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654 | II Série A - Número: 058 | 5 de Abril de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ORIGEM
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
Rendimento de desportistas 2.500.000
Energias renováveis 30.000.000
Contribuições para a Segurança Social 1.200.000
Aquisição de computadores 28.000.000
Missões internacionais 5.200.000
Cooperação 5.200.000
Deficientes 152.000.000
Infra-estruturas comuns NATO 400.000
Organizações internacionais 6.200.000
Planos de Poupança-Reforma 94.000.000
Propriedade intelectual 7.000.000
Dedução à colecta de donativos 9.800.000
Donativos ao abrigo da Lei da Liberdade Religiosa 1.000.000
Donativos a igrejas e instituições religiosas 8.900.000 351.400.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)
Benefícios fiscais por dedução ao rendimento 62.000.000
Benefícios fiscais por dedução ao lucro tributável
Redução de taxa 37.321.400
Benefícios fiscais por dedução à colecta 180.000.000
Isenção definitiva e/ou não sujeição 19.537.000 298.858.400 650.258.400 650.258.400
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
Relações internacionais 1.100.000
Navegação marítima costeira e navegação interior 23.000.000
Produção de electricidade ou de electricidade e calor (co-geração) 10.700.000
Processos electrolíticos, metalúrgicos e mineralógicos 20.700.000
Veículos de tracção ferroviária 8.800.000
Equipamentos agrícolas 68.000.000
Motores fixos 5.100.000
Aquecimento 48.600.000
Biocombustíveis 100.800.000 286.800.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Decreto-Lei n.º 143/86, de 16 de Junho (Missões diplomáticas) 11.200.000
Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro (Igreja Católica) 17.500.000
Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS) 89.500.000
Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril (Forças armadas e de segurança) 50.500.000
Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril (Associações de bombeiros) 2.500.000
Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho (Partidos políticos) 1.100.000
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Outubro (Automóveis - deficientes) 5.200.000 177.500.000
03 Imposto sobre veículos (ISV)
Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Fevereiro (Deficientes das Forças Armadas) 300.000
Artigo 58.º do CISV (Transferência residência UE) 27.000.000
Artigo 54.º do CISV (Deficientes) 5.500.000
Artigo 36.º do CISV (Regresso a Portugal de funcionários diplomáticos e consulares) 1.300.000
Artigo 53.º do CISV (Táxis) 5.700.000
Artigo 8.º, n.º 1, alínea c) , do CISV (Automóveis ligeiros com motor híbrido)
Artigo 52.º do CISV (Instituições de utilidade pública) 3.400.000
Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro (Abates) 60.000.000
Outros benefícios 8.100.000 111.300.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco (IT)
Relações internacionais 1.200.000 1.200.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA)
Relações internacionais 100.000
Pequenas destilarias 300.000 400.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 577.200.000
02 Outros
02 Imposto do selo
Decreto-Lei n.º 423/83, de 5 de Dezembro (Utilidade turística) 200.000 200.000 200.000 577.400.000
Total geral 1.227.658.400
MAPA XXI
RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
(Por origem)