: ACTIVOS INCORPOREOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES SEGURANCA SOCIAL: SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS COFINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS COFINANCIADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: VENDA DE BENS: MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO
05.06.01
05.06.02
05.06.03
05.07.00
05.07.01
05.08.00
05.08.01
05.10.00
05.10.01
05.10.03
05.10.99
05.11.00
05.11.01
06.00.00
06.01.00
06.01.01
06.01.02
06.02.00
06.02.01
06.02.02
06.03.00
06.03.01
06.03.05
06.03.06
06.03.07
06.03.10
06.03.11
06.04.00
06.04.01
06.04.02
06.05.00
06.05.01
06.05.02
06.06.00
06.06.01
06.06.02
06.06.03
06.06.04
06.07.00
06.07.01
06.08.00
06.08.01
06.09.00
06.09.01
06.09.04
06.09.05
07.00.00
07.01.00
07.01.01
07.01.02
07.01.03
07.01.04
07.01.05
07.01.06
07.01.07
07.01.08
07.01.09 20 634 389 062 849 594 571 2 000 000 1 400 000 150 000 394 390 560 000 1 638 622 93 000 700 310 000 2 581 032 21 152 637 3 130 820 2 300 000 14 696 679 722 96 276 946 325 859 4 046 439 166 27 009 600 4 944 719 4 726 782 2 415 220 233 824 33 693 6 000 000 131 618 136 429 382 798 639 311 833 43 426 244 34 842 367 423 912 970 13 675 067 3 969 627 47 110 4 692 638 7 745 671 60 000 48 440 1 692 637 14 082 271 84 252 668 1 556 382

Página 23

23 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 3
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
CÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 27 997 790 744 703 756 668 20 459 761 71 466 093 2 880 700 9 944 963 94 672 614 209 240 17 605 679 500 000 1 024 211 934 13 527 757 1 354 079 DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS SERVICOS: ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E
CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS ACTIVIDADES DE SAUDE REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E
DESPORTO SERVICOS ESPECIFICOS DAS AUTARQUIAS OUTROS RENDAS: HABITACOES EDIFICIOS OUTRAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E
DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TERRENOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS HABITACOES: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS EDIFICIOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE
07.01.10
07.01.11
07.01.99
07.02.00
07.02.01
07.02.02
07.02.03
07.02.04
07.02.05
07.02.06
07.02.07
07.02.08
07.02.09
07.02.99
07.03.00
07.03.01
07.03.02
07.03.99
08.00.00
08.01.00
08.01.01
08.01.99
09.00.00
09.01.00
09.01.01
09.01.09
09.01.10
09.02.00
09.02.04
09.02.06
09.02.10
09.03.00
09.03.01
09.03.06
09.03.10
09.04.00
09.04.01
09.04.02
09.04.04
09.04.10
10.00.00
10.01.00
10.01.02
10.02.00
10.02.01
10.03.00
10.03.01
10.03.06
10.03.08
10.03.09
10.03.10
10.04.00
10.04.01
10.04.02
10.05.00
10.05.01 71 466 093 107 707 517 1 631 257 537 152 553 8 083 932 2 963 840 26 954 946 59 847 971 7 533 457 18 342 287 322 946 401 4 575 633 42 433 219 16 559 347 2 242 431 202 320 976 10 049 362 7 701 511 2 708 888 432 672 71 033 421 2 484 000 294 000 102 700 250 000 1 619 713 8 075 250 94 655 014 9 400 8 200 76 805 300 108 000 24 135 17 605 679 500 000 782 412 990 210 805 230 20 256 159 7 299 178 3 438 377 7 858 757 5 669 000 1 354 079 RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

Página 24

24 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 4
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
CÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 3 918 248 041 335 510 1 545 716 572 176 862 198 996 165 354 360 061 1 060 000 239 360 260 100 000 331 000 000 124 872 308 4 256 342 52 155 217 873 122 634 INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
ACTIVOS FINANCEIROS: TITULOS A CURTO PRAZO: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E
ORGANIZACOES INTERNACIONAIS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - REGIOES AUTONOMAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS: ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS
PASSIVOS FINANCEIROS: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: OUTRAS: INDEMNIZACOES OUTRAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR SALDO ORCAMENTAL NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO
10.07.00
10.07.01
10.08.00
10.08.01
10.09.00
10.09.01
10.09.03
10.09.04
11.00.00
11.02.00
11.02.03
11.03.00
11.03.02
11.03.03
11.03.11
11.03.12
11.05.00
11.05.10
11.06.00
11.06.01
11.06.02
11.06.06
11.06.07
11.06.09
11.06.10
11.10.00
11.10.01
12.00.00
12.05.00
12.05.01
12.05.02
12.06.00
12.06.11
13.00.00
13.01.00
13.01.01
13.01.99
15.00.00
15.01.00
15.01.01
16.00.00
16.01.00
16.01.01
16.01.03 793 876 486 455 872 308 4 256 342 52 155 217 873 122 634 335 510 1 545 716 564 249 636 569 794 7 357 432 198 996 165 4 000 000 329 560 061 7 500 000 13 300 000 1 060 000 204 402 193 1 000 000 11 247 814 1 500 000 968 122 20 242 131 100 000 1 000 000 330 000 000 124 872 308 35 100 4 221 242 52 155 217 526 534 224 346 588 410 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL 31 916 038 785

Página 25

25 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 1
Fonte: MF/DGO
01
02
03
04
05
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL 100 532 957 512 100 515 000 6 080 800 6 987 318 5 278 107 20 758 680 5 959 909 12 269 435 49 425 459 11 946 241 79 579 390 11 921 140 7 857 140 21 000 000 45 696 418 8 869 447 142 24 601 994 128 992 020 12 350 000 146 750 000 140 959 850 15 000 000 202 800 001 32 169 581 20 006 000 11 547 288 18 156 644 42 544 200 10 082 844 32 182 267 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA
MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS
AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
ACIDI, IP-GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO
SIED E AO SIS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INSTITUTO CAMÕES, IP
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 26

26 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 2
Fonte: MF/DGO
05
06
07
08
09
10
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 42 500 000 14 093 235 4 010 006 139 058 086 995 050 16 304 071 6 583 100 804 890 006 27 459 270 13 965 750 10 714 782 10 784 388 589 643 074 340 586 426 18 419 285 7 722 968 3 960 000 28 448 645 11 500 675 920 565 509 10 267 294 50 712 508 4 000 000 879 529 57 519 700 12 415 500 89 747 978 7 380 000 44 381 367 65 523 031 MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
INSTITUTO DE INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 27

27 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 3
Fonte: MF/DGO
10
11
12
13
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE 38 977 133 7 231 029 18 949 381 9 428 019 8 597 798 23 367 625 12 163 491 9 473 988 5 462 141 14 433 720 22 927 377 6 425 000 1 000 000 17 000 000 1 000 000 53 100 000 28 241 542 328 537 051 28 604 075 1 119 919 200 8 740 733 757 1 420 014 556 215 323 140 165 824 876 724 496 005 1 354 310 536 2 514 300 3 064 225 3 639 694 10 000 000 36 702 370 50 463 500 20 705 861 LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E
VALE DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FUNDO DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE (CHON) CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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28 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 40 484 840 5 876 284 4 620 000 4 827 881 6 350 146 106 855 078 17 999 273 7 492 590 67 130 284 12 518 457 9 288 200 5 137 215 8 078 089 35 752 834 5 295 030 84 706 000 49 000 000 31 806 448 6 981 785 81 271 314 29 784 062 20 167 786 4 510 161 700 000 4 090 000 197 658 660 12 306 689 11 984 504 8 882 687 6 629 349 4 517 227 5 470 000 501 451 988 8 470 765 CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE - ORÇ.PRIV
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE
SAUDE, IP
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE DILI
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
28

Consultar Diário Original

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29 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 5
Fonte: MF/DGO
15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 15 104 000 28 402 556 16 157 566 18 291 334 24 489 685 44 322 771 52 279 290 41 182 125 15 069 794 28 438 032 32 549 579 17 204 428 22 850 175 27 218 977 7 362 778 45 297 788 27 956 420 24 750 000 11 600 000 1 958 600 763 417 1 606 052 1 138 153 1 657 648 4 200 000 2 910 612 1 134 608 953 783 1 265 358 862 243 1 613 646 1 862 366 2 113 601 2 779 275 1 451 668 11 486 103 2 765 033 6 079 198 INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P.
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR, I.P.
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 30

30 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 6
Fonte: MF/DGO
15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 3 275 976 2 810 704 7 422 833 1 635 813 3 616 230 5 408 545 51 193 205 19 039 106 2 222 222 6 211 000 37 000 000 9 267 025 11 948 084 17 904 014 16 816 010 6 468 707 4 482 913 8 212 723 4 078 043 2 892 586 25 721 077 29 534 100 19 150 000 40 207 170 17 871 736 80 931 190 58 959 261 48 363 677 58 384 804 106 496 420 36 408 685 2 592 153 48 495 568 13 352 654 27 419 012 2 382 789 10 032 438 13 767 539 SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - CENTRO DE RECURSOS COMUNS E SERVIÇOS PARTILHADOS
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE DE PSICOLOGIA
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
UL - REITORIA
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, I.P.
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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31 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 7
Fonte: MF/DGO
15
16
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA 6 862 071 2 704 700 6 416 668 10 731 135 8 117 556 9 989 110 7 970 568 20 515 822 17 745 162 110 132 690 7 213 626 3 980 000 24 060 510 1 000 000 21 860 343 16 000 000 22 745 241 UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 31 068 818 050 TOTAL GERAL

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32 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 1 098 199 166 102 868 352 1 006 246 052 1 835 028 745 13 369 048 630 8 953 728 642 535 314 058 177 277 591 1 008 048 110 10 784 388 292 834 238 340 586 426 2 136 053 651 202 800 001
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
INDÚSTRIA E ENERGIA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
COMÉRCIO E TURISMO
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA 2 207 313 570 24 870 397 666 3 788 306 813 202 800 001
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 31 068 818 050TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.02
3.03
3.04
3.05
4.01
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
32

Consultar Diário Original

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33 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA IX
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 1
Fonte: MF/DGO
ANO ECONÓMICO DE 2010
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 3 387 239 478 8 572 916 414 20 679 028 14 831 831 329 643 193 721 220 487 725 612 706 084 1 032 376 489 1 390 502 525 345 031 552 11 853 705 5 128 796 307 397 643 15 741 489 137 000 000 9 549 895 890 124 540 884 11 935 309 131 125 234 764 775 062
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 27 676 347 695 3 392 470 355
TOTAL GERAL 31 068 818 050
IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 34

34 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa X
Receitas da Segurança Social por Classificação Económica
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 23.876.903.918,00
03 Contribuições para a Segurança Social 13.438.068.000,00
01 Subsistema Previdencial 13.431.091.335,00
02 Regimes complementares e especiais 6.976.665,00
04 Taxas, multas e outras penalidades 89.853.126,00
05 Rendimentos da propriedade 401.383.322,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 57.080,00
02 Juros - Sociedades Financeiras 60.283.404,48
03 Juros - Administração Publica 208.341.728,52
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 11.000,00
06 Juros - Resto do mundo 75.719.317,00
07 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 9.125.027,00
08 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 43.814.103,00
10 Rendas 4.031.662,00
06 Transferências Correntes 9.921.832.094,00
01 Sociedades e quase sociedade não financeiras 500.000,00
03 Administração Central 8.613.355.353,00
02 Estado-Subsistema de Solidariedade 4.962.888.376,00
03 Estado-Subsistema de Acção Social 1.618.234.757,00
04 Estado - Subsistema de Protecção Familiar 1.592.602.150,00
06 Estado-Participação Comunitária em Projectos Cofinaciados 100.000,00
09 Serviços e Fundos Autónomos 11.132.562,00
11 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 13.555.941,00
12 SFA-Sub.Solidariedade 10.000,00
13 Estado - Sistema Previdencial 414.831.567,00
07 Instituições sem fins lucrativos 162.949.679,00
09 Resto do mundo 1.145.027.062,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 9.760.725,00
01 Vendas de bens 105.289,00
02 Serviços 9.655.436,00
08 Outras Receitas Correntes 16.006.651,00
01 Outras 16.006.651,00
Receitas Capital 12.504.528.948,00
09 Venda de bens de investimento 7.001.000,00
10 Transferências de capital 30.290.966,00
03 Administração Central 19.190.473,00
03 Estado - Subsistema de Acção Social 19.110.463,00
06 Estado - Participação Portuguesa em Projectos Cofinanciados 80.000,00
10 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 10,00
09 Resto do Mundo 11.100.493,00
11 Activos Financeiros 12.207.232.798,00
01 Depósitos, certificados de depósito e poupança 480.472,00
02 Sociedades financeiras 480.472,00
02 Títulos a curto prazo 971.374.239,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 533.789.985,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 90.329.945,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 347.254.309,00
03 Títulos a médio e longo prazo 5.588.510.934,00
03 Administração Pública - Administração Central - Estado 1.943.081.949,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 2.610.882.653,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 1.034.546.332,00
04 Derivados financeiros 66.207.928,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 50.714.383,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 15.493.545,00
06 Empréstimos a médio e longo prazo 1.000,00
09 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00
08 Acções e outras participações 4.793.935.417,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 2.888.147.066,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 1.905.788.351,00
09 Unidades de participação 753.418.544,00
02 Sociedades financeiras 11.270.892,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 742.147.652,00
11 Outros activos financeiros 33.304.264,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 8.197.929,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 25.106.335,00
12 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos a curto prazo 260.000.000,00
02 Sociedades financeiras 260.000.000,00
13 Outras receitas de capital 4.184,00
Outras Receitas 587.023.728,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 189.216.298,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 189.216.298,00
16 Saldo do Ano Anterior 397.807.430,00
01 Saldo orçamental 397.807.430,00
TOTAL 36.968.456.594,00

Página 35

35 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XI
Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional
Designação
OSS 2010
Segurança Social 33.647.883.986,00
Prestações Sociais 21.010.554.086,00
Capitalização 12.637.329.900,00
Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 2.623.427.165,00
Políticas Activas de Emprego 671.903.400,00
Formação Profissional 1.951.523.765,00
Administração 436.107.748,00
TOTAL 36.707.418.899,00

Página 36

36 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XII
Despesas da Segurança Social por Classificação Económica
Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 23.679.784.500,00
01 Despesas com o pessoal 389.848.271,00
02 Aquisição de bens e serviços 113.475.842,00
03 Juros e outros encargos 4.627.135,00
04 Transferências Correntes 22.058.389.959,00
01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 12.298.138,00
03 Administração Central 1.243.433.116,00
01 Estado 280.725.140,00
02 Estado - Subsistema de Acção social 5.300.000,00
06 SFA - Subsistema de Acção Social 50.508.600,00
07 SFA - Sistema Previdencial 906.575.327,00
08 SFA - Participação Por. Projectos Cofinanciados 324.049,00
04 Administração Regional 90.677.427,00
01 Região Autónoma dos Açores 47.218.073,00
02 Região Autónoma dos Madeira 43.459.354,00
05 Administração Local 21.835.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 1.448.949.506,00
08 Famílias 19.233.677.292,00
09 Resto do Mundo 7.519.480,00
05 Subsídios 1.103.388.772,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 412.302.960,00
02 Sociedades financeiras 600.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 690.127.648,00
08 Famílias 358.164,00
06 Outras despesas correntes 10.054.521,00
02 Diversas 10.054.521,00
Despesas Capital 13.027.634.399,00
07 Aquisição de bens de capital 36.130.187,00
01 Investimentos 36.130.187,00
08 Transferências de capital 93.982.677,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.724.154,00
03 Administração Central 0,00
04 Administração Regional 267.464,00
07 Instituições sem fins lucrativos 85.271.899,00
09 Resto do Mundo 1.719.160,00
09 Activos financeiros 12.637.521.535,00
02 Titulos a curto prazo 662.919.735,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 549.603.004,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 102.616.335,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 10.700.396,00
03 Titulos a médio e longo prazo 7.030.858.721,00
05 Administração Pública Central - Estado 1.911.845.247,00
08 Administração Pública Local - Continente 21.782.657,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 62.204.797,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 3.571.842.437,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 1.463.183.583,00
04 Derivados financeiros 176.428,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 176.428,00
07 Acções e outras participações 3.926.374.033,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500.000,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 1.372.060.456,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 2.553.813.577,00
08 Unidades de participação 968.063.268,00
03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 8.037.522,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 960.025.746,00
09 Outros activos financeiros 49.129.350,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 10.710.538,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 38.418.812,00
10 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos de curto prazo 260.000.000,00
03
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras
260.000.000,00
TOTAL 36.707.418.899,00

Página 37

37 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 4.963.090.977,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 12.401,00
06 Transferências Correntes 4.962.898.376,00
03 Administração central 4.962.898.376,00
02 Estado-Subsistema de Solidariedade 4.962.888.376,00
12 SFA-Sub.Solidariedade 10.000,00
06 Segurança Social 0,00
07 Venda de Bens e Serviços Correntes 200,00
01 Venda de Bens 100,00
02 Serviços 100,00
08 Outras Receitas Correntes 180.000,00
01 Outras 180.000,00
Outras Receitas 23.312.399,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 23.312.399,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 23.312.399,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo Orçamental 0,00
TOTAL 4.986.403.376,00
Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 1.592.877.856,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 25.406,00
06 Transferências Correntes 1.592.602.150,00
03 Administração central 1.592.602.150,00
04 Estado - Subsistema de Protecção Familiar 1.592.602.150,00
06 Segurança Social 0,00
07 Venda de Bens e Serviços Correntes 300,00
01 Venda de bens 100,00
02 Serviços 200,00
08 Outras Receitas Correntes 250.000,00
01 Outras 250.000,00
Outras Receitas 32.632.681,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 32.632.681,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 32.632.681,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo orçamental 0,00
TOTAL 1.625.510.537,00

Página 38

38 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 1.804.850.928,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 19.511,00
05 Rendimentos da propriedade 1.190.000,00
02 Juros - Sociedades financeiras 1.190.000,00
06 Transferências Correntes 1.793.965.088,00
03 Administração central 1.630.769.267,00
03 Estado-Subsistema de Acção Social 1.618.234.757,00
06 Estado-Participação Comunitária em Projectos Cofinaciados 100.000,00
11 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 12.434.510,00
06 Segurança Social 0,00
07 Instituições sem fins lucrativos 162.949.679,00
09 Resto do Mundo 246.142,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 9.351.279,00
01 Venda de bens 17.201,00
02 Serviços 9.334.078,00
08 Outras receitas correntes 325.050,00
01 Outras 325.050,00
Receitas Capital 30.292.066,00
10 Transferências de capital 30.290.956,00
03 Administração Central 19.190.463,00
03 Estado - Subsistema de Acção Social 19.110.463,00
06 Estado - Participação Portuguesa em Projectos Cofinanciados 80.000,00
09 Resto do Mundo 11.100.493,00
11 Activos financeiros 1.000,00
06 Empréstimos a médio e longo prazo 1.000,00
09 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00
13 Outras receitas de capital 110,00
Outras Receitas 43.760.030,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 6.827.192,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 6.827.192,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 36.932.838,00
01 Saldo orçamental 36.932.838,00
TOTAL 1.878.903.024,00

Página 39

39 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema Previdencial - Repartição
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 15.511.819.069,00
03 Contribuições para a Segurança Social 13.438.068.000,00
01 Subsistema Previdencial 13.431.091.335,00
02 Regimes Complementares e Especiais 6.976.665,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 89.795.808,00
05 Rendimentos da propriedade 54.930.000,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 0,00
02 Juros - Sociedades Financeiras 51.286.783,48
03 Juros - Administração Publica 8.883,52
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 11.000,00
10 Rendas 3.623.333,00
06 Transferências Correntes 1.913.395.114,00
01 Sociedades e quase sociedade não financeiras 500.000,00
03 Administração Central 427.085.560,00
09 Serviços e Fundos Autónomos 11.132.562,00
11 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 1.121.431,00
13 Estado - Sistema Previdencial 414.831.567,00
06 Segurança Social 341.028.634,00
09 Resto do mundo 1.144.780.920,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 378.546,00
01 Vendas de bens 87.888,00
02 Serviços 290.658,00
08 Outras receitas correntes 15.251.601,00
01 Outras 15.251.601,00
Receitas Capital 267.484.556,00
09 Venda de bens de investimento 7.000.000,00
10 Transferências de capital 10,00
03 Administração Central 10,00
10 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 10,00
11 Activos financeiros 480.472,00
01 Depósitos, certificados de depósito e poupança 480.472,00
02 Sociedades financeiras 480.472,00
12 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos a curto prazo 260.000.000,00
02 Sociedades financeiras 260.000.000,00
13 Outras receitas de capital 4.074,00
Outras Receitas 433.088.685,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 126.444.026,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 126.444.026,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 306.644.659,00
01 Saldo orçamental 306.644.659,00
TOTAL 16.212.392.310,00

Página 40

40 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema Previdencial - Capitalização
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 347.121.622,00
03 Contribuições para a Segurança Social 0,00
01 Subsistema Previdencial 0,00
05 Rendimentos da propriedade 347.091.222,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 57.080,00
02 Juros - Soc. Financeiras 7.806.621,00
03 Juros - Adm. Pública 208.332.845,00
06 Juros - Resto do mundo 75.719.317,00
07 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 9.125.027,00
08 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 43.814.103,00
10 Rendas 2.236.229,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 30.400,00
02 Serviços 30.400,00
Receitas Capital 12.241.636.197,00
09 Venda de bens de investimento 1.000,00
10 Transferências de capital 34.883.871,00
06 Segurança Social 34.883.871,00
11 Activos Financeiros 12.206.751.326,00
02 Títulos a curto prazo 971.374.239,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 533.789.985,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 90.329.945,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 347.254.309,00
03 Títulos a médio e longo prazo 5.588.510.934,00
03 Administração Pública - Administração Central - Estado 1.943.081.949,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 2.610.882.653,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 1.034.546.332,00
04 Derivados financeiros 66.207.928,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 50.714.383,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 15.493.545,00
08 Acções e outras participações 4.793.935.417,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 2.888.147.066,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 1.905.788.351,00
09 Unidades de participação 753.418.544,00
02 Sociedades financeiras 11.270.892,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 742.147.652,00
11 Outros activos financeiros 33.304.264,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 8.197.929,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 25.106.335,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 54.229.933,00
01 Saldo orçamental 54.229.933,00
TOTAL 12.642.987.752,00

