110 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
C
U
L U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
4
5
2
5
R
E
C
U
P
E
R
A
Ç
Ã
O E V
A
L
O
R
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O P
A
T
R
I
M
Ó
N
I
O A
R
Q
U
I
TE
C
T
Ó
N
I
C
O D
O N
O
R
T
E (
Á
R
E
A D
A D
R
P
)
M
C
U
L / I
G
E
S
P
A
R
6
1
5 0
0
0
4
4
0 0
0
0
1 0
5
5 0
0
0
1
8
0 0
0
0
9
3
5 0
0
0
1 1
1
5 0
0
0
7 7
5
8
4
8
3 8
6
7
4
9
1 6
2
5
4
6
.
6
0
4
4
.
0
9
4
5
2
6
R
E
C
U
P
E
R
A
Ç
Ã
O E V
A
L
O
R
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O P
A
T
R
I
M
Ó
N
I
O A
R
Q
U
I
T
E
C
T
Ó
N
I
C
O D
E L
I
S
B
O
A E V
A
L
E D
O T
E
J
O (
Á
R
E
A D
A D
R
L )
M
C
U
L / I
G
E
S
P
A
R
1 5
9
5 6
0
0
1 5
9
5 6
0
0
1 1
7
7 2
8
3
1 1
2
9 3
3
1
2 3
0
6 6
1
4
1
9
7 4
2
7
9
6
3 8
0
2
1 1
6
1 2
2
9
7
2
.
7
8
5
0
.
3
4
4
5
2
7
R
E
C
U
P
E
R
A
Ç
Ã
O E V
A
L
O
R
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O P
A
T
R
I
M
Ó
N
I
O A
R
Q
U
I
TE
C
T
Ó
N
I
C
O D
O C
E
N
T
R
O L
I
T
O
R
A
L (
Á
R
E
A D
A D
R
C
)
M
C
U
L / I
G
E
S
P
A
R
1
0
0 4
0
0
3
1
2 0
0
0
4
1
2 4
0
0
1
0
0 4
0
0
4
1
2 4
0
0
5
1
2 8
0
0
1
6
3 0
9
1
1
6
3 0
9
1
3
9
.
5
5
3
1
.
8
0
6
2
1
9
O
P
T
I
M
I
Z
A
Ç
Ã
O D
OS S
E
R
V
I
Ç
OS P
Ú
B
L
I
C
O
S P
R
E
S
T
A
D
O
S P
E
L
O I
G
E
S
P
A
R
M
C
U
L / I
G
E
S
P
A
R
3
2
1 5
5
0
2
9
6 2
2
1
6
1
7 7
7
1
2
7
5 3
8
8
2
9
6 2
2
1
5
7
1 6
0
9
1
8
7 0
9
8
1
4
0 5
0
2
3
2
7 6
0
0
5
3
.
0
3
5
7
.
3
1
6
2
2
0
R
OTA D
O P
A
TR
I
M
ÓN
I
O M
U
N
D
I
A
L
M
C
U
L / I
G
E
S
P
A
R
1 2
5
8 2
1
7
1 5
3
7 8
2
1
2 7
9
6 0
3
8
2 2
4
4 4
2
7
1 5
3
7 8
2
1
3 7
8
2 2
4
8
1 4
4
5 7
2
9
1 4
4
5 7
2
9
5
1
.
7
1
3
8
.
2
2
6
2
2
4
P
R
O
G
R
A
M
A D
E I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S D
OS L
A
B
O
R
A
T
Ó
R
I
O
S D
E A
R
QU
E
OC
I
Ê
N
C
I
A
S D
O P
A
TR
I
M
ÓN
I
O C
U
L
TU
R
A
L (
E
X
P
R
O
G
R
A
M
A C
I
P
A
)
M
C
U
L / I
G
E
S
P
A
R
6
6 7
3
3
4
6 3
7
4
1
1
3 1
0
7
6
6 7
3
3
4
6 3
7
4
1
1
3 1
0
7
6
5
6
2
A
R
T A
R
T
E R
U
P
E
S
T
R
E T
R
A
N
S
F
R
O
N
T
E
I
R
I
Ç
A D
E F
O
Z C
ÔA A S
I
E
G
A V
E
R
D
E
M
C
U
L / I
G
E
S
P
A
R
3
3 5
0
0
1
0
0 5
0
0
1
3
4 0
0
0
3
3 5
0
0
1
0
0 5
0
0
1
3
4 0
0
0
5 9
9
8
5 9
9
8
4
.
