33 | II Série A - Número: 082 | 18 de Maio de 2010

FACCHINI, Giovanni ; MAYDA, Anna Maria – From individual attitudes towards migrants to migration policy outcomes: theory and evidence. Economic Policy. Oxford. ISSN-0266-4658. N.º 56 (Oct. 2008), p. 653-713.
Cota: RE-329

Resumo: O artigo defende que, em resultado das políticas migratórias restritivas implementadas pelos países de destino, experimentamos uma onda de globalização que inclui tudo excepto o trabalho.
As políticas são definidas pelas atitudes dos eleitores. Para tentar entender as políticas, analisaram-se os padrões e condicionantes das opiniões dos eleitores relativamente à questão da imigração. Conclui-se que, em países com uma população com diferentes níveis de rendimento, só uma minoria de eleitores aprovam políticas de imigração mais abertas.
Pretende-se saber até que ponto as atitudes individuais se traduzem em políticas. Por um lado, a percentagem muito baixa de eleitores a favor da imigração é consistente com as políticas restritivas existentes.
Ao mesmo tempo, dada a extensão da oposição à imigração que transparece na opinião pública, é surpreendente que ainda exista imigração. Este paradoxo só pode ser explicado pela dinâmica dos grupos de interesse.

FERRERO, Ruth — Cómo gestionar la inmigración irregular? Los procesos de regularización en la construcción de una política europeia de inmigración. Revista de Estudios Politicos. Madrid. ISSN 0048-7694.
N.º 142 (Oct.-Dec. 2008), p. 139-170. Cota: RE-15

Resumo: Apesar dos diferentes governos europeus defenderem fluxos migratórios legais e ordenados, a presença de imigrantes irregulares no território europeu é evidente. Os países do sul, por razões várias, acolhem mais imigrantes irregulares. O autor do artigo propõe-se analisar os mecanismos e instrumentos implementados nos últimos anos para dar resposta a esta situação nos países europeus. Destaca-se como ponto de inflexão o ano de 2005, ano a partir do qual a União Europeia começou a debater e reflectir em conjunto sobre as respostas políticas que devem ser dadas para gerir a imigração irregular.

Making migration work : the role of employers in migrant integration. EPC working paper [Em linha]. N.º 30 (May 2008). [Consult. 26 de Maio 2008]. Disponível na Internet: http://www.epc.eu/TEWN/pdf/608394341_EPC%20Working%20Paper%2030%20Making%20migration%20work.pdf

Resumo: Este documento de trabalho foca o importante papel que os empregadores têm na integração dos imigrantes. No documento é feita uma análise de como o sector público, o sector privados e a própria sociedade civil podem cooperar com vista a satisfazer as necessidades dos imigrantes. Cada uma das partes deverá assumir uma cota parte da responsabilidade na oferta de serviços de integração dos imigrantes.

RENAULD, Bernadette — Les nouvelles conditions d'accès à la nationalité. Revue Belge de Droit Constitutionnel. Bruxelles. N.º 1 (2007), p. 19-37. Cota: RE-108 A autora analisa a legislação belga de acesso à nacionalidade como um meio ao serviço da política de integração das populações de origem estrangeira instaladas de forma prolongada no território belga. A autora conclui que apesar da atribuição de direitos aos estrangeiros residentes e do desaparecimento progressivo de grande parte das diferenças de tratamento legais entre os nacionais e os estrangeiros e da mobilidade crescente das populações, continua a registar-se uma procura considerável, por parte dos estrangeiros imigrantes na Bélgica, de aquisição da nacionalidade, quer para eles próprios quer para os seus filhos, o que revela que a nacionalidade representa para os indivíduos muito mais que um registo e um cartão com fotografia, constituindo antes de mais um elemento fundamental da sua identidade.
Enquadramento do tema no plano europeu

Consultar Diário Original