Debates Parlamentares - Diário 033, p. 14 (2010-02-09)

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14 | II Série A - Número: 033 | 9 de Fevereiro de 2010

99. Despesas com equipamento relacionado com a actividade audiovisual, nomeadamente câmaras de filmar, sistemas de som, painéis electrónicos de controlo, canais emissor/receptor, racks de montagem, monitores, etc.
100. Despesa com o Palácio de São Bento classificado como «Bem de domínio público».
101. Aquisição de equipamento no âmbito do programa de cooperação interparlamentar existente.
102. Leis n.os 59/90, de 21 de Novembro, e 53/2005, de 8 de Novembro, Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, e Portaria n.º 653/2006, de 29 de Junho.
103. Leis n.os 59/90, de 21 de Novembro, e 71/78, de 27 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 4/2000, de 12 de Abril.
104. Leis n.os 59/90, de 21 de Novembro e 9/91, de 9 de Abril, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 30/96, de 14 de Agosto, e 52-A/2005, de 10 de Outubro, e Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 15/98, de 29 de Janeiro, e 195/2001, de 27 de Junho.
105. Leis n.os 59/90, de 21 de Novembro, 67/98, de 26 de Outubro, 43/2004, de 18 de Agosto, e 67/98, de 26 de Outubro, alterada pela Declaração de Rectificação n.º 22/98, publicada no Diário da República, 1.ª Série A, n.o 276, de 28 de Novembro de 1998, e Resolução da Assembleia da República n.º 59/2004, de 19 de Agosto.
106. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, Leis n.os 46/2007, de 24 de Agosto, e 19/2006, de 12 de Junho, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de Maio.
107. Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio.
108. N.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e artigo 5.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho.
109. Inscrição do montante necessário ao pagamento das subvenções estatais para as campanhas das Eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas de 2009, Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho.
110. Inscrição do montante, que se prevê restituir, resultante dos apuramentos finais das subvenções estatais para as campanhas das Eleições Autárquicas de 2005, Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

14 | II Série A - Número: 033 | 9 de Fevereiro de 201099. Despesas com equipamento relacionado com a actividade audiovisual, nomeadamente câmaras de filmar, sistemas de som, painéis electrónicos de controlo, canais emissor/receptor, racks de montagem, monitores, etc.
100. Despesa com o Palácio de São Bento classificado como «Bem de domínio público».
101. Aquisição de equipamento no âmbito do programa de cooperação interparlamentar existente.
102. Leis n.os 59/90, de 21 de Novembro, e 53/2005, de 8 de Novembro, Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, e Portaria n.º 653/2006, de 29 de Junho.
103. Leis n.os 59/90, de 21 de Novembro, e 71/78, de 27 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 4/2000, de 12 de Abril.
104. Leis n.os 59/90, de 21 de Novembro e 9/91, de 9 de Abril, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 30/96, de 14 de Agosto, e 52-A/2005, de 10 de Outubro, e Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 15/98, de 29 de Janeiro, e 195/2001, de 27 de Junho.
105. Leis n.os 59/90, de 21 de Novembro, 67/98, de 26 de Outubro, 43/2004, de 18 de Agosto, e 67/98, de 26 de Outubro, alterada pela Declaração de Rectificação n.º 22/98, publicada no Diário da República, 1.ª Série A, n.o 276, de 28 de Novembro de 1998, e Resolução da Assembleia da República n.º 59/2004, de 19 de Agosto.
106. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, Leis n.os 46/2007, de 24 de Agosto, e 19/2006, de 12 de Junho, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de Maio.
107. Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio.
108. N.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e artigo 5.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho.
109. Inscrição do montante necessário ao pagamento das subvenções estatais para as campanhas das Eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas de 2009, Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho.
110. Inscrição do montante, que se prevê restituir, resultante dos apuramentos finais das subvenções estatais para as campanhas das Eleições Autárquicas de 2005, Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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