O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Página 1

Terça-feira, 6 de Julho de 2010 II Série-A — Número 112

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

11.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública: Conta Geral do Estado de 2009: Volume 2: Tomo XI.

Página 2

2 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral do Orçamento
Conta Geral do Estado
ANO DE 2009
VOLUME II
(Tomo XI)

Página 3

3 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Mapa 32
Discriminação das receitas e das despesas Índice
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos 01 - MINISTÉRIO - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 02 - MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 03 - MINISTÉRIO - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 04 - MINISTÉRIO - FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 05 - MINISTÉRIO - DEFESA NACIONAL 06 - MINISTÉRIO - ADMINISTRAÇÃO INTERNA 07 - MINISTÉRIO - JUSTIÇA 08 - MINISTÉRIO - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09 - MINISTÉRIO - ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 10 - MINISTÉRIO - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 11 - MINISTÉRIO - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 12 - MINISTÉRIO - TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 13 - MINISTÉRIO - SAÚDE

Página 4

4 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Mapa 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos

Página 5

5 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
7
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 16 894 655,00 111 254,00 75,00
Total das receitas correntes 16 894 652,91 106 992,70 74,25 16 971 675,00 111 254,00 75,00 16 971 672,91 106 992,70 74,25 63 031,69 16 616 424,00 88 163,22 157 154,00 46 900,00 494,50 3 500,00 69 999,70 32 998,50 74,25 3 283 575,00 1 759 133,98 63 032,00 16 616 424,00 88 165,00 157 154,00 46 900,00 4 754,00 3 500,00 70 000,00 33 000,00 75,00 3 283 576,00 1 759 136,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 63 031,69 16 539 404,00 88 163,22 157 154,00 46 900,00 494,50 3 500,00 69 999,70 32 998,50 74,25 260 596,00 1 759 133,98
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 77 020,00 3 022 979,00 63 032,00 16 539 404,00 88 165,00 157 154,00 46 900,00 4 754,00 3 500,00 70 000,00 33 000,00 75,00 260 596,00 1 759 136,00
COBRANÇA 77 020,00 3 022 980,00
COBRANÇA
060100 060300 060500 070100 070200 080100 100300 77 020,00
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL:
060102 060301 060306 060307 060501 070103 070105 070199 070299 080199 100301 100308
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PRIVADAS ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS OUTROS OUTROS OUTRAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 77 020,00 17 005 984,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 17 001 719,86 77 020,00 77 020,00
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 17 083 004,00 17 078 739,86 63 032,00 16 784 723,00 46 900,00 78 254,00 33 000,00 75,00 63 031,69 16 784 721,22 46 900,00 73 994,20 32 998,50 74,25 63 032,00 16 861 743,00 46 900,00 78 254,00 33 000,00 75,00 63 031,69 16 861 741,22 46 900,00 73 994,20 32 998,50 74,25 77 020,00 77 020,00

Página 6

6 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

8
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 2 019 732,00 14 054,00 174 955,00
Total das receitas de capital 2 019 729,98 14 052,94 174 953,43 5 042 712,00 14 054,00 279 521,00 5 042 708,98 14 052,94 279 519,62 14 052,94 279 519,62 14 054,00 279 521,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 14 052,94 174 953,43
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 104 566,19 14 054,00 174 955,00
COBRANÇA 104 566,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100 3 022 980,00 104 566,00
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 3 022 979,00 104 566,19 2 019 732,00
13 14 2 019 729,98
15 3 022 980,00 3 022 979,00
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 5 042 712,00 5 042 708,98 2 019 732,00 14 054,00 174 955,00 2 019 729,98 14 052,94 174 953,43 5 042 712,00 14 054,00 279 521,00 5 042 708,98 14 052,94 279 519,62 19 214 725,00 19 210 456,21 3 204 566,00 3 022 980,00 104 566,00 3 204 565,19 3 022 979,00 104 566,19 22 419 291,00 22 415 021,40

Página 7

7 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
9
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 12 379 297,00 12 126 924,37 12 379 297,00 12 126 924,37 91 563,96 3 883 058,42 58 759,56 325 841,43 26 349,20 15 598,16 1 799 526,24 277 834,37 1 003 954,30 95 871,36 362 428,80 961 396,58 34 027,25 1 176 804,57 48 369,79 1 035,48 2 907,80 35 115,52 896 604,40 110 861,59 7 884,29 14 759,16 5 617,68 856 367,84 30 339,82 4 046,80 91 564,00 4 033 828,00 110 324,00 333 649,00 26 350,00 15 600,00 1 799 528,00 277 835,00 1 003 957,00 95 873,00 362 431,00 966 548,00 34 028,00 1 176 806,00 48 372,00 1 036,00 2 908,00 35 117,00 35 000,00 896 606,00 111 163,00 8 263,00 14 870,00 5 618,00 857 633,00 30 340,00 4 050,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 91 563,96 3 883 058,42 58 759,56 325 841,43 26 349,20 15 598,16 1 799 526,24 277 834,37 1 003 954,30 95 871,36 362 428,80 961 396,58 34 027,25 1 176 804,57 48 369,79 1 035,48 2 907,80 35 115,52 896 604,40 110 861,59 7 884,29 14 759,16 5 617,68 856 367,84 30 339,82 4 046,80
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 91 564,00 4 033 828,00 110 324,00 333 649,00 26 350,00 15 600,00 1 799 528,00 277 835,00 1 003 957,00 95 873,00 362 431,00 966 548,00 34 028,00 1 176 806,00 48 372,00 1 036,00 2 908,00 35 117,00 35 000,00 896 606,00 111 163,00 8 263,00 14 870,00 5 618,00 857 633,00 30 340,00 4 050,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010101 010103 010104 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010207 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 9 151 515,00 2 195 845,00 1 031 937,00 8 936 209,63 2 160 837,56 1 029 877,18 9 151 515,00 2 195 845,00 1 031 937,00 8 936 209,63 2 160 837,56 1 029 877,18

Página 8

8 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

10
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS 262 927,88 10 018,44 93 454,13 108 811,58 429,06 187 078,79 12 983,35 3 310,23 2 342,38 1 236,73 5 808,28 80 376,74 34 192,86 6 034,42 67 372,27 83 587,94 1 198,29 414 371,35 234 991,39 188 633,41 251 671,54 52 712,74 203 514,47 9 537,57 464 765,66 81 800,57 107 233,30 29 071,08 175 531,52 84 647,10 43 891,05 6 543,61 170 847,75 260 373,30 17 597,11 1 051 675,57 262 929,00 10 019,00 93 455,00 108 848,00 430,00 187 080,00 12 984,00 3 311,00 2 343,00 1 237,00 5 809,00 80 377,00 34 194,00 6 035,00 67 373,00 83 589,00 1 199,00 420 018,00 234 992,00 189 139,00 253 674,00 52 713,00 204 846,00 9 538,00 465 194,00 81 802,00 107 234,00 29 231,00 175 614,00 87 682,00 43 892,00 6 548,00 171 817,00 260 875,00 17 598,00 1 085 896,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 262 927,88 10 018,44 93 454,13 108 811,58 429,06 187 078,79 12 983,35 3 310,23 2 342,38 1 236,73 5 808,28 80 376,74 34 192,86 6 034,42 67 372,27 83 587,94 1 198,29 414 371,35 234 991,39 188 633,41 251 671,54 52 712,74 203 514,47 9 537,57 464 765,66 81 800,57 107 233,30 29 071,08 175 531,52 10 661,44 43 891,05 6 543,61 170 847,75 260 373,30 17 597,11 1 051 675,57
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 73 985,66 262 929,00 10 019,00 93 455,00 108 848,00 430,00 187 080,00 12 984,00 3 311,00 2 343,00 1 237,00 5 809,00 80 377,00 34 194,00 6 035,00 67 373,00 83 589,00 1 199,00 420 018,00 234 992,00 189 139,00 253 674,00 52 713,00 204 846,00 9 538,00 465 194,00 81 802,00 107 234,00 29 231,00 175 614,00 10 662,00 43 892,00 6 548,00 171 817,00 260 875,00 17 598,00 1 085 896,00
PAGAMENTOS 77 020,00
PAGAMENTOS
020100 020200
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020219 020220 020221 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS
27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 1 381 230,00 3 401 265,00 1 375 534,72 3 361 053,08 1 381 230,00 3 478 285,00 1 375 534,72 3 435 038,74 77 020,00 73 985,66

Página 9

9 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
11
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 4 782 495,00 33 201,00 2 019 732,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 4 736 587,80 33 201,00 2 019 131,04 4 859 515,00 33 201,00 5 147 278,00 4 810 573,46 33 201,00 5 129 615,92 33 201,00 4 295 923,96 237 116,48 210 848,59 329 871,53 77,82 55 777,54 33 201,00 4 298 503,00 237 427,00 211 744,00 343 748,00 78,00 55 778,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 33 201,00 1 766 394,87 43 301,18 105 862,59 97 717,04 77,82 5 777,54
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 529 529,09 193 815,30 104 986,00 232 154,49 50 000,00 33 201,00 1 766 405,00 43 302,00 105 863,00 98 306,00 78,00 5 778,00
PAGAMENTOS 2 532 098,00 194 125,00 105 881,00 245 442,00 50 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 040800 060200 070100 77 020,00 3 127 546,00
ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040305 040802 060203 070103 070107 070108 070109 070111 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 73 985,66 3 110 484,88 17 194 993,00 2 019 732,00
63 64 65 66 67 68 69 70 16 896 713,17 2 019 131,04
71 72 73 74 75 77 020,00 3 127 546,00 73 985,66 3 110 484,88
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 17 272 013,00 5 147 278,00 16 970 698,83 5 129 615,92 33 201,00 2 019 732,00 33 201,00 2 019 131,04 33 201,00 5 147 278,00 33 201,00 5 129 615,92 19 214 725,00 18 915 844,21 3 204 566,00 3 127 546,00 3 184 470,54 3 110 484,88 22 419 291,00 22 100 314,75

Página 10

10 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

12
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 10
060000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 160 843 393,00 9 460 994,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 160 843 393,00 9 460 994,00 160 843 393,00 9 460 994,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 160 843 393,00 9 460 994,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 100300
ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO CENTRAL:
060301 100301
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO ESTADO 160 843 393,00 9 460 994,00
Total do grupo 03 Total do grupo 03 160 843 393,00 9 460 994,00 160 843 393,00 9 460 994,00 160 843 393,00 9 460 994,00 170 304 387,00 170 304 387,00

Página 11

11 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
13
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 08 Total do agrupamento 11
040000 060000 080000 110000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 7 448 829,00 153 394 564,00 210 000,00 9 250 994,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 7 448 829,00 153 394 564,00 210 000,00 9 250 994,00 7 448 829,00 153 394 564,00 210 000,00 9 250 994,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 448 829,00 153 394 564,00 210 000,00 9 250 994,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 060200 080300 110200
ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
040305 060203 080306 110200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS DIVERSAS 160 843 393,00 9 460 994,00
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 160 843 393,00 9 460 994,00 7 448 829,00 153 394 564,00 210 000,00 9 250 994,00 7 448 829,00 153 394 564,00 210 000,00 9 250 994,00 170 304 387,00 170 304 387,00

Página 12

12 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

14
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
060000 070000 100000 150000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 5 000 722,00 250,00 210 000,00 2 500,00 306 792,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 4 848 377,00 210 000,00 4 520,55 306 791,23 5 000 722,00 250,00 210 000,00 2 500,00 306 792,00 4 848 377,00 210 000,00 4 520,55 306 791,23 4 848 377,00 210 000,00 4 520,55 306 791,23 5 000 722,00 250,00 210 000,00 2 500,00 306 792,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 848 377,00 210 000,00 4 520,55 306 791,23
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 000 722,00 250,00 210 000,00 2 500,00 306 792,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 070200 100300 150100 160100
ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
060307 070299 100308 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 5 000 972,00 210 000,00
16 17 4 848 377,00 210 000,00
Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 5 000 972,00 210 000,00 4 848 377,00 210 000,00 5 000 722,00 250,00 210 000,00 2 500,00 306 792,00 4 848 377,00 210 000,00 4 520,55 306 791,23 5 000 722,00 250,00 210 000,00 2 500,00 306 792,00 4 848 377,00 210 000,00 4 520,55 306 791,23 5 520 264,00 5 369 688,78 5 520 264,00 5 369 688,78

Página 13

13 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
15
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 372 420,00 4 162 804,81 4 372 420,00 4 162 804,81 118 894,86 2 379 031,77 25 444,00 2 165,27 217 491,10 15 234,69 142 498,71 90 347,55 473 775,26 21 336,26 42 087,57 10 410,26 1 097,87 3 613,84 7 166,45 55 498,14 34 174,93 9 053,13 508 745,17 35,12 4 702,86 10 998,80 5 093,59 121 995,00 2 409 938,00 36 552,00 25 750,00 2 166,00 219 898,00 15 450,00 154 500,00 103 000,00 491 499,00 23 400,00 42 125,00 545,00 11 500,00 1 236,00 7 416,00 7 450,00 56 200,00 35 900,00 10 300,00 584 000,00 650,00 10 950,00 11 725,00 5 150,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 118 894,86 2 379 031,77 25 444,00 2 165,27 217 491,10 15 234,69 142 498,71 90 347,55 473 775,26 21 336,26 42 087,57 10 410,26 1 097,87 3 613,84 7 166,45 55 498,14 34 174,93 9 053,13 508 745,17 35,12 4 702,86 10 998,80 5 093,59
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 121 995,00 2 409 938,00 36 552,00 25 750,00 2 166,00 219 898,00 15 450,00 154 500,00 103 000,00 491 499,00 23 400,00 42 125,00 545,00 11 500,00 1 236,00 7 416,00 7 450,00 56 200,00 35 900,00 10 300,00 584 000,00 650,00 10 950,00 11 725,00 5 150,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010101 010103 010104 010107 010108 010109 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010305 010306 010310 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE
76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 604 148,00 70 272,00 698 000,00 3 486 219,47 64 375,99 612 209,35 3 604 148,00 70 272,00 698 000,00 3 486 219,47 64 375,99 612 209,35

Página 14

14 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

16
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 760 186,00 100,00 720 250,35 96,00 760 186,00 100,00 720 250,35 96,00 498,00 41 062,44 32,53 1 459,04 741,94 9 291,63 27 826,69 35 228,29 33 789,87 146 070,50 14 423,00 94 155,12 704,35 3 508,59 8 966,26 19 059,75 3 048,00 26 312,47 21 072,42 19 713,85 116 813,10 400,45 79 979,67 96,00 227,50 981,75 1 030,00 43 300,00 258,00 1 545,00 1 030,00 1 030,00 11 695,00 28 300,00 35 300,00 35 900,00 150 900,00 14 425,00 98 865,00 1 030,00 3 575,00 9 270,00 20 150,00 3 658,00 27 300,00 24 950,00 21 300,00 124 252,00 1 030,00 83 218,00 100,00 800,00 1 224,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 498,00 41 062,44 32,53 1 459,04 741,94 9 291,63 27 826,69 35 228,29 33 789,87 146 070,50 14 423,00 94 155,12 704,35 3 508,59 8 966,26 19 059,75 3 048,00 26 312,47 21 072,42 19 713,85 116 813,10 400,45 79 979,67 96,00 227,50 981,75
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 030,00 43 300,00 258,00 1 545,00 1 030,00 1 030,00 11 695,00 28 300,00 35 300,00 35 900,00 150 900,00 14 425,00 98 865,00 1 030,00 3 575,00 9 270,00 20 150,00 3 658,00 27 300,00 24 950,00 21 300,00 124 252,00 1 030,00 83 218,00 100,00 800,00 1 224,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020107 020108 020111 020112 020115 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020225 030601 040301 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 105 063,00 655 123,00 100,00 97 004,66 623 245,69 96,00 105 063,00 655 123,00 100,00 97 004,66 623 245,69 96,00

Página 15

15 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
17
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 024,00 130 284,00 255 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 1 209,25 241 347,85 2 024,00 130 284,00 255 000,00 1 209,25 241 347,85 223 967,58 8 862,94 3 969,74 4 547,59 130 284,00 225 000,00 10 000,00 5 000,00 15 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 223 967,58 8 862,94 3 969,74 4 547,59
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 130 284,00 225 000,00 10 000,00 5 000,00 15 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060203 070103 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 5 265 014,00 255 000,00
111 112 113 4 884 360,41 241 347,85
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 5 265 014,00 255 000,00 4 884 360,41 241 347,85 2 024,00 130 284,00 255 000,00 1 209,25 241 347,85 2 024,00 130 284,00 255 000,00 1 209,25 241 347,85 5 520 014,00 5 125 708,26 5 520 014,00 5 125 708,26

Página 16

16 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

18
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 15
040000 050000 060000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 2 192 782,00 11 346,00 4 448 125,00 10 180,00
Total das receitas correntes 2 192 781,52 11 345,08 4 274 915,50 10 179,91 2 192 782,00 11 346,00 4 448 125,00 10 180,00 2 192 781,52 11 345,08 4 274 915,50 10 179,91 2 046 023,54 54 632,98 92 125,00 11 345,08 17,50 4 274 898,00 10 179,91 2 132 523,75 2 046 024,00 54 633,00 92 125,00 11 346,00 18,00 4 448 107,00 10 180,00 2 132 525,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 046 023,54 54 632,98 92 125,00 11 345,08 17,50 4 274 898,00 10 179,91 2 132 523,75
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 046 024,00 54 633,00 92 125,00 11 346,00 18,00 4 448 107,00 10 180,00 2 132 525,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050300 060100 060300 150100 160100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
040199 040201 040204 050302 060102 060307 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 6 652 253,00
18 19 20 21 22 23 24 25 6 479 042,10
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 6 652 253,00 6 479 042,10 2 046 024,00 146 758,00 11 346,00 18,00 4 448 107,00 10 180,00 2 132 525,00 2 046 023,54 146 757,98 11 345,08 17,50 4 274 898,00 10 179,91 2 132 523,75 2 046 024,00 146 758,00 11 346,00 18,00 4 448 107,00 10 180,00 2 132 525,00 2 046 023,54 146 757,98 11 345,08 17,50 4 274 898,00 10 179,91 2 132 523,75

Página 17

17 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
19
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 2 132 525,00 2 132 523,75 2 132 525,00 2 132 523,75
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 8 794 958,00 8 621 745,76 8 794 958,00 8 621 745,76

Página 18

18 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

20
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 044 617,00 2 578 551,02 3 044 617,00 2 578 551,02 357 935,09 70 667,12 823 173,41 74 100,00 374 167,08 131 293,32 3 607,31 88 740,92 274 098,85 16 046,97 6 725,90 9 177,06 22 590,00 3 345,68 6 144,72 10 482,04 3 472,00 16 291,63 2 484,12 271 024,27 7 716,45 5 267,08 14 954,12 786,70 89,98 32 845,91 357 936,00 101 966,00 1 075 856,00 76 800,00 377 939,00 131 300,00 8 190,00 109 530,00 320 504,00 16 047,00 7 018,00 46 381,00 22 590,00 3 346,00 10 000,00 10 483,00 3 782,00 16 460,00 2 580,00 329 695,00 10 180,00 6 034,00 18 000,00 787,00 90,00 33 024,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 357 935,09 70 667,12 823 173,41 74 100,00 374 167,08 131 293,32 3 607,31 88 740,92 274 098,85 16 046,97 6 725,90 9 177,06 22 590,00 3 345,68 6 144,72 10 482,04 3 472,00 16 291,63 2 484,12 271 024,27 7 716,45 5 267,08 14 954,12 786,70 89,98 32 845,91
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 357 936,00 101 966,00 1 075 856,00 76 800,00 377 939,00 131 300,00 8 190,00 109 530,00 320 504,00 16 047,00 7 018,00 46 381,00 22 590,00 3 346,00 10 000,00 10 483,00 3 782,00 16 460,00 2 580,00 329 695,00 10 180,00 6 034,00 18 000,00 787,00 90,00 33 024,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010107 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010208 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010305 010309 010310 020102 020104 020105 020108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO
114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 576 068,00 99 818,00 368 731,00 2 213 830,07 58 465,40 306 255,55 2 576 068,00 99 818,00 368 731,00 2 213 830,07 58 465,40 306 255,55

Página 19

19 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
21
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1 847 979,00 1 588 165,28 1 847 979,00 1 588 165,28 68,50 58 442,60 5 193,14 10 808,75 26 773,31 36 044,87 12 705,33 151 732,80 59 770,79 315,72 70 835,68 186,41 4 545,37 458,06 26 220,27 326 550,81 17 664,40 92 089,50 3 814,68 33 665,30 77 105,50 500 959,64 14 133,86 9 403,28 11 000,00 250,00 1 800,00 69,00 58 443,00 5 705,00 10 926,00 26 867,00 37 374,00 12 706,00 160 000,00 60 497,00 350,00 72 280,00 187,00 5 725,00 599,00 36 789,00 446 798,00 19 331,00 95 657,00 3 815,00 35 000,00 77 310,00 598 867,00 14 134,00 16 649,00 11 000,00 250,00 2 101,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 68,50 58 442,60 5 193,14 10 808,75 26 773,31 36 044,87 12 705,33 151 732,80 59 770,79 315,72 70 835,68 186,41 4 545,37 458,06 26 220,27 326 550,81 17 664,40 92 089,50 3 814,68 33 665,30 77 105,50 500 959,64 14 133,86 9 403,28 11 000,00 250,00 1 800,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 69,00 58 443,00 5 705,00 10 926,00 26 867,00 37 374,00 12 706,00 160 000,00 60 497,00 350,00 72 280,00 187,00 5 725,00 599,00 36 789,00 446 798,00 19 331,00 95 657,00 3 815,00 35 000,00 77 310,00 598 867,00 14 134,00 16 649,00 11 000,00 250,00 2 101,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040100 040700 040900
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO
020109 020115 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225 040102 040701 040903
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS PRIVADAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION
136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 07 127 044,00 1 720 935,00 11 000,00 250,00 123 189,70 1 464 975,58 11 000,00 250,00 127 044,00 1 720 935,00 11 000,00 250,00 123 189,70 1 464 975,58 11 000,00 250,00

Página 20

20 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

22
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 13 351,00 146 783,00 355 377,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 13 050,00 11 566,76 190 295,69 13 351,00 146 783,00 355 377,00 13 050,00 11 566,76 190 295,69 2 269,02 9 297,74 13 630,13 154 440,35 21 047,71 1 177,50 2 270,00 144 513,00 126 230,00 162 510,00 65 459,00 1 178,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 269,02 9 297,74 13 630,13 154 440,35 21 047,71 1 177,50
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 270,00 144 513,00 126 230,00 162 510,00 65 459,00 1 178,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 5 052 730,00 355 377,00
160 161 162 163 164 165 4 191 333,06 190 295,69
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 5 052 730,00 355 377,00 4 191 333,06 190 295,69 2 101,00 146 783,00 355 377,00 1 800,00 11 566,76 190 295,69 2 101,00 146 783,00 355 377,00 1 800,00 11 566,76 190 295,69 5 408 107,00 4 381 628,75 5 408 107,00 4 381 628,75

Página 21

21 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
23
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 070000 080000 090000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 5 176 200,00 256 600,00 40 600,00 8 000,00
Total das receitas correntes 7 609 736,24 99 273,71 23 657,73 26 900,25 5 176 200,00 256 600,00 40 600,00 8 000,00 7 609 736,24 99 273,71 23 657,73 26 900,25 4 422,00 7 602 994,71 2 319,53 99 273,71 5 950,83 877,40 16 829,50 26 900,25 3 000,00 5 172 200,00 1 000,00 256 600,00 15 000,00 3 000,00 22 600,00 8 000,00 1 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 422,00 7 602 994,71 2 319,53 99 273,71 5 950,83 877,40 16 829,50 26 900,25
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 000,00 5 172 200,00 1 000,00 256 600,00 15 000,00 3 000,00 22 600,00 8 000,00 1 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050300 070100 070200 080100 090400
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:
040101 040199 040201 050301 070102 070105 070205 080199 090404
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DE JUSTICA TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA BENS INUTILIZADOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA 5 481 400,00 7 759 567,93
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 5 481 400,00 7 759 567,93 5 175 200,00 1 000,00 256 600,00 18 000,00 22 600,00 8 000,00 1 000,00 7 607 416,71 2 319,53 99 273,71 6 828,23 16 829,50 26 900,25 5 175 200,00 1 000,00 256 600,00 18 000,00 22 600,00 8 000,00 1 000,00 7 607 416,71 2 319,53 99 273,71 6 828,23 16 829,50 26 900,25

Página 22

22 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

24
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 000,00 3 000,00 15 844 746,00
Total das receitas de capital 918,75 1 000,00 3 000,00 15 844 746,00 918,75 918,75 3 000,00 15 844 746,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 918,75
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 000,00 15 844 746,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 1 000,00
26
Total do grupo 01 Total do grupo 01 1 000,00 3 000,00 15 844 746,00 918,75 3 000,00 15 844 746,00 918,75 21 330 146,00 7 760 486,68 21 330 146,00 7 760 486,68

Página 23

23 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
25
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 082 245,00 2 705 838,71 4 082 245,00 2 705 838,71 962 665,84 1 532,88 65 969,86 3 768,84 172 224,96 364 841,88 110 802,03 478 848,31 535 031,02 6 469,31 20,98 3 662,80 13 614,46 20 872,02 104,64 166 585,82 23,40 1 206,52 673,14 24 658,72 2 029,32 51 547,16 1 025 137,00 22 600,00 232 450,00 10 000,00 208 480,00 375 300,00 12 200,00 315 000,00 492 000,00 1 500,00 1 374 381,00 9 000,00 100,00 4 097,00 27 700,00 31 200,00 1 000,00 191 220,00 600,00 600,00 4 000,00 4 000,00 8 000,00 3 000,00 38 280,00 4 000,00 67 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 962 665,84 1 532,88 65 969,86 3 768,84 172 224,96 364 841,88 110 802,03 478 848,31 535 031,02 6 469,31 20,98 3 662,80 13 614,46 20 872,02 104,64 166 585,82 23,40 1 206,52 673,14 24 658,72 2 029,32 51 547,16
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 025 137,00 22 600,00 232 450,00 10 000,00 208 480,00 375 300,00 12 200,00 315 000,00 492 000,00 1 500,00 1 374 381,00 9 000,00 100,00 4 097,00 27 700,00 31 200,00 1 000,00 191 220,00 600,00 600,00 4 000,00 4 000,00 8 000,00 3 000,00 38 280,00 4 000,00 67 300,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010112 010113 010202 010203 010204 010208 010213 010214 010301 010302 010305 010306 010309 010310 020102 020104 020107 020108 020109 020111 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS
166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 047 737,00 1 153 430,00 1 881 078,00 964 198,72 717 607,57 1 024 032,42 1 047 737,00 1 153 430,00 1 881 078,00 964 198,72 717 607,57 1 024 032,42

Página 24

24 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

26
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 116 555,00 300,00 9 800,00 2 638 872,92 108,90 7 877,92 4 116 555,00 300,00 9 800,00 2 638 872,92 108,90 7 877,92 136 952,04 165 094,78 156 287,61 18 996,64 260 554,29 32 939,59 6 056,50 16 837,48 112 637,44 102 445,80 79 252,83 39 669,11 2 705,78 252 983,59 509 933,34 97 491,86 366 719,04 108,90 4 322,00 3 555,92 810,00 157 400,00 192 800,00 254 055,00 19 300,00 489 040,00 79 750,00 17 600,00 36 200,00 216 360,00 271 600,00 140 000,00 60 700,00 7 000,00 285 900,00 585 150,00 272 900,00 60 300,00 589 600,00 300,00 4 500,00 5 300,00 138 445,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 136 952,04 165 094,78 156 287,61 18 996,64 260 554,29 32 939,59 6 056,50 16 837,48 112 637,44 102 445,80 79 252,83 39 669,11 2 705,78 252 983,59 509 933,34 97 491,86 366 719,04 108,90 4 322,00 3 555,92 810,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 157 400,00 192 800,00 254 055,00 19 300,00 489 040,00 79 750,00 17 600,00 36 200,00 216 360,00 271 600,00 140 000,00 60 700,00 7 000,00 285 900,00 585 150,00 272 900,00 60 300,00 589 600,00 300,00 4 500,00 5 300,00 138 445,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040900 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS RESTO DO MUNDO DIVERSAS
020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040901 040903 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS
183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 09 380 900,00 3 735 655,00 300,00 9 800,00 281 315,20 2 357 557,72 108,90 7 877,92 380 900,00 3 735 655,00 300,00 9 800,00 281 315,20 2 357 557,72 108,90 7 877,92

Página 25

25 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
27
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 138 445,00 580 200,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 810,00 243 565,06 138 445,00 580 200,00 810,00 243 565,06 172 809,59 32 760,17 37 641,30 354,00 20 000,00 376 400,00 62 800,00 105 900,00 8 000,00 2 100,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 172 809,59 32 760,17 37 641,30 354,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 000,00 376 400,00 62 800,00 105 900,00 8 000,00 2 100,00 5 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070103 070107 070108 070109 070110 070111 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 8 347 345,00 580 200,00
199 200 201 202 5 353 508,45 243 565,06
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 8 347 345,00 580 200,00 5 353 508,45 243 565,06 138 445,00 580 200,00 810,00 243 565,06 138 445,00 580 200,00 810,00 243 565,06 8 927 545,00 5 597 073,51 8 927 545,00 5 597 073,51

Página 26

26 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

28
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
040000 050000 070000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 790 400,00 15 000,00 10 000,00 10 000,00 596 599,00
Total das receitas correntes 528 192,55 3 185,60 596 599,00 790 400,00 15 000,00 10 000,00 10 000,00 596 599,00 528 192,55 3 185,60 596 599,00 528 185,05 7,50 3 185,60 596 599,00 785 400,00 5 000,00 15 000,00 10 000,00 10 000,00 596 599,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 528 185,05 7,50 3 185,60 596 599,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 785 400,00 5 000,00 15 000,00 10 000,00 10 000,00 596 599,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 040200 050300 070200 150100 160100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SERVICOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
040199 040201 050301 070205 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ACTIVIDADES DE SAUDE REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 815 400,00
27 531 378,15
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 815 400,00 531 378,15 785 400,00 5 000,00 15 000,00 10 000,00 10 000,00 596 599,00 528 185,05 7,50 3 185,60 596 599,00 785 400,00 5 000,00 15 000,00 10 000,00 10 000,00 596 599,00 528 185,05 7,50 3 185,60 596 599,00 1 421 999,00 1 127 977,15 1 421 999,00 1 127 977,15

Página 27

27 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
29
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 732 400,00 420 594,98 732 400,00 420 594,98 37 601,72 54 395,68 896,70 164 114,73 4 223,09 12 788,44 991,02 106 377,38 4 279,98 7 492,07 319,65 4 250,32 21 137,92 178,15 1 548,13 534,90 68,63 4 484,27 712,79 1 173,59 3 421,67 80 000,00 79 400,00 69 054,00 45 700,00 211 600,00 15 000,00 5 700,00 23 000,00 1 500,00 2 000,00 123 897,00 15 000,00 13 600,00 4 000,00 5 700,00 34 584,00 1 000,00 1 665,00 2 000,00 1 000,00 10 000,00 1 000,00 5 065,00 100,00 8 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 37 601,72 54 395,68 896,70 164 114,73 4 223,09 12 788,44 991,02 106 377,38 4 279,98 7 492,07 319,65 4 250,32 21 137,92 178,15 1 548,13 534,90 68,63 4 484,27 712,79 1 173,59 3 421,67
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 80 000,00 79 400,00 69 054,00 45 700,00 211 600,00 15 000,00 5 700,00 23 000,00 1 500,00 2 000,00 123 897,00 15 000,00 13 600,00 4 000,00 5 700,00 34 584,00 1 000,00 1 665,00 2 000,00 1 000,00 10 000,00 1 000,00 5 065,00 100,00 8 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010109 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010208 010213 010214 010301 010303 010305 010309 010310 020102 020104 020108 020115 020118 020119 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS
203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 500 754,00 184 697,00 46 949,00 27 165,00 257 008,83 136 151,98 27 434,17 10 395,85 500 754,00 184 697,00 46 949,00 27 165,00 257 008,83 136 151,98 27 434,17 10 395,85

Página 28

28 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

30
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 06
030000 060000 070000
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 208 265,00 200,00 20 635,00
Total das despesas correntes 138 993,55 208 265,00 200,00 20 635,00 138 993,55 15 331,93 12 262,12 6 630,16 8 243,75 19 696,58 1 244,00 2 995,06 21 680,81 11 599,80 12 105,43 2 754,99 3 733,12 10 319,95 87 877,44 16 165,98 1 599,52 190,58 18 500,00 13 680,00 18 000,00 12 520,00 24 550,00 4 500,00 3 500,00 33 100,00 12 650,00 2 000,00 13 300,00 4 000,00 6 000,00 14 800,00 200,00 20 635,00 125 000,00 27 000,00 2 300,00 2 600,00 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 15 331,93 12 262,12 6 630,16 8 243,75 19 696,58 1 244,00 2 995,06 21 680,81 11 599,80 12 105,43 2 754,99 3 733,12 10 319,95 87 877,44 16 165,98 1 599,52 190,58
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 18 500,00 13 680,00 18 000,00 12 520,00 24 550,00 4 500,00 3 500,00 33 100,00 12 650,00 2 000,00 13 300,00 4 000,00 6 000,00 14 800,00 200,00 20 635,00 125 000,00 27 000,00 2 300,00 2 600,00 200,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225 030601 060203 070103 070107 070109 070110 070111 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 961 500,00
217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 559 588,53
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 02 961 500,00 559 588,53 181 100,00 200,00 20 635,00 128 597,70 181 100,00 200,00 20 635,00 128 597,70

Página 29

29 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
31
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 163 900,00
Total das despesas de capital 109 896,69 163 900,00 109 896,69 4 063,17 6 800,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 063,17
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 800,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 163 900,00
234 109 896,69
Total do subagrupamento 01 163 900,00 109 896,69 163 900,00 109 896,69 163 900,00 109 896,69 1 125 400,00 669 485,22 1 125 400,00 669 485,22

Página 30

30 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

32
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
040000 050000 070000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 670 000,00 58 000,00 7 700,00 500,00 2 714 783,00
Total das receitas correntes 566 126,80 46 968,06 6 075,96 3 386,82 670 000,00 58 000,00 7 700,00 500,00 2 714 783,00 566 126,80 46 968,06 6 075,96 3 386,82 566 126,80 46 968,06 15,96 6 060,00 3 386,82 670 000,00 58 000,00 200,00 7 500,00 500,00 2 714 783,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 566 126,80 46 968,06 15,96 6 060,00 3 386,82
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 670 000,00 58 000,00 200,00 7 500,00 500,00 2 714 783,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 050300 070200 150100 160100
TAXAS: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SERVICOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
040199 050301 070205 070299 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 735 700,00
28 619 170,82
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 735 700,00 619 170,82 670 000,00 58 000,00 7 700,00 500,00 2 714 783,00 566 126,80 46 968,06 6 075,96 3 386,82 670 000,00 58 000,00 7 700,00 500,00 2 714 783,00 566 126,80 46 968,06 6 075,96 3 386,82 3 450 983,00 622 557,64 3 450 983,00 622 557,64

Página 31

31 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
33
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 413 495,00 325 360,35 413 495,00 325 360,35 2 337,48 74 049,59 38 028,62 69 238,51 704,33 2 670,04 900,29 7 950,00 104 991,08 2 827,80 2 149,32 15,96 4 121,84 13 910,50 841,25 623,74 761,68 1 420,35 993,00 5 529,28 1 524,31 4 318,85 1 700,25 2 338,00 74 060,00 47 544,00 91 214,00 750,00 4 799,00 986,00 8 150,00 118 636,00 12 391,00 4 497,00 1 500,00 4 468,00 4 000,00 31 905,00 4 600,00 950,00 707,00 1 400,00 5 000,00 1 056,00 7 000,00 100,00 1 700,00 199,00 4 400,00 400,00 3 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 337,48 74 049,59 38 028,62 69 238,51 704,33 2 670,04 900,29 7 950,00 104 991,08 2 827,80 2 149,32 15,96 4 121,84 13 910,50 841,25 623,74 761,68 1 420,35 993,00 5 529,28 1 524,31 4 318,85 1 700,25
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 338,00 74 060,00 47 544,00 91 214,00 750,00 4 799,00 986,00 8 150,00 118 636,00 12 391,00 4 497,00 1 500,00 4 468,00 4 000,00 31 905,00 4 600,00 950,00 707,00 1 400,00 5 000,00 1 056,00 7 000,00 100,00 1 700,00 199,00 4 400,00 400,00 3 200,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010111 010112 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010208 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010309 010310 020102 020104 020107 020108 020112 020115 020117 020118 020119 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS
235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 215 156,00 150 209,00 48 130,00 183 654,20 122 192,86 19 513,29 215 156,00 150 209,00 48 130,00 183 654,20 122 192,86 19 513,29

Página 32

32 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

34
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 195 124,00 18 405,00
Total das despesas correntes 151 756,77 195 124,00 18 405,00 151 756,77 16 306,74 29 453,88 7 773,36 10 105,75 16 987,04 531,93 4 180,59 10 188,36 25 709,28 3 157,93 576,84 10 537,35 26 092,32 10 178,17 577,98 2 040,24 190,00 19 348,91 20 400,00 30 385,00 9 740,00 12 550,00 23 000,00 1 000,00 6 200,00 17 100,00 1 529,00 233,00 500,00 28 600,00 3 230,00 1 000,00 15 202,00 18 405,00 60 000,00 23 171,00 579,00 2 249,00 190,00 22 987,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 16 306,74 29 453,88 7 773,36 10 105,75 16 987,04 531,93 4 180,59 10 188,36 25 709,28 3 157,93 576,84 10 537,35 26 092,32 10 178,17 577,98 2 040,24 190,00 19 348,91
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 400,00 30 385,00 9 740,00 12 550,00 23 000,00 1 000,00 6 200,00 17 100,00 1 529,00 233,00 500,00 28 600,00 3 230,00 1 000,00 15 202,00 18 405,00 60 000,00 23 171,00 579,00 2 249,00 190,00 22 987,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS 627 024,00
256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 477 117,12
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 627 024,00 477 117,12 24 455,00 170 669,00 18 405,00 109 176,00 16 247,72 135 509,05 58 427,62 24 455,00 170 669,00 18 405,00 109 176,00 16 247,72 135 509,05 58 427,62

Página 33

33 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
35
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 109 176,00
Total das despesas de capital 58 427,62 109 176,00 58 427,62
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 109 176,00 58 427,62 109 176,00 58 427,62 736 200,00 535 544,74 736 200,00 535 544,74

Página 34

34 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

36
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
060000 070000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 6 763 518,00 1 101,00 114 562,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 6 231 440,00 1 145,00 114 562,00 6 763 518,00 1 101,00 100 000,00 114 562,00 6 231 440,00 1 145,00 92 406,00 114 562,00 3 625 000,00 2 606 440,00 1 145,00 92 406,00 114 562,00 3 986 200,00 2 777 318,00 1 101,00 100 000,00 114 562,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 625 000,00 2 606 440,00 1 145,00 114 562,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 92 406,00 3 986 200,00 2 777 318,00 1 101,00 114 562,00
COBRANÇA 100 000,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 070200 100300 160100 100 000,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 060307 070299 100301 160105
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTROS ESTADO NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 92 406,00 6 764 619,00
29 30 6 232 585,00 100 000,00 92 406,00
Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 6 764 619,00 100 000,00 6 232 585,00 92 406,00 6 763 518,00 1 101,00 114 562,00 6 231 440,00 1 145,00 114 562,00 6 763 518,00 1 101,00 100 000,00 114 562,00 6 231 440,00 1 145,00 92 406,00 114 562,00 6 879 181,00 6 347 147,00 100 000,00 100 000,00 92 406,00 92 406,00 6 979 181,00 6 439 553,00

Página 35

35 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
37
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 452 739,00 4 853 343,00 5 452 739,00 4 853 343,00 2 013 670,00 710 243,00 483 703,00 9 114,00 933,00 46 811,00 83 843,00 73 616,00 509 787,00 4 590,00 431 300,00 17 769,00 24 180,00 4 372,00 3 698,00 10 041,00 6 496,00 419 177,00 9 083,00 119,00 435,00 11 410,00 305,00 415,00 13 521,00 2 068 782,00 830 695,00 565 508,00 9 116,00 1 083,00 50 445,00 93 457,00 94 901,00 614 355,00 4 000,00 8 800,00 472 000,00 20 459,00 40 000,00 6 375,00 62 885,00 25 000,00 7 182,00 477 696,00 10 756,00 500,00 435,00 15 165,00 305,00 2 500,00 16 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 013 670,00 710 243,00 483 703,00 9 114,00 933,00 46 811,00 83 843,00 73 616,00 509 787,00 4 590,00 431 300,00 17 769,00 24 180,00 4 372,00 3 698,00 10 041,00 6 496,00 419 177,00 9 083,00 119,00 435,00 11 410,00 305,00 415,00 13 521,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 068 782,00 830 695,00 565 508,00 9 116,00 1 083,00 50 445,00 93 457,00 94 901,00 614 355,00 4 000,00 8 800,00 472 000,00 20 459,00 40 000,00 6 375,00 62 885,00 25 000,00 7 182,00 477 696,00 10 756,00 500,00 435,00 15 165,00 305,00 2 500,00 16 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010101 010103 010105 010108 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010305 020102 020104 020107 020108 020112 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 4 332 342,00 547 634,00 572 763,00 46 161,00 3 931 720,00 482 211,00 439 412,00 35 288,00 4 332 342,00 547 634,00 572 763,00 46 161,00 3 931 720,00 482 211,00 439 412,00 35 288,00

Página 36

36 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

38
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 241 145,00 4 000,00 170 277,00
Total das despesas correntes 1 167 114,00 4 000,00 1 188,00 1 241 145,00 4 000,00 170 277,00 1 167 114,00 4 000,00 1 188,00 22 701,00 16 578,00 38 000,00 477 812,00 42 570,00 45 631,00 54 844,00 10 337,00 1 967,00 278 209,00 8 962,00 6 710,00 3 460,00 1 444,00 92 902,00 5 872,00 22 049,00 1 778,00 4 000,00 1 188,00 32 322,00 29 500,00 16 620,00 53 695,00 477 830,00 45 000,00 52 225,00 60 150,00 11 500,00 1 969,00 273 505,00 17 755,00 14 645,00 3 550,00 950,00 92 930,00 12 500,00 27 060,00 3 600,00 4 000,00 170 277,00 35 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 22 701,00 16 578,00 38 000,00 477 812,00 42 570,00 45 631,00 54 844,00 10 337,00 1 967,00 278 209,00 8 962,00 6 710,00 3 460,00 1 444,00 92 902,00 5 872,00 22 049,00 1 778,00 4 000,00 1 188,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 32 322,00 29 500,00 16 620,00 53 695,00 477 830,00 45 000,00 52 225,00 60 150,00 11 500,00 1 969,00 273 505,00 17 755,00 14 645,00 3 550,00 950,00 92 930,00 12 500,00 27 060,00 3 600,00 4 000,00 170 277,00
PAGAMENTOS 35 000,00
PAGAMENTOS
020200 040900 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040902 060203 070107 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 6 868 161,00
298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 6 025 645,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 6 868 161,00 6 025 645,00 1 194 984,00 4 000,00 170 277,00 1 131 826,00 4 000,00 1 188,00 1 194 984,00 4 000,00 170 277,00 1 131 826,00 4 000,00 1 188,00

Página 37

37 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
39
Encargos Gerais do Estado
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Total geral da receita orçamental do ministério
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO
Total geral da despesa orçamental do ministério 3 304 566,00
DESPESAS DE CAPITAL 3 296 971,19 240 221 209,00 52 357 030,41 49 060 059,22
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 11 020,00
Total das despesas de capital 23 040,00 111 020,00 115 446,00 62 791,00 19 948,00 385,00 46 020,00 15 000,00 15 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 23 040,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 39 751,00 19 948,00 385,00 11 020,00
PAGAMENTOS 35 000,00 15 000,00 15 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais 100 000,00
070109 070110 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 92 406,00 11 020,00
314 23 040,00 100 000,00 92 406,00
Total do subagrupamento 01 111 020,00 115 446,00 11 020,00 236 916 643,00 23 040,00 218 115 559,00 111 020,00 41 273 969,69 3 304 566,00 115 446,00 3 276 876,54 221 420 125,00 44 550 846,23 6 879 181,00 6 048 685,00 100 000,00 100 000,00 92 406,00 92 406,00 6 979 181,00 6 141 091,00
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 38

38 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

40
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000 150000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 10 212 500,00 10 842 621,00 100,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 9 436 259,00 6 476 664,07 1 466,98 18 764 822,00 10 842 621,00 100,00 20 855 481,00 14 704 051,22 6 476 664,07 1 466,98 8 245 421,35 13 265 901,72 1 438 149,50 6 063 772,26 412 891,81 1 466,98 6 783 736,28 1 461 685,07 14 449 712,00 4 315 110,00 9 582 621,00 1 260 000,00 100,00 7 139 201,00 13 716 280,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 9 436 259,00 6 063 772,26 412 891,81 1 466,98
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 829 642,72 1 438 149,50 6 783 736,28 1 461 685,07 10 212 500,00 9 582 621,00 1 260 000,00 100,00
COBRANÇA 4 237 212,00 4 315 110,00 7 139 201,00 13 716 280,00
COBRANÇA
060300 060900 070200 080100 100300 100900 150100 8 552 322,00 20 855 481,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
060301 060901 070201 070299 080199 100301 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 5 267 792,22 8 245 421,35 21 055 221,00
1 2 15 914 390,05
4 5 6 7 8 552 322,00 20 855 481,00 5 267 792,22 8 245 421,35
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 29 607 543,00 20 855 481,00 21 182 182,27 8 245 421,35 10 212 500,00 10 842 621,00 100,00 9 436 259,00 6 476 664,07 1 466,98 14 449 712,00 4 315 110,00 10 842 621,00 100,00 7 139 201,00 13 716 280,00 13 265 901,72 1 438 149,50 6 476 664,07 1 466,98 6 783 736,28 1 461 685,07 4 237 212,00 4 315 110,00 7 139 201,00 13 716 280,00 3 829 642,72 1 438 149,50 6 783 736,28 1 461 685,07

Página 39

39 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
41
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 25 000,00 1 481 124,00 4 456,50 1 481 124,00 25 000,00 6 627 082,00 4 456,50 6 627 082,00 4 456,50 6 627 082,00 25 000,00 6 627 082,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 456,50 1 481 124,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 145 958,00 25 000,00 1 481 124,00
COBRANÇA 5 145 958,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 5 145 958,00
SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 5 145 958,00
3
8
Total do grupo 01 Total do grupo 01 25 000,00 1 481 124,00 4 456,50 1 481 124,00 25 000,00 6 627 082,00 4 456,50 6 627 082,00 22 561 345,00 17 399 970,55 34 553 761,00 5 145 958,00 18 659 171,57 5 145 958,00 57 115 106,00 36 059 142,12

Página 40

40 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

42
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 10 401 427,00 5 998 331,08 10 830 191,00 6 101 340,26 188 543,17 632 449,77 2 662 402,21 162 615,47 98 459,50 95 763,95 26 075,40 239 352,45 614 667,81 297 843,12 13 359,47 30 041,38 1 035,59 855,63 19 157,34 47 041,77 138 682,44 3 804,11 809 717,10 19 472,58 16 382,66 50 419,96 36 565,07 197 114,98 136,95 308,33 188 544,00 684 715,00 5 369 578,00 364 934,00 130 268,00 106 827,00 26 076,00 691 278,00 1 096 562,00 314 002,00 13 360,00 64 175,00 30 000,00 94 239,00 63 720,00 49 700,00 138 683,00 5 000,00 1 344 307,00 500,00 53 723,00 20 144,00 147 785,00 72 110,00 394 976,00 137,00 100,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 188 543,17 632 449,77 2 662 402,21 59 606,29 98 459,50 95 763,95 26 075,40 239 352,45 614 667,81 297 843,12 13 359,47 30 041,38 1 035,59 855,63 19 157,34 47 041,77 138 682,44 3 804,11 809 717,10 19 472,58 16 382,66 50 419,96 36 565,07 197 114,98 136,95 308,33
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 103 009,18 188 544,00 684 715,00 5 369 578,00 135 761,00 130 268,00 106 827,00 26 076,00 677 079,00 1 058 365,00 314 002,00 13 360,00 64 175,00 30 000,00 5 000,00 63 720,00 49 700,00 138 683,00 5 000,00 1 286 351,00 500,00 53 723,00 20 144,00 147 785,00 72 110,00 352 563,00 137,00 100,00 500,00
PAGAMENTOS 229 173,00 14 199,00 38 197,00 89 239,00 57 956,00 42 413,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 428 764,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010111 010112 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010206 010213 010214 010301 010303 010305 010306 010309 020102 020104 020107 020108 020110 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA 103 009,18
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
36 37 38 39
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 377 213,00 539 957,00 1 484 257,00 4 617 320,55 409 334,30 971 676,23 8 658 782,00 629 196,00 1 542 213,00 4 720 329,73 409 334,30 971 676,23 281 569,00 89 239,00 57 956,00 103 009,18

Página 41

41 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
43
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 10 938 067,00 571 637,00
Total das despesas correntes 8 271 670,72 35 875,06 19 947 752,00 571 637,00 10 114 025,26 35 875,06 65 514,09 950 767,91 557 249,07 252 713,37 1 747 649,16 715 060,37 9 189,50 1 013,88 1 197,52 92 003,63 1 865 337,66 179 700,80 166 743,33 1 582 664,28 596 723,75 632 551,63 397 017,36 2 254,74 33 620,32 4 044 740,07 225 755,90 605 029,98 617 050,04 394,80 100 405,00 1 089 657,00 631 828,00 288 489,00 2 172 429,00 1 185 543,00 18 000,00 5 000,00 10 800,00 159 445,00 8 452 167,00 346 480,00 731 106,00 1 705 574,00 979 014,00 865 108,00 570 955,00 10 800,00 560 837,00 17 607 949,00 2 741 459,00 3 042 400,00 500,00 2 372 718,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 65 514,09 950 767,91 557 249,07 252 713,37 1 747 649,16 715 060,37 9 189,50 1 013,88 1 197,52 92 003,63 182 138,84 43 744,92 149 745,23 1 582 664,28 596 723,75 631 877,09 391 490,16 2 254,74 33 620,32 1 415,38 185 797,82 9 487,92 394,80
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 683 198,82 135 955,88 16 998,10 674,54 5 527,20 4 044 740,07 224 340,52 419 232,16 607 562,12 89 605,00 1 089 657,00 631 828,00 288 489,00 2 098 269,00 1 184 403,00 18 000,00 5 000,00 10 800,00 114 445,00 575 218,00 46 300,00 214 560,00 1 705 574,00 929 014,00 823 211,00 520 355,00 10 800,00 560 837,00 500,00 1 916,00 586 298,00 500,00 60 500,00 500,00
PAGAMENTOS 10 800,00 74 160,00 1 140,00 45 000,00 7 876 949,00 300 180,00 516 546,00 50 000,00 41 897,00 50 600,00 17 607 449,00 2 739 543,00 2 456 102,00 2 312 218,00
PAGAMENTOS
020200 060200 070100 9 009 685,00
AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 1 842 354,54 21 911 131,00
17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 14 305 876,86
40 41 42 43 44 45 46 47 48 9 438 449,00 1 945 363,72
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 31 349 580,00 16 251 240,58 682 944,00 10 255 123,00 571 637,00 366 442,04 7 905 228,68 35 875,06 736 157,00 19 211 595,00 571 637,00 366 442,04 9 747 583,22 35 875,06 53 213,00 8 956 472,00 1 842 354,54

Página 42

42 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

44
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 650 214,00
Total das despesas de capital 197 095,92 25 765 526,00 5 492 970,79
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais 25 115 312,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 295 874,87 650 214,00 197 095,92 25 115 312,00 5 295 874,87
Total do subagrupamento 01 25 765 526,00 5 492 970,79 650 214,00 197 095,92 25 765 526,00 5 492 970,79 22 561 345,00 14 502 972,78 34 553 761,00 25 115 312,00 7 241 238,59 5 295 874,87 57 115 106,00 21 744 211,37

Página 43

43 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
45
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
020000 040000 050000 060000 070000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 57 573 302,00 85 500,00 100,00 9 450 996,00 41 176 566,55 54 176,92 0,18 9 141 931,00 57 573 302,00 85 500,00 100,00 17 366 471,00 41 176 566,55 54 176,92 0,18 17 057 406,00 4 308 034,96 36 868 531,59 23,79 54 153,13 0,18 16 377 739,64 679 666,36 2 550,47 202 377,20 204 693,81 15 923,06 845 997,63 5 400 000,00 52 173 302,00 500,00 85 000,00 100,00 16 553 718,00 682 003,00 130 750,00 5 500,00 275 000,00 320 000,00 17 000,00 1 150 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 308 034,96 36 868 531,59 23,79 54 153,13 0,18 8 462 264,64 679 666,36 2 550,47 202 377,20 204 693,81 15 923,06 845 997,63
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 7 915 475,00 5 400 000,00 52 173 302,00 500,00 85 000,00 100,00 8 638 243,00 682 003,00 130 750,00 5 500,00 275 000,00 320 000,00 17 000,00 1 150 000,00
COBRANÇA 7 915 475,00
COBRANÇA
020200 040200 050200 060300 060900 070100 070200 7 915 475,00
OUTROS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
020203 020205 040201 040204 050201 060301 060904 060905 070102 070103 070107 070199 070201
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMPOSTO DO JOGO RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS 7 915 475,00
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
32
Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 57 573 302,00 85 500,00 100,00 8 638 243,00 812 753,00 617 500,00 41 176 566,55 54 176,92 0,18 8 462 264,64 679 666,36 425 544,54 57 573 302,00 85 500,00 100,00 16 553 718,00 812 753,00 617 500,00 41 176 566,55 54 176,92 0,18 16 377 739,64 679 666,36 425 544,54 7 915 475,00 7 915 475,00

Página 44

44 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

46
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
080000 100000 150000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 4 200 735,00 873 570,00 568 954,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 3 043 371,63 838 037,77 91 922,27 4 200 735,00 873 570,00 838 954,00 3 043 371,63 838 037,77 358 172,27 136 954,22 281 181,41 1 308 222,83 22 547,40 2 174,82 20 748,78 803 570,00 34 467,77 266 250,00 91 922,27 396 141,02 410 000,00 400 000,00 1 483 235,00 107 000,00 3 000,00 30 000,00 803 570,00 70 000,00 270 000,00 540 954,00 28 000,00 574 900,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 136 954,22 281 181,41 1 308 222,83 22 547,40 2 174,82 20 748,78 803 570,00 34 467,77 91 922,27 396 141,02
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 266 250,00 410 000,00 400 000,00 1 483 235,00 107 000,00 3 000,00 30 000,00 803 570,00 70 000,00 540 954,00 28 000,00 574 900,00
COBRANÇA 270 000,00
COBRANÇA
070300 080100 100300 100900 150100 270 000,00
RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
070204 070205 070208 070299 070301 070302 080103 080199 100301 100308 100903 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SERVICOS DE LABORATORIOS ACTIVIDADES DE SAUDE SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS HABITACOES EDIFICIOS LUCROS DE AMOEDACAO OUTRAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 266 250,00 72 184 203,00 568 954,00
21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 54 254 084,05 91 922,27
33 7 915 475,00 270 000,00 7 915 475,00 266 250,00
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 80 099 678,00 838 954,00 62 169 559,05 358 172,27 3 550 235,00 33 000,00 873 570,00 540 954,00 28 000,00 574 900,00 2 594 903,49 22 923,60 838 037,77 91 922,27 396 141,02 3 550 235,00 33 000,00 873 570,00 810 954,00 28 000,00 574 900,00 2 594 903,49 22 923,60 838 037,77 358 172,27 396 141,02 270 000,00 266 250,00

Página 45

45 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
47
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 574 900,00 9 612 578,00 396 141,02 9 612 578,00 574 900,00 10 350 479,00 396 141,02 10 350 479,00 10 350 479,00 10 350 479,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 9 612 578,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 737 901,00 9 612 578,00
COBRANÇA 737 901,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 737 901,00
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 737 901,00
31
34
Total do grupo 01 9 612 578,00 9 612 578,00 10 350 479,00 10 350 479,00 82 940 635,00 64 354 725,34 8 923 376,00 737 901,00 8 919 626,00 737 901,00 91 864 011,00 73 274 351,34

Página 46

46 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

48
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 9 181 380,00 7 257 026,14 9 181 380,00 7 257 026,14 17 333,96 3 563 102,22 92 369,17 745 034,51 17 076,81 302 805,62 2 111,43 97 856,59 5 563,99 234 364,01 724 928,64 87 282,86 51 894,67 33 304,95 16 454,19 4 211,76 21 727,03 142 584,69 54 606,24 74 775,72 154 769,48 39 330,78 27 231,42 2 212,00 743 150,22 5,10 938,08 20 000,00 3 587 938,00 148 809,00 1 229 333,00 20 000,00 710 959,00 3 280,00 99 545,00 7 000,00 253 917,00 747 335,00 113 000,00 65 648,00 38 230,00 22 300,00 6 000,00 45 100,00 162 839,00 83 390,00 97 506,00 323 802,00 45 148,00 34 510,00 40 000,00 1 274 602,00 50,00 1 139,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 17 333,96 3 563 102,22 92 369,17 745 034,51 17 076,81 302 805,62 2 111,43 97 856,59 5 563,99 234 364,01 724 928,64 87 282,86 51 894,67 33 304,95 16 454,19 4 211,76 21 727,03 142 584,69 54 606,24 74 775,72 154 769,48 39 330,78 27 231,42 2 212,00 743 150,22 5,10 938,08
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 000,00 3 587 938,00 148 809,00 1 229 333,00 20 000,00 710 959,00 3 280,00 99 545,00 7 000,00 253 917,00 747 335,00 113 000,00 65 648,00 38 230,00 22 300,00 6 000,00 45 100,00 162 839,00 83 390,00 97 506,00 323 802,00 45 148,00 34 510,00 40 000,00 1 274 602,00 50,00 1 139,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010207 010211 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010310 020101
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS
49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 6 941 116,00 521 013,00 1 719 251,00 5 889 829,81 399 559,25 967 637,08 6 941 116,00 521 013,00 1 719 251,00 5 889 829,81 399 559,25 967 637,08

Página 47

47 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
49
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS 117 034,11 20 680,83 17 211,74 1 948,61 97 153,46 271 343,37 52 270,60 5 478,92 95 864,95 1 838,46 3 375,59 1 809,08 1 448,68 7 653,26 125 939,31 1 242 508,10 667 118,70 804 606,35 284 273,20 24 514,22 11 280,28 338 127,92 12 680,15 3 323,96 19 195,82 141 756,86 55 892,76 55 146,03 131 237,01 50 911,22 1 111 334,70 161 302,01 2 713 937,88 380 138,19 172 423,00 40 300,00 5 000,00 35 000,00 5 000,00 148 860,00 420 500,00 60 842,00 5 075,00 7 000,00 121 658,00 7 000,00 12 500,00 5 000,00 4 390,00 10 000,00 9 500,00 160 825,00 1 400 406,00 1 068 296,00 1 091 775,00 304 930,00 31 885,00 81 570,00 470 250,00 38 175,00 15 000,00 25 653,00 281 350,00 417 000,00 110 375,00 229 450,00 95 750,00 1 315 000,00 248 100,00 3 732 727,00 1 200,00 955 450,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 117 034,11 20 680,83 17 211,74 1 948,61 97 153,46 271 343,37 52 270,60 5 478,92 95 864,95 1 838,46 3 375,59 1 809,08 1 448,68 7 653,26 125 939,31 1 242 508,10 667 118,70 804 606,35 284 273,20 24 514,22 11 280,28 338 127,92 12 680,15 3 323,96 19 195,82 141 756,86 55 892,76 55 146,03 131 237,01 23 530,58 1 111 334,70 161 302,01 2 709 833,88 380 138,19
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 27 380,64 4 104,00 172 423,00 40 300,00 5 000,00 35 000,00 5 000,00 148 860,00 420 500,00 60 842,00 5 075,00 7 000,00 121 658,00 7 000,00 12 500,00 5 000,00 4 390,00 10 000,00 9 500,00 160 825,00 1 400 406,00 1 068 296,00 1 091 775,00 304 930,00 31 885,00 81 570,00 470 250,00 38 175,00 15 000,00 25 653,00 281 350,00 417 000,00 110 375,00 209 450,00 65 750,00 1 315 000,00 248 100,00 3 717 727,00 1 200,00 955 450,00
PAGAMENTOS 20 000,00 30 000,00 15 000,00
PAGAMENTOS
020200
AQUISICAO DE SERVICOS
020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS
71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101
Total do subagrupamento 01 1 230 873,00 821 050,97 1 230 873,00 821 050,97

Página 48

48 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

50
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13 080 215,00 48 236,00 47 001 193,00 8 998 851,69 27 140,75 40 735 955,46 13 145 215,00 48 236,00 54 973 111,00 9 030 336,33 27 140,75 48 544 325,20 5 735,33 21 405,42 1 795 175,96 124 064,00 46 607 223,09 13 662,77 4 199,38 41 176,67 62 880,19 15 736,00 32 500,00 1 807 500,00 164 064,00 52 599 947,00 17 500,00 355 500,00 28 600,00 42 800,00 1 697 934,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 735,33 21 405,42 1 795 175,96 124 064,00 38 798 853,35 13 662,77 4 199,38 41 176,67 62 880,19
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 808 369,74 15 736,00 32 500,00 1 807 500,00 164 064,00 44 628 029,00 17 500,00 355 500,00 28 600,00 42 800,00 1 697 934,00
PAGAMENTOS 7 971 918,00
PAGAMENTOS
030500 030600 040100 040300 040700 040800 040900 060200 65 000,00 7 971 918,00
OUTROS JUROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS
030502 030601 040102 040305 040701 040802 040902 040903 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 31 484,64 7 808 369,74
102 103 104 105 106 107 108 109 110 111
122
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 11 849 342,00 15 736,00 32 500,00 1 807 500,00 164 064,00 44 628 029,00 17 500,00 384 100,00 1 740 734,00 8 177 800,72 5 735,33 21 405,42 1 795 175,96 124 064,00 38 798 853,35 13 662,77 4 199,38 104 056,86 11 914 342,00 15 736,00 32 500,00 1 807 500,00 164 064,00 52 599 947,00 17 500,00 384 100,00 1 740 734,00 8 209 285,36 5 735,33 21 405,42 1 795 175,96 124 064,00 46 607 223,09 13 662,77 4 199,38 104 056,86 65 000,00 7 971 918,00 31 484,64 7 808 369,74

Página 49

49 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
51
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1 740 734,00 8 564 414,00 3 324 463,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 104 056,86 3 840 420,05 1 440 142,75 1 740 734,00 8 680 878,00 4 094 457,00 104 056,86 3 956 884,05 1 797 707,76 1 194 929,44 1 644 481,37 98 008,27 302 554,29 31 879,71 684 453,41 241,56 336,00 255 604,19 1 542 103,57 1 698 608,00 5 267 872,00 185 000,00 451 852,00 66 125,00 1 007 421,00 3 000,00 1 000,00 1 000,00 660 242,00 3 433 215,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 078 465,44 1 644 481,37 98 008,27 302 554,29 31 879,71 684 453,41 241,56 336,00 1 440 142,75
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 116 464,00 255 604,19 101 960,82 1 582 144,00 5 267 872,00 185 000,00 451 852,00 66 125,00 1 007 421,00 3 000,00 1 000,00 1 000,00 44 000,00 3 279 463,00
PAGAMENTOS 116 464,00 616 242,00 153 752,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300 080500 080700 116 464,00 769 994,00
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
070103 070104 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070113 080301 080501 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS INCORPOREOS ESTADO CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 116 464,00 357 565,01 71 051 758,00 11 888 877,00
112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 57 123 030,90 5 280 562,80
123 124 125 8 036 918,00 886 458,00 7 839 854,38 474 029,01
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 79 088 676,00 12 775 335,00 64 962 885,28 5 754 591,81 8 564 414,00 1 000,00 44 000,00 3 279 463,00 3 840 420,05 1 440 142,75 8 680 878,00 1 000,00 660 242,00 3 433 215,00 3 956 884,05 255 604,19 1 542 103,57 82 940 635,00 62 403 593,70 8 923 376,00 116 464,00 616 242,00 153 752,00 8 313 883,39 116 464,00 255 604,19 101 960,82 91 864 011,00 70 717 477,09

Página 50

50 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

52
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
060000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 14 375 703,00 414 538,00 30 770,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 14 375 703,00 414 538,00 30 762,55 14 375 703,00 985 930,00 30 770,00 14 375 703,00 948 430,00 30 762,55 14 375 703,00 948 430,00 30 762,55 14 375 703,00 985 930,00 30 770,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 14 375 703,00 414 538,00 30 762,55
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 533 892,00 14 375 703,00 414 538,00 30 770,00
COBRANÇA 571 392,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 100300 160100 571 392,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 100301 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO ESTADO NA POSSE DO SERVICO 533 892,00 14 375 703,00 414 538,00
35 36 37 14 375 703,00 414 538,00
38 571 392,00 533 892,00
Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 14 375 703,00 985 930,00 14 375 703,00 948 430,00 14 375 703,00 414 538,00 30 770,00 14 375 703,00 414 538,00 30 762,55 14 375 703,00 985 930,00 30 770,00 14 375 703,00 948 430,00 30 762,55 14 821 011,00 14 821 003,55 571 392,00 571 392,00 533 892,00 533 892,00 15 392 403,00 15 354 895,55

Página 51

51 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
53
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 8 022 571,00 8 018 774,84 8 022 571,00 8 018 774,84 3 939 907,68 13 629,60 12 892,04 147 920,19 9 405,84 90 951,38 1 214 972,57 255 688,23 913 523,82 80 151,28 47 810,93 38 202,11 1 035,48 36 543,84 216 815,31 61 611,78 155 310,50 39 356,97 6 963,12 721 577,32 1 628,12 777,95 12 098,78 83 195,30 4 746,00 13 958,69 24 514,80 3 943 237,00 13 630,00 12 893,00 147 921,00 9 407,00 90 952,00 1 214 974,00 255 689,00 913 973,00 80 152,00 47 811,00 38 203,00 1 036,00 36 544,00 216 816,00 61 613,00 155 311,00 39 358,00 6 965,00 721 579,00 1 629,00 778,00 12 100,00 83 196,00 4 746,00 13 960,00 24 515,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 939 907,68 13 629,60 12 892,04 147 920,19 9 405,84 90 951,38 1 214 972,57 255 688,23 913 523,82 80 151,28 47 810,93 38 202,11 1 035,48 36 543,84 216 815,31 61 611,78 155 310,50 39 356,97 6 963,12 721 577,32 1 628,12 777,95 12 098,78 83 195,30 4 746,00 13 958,69 24 514,80
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 943 237,00 13 630,00 12 893,00 147 921,00 9 407,00 90 952,00 1 214 974,00 255 689,00 913 973,00 80 152,00 47 811,00 38 203,00 1 036,00 36 544,00 216 816,00 61 613,00 155 311,00 39 358,00 6 965,00 721 579,00 1 629,00 778,00 12 100,00 83 196,00 4 746,00 13 960,00 24 515,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010208 010211 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010309 010310 020102 020103 020104 020107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE TURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MUNICOES, EXPLOSIVOS E ARTIFICIOS LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS
126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 6 682 828,00 402 023,00 937 720,00 6 679 042,63 402 019,45 937 712,76 6 682 828,00 402 023,00 937 720,00 6 679 042,63 402 019,45 937 712,76

Página 52

52 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

54
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 583 454,00 793 507,00 5 582 748,67 793 507,00 5 583 454,00 793 507,00 5 582 748,67 793 507,00 106 188,46 166,87 14 936,68 25 262,84 7 893,45 2 980,59 13 889,80 45 526,87 367 102,85 221 516,00 536 687,32 3 343 520,12 37 302,90 144 944,30 145 786,71 26 320,48 14 689,18 141 861,52 9 050,76 7 323,00 7 965,00 166 172,75 6 766,55 62 478,88 793 507,00 6 940,75 106 311,00 167,00 14 938,00 25 263,00 7 894,00 2 981,00 13 890,00 45 528,00 367 103,00 221 516,00 536 689,00 3 344 000,00 37 303,00 144 949,00 145 787,00 26 321,00 14 691,00 141 863,00 9 051,00 7 323,00 7 965,00 166 174,00 6 772,00 62 558,00 793 507,00 6 941,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 106 188,46 166,87 14 936,68 25 262,84 7 893,45 2 980,59 13 889,80 45 526,87 367 102,85 221 516,00 536 687,32 3 343 520,12 37 302,90 144 944,30 145 786,71 26 320,48 14 689,18 141 861,52 9 050,76 7 323,00 7 965,00 166 172,75 6 766,55 62 478,88 793 507,00 6 940,75
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 106 311,00 167,00 14 938,00 25 263,00 7 894,00 2 981,00 13 890,00 45 528,00 367 103,00 221 516,00 536 689,00 3 344 000,00 37 303,00 144 949,00 145 787,00 26 321,00 14 691,00 141 863,00 9 051,00 7 323,00 7 965,00 166 174,00 6 772,00 62 558,00 793 507,00 6 941,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020108 020110 020112 020114 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020219 020220 020225 040305 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS
153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 343 389,00 5 240 065,00 793 507,00 343 260,35 5 239 488,32 793 507,00 343 389,00 5 240 065,00 793 507,00 343 260,35 5 239 488,32 793 507,00

Página 53

53 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
55
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 6 941,00 414 538,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 6 940,75 414 512,00 6 941,00 985 930,00 6 940,75 948 404,00 533 892,00 74 778,12 12 188,24 144 821,33 175 872,31 6 852,00 571 392,00 74 779,00 12 190,00 144 844,00 175 873,00 6 852,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 74 778,12 12 188,24 144 821,33 175 872,31 6 852,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 533 892,00 74 779,00 12 190,00 144 844,00 175 873,00 6 852,00
PAGAMENTOS 571 392,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 571 392,00
INVESTIMENTOS
070103 070107 070108 070109 070110 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS 533 892,00 14 406 473,00 414 538,00
181 182 183 184 185 14 401 971,26 414 512,00
186 571 392,00 533 892,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 14 406 473,00 985 930,00 14 401 971,26 948 404,00 6 941,00 414 538,00 6 940,75 414 512,00 6 941,00 985 930,00 6 940,75 948 404,00 14 821 011,00 14 816 483,26 571 392,00 571 392,00 533 892,00 533 892,00 15 392 403,00 15 350 375,26

Página 54

54 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

56
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - ORÇ. PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 10
060000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 8 226 492,00 10 648,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 8 226 492,00 10 648,00 8 226 492,00 10 648,00 8 226 492,00 10 648,00 7 846 492,00 380 000,00 10 648,00 7 846 492,00 380 000,00 10 648,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 7 846 492,00 380 000,00 10 648,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 7 846 492,00 380 000,00 10 648,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 100300
ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO CENTRAL:
060301 060307 100301
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ESTADO 8 226 492,00 10 648,00
39 40 41 8 226 492,00 10 648,00
Total do grupo 03 Total do grupo 03 8 226 492,00 10 648,00 8 226 492,00 10 648,00 8 226 492,00 10 648,00 8 226 492,00 10 648,00 8 226 492,00 10 648,00 8 226 492,00 10 648,00 8 237 140,00 8 237 140,00 8 237 140,00 8 237 140,00

Página 55

55 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
57
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 563 647,00 5 563 640,13 5 563 647,00 5 563 640,13 3 278 464,51 2 065,71 80 434,85 610 910,35 116 196,56 680 035,34 24 213,87 116 820,00 8 825,04 7 400,00 67 712,90 7 175,02 544 287,90 19 098,08 20 187,90 6 578,45 78 503,09 1 749,93 13 960,36 344,25 15 352,58 3 278 465,00 2 066,00 80 435,00 610 911,00 116 197,00 680 036,00 24 214,00 116 820,00 8 826,00 7 400,00 67 713,00 7 176,00 544 289,00 19 099,00 20 188,00 6 579,00 78 726,00 1 750,00 13 961,00 345,00 15 597,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 278 464,51 2 065,71 80 434,85 610 910,35 116 196,56 680 035,34 24 213,87 116 820,00 8 825,04 7 400,00 67 712,90 7 175,02 544 287,90 19 098,08 20 187,90 6 578,45 78 503,09 1 749,93 13 960,36 344,25 15 352,58
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 278 465,00 2 066,00 80 435,00 610 911,00 116 197,00 680 036,00 24 214,00 116 820,00 8 826,00 7 400,00 67 713,00 7 176,00 544 289,00 19 099,00 20 188,00 6 579,00 78 726,00 1 750,00 13 961,00 345,00 15 597,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010103 010108 010111 010112 010113 010114 010115 010204 010208 010214 010301 010303 010305 010306 010309 010310 020102 020104 020108 020112 020115 020117 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 4 792 324,00 133 046,00 638 277,00 137 146,00 4 792 321,19 133 045,04 638 273,90 136 676,56 4 792 324,00 133 046,00 638 277,00 137 146,00 4 792 321,19 133 045,04 638 273,90 136 676,56

Página 56

56 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

58
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 863 672,00 16 677,00 1 782 496,00 10 648,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 862 739,73 16 677,00 1 782 495,41 10 530,00 863 672,00 16 677,00 1 782 496,00 10 648,00 862 739,73 16 677,00 1 782 495,41 10 530,00 38 292,82 189 824,23 23 796,72 64 044,78 5 120,12 297 791,90 10 297,91 8 204,19 8 863,71 79 826,79 16 677,00 1 782 495,41 10 530,00 38 293,00 189 923,00 23 797,00 64 113,00 5 121,00 297 966,00 10 298,00 8 205,00 8 864,00 79 946,00 16 677,00 1 782 496,00 10 648,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 38 292,82 189 824,23 23 796,72 64 044,78 5 120,12 297 791,90 10 297,91 8 204,19 8 863,71 79 826,79 16 677,00 1 782 495,41 10 530,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 38 293,00 189 923,00 23 797,00 64 113,00 5 121,00 297 966,00 10 298,00 8 205,00 8 864,00 79 946,00 16 677,00 1 782 496,00 10 648,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS INVESTIMENTOS
020203 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020219 020220 020225 040305 060203 070107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 8 226 492,00 10 648,00
211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 8 225 552,27 10 530,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 8 226 492,00 10 648,00 8 225 552,27 10 530,00 726 526,00 16 677,00 1 782 496,00 10 648,00 726 063,17 16 677,00 1 782 495,41 10 530,00 726 526,00 16 677,00 1 782 496,00 10 648,00 726 063,17 16 677,00 1 782 495,41 10 530,00 8 237 140,00 8 236 082,27 8 237 140,00 8 236 082,27

Página 57

57 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
59
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
060000 090000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 12 264 510,00 2 228 618,00 36 630,00 1 388 384,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 12 264 510,00 2 228 618,63 36 630,00 1 388 385,24 12 264 510,00 2 228 618,00 36 630,00 1 388 384,00 12 264 510,00 2 228 618,63 36 630,00 1 388 385,24 11 884 510,00 380 000,00 2 228 618,63 36 630,00 2 367,61 1 386 017,63 11 884 510,00 380 000,00 2 228 618,00 36 630,00 2 367,00 1 386 017,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 11 884 510,00 380 000,00 2 228 618,63 36 630,00 2 367,61 1 386 017,63
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 11 884 510,00 380 000,00 2 228 618,00 36 630,00 2 367,00 1 386 017,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 090300 100300 160100
ADMINISTRACAO CENTRAL: EDIFICIOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 060307 090301 100301 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ESTADO NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 12 264 510,00 2 265 248,00
42 43 44 45 46 47 12 264 510,00 2 265 248,63
Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 12 264 510,00 2 265 248,00 12 264 510,00 2 265 248,63 12 264 510,00 2 228 618,00 36 630,00 1 388 384,00 12 264 510,00 2 228 618,63 36 630,00 1 388 385,24 12 264 510,00 2 228 618,00 36 630,00 1 388 384,00 12 264 510,00 2 228 618,63 36 630,00 1 388 385,24 15 918 142,00 15 918 143,87 15 918 142,00 15 918 143,87

Página 58

58 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

60
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 9 571 621,00 9 571 597,74 9 571 621,00 9 571 597,74 5 423 796,05 103 346,82 1 214 307,60 207 480,10 1 135 893,75 52 036,90 59 658,26 209 330,66 451,66 8 289,85 136 419,56 16 829,66 20 122,07 926 126,27 92,71 23 091,60 34 324,22 162 251,61 2 611,39 55 632,33 17 487,20 6 657,91 621,48 94,65 495,15 17 042,42 5 423 797,00 103 347,00 1 214 309,00 207 481,00 1 135 895,00 52 037,00 59 659,00 209 331,00 452,00 8 290,00 136 420,00 16 830,00 20 123,00 926 128,00 105,00 23 092,00 34 325,00 162 252,00 2 612,00 55 818,00 17 488,00 6 658,00 622,00 95,00 496,00 17 043,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 423 796,05 103 346,82 1 214 307,60 207 480,10 1 135 893,75 52 036,90 59 658,26 209 330,66 451,66 8 289,85 136 419,56 16 829,66 20 122,07 926 126,27 92,71 23 091,60 34 324,22 162 251,61 2 611,39 55 632,33 17 487,20 6 657,91 621,48 94,65 495,15 17 042,42
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 423 797,00 103 347,00 1 214 309,00 207 481,00 1 135 895,00 52 037,00 59 659,00 209 331,00 452,00 8 290,00 136 420,00 16 830,00 20 123,00 926 128,00 105,00 23 092,00 34 325,00 162 252,00 2 612,00 55 818,00 17 488,00 6 658,00 622,00 95,00 496,00 17 043,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010111 010112 010113 010114 010115 010203 010204 010211 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010309 010310 020102 020104 020108 020110 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE TURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS
223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 136 866,00 277 732,00 1 157 023,00 8 136 861,22 277 730,43 1 157 006,09 8 136 866,00 277 732,00 1 157 023,00 8 136 861,22 277 730,43 1 157 006,09

Página 59

59 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
61
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 5 035 622,00 34 119,00 1 240 150,00 36 630,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 5 033 348,76 34 119,00 1 238 040,13 36 630,00 5 035 622,00 34 119,00 1 240 150,00 36 630,00 5 033 348,76 34 119,00 1 238 040,13 36 630,00 29 703,35 6 520,70 153 551,98 391 871,04 108 026,40 5 488,14 37 022,28 216 799,30 1 326,80 55 572,55 3 649 592,06 114 980,02 34 119,00 1 238 040,13 36 630,00 29 704,00 6 521,00 153 741,00 391 985,00 108 027,00 5 489,00 37 023,00 216 801,00 1 327,00 55 573,00 3 649 594,00 116 753,00 34 119,00 1 240 150,00 36 630,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 29 703,35 6 520,70 153 551,98 391 871,04 108 026,40 5 488,14 37 022,28 216 799,30 1 326,80 55 572,55 3 649 592,06 114 980,02 34 119,00 1 238 040,13 36 630,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 29 704,00 6 521,00 153 741,00 391 985,00 108 027,00 5 489,00 37 023,00 216 801,00 1 327,00 55 573,00 3 649 594,00 116 753,00 34 119,00 1 240 150,00 36 630,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020219 020220 020225 040305 060203 070107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 15 881 512,00 36 630,00
251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 15 877 105,63 36 630,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 15 881 512,00 36 630,00 15 877 105,63 36 630,00 263 084,00 4 772 538,00 34 119,00 1 240 150,00 36 630,00 262 894,14 4 770 454,62 34 119,00 1 238 040,13 36 630,00 263 084,00 4 772 538,00 34 119,00 1 240 150,00 36 630,00 262 894,14 4 770 454,62 34 119,00 1 238 040,13 36 630,00

Página 60

60 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

62
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Total geral da receita orçamental do ministério
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVO
Total geral da despesa orçamental do ministério 44 048 529,00 28 112 689,57 188 526 802,00 148 843 672,88 120 730 983,31
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 144 478 273,00 144 478 273,00 115 872 867,64 44 048 529,00 16 089 013,98 188 526 802,00 131 961 881,62 15 918 142,00 15 913 735,63 15 918 142,00 15 913 735,63
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 61

61 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
63
Ministério dos Negócios Estrangeiros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 08 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15
040000 050000 080000 130000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 19 200 000,00 10 000,00 340 000,00 100 377,00 60 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 21 897 931,53 1 080,41 729 702,63 35 878,69 69 774,99 19 200 000,00 10 000,00 340 000,00 100 377,00 60 000,00 21 897 931,53 1 080,41 729 702,63 35 878,69 69 774,99 21 897 931,53 1 080,41 666 008,67 63 693,96 35 878,69 69 774,99 19 200 000,00 10 000,00 290 000,00 50 000,00 100 377,00 60 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 21 897 931,53 1 080,41 666 008,67 63 693,96 35 878,69 69 774,99
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 19 200 000,00 10 000,00 290 000,00 50 000,00 100 377,00 60 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 080100 130100 150100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
040120 050201 080101 080199 130199 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
EMOLUMENTOS CONSULARES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 19 550 000,00 100 377,00
1 2 3 4 22 628 714,57 35 878,69
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 19 550 000,00 100 377,00 22 628 714,57 35 878,69 19 200 000,00 10 000,00 340 000,00 100 377,00 60 000,00 21 897 931,53 1 080,41 729 702,63 35 878,69 69 774,99 19 200 000,00 10 000,00 340 000,00 100 377,00 60 000,00 21 897 931,53 1 080,41 729 702,63 35 878,69 69 774,99

Página 62

62 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

64
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 30 478 483,00 30 478 482,53 30 478 483,00 30 478 482,53 30 478 482,53 30 478 483,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 30 478 482,53
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 30 478 483,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
5
Total do grupo 01 30 478 483,00 30 478 482,53 30 478 483,00 30 478 482,53 50 188 860,00 53 212 850,78 50 188 860,00 53 212 850,78

Página 63

63 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
65
Ministério dos Negócios Estrangeiros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 854 764,00 1 807 146,72 1 854 764,00 1 807 146,72 1 401 434,01 5 533,46 400 179,25 282,55 69 366,33 10 786,80 193 308,32 812 237,37 3 200,82 321 928,52 17 410,70 100 286,40 461 320,19 185 994,27 269 900,02 382 775,35 1 184 309,74 8 564,95 614 723,94 1 441 164,00 6 000,00 407 600,00 500,00 79 000,00 11 153,00 199 470,00 903 600,00 3 300,00 348 274,00 18 000,00 102 000,00 616 100,00 270 400,00 291 900,00 425 600,00 1 200 582,00 20 000,00 685 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 401 434,01 5 533,46 400 179,25 282,55 69 366,33 10 786,80 193 308,32 812 237,37 3 200,82 321 928,52 17 410,70 100 286,40 461 320,19 185 994,27 269 900,02 382 775,35 1 184 309,74 8 564,95 614 723,94
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 441 164,00 6 000,00 407 600,00 500,00 79 000,00 11 153,00 199 470,00 903 600,00 3 300,00 348 274,00 18 000,00 102 000,00 616 100,00 270 400,00 291 900,00 425 600,00 1 200 582,00 20 000,00 685 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010200 010300 020100 020200
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010202 010204 010206 010214 010304 020102 020107 020108 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020220 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 447 164,00 407 600,00 290 123,00 1 406 967,47 400 179,25 273 744,00 1 447 164,00 407 600,00 290 123,00 1 406 967,47 400 179,25 273 744,00