Página 41

41 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 4.979.437.607,00
01 Despesas com o pessoal 65.860.338,00
02 Aquisição de bens e serviços 16.847.923,00
03 Juros e outros encargos 8.339,00
04 Transferências Correntes 4.895.311.224,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 5.777.846,00
03 Administração Central 992.598,00
01 Estado 992.598,00
06 Segurança Social 341.028.634,00
07 Instituições sem fins lucrativos 34.065.146,00
08 Famílias 4.513.447.000,00
05 Subsídios 710.310,00
07 Instituições sem fins lucrativos 710.310,00
06 Outras despesas correntes 699.473,00
02 Diversas 699.473,00
Despesas Capital 6.965.769,00
07 Aquisição de bens de capital 241.615,00
01 Investimentos 241.615,00
08 Transferências de capital 6.724.154,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.724.154,00
03 Administração Central 0,00
TOTAL 4.986.403.376,00
Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 1.625.432.409,00
01 Despesas com o pessoal 22.418.561,00
02 Aquisição de bens e serviços 5.828.426,00
03 Juros e outros encargos 2.901,00
04 Transferências Correntes 1.596.692.188,00
03 Administração Central 345.258,00
01 Estado 345.258,00
06 Segurança Social
08 Famílias 1.596.346.930,00
05 Subsídios 247.069,00
07 Instituições sem fins lucrativos 247.069,00
06 Outras despesas correntes 243.264,00
02 Diversas 243.264,00
Despesas Capital 78.128,00
07 Aquisição de bens de capital 78.128,00
01 Investimentos 78.128,00
TOTAL 1.625.510.537,00

Página 42

42 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 1.769.044.062,00
01 Despesas com o pessoal 105.598.244,00
02 Aquisição de bens e serviços 39.551.933,00
03 Juros e outros encargos 8.408,00
04 Transferências Correntes 1.597.883.664,00
01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 6.520.292,00
03 Administração Central 56.252.368,00
01 Estado 443.768,00
02 Estado - Subsistema de Acção social 5.300.000,00
06 SFA - Subsistema de Acção Social 50.508.600,00
04 Administração Regional 0,00
05 Administração Local 7.835.000,00
06 Segurança Social
07 Instituições sem fins lucrativos 1.414.884.360,00
08 Famílias 112.391.644,00
09 Resto do Mundo 0,00
05 Subsídios 24.483.295,00
07 Instituições sem fins lucrativos 24.125.131,00
08 Famílias 358.164,00
06 Outras despesas correntes 1.518.518,00
02 Diversas 1.518.518,00
Despesas Capital 92.973.529,00
07 Aquisição de bens de capital 7.204.106,00
01 Investimentos 7.204.106,00
08 Transferências de capital 85.769.423,00
03 Administração Central 0,00
04 Administração Regional 267.464,00
07 Instituições sem fins lucrativos 85.271.899,00
09 Resto do Mundo 230.060,00
TOTAL 1.862.017.591,00
Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema Previdencial - Repartição
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 15.643.069.104,00
01 Despesas com o pessoal 194.475.552,00
02 Aquisição de bens e serviços 51.945.704,00
03 Juros e outros encargos 1.589.987,00
04 Transferências Correntes 14.309.531.517,00
03 Administração Central 1.185.842.892,00
01 Estado 278.943.516,00
07 SFA - Sistema Previdencial 906.575.327,00
08 SFA - Participação Por. Projectos Cofinanciados 324.049,00
04 Administração Regional 90.677.427,00
01 Região Autónoma dos Açores 47.218.073,00
02 Região Autónoma dos Madeira 43.459.354,00
05 Administração Local 14.000.000,00
08 Famílias 13.011.491.718,00
09 Resto do Mundo 7.519.480,00
05 Subsídios 1.077.948.098,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 412.302.960,00
02 Sociedades financeiras 600.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 665.045.138,00
06 Outras despesas correntes 7.578.246,00
02 Diversas 7.578.246,00
Despesas de Capital 325.170.944,00
07 Aquisição de bens de capital 28.279.973,00
01 Investimentos 28.279.973,00
08 Transferências de capital 36.372.971,00
03 Administração Central 0,00
06 Segurança Social 34.883.871,00
07 Instituições sem fins lucrativos 0,00
09 Resto do Mundo 1.489.100,00
09 Activos financeiros 518.000,00
07 Acções e outras participações 500.000,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500.000,00
08 Unidades de participação 18.000,00
03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 18.000,00
10 Passivos financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos de curto prazo 260.000.000,00
03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 260.000.000,00
TOTAL 15.968.240.048,00

Página 43

43 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema Previdencial - Capitalização
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 5.657.852,00
01 Despesas com o Pessoal 1.495.576,00
02 Aquisição de Bens e Serviços 1.129.756,00
03 Juros e outros encargos 3.017.500,00
06 Outras Despesas Correntes 15.020,00
02 Diversas 15.020,00
Despesas Capital 12.637.329.900,00
07 Aquisição de bens de capital 326.365,00
01 Investimentos 326.365,00
09 Activos financeiros 12.637.003.535,00
02 Titulos a curto prazo 662.919.735,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 549.603.004,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 102.616.335,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 10.700.396,00
03 Titulos a médio e longo prazo 7.030.858.721,00
05 Administração Pública Central - Estado 1.911.845.247,00
08 Administração Pública Local - Continente 21.782.657,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 62.204.797,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 3.571.842.437,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 1.463.183.583,00
04 Derivados financeiros 176.428,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 176.428,00
07 Acções e outras participações 3.925.874.033,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 1.372.060.456,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 2.553.813.577,00
08 Unidades de participação 968.045.268,00
03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 8.019.522,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 960.025.746,00
09 Outros activos financeiros 49.129.350,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 10.710.538,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 38.418.812,00
TOTAL 12.642.987.752,00

Página 44

44 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ÍNDICE 
MAPA XV ‐  QUADROS RESUMO 
RESUMO POR FONTES DE FINANCIAMENTO  
RESUMO  POR  MINISTÉRIOS  
RESUMO  POR  PROGRAMAS  
RESUMO  POR  PROGRAMAS  E  MEDIDAS 
MAPA XV – MINISTÉRIOS PROGRAMAS E MEDIDAS 
PROJECTOS  NOVOS  E  EM  CURSO 
MINISTÉRIOS  POR  PROGRAMAS 
DESENVOLVIMENTO POR MINISTÉRIOS 
ENCARGOS  GERAIS  DO  ESTADO 
PRESIDÊNCIA  DO  CONSELHO  DE  MINISTROS  
MINISTÉRIO  DOS  NEGÓCIOS  ESTRANGEIROS 
MINISTÉRIO  DAS  FINANÇAS  E  DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA  
MINISTÉRIO  DA  DEFESA  NACIONAL  
MINISTÉRIO  DA  ADMINISTRAÇÃO  INTERNA 
MINISTÉRIO  DA  JUSTIÇA 
MINISTÉRIO  DA  ECONOMIA,  INOVAÇÃO  E  DESENVOLVIMENTO 
MINISTÉRIO  DA  AGRICULTURA,  DO  DESENVOLVIMENTO  RURAL  E  DAS  PESCAS 
MINISTÉRIO  DAS  OBRAS  PÚBLICAS,  TRANSPORTES  E  COMUNICAÇÕES 
MINISTÉRIO  DO  AMBIENTE  E  DO  ORDENAMENTO  DO  TERRITÓRIO  
MINISTÉRIO  DO  TRABALHO  E  DA  SOLIDARIEDADE  SOCIAL 
MINISTÉRIO  DA  SAÚDE 
MINISTÉRIO  DA  EDUCAÇÃO 
MINISTÉRIO  DA  CIÊNCIA,  TECNOLOGIA  E  ENSINO  SUPERIOR 
MINISTÉRIO  DA  CULTURA 
MAPA XV ‐  MINISTÉRIOS POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS 
ENCARGOS  GERAIS  DO  ESTADO 
PRESIDÊNCIA  DO  CONSELHO  DE  MINISTROS 
MINISTÉRIO  DOS  NEGÓCIOS  ESTRANGEIROS 
MINISTÉRIO  DAS  FINANÇAS  E  DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA 
MINISTÉRIO  DA  DEFESA  NACIONAL 
MINISTÉRIO  DA  ADMINISTRAÇÃO  INTERNA 

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45 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MINISTÉRIO  DA  JUSTIÇA  
MINISTÉRIO  DA  ECONOMIA,  INOVAÇÃO  E  DESENVOLVIMENTO 
MINISTÉRIO  DA  AGRICULTURA,  DO  DESENVOLVIMENTO  RURAL  E  DAS  PESCAS 
MINISTÉRIO  DAS  OBRAS  PÚBLICAS,  TRANSPORTES  E  COMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO  DO  AMBIENTE  E  DO  ORDENAMENTO  DO  TERRITÓRIO 
MINISTÉRIO  DO  TRABALHO  E  DA  SOLIDARIEDADE  SOCIAL 
MINISTÉRIO  DA  SAÚDE 
MINISTÉRIO  DA  EDUCAÇÃO 
MINISTÉRIO  DA  CIÊNCIA,  TECNOLOGIA  E  ENSINO  SUPERIOR 
MINISTÉRIO  DA  CULTURA 

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RESUMO POR FONTES DE FINANCIAMENTO
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1 745 599 805 1 087 454 625 2 545 921 711 943 013 398 2 172 868 575 773 084 590 2 919 472 361 1 872 419 604 13 936 636 973 5 851 984 865 1 441 543 888 244 101 871 59 954 046 480 031 617 4 408 295 45 670 450 83 037 256 393 839 115 12 355 000 48 947 387 19 165 505 1 543 212 162 578 949 421 50 706 992 121 415 501 485 690 9 049 705 39 069 761 549 650 992 12 390 000 37 233 088 3 789 853 1 890 896 674 606 898 946 48 126 091 260 461 281 627 371 23 478 417 45 890 908 549 692 692 12 355 000 38 057 489 12 450 240 2 424 114 647 494 757 714 600 000 141 026 237 665 604 5 104 140 116 060 354 1 482 416 575 12 355 000 112 996 109 1 795 585
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 11 548 368 140 2 216 851 467 171 417 366 1 962 965 920 9 520 044 106 964 959 397 975 976 2 992 075 385 61 332 173 245 592 473 75 557 935
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
Anos Anteriores 4 248 600 770 292 143 515 12 030 237 960 031 285 3 333 084 23 662 247 113 917 697 16 476 011 11 877 173 8 358 400 38 356 752 4 552 774 521 1 176 012 649 5 728 787 170
TOTAL GERAL 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 5 317 481 768
TOTALCONSOLIDADO 18 443 575 295

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RESUMO POR MINISTÉRIOS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 878 920 51 521 563 2 320 000 47 695 458 2 593 380 14 054 491 0 7 728 800 22 365 918 361 416 021
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2 878 920 33 868 376 17 653 187 13 882 875 2 320 000 35 556 436 12 139 022 11 929 783 2 593 380 13 945 084 109 407 6 820 709 0 7 628 800 100 000 14 693 581 22 365 918 306 774 601 54 641 420 118 786 902 2 878 920 33 590 385 0 277 991 13 478 011 600 000 2 910 287 664 889 10 200 000 280 875 3 402 000 2 593 380 13 945 084 0 0 100 000 0 9 407 0 6 128 717 0 691 992 2 320 000 35 556 436 0 0 11 649 373 0 489 649 0 10 909 783 0 1 020 000 0 7 628 800 0 0 100 000 0 0 0 14 093 581 0 600 000
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 22 365 918 304 820 347 348 793 1 605 461 41 850 128 1 200 000 9 402 434 2 188 858 110 973 649 1 943 563 5 869 690
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
01 02 03
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Anos Anteriores 14 573 618 214 099 642 348 793 1 327 470 16 522 744 600 000 5 993 091 1 523 969 69 641 568 1 662 688 155 698 14 573 618 215 775 905 24 639 804 71 459 954 14 573 618 240 415 709

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MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 14 420 912 52 817 733 12 127 806 47 852 344 6 820 709 28 171 179 14 693 581 26 071 180 119 522 962 306 552 548
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 538 037 24 614 411 28 203 322 22 700 000 0 198 023 36 694 570 11 157 774 134 790 367 0 0 26 965 881 1 205 298 67 361 208 0 0 24 865 882 1 205 298 144 903 928 0 736 060 238 951 213 67 601 335 567 083 657 11 025 000 538 037 0 23 500 000 1 114 411 25 924 061 55 509 2 143 433 80 319 22 700 000 0 0 0 0 26 265 881 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 67 361 208 0 0 181 582 16 441 35 815 072 879 498 10 461 592 55 509 560 354 80 319 134 790 367 0 0 0 0 24 865 882 0 509 116 55 509 560 354 80 319 144 903 928 0 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 719 619 16 441 225 380 235 13 570 978 62 521 054 272 036 4 486 969 321 276 563 788 463 3 295 194 11 025 000
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
03 04 05
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL
Anos Anteriores 0 0 114 933 400 10 877 069 25 117 169 50 000 662 474 0 194 032 960 3 295 194 11 025 000 0 125 810 469 25 829 643 197 328 154 11 025 000 71 459 954 151 640 112
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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RESUMO POR MINISTÉRIOS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
3
MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 22 700 000 142 124 445 131 611 667 134 790 367 197 751 033 414 854 904 67 361 208 160 313 071 382 686 473 144 903 928 306 081 995 170 678 559 578 108 657 929 594 650 1 378 394 179
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 124 468 859 17 655 586 110 215 826 21 395 841 191 051 727 6 699 306 404 553 593 10 301 311 156 905 464 3 407 607 382 686 473 0 303 908 910 2 173 085 170 678 559 0 868 814 086 60 780 564 1 322 842 275 55 551 904 62 000 000 62 468 859 2 545 358 12 709 789 2 400 439 27 500 000 82 715 826 21 395 841 73 884 583 62 991 374 93 914 090 1 416 667 1 990 940 0 23 126 377 359 560 096 0 61 601 749 62 273 070 128 778 657 1 396 894 4 370 800 931 612 58 938 108 345 615 485 10 301 311 77 613 549 303 908 910 0 374 505 1 798 580 0 22 843 315 147 835 244 0 64 154 819
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 583 404 264 285 409 822 30 278 401 27 170 112 3 332 051 334 659 248 988 183 027 55 551 904 345 463 770
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
05 06 07 08
DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Anos Anteriores 92 230 910 248 216 24 544 977 6 300 003 0 202 251 448 52 456 376 23 854 752 68 209 070 92 479 126 30 844 980 254 707 824 23 854 752 208 353 154 123 324 106 278 562 576

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52 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 186 041 252 659 389 604 106 781 732 857 313 543 90 021 918 850 485 166 105 618 786 2 178 954 914 799 058 091 4 739 893 616
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 74 259 743 111 781 509 201 298 798 458 090 806 77 613 549 29 168 183 252 998 247 604 315 296 61 601 749 28 420 169 247 290 771 603 194 395 64 154 819 41 463 967 568 196 183 1 610 758 731 346 636 484 452 421 607 1 425 603 329 3 314 290 287 0 375 160 111 495 593 121 345 148 750 15 821 200 000 000 1 298 798 752 500 75 000 393 665 596 12 355 000 46 907 387 4 335 323 0 0 28 294 475 125 694 0 0 245 790 771 1 500 000 880 000 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 0 0 28 889 195 125 694 148 750 4 544 250 398 247 2 600 000 1 417 100 37 500 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 0 0 41 086 885 377 082 0 0 568 196 183 0 1 360 000 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 797 554 375 160 449 729 960 949 656 1 721 626 20 365 1 407 367 721 18 235 608 4 621 124 150 000 2 991 199 916 61 332 173 235 994 473 20 992 601
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
08 09 10
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
Anos Anteriores 797 554 0 239 963 812 199 841 1 424 126 0 142 982 520 12 836 810 211 524 37 500 16 156 818 11 877 173 1 043 400 8 604 644 69 006 624 241 587 779 155 819 330 37 931 059 310 594 403 193 750 389
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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RESUMO POR MINISTÉRIOS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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5
MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 137 105 000 16 303 861 181 130 601 217 908 610 13 783 272 149 892 126 237 055 065 10 221 250 119 970 538 187 402 857 0 321 979 664 1 524 784 780 236 022 648 2 184 640 137 135 000 000 2 105 000 0 13 329 542 369 319 2 040 000 565 000 87 000 000 80 156 258 13 974 343 55 529 514 2 699 321 32 442 592 43 544 93 200 11 086 933 236 055 065 1 000 000 0 9 686 250 0 0 535 000 55 302 538 64 668 000 0 9 382 385 304 487 7 058 765 0 50 000 84 219 217 133 610 775 000 0 13 005 272 0 243 000 535 000 79 602 913 70 078 071 211 142 23 151 964 408 668 18 958 867 36 000 91 800 7 808 450 187 402 857 0 0 0 0 0 0 117 461 664 204 518 000 0 17 824 699 233 013 3 305 560 0 0 84 219
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros 1 487 216 407 35 083 256 2 485 117 213 175 404 2 904 218 9 598 000 10 345 026 1 640 336 374 528 782 996 15 520 767 194 714 843 5 990 732 75 169 003 297 025 554 193 37 970 918
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL MINISTÉRIO
10 11
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Anos Anteriores 711 624 875 31 203 256 2 485 117 177 154 340 2 534 899 7 315 000 8 710 026 1 300 969 259 109 362 667 1 335 282 88 826 281 2 345 243 13 403 219 217 481 319 193 18 907 097 745 313 248 195 714 265 1 411 667 208 941 027 513

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MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 283 025 705 51 663 513 59 583 348 200 347 875 60 083 888 90 994 863 136 850 394 58 091 586 10 847 769 343 427 155 1 430 000 7 300 000 2 499 336 851 179 328 832 258 233 245
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 101 895 104 51 663 513 0 33 490 000 26 093 348 50 455 749 60 083 888 0 60 083 203 30 911 660 16 879 856 58 091 586 0 10 847 769 0 21 447 491 1 430 000 0 7 300 000 0 314 696 714 178 754 049 574 783 157 423 050 100 810 195 12 300 000 0 39 363 513 0 33 490 000 0 25 609 167 405 387 78 794 8 076 586 0 50 015 000 0 10 847 769 0 0 0 0 13 838 888 0 46 245 000 0 60 083 203 0 30 911 660 0 0 1 430 000 0 0 0 7 300 000 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 40 483 882 2 646 654 135 623 513 574 783 156 488 431 934 619 100 276 656 405 387 128 152
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
11 12 13 14
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAUDE EDUCAÇÃO
Anos Anteriores 4 838 408 2 646 654 0 574 783 44 767 459 934 619 43 755 829 0 49 358 124 018 514 7 485 062 574 783 45 702 078 43 805 187 1 535 685 722 8 059 845 89 507 265
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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RESUMO POR MINISTÉRIOS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
7
MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 295 516 240 637 751 988 344 871 979 637 036 896 259 768 087 570 334 711 59 906 1 282 855 121 1 011 142 970 4 357 748 999
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 182 797 298 112 718 942 485 425 442 152 326 546 322 112 364 22 759 615 512 764 076 124 272 820 259 768 087 0 469 036 491 101 298 220 59 906 0 1 089 584 089 193 271 032 865 422 695 145 720 275 3 402 476 833 955 272 167 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 470 000 000 12 864 403 2 561 039 75 829 446 76 450 000 47 100 65 000 000 259 768 087 0 0 0 411 429 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 51 928 320 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 454 281 841 58 082 235 400 000 85 772 820 38 500 000 0 75 229 222 59 906 0 0 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 12 685 183
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 3 086 864 064 306 341 560 9 271 209 578 818 274 375 945 293 508 600 403 535 683
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
14 15 16
EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURA
Anos Anteriores 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 803 973 348 35 383 217 6 310 170 276 646 756 106 995 293 461 500 198 692 958 100 685 040 10 241 718 845 666 735 384 103 549 110 926 758 1 229 770 283

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56 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
2. Financ. Comunitário 65 800 143 22 798 536 75 569 171 26 851 368 51 928 320 8 348 388 12 685 183 2 000 000 405 276 964 81 839 907 800 143 0 22 296 803 451 733 50 000 0 0 8 348 388 0 0 90 000 249 949 26 851 368 0 0 0 0 2 000 000 0 0
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 1 074 832 666 449 81 088 158 552 233 199 516
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO
16
CULTURA
Anos Anteriores 184 689 416 500 21 591 600 100 500 149 516 199 294 147 21 841 616 221 135 763 5 728 787 170
TOTAL GERAL 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 5 317 481 768
TOTALCONSOLIDADO 18 443 575 295
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PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 878 920 51 521 563 2 320 000 47 695 458 2 593 380 14 054 491 0 7 728 800 22 365 918 361 416 021
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2 878 920 33 868 376 17 653 187 13 882 875 2 320 000 35 556 436 12 139 022 11 929 783 2 593 380 13 945 084 109 407 6 820 709 0 7 628 800 100 000 14 693 581 22 365 918 306 774 601 54 641 420 118 786 902 2 878 920 33 590 385 0 277 991 13 478 011 600 000 2 910 287 664 889 10 200 000 280 875 3 402 000 2 593 380 13 945 084 0 0 100 000 0 9 407 0 6 128 717 0 691 992 2 320 000 35 556 436 0 0 11 649 373 0 489 649 0 10 909 783 0 1 020 000 0 7 628 800 0 0 100 000 0 0 0 14 093 581 0 600 000
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 22 365 918 304 820 347 348 793 1 605 461 41 850 128 1 200 000 9 402 434 2 188 858 110 973 649 1 943 563 5 869 690 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
001 002 003
ÓRGÃOS DE SOBERANIA GOVERNAÇÃO REPRESENTAÇÃO EXTERNA
Anos Anteriores 14 573 618 214 099 642 348 793 1 327 470 16 522 744 600 000 5 993 091 1 523 969 69 641 568 1 662 688 155 698 14 573 618 215 775 905 24 639 804 71 459 954 14 573 618 240 415 709
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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59 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
2
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 14 420 912 52 817 733 12 127 806 47 852 344 6 820 709 28 171 179 14 693 581 26 071 180 119 522 962 306 552 548
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 538 037 24 614 411 28 203 322 22 700 000 0 198 023 36 694 570 11 157 774 134 790 367 0 0 26 965 881 1 205 298 67 361 208 0 0 24 865 882 1 205 298 144 903 928 0 736 060 238 951 213 67 601 335 567 083 657 11 025 000 538 037 0 23 500 000 1 114 411 25 924 061 55 509 2 143 433 80 319 22 700 000 0 0 0 0 26 265 881 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 67 361 208 0 0 181 582 16 441 35 815 072 879 498 10 461 592 55 509 560 354 80 319 134 790 367 0 0 0 0 24 865 882 0 509 116 55 509 560 354 80 319 144 903 928 0 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 719 619 16 441 225 380 235 13 570 978 62 521 054 272 036 4 486 969 321 276 563 788 463 3 295 194 11 025 000 TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
003 004 006
REPRESENTAÇÃO EXTERNA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFESA
Anos Anteriores 0 0 114 933 400 10 877 069 25 117 169 50 000 662 474 0 194 032 960 3 295 194 11 025 000 0 125 810 469 25 829 643 197 328 154 11 025 000 71 459 954 151 640 112