4
8
4
.
4
8
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
GE
S
P
A
R
6 9
7
6 5
0
0
4 6
4
0 9
1
6
1
1 6
1
7 4
1
6
5 2
9
5 5
4
4
8 1
2
0 7
2
2
1
3 4
1
6 2
6
6
2 5
0
4 9
2
3
2 7
3
4 9
1
6
5 2
3
9 8
3
9
4
5
.
1
0
3
9
.
0
6
3
5
1
6
R
E
Q
U
A
L
I
FI
C
A
Ç
Ã
O D
E M
U
S
E
U
S A
L
E
N
T
E
J
O
M
C
U
L / I
M
C
1 7
4
0 0
0
0
1 7
4
0 0
0
0
2 0
5
4 3
8
9
2 0
5
4 3
8
9
2 0
1
8 5
6
0
2 0
1
8 5
6
0
1
1
6
.
0
1
9
8
.
2
6
6
2
2
3
E
C
ON
OMI
A D
I
GI
TA
L
, D
I
GI
TA
L
I
ZA
Ç
Ã
O E D
I
S
P
ON
I
B
I
L
I
ZA
Ç
Ã
O D
E C
ON
TE
Ú
D
OS
M
C
U
L / I
M
C
1
4
9 7
5
4
9
9 8
3
6
2
4
9 5
9
0
1
3
8 5
2
2
9
9 8
3
6
2
3
8 3
5
8
1
2
8 2
5
6
1
2
8 2
5
6
5
1
.
3
9
5
3
.
8
1
6
2
2
7
M
O
D
E
R
N
I
Z
A
Ç
Ã
O D
E P
R
OC
E
S
S
O
S I
M
C
M
C
U
L / I
M
C
1
8 0
7
8
2
7 1
1
7
4
5 1
9
5
3
1
7 1
4
5
2
7 1
1
7
3
4
4 2
6
2
2
1
7 3
9
5
2
1
7 3
9
5
4
8
1
.
0
2
6
3
.
1
5
6
2
3
2
A
N
I
M
A
Ç
Ã
O E D
I
V
U
L
G
A
Ç
Ã
O D
E M
U
S
E
U
S
M
C
U
L / I
M
C
8
1 6
7
5
9
9 8
2
5
1
8
1 5
0
0
9
5 5
4
9
9
9 8
2
5
1
9
5 3
7
4
9
2 3
9
0
9
2 3
9
0
5
0
.
9
0
4
7
.
2
9
6
7
1
3
M
A
N
U
TE
N
Ç
Ã
O D
E I
M
ÓV
E
I
S A
FE
C
TOS A
O I
M
C E S
E
R
V
I
Ç
OS D
E
P
E
N
D
E
N
TE
S
M
C
U
L / I
M
C
8
1
2 2
5
2
8
1
2 2
5
2
1 7
9
5 4
0
6
1 7
9
5 4
0
6
8
1
2 6
7
6
8
1
2 6
7
6
1
0
0
.
0
5
4
5
.
2
6
6
7
1
4
I
N
T
E
R
V
E
N
Ç
Ã
O N
OS Ó
R
G
Ã
O
S D
O P
A
L
Á
C
I
O N
A
C
I
ON
A
L D
E M
A
FR
A
M
C
U
L / I
M
C
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2
.
5
0
9
2
.
5
0
6
7
1
6
P
O
R
T
O U
M
A A
C
A
D
E
M
I
A
, U
M M
U
S
E
U
, T
R
ê
S P
I
N
T
O
R
E
S
M
C
U
L / I
M
C
1
2
6 7
6
8
1
5
4 9
3
9
2
8
1 7
0
7
1
1
7 2
6
0
1
5
4 9
3
9
2
7
2 1
9
9
9
1 2
1
6
9
1 2
1
6
3
2
.
3
8
3
3
.