Página 64

64 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

66
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 5 174 879,00 7 281 854,00 2 387 324,00
Total das despesas correntes 4 636 396,27 7 117 364,78 1 536 628,60 5 174 879,00 7 281 854,00 2 387 324,00 4 636 396,27 7 117 364,78 1 536 628,60 5 013 039,00 1 050 914,23 455 315,43 598 096,12 1 536 628,60 645 432,07 57 517,20 696 071,51 3 801 016,30 359 870,91 281 413,35 1 827,63 215 277,64 5 013 039,00 1 118 400,00 1 000,00 551 315,00 598 100,00 2 387 324,00 666 000,00 68 000,00 698 302,00 3 805 241,00 371 599,00 282 000,00 4 000,00 226 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 013 039,00 1 050 914,23 455 315,43 598 096,12 1 536 628,60 645 432,07 57 517,20 696 071,51 3 801 016,30 359 870,91 281 413,35 1 827,63 215 277,64
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 013 039,00 1 118 400,00 1 000,00 551 315,00 598 100,00 2 387 324,00 666 000,00 68 000,00 698 302,00 3 805 241,00 371 599,00 282 000,00 4 000,00 226 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040300 040700 040800 040900 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040301 040701 040801 040902 040903 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 16 698 821,00
29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 15 097 536,37
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 16 698 821,00 15 097 536,37 4 884 756,00 5 013 039,00 1 118 400,00 1 000,00 1 149 415,00 2 387 324,00 4 362 652,27 5 013 039,00 1 050 914,23 1 053 411,55 1 536 628,60 4 884 756,00 5 013 039,00 1 118 400,00 1 000,00 1 149 415,00 2 387 324,00 4 362 652,27 5 013 039,00 1 050 914,23 1 053 411,55 1 536 628,60

Página 65

65 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
67
Ministério dos Negócios Estrangeiros
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Total geral da receita orçamental do ministério
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Total geral da despesa orçamental do ministério 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50 188 860,00 53 212 850,78 53 212 850,78
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08 Total do agrupamento 11
080000 110000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 6 415 554,00 736 002,00 115 000,00
Total das despesas de capital 6 351 507,22 736 002,00 69 651,69 6 415 554,00 736 002,00 115 000,00 6 351 507,22 736 002,00 69 651,69 293 080,61 736 002,00 69 651,69 294 412,00 736 002,00 115 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 293 080,61 736 002,00 69 651,69
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 294 412,00 736 002,00 115 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080300 110200
ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
070115 080301 110200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO DIVERSAS 7 266 556,00
43 44 45 7 157 160,91
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 7 266 556,00 7 157 160,91 6 415 554,00 736 002,00 115 000,00 50 188 860,00 6 351 507,22 736 002,00 69 651,69 23 965 377,00 6 415 554,00 736 002,00 115 000,00 22 254 697,28 0,00 6 351 507,22 736 002,00 69 651,69 0,00 23 965 377,00 22 254 697,28 23 965 377,00 22 254 697,28 23 965 377,00 22 254 697,28
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 66

66 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

68
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO I. P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
060000 070000 100000 150000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 2 731 700,00 5 999 224,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 2 651 809,00 5 651 057,00 4 282 889,00 5 999 224,00 200 000,00 3 602 854,00 5 651 057,00 151 250,00 2 651 809,00 450 000,00 501 045,00 8 567,00 147 383,00 769 691,00 4 725 416,00 151 250,00 776,00 2 731 700,00 450 000,00 1 101 189,00 54 500,00 147 500,00 771 000,00 5 026 224,00 200 000,00 776,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 651 809,00 8 567,00 147 383,00 769 691,00 4 725 416,00 776,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 450 000,00 501 045,00 151 250,00 2 731 700,00 54 500,00 147 500,00 771 000,00 5 026 224,00 776,00
COBRANÇA 450 000,00 1 101 189,00 200 000,00
COBRANÇA
060300 060900 070100 070200 100300 150100 1 551 189,00 200 000,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
060301 060305 060901 070103 070107 070202 070299 100301 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS ESTADO REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 951 045,00 151 250,00 8 730 924,00
1 2 3 4 5 8 302 866,00 1 551 189,00 200 000,00 951 045,00 151 250,00
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 10 282 113,00 200 000,00 9 253 911,00 151 250,00 2 731 700,00 202 000,00 5 797 224,00 776,00 2 651 809,00 155 950,00 5 495 107,00 776,00 3 181 700,00 1 101 189,00 202 000,00 5 797 224,00 200 000,00 776,00 3 101 809,00 501 045,00 155 950,00 5 495 107,00 151 250,00 776,00 450 000,00 1 101 189,00 200 000,00 450 000,00 501 045,00 151 250,00

Página 67

67 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
69
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO I. P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 776,00 1 426 847,00 776,00 1 426 847,00 776,00 1 882 459,00 776,00 1 882 459,00 1 882 459,00 1 882 459,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 426 847,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 455 612,00 1 426 847,00
COBRANÇA 455 612,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 455 612,00
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 455 612,00
6
7
Total do grupo 01 1 426 847,00 1 426 847,00 1 882 459,00 1 882 459,00 10 158 547,00 9 730 489,00 2 206 801,00 455 612,00 1 557 907,00 455 612,00 12 365 348,00 11 288 396,00

Página 68

68 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

70
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO I. P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 052 846,00 3 662 647,00 4 052 846,00 3 662 647,00 159 813,00 1 917 186,00 80 666,00 35 892,00 24 850,00 104 424,00 101 556,00 627,00 125 569,00 453 549,00 34 469,00 8 764,00 39 402,00 4 110,00 36 684,00 1 003,00 5 772,00 7 560,00 30 075,00 37 337,00 91 264,00 15 316,00 214,00 338 856,00 582,00 7 107,00 163 015,00 1 980 037,00 221 448,00 52 446,00 26 884,00 104 424,00 123 481,00 629,00 134 699,00 526 251,00 36 245,00 8 764,00 39 403,00 4 111,00 36 685,00 1 004,00 5 772,00 7 560,00 30 575,00 37 337,00 150 000,00 15 316,00 214,00 338 856,00 582,00 7 108,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 159 813,00 1 917 186,00 80 666,00 35 892,00 24 850,00 104 424,00 101 556,00 627,00 125 569,00 453 549,00 34 469,00 8 764,00 39 402,00 4 110,00 36 684,00 1 003,00 5 772,00 7 560,00 30 075,00 37 337,00 91 264,00 15 316,00 214,00 338 856,00 582,00 7 107,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 163 015,00 1 980 037,00 221 448,00 52 446,00 26 884,00 104 424,00 123 481,00 629,00 134 699,00 526 251,00 36 245,00 8 764,00 39 403,00 4 111,00 36 685,00 1 004,00 5 772,00 7 560,00 30 575,00 37 337,00 150 000,00 15 316,00 214,00 338 856,00 582,00 7 108,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010105 010107 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010207 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 369 559,00 171 211,00 512 076,00 3 038 601,00 170 707,00 453 339,00 3 369 559,00 171 211,00 512 076,00 3 038 601,00 170 707,00 453 339,00

Página 69

69 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
71
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO I. P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 4 925 445,00 4 771 329,00 6 614 488,00 5 761 698,00 17 561,00 49 377,00 155 014,00 1 135,00 115 719,00 1 464,00 10 095,00 9 502,00 47 985,00 36 449,00 110 095,00 87 777,00 93 507,00 17 489,00 319 803,00 377,00 2 926,00 4 577,00 67 733,00 390 697,00 18 243,00 3 829 411,00 28 162,00 213 072,00 88 334,00 15 900,00 68,00 29 226,00 8 976,00 17 561,00 49 377,00 155 014,00 1 135,00 117 430,00 1 464,00 10 095,00 9 502,00 47 985,00 36 910,00 110 095,00 87 777,00 97 288,00 17 489,00 319 803,00 377,00 2 926,00 4 577,00 105 958,00 849 630,00 18 243,00 4 154 489,00 28 162,00 213 073,00 88 334,00 36 900,00 68,00 32 826,00 8 976,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 17 561,00 49 377,00 155 014,00 1 135,00 109 430,00 1 464,00 10 095,00 9 502,00 47 985,00 33 910,00 110 095,00 87 777,00 92 288,00 17 489,00 319 803,00 377,00 2 926,00 4 577,00 66 958,00 104 130,00 18 243,00 3 136 431,00 28 162,00 213 072,00 88 334,00 15 900,00 68,00 29 226,00 8 976,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 289,00 2 539,00 1 219,00 775,00 286 567,00 692 980,00 17 561,00 49 377,00 155 014,00 1 135,00 109 430,00 1 464,00 10 095,00 9 502,00 47 985,00 33 910,00 110 095,00 87 777,00 92 288,00 17 489,00 319 803,00 377,00 2 926,00 4 577,00 80 958,00 218 730,00 18 243,00 3 137 346,00 28 162,00 213 073,00 88 334,00 36 900,00 68,00 32 826,00 8 976,00
PAGAMENTOS 8 000,00 3 000,00 5 000,00 25 000,00 630 900,00 1 017 143,00
PAGAMENTOS
020200 040300 1 689 043,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL
020102 020104 020106 020107 020108 020112 020115 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020223 020225 040301 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 990 369,00
27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58
68 69 70 71 72 73
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 435 473,00 4 489 972,00 8 976,00 435 473,00 4 335 856,00 8 976,00 446 473,00 6 168 015,00 8 976,00 444 301,00 5 317 397,00 8 976,00 11 000,00 1 678 043,00 8 828,00 981 541,00

Página 70

70 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

72
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO I. P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 206 682,00 218 293,00 128 761,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 206 682,00 128 761,00 206 682,00 218 293,00 328 761,00 206 682,00 278 532,00 3 925,00 1 000,00 192 094,00 687,00 126 687,00 55 959,00 38 986,00 56 900,00 3 925,00 1 000,00 192 094,00 687,00 218 293,00 176 875,00 56 000,00 38 986,00 56 900,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 925,00 1 000,00 192 094,00 687,00 32 875,00 38 986,00 56 900,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 93 812,00 55 959,00 3 925,00 1 000,00 192 094,00 687,00 218 293,00 32 875,00 38 986,00 56 900,00
PAGAMENTOS 144 000,00 56 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040700 040800 040900 060200 070100 200 000,00
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040701 040802 040808 040901 060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 149 771,00 9 403 266,00 128 761,00
59 60 61 62 63 64 65 66 67 8 640 658,00 128 761,00
74 75 1 689 043,00 200 000,00 990 369,00 149 771,00
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 11 092 309,00 328 761,00 9 631 027,00 278 532,00 3 925,00 193 094,00 687,00 218 293,00 128 761,00 3 925,00 193 094,00 687,00 128 761,00 3 925,00 193 094,00 687,00 218 293,00 328 761,00 3 925,00 193 094,00 687,00 278 532,00 9 532 027,00 8 769 419,00 1 889 043,00 200 000,00 1 140 140,00 149 771,00 11 421 070,00 9 909 559,00

Página 71

71 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
73
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 03 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05
030000 040000 050000 060000
CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 3 923 880 560,00 12 478 000,00 135 861 700,00 3 797 188 543,25 12 326 397,38 131 803 276,87 3 923 880 560,00 12 478 000,00 135 861 700,00 3 797 188 543,25 12 326 397,38 131 803 276,87 2 853 870 951,53 943 317 591,72 7 765 219,12 51 405,98 4 509 747,34 24,94 942 439,22 130 860 646,86 190,79 3 980 855 639,92 7 134 186,89 2 950 458 840,00 973 421 720,00 7 800 000,00 77 000,00 4 600 000,00 1 000,00 5 000 000,00 130 860 700,00 1 000,00 4 000 555 640,00 7 200 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 853 870 951,53 943 317 591,72 7 765 219,12 51 405,98 4 509 747,34 24,94 942 439,22 130 860 646,86 190,79 3 980 855 639,92 7 134 186,89
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 950 458 840,00 973 421 720,00 7 800 000,00 77 000,00 4 600 000,00 1 000,00 5 000 000,00 130 860 700,00 1 000,00 4 000 555 640,00 7 200 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
030300 040100 040200 050200 050300 050500 060300 060800
CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS ADMINISTRACAO CENTRAL: FAMILIAS:
030301 030399 040118 040199 040201 040299 050201 050301 050500 060301 060801
PREVISÕES
CORRIGIDAS
QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA OUTROS TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICACAO DE OBRAS PUBLICAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS ESTADO FAMILIAS
8 9
10 11 12 13 14
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 03 Total do grupo 08 3 923 880 560,00 7 877 000,00 4 601 000,00 5 000 000,00 130 860 700,00 1 000,00 4 000 555 640,00 7 200 000,00 3 797 188 543,25 7 816 625,10 4 509 772,28 942 439,22 130 860 646,86 190,79 3 980 855 639,92 7 134 186,89 3 923 880 560,00 7 877 000,00 4 601 000,00 5 000 000,00 130 860 700,00 1 000,00 4 000 555 640,00 7 200 000,00 3 797 188 543,25 7 816 625,10 4 509 772,28 942 439,22 130 860 646,86 190,79 3 980 855 639,92 7 134 186,89

Página 72

72 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

74
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11 Total do capítulo 12
070000 080000 090000 100000 110000 120000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: PASSIVOS FINANCEIROS: 4 007 755 640,00 2 061 000,00 327 000,00 6 000,00 31 631 411,00 363 847 560,00 200 000 000,00
Total das receitas correntes 3 987 989 826,81 2 017 173,60 260 920,23 2 523,08 31 518 019,31 340 338 981,68 192 188 395,65 4 007 755 640,00 2 061 000,00 327 000,00 6 000,00 31 631 411,00 363 847 560,00 200 000 000,00 3 987 989 826,81 2 017 173,60 260 920,23 2 523,08 31 518 019,31 340 338 981,68 192 188 395,65 2 017 173,60 260 920,23 2 523,08 31 518 019,31 340 338 981,68 192 188 395,65 2 061 000,00 327 000,00 6 000,00 31 631 411,00 363 847 560,00 200 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 017 173,60 260 920,23 2 523,08 31 518 019,31 340 338 981,68 192 188 395,65
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 061 000,00 327 000,00 6 000,00 31 631 411,00 363 847 560,00 200 000 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
070200 080100 090200 100100 110300 120500
SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: HABITACOES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO:
070299 080199 090210 100101 110303 120502
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS OUTRAS FAMILIAS PUBLICAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES FINANCEIRAS 8 082 363 900,00
15 16 7 931 586 138,14
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 8 082 363 900,00 7 931 586 138,14 2 061 000,00 327 000,00 6 000,00 31 631 411,00 363 847 560,00 200 000 000,00 2 017 173,60 260 920,23 2 523,08 31 518 019,31 340 338 981,68 192 188 395,65 2 061 000,00 327 000,00 6 000,00 31 631 411,00 363 847 560,00 200 000 000,00 2 017 173,60 260 920,23 2 523,08 31 518 019,31 340 338 981,68 192 188 395,65

Página 73

73 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
75
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 22 294 365,00
Total das receitas de capital 22 294 364,19 22 294 365,00 22 294 364,19 22 294 364,19 22 294 365,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 22 294 364,19
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 22 294 365,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 595 484 971,00
17 564 047 919,72
Total do grupo 01 595 484 971,00 564 047 919,72 22 294 365,00 22 294 364,19 22 294 365,00 22 294 364,19 8 700 143 236,00 8 517 928 422,05 8 700 143 236,00 8 517 928 422,05

Página 74

74 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

76
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01 Total do agrupamento 02
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 7 204 787,00 33 825 413,00 7 204 781,05 28 503 634,06 7 204 787,00 33 825 413,00 7 204 781,05 28 503 634,06 90 576,37 12 918,62 6 517 966,56 583 319,50 115 103,88 1 329,26 1 188,56 370 536,55 9 011,98 260 329,71 1 208 412,31 1 134 615,94 52 336,44 49 845,47 1 089 428,97 3 474,49 3 919,63 8 873,97 64,00 270 952,34 9 178 882,56 574 650,50 14 170 677,50 90 578,00 12 919,00 6 517 970,00 583 320,00 300,00 288 579,00 1 900,00 5 800,00 378 980,00 9 015,00 264 340,00 1 208 414,00 1 134 618,00 57 580,00 77 250,00 1 109 277,00 4 300,00 35 600,00 18 328,00 1 000,00 400,00 327 259,00 2 000,00 11 378 892,00 574 800,00 16 946 781,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 90 576,37 12 918,62 6 517 966,56 583 319,50 115 103,88 1 329,26 1 188,56 370 536,55 9 011,98 260 329,71 1 208 412,31 1 134 615,94 52 336,44 49 845,47 1 089 428,97 3 474,49 3 919,63 8 873,97 64,00 270 952,34 9 178 882,56 574 650,50 14 170 677,50
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 90 578,00 12 919,00 6 517 970,00 583 320,00 300,00 288 579,00 1 900,00 5 800,00 378 980,00 9 015,00 264 340,00 1 208 414,00 1 134 618,00 57 580,00 77 250,00 1 109 277,00 4 300,00 35 600,00 18 328,00 1 000,00 400,00 327 259,00 2 000,00 11 378 892,00 574 800,00 16 946 781,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010114 010308 010310 020102 020108 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS
76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 103 497,00 7 101 290,00 296 579,00 33 528 834,00 103 494,99 7 101 286,06 117 621,70 28 386 012,36 103 497,00 7 101 290,00 296 579,00 33 528 834,00 103 494,99 7 101 286,06 117 621,70 28 386 012,36

Página 75

75 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
77
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 09 Total do agrupamento 10
030000 040000 060000 090000 100000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS 1 450 000,00 8 166 787 945,00 1 536 025,00 165 210 365,00 200 000 000,00
Total das despesas correntes 1 213 578,40 8 122 715 043,70 1 517 710,44 158 591 620,15 192 188 395,65 1 450 000,00 8 166 787 945,00 1 536 025,00 165 210 365,00 200 000 000,00 1 213 578,40 8 122 715 043,70 1 517 710,44 158 591 620,15 192 188 395,65 49 692,90 1 163 885,50 8 122 041 706,42 673 337,28 1 342 061,09 175 649,35 158 591 620,15 192 188 395,65 150 000,00 1 300 000,00 8 166 114 445,00 673 500,00 1 355 000,00 181 025,00 165 210 365,00 200 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 49 692,90 1 163 885,50 8 122 041 706,42 673 337,28 1 342 061,09 175 649,35 158 591 620,15 192 188 395,65
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 150 000,00 1 300 000,00 8 166 114 445,00 673 500,00 1 355 000,00 181 025,00 165 210 365,00 200 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030100 040800 040900 060200 090300 100500
JUROS DA DIVIDA PUBLICA FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO
030103 030113 040802 040901 060201 060203 090305 100503
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC FAMILIAS - OUTRAS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC 8 210 804 170,00
98 99
100 101 102 103 8 161 154 747,65
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 8 210 804 170,00 8 161 154 747,65 1 450 000,00 8 166 114 445,00 673 500,00 1 536 025,00 165 210 365,00 200 000 000,00 1 213 578,40 8 122 041 706,42 673 337,28 1 517 710,44 158 591 620,15 192 188 395,65 1 450 000,00 8 166 114 445,00 673 500,00 1 536 025,00 165 210 365,00 200 000 000,00 1 213 578,40 8 122 041 706,42 673 337,28 1 517 710,44 158 591 620,15 192 188 395,65

Página 76

76 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

78
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 365 210 365,00 350 780 015,80 365 210 365,00 350 780 015,80 8 576 014 535,00 8 511 934 763,45 8 576 014 535,00 8 511 934 763,45

Página 77

77 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
79
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
050000 060000 070000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 1 000,00 13 359 555,00 5 303 393,00 11 422 106,00 4 807 236,00 1 000,00 13 359 555,00 5 303 393,00 11 422 106,00 4 807 236,00 1 107 329,00 4 803 057,00 2 632 612,00 6 031,00 58 489,00 2 814 588,00 213,00 3 823 544,00 785 627,00 107 220,00 90 093,00 539,00 1 000,00 1 266 953,00 5 424,00 6 123 687,00 3 076 834,00 7 344,00 65 171,00 2 814 142,00 1 000,00 4 291 753,00 800 000,00 10 000,00 110 000,00 90 100,00 540,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 107 329,00 4 803 057,00 2 632 612,00 6 031,00 58 489,00 2 814 588,00 213,00 3 823 544,00 785 627,00 107 220,00 90 093,00 539,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 000,00 1 266 953,00 5 424,00 6 123 687,00 3 076 834,00 7 344,00 65 171,00 2 814 142,00 1 000,00 4 291 753,00 800 000,00 10 000,00 110 000,00 90 100,00 540,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050500 060100 060300 060400 060600 070200 070300
JUROS - FAMILIAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO REGIONAL: SEGURANCA SOCIAL: SERVICOS: RENDAS:
050500 060101 060102 060301 060307 060401 060402 060601 070201 070207 070208 070299 070301 070302 070399
PREVISÕES
CORRIGIDAS
JUROS - FAMILIAS PUBLICAS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS HABITACOES EDIFICIOS OUTRAS
18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
Total do grupo 05 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 04 Total do grupo 06 Total do grupo 02 Total do grupo 03 1 000,00 1 272 377,00 9 200 521,00 72 515,00 2 814 142,00 5 102 753,00 200 640,00 1 107 329,00 7 435 669,00 64 520,00 2 814 588,00 4 609 384,00 197 852,00 1 000,00 1 272 377,00 9 200 521,00 72 515,00 2 814 142,00 5 102 753,00 200 640,00 1 107 329,00 7 435 669,00 64 520,00 2 814 588,00 4 609 384,00 197 852,00

Página 78

78 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

80
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11 Total do capítulo 13
080000 090000 100000 110000 130000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: 94 746,00 50,00 201 000,00 500,00
Total das receitas correntes 98 006,00 199 051,00 94 746,00 50,00 278 071,00 201 000,00 500,00 98 006,00 263 071,00 199 051,00 98 006,00 101 720,00 83 280,00 78 071,00 104 679,00 94 372,00 94 746,00 50,00 116 720,00 83 280,00 78 071,00 105 000,00 96 000,00 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 98 006,00 104 679,00 94 372,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 101 720,00 83 280,00 78 071,00 94 746,00 50,00 105 000,00 96 000,00 500,00
COBRANÇA 116 720,00 83 280,00 78 071,00
COBRANÇA
080100 090200 100300 110500 110600 130100 278 071,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: HABITACOES: ADMINISTRACAO CENTRAL: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: OUTRAS:
080199 090210 100301 100309 100310 110510 110610 130101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS FAMILIAS ESTADO SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS FAMILIAS FAMILIAS INDEMNIZACOES 263 071,00 18 758 694,00
28 29 30 16 327 348,00
33 34 35
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 06 Total do grupo 01 18 758 694,00 16 327 348,00 94 746,00 50,00 105 000,00 96 000,00 500,00 98 006,00 104 679,00 94 372,00 94 746,00 50,00 278 071,00 105 000,00 96 000,00 500,00 98 006,00 263 071,00 104 679,00 94 372,00 278 071,00 263 071,00

Página 79

79 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
81
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 2 500,00 13 805 877,00
Total das receitas de capital 1 409,00 13 805 877,00 2 500,00 13 932 282,00 1 409,00 13 932 282,00 1 409,00 13 932 282,00 2 500,00 13 932 282,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 409,00 13 805 877,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 126 405,00 2 500,00 13 805 877,00
COBRANÇA 126 405,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100 126 405,00
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101 160105
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 126 405,00 201 550,00
31 32 199 051,00
36 278 071,00 263 071,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 479 621,00 462 122,00 2 500,00 13 805 877,00 1 409,00 13 805 877,00 2 500,00 13 932 282,00 1 409,00 13 932 282,00 32 768 621,00 30 333 685,00 404 476,00 126 405,00 389 476,00 126 405,00 33 173 097,00 30 723 161,00

Página 80

80 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

82
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 152 863,00 3 426 649,00 4 152 863,00 3 426 649,00 117 774,00 1 683 349,00 203 307,00 19 001,00 15 124,00 34 266,00 6 138,00 2 449,00 42 031,00 114 243,00 348 146,00 21 592,00 12 719,00 2 054,00 1 956,00 12 462,00 19 512,00 50 580,00 20 591,00 6 474,00 292 095,00 400 786,00 25 092,00 10 571,00 120 984,00 2 108 251,00 210 085,00 60 363,00 27 842,00 92 664,00 11 946,00 3 181,00 47 209,00 148 022,00 418 669,00 24 900,00 17 000,00 6 500,00 2 000,00 16 500,00 20 000,00 50 587,00 21 400,00 9 000,00 500,00 294 160,00 100,00 435 000,00 6 000,00 37 550,00 18 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 117 774,00 1 683 349,00 203 307,00 19 001,00 15 124,00 34 266,00 6 138,00 2 449,00 42 031,00 114 243,00 348 146,00 21 592,00 12 719,00 2 054,00 1 956,00 12 462,00 19 512,00 50 580,00 20 591,00 6 474,00 292 095,00 400 786,00 25 092,00 10 571,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 120 984,00 2 108 251,00 210 085,00 60 363,00 27 842,00 92 664,00 11 946,00 3 181,00 47 209,00 148 022,00 418 669,00 24 900,00 17 000,00 6 500,00 2 000,00 16 500,00 20 000,00 50 587,00 21 400,00 9 000,00 500,00 294 160,00 100,00 435 000,00 6 000,00 37 550,00 18 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010105 010106 010107 010108 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE
104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 274 116,00 62 000,00 816 747,00 2 607 420,00 48 703,00 770 526,00 3 274 116,00 62 000,00 816 747,00 2 607 420,00 48 703,00 770 526,00

Página 81

81 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
83
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 10 167 387,00 8 696 574,00 10 175 787,00 8 704 974,00 4 992 422,00 8 257,00 79 971,00 332,00 32 683,00 292,00 347,00 722,00 950,00 179,00 4 858,00 56 458,00 371 029,00 217 494,00 359 505,00 483 684,00 126 602,00 15 218,00 1 092,00 11 097,00 1 997,00 136 995,00 35 140,00 4 771,00 90 329,00 72 762,00 85 193,00 7 851,00 1 471 081,00 891 561,00 5 600 735,00 8 350,00 94 500,00 500,00 33 230,00 750,00 600,00 2 600,00 1 200,00 500,00 5 700,00 59 397,00 389 500,00 224 000,00 366 450,00 484 640,00 6 000,00 134 670,00 16 000,00 1 400,00 17 400,00 4 000,00 222 530,00 47 300,00 4 800,00 99 400,00 93 700,00 138 000,00 53 500,00 2 008 385,00 1 142 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 992 422,00 8 257,00 79 971,00 332,00 32 683,00 292,00 347,00 722,00 950,00 179,00 4 858,00 56 458,00 371 029,00 217 494,00 359 505,00 483 684,00 126 602,00 15 218,00 1 092,00 11 097,00 1 997,00 128 595,00 35 140,00 4 771,00 90 329,00 72 762,00 85 193,00 7 851,00 1 471 081,00 891 561,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 8 400,00 5 600 735,00 8 350,00 94 500,00 500,00 33 230,00 750,00 600,00 2 600,00 1 200,00 500,00 5 700,00 59 397,00 389 500,00 224 000,00 366 450,00 484 640,00 6 000,00 134 670,00 16 000,00 1 400,00 17 400,00 4 000,00 214 130,00 47 300,00 4 800,00 99 400,00 93 700,00 138 000,00 53 500,00 2 008 385,00 1 142 200,00
PAGAMENTOS 8 400,00
PAGAMENTOS
020200 040800 8 400,00
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS
020105 020106 020108 020109 020113 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRAS 8 400,00
122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152
162
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 5 864 112,00 4 303 275,00 1 142 200,00 5 213 134,00 3 483 440,00 891 561,00 5 864 112,00 4 311 675,00 1 142 200,00 5 213 134,00 3 491 840,00 891 561,00 8 400,00 8 400,00

Página 82

82 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

84
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08 Total do agrupamento 09
060000 070000 080000 090000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 1 142 200,00 474 200,00 3 043 350,00 20 000,00 200 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 891 561,00 28 574,00 1 820 412,00 147 947,00 1 142 200,00 474 200,00 3 439 426,00 20 000,00 200 000,00 891 561,00 28 574,00 2 201 488,00 147 947,00 17 590,00 10 984,00 1 800,00 776 601,00 240 312,00 253 267,00 120 543,00 807 580,00 1 385,00 147 947,00 17 700,00 456 500,00 2 000,00 1 484 500,00 290 250,00 472 854,00 127 121,00 1 060 101,00 2 600,00 20 000,00 200 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 17 590,00 10 984,00 1 800,00 711 851,00 240 312,00 183 792,00 120 543,00 560 729,00 1 385,00 147 947,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 64 750,00 69 475,00 246 851,00 17 700,00 456 500,00 2 000,00 1 414 500,00 282 000,00 401 879,00 127 121,00 813 250,00 2 600,00 20 000,00 200 000,00
PAGAMENTOS 70 000,00 8 250,00 70 975,00 246 851,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 080800 090500 396 076,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS FAMILIAS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO
060201 060203 070102 070103 070107 070108 070109 070110 070111 080802 090513
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS HABITACOES EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTRAS FAMILIAS - OUTRAS 381 076,00 15 936 650,00 3 263 350,00
153 154 155 156 157 158 159 160 161 13 043 358,00 1 968 359,00
163 164 165 8 400,00 396 076,00 8 400,00 381 076,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 05 15 945 050,00 3 659 426,00 13 051 758,00 2 349 435,00 474 200,00 3 043 350,00 20 000,00 200 000,00 28 574,00 1 820 412,00 147 947,00 474 200,00 3 439 426,00 20 000,00 200 000,00 28 574,00 2 201 488,00 147 947,00 19 200 000,00 15 011 717,00 404 476,00 396 076,00 389 476,00 381 076,00 19 604 476,00 15 401 193,00

Página 83

83 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
85
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE REGULARIZAÇAO DA DIVIDA PUBLICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11
050000 080000 100000 110000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: 13 200 000,00 1 000 000,00 13 480 364,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 5 074 009,26 603 066,79 3 980 363,33 13 200 000,00 1 000 000,00 13 480 364,00 5 074 009,26 603 066,79 3 980 363,33 3 132 604,39 1 941 404,87 603 066,79 500 000,00 1,00 3 480 362,33 3 200 000,00 10 000 000,00 1 000 000,00 10 000 000,00 1,00 3 480 363,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 132 604,39 1 941 404,87 603 066,79 500 000,00 1,00 3 480 362,33
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 200 000,00 10 000 000,00 1 000 000,00 10 000 000,00 1,00 3 480 363,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 050300 080100 100300 110200 110300 110600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: TITULOS A CURTO PRAZO: TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:
050201 050301 080199 100301 110203 110303 110602
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO OUTRAS ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES FINANCEIRAS 14 200 000,00 13 480 364,00
37 5 677 076,05 3 980 363,33
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 06 14 200 000,00 13 480 364,00 5 677 076,05 3 980 363,33 3 200 000,00 10 000 000,00 1 000 000,00 10 000 000,00 1,00 3 480 363,00 3 132 604,39 1 941 404,87 603 066,79 500 000,00 1,00 3 480 362,33 3 200 000,00 10 000 000,00 1 000 000,00 10 000 000,00 1,00 3 480 363,00 3 132 604,39 1 941 404,87 603 066,79 500 000,00 1,00 3 480 362,33

Página 84

84 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

86
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE REGULARIZAÇAO DA DIVIDA PUBLICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 3 500 000,00 1 253 110,82 3 500 000,00 1 253 110,82 1 253 110,82 3 500 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 253 110,82
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 500 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
Total do grupo 01 3 500 000,00 1 253 110,82 3 500 000,00 1 253 110,82 31 180 364,00 10 910 550,20 31 180 364,00 10 910 550,20

Página 85

85 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
87
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE REGULARIZAÇAO DA DIVIDA PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 09 Total do agrupamento 10
060000 090000 100000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS 2 500 001,00 25 200 000,00 3 480 363,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 46 881,78 10 198 157,21 212 889,66 2 500 001,00 25 200 000,00 3 480 363,00 46 881,78 10 198 157,21 212 889,66 46 881,78 10 000 000,00 198 157,21 212 889,66 2 500 001,00 20 500 000,00 1 000 000,00 3 700 000,00 3 480 363,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 46 881,78 10 000 000,00 198 157,21 212 889,66
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 500 001,00 20 500 000,00 1 000 000,00 3 700 000,00 3 480 363,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 090200 090300 090600 090700 100300
DIVERSAS TITULOS A CURTO PRAZO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
060203 090205 090305 090602 090702 090703 100305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 2 500 001,00 28 680 363,00
166 167 168 46 881,78 10 411 046,87
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 03 2 500 001,00 28 680 363,00 46 881,78 10 411 046,87 2 500 001,00 20 500 000,00 1 000 000,00 3 700 000,00 3 480 363,00 46 881,78 10 000 000,00 198 157,21 212 889,66 2 500 001,00 20 500 000,00 1 000 000,00 3 700 000,00 3 480 363,00 46 881,78 10 000 000,00 198 157,21 212 889,66 31 180 364,00 10 457 928,65 31 180 364,00 10 457 928,65

Página 86

86 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

88
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE GESTAO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 18 195 652,00 11 834 000,00 850 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 17 418 208,82 11 834 000,00 734 156,39 19 237 948,00 11 834 000,00 850 000,00 30 492,00 17 956 375,08 11 834 000,00 734 156,39 30 492,00 17 222 557,40 432 008,00 301 809,68 11 834 000,00 734 156,39 30 492,00 18 000 000,00 469 508,00 768 440,00 11 834 000,00 850 000,00 30 492,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 17 222 557,40 195 651,42 11 834 000,00 734 156,39
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 432 008,00 106 158,26 30 492,00 18 000 000,00 195 652,00 11 834 000,00 850 000,00
COBRANÇA 469 508,00 572 788,00 30 492,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 060900 070200 080100 100300 1 042 296,00 30 492,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL:
060301 060305 060901 070299 080199 100306
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 538 166,26 30 492,00 30 879 652,00
38 39 40 29 986 365,21 1 042 296,00 30 492,00 538 166,26 30 492,00
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 31 921 948,00 30 492,00 30 524 531,47 30 492,00 18 000 000,00 195 652,00 11 834 000,00 850 000,00 17 222 557,40 195 651,42 11 834 000,00 734 156,39 18 469 508,00 768 440,00 11 834 000,00 850 000,00 30 492,00 17 654 565,40 301 809,68 11 834 000,00 734 156,39 30 492,00 30 879 652,00 29 986 365,21 1 072 788,00 469 508,00 572 788,00 30 492,00 568 658,26 432 008,00 106 158,26 30 492,00 31 952 440,00 30 555 023,47

Página 87

87 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
89
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE GESTAO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 923 756,00 5 854 100,73 6 064 522,00 5 854 100,73 464 491,60 638 373,06 2 468 867,39 1 663,14 4 000,00 221 775,27 598 637,39 52 775,63 19 383,44 28 727,48 484 355,19 14 232,01 18 509,77 816 934,02 21 375,34 3 823,66 8 867,63 46 545,03 749,98 24,76 10 292,62 8 755,02 123 745,84 469 437,00 779 600,00 2 477 265,00 3 559,00 4 000,00 233 425,00 602 718,00 58 043,00 35 300,00 33 449,00 485 559,00 14 749,00 19 022,00 826 436,00 21 960,00 4 040,00 11 080,00 47 900,00 850,00 100,00 150,00 20 400,00 11 309,00 125 449,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 464 491,60 638 373,06 2 468 867,39 1 663,14 4 000,00 221 775,27 598 637,39 52 775,63 19 383,44 28 727,48 484 355,19 14 232,01 18 509,77 816 934,02 21 375,34 3 823,66 8 867,63 46 545,03 749,98 24,76 10 292,62 8 755,02 123 745,84
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 469 437,00 638 834,00 2 477 265,00 3 559,00 4 000,00 233 425,00 602 718,00 58 043,00 35 300,00 33 449,00 485 559,00 14 749,00 19 022,00 826 436,00 21 960,00 4 040,00 11 080,00 47 900,00 850,00 100,00 150,00 20 400,00 11 309,00 125 449,00
PAGAMENTOS 140 766,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200 140 766,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010104 010108 010109 010113 010114 010115 010202 010204 010214 010303 010304 010305 010309 020102 020104 020108 020112 020115 020117 020118 020121 020201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES
169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 4 487 281,00 554 308,00 882 167,00 95 829,00 4 450 583,48 532 466,11 871 051,14 79 058,70 4 628 047,00 554 308,00 882 167,00 95 829,00 4 450 583,48 532 466,11 871 051,14 79 058,70 140 766,00

Página 88

88 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

90
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE GESTAO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 14 254 525,00 8 670 691,00 1 295 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 13 873 495,91 7 558 741,26 73 629,82 15 109 639,00 8 670 691,00 1 371 908,00 14 227 255,91 7 558 741,26 73 629,82 33 272,56 16 986,60 456 196,20 6 797,16 116 383,72 32 036,73 9 614,19 2 711,39 359 776,04 26 618,82 1 288,94 282 346,95 85 671,05 12 272 182,87 322 568,15 7 558 741,26 60 211,96 11 220,37 2 197,49 38 625,00 18 000,00 457 416,00 7 782,00 136 073,00 35 201,00 17 500,00 4 817,00 866 782,00 46 022,00 5 500,00 317 107,00 138 726,00 12 395 000,00 403 810,00 8 670 691,00 212 874,00 1 154 034,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 33 272,56 16 986,60 456 196,20 6 797,16 116 383,72 32 036,73 9 614,19 2 711,39 6 016,04 26 618,82 1 288,94 282 346,95 85 671,05 12 272 182,87 322 568,15 7 558 741,26 60 211,96 11 220,37 2 197,49
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 353 760,00 38 625,00 18 000,00 457 416,00 7 782,00 136 073,00 35 201,00 17 500,00 4 817,00 24 380,00 33 310,00 5 500,00 317 107,00 138 726,00 12 395 000,00 403 810,00 8 670 691,00 160 000,00 1 130 000,00 5 000,00
PAGAMENTOS 842 402,00 12 712,00 52 874,00 24 034,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 855 114,00 76 908,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS
020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020214 020215 020217 020219 020220 020224 020225 060203 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 353 760,00 28 848 972,00 1 295 000,00
188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 27 286 337,90 73 629,82 995 880,00 76 908,00 353 760,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 29 844 852,00 1 371 908,00 27 640 097,90 73 629,82 14 158 696,00 8 670 691,00 1 295 000,00 13 794 437,21 7 558 741,26 73 629,82 15 013 810,00 8 670 691,00 1 371 908,00 14 148 197,21 7 558 741,26 73 629,82 30 143 972,00 27 359 967,72 1 072 788,00 855 114,00 76 908,00 353 760,00 353 760,00 31 216 760,00 27 713 727,72

Página 89

89 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
91
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇAO ADUANEIRO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 16
040000 050000 070000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 7 450 000,00 5 000 000,00 1 815 000,00 119 500 000,00
Total das receitas correntes 5 493 578,83 3 054 709,66 1 566 113,54 119 706 373,12 7 450 000,00 5 000 000,00 1 815 000,00 119 500 000,00 5 493 578,83 3 054 709,66 1 566 113,54 119 706 373,12 4 295 550,23 1 198 028,60 3 054 709,66 1 566 113,54 119 706 373,12 6 100 000,00 1 350 000,00 5 000 000,00 1 815 000,00 119 500 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 295 550,23 1 198 028,60 3 054 709,66 1 566 113,54 119 706 373,12
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 6 100 000,00 1 350 000,00 5 000 000,00 1 815 000,00 119 500 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 040200 050200 070200 160100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SERVICOS: SALDO ORCAMENTAL
040199 040204 050201 070299 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTROS NA POSSE DO SERVICO 14 265 000,00 10 114 402,03
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 14 265 000,00 10 114 402,03 6 100 000,00 1 350 000,00 5 000 000,00 1 815 000,00 119 500 000,00 4 295 550,23 1 198 028,60 3 054 709,66 1 566 113,54 119 706 373,12 6 100 000,00 1 350 000,00 5 000 000,00 1 815 000,00 119 500 000,00 4 295 550,23 1 198 028,60 3 054 709,66 1 566 113,54 119 706 373,12 133 765 000,00 129 820 775,15 133 765 000,00 129 820 775,15

Página 90

90 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

92
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇAO ADUANEIRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13 236 500,00 1 000 000,00
Total das despesas correntes 12 963 550,93 610 942,09 13 236 500,00 1 000 000,00 12 963 550,93 610 942,09 12 963 550,93 610 942,09 13 236 500,00 1 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 12 963 550,93 610 942,09
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 13 236 500,00 1 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 060200
ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
040301 060201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO IMPOSTOS E TAXAS 14 236 500,00 13 574 493,02
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 14 236 500,00 13 574 493,02 13 236 500,00 1 000 000,00 12 963 550,93 610 942,09 13 236 500,00 1 000 000,00 12 963 550,93 610 942,09 14 236 500,00 13 574 493,02 14 236 500,00 13 574 493,02

Página 91

91 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
93
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇAO TRIBUTARIO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 01 Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05
010000 020000 040000 050000 070000
IMPOSTOS DIRECTOS IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 24 605 374,00 24 085 869,00 198 060 000,00 28 000 000,00 24 321 893,93 24 085 868,49 99 248 010,86 11 144 515,60 24 605 374,00 24 085 869,00 198 060 000,00 28 000 000,00 24 321 893,93 24 085 868,49 99 248 010,86 11 144 515,60 15 605 373,73 8 716 520,20 24 085 868,49 14 585 855,19 10 545 051,89 74 112 352,59 4 751,19 11 144 515,60 224 237,61 114,78 3 311,64 19 016 090,33 15 605 374,00 9 000 000,00 24 085 869,00 38 000 000,00 13 000 000,00 147 000 000,00 60 000,00 28 000 000,00 500 000,00 1 000,00 8 000,00 39 995 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 15 605 373,73 8 716 520,20 24 085 868,49 14 585 855,19 10 545 051,89 74 112 352,59 4 751,19 11 144 515,60 224 237,61 114,78 3 311,64 19 016 090,33
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 15 605 374,00 9 000 000,00 24 085 869,00 38 000 000,00 13 000 000,00 147 000 000,00 60 000,00 28 000 000,00 500 000,00 1 000,00 8 000,00 39 995 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
010100 020100 040100 040200 050200 070100 070200
SOBRE O RENDIMENTO: SOBRE O CONSUMO: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS:
010101 010102 020102 040101 040199 040204 040299 050201 070103 070199 070203 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS) IMP.S/REND.PESS.COLECTIVAS (IRC) IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) TAXAS DE JUSTICA TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS VISTORIAS E ENSAIOS OUTROS
41 42 43 44 45 46
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 24 605 374,00 24 085 869,00 51 000 000,00 147 060 000,00 28 000 000,00 501 000,00 40 003 000,00 24 321 893,93 24 085 868,49 25 130 907,08 74 117 103,78 11 144 515,60 224 352,39 19 019 401,97 24 605 374,00 24 085 869,00 51 000 000,00 147 060 000,00 28 000 000,00 501 000,00 40 003 000,00 24 321 893,93 24 085 868,49 25 130 907,08 74 117 103,78 11 144 515,60 224 352,39 19 019 401,97

Página 92

92 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

94
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇAO TRIBUTARIO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 40 504 000,00 2 528 004,00 4 478 813,00
Total das receitas correntes 19 243 754,36 2 528 003,03 4 478 812,46 40 504 000,00 2 528 004,00 4 478 813,00 19 243 754,36 2 528 003,03 4 478 812,46 2 528 003,03 4 478 812,46 2 528 004,00 4 478 813,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 528 003,03 4 478 812,46
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 528 004,00 4 478 813,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 315 255 243,00
47 48 178 044 043,24
Total do grupo 01 Total do grupo 01 315 255 243,00 178 044 043,24 2 528 004,00 4 478 813,00 2 528 003,03 4 478 812,46 2 528 004,00 4 478 813,00 2 528 003,03 4 478 812,46 322 262 060,00 185 050 858,73 322 262 060,00 185 050 858,73

Página 93

93 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
95
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ESTABILIZAÇAO TRIBUTARIO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 09
020000 040000 060000 090000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS 723 171,00 80 270 230,00 5 601 829,00 224 968 770,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 49 615,49 79 588 244,00 2 228 903,11 75 665 815,10 723 171,00 80 270 230,00 5 601 829,00 224 968 770,00 49 615,49 79 588 244,00 2 228 903,11 75 665 815,10 49 615,49 79 588 244,00 2 228 903,11 75 665 815,10 650 000,00 73 171,00 80 270 230,00 5 600 000,00 1 829,00 224 968 770,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 49 615,49 79 588 244,00 2 228 903,11 75 665 815,10
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 650 000,00 73 171,00 80 270 230,00 5 600 000,00 1 829,00 224 968 770,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
020200 040300 060200 090200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS TITULOS A CURTO PRAZO
020212 020225 040301 060201 060203 090205
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SEGUROS OUTROS SERVICOS ESTADO IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 86 595 230,00 224 968 770,00
199 200 201 81 866 762,60 75 665 815,10
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 86 595 230,00 224 968 770,00 81 866 762,60 75 665 815,10 723 171,00 80 270 230,00 5 601 829,00 224 968 770,00 49 615,49 79 588 244,00 2 228 903,11 75 665 815,10 723 171,00 80 270 230,00 5 601 829,00 224 968 770,00 49 615,49 79 588 244,00 2 228 903,11 75 665 815,10 311 564 000,00 157 532 577,70 311 564 000,00 157 532 577,70

Página 94

94 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

96
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 19 835 291,00 1 747 466,00 6 600,00 600,00 60 670,00 20 552 397,79 789 462,69 6 649,46 83 542,49 19 835 291,00 1 747 466,00 6 600,00 600,00 60 670,00 20 552 397,79 789 462,69 6 649,46 83 542,49 20 547 079,73 4 230,06 1 088,00 330 662,69 458 800,00 6 649,46 83 542,49 19 832 411,00 1 880,00 1 000,00 1 288 666,00 458 800,00 6 600,00 600,00 120,00 60 550,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 20 547 079,73 4 230,06 1 088,00 330 662,69 458 800,00 6 649,46 83 542,49
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 19 832 411,00 1 880,00 1 000,00 1 288 666,00 458 800,00 6 600,00 600,00 120,00 60 550,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 060900 070100 080100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040199 040201 040202 050201 050301 060901 070105 080101 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA JUROS COMPENSATORIOS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES BENS INUTILIZADOS PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 19 832 411,00 2 880,00 1 288 666,00 458 800,00 6 600,00 600,00 60 670,00 20 547 079,73 5 318,06 330 662,69 458 800,00 6 649,46 83 542,49 19 832 411,00 2 880,00 1 288 666,00 458 800,00 6 600,00 600,00 60 670,00 20 547 079,73 5 318,06 330 662,69 458 800,00 6 649,46 83 542,49

Página 95

95 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
97
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 11 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
090000 110000 150000 160000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: ACTIVOS FINANCEIROS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 5 000,00 2 922 349,00 1 200,00 1 250 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 2 652,16 500 000,00 3 265,03 1 208 139,62 5 000,00 2 922 349,00 1 200,00 1 250 000,00 2 652,16 500 000,00 3 265,03 1 208 139,62 152,16 2 500,00 500 000,00 3 265,03 1 208 139,62 500,00 4 500,00 2 922 349,00 1 200,00 1 250 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 152,16 2 500,00 500 000,00 3 265,03 1 208 139,62
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 500,00 4 500,00 2 922 349,00 1 200,00 1 250 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
090400 110200 150100 160100
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: TITULOS A CURTO PRAZO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
090401 090410 110203 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS FAMILIAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 21 650 627,00 2 927 349,00
49 50 51 21 432 052,43 502 652,16
Total do grupo 04 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 21 650 627,00 2 927 349,00 21 432 052,43 502 652,16 5 000,00 2 922 349,00 1 200,00 1 250 000,00 2 652,16 500 000,00 3 265,03 1 208 139,62 5 000,00 2 922 349,00 1 200,00 1 250 000,00 2 652,16 500 000,00 3 265,03 1 208 139,62 25 829 176,00 23 146 109,24 25 829 176,00 23 146 109,24

Página 96

96 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

98
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11 631 099,00 10 672 125,51 11 631 099,00 10 672 125,51 969 530,28 5 500 409,70 90 686,09 228 179,06 394 162,25 1 148 580,74 34 112,08 57 319,20 64 108,20 496,68 1 168,02 297 829,69 53 226,12 46 901,90 12 057,63 1 120 894,65 109 085,42 543 377,80 13 503,50 5 596,71 31 465,77 2 100,00 31 148,28 1 002 382,00 5 503 390,00 94 375,00 244 528,00 446 272,00 1 172 906,00 77 364,00 78 080,00 83 566,00 497,00 117 076,00 319 871,00 70 798,00 59 773,00 12 839,00 212,00 1 234 810,00 500,00 35 218,00 268 340,00 808 302,00 15 000,00 5 750,00 33 265,00 2 163,00 43 000,00 1 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 969 530,28 5 500 409,70 90 686,09 228 179,06 394 162,25 1 148 580,74 34 112,08 57 319,20 64 108,20 496,68 1 168,02 297 829,69 53 226,12 46 901,90 12 057,63 1 120 894,65 109 085,42 543 377,80 13 503,50 5 596,71 31 465,77 2 100,00 31 148,28
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 002 382,00 5 503 390,00 94 375,00 244 528,00 446 272,00 1 172 906,00 77 364,00 78 080,00 83 566,00 497,00 117 076,00 319 871,00 70 798,00 59 773,00 12 839,00 212,00 1 234 810,00 500,00 35 218,00 268 340,00 808 302,00 15 000,00 5 750,00 33 265,00 2 163,00 43 000,00 1 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010109 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010212 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310 020102 020104 020106 020107 020108 020112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS
202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 541 217,00 599 090,00 2 490 792,00 8 365 660,20 420 921,79 1 885 543,52 8 541 217,00 599 090,00 2 490 792,00 8 365 660,20 420 921,79 1 885 543,52

Página 97

97 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
99
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 6 011 526,00 3 000,00 5 271 288,53 13,09 6 011 526,00 3 000,00 5 271 288,53 13,09 27,50 21 982,45 961,24 27 569,14 24 923,40 152 234,57 133 201,59 41 163,38 2 578 123,50 230 752,10 88 458,00 181 197,54 10 007,65 4 270,03 319 499,35 236 090,81 49 558,32 16 400,50 190 366,32 471 156,85 373 992,42 35 537,61 13,09 2 680,00 4 500,00 25 000,00 2 000,00 57 300,00 25 000,00 193 877,00 138 112,00 110 800,00 2 584 489,00 246 363,00 88 604,00 203 701,00 5 000,00 15 000,00 17 822,00 491 451,00 333 080,00 100 000,00 80 000,00 194 421,00 539 029,00 407 193,00 48 106,00 2 800,00 200,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 27,50 21 982,45 961,24 27 569,14 24 923,40 152 234,57 133 201,59 41 163,38 2 578 123,50 230 752,10 88 458,00 181 197,54 10 007,65 4 270,03 319 499,35 236 090,81 49 558,32 16 400,50 190 366,32 471 156,85 373 992,42 35 537,61 13,09 2 680,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 500,00 25 000,00 2 000,00 57 300,00 25 000,00 193 877,00 138 112,00 110 800,00 2 584 489,00 246 363,00 88 604,00 203 701,00 5 000,00 15 000,00 17 822,00 491 451,00 333 080,00 100 000,00 80 000,00 194 421,00 539 029,00 407 193,00 48 106,00 2 800,00 200,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030400 030500 040700
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS TRIBUTARIOS OUTROS JUROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
020114 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020218 020219 020220 020225 030402 030502 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS OUTROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 05 214 478,00 5 797 048,00 2 800,00 200,00 159 277,99 5 112 010,54 13,09 214 478,00 5 797 048,00 2 800,00 200,00 159 277,99 5 112 010,54 13,09

Página 98

98 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

100
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
060000 070000 090000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 174 105,00 401 043,00 1 756 150,00 5 852 253,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 166 337,36 167 446,41 798 413,99 3 250 000,00 174 105,00 401 043,00 1 756 150,00 5 852 253,00 166 337,36 167 446,41 798 413,99 3 250 000,00 153 557,36 10 100,00 157 369,61 10 076,80 191 284,50 594 535,90 10 121,46 2 472,13 3 250 000,00 153 850,00 10 255,00 368 043,00 33 000,00 368 250,00 1 076 867,00 86 742,00 28 375,00 5 115,00 190 801,00 5 852 253,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 153 557,36 10 100,00 157 369,61 10 076,80 191 284,50 594 535,90 10 121,46 2 472,13 3 250 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 153 850,00 10 255,00 368 043,00 33 000,00 368 250,00 1 076 867,00 86 742,00 28 375,00 5 115,00 190 801,00 5 852 253,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 060200 070100 090200
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS TITULOS A CURTO PRAZO
040901 040903 060201 060203 070107 070108 070109 070110 070111 070115 090205
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 18 220 773,00 7 608 403,00
236 237 238 239 240 16 277 210,90 4 048 413,99
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 18 220 773,00 7 608 403,00 16 277 210,90 4 048 413,99 10 000,00 164 105,00 401 043,00 1 756 150,00 5 852 253,00 2 680,00 163 657,36 167 446,41 798 413,99 3 250 000,00 10 000,00 164 105,00 401 043,00 1 756 150,00 5 852 253,00 2 680,00 163 657,36 167 446,41 798 413,99 3 250 000,00 25 829 176,00 20 325 624,89 25 829 176,00 20 325 624,89

Página 99

99 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
101
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 11
040000 050000 060000 110000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: ACTIVOS FINANCEIROS: 62 800 000,00 1 590 000,00 1 250 000,00 2 100 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 70 247 845,75 1 641 062,32 1 554 228,62 2 100 000,00 62 800 000,00 1 590 000,00 1 250 000,00 2 100 000,00 70 247 845,75 1 641 062,32 1 554 228,62 2 100 000,00 68 120 713,75 2 127 132,00 902 014,46 739 047,86 1 554 228,62 2 100 000,00 60 800 000,00 2 000 000,00 1 000 000,00 115 000,00 50 000,00 425 000,00 1 250 000,00 2 100 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 68 120 713,75 2 127 132,00 902 014,46 739 047,86 1 554 228,62 2 100 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 60 800 000,00 2 000 000,00 1 000 000,00 115 000,00 50 000,00 425 000,00 1 250 000,00 2 100 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 050600 060100 110300
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - RESTO DO MUNDO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:
040199 040204 050201 050301 050601 050602 060102 110311
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PRIVADAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA 65 640 000,00 2 100 000,00 73 443 136,69 2 100 000,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 03 65 640 000,00 2 100 000,00 73 443 136,69 2 100 000,00 60 800 000,00 2 000 000,00 1 000 000,00 115 000,00 475 000,00 1 250 000,00 2 100 000,00 68 120 713,75 2 127 132,00 902 014,46 739 047,86 1 554 228,62 2 100 000,00 60 800 000,00 2 000 000,00 1 000 000,00 115 000,00 475 000,00 1 250 000,00 2 100 000,00 68 120 713,75 2 127 132,00 902 014,46 739 047,86 1 554 228,62 2 100 000,00

Página 100

100 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

102
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 5 000,00 100 397 484,00 100 397 484,00 5 000,00 100 397 484,00 100 397 484,00 100 397 484,00 5 000,00 100 397 484,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 100 397 484,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 000,00 100 397 484,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO
52
Total do grupo 01 Total do grupo 01 5 000,00 100 397 484,00 100 397 484,00 5 000,00 100 397 484,00 100 397 484,00 168 142 484,00 175 940 620,69 168 142 484,00 175 940 620,69

Página 101

101 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
103
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 659 720,00 587 753,23 659 720,00 587 753,23 294 817,32 1 053,15 22 140,00 49 313,50 36 750,00 145,85 124,02 75 880,53 90 000,00 17 528,86 5 082,66 9 718,92 27 472,02 110 482,91 1 170,36 631,80 547 577,35 9 358,36 64 828,09 317 700,00 13 150,00 25 300,00 55 200,00 38 850,00 1 000,00 1 060,00 2 500,00 1 060,00 1 500,00 90 950,00 90 000,00 21 450,00 6 690,00 12 300,00 34 000,00 127 700,00 3 000,00 2 000,00 3 000,00 550 000,00 7 000,00 500,00 16 400,00 1 000,00 3 300,00 90 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 294 817,32 1 053,15 22 140,00 49 313,50 36 750,00 145,85 124,02 75 880,53 90 000,00 17 528,86 5 082,66 9 718,92 27 472,02 110 482,91 1 170,36 631,80 547 577,35 9 358,36 64 828,09
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 317 700,00 13 150,00 25 300,00 55 200,00 38 850,00 1 000,00 1 060,00 2 500,00 1 060,00 1 500,00 90 950,00 90 000,00 21 450,00 6 690,00 12 300,00 34 000,00 127 700,00 3 000,00 2 000,00 3 000,00 550 000,00 7 000,00 500,00 16 400,00 1 000,00 3 300,00 90 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010106 010113 010114 010201 010202 010204 010212 010214 010302 010305 010308 010309 020201 020202 020203 020204 020209 020211 020213 020214 020215 020217 020218 020220 020222 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS
241 242 243 244 245 246 247 248 249
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 411 350,00 44 470,00 203 900,00 367 323,97 36 895,85 183 533,41 411 350,00 44 470,00 203 900,00 367 323,97 36 895,85 183 533,41

Página 102

102 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

104
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 090000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS 856 890,00 46 760 900,00 60 000,00
Total das despesas correntes 776 322,47 31 885 889,28 8 425,53 856 890,00 46 760 900,00 60 000,00 776 322,47 31 885 889,28 8 425,53 25 487 320,05 6 398 569,23 8 425,53 499 551,75 1 998 180,00 988 190,00 747 375,00 500 057,50 37 460 900,00 9 300 000,00 60 000,00 500 000,00 14 500 000,00 10 000 000,00 18 000 000,00 2 000 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 25 487 320,05 6 398 569,23 8 425,53 499 551,75 1 998 180,00 988 190,00 747 375,00 500 057,50
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 37 460 900,00 9 300 000,00 60 000,00 500 000,00 14 500 000,00 10 000 000,00 18 000 000,00 2 000 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040200 040800 060200 090300 090700 090800
SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMILIAS DIVERSAS TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES UNIDADES DE PARTICIPACAO
040202 040802 060203 090303 090305 090314 090315 090316 090703 090803 090814
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES OUTRAS OUTRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 48 337 510,00
250 251 252 253 254 33 258 390,51
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 48 337 510,00 33 258 390,51 856 890,00 37 460 900,00 9 300 000,00 60 000,00 45 000 000,00 5 000 000,00 776 322,47 25 487 320,05 6 398 569,23 8 425,53 4 233 296,75 856 890,00 37 460 900,00 9 300 000,00 60 000,00 45 000 000,00 5 000 000,00 776 322,47 25 487 320,05 6 398 569,23 8 425,53 4 233 296,75

Página 103

103 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
105
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 60 000 000,00
Total das despesas de capital 4 733 354,25 60 000 000,00 4 733 354,25
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 60 000 000,00 4 733 354,25
Total do subagrupamento 08 60 000 000,00 4 733 354,25 10 000 000,00 500 057,50 10 000 000,00 500 057,50 108 337 510,00 37 991 744,76 108 337 510,00 37 991 744,76

Página 104

104 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

106
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 09 Total do capítulo 15
040000 050000 070000 090000 150000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 16 710 000,00 200 000,00 1 281 820,00 20 000,00 90 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 17 573 039,72 61 082,85 1 750 000,00 8 585,02 34 708,64 16 710 000,00 200 000,00 1 281 820,00 20 000,00 90 000,00 17 573 039,72 61 082,85 1 750 000,00 8 585,02 34 708,64 17 573 039,72 61 082,85 1 750 000,00 8 585,02 34 708,64 16 710 000,00 200 000,00 1 000,00 1 280 820,00 20 000,00 90 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 17 573 039,72 61 082,85 1 750 000,00 8 585,02 34 708,64
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 16 710 000,00 200 000,00 1 000,00 1 280 820,00 20 000,00 90 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 070100 070200 090400 150100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
040199 050201 070103 070299 090401 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 18 191 820,00 20 000,00 19 384 122,57 8 585,02
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 04 Total do grupo 01 18 191 820,00 20 000,00 19 384 122,57 8 585,02 16 710 000,00 200 000,00 1 000,00 1 280 820,00 20 000,00 90 000,00 17 573 039,72 61 082,85 1 750 000,00 8 585,02 34 708,64 16 710 000,00 200 000,00 1 000,00 1 280 820,00 20 000,00 90 000,00 17 573 039,72 61 082,85 1 750 000,00 8 585,02 34 708,64

Página 105

105 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
107
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 7 266 198,00 7 266 198,00 7 266 198,00 7 266 198,00 7 266 198,00 7 266 198,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 7 266 198,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 7 266 198,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
53
Total do grupo 01 7 266 198,00 7 266 198,00 7 266 198,00 7 266 198,00 25 568 018,00 26 693 614,23 25 568 018,00 26 693 614,23

Página 106

106 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

108
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 13 202 495,00 11 836 606,91 13 202 495,00 11 836 606,91 929 390,70 5 382 116,65 107 354,00 17 820,00 340 731,00 953 770,50 614 690,00 71 352,31 8 949,55 6 288,00 556,10 9 644,39 1 453 159,91 1 523 728,42 327 855,38 89 200,00 53 878,88 16 306,26 2 977,27 166 049,44 3 047,27 194,52 41 999,31 2 846,99 947 250,00 6 106 800,00 111 700,00 20 000,00 404 100,00 1 036 500,00 631 945,00 1 000,00 75 000,00 1 000,00 20 000,00 10 000,00 5 000,00 30 000,00 1 679 400,00 1 650 000,00 369 100,00 103 700,00 82 000,00 21 000,00 4 000,00 191 000,00 2 000,00 1 000,00 10 000,00 1 000,00 60 000,00 7 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 929 390,70 5 382 116,65 107 354,00 17 820,00 340 731,00 953 770,50 614 690,00 71 352,31 8 949,55 6 288,00 556,10 9 644,39 1 453 159,91 1 523 728,42 327 855,38 89 200,00 53 878,88 16 306,26 2 977,27 166 049,44 3 047,27 194,52 41 999,31 2 846,99
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 947 250,00 6 106 800,00 111 700,00 20 000,00 404 100,00 1 036 500,00 631 945,00 1 000,00 75 000,00 1 000,00 20 000,00 10 000,00 5 000,00 30 000,00 1 679 400,00 1 650 000,00 369 100,00 103 700,00 82 000,00 21 000,00 4 000,00 191 000,00 2 000,00 1 000,00 10 000,00 1 000,00 60 000,00 7 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010109 010113 010114 010201 010202 010204 010207 010212 010213 010214 010302 010305 010308 010309 010310 020102 020104 020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO
255 256 257 258 259 260 261 262 263 264
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 626 350,00 743 945,00 3 832 200,00 7 731 182,85 701 835,96 3 403 588,10 8 626 350,00 743 945,00 3 832 200,00 7 731 182,85 701 835,96 3 403 588,10

Página 107

107 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
109
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 5 384 977,00 4 806 969,60 5 384 977,00 4 806 969,60 42 846,95 155 830,72 119 320,50 330 989,40 1 439 716,81 228 647,33 720,00 427 487,07 286,65 27 974,40 23 114,20 338 590,76 273 501,08 101 570,35 36 278,74 21 810,22 141 812,21 507 075,51 197 380,20 41 303,26 63 413,30 943 352,38 9 091,00 7 500,00 185 818,37 45 250,00 159 000,00 140 000,00 364 500,00 1 450 000,00 265 000,00 5 000,00 525 532,00 500,00 40 000,00 34 000,00 351 000,00 356 000,00 136 000,00 50 000,00 50 000,00 145 000,00 518 500,00 207 195,00 73 000,00 90 000,00 943 500,00 10 000,00 10 000,00 190 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 42 846,95 155 830,72 119 320,50 330 989,40 1 439 716,81 228 647,33 720,00 427 487,07 286,65 27 974,40 23 114,20 338 590,76 273 501,08 101 570,35 36 278,74 21 810,22 141 812,21 507 075,51 197 380,20 41 303,26 63 413,30 943 352,38 9 091,00 7 500,00 185 818,37
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 45 250,00 159 000,00 140 000,00 364 500,00 1 450 000,00 265 000,00 5 000,00 525 532,00 500,00 40 000,00 34 000,00 351 000,00 356 000,00 136 000,00 50 000,00 50 000,00 145 000,00 518 500,00 207 195,00 73 000,00 90 000,00 943 500,00 10 000,00 10 000,00 190 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 040700 040800 040900
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO
020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 040305 040701 040802 040903
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION
265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 424 750,00 4 960 227,00 943 500,00 10 000,00 10 000,00 330 146,89 4 476 822,71 943 352,38 9 091,00 7 500,00 424 750,00 4 960 227,00 943 500,00 10 000,00 10 000,00 330 146,89 4 476 822,71 943 352,38 9 091,00 7 500,00

Página 108

108 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

110
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 153 500,00 69 000,00 1 265 500,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 1 145 761,75 40 141,66 1 173 372,84 1 153 500,00 69 000,00 1 265 500,00 1 145 761,75 40 141,66 1 173 372,84 20 013,68 20 127,98 198 744,63 521 871,08 213 179,93 118 193,31 121 383,89 29 000,00 40 000,00 205 000,00 585 000,00 226 800,00 2 500,00 120 700,00 125 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 20 013,68 20 127,98 198 744,63 521 871,08 213 179,93 118 193,31 121 383,89
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 29 000,00 40 000,00 205 000,00 585 000,00 226 800,00 2 500,00 120 700,00 125 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060201 060203 070107 070108 070109 070111 070112 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS 19 809 972,00 1 265 500,00
285 286 287 288 289 290 291 17 829 479,92 1 173 372,84
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 19 809 972,00 1 265 500,00 17 829 479,92 1 173 372,84 190 000,00 69 000,00 1 265 500,00 185 818,37 40 141,66 1 173 372,84 190 000,00 69 000,00 1 265 500,00 185 818,37 40 141,66 1 173 372,84 21 075 472,00 19 002 852,76 21 075 472,00 19 002 852,76

Página 109

109 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
111
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 29 000 000,00 10 365 000,00 2 895 000,00 30 617 454,26 8 850 853,61 2 599 084,41 29 000 000,00 10 365 000,00 2 895 000,00 30 617 454,26 8 850 853,61 2 599 084,41 30 617 454,26 1 665 281,85 2 582 866,30 1 899 137,94 2 091 137,09 57 000,00 92 313,50 463 116,93 2 599 084,41 29 000 000,00 3 850 000,00 2 600 000,00 400 000,00 2 200 000,00 300 000,00 115 000,00 900 000,00 2 895 000,00 25 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 30 617 454,26 1 665 281,85 2 582 866,30 1 899 137,94 2 091 137,09 57 000,00 92 313,50 463 116,93 2 599 084,41
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 29 000 000,00 3 850 000,00 2 600 000,00 400 000,00 2 200 000,00 300 000,00 115 000,00 900 000,00 2 895 000,00 25 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 050300 050600 050700 050800 060800 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - RESTO DO MUNDO: DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS FAMILIAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040199 050201 050301 050601 050602 050603 050700 050800 060801 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS FAMILIAS OUTRAS
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 07 Total do grupo 08 Total do grupo 08 29 000 000,00 3 850 000,00 2 600 000,00 2 900 000,00 115 000,00 900 000,00 2 895 000,00 30 617 454,26 1 665 281,85 2 582 866,30 4 047 275,03 92 313,50 463 116,93 2 599 084,41 29 000 000,00 3 850 000,00 2 600 000,00 2 900 000,00 115 000,00 900 000,00 2 895 000,00 30 617 454,26 1 665 281,85 2 582 866,30 4 047 275,03 92 313,50 463 116,93 2 599 084,41

Página 110

110 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

112
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 11 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
110000 150000 160000
ACTIVOS FINANCEIROS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 25 000,00 46 843 000,00 5 000,00 98 911 205,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 44 950 264,52 98 911 205,00 25 000,00 46 843 000,00 5 000,00 98 911 205,00 44 950 264,52 98 911 205,00 1 000 000,00 6 398 998,19 2 500 000,00 23 761 989,28 3 196 277,05 8 093 000,00 98 911 205,00 1 000 000,00 5 750 000,00 2 500 000,00 25 500 000,00 4 000 000,00 8 093 000,00 5 000,00 98 911 205,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 000 000,00 6 398 998,19 2 500 000,00 23 761 989,28 3 196 277,05 8 093 000,00 98 911 205,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 000 000,00 5 750 000,00 2 500 000,00 25 500 000,00 4 000 000,00 8 093 000,00 5 000,00 98 911 205,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
110300 110900 111100 150100 160100
TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: UNIDADES DE PARTICIPACAO: OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
110301 110302 110303 110311 110901 111102 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 42 285 000,00 46 843 000,00
54 55 56 42 067 392,28 44 950 264,52
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 11 Total do grupo 01 Total do grupo 01 42 285 000,00 46 843 000,00 42 067 392,28 44 950 264,52 25 000,00 34 750 000,00 4 000 000,00 8 093 000,00 5 000,00 98 911 205,00 33 660 987,47 3 196 277,05 8 093 000,00 98 911 205,00 25 000,00 34 750 000,00 4 000 000,00 8 093 000,00 5 000,00 98 911 205,00 33 660 987,47 3 196 277,05 8 093 000,00 98 911 205,00 188 044 205,00 185 928 861,80 188 044 205,00 185 928 861,80

Página 111

111 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
113
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 111 335,00 2 026 061,83 2 111 335,00 2 026 061,83 974 991,97 24 784,10 80 324,04 169 189,80 96 900,00 2 267,65 4 151,04 249 773,68 360 000,00 63 679,55 22 185,87 26 831,88 64 690,76 220 834,33 81,77 1 013,37 8 632,83 1 290 813,35 21 528,30 685,51 18 348,72 5 308,30 432,00 978 000,00 52 700,00 88 385,00 171 000,00 100 225,00 1 000,00 2 650,00 15 000,00 4 500,00 6 000,00 255 825,00 360 000,00 76 050,00 24 000,00 27 100,00 69 000,00 256 000,00 1 000,00 2 000,00 9 000,00 12 500,00 1 325 000,00 23 500,00 5 000,00 252 500,00 32 500,00 9 900,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 974 991,97 24 784,10 80 324,04 169 189,80 96 900,00 2 267,65 4 151,04 249 773,68 360 000,00 63 679,55 22 185,87 26 831,88 64 690,76 220 834,33 81,77 1 013,37 8 632,83 1 290 813,35 21 528,30 685,51 18 348,72 5 308,30 432,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 978 000,00 52 700,00 88 385,00 171 000,00 100 225,00 1 000,00 2 650,00 15 000,00 4 500,00 6 000,00 255 825,00 360 000,00 76 050,00 24 000,00 27 100,00 69 000,00 256 000,00 1 000,00 2 000,00 9 000,00 12 500,00 1 325 000,00 23 500,00 5 000,00 252 500,00 32 500,00 9 900,00 2 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010106 010113 010114 010201 010202 010204 010212 010214 010302 010305 010308 010309 020201 020202 020203 020204 020209 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 290 085,00 123 375,00 697 875,00 1 249 289,91 99 167,65 677 604,27 1 290 085,00 123 375,00 697 875,00 1 249 289,91 99 167,65 677 604,27

Página 112

112 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

114
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 090000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROS 4 923 600,00 35 115 900,00 81 700,00
Total das despesas correntes 3 571 615,82 30 518 149,78 47 109,50 4 923 600,00 35 115 900,00 81 700,00 3 571 615,82 30 518 149,78 47 109,50 1 890 228,83 3 984 211,50 3 984 211,50 22 549 726,78 8 486,40 38 623,10 2 097 478,25 1 998 180,00 988 190,00 1 494 750,00 6 600,00 2 866 000,00 4 000 000,00 4 000 000,00 27 115 900,00 21 700,00 60 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00 10 000 000,00 7 000 000,00 18 000 000,00 5 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 890 228,83 3 984 211,50 3 984 211,50 22 549 726,78 8 486,40 38 623,10 2 097 478,25 1 998 180,00 988 190,00 1 494 750,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 600,00 2 866 000,00 4 000 000,00 4 000 000,00 27 115 900,00 21 700,00 60 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00 5 000 000,00 10 000 000,00 7 000 000,00 18 000 000,00 5 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040100 040300 040800 060200 090300
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS DIVERSAS TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
020222 020225 040101 040301 040802 060201 060203 090301 090302 090303 090305 090314 090315 090316
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS PUBLICAS ESTADO OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION 42 232 535,00
304 305 36 162 936,93
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 42 232 535,00 36 162 936,93 4 923 600,00 4 000 000,00 4 000 000,00 27 115 900,00 81 700,00 3 571 615,82 3 984 211,50 3 984 211,50 22 549 726,78 47 109,50 4 923 600,00 4 000 000,00 4 000 000,00 27 115 900,00 81 700,00 3 571 615,82 3 984 211,50 3 984 211,50 22 549 726,78 47 109,50

Página 113

113 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
115
Ministério das Finanças e da Administração Pública
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Total geral da receita orçamental do ministério
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
Total geral da despesa orçamental do ministério 3 684 065,00
DESPESAS DE CAPITAL 2 516 041,26 9 672 425 428,00 9 327 986 392,56 9 325 470 351,30
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 59 000 000,00
Total das despesas de capital 7 578 655,75 59 000 000,00 7 578 655,75 1 000 057,50 1 000 000,00 1 000 000,00 2 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 000 057,50
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 000 000,00 1 000 000,00 2 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090700 090800
ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES UNIDADES DE PARTICIPACAO
090701 090803 090814
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 59 000 000,00
306 7 578 655,75
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 59 000 000,00 7 578 655,75 55 000 000,00 1 000 000,00 3 000 000,00 9 668 741 363,00 6 578 598,25 1 000 057,50 9 248 346 091,00 55 000 000,00 1 000 000,00 3 000 000,00 8 865 702 681,63 3 366 307,00 6 578 598,25 1 000 057,50 1 883 376,00 9 251 712 398,00 8 867 586 057,63 101 232 535,00 43 741 592,68 101 232 535,00 43 741 592,68
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 114

114 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

116
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 270,00 157 800,00 22 022 000,00 270,00 151 313,19 25 717 732,18 270,00 157 800,00 22 022 000,00 270,00 151 313,19 25 717 732,18 270,00 3 326,25 793,20 147 193,74 9 000 000,00 16 717 732,18 4 639,74 987 397,09 1 590 915,56 2 611,04 121 227,95 2 963 033,41 571 551,74 270,00 2 000,00 800,00 155 000,00 9 000 000,00 13 022 000,00 9 000,00 2 286 000,00 1 530 000,00 1 000,00 79 000,00 1 595 000,00 785 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 270,00 3 326,25 793,20 147 193,74 9 000 000,00 16 717 732,18 4 639,74 987 397,09 1 590 915,56 2 611,04 121 227,95 2 963 033,41 571 551,74
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 270,00 2 000,00 800,00 155 000,00 9 000 000,00 13 022 000,00 9 000,00 2 286 000,00 1 530 000,00 1 000,00 79 000,00 1 595 000,00 785 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040200 050200 050300 050500 060300 060800 070100 070200
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS ADMINISTRACAO CENTRAL: FAMILIAS: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040299 050201 050301 050500 060301 060801 070103 070107 070109 070199 070201 070205 070207
PREVISÕES
CORRIGIDAS
MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS ESTADO FAMILIAS PUBLICACOES E IMPRESSOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MATERIAS DE CONSUMO OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE ALIMENTACAO E ALOJAMENTO
1
Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 03 Total do grupo 08 Total do grupo 01 270,00 2 000,00 800,00 155 000,00 9 000 000,00 13 022 000,00 3 826 000,00 270,00 3 326,25 793,20 147 193,74 9 000 000,00 16 717 732,18 2 585 563,43 270,00 2 000,00 800,00 155 000,00 9 000 000,00 13 022 000,00 3 826 000,00 270,00 3 326,25 793,20 147 193,74 9 000 000,00 16 717 732,18 2 585 563,43

Página 115

115 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
117
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 11 Total do capítulo 16
080000 110000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ACTIVOS FINANCEIROS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 14 119 730,00 958 000,00 2 100 000,00 4 367 245,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 13 520 672,30 1 285 452,31 1 865 833,06 4 367 245,00 14 119 730,00 958 000,00 2 100 000,00 4 367 245,00 13 520 672,30 1 285 452,31 1 865 833,06 4 367 245,00 4 415 526,91 2 863 768,86 28 535,14 1 256 917,17 1 865 833,06 4 367 245,00 4 719 730,00 3 115 000,00 18 000,00 940 000,00 2 100 000,00 4 367 245,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 415 526,91 2 863 768,86 28 535,14 1 256 917,17 1 865 833,06 4 367 245,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 4 719 730,00 3 115 000,00 18 000,00 940 000,00 2 100 000,00 4 367 245,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
070300 080100 110600 160100
RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SALDO ORCAMENTAL
070299 070301 080101 080199 110610 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS HABITACOES PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO 37 257 800,00 2 100 000,00
2 3 40 675 439,98 1 865 833,06
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 01 37 257 800,00 2 100 000,00 40 675 439,98 1 865 833,06 7 178 730,00 3 115 000,00 958 000,00 2 100 000,00 4 367 245,00 8 071 340,01 2 863 768,86 1 285 452,31 1 865 833,06 4 367 245,00 7 178 730,00 3 115 000,00 958 000,00 2 100 000,00 4 367 245,00 8 071 340,01 2 863 768,86 1 285 452,31 1 865 833,06 4 367 245,00 43 725 045,00 46 908 518,04 43 725 045,00 46 908 518,04

Página 116

116 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

118
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 24 815 954,00 24 109 929,94 24 815 954,00 24 109 929,94 33 131,16 4 432 036,21 1 167 247,69 5 400,00 249 323,96 14 586,56 91 663,46 715 447,92 1 017 308,66 5 813,54 173 451,01 40 455,79 1 036,93 260 987,58 20 128,00 1 861 076,79 12 885 529,37 31 110,82 1 074 011,83 2 973,36 13 669,41 13 539,89 24 902,86 128 611,49 191 132,36 3 118,42 2 023 129,49 33 132,00 4 644 793,00 1 229 748,00 5 400,00 260 383,00 14 587,00 91 664,00 726 933,00 1 029 074,00 5 814,00 173 452,00 40 456,00 1 037,00 260 988,00 20 128,00 1 861 125,00 13 281 932,00 31 111,00 1 074 013,00 2 974,00 13 670,00 13 540,00 24 905,00 128 772,00 192 071,00 3 913,00 2 023 264,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 33 131,16 4 432 036,21 1 167 247,69 5 400,00 249 323,96 14 586,56 91 663,46 715 447,92 1 017 308,66 5 813,54 173 451,01 40 455,79 1 036,93 260 987,58 20 128,00 1 861 076,79 12 885 529,37 31 110,82 1 074 011,83 2 973,36 13 669,41 13 539,89 24 902,86 128 611,49 191 132,36 3 118,42 2 023 129,49
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 33 132,00 4 644 793,00 1 229 748,00 5 400,00 260 383,00 14 587,00 91 664,00 726 933,00 1 029 074,00 5 814,00 173 452,00 40 456,00 1 037,00 260 988,00 20 128,00 1 861 125,00 13 281 932,00 31 111,00 1 074 013,00 2 974,00 13 670,00 13 540,00 24 905,00 128 772,00 192 071,00 3 913,00 2 023 264,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010108 010111 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010211 010214 010301 010302 010303 010305 010306 010308 010309 020101 020102 020104 020105 020106
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 041 528,00 496 061,00 16 278 365,00 7 731 959,16 496 059,31 15 881 911,47 8 041 528,00 496 061,00 16 278 365,00 7 731 959,16 496 059,31 15 881 911,47

Página 117

117 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
119
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 10 753 685,00 10 523 264,66 10 753 685,00 10 523 264,66 16 266,03 137 393,10 6 470,03 1 242 360,25 68 190,49 20 491,36 30 923,93 44 743,05 588,09 91 574,79 59,22 589,55 684,08 264 891,07 520 273,71 529 131,13 462 185,93 164 528,64 24 003,63 120,00 55 151,52 1 295,67 5 471,01 33 431,68 205 083,03 240 725,81 1 403 362,33 39 404,74 2 248 166,36 294 809,81 2 315 829,67 16 267,00 137 496,00 8 273,00 1 242 395,00 68 191,00 20 672,00 30 924,00 44 747,00 589,00 91 659,00 60,00 590,00 686,00 265 050,00 520 316,00 529 447,00 463 298,00 165 269,00 24 012,00 120,00 55 152,00 1 459,00 5 472,00 34 141,00 205 117,00 240 787,00 1 563 822,00 40 906,00 2 256 249,00 347 594,00 2 315 863,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 16 266,03 137 393,10 6 470,03 1 242 360,25 68 190,49 20 491,36 30 923,93 44 743,05 588,09 91 574,79 59,22 589,55 684,08 264 891,07 520 273,71 529 131,13 462 185,93 164 528,64 24 003,63 120,00 55 151,52 1 295,67 5 471,01 33 431,68 205 083,03 240 725,81 1 403 362,33 39 404,74 2 248 166,36 294 809,81 2 315 829,67
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 16 267,00 137 496,00 8 273,00 1 242 395,00 68 191,00 20 672,00 30 924,00 44 747,00 589,00 91 659,00 60,00 590,00 686,00 265 050,00 520 316,00 529 447,00 463 298,00 165 269,00 24 012,00 120,00 55 152,00 1 459,00 5 472,00 34 141,00 205 117,00 240 787,00 1 563 822,00 40 906,00 2 256 249,00 347 594,00 2 315 863,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040800 040900
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO
020107 020108 020109 020110 020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020222 020225 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRAS
28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 4 300 524,00 6 453 161,00 2 315 863,00 4 296 119,66 6 227 145,00 2 315 829,67 4 300 524,00 6 453 161,00 2 315 863,00 4 296 119,66 6 227 145,00 2 315 829,67

Página 118

118 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

120
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
060000 070000 090000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 2 315 963,00 1 131 972,00 2 328 564,00 2 100 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 2 315 929,67 148 017,93 2 327 383,74 2 099 730,00 2 315 963,00 1 131 972,00 2 328 564,00 2 100 000,00 2 315 929,67 148 017,93 2 327 383,74 2 099 730,00 100,00 46 184,59 101 833,34 1 808 789,53 22 275,87 8 790,00 175 677,67 307 079,14 2 358,10 2 413,43 2 099 730,00 100,00 46 190,00 1 085 782,00 1 808 790,00 22 276,00 8 791,00 175 678,00 308 256,00 2 359,00 2 414,00 2 100 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 100,00 46 184,59 101 833,34 1 808 789,53 22 275,87 8 790,00 175 677,67 307 079,14 2 358,10 2 413,43 2 099 730,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 100,00 46 190,00 1 085 782,00 1 808 790,00 22 276,00 8 791,00 175 678,00 308 256,00 2 359,00 2 414,00 2 100 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 090600
DIVERSAS INVESTIMENTOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
040903 060201 060203 070104 070107 070108 070109 070110 070111 070115 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS FAMILIAS - OUTRAS 39 017 574,00 4 428 564,00
59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 37 097 142,20 4 427 113,74
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 06 39 017 574,00 4 428 564,00 37 097 142,20 4 427 113,74 100,00 1 131 972,00 2 328 564,00 2 100 000,00 100,00 148 017,93 2 327 383,74 2 099 730,00 100,00 1 131 972,00 2 328 564,00 2 100 000,00 100,00 148 017,93 2 327 383,74 2 099 730,00 43 446 138,00 41 524 255,94 43 446 138,00 41 524 255,94