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60 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 22 700 000 56 624 445 85 500 000 134 790 367 46 584 074 151 166 959 67 361 208 42 227 867 118 085 204 144 903 928 306 081 995 0 578 108 657 574 842 487 354 752 163
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 51 990 513 4 633 932 72 478 346 13 021 654 41 017 937 5 566 137 150 033 790 1 133 169 38 820 260 3 407 607 118 085 204 0 303 908 910 2 173 085 0 0 528 216 746 46 625 741 340 597 340 14 154 823 51 990 513 0 1 416 667 2 217 265 1 000 000 10 009 487 62 468 859 1 128 691 10 492 524 1 400 439 38 820 260 0 1 416 667 1 990 940 0 24 171 114 93 914 090 0 0 0 41 017 937 0 263 725 4 370 800 931 612 21 255 133 128 778 657 1 133 169 0 0 303 908 910 0 374 505 1 798 580 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros 527 968 530 248 216 28 016 541 16 677 588 1 931 612 55 435 734 285 161 606 2 261 860 10 492 524 1 400 439 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
006 009 010 011
DEFESA SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA JUSTIÇA
Anos Anteriores 92 230 910 248 216 24 544 977 6 300 003 0 0 0 0 0 0 92 479 126 30 844 980 0 0 208 353 154 123 324 106 0
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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61 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
4
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 131 611 667 186 041 252 414 854 904 106 781 732 382 686 473 90 021 918 170 678 559 105 618 786 1 378 394 179 799 058 091
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 110 215 826 21 395 841 74 259 743 111 781 509 404 553 593 10 301 311 77 613 549 29 168 183 382 686 473 0 61 601 749 28 420 169 170 678 559 0 64 154 819 41 463 967 1 322 842 275 55 551 904 346 636 484 452 421 607 27 500 000 82 715 826 21 395 841 73 884 583 0 375 160 111 495 593 121 345 148 750 15 821 200 000 000 23 126 377 359 560 096 0 61 601 749 0 0 28 294 475 125 694 0 0 245 790 771 58 938 108 345 615 485 10 301 311 77 613 549 0 0 28 889 195 125 694 148 750 4 544 250 398 247 22 843 315 147 835 244 0 64 154 819 0 0 41 086 885 377 082 0 0 568 196 183
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais 334 659 248 988 183 027 55 551 904 345 463 770 797 554 375 160 449 729 960 949 656 1 721 626 20 365 1 407 367 721 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
011 012 013
JUSTIÇA ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PESCAS
Anos Anteriores 202 251 448 52 456 376 23 854 752 68 209 070 797 554 0 239 963 812 199 841 1 424 126 0 142 982 520 254 707 824 23 854 752 69 006 624 241 587 779 278 562 576 310 594 403

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62 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 659 389 604 153 408 861 857 313 543 231 691 882 850 485 166 247 276 315 2 178 954 914 187 402 857 4 739 893 616 1 760 807 428
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 201 298 798 458 090 806 137 105 000 16 303 861 252 998 247 604 315 296 217 908 610 13 783 272 247 290 771 603 194 395 237 055 065 10 221 250 568 196 183 1 610 758 731 187 402 857 0 1 425 603 329 3 314 290 287 1 524 784 780 236 022 648 1 298 798 752 500 75 000 393 665 596 12 355 000 46 907 387 4 335 323 135 000 000 2 105 000 0 13 329 542 369 319 2 040 000 565 000 1 500 000 880 000 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 236 055 065 1 000 000 0 9 686 250 0 0 535 000 2 600 000 1 417 100 37 500 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 217 133 610 775 000 0 13 005 272 0 243 000 535 000 0 1 360 000 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 187 402 857 0 0 0 0 0 0
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 18 235 608 4 621 124 150 000 2 991 199 916 61 332 173 235 994 473 20 992 601 1 487 216 407 35 083 256 2 485 117 213 175 404 2 904 218 9 598 000 10 345 026 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
013 014 015
AGRICULTURA E PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Anos Anteriores 12 836 810 211 524 37 500 16 156 818 11 877 173 1 043 400 8 604 644 711 624 875 31 203 256 2 485 117 177 154 340 2 534 899 7 315 000 8 710 026 155 819 330 37 931 059 745 313 248 195 714 265 193 750 389 941 027 513
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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63 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
6
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 283 025 705 51 663 513 200 347 875 60 083 888 136 850 394 58 091 586 343 427 155 1 430 000 2 499 336 851 179 328 832
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 181 130 601 101 895 104 51 663 513 0 149 892 126 50 455 749 60 083 888 0 119 970 538 16 879 856 58 091 586 0 321 979 664 21 447 491 1 430 000 0 2 184 640 137 314 696 714 178 754 049 574 783 87 000 000 80 156 258 13 974 343 55 529 514 2 699 321 32 442 592 43 544 93 200 11 086 933 12 300 000 0 39 363 513 0 55 302 538 64 668 000 0 9 382 385 304 487 7 058 765 0 50 000 84 219 8 076 586 0 50 015 000 0 79 602 913 70 078 071 211 142 23 151 964 408 668 18 958 867 36 000 91 800 7 808 450 13 838 888 0 46 245 000 0 117 461 664 204 518 000 0 17 824 699 233 013 3 305 560 0 0 84 219 1 430 000 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 1 640 336 374 528 782 996 15 520 767 194 714 843 5 990 732 75 169 003 297 025 554 193 37 970 918 40 483 882 2 646 654 135 623 513 574 783 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
015 016
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
Anos Anteriores 1 300 969 259 109 362 667 1 335 282 88 826 281 2 345 243 13 403 219 217 481 319 193 18 907 097 4 838 408 2 646 654 0 574 783 1 411 667 208 124 018 514 7 485 062 574 783 1 535 685 722 8 059 845

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64 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 59 583 348 295 516 240 90 994 863 344 871 979 10 847 769 259 768 087 7 300 000 59 906 258 233 245 1 011 142 970
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 33 490 000 26 093 348 182 797 298 112 718 942 60 083 203 30 911 660 322 112 364 22 759 615 10 847 769 0 259 768 087 0 7 300 000 0 59 906 0 157 423 050 100 810 195 865 422 695 145 720 275 33 490 000 0 25 609 167 405 387 78 794 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 470 000 000 12 864 403 10 847 769 0 0 0 0 259 768 087 0 0 0 411 429 256 57 607 235 60 083 203 0 30 911 660 0 0 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 454 281 841 58 082 235 7 300 000 0 0 0 0 59 906 0 0 0 947 179 619 142 404 470
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento 156 488 431 934 619 100 276 656 405 387 128 152 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 3 086 864 064 306 341 560 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
017 018 019
SAÚDE EDUCAÇÃO INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Anos Anteriores 44 767 459 934 619 43 755 829 0 49 358 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 803 973 348 35 383 217 45 702 078 43 805 187 100 685 040 10 241 718 89 507 265 110 926 758
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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65 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
8
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 833 054 430
TOTAL GERAL 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838 637 751 988 88 598 679 637 036 896 102 420 539 570 334 711 60 276 707 1 282 855 121 14 685 183 4 357 748 999 487 116 871
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 485 425 442 152 326 546 65 800 143 22 798 536 512 764 076 124 272 820 75 569 171 26 851 368 469 036 491 101 298 220 51 928 320 8 348 388 1 089 584 089 193 271 032 12 685 183 2 000 000 3 402 476 833 955 272 167 405 276 964 81 839 907 2 561 039 75 829 446 76 450 000 47 100 65 000 000 800 143 0 22 296 803 451 733 50 000 0 62 798 220 38 500 000 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 400 000 85 772 820 38 500 000 0 75 229 222 90 000 249 949 26 851 368 0 0 0 77 771 032 115 500 000 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 9 271 209 578 818 274 375 945 293 508 600 403 535 683 1 074 832 666 449 81 088 158 552 233 199 516 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
019 020
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR CULTURA
Anos Anteriores 6 310 170 276 646 756 106 995 293 461 500 198 692 958 184 689 416 500 21 591 600 100 500 149 516 845 666 735 384 103 549 199 294 147 21 841 616 1 229 770 283 221 135 763 5 728 787 170 2 695 779 136
TOTAL CONSOLIDADO 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295 5 317 481 768

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66 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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67 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918 2 678 920 100 000 100 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 929 722 373 741 6 062 455
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2 678 920 100 000 100 000 17 957 318 1 100 000 0 1 220 000 21 519 669 820 000 0 1 773 380 4 487 250 0 0 0 4 220 000 15 929 722 373 741 6 062 455 83 261 391 2 678 920 100 000 100 000 17 679 327 0 277 991 820 000 0 1 773 380 4 487 250 0 0 1 100 000 0 1 220 000 21 519 669 0 0 0 0 0 4 220 000 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 15 929 722 373 741 6 062 455 81 405 386 250 544 1 605 461
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
001 002
ÓRGÃOS DE SOBERANIA GOVERNAÇÃO
001 012 036 001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 11 330 802 273 741 2 969 075 33 499 140 250 544 1 327 470 11 330 802 273 741 2 969 075 35 077 154 11 330 802 273 741 2 969 075 14 573 618

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68 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 32 702 760 506 500 4 613 697 68 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 33 389 292 0 4 613 697 0 4 587 250 0 0 0 4 320 000 0 0 0 130 762 962 3 418 202 131 276 421 180 410
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 14 745 442 506 500 4 613 697 68 000 11 869 623 0 4 613 697 0 100 000 0 0 0 100 000 0 0 0 47 501 571 3 418 202 131 276 421 180 410 13 128 011 600 000 920 049 97 382 506 500 4 613 697 68 000 100 000 0 0 0 0 0 0 11 649 373 0 220 250 0 0 4 613 697 0 100 000 0 0 0 0 0 0
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 40 124 936 1 200 000 5 908 793 267 842 3 418 202 131 276 421 180 410
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
002
GOVERNAÇÃO
001 003 031 036
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 15 147 552 600 000 4 768 494 170 460 2 911 702 122 049 027 112 410 20 686 506 2 911 702 122 049 027 112 410 55 763 660 2 911 702 122 049 027 112 410
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
68

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69 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
3
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 9 428 860 25 000 3 441 368
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 9 282 941 0 361 459 9 453 800 0 13 441 3 408 800 0 0 83 601 536 25 000 7 324 416
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 9 428 860 25 000 900 000 2 541 368 9 282 941 0 108 437 253 022 9 453 800 0 4 034 9 407 3 408 800 0 0 0 83 601 536 25 000 1 977 623 5 346 793 9 428 860 25 000 900 000 0 1 973 861 567 507 369 001 9 453 800 0 4 034 0 9 407 0 0 9 282 941 0 108 437 0 253 022 0 31 692 3 408 800 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais 83 601 536 25 000 1 879 374 98 249 3 425 777 1 921 016 3 034 018
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
002
GOVERNAÇÃO
037 038 063 065
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 52 027 135 0 866 903 98 249 1 189 487 1 353 509 2 633 325 52 027 135 0 965 152 2 542 996 52 027 135 0 3 508 148

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70 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021 735 378 4 825 875
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 48 069 4 946 195 0 2 524 000 0 3 259 000 4 827 074 65 031 646
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 369 001 366 377 4 825 875 8 530 500 31 692 16 377 4 946 195 6 177 548 0 0 2 524 000 4 296 709 0 0 3 259 000 11 434 581 3 034 018 1 793 056 65 031 646 51 437 531 350 000 16 377 4 545 000 280 875 5 128 500 0 3 402 000 538 037 0 0 2 524 000 0 3 604 717 0 691 992 0 0 16 377 4 946 195 0 5 157 548 0 1 020 000 181 582 0 0 3 259 000 0 10 834 581 0 600 000 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 1 725 192 67 864 64 750 771 280 875 43 905 153 1 662 688 5 869 690 719 619
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
002 003
GOVERNAÇÃO REPRESENTAÇÃO EXTERNA
065 001 002
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS
Anos Anteriores 1 375 192 35 110 49 476 576 0 19 179 807 1 662 688 155 698 0 2 633 325 1 410 302 49 476 576 20 998 193 4 043 627 49 476 576 240 415 709
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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71 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
5
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962 9 068 537 450 000 39 500 37 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 6 375 571 700 000 41 040 65 000 4 296 709 0 0 0 11 434 581 0 0 0 52 173 591 2 135 185 80 540 102 000
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 538 037 450 000 39 500 37 000 198 023 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0 0 0 0 0 736 060 2 135 185 80 540 102 000 0 450 000 39 500 37 000 0 0 0 0 16 441 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 16 441 2 135 185 80 540 102 000
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
003 004
REPRESENTAÇÃO EXTERNA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
002 003 036 063 001
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 0 985 185 0 0 0 985 185 0 0 20 998 193 985 185 0 0 71 459 954

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72 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 31 999 522 155 079 10 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 26 252 064 0 0 25 957 938 0 0 24 557 939 0 0 227 406 167 155 079 43 596
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 18 147 657 13 851 865 155 079 10 000 25 653 303 598 761 0 0 25 957 938 0 0 0 24 557 939 0 0 0 203 984 868 23 421 299 155 079 43 596 17 489 979 657 678 13 851 865 155 079 10 000 5 844 942 456 733 25 957 938 0 0 0 0 307 943 700 000 25 653 303 0 598 761 0 0 10 161 769 879 498 24 557 939 0 0 0 0 307 943 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 196 981 467 7 003 401 23 421 299 155 079 43 596 28 200 093 6 567 577
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
004
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 027 036 065
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 103 322 308 6 345 723 8 970 673 0 33 596 11 577 496 4 531 346 109 668 031 8 970 673 0 33 596 118 638 704 0 33 596
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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73 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
7
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548 20 653 132 50 000 100 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 21 600 280 0 1 064 000 2 213 241 0 870 603 1 513 241 0 807 937 78 947 706 218 817 5 542 726
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 6 301 675 14 351 457 50 000 100 000 11 041 267 10 559 013 0 1 064 000 1 007 943 1 205 298 0 870 603 307 943 1 205 298 0 807 937 34 767 670 44 180 036 218 817 5 542 726 12 072 196 55 509 2 143 433 80 319 50 000 100 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 870 603 9 862 831 55 509 560 354 80 319 0 1 064 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 807 937
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Receitas Gerais 39 099 755 272 036 4 486 969 321 276 218 817 5 542 726
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
004 006
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFESA
065 001 004 005
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 16 146 496 50 000 662 474 0 168 817 2 700 186 16 108 842 16 858 970 168 817 2 700 186 32 967 812 168 817 2 700 186 151 640 112

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74 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 87 000 265 000 17 296 000 1 900 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 0 125 984 367 7 742 000 0 0 60 060 605 6 430 000 0 0 136 725 991 7 370 000 187 000 9 653 212 501 171 777 34 329 532
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 87 000 265 000 17 296 000 0 1 900 000 0 0 125 984 367 0 7 742 000 0 0 60 060 605 0 6 430 000 0 0 136 725 991 0 7 370 000 187 000 9 653 212 490 146 777 11 025 000 34 329 532 87 000 265 000 17 296 000 0 0 1 900 000 0 0 60 060 605 0 0 6 430 000 0 0 125 984 367 0 0 7 742 000 0 0 136 725 991 0 0 7 370 000
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 187 000 9 653 212 486 851 583 3 295 194 11 025 000 34 329 532
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
006
DEFESA
005 006 007 014
DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
Anos Anteriores 100 000 9 388 212 146 784 620 3 295 194 11 025 000 10 887 532 100 000 9 388 212 150 079 814 11 025 000 10 887 532 100 000 9 388 212 161 104 814 10 887 532
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
74

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Página 75

75 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
9
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 101 000 101 000 2 000 000 700 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 099 018 2 697 735 19 619 912 1 572 846
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 101 000 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 099 018 2 697 735 19 619 912 1 572 846 101 000 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 099 018 2 697 735 19 619 912 1 572 846
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
006
DEFESA
017 018 022 034 036
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 998 018 2 596 735 17 619 912 872 846 998 018 2 596 735 17 619 912 872 846 998 018 2 596 735 17 619 912 872 846

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76 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657 100 000 1 274 918 51 298 711
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 388 295 39 951 779 0 100 000 39 283 667 0 0 303 512 595 2 016 082 17 780 681 522 920 441
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2. Financ. Comunitário 100 000 1 274 918 48 882 044 2 416 667 0 388 295 38 756 442 1 195 337 0 100 000 37 867 000 1 416 667 0 0 303 138 090 374 505 2 016 082 17 780 681 492 972 288 29 948 153 100 000 1 274 918 48 882 044 0 1 416 667 1 000 000 0 100 000 37 867 000 0 1 416 667 0 0 388 295 38 756 442 0 263 725 931 612 0 0 303 138 090 0 374 505 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 2 016 082 17 780 681 492 724 072 248 216 28 016 541 1 931 612
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
006 009
DEFESA SEGURANÇA INTERNA
036 001 009 011
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
Anos Anteriores 1 916 082 16 017 468 64 080 496 248 216 24 544 977 0 1 916 082 16 017 468 64 328 712 24 544 977 1 916 082 16 017 468 88 873 689 208 353 154
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
76

Consultar Diário Original

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77 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
11
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 56 624 445 46 584 074 42 227 867 306 081 995 574 842 487 1 164 020 2 886 796
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 6 244 000 0 2 844 200 0 2 569 400 1 164 020 32 977 345
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1 164 020 1 833 551 1 053 245 72 452 772 0 1 873 200 4 370 800 149 974 119 0 853 260 1 990 940 118 085 204 0 770 820 1 798 580 0 1 164 020 17 463 777 15 513 568 340 512 095 1 164 020 1 833 551 1 053 245 9 983 913 62 468 859 1 105 132 10 492 524 1 400 439 0 853 260 1 990 940 24 171 114 93 914 090 0 0 0 0 1 873 200 4 370 800 21 195 462 128 778 657 1 078 199 0 0 0 770 820 1 798 580 0 0 0 0 0
Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros 1 164 020 17 463 777 15 513 568 55 350 489 285 161 606 2 183 331 10 492 524 1 400 439
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
009 010
SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 014 011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
Anos Anteriores 0 12 132 946 6 300 003 0 0 0 0 0 0 12 132 946 6 300 003 0 0 18 432 949 123 324 106

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78 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 85 500 000 151 166 959 118 085 204 0 354 752 163 85 450 867 49 133 10 094 731
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 151 052 318 114 641 3 459 227 118 085 204 0 275 366 0 0 550 732 354 588 389 163 774 40 533 313
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 12 998 095 25 574 23 559 5 414 378 4 680 353 1 078 199 59 671 54 970 1 914 737 1 544 490 0 0 0 275 366 0 0 0 0 550 732 0 14 076 294 85 245 78 529 29 656 176 10 877 137 25 574 23 559 3 475 639 1 938 739 4 680 353 0 0 275 366 0 0 59 671 54 970 1 033 549 881 188 1 544 490 0 0 550 732 0 0
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 85 245 78 529 11 757 848 17 898 328 10 877 137
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
010 011
LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA JUSTIÇA
011 014 001 010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
Anos Anteriores 0 0 6 422 562 15 078 401 4 652 294 0 0 0 21 500 963 4 652 294 0 0 26 153 257 0
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Consultar Diário Original

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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
13
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 19 521 004 42 231 907
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 47 370 395 61 200 248 58 146 034 9 332 397 17 457 800 3 849 600 217 435 004 159 614 708
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 17 900 432 1 620 572 38 720 258 3 511 649 44 586 238 47 370 395 0 52 443 427 8 756 821 302 825 034 58 146 034 0 9 332 397 0 314 932 676 17 457 800 0 3 849 600 0 148 820 427 215 814 432 1 620 572 146 727 488 12 887 220 920 350 999 5 081 316 12 819 116 1 620 572 9 257 785 29 462 473 3 511 649 6 090 740 38 495 498 5 296 661 52 849 373 0 7 881 869 1 450 528 0 9 672 481 305 260 195 3 868 698 43 501 697 0 43 205 812 9 237 615 8 756 821 10 830 049 291 994 985 1 049 500 16 408 300 0 3 798 600 51 000 0 17 444 483 131 375 944
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 79 920 952 135 893 480 1 620 572 85 715 830 61 011 658 12 887 220 149 708 654 770 642 345
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
011
JUSTIÇA
010 012 013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
Anos Anteriores 64 624 777 10 314 994 0 21 571 764 20 810 042 618 750 105 670 901 3 515 723 74 939 771 0 42 381 806 618 750 109 186 624 74 939 771

