34 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
J P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
5656
APETR
E
C
H
A
M
E
N
T
O D
O C
A
M
P
U
S D
E FA
R
O
M
J / I
GFI
J
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
6
5
7
A
D
A
P
TA
Ç
Ã
O N
O TR
I
B
U
N
A
L D
E FA
M
í
L
I
A E M
E
N
OR
E
S D
E P
ON
TA D
E
L
GA
D
A
M
J / I
GFI
J
1 6
6
6 0
0
0
1 6
6
6 0
0
0
1 6
9
8 0
9
8
1 6
9
8 0
9
8
9
8
7 9
8
8
9
8
7 9
8
8
5
9
.
3
0
5
8
.
1
8
5
6
6
0
R
E
M
OD
E
L
A
Ç
Ã
O D
O TR
I
B
U
N
A
L J
U
D
I
C
I
A
L D
O C
A
R
TA
X
O
M
J / I
GFI
J
1 4
9
6 3
5
2
1 4
9
6 3
5
2
1 9
7
6 7
0
6
1 9
7
6 7
0
6
1 9
6
5 1
6
9
1 9
6
5 1
6
9
1
3
1
.
3
3
9
9
.
4
2
5
6
6
1
A
D
A
P
T
A
Ç
Ã
O P
A
R
A I
N
S
T
A
L
A
Ç
Ã
O D
E S
A
L
A
S D
E A
U
D
I
ê
N
C
I
A
M
J / I
GFI
J
4 9
4
8 9
1
9
4 9
4
8 9
1
9
2 4
4
2 7
5
1
2 4
4
2 7
5
1
6
0
8 2
6
7
6
0
8 2
6
7
1
2
.
2
9
2
4
.
9
0
6
2
2
9
C
ON
S
T
R
U
Ç
Ã
O D
O N
O
V
O E
P D
E C
A
S
T
E
L
O B
R
A
N
C
O
M
J / I
GFI
J
1 2
5
0 0
0
0
1 2
5
0 0
0
0
1 2
7
0 4
0
0
1 2
7
0 4
0
0
6
2
5
1
A
D
A
P
T
A
ç
ã
O E R
E
M
O
D
E
L
A
ç
ã
O E
M I
N
S
T
A
L
A
ç
õ
E
S D
A P
J
M
J / I
GFI
J
1 5
3
8 6
0
4
1 5
3
8 6
0
4
1 1
5
3 9
0
4
1 1
5
3 9
0
4
3
0
2 8
3
7
3
0
2 8
3
7
1
9
.
6
8
2
6
.
2
4
6
2
5
2
C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O D
O E
P D
O V
A
L
E D
O TE
J
O
M
J / I
GFI
J
2
6 2
5
0 0
0
0
2
6 2
5
0 0
0
0
2
6 2
8
6 0
0
0
2
6 2
8
6 0
0
0
1 9
2
0
1 9
2
0
.
0
1
.
0
1
6
2
5
3
C
ON
S
T
R
U
ç
ã
O D
O N
OV
O E
P D
E P
O
N
T
A D
E
L
GA
D
A
M
J / I
GFI
J
1 2
5
0 0
0
0
1 2
5
0 0
0
0
1 2
5
0 0
0
0
1 2
5
0 0
0
0
6
2
5
4
A
M
P
L
I
A
ç
ã
O D
A
S I
N
S
T
A
L
A
ç
õ
E
S D
A D
I
R
E
C
T
O
R
I
A N
A
C
I
O
N
A
L D
A P
J
M
J / I
GFI
J
2
5 0
7
2 0
0
0
2
5 0
7
2 0
0
0
1
5 9
0
6 9
7
3
1
5 9
0
6 9
7
3
2
3
4 5
4
0
2
3
4 5
4
0
.
9
4
1
.
4
7
6
2
5
5
C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O D
O E
P D
E GR
Â
N
D
O
L
A
M
J / I
GFI
J
2
5 0
0
0 0
0
0
2
5 0
0
0 0
0
0
2
3 7
0
5 9
7
4
2
3 7
0
5 9
7
4
6
2
6
9
E
L
I
M
I
N
A
ç
ã
O D
E B
A
R
R
E
I
R
A
S A
R
Q
U
I
T
E
C
T
ó
N
I
C
A
S E
M T
R
I
B
U
N
A
I
S
M
J / I
GFI
J
1 0
2
4 8
8
0
1 0
2
4 8
8
0
2
1 9
7
7
2
1 9
7
7
1
1 9
7
5
1
1 9
7
5
1
.
1
7
5
4
.
4
9
6277
APETR
E
C
H
A
M
E
N
T
O D
O C
A
M
P
U
S D
E L
I
S
B
O
A
M
J / I
GFI
J
1 0
9
0 0
0
0
1 0
9
0 0
0
0
1 0
9
0 0
0
0
1 0
9
0 0
0
0
6278
APETR
E
C
H
A
M
E
N
T
O D
O C
A
M
P
U
S D
E L
E
I
R
I
A
M
J / I
GFI
J
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
6
3
0
6
C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O D
A N
O
V
A S
E
D
E D
O I
N
M
L
, I
P
M
J / I
GFI
J
3 7
4
4 0
0
0
3 7
4
4 0
0
0
3 7
4
4 0
0
0
3 7
4
4 0
0
0
4
3 7
6
4
4
3 7
6
4
1
.
1
7
1
.
1
7
6
3
1
1
N
OV
O M
A
P
A J
U
D
I
C
I
Á
R
I
O C
I
R
C
U
N
S
C
R
I
Ç
ÕE
S E
X
P
E
R
I
M
E
N
T
A
I
S
M
J / I
GFI
J
6
9
8 5
6
4
6
9
8 5
6
4
1
1 7
3
0 7
9
3
1
1 7
3
0 7
9
3
8 6
9
4 8
2
3
8 6
9
4 8
2
3
1 2
4
4
.
6
7
7
4
.
1
2
6
3
9
7
A
D
A
P
T
A
Ç
Ã
O E R
E
M
O
D
E
L
A
Ç
Ã
O E
M I
N
S
TA
L
A
Ç
ÕE
S D
A M
E
D
I
C
I
N
A L
E
GA
L
M
J / I
GFI
J
3
3
5 6
3
2
3
3
5 6
3
2
5
1
7 3
7
3
5
1
7 3
7
3
5
1 4
4
5
5
1 4
4
5
1
5
.
3
3
9
.
9
4
6
7
8
8
C
ON
S
TR
U
Ç
Ã
O D
E N
OV
A
S I
N
S
TA
L
A
Ç
ÕE
S D
O P
J D
E P
E
N
A
C
O
V
A
M
J / I
GFI
J
1 2
1
0 0
0
0
1 2
1
0 0
0
0
1 0
5
5 0
0
0
1 0
5
5 0
0
0
6
7
9
1
R
E
M
OD
E
L
A
Ç
Ã
O D
O P
J D
E A
N
GR
A D
O H
E
R
OÍ
S
M
O
M
J / I
GFI
J
6
5
6 0
0
0
6
5
6 0
0
0
6
2
0 0
0
0
6
2
0 0
0
0
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
34

Consultar Diário Original