Página 119

119 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
121
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
050000 060000 070000 080000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 500 000,00 641 000,00 7 009 819,00 484 799,76 402 203,32 5 946 216,28 500 000,00 641 000,00 7 009 819,00 484 799,76 402 203,32 5 946 216,28 18 205,59 466 594,17 30 817,77 371 385,55 53 489,45 9 990,03 262,92 529,05 5 769 802,51 43 357,02 66 693,16 2 092,14 12 878,71 30 000,00 470 000,00 60 000,00 581 000,00 1 000,00 70 000,00 15 000,00 7 000,00 2 000,00 6 742 719,00 65 000,00 96 100,00 11 000,00 12 900,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 18 205,59 466 594,17 30 817,77 371 385,55 53 489,45 9 990,03 262,92 529,05 5 769 802,51 43 357,02 66 693,16 2 092,14 12 878,71
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 30 000,00 470 000,00 60 000,00 581 000,00 1 000,00 70 000,00 15 000,00 7 000,00 2 000,00 6 742 719,00 65 000,00 96 100,00 11 000,00 12 900,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050300 051100 060300 060900 070100 070200 080100
JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ACTIVOS INCORPOREOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
050302 051100 060311 060901 070101 070102 070103 070108 070199 070202 070203 070204 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ACTIVOS INCORPOREOS: SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS MERCADORIAS OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS
4 5 6 7 8 9
10 11 12
Total do grupo 03 Total do grupo 11 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 30 000,00 470 000,00 60 000,00 581 000,00 95 000,00 6 914 819,00 18 205,59 466 594,17 30 817,77 371 385,55 64 271,45 5 881 944,83 30 000,00 470 000,00 60 000,00 581 000,00 95 000,00 6 914 819,00 18 205,59 466 594,17 30 817,77 371 385,55 64 271,45 5 881 944,83

Página 120

120 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

122
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
090000 100000 150000 160000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 12 900,00 5 000,00 2 164 550,00 15 000,00 1 264 012,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 12 878,71 972 192,49 4 811,66 1 264 009,70 12 900,00 5 000,00 2 429 550,00 15 000,00 1 264 012,00 12 878,71 1 216 364,68 4 811,66 1 264 009,70 244 172,19 972 192,49 4 811,66 1 264 009,70 5 000,00 265 000,00 2 164 550,00 15 000,00 1 264 012,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 972 192,49 4 811,66 1 264 009,70
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 244 172,19 5 000,00 2 164 550,00 15 000,00 1 264 012,00
COBRANÇA 265 000,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
090400 100300 150100 160100 265 000,00
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
090404 100301 100310 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ESTADO SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 244 172,19 8 163 719,00 2 169 550,00
13 6 846 098,07 972 192,49 265 000,00 244 172,19
Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 8 163 719,00 2 434 550,00 6 846 098,07 1 216 364,68 12 900,00 5 000,00 2 164 550,00 15 000,00 1 264 012,00 12 878,71 972 192,49 4 811,66 1 264 009,70 12 900,00 5 000,00 2 429 550,00 15 000,00 1 264 012,00 12 878,71 1 216 364,68 4 811,66 1 264 009,70 11 612 281,00 9 087 111,92 265 000,00 265 000,00 244 172,19 244 172,19 11 877 281,00 9 331 284,11

Página 121

121 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
123
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 635 880,00 4 011 747,47 4 635 880,00 4 011 747,47 17 358,24 2 400 867,28 206 175,08 13 054,90 17 314,46 144 534,08 444 013,48 36 057,14 7 010,84 253 856,13 2 070,96 10 693,17 5 870,93 94 610,72 20 240,90 7 763,64 326 335,48 95,16 3 824,88 100 784,75 15 822,32 16 840,39 1 986,78 28 482,08 4 779,88 18 000,00 2 817 920,00 244 100,00 13 060,00 18 000,00 1 000,00 161 355,00 462 115,00 36 100,00 7 200,00 276 430,00 3 100,00 12 000,00 6 000,00 165 000,00 21 000,00 8 000,00 359 000,00 500,00 6 000,00 107 170,00 19 300,00 20 200,00 2 000,00 29 000,00 5 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 17 358,24 2 400 867,28 206 175,08 13 054,90 17 314,46 144 534,08 444 013,48 36 057,14 7 010,84 253 856,13 2 070,96 10 693,17 5 870,93 94 610,72 20 240,90 7 763,64 326 335,48 95,16 3 824,88 100 784,75 15 822,32 16 840,39 1 986,78 28 482,08 4 779,88
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 18 000,00 2 817 920,00 244 100,00 13 060,00 18 000,00 1 000,00 161 355,00 462 115,00 36 100,00 7 200,00 276 430,00 3 100,00 12 000,00 6 000,00 165 000,00 21 000,00 8 000,00 359 000,00 500,00 6 000,00 107 170,00 19 300,00 20 200,00 2 000,00 29 000,00 5 300,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010107 010108 010109 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010309 010310 020101 020102 020104 020105 020106 020107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS
69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 771 650,00 304 730,00 559 500,00 3 279 374,66 279 502,03 452 870,78 3 771 650,00 304 730,00 559 500,00 3 279 374,66 279 502,03 452 870,78

Página 122

122 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

124
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 2 074 786,00 1 755 157,64 2 074 786,00 1 755 157,64 52 887,26 11 077,51 6 144,78 177 190,54 4 166,78 6 454,36 92 939,25 4 950,67 101,53 41 788,25 162 984,09 235 168,47 67 538,26 81 594,37 19 289,75 12 254,60 101 066,20 13 673,16 110 331,00 18 260,88 7 147,00 156 335,50 174 311,59 10 195,59 18 610,05 152 589,45 53 485,00 17 750,00 7 000,00 240 416,00 9 000,00 13 650,00 95 580,00 5 400,00 270,00 59 000,00 163 000,00 238 900,00 70 480,00 103 650,00 26 190,00 1 000,00 16 950,00 127 550,00 20 000,00 116 050,00 22 400,00 19 000,00 199 750,00 223 320,00 17 025,00 25 000,00 250,00 271 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 52 887,26 11 077,51 6 144,78 177 190,54 4 166,78 6 454,36 92 939,25 4 950,67 101,53 41 788,25 162 984,09 235 168,47 67 538,26 81 594,37 19 289,75 12 254,60 101 066,20 13 673,16 110 331,00 18 260,88 7 147,00 156 335,50 174 311,59 10 195,59 18 610,05 152 589,45
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 53 485,00 17 750,00 7 000,00 240 416,00 9 000,00 13 650,00 95 580,00 5 400,00 270,00 59 000,00 163 000,00 238 900,00 70 480,00 103 650,00 26 190,00 1 000,00 16 950,00 127 550,00 20 000,00 116 050,00 22 400,00 19 000,00 199 750,00 223 320,00 17 025,00 25 000,00 250,00 271 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040700 040800
AQUISICAO DE SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS
020108 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020219 020220 020221 020225 040701 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS
90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 684 521,00 1 390 265,00 250,00 271 000,00 566 397,13 1 188 760,51 152 589,45 684 521,00 1 390 265,00 250,00 271 000,00 566 397,13 1 188 760,51 152 589,45

Página 123

123 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
125
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 285 750,00 587 100,00 4 022 672,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 165 836,45 318 905,01 1 472 467,11 285 750,00 587 100,00 4 287 672,00 165 836,45 318 905,01 1 716 639,30 13 247,00 299 260,13 19 644,88 39 897,02 92 241,13 76 246,73 32 604,99 1 474 380,18 1 269,25 14 500,00 317 436,00 269 664,00 40 000,00 124 722,00 109 800,00 32 700,00 3 975 450,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 13 247,00 299 260,13 19 644,88 39 897,02 53 424,24 59 446,73 29 612,74 1 288 817,13 1 269,25
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 38 816,89 16 800,00 2 992,25 185 563,05 14 500,00 317 436,00 269 664,00 40 000,00 85 872,00 85 000,00 29 700,00 3 777 100,00 5 000,00
PAGAMENTOS 38 850,00 24 800,00 3 000,00 198 350,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 060200 070100 265 000,00
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040903 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 244 172,19 7 583 516,00 4 022 672,00
109 110 111 112 113 114 115 116 117 6 251 646,57 1 472 467,11 265 000,00 244 172,19
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 7 583 516,00 4 287 672,00 6 251 646,57 1 716 639,30 14 500,00 587 100,00 4 022 672,00 13 247,00 318 905,01 1 472 467,11 14 500,00 587 100,00 4 287 672,00 13 247,00 318 905,01 1 716 639,30 11 606 188,00 7 724 113,68 265 000,00 265 000,00 244 172,19 244 172,19 11 871 188,00 7 968 285,87

Página 124

124 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

126
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 1 000,00 29 500,00 48 000,00 2 860,33 24 820,93 1 000,00 29 500,00 48 000,00 2 860,33 24 820,93 2 860,33 24 820,93 513,27 81 114,80 50 271,40 88 580,68 150 957,51 794 893,84 1 350,00 31 028,77 20 673 265,45 215 649,32 93 651,25 1 500,00 11 172,97 1 000,00 29 500,00 48 000,00 20 000,00 151 000,00 80 000,00 200 000,00 130 000,00 1 040 000,00 3 000,00 10 000,00 50 000,00 30 090 000,00 400 000,00 150 000,00 20 000,00 25 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 860,33 24 820,93 513,27 81 114,80 50 271,40 88 580,68 150 957,51 794 893,84 1 350,00 31 028,77 20 673 265,45 215 649,32 93 651,25 1 500,00 11 172,97
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 000,00 29 500,00 48 000,00 20 000,00 151 000,00 80 000,00 200 000,00 130 000,00 1 040 000,00 3 000,00 10 000,00 50 000,00 30 090 000,00 400 000,00 150 000,00 20 000,00 25 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040200 050300 060300 070100 070200 070300
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
040201 050302 060309 070102 070105 070107 070108 070110 070111 070199 070201 070204 070206 070207 070208 070299 070399
PREVISÕES
CORRIGIDAS
JUROS DE MORA ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT. ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA BENS INUTILIZADOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS SERVICOS DE LABORATORIOS REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS OUTRAS
14 15 16 17 18
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 1 000,00 29 500,00 48 000,00 1 624 000,00 30 720 000,00 2 860,33 24 820,93 1 166 331,50 21 016 444,79 1 000,00 29 500,00 48 000,00 1 624 000,00 30 720 000,00 2 860,33 24 820,93 1 166 331,50 21 016 444,79

Página 125

125 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
127
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 11 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15
080000 090000 110000 130000 150000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: ACTIVOS FINANCEIROS: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 32 369 000,00 60 000,00 30 000,00 500,00 120 000,00 20 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 22 193 949,26 42 040,21 783,00 500,00 104 370,48 13 089,75 32 369 000,00 60 000,00 30 000,00 500,00 120 000,00 20 000,00 22 193 949,26 42 040,21 783,00 500,00 104 370,48 13 089,75 42 040,21 783,00 500,00 68 907,50 35 462,98 13 089,75 60 000,00 30 000,00 500,00 80 000,00 40 000,00 20 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 42 040,21 783,00 500,00 68 907,50 35 462,98 13 089,75
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 60 000,00 30 000,00 500,00 80 000,00 40 000,00 20 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
080100 090400 110900 130100 150100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: UNIDADES DE PARTICIPACAO: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
080199 090404 110904 130101 130199 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA INDEMNIZACOES OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 32 507 500,00 150 500,00
19 20 21 22 22 263 670,73 105 653,48
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 32 507 500,00 150 500,00 22 263 670,73 105 653,48 25 000,00 60 000,00 30 000,00 500,00 120 000,00 20 000,00 11 172,97 42 040,21 783,00 500,00 104 370,48 13 089,75 25 000,00 60 000,00 30 000,00 500,00 120 000,00 20 000,00 11 172,97 42 040,21 783,00 500,00 104 370,48 13 089,75

Página 126

126 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

128
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 343 102,00 343 102,51 343 102,00 343 102,51 211 758,44 131 344,07 211 758,00 131 344,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 211 758,44 131 344,07
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 211 758,00 131 344,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO
23 24
Total do grupo 01 343 102,00 343 102,51 343 102,00 343 102,51 33 021 102,00 22 725 516,47 33 021 102,00 22 725 516,47

Página 127

127 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
129
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 23 763 000,00 15 267 672,65 23 763 000,00 15 267 672,65 45 290,02 9 756 976,48 41 795,16 22 263,55 94 261,88 44 230,32 14 505,10 613 171,93 1 891 438,87 305 878,85 35 831,70 29 001,71 5 678,75 587,51 45 719,94 7 163,70 65 656,25 51 207,54 409 907,40 177 064,11 154 961,25 8 311,31 1 353 364,60 12 765,99 60 495,88 20 142,85 72 000,00 15 348 000,00 100 000,00 168 500,00 60 000,00 175 000,00 77 000,00 22 000,00 1 241 500,00 2 628 000,00 400 000,00 160 000,00 87 000,00 12 000,00 5 000,00 76 000,00 10 000,00 80 000,00 98 000,00 410 000,00 180 000,00 280 000,00 15 000,00 1 939 000,00 18 000,00 61 000,00 40 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 45 290,02 9 756 976,48 41 795,16 22 263,55 94 261,88 44 230,32 14 505,10 613 171,93 1 891 438,87 305 878,85 35 831,70 29 001,71 5 678,75 587,51 45 719,94 7 163,70 65 656,25 51 207,54 409 907,40 177 064,11 154 961,25 8 311,31 1 353 364,60 12 765,99 60 495,88 20 142,85
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 72 000,00 15 348 000,00 100 000,00 168 500,00 60 000,00 175 000,00 77 000,00 22 000,00 1 241 500,00 2 628 000,00 400 000,00 160 000,00 87 000,00 12 000,00 5 000,00 76 000,00 10 000,00 80 000,00 98 000,00 410 000,00 180 000,00 280 000,00 15 000,00 1 939 000,00 18 000,00 61 000,00 40 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010105 010106 010107 010108 010109 010110 010113 010114 010115 010202 010204 010207 010210 010211 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 20 292 000,00 528 000,00 2 943 000,00 12 829 812,16 240 847,10 2 197 013,39 20 292 000,00 528 000,00 2 943 000,00 12 829 812,16 240 847,10 2 197 013,39

Página 128

128 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

130
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS 770 313,42 70 532,63 15 509,99 362,95 197 347,37 29 010,26 24 388,52 141,26 108,72 13 899,02 2 567,52 127 521,16 10 600,86 37 922,07 28 399,46 3 222,22 5 136,10 339 784,55 207 716,04 1 095 854,45 13 989,55 30 318,21 6 002,48 11 443,87 16 918,81 18 176,28 31 634,44 1 990,08 30 300,18 64 342,42 1 694 203,18 2 954,04 60 099,20 8 812,78 919 500,00 156 600,00 53 000,00 4 000,00 250 000,00 80 000,00 60 000,00 2 000,00 1 000,00 20 200,00 20 000,00 169 500,00 20 000,00 70 000,00 100 000,00 6 000,00 2 000,00 6 000,00 500 000,00 295 000,00 1 255 400,00 37 500,00 53 000,00 10 000,00 2 500,00 40 000,00 25 000,00 40 000,00 100 000,00 5 000,00 6 000,00 88 000,00 110 000,00 2 191 000,00 5 000,00 140 100,00 18 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 770 313,42 70 532,63 15 509,99 362,95 197 347,37 29 010,26 24 388,52 141,26 108,72 13 899,02 2 567,52 127 521,16 10 600,86 37 922,07 28 399,46 3 222,22 5 136,10 339 784,55 207 716,04 1 095 854,45 13 989,55 30 318,21 6 002,48 11 443,87 16 918,81 18 176,28 31 634,44 1 990,08 30 300,18 64 342,42 1 694 203,18 2 954,04 60 099,20 8 812,78
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 919 500,00 156 600,00 53 000,00 4 000,00 250 000,00 80 000,00 60 000,00 2 000,00 1 000,00 20 200,00 20 000,00 169 500,00 20 000,00 70 000,00 100 000,00 6 000,00 2 000,00 6 000,00 500 000,00 295 000,00 1 255 400,00 37 500,00 53 000,00 10 000,00 2 500,00 40 000,00 25 000,00 40 000,00 100 000,00 5 000,00 6 000,00 88 000,00 110 000,00 2 191 000,00 5 000,00 140 100,00 18 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020100 020200
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020222 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS
131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142
Total do subagrupamento 01 1 939 800,00 1 336 983,53 1 939 800,00 1 336 983,53

Página 129

129 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
131
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
ARSENAL DO ALFEITE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 6 861 300,00 8 000,00 1 205 500,00 840 200,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 4 971 524,09 4 851,00 386 753,40 420 847,23 6 861 300,00 8 000,00 1 205 500,00 840 200,00 4 971 524,09 4 851,00 386 753,40 420 847,23 4 851,00 386 549,08 204,32 173 236,32 96 765,43 6 159,44 4 377,12 30 280,59 85 755,65 24 114,11 158,57 8 000,00 387 000,00 818 500,00 185 000,00 217 000,00 40 000,00 44 000,00 42 000,00 90 500,00 125 000,00 46 700,00 50 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 851,00 386 549,08 204,32 173 236,32 96 765,43 6 159,44 4 377,12 30 280,59 85 755,65 24 114,11 158,57
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 8 000,00 387 000,00 818 500,00 185 000,00 217 000,00 40 000,00 44 000,00 42 000,00 90 500,00 125 000,00 46 700,00 50 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040700 060200 070100
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040701 060201 060203 070103 070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 31 837 800,00 840 200,00
143 144 145 146 147 148 20 630 801,14 420 847,23
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 31 837 800,00 840 200,00 20 630 801,14 420 847,23 4 921 500,00 8 000,00 1 205 500,00 840 200,00 3 634 540,56 4 851,00 386 753,40 420 847,23 4 921 500,00 8 000,00 1 205 500,00 840 200,00 3 634 540,56 4 851,00 386 753,40 420 847,23 32 678 000,00 21 051 648,37 32 678 000,00 21 051 648,37

Página 130

130 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

132
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
050000 070000 080000 160000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 75 000,00 31 384 821,00 80 000,00 168 904,00
Total das receitas correntes 43 868,58 20 812 324,96 71 635,37 168 904,00 75 000,00 31 384 821,00 80 000,00 168 904,00 43 868,58 20 812 324,96 71 635,37 168 904,00 43 868,58 19 660 530,01 770 101,68 381 693,27 71 635,37 168 904,00 75 000,00 30 198 771,00 786 050,00 400 000,00 80 000,00 168 904,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 43 868,58 19 660 530,01 770 101,68 381 693,27 71 635,37 168 904,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 75 000,00 30 198 771,00 786 050,00 400 000,00 80 000,00 168 904,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 070100 070200 080100 160100
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
050201 070108 070204 070299 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS MERCADORIAS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 31 539 821,00
25 26 27 28 20 927 828,91
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 31 539 821,00 20 927 828,91 75 000,00 30 198 771,00 1 186 050,00 80 000,00 168 904,00 43 868,58 19 660 530,01 1 151 794,95 71 635,37 168 904,00 75 000,00 30 198 771,00 1 186 050,00 80 000,00 168 904,00 43 868,58 19 660 530,01 1 151 794,95 71 635,37 168 904,00 31 708 725,00 21 096 732,91 31 708 725,00 21 096 732,91

Página 131

131 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
133
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 865 477,00 1 615 600,44 1 865 477,00 1 615 600,44 1 047 374,83 6 077,53 24 134,82 178 854,17 6 041,13 34 048,54 16 215,80 1 163,68 38 750,82 45 759,34 13 735,71 18 588,11 184 855,96 444 890,79 22 765,10 4 015,78 155 651,35 30 371,05 5 483,19 16 793,31 17 512 502,51 4 365,10 1 997,72 30,20 1 165 623,00 8 500,00 36 260,00 198 010,00 7 000,00 38 000,00 500,00 17 500,00 1 300,00 42 231,00 105 269,00 15 700,00 20 600,00 199 184,00 300,00 6 000,00 1 500,00 2 000,00 573 896,00 31 142,00 8 500,00 189 755,00 35 917,00 7 000,00 17 082,00 26 387 374,00 7 735,00 4 500,00 80,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 047 374,83 6 077,53 24 134,82 178 854,17 6 041,13 34 048,54 16 215,80 1 163,68 38 750,82 45 759,34 13 735,71 18 588,11 184 855,96 444 890,79 22 765,10 4 015,78 155 651,35 30 371,05 5 483,19 16 793,31 17 512 502,51 4 365,10 1 997,72 30,20
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 165 623,00 8 500,00 36 260,00 198 010,00 7 000,00 38 000,00 500,00 17 500,00 1 300,00 42 231,00 105 269,00 15 700,00 20 600,00 199 184,00 300,00 6 000,00 1 500,00 2 000,00 573 896,00 31 142,00 8 500,00 189 755,00 35 917,00 7 000,00 17 082,00 26 387 374,00 7 735,00 4 500,00 80,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010105 010110 010113 010114 010201 010202 010203 010204 010205 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310 020101 020102 020104 020105 020108 020112 020115 020116 020117 020118 020119
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO
149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 408 393,00 106 531,00 350 553,00 1 256 441,35 96 219,97 262 939,12 1 408 393,00 106 531,00 350 553,00 1 256 441,35 96 219,97 262 939,12

Página 132

132 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

134
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 28 322 248,00 1 058 446,00
Total das despesas correntes 18 940 687,67 171 329,58 28 322 248,00 1 058 446,00 18 940 687,67 171 329,58 5 719,42 72 667,06 66 133,41 73 058,80 46 248,37 9 377,77 484,27 3 799,35 4 625,51 93 491,84 16 162,00 1 805,32 1 639,80 117 440,43 76 889,87 131 740,56 8 708,70 11 829,09 171 329,58 46 625,47 45 055,31 30 835,42 8 617,41 30 312,23 33 276,35 7 000,00 78 451,00 77 831,00 84 550,00 56 869,00 11 100,00 1 700,00 5 000,00 11 250,00 139 780,00 19 426,00 2 420,00 3 500,00 134 400,00 135 213,00 259 827,00 10 097,00 20 853,00 1 058 446,00 58 915,00 45 100,00 35 700,00 30 435,00 40 680,00 69 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 719,42 72 667,06 66 133,41 73 058,80 46 248,37 9 377,77 484,27 3 799,35 4 625,51 93 491,84 16 162,00 1 805,32 1 639,80 117 440,43 76 889,87 131 740,56 8 708,70 11 829,09 171 329,58 46 625,47 45 055,31 30 835,42 8 617,41 30 312,23 33 276,35
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 000,00 78 451,00 77 831,00 84 550,00 56 869,00 11 100,00 1 700,00 5 000,00 11 250,00 139 780,00 19 426,00 2 420,00 3 500,00 134 400,00 135 213,00 259 827,00 10 097,00 20 853,00 1 058 446,00 58 915,00 45 100,00 35 700,00 30 435,00 40 680,00 69 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225 060203 070104 070106 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 31 246 171,00
172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 20 727 617,69
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 31 246 171,00 20 727 617,69 27 269 981,00 1 052 267,00 1 058 446,00 18 204 585,52 736 102,15 171 329,58 27 269 981,00 1 052 267,00 1 058 446,00 18 204 585,52 736 102,15 171 329,58

Página 133

133 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
135
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 293 650,00
Total das despesas de capital 200 200,30 293 650,00 200 200,30 5 478,11 13 320,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 478,11
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 13 320,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS 293 650,00
195 200 200,30
Total do subagrupamento 01 293 650,00 200 200,30 293 650,00 200 200,30 293 650,00 200 200,30 31 539 821,00 20 927 817,99 31 539 821,00 20 927 817,99

Página 134

134 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

136
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
050000 070000 080000 160000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 19 000,00 47 401 000,00 80 000,00
Total das receitas correntes 5 414,00 38 785 512,00 49 078,00 19 000,00 47 401 000,00 80 000,00 5 414,00 38 785 512,00 49 078,00 5 414,00 16 806,00 3 300,00 32 204 669,00 41 290,00 2 676,00 160 811,00 4 207,00 6 234 656,00 87 131,00 29 966,00 49 078,00 927 817,00 19 000,00 36 500,00 17 500,00 38 696 910,00 1 000,00 70 000,00 8 000,00 170 000,00 20 000,00 8 189 090,00 130 000,00 62 000,00 80 000,00 927 817,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 5 414,00 16 806,00 3 300,00 32 204 669,00 41 290,00 2 676,00 160 811,00 4 207,00 6 234 656,00 87 131,00 29 966,00 49 078,00 927 817,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 19 000,00 36 500,00 17 500,00 38 696 910,00 1 000,00 70 000,00 8 000,00 170 000,00 20 000,00 8 189 090,00 130 000,00 62 000,00 80 000,00 927 817,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 070100 070200 070300 080100 160100
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
050201 070103 070105 070108 070110 070111 070199 070201 070206 070207 070299 070301 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS MERCADORIAS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS HABITACOES OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 47 500 000,00
29 30 31 32 33 34 35 36 38 840 004,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 47 500 000,00 38 840 004,00 19 000,00 38 829 910,00 8 509 090,00 62 000,00 80 000,00 927 817,00 5 414,00 32 268 741,00 6 486 805,00 29 966,00 49 078,00 927 817,00 19 000,00 38 829 910,00 8 509 090,00 62 000,00 80 000,00 927 817,00 5 414,00 32 268 741,00 6 486 805,00 29 966,00 49 078,00 927 817,00

Página 135

135 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
137
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 927 817,00 927 817,00 927 817,00 927 817,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 48 427 817,00 39 767 821,00 48 427 817,00 39 767 821,00

Página 136

136 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

138
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 16 518 313,00 14 399 430,00 16 518 313,00 14 399 430,00 23 892,00 9 004 114,00 22 484,00 41 142,00 4 555,00 11 616,00 85 459,00 1 691 509,00 505 711,00 9 873,00 309 787,00 18 704,00 105 981,00 264 865,00 23 055,00 231 265,00 187 089,00 82 050,00 1 723 454,00 42 673,00 10 152,00 709 640,00 518 251,00 219 039,00 12 173 756,00 13 016,00 120 881,00 25 153,00 9 471 832,00 92 773,00 125 759,00 5 231,00 13 436,00 88 000,00 1 692 021,00 624 000,00 10 404,00 350 000,00 30 000,00 113 000,00 265 000,00 100,00 24 400,00 1 500 000,00 188 000,00 120 000,00 1 724 000,00 43 000,00 12 204,00 740 000,00 564 855,00 350 000,00 14 157 817,00 13 020,00 200 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 23 892,00 9 004 114,00 22 484,00 41 142,00 4 555,00 11 616,00 85 459,00 1 691 509,00 505 711,00 9 873,00 309 787,00 18 704,00 105 981,00 264 865,00 23 055,00 231 265,00 187 089,00 82 050,00 1 723 454,00 42 673,00 10 152,00 709 640,00 518 251,00 219 039,00 12 173 756,00 13 016,00 120 881,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 25 153,00 9 471 832,00 92 773,00 125 759,00 5 231,00 13 436,00 88 000,00 1 692 021,00 624 000,00 10 404,00 350 000,00 30 000,00 113 000,00 265 000,00 100,00 24 400,00 1 500 000,00 188 000,00 120 000,00 1 724 000,00 43 000,00 12 204,00 740 000,00 564 855,00 350 000,00 14 157 817,00 13 020,00 200 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010105 010107 010108 010110 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010204 010210 010211 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020101 020102 020104 020106 020107 020108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO
196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 12 138 205,00 792 904,00 3 587 204,00 11 390 482,00 732 265,00 2 276 683,00 12 138 205,00 792 904,00 3 587 204,00 11 390 482,00 732 265,00 2 276 683,00

Página 137

137 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
139
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 29 176 017,00 23 881 495,00 29 176 017,00 23 881 495,00 962,00 46 967,00 3 805,00 20 487,00 5 930,00 5 022 206,00 5 037,00 959,00 28,00 477 032,00 1 103 805,00 434 335,00 95 470,00 1 624,00 20 949,00 157 327,00 19 266,00 18 373,00 20 390,00 735,00 724,00 88 844,00 80 332,00 135 689,00 2 365 636,00 404 525,00 489 250,00 6 000,00 100 000,00 5 000,00 28 000,00 8 100,00 6 000 000,00 8 000,00 1 500,00 100,00 50,00 500 000,00 1 200 000,00 435 000,00 170 000,00 1 625,00 50,00 30 000,00 230 000,00 30 000,00 500,00 26 000,00 40 000,00 900,00 8 000,00 90 000,00 90 000,00 138 000,00 4 003 500,00 408 000,00 512 960,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 962,00 46 967,00 3 805,00 20 487,00 5 930,00 5 022 206,00 5 037,00 959,00 28,00 477 032,00 1 103 805,00 434 335,00 95 470,00 1 624,00 20 949,00 157 327,00 19 266,00 18 373,00 20 390,00 735,00 724,00 88 844,00 80 332,00 135 689,00 2 365 636,00 404 525,00 489 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 000,00 100 000,00 5 000,00 28 000,00 8 100,00 6 000 000,00 8 000,00 1 500,00 100,00 50,00 500 000,00 1 200 000,00 435 000,00 170 000,00 1 625,00 50,00 30 000,00 230 000,00 30 000,00 500,00 26 000,00 40 000,00 900,00 8 000,00 90 000,00 90 000,00 138 000,00 4 003 500,00 408 000,00 512 960,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030100
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA
020111 020112 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225 030101 030103
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC
207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 22 682 442,00 6 493 575,00 920 960,00 19 337 996,00 4 543 499,00 893 775,00 22 682 442,00 6 493 575,00 920 960,00 19 337 996,00 4 543 499,00 893 775,00

Página 138

138 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

140
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL MANUTENÇÃO MILITAR
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 920 960,00 27,00 1 412 500,00 400 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 893 775,00 328 550,00 264 571,00 920 960,00 27,00 1 412 500,00 400 000,00 893 775,00 328 550,00 264 571,00 293 046,00 35 504,00 87 628,00 27 190,00 1 100,00 42 894,00 422,00 7 171,00 43 909,00 11 096,00 2 578,00 40 583,00 27,00 300 000,00 1 112 500,00 100,00 90 000,00 27 900,00 40 000,00 60 000,00 2 500,00 40 000,00 48 500,00 12 000,00 3 000,00 76 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 293 046,00 35 504,00 87 628,00 27 190,00 1 100,00 42 894,00 422,00 7 171,00 43 909,00 11 096,00 2 578,00 40 583,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 27,00 300 000,00 1 112 500,00 100,00 90 000,00 27 900,00 40 000,00 60 000,00 2 500,00 40 000,00 48 500,00 12 000,00 3 000,00 76 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040700 060200 070100
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040701 060201 060203 070102 070103 070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS HABITACOES EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS 48 027 817,00 400 000,00
219 220 221 222 223 224 225 39 503 250,00 264 571,00
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 48 027 817,00 400 000,00 39 503 250,00 264 571,00 27,00 1 412 500,00 400 000,00 328 550,00 264 571,00 27,00 1 412 500,00 400 000,00 328 550,00 264 571,00 48 427 817,00 39 767 821,00 48 427 817,00 39 767 821,00

Página 139

139 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
141
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 12
050000 070000 080000 120000 160000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: PASSIVOS FINANCEIROS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 7 087,00 14 023 966,00 98 915,00 1 000 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 6 987,00 13 152 297,00 9 178,00 7 087,00 14 023 966,00 98 915,00 1 000 000,00 6 987,00 13 152 297,00 9 178,00 6 987,00 4 583 726,00 693,00 1 493,00 8 526 971,00 15 398,00 24 016,00 1 728,00 7 450,00 7 087,00 4 923 506,00 2 100,00 2 000,00 9 031 778,00 16 037,00 48 545,00 17 000,00 81 915,00 1 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 987,00 4 583 726,00 693,00 1 493,00 8 526 971,00 15 398,00 24 016,00 1 728,00 7 450,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 7 087,00 4 923 506,00 2 100,00 2 000,00 9 031 778,00 16 037,00 48 545,00 17 000,00 81 915,00 1 000 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 070100 070200 080100 120500
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO:
050201 070108 070109 070110 070111 070201 070299 080101 080199 120501
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS 14 129 968,00 1 000 000,00
37 38 13 168 462,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 05 14 129 968,00 1 000 000,00 13 168 462,00 7 087,00 13 959 384,00 64 582,00 98 915,00 1 000 000,00 6 987,00 13 112 883,00 39 414,00 9 178,00 7 087,00 13 959 384,00 64 582,00 98 915,00 1 000 000,00 6 987,00 13 112 883,00 39 414,00 9 178,00

Página 140

140 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

142
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 50 077,00 50 077,00 50 077,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 50 077,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
39
Total do grupo 01 50 077,00 50 077,00 15 180 045,00 13 168 462,00 15 180 045,00 13 168 462,00

Página 141

141 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
143
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 651 626,00 5 393 475,00 5 651 626,00 5 393 475,00 3 434 440,00 53 129,00 15 006,00 4 597,00 140 419,00 579 764,00 93 094,00 5 675,00 959,00 26 775,00 244,00 305 049,00 45,00 107 031,00 2 029,00 613 361,00 11 858,00 4 333 223,00 7 154,00 607,00 238 003,00 1 598,00 208,00 7 719,00 1 085,00 11 929,00 3 548 683,00 58 258,00 44 524,00 3 500,00 4 685,00 140 446,00 600 260,00 93 109,00 1 031,00 6 739,00 1 453,00 27 844,00 1 300,00 309 472,00 50 000,00 108 032,00 3 117,00 614 879,00 34 294,00 4 440 019,00 8 153,00 1 500,00 258 797,00 2 400,00 500,00 8 183,00 2 000,00 22 200,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 434 440,00 53 129,00 15 006,00 4 597,00 140 419,00 579 764,00 93 094,00 5 675,00 959,00 26 775,00 244,00 305 049,00 45,00 107 031,00 2 029,00 613 361,00 11 858,00 4 333 223,00 7 154,00 607,00 238 003,00 1 598,00 208,00 7 719,00 1 085,00 11 929,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 548 683,00 58 258,00 44 524,00 3 500,00 4 685,00 140 446,00 600 260,00 93 109,00 1 031,00 6 739,00 1 453,00 27 844,00 1 300,00 309 472,00 50 000,00 108 032,00 3 117,00 614 879,00 34 294,00 4 440 019,00 8 153,00 1 500,00 258 797,00 2 400,00 500,00 8 183,00 2 000,00 22 200,00 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010105 010107 010108 010109 010110 010113 010114 010202 010203 010204 010205 010211 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020112 020114 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS
226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 400 356,00 131 476,00 1 119 794,00 4 227 355,00 126 747,00 1 039 373,00 4 400 356,00 131 476,00 1 119 794,00 4 227 355,00 126 747,00 1 039 373,00

Página 142

142 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

144
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 06
030000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 508 777,00 522 840,00 413 549,00 7 195 093,00 520 611,00 34 336,00 7 508 777,00 522 840,00 413 549,00 7 195 093,00 520 611,00 34 336,00 2 216 911,00 2 624,00 553,00 7 806,00 182 291,00 54 807,00 14 561,00 12 750,00 13 581,00 31 188,00 8 680,00 4 863,00 3 216,00 2 220,00 3 590,00 22 235,00 11 691,00 443 268,00 77 343,00 34 336,00 2 322 700,00 3 400,00 1 650,00 46 000,00 182 298,00 55 855,00 15 011,00 14 000,00 13 600,00 34 600,00 8 800,00 4 920,00 2 100,00 5 000,00 1 078,00 3 100,00 4 530,00 22 264,00 23 619,00 445 497,00 77 343,00 413 549,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 216 911,00 2 624,00 553,00 7 806,00 182 291,00 54 807,00 14 561,00 12 750,00 13 581,00 31 188,00 8 680,00 4 863,00 3 216,00 2 220,00 3 590,00 22 235,00 11 691,00 443 268,00 77 343,00 34 336,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 322 700,00 3 400,00 1 650,00 46 000,00 182 298,00 55 855,00 15 011,00 14 000,00 13 600,00 34 600,00 8 800,00 4 920,00 2 100,00 5 000,00 1 078,00 3 100,00 4 530,00 22 264,00 23 619,00 445 497,00 77 343,00 413 549,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030100 030600 060200
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS
020116 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020205 020206 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020225 030103 030601 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTRAS
245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 02 7 118 002,00 390 775,00 445 497,00 77 343,00 413 549,00 6 829 420,00 365 673,00 443 268,00 77 343,00 34 336,00 7 118 002,00 390 775,00 445 497,00 77 343,00 413 549,00 6 829 420,00 365 673,00 443 268,00 77 343,00 34 336,00

Página 143

143 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
145
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 10
070000 100000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL PASSIVOS FINANCEIROS 33 176,00 1 000 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 22 346,00 33 176,00 1 000 000,00 22 346,00 8 419,00 2 898,00 11 029,00 9 300,00 10 776,00 12 100,00 1 000,00 1 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 8 419,00 2 898,00 11 029,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 9 300,00 10 776,00 12 100,00 1 000,00 1 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 100500
INVESTIMENTOS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO
070103 070107 070110 070111 100503
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC 14 096 792,00 1 033 176,00
266 267 268 269 13 143 515,00 22 346,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 14 096 792,00 1 033 176,00 13 143 515,00 22 346,00 33 176,00 1 000 000,00 22 346,00 33 176,00 1 000 000,00 22 346,00 15 129 968,00 13 165 861,00 15 129 968,00 13 165 861,00

Página 144

144 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

146
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 070000 080000 090000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 200,00 10 600,00 3 449 020,00 10 100,00
Total das receitas correntes 10 331,00 2 487 422,00 3 886,00 200,00 10 600,00 3 449 020,00 10 100,00 10 331,00 2 487 422,00 3 886,00 10 331,00 2 550,00 3 400,00 2 474 490,00 6 982,00 3 886,00 200,00 200,00 10 400,00 90 000,00 10 000,00 3 328 720,00 20 300,00 10 100,00 3 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 10 331,00 2 550,00 3 400,00 2 474 490,00 6 982,00 3 886,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 200,00 200,00 10 400,00 90 000,00 10 000,00 3 328 720,00 20 300,00 10 100,00 3 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050100 050200 070100 070200 080100 090400
TAXAS: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:
040199 050101 050201 070109 070110 070206 070299 080199 090410
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS PUBLICAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS REPARACOES OUTROS OUTRAS FAMILIAS 3 469 920,00
40 41 2 501 639,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 3 469 920,00 2 501 639,00 200,00 200,00 10 400,00 100 000,00 3 349 020,00 10 100,00 3 000,00 10 331,00 5 950,00 2 481 472,00 3 886,00 200,00 200,00 10 400,00 100 000,00 3 349 020,00 10 100,00 3 000,00 10 331,00 5 950,00 2 481 472,00 3 886,00

Página 145

145 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
147
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 3 000,00 3 000,00 435 941,00
Total das receitas de capital 435 941,00 3 000,00 3 000,00 435 941,00 435 941,00 435 941,00 3 000,00 435 941,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 435 941,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 000,00 435 941,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 3 000,00
42
Total do grupo 01 Total do grupo 01 3 000,00 3 000,00 435 941,00 435 941,00 3 000,00 435 941,00 435 941,00 3 911 861,00 2 937 580,00 3 911 861,00 2 937 580,00

Página 146

146 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

148
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 151 430,00 1 536 754,00 2 151 430,00 1 536 754,00 958 770,00 37 391,00 2 324,00 1 786,00 11 076,00 163 764,00 6 244,00 43 292,00 2 028,00 2 071,00 10,00 91 313,00 9 966,00 21 784,00 5 450,00 169 130,00 10 355,00 428 736,00 43 923,00 1 250 437,00 80 000,00 46 000,00 15 000,00 4 000,00 1 979,00 3 000,00 12 000,00 234 014,00 8 000,00 500,00 60 000,00 500,00 4 000,00 2 500,00 500,00 5 000,00 135 000,00 10 000,00 35 000,00 20 000,00 202 500,00 20 000,00 500,00 500,00 500,00 600 000,00 50 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 958 770,00 37 391,00 2 324,00 1 786,00 11 076,00 163 764,00 6 244,00 43 292,00 2 028,00 2 071,00 10,00 91 313,00 9 966,00 21 784,00 5 450,00 169 130,00 10 355,00 428 736,00 43 923,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 250 437,00 80 000,00 46 000,00 15 000,00 4 000,00 1 979,00 3 000,00 12 000,00 234 014,00 8 000,00 500,00 60 000,00 500,00 4 000,00 2 500,00 500,00 5 000,00 135 000,00 10 000,00 35 000,00 20 000,00 202 500,00 20 000,00 500,00 500,00 500,00 600 000,00 50 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010105 010106 010107 010108 010109 010110 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010203 010204 010205 010206 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310 020101 020102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
270 271 272 273 274 275
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 654 430,00 73 000,00 424 000,00 1 181 355,00 47 401,00 307 998,00 1 654 430,00 73 000,00 424 000,00 1 181 355,00 47 401,00 307 998,00

Página 147

147 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
149
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 1 136 992,00 911 206,00 1 136 992,00 911 206,00 2 295,00 111 382,00 6 861,00 97,00 128,00 22 622,00 47 640,00 23 929,00 203,00 5 395,00 2 748,00 23,00 4 175,00 545,00 78 910,00 2 630,00 187,00 128 777,00 5 000,00 130 000,00 500,00 7 000,00 200,00 200,00 200,00 1 000,00 500,00 100,00 100,00 28 000,00 48 000,00 26 000,00 1 000,00 100,00 100,00 100,00 7 000,00 3 500,00 3 000,00 5 000,00 650,00 500,00 80 000,00 4 000,00 242,00 135 000,00 500,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 295,00 111 382,00 6 861,00 97,00 128,00 22 622,00 47 640,00 23 929,00 203,00 5 395,00 2 748,00 23,00 4 175,00 545,00 78 910,00 2 630,00 187,00 128 777,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000,00 130 000,00 500,00 7 000,00 200,00 200,00 200,00 1 000,00 500,00 100,00 100,00 28 000,00 48 000,00 26 000,00 1 000,00 100,00 100,00 100,00 7 000,00 3 500,00 3 000,00 5 000,00 650,00 500,00 80 000,00 4 000,00 242,00 135 000,00 500,00 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030100 030400
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA JUROS TRIBUTARIOS
020104 020105 020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020218 020219 020220 020225 030103 030105
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO
276 277 278 279
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 822 800,00 314 192,00 1 000,00 616 044,00 295 162,00 822 800,00 314 192,00 1 000,00 616 044,00 295 162,00

Página 148

148 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

150
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 500,00 100,00 173 898,00 11 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 109,00 30,00 41 244,00 7 014,00 2 500,00 100,00 173 898,00 11 000,00 109,00 30,00 41 244,00 7 014,00 109,00 30,00 41 244,00 1 804,00 49,00 645,00 59,00 4 457,00 500,00 1 000,00 50,00 50,00 173 898,00 500,00 500,00 3 000,00 500,00 1 000,00 500,00 4 500,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 109,00 30,00 41 244,00 1 804,00 49,00 645,00 59,00 4 457,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 500,00 1 000,00 50,00 50,00 173 898,00 500,00 500,00 3 000,00 500,00 1 000,00 500,00 4 500,00 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030600 040100 040700 060200 070100
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
030402 030601 040102 040701 060203 070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PRIVADAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 3 464 920,00 11 000,00
280 281 282 2 489 343,00 7 014,00
Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 3 464 920,00 11 000,00 2 489 343,00 7 014,00 500,00 1 000,00 50,00 50,00 173 898,00 11 000,00 109,00 30,00 41 244,00 7 014,00 500,00 1 000,00 50,00 50,00 173 898,00 11 000,00 109,00 30,00 41 244,00 7 014,00

Página 149

149 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
151
Ministério da Defesa Nacional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
05 - DEFESA NACIONAL
Total geral da receita orçamental do ministério
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
Total geral da despesa orçamental do ministério 265 000,00 244 172,19 187 851 876,00 155 935 914,53 155 691 742,34
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 187 586 876,00 186 303 852,00 146 657 874,98 265 000,00 244 172,19 186 568 852,00 146 902 047,17 3 475 920,00 2 496 357,00 3 475 920,00 2 496 357,00
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 150

150 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

152
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
020000 040000 060000 070000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 13 703 890,00 31 016 577,00 75 439 178,00 310 483,00
Total das receitas correntes 13 456 177,17 31 015 576,42 75 310 491,92 310 482,07 13 703 890,00 31 016 577,00 76 999 187,00 310 483,00 13 456 177,17 31 015 576,42 76 700 007,92 310 482,07 13 456 177,17 31 015 576,42 74 383 781,00 1 322 848,00 926 710,92 66 668,00 23 986,96 279 861,11 6 634,00 13 703 890,00 31 015 577,00 1 000,00 74 383 781,00 1 322 848,00 1 055 397,00 237 161,00 23 987,00 279 862,00 6 634,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 13 456 177,17 31 015 576,42 74 383 781,00 926 710,92 23 986,96 279 861,11 6 634,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 322 848,00 66 668,00 13 703 890,00 31 015 577,00 1 000,00 74 383 781,00 1 055 397,00 23 987,00 279 862,00 6 634,00
COBRANÇA 1 322 848,00 237 161,00
COBRANÇA
020200 040100 040200 060300 060900 070100 070200 1 560 009,00
OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
020205 040199 040299 060301 060305 060311 060901 070103 070203 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS VISTORIAS E ENSAIOS OUTROS 1 389 516,00 120 470 128,00
1 2 3 4 5 6 120 092 727,58
9
10 1 560 009,00 1 389 516,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 122 030 137,00 121 482 243,58 13 703 890,00 31 015 577,00 1 000,00 75 439 178,00 23 987,00 286 496,00 13 456 177,17 31 015 576,42 75 310 491,92 23 986,96 286 495,11 13 703 890,00 31 015 577,00 1 000,00 76 762 026,00 237 161,00 23 987,00 286 496,00 13 456 177,17 31 015 576,42 76 633 339,92 66 668,00 23 986,96 286 495,11 1 322 848,00 237 161,00 1 322 848,00 66 668,00

Página 151

151 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
153
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 951 221,00 10 332 287,00
Total das receitas de capital 842 965,00 10 332 287,00 13 156 248,00 14 236 082,00 11 457 652,00 14 236 082,00 1 842 965,00 9 614 687,00 14 236 082,00 1 951 221,00 11 205 027,00 14 236 082,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 842 965,00 10 332 287,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 000 000,00 9 614 687,00 3 903 795,00 951 221,00 10 332 287,00
COBRANÇA 1 000 000,00 11 205 027,00 3 903 795,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 160100 12 205 027,00 3 903 795,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
100301 100901 160105
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 10 614 687,00 3 903 795,00 951 221,00
7 8 842 965,00
11 12 12 205 027,00 10 614 687,00
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 13 156 248,00 11 457 652,00 951 221,00 10 332 287,00 842 965,00 10 332 287,00 1 951 221,00 11 205 027,00 14 236 082,00 1 842 965,00 9 614 687,00 14 236 082,00 131 753 636,00 131 267 979,58 17 668 831,00 1 000 000,00 11 205 027,00 3 903 795,00 15 907 998,00 1 000 000,00 9 614 687,00 3 903 795,00 149 422 467,00 147 175 977,58

Página 152

152 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

154
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 7 307 369,00 7 191 865,01 7 307 369,00 7 191 865,01 4 379 978,24 226 947,12 8 694,71 90 400,00 2 764,13 271 979,81 41 192,98 196 207,95 705 309,59 95 823,02 25 803,39 83 436,07 897,89 13 324,36 35 355,62 20 235,77 65 133,82 107 945,80 19 853,30 800 377,65 203,79 507 497,60 12 827,51 148 023,23 42 535,28 319 617,97 127 031,93 4 471 799,00 226 948,00 8 695,00 90 400,00 2 765,00 271 980,00 41 380,00 201 430,00 723 574,00 95 824,00 25 804,00 83 437,00 898,00 13 325,00 35 356,00 20 236,00 65 134,00 107 947,00 19 854,00 800 378,00 205,00 507 498,00 12 828,00 148 024,00 42 536,00 319 620,00 127 033,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 379 978,24 226 947,12 8 694,71 90 400,00 2 764,13 271 979,81 41 192,98 196 207,95 705 309,59 95 823,02 25 803,39 83 436,07 897,89 13 324,36 35 355,62 20 235,77 65 133,82 107 945,80 19 853,30 800 377,65 203,79 507 497,60 12 827,51 148 023,23 42 535,28 319 617,97 127 031,93
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 471 799,00 226 948,00 8 695,00 90 400,00 2 765,00 271 980,00 41 380,00 201 430,00 723 574,00 95 824,00 25 804,00 83 437,00 898,00 13 325,00 35 356,00 20 236,00 65 134,00 107 947,00 19 854,00 800 378,00 205,00 507 498,00 12 828,00 148 024,00 42 536,00 319 620,00 127 033,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010305 010306 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 6 134 795,00 244 190,00 928 384,00 6 019 297,55 244 186,92 928 380,54 6 134 795,00 244 190,00 928 384,00 6 019 297,55 244 186,92 928 380,54

Página 153

153 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
155
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 58 497 920,00 57 908 831,62 59 397 710,00 57 938 875,42 1 223,61 31 120,59 85,31 2 810,49 17 359,78 235 903,20 216 878,97 209 427,80 821 265,17 121 278,44 111 336,50 114 421,35 1 114 480,75 119 391,79 4 264,05 31 513,89 119 227,05 300 512,40 92 492,21 70 288,29 22 719,46 132 472,10 585 811,76 52 157 188,41 147 868,53 432 000,00 26 316,00 769 353,71 1 224,00 31 121,00 86,00 2 811,00 17 361,00 235 905,00 216 923,00 211 759,00 821 270,00 121 279,00 111 337,00 114 422,00 1 114 491,00 119 393,00 4 265,00 31 515,00 119 228,00 480 513,00 92 493,00 70 289,00 22 720,00 132 473,00 1 065 813,00 52 944 376,00 157 104,00 432 000,00 26 316,00 769 381,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 223,61 31 120,59 85,31 2 810,49 17 359,78 235 903,20 216 878,97 209 427,80 821 265,17 121 278,44 111 336,50 114 421,35 1 114 480,75 119 391,79 4 264,05 31 513,89 119 227,05 300 512,40 92 492,21 70 288,29 22 719,46 132 472,10 585 811,76 52 127 144,61 147 868,53 432 000,00 26 316,00 769 353,71
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 30 043,80 1 224,00 31 121,00 86,00 2 811,00 17 361,00 235 905,00 216 923,00 211 759,00 821 270,00 121 279,00 111 337,00 114 422,00 1 114 491,00 119 393,00 4 265,00 31 515,00 119 228,00 300 513,00 92 493,00 70 289,00 22 720,00 132 473,00 585 813,00 52 704 586,00 157 104,00 432 000,00 26 316,00 769 381,00
PAGAMENTOS 180 000,00 480 000,00 239 790,00
PAGAMENTOS
020200 040300 040500 040700 899 790,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
020112 020115 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040301 040305 040501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE 30 043,80
29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56
67 68 69 70
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 1 446 047,00 57 051 873,00 458 316,00 769 381,00 1 446 036,50 56 462 795,12 458 316,00 769 353,71 1 446 047,00 57 951 663,00 458 316,00 769 381,00 1 446 036,50 56 492 838,92 458 316,00 769 353,71 899 790,00 30 043,80

Página 154

154 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

156
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 64 332 254,00 1 571 843,00 44 250,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 63 692 567,86 1 571 833,53 44 250,00 64 332 254,00 17 340 884,00 1 044 250,00 63 692 567,86 1 822 756,16 1 044 250,00 62 464 898,15 559 162,77 105 662,45 173 805,98 120 741,79 814 422,28 48 960,89 1 044 250,00 63 104 557,00 166 666,00 166 666,00 13 571 813,00 566 997,00 1 191 092,00 287 409,00 1 341 278,00 48 963,00 1 044 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 62 464 898,15 559 162,77 105 662,45 173 805,98 120 741,79 563 499,65 48 960,89 44 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 250 922,63 1 000 000,00 63 104 557,00 559 163,00 105 664,00 173 808,00 120 743,00 563 502,00 48 963,00 44 250,00
PAGAMENTOS 166 666,00 166 666,00 13 012 650,00 461 333,00 1 017 284,00 166 666,00 777 776,00 1 000 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 060200 070100 080700 15 769 041,00 1 000 000,00
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
040701 040901 060203 070103 070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 250 922,63 1 000 000,00 130 137 543,00 1 616 093,00
57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 128 793 264,49 1 616 083,53
71 72 73 74 75 76 77 899 790,00 16 769 041,00 30 043,80 1 250 922,63
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 07 131 037 333,00 18 385 134,00 128 823 308,29 2 867 006,16 63 104 557,00 1 571 843,00 44 250,00 62 464 898,15 1 571 833,53 44 250,00 63 104 557,00 17 340 884,00 1 044 250,00 62 464 898,15 1 822 756,16 1 044 250,00 131 753 636,00 130 409 348,02 17 668 831,00 15 769 041,00 1 000 000,00 1 280 966,43 250 922,63 1 000 000,00 149 422 467,00 131 690 314,45

Página 155

155 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
157
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 8 500,00 250 500,00 2 468 000,00 5 165,38 172 520,17 2 575 002,06 8 500,00 250 500,00 2 468 000,00 5 165,38 172 520,17 2 575 002,06 5 165,38 50 177,86 122 342,31 2 575 002,06 73 396,83 448 405,11 115 653,07 8 000,00 500,00 500,00 210 000,00 40 000,00 2 468 000,00 500,00 500,00 320 000,00 100 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 5 165,38 50 177,86 122 342,31 2 575 002,06 73 396,83 448 405,11 115 653,07
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 8 000,00 500,00 500,00 210 000,00 40 000,00 2 468 000,00 500,00 500,00 320 000,00 100 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 050500 060800 070100 070200 070300
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS FAMILIAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
040199 040299 050201 050301 050500 060801 070105 070107 070207 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS FAMILIAS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 08 Total do grupo 01 Total do grupo 02 8 000,00 500,00 500,00 210 000,00 40 000,00 2 468 000,00 1 000,00 420 000,00 5 165,38 50 177,86 122 342,31 2 575 002,06 73 396,83 564 058,18 8 000,00 500,00 500,00 210 000,00 40 000,00 2 468 000,00 1 000,00 420 000,00 5 165,38 50 177,86 122 342,31 2 575 002,06 73 396,83 564 058,18

Página 156

156 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

158
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11 Total do capítulo 16
080000 100000 110000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 421 000,00 1 000,00 10 000,00 600 000,00 7 297 276,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 1 729 001,46 16 585,75 934 810,36 7 297 276,00 1 421 000,00 1 000,00 10 000,00 600 000,00 7 297 276,00 1 729 001,46 16 585,75 934 810,36 7 297 276,00 1 030 728,80 60 817,65 16 585,75 663 871,64 270 938,72 7 297 276,00 940 000,00 60 000,00 1 000,00 10 000,00 550 000,00 50 000,00 7 297 276,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 030 728,80 60 817,65 16 585,75 663 871,64 270 938,72 7 297 276,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 940 000,00 60 000,00 1 000,00 10 000,00 550 000,00 50 000,00 7 297 276,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100800 110500 110600 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: FAMILIAS: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SALDO ORCAMENTAL
070301 070399 080199 100801 110510 110610 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
HABITACOES OUTRAS OUTRAS FAMILIAS FAMILIAS FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO 4 149 000,00 610 000,00
13 4 481 689,07 951 396,11
Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 08 Total do grupo 05 Total do grupo 06 Total do grupo 01 4 149 000,00 610 000,00 4 481 689,07 951 396,11 1 000 000,00 1 000,00 10 000,00 550 000,00 50 000,00 7 297 276,00 1 091 546,45 16 585,75 663 871,64 270 938,72 7 297 276,00 1 000 000,00 1 000,00 10 000,00 550 000,00 50 000,00 7 297 276,00 1 091 546,45 16 585,75 663 871,64 270 938,72 7 297 276,00 12 056 276,00 12 730 361,18 12 056 276,00 12 730 361,18

Página 157

157 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
159
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 234 260,00 1 099 913,34 1 234 260,00 1 099 913,34 10 111,47 649 561,81 138 843,52 41 315,88 128 467,53 298,20 5 157,61 15,00 1 846,86 319,65 2 094,01 3 784,83 7 046,11 109 818,41 1 232,45 24 738,76 12 872,52 10 883,39 53 718,02 788,58 12 067,44 691,34 602,89 1 625,04 11 000,00 500,00 723 000,00 500,00 168 990,00 47 000,00 141 500,00 500,00 5 300,00 20,00 1 850,00 500,00 10 000,00 4 000,00 100,00 8 000,00 110 200,00 1 300,00 25 000,00 14 800,00 13 470,00 71 000,00 850,00 12 300,00 900,00 1 000,00 1 700,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 10 111,47 649 561,81 138 843,52 41 315,88 128 467,53 298,20 5 157,61 15,00 1 846,86 319,65 2 094,01 3 784,83 7 046,11 109 818,41 1 232,45 24 738,76 12 872,52 10 883,39 53 718,02 788,58 12 067,44 691,34 602,89 1 625,04
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 11 000,00 500,00 723 000,00 500,00 168 990,00 47 000,00 141 500,00 500,00 5 300,00 20,00 1 850,00 500,00 10 000,00 4 000,00 100,00 8 000,00 110 200,00 1 300,00 25 000,00 14 800,00 13 470,00 71 000,00 850,00 12 300,00 900,00 1 000,00 1 700,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010105 010106 010107 010109 010110 010112 010113 010114 010203 010204 010205 010208 010212 010213 010214 010301 010303 010305 010309 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020111 020112 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS
78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 092 490,00 22 170,00 119 600,00 968 300,21 13 516,16 118 096,97 1 092 490,00 22 170,00 119 600,00 968 300,21 13 516,16 118 096,97

Página 158

158 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

160
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 976 420,00 139 000,00 120 375,00
Total das despesas correntes 1 868 668,61 136 650,98 397,94 1 976 420,00 139 000,00 120 375,00 1 868 668,61 136 650,98 397,94 56,00 1 746,78 225,84 14 681,88 38 671,03 228 565,15 178 760,87 324 762,67 58 589,38 15 985,19 7 928,89 8 559,09 9 315,73 37 032,00 650,00 3 352,12 246 496,76 87 393,94 91 439,62 2 048,67 394 419,02 136 650,98 397,94 100,00 1 800,00 250,00 14 700,00 39 300,00 229 500,00 181 000,00 341 850,00 64 600,00 16 000,00 8 500,00 8 700,00 10 520,00 46 000,00 650,00 3 380,00 246 500,00 89 150,00 107 300,00 2 750,00 422 850,00 139 000,00 400,00 119 975,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 56,00 1 746,78 225,84 14 681,88 38 671,03 228 565,15 178 760,87 324 762,67 58 589,38 15 985,19 7 928,89 8 559,09 9 315,73 37 032,00 650,00 3 352,12 246 496,76 87 393,94 91 439,62 2 048,67 394 419,02 136 650,98 397,94
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 100,00 1 800,00 250,00 14 700,00 39 300,00 229 500,00 181 000,00 341 850,00 64 600,00 16 000,00 8 500,00 8 700,00 10 520,00 46 000,00 650,00 3 380,00 246 500,00 89 150,00 107 300,00 2 750,00 422 850,00 139 000,00 400,00 119 975,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040800 060200
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS DIVERSAS
020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 040802 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 3 470 055,00
99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 3 105 630,87
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 3 470 055,00 3 105 630,87 197 170,00 1 779 250,00 139 000,00 120 375,00 173 369,51 1 695 299,10 136 650,98 397,94 197 170,00 1 779 250,00 139 000,00 120 375,00 173 369,51 1 695 299,10 136 650,98 397,94

Página 159

159 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
161
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08 Total do agrupamento 09
070000 080000 090000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 638 845,00 100,00 2 150 000,00
Total das despesas de capital 626 812,23 2 149 230,00 638 845,00 100,00 2 150 000,00 626 812,23 2 149 230,00 284 840,25 173 233,76 22 555,09 2 411,72 24 591,60 34 101,37 84 967,35 111,09 589 965,00 1 559 265,00 296 339,00 173 300,00 22 580,00 2 500,00 24 750,00 34 110,00 85 150,00 116,00 100,00 590 000,00 1 560 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 284 840,25 173 233,76 22 555,09 2 411,72 24 591,60 34 101,37 84 967,35 111,09 589 965,00 1 559 265,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 296 339,00 173 300,00 22 580,00 2 500,00 24 750,00 34 110,00 85 150,00 116,00 100,00 590 000,00 1 560 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300 090500 090600
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
070101 070102 070103 070104 070107 070108 070109 070110 070112 070115 080301 090513 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TERRENOS HABITACOES EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO FAMILIAS - OUTRAS FAMILIAS - OUTRAS 2 788 945,00
122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 2 776 042,23
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 2 788 945,00 2 776 042,23 638 845,00 100,00 590 000,00 1 560 000,00 626 812,23 589 965,00 1 559 265,00 638 845,00 100,00 590 000,00 1 560 000,00 626 812,23 589 965,00 1 559 265,00 6 259 000,00 5 881 673,10 6 259 000,00 5 881 673,10

Página 160

160 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

162
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 50,00 62 000,00 200 000,00 730 800,00 200,00 2 684 428,00
Total das receitas correntes 16 913,00 144 342,50 722 465,21 2 684 428,00 50,00 62 000,00 200 000,00 730 800,00 200,00 2 684 428,00 16 913,00 144 342,50 722 465,21 2 684 428,00 16 913,00 144 342,50 637 481,19 84 984,02 2 684 428,00 50,00 62 000,00 200 000,00 658 800,00 72 000,00 200,00 2 684 428,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 16 913,00 144 342,50 637 481,19 84 984,02 2 684 428,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 50,00 62 000,00 200 000,00 658 800,00 72 000,00 200,00 2 684 428,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040200 050300 060800 070300 080100 160100
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: FAMILIAS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040299 050301 060801 070301 070399 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO FAMILIAS HABITACOES OUTRAS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 993 050,00
14 883 720,71
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 08 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 993 050,00 883 720,71 50,00 62 000,00 200 000,00 730 800,00 200,00 2 684 428,00 16 913,00 144 342,50 722 465,21 2 684 428,00 50,00 62 000,00 200 000,00 730 800,00 200,00 2 684 428,00 16 913,00 144 342,50 722 465,21 2 684 428,00

Página 161

161 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
163
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 677 478,00 3 568 148,71 3 677 478,00 3 568 148,71

Página 162

162 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

164
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 345 845,00 180 182,20 345 845,00 180 182,20 5 478,84 103 924,86 22 221,90 6 704,27 21 251,72 38,86 115,23 18,00 1 156,85 263,52 993,90 18 014,25 3 140,50 963,11 980,28 9 470,85 83 466,27 167 839,54 528,49 3 715,20 639,32 1 095,25 7 000,00 197 200,00 45 300,00 26 000,00 45 200,00 150,00 150,00 1 100,00 25,00 2 000,00 320,00 1 400,00 20 000,00 4 000,00 30,00 1 000,00 100,00 60,00 990,00 10 600,00 84 500,00 169 550,00 900,00 4 000,00 650,00 2 700,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 478,84 103 924,86 22 221,90 6 704,27 21 251,72 38,86 115,23 18,00 1 156,85 263,52 993,90 18 014,25 3 140,50 963,11 980,28 9 470,85 83 466,27 167 839,54 528,49 3 715,20 639,32 1 095,25
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 000,00 197 200,00 45 300,00 26 000,00 45 200,00 150,00 150,00 1 100,00 25,00 2 000,00 320,00 1 400,00 20 000,00 4 000,00 30,00 1 000,00 100,00 60,00 990,00 10 600,00 84 500,00 169 550,00 900,00 4 000,00 650,00 2 700,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010105 010109 010112 010113 010114 010201 010203 010204 010205 010213 010214 010303 010305 020102 020104 020108 020117 020118 020120 020121 020201 020203 020209 020210 020212 020213
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS
134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 320 700,00 3 745,00 21 400,00 16 780,00 159 581,59 1 592,46 19 008,15 14 554,74 320 700,00 3 745,00 21 400,00 16 780,00 159 581,59 1 592,46 19 008,15 14 554,74

Página 163

163 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
165
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 10
040000 060000 070000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL PASSIVOS FINANCEIROS 413 095,00 43 000,00 25 426,00 161 984,00 3 700,00
Total das despesas correntes 385 782,61 41 266,16 62,97 160 139,10 3 692,88 413 095,00 43 000,00 25 426,00 161 984,00 3 700,00 385 782,61 41 266,16 62,97 160 139,10 3 692,88 15 705,00 7 736,80 15 121,78 63 621,31 11 758,91 41 266,16 12,00 50,97 26 784,00 41 619,00 15 422,88 5 670,53 70 642,69 3 692,88 17 450,00 9 600,00 16 000,00 63 650,00 27 315,00 43 000,00 300,00 25 126,00 26 834,00 41 650,00 15 500,00 6 000,00 71 900,00 100,00 3 700,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 15 705,00 7 736,80 15 121,78 63 621,31 11 758,91 41 266,16 12,00 50,97 26 784,00 41 619,00 15 422,88 5 670,53 70 642,69 3 692,88
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 17 450,00 9 600,00 16 000,00 63 650,00 27 315,00 43 000,00 300,00 25 126,00 26 834,00 41 650,00 15 500,00 6 000,00 71 900,00 100,00 3 700,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040800 060200 070100 100600
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
020214 020215 020219 020220 020225 040811 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111 100606
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS REGIMES COMPLEMENTARES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA 827 366,00
152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 607 293,94
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 06 827 366,00 607 293,94 396 315,00 43 000,00 25 426,00 161 984,00 3 700,00 371 227,87 41 266,16 62,97 160 139,10 3 692,88 396 315,00 43 000,00 25 426,00 161 984,00 3 700,00 371 227,87 41 266,16 62,97 160 139,10 3 692,88

Página 164

164 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

166
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 165 684,00 163 831,98 165 684,00 163 831,98 993 050,00 771 125,92 993 050,00 771 125,92

Página 165

165 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
167
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 16 500,00 2 101 462,00 4 042 000,00 4 120 562,00 13 842,44 2 040 003,40 4 032 513,82 3 897 289,64 16 500,00 2 101 462,00 4 042 000,00 4 120 562,00 13 842,44 2 040 003,40 4 032 513,82 3 897 289,64 13 842,44 947 611,17 1 092 392,23 4 032 513,82 413 222,56 1 952 706,75 204 569,10 594 920,43 712 478,13 19 392,67 1 500,00 15 000,00 1 006 462,00 1 095 000,00 4 042 000,00 448 642,00 2 050 000,00 205 000,00 660 000,00 730 000,00 26 920,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 13 842,44 947 611,17 1 092 392,23 4 032 513,82 413 222,56 1 952 706,75 204 569,10 594 920,43 712 478,13 19 392,67
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 500,00 15 000,00 1 006 462,00 1 095 000,00 4 042 000,00 448 642,00 2 050 000,00 205 000,00 660 000,00 730 000,00 26 920,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040200 050300 050500 060800 070100 070200 070300
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS FAMILIAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
040201 040299 050301 050302 050500 060801 070107 070108 070201 070207 070301 070302
PREVISÕES
CORRIGIDAS
JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA JUROS - FAMILIAS FAMILIAS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO HABITACOES EDIFICIOS
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 08 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 16 500,00 1 006 462,00 1 095 000,00 4 042 000,00 2 498 642,00 865 000,00 756 920,00 13 842,44 947 611,17 1 092 392,23 4 032 513,82 2 365 929,31 799 489,53 731 870,80 16 500,00 1 006 462,00 1 095 000,00 4 042 000,00 2 498 642,00 865 000,00 756 920,00 13 842,44 947 611,17 1 092 392,23 4 032 513,82 2 365 929,31 799 489,53 731 870,80

Página 166

166 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

168
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 11 Total do capítulo 13 Total do capítulo 16
090000 110000 130000 160000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: ACTIVOS FINANCEIROS: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 242 319,00 25 000,00 5 720 000,00 226 000,00 24 384 490,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 232 035,75 15 000,00 4 862 869,37 141 990,94 22 284 490,00 242 319,00 25 000,00 5 720 000,00 226 000,00 24 384 490,00 232 035,75 15 000,00 4 862 869,37 141 990,94 22 284 490,00 232 035,75 15 000,00 4 862 869,37 141 990,94 22 284 490,00 242 319,00 25 000,00 5 720 000,00 226 000,00 24 384 490,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 232 035,75 15 000,00 4 862 869,37 141 990,94 22 284 490,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 242 319,00 25 000,00 5 720 000,00 226 000,00 24 384 490,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 090200 110600 130100 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: HABITACOES: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: OUTRAS: SALDO ORCAMENTAL
080199 090204 110610 130199 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 10 522 843,00 5 971 000,00
25 26 27 28 29 10 215 685,05 5 019 860,31
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 01 10 522 843,00 5 971 000,00 10 215 685,05 5 019 860,31 242 319,00 25 000,00 5 720 000,00 226 000,00 24 384 490,00 232 035,75 15 000,00 4 862 869,37 141 990,94 22 284 490,00 242 319,00 25 000,00 5 720 000,00 226 000,00 24 384 490,00 232 035,75 15 000,00 4 862 869,37 141 990,94 22 284 490,00 40 878 333,00 37 520 035,36 40 878 333,00 37 520 035,36

Página 167

167 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
169
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 330 223,00 3 000 461,04 3 330 223,00 3 000 461,04 47 306,15 139 623,36 1 672 075,35 365 434,46 113 245,59 327 536,05 3 703,40 155,46 9 777,79 16 535,68 6 525,33 22 578,43 275 898,69 65,30 55 790,40 48 509,21 27 570,16 37 508,78 41 324,94 26 893,78 5 502,79 982 659,70 907,07 7 819,67 48 607,00 180 000,00 1 808 399,00 31 301,00 386 115,00 135 862,00 336 695,00 8 406,00 2 000,00 11 000,00 20 000,00 10 000,00 6 989,00 32 000,00 5 000,00 306 849,00 1 000,00 59 000,00 51 000,00 29 000,00 39 472,00 42 328,00 28 000,00 6 000,00 985 000,00 1 000,00 8 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 47 306,15 139 623,36 1 672 075,35 365 434,46 113 245,59 327 536,05 3 703,40 155,46 9 777,79 16 535,68 6 525,33 22 578,43 275 898,69 65,30 55 790,40 48 509,21 27 570,16 37 508,78 41 324,94 26 893,78 5 502,79 982 659,70 907,07 7 819,67
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 48 607,00 180 000,00 1 808 399,00 31 301,00 386 115,00 135 862,00 336 695,00 8 406,00 2 000,00 11 000,00 20 000,00 10 000,00 6 989,00 32 000,00 5 000,00 306 849,00 1 000,00 59 000,00 51 000,00 29 000,00 39 472,00 42 328,00 28 000,00 6 000,00 985 000,00 1 000,00 8 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010104 010106 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010213 010214 010303 010304 010305 010306 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020112 020113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO
163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 935 385,00 49 989,00 344 849,00 2 668 924,36 32 994,26 298 542,42 2 935 385,00 49 989,00 344 849,00 2 668 924,36 32 994,26 298 542,42

Página 168

168 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

170
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 479 983,00 646 177,00 3 297 883,14 626 029,61 3 479 983,00 646 177,00 3 297 883,14 626 029,61 68 853,26 1 021 513,03 325,82 1 136,88 99,00 76 409,56 312 215,45 98 951,72 61 085,72 76 802,08 1 288,27 829,34 4 867,89 27 459,60 4 901,50 1 516,80 58 490,46 32 358,50 448,80 213 842,96 600 167,48 25 862,13 189 522,22 32 021,83 69 000,00 1 033 000,00 1 000,00 2 000,00 100,00 96 500,00 323 826,00 101 000,00 69 000,00 83 000,00 2 000,00 2 000,00 5 000,00 600,00 46 572,00 4 902,00 1 517,00 63 000,00 48 781,00 1 000,00 276 885,00 620 314,00 25 863,00 191 293,00 444 369,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 68 853,26 1 021 513,03 325,82 1 136,88 99,00 76 409,56 312 215,45 98 951,72 61 085,72 76 802,08 1 288,27 829,34 4 867,89 27 459,60 4 901,50 1 516,80 58 490,46 32 358,50 448,80 213 842,96 600 167,48 25 862,13 189 522,22 32 021,83
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 69 000,00 1 033 000,00 1 000,00 2 000,00 100,00 96 500,00 323 826,00 101 000,00 69 000,00 83 000,00 2 000,00 2 000,00 5 000,00 600,00 46 572,00 4 902,00 1 517,00 63 000,00 48 781,00 1 000,00 276 885,00 620 314,00 25 863,00 191 293,00 444 369,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040800 060200
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS DIVERSAS
020115 020116 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020225 040802 040811 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS REGIMES COMPLEMENTARES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 2 450 900,00 1 029 083,00 646 177,00 635 662,00 2 402 824,05 895 059,09 626 029,61 221 544,05 2 450 900,00 1 029 083,00 646 177,00 635 662,00 2 402 824,05 895 059,09 626 029,61 221 544,05

Página 169

169 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
171
Ministério da Administração Interna
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Total geral da receita orçamental do ministério
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
Total geral da despesa orçamental do ministério 17 668 831,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 15 907 998,00 206 034 554,00 200 994 522,83 185 086 524,83
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
070000 090000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 635 662,00 1 851 798,00 8 650 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 221 544,05 1 848 574,69 8 249 088,45 635 662,00 1 851 798,00 8 650 000,00 221 544,05 1 848 574,69 8 249 088,45 1 192 413,94 12 860,57 6 872,40 635 905,15 522,63 8 249 088,45 1 192 414,00 12 861,00 7 000,00 638 000,00 1 523,00 8 650 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 192 413,94 12 860,57 6 872,40 635 905,15 522,63 8 249 088,45
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 192 414,00 12 861,00 7 000,00 638 000,00 1 523,00 8 650 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 090600
INVESTIMENTOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
070103 070104 070107 070108 070109 070111 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS FAMILIAS - OUTRAS 8 092 045,00 10 501 798,00
201 202 203 204 205 206 207 7 145 917,84 10 097 663,14
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 06 8 092 045,00 10 501 798,00 7 145 917,84 10 097 663,14 1 851 798,00 8 650 000,00 188 365 723,00 1 848 574,69 8 249 088,45 157 599 529,00 1 851 798,00 8 650 000,00 154 305 728,02 17 668 831,00 1 848 574,69 8 249 088,45 1 280 966,43 175 268 360,00 155 586 694,45 18 593 843,00 17 243 580,98 18 593 843,00 17 243 580,98
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 170

170 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

172
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05
020000 040000 050000 060000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 3 000 000,00 506 136 444,00 26 502 325,00 2 835 827,22 423 559 525,52 9 606 464,26 3 000 000,00 506 136 444,00 26 502 325,00 2 835 827,22 423 559 525,52 9 606 464,26 2 835 827,22 140 323 130,70 2 364 544,76 119 022 796,63 24 029 323,73 21 979 859,16 83 010 915,06 966 773,89 201 012,51 31 661 169,08 2 268 090,77 7 323 659,44 14 714,05 40 366 058,83 3 000 000,00 119 482 038,00 17 000 000,00 163 010 710,00 37 000 000,00 32 000 000,00 99 202 437,00 1 132 000,00 309 000,00 37 000 259,00 2 987 610,00 23 500 000,00 14 715,00 41 178 114,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 835 827,22 140 323 130,70 2 364 544,76 119 022 796,63 24 029 323,73 21 979 859,16 83 010 915,06 966 773,89 201 012,51 31 661 169,08 2 268 090,77 7 323 659,44 14 714,05 40 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 366 058,83 3 000 000,00 119 482 038,00 17 000 000,00 163 010 710,00 37 000 000,00 32 000 000,00 99 202 437,00 1 132 000,00 309 000,00 37 000 259,00 2 987 610,00 23 500 000,00 14 715,00 40 000 000,00
COBRANÇA 1 178 114,00
COBRANÇA
020200 040100 040200 050200 050300 051000 060300
OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL:
020202 040101 040102 040103 040104 040105 040199 040201 040204 040299 050201 050301 051001 060301
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMPOSTO DE SELO TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO TERRENOS ESTADO
1 2 3 4 5 6 7 8
27
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 10 Total do grupo 03 3 000 000,00 467 695 185,00 38 441 259,00 2 987 610,00 23 500 000,00 14 715,00 40 000 000,00 2 835 827,22 390 730 570,04 32 828 955,48 2 268 090,77 7 323 659,44 14 714,05 40 000 000,00 3 000 000,00 467 695 185,00 38 441 259,00 2 987 610,00 23 500 000,00 14 715,00 41 178 114,00 2 835 827,22 390 730 570,04 32 828 955,48 2 268 090,77 7 323 659,44 14 714,05 40 366 058,83 1 178 114,00 366 058,83

Página 171

171 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
173
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
070000 080000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 40 284 500,00 6 067 731,00 40 000 209,89 4 803 824,51 41 915 260,00 6 067 731,00 40 366 268,72 4 803 824,51 209,89 35 788,76 696 054,76 1 393,89 373 431,09 613 643,92 533 300,01 1 711,37 8 384,21 349 284,07 24 471,67 79 195,64 422 212,63 216,00 1 265 649,69 157 714,57 86 521,84 154 850,39 184 206 299,55 284 500,00 452 646,00 62 500,00 876 893,00 1 630,00 819 000,00 724 536,00 470 399,00 1 630,00 6 500,00 384 400,00 249 161,00 86 750,00 429 400,00 258 600,00 216,00 1 226 507,00 158 056,00 92 019,00 219 534,00 201 160 464,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 209,89 35 788,76 696 054,76 1 393,89 373 431,09 613 643,92 533 300,01 1 711,37 8 384,21 349 284,07 24 471,67 79 195,64 422 212,63 216,00 1 265 649,69 157 714,57 86 521,84 154 850,39 184 206 299,55
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 284 500,00 62 500,00 876 893,00 1 630,00 819 000,00 724 536,00 470 399,00 1 630,00 6 500,00 384 400,00 249 161,00 86 750,00 429 400,00 258 600,00 216,00 1 226 507,00 158 056,00 92 019,00 219 534,00 201 160 464,00
COBRANÇA 452 646,00
COBRANÇA
060800 060900 070100 070200 070300 080100 1 630 760,00
FAMILIAS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
060801 060901 070102 070103 070105 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070199 070201 070206 070207 070208 070299 070301 070302 070399 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
FAMILIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS HABITACOES EDIFICIOS OUTRAS OUTRAS 366 058,83
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
28
Total do grupo 08 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 284 500,00 3 596 649,00 2 001 473,00 469 609,00 209,89 2 637 463,75 1 767 273,96 399 086,80 284 500,00 452 646,00 3 596 649,00 2 001 473,00 469 609,00 209,89 2 637 463,75 1 767 273,96 399 086,80 452 646,00

Página 172

172 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

174
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 13
090000 100000 130000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: 201 160 464,00 23 397 638,00 651 013 626,00
Total das receitas correntes 184 206 299,55 123 203,00 570 783,43 201 160 464,00 57 056 980,00 9 853 392,00 651 013 626,00 184 206 299,55 9 511 487,10 5 943 168,52 570 783,43 76 297,35 9 828,62 9 411 012,79 14 348,34 5 943 168,52 570 783,43 8 000 000,00 700 000,00 300 000,00 700 000,00 47 326 005,00 30 975,00 9 668 303,00 185 089,00 651 013 626,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 76 297,35 9 828,62 22 728,69 14 348,34 570 783,43
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 9 388 284,10 5 943 168,52 8 000 000,00 700 000,00 300 000,00 700 000,00 13 666 663,00 30 975,00 651 013 626,00
COBRANÇA 33 659 342,00 9 668 303,00 185 089,00
COBRANÇA
090100 090200 090300 090400 100300 100900 130100 33 659 342,00 9 853 392,00
TERRENOS: HABITACOES: EDIFICIOS: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: OUTRAS:
090101 090205 090206 090210 090301 090410 100301 100901 130199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. REGIONAL ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS FAMILIAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTRAS 9 388 284,10 5 943 168,52 783 151 464,00
23 24 665 012 150,95
29 30 31 1 630 760,00 366 058,83
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 784 782 224,00 665 378 209,78 201 160 464,00 8 000 000,00 1 700 000,00 13 666 663,00 30 975,00 651 013 626,00 184 206 299,55 86 125,97 22 728,69 14 348,34 570 783,43 201 160 464,00 8 000 000,00 1 700 000,00 47 326 005,00 30 975,00 9 668 303,00 185 089,00 651 013 626,00 184 206 299,55 86 125,97 9 411 012,79 14 348,34 5 943 168,52 570 783,43 33 659 342,00 9 668 303,00 185 089,00 9 388 284,10 5 943 168,52

Página 173

173 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
175
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 333 407,00 49 516 658,00
Total das receitas de capital 874 972,63 49 516 657,45 1 333 407,00 183 572 690,00 874 972,63 183 442 972,50 874 972,63 183 442 972,50 1 333 407,00 129 716,00 183 442 974,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 874 972,63 49 516 657,45
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 133 926 315,05 1 333 407,00 49 516 658,00
COBRANÇA 129 716,00 133 926 316,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100 134 056 032,00
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 133 926 315,05 674 411 264,00
25 26 693 986,43
32 33 43 512 734,00 15 331 452,62
Total do grupo 01 Total do grupo 01 717 923 998,00 16 025 439,05 1 333 407,00 49 516 658,00 874 972,63 49 516 657,45 1 333 407,00 183 572 690,00 874 972,63 183 442 972,50 1 508 412 793,00 716 097 767,46 179 199 526,00 134 056 032,00 149 623 826,50 133 926 315,05 1 687 612 319,00 865 721 593,96

Página 174

174 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

176
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 907 500,00 3 145 412,97 4 907 500,00 3 145 412,97 214 303,54 1 551 830,83 5 248,17 4 497,00 170 730,65 106 909,29 30 607,57 82 764,33 340 723,68 69 674,46 21 508,72 11 429,51 58 173,38 15 570,59 7 488,43 47 177,44 19 458,00 7 075,92 650,68 375 892,62 2 386,16 728,46 583,54 18 290,07 4 189,68 223 200,00 2 276 500,00 309 900,00 48 000,00 214 600,00 119 100,00 39 000,00 137 000,00 475 000,00 98 000,00 5 000,00 28 000,00 22 000,00 2 500,00 102 000,00 15 800,00 16 000,00 100 000,00 48 000,00 10 000,00 25 000,00 563 290,00 11 000,00 10 000,00 8 610,00 37 180,00 5 430,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 214 303,54 1 551 830,83 5 248,17 4 497,00 170 730,65 106 909,29 30 607,57 82 764,33 340 723,68 69 674,46 21 508,72 11 429,51 58 173,38 15 570,59 7 488,43 47 177,44 19 458,00 7 075,92 650,68 375 892,62 2 386,16 728,46 583,54 18 290,07 4 189,68
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 223 200,00 2 276 500,00 309 900,00 48 000,00 214 600,00 119 100,00 39 000,00 137 000,00 475 000,00 98 000,00 5 000,00 28 000,00 22 000,00 2 500,00 102 000,00 15 800,00 16 000,00 100 000,00 48 000,00 10 000,00 25 000,00 563 290,00 11 000,00 10 000,00 8 610,00 37 180,00 5 430,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010204 010206 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010309 010310 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 940 300,00 191 300,00 775 900,00 2 577 289,52 114 170,63 453 952,82 3 940 300,00 191 300,00 775 900,00 2 577 289,52 114 170,63 453 952,82