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80 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179 44 586 238 15 177 787 6 567 855
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 302 825 034 0 3 250 764 314 932 676 0 1 827 500 148 820 427 0 1 082 550 920 350 999 40 460 155 18 637 553
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 3 594 520 11 583 267 4 226 000 2 341 855 0 0 2 761 044 489 720 0 0 1 827 500 0 0 0 1 082 550 0 10 293 180 30 166 975 13 768 183 4 869 370 3 594 520 0 11 583 267 4 226 000 2 341 855 0 0 0 1 827 500 0 0 0 0 2 761 044 489 720 0 0 0 1 082 550 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 7 555 964 2 737 216 30 166 975 13 768 183 4 869 370
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
011 012
JUSTIÇA ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
013 065 001 004
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
Anos Anteriores 3 961 444 2 737 216 18 583 708 3 871 089 2 037 795 6 698 660 18 583 708 3 871 089 2 037 795 109 186 624 25 282 368 5 908 884 278 562 576
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
80

Consultar Diário Original

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81 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
15
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 804 440 12 823 883
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 026 700 9 382 550 1 108 750 9 198 550 1 562 450 25 129 650 4 646 200 75 376 798
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 683 619 120 821 6 153 583 6 670 300 917 156 109 544 2 707 901 6 674 649 1 108 750 0 2 672 651 6 525 899 1 562 450 0 5 559 953 19 569 697 4 403 343 242 857 27 186 333 48 190 465 683 619 105 000 15 821 6 153 583 0 6 400 205 121 345 148 750 62 821 381 0 375 160 1 108 750 0 0 2 672 651 0 6 400 205 125 694 0 55 992 848 0 0 917 156 105 000 4 544 2 707 901 0 6 400 205 125 694 148 750 71 227 448 0 0 1 562 450 0 0 5 559 953 0 19 192 615 377 082 0 55 949 866 0 0
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 4 403 343 222 492 20 365 26 405 457 780 876 45 519 183 949 656 1 721 626 300 886 787 16 678 375 160
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
012
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
004 063 065
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 131 368 12 492 0 9 311 369 780 876 7 125 953 199 841 1 424 126 54 895 244 16 678 0 131 368 12 492 10 092 245 8 749 920 143 860 18 842 165

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82 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091 165 845 074 1 150 000 1 532 500
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 93 121 718 1 300 000 1 197 100 77 887 118 1 300 000 120 000 77 844 136 2 600 000 0 700 397 540 14 228 183 2 849 600
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 63 196 541 102 648 533 1 150 000 840 000 692 500 71 227 448 21 894 270 1 300 000 660 000 537 100 55 992 848 21 894 270 1 300 000 120 000 0 55 949 866 21 894 270 2 600 000 0 0 301 278 625 399 118 915 14 228 183 1 620 000 1 229 600 102 648 533 1 150 000 840 000 692 500 21 894 270 1 300 000 120 000 0 21 894 270 1 300 000 660 000 537 100 21 894 270 2 600 000 0 0
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 399 118 915 14 228 183 1 620 000 1 229 600
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
012 013
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PESCAS
065 001 040 041
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
Anos Anteriores 230 787 572 7 878 183 0 0 54 911 922 230 787 572 7 878 183 0 0 285 699 494 7 878 183 0 310 594 403
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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83 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
17
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 3 563 731 589 073 394
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 4 613 300 792 252 413 3 330 300 789 540 923 4 669 137 2 019 962 631 32 496 420 4 331 578 054
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2 116 150 1 447 581 182 977 798 406 095 596 1 733 300 2 880 000 230 339 340 561 913 073 810 300 2 520 000 227 630 250 561 910 673 999 137 3 670 000 525 271 375 1 494 691 256 15 078 853 17 417 567 1 278 895 965 3 052 682 089 2 116 150 0 60 000 200 000 1 187 581 182 479 000 498 798 75 000 393 665 596 12 355 000 1 031 000 810 300 0 880 000 1 640 000 0 227 630 250 0 0 549 520 673 12 390 000 1 080 000 1 733 300 0 880 000 2 000 000 0 230 339 340 0 37 500 549 520 573 12 355 000 1 080 000 999 137 0 1 360 000 2 310 000 0 525 271 375 0 0 1 482 336 256 12 355 000 870 000
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais 14 812 055 266 798 3 180 000 6 150 000 8 087 567 1 266 137 926 12 758 039 150 000 2 991 199 916 61 332 173 4 315 303
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
013
AGRICULTURA E PESCAS
041 042 043
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA
Anos Anteriores 9 153 168 266 798 0 0 6 899 986 100 417 961 12 259 241 37 500 16 156 818 11 877 173 254 303 9 419 966 6 899 986 112 677 202 28 071 491 16 319 952 140 748 693

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84 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616 2 626 285 60 643 694 800 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 2 675 285 52 675 445 2 600 000 2 675 285 52 018 658 1 500 000 2 280 000 149 443 146 0 11 496 988 342 244 371 5 000 000
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1 031 000 1 595 285 12 383 850 48 259 844 800 000 1 080 000 1 595 285 15 285 607 37 389 838 2 600 000 1 080 000 1 595 285 14 850 221 37 168 437 1 500 000 870 000 1 410 000 38 455 671 110 987 475 0 4 315 303 7 181 685 106 465 025 235 779 346 5 000 000 1 595 285 12 383 850 0 0 46 707 387 1 552 457 800 000 1 595 285 14 850 221 0 0 35 593 088 1 575 349 1 500 000 1 595 285 15 285 607 0 0 35 814 489 1 575 349 2 600 000 1 410 000 38 455 671 0 0 110 686 109 301 366 0
Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Auto-Financiamento 7 181 685 106 254 254 210 771 211 524 229 844 473 5 723 349 5 000 000
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
013
AGRICULTURA E PESCAS
043 045 063
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 985 830 25 278 905 210 771 211 524 1 043 400 718 828 100 000 254 303 985 830 25 489 676 1 973 752 100 000 1 240 133 27 463 428 100 000 193 750 389
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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85 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
19
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 6 018 222 7 970 001
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 2 905 000 6 406 814 1 775 000 6 418 300 1 580 000 0 22 674 424 48 108 280
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 5 468 222 550 000 6 075 001 1 895 000 472 693 2 780 000 125 000 4 541 814 1 865 000 0 1 775 000 0 4 553 300 1 865 000 0 1 580 000 0 0 0 0 21 859 618 814 806 39 047 623 9 060 657 806 300 4 313 222 1 155 000 550 000 5 300 001 775 000 1 330 000 565 000 472 693 0 1 775 000 0 0 3 553 300 1 000 000 1 330 000 535 000 0 0 2 780 000 0 125 000 3 766 814 775 000 1 330 000 535 000 0 0 1 580 000 0 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 17 165 006 4 694 612 814 806 33 481 217 5 566 406 7 425 657 1 635 000 805 054 1 246
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 004 028
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 6 716 784 3 539 612 139 806 20 861 102 3 016 406 3 435 657 0 332 361 1 246 10 256 396 139 806 23 877 508 3 435 657 333 607 10 396 202 27 313 165

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86 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 700 997 80 000 850 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 0 3 050 000 0 0 0 0 0 0 2 836 360 275 702 24 189 813
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 228 304 80 000 850 000 0 0 0 3 050 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 030 060 275 702 21 474 583 2 715 230 228 304 80 000 850 000 0 0 0 15 500 000 0 0 0 0 0 0 15 500 000 0 0 3 050 000 0 0 0 29 128 000 0 0 0 0 0 0 0
Fundo de Coesão Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais 2 030 060 275 702 21 058 667 415 916 2 371 246 343 984 111 289 122
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
028 036 037 045
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
Anos Anteriores 1 801 756 195 702 17 158 667 415 916 2 371 246 343 984 51 161 122 1 801 756 195 702 17 574 583 2 715 230 2 135 363 195 702 20 289 813
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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87 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
21
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 17 540 000 16 997 546
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 29 371 000 3 843 373 15 500 000 1 525 000 0 0 141 609 155 37 404 264
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 15 500 000 2 040 000 8 459 084 8 538 462 24 000 000 29 128 000 243 000 3 689 489 153 884 24 000 000 15 500 000 0 1 525 000 0 0 0 0 0 0 0 114 206 567 27 402 588 20 730 884 16 673 380 167 958 705 0 0 2 040 000 0 8 459 084 0 8 397 447 141 015 24 000 000 0 0 0 0 0 1 525 000 0 0 0 0 0 0 0 243 000 0 3 689 489 0 153 884 0 24 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento 2 917 445 14 505 708 9 598 000 3 298 880 20 054 663 676 221 15 799 222 874 158 165 435 705 2 523 000
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 052 054
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Anos Anteriores 2 917 445 14 505 708 7 315 000 3 298 880 6 381 090 676 221 7 247 891 733 143 117 435 705 2 523 000 54 078 567 25 119 588 7 057 311 7 981 034 119 958 705 79 198 155 15 038 345

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88 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 24 000 000 45 000 000 34 152 095
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 24 000 000 85 176 412 76 939 283 0 164 410 560 57 647 455 0 167 500 000 18 322 857 167 958 705 850 834 025 463 513 290
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 45 000 000 0 31 150 000 3 002 095 85 176 412 0 65 542 895 11 396 388 164 410 560 0 49 291 205 8 356 250 167 500 000 0 18 322 857 0 775 289 580 75 544 445 362 077 808 101 435 482 45 000 000 0 0 30 975 000 175 000 0 3 002 095 0 164 410 560 0 0 49 291 205 0 0 8 356 250 0 85 176 412 0 0 65 542 895 0 0 11 396 388 0 167 500 000 0 0 18 322 857 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Outros 773 404 415 1 885 165 75 544 445 343 190 196 16 402 495 2 485 117 96 368 320 5 067 162
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
054 055 057 065
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 311 317 443 1 885 165 75 544 445 179 058 239 16 227 495 2 485 117 73 613 587 5 067 162 313 202 608 75 544 445 197 770 851 78 680 749 119 958 705 388 747 053 276 451 600
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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89 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
23
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428 100 000 8 690 294
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 5 564 550 0 2 159 403 0 1 500 000 1 403 410 55 865 999
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 50 000 50 000 6 969 105 1 721 189 0 0 5 154 553 409 997 0 0 2 159 403 0 0 0 1 500 000 0 1 057 410 346 000 49 918 909 5 947 090 50 000 0 50 000 6 590 593 0 378 512 1 576 650 100 995 43 544 0 0 0 2 159 403 0 0 0 0 0 0 0 0 5 154 553 0 0 373 997 0 36 000 0 0 0 1 500 000 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Social Europeu 1 056 660 750 346 000 48 928 095 612 302 378 512 5 454 895 205 050 287 145
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
014 015
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 001 003
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
Anos Anteriores 1 006 660 750 296 000 33 523 546 612 302 0 3 504 248 104 055 207 601 1 007 410 296 000 34 135 848 3 815 904 1 303 410 37 951 752 941 027 513

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90 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 965 501 5 997 839 5 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 615 000 3 347 420 0 529 500 2 202 368 0 136 000 3 055 702 0 3 102 101 25 657 080 55 750
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 719 126 246 375 5 220 129 777 710 5 000 510 000 105 000 2 987 789 359 631 0 427 500 102 000 2 183 855 18 513 0 34 000 102 000 3 037 189 18 513 0 2 267 786 834 315 23 801 423 1 855 657 55 750 719 126 246 375 5 071 932 148 197 702 867 74 843 5 000 427 500 102 000 2 183 855 0 0 18 513 0 510 000 105 000 2 691 395 296 394 335 803 23 828 0 34 000 102 000 3 037 189 0 0 18 513 0
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais 2 267 786 834 315 23 356 832 444 591 1 719 960 135 697 55 750
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
003 028 029
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO
Anos Anteriores 577 160 278 940 10 372 461 0 681 290 0 50 750 577 160 278 940 10 372 461 681 290 50 750 856 100 11 053 751 50 750
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Consultar Diário Original

Página 91

91 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
25
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 111 988 162 21 472 940
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 95 385 825 12 810 756 82 275 000 7 876 641 263 825 000 6 416 303 1 846 449 070 91 221 880
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 99 910 209 12 077 953 16 099 837 5 373 103 87 393 325 7 992 500 11 051 433 1 759 323 82 275 000 0 6 039 974 1 836 667 263 825 000 0 3 763 156 2 653 147 1 796 047 644 50 401 426 77 882 164 13 339 716 23 747 901 76 162 308 1 350 700 10 727 253 16 099 837 0 3 561 888 313 325 1 497 890 1 787 852 18 275 000 64 000 000 0 0 6 039 974 0 725 963 39 814 1 070 890 6 047 122 18 393 325 69 000 000 493 500 7 499 000 11 051 433 0 1 066 389 55 100 637 834 4 495 422 59 975 000 203 850 000 0 0 3 763 156 0 49 477 0 2 603 670 2 275 755
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais 1 276 242 404 519 805 240 14 180 464 36 220 962 77 360 386 521 778 6 173 805 409 739 6 756 172 14 793 151
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
030 031 032
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Anos Anteriores 1 155 851 178 106 792 932 12 336 264 17 994 709 40 405 986 521 778 770 088 1 500 945 888 187 000 1 262 644 110 30 330 973 40 927 764 1 717 476 1 292 975 083 42 645 240

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92 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 284 990 97 880 263
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 5 674 782 68 291 556 6 047 122 25 279 965 2 275 755 8 012 700 16 469 649 307 688 749
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1 787 852 497 138 42 939 605 54 940 658 4 495 422 1 179 360 34 602 632 33 688 924 6 047 122 0 16 363 218 8 916 747 2 275 755 0 6 195 060 1 817 640 14 793 151 1 676 498 150 581 669 157 107 080 497 138 29 532 604 3 845 753 9 561 248 24 056 912 443 977 30 346 569 93 200 0 3 032 079 0 0 15 695 218 668 000 0 2 847 212 31 660 5 987 875 50 000 0 4 111 404 0 1 179 360 33 785 355 781 677 35 600 16 214 211 91 240 17 141 673 91 800 150 000 3 319 953 0 0 5 527 060 668 000 0 1 115 750 0 701 890 0 0 41 312 004 0
Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 1 676 498 132 250 729 7 398 810 10 932 130 88 529 537 978 678 66 531 283 554 193 513 389 59 889 089 275
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
032 033 063
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 0 47 710 492 1 435 380 1 335 282 44 295 452 411 801 12 353 276 319 193 363 389 8 113 649 275 187 000 0 50 481 154 57 743 111 187 000 108 224 265
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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93 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
27
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851 15 786 970 17 953 746
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 7 962 535 695 451 9 221 453 1 258 942 58 055 695 150 000 110 211 792 42 614 781
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 4 611 662 11 175 308 2 868 076 15 085 670 3 495 495 4 467 040 201 477 493 974 4 111 404 5 110 049 363 062 895 880 41 312 004 16 743 691 37 500 112 500 61 644 489 48 567 303 7 647 152 34 967 629 1 579 583 10 842 255 249 800 0 83 253 413 076 2 455 000 13 438 242 1 371 001 276 427 0 5 025 830 0 0 84 219 363 062 0 783 380 112 500 0 175 542 4 382 821 0 0 84 219 201 477 0 285 243 133 500 75 231 0 16 659 472 0 0 84 219 37 500 0 0 112 500 0
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 1 755 125 47 593 928 525 861 9 880 437 634 5 192 152 2 455 000 31 062 254 3 106 442 798 933
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
015 016
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
063 065 001
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 0 10 683 550 276 061 9 880 101 724 4 177 037 0 16 555 389 1 376 941 447 275 8 113 924 11 071 215 4 177 037 18 379 605 19 185 139 22 556 642 1 535 685 722

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94 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 693 500 9 595 600 39 364 413
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 3 197 278 10 630 710 46 245 900 1 075 000 6 990 686 50 015 900 0 1 430 000 0 14 859 377 28 646 996 135 681 555
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2 693 500 0 9 595 600 39 364 413 3 197 278 0 10 630 710 46 245 900 1 075 000 0 6 990 686 50 015 900 0 0 1 430 000 0 14 284 594 574 783 28 646 996 135 681 555 2 693 500 0 0 9 595 600 900 39 363 513 10 000 1 075 000 0 0 6 990 686 900 50 015 000 10 000 3 197 278 0 0 10 630 710 900 46 245 000 10 000 0 0 0 1 430 000 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais 11 637 940 2 646 654 574 783 28 646 996 58 042 135 623 513 140 904
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
016
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 027 064 065
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 4 672 162 2 646 654 574 783 0 55 342 0 110 904 7 318 816 574 783 0 55 342 7 893 599 0 55 342
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
29
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832 10 000 143 375 5 075 687
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 10 000 78 305 1 829 050 10 000 0 0 0 0 0 140 904 221 680 8 915 135
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 10 000 143 375 2 963 633 2 112 054 10 000 78 305 1 739 380 89 670 10 000 0 0 0 0 0 0 0 140 904 221 680 5 833 349 3 081 786 143 375 2 963 633 0 2 033 260 78 794 995 059 0 0 0 0 0 0 78 305 1 739 380 0 89 670 0 215 108 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais 221 680 5 184 710 648 639 2 953 634 128 152 2 135 254
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
016 017
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAÚDE
065 001 020 021
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SAÚDE - INVESTIGAÇÃO
Anos Anteriores 0 481 697 648 639 830 704 49 358 925 087 110 904 0 1 130 336 880 062 110 904 0 2 010 398 8 059 845

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96 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 1 915 206 27 789 392
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 215 108 34 080 436 0 514 628 0 0 3 682 224 112 214 957
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 995 059 920 147 12 134 375 15 655 017 17 253 558 7 406 130 215 108 0 11 549 332 22 531 104 46 501 078 8 290 886 0 0 514 628 0 10 333 141 0 0 0 0 0 7 300 000 0 2 135 254 1 546 970 43 267 842 68 947 115 105 964 925 27 234 324 920 147 12 134 375 15 655 017 17 253 558 0 7 000 743 405 387 0 514 628 0 10 333 141 0 0 0 0 11 549 332 22 531 104 46 501 078 0 8 290 886 0 0 0 0 7 300 000 0 0 0
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 1 546 970 43 267 842 68 947 115 105 678 945 285 980 26 828 937 405 387
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
017
SAÚDE
021 022 023
SAÚDE - INVESTIGAÇÃO SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
Anos Anteriores 626 823 19 069 507 30 760 994 24 291 168 285 980 11 537 308 0 925 087 626 823 19 069 507 30 760 994 24 577 148 11 537 308 1 551 910 49 830 501
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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97 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
31
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 59 583 348 295 516 240 90 994 863 344 871 979 10 847 769 259 768 087 7 300 000 59 906 258 233 245 1 011 142 970 24 659 688 295 516 240
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 54 791 964 344 871 979 10 333 141 259 768 087 7 300 000 59 906 133 199 249 1 011 142 970
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 182 797 298 112 718 942 2 400 000 322 112 364 22 759 615 1 500 000 259 768 087 0 2 000 000 59 906 0 0 865 422 695 145 720 275 15 515 939 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 2 400 000 0 0 259 768 087 0 0 0 2 000 000 0 0 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 1 500 000 0 0 59 906 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 15 196 314 319 625 4 122 181
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
017 018 019
SAÚDE EDUCAÇÃO INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
023 017 001
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 9 296 314 319 625 4 122 181 100 685 040 10 241 718 9 615 939 36 114 456 110 926 758 89 507 265 110 926 758

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98 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 400 000 55 000 516 680 327
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 500 000 160 000 531 019 185 2 000 000 160 000 527 871 480 0 0 1 282 855 121 21 392 152 375 000 3 976 867 220
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 0 55 000 398 560 000 118 120 327 0 160 000 448 599 958 82 419 227 0 160 000 445 494 511 82 376 969 0 0 1 089 584 089 193 271 032 5 876 213 375 000 3 150 417 435 826 449 785 0 55 000 389 670 000 8 890 000 0 41 623 227 76 450 000 47 100 0 160 000 387 887 276 57 607 235 0 43 876 969 38 500 000 0 0 160 000 390 742 723 57 857 235 0 43 919 227 38 500 000 0 0 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros 1 754 032 375 000 2 855 396 529 295 013 147 7 759 451 749 924 374 191 261 508 600
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
019
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
001 003 004 015
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 1 754 032 0 739 916 911 28 254 207 7 759 244 559 469 105 241 261 461 500 5 876 213 0 768 178 877 350 262 230 15 492 152 0 1 118 441 107
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
98

Consultar Diário Original

Página 99

99 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
33
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 3 125 000 59 846 239
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 9 698 138 79 821 289 2 000 000 36 303 231 0 0 25 338 300 241 922 605
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 3 125 000 28 077 270 31 768 969 53 208 172 2 437 250 9 698 138 38 272 980 41 548 309 14 533 000 305 284 2 000 000 17 381 980 18 921 251 2 000 000 0 0 0 0 0 0 25 338 300 123 617 052 118 305 554 87 213 107 4 640 615 3 125 000 0 21 635 475 3 880 756 2 561 039 31 768 969 53 114 525 93 647 2 437 250 2 000 000 0 17 381 980 0 0 18 921 251 2 000 000 0 0 9 698 138 0 37 817 980 55 000 400 000 41 548 309 14 363 000 170 000 305 284 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 22 833 257 2 505 043 106 913 403 7 440 199 9 263 450 118 305 554 86 149 561 1 063 546 4 640 615
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
019
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
015 018 019
EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
Anos Anteriores 8 010 119 2 505 043 30 077 968 3 504 443 6 302 411 26 067 025 16 672 036 799 899 1 898 081 10 515 162 39 884 822 26 067 025 17 471 935 1 898 081 10 515 162 65 951 846

