106 | II Série A - Número: 058 | 5 de Abril de 2010

Tal como está definido em plano específico, ir-se-ão auxiliar as Autarquias da Região a implementar as estruturas de gestão de resíduos acompanhando com especial relevo as Ilhas de Coesão.
Grande parte do património ambiental dos Açores está classificado sendo, também por isso, reconhecido a nível internacional. Às classificações de Património Mundial, Rede Natura 2000, OSPAR, RAMSAR e Reservas da Biosfera, ir-se-á juntar o GeoParque. Será conferida especial importância ao acompanhamento das actividades potencialmente mais poluentes através de processos de licenciamentos ambientais. Prosseguirá o esforço de investimento em estruturas de sensibilização e informação ambiental e fomentar-se-ão as parcerias.
ENERGIA No domínio do sector energético, será contemplado um conjunto diversificado de acções destinadas à promoção da eficiência energética e a uma maior produção e utilização de energias renováveis na economia açoriana.
As principais prioridades de política a seguir para o quadriénio são a promoção da utilização racional de energia e da eficiência energética; o aumento da participação do sector eléctrico na estrutura do consumo de energia primária nos Açores; o crescimento da penetração da produção de energia proveniente de fontes renováveis ou de recursos endógenos no sector eléctrico. O aumento da participação da produção de energia a partir de recursos endógenos na estrutura de consumo de energia primária nos Açores; a definição e operacionalização, em termos estratégicos, dos níveis de armazenamento de combustíveis nas diferentes ilhas.
PREVENÇÃO DE RISCOS E PROTECÇÃO CIVIL As principais medidas de política sectorial passam por dotar as corporações de bombeiros de recursos humanos e dos equipamentos necessários a fim de garantir à população um socorro mais rápido e eficaz, apoiando financeiramente a aquisição de viaturas de combate ao fogo, ambulâncias de socorro medicalizáveis, ambulâncias de transporte e ambulâncias de transporte múltiplo; prosseguir com a estratégia de investimento no âmbito da modernização, beneficiação, recuperação e construção de novas infra-estruturas, apoiando financeiramente os projectos e as acções correspondentes; prosseguir e aprofundar o desenvolvimento da política de formação e desenvolver parcerias com sectores da Universidade e outros para o estudo, prevenção e monitorização dos riscos.
ACESSIBILIDADES Transportes Terrestres A política a desenvolver para este domínio de intervenção passa pela melhoria das acessibilidades, elevando os padrões de qualidade e segurança da mesma, mediante a reabilitação e conservação das vias existentes, dando prioridade à execução de projectos de variantes a alguns aglomerados urbanos; e também o reforço das condições de segurança nas Estradas Regionais, mediante a colocação de sinalização adequada e guardas metálicas.
Por outro lado, será dada continuidade ao desenvolvimento de um sistema de transportes terrestres seguro e sustentável do ponto de vista económico-financeiro, ambiental e social, prosseguindo-se assim com medidas para a modernização das frotas; redução dos índices de sinistralidade rodoviária, através da promoção e apoio a acções e campanhas de informação e sensibilização de condutores e peões, à implementação de novas técnicas de formação e avaliação de candidatos a condutores; ao incentivo a acções de reciclagem e à actualização dos condutores e da continuidade da melhoria do sistema regional de inspecções periódicas de veículos.