Página 175

175 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
177
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 177 662 132,00 140 092 404,42 183 102 670,00 309 000,00 141 273 662,80 38 253,09 1 883,91 84 346,50 553 414,07 3 671 702,68 351 939,08 62 001,50 16 373 730,45 73 754,34 200 944,46 29 724 534,00 134 694,57 1 137,21 840,00 5 354,43 1 329 598,53 4 271,00 13 849,71 167 066,60 16 453,03 87 589 452,53 851 961,36 553 434 431,88 2 606 440,00 38 900,00 3 530,00 84 700,00 699 598,00 4 078 915,00 436 079,00 220 150,00 17 526 361,00 208 000,00 294 826,00 37 286 381,00 182 137,00 1 200,00 10 500,00 17 670,00 5 666 035,00 60 000,00 32 650,00 250 000,00 505 000,00 114 495 390,00 962 038,00 98 000,00 211 000,00 584 867 181,00 2 777 318,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 38 253,09 1 883,91 84 346,50 553 414,07 3 671 702,68 351 939,08 62 001,50 16 373 730,45 73 754,34 200 944,46 29 724 534,00 134 694,57 1 137,21 840,00 5 354,43 148 340,15 4 271,00 13 849,71 167 066,60 16 453,03 87 589 452,53 851 961,36 553 434 431,88 2 606 440,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 181 258,38 38 900,00 3 530,00 84 700,00 699 598,00 4 078 915,00 436 079,00 220 150,00 17 526 361,00 208 000,00 294 826,00 37 286 381,00 182 137,00 1 200,00 10 500,00 17 670,00 225 497,00 60 000,00 32 650,00 250 000,00 505 000,00 114 495 390,00 962 038,00 584 867 181,00 2 777 318,00
PAGAMENTOS 5 440 538,00 98 000,00 211 000,00
PAGAMENTOS
020200 030300 040300 040800 5 440 538,00 309 000,00
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DE LOCACAO FINANCEIRA ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS
020108 020112 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 030306 030307 040301 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS MATERIAL DE INFORMATICA MAQUINARIA E EQUIPAMENTO ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 1 181 258,38
11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
40
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 03 869 338,00 176 792 794,00 587 644 499,00 700 377,32 139 392 027,10 556 040 871,88 869 338,00 182 233 332,00 309 000,00 587 644 499,00 700 377,32 140 573 285,48 556 040 871,88 5 440 538,00 309 000,00 1 181 258,38

Página 176

176 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

178
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000 090000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 587 719 499,00 390 782,00 4 967 158,00 986 566,00
Total das despesas correntes 556 115 871,88 2 325 420,18 491 731,49 587 719 499,00 390 782,00 4 967 158,00 169 962 583,00 556 115 871,88 2 325 420,18 19 751 853,49 75 000,00 2 325 420,18 1 260,00 18 449 184,94 308 309,84 403 263,88 71 989,30 101 460,91 416 384,62 75 000,00 390 782,00 5 000,00 4 962 158,00 2 730,00 162 894 177,00 618 544,00 1 053 429,00 559 743,00 111 461,00 500,00 1 940 999,00 882 000,00 1 899 000,00 650 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 75 000,00 2 325 420,18 50 558,79 375 493,88 40 419,59 11 976,91 13 282,32
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 260,00 18 449 184,94 257 751,05 27 770,00 31 569,71 89 484,00 403 102,30 75 000,00 390 782,00 5 000,00 4 962 158,00 75 000,00 425 000,00 351 289,00 21 977,00 500,00 112 800,00 650 000 000,00
PAGAMENTOS 2 730,00 162 894 177,00 543 544,00 628 429,00 208 454,00 89 484,00 1 828 199,00 882 000,00 1 899 000,00
PAGAMENTOS
050700 060200 070100 070200 090300 168 976 017,00
INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS LOCACAO FINANCEIRA TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
040802 050701 060201 060203 070102 070103 070107 070108 070109 070110 070111 070115 070206 070207 090305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS HABITACOES EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS MATERIAL DE INFORMATICA-LOCACAO FINANCEIRA MAQUINARIA E EQUIPAMENTO-LOCACAO FINANCEIRA ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 19 260 122,00 775 647 071,00
33 34 35 36 37 38 39 701 679 109,45
41 42 43 44 45 46 47 5 749 538,00 1 181 258,38
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 781 396 609,00 702 860 367,83 75 000,00 390 782,00 4 967 158,00 986 566,00 75 000,00 2 325 420,18 491 731,49 75 000,00 390 782,00 4 967 158,00 167 181 583,00 2 781 000,00 75 000,00 2 325 420,18 19 751 853,49 166 195 017,00 2 781 000,00 19 260 122,00

Página 177

177 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
179
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 650 000 000,00
Total das despesas de capital 650 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 650 986 566,00 491 731,49 168 976 017,00 19 260 122,00
Total do subagrupamento 03 819 962 583,00 19 751 853,49 650 000 000,00 650 000 000,00 1 426 633 637,00 702 170 840,94 174 725 555,00 20 441 380,38 1 601 359 192,00 722 612 221,32

Página 178

178 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

180
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL,I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15
060000 070000 080000 100000 150000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 45 109,00 21 409 900,00 6 747,00 15 882,00 9 273,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 45 109,78 21 045 907,95 13 508,30 15 881,25 8 815,31 45 109,00 23 781 783,00 6 747,00 623 316,00 9 273,00 45 109,78 22 280 750,75 13 508,30 359 786,17 8 815,31 45 109,78 22 280 750,75 13 508,30 15 881,25 343 904,92 8 815,31 45 109,00 23 781 783,00 6 747,00 15 882,00 607 434,00 9 273,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 45 109,78 21 045 907,95 13 508,30 15 881,25 8 815,31
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 234 842,80 343 904,92 45 109,00 21 409 900,00 6 747,00 15 882,00 9 273,00
COBRANÇA 2 371 883,00 607 434,00
COBRANÇA
060300 070200 080100 100300 100900 150100 2 371 883,00 607 434,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
060307 070299 080199 100309 100901 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTROS OUTRAS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 1 234 842,80 343 904,92 21 461 756,00 15 882,00
34 35 36 37 21 104 526,03 15 881,25
39 2 371 883,00 607 434,00 1 234 842,80 343 904,92
Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 23 833 639,00 623 316,00 22 339 368,83 359 786,17 45 109,00 21 409 900,00 6 747,00 15 882,00 9 273,00 45 109,78 21 045 907,95 13 508,30 15 881,25 8 815,31 45 109,00 23 781 783,00 6 747,00 15 882,00 607 434,00 9 273,00 45 109,78 22 280 750,75 13 508,30 15 881,25 343 904,92 8 815,31 2 371 883,00 607 434,00 1 234 842,80 343 904,92

Página 179

179 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
181
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL,I.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 10 323 939,00 10 323 938,99 10 323 939,00 10 323 938,99 10 323 938,99 10 323 939,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 10 323 938,99
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 10 323 939,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO
38
Total do grupo 01 10 323 939,00 10 323 938,99 10 323 939,00 10 323 938,99 31 810 850,00 31 453 161,58 2 979 317,00 1 578 747,72 34 790 167,00 33 031 909,30

Página 180

180 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

182
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL,I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
010000
DESPESAS COM O PESSOAL 304 996,07 5 001 341,83 942 088,65 3 683 549,70 10 803,62 2 855,04 107 039,49 250 992,46 1 046 648,88 103 187,30 147 777,61 40 086,01 2 645,71 34 704,84 22 470,00 15 647,81 180 606,52 40 126,60 868 764,87 51 622,36 10 431,99 130,88 68 835,33 347 922,00 5 643 897,00 86 000,00 1 353 500,00 4 878 893,00 37 000,00 1 000,00 3 000,00 117 000,00 600,00 317 500,00 1 197 000,00 124 050,00 159 105,00 500,00 47 945,00 2 862,00 450,00 38 492,00 550,00 27 500,00 20 000,00 441 000,00 1 500,00 48 000,00 300,00 874 109,00 63 600,00 11 000,00 1 500,00 83 602,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 299 296,07 4 971 341,83 942 088,65 3 683 549,70 10 803,62 2 855,04 107 039,49 250 992,46 1 046 648,88 103 187,30 147 777,61 40 086,01 2 645,71 34 704,84 22 470,00 15 647,81 180 606,52 40 126,60 868 764,87 51 622,36 10 431,99 130,88 68 835,33
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 700,00 30 000,00 342 222,00 5 606 750,00 86 000,00 1 353 500,00 4 876 789,00 37 000,00 1 000,00 3 000,00 117 000,00 600,00 317 500,00 1 197 000,00 124 050,00 159 105,00 500,00 47 945,00 2 862,00 450,00 38 492,00 550,00 27 500,00 20 000,00 441 000,00 1 500,00 48 000,00 300,00 874 109,00 63 600,00 11 000,00 1 500,00 83 602,00
PAGAMENTOS 5 700,00 37 147,00 2 104,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010105 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010210 010211 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
91 92 93
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 14 062 411,00 297 404,00 1 524 611,00 11 417 803,04 263 331,98 1 220 518,55 14 107 362,00 297 404,00 1 524 611,00 11 453 503,04 263 331,98 1 220 518,55 44 951,00 35 700,00

Página 181

181 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
183
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL,I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01 Total do agrupamento 02
020000 060000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15 884 426,00 4 693 090,00 12 901 653,57 3 571 801,54 15 929 377,00 4 857 274,00 12 937 353,57 3 724 769,15 1 006 833,24 57 157,68 11 974,76 2 854,87 98 446,23 1 938,70 497 216,70 218,35 27 925,99 9 243,49 35 425,42 229 670,46 177 408,73 142 480,03 48 927,47 251 339,43 16 069,88 2 728,83 1 331,66 96 680,05 26 708,73 3 567,22 79 287,33 150 024,96 616 502,08 641,70 102,50 132 062,66 1 249 600,00 75 600,00 16 810,00 3 976,00 123 629,00 2 078,00 557 556,00 1 250,00 500,00 41 638,00 11 805,00 39 246,00 242 483,00 190 065,00 168 472,00 13 000,00 73 620,00 307 871,00 27 859,00 3 721,00 5 567,00 124 695,00 35 666,00 6 443,00 88 170,00 166 098,00 1 083 949,00 1 525,00 21 089,00 173 293,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 860 037,62 57 157,68 11 974,76 2 854,87 98 446,23 1 938,70 497 216,70 218,35 27 925,99 9 243,49 35 425,42 229 670,46 177 408,73 142 480,03 48 927,47 247 535,43 16 069,88 2 728,83 1 331,66 94 312,06 26 708,73 3 567,22 79 287,33 150 024,96 616 502,08 641,70 102,50 132 062,66
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 146 795,62 3 804,00 2 367,99 1 099 600,00 75 600,00 16 810,00 3 976,00 123 629,00 2 078,00 557 556,00 1 250,00 500,00 41 638,00 11 805,00 39 246,00 242 483,00 190 065,00 168 472,00 13 000,00 73 620,00 301 232,00 27 859,00 3 721,00 5 567,00 117 150,00 35 666,00 6 443,00 88 170,00 166 098,00 1 083 949,00 1 525,00 21 089,00 173 293,00
PAGAMENTOS 150 000,00 6 639,00 7 545,00
PAGAMENTOS
020100 020200 060200 44 951,00 164 184,00
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS
020101 020102 020104 020107 020108 020109 020111 020112 020114 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020222 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS 35 700,00 152 967,61
58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84
94 95 96
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 1 973 688,00 2 719 402,00 1 602 439,81 1 969 361,73 2 123 688,00 2 733 586,00 1 749 235,43 1 975 533,72 150 000,00 14 184,00 146 795,62 6 171,99

Página 182

182 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

184
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL,I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 540 767,00 368 628,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 4 505,52 262 367,01 540 767,00 3 138 810,00 4 505,52 1 649 523,02 4 505,52 422 575,84 88 416,34 12 708,00 21 651,70 1 104 171,14 540 767,00 718 632,00 121 835,00 29 890,00 83 659,00 2 184 794,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 505,52 21 506,16 70 251,46 12 708,00 21 651,70 136 249,69
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 401 069,68 18 164,88 967 921,45 540 767,00 41 907,00 94 585,00 15 150,00 37 407,00 179 579,00
PAGAMENTOS 676 725,00 27 250,00 14 740,00 46 252,00 2 005 215,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 2 770 182,00
INVESTIMENTOS
060203 070103 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 1 387 156,01 21 118 283,00 368 628,00
85 86 87 88 89 90 16 477 960,63 262 367,01
97 98 99
100 209 135,00 2 770 182,00 188 667,61 1 387 156,01
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 21 327 418,00 3 138 810,00 16 666 628,24 1 649 523,02 540 767,00 368 628,00 4 505,52 262 367,01 540 767,00 3 138 810,00 4 505,52 1 649 523,02 21 486 911,00 16 740 327,64 2 979 317,00 2 770 182,00 1 575 823,62 1 387 156,01 24 466 228,00 18 316 151,26

Página 183

183 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
185
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 13 423 000,00 220 000,00 700 000,00 116 000,00 13 158 551,65 141 767,03 656 114,68 60 223,30 13 423 000,00 220 000,00 700 000,00 116 000,00 13 158 551,65 141 767,03 656 114,68 60 223,30 13 156 112,90 2 438,75 698,36 141 068,67 548 671,35 107 443,33 60 223,30 232 485,20 13 420 000,00 3 000,00 5 000,00 215 000,00 600 000,00 100 000,00 116 000,00 25 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 13 156 112,90 2 438,75 698,36 141 068,67 548 671,35 107 443,33 60 223,30 232 485,20
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 13 420 000,00 3 000,00 5 000,00 215 000,00 600 000,00 100 000,00 116 000,00 25 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 060300 060900 070200 080100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040199 040204 050201 050302 060311 060901 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS
40 41 42
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 13 420 000,00 3 000,00 5 000,00 215 000,00 600 000,00 100 000,00 116 000,00 25 000,00 13 156 112,90 2 438,75 698,36 141 068,67 548 671,35 107 443,33 60 223,30 232 485,20 13 420 000,00 3 000,00 5 000,00 215 000,00 600 000,00 100 000,00 116 000,00 25 000,00 13 156 112,90 2 438,75 698,36 141 068,67 548 671,35 107 443,33 60 223,30 232 485,20

Página 184

184 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

186
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 25 000,00 1 000,00 10 732 875,00
Total das receitas correntes 232 485,20 7 612,55 10 732 874,73 25 000,00 1 000,00 10 732 875,00 232 485,20 7 612,55 10 732 874,73 7 612,55 10 732 874,73 1 000,00 10 732 875,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 7 612,55 10 732 874,73
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 000,00 10 732 875,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 14 484 000,00
43 14 249 141,86
Total do grupo 01 Total do grupo 01 14 484 000,00 14 249 141,86 1 000,00 10 732 875,00 7 612,55 10 732 874,73 1 000,00 10 732 875,00 7 612,55 10 732 874,73 25 217 875,00 24 989 629,14 25 217 875,00 24 989 629,14

Página 185

185 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
187
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 410 422,00 3 898 325,49 4 410 422,00 3 898 325,49 188 554,24 1 888 718,18 87 748,01 53 582,43 20 442,96 266 708,49 29 754,78 108 935,71 194 760,22 370 193,23 24 345,82 61 053,28 2 316,43 42 972,53 65 865,83 6 484,27 5 877,98 470 091,11 624,95 9 295,04 190 029,00 1 958 983,00 30 868,00 87 750,00 185 960,00 21 400,00 2 900,00 276 300,00 36 800,00 112 200,00 242 120,00 425 518,00 30 000,00 200,00 100,00 69 200,00 3 100,00 43 720,00 100,00 90 000,00 50,00 7 350,00 5 880,00 565 994,00 2 700,00 10 000,00 11 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 188 554,24 1 888 718,18 87 748,01 53 582,43 20 442,96 266 708,49 29 754,78 108 935,71 194 760,22 370 193,23 24 345,82 61 053,28 2 316,43 42 972,53 65 865,83 6 484,27 5 877,98 470 091,11 624,95 9 295,04
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 190 029,00 1 958 983,00 30 868,00 87 750,00 185 960,00 21 400,00 2 900,00 276 300,00 36 800,00 112 200,00 242 120,00 425 518,00 30 000,00 200,00 100,00 69 200,00 3 100,00 43 720,00 100,00 90 000,00 50,00 7 350,00 5 880,00 565 994,00 2 700,00 10 000,00 11 200,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010105 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010203 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010309 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 600 828,00 116 420,00 693 174,00 3 233 744,07 106 342,24 558 239,18 3 600 828,00 116 420,00 693 174,00 3 233 744,07 106 342,24 558 239,18

Página 186

186 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

188
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 4 054 210,00 3 483 525,16 4 054 210,00 3 483 525,16 5 886,28 3 973,87 69 902,77 587,10 76,03 37 208,41 16 509,38 57 373,52 106 481,47 71 818,48 230 049,80 28 437,61 8 131,16 384 641,36 2 939,30 8 420,90 224,40 192 430,12 178 466,20 105 246,51 98 749,29 114 370,81 86 229,56 87 975,78 1 479 311,62 35 995,51 72 087,92 15 744,12 15 500,00 5 150,00 500,00 76 000,00 100,00 1 200,00 250,00 41 000,00 20 500,00 68 000,00 108 500,00 75 200,00 247 200,00 28 500,00 8 400,00 424 763,00 4 000,00 9 000,00 1 000,00 273 100,00 196 000,00 118 500,00 126 500,00 166 800,00 88 500,00 104 000,00 1 718 047,00 38 000,00 90 000,00 15 803,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 886,28 3 973,87 69 902,77 587,10 76,03 37 208,41 16 509,38 57 373,52 106 481,47 71 818,48 230 049,80 28 437,61 8 131,16 384 641,36 2 939,30 8 420,90 224,40 192 430,12 178 466,20 105 246,51 98 749,29 114 370,81 86 229,56 87 975,78 1 479 311,62 35 995,51 72 087,92 15 744,12
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 15 500,00 5 150,00 500,00 76 000,00 100,00 1 200,00 250,00 41 000,00 20 500,00 68 000,00 108 500,00 75 200,00 247 200,00 28 500,00 8 400,00 424 763,00 4 000,00 9 000,00 1 000,00 273 100,00 196 000,00 118 500,00 126 500,00 166 800,00 88 500,00 104 000,00 1 718 047,00 38 000,00 90 000,00 15 803,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020100 020200 030600
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020102 020104 020107 020108 020112 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020224 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 160 200,00 3 894 010,00 15 803,00 134 143,84 3 349 381,32 15 744,12 160 200,00 3 894 010,00 15 803,00 134 143,84 3 349 381,32 15 744,12

Página 187

187 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
189
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
040000 050000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 15 803,00 10 131 879,00 1 513 300,00 342 909,00
Total das despesas correntes 15 744,12 10 081 640,00 558 180,55 13 269,36 15 803,00 10 131 879,00 1 513 300,00 342 909,00 15 744,12 10 081 640,00 558 180,55 13 269,36 5 766 877,36 150 000,00 4 164 762,64 67 873,74 490 306,81 13 269,36 177 838,50 118 559,35 403 660,22 9 659,45 5 766 878,00 150 000,00 4 215 001,00 373 836,00 1 139 464,00 342 909,00 193 800,00 125 300,00 421 937,00 14 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 766 877,36 150 000,00 4 164 762,64 67 873,74 490 306,81 13 269,36 177 838,50 118 559,35 403 660,22 9 659,45
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 766 878,00 150 000,00 4 215 001,00 373 836,00 1 139 464,00 342 909,00 193 800,00 125 300,00 421 937,00 14 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040300 040700 040900 050100 050700 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040301 040701 040903 050103 050701 060203 070103 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION PRIVADAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 20 468 523,00
147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 18 050 684,68
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 20 468 523,00 18 050 684,68 5 766 878,00 150 000,00 4 215 001,00 373 836,00 1 139 464,00 342 909,00 5 766 877,36 150 000,00 4 164 762,64 67 873,74 490 306,81 13 269,36 5 766 878,00 150 000,00 4 215 001,00 373 836,00 1 139 464,00 342 909,00 5 766 877,36 150 000,00 4 164 762,64 67 873,74 490 306,81 13 269,36

Página 188

188 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

190
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Justiça
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
07 - JUSTIÇA
Total geral da receita orçamental do ministério
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.
Total geral da despesa orçamental do ministério 182 178 843,00
DESPESAS DE CAPITAL 151 202 574,22 1 747 620 361,00 923 743 132,40 772 540 558,18
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 755 537,00
Total das despesas de capital 709 717,52 755 537,00 709 717,52
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070111 070113 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS 755 537,00
157 158 159 709 717,52
Total do subagrupamento 01 755 537,00 709 717,52 755 537,00 1 565 441 518,00 709 717,52 1 469 344 608,00 755 537,00 737 671 570,78 177 704 872,00 709 717,52 22 017 204,00 1 647 049 480,00 759 688 774,78 21 224 060,00 18 760 402,20 21 224 060,00 18 760 402,20
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 189

189 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
191
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
020000 040000 050000 100000 160000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 24 000 000,00 6 000 000,00 100 000,00 23 000 000,00 17 792 182,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 19 578 736,57 2 936 100,66 42 644,22 23 000 000,00 17 792 181,79 24 000 000,00 6 000 000,00 100 000,00 23 000 000,00 17 792 182,00 19 578 736,57 2 936 100,66 42 644,22 23 000 000,00 17 792 181,79 19 578 736,57 2 936 100,66 42 644,22 23 000 000,00 17 792 181,79 24 000 000,00 6 000 000,00 57 355,00 42 645,00 23 000 000,00 17 792 182,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 19 578 736,57 2 936 100,66 42 644,22 23 000 000,00 17 792 181,79
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 24 000 000,00 6 000 000,00 57 355,00 42 645,00 23 000 000,00 17 792 182,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
020100 040100 050300 100300 160100
SOBRE O CONSUMO: TAXAS: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
020101 040110 050301 050302 100301 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) TAXAS S/ ENERGIA ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ESTADO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 30 100 000,00 23 000 000,00
1 2 3 22 557 481,45 23 000 000,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 30 100 000,00 23 000 000,00 22 557 481,45 23 000 000,00 24 000 000,00 6 000 000,00 100 000,00 23 000 000,00 17 792 182,00 19 578 736,57 2 936 100,66 42 644,22 23 000 000,00 17 792 181,79 24 000 000,00 6 000 000,00 100 000,00 23 000 000,00 17 792 182,00 19 578 736,57 2 936 100,66 42 644,22 23 000 000,00 17 792 181,79 70 892 182,00 63 349 663,24 70 892 182,00 63 349 663,24

Página 190

190 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

192
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
020000 040000 060000 070000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 713 476,00 5 186 524,00 753 000,00
Total das despesas correntes 1 831 701,62 2 713 476,00 5 186 524,00 753 000,00 1 831 701,62 448 521,30 15 375,20 1 367 805,12 676 896,00 107 080,00 1 929 500,00 1 000 000,00 1 926 524,00 1 000 000,00 1 000 000,00 10 000,00 250 000,00 500,00 752 500,00 31 737 894,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 448 521,30 15 375,20 1 367 805,12
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 676 896,00 107 080,00 1 929 500,00 1 000 000,00 1 926 524,00 1 000 000,00 1 000 000,00 10 000,00 250 000,00 500,00 752 500,00 31 737 894,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040100 040500 040700 040900 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
020214 020220 020225 040101 040102 040501 040701 040902 040903 060201 060203 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PUBLICAS PRIVADAS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS OUTROS INVESTIMENTOS 8 653 000,00
1 2 3 4 5 1 831 701,62
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 8 653 000,00 1 831 701,62 2 713 476,00 2 926 524,00 1 000 000,00 1 000 000,00 260 000,00 753 000,00 1 831 701,62 2 713 476,00 2 926 524,00 1 000 000,00 1 000 000,00 260 000,00 753 000,00 1 831 701,62

Página 191

191 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
193
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
090000
ACTIVOS FINANCEIROS 31 737 894,00 30 501 288,00
Total das despesas de capital 30 270 212,20 31 737 894,00 30 501 288,00 30 270 212,20 375 104,18 7 130 852,21 118 319,01 3 645 936,80 19 000 000,00 375 105,00 7 130 853,00 118 320,00 3 645 937,00 19 231 073,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 375 104,18 7 130 852,21 118 319,01 3 645 936,80 19 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 375 105,00 7 130 853,00 118 320,00 3 645 937,00 19 231 073,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090400 090700 090800 090900
DERIVADOS FINANCEIROS ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES UNIDADES DE PARTICIPACAO OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS
090401 090403 090701 090703 090801 090803 090901 090903 090915 090916
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION 62 239 182,00
6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 30 270 212,20
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 62 239 182,00 30 270 212,20 31 737 894,00 375 105,00 7 130 853,00 22 995 330,00 375 104,18 7 130 852,21 22 764 255,81 31 737 894,00 375 105,00 7 130 853,00 22 995 330,00 375 104,18 7 130 852,21 22 764 255,81 70 892 182,00 32 101 913,82 70 892 182,00 32 101 913,82

Página 192

192 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

194
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTAL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 16
040000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 46 364,00 131 886,00
Total das receitas correntes 1 227 490,13 131 885,52 46 364,00 131 886,00 1 227 490,13 131 885,52 1 227 490,13 131 885,52 46 364,00 131 886,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 227 490,13 131 885,52
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 46 364,00 131 886,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 160100
TAXAS: SALDO ORCAMENTAL
040199 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 46 364,00
4 5 1 227 490,13
Total do grupo 01 Total do grupo 01 46 364,00 1 227 490,13 46 364,00 131 886,00 1 227 490,13 131 885,52 46 364,00 131 886,00 1 227 490,13 131 885,52 178 250,00 1 359 375,65 178 250,00 1 359 375,65

Página 193

193 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
195
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01 Total do agrupamento 02
010000 020000 060000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 651,00 101 783,00 36 524,39 21 432,38 71 651,00 101 783,00 36 524,39 21 432,38 19 043,70 4 047,84 3 502,86 810,57 4 239,84 1 446,50 420,00 3 013,08 1 298,40 14 933,18 550,80 4 500,00 150,00 37 014,00 10 800,00 6 809,00 950,00 6 169,00 3 600,00 1 000,00 1 260,00 4 049,00 2 000,00 500,00 1 000,00 200,00 1 307,00 19 726,00 100,00 1 719,00 75 081,00 150,00 4 456,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 19 043,70 4 047,84 3 502,86 810,57 4 239,84 1 446,50 420,00 3 013,08 1 298,40 14 933,18 550,80 4 500,00 150,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 37 014,00 10 800,00 6 809,00 950,00 6 169,00 3 600,00 1 000,00 1 260,00 4 049,00 2 000,00 500,00 1 000,00 200,00 1 307,00 19 726,00 100,00 1 719,00 75 081,00 150,00 4 456,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200 060200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS
010103 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010214 010305 020102 020105 020108 020121 020202 020203 020209 020215 020220 020225 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS
16 17 18 19 20 21 22
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 61 742,00 5 860,00 4 049,00 3 700,00 98 083,00 31 644,81 1 866,50 3 013,08 21 432,38 61 742,00 5 860,00 4 049,00 3 700,00 98 083,00 31 644,81 1 866,50 3 013,08 21 432,38

Página 194

194 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

196
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 4 456,00 360,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 360,00 4 456,00 360,00 360,00 360,00 360,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 360,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 360,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 177 890,00 360,00
23 57 956,77 360,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 177 890,00 360,00 57 956,77 360,00 4 456,00 360,00 360,00 4 456,00 360,00 360,00 178 250,00 58 316,77 178 250,00 58 316,77

Página 195

195 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
197
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 2 201 736,00 7 566 278,00 1 189 459,46 6 436 525,13 2 201 736,00 20 475 961,00 1 189 459,46 14 761 868,95 895 684,90 135 360,76 158 413,80 8 182 288,49 7 980,00 6 571 600,46 210,20 167 253,05 59 739,62 1 374 135,00 626 026,00 201 575,00 8 356 089,00 1 125 240,00 10 994 632,00 704,00 290 083,00 56 131,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 895 684,90 135 360,76 158 413,80 6 286 623,70 7 980,00 141 921,43 210,20 167 253,05 59 739,62
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 895 664,79 6 429 679,03 1 374 135,00 626 026,00 201 575,00 6 286 624,00 1 125 240,00 154 414,00 704,00 290 083,00 56 131,00
COBRANÇA 2 069 465,00 10 840 218,00
COBRANÇA
040100 040200 051000 060300 060500 060900 070100 070200 12 909 683,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040107 040117 040199 040204 051001 060301 060501 060901 070103 070202 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS VINICOLAS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES TERRENOS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS 8 325 343,82
6 7 8 9
10 11 12
15 16
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 2 000 161,00 201 575,00 6 286 624,00 1 125 240,00 154 414,00 704,00 346 214,00 1 031 045,66 158 413,80 6 286 623,70 7 980,00 141 921,43 210,20 226 992,67 2 000 161,00 201 575,00 8 356 089,00 1 125 240,00 10 994 632,00 704,00 346 214,00 1 031 045,66 158 413,80 8 182 288,49 7 980,00 6 571 600,46 210,20 226 992,67 2 069 465,00 10 840 218,00 1 895 664,79 6 429 679,03

Página 196

196 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

198
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
080000 100000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 346 918,00 31 076,00 53 988,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 227 202,87 2 676,50 53 988,00 346 918,00 31 076,00 2 745 039,00 814 148,00 227 202,87 2 676,50 683 548,48 814 148,00 2 676,50 275 310,00 408 238,48 814 148,00 31 076,00 275 535,00 2 469 504,00 814 148,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 676,50 53 988,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 275 310,00 408 238,48 760 160,00 31 076,00 53 988,00
COBRANÇA 275 535,00 2 469 504,00 760 160,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100300 100900 160100 2 745 039,00 760 160,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
080199 100301 100901 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO 683 548,48 760 160,00 10 146 008,00
13 14 7 855 863,96
17 18 19 12 909 683,00 2 745 039,00 8 325 343,82 683 548,48
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 23 055 691,00 2 745 039,00 16 181 207,78 683 548,48 31 076,00 53 988,00 2 676,50 53 988,00 31 076,00 275 535,00 2 469 504,00 814 148,00 2 676,50 275 310,00 408 238,48 814 148,00 10 199 996,00 7 909 851,96 16 414 882,00 275 535,00 2 469 504,00 760 160,00 9 769 052,30 275 310,00 408 238,48 760 160,00 26 614 878,00 17 678 904,26

Página 197

197 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
199
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 9 278 515,00 6 706 057,87 13 845 523,00 10 902 352,12 5 359 267,87 16 095,44 1 564 740,44 20 700,00 311 184,54 1 249,05 174 971,31 1 088,28 311 203,49 1 194 730,69 7 687,58 25 256,25 110 302,35 5 288,83 70 028,82 6 372,84 240 458,88 98 577,85 28 037,96 8 410,32 1 346 661,75 37,58 22 100,00 72 536,10 7 053,49 53 133,58 984,45 7 440 948,00 75 218,00 1 734 213,00 20 700,00 335 614,00 1 372,00 177 242,00 1 270,00 330 225,00 1 480 442,00 11 500,00 30 507,00 165 741,00 11 325,00 83 562,00 22 181,00 254 229,00 195 614,00 29 096,00 8 624,00 1 435 760,00 140,00 40 000,00 95 118,00 16 100,00 54 694,00 1 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 345 961,70 16 095,44 20 700,00 46 088,25 1 249,05 93 003,54 1 088,28 209 389,26 718 935,54 6 517,24 23 980,66 53 291,55 5 288,83 41 394,05 6 372,84 240 458,88 85 853,11 24 974,12 8 410,32 756 967,63 37,58 39 062,71 5 919,27 53 133,58 984,45
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 013 306,17 1 564 740,44 265 096,29 81 967,77 101 814,23 475 795,15 1 170,34 1 275,59 57 010,80 28 634,77 12 724,74 3 063,84 589 694,12 22 100,00 33 473,39 1 134,22 6 413 751,00 75 218,00 20 700,00 46 537,00 1 372,00 93 254,00 1 270,00 215 800,00 947 090,00 7 500,00 28 507,00 80 108,00 11 325,00 46 767,00 19 681,00 254 229,00 179 314,00 25 596,00 8 624,00 801 732,00 140,00 60 053,00 14 100,00 54 694,00 1 300,00
PAGAMENTOS 1 027 197,00 1 734 213,00 289 077,00 83 988,00 114 425,00 533 352,00 4 000,00 2 000,00 85 633,00 36 795,00 2 500,00 16 300,00 3 500,00 634 028,00 40 000,00 35 065,00 2 000,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 4 567 008,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010104 010106 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 020101 020102 020104 020105 020107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS 4 196 294,25
24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43
53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 7 822 492,00 186 388,00 1 269 635,00 5 459 028,30 130 327,93 1 116 701,64 11 608 744,00 313 316,00 1 923 463,00 8 962 918,69 217 249,09 1 722 184,34 3 786 252,00 126 928,00 653 828,00 3 503 890,39 86 921,16 605 482,70

Página 198

198 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

200
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 050000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS 695 557,00 46 359,00 502 450,21 42 495,75 9 542 572,00 46 359,00 5 140 779,18 42 495,75 98 125,63 1 421,43 809,50 33,81 38 520,57 14 029,62 172 123,14 105 201,70 627 660,33 110 313,46 15 999,40 2 244,00 292 450,52 36 973,44 7 363,17 12 097,74 150 521,79 2 297 632,05 39 354,69 350 349,04 39 684,75 64 859,78 115 227,25 324 373,99 67 600,76 42 495,75 400,00 159 334,00 5 000,00 39 484,00 160,00 42 000,00 38 733,00 204 705,00 115 558,00 1 053 142,00 124 142,00 18 000,00 3 894,00 329 629,00 47 065,00 19 290,00 22 835,00 239 286,00 4 876 860,00 47 001,00 601 835,00 237 003,00 85 970,00 133 028,00 751 798,00 139 608,00 46 359,00 2 400,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 31 413,45 17,50 33,81 6 608,19 46 540,64 10 719,55 40 034,72 24 300,66 1 425,60 105 779,44 2 256,53 396,27 5 399,42 44 388,85 2 861,00 2 916,76 25 875,01 18 502,77 14 843,84 5 028,38 14 007,81 42 495,75 400,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 66 712,18 1 421,43 792,00 38 520,57 7 421,43 125 582,50 94 482,15 587 625,61 86 012,80 15 999,40 818,40 186 671,08 34 716,91 6 966,90 6 698,32 106 132,94 2 297 632,05 36 493,69 347 432,28 13 809,74 46 357,01 100 383,41 319 345,61 53 592,95 44 430,00 1 284,00 160,00 14 233,00 52 580,00 16 604,00 46 345,00 30 142,00 1 864,00 118 629,00 3 430,00 2 350,00 7 835,00 56 649,00 1 202,00 3 900,00 3 563,00 28 402,00 26 970,00 18 428,00 11 802,00 74 608,00 46 359,00 400,00
PAGAMENTOS 114 904,00 5 000,00 38 200,00 42 000,00 24 500,00 152 125,00 98 954,00 1 006 797,00 94 000,00 18 000,00 2 030,00 211 000,00 43 635,00 16 940,00 15 000,00 182 637,00 4 875 658,00 43 101,00 598 272,00 208 601,00 59 000,00 114 600,00 739 996,00 65 000,00 2 000,00
PAGAMENTOS
020200 040300 050800 8 847 015,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS
020108 020112 020114 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040305 050803
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS 4 638 328,97
44 45 46 47 48 49 50 51
67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 190 254,00 505 303,00 46 359,00 400,00 137 172,96 365 277,25 42 495,75 400,00 491 923,00 9 050 649,00 46 359,00 2 400,00 308 748,18 4 832 031,00 42 495,75 400,00 301 669,00 8 545 346,00 2 000,00 171 575,22 4 466 753,75

Página 199

199 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
201
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 400,00 179 165,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 400,00 76 000,25 2 400,00 179 165,00 2 998 859,00 400,00 76 000,25 1 272 869,44 76 000,25 280 530,78 645 063,89 238 679,80 108 594,97 179 165,00 838 414,00 1 102 999,00 286 666,00 155 500,00 615 280,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 76 000,25
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 280 530,78 645 063,89 238 679,80 108 594,97 179 165,00
PAGAMENTOS 838 414,00 1 102 999,00 286 666,00 155 500,00 615 280,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 080500 2 000,00 2 998 859,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
060203 070107 070108 070109 070110 070115 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS CONTINENTE 1 272 869,44 10 199 996,00
52 7 327 404,08
91 92 93 94 95 96 13 416 023,00 2 998 859,00 8 834 623,22 1 272 869,44
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 23 616 019,00 2 998 859,00 16 162 027,30 1 272 869,44 179 165,00 76 000,25 179 165,00 2 998 859,00 76 000,25 1 272 869,44 10 199 996,00 7 327 404,08 16 414 882,00 2 998 859,00 10 107 492,66 1 272 869,44 26 614 878,00 17 434 896,74

Página 200

200 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

202
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 851 663,00 20,00 8 308 263,00 656 237,89 0,13 6 743 053,45 851 663,00 20,00 13 564 567,00 656 237,89 0,13 9 734 262,47 172 981,88 384 454,31 10,80 53 965,69 44 825,21 0,13 7 434 713,00 2 248,20 2 297 301,27 118,00 137,50 175 000,00 431 080,00 300,00 140 000,00 105 283,00 20,00 7 641 157,00 1 106 477,00 4 816 933,00 3 100,00 1 000,00 4 200,00 2 400,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 172 981,88 384 454,31 10,80 53 965,69 44 825,21 0,13 6 491 159,00 2 248,20 249 646,25 118,00 137,50
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 943 554,00 2 047 655,02 175 000,00 431 080,00 300,00 140 000,00 105 283,00 20,00 6 531 166,00 1 106 477,00 670 620,00 3 100,00 1 000,00 4 200,00 2 400,00
COBRANÇA 1 109 991,00 4 146 313,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 060500 060900 070100 070200 5 256 304,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040117 040199 040201 040204 040299 050201 060301 060501 060901 070103 070199 070201 070202
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 2 991 209,02
20 21 22 23 24 25 26 27
31 32
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 606 080,00 245 583,00 20,00 6 531 166,00 1 106 477,00 670 620,00 4 100,00 557 436,19 98 801,70 0,13 6 491 159,00 2 248,20 249 646,25 118,00 606 080,00 245 583,00 20,00 7 641 157,00 1 106 477,00 4 816 933,00 4 100,00 557 436,19 98 801,70 0,13 7 434 713,00 2 248,20 2 297 301,27 118,00 1 109 991,00 4 146 313,00 943 554,00 2 047 655,02

Página 201

201 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
203
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
080000 100000 150000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 318 472,00 29 800,00 104 060,00 224 600,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 226 049,60 691,19 32 604,64 224 600,03 318 472,00 29 800,00 611 330,00 104 060,00 761 520,00 226 049,60 691,19 463 009,14 32 604,64 761 520,71 225 794,10 691,19 176 911,00 286 098,14 32 604,64 761 520,71 307 772,00 29 800,00 178 411,00 432 919,00 104 060,00 761 520,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 225 794,10 691,19 32 604,64 224 600,03
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 176 911,00 286 098,14 536 920,68 307 772,00 29 800,00 104 060,00 224 600,00
COBRANÇA 178 411,00 432 919,00 536 920,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100300 100900 150100 160100 611 330,00 536 920,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
070299 080199 100301 100901 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 463 009,14 536 920,68 9 508 218,00
28 29 30 7 626 032,26
33 34 35 5 256 304,00 611 330,00 2 991 209,02 463 009,14
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 14 764 522,00 611 330,00 10 617 241,28 463 009,14 314 372,00 29 800,00 104 060,00 224 600,00 225 931,60 691,19 32 604,64 224 600,03 314 372,00 29 800,00 178 411,00 432 919,00 104 060,00 761 520,00 225 931,60 691,19 176 911,00 286 098,14 32 604,64 761 520,71 9 836 878,00 7 883 236,93 6 404 554,00 178 411,00 432 919,00 536 920,00 3 991 138,84 176 911,00 286 098,14 536 920,68 16 241 432,00 11 874 375,77

Página 202

202 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

204
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 8 800 874,00 6 725 802,95 10 979 806,00 8 474 197,44 4 423 099,30 764 355,54 16 631,91 317 016,57 2 729,17 174 778,74 6 882,16 238 448,69 931 812,68 76 353,64 10 337,34 71 353,03 1 527,98 63 294,33 40 505,55 4 680,75 165 760,83 73 263,53 27 006,43 3 901,28 1 054 688,78 147,00 5 622,21 18 723,43 52 597,90 7 876,32 5 662 704,00 894 300,00 55 371,00 443 595,00 3 000,00 192 885,00 11 400,00 274 549,00 1 149 004,00 103 600,00 18 610,00 146 252,00 1 850,00 600,00 82 880,00 45 800,00 22 120,00 397 594,00 91 891,00 31 677,00 8 540,00 1 332 603,00 1 680,00 610,00 6 691,00 19 300,00 112 200,00 9 100,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 346 924,50 16 631,91 18 783,69 2 729,17 109 918,12 6 882,16 193 551,95 736 940,59 76 149,38 10 337,34 54 777,59 1 527,98 63 294,33 18 596,95 2 675,46 161 599,85 67 693,42 27 006,43 3 901,28 800 111,64 147,00 5 622,21 17 395,39 23 306,68 3 684,40
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 76 174,80 764 355,54 298 232,88 64 860,62 44 896,74 194 872,09 204,26 16 575,44 21 908,60 2 005,29 4 160,98 5 570,11 254 577,14 1 328,04 29 291,22 4 191,92 5 571 004,00 55 371,00 77 960,00 2 800,00 127 400,00 11 400,00 227 069,00 895 084,00 95 600,00 14 800,00 85 750,00 1 850,00 77 780,00 20 800,00 12 720,00 341 594,00 79 491,00 29 677,00 8 540,00 1 055 403,00 1 480,00 610,00 6 691,00 17 600,00 56 000,00 4 900,00
PAGAMENTOS 91 700,00 894 300,00 365 635,00 200,00 65 485,00 47 480,00 253 920,00 8 000,00 3 810,00 60 502,00 600,00 5 100,00 25 000,00 9 400,00 56 000,00 12 400,00 2 000,00 277 200,00 200,00 1 700,00 56 200,00 4 200,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 2 178 932,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010106 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010207 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010309 010310 020101 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE 1 748 394,49
97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114
137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 7 063 688,00 213 700,00 1 523 486,00 5 508 511,47 151 209,65 1 066 081,83 8 790 408,00 318 112,00 1 871 286,00 6 952 108,40 191 698,98 1 330 390,06 1 726 720,00 104 412,00 347 800,00 1 443 596,93 40 489,33 264 308,23

Página 203

203 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
205
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 696 251,00 475 879,27 4 144 405,00 1 851 522,38 942,48 29 023,64 4 327,00 505,51 1 166,10 336,00 4 939,43 88 103,90 68 743,97 95 472,33 31 879,59 29 340,98 135 468,64 13 193,12 12 607,45 3 488,32 16 304,66 445 935,66 18 566,29 31 424,02 249 045,35 88 262,70 74 738,85 262 254,93 12 236,24 54 017,57 66 228,39 1 000,00 79 151,00 10 300,00 820,00 1 475,00 1 710,00 9 110,00 200,00 1 440,00 43 330,00 111 900,00 88 200,00 180 161,00 40 000,00 62 400,00 220 342,00 26 371,00 20 670,00 7 240,00 44 791,00 1 155 295,00 103 260,00 178 101,00 331 701,00 106 200,00 107 480,00 493 447,00 22 800,00 1 090,00 553 820,00 136 820,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 942,48 18 476,17 1 768,58 505,51 990,85 336,00 4 936,93 88 103,90 36 271,87 26 421,93 31 879,59 83 250,08 11 514,07 2 428,54 1 748,11 6 003,40 12 356,72 56 159,35 2 051,25 36 753,40 3 431,45 5 162,62 66 228,39
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 10 547,47 2 558,42 175,25 2,50 32 472,10 69 050,40 29 340,98 52 218,56 1 679,05 10 178,91 1 740,21 16 304,66 445 935,66 12 562,89 31 424,02 236 688,63 32 103,35 72 687,60 225 501,53 8 804,79 48 854,95 1 000,00 27 700,00 6 800,00 820,00 1 710,00 2 110,00 200,00 1 440,00 6 200,00 97 500,00 48 400,00 46 200,00 40 000,00 2 400,00 109 900,00 16 620,00 5 800,00 3 520,00 600,00 600,00 9 760,00 600,00 12 400,00 65 400,00 6 000,00 63 200,00 7 500,00 1 090,00 32 281,00 136 820,00
PAGAMENTOS 51 451,00 3 500,00 1 475,00 7 000,00 37 130,00 14 400,00 39 800,00 133 961,00 60 000,00 110 442,00 9 751,00 14 870,00 3 720,00 44 191,00 1 154 695,00 93 500,00 177 501,00 319 301,00 40 800,00 101 480,00 430 247,00 15 300,00 521 539,00
PAGAMENTOS
020200 040300 040700 3 448 154,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020224 020225 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 1 375 643,11
115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130
150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 126 480,00 569 771,00 136 820,00 72 342,99 403 536,28 66 228,39 289 136,00 3 855 269,00 136 820,00 120 437,81 1 731 084,57 66 228,39 162 656,00 3 285 498,00 48 094,82 1 327 548,29

Página 204

204 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

206
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 139 820,00 100 733,00 99 200,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 66 657,79 20 208,42 60 044,01 185 220,00 100 733,00 831 268,00 71 457,79 20 208,42 506 052,08 429,40 4 800,00 20 208,42 91 903,04 35 585,76 128 695,41 83 280,82 57 360,77 109 226,28 3 000,00 45 400,00 100 733,00 93 170,00 56 000,00 269 450,00 160 110,00 86 525,00 166 013,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 429,40 20 208,42 35 585,76 1 771,05 22 687,20
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 800,00 91 903,04 128 695,41 83 280,82 55 589,72 86 539,08 3 000,00 100 733,00 56 000,00 3 800,00 1 200,00 14 000,00 24 200,00
PAGAMENTOS 45 400,00 93 170,00 265 650,00 158 910,00 72 525,00 141 813,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 060200 070100 45 400,00 732 068,00
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040701 040903 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 4 800,00 446 008,07 9 737 678,00 99 200,00
131 132 133 134 135 136 7 288 548,43 60 044,01
170 171 172 173 174 175 5 672 486,00 732 068,00 3 128 837,60 446 008,07
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 15 410 164,00 831 268,00 10 417 386,03 506 052,08 3 000,00 100 733,00 99 200,00 429,40 20 208,42 60 044,01 3 000,00 45 400,00 100 733,00 831 268,00 429,40 4 800,00 20 208,42 506 052,08 9 836 878,00 7 348 592,44 6 404 554,00 45 400,00 732 068,00 3 574 845,67 4 800,00 446 008,07 16 241 432,00 10 923 438,11

Página 205

205 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
207
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 1 264 000,00 140 000,00 6 142 176,00 1 073 259,28 99 615,96 5 682 267,23 1 264 000,00 140 000,00 10 149 496,00 1 073 259,28 99 615,96 8 698 042,67 525 545,82 287 968,40 865,78 225 447,39 33 431,89 99 615,96 23 500,00 7 025 630,96 71 713,60 6 766,00 1 570 432,11 630 000,00 350 000,00 12 000,00 227 000,00 45 000,00 140 000,00 27 000,00 7 187 113,00 155 000,00 362 520,00 2 417 863,00 200,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 525 545,82 287 968,40 865,78 225 447,39 33 431,89 99 615,96 23 500,00 5 229 940,00 71 713,60 6 766,00 350 347,63
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 795 690,96 1 220 084,48 630 000,00 350 000,00 12 000,00 227 000,00 45 000,00 140 000,00 27 000,00 5 243 793,00 155 000,00 362 520,00 353 863,00 200,00
COBRANÇA 1 943 320,00 2 064 000,00
COBRANÇA
040100 040200 050300 060100 060300 060500 060900 070100 4 007 320,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:
040117 040199 040201 040204 040299 050301 060102 060301 060307 060501 060901 070103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS 3 015 775,44
36 37 38 39 40 41 42 43 44
51 52
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 980 000,00 284 000,00 140 000,00 27 000,00 5 398 793,00 362 520,00 353 863,00 200,00 813 514,22 259 745,06 99 615,96 23 500,00 5 301 653,60 6 766,00 350 347,63 980 000,00 284 000,00 140 000,00 27 000,00 7 342 113,00 362 520,00 2 417 863,00 200,00 813 514,22 259 745,06 99 615,96 23 500,00 7 097 344,56 6 766,00 1 570 432,11 1 943 320,00 2 064 000,00 1 795 690,96 1 220 084,48

Página 206

206 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

208
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15
090000 100000 150000 160000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 595 984,00 3 075 625,00 23 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 320 747,86 3 075 625,00 13 031,46 595 984,00 3 075 625,00 554 457,00 23 000,00 320 747,86 3 075 625,00 265 588,01 13 031,46 280 817,62 31 569,36 8 360,88 3 075 625,00 241 488,01 24 100,00 13 031,46 1 000,00 468 284,00 10 000,00 36 500,00 80 000,00 3 075 625,00 390 634,00 163 823,00 23 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 280 817,62 31 569,36 8 360,88 3 075 625,00 13 031,46
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 241 488,01 24 100,00 1 000,00 468 284,00 10 000,00 36 500,00 80 000,00 3 075 625,00 23 000,00
COBRANÇA 390 634,00 163 823,00
COBRANÇA
070200 070300 090300 100300 100900 150100 554 457,00
SERVICOS: RENDAS: EDIFICIOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
070201 070202 070203 070299 070399 090304 100301 100901 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS OUTROS OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 265 588,01 8 142 160,00 3 075 625,00
45 46 47 48 49 7 175 890,33 3 075 625,00
53 54 4 007 320,00 554 457,00 3 015 775,44 265 588,01
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 12 149 480,00 3 630 082,00 10 191 665,77 3 341 213,01 515 784,00 80 000,00 3 075 625,00 23 000,00 312 386,98 8 360,88 3 075 625,00 13 031,46 515 784,00 80 000,00 3 075 625,00 390 634,00 163 823,00 23 000,00 312 386,98 8 360,88 3 075 625,00 241 488,01 24 100,00 13 031,46 390 634,00 163 823,00 241 488,01 24 100,00

Página 207

207 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
209
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 328 242,00 328 241,83 636 007,00 636 005,90 636 005,90 636 007,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 328 241,83
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 307 764,07 328 242,00
COBRANÇA 307 765,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 307 765,00
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 307 764,07
50
55
Total do grupo 01 328 242,00 328 241,83 636 007,00 636 005,90 11 569 027,00 10 592 788,62 4 869 542,00 307 765,00 3 589 127,52 307 764,07 16 438 569,00 14 181 916,14

Página 208

208 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

210
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 6 770 283,00 6 003 867,68 7 604 045,00 6 742 388,24 138 540,07 3 615 479,33 182 615,71 73 008,56 80 912,77 294 037,29 3 591,36 103 002,95 198 859,14 725 024,09 99 171,98 30 207,95 55 765,53 1 602,35 19 595,14 12 918,18 214 632,04 40 440,56 24 241,16 21 903,12 806 827,56 11,40 3 360,00 47 829,94 142 957,00 3 889 314,00 190 906,00 73 009,00 80 913,00 586 281,00 3 593,00 108 904,00 4 393,00 227 718,00 823 371,00 104 867,00 32 550,00 59 703,00 1 650,00 1 980,00 27 171,00 12 919,00 215 644,00 45 802,00 25 270,00 22 739,00 921 543,00 12,00 100,00 736,00 4 000,00 63 619,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 92 356,43 3 468 050,30 20 456,52 73 008,56 80 912,77 153 603,73 2 992,80 66 002,95 182 701,25 645 024,09 98 866,88 28 549,85 38 698,93 1 602,35 19 595,14 12 918,18 214 632,04 39 455,55 24 105,68 21 903,12 718 419,16 11,40 3 360,00 47 809,94
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 46 183,64 147 429,03 162 159,19 140 433,56 598,56 37 000,00 16 157,89 80 000,00 305,10 1 658,10 17 066,60 985,01 135,48 88 408,40 20,00 92 357,00 3 709 914,00 20 906,00 73 009,00 80 913,00 422 252,00 2 993,00 71 904,00 4 393,00 207 718,00 743 371,00 98 867,00 28 550,00 38 700,00 1 650,00 27 171,00 12 919,00 215 644,00 44 802,00 25 120,00 22 739,00 823 543,00 12,00 100,00 736,00 4 000,00 53 619,00
PAGAMENTOS 50 600,00 179 400,00 170 000,00 164 029,00 600,00 37 000,00 20 000,00 80 000,00 6 000,00 4 000,00 21 003,00 1 980,00 1 000,00 150,00 98 000,00 10 000,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 833 762,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010309 010310 020101 020102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 738 520,56
176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200
232 233 234 235 236 237 238
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 5 528 597,00 108 990,00 1 132 696,00 4 883 976,28 101 364,45 1 018 526,95 6 236 226,00 135 973,00 1 231 846,00 5 514 243,25 120 089,15 1 108 055,84 707 629,00 26 983,00 99 150,00 630 266,97 18 724,70 89 528,89

Página 209

209 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
211
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1 244 045,00 1 110 473,79 4 720 418,00 3 197 553,99 14 417,55 40 658,12 1 177,18 1 708,20 17 434,92 148 300,21 121 605,69 51 615,50 74 518,50 20 731,67 94 273,65 187 742,35 26 594,26 1 406,40 7 584,87 62 194,89 1 005 032,62 9 727,00 173 165,98 42 271,90 173 937,99 178 393,58 656 559,38 35 311,64 33 507,00 96,05 15 500,00 500,00 59 140,00 2 500,00 3 300,00 5 739,00 1 600,00 21 578,00 239 280,00 167 936,00 110 598,00 79 109,00 60 000,00 122 969,00 379 196,00 47 000,00 27 500,00 16 435,00 109 033,00 1 208 124,00 134 529,00 270 859,00 83 757,00 232 392,00 242 694,00 915 609,00 95 922,00 33 507,00 100,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 14 417,55 38 615,12 1 177,18 1 384,20 17 184,42 148 300,21 117 735,69 48 974,55 55 107,85 94 237,65 177 933,48 25 400,31 1 163,15 7 584,87 5 053,12 54 766,27 3 280,00 19 456,22 160 281,27 11 263,65 23 282,90 32 704,19 33 507,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 043,00 324,00 250,50 3 870,00 2 640,95 19 410,65 20 731,67 36,00 9 808,87 1 193,95 243,25 57 141,77 950 266,35 6 447,00 173 165,98 22 815,68 13 656,72 167 129,93 633 276,48 2 607,45 96,05 15 500,00 500,00 42 496,00 2 500,00 100,00 1 700,00 20 232,00 161 780,00 121 936,00 60 598,00 55 109,00 102 969,00 217 196,00 37 000,00 3 500,00 11 435,00 7 071,00 59 830,00 3 580,00 500,00 20 357,00 160 392,00 12 714,00 26 975,00 40 456,00 33 507,00
PAGAMENTOS 16 644,00 3 200,00 4 039,00 1 600,00 1 346,00 77 500,00 46 000,00 50 000,00 24 000,00 60 000,00 20 000,00 162 000,00 10 000,00 24 000,00 5 000,00 101 962,00 1 148 294,00 130 949,00 270 359,00 63 400,00 72 000,00 229 980,00 888 634,00 55 466,00 100,00
PAGAMENTOS
020200 040300 040500 3 476 373,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL
020104 020107 020108 020112 020114 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040305 040501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE 2 087 080,20
201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223
239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 140 647,00 1 103 398,00 33 507,00 123 948,41 986 525,38 33 507,00 177 476,00 4 542 942,00 33 507,00 100,00 126 585,91 3 070 968,08 33 507,00 96,05 36 829,00 3 439 544,00 100,00 2 637,50 2 084 442,70 96,05

Página 210

210 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

212
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000 080000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 33 807,00 104 593,00 12 432,00
Total das despesas correntes 33 507,00 14 965,19 11 847,63 33 907,00 4 850,00 104 593,00 566 889,00 33 603,05 4 847,05 14 965,19 216 570,69 4 847,05 2 508,00 12 457,19 2 054,11 106 738,88 67 420,66 3 507,50 36 849,54 100,00 100,00 100,00 4 850,00 3 500,00 101 093,00 118 721,00 144 364,00 167 220,00 42 758,00 93 626,00 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 508,00 12 457,19 2 054,11 6 226,02 3 507,50 60,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 847,05 100 512,86 67 420,66 36 789,54 100,00 100,00 100,00 3 500,00 101 093,00 2 055,00 6 277,00 100,00 3 508,00 292,00 200,00
PAGAMENTOS 4 850,00 116 666,00 138 087,00 167 120,00 39 250,00 93 334,00
PAGAMENTOS
040800 040900 050200 060200 070100 100,00 4 850,00 554 457,00
FAMILIAS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040802 040808 040902 040903 050201 060201 060203 070104 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 96,05 4 847,05 204 723,06 8 152 728,00
224 225 226 227 228 229 230 7 162 813,66
254 255 256 257 258 4 315 085,00 2 830 543,86
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 12 467 813,00 9 993 357,52 200,00 100,00 104 593,00 12 432,00 14 965,19 11 847,63 200,00 100,00 4 850,00 104 593,00 566 889,00 4 847,05 14 965,19 216 570,69 4 850,00 554 457,00 4 847,05 204 723,06

Página 211

211 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
213
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08 328 242,00
Total das despesas de capital 328 242,00 328 242,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 328 242,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080100
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
080102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PRIVADAS 340 674,00
231 11 847,63 554 457,00 204 723,06
Total do subagrupamento 01 895 131,00 216 570,69 328 242,00 328 242,00 8 493 402,00 7 174 661,29 4 869 542,00 3 035 266,92 13 362 944,00 10 209 928,21

Página 212

212 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

214
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 1 000 000,00 4 713 874,00 440 000,00 949 683,45 4 161 442,10 380 229,49 1 000 000,00 7 326 798,00 440 000,00 949 683,45 6 268 147,67 380 229,49 754 907,18 160 901,93 8 553,99 25 320,35 4 651 224,56 1 616 923,11 932,52 11 730,00 345 895,85 5 431,29 14 128,27 2 111,56 755 000,00 185 000,00 13 110,00 36 890,00 10 000,00 4 708 817,00 528 123,00 2 089 858,00 4 000,00 1 000,00 25 000,00 381 400,00 6 000,00 20 000,00 2 600,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 754 907,18 160 901,93 8 553,99 25 320,35 4 035 750,56 125 691,54 932,52 11 730,00 345 895,85 5 431,29 14 128,27 2 111,56
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 615 474,00 1 491 231,57 755 000,00 185 000,00 13 110,00 36 890,00 10 000,00 4 035 751,00 528 123,00 150 000,00 4 000,00 1 000,00 25 000,00 381 400,00 6 000,00 20 000,00 2 600,00
COBRANÇA 673 066,00 1 939 858,00
COBRANÇA
040100 040200 060300 060500 060900 070100 070200 2 612 924,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040117 040199 040201 040204 040299 060301 060501 060901 070102 070103 070201 070202 070203 070204 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS 2 106 705,57
56 57 58 59 60 61 62 63 64 65
68 69
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 940 000,00 60 000,00 4 035 751,00 528 123,00 150 000,00 5 000,00 435 000,00 915 809,11 33 874,34 4 035 750,56 125 691,54 932,52 379 296,97 940 000,00 60 000,00 4 708 817,00 528 123,00 2 089 858,00 5 000,00 435 000,00 915 809,11 33 874,34 4 651 224,56 1 616 923,11 932,52 379 296,97 673 066,00 1 939 858,00 615 474,00 1 491 231,57

Página 213

213 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
215
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
100000 150000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 25 000,00 2 157,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 16 549,83 2 156,55 543 418,00 25 000,00 1 492 514,00 432 432,57 16 549,83 1 492 503,49 325 776,00 106 656,57 16 549,83 1 492 503,49 340 776,00 202 642,00 25 000,00 1 492 514,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 16 549,83 2 156,55
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 325 776,00 106 656,57 1 490 346,94 25 000,00 2 157,00
COBRANÇA 340 776,00 202 642,00 1 490 357,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 150100 160100 543 418,00 1 490 357,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
100301 100901 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 432 432,57 1 490 346,94 6 153 874,00
66 67 5 491 355,04
70 71 72 2 612 924,00 543 418,00 2 106 705,57 432 432,57
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 8 766 798,00 543 418,00 7 598 060,61 432 432,57 25 000,00 2 157,00 16 549,83 2 156,55 340 776,00 202 642,00 25 000,00 1 492 514,00 325 776,00 106 656,57 16 549,83 1 492 503,49 6 181 031,00 5 510 061,42 4 646 699,00 340 776,00 202 642,00 1 490 357,00 4 029 485,08 325 776,00 106 656,57 1 490 346,94 10 827 730,00 9 539 546,50

Página 214

214 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

216
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 699 549,00 5 071 805,71 7 243 001,00 6 553 706,22 3 664 104,58 530 068,96 8 406,26 74 298,51 3 704,96 145 820,44 13 586,01 206 186,30 727 188,34 60 713,30 33 159,36 73 875,51 3 020,15 52 413,42 20 458,34 18 504,66 11 138,04 42 978,91 29 967,29 14 837,21 809 633,68 159,54 6 181,84 3 300,61 1 007,04 72 999,64 4 236 813,00 533 170,00 8 407,00 74 300,00 3 705,00 145 887,00 13 587,00 207 405,00 729 426,00 60 716,00 33 570,00 105 638,00 3 216,00 52 427,00 55 720,00 21 183,00 43 000,00 42 984,00 29 970,00 14 838,00 817 280,00 220,00 6 200,00 3 339,00 1 030,00 78 937,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 327 174,60 8 406,26 12 081,45 3 704,96 85 033,78 13 586,01 168 508,26 562 456,12 50 461,67 25 615,38 42 920,30 3 020,15 25 581,12 3 951,66 10 652,41 11 138,04 38 162,80 28 822,23 14 837,21 626 049,31 159,54 6 181,84 3 300,61 46 280,68
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 336 929,98 530 068,96 62 217,06 60 786,66 37 678,04 164 732,22 10 251,63 7 543,98 30 955,21 26 832,30 16 506,68 7 852,25 4 816,11 1 145,06 183 584,37 1 007,04 26 718,96 3 899 499,00 8 407,00 12 082,00 3 705,00 85 034,00 13 587,00 169 636,00 564 655,00 50 462,00 25 970,00 42 921,00 3 216,00 25 582,00 13 850,00 13 315,00 43 000,00 38 165,00 28 823,00 14 838,00 633 043,00 220,00 6 200,00 3 339,00 46 302,00
PAGAMENTOS 337 314,00 533 170,00 62 218,00 60 853,00 37 769,00 164 771,00 10 254,00 7 600,00 62 717,00 26 845,00 41 870,00 7 868,00 4 819,00 1 147,00 184 237,00 1 030,00 32 635,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 1 543 452,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010310 020101 020102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 1 481 900,51
259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280
312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 807 067,00 124 854,00 767 628,00 4 231 413,11 111 741,02 728 651,58 6 013 416,00 271 754,00 957 831,00 5 434 077,66 201 431,44 918 197,12 1 206 349,00 146 900,00 190 203,00 1 202 664,55 89 690,42 189 545,54

Página 215

215 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
217
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 380 799,00 367 738,54 1 849 846,00 1 230 314,06 1 492,08 65,00 20 333,52 3 692,32 5 591,00 34 336,51 1 036,87 5 216,20 66 299,49 49 693,99 98 341,34 20 159,00 25 654,43 101 536,11 28 680,44 3 307,45 5 022,24 22 540,03 165 796,00 25 263,51 91 848,24 111 686,56 42 417,92 44 753,19 179 193,87 2 350,07 41 310,00 100 000,00 1 673,00 70,00 30 096,00 4 043,00 445,00 5 591,00 34 338,00 10 551,00 6 668,00 69 521,00 51 249,00 170 069,00 20 160,00 35 656,00 121 574,00 36 615,00 7 099,00 5 433,00 57 782,00 263 594,00 46 314,00 119 125,00 138 505,00 42 537,00 46 507,00 436 528,00 8 136,00 41 310,00 100 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 276,80 65,00 14 397,50 1 875,40 1 036,87 2 643,37 52 145,96 36 616,36 26 433,93 14 966,58 64 097,06 10 993,72 232,60 5 022,24 2 211,11 1 440,00 15 670,40 931,65 11 519,28 30 119,82 26 439,88 725,87 596,46 41 310,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 215,28 5 936,02 1 816,92 5 591,00 34 336,51 2 572,83 14 153,53 13 077,63 71 907,41 5 192,42 25 654,43 37 439,05 17 686,72 3 074,85 20 328,92 164 356,00 9 593,11 90 916,59 100 167,28 12 298,10 18 313,31 178 468,00 1 753,61 100 000,00 1 456,00 70,00 16 446,00 1 880,00 20,00 1 050,00 2 695,00 52 295,00 36 617,00 27 050,00 14 967,00 70 662,00 10 994,00 233,00 5 023,00 2 583,00 2 033,00 15 870,00 937,00 12 120,00 30 185,00 26 837,00 1 726,00 748,00 41 310,00
PAGAMENTOS 217,00 13 650,00 2 163,00 425,00 5 591,00 34 338,00 9 501,00 3 973,00 17 226,00 14 632,00 143 019,00 5 193,00 35 656,00 50 912,00 25 621,00 6 866,00 410,00 55 199,00 261 561,00 30 444,00 118 188,00 126 385,00 12 352,00 19 670,00 434 802,00 7 388,00 100 000,00
PAGAMENTOS
020200 040300 040500 1 469 047,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL
020104 020107 020108 020109 020112 020114 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040305 040501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE 862 575,52
281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305
330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 69 919,00 310 880,00 41 310,00 67 575,62 300 162,92 41 310,00 173 442,00 1 676 404,00 41 310,00 145 770,18 1 084 543,88 41 310,00 103 523,00 1 365 524,00 78 194,56 784 380,96

Página 216

216 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

218
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000 080000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 44 210,00 54 473,00 2 000,00
Total das despesas correntes 43 726,56 1 923,00 1 434,96 157 217,00 687 660,00 54 473,00 610 533,00 155 514,90 384 137,31 1 923,00 242 592,91 180,00 2 236,56 11 788,34 384 137,31 1 923,00 11 385,20 117 979,98 39 628,45 73 599,28 179 246,55 200,00 2 700,00 13 007,00 687 660,00 54 473,00 71 894,00 197 501,00 59 272,00 281 866,00 225 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 180,00 2 236,56 1 923,00 381,08 1 053,88
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 11 788,34 384 137,31 11 385,20 117 979,98 39 247,37 72 545,40 179 246,55 200,00 2 700,00 54 473,00 345,00 210,00 390,00 1 055,00
PAGAMENTOS 13 007,00 687 660,00 71 549,00 197 291,00 58 882,00 280 811,00 225 000,00
PAGAMENTOS
040700 040800 040900 050200 060200 070100 080500 113 007,00 687 660,00 608 533,00
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
040701 040802 040902 050201 060203 070107 070108 070109 070110 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO CONTINENTE 111 788,34 384 137,31 241 157,95 6 179 031,00
306 307 308 309 310 311 5 485 193,81
356 357 358 359 360 361 362 3 813 166,00 2 840 401,68
Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 9 992 197,00 8 325 595,49 200,00 2 700,00 54 473,00 2 000,00 180,00 2 236,56 1 923,00 1 434,96 100 000,00 200,00 2 700,00 13 007,00 687 660,00 54 473,00 610 533,00 100 000,00 180,00 2 236,56 11 788,34 384 137,31 1 923,00 242 592,91 100 000,00 13 007,00 687 660,00 608 533,00 100 000,00 11 788,34 384 137,31 241 157,95

Página 217

217 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
219
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08
Total das despesas de capital 225 000,00 179 246,55
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais 225 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 179 246,55 2 000,00 1 434,96 833 533,00 420 404,50
Total do subagrupamento 05 835 533,00 421 839,46 225 000,00 179 246,55 6 181 031,00 5 486 628,77 4 646 699,00 225 000,00 3 260 806,18 179 246,55 10 827 730,00 8 747 434,95

Página 218

218 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

220
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 356 530,00 3 227 155,00 146 500,00 32 216,36 3 191 026,65 131 638,36 356 530,00 5 560 054,00 146 500,00 32 216,36 4 683 802,55 131 638,36 1 500,00 3 169,33 22 700,03 1 815,00 3 032,00 3 454 056,80 1 229 745,75 1 906,00 72,97 16 248,39 110 661,00 2 750,00 177,88 2 000,00 3 250,00 328 280,00 3 000,00 20 000,00 3 559 186,00 2 000 868,00 5 000,00 500,00 16 500,00 120 000,00 3 500,00 1 000,00 220,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 500,00 3 169,33 22 700,03 1 815,00 3 032,00 2 789 569,00 401 457,65 1 906,00 72,97 16 248,39 110 661,00 2 750,00 177,88
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 664 487,80 828 288,10 2 000,00 3 250,00 328 280,00 3 000,00 20 000,00 2 857 316,00 369 839,00 5 000,00 500,00 16 500,00 120 000,00 3 500,00 1 000,00 220,00
COBRANÇA 701 870,00 1 631 029,00
COBRANÇA
040100 040200 060300 060900 070100 070200 080100 2 332 899,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040116 040117 040199 040201 040204 060301 060901 070102 070103 070201 070202 070204 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ FISCALIZACAO DE ACTIV. COMERCIAIS E INDUSTRIAIS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS 1 492 775,90
73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83
86 87
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 333 530,00 23 000,00 2 857 316,00 369 839,00 5 500,00 141 000,00 27 369,36 4 847,00 2 789 569,00 401 457,65 1 978,97 129 659,39 333 530,00 23 000,00 3 559 186,00 2 000 868,00 5 500,00 141 000,00 27 369,36 4 847,00 3 454 056,80 1 229 745,75 1 978,97 129 659,39 701 870,00 1 631 029,00 664 487,80 828 288,10

Página 219

219 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
221
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
100000 150000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 220,00 1 500,00 2 649,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 177,88 208,00 2 649,00 220,00 260 096,00 6 332,00 86 780,00 177,88 213 294,36 5 039,29 86 780,00 133 154,00 80 140,36 5 039,29 86 780,00 149 008,00 111 088,00 6 332,00 86 780,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 208,00 2 649,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 133 154,00 80 140,36 4 831,29 84 131,00 1 500,00 2 649,00
COBRANÇA 149 008,00 111 088,00 4 832,00 84 131,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 150100 160100 260 096,00 4 832,00 84 131,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
100301 100901 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 213 294,36 4 831,29 84 131,00 3 730 405,00
84 85 3 355 059,25
88 89 90 91 2 332 899,00 260 096,00 1 492 775,90 213 294,36
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 6 063 304,00 260 096,00 4 847 835,15 213 294,36 220,00 1 500,00 2 649,00 177,88 208,00 2 649,00 220,00 149 008,00 111 088,00 6 332,00 86 780,00 177,88 133 154,00 80 140,36 5 039,29 86 780,00 3 734 554,00 3 357 916,25 2 681 958,00 149 008,00 111 088,00 4 832,00 84 131,00 1 795 032,55 133 154,00 80 140,36 4 831,29 84 131,00 6 416 512,00 5 152 948,80

Página 220

220 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

222
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 135 602,00 2 989 765,77 4 118 771,00 3 511 168,33 1 947 171,99 238 094,32 4 977,78 3 128,88 90 812,00 78 440,30 1 979,00 106 400,60 387 522,85 25 121,79 3 193,44 41 092,38 1 061,42 3 846,00 5 710,69 85 556,42 15 721,62 10 258,58 14 480,88 426 952,63 5 444,92 14 199,84 19 899,71 2 163,17 149,16 16 832,44 1 996 497,00 456 487,00 4 978,00 3 129,00 136 620,00 95 757,00 1 979,00 118 252,00 430 531,00 25 122,00 3 477,00 780,00 77 318,00 1 181,00 7 041,00 6 085,00 108 557,00 20 172,00 12 559,00 25 444,00 566 769,00 5 836,00 14 200,00 55 651,00 2 497,00 150,00 36 243,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 882 742,99 3 128,88 48 950,10 64 290,54 1 979,00 92 910,85 323 877,48 25 121,79 3 193,44 34 021,54 1 061,42 3 846,00 5 710,69 85 556,42 15 721,62 10 258,58 14 480,88 353 268,79 5 444,92 14 199,84 9 911,16 2 163,17 149,16 11 488,29
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 64 429,00 238 094,32 4 977,78 41 861,90 14 149,76 13 489,75 63 645,37 7 070,84 73 683,84 9 988,55 5 344,15 1 897 415,00 3 129,00 48 951,00 64 291,00 1 979,00 93 349,00 323 878,00 25 122,00 3 477,00 55 788,00 1 181,00 7 041,00 6 085,00 108 557,00 20 172,00 12 559,00 25 444,00 417 148,00 5 836,00 14 200,00 24 546,00 2 497,00 150,00 17 887,00
PAGAMENTOS 99 082,00 456 487,00 4 978,00 87 669,00 31 466,00 24 903,00 106 653,00 780,00 21 530,00 149 621,00 31 105,00 18 356,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 983 169,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010106 010107 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010203 010204 010205 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010308 010310 020102 020104 020107 020108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO 521 402,56
363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386
416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 458 114,00 73 572,00 603 916,00 2 443 001,63 47 833,09 498 931,05 3 269 352,00 95 882,00 753 537,00 2 883 649,51 54 903,93 572 614,89 811 238,00 22 310,00 149 621,00 440 647,88 7 070,84 73 683,84

Página 221

221 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
223
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 448 013,00 1 197,00 285 246,41 1 196,71 1 692 085,00 1 197,00 943 516,42 1 196,71 1 843,75 8 923,32 47 086,20 50 807,76 22 627,88 600,00 28 504,62 60 691,35 7 278,11 212,95 2 197,29 7 849,54 251 336,06 660,00 64 699,09 16 130,20 55 691,24 67 235,40 142 890,57 67 206,61 1 196,71 26 034,64 6 681,00 2 581,00 39 521,00 65 498,00 90 216,00 34 457,00 1 800,00 47 043,00 113 665,00 21 158,00 6 360,00 3 457,00 18 630,00 418 278,00 2 295,00 128 079,00 25 891,00 108 675,00 105 550,00 216 228,00 148 162,00 1 197,00 1 120,00 35 161,00 6 681,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 843,75 2 437,24 29 917,92 32 672,76 5 701,54 600,00 35 302,94 1 963,66 163,45 2 197,29 5 743,41 660,00 1 431,95 1 066,20 33 813,93 37 278,80 34 951,16 33 788,63 1 196,71 26 034,64
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 486,08 17 168,28 18 135,00 16 926,34 28 504,62 25 388,41 5 314,45 49,50 2 106,13 251 336,06 63 267,14 15 064,00 21 877,31 29 956,60 107 939,41 33 417,98 6 681,00 1 844,00 2 776,00 32 745,00 58 174,00 5 703,00 1 800,00 500,00 61 312,00 3 987,00 300,00 3 457,00 6 861,00 9 292,00 2 295,00 1 432,00 1 075,00 71 095,00 39 212,00 45 240,00 53 833,00 1 197,00 1 120,00 35 161,00
PAGAMENTOS 737,00 36 745,00 32 753,00 32 042,00 28 754,00 46 543,00 52 353,00 17 171,00 6 060,00 11 769,00 408 986,00 126 647,00 24 816,00 37 580,00 66 338,00 170 988,00 94 329,00 6 681,00
PAGAMENTOS
020200 030500 040300 040500 1 244 072,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL
020118 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 030502 040301 040305 040501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE 658 270,01
387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408
429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 03 49 700,00 398 313,00 1 197,00 36 281,00 27 992,77 257 253,64 1 196,71 26 034,64 136 643,00 1 555 442,00 1 197,00 36 281,00 49 811,55 893 704,87 1 196,71 26 034,64 86 943,00 1 157 129,00 21 818,78 636 451,23

Página 222

222 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

224
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 54 781,00 82 561,00 12 400,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 35 034,64 624,00 10 039,43 174 024,00 63 607,00 82 561,00 284 267,00 148 279,96 63 606,87 624,00 219 216,40 115 564,32 63 606,87 624,00 7 264,61 33 014,51 138 094,56 9 128,37 31 714,35 124 583,00 500,00 5 979,00 63 607,00 82 561,00 8 400,00 53 993,00 161 245,00 14 550,00 46 079,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 9 000,00 624,00 7 264,61 2 589,47 185,35
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 106 564,32 63 606,87 33 014,51 138 094,56 6 538,90 31 529,00 18 000,00 500,00 82 561,00 8 400,00 500,00 500,00 2 600,00 400,00
PAGAMENTOS 106 583,00 5 979,00 63 607,00 53 493,00 160 745,00 11 950,00 45 679,00
PAGAMENTOS
040700 040800 040900 050200 060200 070100 119 243,00 63 607,00 271 867,00
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040701 040802 040901 050201 060203 070103 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 113 245,32 63 606,87 209 176,97 3 722 154,00 12 400,00
409 410 411 412 413 414 415 3 311 867,53 10 039,43
447 448 449 450 451 452 453 2 410 091,00 271 867,00 1 356 524,76 209 176,97
Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 6 132 245,00 284 267,00 4 668 392,29 219 216,40 18 000,00 500,00 82 561,00 12 400,00 9 000,00 624,00 10 039,43 6 681,00 124 583,00 500,00 5 979,00 63 607,00 82 561,00 284 267,00 6 681,00 115 564,32 63 606,87 624,00 219 216,40 6 681,00 106 583,00 5 979,00 63 607,00 271 867,00 6 681,00 106 564,32 63 606,87 209 176,97

Página 223

223 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
225
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 734 554,00 3 321 906,96 2 681 958,00 1 565 701,73 6 416 512,00 4 887 608,69

Página 224

224 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

226
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 100000 150000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 850 912,00 4 896 930,00 2 000,00 495,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 495 051,00 4 281 938,00 850 912,00 12 243 313,00 2 000,00 881 568,00 495 051,00 8 464 843,00 538 773,00 495 051,00 2 016 099,00 6 448 744,00 240 773,00 298 000,00 12 685,00 850 912,00 2 217 739,00 10 025 574,00 2 000,00 296 023,00 585 545,00 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 495 051,00 660 381,00 3 621 557,00 12 685,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 355 718,00 2 827 187,00 240 773,00 298 000,00 850 912,00 683 772,00 4 213 158,00 2 000,00 495,00 10 000,00
COBRANÇA 1 533 967,00 5 812 416,00 296 023,00 585 050,00
COBRANÇA
050200 060300 060900 070100 100300 100900 150100 7 346 383,00 881 073,00
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
050201 060301 060901 070199 100301 100901 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 4 182 905,00 538 773,00 5 749 842,00 495,00
92 93 4 776 989,00 7 346 383,00 881 073,00 4 182 905,00 538 773,00
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 13 096 225,00 881 568,00 8 959 894,00 538 773,00 850 912,00 683 772,00 4 213 158,00 2 000,00 495,00 495 051,00 660 381,00 3 621 557,00 850 912,00 2 217 739,00 10 025 574,00 2 000,00 296 023,00 585 545,00 495 051,00 2 016 099,00 6 448 744,00 240 773,00 298 000,00 1 533 967,00 5 812 416,00 296 023,00 585 050,00 1 355 718,00 2 827 187,00 240 773,00 298 000,00

Página 225

225 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
227
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16 Total do capítulo 17
160000 170000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 10 000,00 89 819,00 1 800 400 906,00 12 685,00 89 819,00 2 493 425 747,00 10 000,00 3 412 258,00 1 800 400 906,00 12 685,00 3 412 254,00 2 493 425 747,00 3 412 254,00 2 493 425 747,00 3 412 258,00 1 800 400 906,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 89 819,00 2 493 425 747,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 322 435,00 89 819,00 1 800 400 906,00
COBRANÇA 3 322 439,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 170200 3 322 439,00
SALDO ORCAMENTAL OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
160101 170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO 3 322 435,00
94
95
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 10 000,00 89 819,00 1 800 400 906,00 12 685,00 89 819,00 2 493 425 747,00 10 000,00 3 412 258,00 1 800 400 906,00 12 685,00 3 412 254,00 2 493 425 747,00 5 850 156,00 4 879 493,00 11 549 895,00 3 322 439,00 8 044 113,00 3 322 435,00 17 400 051,00 12 923 606,00

Página 226

226 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

228
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 042 559,00 4 278 967,92 7 451 234,00 5 587 338,48 1 104 550,59 782 618,88 1 193 991,03 2 018,68 617 575,75 208 435,99 4 548,57 130 015,52 641 603,76 35 505,29 19 756,47 115 661,77 1 035,48 26 315,27 52 938,17 7 544,87 641 596,15 278,60 1 347,64 9 461,59 659,00 73 330,87 37,00 1 824,00 3 647,49 1 265 857,00 1 050 683,00 1 580 690,00 6 000,00 797 869,00 256 873,00 54 134,00 167 176,00 867 244,00 36 700,00 40 510,00 263 090,00 1 080,00 20 018,00 47 400,00 101 500,00 10 500,00 879 094,00 3 366,00 1 450,00 33 480,00 1 050,00 147 931,00 50,00 5 000,00 4 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 068 746,29 782 618,88 818 392,45 2 018,68 235 503,87 135 809,35 1 749,45 106 524,46 507 013,80 35 505,29 17 393,49 1 035,48 24 878,99 51 856,46 7 251,33 481 043,41 278,60 1 347,64 9 212,56 659,00 3 778,60 37,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 35 804,30 375 598,58 382 071,88 72 626,64 2 799,12 23 491,06 134 589,96 2 362,98 115 661,77 1 436,28 1 081,71 293,54 160 552,74 249,03 69 552,27 1 824,00 3 647,49 1 121 557,00 1 050 683,00 910 590,00 6 000,00 249 469,00 144 173,00 1 784,00 118 651,00 594 704,00 36 700,00 31 710,00 1 290,00 1 080,00 20 018,00 40 500,00 100 000,00 9 500,00 599 334,00 3 366,00 1 450,00 14 000,00 1 050,00 26 450,00 50,00
PAGAMENTOS 144 300,00 670 100,00 548 400,00 112 700,00 52 350,00 48 525,00 272 540,00 8 800,00 261 800,00 6 900,00 1 500,00 1 000,00 279 760,00 19 480,00 121 481,00 5 000,00 4 000,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 2 408 675,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010104 010106 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010213 010214 010301 010303 010305 010306 010308 020102 020104 020107 020108 020111 020114 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS 1 308 370,56
454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477
502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 234 311,00 94 598,00 713 650,00 3 693 882,52 43 307,96 541 777,44 6 083 226,00 372 098,00 995 910,00 4 720 864,06 162 768,99 703 705,43 1 848 915,00 277 500,00 282 260,00 1 026 981,54 119 461,03 161 927,99

Página 227

227 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
229
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 571 038,00 57 700,00 420 374,95 35 700,00 8 313 685,00 57 700,00 3 542 438,53 35 700,00 3 193,12 13 805,96 46 868,36 97 210,14 30 242,41 166 049,16 23 231,97 55,20 130 786,96 20 501,35 9 153,40 2 244,11 127 764,56 287 758,80 43 525,78 370 673,34 71 414,64 121 091,28 165 486,88 1 031 105,62 691 315,54 35 700,00 14 688,00 5 000,00 16 500,00 30 100,00 113 100,00 140 100,00 47 320,00 218 460,00 90 500,00 1 950,00 202 350,00 82 901,00 18 051,00 10 590,00 264 250,00 1 091 807,00 96 850,00 561 700,00 276 000,00 131 750,00 461 144,00 3 457 883,00 808 868,00 22 000,00 35 700,00 14 688,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 775,19 12 095,30 43 352,82 82 663,24 13 127,26 32 970,29 55,20 50 659,27 7 883,70 8 009,70 1 526,99 850,00 121 091,28 24 668,92 90,00 5 868,63 35 700,00 14 688,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 417,93 1 710,66 3 515,54 14 546,90 17 115,15 133 078,87 23 231,97 80 127,69 12 617,65 1 143,70 717,12 127 764,56 287 758,80 42 675,78 370 673,34 71 414,64 140 817,96 1 031 015,62 685 446,91 5 000,00 20 000,00 67 000,00 96 600,00 22 470,00 34 000,00 200,00 75 100,00 10 500,00 11 000,00 2 440,00 1 000,00 9 400,00 131 750,00 31 468,00 1 560,00 10 000,00 22 000,00 35 700,00 14 688,00 5 000,00
PAGAMENTOS 11 500,00 10 100,00 46 100,00 43 500,00 24 850,00 184 460,00 90 500,00 1 750,00 127 250,00 72 401,00 7 051,00 8 150,00 263 250,00 1 091 807,00 87 450,00 561 700,00 276 000,00 429 676,00 3 456 323,00 798 868,00
PAGAMENTOS
020200 030500 040300 040800 7 742 647,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS
020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 030501 030502 040305 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS REMUNERACOES DE DEPOSITOS NO TESOURO OUTROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS 3 122 063,58
478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500
519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 03 66 550,00 504 488,00 57 700,00 14 688,00 27 557,65 392 817,30 35 700,00 14 688,00 238 111,00 8 075 574,00 57 700,00 14 688,00 105 959,03 3 436 479,50 35 700,00 14 688,00 171 561,00 7 571 086,00 78 401,38 3 043 662,20