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100 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999 55 645 422 147 963
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 14 838 284 1 054 444 2 000 000 0 0 0 91 853 722 2 562 663
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 104 786 43 177 65 695 357 22 755 359 1 030 000 24 444 74 539 171 26 826 924 0 0 51 928 320 8 348 388 0 0 12 685 183 2 000 000 2 482 819 79 844 402 794 145 81 760 063 104 786 43 177 64 895 214 800 143 0 22 253 626 451 733 50 000 0 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 1 030 000 24 444 74 199 222 90 000 249 949 26 826 924 0 0 0 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 2 482 819 79 844 401 052 864 1 074 832 666 449 81 008 314 552 233 199 516
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
019 020
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR CULTURA
019 001 036
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 1 348 033 12 223 197 344 925 184 689 416 500 21 579 377 100 500 149 516 1 348 033 12 223 197 946 114 21 829 393 19 370 016 1 360 256 1 229 770 283
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Consultar Diário Original

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101 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
35
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 833 054 430
TOTAL GERAL 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871 88 450 716
TOTAL MEDIDA 101 366 095 60 276 707 14 685 183 484 554 208
TOTAL PROGRAMA
020
CULTURA
036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 219 775 507 221 135 763 5 728 787 170 2 695 779 136
TOTAL CONSOLIDADO 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295 5 317 481 768

Página 102

102 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPAXV–MINISTÉRIOSPORPROGRAMASE
MEDIDAS
PROJECTOSNOVOSEEMCURSO

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103 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
1
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0 14 573 618 250 000 2 628 920 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 250 000 22 115 918
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 14 573 618 250 000 2 628 920 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 250 000 22 115 918 0 14 573 618 250 000 2 628 920 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 250 000 22 115 918
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

Página 104

104 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
2
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 0 240 415 709 7 758 322 43 763 241 3 995 029 43 700 429 2 490 000 11 564 491 3 535 000 4 193 800 17 778 351 343 637 670
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 0 0 0 214 099 642 348 793 1 327 470 16 522 744 600 000 5 993 091 1 523 969 6 194 004 416 050 1 148 268 27 396 381 0 277 991 13 061 961 600 000 1 762 019 664 889 3 472 550 132 575 389 904 32 083 886 0 0 11 516 798 0 99 745 0 2 490 000 0 0 11 455 084 0 0 100 000 0 9 407 0 3 535 000 0 0 4 093 800 0 0 100 000 0 0 0 15 691 554 548 625 1 538 172 289 128 793 348 793 1 605 461 41 301 503 1 200 000 7 864 262 2 188 858 0 0 215 775 905 24 639 804 6 194 004 1 564 318 27 674 372 16 088 869 3 472 550 522 479 32 083 886 11 616 543 2 490 000 0 11 455 084 109 407 3 535 000 0 4 093 800 100 000 15 691 554 2 086 797 291 083 047 52 554 623
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
104

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105 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
3
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 0 71 459 954 2 537 410 11 883 502 3 390 187 8 737 619 1 091 992 5 728 717 3 000 000 11 693 581 10 019 589 109 503 373
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 0 0 0 0 69 641 568 1 662 688 155 698 1 519 373 480 000 538 037 0 8 680 627 280 875 2 922 000 2 772 164 420 000 181 582 16 441 8 137 619 0 600 000 1 000 000 91 992 0 0 5 128 717 0 600 000 3 000 000 0 0 0 11 093 581 0 600 000 8 291 537 991 992 719 619 16 441 102 682 112 1 943 563 4 877 698 0 0 71 459 954 1 999 373 538 037 11 883 502 3 192 164 198 023 8 737 619 1 091 992 0 5 728 717 3 000 000 0 11 693 581 9 283 529 736 060 109 503 373
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

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106 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
4
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0 151 640 112 5 909 604 46 908 129 1 447 091 46 405 253 957 091 27 214 088 107 091 25 964 089 8 420 877 298 131 671
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 0 0 0 0 0 114 933 400 10 877 069 25 117 169 50 000 662 474 3 829 722 357 678 76 951 1 564 934 80 319 19 670 278 756 733 25 847 110 55 509 578 499 1 366 772 0 0 0 80 319 34 448 300 879 498 10 461 592 55 509 560 354 876 772 0 0 0 80 319 25 389 109 700 000 509 116 55 509 560 354 26 772 0 0 0 80 319 24 839 110 0 509 116 55 509 560 354 6 100 038 357 678 76 951 1 564 934 321 276 219 280 197 13 213 300 62 444 103 272 036 2 922 035 0 0 125 810 469 25 829 643 4 187 400 1 722 204 20 427 011 26 481 118 1 366 772 80 319 35 327 798 11 077 455 876 772 80 319 26 089 109 1 124 979 26 772 80 319 24 839 110 1 124 979 6 457 716 1 963 161 232 493 497 65 638 174
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
106

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Página 107

107 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
5
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 194 032 960 3 295 194 11 025 000 22 700 000 0 0 134 790 367 0 0 67 361 208 0 0 144 903 928 0 0 563 788 463 3 295 194 11 025 000 197 328 154 11 025 000 22 700 000 0 134 790 367 0 67 361 208 0 144 903 928 0 567 083 657 11 025 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS EM CURSO

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108 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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6
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 0 123 324 106 88 458 741 53 665 704 156 735 473 41 015 560 119 594 404 40 718 667 2 569 400 303 512 595 367 358 018 562 236 632
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 123 324 106 142 124 445 197 751 033 160 313 071 306 081 995 929 594 650
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão 0 0 0 0 0 92 230 910 248 216 24 544 977 6 300 003 11 183 991 62 468 859 1 128 691 11 276 761 2 400 439 50 816 009 0 1 416 667 1 433 028 22 809 235 128 778 657 1 133 169 3 082 800 931 612 39 463 835 0 263 725 1 288 000 24 623 874 93 914 090 0 1 056 440 0 38 367 500 0 1 416 667 934 500 770 820 0 0 1 798 580 0 303 138 090 0 374 505 0 59 387 920 285 161 606 2 261 860 17 214 581 3 332 051 524 016 344 248 216 28 016 541 9 955 531 0 0 92 479 126 30 844 980 73 652 850 14 805 891 50 816 009 2 849 695 151 587 892 5 147 581 39 463 835 1 551 725 118 537 964 1 056 440 38 367 500 2 351 167 770 820 1 798 580 303 138 090 374 505 344 549 526 22 808 492 524 264 560 37 972 072
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
108

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PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA 0 278 562 576 13 118 015 118 493 652 46 087 757 368 767 147 3 446 643 379 239 830 11 916 132 158 762 427 74 568 547 1 303 825 632
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 0 202 251 448 52 456 376 23 854 752 6 261 384 4 059 841 2 796 790 21 238 616 78 655 985 18 599 051 35 535 362 1 872 326 8 680 069 23 402 746 343 743 159 1 621 242 3 423 612 23 031 0 19 702 765 359 537 065 0 11 779 732 136 400 0 11 063 583 147 698 844 0 57 000 090 6 091 598 11 476 859 277 659 158 982 091 429 44 075 045 0 0 254 707 824 23 854 752 10 321 225 2 796 790 99 894 601 18 599 051 37 407 688 8 680 069 367 145 905 1 621 242 3 446 643 0 379 239 830 0 11 916 132 0 158 762 427 0 63 091 688 11 476 859 1 259 750 587 44 075 045
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

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Execução Anos
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2010
ORÇAMENTO
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2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0 310 594 403 17 008 461 169 032 791 16 736 900 90 044 832 9 049 050 80 972 868 23 519 400 82 099 386 66 313 811 732 744 280
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros 0 0 68 209 070 797 554 0 239 963 812 199 841 1 424 126 0 11 018 975 5 989 486 62 865 608 0 375 160 105 506 107 121 345 148 750 15 821 10 966 520 5 770 380 66 647 029 0 0 23 118 815 125 694 148 750 4 544 3 394 870 5 654 180 58 206 879 0 0 22 640 295 125 694 0 0 6 564 860 16 954 540 57 589 959 0 0 24 132 345 377 082 0 0 31 945 225 34 368 586 313 518 545 797 554 375 160 415 361 374 949 656 1 721 626 20 365 0 0 69 006 624 241 587 779 11 018 975 5 989 486 63 240 768 105 792 023 10 966 520 5 770 380 66 647 029 23 397 803 3 394 870 5 654 180 58 206 879 22 765 989 6 564 860 16 954 540 57 589 959 24 509 427 31 945 225 34 368 586 314 691 259 418 053 021
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 0 193 750 389 15 142 500 644 247 104 12 132 100 845 181 443 7 465 000 843 020 166 4 200 000 2 174 754 914 38 939 600 4 700 954 016
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 0 0 142 982 520 12 836 810 211 524 37 500 16 156 818 11 877 173 1 043 400 8 604 644 14 450 000 692 500 185 550 000 1 298 798 60 000 75 000 393 665 596 12 355 000 46 907 387 4 335 323 11 595 000 537 100 238 803 247 2 600 000 880 000 37 500 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 7 465 000 0 238 325 771 1 500 000 880 000 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 4 200 000 0 563 996 183 0 1 360 000 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 37 710 000 1 229 600 1 369 657 721 18 235 608 3 391 524 150 000 2 991 199 916 61 332 173 235 994 473 20 992 601 0 0 155 819 330 37 931 059 14 450 000 692 500 186 848 798 457 398 306 11 595 000 537 100 241 403 247 603 778 196 7 465 000 0 239 825 771 603 194 395 4 200 000 0 563 996 183 1 610 758 731 37 710 000 1 229 600 1 387 893 329 3 313 060 687
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 0 941 027 513 21 809 665 131 599 196 98 358 487 133 333 395 151 823 115 95 453 200 66 762 857 120 640 000 338 754 124 1 422 053 304
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 0 0 0 0 711 624 875 31 203 256 2 485 117 177 154 340 2 534 899 7 315 000 8 710 026 17 671 788 25 000 3 547 877 565 000 117 328 212 2 080 000 0 9 781 665 369 319 2 040 000 0 86 148 215 0 11 675 272 535 000 130 985 395 775 000 0 1 330 000 0 243 000 0 142 931 865 0 8 356 250 535 000 93 123 200 1 000 000 0 1 330 000 0 0 0 66 762 857 0 0 0 120 640 000 0 0 0 0 0 0 313 514 725 25 000 23 579 399 1 635 000 1 173 701 682 35 058 256 2 485 117 189 596 005 2 904 218 9 598 000 8 710 026 0 0 745 313 248 195 714 265 17 696 788 4 112 877 119 408 212 12 190 984 86 148 215 12 210 272 131 760 395 1 573 000 142 931 865 8 891 250 94 123 200 1 330 000 66 762 857 0 120 640 000 0 313 539 725 25 214 399 1 211 245 055 210 808 249
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO MINISTÉRIO

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anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 0 61 424 465 57 278 732 36 380 068 108 532 435 263 615 700
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER 0 0 0 0 0 0 0 16 255 864 18 236 060 5 545 957 9 880 741 455 238 10 957 405 93 200 22 311 507 15 073 511 35 600 8 775 576 236 198 10 754 540 91 800 13 703 641 14 918 000 0 1 614 425 202 487 5 891 515 50 000 3 905 892 103 668 000 0 150 000 131 013 677 530 0 56 176 904 151 895 571 5 581 557 20 420 742 1 024 936 28 280 990 235 000 0 0 40 037 881 21 386 584 37 420 618 19 858 114 28 621 641 7 758 427 107 573 892 958 543 213 654 032 49 961 668
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1 535 685 722 221 601 240 143 069 143 100 470 326 234 894 720 2 235 721 151
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros 1 300 969 259 109 362 667 1 335 282 88 826 281 2 345 243 13 403 219 217 481 319 193 18 907 097 70 744 136 61 920 198 8 428 386 45 648 773 2 244 083 21 485 187 43 544 0 11 086 933 57 291 406 55 004 560 175 542 14 376 388 172 470 8 204 327 36 000 0 7 808 450 41 598 897 49 750 000 0 7 767 960 102 000 1 167 250 0 0 84 219 113 555 772 100 850 000 0 17 674 699 102 000 2 628 030 0 0 84 219 1 584 159 470 376 887 425 9 939 210 174 294 101 4 965 796 46 888 013 297 025 319 193 37 970 918 1 411 667 208 124 018 514 141 092 720 80 508 520 112 471 508 30 597 635 91 348 897 9 121 429 214 405 772 20 488 948 1 970 986 105 264 735 046
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS EM CURSO

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PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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14
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 0 8 059 845 49 019 113 2 644 400 56 875 710 3 208 178 57 005 686 1 085 900 1 430 000 0 164 330 509 14 998 323
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 4 838 408 2 646 654 574 783 9 655 600 39 363 513 2 644 400 0 0 10 630 710 46 245 000 3 208 178 0 0 6 990 686 50 015 000 1 085 900 0 0 1 430 000 0 0 0 0 28 706 996 135 623 513 11 776 886 2 646 654 574 783 0 7 485 062 574 783 49 019 113 2 644 400 0 56 875 710 3 208 178 0 57 005 686 1 085 900 0 1 430 000 0 0 164 330 509 14 423 540 574 783
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
116

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117 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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15
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE 0 89 507 265 13 805 631 45 777 717 17 454 629 73 540 234 3 608 343 7 239 426 0 7 300 000 34 868 603 223 364 642
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 0 0 0 44 767 459 934 619 43 755 829 0 49 358 10 586 860 3 147 371 71 400 22 903 140 0 22 461 796 405 387 7 394 16 864 959 589 670 0 43 218 244 0 30 321 990 0 0 3 608 343 0 0 7 239 426 0 0 0 0 0 0 0 7 300 000 0 0 0 0 31 060 162 3 737 041 71 400 125 428 269 934 619 96 539 615 405 387 56 752 0 0 45 702 078 43 805 187 10 586 860 3 218 771 22 903 140 22 874 577 16 864 959 589 670 43 218 244 30 321 990 3 608 343 0 7 239 426 0 0 0 7 300 000 0 31 060 162 3 808 441 126 362 888 97 001 754
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

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Fonte: MFAP/DGO
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO 0 110 926 758 52 253 896 243 262 344 47 772 513 297 099 466 5 449 931 254 318 156 47 717 12 189 105 524 057 905 618 913
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 0 70 779 327 29 905 713 10 241 718 42 593 115 8 249 583 1 411 198 139 906 885 297 298 103 058 161 33 234 464 8 249 585 6 288 464 288 877 900 0 8 221 566 5 449 931 0 0 254 318 156 0 0 47 717 0 0 12 189 0 0 81 325 227 16 499 168 7 699 662 753 894 457 30 203 011 121 521 445 0 0 100 685 040 10 241 718 42 593 115 9 660 781 140 204 183 103 058 161 33 234 464 14 538 049 288 877 900 8 221 566 5 449 931 0 254 318 156 0 47 717 0 12 189 0 81 325 227 24 198 830 784 097 468 121 521 445
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Fonte: MFAP/DGO
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 0 1 229 770 283 46 852 060 590 899 928 22 380 437 614 656 459 16 660 000 553 674 711 34 500 000 1 248 355 121 120 392 497 4 237 356 502
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros 0 0 0 0 803 973 348 35 383 217 6 310 170 276 646 756 106 995 293 461 500 45 357 911 50 000 1 397 049 47 100 424 642 089 12 814 403 2 561 039 74 432 397 76 450 000 0 19 771 008 140 000 2 469 429 0 434 510 833 57 942 235 400 000 83 303 391 38 500 000 0 16 660 000 0 0 0 394 769 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 34 500 000 0 0 0 912 679 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 116 288 919 190 000 3 866 478 47 100 2 970 575 145 306 151 560 9 271 209 574 951 796 375 945 293 461 500 0 0 845 666 735 384 103 549 45 407 911 1 444 149 440 017 531 150 882 397 19 911 008 2 469 429 492 853 068 121 803 391 16 660 000 0 452 376 491 101 298 220 34 500 000 0 1 055 084 089 193 271 032 116 478 919 3 913 578 3 285 997 914 951 358 589
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

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120 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 0 221 135 763 32 467 557 56 131 122 41 830 312 60 590 227 13 631 354 46 645 354 9 648 813 5 036 370 97 578 035 389 538 836
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 0 0 0 0 0 198 692 958 184 689 416 500 21 591 600 100 500 149 516 16 592 956 800 143 0 14 772 725 301 733 48 407 044 0 0 7 524 078 150 000 50 000 21 053 713 90 000 249 949 20 436 650 0 54 175 509 0 0 6 414 718 0 0 9 879 847 0 0 3 751 506 0 42 048 472 0 0 4 596 882 0 0 7 648 813 0 0 2 000 000 0 5 036 370 0 0 0 0 0 55 175 330 890 143 249 949 40 960 881 301 733 348 360 353 184 689 416 500 40 127 277 250 500 199 516 0 0 199 294 147 21 841 616 17 393 099 15 074 458 48 407 044 7 724 078 21 393 662 20 436 650 54 175 509 6 414 718 9 879 847 3 751 506 42 048 472 4 596 882 7 648 813 2 000 000 5 036 370 0 56 315 422 41 262 614 348 961 542 40 577 293
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
120

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121 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Página
19
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 728 787 170 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
TOTAL GERAL 5 317 481 768 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295
TOTAL CONSOLIDADO

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122 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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123 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
1
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO PROGRAMA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
Total
1. Financ. Nacional
ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001

Página 124

124 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Página
2
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO PROGRAMA 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 214 099 642 348 793 1 327 470 16 522 744 600 000 5 993 091 1 523 969 33 590 385 0 277 991 13 478 011 600 000 2 910 287 664 889 35 556 436 0 0 11 649 373 0 489 649 0 13 945 084 0 0 100 000 0 9 407 0 7 628 800 0 0 100 000 0 0 0 304 820 347 348 793 1 605 461 41 850 128 1 200 000 9 402 434 2 188 858 215 775 905 24 639 804 33 868 376 17 653 187 35 556 436 12 139 022 13 945 084 109 407 7 628 800 100 000 306 774 601 54 641 420
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
GOVERNAÇÃO
002 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
124

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125 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
3
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO PROGRAMA 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 69 641 568 1 662 688 155 698 0 0 10 200 000 280 875 3 402 000 538 037 0 10 909 783 0 1 020 000 181 582 16 441 6 128 717 0 691 992 0 0 14 093 581 0 600 000 0 0 110 973 649 1 943 563 5 869 690 719 619 16 441 71 459 954 0 13 882 875 538 037 11 929 783 198 023 6 820 709 0 14 693 581 0 118 786 902 736 060
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
REPRESENTAÇÃO EXTERNA
003

Página 126

126 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
4
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO PROGRAMA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER 114 933 400 10 877 069 25 117 169 50 000 662 474 0 23 500 000 1 114 411 25 924 061 55 509 2 143 433 80 319 35 815 072 879 498 10 461 592 55 509 560 354 80 319 26 265 881 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 24 865 882 0 509 116 55 509 560 354 80 319 225 380 235 13 570 978 62 521 054 272 036 4 486 969 321 276 125 810 469 25 829 643 24 614 411 28 203 322 36 694 570 11 157 774 26 965 881 1 205 298 24 865 882 1 205 298 238 951 213 67 601 335
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
004 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
126

Consultar Diário Original

Página 127

127 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
5
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO PROGRAMA 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 194 032 960 3 295 194 11 025 000 22 700 000 0 0 134 790 367 0 0 67 361 208 0 0 144 903 928 0 0 563 788 463 3 295 194 11 025 000 197 328 154 11 025 000 22 700 000 0 134 790 367 0 67 361 208 0 144 903 928 0 567 083 657 11 025 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
DEFESA
006

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128 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
6
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 123 324 106 0 56 624 445 85 500 000 46 584 074 151 166 959 42 227 867 118 085 204 306 081 995 0 574 842 487 354 752 163
TOTAL DO PROGRAMA TOTAL DO PROGRAMA 123 324 106 142 124 445 197 751 033 160 313 071 306 081 995 929 594 650
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros 92 230 910 248 216 24 544 977 6 300 003 0 0 0 0 0 0 51 990 513 0 1 416 667 2 217 265 1 000 000 10 009 487 62 468 859 1 128 691 10 492 524 1 400 439 41 017 937 0 263 725 4 370 800 931 612 21 255 133 128 778 657 1 133 169 0 0 38 820 260 0 1 416 667 1 990 940 0 24 171 114 93 914 090 0 0 0 303 908 910 0 374 505 1 798 580 0 0 0 0 0 0 527 968 530 248 216 28 016 541 16 677 588 1 931 612 55 435 734 285 161 606 2 261 860 10 492 524 1 400 439 92 479 126 30 844 980 0 0 51 990 513 4 633 932 72 478 346 13 021 654 41 017 937 5 566 137 150 033 790 1 133 169 38 820 260 3 407 607 118 085 204 0 303 908 910 2 173 085 0 0 528 216 746 46 625 741 340 597 340 14 154 823
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
009 - 010 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
128

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129 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
7
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO PROGRAMA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 202 251 448 52 456 376 23 854 752 27 500 000 82 715 826 21 395 841 58 938 108 345 615 485 10 301 311 23 126 377 359 560 096 0 22 843 315 147 835 244 0 334 659 248 988 183 027 55 551 904 254 707 824 23 854 752 110 215 826 21 395 841 404 553 593 10 301 311 382 686 473 0 170 678 559 0 1 322 842 275 55 551 904
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
JUSTIÇA
011

Página 130

130 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
8
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO PROGRAMA 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros 68 209 070 797 554 0 239 963 812 199 841 1 424 126 0 73 884 583 0 375 160 111 495 593 121 345 148 750 15 821 77 613 549 0 0 28 889 195 125 694 148 750 4 544 61 601 749 0 0 28 294 475 125 694 0 0 64 154 819 0 0 41 086 885 377 082 0 0 345 463 770 797 554 375 160 449 729 960 949 656 1 721 626 20 365 69 006 624 241 587 779 74 259 743 111 781 509 77 613 549 29 168 183 61 601 749 28 420 169 64 154 819 41 463 967 346 636 484 452 421 607
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
130