5
1
6
7
1
7
O M
A
R D
A L
í
N
GU
A C
E
N
TR
O TE
M
á
TI
C
O D
A
S D
E
S
C
O
B
E
R
T
A
S
M
C
U
L / I
M
C
5 0
0
0
5 0
0
0
2
5
2
5
6
7
1
9
P
R
O
G
R
A
M
A P
R
O
M
U
S
E
U
S A
P
O
I
O A M
U
S
E
U
S D
A R
P
M
M
C
U
L / I
M
C
2
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
6
4 0
0
0
6
4 0
0
0
3
4 5
5
6
3
4 5
5
6
1
7
.
2
8
5
3
.
9
9
6
7
2
1
R
E
Q
U
A
L
I
FI
C
A
ç
ã
O D
E M
U
S
E
U
S D
O N
O
R
T
E
M
C
U
L / I
M
C
2
0
0 0
0
0
2
4
4 4
4
4
4
4
4 4
4
4
1
8
5 0
0
0
2
4
4 4
4
4
4
2
9 4
4
4
3
5 3
2
9
3
5 3
2
9
7
.
9
5
8
.
2
3
6
7
2
6
T
R
A
T
A
M
E
N
T
O D
I
G
I
T
A
L
I
Z
A
ç
ã
O E D
I
S
P
O
N
I
B
I
L
A
ç
ã
O F
U
N
D
OS B
I
B
L
I
O
G
R
á
FI
C
O
S
, A
R
QU
I
V
I
S
T
I
C
A
S E M
U
S
I
C
A
I
S D
E R
E
L
E
V
â
N
C
I
A
M
C
U
L / I
M
C
1
5
2 1
6
8
1
0
1 4
4
5
2
5
3 6
1
3
1
4
0 7
5
6
1
0
1 4
4
5
2
4
2 2
0
1
6
8 4
7
7
6
8 4
7
7
2
7
.
0
0
2
8
.
2
7
6
7
3
0
M
U
S
E
U D
E é
V
O
R
A P
R
O
J
E
C
T
O D
E M
U
S
E
OG
R
A
FI
A
M
C
U
L / I
M
C
1
6
3 3
5
0
1
9
9 6
5
0
3
6
3 0
0
0
6
1
1 0
9
9
1
9
9 6
5
0
8
1
0 7
4
9
2
5
5 1
3
1
1
9
9 6
5
0
4
5
4 7
8
1
1
2
5
.
2
8
5
6
.
0
9
6
7
3
1
R
E
Q
U
A
L
I
FI
C
A
ç
ã
O D
E M
U
S
E
U
S C
E
N
T
R
O
M
C
U
L / I
M
C
2 2
1
0 9
5
5
2 7
0
2 2
7
7
4 9
1
3 2
3
2
2 4
8
7 7
4
9
2 7
0
2 2
7
7
5 1
9
0 0
2
6
1 2
1
9 3
6
9
6
2
0 5
6
3
1 8
3
9 9
3
2
3
7
.
4
5
3
5
.
4
5
6
7
3
5
M
U
S
E
U M
O
N
O
G
R
Á
F
I
C
O D
E C
O
N
Í
M
B
R
I
G
A
M
C
U
L / I
M
C
4
0 0
0
0
4
0 0
0
0
1
9 5
0
0
1
9 5
0
0
1
3 4
8
2
1
3 4
8
2
3
3
.
7
1
6
9
.
1
4
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
M
C
6 0
0
0 0
0
0
3 6
2
9 5
3
3
9 6
2
9 5
3
3
8 1
2
6 4
0
0
3 6
2
9 5
3
3
1
1 7
5
5 9
3
3
5 0
7
9 3
3
7
8
2
0 2
1
3
5 8
9
9 5
5
0
6
1
.
2
7
5
0
.
1
8
4
4
6
0
C
O
M
P
R
A
S E
L
E
C
T
R
Ó
N
I
C
A
S
M
C
U
L / S
GMC
U
L
6 4
1
7
6 4
1
7
6 4
1
7
6 4
1
7
1
0
0
.
0
0
4463
C
ASA D
A M
Ú
S
I
C
A
M
C
U
L / S
GMC
U
L
3 3
0
5 6
0
6
3 3
0
5 6
0
6
3 3
0
5 6
0
6
3 3
0
5 6
0
6
1
0
0
.
0
0
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
110

Consultar Diário Original