Página 228

228 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

230
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 12
060000 070000 120000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 19 688,00 145 671,00 13 500,00 1 800 400 906,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 19 688,00 1 597,70 1 851,58 1 996 130 548,00 19 688,00 145 671,00 1 412 073,00 1 800 400 906,00 19 688,00 1 597,70 514 927,37 1 996 130 548,00 1 597,70 30 681,25 140 534,17 313 120,67 21 889,76 8 701,52 1 996 130 548,00 2 030,00 143 641,00 80 000,00 545 148,00 705 550,00 70 750,00 10 625,00 1 800 400 906,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 597,70 1 761,60 89,98 1 996 130 548,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 28 919,65 140 444,19 313 120,67 21 889,76 8 701,52 2 030,00 143 641,00 10 000,00 1 000,00 1 500,00 1 000,00 1 800 400 906,00
PAGAMENTOS 70 000,00 544 148,00 704 050,00 69 750,00 10 625,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 120200 1 398 573,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070115 120200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS INVESTIMENTOS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA 513 075,79 5 836 656,00 13 500,00
501 4 756 328,57 1 851,58
538 539 540 10 151 322,00 1 398 573,00 4 430 434,14 513 075,79
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 15 987 978,00 1 412 073,00 9 186 762,71 514 927,37 5 000,00 145 671,00 13 500,00 1 800 400 906,00 5 000,00 1 597,70 1 851,58 1 996 130 548,00 5 000,00 145 671,00 1 412 073,00 1 800 400 906,00 5 000,00 1 597,70 514 927,37 1 996 130 548,00 5 850 156,00 4 758 180,15 11 549 895,00 1 398 573,00 4 943 509,93 513 075,79 17 400 051,00 9 701 690,08

Página 229

229 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
231
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 640 304,00 6 000,00 16 998 545,00 640 325,12 3 394,37 16 575 629,00 640 304,00 6 000,00 23 922 259,00 640 325,12 3 394,37 21 467 624,43 488 875,57 151 449,55 3 344,37 50,00 166 542,82 19 378 466,95 1 922 614,66 35 381,92 601,65 490 304,00 150 000,00 5 000,00 1 000,00 176 460,00 20 520 099,00 380 000,00 33 157,00 2 812 543,00 500,00 35 000,00 1 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 488 875,57 151 449,55 3 344,37 50,00 120 000,00 16 455 629,00 35 381,92 601,65
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 46 542,82 2 922 837,95 1 922 614,66 490 304,00 150 000,00 5 000,00 1 000,00 120 000,00 16 878 545,00 500,00 35 000,00 1 000,00
COBRANÇA 56 460,00 3 641 554,00 380 000,00 33 157,00 2 812 543,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 051000 060100 060300 060900 070100 6 923 714,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RENDAS : SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:
040199 040299 050201 051001 060102 060301 060307 060311 060901 070102 070103 070106
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS TERRENOS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS 4 891 995,43
96 97 98 99
100 101
109 110 111 112
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 490 304,00 150 000,00 5 000,00 1 000,00 120 000,00 16 878 545,00 488 875,57 151 449,55 3 344,37 50,00 120 000,00 16 455 629,00 490 304,00 150 000,00 5 000,00 1 000,00 176 460,00 20 933 256,00 2 812 543,00 488 875,57 151 449,55 3 344,37 50,00 166 542,82 19 378 466,95 1 922 614,66 56 460,00 4 054 711,00 2 812 543,00 46 542,82 2 922 837,95 1 922 614,66

Página 230

230 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

232
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
080000 100000 150000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 1 020 000,00 4 500,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 1 059 907,68 6 489,93 1 020 000,00 4 500,00 4 364 013,00 1 059 907,68 6 489,93 865 605,41 89 678,52 461 609,32 306 627,21 139 913,10 26 095,96 6 489,93 844 404,16 21 201,25 15 768,54 102 500,00 461 000,00 250 000,00 120 000,00 50 000,00 4 500,00 1 572 710,00 120 000,00 2 671 303,00 16 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 89 678,52 461 609,32 306 627,21 139 913,10 26 095,96 6 489,93 15 768,54
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 844 404,16 21 201,25 102 500,00 461 000,00 250 000,00 120 000,00 50 000,00 4 500,00 16 500,00
COBRANÇA 1 572 710,00 120 000,00 2 671 303,00
COBRANÇA
070200 070300 080100 100300 100900 150100 4 364 013,00
SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
070199 070201 070202 070299 070301 080199 100301 100308 100901 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS HABITACOES OUTRAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 865 605,41 18 669 349,00
102 103 104 105 106 107 18 285 746,10
113 114 6 923 714,00 4 364 013,00 4 891 995,43 865 605,41
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 25 593 063,00 4 364 013,00 23 177 741,53 865 605,41 139 000,00 831 000,00 50 000,00 4 500,00 16 500,00 125 662,09 908 149,63 26 095,96 6 489,93 15 768,54 139 000,00 831 000,00 50 000,00 4 500,00 1 692 710,00 2 671 303,00 16 500,00 125 662,09 908 149,63 26 095,96 6 489,93 844 404,16 21 201,25 15 768,54 1 692 710,00 2 671 303,00 844 404,16 21 201,25

Página 231

231 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
233
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 16 500,00 183 330,00 15 768,54 183 330,00 16 500,00 3 526 992,00 15 768,54 3 526 992,00 3 526 992,00 3 526 992,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 183 330,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 343 662,00 183 330,00
COBRANÇA 3 343 662,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 3 343 662,00
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 3 343 662,00
108
115
Total do grupo 01 183 330,00 183 330,00 3 526 992,00 3 526 992,00 18 869 179,00 18 484 844,64 14 631 389,00 3 343 662,00 9 101 262,84 3 343 662,00 33 500 568,00 27 586 107,48

Página 232

232 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

234
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 14 352 152,00 14 018 771,40 14 381 237,00 14 019 444,10 9 166 877,41 28 835,52 4 791,00 33 304,90 142 523,45 1 399,56 112 332,51 138 980,81 560 158,98 1 570 450,00 2 413,43 891,76 149 789,36 12 684,96 30 454,03 3 310,25 679 267,22 101 908,30 7 087,98 1 246 814,71 4 354,28 20 813,68 318 996,49 10 282,60 80 857,13 9 257 647,00 133 752,00 4 791,00 33 308,00 142 535,00 1 400,00 112 336,00 138 990,00 563 992,00 1 595 379,00 3 266,00 16 000,00 210 570,00 16 000,00 56 000,00 13 500,00 684 817,00 101 918,00 7 104,00 1 258 424,00 4 508,00 25 000,00 399 703,00 11 230,00 30,00 146,00 82 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 9 166 877,41 28 835,52 4 791,00 33 304,90 142 523,45 1 399,56 112 332,51 138 980,81 560 158,98 1 570 450,00 2 413,43 891,76 149 116,66 12 684,96 30 454,03 3 310,25 679 267,22 101 908,30 7 087,98 1 246 814,71 4 354,28 20 813,68 318 996,49 10 282,60 80 857,13
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 672,70 9 257 647,00 133 752,00 4 791,00 33 308,00 142 535,00 1 400,00 112 336,00 138 990,00 563 992,00 1 595 379,00 3 266,00 16 000,00 181 485,00 16 000,00 56 000,00 13 500,00 684 817,00 101 918,00 7 104,00 1 258 424,00 4 508,00 25 000,00 399 703,00 11 230,00 30,00 146,00 82 250,00
PAGAMENTOS 29 085,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 29 085,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010104 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010213 010214 010302 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020104 020105 020107 020108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO 672,70
541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560
594
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 11 987 396,00 282 985,00 2 081 771,00 11 762 067,57 196 457,66 2 060 246,17 11 987 396,00 312 070,00 2 081 771,00 11 762 067,57 197 130,36 2 060 246,17 29 085,00 672,70

Página 233

233 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
235
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 2 755 670,00 2 341 654,97 10 585 387,00 3 883 110,28 16 229,92 1 541,88 1 436,03 70 414,17 286 438,96 155 690,63 332 327,77 35 773,20 346 983,33 42 488,37 941,32 3 310,74 47 369,50 395 420,09 22 046,00 4 508,29 74 400,77 214 966,15 1 207 579,25 213 107,69 133,04 95 305,65 22 190,00 2,00 2 111,00 1 485,00 1 917,00 344 590,00 304 471,00 158 621,00 403 961,00 40 000,00 412 272,00 45 428,00 1 000,00 7 550,00 81 567,00 3 213 378,00 68 675,00 153,00 4 730,00 74 521,00 219 321,00 4 115 226,00 2 500,00 566 359,00 1 078,00 95 323,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 16 229,92 1 541,88 1 436,03 44 944,68 286 438,96 155 690,63 264 654,19 35 773,20 346 983,33 42 488,37 941,32 3 310,74 47 369,50 81 554,42 22 046,00 1 538,89 74 400,77 214 966,15 125 543,62 163 666,15 133,04 95 305,65
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 25 469,49 67 673,58 313 865,67 2 969,40 1 082 035,63 49 441,54 22 190,00 2,00 2 111,00 1 485,00 17,00 46 027,00 304 471,00 158 621,00 289 392,00 40 000,00 412 272,00 45 428,00 1 000,00 7 550,00 55 469,00 157 983,00 23 675,00 153,00 1 760,00 74 521,00 219 321,00 194 442,00 204 421,00 1 078,00 95 323,00
PAGAMENTOS 1 900,00 298 563,00 114 569,00 26 098,00 3 055 395,00 45 000,00 2 970,00 3 920 784,00 2 500,00 361 938,00
PAGAMENTOS
020200 030100 030300 030500 7 829 717,00
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA JUROS DE LOCACAO FINANCEIRA OUTROS JUROS
020112 020116 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225 030110 030305 030502
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS SEGURANCA SOCIAL MATERIAL DE TRANSPORTE OUTROS 1 541 455,31
561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585
595 596 597 598 599 600 601 602 603
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 565 191,00 2 190 479,00 1 078,00 95 323,00 474 288,73 1 867 366,24 133,04 95 305,65 865 654,00 9 719 733,00 1 078,00 95 323,00 499 758,22 3 383 352,06 133,04 95 305,65 300 463,00 7 529 254,00 25 469,49 1 515 985,82

Página 234

234 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

236
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 96 401,00 278 376,00 86 580,00
Total das despesas correntes 95 438,69 267 134,70 29 754,88 96 401,00 2 183 329,00 86 580,00 95 438,69 1 579 744,13 29 754,88 85 490,68 88 128,00 150 225,50 70 796,40 1 174 008,13 11 095,42 29 754,88 29 726,40 42 023,76 85 855,00 88 128,00 150 226,00 175 864,00 1 189 869,00 11 096,00 482 291,00 30 451,00 56 129,00 31 505,00 2 239 789,00 1 176 701,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 85 490,68 88 128,00 70 796,40 11 624,20 11 095,42 29 754,88
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 150 225,50 1 162 383,93 29 726,40 42 023,76 85 855,00 88 128,00 80 897,00 12 400,00 11 096,00 30 451,00 56 129,00
PAGAMENTOS 150 226,00 94 967,00 1 177 469,00 482 291,00 31 505,00 2 239 789,00 1 176 701,00
PAGAMENTOS
040100 040300 040700 040800 040900 060200 070100 1 904 953,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040101 040305 040309 040701 040802 040805 040901 060201 060203 070101 070103 070104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS SUBSISTEMA DE PROTECCAO A FAMILIA - ENCARGOS FAMILIARES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS TERRENOS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS 1 312 609,43 17 569 179,00
586 587 588 589 590 591 16 752 754,64
604 605 606 607 608 609 610 9 763 755,00 2 854 737,44
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 27 332 934,00 19 607 492,08 85 855,00 88 128,00 80 897,00 23 496,00 86 580,00 85 490,68 88 128,00 70 796,40 22 719,62 29 754,88 85 855,00 238 354,00 175 864,00 1 200 965,00 482 291,00 86 580,00 85 490,68 238 353,50 70 796,40 1 185 103,55 29 754,88 150 226,00 94 967,00 1 177 469,00 482 291,00 150 225,50 1 162 383,93

Página 235

235 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
237
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 35 000,00 1 265 000,00
Total das despesas de capital 1 265 000,00 4 902 634,00 1 265 000,00 276 490,97 1 265 000,00 51 364,45 64 192,02 54 504,85 34 679,49 1 265 000,00 77 000,00 334 268,00 75 296,00 136 099,00 173 813,00 534 540,00 88 623,00 35 000,00 1 265 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 265 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 51 364,45 64 192,02 54 504,85 34 679,49 35 000,00 1 265 000,00
PAGAMENTOS 77 000,00 334 268,00 75 296,00 136 099,00 173 813,00 534 540,00 88 623,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070200 080100 4 867 634,00
LOCACAO FINANCEIRA SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
070105 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070205 080101
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MELHORAMENTOS FUNDIARIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCACAO FINANCEIRA PUBLICAS 276 490,97 1 300 000,00
592 593 1 265 000,00
611 612 613 614 615 616 617 4 867 634,00 276 490,97
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 6 167 634,00 1 541 490,97 35 000,00 1 265 000,00 1 265 000,00 4 867 634,00 35 000,00 1 265 000,00 276 490,97 1 265 000,00 18 869 179,00 18 017 754,64 14 631 389,00 4 867 634,00 3 131 228,41 276 490,97 33 500 568,00 21 148 983,05

Página 236

236 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

238
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 3 531 080,00 555 391,00 3 490,00 3 922 168,46 518 633,97 3 450,00 3 531 080,00 5 850 467,00 3 490,00 3 922 168,46 1 976 620,09 3 450,00 35 769,14 3 878 887,26 253,06 7 259,00 1 820 822,97 155 797,12 3 450,00 31 130,00 3 488 580,00 5 000,00 6 370,00 34 000,00 2 178 084,00 28 000,00 20 000,00 3 590 383,00 3 490,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 35 769,14 3 878 887,26 253,06 7 259,00 518 633,97 3 450,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 302 189,00 155 797,12 31 130,00 3 488 580,00 5 000,00 6 370,00 555 391,00 3 490,00
COBRANÇA 34 000,00 1 622 693,00 28 000,00 20 000,00 3 590 383,00
COBRANÇA
040100 040200 060100 060300 060500 060900 070100 070200 5 295 076,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040117 040199 040201 040204 060101 060301 060307 060501 060901 070102 070202 070204
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS 1 457 986,12
116 117 118 119 120 121 122 123
125 126
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 3 519 710,00 11 370,00 555 391,00 3 490,00 3 914 656,40 7 512,06 518 633,97 3 450,00 3 519 710,00 11 370,00 34 000,00 2 206 084,00 20 000,00 3 590 383,00 3 490,00 3 914 656,40 7 512,06 1 820 822,97 155 797,12 3 450,00 34 000,00 1 650 693,00 20 000,00 3 590 383,00 1 302 189,00 155 797,12

Página 237

237 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
239
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
100000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 10,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 10,00 487 311,00 158 135,00 158 135,00 10,00 236 128,00 251 183,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 158 135,00 10,00
COBRANÇA 236 128,00 251 183,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100300 100900 487 311,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:
080199 100301 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 158 135,00 4 089 971,00
124 4 444 252,43
127 128 5 295 076,00 487 311,00 1 457 986,12 158 135,00
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 9 385 047,00 487 311,00 5 902 238,55 158 135,00 10,00 10,00 236 128,00 251 183,00 158 135,00 4 089 971,00 4 444 252,43 5 782 387,00 236 128,00 251 183,00 1 616 121,12 158 135,00 9 872 358,00 6 060 373,55

Página 238

238 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

240
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 742 231,00 1 585 481,72 1 817 907,00 1 585 481,72 1 077 457,85 2 740,65 34 244,90 1 555,50 46 611,22 182 613,16 5 816,50 36 818,79 2 089,92 1 079,03 44 707,90 9 012,14 2 395,16 138 339,00 11 288,37 19 714,22 2 215,42 199,58 29 714,49 551,60 2 411,37 1 085 435,00 52 301,00 75 676,00 2 741,00 1 372,00 34 246,00 7 333,00 64 215,00 203 124,00 600,00 12 181,00 37 820,00 3 050,00 8 527,00 47 500,00 10 151,00 7 963,00 2 074,00 161 498,00 100,00 11 294,00 26 130,00 3 728,00 200,00 30 044,00 552,00 2 587,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 077 457,85 2 740,65 34 244,90 1 555,50 46 611,22 182 613,16 5 816,50 36 818,79 2 089,92 1 079,03 44 707,90 9 012,14 2 395,16 138 339,00 19 714,22 2 215,42 199,58 29 714,49 551,60 25,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 11 288,37 2 386,37 1 085 435,00 52 301,00 2 741,00 1 372,00 34 246,00 7 333,00 64 215,00 203 124,00 600,00 12 181,00 37 820,00 3 050,00 8 527,00 47 500,00 10 151,00 7 963,00 2 074,00 161 498,00 100,00 26 130,00 3 728,00 200,00 30 044,00 552,00 200,00
PAGAMENTOS 75 676,00 11 294,00 2 387,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 75 676,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010104 010106 010108 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 020101 020102 020104 020107 020108 020112 020114
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS
618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632
662 663 664 665 666
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 451 367,00 61 578,00 229 286,00 1 345 223,28 45 804,24 194 454,20 1 527 043,00 61 578,00 229 286,00 1 345 223,28 45 804,24 194 454,20 75 676,00

Página 239

239 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
241
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 983 223,00 237 180,00 911 813,49 208 448,00 6 202 623,00 237 180,00 2 026 398,88 208 448,00 1 184,40 28,00 793,41 21 639,73 23 397,50 21 371,40 18 213,35 11 866,44 5 395,36 37 162,52 4 147,14 1 423,46 20 268,32 1 415 700,34 13 660,00 30 706,98 14 583,32 316 050,63 2 711,53 199 440,00 7 038,00 1 970,00 1 550,00 50,00 1 000,00 21 642,00 31 000,00 24 076,00 20 061,00 12 488,00 5 400,00 400,00 59 100,00 1 730,00 5 400,00 1 427,00 23 788,00 5 303 810,00 29 550,00 500,00 34 996,00 16 406,00 434 109,00 99 605,00 228 000,00 7 200,00 1 980,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 184,40 28,00 793,41 3 882,73 23 397,50 21 371,40 15 611,34 11 866,44 5 395,36 37 162,52 4 147,14 1 423,46 20 268,32 578 234,00 12 410,00 30 706,98 5 258,09 83 540,56 2 711,53 199 440,00 7 038,00 1 970,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 17 757,00 2 602,01 837 466,34 1 250,00 9 325,23 232 510,07 1 550,00 50,00 1 000,00 3 885,00 31 000,00 24 076,00 17 398,00 12 488,00 5 400,00 400,00 59 100,00 1 730,00 5 400,00 1 427,00 23 788,00 589 092,00 13 300,00 500,00 31 720,00 7 080,00 86 380,00 5 605,00 228 000,00 7 200,00 1 980,00
PAGAMENTOS 17 757,00 2 663,00 4 714 718,00 16 250,00 3 276,00 9 326,00 347 729,00 94 000,00
PAGAMENTOS
020200 040100 040300 040900 5 219 400,00
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO
020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020219 020220 020225 040101 040305 040903
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION 1 114 585,39
633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654
667 668 669 670 671 672 673 674
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 09 67 339,00 915 884,00 228 000,00 7 200,00 1 980,00 58 308,85 853 504,64 199 440,00 7 038,00 1 970,00 98 777,00 6 103 846,00 228 000,00 7 200,00 1 980,00 89 740,59 1 936 658,29 199 440,00 7 038,00 1 970,00 31 438,00 5 187 962,00 31 431,74 1 083 153,65

Página 240

240 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

242
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 53 502,00 205 835,00 868 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 245,39 180 870,83 809 844,75 53 502,00 693 146,00 868 000,00 245,39 261 495,91 809 844,75 245,39 2 700,00 12 290,27 208 960,76 32 505,65 5 039,23 348 024,00 461 820,75 53 502,00 22 000,00 15 484,00 146 812,00 460 643,00 39 096,00 9 111,00 373 024,00 494 976,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 245,39 2 700,00 10 040,99 166 604,22 1 525,62 348 024,00 461 820,75
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 249,28 42 356,54 30 980,03 5 039,23 53 502,00 15 484,00 22 200,00 166 605,00 1 546,00 373 024,00 494 976,00
PAGAMENTOS 22 000,00 124 612,00 294 038,00 37 550,00 9 111,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 080100 080500 487 311,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL
060203 070104 070105 070107 070108 070109 070110 080101 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PUBLICAS CONTINENTE 80 625,08 3 016 136,00 1 073 835,00
655 656 657 658 659 660 661 2 705 988,60 990 715,58
675 676 677 678 5 295 076,00 487 311,00 1 114 585,39 80 625,08
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 8 311 212,00 1 561 146,00 3 820 573,99 1 071 340,66 53 502,00 205 835,00 373 024,00 494 976,00 245,39 180 870,83 348 024,00 461 820,75 53 502,00 693 146,00 373 024,00 494 976,00 245,39 261 495,91 348 024,00 461 820,75 4 089 971,00 3 696 704,18 5 782 387,00 487 311,00 1 195 210,47 80 625,08 9 872 358,00 4 891 914,65

Página 241

241 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
243
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 1 985 000,00 1 130 767,00 108 320,00 50 180,00 1 255 311,45 1 033 689,38 73 122,22 24 825,46 1 985 000,00 4 675 446,00 108 320,00 50 180,00 1 255 311,45 1 981 359,38 73 122,22 24 825,46 47 271,11 1 178 274,33 29 766,01 1 981 359,38 3 048,00 10 595,00 20 184,00 39 295,22 24 825,46 140 000,00 1 775 000,00 70 000,00 2 086 687,00 2 588 759,00 6 500,00 12 000,00 16 820,00 73 000,00 50 180,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 47 271,11 1 178 274,33 29 766,01 1 033 689,38 3 048,00 10 595,00 20 184,00 39 295,22 24 825,46
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 947 670,00 140 000,00 1 775 000,00 70 000,00 1 130 767,00 6 500,00 12 000,00 16 820,00 73 000,00 50 180,00
COBRANÇA 955 920,00 2 588 759,00
COBRANÇA
040100 040200 060300 060900 070100 070200 070300 080100 3 544 679,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040117 040199 040204 060301 060901 070102 070106 070204 070399 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTRAS OUTRAS 947 670,00
129 130 131 132 133 134 135 136
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 1 915 000,00 70 000,00 1 130 767,00 18 500,00 16 820,00 73 000,00 50 180,00 1 225 545,44 29 766,01 1 033 689,38 13 643,00 20 184,00 39 295,22 24 825,46 1 915 000,00 70 000,00 2 086 687,00 2 588 759,00 18 500,00 16 820,00 73 000,00 50 180,00 1 225 545,44 29 766,01 1 981 359,38 13 643,00 20 184,00 39 295,22 24 825,46 955 920,00 2 588 759,00 947 670,00

Página 242

242 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

244
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10
100000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 2 419 198,00 670 271,00 670 271,00 670 271,00 1 748 927,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 670 271,00
COBRANÇA 670 271,00 1 748 927,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 2 419 198,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:
100301 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 670 271,00 3 274 267,00 2 386 948,51 3 544 679,00 2 419 198,00 947 670,00 670 271,00
Total do grupo 03 Total do grupo 09 6 818 946,00 2 419 198,00 3 334 618,51 670 271,00 670 271,00 1 748 927,00 670 271,00 3 274 267,00 2 386 948,51 5 963 877,00 670 271,00 1 748 927,00 1 617 941,00 670 271,00 9 238 144,00 4 004 889,51

Página 243

243 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
245
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 846 106,00 1 733 398,45 1 846 106,00 1 733 398,45 1 207 009,80 989,25 1 835,73 583,15 35 827,48 10 571,03 60 210,69 205 345,44 6 835,42 32 230,27 1 039,70 1 546,39 3 711,60 10 751,64 4 300,74 2 435,31 148 174,81 7 258,04 25 795,52 2 293,04 26,03 17 396,74 904,21 490,70 6 431,50 2 079,66 1 275 018,00 16 350,00 990,00 1 837,00 584,00 38 303,00 10 719,00 63 437,00 205 479,00 6 900,00 32 231,00 1 043,00 10 000,00 1 556,00 4 877,00 10 752,00 4 301,00 2 436,00 159 293,00 11 499,00 28 013,00 2 350,00 27,00 17 757,00 2 000,00 566 775,00 6 433,00 5 253,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 207 009,80 989,25 1 835,73 583,15 35 827,48 10 571,03 60 210,69 205 345,44 6 835,42 32 230,27 1 039,70 1 546,39 3 711,60 10 751,64 4 300,74 2 435,31 148 174,81 7 258,04 25 795,52 2 293,04 26,03 17 396,74 904,21 490,70 6 431,50 2 079,66
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 275 018,00 16 350,00 990,00 1 837,00 584,00 38 303,00 10 719,00 63 437,00 205 479,00 6 900,00 32 231,00 1 043,00 10 000,00 1 556,00 4 877,00 10 752,00 4 301,00 2 436,00 159 293,00 8 999,00 28 013,00 2 350,00 27,00 17 757,00 2 000,00 900,00 6 433,00 2 753,00
PAGAMENTOS 2 500,00 565 875,00 2 500,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010104 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010202 010204 010205 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 020101 020102 020104 020107 020108 020112 020114 020115 020117
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS
679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704
736
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 612 717,00 51 730,00 181 659,00 1 522 372,57 41 651,78 169 374,10 1 612 717,00 51 730,00 181 659,00 1 522 372,57 41 651,78 169 374,10

Página 244

244 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

246
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707 700,00 11 020,00 69 106,00 576 569,96 10 863,00 3 637,11 4 248 719,00 11 020,00 69 106,00 932 831,96 10 863,00 3 637,11 161,01 120,00 5 433,02 26 142,32 18 481,20 31 681,94 5 311,57 32 511,83 2 176,48 1 447,76 958,88 107,75 260 706,07 345,00 7 912,58 29 891,10 19 316,42 413 593,24 5 734,28 8 124,07 10 863,00 3 637,11 1 162,00 120,00 10 000,00 33 919,00 21 232,00 35 605,00 6 200,00 53 736,00 2 177,00 1 500,00 1 180,00 5 200,00 2 335 644,00 13 745,00 20 000,00 63 413,00 33 402,00 23 308,00 884 280,00 8 470,00 54 319,00 11 020,00 69 106,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 161,01 120,00 5 433,02 26 142,32 18 481,20 31 681,94 5 311,57 32 511,83 2 176,48 1 447,76 958,88 107,75 61 086,07 345,00 7 912,58 29 891,10 19 316,42 256 951,24 5 734,28 8 124,07 10 863,00 3 637,11
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 199 620,00 156 642,00 162,00 120,00 10 000,00 33 919,00 21 232,00 32 605,00 6 200,00 53 736,00 2 177,00 1 500,00 1 180,00 200,00 80 360,00 745,00 8 413,00 33 402,00 21 308,00 298 420,00 8 470,00 24 319,00 11 020,00 69 106,00
PAGAMENTOS 1 000,00 3 000,00 5 000,00 2 255 284,00 13 000,00 20 000,00 55 000,00 2 000,00 585 860,00 30 000,00
PAGAMENTOS
020200 040300 060200 3 541 019,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020118 020119 020121 020201 020202 020203 020206 020207 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020224 020225 040305 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE BENS DE DEFESA COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS 356 262,00
705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727
737 738 739 740
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 79 514,00 628 186,00 11 020,00 69 106,00 68 389,47 508 180,49 10 863,00 3 637,11 651 389,00 3 597 330,00 11 020,00 69 106,00 68 389,47 864 442,49 10 863,00 3 637,11 571 875,00 2 969 144,00 356 262,00

Página 245

245 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
247
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 629 372,00 10 963,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 459 289,45 10 962,91 3 052 230,00 10 963,00 688 618,75 10 962,91 92 286,56 354 195,02 23 894,60 209 880,00 6 036,40 1 778,97 547,20 10 962,91 92 742,00 40 000,00 1 767 858,00 190 988,00 568 181,00 6 037,00 293 197,00 93 227,00 10 963,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 92 286,56 354 195,02 1 558,86 3 123,60 6 036,40 1 541,81 547,20 10 962,91
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 22 335,74 206 756,40 237,16 92 742,00 501 482,00 1 559,00 3 124,00 6 037,00 23 880,00 548,00 10 963,00
PAGAMENTOS 40 000,00 1 266 376,00 189 429,00 565 057,00 269 317,00 92 679,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080800 2 422 858,00
INVESTIMENTOS FAMILIAS
070101 070104 070105 070107 070108 070109 070110 070115 080802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TERRENOS CONSTRUCOES DIVERSAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS OUTRAS 229 329,30 2 633 932,00 640 335,00
728 729 730 731 732 733 734 735 2 324 468,52 470 252,36
741 742 743 744 3 541 019,00 2 422 858,00 356 262,00 229 329,30
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 6 174 951,00 3 063 193,00 2 680 730,52 699 581,66 629 372,00 10 963,00 459 289,45 10 962,91 3 052 230,00 10 963,00 688 618,75 10 962,91 3 274 267,00 2 794 720,88 5 963 877,00 2 422 858,00 585 591,30 229 329,30 9 238 144,00 3 380 312,18

Página 246

246 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

248
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
040000 060000 070000 100000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 6 096 014,00 710 256,00 110 000,00
Total das receitas correntes 3 062 585,91 675 708,00 276 203,48 7 896 014,00 8 396 259,00 110 000,00 3 374 330,00 4 862 585,91 1 830 073,00 276 203,48 297 932,00 4 848 784,18 294,27 13 507,46 1 823 413,00 6 660,00 276 203,48 297 932,00 7 630 647,00 55 367,00 200 000,00 10 000,00 3 478 555,00 4 917 704,00 10 000,00 100 000,00 1 020 516,00 2 353 814,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 048 784,18 294,27 13 507,46 675 708,00 276 203,48
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 800 000,00 1 147 705,00 6 660,00 297 932,00 5 830 647,00 55 367,00 200 000,00 10 000,00 710 256,00 10 000,00 100 000,00
COBRANÇA 1 800 000,00 2 768 299,00 4 917 704,00 1 020 516,00 2 353 814,00
COBRANÇA
040100 040200 060300 060900 070200 100300 100900 1 800 000,00 7 686 003,00 3 374 330,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:
040199 040201 040204 040299 060301 060901 070202 070299 100301 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 1 800 000,00 1 154 365,00 297 932,00 6 916 270,00 4 014 497,39
137 138 139 140 141 9 486 003,00 2 954 365,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 16 402 273,00 6 968 862,39 5 830 647,00 265 367,00 710 256,00 110 000,00 3 048 784,18 13 801,73 675 708,00 276 203,48 7 630 647,00 265 367,00 3 478 555,00 4 917 704,00 110 000,00 1 020 516,00 2 353 814,00 4 848 784,18 13 801,73 1 823 413,00 6 660,00 276 203,48 297 932,00 1 800 000,00 2 768 299,00 4 917 704,00 1 020 516,00 2 353 814,00 1 800 000,00 1 147 705,00 6 660,00 297 932,00

Página 247

247 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
249
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total das receitas de capital
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 374 330,00 297 932,00 3 374 330,00 297 932,00 6 916 270,00 4 014 497,39 12 860 333,00 3 252 297,00 19 776 603,00 7 266 794,39

Página 248

248 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

250
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 531 665,00 3 470 471,47 4 531 665,00 3 470 471,47 82 136,24 2 087 947,04 4 673,76 146 275,39 6 631,20 88 123,44 116,00 54 572,10 104 323,19 398 213,87 43 314,32 1 271,27 10 192,44 68 026,95 807,15 16 954,53 17 704,93 22 494,71 15 014,39 19 129,56 281 058,32 1 490,67 27 144,27 40 871,08 86 059,00 2 240 453,00 630 350,00 152 230,00 15 148,00 97 294,00 116,00 62 071,00 14 735,00 140 151,00 501 927,00 43 315,00 1 283,00 11 480,00 69 500,00 808,00 500,00 12 360,00 18 508,00 19 550,00 22 860,00 15 127,00 21 113,00 351 527,00 3 200,00 34 470,00 101 544,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 82 136,24 2 087 947,04 4 673,76 146 275,39 6 631,20 88 123,44 116,00 54 572,10 104 323,19 398 213,87 43 314,32 1 271,27 10 192,44 68 026,95 807,15 16 954,53 17 704,93 22 494,71 15 014,39 19 129,56 281 058,32 1 490,67 3 319,07 40 871,08
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 23 825,20 86 059,00 2 240 453,00 630 350,00 152 230,00 15 148,00 97 294,00 116,00 62 071,00 14 735,00 140 151,00 501 927,00 43 315,00 1 283,00 11 480,00 69 500,00 808,00 500,00 12 360,00 18 508,00 19 550,00 22 860,00 15 127,00 21 113,00 351 527,00 3 200,00 8 260,00 101 544,00
PAGAMENTOS 26 210,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 020101 020102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765
792
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 983 849,00 114 439,00 433 377,00 3 016 326,55 97 252,34 356 892,58 3 983 849,00 114 439,00 433 377,00 3 016 326,55 97 252,34 356 892,58

Página 249

249 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
251
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 1 738 766,00 3 100,00 673 154,41 2 450,14 10 144 769,00 3 100,00 2 835 647,25 2 450,14 181,64 2 116,80 32 523,90 42,48 5 335,93 18 342,96 11 748,96 11 376,00 51 478,85 8 522,92 13 151,28 18 105,69 33 929,15 149,60 7 285,29 2 945,04 45 062,11 1 434 279,67 9 175,69 3 718,17 21 331,32 385,34 19 919,86 579 855,50 436 667,75 2 450,14 11 781,00 3 500,00 3 000,00 50 500,00 1 000,00 19 000,00 30 000,00 50 000,00 16 500,00 89 900,00 10 000,00 49 265,00 48 500,00 85 630,00 19 000,00 7 286,00 7 000,00 51 315,00 6 934 141,00 60 276,00 42 256,00 168 923,00 10 237,00 44 357,00 1 439 716,00 767 453,00 3 100,00 11 781,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 181,64 2 116,80 32 523,90 42,48 5 335,93 18 342,96 11 748,96 11 376,00 47 113,59 8 522,92 13 151,28 13 770,00 33 929,15 149,60 7 285,29 2 945,04 45 062,11 58 188,00 9 175,69 3 718,17 21 331,32 385,34 19 919,86 34 164,00 228 484,23 2 450,14 11 781,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 365,26 4 335,69 1 376 091,67 545 691,50 208 183,52 3 500,00 3 000,00 50 500,00 1 000,00 18 000,00 30 000,00 50 000,00 16 500,00 85 000,00 10 000,00 49 265,00 35 000,00 85 630,00 19 000,00 7 286,00 7 000,00 51 315,00 202 372,00 11 000,00 4 000,00 53 000,00 10 237,00 44 357,00 355 000,00 427 000,00 3 100,00 11 781,00
PAGAMENTOS 1 000,00 4 900,00 13 500,00 6 731 769,00 49 276,00 38 256,00 115 923,00 1 084 716,00 340 453,00
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 8 406 003,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020104 020107 020108 020112 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 030601 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 2 162 492,84
766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785
793 794 795 796 797 798 799 800 801
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 215 804,00 1 522 962,00 3 100,00 11 781,00 102 733,86 570 420,55 2 450,14 11 781,00 243 014,00 9 901 755,00 3 100,00 11 781,00 126 559,06 2 709 088,19 2 450,14 11 781,00 27 210,00 8 378 793,00 23 825,20 2 138 667,64

Página 250

250 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

252
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 11 781,00 175 458,00 455 500,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 11 781,00 2 846,45 144 355,17 691 781,00 175 458,00 3 324 580,00 905 250,00 11 781,00 2 846,45 893 080,79 204,00 2 642,45 323 705,03 115 027,23 261 999,20 106 282,02 86 067,31 680 000,00 204,00 175 254,00 2 193 271,00 46 800,00 320 941,00 511 827,00 112 500,00 112 001,00 27 240,00 905 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 204,00 2 642,45 26 775,11 3 012,90 2 473,20 106 282,02 5 811,94
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 296 929,92 112 014,33 259 526,00 80 255,37 204,00 175 254,00 100 000,00 68 400,00 143 000,00 112 500,00 31 600,00
PAGAMENTOS 680 000,00 2 093 271,00 46 800,00 252 541,00 368 827,00 80 401,00 27 240,00 905 250,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040500 060200 070100 080500 680 000,00 2 869 080,00 905 250,00
ADMINISTRACAO LOCAL DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
040501 060201 060203 070104 070106 070107 070108 070109 070110 070111 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
CONTINENTE IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS CONTINENTE 748 725,62 6 460 770,00 455 500,00
786 787 788 789 790 791 4 160 703,47 144 355,17
802 803 804 805 806 807 808 9 086 003,00 3 774 330,00 2 162 492,84 748 725,62
Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 15 546 773,00 4 229 830,00 6 323 196,31 893 080,79 175 458,00 455 500,00 2 846,45 144 355,17 680 000,00 175 458,00 3 324 580,00 905 250,00 2 846,45 893 080,79 6 916 270,00 4 305 058,64 12 860 333,00 680 000,00 2 869 080,00 905 250,00 2 911 218,46 748 725,62 19 776 603,00 7 216 277,10

Página 251

251 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
253
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 1 718 979,00 1 278 161,00 160 900,00 14 337,00 1 751 786,43 1 105 625,89 160 781,70 14 327,22 1 718 979,00 4 957 668,00 160 900,00 14 337,00 1 751 786,43 2 030 357,87 160 781,70 14 327,22 1 749 784,73 1 550,02 451,68 1 974 370,89 55 986,98 600,00 159 558,48 623,22 14 327,22 1 716 879,00 1 600,00 500,00 2 245 369,00 2 712 299,00 600,00 159 600,00 700,00 14 337,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 749 784,73 1 550,02 451,68 1 105 625,89 600,00 159 558,48 623,22 14 327,22
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 868 745,00 55 986,98 1 716 879,00 1 600,00 500,00 1 278 161,00 600,00 159 600,00 700,00 14 337,00
COBRANÇA 967 208,00 2 712 299,00
COBRANÇA
040100 040200 060300 060900 070100 070200 080100 3 679 507,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040199 040201 040204 040299 060301 060901 070102 070103 070202 070204 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS 924 731,98
142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152
153 154
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 1 716 879,00 2 100,00 1 278 161,00 160 900,00 14 337,00 1 749 784,73 2 001,70 1 105 625,89 160 781,70 14 327,22 1 716 879,00 2 100,00 2 245 369,00 2 712 299,00 160 900,00 14 337,00 1 749 784,73 2 001,70 1 974 370,89 55 986,98 160 781,70 14 327,22 967 208,00 2 712 299,00 868 745,00 55 986,98

Página 252

252 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

254
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10
100000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 1 616 874,00 622 201,66 550 919,00 71 282,66 572 455,00 1 044 419,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 550 919,00 71 282,66
COBRANÇA 572 455,00 1 044 419,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 1 616 874,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:
100301 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 622 201,66 3 172 377,00 3 032 521,24
155 156 3 679 507,00 1 616 874,00 924 731,98 622 201,66
Total do grupo 03 Total do grupo 09 6 851 884,00 1 616 874,00 3 957 253,22 622 201,66 572 455,00 1 044 419,00 550 919,00 71 282,66 3 172 377,00 3 032 521,24 5 296 381,00 572 455,00 1 044 419,00 1 546 933,64 550 919,00 71 282,66 8 468 758,00 4 579 454,88

Página 253

253 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
255
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 844 399,00 1 668 927,36 1 845 399,00 1 668 927,36 862 817,41 255 017,46 18 964,72 2 269,81 1 387,90 37 836,84 10 095,24 59 898,90 189 004,84 643,10 10 602,99 24 629,84 431,45 3 000,37 25 880,94 13 459,24 10 518,54 134 949,87 7 517,90 42 405,67 20 973,53 3 997,38 7 232,45 918 690,00 324 169,00 19 306,00 2 500,00 1 698,00 42 432,00 10 331,00 65 782,00 211 898,00 1 300,00 10 697,00 25 783,00 457,00 3 000,00 3 077,00 26 720,00 13 466,00 10 542,00 145 968,00 7 583,00 68 876,00 27 140,00 4 030,00 14 804,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 862 817,41 255 017,46 18 964,72 2 269,81 1 387,90 37 836,84 10 095,24 59 898,90 189 004,84 643,10 10 602,99 24 629,84 431,45 3 000,37 25 880,94 13 459,24 10 518,54 134 949,87 7 517,90 19 674,33 20 973,53 3 997,38 6 248,45
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 22 731,34 984,00 918 690,00 324 169,00 19 306,00 2 500,00 1 698,00 42 432,00 10 331,00 65 782,00 211 898,00 1 300,00 10 697,00 24 783,00 457,00 3 000,00 3 077,00 26 720,00 13 466,00 10 542,00 145 968,00 7 583,00 20 300,00 21 140,00 4 000,00 13 700,00
PAGAMENTOS 1 000,00 48 576,00 6 000,00 30,00 1 104,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 1 000,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010104 010107 010108 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 020101 020102 020104 020107 020108 020112
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS
809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834
871 872 873 874 875
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 598 106,00 42 014,00 204 279,00 1 437 936,22 38 664,65 192 326,49 1 598 106,00 43 014,00 204 279,00 1 437 936,22 38 664,65 192 326,49 1 000,00

Página 254

254 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

256
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 1 034 234,00 100,00 963 217,80 7,93 4 693 172,00 100,00 1 553 591,93 7,93 1 167,08 1 432,63 1 237,70 17 867,25 6 019,46 568,41 27 299,00 26 166,74 173 616,34 2 938,68 4 852,80 19 405,30 6 660,60 440,74 4 448,23 713 580,00 3 639,21 3 023,75 864,48 3 604,56 15 035,40 440 526,85 182,88 4 404,81 7,93 1 200,00 1 500,00 1 245,00 33 135,00 6 193,00 600,00 27 300,00 26 209,00 227 911,00 3 240,00 4 900,00 29 700,00 7 400,00 500,00 4 941,00 3 371 270,00 35 900,00 5 195,00 3 020,00 3 800,00 70 072,00 708 091,00 200,00 4 800,00 100,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 167,08 1 432,63 1 237,70 9 996,83 326,46 568,41 27 299,00 26 166,74 123 070,16 2 938,68 4 852,80 19 405,30 6 660,60 440,74 4 448,23 441 342,00 3 639,21 203,75 120,00 3 604,56 15 035,40 213 780,14 182,88 4 404,81 7,93
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 870,42 5 693,00 50 546,18 272 238,00 2 820,00 744,48 226 746,71 1 200,00 1 500,00 1 245,00 10 000,00 500,00 600,00 27 300,00 26 209,00 139 700,00 3 240,00 4 900,00 29 700,00 6 700,00 500,00 4 941,00 472 724,00 3 900,00 500,00 400,00 3 800,00 15 575,00 214 960,00 200,00 4 800,00 100,00
PAGAMENTOS 23 135,00 5 693,00 88 211,00 700,00 2 898 546,00 32 000,00 4 695,00 2 620,00 54 497,00 493 131,00
PAGAMENTOS
020200 030500 040300 3 658 938,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020113 020114 020115 020117 020118 020119 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020224 020225 030502
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTROS 590 374,13
835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859
876 877 878 879 880 881 882 883
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 74 185,00 960 049,00 100,00 65 622,80 897 595,00 7,93 158 723,00 4 534 449,00 100,00 102 901,56 1 450 690,37 7,93 84 538,00 3 574 400,00 37 278,76 553 095,37

Página 255

255 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
257
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 12 645,00 78 345,00 202 654,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 12 644,70 16 075,00 202 579,54 12 645,00 81 945,00 1 835 497,00 12 644,70 16 075,00 665 281,29 9 945,00 2 699,70 2 550,00 13 525,00 135 960,00 5 640,00 106 778,60 173 532,35 96 421,79 146 948,55 9 945,00 2 700,00 2 550,00 3 600,00 75 795,00 749 000,00 192 960,00 5 640,00 207 566,00 378 449,00 111 717,00 190 165,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 9 945,00 2 699,70 2 550,00 13 525,00 135 960,00 5 640,00 351,13 50 487,20 594,59 9 546,62
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 106 427,47 123 045,15 95 827,20 137 401,93 9 945,00 2 700,00 2 550,00 75 795,00 135 960,00 5 640,00 360,00 50 540,00 603,00 9 551,00
PAGAMENTOS 3 600,00 749 000,00 57 000,00 207 206,00 327 909,00 111 114,00 180 614,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040800 060200 070100 3 600,00 1 632 843,00
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040305 040808 060201 060202 060203 070104 070105 070106 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM IMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 462 701,75 2 969 723,00 202 654,00
860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 2 660 872,79 202 579,54
884 885 886 887 888 889 890 891 3 663 538,00 1 632 843,00 590 374,13 462 701,75
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 6 633 261,00 1 835 497,00 3 251 246,92 665 281,29 9 945,00 2 700,00 78 345,00 202 654,00 9 945,00 2 699,70 16 075,00 202 579,54 9 945,00 2 700,00 81 945,00 1 835 497,00 9 945,00 2 699,70 16 075,00 665 281,29 3 172 377,00 2 863 452,33 5 296 381,00 3 600,00 1 632 843,00 1 053 075,88 462 701,75 8 468 758,00 3 916 528,21

Página 256

256 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

258
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 2 164 882,00 63,00 1 150 869,00 20 139,00 469 667,00 2 469 862,54 62,22 1 002 708,71 48 594,22 241 311,45 2 164 882,00 63,00 3 324 503,00 20 139,00 469 667,00 2 469 862,54 62,22 1 647 396,63 48 594,22 241 311,45 2 467 583,12 1 346,92 932,50 62,22 1 510 961,71 136 434,92 12 363,40 26 001,30 10 229,52 241 311,45 2 164 179,00 3,00 700,00 63,00 1 761 955,00 1 562 548,00 4 568,00 6 385,00 9 186,00 469 667,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 467 583,12 1 346,92 932,50 62,22 1 002 708,71 12 363,40 26 001,30 10 229,52 241 311,45
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 508 253,00 136 434,92 2 164 179,00 3,00 700,00 63,00 1 150 869,00 4 568,00 6 385,00 9 186,00 469 667,00
COBRANÇA 611 086,00 1 562 548,00
COBRANÇA
040100 040200 050300 060300 060900 070200 080100 2 173 634,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040199 040201 040204 050302 060301 060901 070202 070204 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS 644 687,92
157 158 159 160 161 162 163 164 165
166 167
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 2 164 179,00 703,00 63,00 1 150 869,00 20 139,00 469 667,00 2 467 583,12 2 279,42 62,22 1 002 708,71 48 594,22 241 311,45 2 164 179,00 703,00 63,00 1 761 955,00 1 562 548,00 20 139,00 469 667,00 2 467 583,12 2 279,42 62,22 1 510 961,71 136 434,92 48 594,22 241 311,45 611 086,00 1 562 548,00 508 253,00 136 434,92

Página 257

257 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
259
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10
100000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 5 965 975,00 1 274 720,37 774 373,00 268 819,20 231 528,17 781 781,00 910 000,00 375 000,00 3 899 194,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 774 373,00 268 819,20 231 528,17
COBRANÇA 781 781,00 910 000,00 375 000,00 3 899 194,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100500 100900 5 965 975,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO:
100301 100308 100501 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 1 274 720,37 3 805 620,00 3 762 539,14
168 169 170 171 2 173 634,00 5 965 975,00 644 687,92 1 274 720,37
Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 5 979 254,00 5 965 975,00 4 407 227,06 1 274 720,37 1 691 781,00 375 000,00 3 899 194,00 1 043 192,20 231 528,17 3 805 620,00 3 762 539,14 8 139 609,00 1 691 781,00 375 000,00 3 899 194,00 1 919 408,29 1 043 192,20 231 528,17 11 945 229,00 5 681 947,43

Página 258

258 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

260
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 034 311,00 1 777 948,89 2 261 692,00 1 777 948,89 1 159 821,46 33 357,63 29 676,44 1 041,17 39 294,16 2 750,01 58 755,75 200 043,29 13 676,75 4 795,21 33 230,77 685,37 11 897,53 13 664,04 9 055,20 160 852,66 73,00 5 278,45 44 349,69 21 413,12 2 271,08 651,14 31 953,71 3 901,32 25 006,40 1 237 796,00 213 976,00 39 277,00 1 050,00 50 268,00 3 983,00 72 793,00 324 448,00 13 777,00 4 817,00 35 270,00 700,00 14 650,00 15 095,00 9 056,00 650,00 213 603,00 73,00 10 410,00 113 779,00 21 414,00 2 500,00 2 003,00 36 888,00 6 000,00 97 434,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 159 821,46 33 357,63 29 676,44 1 041,17 39 294,16 2 750,01 58 755,75 200 043,29 13 676,75 4 795,21 33 230,77 685,37 11 897,53 13 664,04 9 055,20 160 852,66 73,00 5 278,45 42 484,89 21 413,12 2 271,08 651,14 31 953,71 3 901,32 18 727,70
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 864,80 6 278,70 1 230 896,00 57 283,00 39 277,00 1 050,00 50 268,00 3 983,00 64 063,00 298 333,00 13 777,00 4 817,00 34 670,00 700,00 14 650,00 15 095,00 9 056,00 650,00 185 260,00 73,00 10 410,00 43 129,00 21 414,00 2 500,00 2 003,00 36 888,00 6 000,00 19 155,00
PAGAMENTOS 6 900,00 156 693,00 8 730,00 26 115,00 600,00 28 343,00 70 650,00 78 279,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 227 381,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010106 010107 010108 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010310 020101 020102 020104 020107 020108 020114 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
892 893 894 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915 916
944 945 946 947 948 949 950 951 952
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 758 930,00 40 187,00 235 194,00 1 538 416,66 38 711,35 200 820,88 1 957 368,00 40 787,00 263 537,00 1 538 416,66 38 711,35 200 820,88 198 438,00 600,00 28 343,00

Página 259

259 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
261
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 333 146,00 71 603,00 1 240 333,39 71 412,84 3 146 399,00 71 603,00 1 502 331,80 71 412,84 18 373,51 28 969,20 44 111,01 168 636,61 5 994,47 33 482,35 10 800,98 1 491,87 2 196,45 444 349,63 7 805,46 1 336,80 33 289,17 446 115,54 125 832,29 9 180,00 25 000,00 37 232,84 17 106,31 18 460,00 29 220,00 50 406,00 170 292,00 8 000,00 39 301,00 27 763,00 3 588,00 5 152,00 1 287 162,00 8 340,00 22 337,00 10 000,00 46 894,00 831 516,00 307 950,00 9 246,00 25 000,00 37 357,00 82 297,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 18 373,51 28 969,20 44 111,01 168 636,61 5 994,47 33 482,35 10 800,98 1 491,87 2 196,45 293 695,92 7 805,46 1 336,80 32 929,17 364 874,34 104 232,29 9 180,00 25 000,00 37 232,84 17 106,31
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 150 653,71 360,00 81 241,20 21 600,00 18 460,00 29 220,00 44 563,00 170 042,00 8 000,00 39 301,00 12 513,00 3 588,00 2 752,00 294 588,00 8 340,00 1 337,00 34 769,00 423 529,00 111 055,00 9 246,00 25 000,00 37 357,00 82 297,00
PAGAMENTOS 5 843,00 250,00 15 250,00 2 400,00 992 574,00 21 000,00 10 000,00 12 125,00 407 987,00 196 895,00
PAGAMENTOS
020200 040300 040700 040800 060200 1 813 253,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS
020201 020202 020203 020204 020206 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040305 040701 040802 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS OUTRAS 261 998,41
917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937
953 954 955 956 957 958 959 960 961 962
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 131 089,00 1 202 057,00 9 246,00 25 000,00 37 357,00 82 297,00 121 402,96 1 118 930,43 9 180,00 25 000,00 37 232,84 17 106,31 280 018,00 2 866 381,00 9 246,00 25 000,00 37 357,00 82 297,00 129 546,46 1 372 785,34 9 180,00 25 000,00 37 232,84 17 106,31 148 929,00 1 664 324,00 8 143,50 253 854,91

Página 260

260 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

262
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 82 297,00 284 263,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 17 106,31 274 312,68 82 297,00 6 247 238,00 136 000,00 17 106,31 882 741,03 108 000,00 548 323,29 52 988,17 140 637,51 7 355,24 133 436,82 108 000,00 298,00 5 509 962,00 167 989,00 374 888,00 8 840,00 184 261,00 1 000,00 20 000,00 116 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 880,00 45 836,17 103 348,05 1 639,20 120 609,26
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 545 443,29 7 152,00 37 289,46 5 716,04 12 827,56 108 000,00 298,00 6 606,00 45 837,00 108 983,00 1 640,00 120 899,00
PAGAMENTOS 5 503 356,00 122 152,00 265 905,00 7 200,00 63 362,00 1 000,00 20 000,00 116 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300 080500 5 962 975,00 136 000,00
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL
070101 070104 070107 070108 070109 070110 070111 080306 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TERRENOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE 608 428,35 108 000,00 3 521 357,00 284 263,00
938 939 940 941 942 943 3 106 801,43 274 312,68
963 964 965 966 967 968 969 970 2 040 634,00 6 098 975,00 261 998,41 716 428,35
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 5 561 991,00 6 383 238,00 3 368 799,84 990 741,03 284 263,00 274 312,68 6 247 238,00 20 000,00 116 000,00 882 741,03 108 000,00 3 805 620,00 3 381 114,11 8 139 609,00 5 962 975,00 20 000,00 116 000,00 978 426,76 608 428,35 108 000,00 11 945 229,00 4 359 540,87

Página 261

261 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
263
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 07 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15
040000 070000 130000 150000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 5 968 136,00 9 000,00 8 864,00 7 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 6 265 960,21 900,00 8 863,63 7 460,17 5 968 136,00 9 000,00 8 864,00 7 000,00 6 265 960,21 900,00 8 863,63 7 460,17 6 265 860,45 99,76 900,00 8 863,63 7 460,17 5 870 000,00 7 000,00 91 136,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 4 500,00 8 864,00 7 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 265 860,45 99,76 900,00 8 863,63 7 460,17
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 870 000,00 7 000,00 91 136,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 4 500,00 8 864,00 7 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 070100 070200 130100 150100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
040199 040201 040204 070102 070199 070202 070299 130101 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS INDEMNIZACOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 5 977 136,00 8 864,00
172 173 6 266 860,21 8 863,63
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 5 977 136,00 8 864,00 6 266 860,21 8 863,63 5 870 000,00 98 136,00 3 000,00 6 000,00 8 864,00 7 000,00 6 265 860,45 99,76 900,00 8 863,63 7 460,17 5 870 000,00 98 136,00 3 000,00 6 000,00 8 864,00 7 000,00 6 265 860,45 99,76 900,00 8 863,63 7 460,17

Página 262

262 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

264
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 334 936,00 1 334 935,11 1 334 936,00 1 334 935,11 1 334 935,11 1 334 936,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 334 935,11
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 334 936,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
174
Total do grupo 01 1 334 936,00 1 334 935,11 1 334 936,00 1 334 935,11 7 327 936,00 7 618 119,12 7 327 936,00 7 618 119,12

Página 263

263 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
265
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 610 635,00 2 906 174,29 3 610 635,00 2 906 174,29 212 412,65 664 299,14 1 057 450,29 5 747,98 47 455,93 146 534,88 319 856,04 5 417,85 38 464,22 5 157,65 7 398,77 53 241,30 1 942,32 335 186,47 5 608,80 12 593,26 2 251,94 20 001,40 1 323,43 117,48 6 550,00 1 575,64 226 787,00 960 076,00 1 250 606,00 5 750,00 50 231,00 185 946,00 389 856,00 3 000,00 5 419,00 44 075,00 5 230,00 39 244,00 53 242,00 2 092,00 382 140,00 350,00 12,00 6 579,00 20 042,00 2 328,00 30 938,00 1 000,00 1 475,00 550,00 444,00 8 198,00 4 700,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 212 412,65 664 299,14 1 057 450,29 5 747,98 47 455,93 146 534,88 319 856,04 5 417,85 38 464,22 5 157,65 7 398,77 53 241,30 1 942,32 335 186,47 5 608,80 12 593,26 2 251,94 20 001,40 1 323,43 117,48 6 550,00 1 575,64
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 226 787,00 960 076,00 1 250 606,00 5 750,00 50 231,00 185 946,00 389 856,00 3 000,00 5 419,00 44 075,00 5 230,00 39 244,00 53 242,00 2 092,00 382 140,00 350,00 12,00 6 579,00 20 042,00 2 328,00 30 938,00 1 000,00 1 475,00 550,00 444,00 8 198,00 4 700,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010107 010111 010113 010114 010115 010202 010204 010212 010213 010301 010303 010305 010306 010309 010310 020102 020104 020108 020109 020111 020112 020114 020115 020117
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS
971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 072 252,00 93 968,00 444 415,00 2 453 756,91 56 438,49 395 978,89 3 072 252,00 93 968,00 444 415,00 2 453 756,91 56 438,49 395 978,89

Página 264

264 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

266
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 3 085 074,00 675,00 1 779 432,51 20,08 3 085 074,00 675,00 1 779 432,51 20,08 19 117,32 1 023,20 9 158,50 75 365,83 22 544,24 15 813,83 403 868,00 98 996,43 2 292,06 7 850,06 3 315,73 119 405,78 254 876,59 49 184,54 60 797,72 43 946,21 79 801,71 387 134,67 2 820,87 142,25 77 563,82 20,08 174 374,00 26 033,00 1 600,00 350,00 10 696,00 91 676,00 23 058,00 24 298,00 406 888,00 400,00 600,00 500,00 143 947,00 7 733,00 14 268,00 8 028,00 151 468,00 676 709,00 87 800,00 104 274,00 102 108,00 15 000,00 134 802,00 875 552,00 3 864,00 150,00 103 597,00 675,00 179 194,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 19 117,32 1 023,20 9 158,50 75 365,83 22 544,24 15 813,83 403 868,00 98 996,43 2 292,06 7 850,06 3 315,73 119 405,78 254 876,59 49 184,54 60 797,72 43 946,21 79 801,71 387 134,67 2 820,87 142,25 77 563,82 20,08 174 374,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 26 033,00 1 600,00 350,00 10 696,00 91 676,00 23 058,00 24 298,00 406 888,00 400,00 600,00 500,00 143 947,00 7 733,00 14 268,00 8 028,00 151 468,00 676 709,00 87 800,00 104 274,00 102 108,00 15 000,00 134 802,00 875 552,00 3 864,00 150,00 103 597,00 675,00 179 194,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030500 040300
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030502 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
994 995 996 997 998 999
1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 108 354,00 2 976 720,00 675,00 73 712,17 1 705 720,34 20,08 108 354,00 2 976 720,00 675,00 73 712,17 1 705 720,34 20,08

Página 265

265 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
267
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 179 194,00 163 445,00 288 913,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 174 374,00 17 724,80 90 462,28 179 194,00 163 445,00 288 913,00 174 374,00 17 724,80 90 462,28 17 413,52 311,28 12 067,14 51 179,09 25 052,72 1 162,50 1 000,83 17 425,00 146 020,00 105 906,00 106 176,00 65 450,00 5 800,00 4 081,00 750,00 750,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 17 413,52 311,28 12 067,14 51 179,09 25 052,72 1 162,50 1 000,83
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 17 425,00 146 020,00 105 906,00 106 176,00 65 450,00 5 800,00 4 081,00 750,00 750,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060201 060203 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS 7 039 023,00 288 913,00
1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 4 877 725,68 90 462,28
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 7 039 023,00 288 913,00 4 877 725,68 90 462,28 179 194,00 163 445,00 288 913,00 174 374,00 17 724,80 90 462,28 179 194,00 163 445,00 288 913,00 174 374,00 17 724,80 90 462,28 7 327 936,00 4 968 187,96 7 327 936,00 4 968 187,96

Página 266

266 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

268
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05
050000 060000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 11 560 546,00 10 787 210,00 11 560 546,00 10 787 210,00 7 210 665,00 8 537,00 86 999,00 3 262 411,00 62 263,00 116 023,00 40 312,00 2 980 635,00 7 500,00 3 100,00 212 033,00 61 565,00 7 242 187,00 200 000,00 200 000,00 3 561 633,00 50 000,00 1 893,00 203 268,00 40 000,00 3 205 580,00 7 500,00 3 101,00 2 598 589,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 7 210 665,00 8 537,00 86 999,00 3 262 411,00 62 263,00 116 023,00 40 312,00 1 088 986,00 7 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 891 649,00 3 100,00 212 033,00 61 565,00 7 242 187,00 200 000,00 200 000,00 3 561 633,00 50 000,00 1 893,00 203 268,00 40 000,00 1 158 192,00 7 500,00
COBRANÇA 2 047 388,00 3 101,00 2 598 589,00
COBRANÇA
050100 050200 050300 050400 050500 051000 060300 060700 060900
JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: RESTO DO MUNDO:
050101 050102 050201 050301 050304 050305 050400 050500 051001 060301 060701 060901 060905
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PUBLICAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE ADMINISTRACAO LOCAL - REGIOES AUTONOMAS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS TERRENOS ESTADO INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
175 176 177 178 179
194 195 196
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 04 Total do grupo 05 Total do grupo 10 Total do grupo 03 Total do grupo 07 Total do grupo 09 7 303 752,00 200 000,00 3 811 633,00 1 893,00 203 268,00 40 000,00 1 158 192,00 7 500,00 7 210 665,00 8 537,00 3 411 673,00 116 023,00 40 312,00 1 088 986,00 7 500,00 7 303 752,00 200 000,00 3 811 633,00 1 893,00 203 268,00 40 000,00 3 205 580,00 7 500,00 2 601 690,00 7 210 665,00 8 537,00 3 411 673,00 116 023,00 40 312,00 2 980 635,00 7 500,00 215 133,00 2 047 388,00 2 601 690,00 1 891 649,00 215 133,00

Página 267

267 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
269
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
070000 080000 090000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 1 165 692,00 5 353 952,00 1 900 125,00
Total das receitas correntes 1 096 486,00 4 391 649,00 557 020,00 5 814 770,00 5 353 952,00 1 900 125,00 3 203 268,00 4 391 649,00 557 020,00 15,00 20 521,00 108 739,00 948 271,00 3 314 103,00 557 020,00 1 535 100,00 393 937,00 1 061 651,00 7 135 659,00 2 000,00 80 000,00 250 000,00 1 021 953,00 3 999 999,00 1 900 125,00 3 840 000,00 200 000,00 450 000,00 1 084 615,00 5 246 635,00 1 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 15,00 20 521,00 108 739,00 948 271,00 3 314 103,00 557 020,00 1 535 100,00 393 937,00 1 061 651,00 7 135 659,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 000,00 80 000,00 250 000,00 1 021 953,00 3 999 999,00 1 900 125,00 3 840 000,00 200 000,00 450 000,00 1 084 615,00 5 246 635,00 1 000 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
070100 070200 070300 080100 090100 090200 090300 4 649 078,00
VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TERRENOS: HABITACOES: EDIFICIOS:
070103 070201 070203 070299 070301 080199 090101 090109 090110 090206 090210 090310
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS VISTORIAS E ENSAIOS OUTROS HABITACOES OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS FAMILIAS 2 106 782,00 19 980 315,00
180 181 182 183 184 185 16 832 365,00 4 649 078,00 2 106 782,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 24 629 393,00 18 939 147,00 2 000,00 1 351 953,00 3 999 999,00 1 900 125,00 4 490 000,00 6 331 250,00 1 000 000,00 15,00 1 077 531,00 3 314 103,00 557 020,00 1 929 037,00 8 197 310,00 2 000,00 1 351 953,00 3 999 999,00 1 900 125,00 4 490 000,00 6 331 250,00 1 000 000,00 15,00 1 077 531,00 3 314 103,00 557 020,00 1 929 037,00 8 197 310,00

Página 268

268 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

270
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11 Total do capítulo 12 Total do capítulo 16
100000 110000 120000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: PASSIVOS FINANCEIROS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 11 821 250,00 5 250 000,00 136 343 124,00 100 000 000,00 5 394 494,00
Total das receitas de capital 10 126 347,00 4 142 527,00 102 358 955,00 31 000 000,00 5 394 494,00 11 821 250,00 33 031 246,00 137 443 124,00 170 000 000,00 12 868 299,00 10 126 347,00 26 330 266,00 103 422 514,00 61 000 000,00 12 868 299,00 26 330 266,00 90 773 151,00 10 871 154,00 171 800,00 1 606 409,00 21 000 000,00 40 000 000,00 12 868 299,00 27 764 450,00 5 266 796,00 124 822 725,00 10 949 398,00 100 000,00 15 000,00 1 556 001,00 30 000 000,00 140 000 000,00 12 868 299,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 142 527,00 90 773 151,00 10 871 154,00 171 800,00 542 850,00 21 000 000,00 10 000 000,00 5 394 494,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 22 187 739,00 1 063 559,00 30 000 000,00 7 473 805,00 5 250 000,00 124 822 725,00 10 949 398,00 100 000,00 15 000,00 456 001,00 30 000 000,00 70 000 000,00 5 394 494,00
COBRANÇA 22 514 450,00 5 266 796,00 1 100 000,00 70 000 000,00 7 473 805,00
COBRANÇA
100300 100900 110600 120500 120600 160100 27 781 246,00 1 100 000,00 70 000 000,00 7 473 805,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SALDO ORCAMENTAL
100301 100904 110601 110606 110607 110609 110610 120502 120611 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - REGIOES AUTONOMAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS SOCIEDADES FINANCEIRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 22 187 739,00 1 063 559,00 30 000 000,00 7 473 805,00 253 414 374,00
186 187 188 189 190 191 192 193 147 627 829,00
197 198 199 200 98 881 246,00 53 251 298,00
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 06 Total do grupo 05 Total do grupo 06 Total do grupo 01 352 295 620,00 200 879 127,00 5 250 000,00 136 343 124,00 30 000 000,00 70 000 000,00 5 394 494,00 4 142 527,00 102 358 955,00 21 000 000,00 10 000 000,00 5 394 494,00 27 764 450,00 5 266 796,00 137 443 124,00 30 000 000,00 140 000 000,00 12 868 299,00 26 330 266,00 103 422 514,00 21 000 000,00 40 000 000,00 12 868 299,00 22 514 450,00 5 266 796,00 1 100 000,00 70 000 000,00 7 473 805,00 22 187 739,00 1 063 559,00 30 000 000,00 7 473 805,00

Página 269

269 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
271
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 278 789 183,00 169 854 688,00 111 004 129,00 62 831 885,00 389 793 312,00 232 686 573,00

Página 270

270 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

272
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 12 768 772,00 10 978 617,00 13 517 170,00 11 206 329,00 181 942,00 3 480 451,00 2 732 933,00 50 235,00 245 353,00 110 086,00 50 632,00 509 631,00 397 389,00 1 196 844,00 46 387,00 60 779,00 18 197,00 149 071,00 35 652,00 187 389,00 43 833,00 73 821,00 1 403 810,00 46 748,00 185 146,00 76 731,00 6 712,00 95 408,00 35 867,00 187 262,00 4 248 506,00 2 826 580,00 367 722,00 416 751,00 169 705,00 60 301,00 559 639,00 511 566,00 1 479 587,00 53 719,00 99 951,00 29 596,00 82 320,00 150 000,00 58 022,00 202 214,00 51 919,00 93 938,00 1 611 236,00 61 544,00 195 092,00 118 220,00 11 753,00 1 000,00 113 539,00 127 301,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 181 942,00 3 480 451,00 2 732 933,00 245 353,00 18 426,00 50 632,00 509 631,00 388 527,00 1 168 280,00 46 387,00 59 908,00 18 197,00 149 071,00 35 652,00 187 389,00 43 833,00 73 821,00 1 356 290,00 46 748,00 185 146,00 75 750,00 6 553,00 91 248,00 32 427,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 50 235,00 91 660,00 8 862,00 28 564,00 871,00 47 520,00 981,00 159,00 4 160,00 3 440,00 187 262,00 4 248 506,00 2 826 580,00 416 751,00 34 326,00 60 301,00 559 639,00 495 173,00 1 394 729,00 53 719,00 96 450,00 29 596,00 82 320,00 150 000,00 58 022,00 202 214,00 51 919,00 93 938,00 1 470 691,00 61 544,00 195 092,00 114 000,00 10 100,00 1 000,00 105 100,00 119 000,00
PAGAMENTOS 367 722,00 135 379,00 16 393,00 84 858,00 3 501,00 140 545,00 4 220,00 1 653,00 8 439,00 8 301,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 748 398,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010202 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010305 010308 010309 020102 020104 020107 020108 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS 227 712,00
1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049
1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 10 223 267,00 470 107,00 2 075 398,00 8 776 175,00 309 215,00 1 893 227,00 10 827 619,00 473 608,00 2 215 943,00 8 955 496,00 310 086,00 1 940 747,00 604 352,00 3 501,00 140 545,00 179 321,00 871,00 47 520,00

Página 271

271 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
273
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 10 083 539,00 5 842 114,00 12 685 280,00 6 497 079,00 178,00 7 671,00 913,00 14 854,00 70 936,00 436 363,00 181 348,00 1 369 064,00 241 419,00 9 777,00 4 690,00 293 110,00 7 934,00 27 421,00 73 490,00 84 235,00 343 723,00 33 948,00 84 393,00 229 893,00 151 142,00 383 453,00 1 575 151,00 10 451,00 646 804,00 502 663,00 609 171,00 3 991 300,00 133 544,00 1 325,00 72 682,00 15 000,00 28 960,00 148 537,00 569 876,00 215 600,00 1 763 084,00 255 000,00 10 000,00 10 000,00 585 983,00 15 120,00 166 551,00 451 322,00 200 606,00 1 067 542,00 124 560,00 147 150,00 304 100,00 176 502,00 588 884,00 3 632 802,00 12 000,00 1 750 281,00 613 404,00 668 470,00 8 917 984,00 207 783,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 178,00 7 652,00 913,00 11 562,00 65 580,00 434 946,00 172 961,00 1 367 094,00 241 419,00 9 777,00 4 690,00 286 280,00 24 841,00 73 255,00 81 814,00 343 723,00 33 948,00 64 117,00 227 707,00 151 142,00 383 453,00 1 005 233,00 10 451,00 633 400,00 502 663,00 609 171,00 2 847 798,00 133 544,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 19,00 3 292,00 5 356,00 1 417,00 8 387,00 1 970,00 6 830,00 7 934,00 2 580,00 235,00 2 421,00 20 276,00 2 186,00 569 918,00 13 404,00 1 143 502,00 500,00 72 131,00 15 000,00 17 300,00 126 500,00 566 500,00 205 500,00 1 757 300,00 255 000,00 10 000,00 10 000,00 571 373,00 1 000,00 152 250,00 448 500,00 180 799,00 1 054 242,00 116 900,00 120 500,00 300 100,00 175 000,00 587 384,00 2 049 354,00 12 000,00 929 206,00 613 404,00 668 470,00 7 774 482,00 207 783,00
PAGAMENTOS 825,00 551,00 11 660,00 22 037,00 3 376,00 10 100,00 5 784,00 14 610,00 14 120,00 14 301,00 2 822,00 19 807,00 13 300,00 7 660,00 26 650,00 4 000,00 1 502,00 1 500,00 1 583 448,00 821 075,00 1 143 502,00
PAGAMENTOS
020200 030100 030200 2 601 741,00
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA
020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030103 030106 030114 030116
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA RESTO DO MUNDO - UE INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION 654 965,00
1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071
1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 1109 1110 1111 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 580 631,00 9 502 908,00 9 264 139,00 291 863,00 5 550 251,00 4 093 176,00 638 317,00 12 046 963,00 10 407 641,00 309 270,00 6 187 809,00 5 236 678,00 57 686,00 2 544 055,00 1 143 502,00 17 407,00 637 558,00 1 143 502,00

Página 272

272 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

274
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
040000 050000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9 393 139,00 496 330,00 411 250,00 5 679 137,00
Total das despesas correntes 4 121 528,00 467 543,00 37 234,00 2 438 966,00 10 597 086,00 496 330,00 411 250,00 5 680 148,00 5 325 474,00 467 543,00 37 234,00 2 438 977,00 88 796,00 399 722,00 57 821,00 10 000,00 37 234,00 2 438 977,00 189 445,00 399 722,00 86 608,00 10 000,00 50 000,00 300 000,00 55 000,00 6 250,00 5 680 148,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 28 352,00 399 722,00 57 821,00 10 000,00 37 234,00 2 438 966,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 60 444,00 11,00 129 000,00 399 722,00 86 608,00 10 000,00 50 000,00 300 000,00 55 000,00 6 250,00 5 679 137,00
PAGAMENTOS 60 445,00 1 011,00
PAGAMENTOS
040300 040600 050100 050200 050700 050800 060200 1 203 947,00 1 011,00
ADMINISTRACAO CENTRAL SEGURANÇA SOCIAL SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS
030201 040301 040305 040600 050103 050201 050701 050803 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
DESPESAS DIVERSAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SEGURANÇA SOCIAL PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS OUTRAS 1 203 946,00 11,00 38 832 167,00
1072 1073 1074 1075 1076 1077 23 886 002,00
1121 1122 4 555 097,00 2 086 634,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 43 387 264,00 25 972 636,00 129 000,00 486 330,00 10 000,00 50 000,00 300 000,00 55 000,00 6 250,00 5 679 137,00 28 352,00 457 543,00 10 000,00 37 234,00 2 438 966,00 189 445,00 486 330,00 10 000,00 50 000,00 300 000,00 55 000,00 6 250,00 5 680 148,00 88 796,00 457 543,00 10 000,00 37 234,00 2 438 977,00 60 445,00 1 011,00 60 444,00 11,00

Página 273

273 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
275
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000 090000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 13 993 133,00 5 378 810,00 16 387 227,00 99 659 819,00 6 047 557,00 53 595 825,00 17 500,00 4 384 046,00 76 133,00 36,00 134 099,00 830 866,00 592 010,00 122,00 12 745,00 16 171 992,00 2 261 883,00 5 592 556,00 21 893 573,00 2 719 890,00 12 139,00 447 750,00 4 496 042,00 68 893 902,00 200 000,00 10 736 384,00 1 762 010,00 512 250,00 472 200,00 1 511 249,00 1 034 134,00 500,00 158 500,00 26 198 910,00 4 955 146,00 9 105 506,00 46 714 864,00 7 690 258,00 12 139,00 486 712,00 4 496 284,00 108 090 198,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 17 500,00 4 384 046,00 134 099,00 819 106,00 14 081,00 122,00 9 856,00 68 893 902,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 76 133,00 36,00 11 760,00 577 929,00 2 889,00 16 171 992,00 2 261 883,00 5 592 556,00 21 893 573,00 2 719 890,00 12 139,00 447 750,00 4 496 042,00 200 000,00 10 736 384,00 850 000,00 465 600,00 1 450 649,00 147 500,00 500,00 142 500,00 108 090 198,00
PAGAMENTOS 912 010,00 512 250,00 6 600,00 60 600,00 886 634,00 16 000,00 26 198 910,00 4 955 146,00 9 105 506,00 46 714 864,00 7 690 258,00 12 139,00 486 712,00 4 496 284,00
PAGAMENTOS
070100 080100 080400 080500 080700 080800 090600 2 394 094,00 99 659 819,00
INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
070101 070102 070103 070104 070107 070108 070109 070111 070115 080101 080102 080401 080501 080502 080503 080701 080802 090601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TERRENOS HABITACOES EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS PUBLICAS PRIVADAS REGIAO AUTONOMA DOS ACORES CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS 668 747,00 53 595 825,00
1078 1079 1080 1081 1082 1083
1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 13 993 133,00 5 378 810,00 16 387 227,00 31 154 056,00 9 105 506,00 54 417 261,00 486 712,00 4 496 284,00 6 047 557,00 18 433 875,00 5 592 556,00 24 625 602,00 447 750,00 4 496 042,00 2 394 094,00 31 154 056,00 9 105 506,00 54 417 261,00 486 712,00 4 496 284,00 668 747,00 18 433 875,00 5 592 556,00 24 625 602,00 447 750,00 4 496 042,00

Página 274

274 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

276
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Total geral da receita orçamental do ministério
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
Total geral da despesa orçamental do ministério 210 245 635,00
DESPESAS DE CAPITAL 113 103 798,18 654 932 512,00 431 544 595,72 318 440 797,54
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 Total do agrupamento 10
100000
PASSIVOS FINANCEIROS 155 275 506,00 57 087 057,00
Total das despesas de capital 80 755 339,00 48 046 822,00 159 670 625,00 57 087 057,00 83 599 103,00 48 046 822,00 2 840 104,00 7 315 303,00 31 712,00 2 308 122,00 2 209 960,00 37 000 000,00 986 373,00 9 166 667,00 893 782,00 29 922 000,00 14 946 589,00 57 609,00 2 830 751,00 3 823 478,00 46 000 000,00 986 373,00 9 175 672,00 925 012,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 840 104,00 7 315 303,00 31 712,00 682 836,00 991 482,00 37 000 000,00 986 373,00 9 166 667,00 893 782,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 625 286,00 1 218 478,00 29 922 000,00 14 946 589,00 57 609,00 929 110,00 1 330 000,00 46 000 000,00 986 373,00 9 175 672,00 925 012,00
PAGAMENTOS 1 901 641,00 2 493 478,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090800 100500 100600 4 395 119,00
UNIDADES DE PARTICIPACAO EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
090602 090608 090611 090613 090802 100503 100606 100614 100616
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS ADMINISTRACAO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS FAMILIAS - OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION 2 843 764,00 226 355 696,00
1084 1085 1086 1087 1088 1089 134 180 971,00
1137 1138 106 449 032,00 57 108 336,00
Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 332 804 728,00 191 289 307,00 153 945 506,00 1 330 000,00 46 000 000,00 11 087 057,00 444 686 877,00 79 763 857,00 991 482,00 37 000 000,00 11 046 822,00 428 009 932,00 155 847 147,00 3 823 478,00 46 000 000,00 11 087 057,00 265 671 570,02 210 245 635,00 81 389 143,00 2 209 960,00 37 000 000,00 11 046 822,00 95 537 344,37 638 255 567,00 361 208 914,39 265 187 863,00 158 066 973,00 111 004 129,00 1 901 641,00 2 493 478,00 59 194 970,00 1 625 286,00 1 218 478,00 376 191 992,00 217 261 943,00
Total das operações extra- orçamentais - Receita 1 800 400 906,00 2 493 425 747,00 2 493 425 747,00 1 800 400 906,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 1 800 400 906,00 1 996 130 548,00 1 996 130 548,00 1 800 400 906,00

Página 275

275 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
277
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05
040000 050000 060000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 20 960 000,00 17 857 249,00 11 290 872,00 9 023 355,00 20 960 000,00 17 857 249,00 11 290 872,00 9 023 355,00 10 343 925,00 946 947,00 2 621 487,00 372 328,00 5 886 135,00 3 756,00 139 649,00 8 309,00 1 545 154,00 20 000 000,00 960 000,00 2 904 240,00 450 000,00 14 340 009,00 21 000,00 142 000,00 12 000,00 1 545 154,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 10 343 925,00 946 947,00 2 621 487,00 372 328,00 5 886 135,00 3 756,00 139 649,00 8 309,00 1 545 154,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20 000 000,00 960 000,00 2 904 240,00 450 000,00 14 340 009,00 21 000,00 142 000,00 12 000,00 1 545 154,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050100 050200 050300 050500 050700 060100 060200 060300
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SOCIEDADES FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL:
040199 040201 050102 050201 050301 050500 050700 060102 060201
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS
1 2 3 4 5 6 7 8
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 07 Total do grupo 01 Total do grupo 02 20 000 000,00 960 000,00 2 904 240,00 450 000,00 14 340 009,00 21 000,00 142 000,00 12 000,00 1 545 154,00 10 343 925,00 946 947,00 2 621 487,00 372 328,00 5 886 135,00 3 756,00 139 649,00 8 309,00 1 545 154,00 20 000 000,00 960 000,00 2 904 240,00 450 000,00 14 340 009,00 21 000,00 142 000,00 12 000,00 1 545 154,00 10 343 925,00 946 947,00 2 621 487,00 372 328,00 5 886 135,00 3 756,00 139 649,00 8 309,00 1 545 154,00

Página 276

276 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

278
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
070000 080000 090000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 1 603 504,00 2 694 179,00 575 000,00
Total das receitas correntes 1 599 809,00 750 315,00 523 425,00 15 859 246,00 2 694 179,00 575 000,00 9 030 087,00 750 315,00 523 425,00 3 117 295,00 55 512,00 211 623,00 4 092 194,00 4 052,00 301 433,00 444 830,00 523 425,00 7 200 000,00 75 325,00 3 364 795,00 55 512,00 211 627,00 10 670 158,00 2 236,00 6 100,00 303 518,00 2 382 325,00 575 000,00 7 200 000,00 75 325,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 46 346,00 4 052,00 301 433,00 444 830,00 523 425,00 7 200 000,00 75 325,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 117 295,00 55 512,00 165 277,00 4 092 194,00 46 350,00 2 236,00 6 100,00 303 518,00 2 382 325,00 575 000,00 7 200 000,00 75 325,00
COBRANÇA 3 364 795,00 55 512,00 165 277,00 10 670 158,00
COBRANÇA
060600 060900 070100 070200 080100 090300 090400 14 255 742,00
SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: EDIFICIOS: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:
060301 060602 060603 060901 070103 070199 070201 070299 080199 090301 090402
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS 7 430 278,00 43 689 932,00
9
10 11 12 13 14 15 23 187 776,00
27 28 29 14 255 742,00 7 430 278,00
Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 57 945 674,00 30 618 054,00 46 350,00 8 336,00 2 685 843,00 575 000,00 7 200 000,00 46 346,00 4 052,00 746 263,00 523 425,00 7 200 000,00 3 364 795,00 267 139,00 10 670 158,00 8 336,00 2 685 843,00 575 000,00 7 200 000,00 3 117 295,00 267 135,00 4 092 194,00 4 052,00 746 263,00 523 425,00 7 200 000,00 3 364 795,00 220 789,00 10 670 158,00 3 117 295,00 220 789,00 4 092 194,00

Página 277

277 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
279
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11
100000 110000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: 7 275 325,00 305 039 919,00 91 057 524,00 7 275 325,00 305 006 103,00 90 892 945,00 7 275 325,00 1 083 775 844,00 91 057 524,00 7 275 325,00 901 014 944,00 90 892 945,00 4 445 048,00 340 830 205,00 4 299 697,00 10 823 475,00 540 616 519,00 123 178,00 72 857 070,00 2 976 556,00 500,00 14 935 641,00 4 478 861,00 344 135 205,00 4 299 699,00 10 823 476,00 720 038 603,00 124 000,00 72 865 524,00 2 977 000,00 80 000,00 15 011 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 445 048,00 300 000 000,00 123 490,00 437 565,00 123 178,00 72 857 070,00 2 976 556,00 500,00 14 935 641,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 40 830 205,00 4 176 207,00 10 385 910,00 540 616 519,00 4 478 861,00 300 000 000,00 123 492,00 437 566,00 124 000,00 72 865 524,00 2 977 000,00 80 000,00 15 011 000,00
COBRANÇA 44 135 205,00 4 176 207,00 10 385 910,00 720 038 603,00
COBRANÇA
100100 100300 100600 100900 110300 110600 110800 110900 778 735 925,00
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES: UNIDADES DE PARTICIPACAO:
100102 100301 100602 100603 100901 110301 110601 110604 110802 110902
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PRIVADAS ESTADO PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS 596 008 841,00
16 17 18 19 20 21 22 23 24
30 31 32
Total do grupo 04 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 08 Total do grupo 09 75 325,00 4 478 861,00 300 000 000,00 561 058,00 124 000,00 75 842 524,00 80 000,00 15 011 000,00 75 325,00 4 445 048,00 300 000 000,00 561 055,00 123 178,00 75 833 626,00 500,00 14 935 641,00 75 325,00 4 478 861,00 344 135 205,00 15 123 175,00 720 038 603,00 124 000,00 75 842 524,00 80 000,00 15 011 000,00 75 325,00 4 445 048,00 340 830 205,00 15 123 172,00 540 616 519,00 123 178,00 75 833 626,00 500,00 14 935 641,00 44 135 205,00 14 562 117,00 720 038 603,00 40 830 205,00 14 562 117,00 540 616 519,00