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Página 131

131 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
9
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO PROGRAMA 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 142 982 520 12 836 810 211 524 37 500 16 156 818 11 877 173 1 043 400 8 604 644 200 000 000 1 298 798 752 500 75 000 393 665 596 12 355 000 46 907 387 4 335 323 250 398 247 2 600 000 1 417 100 37 500 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 245 790 771 1 500 000 880 000 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 568 196 183 0 1 360 000 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 1 407 367 721 18 235 608 4 621 124 150 000 2 991 199 916 61 332 173 235 994 473 20 992 601 155 819 330 37 931 059 201 298 798 458 090 806 252 998 247 604 315 296 247 290 771 603 194 395 568 196 183 1 610 758 731 1 425 603 329 3 314 290 287
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
AGRICULTURA E PESCAS
013

Página 132

132 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
10
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO PROGRAMA 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 711 624 875 31 203 256 2 485 117 177 154 340 2 534 899 7 315 000 8 710 026 135 000 000 2 105 000 0 13 329 542 369 319 2 040 000 565 000 217 133 610 775 000 0 13 005 272 0 243 000 535 000 236 055 065 1 000 000 0 9 686 250 0 0 535 000 187 402 857 0 0 0 0 0 0 1 487 216 407 35 083 256 2 485 117 213 175 404 2 904 218 9 598 000 10 345 026 745 313 248 195 714 265 137 105 000 16 303 861 217 908 610 13 783 272 237 055 065 10 221 250 187 402 857 0 1 524 784 780 236 022 648
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
014 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
132

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Página 133

133 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
11
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO PROGRAMA 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros 1 300 969 259 109 362 667 1 335 282 88 826 281 2 345 243 13 403 219 217 481 319 193 18 907 097 87 000 000 80 156 258 13 974 343 55 529 514 2 699 321 32 442 592 43 544 93 200 11 086 933 79 602 913 70 078 071 211 142 23 151 964 408 668 18 958 867 36 000 91 800 7 808 450 55 302 538 64 668 000 0 9 382 385 304 487 7 058 765 0 50 000 84 219 117 461 664 204 518 000 0 17 824 699 233 013 3 305 560 0 0 84 219 1 640 336 374 528 782 996 15 520 767 194 714 843 5 990 732 75 169 003 297 025 554 193 37 970 918 1 411 667 208 124 018 514 181 130 601 101 895 104 149 892 126 50 455 749 119 970 538 16 879 856 321 979 664 21 447 491 2 184 640 137 314 696 714
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015

Página 134

134 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
12
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO PROGRAMA 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 4 838 408 2 646 654 0 574 783 12 300 000 0 39 363 513 0 13 838 888 0 46 245 000 0 8 076 586 0 50 015 000 0 1 430 000 0 0 0 40 483 882 2 646 654 135 623 513 574 783 7 485 062 574 783 51 663 513 0 60 083 888 0 58 091 586 0 1 430 000 0 178 754 049 574 783
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
134

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PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
13
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO PROGRAMA 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 44 767 459 934 619 43 755 829 0 49 358 33 490 000 0 25 609 167 405 387 78 794 60 083 203 0 30 911 660 0 0 10 847 769 0 0 0 0 7 300 000 0 0 0 0 156 488 431 934 619 100 276 656 405 387 128 152 45 702 078 43 805 187 33 490 000 26 093 348 60 083 203 30 911 660 10 847 769 0 7 300 000 0 157 423 050 100 810 195
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
SAÚDE
017

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136 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
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14
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO PROGRAMA 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 259 768 087 0 0 0 59 906 0 0 0 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 100 685 040 10 241 718 182 797 298 112 718 942 322 112 364 22 759 615 259 768 087 0 59 906 0 865 422 695 145 720 275
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
EDUCAÇÃO
018 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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15
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO PROGRAMA 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros 803 973 348 35 383 217 6 310 170 276 646 756 106 995 293 461 500 470 000 000 12 864 403 2 561 039 75 829 446 76 450 000 47 100 454 281 841 58 082 235 400 000 85 772 820 38 500 000 0 411 429 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 3 086 864 064 306 341 560 9 271 209 578 818 274 375 945 293 508 600 845 666 735 384 103 549 485 425 442 152 326 546 512 764 076 124 272 820 469 036 491 101 298 220 1 089 584 089 193 271 032 3 402 476 833 955 272 167
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019

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PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
16
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO PROGRAMA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 728 787 170 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
TOTAL GERAL 5 317 481 768 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295
TOTAL CONSOLIDADO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 198 692 958 184 689 416 500 21 591 600 100 500 149 516 65 000 000 800 143 0 22 296 803 451 733 50 000 75 229 222 90 000 249 949 26 851 368 0 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0 403 535 683 1 074 832 666 449 81 088 158 552 233 199 516 199 294 147 21 841 616 65 800 143 22 798 536 75 569 171 26 851 368 51 928 320 8 348 388 12 685 183 2 000 000 405 276 964 81 839 907
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
CULTURA
020 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
1
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 11 330 802 273 741 2 969 075 2 678 920 100 000 100 000 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 929 722 373 741 6 062 455 11 330 802 273 741 2 969 075 2 678 920 100 000 100 000 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 929 722 373 741 6 062 455
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 11 330 802 273 741 2 678 920 100 000 1 100 000 0 820 000 0 0 0 15 929 722 373 741
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A CULTURALISBOA;CASCAIS;FUNCHAL;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
2
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 2 969 075 100 000 1 220 000 1 773 380 0 6 062 455
TOTAL DA MEDIDA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO PROGRAMA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO MINISTÉRIO

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PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
3
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais 33 499 140 250 544 1 327 470 15 147 552 600 000 4 768 494 170 460 2 911 702 17 679 327 0 277 991 13 128 011 600 000 920 049 97 382 506 500 21 519 669 0 0 11 649 373 0 220 250 0 0 4 487 250 0 0 100 000 0 0 0 0 4 220 000 0 0 100 000 0 0 0 0 81 405 386 250 544 1 605 461 40 124 936 1 200 000 5 908 793 267 842 3 418 202 35 077 154 20 686 506 17 957 318 14 745 442 21 519 669 11 869 623 4 487 250 100 000 4 220 000 100 000 83 261 391 47 501 571
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 55 763 660 32 702 760 33 389 292 4 587 250 4 320 000 130 762 962
TOTAL DA MEDIDA
Promover a cultura científica e tecnológica;Assistência técnica;Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social;Assistência Técnic
a;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Governação e
capacitação institucional;Outras Iniciativas Comunitárias;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de context
o (uma AP eficiente e de qualidade);Bacia do Mediterrâneo / Instrumento da Política Europeia de
Vizinhança;Qualificação Inicial;Competitividade, inovação e conhecimento;Coesão Social;Governação e Capacitação Institucional MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;APOSTAR NOS JOVENS;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MELHO
R PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR
INCLUSÃO;UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MELHOR COMUNICAÇÃO SOCIAL POLÍTICA EXTERNAVÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;LISBOA;VÁRIAS NUTS III DE L
ISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 122 049 027 112 410 4 613 697 68 000 4 613 697 0 0 0 0 0 131 276 421 180 410 2 911 702 122 049 027 112 410 506 500 4 613 697 68 000 0 4 613 697 0 0 0 0 0 0 0 3 418 202 131 276 421 180 410
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 2 911 702 122 049 027 112 410 506 500 4 613 697 68 000 0 4 613 697 0 0 0 0 0 0 0 3 418 202 131 276 421 180 410
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
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Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 038 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 52 027 135 0 9 428 860 25 000 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 83 601 536 25 000 52 027 135 0 9 428 860 25 000 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 83 601 536 25 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 52 027 135 0 9 428 860 25 000 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 83 601 536 25 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Infra-estruturas para a conectividade territorial Outras Iniciativas Comunitárias;Assistência Técnica;Igualdade de GéneroMODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;APOSTAR NOS JOVENS;MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE V
IDA E MELHOR DEFESA DO CONSUMIDOR
MELHOR COMUNICAÇÃO SOCIAL MELHOR PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR INCLUSÃO;POLÍTICA DE FAMÍLIA, IGUALDADE, TOLERÂNCIA E INCLUSÃOVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ANADIA;MONTEMOR-O-VELHO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);OEIRAS;LISBOA LISBOA VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;PORTO;BRAGANÇA;COIMBRA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO C
ENTRAL;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;LISBOA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 866 903 98 249 1 189 487 1 353 509 2 633 325 1 375 192 35 110 900 000 0 1 973 861 567 507 369 001 350 000 16 377 108 437 0 253 022 0 31 692 0 16 377 4 034 0 9 407 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 879 374 98 249 3 425 777 1 921 016 3 034 018 1 725 192 67 864 965 152 2 542 996 2 633 325 1 410 302 900 000 2 541 368 369 001 366 377 108 437 253 022 31 692 16 377 4 034 9 407 0 0 0 0 0 0 1 977 623 5 346 793 3 034 018 1 793 056
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 3 508 148 4 043 627 3 441 368 735 378 361 459 48 069 13 441 0 0 0 7 324 416 4 827 074
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Gestão e Aperfeiçoamen
to Profissional
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO LISBOA
QC : GOP : NUTS :

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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO PROGRAMA 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 002 - SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 49 476 576 0 19 179 807 1 662 688 155 698 0 0 4 545 000 280 875 5 128 500 0 3 402 000 538 037 0 4 946 195 0 5 157 548 0 1 020 000 181 582 16 441 2 524 000 0 3 604 717 0 691 992 0 0 3 259 000 0 10 834 581 0 600 000 0 0 64 750 771 280 875 43 905 153 1 662 688 5 869 690 719 619 16 441 49 476 576 20 998 193 0 4 825 875 8 530 500 538 037 4 946 195 6 177 548 198 023 2 524 000 4 296 709 0 3 259 000 11 434 581 0 65 031 646 51 437 531 736 060
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 49 476 576 20 998 193 4 825 875 9 068 537 4 946 195 6 375 571 2 524 000 4 296 709 3 259 000 11 434 581 65 031 646 52 173 591
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;POLÍTICA EXTERNA POLÍTICA EXTERNA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOLISBOA;ESTRANGEIRO LISBOA;ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 985 185 0 0 450 000 39 500 37 000 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0 0 0 2 135 185 80 540 102 000 985 185 0 450 000 39 500 700 000 41 040 0 0 0 0 2 135 185 80 540
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 985 185 0 450 000 39 500 700 000 41 040 0 0 0 0 2 135 185 80 540
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
POLÍTICA EXTERNA MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;VALORIZAR A CULTURA MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;VALORIZAR A CULTURAESTRANGEIRO LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 0 37 000 65 000 0 0 102 000
Total
1. Financ. Nacional 0 37 000 65 000 0 0 102 000
TOTAL DA MEDIDA 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO PROGRAMA 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO MINISTÉRIO

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Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 103 322 308 6 345 723 8 970 673 0 17 489 979 657 678 13 851 865 155 079 25 653 303 0 598 761 0 25 957 938 0 0 0 24 557 939 0 0 0 196 981 467 7 003 401 23 421 299 155 079 109 668 031 8 970 673 0 18 147 657 13 851 865 155 079 25 653 303 598 761 0 25 957 938 0 0 24 557 939 0 0 203 984 868 23 421 299 155 079
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 118 638 704 0 31 999 522 155 079 26 252 064 0 25 957 938 0 24 557 939 0 227 406 167 155 079
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;UM PLANO TECNOLÓGICO PAR
A UMA AGENDA DE CRESCIMENTO
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;AMADORA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER 33 596 11 577 496 4 531 346 16 146 496 50 000 662 474 0 10 000 5 844 942 456 733 12 072 196 55 509 2 143 433 80 319 0 10 161 769 879 498 9 862 831 55 509 560 354 80 319 0 307 943 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 307 943 0 509 116 55 509 560 354 80 319 43 596 28 200 093 6 567 577 39 099 755 272 036 4 486 969 321 276 33 596 16 108 842 16 858 970 10 000 6 301 675 14 351 457 0 11 041 267 10 559 013 0 1 007 943 1 205 298 0 307 943 1 205 298 43 596 34 767 670 44 180 036
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 33 596 32 967 812 10 000 20 653 132 0 21 600 280 0 2 213 241 0 1 513 241 43 596 78 947 706
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO PROGRAMA
Assistência técnica;Espaço Atlântico;Gestão e Aperfeiçoamento Profissional;Lisboa;Auditoria e controlo do FEDER e FC;Intervençõ
es integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de
qualidade);Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do Objectivo Converg
ênci;Formação Avançada
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOLISBOA VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS : NUTS :

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Unidade: Euros
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
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Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 168 817 2 700 186 100 000 50 000 100 000 87 000 0 1 064 000 0 0 870 603 0 0 807 937 0 218 817 5 542 726 187 000 168 817 2 700 186 50 000 100 000 0 1 064 000 0 870 603 0 807 937 218 817 5 542 726
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 168 817 2 700 186 50 000 100 000 0 1 064 000 0 870 603 0 807 937 218 817 5 542 726
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOLISBOA LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS :

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Unidade: Euros
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 006 - DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO 007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 9 388 212 146 784 620 3 295 194 11 025 000 265 000 17 296 000 0 0 0 125 984 367 0 0 0 60 060 605 0 0 0 136 725 991 0 0 9 653 212 486 851 583 3 295 194 11 025 000 100 000 9 388 212 150 079 814 11 025 000 87 000 265 000 17 296 000 0 0 0 125 984 367 0 0 0 60 060 605 0 0 0 136 725 991 0 187 000 9 653 212 490 146 777 11 025 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 100 000 9 388 212 87 000 265 000 0 0 0 0 0 0 187 000 9 653 212
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL;MODERNIZA
R A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM
CRESCIMENTO;MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVILVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 10 887 532 998 018 1 900 000 101 000 7 742 000 0 6 430 000 0 7 370 000 0 34 329 532 1 099 018 10 887 532 998 018 1 900 000 101 000 7 742 000 0 6 430 000 0 7 370 000 0 34 329 532 1 099 018
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 161 104 814 10 887 532 998 018 17 296 000 1 900 000 101 000 125 984 367 7 742 000 0 60 060 605 6 430 000 0 136 725 991 7 370 000 0 501 171 777 34 329 532 1 099 018
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSESPINHO;VILA NOVA DA BARQUINHA;LISBOA ALMADA ALMADA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 034 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 2 596 735 17 619 912 872 846 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 697 735 19 619 912 1 572 846 2 596 735 17 619 912 872 846 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 697 735 19 619 912 1 572 846
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 2 596 735 17 619 912 872 846 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 697 735 19 619 912 1 572 846
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS VALORIZAR A CULTURALISBOA LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
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ORÇAMENTO
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2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 1 916 082 100 000 0 0 0 2 016 082 1 916 082 100 000 0 0 0 2 016 082
Total
1. Financ. Nacional 1 916 082 100 000 0 0 0 2 016 082
TOTAL DA MEDIDA 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO PROGRAMA 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO MINISTÉRIO
VALORIZAR A CULTURA OEIRAS
QC : GOP : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
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ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 009 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 16 017 468 64 080 496 248 216 24 544 977 0 1 274 918 48 882 044 0 1 416 667 1 000 000 388 295 38 756 442 0 263 725 931 612 100 000 37 867 000 0 1 416 667 0 0 303 138 090 0 374 505 0 17 780 681 492 724 072 248 216 28 016 541 1 931 612 16 017 468 64 328 712 24 544 977 1 274 918 48 882 044 2 416 667 388 295 38 756 442 1 195 337 100 000 37 867 000 1 416 667 0 303 138 090 374 505 17 780 681 492 972 288 29 948 153
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 16 017 468 88 873 689 1 274 918 51 298 711 388 295 39 951 779 100 000 39 283 667 0 303 512 595 17 780 681 522 920 441
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias;Assistência TécnicaUM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVI
L
LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
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ORÇAMENTO
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Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 0 12 132 946 6 300 003 1 164 020 1 833 551 1 053 245 0 1 873 200 4 370 800 0 853 260 1 990 940 0 770 820 1 798 580 1 164 020 17 463 777 15 513 568 0 12 132 946 6 300 003 1 164 020 1 833 551 1 053 245 0 1 873 200 4 370 800 0 853 260 1 990 940 0 770 820 1 798 580 1 164 020 17 463 777 15 513 568
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 18 432 949 1 164 020 2 886 796 0 6 244 000 0 2 844 200 0 2 569 400 1 164 020 32 977 345
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 123 324 106 56 624 445 46 584 074 42 227 867 306 081 995 574 842 487
TOTAL DO PROGRAMA
Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicosMELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVILVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VISEU;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
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ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais 0 0 0 0 0 0 9 983 913 62 468 859 1 105 132 10 492 524 1 400 439 25 574 21 195 462 128 778 657 1 078 199 0 0 59 671 24 171 114 93 914 090 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 350 489 285 161 606 2 183 331 10 492 524 1 400 439 85 245 0 0 0 72 452 772 12 998 095 25 574 149 974 119 1 078 199 59 671 118 085 204 0 0 0 0 0 340 512 095 14 076 294 85 245
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 0 85 450 867 151 052 318 118 085 204 0 354 588 389
TOTAL DA MEDIDA
Redes e acções colectivas de desenvolvimento empresarial;Outras Iniciativas Comunitárias;Prevenção, gestão e monitorização de r
iscos naturais e tecnológicos;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de
contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVILVÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
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2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 0 23 559 54 970 0 0 78 529 0 23 559 54 970 0 0 78 529
Total
2. Financ. Comunitário 0 49 133 114 641 0 0 163 774
TOTAL DA MEDIDA 0 85 500 000 151 166 959 118 085 204 0 354 752 163
TOTAL DO PROGRAMA 123 324 106 142 124 445 197 751 033 160 313 071 306 081 995 929 594 650
TOTAL DO MINISTÉRIO

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 6 422 562 15 078 401 4 652 294 64 624 777 10 314 994 0 3 475 639 1 938 739 4 680 353 5 081 316 12 819 116 1 620 572 1 033 549 881 188 1 544 490 3 868 698 43 501 697 0 275 366 0 0 5 296 661 52 849 373 0 550 732 0 0 1 049 500 16 408 300 0 11 757 848 17 898 328 10 877 137 79 920 952 135 893 480 1 620 572 21 500 963 4 652 294 74 939 771 0 5 414 378 4 680 353 17 900 432 1 620 572 1 914 737 1 544 490 47 370 395 0 275 366 0 58 146 034 0 550 732 0 17 457 800 0 29 656 176 10 877 137 215 814 432 1 620 572
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 26 153 257 10 094 731 3 459 227 275 366 550 732 40 533 313
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Outras Iniciativas Comunitárias;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de q
ualidade)
VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A JUSTIÇALISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;PORTIMÃO;COIMBRA;LOURES;FARO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
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ORÇAMENTO
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Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO 012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 21 571 764 20 810 042 618 750 105 670 901 3 515 723 9 257 785 29 462 473 3 511 649 6 090 740 38 495 498 43 205 812 9 237 615 8 756 821 10 830 049 291 994 985 7 881 869 1 450 528 0 9 672 481 305 260 195 3 798 600 51 000 0 17 444 483 131 375 944 85 715 830 61 011 658 12 887 220 149 708 654 770 642 345 42 381 806 618 750 109 186 624 38 720 258 3 511 649 44 586 238 52 443 427 8 756 821 302 825 034 9 332 397 0 314 932 676 3 849 600 0 148 820 427 146 727 488 12 887 220 920 350 999
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 74 939 771 43 000 556 19 521 004 42 231 907 47 370 395 61 200 248 58 146 034 9 332 397 17 457 800 3 849 600 217 435 004 159 614 708
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A JUSTIÇACOVILHÃ;LISBOA;SEIXAL;PENACOVA;PONTA DO SOL;OURÉM;FARO;LOUSÃ;SANTA COMBA DÃO;GONDOMAR;PAÇOS DE FERREIRA;VÁRIAS NUTS III DE LISB
OA E VALE DO
TEJO;ESTREMOZ;BARCELOS;MOGADOURO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);BENAVENTE;CABECEIRAS DE BASTO;LOUSADA;PAREDES;PESO DA RÉGUA;ABRANTES;MARI
NHA GRANDE;VILA VIÇOSA;ARCOS DE
VALDEVEZ;BRAGANÇA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;CARTAXO;SANTARÉM;ELVAS;BEJA;PONTA DELGADA;POVOAÇÃO;ANGRA DO HEROÍSMO;VILA NOVA DE FAMALICÃO;MAFRA;PALMELA;GOUVEIA;LOULÉ;HORTA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;OLIVEIRA DO BAIRRO;TOMAR;SEIA;CASTELO BRANCO;FERREIRA DO A
LENTEJO;VIANA DO CASTELO;PORTO;AROUCA
CASTELO BRANCO;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VILA DO CONDE;AZAMBUJA;ELVAS;PONTA DELGADA
;LEIRIA;PORTO;ANGRA DO HEROÍSMO;SILVES;VÁRIAS
NUTS I (PAÍS);COIMBRA;LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 3 961 444 2 737 216 18 583 708 3 594 520 0 11 583 267 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 555 964 2 737 216 30 166 975 6 698 660 18 583 708 3 594 520 11 583 267 0 0 0 0 0 0 10 293 180 30 166 975
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 109 186 624 25 282 368 44 586 238 15 177 787 302 825 034 0 314 932 676 0 148 820 427 0 920 350 999 40 460 155
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO PROGRAMA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO MINISTÉRIO
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) VALORIZAR A JUSTIÇA VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : GOP : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Outros 3 871 089 2 037 795 131 368 12 492 0 4 226 000 2 341 855 683 619 105 000 15 821 2 761 044 489 720 917 156 105 000 4 544 1 827 500 0 1 108 750 0 0 1 082 550 0 1 562 450 0 0 13 768 183 4 869 370 4 403 343 222 492 20 365 3 871 089 2 037 795 131 368 12 492 4 226 000 2 341 855 683 619 120 821 2 761 044 489 720 917 156 109 544 1 827 500 0 1 108 750 0 1 082 550 0 1 562 450 0 13 768 183 4 869 370 4 403 343 242 857
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 5 908 884 143 860 6 567 855 804 440 3 250 764 1 026 700 1 827 500 1 108 750 1 082 550 1 562 450 18 637 553 4 646 200
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Competitividade, inovação e conhecimento;Outras Iniciativas ComunitáriasMODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR DEFESA DO CONSUMIDOR
UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTOCOIMBRA;ÉVORA;FARO;PORTO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO
ALMADA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 9 311 369 780 876 7 125 953 199 841 1 424 126 54 895 244 16 678 0 6 153 583 0 6 400 205 121 345 148 750 62 821 381 0 375 160 2 707 901 0 6 400 205 125 694 148 750 71 227 448 0 0 2 672 651 0 6 400 205 125 694 0 55 992 848 0 0 5 559 953 0 19 192 615 377 082 0 55 949 866 0 0 26 405 457 780 876 45 519 183 949 656 1 721 626 300 886 787 16 678 375 160 10 092 245 8 749 920 6 153 583 6 670 300 2 707 901 6 674 649 2 672 651 6 525 899 5 559 953 19 569 697 27 186 333 48 190 465
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 18 842 165 12 823 883 9 382 550 9 198 550 25 129 650 75 376 798
TOTAL DA MEDIDA
Portugal-Espanha;Coordenação e monitorização financeira do FEDER e FC;Assistência Técnica Global;Coordenação e monitorização es
tratégica do QREN;Auditoria e controlo do FEDER e FC
Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Competitividade, inovação e conhecimento;Assistência técnica
;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente
e de qualidade)MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR DEFESA DO CONSUMIDOR;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUST
ENTÁVEL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL;
MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E
FORMAÇÃOLISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;COIMBRA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA;VÁRIOS CONCELH
OS DA GRANDE LISBOA;FARO;VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;ALMADA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
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ORÇAMENTO
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2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 230 787 572 102 648 533 21 894 270 21 894 270 21 894 270 399 118 915 54 911 922 230 787 572 63 196 541 102 648 533 71 227 448 21 894 270 55 992 848 21 894 270 55 949 866 21 894 270 301 278 625 399 118 915
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 285 699 494 165 845 074 93 121 718 77 887 118 77 844 136 700 397 540
TOTAL DA MEDIDA 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO PROGRAMA 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO MINISTÉRIO

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Execução Anos
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2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 7 878 183 0 0 1 150 000 840 000 692 500 1 300 000 660 000 537 100 1 300 000 120 000 0 2 600 000 0 0 14 228 183 1 620 000 1 229 600 7 878 183 0 0 1 150 000 840 000 692 500 1 300 000 660 000 537 100 1 300 000 120 000 0 2 600 000 0 0 14 228 183 1 620 000 1 229 600
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 7 878 183 0 1 150 000 1 532 500 1 300 000 1 197 100 1 300 000 120 000 2 600 000 0 14 228 183 2 849 600
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Desenvolvimento sustentável das Zonas de Pesca;Outras Iniciativas Comunitárias;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolv
imento tecnológico
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
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2010
ORÇAMENTO
2011
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Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder Cooperação 9 153 168 266 798 0 0 6 899 986 100 417 961 12 259 241 37 500 2 116 150 0 60 000 200 000 1 187 581 182 479 000 498 798 75 000 1 733 300 0 880 000 2 000 000 0 230 339 340 0 37 500 810 300 0 880 000 1 640 000 0 227 630 250 0 0 999 137 0 1 360 000 2 310 000 0 525 271 375 0 0 14 812 055 266 798 3 180 000 6 150 000 8 087 567 1 266 137 926 12 758 039 150 000 9 419 966 6 899 986 112 677 202 2 116 150 1 447 581 182 977 798 1 733 300 2 880 000 230 339 340 810 300 2 520 000 227 630 250 999 137 3 670 000 525 271 375 15 078 853 17 417 567 1 278 895 965
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 16 319 952 3 563 731 4 613 300 3 330 300 4 669 137 32 496 420
TOTAL DA MEDIDA
Promoção da competitividade;Gestão sustentável do espaço rural;Assistência técnica;Espaço Sudoeste Europeu;Dinamização das zona
s rurais - LEADER;Outras Iniciativas Comunitárias
PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVILA DO CONDE;SANTARÉM;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;MORTÁGUA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA
QC : GOP : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA 043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais Outros 16 156 818 11 877 173 254 303 985 830 393 665 596 12 355 000 1 031 000 1 595 285 549 520 573 12 355 000 1 080 000 1 595 285 549 520 673 12 390 000 1 080 000 1 595 285 1 482 336 256 12 355 000 870 000 1 410 000 2 991 199 916 61 332 173 4 315 303 7 181 685 28 071 491 254 303 985 830 406 095 596 1 031 000 1 595 285 561 913 073 1 080 000 1 595 285 561 910 673 1 080 000 1 595 285 1 494 691 256 870 000 1 410 000 3 052 682 089 4 315 303 7 181 685
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 140 748 693 1 240 133 589 073 394 2 626 285 792 252 413 2 675 285 789 540 923 2 675 285 2 019 962 631 2 280 000 4 331 578 054 11 496 988
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias Adaptação da frota de pesca;Outras Iniciativas Comunitárias;Desenvolvimento sustentável das Zonas de Pesca;Assistência técnica;
Assistência Técnica (FEDER);Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da
pesca e da aquicultura;Medidas de interesse colectivoPOLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIALVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LEIRIA VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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anteriores
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ORÇAMENTO
2011
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Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Auto-Financiamento 25 278 905 210 771 211 524 1 043 400 718 828 100 000 12 383 850 0 0 46 707 387 1 552 457 800 000 15 285 607 0 0 35 814 489 1 575 349 2 600 000 14 850 221 0 0 35 593 088 1 575 349 1 500 000 38 455 671 0 0 110 686 109 301 366 0 106 254 254 210 771 211 524 229 844 473 5 723 349 5 000 000 25 489 676 1 973 752 100 000 12 383 850 48 259 844 800 000 15 285 607 37 389 838 2 600 000 14 850 221 37 168 437 1 500 000 38 455 671 110 987 475 0 106 465 025 235 779 346 5 000 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 27 463 428 100 000 60 643 694 800 000 52 675 445 2 600 000 52 018 658 1 500 000 149 443 146 0 342 244 371 5 000 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO PROGRAMA 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO MINISTÉRIO
Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS :

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Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 6 716 784 3 539 612 139 806 20 861 102 3 016 406 3 435 657 0 4 313 222 1 155 000 550 000 5 300 001 775 000 1 330 000 565 000 2 780 000 0 125 000 3 766 814 775 000 1 330 000 535 000 1 775 000 0 0 3 553 300 1 000 000 1 330 000 535 000 1 580 000 0 0 0 0 0 0 17 165 006 4 694 612 814 806 33 481 217 5 566 406 7 425 657 1 635 000 10 256 396 139 806 23 877 508 5 468 222 550 000 6 075 001 2 780 000 125 000 4 541 814 1 775 000 0 4 553 300 1 580 000 0 0 21 859 618 814 806 39 047 623
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 10 396 202 6 018 222 2 905 000 1 775 000 1 580 000 22 674 424
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Investigação e desenvolvimento cientifico-tecnológico;Formação e qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovaçãoMODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELLISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE ESTRANGEIRO;LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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ORÇAMENTO
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2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais 332 361 1 246 1 801 756 195 702 472 693 0 228 304 80 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 805 054 1 246 2 030 060 275 702 3 435 657 333 607 1 801 756 1 895 000 472 693 228 304 1 865 000 0 0 1 865 000 0 0 0 0 0 9 060 657 806 300 2 030 060
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 27 313 165 2 135 363 7 970 001 700 997 6 406 814 0 6 418 300 0 0 0 48 108 280 2 836 360
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais 17 158 667 415 916 2 371 246 343 984 51 161 122 850 000 0 0 0 15 500 000 3 050 000 0 0 0 29 128 000 0 0 0 0 15 500 000 0 0 0 0 0 21 058 667 415 916 2 371 246 343 984 111 289 122 195 702 17 574 583 2 715 230 80 000 850 000 0 0 3 050 000 0 0 0 0 0 0 0 275 702 21 474 583 2 715 230
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 195 702 20 289 813 80 000 850 000 0 3 050 000 0 0 0 0 275 702 24 189 813
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Medidas de interesse colectivo;Adaptação da frota de pescaPOLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPENICHE;OLHÃO;PORTIMÃO;FARO VILA DO CONDE;MAFRA;OLHÃO;PENICHE;ALBUFEIRA;VIANA DO CASTELO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;NAZARÉ;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;SESIMB
RA;TAVIRA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão 2 917 445 14 505 708 7 315 000 3 298 880 6 381 090 676 221 7 247 891 733 143 0 0 2 040 000 0 8 459 084 0 8 397 447 141 015 0 0 243 000 0 3 689 489 0 153 884 0 0 0 0 0 1 525 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 917 445 14 505 708 9 598 000 3 298 880 20 054 663 676 221 15 799 222 874 158 54 078 567 25 119 588 7 057 311 7 981 034 15 500 000 2 040 000 8 459 084 8 538 462 29 128 000 243 000 3 689 489 153 884 15 500 000 0 1 525 000 0 0 0 0 0 114 206 567 27 402 588 20 730 884 16 673 380
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 79 198 155 15 038 345 17 540 000 16 997 546 29 371 000 3 843 373 15 500 000 1 525 000 0 0 141 609 155 37 404 264
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Outras Iniciativas Com
unitárias;Assistência Técnica
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL
PORTO;LISBOA
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PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 117 435 705 2 523 000 311 317 443 1 885 165 75 544 445 24 000 000 0 45 000 000 0 0 24 000 000 0 85 176 412 0 0 0 0 164 410 560 0 0 0 0 167 500 000 0 0 165 435 705 2 523 000 773 404 415 1 885 165 75 544 445 119 958 705 313 202 608 75 544 445 24 000 000 45 000 000 0 24 000 000 85 176 412 0 0 164 410 560 0 0 167 500 000 0 167 958 705 775 289 580 75 544 445
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 119 958 705 388 747 053 24 000 000 45 000 000 24 000 000 85 176 412 0 164 410 560 0 167 500 000 167 958 705 850 834 025
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Redes e equipamentos estruturantes nacionais de transportes;Outras Iniciativas ComunitáriasPOLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;AVEIRO;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;TROFA;VÁRIOS CONCELHOS DO GRANDE PORTO;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO MONDEGO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 179 058 239 16 227 495 2 485 117 73 613 587 5 067 162 1 006 660 750 30 975 000 175 000 0 3 002 095 0 50 000 0 65 542 895 0 0 11 396 388 0 0 0 49 291 205 0 0 8 356 250 0 0 0 18 322 857 0 0 0 0 0 0 343 190 196 16 402 495 2 485 117 96 368 320 5 067 162 1 056 660 750 197 770 851 78 680 749 31 150 000 3 002 095 65 542 895 11 396 388 49 291 205 8 356 250 18 322 857 0 362 077 808 101 435 482
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 276 451 600 34 152 095 76 939 283 57 647 455 18 322 857 463 513 290
TOTAL DA MEDIDA
Infra-estruturas para a conectividade territorial;Valorização territorial e desenvolvimento urbano;Medidas de interesse colecti
vo;Valorização económica de recursos específicos;Competitividade, inovação e
conhecimento;Acessibilidades e Transportes;Infra-estruturas nacionais para a valorização de resíduos sólidos urbanos Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLV
IMENTO SUSTENTÁVEL;MELHOR SEGURANÇA
INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL;MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS;COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERNACIONA
LIZAÇÃO
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTORESENDE;ALIJÓ;LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;SETÚBAL;CASTELO DE PAIVA;VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DA MADEIRA;VIANA DO CASTELO;VILA NOVA
DE FOZ CÔA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;MATOSINHOS;VÁRIOS CONCELHOS DO DOURO;PESO DA RÉGUA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;FIGUEIRA DA FOZ;PORTIMÃO;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;PORTO;AROUCA;SINES;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 296 000 50 000 0 0 0 346 000 1 007 410 296 000 50 000 50 000 0 0 0 0 0 0 1 057 410 346 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 1 303 410 100 000 0 0 0 1 403 410
TOTAL DA MEDIDA 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO PROGRAMA 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Receitas Gerais 33 523 546 612 302 0 3 504 248 104 055 207 601 577 160 6 590 593 0 378 512 1 576 650 100 995 43 544 719 126 5 154 553 0 0 373 997 0 36 000 510 000 2 159 403 0 0 0 0 0 427 500 1 500 000 0 0 0 0 0 34 000 48 928 095 612 302 378 512 5 454 895 205 050 287 145 2 267 786 34 135 848 3 815 904 577 160 6 969 105 1 721 189 719 126 5 154 553 409 997 510 000 2 159 403 0 427 500 1 500 000 0 34 000 49 918 909 5 947 090 2 267 786
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 37 951 752 8 690 294 5 564 550 2 159 403 1 500 000 55 865 999
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Competitividade, inova
ção e conhecimento;Governação e capacitação institucional;Sustentabilidade
Territorial;Cultura;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Qualificação ambiental e valorização do espaço rural;Qualificação
Inicial Cooperação Inter-regional;Espaço Mediterrâneo;Portugal-EspanhaPROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL;VALORIZAR A CULTURA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS QUALID.
AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICA EXTERNAVÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;FARO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);ÉVORA;SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS D
O ALENTEJO
LITORAL;LOURES;AMADORA;LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;COIMBRA ALVAIÁZERE;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 029 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 278 940 10 372 461 0 681 290 0 246 375 5 071 932 148 197 702 867 74 843 105 000 2 691 395 296 394 335 803 23 828 102 000 2 183 855 0 0 18 513 102 000 3 037 189 0 0 18 513 834 315 23 356 832 444 591 1 719 960 135 697 278 940 10 372 461 681 290 246 375 5 220 129 777 710 105 000 2 987 789 359 631 102 000 2 183 855 18 513 102 000 3 037 189 18 513 834 315 23 801 423 1 855 657
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 856 100 11 053 751 965 501 5 997 839 615 000 3 347 420 529 500 2 202 368 136 000 3 055 702 3 102 101 25 657 080
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Governação e Capacitação Institucional;Competitividade, inovação e conhecimento;Cooperação Inter-regional MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLV
IMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADESVÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;COIMBRA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
029 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO 030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 50 750 1 155 851 178 106 792 932 12 336 264 17 994 709 5 000 23 747 901 76 162 308 1 350 700 10 727 253 0 18 393 325 69 000 000 493 500 7 499 000 0 18 275 000 64 000 000 0 0 0 59 975 000 203 850 000 0 0 55 750 1 276 242 404 519 805 240 14 180 464 36 220 962 50 750 1 262 644 110 30 330 973 5 000 99 910 209 12 077 953 0 87 393 325 7 992 500 0 82 275 000 0 0 263 825 000 0 55 750 1 796 047 644 50 401 426
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 50 750 1 292 975 083 5 000 111 988 162 0 95 385 825 0 82 275 000 0 263 825 000 55 750 1 846 449 070
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Sustentabilidade Territorial;Outras Iniciativas Comunitárias Conectividade e articulação territorial;Competitividade, inovação e conhecimento;Protecção e qualificação ambiental;Valorização e qualificação ambiental e territorial;Protecção e Valorização Ambiental;Cooperação Interregional;Portugal-Espanha;Outras Iniciativas Comunitárias;Qualificação ambiental e valorização do espaço rural;Prevenção, gestã
o e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Valorização territorial e desenvolvimento
urbano;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Redes estrutura
ntes de abastecimento de água e saneamento
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERNACIONALIZAÇÃO;POLÍTICA EXTERNAVÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES;PORTO;LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIOS CONCELHO
S DA GRANDE LISBOA;MOITA;ALMADA
ARGANIL;MIRANDA DO CORVO;GONDOMAR;MEALHADA;VILA FRANCA DE XIRA;ALCOCHETE;FIGUEIRA DA FOZ;LEIRIA;VISEU;PINHEL;SANTARÉM;ARRAIOLOS
;SILVES;TAVIRA;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;VIEIRA DO MINHO;PORTO;VÁRIOS CONCELHOS DO GRANDE PORTO;SABROSA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;GUARDA;ALTER DO CHÃO;OLIVEIR
A DE AZEMÉIS;MIRANDA DO DOURO;VÁRIAS
NUTS III DO CENTRO;BARREIRO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;TABUAÇO;PENACOVA;CASTRO MARIM;LOUSÃ;SINTRA;TOMAR;MANTEIGAS;CASTELO BRAN
CO;GÓIS;OLIVEIRA DO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
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ORÇAMENTO
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2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
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AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 40 405 986 521 778 770 088 1 500 945 888 187 000 0 16 099 837 0 3 561 888 313 325 1 497 890 1 787 852 497 138 11 051 433 0 1 066 389 55 100 637 834 4 495 422 1 179 360 6 039 974 0 725 963 39 814 1 070 890 6 047 122 0 3 763 156 0 49 477 0 2 603 670 2 275 755 0 77 360 386 521 778 6 173 805 409 739 6 756 172 14 793 151 1 676 498 40 927 764 1 717 476 187 000 0 16 099 837 5 373 103 1 787 852 497 138 11 051 433 1 759 323 4 495 422 1 179 360 6 039 974 1 836 667 6 047 122 0 3 763 156 2 653 147 2 275 755 0 77 882 164 13 339 716 14 793 151 1 676 498
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 42 645 240 21 472 940 12 810 756 7 876 641 6 416 303 91 221 880
TOTAL DA MEDIDA
Redes estruturantes de abastecimento de água e saneamento MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADESHOSPITAL;COIMBRA;TORRES VEDRAS;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);CELORICO DA BEIRA;MEDA;AVIS;LAGOS;PENELA;MANGUALDE;SANTA COMBA DÃO;MONÇAO;V
ALENÇA;FAFE;COVILHÃ;PORTALEGRE;VÁRIOS
CONCELHOS DO ALGARVE;VILA NOVA DE POIARES;VALE DE CAMBRA;MONTALEGRE;BOMBARRAL;LISBOA;MOITA;POMBAL;PORTO DE MÓS;FORNOS DE ALGODR
ES;SEIA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO
LITORAL;ÉVORA VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER Outros 47 710 492 1 435 380 1 335 282 44 295 452 411 801 12 353 276 319 193 363 389 29 532 604 3 845 753 9 561 248 24 056 912 443 977 30 346 569 93 200 0 33 785 355 781 677 35 600 16 214 211 91 240 17 141 673 91 800 150 000 15 695 218 668 000 0 2 847 212 31 660 5 987 875 50 000 0 5 527 060 668 000 0 1 115 750 0 701 890 0 0 132 250 729 7 398 810 10 932 130 88 529 537 978 678 66 531 283 554 193 513 389 50 481 154 57 743 111 42 939 605 54 940 658 34 602 632 33 688 924 16 363 218 8 916 747 6 195 060 1 817 640 150 581 669 157 107 080
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 187 000 2 284 990 5 674 782 6 047 122 2 275 755 16 469 649
TOTAL DA MEDIDA
PO REGIONAL ALGARVE;Valorização e qualificação ambiental e territorial;Competitividade, inovação e conhecimento;Governação e ca
pacitação institucional;Outras Iniciativas Comunitárias;Qualificação ambiental e
valorização do espaço rural;Protecção e qualificação ambiental;Portugal-Espanha;Espaço Atlântico;Apoio à sustentabilidade ambie
ntal das actividades económicas;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos
de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Gestão sustentável do espaço rural;Estímulos à produção do conhecimento e desenvo
lvimento tecnológico;PO REGIONAL NORTE;Sustentabilidade Territorial;Protecção e
Valorização Ambiental;Espaço Sudoeste Europeu;QREN E PROGRAMAS DE DESENV. RURAL E DAS PESCAS;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Governação e Capacitação
Institucional;Assistência Técnica MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLV
IMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VÁRIAS NUTS III DO NORTE;CASTELO BRANCO;FARO;VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;COIMBRA;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIOS CONCEL
HOS DA SERRA DA
ESTRELA;ODEMIRA;LAGOS;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ÓBIDOS;SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO MONDEGO;MÉRTOLA;CASTRO MARIM;OVAR;V
AGOS;VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;PENICHE;AMADORA;ALMADA;LEIRIA;VÁRIOS CONCELHOS DA BEIRA INTERIOR NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DA LEZÍRIA DO TEJO;ALBUFEIRA;SAN
TA MARIA DA FEIRA;VÁRIOS CONCELHOS DO
OESTE;SILVES;ÁGUEDA;MARINHA GRANDE;SANTARÉM;VÁRIOS CONCELHOS DO ALTO ALENTEJO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;CASCAIS;LISBOA;ALCOCH
ETE;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE
SETÚBAL;ALCANENA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;SANTIAGO DO CACÉM;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO LITORAL;VÁRIOS CONCELH
OS DO BAIXO ALENTEJO;OLHÃO;ESPINHO;TORRES
VEDRAS;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);GOLEGÃ;SINES;ÉVORA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO
QC : GOP : NUTS :

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AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 8 113 649 275 0 10 683 550 276 061 9 880 101 724 3 032 079 0 1 579 583 10 842 255 249 800 0 83 253 3 319 953 0 175 542 4 382 821 0 0 84 219 4 111 404 0 0 5 025 830 0 0 84 219 41 312 004 0 0 16 659 472 0 0 84 219 59 889 089 275 1 755 125 47 593 928 525 861 9 880 437 634 8 113 924 11 071 215 4 611 662 11 175 308 3 495 495 4 467 040 4 111 404 5 110 049 41 312 004 16 743 691 61 644 489 48 567 303
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 108 224 265 19 185 139 97 880 263 15 786 970 68 291 556 7 962 535 25 279 965 9 221 453 8 012 700 58 055 695 307 688 749 110 211 792
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);PO ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER;Assistência Técnica Global;Protecção e Valorização Ambiental;PortugalEspanha;Assistência Técnica;Competitividade, inovação e conhecimento;Governação e Capacitação Institucional;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos
Portugal-Espanha;Espaço Atlântico;Assistência Técnica;Governação e capacitação institucional;Assistência técnica;Espaço Sudoest
e Europeu
POLÍTICA EXTERNA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO T
ERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES
CIDADES COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERNACIONALIZAÇÃO;POLÍTICA EXTERNA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;PROMOV
ER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA
DINÂMICA EMPRESARIAL;MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADESCOIMBRA;LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);FARO;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE PORTO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DO NORTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 4 177 037 0 16 555 389 1 376 941 447 275 413 076 2 455 000 13 438 242 1 371 001 276 427 201 477 0 285 243 133 500 75 231 363 062 0 783 380 112 500 0 37 500 0 0 112 500 0 5 192 152 2 455 000 31 062 254 3 106 442 798 933 4 177 037 18 379 605 2 868 076 15 085 670 201 477 493 974 363 062 895 880 37 500 112 500 7 647 152 34 967 629
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 22 556 642 17 953 746 695 451 1 258 942 150 000 42 614 781
TOTAL DA MEDIDA 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO PROGRAMA 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO MINISTÉRIO