Página 278

278 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

280
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 3 850 000,00 612 202 344,00
Total das receitas de capital 3 487 796,00 612 202 344,00 37 964 187,00 829 653 820,00 36 913 047,00 829 653 820,00 36 913 047,00 829 653 820,00 37 964 187,00 829 653 820,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 487 796,00 612 202 344,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 33 425 251,00 217 451 476,00 3 850 000,00 612 202 344,00
COBRANÇA 34 114 187,00 217 451 476,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100 34 114 187,00 217 451 476,00
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 33 425 251,00 217 451 476,00 403 372 768,00
25 26 403 174 373,00
33 34 778 735 925,00 596 008 841,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 1 182 108 693,00 999 183 214,00 3 850 000,00 612 202 344,00 3 487 796,00 612 202 344,00 37 964 187,00 829 653 820,00 36 913 047,00 829 653 820,00 1 063 115 044,00 1 042 052 289,00 1 044 557 330,00 34 114 187,00 217 451 476,00 854 315 846,00 33 425 251,00 217 451 476,00 2 107 672 374,00 1 896 368 135,00

Página 279

279 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
281
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 16 903 380,00 15 007 086,00 22 328 425,00 15 989 189,00 390 395,00 5 947 688,00 141 570,00 2 414,00 2 571 312,00 94 239,00 547 521,00 702 584,00 1 686 538,00 237 708,00 70 265,00 1 035,00 63 739,00 59 901,00 95,00 35 659,00 17 809,00 26 607,00 10 505,00 2 231 464,00 55 428,00 829 728,00 264 985,00 90 002,00 21 384,00 5 323,00 132 757,00 426 437,00 6 875 529,00 570 694,00 5 000,00 5 617 440,00 94 847,00 549 921,00 859 052,00 2 215 262,00 241 400,00 81 516,00 1 600,00 3 135,00 268 845,00 59 910,00 61 000,00 83 122,00 19 400,00 27 500,00 11 000,00 3 008 054,00 69 863,00 831 088,00 346 810,00 108 635,00 30 433,00 6 011,00 175 491,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 204 209,00 5 947 688,00 141 570,00 2 414,00 2 138 497,00 62 760,00 543 626,00 686 445,00 1 569 585,00 236 566,00 67 807,00 1 035,00 44 286,00 47 995,00 95,00 32 800,00 17 689,00 26 607,00 10 505,00 2 085 034,00 55 428,00 821 896,00 262 549,00 80 561,00 19 869,00 5 134,00 86 370,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 186 186,00 432 815,00 31 479,00 3 895,00 16 139,00 116 953,00 1 142,00 2 458,00 19 453,00 11 906,00 2 859,00 120,00 146 430,00 7 832,00 2 436,00 9 441,00 1 515,00 189,00 46 387,00 240 117,00 6 875 529,00 570 694,00 5 000,00 2 187 437,00 63 147,00 545 000,00 722 109,00 1 609 015,00 240 000,00 70 700,00 1 600,00 3 135,00 200 000,00 48 000,00 61 000,00 79 541,00 19 000,00 27 500,00 11 000,00 2 088 793,00 69 863,00 823 000,00 342 200,00 98 193,00 27 428,00 5 400,00 128 504,00
PAGAMENTOS 186 320,00 3 430 003,00 31 700,00 4 921,00 136 943,00 606 247,00 1 400,00 10 816,00 68 845,00 11 910,00 3 581,00 400,00 919 261,00 8 088,00 4 610,00 10 442,00 3 005,00 611,00 46 987,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 5 425 045,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 020102 020104 020107 020108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO 982 103,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 12 818 048,00 624 435,00 3 460 897,00 11 296 794,00 397 784,00 3 312 508,00 17 214 182,00 717 406,00 4 396 837,00 12 084 261,00 432 743,00 3 472 185,00 4 396 134,00 92 971,00 935 940,00 787 467,00 34 959,00 159 677,00

Página 280

280 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

282
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 13 023 555,00 6 425 993,00 27 847 601,00 9 871 950,00 9 093,00 2 147,00 6 226,00 56 925,00 81 835,00 149 084,00 155 506,00 622 172,00 26 952,00 301 136,00 542 933,00 173 467,00 38 742,00 51 119,00 153 671,00 3 733 294,00 93 823,00 341 112,00 872 778,00 331 046,00 29 052,00 1 298 083,00 552 288,00 1 081 377,00 236 720,00 508 272,00 144 043,00 314 059,00 15 193,00 10 000,00 63 550,00 261 623,00 810 300,00 628 007,00 440 088,00 899 638,00 32 760,00 306 244,00 703 919,00 178 816,00 165 530,00 51 605,00 433 019,00 4 453 989,00 133 500,00 448 150,00 1 193 351,00 547 597,00 56 799,00 14 444 781,00 1 248 572,00 1 087 853,00 239 200,00 679 000,00 145 259,00 318 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 630,00 2 147,00 6 226,00 51 363,00 81 835,00 98 255,00 137 682,00 75 620,00 215 232,00 299 122,00 172 899,00 36 742,00 51 119,00 140 446,00 2 804 410,00 93 535,00 215 484,00 638 967,00 97 902,00 11 535,00 588 639,00 409 269,00 20 000,00 236 720,00 508 272,00 50 724,00 314 059,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 463,00 5 562,00 50 829,00 17 824,00 546 552,00 26 952,00 85 904,00 243 811,00 568,00 2 000,00 13 225,00 928 884,00 288,00 125 628,00 233 811,00 233 144,00 17 517,00 709 444,00 143 019,00 1 061 377,00 93 319,00 10 000,00 10 000,00 63 550,00 251 709,00 810 300,00 575 785,00 420 473,00 346 127,00 1 066,00 219 244,00 456 363,00 176 100,00 162 700,00 51 605,00 409 512,00 3 437 012,00 130 000,00 321 660,00 957 334,00 307 020,00 35 190,00 2 742 742,00 868 538,00 20 000,00 239 200,00 679 000,00 51 259,00 318 500,00
PAGAMENTOS 5 193,00 9 914,00 52 222,00 19 615,00 553 511,00 31 694,00 87 000,00 247 556,00 2 716,00 2 830,00 23 507,00 1 016 977,00 3 500,00 126 490,00 236 017,00 240 577,00 21 609,00 11 702 039,00 380 034,00 1 067 853,00 94 000,00
PAGAMENTOS
020200 040100 040300 040700 14 824 046,00
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040101 040102 040301 040305 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PUBLICAS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 3 445 957,00
24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38
77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 594 784,00 12 428 771,00 259 200,00 730 259,00 257 300,00 6 168 693,00 256 720,00 558 996,00 670 936,00 27 176 665,00 1 327 053,00 824 259,00 323 857,00 9 548 093,00 1 318 097,00 652 315,00 76 152,00 14 747 894,00 1 067 853,00 94 000,00 66 557,00 3 379 400,00 1 061 377,00 93 319,00

Página 281

281 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
283
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1 480 459,00 6 542 387,00 7 620 000,00
Total das despesas correntes 1 237 418,00 2 064 082,00 7 122 443,00 2 642 312,00 6 543 285,00 14 892 578,00 2 392 114,00 2 064 194,00 9 202 354,00 48 460,00 38 373,00 20 810,00 2 021 196,00 42 998,00 7 105 000,00 1 178 457,00 168 958,00 612 959,00 98 094,00 3 486,00 35 400,00 171 236 213,00 179 891 865,00 55 000,00 52 500,00 65 000,00 4 081 543,00 2 461 742,00 8 188 000,00 1 180 000,00 591 650,00 1 345 076,00 190 150,00 2 000,00 4 600,00 3 391 102,00 173 238 571,00 491 555 110,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 48 460,00 38 373,00 20 810,00 2 021 196,00 42 886,00 7 105 000,00 8 506,00 5 501,00 3 436,00 7 016 638,00 12 944 420,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 112,00 1 169 951,00 168 958,00 612 959,00 92 593,00 50,00 35 400,00 164 219 575,00 166 947 445,00 55 000,00 52 500,00 65 000,00 4 081 543,00 2 460 844,00 7 188 000,00 10 000,00 10 000,00 4 000,00 408 000,00 7 200 000,00 83 751 147,00
PAGAMENTOS 898,00 1 000 000,00 1 170 000,00 591 650,00 1 345 076,00 180 150,00 2 000,00 600,00 2 983 102,00 166 038 571,00 407 803 963,00
PAGAMENTOS
040800 040900 060200 070100 080100 080300 1 161 853,00 898,00 7 272 578,00
FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL
040801 040802 040901 060201 060203 070103 070104 070107 070108 070109 070111 070113 070115 080101 080102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS PUBLICAS PRIVADAS 1 154 696,00 112,00 2 079 911,00 37 949 781,00
39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 24 734 579,00
98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 21 411 842,00 5 582 868,00
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 59 361 623,00 30 317 447,00 318 500,00 107 500,00 65 000,00 6 542 387,00 7 620 000,00 90 951 147,00 314 059,00 86 833,00 20 810,00 2 064 082,00 7 122 443,00 19 961 058,00 318 500,00 107 500,00 65 000,00 6 543 285,00 14 892 578,00 664 793 681,00 314 059,00 86 833,00 20 810,00 2 064 194,00 9 202 354,00 351 128 078,00 898,00 7 272 578,00 573 842 534,00 112,00 2 079 911,00 331 167 020,00

Página 282

282 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

284
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08
090000
ACTIVOS FINANCEIROS 113 661 885,00 39 813 456,00 754 977 883,00 431 219 927,00 300 261,00 24 408 683,00 507 825,00 510 232,00 2 013 173,00 50 251 758,00 2 099 917,00 239 880 102,00 4 644 066,00 4 574 247,00 53 067,00 24 181,00 8 805 663,00 18 750 000,00 2 449 000,00 301 135 620,00 317 000,00 27 676 897,00 716 173,00 614 016,00 2 031 910,00 55 623 156,00 3 205 050,00 282 361 096,00 5 973 696,00 4 576 764,00 57 476,00 28 136,00 10 000 000,00 23 750 000,00 4 600 000,00 586 378 744,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 248 792,00 14 403 907,00 62 463,00 3 744 361,00 1 392 875,00 4 644 066,00 8 805 663,00 18 750 000,00 224 668 866,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 51 469,00 10 004 776,00 507 825,00 447 769,00 2 013 173,00 46 507 397,00 707 042,00 239 880 102,00 4 574 247,00 53 067,00 24 181,00 2 449 000,00 76 466 754,00 250 000,00 17 188 010,00 100 000,00 3 772 728,00 1 400 000,00 5 000 000,00 10 000 000,00 23 750 000,00 506 750 000,00
PAGAMENTOS 67 000,00 10 488 887,00 716 173,00 514 016,00 2 031 910,00 51 850 428,00 1 805 050,00 282 361 096,00 973 696,00 4 576 764,00 57 476,00 28 136,00 4 600 000,00 79 628 744,00
PAGAMENTOS
080400 080500 080700 080800 090600 090700 090800 641 315 998,00
ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES UNIDADES DE PARTICIPACAO
080301 080306 080401 080402 080501 080701 080801 090601 090602 090609 090611 090612 090701 090703 090801 090803
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS ADMINISTRACAO PUBLICA LOCAL - REGIOES AUTONOMAS INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS FAMILIAS - EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC 391 406 471,00
49 50 51 52 53 54 55 56 57
109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 17 438 010,00 100 000,00 3 772 728,00 1 400 000,00 5 000 000,00 33 750 000,00 14 652 699,00 62 463,00 3 744 361,00 1 392 875,00 4 644 066,00 27 555 663,00 27 993 897,00 1 330 189,00 2 031 910,00 55 623 156,00 3 205 050,00 292 997 168,00 33 750 000,00 24 708 944,00 1 018 057,00 2 013 173,00 50 251 758,00 2 099 917,00 249 175 663,00 27 555 663,00 10 555 887,00 1 230 189,00 2 031 910,00 51 850 428,00 1 805 050,00 287 997 168,00 10 056 245,00 955 594,00 2 013 173,00 46 507 397,00 707 042,00 244 531 597,00

Página 283

283 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
285
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IP
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 545 500 000,00
Total das despesas de capital 256 868 595,00 918 325 912,00 580 915 946,00 600 000,00 600 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 600 000,00
PAGAMENTOS 600 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais 372 825 912,00
090811
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS 324 047 351,00 666 781 885,00 303 804 494,00
123 1 021 414 488,00 717 533 733,00
Total do subagrupamento 08 1 688 196 373,00 1 021 338 227,00 506 750 000,00 224 668 866,00 591 578 744,00 304 184 620,00 704 731 666,00 328 539 073,00 1 042 826 330,00 84 828 744,00 723 116 601,00 79 515 754,00 1 747 557 996,00 1 051 655 674,00

Página 284

284 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

286
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04
020000 040000 050000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: 161 779 377,00 3 850 000,00 150 831 580,00 2 531 549,00 161 779 377,00 3 850 000,00 150 831 580,00 2 531 549,00 20 640 000,00 130 191 580,00 778 230,00 1 177 343,00 575 226,00 750,00 36 817,00 3 717 203,00 4 101 363,00 9 882,00 109 108,00 21 000 000,00 139 779 377,00 1 000 000,00 1 500 000,00 1 500 000,00 600 000,00 250 000,00 36 817,00 4 044 183,00 8 900 000,00 15 000,00 1 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 20 640 000,00 130 191 580,00 778 230,00 1 177 343,00 575 226,00 750,00 36 817,00 3 717 203,00 4 101 363,00 9 882,00 109 108,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 21 000 000,00 139 779 377,00 1 000 000,00 1 500 000,00 1 500 000,00 600 000,00 250 000,00 36 817,00 4 044 183,00 8 900 000,00 15 000,00 1 000 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
020100 020200 040100 040200 050100 050200 050300 050500 050700
SOBRE O CONSUMO: OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS
020102 020203 020299 040117 040122 040199 040299 050101 050102 050201 050304 050500
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) IMPOSTO DO JOGO IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS PROPINAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS PUBLICAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE JUROS - FAMILIAS
35 36 37 38 39 40
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 21 000 000,00 140 779 377,00 3 600 000,00 250 000,00 4 081 000,00 8 900 000,00 15 000,00 1 000 000,00 20 640 000,00 130 191 580,00 2 530 799,00 750,00 3 754 020,00 4 101 363,00 9 882,00 109 108,00 21 000 000,00 140 779 377,00 3 600 000,00 250 000,00 4 081 000,00 8 900 000,00 15 000,00 1 000 000,00 20 640 000,00 130 191 580,00 2 530 799,00 750,00 3 754 020,00 4 101 363,00 9 882,00 109 108,00

Página 285

285 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
287
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
060000 070000 080000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 14 206 000,00 11 242 000,00 1 200 780,00 1 000 000,00
Total das receitas correntes 8 102 443,00 11 152 396,00 620 839,00 141 953,00 14 206 000,00 11 242 000,00 1 200 780,00 1 000 000,00 8 102 443,00 11 152 396,00 620 839,00 141 953,00 128 070,00 9 152 396,00 2 000 000,00 6 302,00 32 845,00 32 379,00 473 070,00 17 889,00 58 354,00 141 953,00 210 000,00 9 242 000,00 2 000 000,00 15 000,00 100 000,00 300 000,00 500 000,00 200 000,00 85 780,00 1 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 128 070,00 9 152 396,00 2 000 000,00 6 302,00 32 845,00 32 379,00 473 070,00 17 889,00 58 354,00 141 953,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 210 000,00 9 242 000,00 2 000 000,00 15 000,00 100 000,00 300 000,00 500 000,00 200 000,00 85 780,00 1 000 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
060100 060300 070100 070200 070300 080100
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
050700 060102 060311 070103 070199 070201 070207 070299 070302 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS PRIVADAS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS EDIFICIOS OUTRAS 193 278 157,00
41 42 173 380 760,00
Total do grupo 07 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 193 278 157,00 173 380 760,00 210 000,00 9 242 000,00 2 000 000,00 115 000,00 1 000 000,00 85 780,00 1 000 000,00 128 070,00 9 152 396,00 2 000 000,00 39 147,00 523 338,00 58 354,00 141 953,00 210 000,00 9 242 000,00 2 000 000,00 115 000,00 1 000 000,00 85 780,00 1 000 000,00 128 070,00 9 152 396,00 2 000 000,00 39 147,00 523 338,00 58 354,00 141 953,00

Página 286

286 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

288
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11
090000 100000 110000 150000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 210 000,00 55 493 067,00 58 815 200,00
Total das receitas de capital 100 916,00 49 706 215,00 47 643 150,00 210 000,00 55 493 067,00 58 815 200,00 100 916,00 49 706 215,00 47 643 150,00 100 916,00 409 173,00 19 705 337,00 29 591 705,00 44 690 215,00 349 454,00 884 485,00 1 718 996,00 99 084,00 100 916,00 10 000,00 409 173,00 25 152 943,00 29 930 951,00 51 480 200,00 550 000,00 884 485,00 5 815 515,00 85 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 100 916,00 409 173,00 19 705 337,00 29 591 705,00 44 690 215,00 349 454,00 884 485,00 1 718 996,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 99 084,00 100 916,00 10 000,00 409 173,00 25 152 943,00 29 930 951,00 51 480 200,00 550 000,00 884 485,00 5 815 515,00 85 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
090300 090400 100100 100300 100900 110600 111000
EDIFICIOS: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS:
090301 090303 090401 100101 100308 100901 110601 110606 110609 110610 111000
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS: 114 518 267,00
43 44 45 46 47 48 49 50 51 97 450 281,00
Total do grupo 03 Total do grupo 04 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 06 Total do grupo 10 114 518 267,00 97 450 281,00 200 000,00 10 000,00 409 173,00 25 152 943,00 29 930 951,00 58 730 200,00 85 000,00 100 916,00 409 173,00 19 705 337,00 29 591 705,00 47 643 150,00 200 000,00 10 000,00 409 173,00 25 152 943,00 29 930 951,00 58 730 200,00 85 000,00 100 916,00 409 173,00 19 705 337,00 29 591 705,00 47 643 150,00

Página 287

287 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
289
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 10 000 000,00 476 443 414,00 2 583 458,00 475 313 737,00 10 000 000,00 476 443 414,00 2 583 458,00 475 313 737,00 2 583 458,00 475 313 737,00 10 000 000,00 476 443 414,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 583 458,00 475 313 737,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 10 000 000,00 476 443 414,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO
52
Total do grupo 01 Total do grupo 01 10 000 000,00 476 443 414,00 2 583 458,00 475 313 737,00 10 000 000,00 476 443 414,00 2 583 458,00 475 313 737,00 794 239 838,00 748 728 236,00 794 239 838,00 748 728 236,00

Página 288

288 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

290
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000
DESPESAS COM O PESSOAL 25 879 673,00 25 574 818,00 25 879 673,00 25 574 818,00 250 115,00 7 069 042,00 6 727 914,00 125 649,00 3 163 570,00 5 000,00 103 963,00 412 451,00 1 116 993,00 2 349 476,00 64 384,00 128 680,00 778 372,00 5 743,00 3 049,00 2 040,00 18 624,00 2 118,00 11 216,00 212 160,00 76 952,00 4 159,00 2 846 023,00 144,00 6 139,00 65 316,00 25 526,00 421 792,00 7 069 042,00 6 842 968,00 125 684,00 3 163 745,00 5 000,00 103 963,00 412 451,00 1 117 162,00 2 355 332,00 64 384,00 129 514,00 778 527,00 6 013,00 3 300,00 2 040,00 41,00 18 874,00 2 500,00 11 327,00 212 160,00 76 952,00 4 159,00 2 854 954,00 150,00 6 139,00 65 500,00 26 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 250 115,00 7 069 042,00 6 727 914,00 125 649,00 3 163 570,00 5 000,00 103 963,00 412 451,00 1 116 993,00 2 349 476,00 64 384,00 128 680,00 778 372,00 5 743,00 3 049,00 2 040,00 18 624,00 2 118,00 11 216,00 212 160,00 76 952,00 4 159,00 2 846 023,00 144,00 6 139,00 65 316,00 25 526,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 421 792,00 7 069 042,00 6 842 968,00 125 684,00 3 163 745,00 5 000,00 103 963,00 412 451,00 1 117 162,00 2 355 332,00 64 384,00 129 514,00 778 527,00 6 013,00 3 300,00 2 040,00 41,00 18 874,00 2 500,00 11 327,00 212 160,00 76 952,00 4 159,00 2 854 954,00 150,00 6 139,00 65 500,00 26 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010106 010107 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010208 010210 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 21 681 523,00 952 136,00 3 246 014,00 21 388 557,00 949 842,00 3 236 419,00 21 681 523,00 952 136,00 3 246 014,00 21 388 557,00 949 842,00 3 236 419,00

Página 289

289 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
291
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
020000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 263 410,00 225 899,00 1 661 132,00 4 052,00 181 463,00 312,00 78,00 31 246,00 25 926,00 23 664,00 16 030,00 508,00 299 226,00 796 890,00 1 028 102,00 458 356,00 883 981,00 3 032,00 83 503,00 91 881,00 1 154 771,00 568 605,00 9 610,00 70 080,00 311 287,00 1 882 959,00 264 211,00 5 069 141,00 13 096 591,00 1 537 876,00 1 339 349,00 7 947 883,00 9 682,00 5,00 387 812,00 231 842,00 1 490,00 2 115 851,00 117 045,00 477 415,00 2 457,00 11 405,00 45 725,00 19 947,00 28 487,00 33 576,00 63 292,00 27 654,00 402 980,00 929 320,00 1 047 327,00 483 412,00 896 698,00 5 000,00 90 340,00 1 278 266,00 1 494 653,00 1 067 722,00 19 000,00 76 517,00 1 155 962,00 2 497 718,00 456 912,00 6 157 318,00 15 245 296,00 1 608 000,00 1 626 426,00 10 025 460,00 12 667,00 2 291,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 263 410,00 225 899,00 1 661 132,00 4 052,00 181 463,00 312,00 78,00 31 246,00 25 926,00 23 664,00 16 030,00 508,00 299 226,00 796 890,00 1 028 102,00 458 356,00 883 981,00 3 032,00 83 503,00 91 881,00 1 154 771,00 568 605,00 9 610,00 70 080,00 311 287,00 1 882 959,00 264 211,00 5 069 141,00 13 096 591,00 1 537 876,00 1 339 349,00 7 947 883,00 9 682,00 5,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 387 812,00 231 842,00 1 490,00 2 115 851,00 117 045,00 477 415,00 2 457,00 11 405,00 45 725,00 19 947,00 28 487,00 33 576,00 63 292,00 27 654,00 402 980,00 929 320,00 1 047 327,00 483 412,00 896 698,00 5 000,00 90 340,00 1 278 266,00 1 494 653,00 1 067 722,00 19 000,00 76 517,00 1 155 962,00 2 497 718,00 456 912,00 6 157 318,00 15 245 296,00 1 608 000,00 1 626 426,00 10 025 460,00 12 667,00 2 291,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020100 020200
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020112 020113 020114 020115 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020224
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS
152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185
Total do subagrupamento 01 3 966 978,00 2 732 946,00 3 966 978,00 2 732 946,00

Página 290

290 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

292
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
040000 050000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52 608 773,00 43 511 417,00 2 681 156,00 6 457 318,00
Total das despesas correntes 40 064 181,00 34 499 826,00 1 383 734,00 176 652,00 52 608 773,00 43 511 417,00 2 681 156,00 6 457 318,00 40 064 181,00 34 499 826,00 1 383 734,00 176 652,00 723 440,00 9 615 560,00 14 764 818,00 722 886,00 525 000,00 75 000,00 8 796 562,00 188 562,00 1 195 172,00 176 652,00 2 465 490,00 14 094 965,00 19 196 858,00 795 186,00 552 846,00 75 000,00 8 796 562,00 190 000,00 2 491 156,00 6 457 318,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 723 440,00 9 615 560,00 14 764 818,00 722 886,00 525 000,00 75 000,00 8 796 562,00 188 562,00 1 195 172,00 176 652,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 465 490,00 14 094 965,00 19 196 858,00 795 186,00 552 846,00 75 000,00 8 796 562,00 190 000,00 2 491 156,00 6 457 318,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040100 040300 040500 040700 050700 050800 060200
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS
020225 040101 040102 040301 040305 040501 040701 050701 050803 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS SERVICOS PUBLICAS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS OUTRAS 131 138 337,00
186 187 188 189 190 191 192 193 194 101 699 211,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 131 138 337,00 101 699 211,00 48 641 795,00 33 291 823,00 1 348 032,00 75 000,00 8 796 562,00 190 000,00 2 491 156,00 6 457 318,00 37 331 235,00 24 380 378,00 1 247 886,00 75 000,00 8 796 562,00 188 562,00 1 195 172,00 176 652,00 48 641 795,00 33 291 823,00 1 348 032,00 75 000,00 8 796 562,00 190 000,00 2 491 156,00 6 457 318,00 37 331 235,00 24 380 378,00 1 247 886,00 75 000,00 8 796 562,00 188 562,00 1 195 172,00 176 652,00

Página 291

291 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
293
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000 090000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 13 010 827,00 133 495 313,00 5 564 268,00 125 197 884,00 13 010 827,00 133 495 313,00 5 564 268,00 125 197 884,00 3 728 348,00 294 061,00 797 734,00 266 299,00 476 914,00 912,00 26 218 503,00 18 650 190,00 2 535 568,00 4 491 922,00 1 087 673,00 580 555,00 49 316 897,00 22 076 794,00 239 782,00 4 328 376,00 3 788 855,00 1 953 416,00 277 774,00 2 655 033,00 7 373,00 29 357 565,00 20 848 367,00 2 540 660,00 4 495 000,00 1 751 097,00 921 378,00 49 858 298,00 22 739 922,00 983 026,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 728 348,00 294 061,00 797 734,00 266 299,00 476 914,00 912,00 26 218 503,00 18 650 190,00 2 535 568,00 4 491 922,00 1 087 673,00 580 555,00 49 316 897,00 22 076 794,00 239 782,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 328 376,00 3 788 855,00 1 953 416,00 277 774,00 2 655 033,00 7 373,00 29 357 565,00 20 848 367,00 2 540 660,00 4 495 000,00 1 751 097,00 921 378,00 49 858 298,00 22 739 922,00 983 026,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
070100 080100 080300 080400 080500 080700 080800 090600
INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
070103 070107 070108 070109 070110 070111 080101 080102 080301 080306 080401 080402 080501 080701 080801 090601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS PUBLICAS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 13 010 827,00 50 205 932,00 7 035 660,00 2 672 475,00 49 858 298,00 22 739 922,00 983 026,00 5 564 268,00 44 868 693,00 7 027 490,00 1 668 228,00 49 316 897,00 22 076 794,00 239 782,00 13 010 827,00 50 205 932,00 7 035 660,00 2 672 475,00 49 858 298,00 22 739 922,00 983 026,00 5 564 268,00 44 868 693,00 7 027 490,00 1 668 228,00 49 316 897,00 22 076 794,00 239 782,00

Página 292

292 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

294
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 232 938 627,00
Total das despesas de capital 119 573 029,00 232 938 627,00 119 573 029,00 52 374 203,00 1 941 304,00 4 186 189,00 1 111 399,00 167 728,00 59 246,00 5 250 000,00 54 332 960,00 150 000,00 57 695 360,00 7 323 352,00 6 068 000,00 1 200 000,00 2 470 000,00 2 357 405,00 5 750 000,00 149 924 510,00 150 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 52 374 203,00 1 941 304,00 4 186 189,00 1 111 399,00 167 728,00 59 246,00 5 250 000,00 54 332 960,00 150 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 57 695 360,00 7 323 352,00 6 068 000,00 1 200 000,00 2 470 000,00 2 357 405,00 5 750 000,00 149 924 510,00 150 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090700 090800
ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES UNIDADES DE PARTICIPACAO
090601 090602 090607 090608 090611 090612 090701 090801 090804
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS ADMINISTRACOES PUBLICAS - ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS FAMILIAS - EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE P 379 444 767,00
208 209 210 211 212 213 214 215 216 250 335 181,00
Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 379 444 767,00 250 335 181,00 77 114 117,00 5 750 000,00 150 074 510,00 59 840 069,00 5 250 000,00 54 482 960,00 77 114 117,00 5 750 000,00 150 074 510,00 59 840 069,00 5 250 000,00 54 482 960,00 510 583 104,00 352 034 392,00 510 583 104,00 352 034 392,00

Página 293

293 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
295
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 150000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 3 961 632,00 302 336,00 7 124 246,00 14 750,00
Total das receitas correntes 925 166,34 135 257,71 6 975 321,67 14 600,00 3 961 632,00 302 336,00 7 124 246,00 14 750,00 925 166,34 135 257,71 6 975 321,67 14 600,00 886 739,65 38 426,69 135 257,71 6 954 594,89 20 726,78 14 600,00 1 487 000,00 2 474 632,00 302 336,00 7 095 361,00 28 885,00 14 750,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 886 739,65 38 426,69 135 257,71 6 954 594,89 20 726,78 14 600,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 487 000,00 2 474 632,00 302 336,00 7 095 361,00 28 885,00 14 750,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 060100 060300 060900 070200 150100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
040199 040204 050201 060101 060307 060901 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS 11 402 964,00
53 54 55 56 8 050 345,72
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 11 402 964,00 8 050 345,72 1 487 000,00 2 474 632,00 302 336,00 7 095 361,00 28 885,00 14 750,00 886 739,65 38 426,69 135 257,71 6 954 594,89 20 726,78 14 600,00 1 487 000,00 2 474 632,00 302 336,00 7 095 361,00 28 885,00 14 750,00 886 739,65 38 426,69 135 257,71 6 954 594,89 20 726,78 14 600,00

Página 294

294 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

296
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IP
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 21 140,00 8 757 045,00 21 139,69 8 757 044,88 21 140,00 8 757 045,00 21 139,69 8 757 044,88 21 139,69 8 757 044,88 21 140,00 8 757 045,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 21 139,69 8 757 044,88
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 21 140,00 8 757 045,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO
57 58
Total do grupo 01 Total do grupo 01 21 140,00 8 757 045,00 21 139,69 8 757 044,88 21 140,00 8 757 045,00 21 139,69 8 757 044,88 20 181 149,00 16 828 530,29 20 181 149,00 16 828 530,29

Página 295

295 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
297
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 9 239 805,00 6 613 259,14 9 239 805,00 6 613 259,14 551 471,84 1 216 488,39 2 153 192,00 147 585,35 37 586,76 1 803,27 403 686,38 124 475,52 699 683,05 327,33 39 023,01 90 502,39 251 256,46 14 705,25 18 342,78 271,04 834 587,36 70,12 24 174,81 4 026,03 8 278,82 3 586,33 66 529,07 797,47 662 367,00 1 384 665,00 3 229 235,00 186 667,00 37 587,00 1 804,00 491 904,00 198 005,00 1 243 165,00 12 300,00 6 731,00 40 813,00 94 996,00 251 450,00 15 400,00 18 343,00 305,00 1 324 072,00 71,00 626,00 35 272,00 4 027,00 8 662,00 3 587,00 66 530,00 798,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 551 471,84 1 216 488,39 2 153 192,00 147 585,35 37 586,76 1 803,27 403 686,38 124 475,52 699 683,05 327,33 39 023,01 90 502,39 251 256,46 14 705,25 18 342,78 271,04 834 587,36 70,12 24 174,81 4 026,03 8 278,82 3 586,33 66 529,07 797,47
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 662 367,00 1 384 665,00 3 229 235,00 186 667,00 37 587,00 1 804,00 491 904,00 198 005,00 1 243 165,00 12 300,00 6 731,00 40 813,00 94 996,00 251 450,00 15 400,00 18 343,00 305,00 1 324 072,00 71,00 626,00 35 272,00 4 027,00 8 662,00 3 587,00 66 530,00 798,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010105 010107 010108 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010213 010214 010301 010302 010303 010305 010306 010308 010309 010310 020102 020104 020105 020108 020114
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS
217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 7 447 699,00 393 990,00 1 398 116,00 5 335 972,56 381 109,19 896 177,39 7 447 699,00 393 990,00 1 398 116,00 5 335 972,56 381 109,19 896 177,39

Página 296

296 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

298
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 2 463 809,00 2 049 287,28 2 463 809,00 2 049 287,28 93 284,33 18 723,58 65 801,34 54 877,24 40 321,83 724 992,66 20 280,00 30 164,54 1 065,38 52 352,59 22 541,99 23 119,60 913,13 200 754,80 36 708,00 73 967,98 31 285,45 86 846,13 19 657,40 304 899,66 1 380,00 66 157,96 5,41 2 260,13 366,05 93 285,00 18 750,00 65 802,00 55 828,00 40 322,00 868 693,00 20 280,00 30 165,00 3 308,00 62 851,00 22 542,00 23 120,00 1 285,00 222 184,00 95 373,00 81 326,00 46 304,00 1 963,00 100 047,00 19 658,00 389 089,00 3 855,00 118 202,00 6,00 2 261,00 510,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 93 284,33 18 723,58 65 801,34 54 877,24 40 321,83 724 992,66 20 280,00 30 164,54 1 065,38 52 352,59 22 541,99 23 119,60 913,13 200 754,80 36 708,00 73 967,98 31 285,45 86 846,13 19 657,40 304 899,66 1 380,00 66 157,96 5,41 2 260,13 366,05
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 93 285,00 18 750,00 65 802,00 55 828,00 40 322,00 868 693,00 20 280,00 30 165,00 3 308,00 62 851,00 22 542,00 23 120,00 1 285,00 222 184,00 95 373,00 81 326,00 46 304,00 1 963,00 100 047,00 19 658,00 389 089,00 3 855,00 118 202,00 6,00 2 261,00 510,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030200 030400 030600
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA JUROS TRIBUTARIOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020118 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030201 030402 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DESPESAS DIVERSAS OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 06 191 612,00 2 272 197,00 6,00 2 261,00 510,00 191 199,60 1 858 087,68 5,41 2 260,13 366,05 191 612,00 2 272 197,00 6,00 2 261,00 510,00 191 199,60 1 858 087,68 5,41 2 260,13 366,05

Página 297

297 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
299
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IP
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 777,00 1 723,00 299 803,00 472 907,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 2 631,59 1 716,25 25 281,34 441 569,28 2 777,00 1 723,00 299 803,00 472 907,00 2 631,59 1 716,25 25 281,34 441 569,28 1 716,25 19 431,00 5 850,34 107 384,26 104 078,88 60 618,46 129 790,70 39 696,98 1 723,00 19 431,00 280 372,00 112 310,00 112 840,00 60 619,00 146 122,00 41 016,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 716,25 19 431,00 5 850,34 107 384,26 104 078,88 60 618,46 129 790,70 39 696,98
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 723,00 19 431,00 280 372,00 112 310,00 112 840,00 60 619,00 146 122,00 41 016,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040900 060200 070100
RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040902 060201 060203 070107 070108 070109 070110 070113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO INVESTIMENTOS INCORPOREOS 12 007 917,00 472 907,00
265 266 267 268 269 270 271 272 8 692 175,60 441 569,28
Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 12 007 917,00 472 907,00 8 692 175,60 441 569,28 1 723,00 299 803,00 472 907,00 1 716,25 25 281,34 441 569,28 1 723,00 299 803,00 472 907,00 1 716,25 25 281,34 441 569,28 12 480 824,00 9 133 744,88 12 480 824,00 9 133 744,88

Página 298

298 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

300
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 16
050000 060000 160000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 7 000,00 9 952 936,00 2 232 033,00
Total das receitas correntes 17 459,92 9 952 936,00 2 232 033,00 7 000,00 9 952 936,00 2 232 033,00 17 459,92 9 952 936,00 2 232 033,00 17 459,92 9 909 566,00 43 370,00 2 232 033,00 7 000,00 9 909 566,00 43 370,00 2 232 033,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 17 459,92 9 909 566,00 43 370,00 2 232 033,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 7 000,00 9 909 566,00 43 370,00 2 232 033,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 060100 060300 160100
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
050201 060102 060311 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS NA POSSE DO SERVICO 9 959 936,00
59 60 9 970 395,92
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 01 9 959 936,00 9 970 395,92 7 000,00 9 909 566,00 43 370,00 2 232 033,00 17 459,92 9 909 566,00 43 370,00 2 232 033,00 7 000,00 9 909 566,00 43 370,00 2 232 033,00 17 459,92 9 909 566,00 43 370,00 2 232 033,00 12 191 969,00 12 202 428,92 12 191 969,00 12 202 428,92

Página 299

299 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
301
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 6 843 107,00 6 393 781,31 6 843 107,00 6 393 781,31 542 673,86 445 462,76 2 948 098,19 16 778,76 146 698,94 147 140,80 713 123,54 129 047,37 859,00 52 231,74 600,00 296 434,00 19 953,00 3 096,78 888 268,91 43 313,66 18 266,32 1 243,42 22 515,78 4 972,00 1 927,31 42 152,98 55 518,68 37 245,00 31 702,20 542 674,00 445 463,00 3 302 180,00 55 776,00 168 770,00 166 606,00 715 628,00 129 357,00 859,00 63 753,00 600,00 296 434,00 19 953,00 3 097,00 888 643,00 43 314,00 19 084,00 1 350,00 23 339,00 4 972,00 3 150,00 42 869,00 55 600,00 37 245,00 33 580,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 542 673,86 445 462,76 2 948 098,19 16 778,76 146 698,94 147 140,80 713 123,54 129 047,37 859,00 52 231,74 600,00 296 434,00 19 953,00 3 096,78 888 268,91 43 313,66 18 266,32 1 243,42 22 515,78 4 972,00 1 927,31 42 152,98 55 518,68 37 245,00 31 702,20
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 542 674,00 445 463,00 3 302 180,00 55 776,00 168 770,00 166 606,00 715 628,00 129 357,00 859,00 63 753,00 600,00 296 434,00 19 953,00 3 097,00 888 643,00 43 314,00 19 084,00 1 350,00 23 339,00 4 972,00 3 150,00 42 869,00 55 600,00 37 245,00 33 580,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010104 010109 010112 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010213 010303 010304 010305 010309 020102 020104 020108 020115 020117 020118 020201 020202 020203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS
273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 5 397 097,00 491 003,00 955 007,00 94 764,00 4 959 976,85 479 172,11 954 632,35 91 077,81 5 397 097,00 491 003,00 955 007,00 94 764,00 4 959 976,85 479 172,11 954 632,35 91 077,81

Página 300

300 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

302
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 048 452,00 1 538,00 589 637,00 1 953 500,92 1 211,13 589 637,00 2 048 452,00 1 538,00 589 637,00 1 953 500,92 1 211,13 589 637,00 454 857,18 107 320,66 6 820,00 62 880,62 3 348,57 14 984,77 15 746,20 166 118,29 233 096,27 42 826,78 26 584,05 23 091,60 41 738,40 20 805,97 419 729,46 72 582,71 25 425,70 1 211,13 541 980,00 47 657,00 322,49 474 358,00 107 321,00 6 820,00 68 418,00 3 349,00 18 119,00 16 508,00 188 888,00 251 000,00 57 236,00 26 608,00 23 100,00 42 000,00 20 863,00 424 666,00 72 583,00 25 426,00 1 538,00 541 980,00 47 657,00 332,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 454 857,18 107 320,66 6 820,00 62 880,62 3 348,57 14 984,77 15 746,20 166 118,29 233 096,27 42 826,78 26 584,05 23 091,60 41 738,40 20 805,97 419 729,46 72 582,71 25 425,70 1 211,13 541 980,00 47 657,00 322,49
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 474 358,00 107 321,00 6 820,00 68 418,00 3 349,00 18 119,00 16 508,00 188 888,00 251 000,00 57 236,00 26 608,00 23 100,00 42 000,00 20 863,00 424 666,00 72 583,00 25 426,00 1 538,00 541 980,00 47 657,00 332,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030600 040300 040900 060200
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO DIVERSAS
020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305 040901 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 1 953 688,00 1 538,00 541 980,00 47 657,00 332,00 1 862 423,11 1 211,13 541 980,00 47 657,00 322,49 1 953 688,00 1 538,00 541 980,00 47 657,00 332,00 1 862 423,11 1 211,13 541 980,00 47 657,00 322,49

Página 301

301 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
303
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-IP
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 332,00 426 500,00 7 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 322,49 382 340,70 332,00 426 500,00 7 000,00 322,49 382 340,70 146 781,22 179 100,43 47 603,05 8 856,00 159 350,00 193 050,00 63 600,00 10 500,00 7 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 146 781,22 179 100,43 47 603,05 8 856,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 159 350,00 193 050,00 63 600,00 10 500,00 7 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
070107 070108 070109 070110 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ESTADO 9 483 066,00 433 500,00
313 314 315 316 8 938 452,85 382 340,70
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 9 483 066,00 433 500,00 8 938 452,85 382 340,70 426 500,00 7 000,00 382 340,70 426 500,00 7 000,00 382 340,70 9 916 566,00 9 320 793,55 9 916 566,00 9 320 793,55

Página 302

302 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

304
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 3 192 234,00 1 324 159,00 1 425 350,00 3 112 244,77 1 347 397,90 1 416 087,30 3 192 234,00 1 555 751,00 1 425 350,00 3 112 244,77 1 466 764,90 1 416 087,30 3 110 960,80 462,23 821,74 119 367,00 1 347 397,90 1 200 286,46 215 800,84 772 641,71 3 190 234,00 1 000,00 1 000,00 132 867,00 1 307 159,00 5 000,00 110 725,00 1 194 850,00 500,00 230 000,00 772 293,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 110 960,80 462,23 821,74 1 347 397,90 1 200 286,46 215 800,84 772 641,71
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 119 367,00 3 190 234,00 1 000,00 1 000,00 1 307 159,00 5 000,00 12 000,00 1 194 850,00 500,00 230 000,00 772 293,00
COBRANÇA 132 867,00 98 725,00
COBRANÇA
040100 040200 060300 060700 060900 070100 070200 080100 231 592,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040115 040204 040299 060301 060307 060701 060901 070103 070201 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ CONTROLO METROLOGICO E DE QUALIDADE COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS 119 367,00
61 62 63 64 65 66 67
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 07 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 3 190 234,00 2 000,00 1 307 159,00 5 000,00 12 000,00 1 194 850,00 230 500,00 772 293,00 3 110 960,80 1 283,97 1 347 397,90 1 200 286,46 215 800,84 772 641,71 3 190 234,00 2 000,00 1 440 026,00 5 000,00 110 725,00 1 194 850,00 230 500,00 772 293,00 3 110 960,80 1 283,97 1 466 764,90 1 200 286,46 215 800,84 772 641,71 132 867,00 98 725,00 119 367,00

Página 303

303 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
305
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-IP
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
100000 110000 150000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 772 293,00 3 568,00 2 675,00 368 036,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 772 641,71 3 568,00 3 466,37 368 035,56 772 293,00 90 640,00 3 568,00 2 675,00 383 997,00 772 641,71 47 133,00 3 568,00 3 466,37 383 995,39 47 133,00 3 568,00 3 466,37 383 995,39 47 133,00 43 507,00 3 568,00 2 675,00 383 997,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 568,00 3 466,37 368 035,56
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 47 133,00 15 959,83 3 568,00 2 675,00 368 036,00
COBRANÇA 47 133,00 43 507,00 15 961,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 110900 150100 160100 90 640,00 15 961,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: UNIDADES DE PARTICIPACAO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
100301 100901 110909 150101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 47 133,00 15 959,83 6 714 036,00 3 568,00
68 69 70 6 648 371,68 3 568,00
71 231 592,00 90 640,00 119 367,00 47 133,00
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 6 945 628,00 94 208,00 6 767 738,68 50 701,00 3 568,00 2 675,00 368 036,00 3 568,00 3 466,37 368 035,56 47 133,00 43 507,00 3 568,00 2 675,00 383 997,00 47 133,00 3 568,00 3 466,37 383 995,39 7 088 315,00 7 023 441,61 338 193,00 47 133,00 43 507,00 15 961,00 182 459,83 47 133,00 15 959,83 7 426 508,00 7 205 901,44

Página 304

304 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

306
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 126 064,00 2 911 657,75 3 126 064,00 2 911 657,75 134 491,32 1 277 280,49 354 780,24 247 744,91 13 546,66 1 399,56 71 940,52 70 007,57 305 427,56 42 912,62 935,91 1 920,00 11 874,77 1 438,02 37 805,67 18 668,88 8 565,28 309 735,07 148,80 1 033,90 65 709,84 47 519,80 7 612,51 42 757,08 7,95 3 108,53 134 492,00 1 360 911,00 354 781,00 250 018,00 14 636,00 1 401,00 74 227,00 111 397,00 338 716,00 5 000,00 59 910,00 1 042,00 2 400,00 12 000,00 3 377,00 54 821,00 18 704,00 9 998,00 317 050,00 149,00 1 034,00 71 791,00 47 548,00 7 633,00 46 351,00 8,00 3 109,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 134 491,32 1 277 280,49 354 780,24 247 744,91 13 546,66 1 399,56 71 940,52 70 007,57 305 427,56 42 912,62 935,91 1 920,00 11 874,77 1 438,02 37 805,67 18 668,88 8 565,28 309 735,07 148,80 1 033,90 31 944,71 47 519,80 7 612,51 42 757,08 7,95 3 108,53
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 33 765,13 134 492,00 1 360 911,00 354 781,00 250 018,00 14 636,00 1 401,00 74 227,00 111 397,00 338 716,00 5 000,00 59 910,00 1 042,00 2 400,00 12 000,00 3 377,00 54 821,00 18 704,00 9 998,00 317 050,00 149,00 1 034,00 34 185,00 47 548,00 7 633,00 46 351,00 8,00 3 109,00
PAGAMENTOS 37 606,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010107 010108 010110 010111 010113 010114 010115 010204 010205 010206 010213 010214 010301 010302 010303 010305 010306 010308 020101 020102 020104 020108 020112 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS
317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334
367
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 645 579,00 78 729,00 401 756,00 2 476 618,83 59 081,32 375 957,60 2 645 579,00 78 729,00 401 756,00 2 476 618,83 59 081,32 375 957,60

Página 305

305 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
307
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 2 641 627,00 2 457 240,65 2 889 180,00 2 528 680,44 97 997,89 8 174,34 3 131,29 47 094,90 347 306,99 83 483,64 52 364,86 24 205,58 30 510,04 89 714,29 3 371,68 23 750,54 2 742,38 69 429,07 110 493,33 39 076,74 9 098,04 12 677,24 94 056,90 242 115,83 898 839,91 72 329,25 17 040,17 9 027,00 238 334,18 194 934,02 98 001,00 8 991,00 3 655,00 47 567,00 347 370,00 83 484,00 52 561,00 24 206,00 30 511,00 93 327,00 4 912,00 23 758,00 3 215,00 93 722,00 227 726,00 39 533,00 9 823,00 12 678,00 94 057,00 242 218,00 1 098 151,00 73 274,00 17 041,00 9 027,00 238 335,00 194 935,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 97 997,89 8 174,34 3 131,29 47 094,90 347 306,99 83 483,64 52 364,86 24 205,58 30 510,04 89 714,29 3 371,68 23 750,54 2 742,38 65 139,23 109 216,33 39 076,74 9 098,04 12 677,24 94 056,90 242 115,83 866 732,09 72 329,25 17 040,17 9 027,00 238 334,18 194 934,02
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 289,84 1 277,00 32 107,82 98 001,00 8 991,00 3 655,00 47 567,00 347 370,00 83 484,00 52 561,00 24 206,00 30 511,00 93 327,00 4 912,00 23 758,00 3 215,00 82 712,00 117 089,00 39 533,00 9 823,00 12 678,00 94 057,00 242 218,00 1 009 851,00 73 274,00 17 041,00 9 027,00 238 335,00 194 935,00
PAGAMENTOS 11 010,00 110 637,00 88 300,00
PAGAMENTOS
020200 040100 040300 040900 247 553,00
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO
020116 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040102 040305 040901 040903
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION 71 439,79
335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359
368 369 370 371
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 09 297 048,00 2 344 579,00 17 041,00 9 027,00 433 270,00 289 349,00 2 167 891,65 17 040,17 9 027,00 433 268,20 334 654,00 2 554 526,00 17 041,00 9 027,00 433 270,00 323 114,13 2 205 566,31 17 040,17 9 027,00 433 268,20 37 606,00 209 947,00 33 765,13 37 674,66

Página 306

306 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

308
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-IP
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 459 338,00 172 484,00 685 234,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 459 335,37 4 204,79 460 216,38 459 338,00 172 484,00 775 874,00 459 335,37 4 204,79 474 876,43 2 871,60 1 333,19 147 509,21 30 964,07 175 059,63 6 834,82 114 508,70 3 192,00 169 292,00 372 334,00 31 152,00 251 041,00 6 836,00 114 511,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 871,60 1 333,19 147 509,21 16 304,02 175 059,63 6 834,82 114 508,70
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 14 660,05 3 192,00 169 292,00 372 334,00 16 491,00 175 062,00 6 836,00 114 511,00
PAGAMENTOS 14 661,00 75 979,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 90 640,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 14 660,05 6 399 513,00 685 234,00
360 361 362 363 364 365 366 5 832 438,56 460 216,38
372 373 247 553,00 90 640,00 71 439,79 14 660,05
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 6 647 066,00 775 874,00 5 903 878,35 474 876,43 172 484,00 685 234,00 4 204,79 460 216,38 172 484,00 775 874,00 4 204,79 474 876,43 7 084 747,00 6 292 654,94 338 193,00 90 640,00 86 099,84 14 660,05 7 422 940,00 6 378 754,78

Página 307

307 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
309
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06
040000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 35 568,00 22 188 343,00 35 567,32 20 974 234,11 35 568,00 22 747 756,00 35 567,32 21 374 807,11 35 567,32 73 258,83 18 725 275,38 1 441 420,55 193 456,11 941 396,24 19 446,92 383,53 301 740,82 59 476,82 952 388,42 118 918,37 351 238,86 417 947,50 35 568,00 74 000,00 18 772 893,00 1 446 685,00 193 723,00 2 260 455,00 22 559,00 5 000,00 301 741,00 72 126,00 987 143,00 170 000,00 353 499,00 417 948,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 35 567,32 73 258,83 18 378 395,00 1 441 420,55 193 456,11 887 703,62 19 446,92 383,53 301 740,82 59 476,82 952 388,42 118 918,37 351 238,86 417 947,50
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 346 880,38 53 692,62 35 568,00 74 000,00 18 378 395,00 1 446 685,00 193 723,00 2 095 540,00 22 559,00 5 000,00 301 741,00 72 126,00 987 143,00 170 000,00 353 499,00 417 948,00
COBRANÇA 394 498,00 164 915,00
COBRANÇA
040100 060100 060300 060700 060900 070100 070200 559 413,00
TAXAS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040110 040111 040199 060102 060301 060311 060701 060901 060905 070102 070103 070199 070201 070202 070203 070204 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ ENERGIA TAXAS S/ GEOLOGIA E MINAS TAXAS DIVERSAS PRIVADAS ESTADO SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS 400 573,00
72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88
95 96
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 07 Total do grupo 09 Total do grupo 01 35 568,00 74 000,00 19 825 080,00 193 723,00 2 095 540,00 329 300,00 35 567,32 73 258,83 19 819 815,55 193 456,11 887 703,62 321 571,27 35 568,00 74 000,00 20 219 578,00 193 723,00 2 260 455,00 329 300,00 35 567,32 73 258,83 20 166 695,93 193 456,11 941 396,24 321 571,27 394 498,00 164 915,00 346 880,38 53 692,62

Página 308

308 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

310
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IP
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10
080000 090000 100000 150000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 2 808 482,00 3 566 802,00 4 062,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 2 413 114,10 3 514 584,16 2 808 482,00 3 566 802,00 4 062,00 928 832,00 2 413 114,10 3 514 584,16 855 577,11 191 560,08 12,78 3 514 584,16 849 577,11 6 000,00 74 781,02 477 966,00 500,00 3 566 802,00 4 062,00 905 502,00 23 330,00 75 138,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 191 560,08 12,78 3 514 584,16 74 781,02
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 849 577,11 6 000,00 477 966,00 500,00 3 566 802,00 4 062,00 75 138,00
COBRANÇA 905 502,00 23 330,00
COBRANÇA
070300 080100 090400 100300 100900 150100 928 832,00
RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
070302 070399 080199 090401 100301 100901 150101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
EDIFICIOS OUTRAS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 855 577,11 28 599 195,00 4 062,00
89 90 91 92 93 26 937 499,69
97 98 559 413,00 928 832,00 400 573,00 855 577,11
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 29 158 608,00 932 894,00 27 338 072,69 855 577,11 2 000 716,00 478 466,00 3 566 802,00 4 062,00 75 138,00 1 899 969,97 191 572,86 3 514 584,16 74 781,02 2 000 716,00 478 466,00 3 566 802,00 4 062,00 905 502,00 23 330,00 75 138,00 1 899 969,97 191 572,86 3 514 584,16 849 577,11 6 000,00 74 781,02 905 502,00 23 330,00 849 577,11 6 000,00

Página 309

309 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
311
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IP
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 75 138,00 136 198,00 74 781,02 136 196,54 75 138,00 136 198,00 74 781,02 136 196,54 136 196,54 136 198,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 136 196,54
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 136 198,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO
94
Total do grupo 01 136 198,00 136 196,54 136 198,00 136 196,54 28 814 593,00 27 148 477,25 1 488 245,00 1 256 150,11 30 302 838,00 28 404 627,36

Página 310

310 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

312
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 19 671 401,00 19 625 699,34 19 671 401,00 19 625 699,34 52 534,25 11 850 876,88 1 031 990,93 379 825,39 156 432,84 175 853,64 78 975,47 451 221,36 2 197 787,83 32 558,26 277 998,48 1 035,48 29 036,99 5 337,75 5 348,45 21 249,65 351 963,06 55 717,49 12 722,77 2 383 530,18 651,39 67 739,26 5 311,54 216 994,52 112 492,09 13 265,84 725,89 2 973,33 52 535,00 11 852 213,00 1 031 992,00 379 826,00 156 433,00 175 854,00 78 976,00 451 291,00 2 197 789,00 32 559,00 322 132,00 1 036,00 29 038,00 5 338,00 5 487,00 21 257,00 351 965,00 55 719,00 12 724,00 2 383 533,00 652,00 67 740,00 5 312,00 237 726,00 113 155,00 13 266,00 727,00 3 457,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 52 534,25 11 850 876,88 1 031 990,93 379 825,39 156 432,84 175 853,64 78 975,47 451 221,36 2 197 787,83 32 558,26 277 998,48 1 035,48 29 036,99 5 337,75 5 348,45 21 249,65 351 963,06 55 717,49 12 722,77 2 383 530,18 651,39 67 739,26 5 311,54 216 994,52 112 492,09 13 265,84 725,89 2 973,33
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 52 535,00 11 852 213,00 1 031 992,00 379 826,00 156 433,00 175 854,00 78 976,00 451 291,00 2 197 789,00 32 559,00 322 132,00 1 036,00 29 038,00 5 338,00 5 487,00 21 257,00 351 965,00 55 719,00 12 724,00 2 383 533,00 652,00 67 740,00 5 312,00 237 726,00 113 155,00 13 266,00 727,00 3 457,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010105 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010310 020101 020102 020104 020105 020107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS
374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 16 376 909,00 416 847,00 2 877 645,00 16 375 498,59 372 565,06 2 877 635,69 16 376 909,00 416 847,00 2 877 645,00 16 375 498,59 372 565,06 2 877 635,69

Página 311

311 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
313
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 5 537 404,00 310,00 5 087 886,36 248,75 5 767 088,00 310,00 5 178 126,53 248,75 76 743,12 4 256,68 8 551,78 223 059,12 11 043,58 25 730,94 932 427,86 440 527,94 420 833,41 14 868,00 586,38 229 567,00 34 395,41 4 649,10 33 931,18 185 786,57 166 980,92 107 640,85 32 978,05 11 272,81 383 641,10 449 722,73 913 861,65 86 984,22 31 634,46 248,75 3 835,31 88 627,00 4 259,00 8 575,00 250 194,00 20 985,00 27 043,00 942 991,00 440 563,00 427 954,00 15 208,00 587,00 233 858,00 34 851,00 4 667,00 33 933,00 272 316,00 326 525,00 114 359,00 32 990,00 11 559,00 385 077,00 452 069,00 1 131 633,00 98 900,00 39 034,00 310,00 58 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 76 743,12 4 256,68 8 551,78 223 059,12 11 043,58 25 730,94 932 427,86 440 527,94 420 833,41 14 868,00 586,38 229 567,00 34 395,41 4 649,10 33 931,18 185 786,57 76 740,75 107 640,85 32 978,05 11 272,81 383 641,10 449 722,73 913 861,65 86 984,22 31 634,46 248,75 3 835,31
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 90 240,17 88 627,00 4 259,00 8 575,00 250 194,00 20 985,00 27 043,00 942 991,00 440 563,00 427 954,00 15 208,00 587,00 233 858,00 34 851,00 4 667,00 33 933,00 272 316,00 107 036,00 114 359,00 32 990,00 11 559,00 385 077,00 452 069,00 1 121 438,00 98 900,00 39 034,00 310,00 58 000,00
PAGAMENTOS 219 489,00 10 195,00
PAGAMENTOS
020200 030600 040100 229 684,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
020108 020112 020114 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PRIVADAS 90 240,17
403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429
447
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 768 014,00 4 769 390,00 310,00 695 836,89 4 392 049,47 248,75 768 014,00 4 999 074,00 310,00 695 836,89 4 482 289,64 248,75 229 684,00 90 240,17

Página 312

312 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

314
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IP
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 498 119,00 274 345,00
Total das despesas correntes 1 640 295,40 16 284,18 2 827 848,00 274 345,00 1 948 675,71 16 284,18 1 897,97 81 987,25 72 192,70 1 044 907,59 712 801,91 31 052,98 239,61 15 785,40 259,17 248 128,83 2 105,03 208 328,67 274 394,78 6 884,02 694 345,70 44 218,45 1 988,00 126 118,00 72 193,00 1 823 946,00 713 611,00 31 992,00 240,00 16 000,00 258 105,00 267 089,00 2 106,00 268 794,00 330 028,00 6 910,00 708 767,00 97 676,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 897,97 81 987,25 72 192,70 736 527,28 712 801,91 31 052,98 239,61 15 785,40 259,17 10 565,05 106 389,85 180 528,88 647,89 319 417,59 6 412,80
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 308 380,31 237 563,78 2 105,03 101 938,82 93 865,90 6 236,13 374 928,11 37 805,65 1 988,00 126 118,00 72 193,00 1 494 217,00 713 611,00 31 992,00 240,00 16 000,00 258 105,00 10 700,00 153 712,00 225 319,00 673,00 321 513,00 40 621,00
PAGAMENTOS 329 729,00 256 389,00 2 106,00 115 082,00 104 709,00 6 237,00 387 254,00 57 055,00
PAGAMENTOS
040300 040700 040800 040900 060200 070100 329 729,00
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040301 040305 040701 040802 040901 040902 040903 060201 060202 060203 070103 070104 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 308 380,31 27 981 579,00
430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 26 370 414,03
448 449 450 451 452 453 454 455 559 413,00 398 620,48
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 28 540 992,00 26 769 034,51 58 000,00 128 106,00 72 193,00 1 494 217,00 745 603,00 274 345,00 3 835,31 83 885,22 72 192,70 736 527,28 743 854,89 16 284,18 58 000,00 128 106,00 72 193,00 1 823 946,00 745 603,00 274 345,00 3 835,31 83 885,22 72 192,70 1 044 907,59 743 854,89 16 284,18 329 729,00 308 380,31

Página 313

313 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
315
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IP
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09
090000
ACTIVOS FINANCEIROS 752 538,00 500,00
Total das despesas de capital 623 962,06 500,00 1 681 370,00 500,00 1 478 405,48 500,00 500,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090800 928 832,00
UNIDADES DE PARTICIPACAO
090811
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS 854 443,42 753 038,00
446 624 462,06 928 832,00 854 443,42
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 1 681 870,00 1 478 905,48 752 538,00 500,00 623 962,06 500,00 1 681 370,00 500,00 1 478 405,48 500,00 28 734 617,00 26 994 876,09 1 488 245,00 928 832,00 1 253 063,90 854 443,42 30 222 862,00 28 247 939,99

Página 314

314 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

316
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO-IP
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
070000 080000 160000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 3 497 345,00 2 655,00 728 194,00
Total das receitas correntes 2 869 024,33 728 193,85 3 497 345,00 2 655,00 728 194,00 2 869 024,33 728 193,85 2 869 024,33 728 193,85 3 497 345,00 2 655,00 728 194,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 869 024,33 728 193,85
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 497 345,00 2 655,00 728 194,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
070200 080100 160100
SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
070299 080199 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 3 500 000,00
99 2 869 024,33
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 3 500 000,00 2 869 024,33 3 497 345,00 2 655,00 728 194,00 2 869 024,33 728 193,85 3 497 345,00 2 655,00 728 194,00 2 869 024,33 728 193,85 4 228 194,00 3 597 218,18 4 228 194,00 3 597 218,18

Página 315

315 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
317
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO-IP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 305 516,00 85 907,92 305 516,00 85 907,92 44 808,72 9 618,60 1 029,07 7 468,12 5 554,49 9 587,38 7 841,54 859,15 2 643,92 720,30 56,89 12 089,61 4 180,39 8 610,28 426,53 97 196,79 4 664,88 334,50 1 599 714,19 1 553,04 44 809,00 159 818,00 414,00 9 619,00 13 208,00 44 204,00 11 271,00 9 588,00 243,00 12 342,00 860,00 5 356,00 721,00 57,00 12 090,00 4 458,00 8 611,00 427,00 118 689,00 4 665,00 335,00 1 948 680,00 1 646,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 44 808,72 9 618,60 1 029,07 7 468,12 5 554,49 9 587,38 7 841,54 859,15 2 643,92 720,30 56,89 12 089,61 4 180,39 8 610,28 426,53 97 196,79 4 664,88 334,50 1 599 714,19 1 553,04
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 44 809,00 159 818,00 414,00 9 619,00 13 208,00 44 204,00 11 271,00 9 588,00 243,00 12 342,00 860,00 5 356,00 721,00 57,00 12 090,00 4 458,00 8 611,00 427,00 118 689,00 4 665,00 335,00 1 948 680,00 1 646,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010104 010109 010111 010113 010114 010204 010301 010302 010305 020102 020108 020115 020121 020206 020209 020211 020212 020213 020215 020217 020220 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS
456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 272 072,00 11 271,00 22 173,00 6 994,00 2 099 601,00 62 924,51 5 554,49 17 428,92 4 280,26 1 728 770,21 272 072,00 11 271,00 22 173,00 6 994,00 2 099 601,00 62 924,51 5 554,49 17 428,92 4 280,26 1 728 770,21

Página 316

316 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

318
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
Total geral da receita orçamental do ministério
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO-IP
Total geral da despesa orçamental do ministério 1 046 383 768,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 855 754 455,94 2 976 242 870,00 2 713 335 077,19 1 857 580 621,25
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 106 595,00 1 727 094,00 54 821,00 34 168,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 1 733 050,47 1 727 093,35 12 556,63 2 106 595,00 1 727 094,00 54 821,00 34 168,00 1 733 050,47 1 727 093,35 12 556,63 1 707 159,00 12 301,00 7 633,35 609,75 11 889,11 57,77 1 707 159,00 12 301,00 7 634,00 54 821,00 22 220,00 11 890,00 58,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 707 159,00 12 301,00 7 633,35 609,75 11 889,11 57,77
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 707 159,00 12 301,00 7 634,00 54 821,00 22 220,00 11 890,00 58,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040300 040900 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040305 040901 040903 060203 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 4 194 026,00 34 168,00
478 479 480 481 482 483 3 546 051,74 12 556,63
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 4 194 026,00 34 168,00 3 546 051,74 12 556,63 1 707 159,00 19 935,00 54 821,00 34 168,00 1 929 859 102,00 1 707 159,00 19 934,35 12 556,63 1 277 759 718,00 1 707 159,00 19 935,00 54 821,00 34 168,00 735 874 142,83 1 044 652 768,00 1 707 159,00 19 934,35 12 556,63 724 455 764,74 2 322 412 486,00 1 460 329 907,57 4 228 194,00 3 558 608,37 4 228 194,00 3 558 608,37
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 317

317 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
319
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07
040000 050000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 10 455 000,00 222 000,00 576 000,00 10 614 023,33 81 037,03 414 473,48 10 455 000,00 222 000,00 576 000,00 10 614 023,33 81 037,03 414 473,48 10 508 460,55 104 352,34 1 210,44 143,36 80 893,67 1 412,00 106 325,60 59 095,70 980,00 3 737,71 7 710,30 235 212,17 10 305 000,00 140 000,00 10 000,00 2 000,00 220 000,00 17 000,00 119 000,00 40 000,00 65 000,00 20 000,00 5 000,00 1 000,00 10 000,00 50 000,00 249 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 10 508 460,55 104 352,34 1 210,44 143,36 80 893,67 1 412,00 106 325,60 59 095,70 980,00 3 737,71 7 710,30 235 212,17
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 10 305 000,00 140 000,00 10 000,00 2 000,00 220 000,00 17 000,00 119 000,00 40 000,00 65 000,00 20 000,00 5 000,00 1 000,00 10 000,00 50 000,00 249 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 070100 070200 070300
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
040107 040201 040204 050201 050302 070102 070103 070105 070111 070199 070202 070203 070204 070299 070399
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS VINICOLAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS
1 2 3 4 5 6 7 8
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 10 305 000,00 150 000,00 2 000,00 220 000,00 261 000,00 66 000,00 249 000,00 10 508 460,55 105 562,78 143,36 80 893,67 166 833,30 12 428,01 235 212,17 10 305 000,00 150 000,00 2 000,00 220 000,00 261 000,00 66 000,00 249 000,00 10 508 460,55 105 562,78 143,36 80 893,67 166 833,30 12 428,01 235 212,17

Página 318

318 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

320
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
080000 090000 100000 150000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 6 000,00 1 030 500,00 10 500,00 8 331 424,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 4 874,89 10 394,85 8 328 945,81 6 000,00 1 030 500,00 80 977,00 10 500,00 8 796 706,00 4 874,89 80 977,40 10 394,85 8 794 227,71 4 874,89 80 977,40 10 394,85 8 794 227,71 6 000,00 120 000,00 910 500,00 80 977,00 10 500,00 8 796 706,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 874,89 10 394,85 8 328 945,81
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 80 977,40 465 281,90 6 000,00 120 000,00 910 500,00 10 500,00 8 331 424,00
COBRANÇA 80 977,00 465 282,00
COBRANÇA
080100 090100 090300 100900 150100 160100 80 977,00 465 282,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TERRENOS: EDIFICIOS: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
080199 090101 090301 100901 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 80 977,40 465 281,90 11 259 000,00 1 030 500,00
9
10 11 12 13 11 114 408,73
14 15 80 977,00 80 977,40
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 11 259 000,00 1 111 477,00 11 114 408,73 80 977,40 6 000,00 120 000,00 910 500,00 10 500,00 8 331 424,00 4 874,89 10 394,85 8 328 945,81 6 000,00 120 000,00 910 500,00 80 977,00 10 500,00 8 796 706,00 4 874,89 80 977,40 10 394,85 8 794 227,71 80 977,00 465 282,00 80 977,40 465 281,90

Página 319

319 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
321
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 20 631 424,00 19 453 749,39 546 259,00 546 259,30 21 177 683,00 20 000 008,69

Página 320

320 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

322
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 265 350,00 2 034 627,60 2 265 350,00 2 034 627,60 14 637,49 1 276 095,11 12 842,93 4 960,40 38 299,89 53 965,33 226 645,76 21 845,61 23 061,74 29 334,11 2 555,60 29 390,26 9 156,76 468,11 51 746,11 7 375,09 231 332,05 915,25 9 968,30 2 557,18 31 251,74 337,69 705,03 15 000,00 1 377 567,00 12 100,00 16 000,00 7 500,00 38 330,00 63 578,00 241 191,00 30 000,00 30 000,00 40 000,00 3 000,00 1 026,00 31 000,00 9 158,00 2 000,00 70 000,00 10 000,00 2 000,00 260 000,00 5 000,00 500,00 400,00 19 500,00 4 500,00 60 000,00 1 000,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 14 637,49 1 276 095,11 12 842,93 4 960,40 38 299,89 53 965,33 226 645,76 21 845,61 23 061,74 29 334,11 2 555,60 29 390,26 9 156,76 468,11 51 746,11 7 375,09 231 332,05 915,25 9 968,30 2 557,18 31 251,74 337,69 705,03
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 15 000,00 1 377 567,00 12 100,00 16 000,00 7 500,00 38 330,00 63 578,00 241 191,00 30 000,00 30 000,00 40 000,00 3 000,00 1 026,00 31 000,00 9 158,00 2 000,00 70 000,00 10 000,00 2 000,00 260 000,00 5 000,00 500,00 400,00 19 500,00 4 500,00 60 000,00 1 000,00 2 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010107 010108 010109 010111 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 020102 020104 020108 020112 020114
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 801 266,00 116 184,00 347 900,00 1 649 292,52 93 966,58 291 368,50 1 801 266,00 116 184,00 347 900,00 1 649 292,52 93 966,58 291 368,50

Página 321

321 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
323
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 7 672 500,00 2 000,00 2 628 301,93 231,69 8 137 782,00 2 000,00 3 093 583,93 231,69 842,37 1 267,57 128 235,15 76 519,94 59 512,05 26 558,17 265,54 114 913,97 71 535,51 13 470,09 5 215,61 38 187,05 144 136,96 24 738,00 32 955,46 117 445,67 188 189,64 393 230,74 891 502,17 4 003,21 208 580,73 507 458,39 7,69 224,00 5 000,00 5 000,00 400,00 4 000,00 500,00 175 000,00 77 000,00 70 000,00 35 000,00 8 000,00 1 000,00 160 000,00 80 000,00 17 500,00 10 000,00 85 000,00 360 000,00 60 000,00 50 000,00 150 000,00 195 000,00 438 096,00 5 227 029,00 4 500,00 245 257,00 587 500,00 1 000,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 842,37 1 267,57 128 235,15 76 519,94 59 512,05 26 558,17 265,54 114 913,97 71 535,51 13 470,09 5 215,61 38 187,05 144 136,96 24 738,00 32 955,46 117 445,67 188 189,64 165 134,74 654 316,17 4 003,21 208 580,73 507 458,39 7,69 224,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 228 096,00 237 186,00 5 000,00 5 000,00 400,00 4 000,00 500,00 175 000,00 77 000,00 70 000,00 35 000,00 8 000,00 1 000,00 160 000,00 80 000,00 17 500,00 10 000,00 85 000,00 360 000,00 60 000,00 50 000,00 150 000,00 195 000,00 210 000,00 4 989 843,00 4 500,00 245 257,00 587 500,00 1 000,00 1 000,00
PAGAMENTOS 228 096,00 237 186,00
PAGAMENTOS
020200 030500 030600 465 282,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020115 020116 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020224 020225 030502 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 465 282,00
16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
42 43
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 276 900,00 7 395 600,00 1 000,00 1 000,00 175 165,03 2 453 136,90 7,69 224,00 276 900,00 7 860 882,00 1 000,00 1 000,00 175 165,03 2 918 418,90 7,69 224,00 465 282,00 465 282,00

Página 322

322 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

324
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 4 283 760,00 477 500,00 1 312 750,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 3 264 905,19 88 090,11 794 666,81 4 283 760,00 477 500,00 1 393 727,00 3 264 905,19 88 090,11 875 643,81 15 000,00 12 910,78 3 236 994,41 29 398,83 58 691,28 479 105,71 93 414,82 123 795,33 178 541,49 786,46 358 500,00 88 760,00 3 836 500,00 70 000,00 407 500,00 834 650,00 150 000,00 182 977,00 215 000,00 10 000,00 600,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 15 000,00 12 910,78 3 236 994,41 29 398,83 58 691,28 479 105,71 93 414,82 42 818,33 178 541,49 786,46
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 80 977,00 358 500,00 88 760,00 3 836 500,00 70 000,00 407 500,00 834 650,00 150 000,00 102 000,00 215 000,00 10 000,00 600,00 500,00
PAGAMENTOS 80 977,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040100 040300 040700 060200 070100 80 977,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040102 040305 040701 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 80 977,00 14 701 110,00 1 312 750,00
37 38 39 40 41 8 016 156,52 794 666,81
44 465 282,00 80 977,00 465 282,00 80 977,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 15 166 392,00 1 393 727,00 8 481 438,52 875 643,81 358 500,00 88 760,00 3 836 500,00 477 500,00 1 312 750,00 15 000,00 12 910,78 3 236 994,41 88 090,11 794 666,81 358 500,00 88 760,00 3 836 500,00 477 500,00 1 393 727,00 15 000,00 12 910,78 3 236 994,41 88 090,11 875 643,81 16 013 860,00 8 810 823,33 546 259,00 80 977,00 546 259,00 80 977,00 16 560 119,00 9 357 082,33

Página 323

323 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
325
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05
020000 040000 050000 060000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 23 989 500,00 2 722 000,00 4 985 000,00 23 692 602,63 3 185 478,66 1 972 147,15 23 989 500,00 2 722 000,00 4 985 000,00 23 692 602,63 3 185 478,66 1 972 147,15 23 692 602,63 3 165 235,59 1 131,24 19 111,83 53 297,15 8 215,94 1 858 034,07 52 599,99 2 026 511,91 127 261 397,00 23 989 500,00 2 700 000,00 7 000,00 15 000,00 60 000,00 80 000,00 4 700 000,00 145 000,00 2 269 750,00 138 860 705,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 23 692 602,63 3 165 235,59 1 131,24 19 111,83 53 297,15 8 215,94 1 858 034,07 52 599,99 2 026 511,91 101 829 197,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 25 432 200,00 23 989 500,00 2 700 000,00 7 000,00 15 000,00 60 000,00 80 000,00 4 700 000,00 145 000,00 2 269 750,00 111 754 200,00
COBRANÇA 27 106 505,00
COBRANÇA
020100 040100 040200 050100 050200 050300 050500 060200 060300
SOBRE O CONSUMO: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL:
020101 040112 040201 040299 050102 050201 050302 050500 060202 060301
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) TAXAS S/ COMERCIALIZACAO E ABATE DE GADO JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA JUROS - FAMILIAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ESTADO
16 17 18 19 20 21
40
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 02 23 989 500,00 2 700 000,00 22 000,00 60 000,00 80 000,00 4 700 000,00 145 000,00 2 269 750,00 23 692 602,63 3 165 235,59 20 243,07 53 297,15 8 215,94 1 858 034,07 52 599,99 2 026 511,91 23 989 500,00 2 700 000,00 22 000,00 60 000,00 80 000,00 4 700 000,00 145 000,00 2 269 750,00 23 692 602,63 3 165 235,59 20 243,07 53 297,15 8 215,94 1 858 034,07 52 599,99 2 026 511,91

Página 324

324 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

326
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
070000 080000 090000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 958 828 188,00 14 999 803,00 3 714 400,00
Total das receitas correntes 887 692 716,69 14 969 484,56 4 942 106,22 1 308 219 581,00 14 999 803,00 3 714 400,00 1 181 326 532,14 14 969 484,56 4 942 106,22 51 951 597,00 2 562 896,70 4 489 807,45 95 650,64 882 783,85 992 055 887,59 52 369,71 37,47 183 381,16 420 870,65 14 312 825,57 4 942 106,22 54 042 097,00 2 714 197,00 828 259,00 100 428,00 1 291 250,00 1 108 112 895,00 80 000,00 397 000,00 204 000,00 363 000,00 13 955 803,00 3 714 400,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 562 896,70 4 489 807,45 95 650,64 882 783,85 775 805 869,14 52 369,71 37,47 183 381,16 420 870,65 14 312 825,57 4 942 106,22
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 51 951 597,00 216 250 018,45 2 714 197,00 828 259,00 100 428,00 1 291 250,00 839 870 104,00 80 000,00 397 000,00 204 000,00 363 000,00 13 955 803,00 3 714 400,00
COBRANÇA 54 042 097,00 268 242 791,00
COBRANÇA
060400 060800 060900 070100 070200 080100 349 391 393,00
ADMINISTRACAO REGIONAL: FAMILIAS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
060305 060307 060401 060402 060801 060901 070103 070108 070199 070201 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA FAMILIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS MERCADORIAS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS 293 633 815,45 1 009 238 891,00
22 23 24 25 26 27 28 29 30 936 454 535,91
41 42 349 391 393,00 293 633 815,45
Total do grupo 03 Total do grupo 04 Total do grupo 08 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 1 358 630 284,00 1 230 088 351,36 114 468 397,00 928 687,00 1 291 250,00 839 870 104,00 681 000,00 14 318 803,00 3 714 400,00 104 392 093,70 4 585 458,09 882 783,85 775 805 869,14 235 788,34 14 733 696,22 4 942 106,22 195 616 999,00 928 687,00 1 291 250,00 1 108 112 895,00 681 000,00 14 318 803,00 3 714 400,00 181 775 890,70 4 585 458,09 882 783,85 992 055 887,59 235 788,34 14 733 696,22 4 942 106,22 81 148 602,00 268 242 791,00 77 383 797,00 216 250 018,45

Página 325

325 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
327
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 11
100000 110000 120000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS: PASSIVOS FINANCEIROS: 15 000,00 96 249 022,00 3 865 000,00 19 209 842,40 3 228 689,24 15 000,00 564 095 205,00 3 865 000,00 376 856 189,04 3 228 689,24 6 458 407,72 11 817 482,00 64 734 711,00 8 819 779,43 2 620 228,73 1 795 871,85 1 488 590,87 503 811,83 278 617 305,61 3 228 689,24 15 000,00 6 612 333,00 11 970 987,00 73 148 711,00 8 819 780,00 4 000 963,00 2 868 156,00 1 742 667,00 663 556,00 454 268 052,00 3 865 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 594 739,52 2 620 228,73 1 795 871,85 24 867,41 349 372,54 11 824 762,35 3 228 689,24
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 863 668,20 11 817 482,00 64 734 711,00 8 819 779,43 1 463 723,46 154 439,29 266 792 543,26 15 000,00 2 800 000,00 4 000 963,00 2 868 156,00 50 000,00 476 556,00 86 053 347,00 3 865 000,00
COBRANÇA 3 812 333,00 11 970 987,00 73 148 711,00 8 819 780,00 1 692 667,00 187 000,00 368 214 705,00
COBRANÇA
090400 100100 100300 100400 100700 100800 100900 110600 467 846 183,00
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO REGIONAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: FAMILIAS: RESTO DO MUNDO: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:
090401 100102 100301 100306 100309 100401 100402 100701 100801 100901 110610
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS PRIVADAS ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES FAMILIAS 357 646 346,64
31 32 33 34 35
43 44 45 46 47 48 49
Total do grupo 04 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 04 Total do grupo 07 Total do grupo 08 Total do grupo 09 Total do grupo 06 15 000,00 2 800 000,00 6 869 119,00 50 000,00 476 556,00 86 053 347,00 3 865 000,00 2 594 739,52 4 416 100,58 24 867,41 349 372,54 11 824 762,35 3 228 689,24 15 000,00 6 612 333,00 93 939 478,00 6 869 119,00 1 742 667,00 663 556,00 454 268 052,00 3 865 000,00 6 458 407,72 85 371 972,43 4 416 100,58 1 488 590,87 503 811,83 278 617 305,61 3 228 689,24 3 812 333,00 93 939 478,00 1 692 667,00 187 000,00 368 214 705,00 3 863 668,20 85 371 972,43 1 463 723,46 154 439,29 266 792 543,26

Página 326

326 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

328
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
RECEITAS DE CAPITAL
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 12 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16 Total do capítulo 17
130000 150000 160000 170000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 5 000 000,00 650 000,00 7 800 000,00 209 319 414,00 1 451 000 000,00
Total das receitas de capital 30 607,79 15 629 959,14 209 319 414,00 916 703 382,00 5 000 000,00 650 000,00 11 817 918,00 461 913 036,00 1 451 000 000,00 30 607,79 21 434 355,04 461 946 486,34 916 703 382,00 30 607,79 21 434 355,04 461 946 486,34 916 703 382,00 5 000 000,00 650 000,00 11 817 918,00 461 913 036,00 1 451 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 30 607,79 15 629 959,14 209 319 414,00 916 703 382,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 804 395,90 252 627 072,34 5 000 000,00 650 000,00 7 800 000,00 209 319 414,00 1 451 000 000,00
COBRANÇA 4 017 918,00 252 593 622,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
120500 130100 150100 160100 170200 4 017 918,00 252 593 622,00
EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
120502 130199 150101 160101 170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES FINANCEIRAS OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO 5 804 395,90 252 627 072,34 105 779 022,00
36 37 38 39 22 469 139,43
50 51 467 846 183,00 357 646 346,64
Total do grupo 05 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 573 625 205,00 380 115 486,07 5 000 000,00 650 000,00 7 800 000,00 209 319 414,00 1 451 000 000,00 30 607,79 15 629 959,14 209 319 414,00 916 703 382,00 5 000 000,00 650 000,00 11 817 918,00 461 913 036,00 1 451 000 000,00 30 607,79 21 434 355,04 461 946 486,34 916 703 382,00 1 332 137 327,00 1 183 873 048,48 1 073 849 116,00 4 017 918,00 252 593 622,00 909 711 630,33 5 804 395,90 252 627 072,34 2 405 986 443,00 2 093 584 678,81

Página 327

327 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
329
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 42 355 414,00 36 870 685,64 42 571 314,00 37 068 612,95 362 992,14 15 315 015,41 1 774,20 3 801 096,13 14 044,84 154 037,28 78 592,00 279 141,99 950 079,57 2 873 517,69 193 716,65 87 711,30 294 067,11 6 142,80 28 211,94 59 707,65 1 149 541,89 242 202,71 78 203,65 14 795,70 3 601 402,94 174,15 7 302 421,87 180 021,34 337 802,72 444 652,00 17 635 296,00 1 800,00 4 228 000,00 133 000,00 168 936,00 90 000,00 281 939,00 1 219 056,00 3 243 422,00 200 000,00 120 500,00 495 227,00 7 520,00 10 000,00 29 391,00 323 527,00 47 962,00 1 154 394,00 359 551,00 156 905,00 14 907,00 4 136 821,00 1 000,00 7 859 987,00 207 521,00 441 493,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 362 992,14 15 315 015,41 1 774,20 3 801 096,13 14 044,84 2 354,91 78 592,00 279 141,99 946 322,36 2 873 517,69 193 716,65 49 766,74 291 421,10 6 142,80 28 211,94 59 707,65 1 149 541,89 240 305,55 78 203,65 14 795,70 3 601 402,94 174,15 7 302 421,87 180 021,34 334 186,88
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 151 682,37 3 757,21 37 944,56 2 646,01 1 897,16 3 615,84 444 652,00 17 635 296,00 1 800,00 4 228 000,00 133 000,00 2 936,00 90 000,00 281 939,00 1 215 056,00 3 243 422,00 200 000,00 80 000,00 491 927,00 7 520,00 10 000,00 29 391,00 323 527,00 47 962,00 1 154 394,00 357 451,00 156 905,00 14 907,00 4 136 821,00 1 000,00 7 859 987,00 207 521,00 435 993,00
PAGAMENTOS 166 000,00 4 000,00 40 500,00 3 300,00 2 100,00 5 500,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 215 900,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010107 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 020102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 197 927,31
45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
131 132 133 134 135 136
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 27 476 101,00 2 144 721,00 12 734 592,00 23 868 568,32 1 584 792,12 11 417 325,20 27 646 101,00 2 188 521,00 12 736 692,00 24 024 007,90 1 625 382,69 11 419 222,36 170 000,00 43 800,00 2 100,00 155 439,58 40 590,57 1 897,16

Página 328

328 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

330
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 90 055 175,00 42 704 740,82 109 391 111,00 56 639 062,53 54 636,63 8 465,88 377 527,51 27 540,40 21 054,31 15 007 886,93 581,59 1 781,28 3 279,98 981 117,06 763 054,06 433 970,09 388 203,93 484 454,26 794 780,69 1 032 113,64 1 910 944,77 393 697,20 13 893,98 183 444,83 249 936,34 189 286,39 126 347,61 5 250,00 1 848 566,95 649 008,49 260 008,14 28 225 035,38 105 410,35 1 759 981,14 55 541,00 45 611,00 802 323,00 29 500,00 22 000,00 27 609 544,00 20 978,00 37 182,00 5 400,00 3 890 062,00 818 411,00 562 963,00 471 602,00 628 757,00 870 000,00 41 250,00 1 253 557,00 4 019 983,00 886 369,00 15 400,00 190 319,00 406 244,00 473 438,00 250 000,00 246 349,00 2 253 267,00 707 455,00 425 194,00 55 967 613,00 1 000,00 220 000,00 5 722 306,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 54 636,63 8 465,88 372 413,42 27 540,40 21 054,31 15 007 886,93 581,59 1 781,28 3 279,98 161 458,84 763 054,06 426 829,43 385 060,63 484 454,26 794 780,69 1 032 113,64 1 901 947,00 391 362,22 13 620,23 182 112,26 244 800,40 189 286,39 126 347,61 5 250,00 1 847 198,95 649 008,49 257 955,22 15 956 448,11 105 410,35 954 414,74
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 114,09 819 658,22 7 140,66 3 143,30 8 997,77 2 334,98 273,75 1 332,57 5 135,94 1 368,00 2 052,92 12 268 587,27 805 566,40 55 541,00 45 611,00 796 323,00 29 500,00 22 000,00 27 609 544,00 20 978,00 34 932,00 5 400,00 277 609,00 818 411,00 552 663,00 468 002,00 628 757,00 870 000,00 41 250,00 1 253 557,00 4 009 883,00 883 069,00 15 000,00 188 819,00 399 844,00 473 438,00 250 000,00 246 349,00 2 251 267,00 707 455,00 422 894,00 41 357 727,00 220 000,00 4 663 359,00 1 000,00
PAGAMENTOS 6 000,00 2 250,00 3 612 453,00 10 300,00 3 600,00 10 100,00 3 300,00 400,00 1 500,00 6 400,00 2 000,00 2 300,00 14 609 886,00 1 000,00 1 058 947,00
PAGAMENTOS
020200 030100 19 335 936,00
AQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA
020104 020107 020108 020109 020115 020116 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020222 020225 030103
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC 13 934 321,71
58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88
137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 29 333 431,00 60 721 744,00 15 993 286,14 26 711 454,68 32 959 634,00 76 431 477,00 16 821 674,29 39 817 388,24 3 626 203,00 15 709 733,00 828 388,15 13 105 933,56

Página 329

329 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
331
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3 499 950,00 2 417 230,74 3 499 950,00 2 417 230,74 2 417 230,74 6 435 426,53 41 485 047,13 115 919,38 6 114 902,74 3 188 274,29 6 150 415,62 715 844,45 446 533,21 1 266 792,61 1 169 532,32 2 123 427,35 10 839 057,67 75 231,86 1 517,03 32 266 800,00 3 498 950,00 6 442 624,00 139 824 638,00 13 067 548,00 19 863 554,00 4 305 429,00 16 816 356,00 1 015 945,00 571 302,00 1 599 396,00 3 862 844,00 2 631 519,00 20 267 555,00 80 000,00 3 000,00 59 406 633,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 417 230,74 3 720 406,05 5 936 774,10 4 069,42 460 570,26 706 895,51 103 112,86 277 473,34 1 169 532,32 2 123 427,35 10 513 778,28 75 231,86 1 517,03 11 218 144,11
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 435 426,53 37 764 641,08 115 919,38 178 128,64 3 184 204,87 5 689 845,36 8 948,94 343 420,35 989 319,27 325 279,39 21 048 655,89 3 498 950,00 30 693 771,00 12 927 548,00 18 974 852,00 13 000,00 2 110 382,00 1 006 755,00 110 200,00 280 000,00 3 563 214,00 2 451 741,00 19 479 150,00 80 000,00 3 000,00 26 577 493,00
PAGAMENTOS 6 442 624,00 109 130 867,00 140 000,00 888 702,00 4 292 429,00 14 705 974,00 9 190,00 461 102,00 1 319 396,00 299 630,00 179 778,00 788 405,00 32 829 140,00
PAGAMENTOS
040100 040200 040300 040400 040500 040600 040700
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANÇA SOCIAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
030106 040101 040102 040202 040301 040303 040304 040305 040308 040309 040401 040402 040501 040502 040600 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA PUBLICAS PRIVADAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA CONTINENTE REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES SEGURANÇA SOCIAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103
152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 3 499 950,00 30 693 771,00 12 927 548,00 22 495 189,00 6 014 955,00 19 559 150,00 3 000,00 26 577 493,00 2 417 230,74 3 720 406,05 7 488 895,49 3 292 959,67 10 589 010,14 1 517,03 11 218 144,11 3 499 950,00 146 267 262,00 13 067 548,00 44 171 982,00 6 494 363,00 20 347 555,00 3 000,00 59 406 633,00 2 417 230,74 47 920 473,66 115 919,38 17 882 762,92 3 292 959,67 10 914 289,53 1 517,03 32 266 800,00 115 573 491,00 140 000,00 21 676 793,00 479 408,00 788 405,00 32 829 140,00 44 200 067,61 115 919,38 10 393 867,43 325 279,39 21 048 655,89

Página 330

330 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

332
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 191 551 604,00 834 020 848,00 5 400 501,00 4 184 811,00
Total das despesas correntes 72 137 449,84 789 950 204,08 662 417,94 1 996 444,13 600 546 773,00 834 020 848,00 5 400 621,00 4 616 075,00 296 686 100,23 789 950 204,08 662 523,33 2 238 094,30 2 004 400,19 173 106 742,79 9 180 235,06 301 124 572,07 488 825 632,01 39 744,35 622 778,98 12 318,25 1 293 738,07 891 651,56 36 657,05 3 729,37 2 010 000,00 299 578 430,00 9 200 000,00 314 565 153,00 519 455 695,00 79 480,00 5 321 141,00 150 000,00 2 808 909,00 1 515 274,00 77 350,00 54 542,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 004 400,19 24 641 882,10 9 180 235,06 301 124 572,07 488 825 632,01 39 638,96 622 778,98 12 318,25 1 245 594,00 699 741,70 35 060,81 3 729,37
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 148 464 860,69 105,39 48 144,07 191 909,86 1 596,24 2 010 000,00 62 070 498,00 9 200 000,00 314 565 153,00 519 455 695,00 79 360,00 5 321 141,00 150 000,00 2 659 400,00 1 256 569,00 64 300,00 54 542,00
PAGAMENTOS 237 507 932,00 120,00 149 509,00 258 705,00 13 050,00 10 000,00
PAGAMENTOS
040800 040900 050100 050800 060200 070100 408 995 169,00 120,00 431 264,00
FAMILIAS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040801 040802 040901 050103 050803 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PRIVADAS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS 224 548 650,39 105,39 241 650,17 1 166 883 492,00
104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 944 742 729,06
163 164 165 166 167 428 547 125,00 238 681 004,80
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 595 430 617,00 1 183 423 733,86 64 080 498,00 9 200 000,00 314 565 153,00 519 455 695,00 5 400 501,00 4 184 811,00 26 646 282,29 9 180 235,06 301 124 572,07 488 825 632,01 662 417,94 1 996 444,13 301 588 430,00 9 200 000,00 314 565 153,00 519 455 695,00 5 400 621,00 4 616 075,00 175 111 142,98 9 180 235,06 301 124 572,07 488 825 632,01 662 523,33 2 238 094,30 237 507 932,00 120,00 431 264,00 148 464 860,69 105,39 241 650,17

Página 331

331 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
333
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08
080000 090000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 137 097 214,00 25 627 475,89 780 013 154,00 413 637 761,54 148 692 529,48 109 972 251,88 223 363,10 8 440 293,83 17 689 680,43 401 847,16 113 687,32 4 296 259,30 1 555 472,60 87 423,15 58 458 135,03 1 869 746,99 24 821 613,31 37 015 457,96 311 181,47 150 250 222,00 238 558 177,00 5 970 870,00 11 361 894,00 42 565 185,00 500 000,00 142 133,00 4 411 928,00 11 799 769,00 6 068 842,00 69 152 683,00 494 317,00 2 751 155,00 60 664 693,00 175 321 286,00 10 845 254,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 282 344,15 6 935 996,26 16 396,77 401 847,16 39 169,38 221 959,83 1 555 472,60 86 142,25 2 961 626,81 1 869 746,99 6 818 928,14 3 437 845,55 311 181,47
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 147 410 185,33 103 036 255,62 206 966,33 8 440 293,83 17 689 680,43 74 517,94 4 074 299,47 1 280,90 55 496 508,22 18 002 685,17 33 577 612,41 1 800 000,00 31 838 237,00 5 735 000,00 1 993 008,00 500 000,00 50 000,00 250 000,00 11 762 315,00 5 858 930,00 11 000 000,00 494 317,00 2 751 155,00 19 971 669,00 43 092 583,00 10 845 254,00
PAGAMENTOS 148 450 222,00 206 719 940,00 235 870,00 9 368 886,00 42 565 185,00 92 133,00 4 161 928,00 37 454,00 209 912,00 58 152 683,00 40 693 024,00 132 228 703,00
PAGAMENTOS
080100 080300 080400 080500 080700 080800 090600 642 915 940,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
080101 080102 080301 080304 080305 080306 080307 080308 080401 080402 080501 080502 080503 080701 080801 080802 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS PRIVADAS ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL OUTRAS FAMILIAS - OUTRAS 388 010 285,65
116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128
168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 33 638 237,00 8 528 008,00 17 621 245,00 14 245 472,00 19 971 669,00 43 092 583,00 8 218 340,41 679 373,14 1 641 614,85 4 831 373,80 6 818 928,14 3 437 845,55 388 808 399,00 64 952 010,00 17 868 611,00 72 398 155,00 60 664 693,00 175 321 286,00 258 664 781,36 31 165 131,14 1 642 895,75 60 327 882,02 24 821 613,31 37 015 457,96 355 170 162,00 56 424 002,00 247 366,00 58 152 683,00 40 693 024,00 132 228 703,00 250 446 440,95 30 485 758,00 1 280,90 55 496 508,22 18 002 685,17 33 577 612,41

Página 332

332 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

334
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
DESPESAS DE CAPITAL EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 Total do agrupamento 10 Total do agrupamento 11 Total do agrupamento 12
100000 110000 120000
PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 10 845 254,00 7 976 556,00 5 150 000,00 1 451 000 000,00
Total das despesas de capital 311 181,47 2 976 556,00 3 067 388,54 916 703 382,00 10 845 254,00 7 976 556,00 5 150 000,00 1 451 000 000,00 311 181,47 2 976 556,00 3 067 388,54 916 703 382,00 2 976 556,00 3 067 388,54 916 703 382,00 5 000 000,00 2 976 556,00 5 150 000,00 1 451 000 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 976 556,00 3 067 388,54 916 703 382,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000 000,00 2 976 556,00 5 150 000,00 1 451 000 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
100500 100600 110200 120200
EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS DIVERSAS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
100503 100606 110200 120200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA DIVERSAS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA 165 253 835,00
129 130 33 979 046,03 643 347 204,00 388 251 935,82
Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 808 601 039,00 422 230 981,85 10 845 254,00 5 000 000,00 2 976 556,00 5 150 000,00 1 451 000 000,00 311 181,47 2 976 556,00 3 067 388,54 916 703 382,00 10 845 254,00 5 000 000,00 2 976 556,00 5 150 000,00 1 451 000 000,00 311 181,47 2 976 556,00 3 067 388,54 916 703 382,00 1 332 137 327,00 978 721 775,09 1 071 894 329,00 626 932 940,62 2 404 031 656,00 1 605 654 715,71

Página 333

333 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
335
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 5 908 244,00 224 498,00 743 774,00 5 514 694,15 224 497,51 638 030,21 5 908 244,00 224 498,00 743 774,00 5 514 694,15 224 497,51 638 030,21 5 501 102,05 2 134,79 11 457,31 21,80 224 475,71 103 016,57 277 473,34 254 961,80 2 578,50 20 211,66 199 835,54 5 894 647,00 2 135,00 11 462,00 22,00 224 476,00 139 703,00 301 497,00 299 995,00 2 579,00 25 090,00 258 930,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 5 501 102,05 2 134,79 11 457,31 21,80 224 475,71 103 016,57 277 473,34 254 961,80 2 578,50 20 211,66 199 835,54
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 894 647,00 2 135,00 11 462,00 22,00 224 476,00 139 703,00 301 497,00 299 995,00 2 579,00 25 090,00 258 930,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 050300 060300 060900 070100 070200
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040199 040204 040299 050201 050302 060310 060311 060901 060903 070103 070108
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UE - INSTIT. - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. PUBLICACOES E IMPRESSOS MERCADORIAS
52 53 54 55 56 57 58 59 60
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 5 894 647,00 13 597,00 22,00 224 476,00 441 200,00 302 574,00 284 020,00 5 501 102,05 13 592,10 21,80 224 475,71 380 489,91 257 540,30 220 047,20 5 894 647,00 13 597,00 22,00 224 476,00 441 200,00 302 574,00 284 020,00 5 501 102,05 13 592,10 21,80 224 475,71 380 489,91 257 540,30 220 047,20

Página 334

334 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

336
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
080000 100000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 3 693 454,00 248 542,00 160 545,00 8 603 944,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 3 291 391,88 248 541,15 22 178,49 8 603 941,47 3 693 454,00 248 542,00 160 545,00 8 603 944,00 3 291 391,88 248 541,15 22 178,49 8 603 941,47 216 230,55 2 855 114,13 248 541,15 22 178,49 8 603 941,47 242 000,00 3 167 434,00 248 542,00 160 545,00 8 603 944,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 216 230,55 2 855 114,13 248 541,15 22 178,49 8 603 941,47
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 242 000,00 3 167 434,00 248 542,00 160 545,00 8 603 944,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100900 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
070204 070299 080199 100901 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO 10 818 512,00 160 545,00
61 62 63 64 9 917 154,90 22 178,49
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 09 Total do grupo 01 10 818 512,00 160 545,00 9 917 154,90 22 178,49 3 409 434,00 248 542,00 160 545,00 8 603 944,00 3 071 344,68 248 541,15 22 178,49 8 603 941,47 3 409 434,00 248 542,00 160 545,00 8 603 944,00 3 071 344,68 248 541,15 22 178,49 8 603 941,47 19 583 001,00 18 543 274,86 19 583 001,00 18 543 274,86

Página 335

335 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
337
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 721 024,00 4 473 306,39 4 721 024,00 4 473 306,39 96 338,64 2 354 551,97 65 186,77 16 350,12 212 561,02 144 168,21 450 635,42 24 034,43 57 483,91 7 408,64 7 339,89 42 728,18 1 057,68 48 105,60 7 911,83 6 108,97 618 275,54 292 315,32 8 420,19 12 324,06 42 991,81 4 339,57 566,59 28 262,79 82 229,79 22 388,04 818 232,67 96 497,00 2 475 287,00 65 191,00 1 814,00 17 081,00 220 810,00 157 775,00 480 043,00 35 590,00 71 303,00 9 029,00 8 292,00 42 839,00 1 850,00 48 378,00 8 776,00 8 943,00 647 704,00 292 318,00 17 421,00 14 083,00 49 365,00 5 302,00 1 956,00 34 523,00 83 755,00 25 242,00 868 143,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 96 338,64 2 354 551,97 65 186,77 16 350,12 212 561,02 144 168,21 450 635,42 24 034,43 57 483,91 7 408,64 7 339,89 42 728,18 1 057,68 48 105,60 7 911,83 6 108,97 618 275,54 292 315,32 8 420,19 12 324,06 42 991,81 4 339,57 566,59 28 262,79 82 229,79 22 388,04 818 232,67
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 96 497,00 2 475 287,00 65 191,00 1 814,00 17 081,00 220 810,00 157 775,00 480 043,00 35 590,00 71 303,00 9 029,00 8 292,00 42 839,00 1 850,00 48 378,00 8 776,00 8 943,00 647 704,00 292 318,00 17 421,00 14 083,00 49 365,00 5 302,00 1 956,00 34 523,00 83 755,00 25 242,00 868 143,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010107 010110 010111 010112 010113 010114 010202 010204 010205 010210 010213 010214 010301 010302 010303 010305 010308 010309 010310 020102 020104 020107 020108 020109 020115 020116
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA
181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 514 498,00 168 903,00 1 037 623,00 3 339 792,15 140 052,73 993 461,51 3 514 498,00 168 903,00 1 037 623,00 3 339 792,15 140 052,73 993 461,51

Página 336

336 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

338
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 5 503 220,00 346 988,00
Total das despesas correntes 4 398 479,52 85 399,18 5 503 220,00 346 988,00 4 398 479,52 85 399,18 212,19 33 317,48 97 657,03 35 627,17 69 267,24 67 936,59 68 787,25 3 725,31 123 633,50 22 644,47 7 393,24 32 606,25 90 089,41 75 860,06 16 990,00 1 420,00 2 039 162,22 94 673,15 179 644,89 252 210,36 86 610,45 8 389,53 77 009,65 879,00 42 096,77 215,00 67 197,00 100 703,00 45 707,00 90 968,00 70 180,00 97 987,00 4 048,00 131 969,00 50 111,00 9 026,00 35 237,00 133 285,00 158 406,00 27 372,00 2 005,00 2 667 567,00 96 039,00 192 844,00 298 949,00 155 119,00 11 118,00 335 870,00 3 158,00 148 772,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 212,19 33 317,48 97 657,03 35 627,17 69 267,24 67 936,59 68 787,25 3 725,31 123 633,50 22 644,47 7 393,24 32 606,25 90 089,41 75 860,06 16 990,00 1 420,00 2 039 162,22 94 673,15 179 644,89 252 210,36 86 610,45 8 389,53 77 009,65 879,00 42 096,77
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 215,00 67 197,00 100 703,00 45 707,00 90 968,00 70 180,00 97 987,00 4 048,00 131 969,00 50 111,00 9 026,00 35 237,00 133 285,00 158 406,00 27 372,00 2 005,00 2 667 567,00 96 039,00 192 844,00 298 949,00 155 119,00 11 118,00 335 870,00 3 158,00 148 772,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020117 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 060201 060203 070103 070107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 10 571 232,00
208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 8 957 185,09
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 10 571 232,00 8 957 185,09 1 135 698,00 4 367 522,00 346 988,00 1 032 540,93 3 365 938,59 85 399,18 1 135 698,00 4 367 522,00 346 988,00 1 032 540,93 3 365 938,59 85 399,18

Página 337

337 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
339
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 407 825,00
Total das despesas de capital 208 263,27 407 825,00 208 263,27 77 476,47 37 715,52 40 759,90 9 335,61 160 124,00 38 857,00 46 793,00 784,00 9 337,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 77 476,47 37 715,52 40 759,90 9 335,61
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 160 124,00 38 857,00 46 793,00 784,00 9 337,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070108 070109 070110 070111 070113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS 407 825,00
233 234 235 236 237 208 263,27
Total do subagrupamento 01 407 825,00 208 263,27 407 825,00 208 263,27 407 825,00 208 263,27 10 979 057,00 9 165 448,36 10 979 057,00 9 165 448,36

Página 338

338 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

340
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: 5 150,00 92 208,00 30 946 513,00 820,60 88 702,85 27 446 020,31 5 150,00 92 208,00 33 365 139,00 820,60 88 702,85 28 784 184,59 820,60 87 207,93 1 494,92 24 564 439,00 662 535,71 1 144 847,24 636 251,41 280 888,86 2 358,66 22 876,60 1 469 987,11 5 150,00 87 208,00 5 000,00 10 000,00 24 571 569,00 797 500,00 1 549 564,00 1 378 100,00 1 553 093,00 2 359,00 60 000,00 3 364 954,00 78 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 820,60 87 207,93 1 494,92 24 550 569,00 1 144 847,24 636 251,41 280 888,86 2 358,66 22 876,60 808 228,54
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 13 870,00 662 535,71 661 758,57 5 150,00 87 208,00 5 000,00 10 000,00 24 550 569,00 1 549 564,00 1 378 100,00 1 553 093,00 2 359,00 60 000,00 1 764 828,00 78 000,00
COBRANÇA 21 000,00 797 500,00 1 600 126,00
COBRANÇA
040100 051000 060200 060300 060700 060800 060900 2 418 626,00
TAXAS: RENDAS : SOCIEDADES FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: FAMILIAS: RESTO DO MUNDO:
040199 051001 051099 060202 060301 060305 060307 060310 060311 060701 060801 060901 060905
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS TERRENOS OUTROS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS 1 338 164,28
65 66 67 68 69 70
82 83
Total do grupo 01 Total do grupo 10 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 07 Total do grupo 08 Total do grupo 09 5 150,00 92 208,00 10 000,00 29 031 326,00 2 359,00 60 000,00 1 842 828,00 820,60 88 702,85 26 612 556,51 2 358,66 22 876,60 808 228,54 5 150,00 92 208,00 10 000,00 29 849 826,00 2 359,00 60 000,00 3 442 954,00 820,60 88 702,85 27 288 962,22 2 358,66 22 876,60 1 469 987,11 818 500,00 1 600 126,00 676 405,71 661 758,57

Página 339

339 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
341
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09
070000 080000 090000 100000
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 8 440 507,00 165 000,00 92 996,00
Total das receitas correntes 5 853 081,94 4 763,96 92 995,36 8 440 507,00 165 000,00 92 996,00 5 853 081,94 4 763,96 92 995,36 3 199,07 1 176,08 23 856,55 335 110,19 64 286,47 68 401,68 641 845,51 610 755,34 3 906 365,76 66 646,26 131 439,03 4 763,96 92 995,36 74 000,00 4 597,72 6 302,00 10 221,00 23 134,00 23 857,00 550 000,00 64 291,00 315 000,00 1 106 391,00 1 028 692,00 5 067 759,00 66 647,00 184 515,00 165 000,00 92 996,00 74 000,00 17 500,00 93 570,00 29 625,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 199,07 1 176,08 23 856,55 335 110,19 64 286,47 68 401,68 641 845,51 610 755,34 3 906 365,76 66 646,26 131 439,03 4 763,96 92 995,36 6 302,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 74 000,00 4 597,72 10 221,00 23 134,00 23 857,00 550 000,00 64 291,00 315 000,00 1 106 391,00 1 028 692,00 5 067 759,00 66 647,00 184 515,00 165 000,00 92 996,00 93 570,00 29 625,00
COBRANÇA 74 000,00 17 500,00
COBRANÇA
070100 070200 080100 090400 100300
VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL:
070102 070103 070105 070106 070107 070199 070201 070202 070204 070207 070299 080199 090404 100301 100306 100308 100309
PREVISÕES
CORRIGIDAS
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO 39 649 378,00
71 72 73 74 75 76 77 78 33 393 389,66
84 2 418 626,00 1 338 164,28
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 42 068 004,00 34 731 553,94 986 503,00 7 454 004,00 165 000,00 92 996,00 496 030,04 5 357 051,90 4 763,96 92 995,36 986 503,00 7 454 004,00 165 000,00 92 996,00 496 030,04 5 357 051,90 4 763,96 92 995,36

Página 340

340 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

342
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 548 120,00 28 077 092,00
Total das receitas de capital 56 336,59 28 077 087,02 820 494,00 28 480 792,00 303 808,31 28 480 786,08 40 000,00 178 908,59 28 480 786,08 124 575,00 479 224,00 2 000,00 28 480 792,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 40 000,00 10 034,59 28 077 087,02
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 168 874,00 403 699,06 124 575,00 298 350,00 2 000,00 28 077 092,00
COBRANÇA 180 874,00 403 700,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100900 160100 272 374,00 403 700,00
RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
100310 100901 100904 160103 160105
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 247 471,72 403 699,06 641 116,00
79 80 81 149 331,95
85 86 272 374,00 247 471,72
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 913 490,00 396 803,67 247 770,00 300 350,00 28 077 092,00 46 302,00 10 034,59 28 077 087,02 339 270,00 481 224,00 28 480 792,00 124 899,72 178 908,59 28 480 786,08 68 367 586,00 61 619 808,63 3 094 700,00 91 500,00 180 874,00 403 700,00 1 989 335,06 78 597,72 168 874,00 403 699,06 71 462 286,00 63 609 143,69

Página 341

341 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
343
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 33 573 032,00 28 964 146,83 33 659 032,00 29 014 936,91 18 080 992,60 74 582,74 361 352,80 928 383,92 186 087,21 123 664,85 450 042,33 2 799,12 99 550,60 862 342,74 3 435 484,74 71 688,17 16 214,11 235 958,60 1 812,15 433,95 242 070,91 36 604,20 28 584,53 618 348,33 191 128,68 102 062,79 13 224,91 2 730 685,69 6 166,88 95 484,57 19 184,79 19 948 494,00 74 583,00 361 354,00 2 376 033,00 237 536,00 123 668,00 450 355,00 2 800,00 103 182,00 946 313,00 3 868 143,00 80 000,00 38 732,00 524 731,00 3 000,00 2 300,00 500,00 242 072,00 36 605,00 43 478,00 618 350,00 191 130,00 129 654,00 13 226,00 3 109 479,00 17 644,00 95 485,00 1 000,00 19 185,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 18 080 992,60 74 582,74 361 352,80 928 383,92 186 087,21 123 664,85 450 042,33 2 799,12 99 550,60 862 342,74 3 435 484,74 71 688,17 16 214,11 185 168,52 1 812,15 433,95 242 070,91 36 604,20 28 584,53 618 348,33 191 128,68 102 062,79 13 224,91 2 730 685,69 6 166,88 95 484,57 19 184,79
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 50 790,08 19 948 494,00 74 583,00 361 354,00 2 376 033,00 237 536,00 123 668,00 450 355,00 2 800,00 103 182,00 946 313,00 3 868 143,00 80 000,00 38 732,00 438 731,00 3 000,00 2 300,00 500,00 242 072,00 36 605,00 43 478,00 618 350,00 191 130,00 129 654,00 13 226,00 3 109 479,00 17 644,00 95 485,00 1 000,00 19 185,00
PAGAMENTOS 86 000,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 86 000,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010103 010104 010105 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010206 010207 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL 50 790,08
238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 28 492 461,00 885 418,00 4 195 153,00 24 605 283,65 582 576,54 3 776 286,64 28 492 461,00 971 418,00 4 195 153,00 24 605 283,65 633 366,62 3 776 286,64 86 000,00 50 790,08

Página 342

342 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

344
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 11 237 928,00 8 208 638,52 13 134 637,00 9 082 805,70 2 140 602,89 466 729,40 42 343,90 376,37 1 482,51 99 022,75 8 289,61 11 295,85 7 780,97 7 656,39 878 629,54 1 729 809,74 245 068,13 549 370,00 125 801,36 43 707,18 195 196,19 71 954,24 448,60 145 587,98 149 128,64 3 866,03 17 008,20 5 118,53 274 886,23 371 442,77 1 219 027,70 1 051,40 270 122,60 2 965 526,00 808 762,00 81 553,00 700,00 19 800,00 229 704,00 200,00 100,00 100,00 23 447,00 22 250,00 106 070,00 68 827,00 1 319 001,00 1 786 640,00 248 011,00 870 007,00 145 180,00 50 100,00 307 296,00 128 159,00 1 100,00 150 313,00 376 999,00 16 275,00 43 195,00 1 600,00 6 500,00 283 535,00 471 913,00 2 002 798,00 1 060,00 597 916,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 094 451,18 388 891,57 42 343,90 376,37 1 482,51 98 321,34 8 289,61 11 295,85 3 422,07 7 656,39 839 693,10 1 729 809,74 245 068,13 535 031,45 125 801,36 43 707,18 195 196,19 71 954,24 448,60 93 434,03 112 439,06 3 866,03 17 008,20 5 118,53 274 886,23 371 442,77 616 143,26 1 051,40 270 008,23
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 46 151,71 77 837,83 701,41 4 358,90 38 936,44 14 338,55 52 153,95 36 689,58 602 884,44 114,37 2 674 463,00 730 922,00 81 553,00 700,00 19 800,00 210 004,00 200,00 100,00 100,00 23 447,00 22 250,00 96 570,00 56 627,00 1 205 601,00 1 786 640,00 248 011,00 786 507,00 145 180,00 50 100,00 307 296,00 128 159,00 1 100,00 98 159,00 317 999,00 16 275,00 43 195,00 1 600,00 6 500,00 283 535,00 471 913,00 844 246,00 1 060,00 578 116,00
PAGAMENTOS 291 063,00 77 840,00 19 700,00 9 500,00 12 200,00 113 400,00 83 500,00 52 154,00 59 000,00 1 158 552,00 19 800,00
PAGAMENTOS
020100 020200 1 896 709,00
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
020101 020102 020104 020106 020107 020108 020109 020110 020111 020112 020114 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS 874 167,18
264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291
304 305 306 307 308 309 310 311 312
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 5 122 337,00 6 115 591,00 3 496 223,89 4 712 414,63 5 646 040,00 7 488 597,00 3 664 210,18 5 418 595,52 523 703,00 1 373 006,00 167 986,29 706 180,89

Página 343

343 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
345
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 012 656,00 989 311,00 21 554 659,00
Total das despesas correntes 406 742,87 206,80 1 722 405,68 1 797 056,00 989 311,00 21 882 250,00 745 949,89 206,80 2 004 258,53 9 817,50 726 922,52 9 209,87 206,80 34 184,79 196,34 161 899,88 284 785,74 1 825,20 1 492 178,60 29 187,98 39 818,00 2 250,00 1 664 777,00 68 000,00 22 211,00 207,00 989 104,00 18 464 558,00 197,00 252 407,00 331 688,00 4 000,00 2 742 858,00 84 542,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 9 817,50 387 715,50 9 209,87 206,80 161 877,88 284 497,02 1 825,20 1 245 017,60 29 187,98
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 339 207,02 34 184,79 196,34 22,00 288,72 247 161,00 39 818,00 2 250,00 880 377,00 68 000,00 22 211,00 207,00 989 104,00 18 428 038,00 248 407,00 328 688,00 4 000,00 2 458 984,00 84 542,00 2 000,00
PAGAMENTOS 784 400,00 36 520,00 197,00 4 000,00 3 000,00 283 874,00
PAGAMENTOS
040300 040700 040800 040900 060200 070100 784 400,00 327 591,00
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040305 040701 040802 040901 040903 060201 060203 070103 070104 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 339 207,02 281 852,85 46 812 927,00
292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 37 579 735,02
313 314 315 2 767 109,00 1 264 164,28
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 49 580 036,00 38 843 899,30 39 818,00 2 250,00 880 377,00 90 211,00 989 311,00 21 554 659,00 9 817,50 387 715,50 9 209,87 206,80 1 722 405,68 39 818,00 2 250,00 1 664 777,00 90 211,00 989 311,00 21 882 250,00 9 817,50 726 922,52 9 209,87 206,80 2 004 258,53 784 400,00 327 591,00 339 207,02 281 852,85

Página 344

344 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

346
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Total geral da receita orçamental do ministério
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
Total geral da despesa orçamental do ministério 1 077 490 075,00 912 247 224,69 2 518 209 413,00 2 195 737 106,05 1 283 489 881,36
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 21 554 659,00 1 722 405,68 327 591,00 281 852,85 21 882 250,00 2 004 258,53 1 440 719 338,00 1 427 497 830,00 1 036 000 187,48 1 075 535 288,00 629 025 216,75 2 503 033 118,00 1 665 025 404,23 68 367 586,00 39 302 140,70 3 094 700,00 1 546 017,13 71 462 286,00 40 848 157,83
Total das operações extra- orçamentais - Receita 1 451 000 000,00 916 703 382,00 916 703 382,00 1 451 000 000,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 1 451 000 000,00 916 703 382,00 916 703 382,00 1 451 000 000,00

Página 345

345 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
347
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 16 000,00 16 275 651,00 14 181 828,00 834 350,00 9 334,85 15 535 835,83 10 563 336,23 431 840,22 16 000,00 18 483 890,00 14 493 339,00 834 350,00 9 334,85 17 149 530,42 10 685 045,27 431 840,22 9 334,85 15 352 106,00 1 500 000,00 214 679,51 82 744,91 213 203,04 9 416 654,65 794 140,19 8 962,00 39 917,54 73 904,43 138 263,42 431 840,22 16 000,00 15 364 196,00 1 500 000,00 883 489,00 736 205,00 240 000,00 5 000,00 11 943 551,00 2 027 788,00 20 000,00 50 000,00 77 000,00 130 000,00 834 350,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 9 334,85 13 899 446,00 1 500 000,00 104 403,19 31 986,64 213 203,04 9 294 945,61 794 140,19 8 962,00 39 917,54 73 904,43 138 263,42 431 840,22
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 452 660,00 110 276,32 50 758,27 121 709,04 16 000,00 13 899 446,00 1 500 000,00 570 000,00 306 205,00 240 000,00 5 000,00 11 632 040,00 2 027 788,00 20 000,00 50 000,00 77 000,00 130 000,00 834 350,00
COBRANÇA 1 464 750,00 313 489,00 430 000,00 311 511,00
COBRANÇA
040200 060300 070100 070200 070300 080100 2 208 239,00 311 511,00
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040201 060301 060307 060310 060311 070102 070199 070202 070203 070207 070208 070299 070399 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
JUROS DE MORA ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS OUTRAS OUTRAS 1 613 694,59 121 709,04
1 2 3 4 5 6 7 8 9
12 13 14 15
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 16 000,00 16 275 651,00 245 000,00 13 806 828,00 130 000,00 834 350,00 9 334,85 15 535 835,83 213 203,04 10 211 869,77 138 263,42 431 840,22 16 000,00 18 483 890,00 245 000,00 14 118 339,00 130 000,00 834 350,00 9 334,85 17 149 530,42 213 203,04 10 333 578,81 138 263,42 431 840,22 2 208 239,00 311 511,00 1 613 694,59 121 709,04

Página 346

346 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

348
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
RECEITAS DE CAPITAL
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
090000 100000 150000 160000 170000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 15 100,00 105 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 11 750,00 93 240,49 15 100,00 2 635 250,00 105 000,00 785 913,00 11 750,00 1 649 981,81 93 240,49 785 913,00 11 750,00 1 182 310,18 83 140,16 384 531,47 93 240,49 785 913,00 14 600,00 250,00 250,00 1 535 250,00 175 000,00 925 000,00 105 000,00 785 913,00 650 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 11 750,00 93 240,49
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 182 310,18 83 140,16 384 531,47 785 913,00 14 600,00 250,00 250,00 105 000,00 650 000,00
COBRANÇA 1 535 250,00 175 000,00 925 000,00 785 913,00
COBRANÇA
090400 100300 150100 160100 170200 2 635 250,00 785 913,00
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
090401 090402 090410 100301 100309 100310 150101 160103 170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMILIAS ESTADO SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO 1 649 981,81 785 913,00 31 307 829,00 15 100,00
10 11 26 540 347,13 11 750,00
16 17 18 19 2 519 750,00 2 635 250,00 1 735 403,63 1 649 981,81
Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 33 827 579,00 2 650 350,00 28 275 750,76 1 661 731,81 15 100,00 105 000,00 11 750,00 93 240,49 15 100,00 2 635 250,00 105 000,00 785 913,00 11 750,00 1 649 981,81 93 240,49 785 913,00 2 635 250,00 785 913,00 1 649 981,81 785 913,00

Página 347

347 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
349
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 17 750 000,00 750 000,00 100 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 100 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
170400
CONTAS DE ORDEM
170400
PREVISÕES
CORRIGIDAS
CONTAS DE ORDEM
Total do grupo 02 Total do grupo 04 650 000,00 100 000,00 650 000,00 100 000,00 31 427 929,00 26 645 337,62 5 940 913,00 4 171 298,44 37 368 842,00 30 816 636,06

Página 348

348 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

350
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
010000
DESPESAS COM O PESSOAL 197 446,37 13 976 402,88 58 186,96 417 825,25 99 480,34 29 561,08 36 868,91 74 569,93 1 399,56 48 370,59 237 039,07 573 864,79 2 526 761,98 244 549,87 131 583,25 439 378,18 2 056,56 25 026,65 1 009,24 25 697,95 105 286,50 600 180,40 3 319,61 77 311,02 27 957,72 2 025 975,65 7 933,49 4 250,40 18 836,07 211 816,00 15 008 990,00 58 189,00 417 827,00 99 481,00 30 420,00 46 876,00 74 571,00 2 919,00 62 803,00 238 091,00 682 612,00 2 721 640,00 284 795,00 100,00 182 990,00 565 503,00 2 273,00 26 100,00 1 500,00 40 000,00 154 033,00 700 414,00 5 350,00 80 403,00 36 182,00 2 188 970,00 8 750,00 5 000,00 44 219,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 197 446,37 13 976 402,88 58 186,96 417 825,25 99 480,34 29 561,08 36 868,91 74 569,93 1 399,56 48 370,59 237 039,07 573 864,79 2 526 761,98 244 549,87 131 583,25 439 378,18 2 056,56 25 026,65 1 009,24 25 697,95 105 286,50 600 180,40 3 319,61 77 311,02 27 957,72 2 025 975,65 7 933,49 4 250,40 18 836,07
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 211 816,00 15 008 990,00 58 189,00 417 827,00 99 481,00 30 420,00 46 876,00 74 571,00 2 919,00 62 803,00 238 091,00 682 612,00 2 721 640,00 284 795,00 100,00 182 990,00 565 503,00 2 273,00 26 100,00 1 500,00 40 000,00 154 033,00 700 414,00 5 350,00 80 403,00 36 182,00 2 188 970,00 8 750,00 5 000,00 44 219,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010105 010106 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010204 010205 010206 010211 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 19 941 030,00 972 499,00 3 069 288,00 18 522 327,58 730 038,33 2 765 764,36 19 941 030,00 972 499,00 3 069 288,00 18 522 327,58 730 038,33 2 765 764,36

Página 349

349 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
351
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01 Total do agrupamento 02
020000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 23 982 817,00 6 384 312,00 22 018 130,27 3 914 838,29 23 982 817,00 7 283 555,00 22 018 130,27 4 621 307,92 60 677,15 32 826,90 26 866,39 27 206,82 8 322,52 120 038,18 16 384,66 627,28 6 737,80 1 694,33 30 736,61 51 197,83 401 488,84 841 039,79 454 378,08 112 730,50 3 795,40 172 019,72 104 102,73 19 746,32 44 318,52 275 941,26 225 210,68 74 780,92 10 406,36 348 281,62 275 447,37 705 452,32 70 005,63 98 845,39 115 344,00 100,00 52 500,00 54 900,00 39 228,00 10 000,00 215 850,00 21 400,00 1 675,00 10 249,00 1 900,00 45 750,00 104 700,00 100,00 644 062,00 1 033 960,00 702 107,00 318 045,00 9 300,00 183 600,00 177 160,00 36 580,00 54 800,00 403 389,00 493 666,00 173 526,00 18 200,00 399 486,00 417 650,00 1 321 972,00 88 056,00 134 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 60 677,15 32 826,90 26 866,39 27 206,82 8 322,52 120 038,18 16 384,66 627,28 6 737,80 1 694,33 30 736,61 51 197,83 401 488,84 841 039,79 454 378,08 112 730,50 3 795,40 172 019,72 104 102,73 19 746,32 44 318,52 275 941,26 108 421,34 74 780,92 10 406,36 348 281,62 275 447,37 115 772,03 70 005,63 98 845,39
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 116 789,34 589 680,29 115 344,00 100,00 52 500,00 54 900,00 39 228,00 10 000,00 215 850,00 21 400,00 1 675,00 10 249,00 1 900,00 45 750,00 104 700,00 100,00 644 062,00 1 033 960,00 702 107,00 318 045,00 9 300,00 183 600,00 177 160,00 36 580,00 54 800,00 403 389,00 345 720,00 173 526,00 18 200,00 399 486,00 417 650,00 570 675,00 88 056,00 134 300,00
PAGAMENTOS 147 946,00 751 297,00
PAGAMENTOS
020100 020200 899 243,00
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
020102 020103 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020111 020114 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MUNICOES, EXPLOSIVOS E ARTIFICIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS 706 469,63
30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
73 74
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 1 317 758,00 5 066 554,00 784 805,31 3 130 032,98 1 317 758,00 5 965 797,00 784 805,31 3 836 502,61 899 243,00 706 469,63

Página 350

350 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

352
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05
030000 040000 050000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32 865,00 752 773,00 60 700,00 32 570,69 420 609,94 54 972,06 32 865,00 2 634 773,00 60 700,00 32 570,69 1 816 586,23 54 972,06 26 299,32 6 271,37 18 533,00 4 086,23 299 956,15 1 421 749,71 72 261,14 54 972,06 26,30 26 515,00 6 350,00 23 167,00 4 805,00 412 213,00 2 114 543,00 80 045,00 60 700,00 100,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 26 299,32 6 271,37 18 533,00 4 086,23 299 956,15 25 773,42 72 261,14 54 972,06 26,30
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 395 976,29 26 515,00 6 350,00 23 167,00 4 805,00 412 213,00 232 543,00 80 045,00 60 700,00 100,00
PAGAMENTOS 1 882 000,00
PAGAMENTOS
030500 030600 040100 040300 040700 040800 040900 050800 060200 1 882 000,00
OUTROS JUROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO FAMILIAS DIVERSAS
030502 030601 040102 040308 040701 040802 040903 050803 060201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PRIVADAS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS 1 395 976,29
60 61 62 63 64 65 66 67
75
Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 08 26 515,00 6 350,00 23 167,00 4 805,00 412 213,00 232 543,00 80 045,00 60 700,00 26 299,32 6 271,37 18 533,00 4 086,23 299 956,15 25 773,42 72 261,14 54 972,06 26 515,00 6 350,00 23 167,00 4 805,00 412 213,00 2 114 543,00 80 045,00 60 700,00 26 299,32 6 271,37 18 533,00 4 086,23 299 956,15 1 421 749,71 72 261,14 54 972,06 1 882 000,00 1 395 976,29

Página 351

351 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
353
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 12
070000 120000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 206 150,00 8 312,00 750 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 197 160,54 6 187,28 206 150,00 3 167 982,00 750 000,00 197 160,54 1 680 333,86 197 134,24 528 733,14 180 784,94 333 982,93 72 433,76 496 380,10 68 018,99 206 050,00 685 826,00 684 093,00 376 591,00 95 196,00 1 246 281,00 79 995,00 650 000,00 100 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 197 134,24 3 535,68 67,18 1 137,37 1 447,05
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 528 733,14 177 249,26 333 915,75 71 296,39 494 933,05 68 018,99 206 050,00 3 838,00 70,00 1 140,00 3 264,00 650 000,00 100 000,00
PAGAMENTOS 685 826,00 680 255,00 376 521,00 94 056,00 1 243 017,00 79 995,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 120200 120300 3 159 670,00
INVESTIMENTOS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA CONTAS DE ORDEM
060203 070104 070107 070108 070109 070110 070111 120200 120300
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA CONTAS DE ORDEM 1 674 146,58 31 419 617,00 8 312,00
68 69 70 71 72 26 638 281,79 6 187,28
76 77 78 79 80 81 2 781 243,00 3 159 670,00 2 102 445,92 1 674 146,58
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 34 200 860,00 3 167 982,00 28 740 727,71 1 680 333,86 206 150,00 8 312,00 650 000,00 100 000,00 197 160,54 6 187,28 206 150,00 3 167 982,00 650 000,00 100 000,00 197 160,54 1 680 333,86 31 427 929,00 26 644 469,07 5 940 913,00 3 159 670,00 3 776 592,50 1 674 146,58 37 368 842,00 30 421 061,57

Página 352

352 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

354
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 13 317 442,00 2 951 590,00 6 251 786,00 11 802 366,47 1 916 471,35 6 095 866,09 15 896 359,00 2 951 590,00 11 479 386,00 12 713 901,76 1 916 471,35 10 188 465,50 2 379 812,12 888 286,29 70 550,00 8 302 245,76 146 915,49 926 092,10 215 015,67 1 701 455,68 10 185 743,00 606,41 2 116,09 40,49 18 451,22 2 242 001,00 1 412 160,00 82 790,00 9 858 020,00 191 732,00 2 109 656,00 454 150,00 2 497 440,00 11 161 350,00 10 000,00 308 036,00 76,00 21 352,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 379 812,12 888 286,29 70 550,00 8 302 245,76 146 915,49 14 556,81 215 015,67 1 701 455,68 6 093 750,00 2 116,09 40,49 18 451,22
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 911 535,29 4 091 993,00 606,41 2 242 001,00 922 160,00 82 790,00 9 858 020,00 191 732,00 20 739,00 454 150,00 2 497 440,00 6 250 000,00 1 786,00 76,00 21 352,00
COBRANÇA 490 000,00 2 088 917,00 4 911 350,00 10 000,00 306 250,00
COBRANÇA
040100 040200 050300 051000 060300 060500 060900 070100 2 578 917,00 5 227 600,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:
040113 040117 040121 040199 040201 040299 050302 051001 060301 060501 060901 070102 070103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DE PORTOS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS PORTAGENS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA TERRENOS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS 911 535,29 4 092 599,41
20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
36 37 38 39 40
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 10 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 13 104 971,00 212 471,00 454 150,00 2 497 440,00 6 250 000,00 1 786,00 11 640 894,17 161 472,30 215 015,67 1 701 455,68 6 093 750,00 2 116,09 13 594 971,00 2 301 388,00 454 150,00 2 497 440,00 11 161 350,00 10 000,00 308 036,00 11 640 894,17 1 073 007,59 215 015,67 1 701 455,68 10 185 743,00 606,41 2 116,09 490 000,00 2 088 917,00 4 911 350,00 10 000,00 306 250,00 911 535,29 4 091 993,00 606,41

Página 353

353 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
355
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
080000 100000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 5 046 680,00 638 379,00 5 514 361,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 3 381 514,54 514 235,54 5 514 361,20 5 046 680,00 638 379,00 59 970 191,00 22 693 967,00 3 381 514,54 514 235,54 37 906 268,01 22 693 946,67 817 674,11 1 439 937,38 1 001 262,37 104 148,97 514 235,54 33 221 377,00 4 684 891,01 22 693 946,67 28 018,00 814 720,00 2 632 156,00 1 229 631,00 320 727,00 638 379,00 38 862 650,00 21 107 541,00 22 693 967,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 817 674,11 1 439 937,38 1 001 262,37 104 148,97 514 235,54 5 514 361,20
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 33 221 377,00 4 684 891,01 17 179 585,47 28 018,00 814 720,00 2 632 156,00 1 229 631,00 320 727,00 638 379,00 5 514 361,00
COBRANÇA 38 862 650,00 21 107 541,00 17 179 606,00
COBRANÇA
070200 070300 080100 100300 100900 160100 59 970 191,00 17 179 606,00
SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
070108 070199 070299 070302 070399 080199 100301 100901 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
MERCADORIAS OUTROS OUTROS EDIFICIOS OUTRAS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 37 906 268,01 17 179 585,47 28 205 877,00
30 31 32 33 34 35 23 710 453,99
41 42 43 7 806 517,00 59 970 191,00 5 004 134,70 37 906 268,01
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 36 012 394,00 59 970 191,00 28 714 588,69 37 906 268,01 864 166,00 2 632 156,00 1 550 358,00 638 379,00 5 514 361,00 836 165,82 1 439 937,38 1 105 411,34 514 235,54 5 514 361,20 864 166,00 2 632 156,00 1 550 358,00 638 379,00 38 862 650,00 21 107 541,00 22 693 967,00 836 165,82 1 439 937,38 1 105 411,34 514 235,54 33 221 377,00 4 684 891,01 22 693 946,67 38 862 650,00 21 107 541,00 17 179 606,00 33 221 377,00 4 684 891,01 17 179 585,47

Página 354

354 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

356
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 17
170000
OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 11 100 000,00 1 910 230,91 11 100 000,00 1 910 230,91 1 910 230,91 7 500 000,00 3 600 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 910 230,91
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 7 500 000,00 3 600 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
170100 170200
OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
170100 170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
Total do grupo 01 Total do grupo 02 7 500 000,00 3 600 000,00 1 910 230,91 7 500 000,00 3 600 000,00 1 910 230,91 33 720 238,00 29 224 815,19 84 956 314,00 60 089 988,18 118 676 552,00 89 314 803,37

Página 355

355 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
357
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 18 439 281,00 13 602 550,50 18 439 281,00 13 602 550,50 282 069,31 5 056 586,67 2 073 087,69 443 209,29 7 452,52 126 732,51 732 595,69 504 494,16 1 415 959,44 250 074,20 173 727,89 19 296,87 3 192,32 237 068,08 19 313,35 28 017,17 270 640,15 30 182,47 20 201,15 1 697 864,08 40,84 133 099,94 77 644,71 494 600,00 6 048 087,00 3 065 166,00 645 563,00 76 670,00 23 532,00 752 920,00 1 132 792,00 654 280,00 1 646 480,00 10 000,00 264 425,00 195 980,00 24 910,00 9 010,00 356 756,00 20 596,00 50 000,00 66 072,00 330 000,00 41 840,00 23 790,00 2 215 142,00 1 030,00 185 000,00 101 670,00 2 970,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 282 069,31 5 056 586,67 2 073 087,69 443 209,29 7 452,52 126 732,51 732 595,69 504 494,16 1 415 959,44 250 074,20 173 727,89 19 296,87 3 192,32 237 068,08 19 313,35 28 017,17 270 640,15 30 182,47 20 201,15 1 697 864,08 40,84 133 099,94 77 644,71
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 494 600,00 6 048 087,00 3 065 166,00 645 563,00 76 670,00 23 532,00 752 920,00 1 132 792,00 654 280,00 1 646 480,00 10 000,00 264 425,00 195 980,00 24 910,00 9 010,00 356 756,00 20 596,00 50 000,00 66 072,00 330 000,00 41 840,00 23 790,00 2 215 142,00 1 030,00 185 000,00 101 670,00 2 970,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010105 010107 010108 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010207 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 14 550 090,00 987 749,00 2 901 442,00 10 642 187,28 730 689,88 2 229 673,34 14 550 090,00 987 749,00 2 901 442,00 10 642 187,28 730 689,88 2 229 673,34

Página 356

356 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

358
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 12 661 512,00 8 070 783,38 18 951 870,00 10 613 397,23 128 834,85 11 778,81 3 676,75 115 698,49 4 949,10 12 765,15 2 213,29 8 606,87 12 641,58 550,00 58 203,11 1 649 820,24 314 101,20 269 351,93 869 370,97 373,21 1 998 943,32 26 928,43 14 228,25 34 316,26 341 825,09 2 011 322,47 84 164,04 6 362,73 22 627,00 661 457,23 134 276,69 1 531 802,32 1 772,00 280 435,85 206 232,00 23 150,00 13 850,00 229 271,00 170,00 23 306,00 43 100,00 2 280,00 10 000,00 216 590,00 120 200,00 1 000,00 100,00 117 700,00 2 099 146,00 376 007,00 864 911,00 1 089 610,00 21 430,00 2 606 972,00 33 400,00 28 930,00 61 099,00 676 152,00 5 535 358,00 263 766,00 9 150,00 49 240,00 781 142,00 185 273,00 2 684 799,00 11 452,00 560,00 566 524,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 128 834,85 11 778,81 3 676,75 115 698,49 4 949,10 12 765,15 2 213,29 8 606,87 12 641,58 550,00 58 203,11 1 649 820,24 314 101,20 269 351,93 869 370,97 373,21 1 998 943,32 26 928,43 14 228,25 34 316,26 341 825,09 70 939,40 84 164,04 6 362,73 22 627,00 661 457,23 134 276,69 929 571,54 1 772,00 280 435,85
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 940 383,07 602 230,78 206 232,00 23 150,00 13 850,00 229 271,00 170,00 23 306,00 43 100,00 2 280,00 10 000,00 216 590,00 120 200,00 1 000,00 100,00 117 700,00 2 099 146,00 376 007,00 864 911,00 1 089 610,00 21 430,00 2 606 972,00 33 400,00 28 930,00 61 099,00 676 152,00 165 000,00 263 766,00 9 150,00 49 240,00 781 142,00 185 273,00 1 764 799,00 11 452,00 560,00 566 524,00
PAGAMENTOS 5 370 358,00 920 000,00
PAGAMENTOS
020200 030500 6 290 358,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS
020102 020104 020107 020108 020111 020112 020114 020115 020116 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020224 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS 2 542 613,85
103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131
148 149
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 1 006 949,00 11 654 563,00 359 918,00 7 710 865,38 1 006 949,00 17 944 921,00 359 918,00 10 253 479,23 6 290 358,00 2 542 613,85

Página 357

357 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
359
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
040000 050000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21 710,00 1 081 244,00 10 960,00 1 073 097,00 4 213,29 535 388,61 280 309,23 21 710,00 1 281 244,00 310 960,00 1 073 097,00 4 213,29 637 724,01 221 900,00 280 309,23 116,55 4 096,74 49 791,54 402 365,22 132 479,39 53 087,86 221 900,00 2 888,14 277 421,09 3 000,00 18 710,00 121 173,00 825 521,00 275 000,00 59 550,00 300 000,00 10 960,00 21 200,00 1 051 897,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 116,55 4 096,74 49 791,54 402 365,22 30 143,99 53 087,86 2 888,14 277 421,09
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 102 335,40 221 900,00 3 000,00 18 710,00 121 173,00 825 521,00 75 000,00 59 550,00 10 960,00 21 200,00 1 051 897,00
PAGAMENTOS 200 000,00 300 000,00
PAGAMENTOS
030600 040300 040700 040800 040900 050100 050800 060200 200 000,00 300 000,00
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS FAMILIAS DIVERSAS
030502 030601 040305 040701 040802 040901 050103 050803 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PRIVADAS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 102 335,40 221 900,00
132 133 134 135 136 137 138 139 140
Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 3 000,00 18 710,00 121 173,00 825 521,00 75 000,00 59 550,00 10 960,00 1 073 097,00 116,55 4 096,74 49 791,54 402 365,22 30 143,99 53 087,86 280 309,23 3 000,00 18 710,00 121 173,00 825 521,00 275 000,00 59 550,00 300 000,00 10 960,00 1 073 097,00 116,55 4 096,74 49 791,54 402 365,22 132 479,39 53 087,86 221 900,00 280 309,23 200 000,00 300 000,00 102 335,40 221 900,00

Página 358

358 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

360
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
DESPESAS DE CAPITAL EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000 120000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 432 434,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 43 264,57 73 414 570,00 5 183 820,00 23 059 306,98 5 183 819,20 233 801,98 16 184 744,70 156 555,46 475 669,94 56 841,19 3 271 971,83 4 621,41 1 032 461,07 1 474 944,44 167 694,96 850 000,00 3 765 000,00 268 819,20 300 000,00 20 550,00 375 491,00 43 325 950,00 357 888,00 1 337 170,00 125 970,00 11 670 792,00 19 583,00 2 980 875,00 12 750 301,00 450 000,00 850 000,00 3 765 000,00 268 820,00 300 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 331,91 13 968,75 15 235,52 4 621,41 9 106,98
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 233 801,98 16 184 744,70 156 223,55 475 669,94 42 872,44 3 256 736,31 1 023 354,09 1 474 944,44 167 694,96 850 000,00 3 765 000,00 268 819,20 300 000,00 550,00 13 000,00 7 080,00 11 170,00 50 970,00 180 386,00 19 583,00 149 695,00
PAGAMENTOS 20 000,00 375 491,00 43 312 950,00 350 808,00 1 326 000,00 75 000,00 11 490 406,00 2 831 180,00 12 750 301,00 450 000,00 850 000,00 3 765 000,00 268 820,00 300 000,00
PAGAMENTOS
070100 070300 080100 080300 080500 120100 72 982 136,00 5 183 820,00
INVESTIMENTOS BENS DE DOMINIO PUBLICO SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL OPERACOES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO ESTADO
070101 070103 070104 070107 070108 070109 070110 070111 070115 070303 070306 080101 080102 080306 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TERRENOS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS OUTRAS CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURAS OUTROS BENS DE DOMINIO PUBLICO PUBLICAS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE 23 016 042,41 5 183 819,20 33 287 804,00 432 434,00
141 142 143 144 145 146 147 22 493 245,01 43 264,57
150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 6 790 358,00 78 165 956,00 2 866 849,25 28 199 861,61
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 40 078 162,00 78 598 390,00 25 360 094,26 28 243 126,18 432 434,00 43 264,57 60 214 269,00 13 200 301,00 4 615 000,00 268 820,00 300 000,00 21 416 667,58 1 642 639,40 4 615 000,00 268 819,20 300 000,00 59 781 835,00 13 200 301,00 4 615 000,00 268 820,00 300 000,00 21 373 403,01 1 642 639,40 4 615 000,00 268 819,20 300 000,00

Página 359

359 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
361
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 12 11 100 000,00 1 968 951,05 11 100 000,00 1 968 951,05 1 968 951,05 7 500 000,00 3 600 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 968 951,05
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 500 000,00 3 600 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
120200
OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
120100 120200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OPERACOES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO ESTADO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 7 500 000,00 3 600 000,00 1 968 951,05 7 500 000,00 3 600 000,00 1 968 951,05 33 720 238,00 22 536 509,58 84 956 314,00 31 066 710,86 118 676 552,00 53 603 220,44

Página 360

360 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

362
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 44 351 801,00 90 796,00 501 863,00 37 694 910,11 15 864,31 8 677,51 46 063 271,00 90 796,00 501 863,00 37 954 190,79 15 864,31 8 677,51 37 905 662,53 9 151,26 39 377,00 15 864,31 8 677,51 6 479,22 3 011,00 38 151,83 800,58 45 021 908,00 25 000,00 1 016 363,00 90 796,00 493 185,00 8 678,00 19 785,00 10 000,00 170 503,00 3 362,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 37 646 381,85 9 151,26 39 377,00 15 864,31 8 677,51 6 479,22 3 011,00 38 151,83 800,58
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 259 280,68 43 310 438,00 25 000,00 1 016 363,00 90 796,00 493 185,00 8 678,00 19 785,00 10 000,00 170 503,00 3 362,00
COBRANÇA 1 711 470,00
COBRANÇA
040100 040200 050300 060100 060600 070100 070200 070300 1 711 470,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SEGURANCA SOCIAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS:
040199 040201 040204 050302 060101 060603 070102 070202 070299 070399
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA PUBLICAS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS OUTRAS 259 280,68
44 45 46 47 48 49 50
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 43 310 438,00 1 041 363,00 90 796,00 493 185,00 8 678,00 19 785,00 180 503,00 3 362,00 37 646 381,85 48 528,26 15 864,31 8 677,51 6 479,22 41 162,83 800,58 45 021 908,00 1 041 363,00 90 796,00 493 185,00 8 678,00 19 785,00 180 503,00 3 362,00 37 905 662,53 48 528,26 15 864,31 8 677,51 6 479,22 41 162,83 800,58 1 711 470,00 259 280,68

Página 361

361 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
363
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
080000 150000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 203 650,00 13 104,00 66 284,00 20 145 471,00
Total das receitas correntes 48 442,63 1 199,98 44 211,38 20 145 470,48 203 650,00 13 104,00 66 284,00 20 145 471,00 48 442,63 1 199,98 44 211,38 20 145 470,48 1 199,98 44 211,38 20 145 470,48 13 104,00 66 284,00 20 145 471,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 199,98 44 211,38 20 145 470,48
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 13 104,00 66 284,00 20 145 471,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 150100 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
080199 150101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 45 161 214,00
51 37 769 094,54 1 711 470,00 259 280,68
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 46 872 684,00 38 028 375,22 13 104,00 66 284,00 20 145 471,00 1 199,98 44 211,38 20 145 470,48 13 104,00 66 284,00 20 145 471,00 1 199,98 44 211,38 20 145 470,48 65 372 969,00 57 958 776,40 1 711 470,00 259 280,68 67 084 439,00 58 218 057,08

Página 362

362 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

364
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 9 045 429,00 7 784 556,70 9 045 429,00 7 784 556,70 228 683,11 1 885 336,21 1 721 573,24 97 020,12 801 464,96 19 877,69 314 350,64 10 146,42 66 418,68 434 126,23 201 092,30 772 340,15 31 916,35 11 251,20 134 597,55 2 249,03 25 077,75 28 057,84 46 276,54 3 117,07 939 320,89 365,90 848,23 9 048,60 14 227,48 6 467,99 233 011,00 1 892 952,00 2 224 356,00 138 383,00 1 080 095,00 28 500,00 314 358,00 10 149,00 68 413,00 434 201,00 279 191,00 821 866,00 70 948,00 14 500,00 168 370,00 2 682,00 6 500,00 27 249,00 29 500,00 75 000,00 4 888,00 1 105 615,00 4 800,00 850,00 9 052,00 18 942,00 7 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 228 683,11 1 885 336,21 1 721 573,24 97 020,12 801 464,96 19 877,69 314 350,64 10 146,42 66 418,68 434 126,23 201 092,30 772 340,15 31 916,35 11 251,20 134 597,55 2 249,03 25 077,75 28 057,84 46 276,54 3 117,07 939 320,89 365,90 848,23 9 048,60 14 227,48 6 467,99
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 233 011,00 1 892 952,00 2 224 356,00 138 383,00 1 080 095,00 28 500,00 314 358,00 10 149,00 68 413,00 434 201,00 279 191,00 821 866,00 70 948,00 14 500,00 168 370,00 2 682,00 6 500,00 27 249,00 29 500,00 75 000,00 4 888,00 1 105 615,00 4 800,00 850,00 9 052,00 18 942,00 7 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010105 010107 010108 010109 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010303 010305 010306 010308 010310 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE
160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 7 596 423,00 248 801,00 1 200 205,00 6 584 346,10 201 233,37 998 977,23 7 596 423,00 248 801,00 1 200 205,00 6 584 346,10 201 233,37 998 977,23

Página 363

363 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
365
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 3 950 469,00 2 225,00 2 668 475,20 4 177 469,00 2 225,00 2 702 387,20 86 117,59 3 523,14 13 497,19 20,04 42 852,87 1 968,14 28 989,72 83 458,42 160 213,14 54 201,78 39 005,92 28 078,40 136 930,68 10 342,01 12 690,99 37 502,94 239 107,49 333 409,14 171 702,34 59 501,86 51 157,54 250 838,34 61 796,96 671 286,45 72 416,69 31 081,95 250,00 171 356,00 7 500,00 250,00 250,00 15 400,00 200,00 69 620,00 2 500,00 200,00 32 106,00 89 194,00 161 538,00 54 538,00 39 100,00 31 691,00 162 372,00 14 860,00 18 500,00 49 207,00 317 255,00 790 849,00 200 000,00 63 600,00 61 798,00 266 100,00 82 707,00 1 256 060,00 84 373,00 107 653,00 2 225,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 86 117,59 3 523,14 13 497,19 20,04 42 852,87 1 968,14 28 989,72 83 458,42 160 213,14 54 201,78 39 005,92 28 078,40 136 930,68 10 342,01 12 690,99 37 502,94 239 107,49 299 497,14 171 702,34 59 501,86 51 157,54 250 838,34 61 796,96 671 286,45 72 416,69 31 081,95
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 33 912,00 250,00 171 356,00 7 500,00 250,00 250,00 15 400,00 200,00 69 620,00 2 500,00 200,00 32 106,00 89 194,00 161 538,00 54 538,00 39 100,00 31 691,00 162 372,00 14 860,00 18 500,00 49 207,00 317 255,00 654 849,00 200 000,00 63 600,00 61 798,00 266 100,00 82 707,00 1 165 060,00 84 373,00 107 653,00 2 225,00
PAGAMENTOS 136 000,00 91 000,00
PAGAMENTOS
020200 030600 227 000,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020107 020108 020111 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 33 912,00
179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 326 074,00 3 624 395,00 2 225,00 197 664,16 2 470 811,04 326 074,00 3 851 395,00 2 225,00 197 664,16 2 504 723,04 227 000,00 33 912,00

Página 364

364 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

366
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 32 261 265,00 802 294,00
Total das despesas correntes 28 286 544,01 8 222,48 32 261 265,00 802 294,00 28 286 544,01 8 222,48 16 062 407,86 11 750 461,05 131 260,71 65 282,05 14 190,52 5 880,00 23 237,00 233 824,82 8 222,48 41 753,37 43 433,59 210 350,29 18 298 037,00 13 368 080,00 142 294,00 73 223,00 101 544,00 5 893,00 25 380,00 246 814,00 802 294,00 558 500,00 521 000,00 933 223,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 16 062 407,86 11 750 461,05 131 260,71 65 282,05 14 190,52 5 880,00 23 237,00 233 824,82 8 222,48 335,98 75 480,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 41 753,37 43 097,61 134 870,29 18 298 037,00 13 368 080,00 142 294,00 73 223,00 101 544,00 5 893,00 25 380,00 246 814,00 802 294,00 199 800,00 371 453,00
PAGAMENTOS 558 500,00 321 200,00 561 770,00
PAGAMENTOS
040100 040300 040400 040500 040700 040900 060200 070100
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
040101 040301 040305 040401 040501 040701 040901 040903 060203 070103 070107 070108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO 46 061 682,00
206 207 208 209 210 211 212 213 214 38 747 798,39 227 000,00 33 912,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 46 288 682,00 38 781 710,39 18 298 037,00 13 510 374,00 73 223,00 101 544,00 5 893,00 272 194,00 802 294,00 16 062 407,86 11 881 721,76 65 282,05 14 190,52 5 880,00 257 061,82 8 222,48 18 298 037,00 13 510 374,00 73 223,00 101 544,00 5 893,00 272 194,00 802 294,00 16 062 407,86 11 881 721,76 65 282,05 14 190,52 5 880,00 257 061,82 8 222,48

Página 365

365 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
367
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 638 078,00
Total das despesas de capital 120 088,83 2 122 548,00 345 457,51 46 823,73 3 096,53 95 650,00 9 175,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 41 176,32 3 096,53
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 647,41 52 650,00 9 175,00 5 000,00
PAGAMENTOS 43 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais 1 484 470,00
070109 070110 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS 225 368,68 638 078,00
215 216 120 088,83 1 484 470,00 225 368,68
Total do subagrupamento 01 2 122 548,00 345 457,51 638 078,00 120 088,83 2 122 548,00 345 457,51 46 699 760,00 38 867 887,22 1 711 470,00 1 484 470,00 259 280,68 225 368,68 48 411 230,00 39 127 167,90

Página 366

366 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

368
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 86 209 593,00 1 092 500,00 297 627,00 94 230,00 45 226 801,37 367 099,38 71 172,58 50 701,28 95 947 593,00 1 092 500,00 1 847 627,00 94 230,00 48 337 404,24 367 099,38 81 096,38 50 701,28 46 692 650,91 758,99 1 643 744,94 249,40 367 099,38 9 923,80 71 172,58 2 098,78 48 602,50 93 090 473,00 1 000,00 1 000 000,00 1 855 120,00 1 000,00 1 092 500,00 1 550 000,00 297 627,00 3 000,00 5 000,00 10 230,00 76 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 43 582 048,04 758,99 1 643 744,94 249,40 367 099,38 71 172,58 2 098,78 48 602,50
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 110 602,87 9 923,80 83 352 473,00 1 000,00 1 000 000,00 1 855 120,00 1 000,00 1 092 500,00 297 627,00 3 000,00 5 000,00 10 230,00 76 000,00
COBRANÇA 9 738 000,00 1 550 000,00
COBRANÇA
040100 040200 050300 060300 060900 070100 070200 9 738 000,00 1 550 000,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040199 040201 040203 040204 040299 050302 060301 060901 070103 070105 070109 070202
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA MULTAS E COIMAS P/ INFRACCOES CODIGO ESTRADA E RESTANTE LEGISLACAO COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS MATERIAS DE CONSUMO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 3 110 602,87 9 923,80
52 53
59
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 83 352 473,00 2 857 120,00 1 092 500,00 297 627,00 18 230,00 76 000,00 43 582 048,04 1 644 753,33 367 099,38 71 172,58 2 098,78 48 602,50 93 090 473,00 2 857 120,00 1 092 500,00 1 550 000,00 297 627,00 18 230,00 76 000,00 46 692 650,91 1 644 753,33 367 099,38 9 923,80 71 172,58 2 098,78 48 602,50 9 738 000,00 1 550 000,00 3 110 602,87 9 923,80

Página 367

367 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
369
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
080000 090000 100000 150000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 8 800,00 4 363 825,00 17 674,00 6 730,00 33 995 468,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 3 222,22 4 363 825,00 6 818,20 33 995 466,95 8 800,00 4 363 825,00 25 119 674,00 6 730,00 34 015 468,00 3 222,22 4 363 825,00 20 024 831,77 6 818,20 34 015 466,95 3 222,22 4 363 825,00 20 024 831,77 6 818,20 34 015 466,95 8 800,00 4 363 825,00 25 102 000,00 17 674,00 6 730,00 34 015 468,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 222,22 4 363 825,00 6 818,20 33 995 466,95
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20 024 831,77 20 000,00 8 800,00 4 363 825,00 17 674,00 6 730,00 33 995 468,00
COBRANÇA 25 102 000,00 20 000,00
COBRANÇA
080100 090300 100300 100900 150100 160100 25 102 000,00 20 000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: EDIFICIOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
080199 090304 100301 100901 150101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 20 024 831,77 20 000,00 87 702 750,00 4 381 499,00
54 55 56 57 58 45 718 996,83 4 363 825,00
60 11 288 000,00 25 102 000,00 3 120 526,67 20 024 831,77
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 98 990 750,00 29 483 499,00 48 839 523,50 24 388 656,77 8 800,00 4 363 825,00 17 674,00 6 730,00 33 995 468,00 3 222,22 4 363 825,00 6 818,20 33 995 466,95 8 800,00 4 363 825,00 25 102 000,00 17 674,00 6 730,00 34 015 468,00 3 222,22 4 363 825,00 20 024 831,77 6 818,20 34 015 466,95 25 102 000,00 20 000,00 20 024 831,77 20 000,00

Página 368

368 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

370
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 126 086 447,00 84 085 106,98 36 410 000,00 23 165 358,44 162 496 447,00 107 250 465,42

Página 369

369 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
371
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 30 018 156,00 23 616 135,42 30 018 156,00 23 616 135,42 267 355,86 11 592 654,71 3 513 750,61 4 788,48 69 758,64 336 403,23 25 074,40 804 610,04 2 699 713,12 545 650,03 32 743,77 237 900,74 216 320,93 4 794,88 25 000,00 178 763,67 116 035,77 570 473,87 90 086,97 8 081,67 2 238 818,76 18 144,41 7 670,76 11 540,10 56 926,90 42 239,33 299 976,00 13 138 991,00 6 811 902,00 15 000,00 105 000,00 349 342,00 26 620,00 1 116 992,00 3 395 022,00 553 600,00 131 000,00 260 000,00 236 000,00 32 000,00 30 000,00 220 000,00 130 000,00 740 000,00 90 100,00 12 000,00 2 263 911,00 30 000,00 14 700,00 15 000,00 1 000,00 115 700,00 50 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 267 355,86 11 592 654,71 3 513 750,61 4 788,48 69 758,64 336 403,23 25 074,40 804 610,04 2 699 713,12 545 650,03 32 743,77 237 900,74 216 320,93 4 794,88 25 000,00 178 763,67 116 035,77 570 473,87 90 086,97 8 081,67 2 238 818,76 18 144,41 7 670,76 11 540,10 56 926,90 42 239,33
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 299 976,00 13 138 991,00 6 811 902,00 15 000,00 105 000,00 349 342,00 26 620,00 1 116 992,00 3 395 022,00 553 600,00 131 000,00 260 000,00 236 000,00 32 000,00 30 000,00 220 000,00 130 000,00 740 000,00 90 100,00 12 000,00 2 263 911,00 30 000,00 14 700,00 15 000,00 1 000,00 115 700,00 50 300,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010107 010108 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010206 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310 020102 020104
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE
217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 25 812 445,00 1 039 000,00 3 166 711,00 19 859 759,12 811 559,76 2 944 816,54 25 812 445,00 1 039 000,00 3 166 711,00 19 859 759,12 811 559,76 2 944 816,54

Página 370

370 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

372
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 56 711 934,00 18 637 521,87 59 216 934,00 18 989 847,27 677 959,10 3 798,12 860,37 537,00 171,97 13 743,11 21 740,81 472 779,44 530 301,38 192 995,20 1 245 655,44 61 569,44 3 200 227,16 71 561,61 76 831,29 11 898,86 221 638,75 738 849,39 214 883,93 96 670,85 231 436,85 1 561 153,68 296 639,28 8 897 078,45 26 540,03 23 159,53 4 146,14 3 700,00 946 000,00 6 800,00 5 300,00 1 100,00 3 200,00 21 500,00 5 100,00 5 100,00 27 700,00 652 300,00 553 400,00 321 000,00 1 323 832,00 109 500,00 5 009 800,00 81 300,00 87 800,00 40 000,00 336 700,00 4 086 060,00 485 900,00 136 800,00 249 700,00 1 588 700,00 565 527,00 42 122 015,00 214 100,00 61 000,00 5 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 677 959,10 3 798,12 860,37 537,00 171,97 13 743,11 21 740,81 472 779,44 530 301,38 192 995,20 1 245 655,44 61 569,44 3 200 227,16 71 561,61 76 831,29 11 898,86 221 638,75 386 523,99 214 883,93 96 670,85 231 436,85 1 561 153,68 296 639,28 8 897 078,45 26 540,03 23 159,53 4 146,14
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 352 325,40 3 700,00 946 000,00 6 800,00 5 300,00 1 100,00 3 200,00 21 500,00 5 100,00 5 100,00 27 700,00 652 300,00 553 400,00 321 000,00 1 323 832,00 109 500,00 5 009 800,00 81 300,00 87 800,00 40 000,00 336 700,00 1 581 060,00 485 900,00 136 800,00 249 700,00 1 588 700,00 565 527,00 42 122 015,00 214 100,00 61 000,00 5 200,00
PAGAMENTOS 2 505 000,00
PAGAMENTOS
020200 030500 030600 2 505 000,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020224 020225 030502
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTROS 352 325,40
235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255
267
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 1 191 500,00 55 520 434,00 5 200,00 817 976,71 17 819 545,16 4 146,14 1 191 500,00 58 025 434,00 5 200,00 817 976,71 18 171 870,56 4 146,14 2 505 000,00 352 325,40

Página 371

371 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
373
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 19 200,00 799 046,00 3 052 066,00
Total das despesas correntes 12 557,42 615 806,49 3 603,40 19 200,00 799 046,00 3 052 066,00 12 557,42 615 806,49 3 603,40 8 411,28 10 750,00 91 116,75 277 030,00 100 242,70 57 342,00 79 325,04 603,39 3 000,01 1 275 807,59 746 485,19 729 168,49 14 000,00 10 750,00 228 328,00 278 300,00 140 000,00 57 400,00 84 268,00 1 500,00 3 050 566,00 2 131 600,00 118 400,00 1 452 454,00 3 325 220,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 8 411,28 10 750,00 91 116,75 277 030,00 100 242,70 57 342,00 79 325,04 603,39 3 000,01
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 275 807,59 746 485,19 729 168,49 14 000,00 10 750,00 228 328,00 278 300,00 140 000,00 57 400,00 84 268,00 1 500,00 3 050 566,00 17 674,00
PAGAMENTOS 2 131 600,00 118 400,00 1 452 454,00 3 307 546,00
PAGAMENTOS
040300 040700 040800 040900 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS
030601 040301 040305 040701 040808 040901 040903 060201 060203 070103 070104 070107 070108
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO 90 600 402,00
256 257 258 259 260 261 262 263 42 885 624,60
268 269 270 271 2 505 000,00 352 325,40
Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 93 105 402,00 43 237 950,00 14 000,00 239 078,00 278 300,00 140 000,00 141 668,00 3 052 066,00 8 411,28 101 866,75 277 030,00 100 242,70 136 667,04 3 603,40 14 000,00 239 078,00 278 300,00 140 000,00 141 668,00 3 052 066,00 8 411,28 101 866,75 277 030,00 100 242,70 136 667,04 3 603,40

Página 372

372 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

374
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1 198 794,00 291 783,00
Total das despesas de capital 615 029,31 291 782,74 8 208 794,00 27 186 783,00 3 366 490,58 17 613 888,65 264 313,15 8 329,08 342 387,08 591 782,74 13 721 135,07 3 244 720,84 56 250,00 613 000,00 111 500,00 456 620,00 591 783,00 20 916 556,00 5 613 444,00 65 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 264 313,15 8 329,08 342 387,08 291 782,74
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 300 000,00 13 721 135,07 3 244 720,84 56 250,00 613 000,00 111 500,00 456 620,00 291 783,00
PAGAMENTOS 300 000,00 20 916 556,00 5 613 444,00 65 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080100 080500 080700 7 010 000,00 26 895 000,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
070109 070110 070113 080101 080102 080501 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO INVESTIMENTOS INCORPOREOS PUBLICAS PRIVADAS CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 2 751 461,27 17 322 105,91 1 490 577,00
264 265 266 906 812,05
272 273 33 905 000,00 20 073 567,18
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 35 395 577,00 20 980 379,23 1 198 794,00 291 783,00 615 029,31 291 782,74 8 208 794,00 21 508 339,00 5 613 444,00 65 000,00 3 366 490,58 14 312 917,81 3 244 720,84 56 250,00 92 090 979,00 43 792 436,65 36 410 000,00 7 010 000,00 21 216 556,00 5 613 444,00 65 000,00 20 425 892,58 2 751 461,27 14 021 135,07 3 244 720,84 56 250,00 128 500 979,00 64 218 329,23

Página 373

373 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
375
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 12 933 150,00 350 000,00 1 100,00 79 000,00
Total das receitas correntes 12 105 575,81 113 890,66 2 579,77 37 811,36 12 933 150,00 350 000,00 1 100,00 79 000,00 12 105 575,81 113 890,66 2 579,77 37 811,36 12 061 140,74 644,34 43 790,73 113 890,66 2 579,77 32 907,70 4 903,66 21 370 386,00 12 849 650,00 1 000,00 82 500,00 350 000,00 1 100,00 29 000,00 50 000,00 21 370 386,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 12 061 140,74 644,34 43 790,73 113 890,66 2 579,77 32 907,70 4 903,66 21 370 386,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 12 849 650,00 1 000,00 82 500,00 350 000,00 1 100,00 29 000,00 50 000,00 21 370 386,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050300 060900 070100 070200 160100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: SALDO ORCAMENTAL
040117 040201 040204 050302 060901 070103 070299 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 13 363 250,00
61 12 259 857,60
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 13 363 250,00 12 259 857,60 12 849 650,00 83 500,00 350 000,00 1 100,00 29 000,00 50 000,00 21 370 386,00 12 061 140,74 44 435,07 113 890,66 2 579,77 32 907,70 4 903,66 21 370 386,00 12 849 650,00 83 500,00 350 000,00 1 100,00 29 000,00 50 000,00 21 370 386,00 12 061 140,74 44 435,07 113 890,66 2 579,77 32 907,70 4 903,66 21 370 386,00

Página 374

374 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

376
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 Total do capítulo 17
170000
OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 21 370 386,00 100 000,00 21 370 386,00 56 612,10 21 370 386,00 100 000,00 21 370 386,00 56 612,10 56 612,10 100 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 56 612,10
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 100 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
170200
OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
Total do grupo 02 100 000,00 56 612,10 100 000,00 56 612,10 34 733 636,00 33 630 243,60 34 733 636,00 33 630 243,60

Página 375

375 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
377
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 915 413,00 4 732 149,76 4 915 413,00 4 732 149,76 170 086,59 1 206 882,47 1 147 139,15 3 837,25 142 685,07 35 742,40 483 171,86 173 478,40 477 767,33 44 047,08 20 994,52 19 505,69 3 537,89 6 588,75 60 239,80 25 277,14 17 654,16 44 597,22 18 583,85 5 994,25 610 959,59 64,41 13 314,89 10 287,01 7 940,98 288,53 171 625,00 1 244 032,00 1 166 351,00 10 000,00 144 350,00 43 979,00 486 514,00 173 546,00 478 584,00 45 000,00 35 000,00 40 000,00 3 666,00 6 600,00 60 500,00 32 929,00 40 000,00 47 000,00 25 000,00 10 000,00 634 637,00 1 100,00 15 000,00 20 000,00 9 000,00 2 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 170 086,59 1 206 882,47 1 147 139,15 3 837,25 142 685,07 35 742,40 483 171,86 173 478,40 477 767,33 44 047,08 20 994,52 19 505,69 3 537,89 6 588,75 60 239,80 25 277,14 17 654,16 44 597,22 18 583,85 5 994,25 610 959,59 64,41 13 314,89 10 287,01 7 940,98 288,53
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 171 625,00 1 244 032,00 1 166 351,00 10 000,00 144 350,00 43 979,00 486 514,00 173 546,00 478 584,00 45 000,00 35 000,00 40 000,00 3 666,00 6 600,00 60 500,00 32 929,00 40 000,00 47 000,00 25 000,00 10 000,00 634 637,00 1 100,00 15 000,00 20 000,00 9 000,00 2 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010108 010109 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010208 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010305 010306 010309 020102 020104 020107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS
274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 963 981,00 218 695,00 732 737,00 3 884 837,60 153 797,95 693 514,21 3 963 981,00 218 695,00 732 737,00 3 884 837,60 153 797,95 693 514,21

Página 376

376 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

378
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 4 086 600,00 2 812 462,53 4 086 600,00 2 812 462,53 35 222,40 1 827,60 205,80 660,00 3 192,00 22 152,89 19 202,25 80 185,80 74 242,48 5 983,15 908 745,36 103 973,64 248 367,90 23 295,60 13 181,45 209,59 46 440,07 390 771,72 46 590,00 22 346,57 25 603,34 95 393,26 75 220,02 221 689,73 28 971,59 300 271,80 2 276 647,80 90 000,00 2 600,00 3 500,00 10 000,00 24 500,00 500,00 24 000,00 35 000,00 86 000,00 75 000,00 30 000,00 910 000,00 110 000,00 356 000,00 40 000,00 15 000,00 500,00 126 000,00 859 500,00 90 000,00 45 000,00 59 000,00 96 000,00 78 000,00 412 000,00 20 000,00 33 000,00 424 000,00 2 276 648,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 35 222,40 1 827,60 205,80 660,00 3 192,00 22 152,89 19 202,25 80 185,80 74 242,48 5 983,15 908 745,36 103 973,64 248 367,90 23 295,60 13 181,45 209,59 46 440,07 390 771,72 46 590,00 22 346,57 25 603,34 95 393,26 75 220,02 221 689,73 28 971,59 300 271,80 2 276 647,80
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 90 000,00 2 600,00 3 500,00 10 000,00 24 500,00 500,00 24 000,00 35 000,00 86 000,00 75 000,00 30 000,00 910 000,00 110 000,00 356 000,00 40 000,00 15 000,00 500,00 126 000,00 859 500,00 90 000,00 45 000,00 59 000,00 96 000,00 78 000,00 412 000,00 20 000,00 33 000,00 424 000,00 2 276 648,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040100 040300
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL
020108 020109 020114 020115 020116 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020224 020225 040101 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 221 600,00 3 865 000,00 100 979,46 2 711 483,07 221 600,00 3 865 000,00 100 979,46 2 711 483,07