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TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 4 672 162 2 646 654 574 783 0 2 693 500 0 0 9 595 600 3 197 278 0 0 10 630 710 1 075 000 0 0 6 990 686 0 0 0 1 430 000 11 637 940 2 646 654 574 783 28 646 996 7 318 816 574 783 0 2 693 500 0 9 595 600 3 197 278 0 10 630 710 1 075 000 0 6 990 686 0 0 1 430 000 14 284 594 574 783 28 646 996
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 7 893 599 0 2 693 500 9 595 600 3 197 278 10 630 710 1 075 000 6 990 686 0 1 430 000 14 859 377 28 646 996
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Desenvolver a rede de equipam. serviços de promoção do desenv. socialMODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MAIS E MELHOR POLÍTICA DE REABILITAÇÃO;MELHOR PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR INCLUSÃOLISBOA;SETÚBAL CINFÃES;SOURE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;CELORICO DE BASTO;SERNANCELHE;MACEDO DE CAVALEIROS;COVILHÃ;FUNDÃO;ALCACÉR DO SAL;PON
TE DE LIMA;ESPOSENDE;VÁRIOS CONCELHOS
DO GRANDE PORTO;PENICHE;MÉRTOLA;TORRES VEDRAS;CASCAIS;MOURÃO;BEJA;LAGOS;VIZELA;LISBOA;PENACOVA;GAVIÃO;VILA FRANCA DE XIRA;MELGA
ÇO;BRAGA;VILA DO CONDE;VÁRIOS
CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;LEIRIA;VILA NOVA DE PAIVA;CASTELO BRANCO
QC : QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais 55 342 0 110 904 900 39 363 513 10 000 900 46 245 000 10 000 900 50 015 000 10 000 0 0 0 58 042 135 623 513 140 904 55 342 110 904 39 364 413 10 000 46 245 900 10 000 50 015 900 10 000 0 0 135 681 555 140 904
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 55 342 110 904 39 364 413 10 000 46 245 900 10 000 50 015 900 10 000 0 0 135 681 555 140 904
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO PROGRAMA 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO MINISTÉRIO
MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;POLÍTICA DE FAMÍLIA, IGUALDADE, TOLERÂNCIA E INCLUSÃO MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS) VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 0 481 697 648 639 830 704 49 358 143 375 2 963 633 0 2 033 260 78 794 78 305 1 739 380 0 89 670 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 221 680 5 184 710 648 639 2 953 634 128 152 0 1 130 336 880 062 143 375 2 963 633 2 112 054 78 305 1 739 380 89 670 0 0 0 0 0 0 221 680 5 833 349 3 081 786
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 2 010 398 143 375 5 075 687 78 305 1 829 050 0 0 0 0 221 680 8 915 135
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Coordenação, Gestão, M
onitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do Objectivo
Competitivi;Assistência Técnica;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos d
e contexto (uma AP eficiente e de qualidade)
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOASLISBOA COIMBRA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO 022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 925 087 626 823 19 069 507 30 760 994 995 059 920 147 12 134 375 15 655 017 215 108 0 11 549 332 22 531 104 0 0 514 628 0 0 0 0 0 2 135 254 1 546 970 43 267 842 68 947 115 925 087 626 823 19 069 507 30 760 994 995 059 920 147 12 134 375 15 655 017 215 108 0 11 549 332 22 531 104 0 0 514 628 0 0 0 0 0 2 135 254 1 546 970 43 267 842 68 947 115
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 1 551 910 49 830 501 1 915 206 27 789 392 215 108 34 080 436 0 514 628 0 0 3 682 224 112 214 957
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Valorização e qualificação ambiental e territorial;Intervenções integrada
s para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)
Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Conectividade e articulação territorial;Portugal-Espanha;Valorização e qu
alificação ambiental e territorial
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOASVÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE COIMBRA;LISBOA;SÃO JOÃO DA MADEIRA;BARCELOS;FAFE;PORTO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;TORRES VEDRAS;ÁGUEDA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;
VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS
NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 24 291 168 285 980 11 537 308 0 17 253 558 0 7 000 743 405 387 46 501 078 0 8 290 886 0 10 333 141 0 0 0 7 300 000 0 0 0 105 678 945 285 980 26 828 937 405 387 24 577 148 11 537 308 17 253 558 7 406 130 46 501 078 8 290 886 10 333 141 0 7 300 000 0 105 964 925 27 234 324
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 36 114 456 24 659 688 54 791 964 10 333 141 7 300 000 133 199 249
TOTAL DA MEDIDA 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO PROGRAMA 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO MINISTÉRIO
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS SANTA MARIA DA FEIRA;MOIMENTA DA BEIRA;VILA REAL;MEALHADA;CANTANHEDE;PORTO DE MÓS;SALVATERRA DE MAGOS;BARRANCOS;OLEIROS;SÃO PED
RO DO
SUL;BRAGA;TROFA;GONDOMAR;AMADORA;SINTRA;VILA FRANCA DE XIRA;ALMADA;ARRAIOLOS;CARREGAL DO SAL;TERRAS DE BOURO;LOURES;SOURE;CARTA
XO;PORTEL;BRAGANÇA;VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;CADAVAL;OEIRAS;REDONDO;SILVES;BARCELOS;VALONGO;OLIVEIRA DO BAIRRO;COIMBRA;CASCAIS;SESIMBRA;ENTRONCAMENTO;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VILA REAL DE
SANTO ANTÓNIO;OLIVEIRA DO HOSPITAL;ALENQUER;ODIVELAS;VISEU;VIANA DO CASTELO;SANTO TIRSO;MAIA;ARRUDA DOS VINHOS;SOBRAL DE MONTE AGRAÇO;LOUSÃ;ARCOS DE
VALDEVEZ;PORTO;VILA NOVA DE GAIA;BAIÃO;AVEIRO;LISBOA;SINES;MONTEMOR-O-NOVO;VILA VIÇOSA;FARO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE
GOP : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 259 768 087 0 0 0 59 906 0 0 0 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 100 685 040 10 241 718 182 797 298 112 718 942 322 112 364 22 759 615 259 768 087 0 59 906 0 865 422 695 145 720 275
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DA MEDIDA 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO PROGRAMA 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO MINISTÉRIO
Competitividade, inovação e conhecimento;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Educação - Infraest
. Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário;Infra-estrut. educação préescolar e dos ensinos básico e secundário;Desenvolvimento do sistema urbano nacional;Infraest. de Educação Pré-Escolar e dos En
sinos Básico e Secundário;Qualificação Inicial
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS VILA NOVA DE GAIA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;BARCELOS;VILA REAL;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS III DO
NORTE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS :

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Execução Anos
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ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais 9 296 314 319 625 4 122 181 1 754 032 0 2 400 000 0 0 0 55 000 1 500 000 0 0 0 160 000 2 000 000 0 0 0 160 000 0 0 0 0 0 15 196 314 319 625 4 122 181 1 754 032 375 000 9 615 939 5 876 213 0 2 400 000 0 55 000 1 500 000 0 160 000 2 000 000 0 160 000 0 0 0 15 515 939 5 876 213 375 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 15 492 152 0 2 400 000 55 000 1 500 000 160 000 2 000 000 160 000 0 0 21 392 152 375 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Assistência técnica (FEDER) UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO POLÍTICA EXTERNAOEIRAS;LISBOA LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 739 916 911 28 254 207 7 759 244 559 469 105 241 261 461 500 8 010 119 2 505 043 389 670 000 8 890 000 0 41 623 227 76 450 000 47 100 3 125 000 0 390 742 723 57 857 235 0 43 919 227 38 500 000 0 9 698 138 0 387 887 276 57 607 235 0 43 876 969 38 500 000 0 2 000 000 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 0 0 2 855 396 529 295 013 147 7 759 451 749 924 374 191 261 508 600 22 833 257 2 505 043 768 178 877 350 262 230 10 515 162 398 560 000 118 120 327 3 125 000 448 599 958 82 419 227 9 698 138 445 494 511 82 376 969 2 000 000 1 089 584 089 193 271 032 0 3 150 417 435 826 449 785 25 338 300
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 1 118 441 107 516 680 327 531 019 185 527 871 480 1 282 855 121 3 976 867 220
TOTAL DA MEDIDA
Formação Avançada;Assistência técnica;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;VALORIZAR A CULTURA
UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSESTRANGEIRO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA;LOURES;VÁRIAS NUTS I (PAÍS) LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 30 077 968 3 504 443 6 302 411 26 067 025 16 672 036 799 899 21 635 475 3 880 756 2 561 039 31 768 969 53 114 525 93 647 37 817 980 55 000 400 000 41 548 309 14 363 000 170 000 17 381 980 0 0 18 921 251 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 106 913 403 7 440 199 9 263 450 118 305 554 86 149 561 1 063 546 39 884 822 26 067 025 17 471 935 28 077 270 31 768 969 53 208 172 38 272 980 41 548 309 14 533 000 17 381 980 18 921 251 2 000 000 0 0 0 123 617 052 118 305 554 87 213 107
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 10 515 162 65 951 846 3 125 000 59 846 239 9 698 138 79 821 289 2 000 000 36 303 231 0 0 25 338 300 241 922 605
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Desenvolvimento do sistema urbano nacional;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos;CIÊNCIA E INOVAÇÃO 2010;Redes e e
quipamentos estruturantes na Região Autónoma dos Açores;Infraestruturas e
equipamentos;Infra-estruturas do ensino superior Desenvolvimento do sistema urbano nacionalMAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS;VALORIZAR A CULTURA;MAIS E MELHOR POLÍTICA DE REABILITAÇÃO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSVIANA DO CASTELO;COIMBRA;CALDAS DA RAINHA;LISBOA;COVILHÃ;SETÚBAL;BRAGA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);SANTARÉM;VILA REAL;CASTELO BRANCO;É
VORA;ANGRA DO HEROÍSMO;VILA DO
CONDE;FARO;LEIRIA;BEJA;FUNCHAL;BRAGANÇA;HORTA PENICHE;LISBOA;PORTO;SANTARÉM;BARCELOS
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 1 898 081 2 437 250 305 284 0 0 4 640 615 1 898 081 2 437 250 305 284 0 0 4 640 615
Total
2. Financ. Comunitário 19 370 016 55 645 422 14 838 284 2 000 000 0 91 853 722
TOTAL DA MEDIDA 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO PROGRAMA 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO MINISTÉRIO

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Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 1 348 033 12 223 197 344 925 184 689 104 786 43 177 64 895 214 800 143 1 030 000 24 444 74 199 222 90 000 0 0 51 928 320 0 0 0 12 685 183 0 2 482 819 79 844 401 052 864 1 074 832 1 348 033 12 223 104 786 43 177 1 030 000 24 444 0 0 0 0 2 482 819 79 844
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 1 360 256 147 963 1 054 444 0 0 2 562 663
TOTAL DA MEDIDA
Competitividade, inovação e conhecimento Valorização e qualificação ambiental e territorial;Portugal-Espanha;Qualificação do sistema urbano;Sustentabilidade Territorial
;Governação e Capacitação Institucional;Competitividade, inovação e conhecimento;Intervenções
integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Desenvolvimento do sistema urbano n
acional;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos;Valorização económica de
recursos específicos;Conectividade e articulação territorial;Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Desenvolvime
nto urbano;Outras Iniciativas Comunitárias
VALORIZAR A CULTURA;POLÍTICA EXTERNA VALORIZAR A CULTURA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOVÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;ESTRANGEIRO CAMINHA;RIBEIRA DE PENA;SANTA MARIA DA FEIRA;TABUAÇO;ÁGUEDA;ANADIA;SEVER DO VOUGA;SINTRA;PENACOVA;ALMEIDA;PENAMACOR;TORRES NOVA
S;ALPIARÇA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E
VALE DO TEJO;FIGUEIRÓ DOS VINHOS;MIRANDA DO CORVO;PENELA;MORTÁGUA;LAMEGO;MESÃO FRIO;MURÇA;VALPAÇOS;ÍLHAVO;MEALHADA;OVAR;CADAVAL
;LOURES;CONDEIXA-A-NOVA;VÁRIAS NUTS I
(PAÍS);CASTELO BRANCO;OURIQUE;LOULÉ;VALONGO;MONDIM DE BASTO;SERNANCELHE;AVEIRO;COVILHÃ;NAZARÉ;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA
;VISEU;CASTELO DE VIDE;VÁRIOS
CONCELHOS DO ALENTEJO CENTRAL;ALVAIÁZERE;VILA DE REI;VALENÇA;FAFE;VIEIRA DO MINHO;AMARANTE;VALE DE CAMBRA;VÁRIOS CONCELHOS DO DOURO;CHAVES;FUNDÃO;ALCOBAÇA;MAFRA;AMADORA;FERREIRA DO ZÊZERE;AZAMBUJA;CHAMUSCA;SINES;GAVIÃO;ÉVORA;PENALVA DO CASTELO;VIANA DO CASTELO;GONDOMAR;MIRANDA DO
DOURO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;ARRUDA DOS VINHOS;ALCOCHETE;MARINHA GRANDE;PORTO DE MÓS;PORTO MONIZ;GUARDA;SANTARÉM;MONFORTE;CUB
A;FERREIRA DO
ALENTEJO;MÉRTOLA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;CASTRO DAIRE;MONÇAO;PONTE DA BARCA;BRAGA;GUIMARÃES;ESPINHO;LOUSADA;AROUCA;COIMBRA;
VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;LISBOA;SETÚBAL;VILA NOVA DE PAIVA;MEDA;PORTEL;ALMODÔVAR;CASTRO MARIM;SILVES;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ARGANIL;PORTO;S
ÃO JOÃO DA PESQUEIRA;VILA NOVA DE FOZ
CÔA;MOGADOURO;OLIVEIRA DO BAIRRO;VAGOS;MOITA;VILA VELHA DO RÓDÃO;ALVITO;SERPA;VILA DO PORTO;VILA NOVA DE POIARES;BARCELOS;CASTE
LO DE PAIVA;OLIVEIRA DE AZEMÉIS;MACEDO DE
CAVALEIROS;VILA FRANCA DE XIRA;PALMELA;SESIMBRA;MONTEMOR-O-VELHO;FORNOS DE ALGODRES;GOLEGÃ;ELVAS;ALANDROAL;VILA REAL DE SANTO A
NTÓNIO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
196

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197 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

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2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
58
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 416 500 21 579 377 100 500 149 516 0 22 253 626 451 733 50 000 249 949 26 826 924 0 0 0 8 348 388 0 0 0 2 000 000 0 0 666 449 81 008 314 552 233 199 516 197 946 114 21 829 393 65 695 357 22 755 359 74 539 171 26 826 924 51 928 320 8 348 388 12 685 183 2 000 000 402 794 145 81 760 063
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 219 775 507 88 450 716 101 366 095 60 276 707 14 685 183 484 554 208
TOTAL DA MEDIDA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO PROGRAMA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 728 787 170 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
TOTAL GERAL 5 317 481 768 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295
TOTAL CONSOLIDADO

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198 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPAXV–MINISTÉRIOSPORPROGRAMASE
MEDIDASEPROJECTOS

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2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
1
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
01305 - BENEFICIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL E DE OUTRAS INSTALAÇÕES 01307 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E BIBLIOTECA 05873 - PALÁCIO DA CIDADELA DE CASCAIS 06675 - BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DO ESTADO LOCALIZADOS NA ILHA TERCEIRA 06991 - CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO DE SÃO LOURENÇO - ÁREA DO GABINETE DO REP. REP. PARA A MADEIRA- FUNCHAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 7 116 521 1 942 952 2 208 269 30 000 400 000 350 000 1 450 000 148 490 500 000 350 000 250 000 0 220 000 350 000 250 000 0 0 0 0 0 8 236 521 2 992 952 4 158 269 178 490 7 116 521 1 942 952 2 208 269 30 000 400 000 350 000 1 450 000 148 490 500 000 350 000 250 000 0 220 000 350 000 250 000 0 0 0 0 0 8 236 521 2 992 952 4 158 269 178 490
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2012 1998-2012 2008-2012 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
AÇORES
NUTS II :
MADEIRA
PR-OP PR-OP PR-OP GRRRAA GRRRAM 7 116 521 1 942 952 2 208 269 30 000 400 000 350 000 1 450 000 148 490 500 000 350 000 250 000 0 220 000 350 000 250 000 0 0 0 0 0 8 236 521 2 992 952 4 158 269 178 490
TOTAL DO PROJECTO 01305 TOTAL DO PROJECTO 01307 TOTAL DO PROJECTO 05873 TOTAL DO PROJECTO 06675

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 11 330 802 2 678 920 1 100 000 820 000 0 15 929 722
TOTAL DA MEDIDA
07611 - DESMATERIALIZAÇAO DE PROCESSOS 07614 - CONTROLO DAS DECLARAÇOES DE RENDIMENTOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 33 060 0 0 80 430 125 000 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 490 125 000 125 000 33 060 0 0 80 430 125 000 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 490 125 000 125 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
TC TC 33 060 0 0 80 430 125 000 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 490 125 000 125 000
TOTAL DO PROJECTO 06991 TOTAL DO PROJECTO 07611 TOTAL DO PROJECTO 07614
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 273 741 2 969 075 100 000 100 000 0 1 220 000 0 1 773 380 0 0 373 741 6 062 455
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO PROGRAMA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO MINISTÉRIO
01347 - REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CSM 01304 - INSTALAÇÃO DO MUSEU DA P. R.1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 273 741 2 969 075 100 000 100 000 0 1 220 000 0 1 773 380 0 0 373 741 6 062 455 273 741 2 969 075 100 000 100 000 0 1 220 000 0 1 773 380 0 0 373 741 6 062 455
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1999-2010 1998-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
CSM-OP PR-OP 273 741 2 969 075 100 000 100 000 0 1 220 000 0 1 773 380 0 0 373 741 6 062 455
TOTAL DO PROJECTO 01347 TOTAL DO PROJECTO 01304

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Fonte: MFAP/DGO
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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
01273 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO DA PCM - SGPCM 01318 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01613 - SISTEMA DE SEGURANÇA ELECTRÓNICA DA INFORMAÇÃO - SEIF 01716 - DIVULGAÇAO DA CIENCIA E TECNOLOGIA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 2 013 681 1 210 301 792 1 444 166 4 542 861 150 000 0 25 000 161 034 220 000 0 0 0 225 000 1 365 000 0 0 0 12 250 1 450 000 0 0 0 0 1 450 000 2 163 681 1 210 326 792 1 842 450 9 027 861 2 013 681 1 210 301 792 1 444 166 150 000 0 25 000 161 034 0 0 0 225 000 0 0 0 12 250 0 0 0 0 2 163 681 1 210 326 792 1 842 450
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2001-2010 2004-2010 1999-2012 2000-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
SGPCM GMCS GNS IPJ-IP 2 014 891 301 792 1 444 166 150 000 25 000 161 034 0 0 225 000 0 0 12 250 0 0 0 2 164 891 326 792 1 842 450
TOTAL DO PROJECTO 01273 TOTAL DO PROJECTO 01318 TOTAL DO PROJECTO 01613
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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Fonte: MFAP/DGO
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anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02399 - INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 02825 - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA PCM - PCM 04935 - CAPACIDADE NACIONAL PARA ENCRIPTAçãO DE DADOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 645 110 705 703 2 492 781 111 986 228 308 0 750 000 15 000 228 308 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 101 726 705 703 3 242 781 126 986 4 542 861 645 110 705 703 2 492 781 111 986 220 000 228 308 0 750 000 15 000 1 365 000 228 308 0 0 0 1 450 000 0 0 0 0 1 450 000 0 0 0 0 9 027 861 1 101 726 705 703 3 242 781 126 986
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2003-2011 2001-2010 2006-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGAL SGPCM GNS 4 542 861 1 350 813 2 492 781 111 986 220 000 228 308 750 000 15 000 1 365 000 228 308 0 0 1 450 000 0 0 0 1 450 000 0 0 0 9 027 861 1 807 429 3 242 781 126 986
TOTAL DO PROJECTO 01716 TOTAL DO PROJECTO 02399 TOTAL DO PROJECTO 02825 TOTAL DO PROJECTO 04935

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Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05136 - PTCRYPTOAPI - BIBLIOTECA CRIPTOGRÁFICA 05246 - MODERNIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE SUPORTE E GESTÃO DE PROCESSOS INTERNOS 05248 - REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE À PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 05841 - MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 22 106 545 652 1 102 070 4 537 805 1 464 830 10 000 170 000 527 626 1 909 545 0 10 000 715 000 850 000 1 909 545 0 0 560 000 1 000 000 0 0 0 0 0 0 0 42 106 1 990 652 3 479 696 8 356 895 1 464 830 22 106 545 652 1 102 070 4 537 805 10 000 170 000 527 626 1 909 545 10 000 715 000 850 000 1 909 545 0 560 000 1 000 000 0 0 0 0 0 42 106 1 990 652 3 479 696 8 356 895
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2007-2012 2007-2012 2008-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
GNS INE-IP INE-IP AMA-IP - OP 22 106 545 652 1 102 070 10 000 170 000 527 626 10 000 715 000 850 000 0 560 000 1 000 000 0 0 0 42 106 1 990 652 3 479 696
TOTAL DO PROJECTO 05136 TOTAL DO PROJECTO 05246 TOTAL DO PROJECTO 05248
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
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