Página 377

377 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
379
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 12
060000 070000 120000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 2 981 648,00 293 633,00 1 744 656,00 100 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 2 280 647,80 947 836,77 49 401,00 2 981 648,00 293 633,00 1 744 656,00 100 000,00 2 280 647,80 947 836,77 49 401,00 4 000,00 21 169,25 881 111,34 26 456,60 5 214,00 10 380,94 3 504,64 49 401,00 705 000,00 293 633,00 245 395,00 1 445 456,00 29 000,00 5 300,00 16 000,00 3 505,00 100 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 000,00 21 169,25 881 111,34 26 456,60 5 214,00 10 380,94 3 504,64 49 401,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 705 000,00 293 633,00 245 395,00 1 445 456,00 29 000,00 5 300,00 16 000,00 3 505,00 100 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040700 060200 070100 120200
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
040701 060203 070107 070108 070109 070110 070112 070113 120200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA 12 277 294,00 1 744 656,00
301 302 303 304 305 306 307 9 825 260,09 947 836,77
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 12 277 294,00 1 744 656,00 9 825 260,09 947 836,77 2 276 648,00 705 000,00 293 633,00 1 744 656,00 100 000,00 2 276 647,80 4 000,00 947 836,77 49 401,00 2 276 648,00 705 000,00 293 633,00 1 744 656,00 100 000,00 2 276 647,80 4 000,00 947 836,77 49 401,00 14 021 950,00 10 773 096,86 14 021 950,00 10 773 096,86

Página 378

378 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

380
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 090000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 73 722 000,00 2 900 000,00 32 000,00 3 000,00 12 600,00
Total das receitas correntes 74 954 509,78 1 045 293,69 46 010,62 66,75 8 810,13 73 722 000,00 2 900 000,00 32 000,00 3 000,00 12 600,00 74 954 509,78 1 045 293,69 46 010,62 66,75 8 810,13 73 798 161,83 1 156 347,95 1 045 293,69 43 760,62 2 250,00 66,75 8 810,13 73 622 000,00 100 000,00 2 900 000,00 30 000,00 2 000,00 250,00 2 750,00 12 600,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 73 798 161,83 1 156 347,95 1 045 293,69 43 760,62 2 250,00 66,75 8 810,13
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 73 622 000,00 100 000,00 2 900 000,00 30 000,00 2 000,00 250,00 2 750,00 12 600,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 060900 070100 080100 090400
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:
040199 040201 050201 060901 060905 070105 070199 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS BENS INUTILIZADOS OUTROS OUTRAS 76 669 600,00
62 63 76 054 690,97
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01 76 669 600,00 76 054 690,97 73 622 000,00 100 000,00 2 900 000,00 32 000,00 3 000,00 12 600,00 73 798 161,83 1 156 347,95 1 045 293,69 46 010,62 66,75 8 810,13 73 622 000,00 100 000,00 2 900 000,00 32 000,00 3 000,00 12 600,00 73 798 161,83 1 156 347,95 1 045 293,69 46 010,62 66,75 8 810,13

Página 379

379 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
381
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 13 Total do capítulo 16
130000 160000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 10 000,00 5 000,00 92 042 568,00
Total das receitas de capital 1 000,00 250 819,63 92 042 568,00 10 000,00 5 000,00 92 042 568,00 1 000,00 250 819,63 92 042 568,00 1 000,00 250 819,63 92 042 568,00 10 000,00 5 000,00 92 042 568,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 000,00 250 819,63 92 042 568,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 10 000,00 5 000,00 92 042 568,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
130100 160100
OUTRAS: SALDO ORCAMENTAL
090404 130101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA INDEMNIZACOES NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 15 000,00
64 251 819,63
Total do grupo 04 Total do grupo 01 Total do grupo 01 15 000,00 251 819,63 10 000,00 5 000,00 92 042 568,00 1 000,00 250 819,63 92 042 568,00 10 000,00 5 000,00 92 042 568,00 1 000,00 250 819,63 92 042 568,00 168 727 168,00 168 349 078,60 168 727 168,00 168 349 078,60

Página 380

380 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

382
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 24 726 800,00 22 367 843,61 24 726 800,00 22 367 843,61 931 083,95 11 159 114,99 60 526,52 22 443,60 868 336,57 2 324 504,34 277 425,36 336 721,82 7 145,32 166 289,41 84 204,00 2 192 268,88 149 626,65 4 980,24 2 896 343,04 358 548,35 448 674,48 79 606,09 73 433,84 39 100,43 4 437,79 68 396,78 33 769,17 647,28 169 133,04 82 535,85 234 965,41 964 056,00 11 725 273,00 150 494,00 24 265,00 961 730,00 2 350 924,00 303 839,00 390 502,00 9 273,00 174 453,00 479 000,00 2 348 987,00 162 376,00 5 533,00 3 076 887,00 1 052 488,00 460 627,00 86 093,00 94 500,00 39 479,00 10 000,00 101 200,00 73 400,00 3 200,00 277 100,00 100 000,00 275 920,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 931 083,95 11 159 114,99 60 526,52 22 443,60 868 336,57 2 324 504,34 277 425,36 336 721,82 7 145,32 166 289,41 84 204,00 2 192 268,88 149 626,65 4 980,24 2 896 343,04 358 548,35 448 674,48 79 606,09 73 433,84 39 100,43 4 437,79 68 396,78 33 769,17 647,28 169 133,04 82 535,85 234 965,41
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 964 056,00 11 725 273,00 150 494,00 24 265,00 961 730,00 2 350 924,00 303 839,00 390 502,00 9 273,00 174 453,00 479 000,00 2 348 987,00 162 376,00 5 533,00 3 076 887,00 1 052 488,00 460 627,00 86 093,00 94 500,00 39 479,00 10 000,00 101 200,00 73 400,00 3 200,00 277 100,00 100 000,00 275 920,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010109 010113 010114 010202 010204 010205 010211 010212 010214 010301 010303 010305 010308 010309 010310 020102 020104 020107 020108 020115 020117 020118 020120 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS
308 309 310 311 312 313
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 16 176 742,00 3 706 054,00 4 844 004,00 15 366 009,97 3 064 054,79 3 937 778,85 16 176 742,00 3 706 054,00 4 844 004,00 15 366 009,97 3 064 054,79 3 937 778,85

Página 381

381 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
383
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13 824 952,00 37 671 848,00 12 106 750,67 37 487 574,38 13 824 952,00 37 671 848,00 12 106 750,67 37 487 574,38 376 685,76 246 806,51 127 121,77 1 556 138,23 198 363,00 725 781,23 10 048,12 91 082,22 679 738,21 2 726 708,66 383 380,77 327 789,01 409 014,83 1 835 077,24 1 152 067,60 554 527,92 5 425 648,00 31 086 846,13 160 708,41 814 371,84 7 525 363,55 417 800,00 250 821,00 183 764,00 1 564 480,00 262 000,00 807 200,00 12 300,00 214 800,00 820 400,00 3 010 752,00 480 000,00 330 000,00 414 400,00 2 346 436,00 1 153 600,00 581 400,00 5 425 648,00 31 218 635,00 185 432,00 842 133,00 7 569 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 376 685,76 246 806,51 127 121,77 1 556 138,23 198 363,00 725 781,23 10 048,12 91 082,22 679 738,21 2 726 708,66 383 380,77 327 789,01 409 014,83 1 835 077,24 1 152 067,60 554 527,92 5 425 648,00 31 086 846,13 160 708,41 814 371,84 7 525 363,55
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 417 800,00 250 821,00 183 764,00 1 564 480,00 262 000,00 807 200,00 12 300,00 214 800,00 820 400,00 3 010 752,00 480 000,00 330 000,00 414 400,00 2 346 436,00 1 153 600,00 581 400,00 5 425 648,00 31 218 635,00 185 432,00 842 133,00 7 569 300,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 040700 040900 060200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS
020201 020202 020203 020204 020206 020209 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 040305 040701 040901 040903 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS
314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 974 799,00 12 850 153,00 5 425 648,00 31 218 635,00 1 027 565,00 7 569 300,00 706 419,59 11 400 331,08 5 425 648,00 31 086 846,13 975 080,25 7 525 363,55 974 799,00 12 850 153,00 5 425 648,00 31 218 635,00 1 027 565,00 7 569 300,00 706 419,59 11 400 331,08 5 425 648,00 31 086 846,13 975 080,25 7 525 363,55

Página 382

382 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

384
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Total geral da receita orçamental do ministério
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
Total geral da despesa orçamental do ministério 129 018 697,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 87 685 925,74 589 087 084,00 487 579 284,13 399 893 358,39
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 7 569 300,00 4 771 500,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 7 525 363,55 2 318 969,47 7 569 300,00 4 771 500,00 7 525 363,55 2 318 969,47 134 321,98 31 898,98 275 704,34 1 246 764,00 10 225,97 573 032,39 886,52 46 135,29 140 000,00 132 000,00 463 000,00 2 642 000,00 79 200,00 1 214 500,00 12 600,00 88 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 134 321,98 31 898,98 275 704,34 1 246 764,00 10 225,97 573 032,39 886,52 46 135,29
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 140 000,00 132 000,00 463 000,00 2 642 000,00 79 200,00 1 214 500,00 12 600,00 88 200,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 83 792 900,00 4 771 500,00
325 326 79 487 532,21 2 318 969,47
Total do subagrupamento 01 83 792 900,00 4 771 500,00 79 487 532,21 2 318 969,47 4 771 500,00 460 068 387,00 2 318 969,47 306 525 256,00 4 771 500,00 224 420 901,06 129 018 697,00 2 318 969,47 55 528 476,62 435 543 953,00 279 949 377,68 88 564 400,00 81 806 501,68 88 564 400,00 81 806 501,68
Total das operações extra- orçamentais - Receita 11 950 000,00 1 966 843,01 1 966 843,01 11 950 000,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 11 950 000,00 2 018 352,05 2 018 352,05 11 950 000,00

Página 383

383 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
385
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU IP-ORC.PRIV.-FUNC.
RECEITAS CORRENTES EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16 Total do capítulo 17
060000 150000 160000 170000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 29 377 752,00 10 000,00 6 499 293,00 1 036 136 553,00
Total das receitas correntes 22 239 826,67 1 361,38 6 499 293,00 1 023 059 110,17 29 377 752,00 10 000,00 6 499 293,00 1 036 136 553,00 22 239 826,67 1 361,38 6 499 293,00 1 023 059 110,17 1 598 305,00 1 244 422,00 298 328,43 15 098 666,24 4 000 105,00 1 361,38 6 499 293,00 1 023 059 110,17 1 875 966,00 1 244 422,00 440 000,00 21 817 259,00 4 000 105,00 10 000,00 6 499 293,00 1 036 136 553,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 598 305,00 1 244 422,00 298 328,43 15 098 666,24 4 000 105,00 1 361,38 6 499 293,00 1 023 059 110,17
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 875 966,00 1 244 422,00 440 000,00 21 817 259,00 4 000 105,00 10 000,00 6 499 293,00 1 036 136 553,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060300 060600 150100 160100 170200
ADMINISTRACAO CENTRAL: SEGURANCA SOCIAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
060305 060307 060602 060603 060604 150101 160103 170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO 29 377 752,00
1 22 239 826,67
Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 29 377 752,00 22 239 826,67 3 120 388,00 26 257 364,00 10 000,00 6 499 293,00 1 036 136 553,00 2 842 727,00 19 397 099,67 1 361,38 6 499 293,00 1 023 059 110,17 3 120 388,00 26 257 364,00 10 000,00 6 499 293,00 1 036 136 553,00 2 842 727,00 19 397 099,67 1 361,38 6 499 293,00 1 023 059 110,17 35 887 045,00 28 740 481,05 35 887 045,00 28 740 481,05

Página 384

384 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

386
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 13 596 115,00 11 529 034,68 13 596 115,00 11 529 034,68 332 532,71 1 143 961,18 1 585 456,15 2 171 601,52 7 632,48 1 994 046,68 222 603,91 192 640,59 305 662,82 1 260 613,37 33 422,32 122 406,10 55 577,18 70 195,11 63 986,03 112 311,83 13 401,33 1 624 681,15 64,52 24 844,60 9 293,50 182 099,60 26 539,98 876,08 447,12 377 230,00 1 344 429,00 1 944 344,00 2 422 545,00 12 700,00 2 453 976,00 266 023,00 200 935,00 394 061,00 1 446 839,00 35 000,00 126 500,00 65 611,00 8 500,00 71 500,00 193 052,00 121 000,00 18 000,00 1 826 370,00 1 000,00 30 000,00 38 000,00 198 500,00 33 950,00 6 500,00 100,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 332 532,71 1 143 961,18 1 585 456,15 2 171 601,52 7 632,48 1 994 046,68 222 603,91 192 640,59 305 662,82 1 260 613,37 33 422,32 122 406,10 55 577,18 70 195,11 63 986,03 112 311,83 13 401,33 1 624 681,15 64,52 24 844,60 9 293,50 182 099,60 26 539,98 876,08 447,12
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 377 230,00 1 344 429,00 1 944 344,00 2 422 545,00 12 700,00 2 453 976,00 266 023,00 200 935,00 394 061,00 1 446 839,00 35 000,00 126 500,00 65 611,00 8 500,00 71 500,00 193 052,00 121 000,00 18 000,00 1 826 370,00 1 000,00 30 000,00 38 000,00 198 500,00 33 950,00 6 500,00 100,00 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010108 010109 010110 010111 010113 010114 010115 010202 010204 010211 010212 010213 010214 010303 010305 010306 010308 010309 010310 020102 020104 020105 020107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 10 898 082,00 586 163,00 2 111 870,00 9 250 173,73 424 476,25 1 854 384,70 10 898 082,00 586 163,00 2 111 870,00 9 250 173,73 424 476,25 1 854 384,70

Página 385

385 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
387
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 7 080 809,00 4 762 947,29 7 080 809,00 4 762 947,29 132 305,97 2 844,25 30 431,23 2 318,06 29 553,02 393 062,94 19 688,52 274 258,14 981 830,11 109 276,51 38 599,23 471 924,47 3 944,95 3 582,87 1 481,58 82 566,01 267 742,78 82 604,60 158 539,93 93 391,17 28 057,92 30 862,71 1 438 453,28 11 510,50 46 253,36 63 467,00 248 360,83 471 725,27 175 611,00 1 000,00 10 345,00 33 500,00 4 500,00 50 600,00 399 156,00 29 450,00 358 250,00 997 446,00 109 350,00 43 400,00 522 050,00 5 500,00 8 600,00 1 500,00 110 950,00 772 756,00 194 600,00 348 402,00 167 503,00 32 200,00 32 650,00 2 535 925,00 11 600,00 82 915,00 63 467,00 2 746 912,00 2 220 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 132 305,97 2 844,25 30 431,23 2 318,06 29 553,02 393 062,94 19 688,52 274 258,14 981 830,11 109 276,51 38 599,23 471 924,47 3 944,95 3 582,87 1 481,58 82 566,01 267 742,78 82 604,60 158 539,93 93 391,17 28 057,92 30 862,71 1 438 453,28 11 510,50 46 253,36 63 467,00 248 360,83 471 725,27
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 175 611,00 1 000,00 10 345,00 33 500,00 4 500,00 50 600,00 399 156,00 29 450,00 358 250,00 997 446,00 109 350,00 43 400,00 522 050,00 5 500,00 8 600,00 1 500,00 110 950,00 772 756,00 194 600,00 348 402,00 167 503,00 32 200,00 32 650,00 2 535 925,00 11 600,00 82 915,00 63 467,00 2 746 912,00 2 220 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 040600
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL SEGURANÇA SOCIAL
020108 020112 020114 020115 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 040301 040305 040309 040600
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SEGURANÇA SOCIAL
21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 316 606,00 6 764 203,00 2 810 379,00 225 315,71 4 537 631,58 311 827,83 316 606,00 6 764 203,00 2 810 379,00 225 315,71 4 537 631,58 311 827,83

Página 386

386 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

388
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 12
060000 070000 120000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 9 203 467,00 677 064,00 2 993 308,00 1 036 136 553,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 3 085 060,94 97,80 1 523 690,79 1 022 674 323,19 9 203 467,00 677 064,00 2 993 308,00 1 036 136 553,00 3 085 060,94 97,80 1 523 690,79 1 022 674 323,19 2 301 507,84 97,80 118 544,41 1 292 627,93 112 518,45 1 022 674 323,19 4 173 088,00 677 064,00 163 850,00 2 690 508,00 138 950,00 1 036 136 553,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 301 507,84 97,80 118 544,41 1 292 627,93 112 518,45 1 022 674 323,19
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 173 088,00 677 064,00 163 850,00 2 690 508,00 138 950,00 1 036 136 553,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
040700 060200 070100 120200
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
040701 060203 070107 070108 070109 120200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA 30 557 455,00 2 993 308,00
50 51 52 53 54 19 377 140,71 1 523 690,79
Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 30 557 455,00 2 993 308,00 19 377 140,71 1 523 690,79 2 220 000,00 4 173 088,00 677 064,00 2 993 308,00 1 036 136 553,00 471 725,27 2 301 507,84 97,80 1 523 690,79 1 022 674 323,19 2 220 000,00 4 173 088,00 677 064,00 2 993 308,00 1 036 136 553,00 471 725,27 2 301 507,84 97,80 1 523 690,79 1 022 674 323,19 33 550 763,00 20 900 831,50 33 550 763,00 20 900 831,50

Página 387

387 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
389
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 171,00 2 570 610,00 1 216 501 447,00 170,65 843 400,83 716 980 680,77 171,00 2 570 610,00 1 248 245 647,00 170,65 843 400,83 748 724 880,77 170,65 180 892,86 645 343,18 8 719,92 8 444,87 23 563 254,79 98 156 987,84 607 035 723,00 19 968 915,14 7 563,16 171,00 735 998,00 1 783 147,00 20 200,00 31 265,00 78 993 148,00 520 555 641,00 607 035 723,00 41 511 135,00 150 000,00 47 873,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 170,65 180 892,86 645 343,18 8 719,92 8 444,87 23 563 254,79 98 156 987,84 575 291 523,00 19 968 915,14 7 563,16
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 31 744 200,00 171,00 735 998,00 1 783 147,00 20 200,00 31 265,00 78 993 148,00 520 555 641,00 575 291 523,00 41 511 135,00 150 000,00 47 873,00
COBRANÇA 31 744 200,00
COBRANÇA
040200 050100 050200 050400 050500 060600 060900 070100 31 744 200,00
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:
040299 050102 050201 050400 050500 060602 060603 060604 060901 060905 070103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS 31 744 200,00
2 3 4 5 6 7 8 9
10 11
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 04 Total do grupo 05 Total do grupo 06 Total do grupo 09 171,00 735 998,00 1 783 147,00 20 200,00 31 265,00 1 174 840 312,00 41 661 135,00 170,65 180 892,86 645 343,18 8 719,92 8 444,87 697 011 765,63 19 968 915,14 171,00 735 998,00 1 783 147,00 20 200,00 31 265,00 1 206 584 512,00 41 661 135,00 170,65 180 892,86 645 343,18 8 719,92 8 444,87 728 755 965,63 19 968 915,14 31 744 200,00 31 744 200,00

Página 388

388 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

390
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09
080000 090000 100000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 646 381,00 6 190 462,00 3 067 844,00
Total das receitas correntes 1 505 757,03 4 359 268,78 384,17 1 646 381,00 6 190 462,00 3 067 844,00 1 505 757,03 4 359 268,78 384,17 3 872,00 2 405,02 6 119,00 4 635,07 26 524,13 1 367 445,04 87 193,61 4 359 268,78 384,17 20 195,00 2 791,00 20 772,00 50 869,00 26 525,00 1 367 456,00 109 900,00 6 190 462,00 1 015 000,00 2 030 000,00 19 590,00 3 254,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 872,00 2 405,02 6 119,00 4 635,07 26 524,13 1 367 445,04 87 193,61 4 359 268,78 384,17
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20 195,00 2 791,00 20 772,00 50 869,00 26 525,00 1 367 456,00 109 900,00 6 190 462,00 1 015 000,00 2 030 000,00 19 590,00 3 254,00
COBRANÇA
COBRANÇA
070200 070300 080100 090100 090300 090400 100900
SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TERRENOS: EDIFICIOS: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: RESTO DO MUNDO:
070105 070106 070110 070199 070207 070299 070302 080199 090101 090301 090401 090410
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS OUTROS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS EDIFICIOS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS FAMILIAS 1 226 909 071,00
12 13 14 15 16 17 18 19 20 723 689 278,06 31 744 200,00 31 744 200,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 04 1 258 653 271,00 755 433 478,06 142 500,00 1 393 981,00 109 900,00 6 190 462,00 1 015 000,00 2 030 000,00 22 844,00 24 594,25 1 393 969,17 87 193,61 4 359 268,78 384,17 142 500,00 1 393 981,00 109 900,00 6 190 462,00 1 015 000,00 2 030 000,00 22 844,00 24 594,25 1 393 969,17 87 193,61 4 359 268,78 384,17

Página 389

389 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
391
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
RECEITAS DE CAPITAL
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 11 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
110000 130000 150000 160000 170000
ACTIVOS FINANCEIROS: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 4 507 394,00 9 940 547,00 12 350,00 32 404 472,00 88 826 917,00
Total das receitas de capital 4 507 393,07 8 791 932,15 900,00 32 345 638,40 88 826 917,00 4 507 394,00 9 940 547,00 12 350,00 32 404 472,00 88 826 917,00 4 507 393,07 8 791 932,15 900,00 32 345 638,40 88 826 917,00 4 507 393,07 2 749 449,40 7 607,77 901 323,68 5 133 551,30 900,00 32 345 638,40 88 826 917,00 4 507 394,00 3 638 260,00 8 000,00 1 159 962,00 5 134 325,00 12 350,00 32 404 472,00 88 826 917,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 507 393,07 2 749 449,40 7 607,77 901 323,68 5 133 551,30 900,00 32 345 638,40 88 826 917,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 4 507 394,00 3 638 260,00 8 000,00 1 159 962,00 5 134 325,00 12 350,00 32 404 472,00 88 826 917,00
COBRANÇA
COBRANÇA
110600 130100 150100 160100 170200
EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
100901 110601 110603 110606 110609 110610 130101 130199 150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS INDEMNIZACOES OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO 17 528 135,00
21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 13 300 609,39
Total do grupo 09 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 01 17 528 135,00 13 300 609,39 4 507 394,00 9 940 547,00 12 350,00 32 404 472,00 88 826 917,00 4 507 393,07 8 791 932,15 900,00 32 345 638,40 88 826 917,00 4 507 394,00 9 940 547,00 12 350,00 32 404 472,00 88 826 917,00 4 507 393,07 8 791 932,15 900,00 32 345 638,40 88 826 917,00

Página 390

390 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

392
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 17 20 263 988,00 20 263 988,00 20 263 988,00 20 263 988,00 20 263 988,00 20 263 988,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 20 263 988,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20 263 988,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
31
Total do grupo 02 20 263 988,00 20 263 988,00 20 263 988,00 20 263 988,00 1 365 668 595,00 858 162 442,85 31 744 200,00 31 744 200,00 1 397 412 795,00 889 906 642,85

Página 391

391 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
393
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
010000
DESPESAS COM O PESSOAL 501 469,96 58 111 205,19 9 835 051,12 2 553 190,11 421 152,46 4 000,00 136 970,78 125 350,91 232 713,34 57 205,13 3 550 267,55 12 681 127,03 191 301,89 724 572,72 302,70 785 674,91 126 108,01 664,00 13 475,60 193 032,99 2 945 557,52 526 260,40 736 772,84 40 929,15 6 014,59 16 507 878,74 320 900,41 77 016,28 597,54 14 431,68 512 737,00 58 465 839,00 15 639 513,00 2 966 483,00 1 051 124,00 50 000,00 209 129,00 202 819,00 336 720,00 95 949,00 4 315 743,00 14 673 867,00 756 533,00 822 101,00 1 000,00 1 214 711,00 163 524,00 664,00 44 226,00 416 618,00 4 033 703,00 746 397,00 1 709 806,00 60 280,00 21 428,00 18 032 031,00 458 556,00 86 117,00 13 582,00 122 944,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 501 469,96 58 111 205,19 9 835 051,12 2 553 190,11 421 152,46 4 000,00 136 970,78 125 350,91 232 713,34 57 205,13 3 550 267,55 12 681 127,03 191 301,89 724 572,72 302,70 785 674,91 126 108,01 664,00 13 475,60 193 032,99 2 945 557,52 526 260,40 736 772,84 40 929,15 6 014,59 16 507 878,74 320 900,41 77 016,28 597,54 14 431,68
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 512 737,00 58 465 839,00 15 639 513,00 2 966 483,00 1 051 124,00 50 000,00 209 129,00 202 819,00 336 720,00 95 949,00 4 315 743,00 14 673 867,00 756 533,00 822 101,00 1 000,00 1 214 711,00 163 524,00 664,00 44 226,00 416 618,00 4 033 703,00 746 397,00 1 709 806,00 60 280,00 21 428,00 18 032 031,00 458 556,00 86 117,00 13 582,00 122 944,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010105 010106 010107 010108 010110 010111 010112 010113 010114 010115 010201 010202 010203 010204 010205 010206 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 99 276 456,00 7 442 944,00 20 504 744,00 88 401 005,47 5 315 648,85 17 704 541,23 99 276 456,00 7 442 944,00 20 504 744,00 88 401 005,47 5 315 648,85 17 704 541,23

Página 392

392 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

394
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
020000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 127 224 144,00 111 421 195,55 127 224 144,00 111 421 195,55 4 809 857,92 850 750,11 263 150,90 5 359 981,27 569 238,65 1 907 105,07 10 533,19 47 580,41 4 600,35 43 957,29 5 519,01 18 656,19 352 827,27 66 601,08 130,00 25 738,62 581 276,85 4 119 157,99 3 984 253,73 2 879 999,12 2 237 588,22 9 494,09 7 178 050,58 135 604,78 34 598,63 218 371,19 875 875,01 551 553,72 190 024,00 984 151,14 2 165 708,43 7 487 707,36 6 698 650,00 1 135 789,00 378 168,00 6 063 762,00 500,00 828 795,00 2 264 575,00 23 844,00 150 667,00 22 034,00 69 732,00 10 244,00 81 479,00 694 972,00 117 851,00 3 605,00 148 443,00 1 159 248,00 4 484 936,00 4 115 144,00 4 097 929,00 2 967 798,00 205 000,00 37 797,00 8 707 792,00 366 215,00 69 751,00 323 166,00 1 482 912,00 3 658 030,00 501 495,00 1 394 031,00 2 534 015,00 7 727 795,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 809 857,92 850 750,11 263 150,90 5 359 981,27 569 238,65 1 907 105,07 10 533,19 47 580,41 4 600,35 43 957,29 5 519,01 18 656,19 352 827,27 66 601,08 130,00 25 738,62 581 276,85 4 119 157,99 3 984 253,73 2 879 999,12 2 237 588,22 9 494,09 7 178 050,58 135 604,78 34 598,63 218 371,19 875 875,01 551 553,72 190 024,00 984 151,14 2 165 708,43 7 487 707,36
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 698 650,00 1 135 789,00 378 168,00 6 063 762,00 500,00 828 795,00 2 264 575,00 23 844,00 150 667,00 22 034,00 69 732,00 10 244,00 81 479,00 694 972,00 117 851,00 3 605,00 148 443,00 1 159 248,00 4 484 936,00 4 115 144,00 4 097 929,00 2 967 798,00 205 000,00 37 797,00 8 707 792,00 366 215,00 69 751,00 323 166,00 1 482 912,00 3 658 030,00 501 495,00 1 394 031,00 2 534 015,00 7 727 795,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020100 020200
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020111 020112 020113 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116
Total do subagrupamento 01 19 852 358,00 14 917 504,18 19 852 358,00 14 917 504,18

Página 393

393 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
395
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 197 656 466,00 125 836 635,00 136 962 004,46 102 373 685,00 197 656 466,00 125 836 635,00 136 962 004,46 102 373 685,00 6 602 283,57 4 169 221,03 585 782,54 77 635 075,15 5 454 792,00 1 802 260,00 17 083 749,24 76 864 936,48 189 431,18 978 516,10 8 257 077,00 10 474 379,00 5 000,00 779 822,00 115 614 024,00 1 000 000,00 3 000 000,00 6 631 572,00 289 276,00 1 802 260,00 3 500,00 3 000,00 18 850 000,00 90 471 840,00 269 757,00 3 515 430,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 6 602 283,57 4 169 221,03 585 782,54 77 635 075,15 5 454 792,00 1 802 260,00 17 083 749,24 76 864 936,48 189 431,18 978 516,10
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 8 257 077,00 10 474 379,00 5 000,00 779 822,00 115 614 024,00 1 000 000,00 3 000 000,00 6 631 572,00 289 276,00 1 802 260,00 3 500,00 3 000,00 18 850 000,00 90 471 840,00 269 757,00 3 515 430,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040100 040200 040300 040400 040600 040700 040900
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL SEGURANÇA SOCIAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO
020219 020220 020221 020222 020225 040102 040201 040301 040303 040305 040401 040402 040600 040701 040902 040903
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA SEGURANÇA SOCIAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION
117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 04 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 09 177 804 108,00 1 000 000,00 3 000 000,00 8 723 108,00 6 500,00 18 850 000,00 90 471 840,00 3 785 187,00 122 044 500,28 7 257 052,00 17 083 749,24 76 864 936,48 1 167 947,28 177 804 108,00 1 000 000,00 3 000 000,00 8 723 108,00 6 500,00 18 850 000,00 90 471 840,00 3 785 187,00 122 044 500,28 7 257 052,00 17 083 749,24 76 864 936,48 1 167 947,28

Página 394

394 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

396
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
050000
SUBSIDIOS 679 221,33 123 221 080,10 21 520 973,59 77 852,52 499,32 4 527 055,26 70 757,31 263 846,10 765 829,53 20 710 821,96 54 432,06 1 965 405,23 53 838 982,44 88 445 980,26 24 103 956,76 68 991 526,53 1 222 299,00 3 655 561,00 206 493 682,00 88 856 942,00 192 422,00 504,00 10 271 437,00 186 835,00 1 573 538,00 9 620 405,00 37 956 703,00 85 308,00 2 818 942,00 108 717 963,00 132 387 022,00 46 581 558,00 99 246 910,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 679 221,33 123 221 080,10 21 520 973,59 77 852,52 499,32 4 527 055,26 70 757,31 263 846,10 765 829,53 20 710 821,96 54 432,06 1 965 405,23 53 838 982,44 88 445 980,26 24 103 956,76 68 991 526,53
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 222 299,00 3 655 561,00 206 493 682,00 88 856 942,00 192 422,00 504,00 10 271 437,00 186 835,00 1 573 538,00 9 620 405,00 37 956 703,00 85 308,00 2 818 942,00 108 717 963,00 132 387 022,00 46 581 558,00 99 246 910,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050100 050200 050300 050500 050600 050700 050800
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS
050101 050102 050103 050104 050201 050203 050301 050302 050303 050304 050501 050502 050600 050701 050703 050801 050803
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS PUBLICAS - POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM. PROF. - ACCOES DE PRIVADAS PRIVADAS - POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM. PROF. - ACCOES DE BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ESTADO ESTADO - POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM. PROF. - ACCOES DE F SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM. PROF. - ACCOES DE FORM CONTINENTE CONTINENTE - POLIT. ACT. DE EMPR. E FORM. PROF. - ACCOES DE SEGURANCA SOCIAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS INSTIT S/ FINS LUCRA. - POLIT. ACT. DE EMPR. E FORM. PROF. - EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL OUTRAS
128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 300 228 484,00 192 926,00 21 652 215,00 38 042 011,00 2 818 942,00 241 104 985,00 145 828 468,00 145 421 275,02 78 351,84 5 627 488,20 20 765 254,02 1 965 405,23 142 284 962,70 93 095 483,29 300 228 484,00 192 926,00 21 652 215,00 38 042 011,00 2 818 942,00 241 104 985,00 145 828 468,00 145 421 275,02 78 351,84 5 627 488,20 20 765 254,02 1 965 405,23 142 284 962,70 93 095 483,29

Página 395

395 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
397
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000 090000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS 749 868 031,00 27 261 096,00 5 546 174,00 6 462 321,00
Total das despesas correntes 409 238 220,30 3 842 458,35 2 309 060,37 5 842 606,81 749 868 031,00 27 261 096,00 37 290 374,00 6 462 321,00 409 238 220,30 3 842 458,35 10 946 366,75 5 842 606,81 198 620,99 3 643 837,36 4 663 808,74 205 300,46 1 853 252,43 144 572,22 942 351,87 2 429 851,92 43 439,62 663 789,49 5 842 606,81 7 910,18 1 623,71 276 765,00 5 053,92 14 325,17 409 000,00 26 852 096,00 18 352 224,00 2 268 535,00 4 477 974,00 668 200,00 3 099 812,00 7 212 396,00 196 850,00 1 014 383,00 6 462 321,00 55 510,00 1 624,00 1 670 110,00 15 870,00 43 697,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 198 620,99 3 643 837,36 1 853 252,43 144 572,22 311 235,72 5 842 606,81 7 910,18 1 623,71 276 765,00 5 053,92 14 325,17
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 663 808,74 205 300,46 942 351,87 2 429 851,92 43 439,62 352 553,77 409 000,00 26 852 096,00 4 477 974,00 668 200,00 400 000,00 6 462 321,00 55 510,00 1 624,00 1 670 110,00 15 870,00 43 697,00
PAGAMENTOS 18 352 224,00 2 268 535,00 3 099 812,00 7 212 396,00 196 850,00 614 383,00
PAGAMENTOS
060200 070100 080700 090600 31 744 200,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
060201 060203 070103 070104 070107 070108 070109 070110 070111 070115 080701 090601 090602 090611 090612 090613
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS FAMILIAS - EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL FAMILIAS - OUTRAS 8 637 306,38 1 227 846 372,00
145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 763 837 563,66
159 160 161 162 163 164
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 06 1 227 846 372,00 763 837 563,66 27 261 096,00 5 546 174,00 6 462 321,00 1 786 811,00 3 842 458,35 2 309 060,37 5 842 606,81 305 677,98 27 261 096,00 37 290 374,00 6 462 321,00 1 786 811,00 3 842 458,35 10 946 366,75 5 842 606,81 305 677,98 31 744 200,00 8 637 306,38

Página 396

396 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

398
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
DESPESAS DE CAPITAL EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 09 Total do agrupamento 12
120000
OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 36 986 811,00 20 263 988,00
Total das despesas de capital 9 018 177,98 20 263 981,78 36 986 811,00 20 263 988,00 9 018 177,98 20 263 981,78 200 000,00 8 512 500,00 20 263 981,78 200 000,00 35 000 000,00 20 263 988,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 200 000,00 8 512 500,00 20 263 981,78
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 200 000,00 35 000 000,00 20 263 988,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
090700 090800 120200
ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES UNIDADES DE PARTICIPACAO OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
090711 090803 120200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA 48 995 306,00
156 157 158 17 169 845,16 31 744 200,00 8 637 306,38
Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 80 739 506,00 25 807 151,54 200 000,00 35 000 000,00 20 263 988,00 200 000,00 8 512 500,00 20 263 981,78 200 000,00 35 000 000,00 20 263 988,00 200 000,00 8 512 500,00 20 263 981,78 1 276 841 678,00 781 007 408,82 31 744 200,00 8 637 306,38 1 308 585 878,00 789 644 715,20

Página 397

397 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
399
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
050000 060000 070000 080000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 000,00 3 985 931,00 476 000,00 100 000,00
Total das receitas correntes 40,00 350 225,00 127 260,00 26 034,00 1 000,00 3 985 931,00 476 000,00 100 000,00 40,00 350 225,00 127 260,00 26 034,00 40,00 225,00 350 000,00 19 109,00 34 214,00 73 937,00 26 034,00 1 000,00 2 500,00 3 983 431,00 1 000,00 120 000,00 5 000,00 250 000,00 100 000,00 100 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 40,00 225,00 350 000,00 19 109,00 34 214,00 73 937,00 26 034,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 000,00 2 500,00 3 983 431,00 1 000,00 120 000,00 5 000,00 250 000,00 100 000,00 100 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 060100 060600 070100 070200 080100 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SEGURANCA SOCIAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060102 060604 070102 070199 070201 070204 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS OUTRAS TRANSFERENCIAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 4 562 931,00 503 559,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 4 562 931,00 503 559,00 1 000,00 2 500,00 3 983 431,00 121 000,00 355 000,00 100 000,00 40,00 225,00 350 000,00 19 109,00 108 151,00 26 034,00 1 000,00 2 500,00 3 983 431,00 121 000,00 355 000,00 100 000,00 40,00 225,00 350 000,00 19 109,00 108 151,00 26 034,00

Página 398

398 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

400
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 50 000,00
Total das receitas de capital 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 50 000,00
Total do grupo 06 50 000,00 50 000,00 50 000,00 4 612 931,00 503 559,00 4 612 931,00 503 559,00

Página 399

399 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
401
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 637 416,00 327 932,00 2 637 416,00 327 932,00 2 522,00 11 352,00 245 266,00 11 464,00 16 500,00 1 042,00 1 050,00 3 447,00 7 280,00 472,00 337,00 1 370,00 25 830,00 15 912,00 37,00 2 420,00 708,00 462,00 106,00 1 314,00 665,00 1 908,00 12 519,00 20 550,00 67 250,00 1 569 364,00 36 400,00 100 994,00 278 811,00 4 000,00 60 000,00 92 500,00 2 850,00 1 000,00 10 500,00 393 197,00 345 000,00 15 000,00 40 000,00 12 000,00 35 000,00 18 000,00 10 000,00 1 000,00 145 500,00 139 000,00 73 000,00 90 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 522,00 11 352,00 245 266,00 11 464,00 16 500,00 1 042,00 1 050,00 3 447,00 7 280,00 472,00 337,00 1 370,00 25 830,00 15 912,00 37,00 2 420,00 708,00 462,00 106,00 1 314,00 665,00 1 908,00 12 519,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 550,00 67 250,00 1 569 364,00 36 400,00 100 994,00 278 811,00 4 000,00 60 000,00 92 500,00 2 850,00 1 000,00 10 500,00 393 197,00 345 000,00 15 000,00 40 000,00 12 000,00 35 000,00 18 000,00 10 000,00 1 000,00 145 500,00 139 000,00 73 000,00 90 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010104 010106 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010214 010301 010305 020101 020102 020104 020107 020108 020114 020117 020118 020201 020202 020203 020208
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 2 073 369,00 160 350,00 403 697,00 476 000,00 288 146,00 12 586,00 27 200,00 19 645,00 2 073 369,00 160 350,00 403 697,00 476 000,00 288 146,00 12 586,00 27 200,00 19 645,00

Página 400

400 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

402
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000 080000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1 608 992,00 200 000,00 115 323,00 50 000,00
Total das despesas correntes 76 412,00 9 900,00 652,00 1 608 992,00 200 000,00 115 323,00 50 000,00 76 412,00 9 900,00 652,00 2 141,00 5 840,00 1 281,00 7 240,00 18 429,00 47,00 5 383,00 9 900,00 364,00 288,00 80 000,00 67 000,00 15 000,00 5 000,00 5 000,00 175 000,00 72 000,00 258 764,00 1 000,00 6 728,00 200 000,00 115 323,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00 33 000,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 141,00 5 840,00 1 281,00 7 240,00 18 429,00 47,00 5 383,00 9 900,00 364,00 288,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 80 000,00 67 000,00 15 000,00 5 000,00 5 000,00 175 000,00 72 000,00 258 764,00 1 000,00 6 728,00 200 000,00 115 323,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00 33 000,00 2 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100 080300
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
020209 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020224 020225 050803 060203 070107 070108 070109 070110 070111 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ESTADO 4 561 731,00 414 244,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 4 561 731,00 414 244,00 1 132 992,00 200 000,00 115 323,00 50 000,00 56 767,00 9 900,00 652,00 1 132 992,00 200 000,00 115 323,00 50 000,00 56 767,00 9 900,00 652,00

Página 401

401 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
403
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08 1 200,00
Total das despesas de capital 1 200,00 1 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 200,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO 51 200,00 652,00
Total do subagrupamento 03 51 200,00 652,00 1 200,00 1 200,00 4 612 931,00 414 896,00 4 612 931,00 414 896,00

Página 402

402 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

404
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
050000 060000 070000 080000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 500,00 4 524 346,00 237 501,00 10 000,00
Total das receitas correntes 750 000,00 32 240,83 317,13 500,00 4 524 346,00 237 501,00 10 000,00 750 000,00 32 240,83 317,13 750 000,00 953,42 1 372,70 29 914,71 317,13 10 000,00 500,00 998,00 4 523 348,00 5 000,00 10 000,00 222 501,00 10 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 750 000,00 953,42 1 372,70 29 914,71 317,13 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 500,00 998,00 4 523 348,00 5 000,00 10 000,00 222 501,00 10 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 060100 060600 070100 070200 080100 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SEGURANCA SOCIAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060102 060604 070199 070201 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 4 772 347,00 782 557,96
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 4 772 347,00 782 557,96 500,00 998,00 4 523 348,00 5 000,00 232 501,00 10 000,00 50 000,00 750 000,00 953,42 31 287,41 317,13 10 000,00 500,00 998,00 4 523 348,00 5 000,00 232 501,00 10 000,00 50 000,00 750 000,00 953,42 31 287,41 317,13 10 000,00

Página 403

403 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
405
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 50 000,00
Total das receitas de capital 10 000,00 50 000,00 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 50 000,00 10 000,00 50 000,00 10 000,00 4 822 347,00 792 557,96 4 822 347,00 792 557,96

Página 404

404 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

406
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 844 323,00 329 292,28 2 844 323,00 329 292,28 244 420,71 2 633,06 16 944,48 6 530,00 6 486,06 287,96 15 671,04 582,33 30 480,29 5 256,35 3,02 2 282,69 571,44 54 608,14 1 209,73 394,79 716,18 170,00 325,62 15 810,82 1 153,84 1 215,06 1 803 151,00 16 000,00 16 600,00 110 000,00 270 150,00 35 000,00 1 850,00 152 349,00 25 000,00 385 000,00 29 223,00 15 000,00 18 500,00 5 000,00 275 000,00 1 000,00 15 000,00 5 000,00 10 000,00 30 000,00 15 000,00 5 000,00 85 000,00 10 000,00 35 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 244 420,71 2 633,06 16 944,48 6 530,00 6 486,06 287,96 15 671,04 582,33 30 480,29 5 256,35 3,02 2 282,69 571,44 54 608,14 1 209,73 394,79 716,18 170,00 325,62 15 810,82 1 153,84 1 215,06
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 803 151,00 16 000,00 16 600,00 110 000,00 270 150,00 35 000,00 1 850,00 152 349,00 25 000,00 385 000,00 29 223,00 15 000,00 18 500,00 5 000,00 275 000,00 1 000,00 15 000,00 5 000,00 10 000,00 30 000,00 15 000,00 5 000,00 85 000,00 10 000,00 35 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010107 010110 010113 010114 010204 010205 010212 010214 010305 010309 020101 020102 020104 020105 020107 020108 020112 020114 020117 020118 020121 020201 020202 020203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 2 215 901,00 214 199,00 414 223,00 394 500,00 270 528,25 23 027,39 35 736,64 60 281,61 2 215 901,00 214 199,00 414 223,00 394 500,00 270 528,25 23 027,39 35 736,64 60 281,61

Página 405

405 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
407
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
030000 050000 060000 070000
JUROS E OUTROS ENCARGOS SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 247 965,00 500,00 550 000,00 125 559,00
Total das despesas correntes 170 003,59 10,00 45 213,12 29,00 1 247 965,00 500,00 550 000,00 125 559,00 170 003,59 10,00 45 213,12 29,00 466,63 5 879,92 36,47 44,60 12 107,93 2 006,00 127,80 2 928,85 66 762,74 683,82 497,50 10,00 45 213,12 29,00 7 500,00 61 750,00 1 000,00 6 000,00 35 000,00 15 000,00 7 000,00 15 000,00 17 500,00 28 716,00 496 999,00 17 000,00 15 000,00 500,00 550 000,00 5 000,00 120 559,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 466,63 5 879,92 36,47 44,60 12 107,93 2 006,00 127,80 2 928,85 66 762,74 683,82 497,50 10,00 45 213,12 29,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 500,00 61 750,00 1 000,00 6 000,00 35 000,00 15 000,00 7 000,00 15 000,00 17 500,00 28 716,00 496 999,00 17 000,00 15 000,00 500,00 550 000,00 5 000,00 120 559,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030600 050800 060200 070100
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020216 020217 020219 020220 020222 020225 030601 050803 060201 060203 070107
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 4 768 347,00 544 547,99
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 4 768 347,00 544 547,99 853 465,00 500,00 550 000,00 125 559,00 109 721,98 10,00 45 213,12 29,00 853 465,00 500,00 550 000,00 125 559,00 109 721,98 10,00 45 213,12 29,00

Página 406

406 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

408
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 50 000,00 4 000,00
Total das despesas de capital 468,00 50 000,00 4 000,00 468,00 468,00 14 200,00 5 500,00 2 300,00 28 000,00 4 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 468,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 14 200,00 5 500,00 2 300,00 28 000,00 4 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080300
ADMINISTRACAO CENTRAL
070107 070108 070109 070110 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ESTADO 54 000,00 468,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 54 000,00 468,00 50 000,00 4 000,00 468,00 50 000,00 4 000,00 468,00 4 822 347,00 545 015,99 4 822 347,00 545 015,99

Página 407

407 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
409
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 50,00 2 711 523,00 87 700,00 25 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 221 750,00 7 085,00 50,00 2 711 523,00 87 700,00 25 000,00 221 750,00 7 085,00 221 750,00 506,00 6 282,00 297,00 50,00 2 661 023,00 50 500,00 2 500,00 2 500,00 35 000,00 47 700,00 25 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 221 750,00 506,00 6 282,00 297,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 50,00 2 661 023,00 50 500,00 2 500,00 2 500,00 35 000,00 47 700,00 25 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 060600 060900 070100 070200 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060604 060901 070199 070204 070208 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS SERVICOS DE LABORATORIOS SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 2 799 273,00 25 000,00 228 835,00
Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 06 2 799 273,00 25 000,00 228 835,00 50,00 2 661 023,00 50 500,00 2 500,00 85 200,00 25 000,00 221 750,00 7 085,00 50,00 2 661 023,00 50 500,00 2 500,00 85 200,00 25 000,00 221 750,00 7 085,00 2 824 273,00 228 835,00 2 824 273,00 228 835,00

Página 408

408 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

410
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 388 273,00 155 412,00 1 388 273,00 155 412,00 2 617,00 121 704,00 11 847,00 1 300,00 3 500,00 208,00 456,00 85,00 247,00 13 448,00 406,00 130,00 2 184,00 149,00 24,00 122,00 436,00 4 287,00 231,00 276,00 5 227,00 3 604,00 65 724,00 823 880,00 78 063,00 134 526,00 408,00 9 725,00 10 000,00 2 600,00 5 300,00 6 668,00 233 579,00 17 800,00 23 000,00 12 500,00 2 170,00 73 968,00 19 200,00 6 300,00 12 500,00 6 230,00 59 990,00 40 342,00 82 000,00 75 109,00 51 490,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 617,00 121 704,00 11 847,00 1 300,00 3 500,00 208,00 456,00 85,00 247,00 13 448,00 406,00 130,00 2 184,00 149,00 24,00 122,00 436,00 4 287,00 231,00 276,00 5 227,00 3 604,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 65 724,00 823 880,00 78 063,00 134 526,00 408,00 9 725,00 10 000,00 2 600,00 5 300,00 6 668,00 233 579,00 17 800,00 23 000,00 12 500,00 2 170,00 73 968,00 19 200,00 6 300,00 12 500,00 6 230,00 59 990,00 40 342,00 82 000,00 75 109,00 51 490,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010206 010214 010305 010306 020101 020102 020104 020106 020108 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 102 193,00 34 701,00 251 379,00 155 868,00 137 468,00 4 496,00 13 448,00 3 451,00 1 102 193,00 34 701,00 251 379,00 155 868,00 137 468,00 4 496,00 13 448,00 3 451,00

Página 409

409 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
411
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 030 978,00 309 416,00 70 606,00 25 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 47 810,00 25 218,00 395,00 1 030 978,00 309 416,00 70 606,00 25 000,00 47 810,00 25 218,00 395,00 61,00 17,00 263,00 30 000,00 393,00 25 218,00 395,00 3 000,00 19 100,00 38 500,00 18 900,00 15 500,00 411 521,00 59 658,00 309 416,00 70 606,00 10 000,00 2 420,00 3 580,00 9 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 61,00 17,00 263,00 30 000,00 393,00 25 218,00 395,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 000,00 19 100,00 38 500,00 18 900,00 15 500,00 411 521,00 59 658,00 309 416,00 70 606,00 10 000,00 2 420,00 3 580,00 9 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020210 020212 020213 020217 020218 020220 020225 050803 060203 070107 070109 070110 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS 2 799 273,00 25 000,00 228 440,00 395,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 2 799 273,00 25 000,00 228 440,00 395,00 875 110,00 309 416,00 70 606,00 25 000,00 44 359,00 25 218,00 395,00 875 110,00 309 416,00 70 606,00 25 000,00 44 359,00 25 218,00 395,00 2 824 273,00 228 835,00 2 824 273,00 228 835,00

Página 410

410 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

412
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 553 810,00 441 693,00 5 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 270 000,00 15 297,00 282,00 50 000,00 1 553 810,00 441 693,00 5 000,00 50 000,00 270 000,00 15 297,00 282,00 50 000,00 270 000,00 15 297,00 282,00 50 000,00 1 553 810,00 1 000,00 440 693,00 5 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 270 000,00 15 297,00 282,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 553 810,00 1 000,00 440 693,00 5 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 070100 070200 080100 100600
SEGURANCA SOCIAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
060604 070199 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 2 000 503,00 50 000,00 285 579,00 50 000,00
Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 2 000 503,00 50 000,00 285 579,00 50 000,00 1 553 810,00 1 000,00 440 693,00 5 000,00 50 000,00 270 000,00 15 297,00 282,00 50 000,00 1 553 810,00 1 000,00 440 693,00 5 000,00 50 000,00 270 000,00 15 297,00 282,00 50 000,00 2 050 503,00 335 579,00 2 050 503,00 335 579,00

Página 411

411 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
413
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 847 750,00 109 857,00 847 750,00 109 857,00 81 338,00 2 523,00 4 317,00 959,00 173,00 16 953,00 3 594,00 4 670,00 755,00 141,00 76,00 244,00 314,00 4 163,00 2 009,00 1 115,00 5 647,00 513,00 1 071,00 558 849,00 15 590,00 29 353,00 87 878,00 4 000,00 3 000,00 945,00 500,00 133 244,00 14 391,00 2 000,00 20 000,00 2 500,00 1 300,00 2 000,00 4 000,00 2 000,00 2 500,00 20 000,00 40 000,00 24 000,00 20 000,00 28 000,00 32 000,00 8 400,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 81 338,00 2 523,00 4 317,00 959,00 173,00 16 953,00 3 594,00 4 670,00 755,00 141,00 76,00 244,00 314,00 4 163,00 2 009,00 1 115,00 5 647,00 513,00 1 071,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 558 849,00 15 590,00 29 353,00 87 878,00 4 000,00 3 000,00 945,00 500,00 133 244,00 14 391,00 2 000,00 20 000,00 2 500,00 1 300,00 2 000,00 4 000,00 2 000,00 2 500,00 20 000,00 40 000,00 24 000,00 20 000,00 28 000,00 32 000,00 8 400,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010110 010113 010114 010202 010204 010205 010213 010305 010309 020101 020102 020104 020107 020108 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020209 020212 020213
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS
165
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 691 670,00 8 445,00 147 635,00 56 300,00 88 178,00 1 132,00 20 547,00 6 200,00 691 670,00 8 445,00 147 635,00 56 300,00 88 178,00 1 132,00 20 547,00 6 200,00

Página 412

412 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

414
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 892 756,00 207 534,00 52 463,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 89 595,00 25 228,00 62,00 7 020,00 892 756,00 207 534,00 52 463,00 50 000,00 89 595,00 25 228,00 62,00 7 020,00 32,00 963,00 5 164,00 53 221,00 9 497,00 25 228,00 62,00 6 551,00 469,00 2 000,00 3 500,00 33 000,00 534 442,00 111 114,00 207 534,00 1 200,00 51 263,00 6 600,00 39 000,00 400,00 4 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 32,00 963,00 5 164,00 53 221,00 9 497,00 25 228,00 62,00 6 551,00 469,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 000,00 3 500,00 33 000,00 534 442,00 111 114,00 207 534,00 1 200,00 51 263,00 6 600,00 39 000,00 400,00 4 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020215 020217 020218 020220 020225 050803 060201 060203 070103 070106 070107 070108 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO 2 000 503,00 50 000,00
166 167 168 169 224 742,00 7 020,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 2 000 503,00 50 000,00 224 742,00 7 020,00 836 456,00 207 534,00 52 463,00 50 000,00 83 395,00 25 228,00 62,00 7 020,00 836 456,00 207 534,00 52 463,00 50 000,00 83 395,00 25 228,00 62,00 7 020,00 2 050 503,00 231 762,00 2 050 503,00 231 762,00

Página 413

413 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
415
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 283 852,00 206 000,00 5 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 187 000,00 41 815,00 956,00 1 283 852,00 206 000,00 5 000,00 50 000,00 187 000,00 41 815,00 956,00 187 000,00 20 929,00 20 886,00 956,00 1 283 852,00 500,00 100 000,00 105 500,00 5 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 187 000,00 20 929,00 20 886,00 956,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 283 852,00 500,00 100 000,00 105 500,00 5 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 070100 070200 080100 100600
SEGURANCA SOCIAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
060604 070199 070204 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 1 494 852,00 50 000,00 229 771,00
Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 1 494 852,00 50 000,00 229 771,00 1 283 852,00 500,00 205 500,00 5 000,00 50 000,00 187 000,00 41 815,00 956,00 1 283 852,00 500,00 205 500,00 5 000,00 50 000,00 187 000,00 41 815,00 956,00 1 544 852,00 229 771,00 1 544 852,00 229 771,00

Página 414

414 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

416
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 718 033,00 97 949,00 718 033,00 97 949,00 70 190,00 2 523,00 4 342,00 2 839,00 58,00 158,00 2 318,00 15 521,00 635,00 29,00 37,00 3 133,00 567,00 813,00 2 269,00 21,00 256,00 2 658,00 5 079,00 1 170,00 630,00 1 782,00 5 400,00 446 120,00 16 972,00 26 391,00 74 353,00 22 204,00 100,00 928,00 15 897,00 115 068,00 11 000,00 1 000,00 500,00 19 400,00 5 000,00 2 000,00 21 000,00 14 515,00 20 000,00 13 100,00 33 271,00 32 225,00 9 000,00 8 000,00 32 735,00 24 802,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 70 190,00 2 523,00 4 342,00 2 839,00 58,00 158,00 2 318,00 15 521,00 635,00 29,00 37,00 3 133,00 567,00 813,00 2 269,00 21,00 256,00 2 658,00 5 079,00 1 170,00 630,00 1 782,00 5 400,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 446 120,00 16 972,00 26 391,00 74 353,00 22 204,00 100,00 928,00 15 897,00 115 068,00 11 000,00 1 000,00 500,00 19 400,00 5 000,00 2 000,00 21 000,00 14 515,00 20 000,00 13 100,00 33 271,00 32 225,00 9 000,00 8 000,00 32 735,00 24 802,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010110 010113 010114 010202 010203 010205 010214 010305 020102 020104 020107 020108 020117 020118 020121 020202 020203 020209 020212 020213 020215 020217 020218 020219
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 563 836,00 39 129,00 115 068,00 59 900,00 77 055,00 5 373,00 15 521,00 7 483,00 563 836,00 39 129,00 115 068,00 59 900,00 77 055,00 5 373,00 15 521,00 7 483,00

Página 415

415 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
417
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 497 092,00 238 606,00 41 121,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 65 154,00 14 763,00 701,00 497 092,00 238 606,00 41 121,00 50 000,00 65 154,00 14 763,00 701,00 39 113,00 1 562,00 14 763,00 701,00 229 245,00 20 299,00 238 606,00 41 121,00 30 000,00 15 000,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 39 113,00 1 562,00 14 763,00 701,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 229 245,00 20 299,00 238 606,00 41 121,00 30 000,00 15 000,00 5 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020220 020225 050803 060203 070106 070107 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO BASICO 1 494 852,00 50 000,00 178 567,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 494 852,00 50 000,00 178 567,00 437 192,00 238 606,00 41 121,00 50 000,00 57 671,00 14 763,00 701,00 437 192,00 238 606,00 41 121,00 50 000,00 57 671,00 14 763,00 701,00 1 544 852,00 178 567,00 1 544 852,00 178 567,00

Página 416

416 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

418
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
060000 070000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 415 654,00 90 360,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 266 940,00 4 415,00 16 000,00 1 415 654,00 90 360,00 50 000,00 266 940,00 4 415,00 16 000,00 266 940,00 4 415,00 16 000,00 1 415 654,00 52 700,00 37 660,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 266 940,00 4 415,00 16 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 415 654,00 52 700,00 37 660,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 070100 070200 100600
SEGURANCA SOCIAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
060604 070199 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 1 506 014,00 50 000,00 271 355,00 16 000,00
Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 06 1 506 014,00 50 000,00 271 355,00 16 000,00 1 415 654,00 52 700,00 37 660,00 50 000,00 266 940,00 4 415,00 16 000,00 1 415 654,00 52 700,00 37 660,00 50 000,00 266 940,00 4 415,00 16 000,00 1 556 014,00 287 355,00 1 556 014,00 287 355,00

Página 417

417 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
419
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 585 765,00 103 289,41 585 765,00 103 289,41 2 522,56 60 864,53 4 900,74 16 176,42 3 724,44 1 326,66 596,22 12 408,05 769,79 1 472,24 402,24 195,00 560,00 1 692,90 492,63 5 193,18 539,59 4 484,73 7 412,96 5 977,86 1 500,00 2 327,28 626,95 16 840,00 251 728,00 30 000,00 108 348,00 28 152,00 61 132,00 760,00 85 862,00 2 943,00 43 560,00 9 960,00 2 500,00 2 000,00 14 400,00 3 000,00 1 000,00 16 500,00 2 800,00 27 960,00 42 500,00 16 000,00 8 000,00 20 400,00 500,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 522,56 60 864,53 4 900,74 16 176,42 3 724,44 1 326,66 596,22 12 408,05 769,79 1 472,24 402,24 195,00 560,00 1 692,90 492,63 5 193,18 539,59 4 484,73 7 412,96 5 977,86 1 500,00 2 327,28 626,95
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 16 840,00 251 728,00 30 000,00 108 348,00 28 152,00 61 132,00 760,00 85 862,00 2 943,00 43 560,00 9 960,00 2 500,00 2 000,00 14 400,00 3 000,00 1 000,00 16 500,00 2 800,00 27 960,00 42 500,00 16 000,00 8 000,00 20 400,00 500,00 5 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010105 010106 010113 010114 010204 010305 010309 020101 020102 020104 020107 020108 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS
170 171 172 173 174 175 176
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 496 200,00 760,00 88 805,00 95 720,00 89 515,35 596,22 13 177,84 10 547,78 496 200,00 760,00 88 805,00 95 720,00 89 515,35 596,22 13 177,84 10 547,78

Página 418

418 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

420
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 540 795,00 341 304,00 39 400,00 48 750,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 91 997,55 75 092,83 401,30 15 620,80 540 795,00 341 304,00 39 400,00 48 750,00 91 997,55 75 092,83 401,30 15 620,80 5 157,58 1 326,40 82,00 3 368,04 7 217,96 7 260,01 34 708,00 75 092,83 401,30 15 000,00 280,80 340,00 10 800,00 3 500,00 2 500,00 15 500,00 46 000,00 20 000,00 224 215,00 2 200,00 341 304,00 500,00 38 900,00 8 000,00 5 000,00 15 000,00 19 250,00 1 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 157,58 1 326,40 82,00 3 368,04 7 217,96 7 260,01 34 708,00 75 092,83 401,30 15 000,00 280,80 340,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 10 800,00 3 500,00 2 500,00 15 500,00 46 000,00 20 000,00 224 215,00 2 200,00 341 304,00 500,00 38 900,00 8 000,00 5 000,00 15 000,00 19 250,00 1 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060201 060203 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 1 507 264,00 48 750,00
177 178 179 270 781,09 15 620,80
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 507 264,00 48 750,00 270 781,09 15 620,80 445 075,00 341 304,00 39 400,00 48 750,00 81 449,77 75 092,83 401,30 15 620,80 445 075,00 341 304,00 39 400,00 48 750,00 81 449,77 75 092,83 401,30 15 620,80 1 556 014,00 286 401,89 1 556 014,00 286 401,89

Página 419

419 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
421
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E TERMALISMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 10
050000 060000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 20,00 729 688,00 5 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 69 000,00 20,00 729 688,00 5 000,00 69 000,00 69 000,00 20,00 34 747,00 694 941,00 5 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 69 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20,00 34 747,00 694 941,00 5 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 060100 060600 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SEGURANCA SOCIAL: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060102 060604 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 729 708,00 5 000,00 69 000,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 06 729 708,00 5 000,00 69 000,00 20,00 34 747,00 694 941,00 5 000,00 69 000,00 20,00 34 747,00 694 941,00 5 000,00 69 000,00 734 708,00 69 000,00 734 708,00 69 000,00

Página 420

420 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

422
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E TERMALISMO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 244 453,00 30 230,08 244 453,00 30 230,08 2 522,56 18 799,69 3 414,24 1 245,30 1 756,53 40,56 2 345,55 105,65 232,57 362,60 3 085,28 90,00 4,00 237,49 156,00 45,49 4 711,54 1 538,82 916,32 37,85 18 004,00 120 228,00 24 739,00 8 860,00 20 037,00 14 920,00 244,00 33 991,00 3 430,00 4 510,00 300,00 3 240,00 18 000,00 600,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 2 020,00 2 734,00 4 000,00 29 200,00 12 400,00 600,00 3 000,00 16 716,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 522,56 18 799,69 3 414,24 1 245,30 1 756,53 40,56 2 345,55 105,65 232,57 362,60 3 085,28 90,00 4,00 237,49 156,00 45,49 4 711,54 1 538,82 916,32 37,85
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 18 004,00 120 228,00 24 739,00 8 860,00 20 037,00 14 920,00 244,00 33 991,00 3 430,00 4 510,00 300,00 3 240,00 18 000,00 600,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 2 020,00 2 734,00 4 000,00 29 200,00 12 400,00 600,00 3 000,00 16 716,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010112 010113 010114 010204 010205 010305 010309 020102 020104 020107 020108 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020208 020209 020211 020212 020213
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 191 868,00 15 164,00 37 421,00 29 650,00 25 981,79 1 797,09 2 451,20 3 774,45 191 868,00 15 164,00 37 421,00 29 650,00 25 981,79 1 797,09 2 451,20 3 774,45

Página 421

421 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
423
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E TERMALISMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
040000 050000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 359 471,00 978,00 106 038,00 18 768,00
Total das despesas correntes 15 458,63 4 742,22 22,68 359 471,00 978,00 106 038,00 18 768,00 15 458,63 4 742,22 22,68 1 719,72 204,29 336,66 1 780,00 4 742,22 22,68 39 000,00 2 800,00 8 000,00 8 132,00 4 033,00 154 799,00 1 500,00 370,00 40 517,00 978,00 106 038,00 400,00 18 368,00 500,00 3 000,00 500,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 719,72 204,29 336,66 1 780,00 4 742,22 22,68
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 39 000,00 2 800,00 8 000,00 8 132,00 4 033,00 154 799,00 1 500,00 370,00 40 517,00 978,00 106 038,00 400,00 18 368,00 500,00 3 000,00 500,00 1 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040300 050800 060200 070100
ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020214 020215 020216 020217 020219 020220 020221 020222 020225 040305 050803 060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 729 708,00 50 453,61
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 729 708,00 50 453,61 329 821,00 978,00 106 038,00 18 768,00 11 684,18 4 742,22 22,68 329 821,00 978,00 106 038,00 18 768,00 11 684,18 4 742,22 22,68

Página 422

422 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

424
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E TERMALISMO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 5 000,00
Total das despesas de capital 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 5 000,00
Total do subagrupamento 01 5 000,00 5 000,00 5 000,00 734 708,00 50 453,61 734 708,00 50 453,61

Página 423

423 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
425
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 5 666 750,00 428 576,00 99 844,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 837 995,00 49 559,00 10 045,00 5 666 750,00 428 576,00 99 844,00 50 000,00 837 995,00 49 559,00 10 045,00 837 995,00 49 559,00 10 045,00 5 638 519,00 3 741,00 24 490,00 2 697,00 1 000,00 424 879,00 99 844,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 837 995,00 49 559,00 10 045,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 638 519,00 3 741,00 24 490,00 2 697,00 1 000,00 424 879,00 99 844,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
060600 060700 060900 070100 070200 080100 100600
SEGURANCA SOCIAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
060604 060701 060901 070199 070201 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 6 195 170,00 50 000,00 897 599,00
Total do grupo 06 Total do grupo 07 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 6 195 170,00 50 000,00 897 599,00 5 638 519,00 3 741,00 24 490,00 2 697,00 425 879,00 99 844,00 50 000,00 837 995,00 49 559,00 10 045,00 5 638 519,00 3 741,00 24 490,00 2 697,00 425 879,00 99 844,00 50 000,00 837 995,00 49 559,00 10 045,00

Página 424

424 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

426
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 245 170,00 897 599,00 6 245 170,00 897 599,00

Página 425

425 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
427
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 650 078,00 431 022,00 3 650 078,00 431 022,00 3 248,00 214 450,00 12 266,00 129 609,00 19 018,00 165,00 1 168,00 330,00 66,00 50 702,00 14 361,00 412,00 33,00 34,00 880,00 8 732,00 7 541,00 1 796,00 9 345,00 24 958,00 1 586 424,00 319 440,00 901 288,00 133 689,00 239 214,00 1 983,00 12 350,00 30 115,00 491,00 23 135,00 800,00 376 191,00 405 514,00 22 394,00 7 096,00 15 684,00 433,00 2 083,00 5 329,00 83 914,00 123 957,00 53 808,00 90 002,00 2 379,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 248,00 214 450,00 12 266,00 129 609,00 19 018,00 165,00 1 168,00 330,00 66,00 50 702,00 14 361,00 412,00 33,00 34,00 880,00 8 732,00 7 541,00 1 796,00 9 345,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 24 958,00 1 586 424,00 319 440,00 901 288,00 133 689,00 239 214,00 1 983,00 12 350,00 30 115,00 491,00 23 135,00 800,00 376 191,00 405 514,00 22 394,00 7 096,00 15 684,00 433,00 2 083,00 5 329,00 83 914,00 123 957,00 53 808,00 90 002,00 2 379,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010106 010107 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010206 010301 010305 020101 020102 020107 020108 020113 020117 020118 020201 020202 020203 020209 020210
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 3 205 013,00 68 074,00 376 991,00 458 533,00 378 756,00 1 564,00 50 702,00 15 720,00 3 205 013,00 68 074,00 376 991,00 458 533,00 378 756,00 1 564,00 50 702,00 15 720,00

Página 426

426 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

428
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 667 432,00 702 306,00 176 603,00 48 751,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 108 164,00 136 826,00 15 927,00 7 285,00 1 667 432,00 702 306,00 176 603,00 48 751,00 108 164,00 136 826,00 15 927,00 7 285,00 14 339,00 13 818,00 868,00 33 561,00 2 444,00 136 826,00 14 689,00 1 238,00 263,00 7 022,00 104 549,00 169 194,00 17 448,00 9 238,00 243 076,00 64 379,00 150 000,00 96 955,00 702 306,00 14 689,00 161 914,00 11 993,00 19 019,00 13 351,00 4 388,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 14 339,00 13 818,00 868,00 33 561,00 2 444,00 136 826,00 14 689,00 1 238,00 263,00 7 022,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 104 549,00 169 194,00 17 448,00 9 238,00 243 076,00 64 379,00 150 000,00 96 955,00 702 306,00 14 689,00 161 914,00 11 993,00 19 019,00 13 351,00 4 388,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020212 020213 020216 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060201 060203 070107 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 6 196 419,00 48 751,00 691 939,00 7 285,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 6 196 419,00 48 751,00 691 939,00 7 285,00 1 208 899,00 702 306,00 176 603,00 48 751,00 92 444,00 136 826,00 15 927,00 7 285,00 1 208 899,00 702 306,00 176 603,00 48 751,00 92 444,00 136 826,00 15 927,00 7 285,00 6 245 170,00 699 224,00 6 245 170,00 699 224,00

Página 427

427 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
429
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 609 797,00 39 000,00 44 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 238 831,00 850,00 631,00 1 190,00 1 609 797,00 39 000,00 44 000,00 50 000,00 238 831,00 850,00 631,00 1 190,00 238 831,00 778,00 72,00 631,00 1 190,00 1 996,00 1 607 801,00 29 000,00 10 000,00 44 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 238 831,00 778,00 72,00 631,00 1 190,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 996,00 1 607 801,00 29 000,00 10 000,00 44 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060100 060600 070100 070200 080100 100600
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SEGURANCA SOCIAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
060102 060604 070199 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PRIVADAS OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 1 692 797,00 50 000,00 240 312,00 1 190,00
Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 1 692 797,00 50 000,00 240 312,00 1 190,00 1 996,00 1 607 801,00 29 000,00 10 000,00 44 000,00 50 000,00 238 831,00 778,00 72,00 631,00 1 190,00 1 996,00 1 607 801,00 29 000,00 10 000,00 44 000,00 50 000,00 238 831,00 778,00 72,00 631,00 1 190,00 1 742 797,00 241 502,00 1 742 797,00 241 502,00

Página 428

428 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

430
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 643 685,00 93 880,00 643 685,00 93 880,00 2 522,00 57 655,00 10 722,00 4 679,00 802,00 77,00 193,00 145,00 42,00 14 259,00 2 784,00 2 738,00 113,00 786,00 14,00 3 831,00 42,00 3 474,00 3,00 16,00 2 924,00 16 176,00 360 929,00 72 306,00 25 788,00 61 000,00 3 000,00 2 000,00 1 242,00 875,00 170,00 500,00 87 800,00 11 899,00 28 000,00 4 000,00 3 500,00 500,00 15 000,00 500,00 500,00 5 000,00 8 500,00 1 500,00 2 000,00 33 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 522,00 57 655,00 10 722,00 4 679,00 802,00 77,00 193,00 145,00 42,00 14 259,00 2 784,00 2 738,00 113,00 786,00 14,00 3 831,00 42,00 3 474,00 3,00 16,00 2 924,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 16 176,00 360 929,00 72 306,00 25 788,00 61 000,00 3 000,00 2 000,00 1 242,00 875,00 170,00 500,00 87 800,00 11 899,00 28 000,00 4 000,00 3 500,00 500,00 15 000,00 500,00 500,00 5 000,00 8 500,00 1 500,00 2 000,00 33 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010106 010113 010114 010202 010204 010205 010210 010213 010214 010305 010306 020101 020102 020104 020107 020108 020109 020113 020114 020117 020118 020121 020201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES
180 181 182 183
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 536 199,00 7 787,00 99 699,00 69 000,00 75 578,00 1 259,00 17 043,00 11 017,00 536 199,00 7 787,00 99 699,00 69 000,00 75 578,00 1 259,00 17 043,00 11 017,00

Página 429

429 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
431
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 602 719,00 307 166,00 1 000,00
Total das despesas correntes 57 194,00 72 394,00 79,00 602 719,00 307 166,00 1 000,00 57 194,00 72 394,00 79,00 4 333,00 52,00 2 050,00 92,00 364,00 420,00 2 626,00 7 314,00 1 531,00 22 920,00 1 551,00 72 394,00 79,00 715,00 812,00 1 467,00 31 000,00 20 000,00 17 000,00 2 500,00 500,00 17 000,00 3 000,00 5 400,00 300,00 10 432,00 87 768,00 34 000,00 268 819,00 3 000,00 307 166,00 1 000,00 15 000,00 10 000,00 12 500,00 10 000,00 2 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 333,00 52,00 2 050,00 92,00 364,00 420,00 2 626,00 7 314,00 1 531,00 22 920,00 1 551,00 72 394,00 79,00 715,00 812,00 1 467,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 31 000,00 20 000,00 17 000,00 2 500,00 500,00 17 000,00 3 000,00 5 400,00 300,00 10 432,00 87 768,00 34 000,00 268 819,00 3 000,00 307 166,00 1 000,00 15 000,00 10 000,00 12 500,00 10 000,00 2 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020202 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020216 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060203 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 1 554 570,00
184 185 186 187 188 189 190 191 192 223 547,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 554 570,00 223 547,00 533 719,00 307 166,00 1 000,00 50 000,00 46 177,00 72 394,00 79,00 2 994,00 533 719,00 307 166,00 1 000,00 50 000,00 46 177,00 72 394,00 79,00 2 994,00

Página 430

430 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

432
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 50 000,00
Total das despesas de capital 2 994,00 50 000,00 2 994,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 50 000,00 2 994,00 50 000,00 2 994,00 1 604 570,00 226 541,00 1 604 570,00 226 541,00

Página 431

431 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
433
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
060000 070000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 715 152,00 150 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 142 929,00 21 372,00 1 715 152,00 150 000,00 50 000,00 142 929,00 21 372,00 142 929,00 21 372,00 1 715 152,00 150 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 142 929,00 21 372,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 715 152,00 150 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 070200 100600
SEGURANCA SOCIAL: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
060604 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 1 865 152,00 50 000,00 164 301,00
Total do grupo 06 Total do grupo 02 Total do grupo 06 1 865 152,00 50 000,00 164 301,00 1 715 152,00 150 000,00 50 000,00 142 929,00 21 372,00 1 715 152,00 150 000,00 50 000,00 142 929,00 21 372,00 1 915 152,00 164 301,00 1 915 152,00 164 301,00

Página 432

432 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

434
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 564 375,00 63 338,00 564 375,00 63 338,00 49 877,00 2 807,00 4 147,00 69,00 33,00 5 153,00 1 252,00 556,00 122,00 180,00 1 243,00 422,00 551,00 2 548,00 3 917,00 247,00 787,00 354 381,00 17 928,00 27 682,00 59 064,00 1 800,00 300,00 9 000,00 1 000,00 3 000,00 85 170,00 5 050,00 2 000,00 12 000,00 2 000,00 2 000,00 2 000,00 15 000,00 23 200,00 2 500,00 2 000,00 40 000,00 25 000,00 25 000,00 21 000,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 49 877,00 2 807,00 4 147,00 69,00 33,00 5 153,00 1 252,00 556,00 122,00 180,00 1 243,00 422,00 551,00 2 548,00 3 917,00 247,00 787,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 354 381,00 17 928,00 27 682,00 59 064,00 1 800,00 300,00 9 000,00 1 000,00 3 000,00 85 170,00 5 050,00 2 000,00 12 000,00 2 000,00 2 000,00 2 000,00 15 000,00 23 200,00 2 500,00 2 000,00 40 000,00 25 000,00 25 000,00 21 000,00 1 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010110 010113 010114 010202 010203 010204 010206 010214 010305 010309 020101 020102 020104 020105 020107 020108 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020209 020210
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 459 055,00 15 100,00 90 220,00 62 700,00 56 831,00 102,00 6 405,00 3 074,00 459 055,00 15 100,00 90 220,00 62 700,00 56 831,00 102,00 6 405,00 3 074,00

Página 433

433 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
435
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 789 437,00 463 211,00 49 379,00 48 750,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 66 664,00 34 184,00 38,00 789 437,00 463 211,00 49 379,00 48 750,00 66 664,00 34 184,00 38,00 1 584,00 67,00 437,00 1 968,00 47 553,00 4 482,00 34 184,00 38,00 1 000,00 25 000,00 800,00 3 000,00 8 500,00 30 000,00 516 437,00 30 000,00 463 211,00 1 500,00 47 879,00 18 750,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 584,00 67,00 437,00 1 968,00 47 553,00 4 482,00 34 184,00 38,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 000,00 25 000,00 800,00 3 000,00 8 500,00 30 000,00 516 437,00 30 000,00 463 211,00 1 500,00 47 879,00 18 750,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020211 020212 020213 020216 020217 020219 020220 020225 050803 060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 1 866 402,00 48 750,00 164 224,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 866 402,00 48 750,00 164 224,00 726 737,00 463 211,00 49 379,00 48 750,00 63 590,00 34 184,00 38,00 726 737,00 463 211,00 49 379,00 48 750,00 63 590,00 34 184,00 38,00 1 915 152,00 164 224,00 1 915 152,00 164 224,00

Página 434

434 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

436
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 100,00 10 498 713,00 975 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 16,62 2 151 455,91 213 693,87 1 100,00 10 498 713,00 975 000,00 50 000,00 16,62 2 151 455,91 213 693,87 16,62 2 122 000,00 29 455,91 213 693,87 1 100,00 10 198 713,00 300 000,00 975 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 16,62 2 122 000,00 29 455,91 213 693,87
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 100,00 10 198 713,00 300 000,00 975 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 060600 060900 070200 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060604 060901 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 11 474 813,00 50 000,00 2 365 166,40
Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 06 11 474 813,00 50 000,00 2 365 166,40 1 100,00 10 198 713,00 300 000,00 975 000,00 50 000,00 16,62 2 122 000,00 29 455,91 213 693,87 1 100,00 10 198 713,00 300 000,00 975 000,00 50 000,00 16,62 2 122 000,00 29 455,91 213 693,87 11 524 813,00 2 365 166,40 11 524 813,00 2 365 166,40

Página 435

435 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
437
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 477 460,00 643 571,75 4 477 460,00 643 571,75 3 783,84 364 667,79 49 791,09 31 804,00 30 540,60 19 585,22 41 122,67 1 151,28 1 989,39 95 635,14 3 500,73 52 299,13 17 220,02 4 056,10 13 316,05 5 830,45 36 338,87 13 629,47 3 931,13 206,65 14 545,71 9 515,86 23 509,53 27 398,00 2 362 442,00 285 172,00 218 709,00 195 936,00 403 488,00 118 261,00 119 000,00 6 720,00 6 682,00 697 937,00 35 715,00 200 000,00 110 000,00 20 000,00 250 000,00 40 000,00 160 000,00 1 000,00 85 000,00 22 000,00 2 500,00 113 000,00 135 000,00 200 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 783,84 364 667,79 49 791,09 31 804,00 30 540,60 19 585,22 41 122,67 1 151,28 1 989,39 95 635,14 3 500,73 52 299,13 17 220,02 4 056,10 13 316,05 5 830,45 36 338,87 13 629,47 3 931,13 206,65 14 545,71 9 515,86 23 509,53
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 27 398,00 2 362 442,00 285 172,00 218 709,00 195 936,00 403 488,00 118 261,00 119 000,00 6 720,00 6 682,00 697 937,00 35 715,00 200 000,00 110 000,00 20 000,00 250 000,00 40 000,00 160 000,00 1 000,00 85 000,00 22 000,00 2 500,00 113 000,00 135 000,00 200 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010106 010112 010113 010114 010202 010204 010205 010214 010305 010309 020101 020102 020104 020105 020107 020108 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 3 493 145,00 250 663,00 733 652,00 890 500,00 480 587,32 63 848,56 99 135,87 146 827,87 3 493 145,00 250 663,00 733 652,00 890 500,00 480 587,32 63 848,56 99 135,87 146 827,87

Página 436

436 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

438
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000 080000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5 023 733,00 1 650 000,00 322 620,00 50 000,00
Total das despesas correntes 1 061 616,18 389 922,63 4 578,32 9 504,05 5 023 733,00 1 650 000,00 322 620,00 50 000,00 1 061 616,18 389 922,63 4 578,32 9 504,05 92 438,26 16 812,47 7 889,41 42 430,16 264,00 450,92 52,50 14 827,62 1 686,00 8 178,87 8 047,86 9 221,47 645 087,47 19 830,20 389 922,63 110,00 4 468,32 9 504,05 548 700,00 100 000,00 25 000,00 257 000,00 9 000,00 7 500,00 53 000,00 154 000,00 20 000,00 106 000,00 40 000,00 150 000,00 2 007 533,00 207 500,00 1 650 000,00 2 000,00 320 620,00 50 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 92 438,26 16 812,47 7 889,41 42 430,16 264,00 450,92 52,50 14 827,62 1 686,00 8 178,87 8 047,86 9 221,47 645 087,47 19 830,20 389 922,63 110,00 4 468,32 9 504,05
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 548 700,00 100 000,00 25 000,00 257 000,00 9 000,00 7 500,00 53 000,00 154 000,00 20 000,00 106 000,00 40 000,00 150 000,00 2 007 533,00 207 500,00 1 650 000,00 2 000,00 320 620,00 50 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100 080300
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060201 060203 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO BASICO 11 473 813,00 2 099 688,88
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 11 473 813,00 2 099 688,88 4 133 233,00 1 650 000,00 322 620,00 50 000,00 914 788,31 389 922,63 4 578,32 9 504,05 4 133 233,00 1 650 000,00 322 620,00 50 000,00 914 788,31 389 922,63 4 578,32 9 504,05

Página 437

437 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
439
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08 1 000,00
Total das despesas de capital 131,43 1 000,00 131,43 131,43 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 131,43
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO 51 000,00 9 635,48
Total do subagrupamento 03 51 000,00 9 635,48 1 000,00 131,43 1 000,00 131,43 11 524 813,00 2 109 324,36 11 524 813,00 2 109 324,36

Página 438

438 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

440
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 2 816 784,00 200 500,00 2 500,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 441 172,50 19 338,00 20 000,00 2 816 784,00 200 500,00 2 500,00 50 000,00 441 172,50 19 338,00 20 000,00 4 990,00 436 182,50 19 338,00 20 000,00 5 000,00 2 761 784,00 50 000,00 500,00 200 000,00 2 500,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 990,00 436 182,50 19 338,00 20 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 5 000,00 2 761 784,00 50 000,00 500,00 200 000,00 2 500,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
060100 060600 060900 070100 070200 080100 100600
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
060102 060604 060901 070199 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PRIVADAS OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 3 019 784,00 50 000,00 460 510,50 20 000,00
Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 3 019 784,00 50 000,00 460 510,50 20 000,00 5 000,00 2 761 784,00 50 000,00 500,00 200 000,00 2 500,00 50 000,00 4 990,00 436 182,50 19 338,00 20 000,00 5 000,00 2 761 784,00 50 000,00 500,00 200 000,00 2 500,00 50 000,00 4 990,00 436 182,50 19 338,00 20 000,00

Página 439

439 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
441
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 069 784,00 480 510,50 3 069 784,00 480 510,50

Página 440

440 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

442
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 358 433,00 137 739,77 1 358 433,00 137 739,77 2 522,56 8 223,59 79 111,51 9 476,60 6 402,64 3 424,52 6 725,64 278,20 20 956,74 617,77 1 276,69 20,00 929,45 1 701,93 29,70 71,00 1 183,99 15 500,00 53 100,00 640 000,00 209 720,00 65 960,00 150 553,00 1 600,00 18 000,00 3 000,00 12 000,00 1 000,00 167 000,00 20 000,00 1 000,00 70 000,00 8 000,00 6 000,00 5 000,00 35 000,00 500,00 4 000,00 1 500,00 1 500,00 12 000,00 31 400,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 522,56 8 223,59 79 111,51 9 476,60 6 402,64 3 424,52 6 725,64 278,20 20 956,74 617,77 1 276,69 20,00 929,45 1 701,93 29,70 71,00 1 183,99
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 15 500,00 53 100,00 640 000,00 209 720,00 65 960,00 150 553,00 1 600,00 18 000,00 3 000,00 12 000,00 1 000,00 167 000,00 20 000,00 1 000,00 70 000,00 8 000,00 6 000,00 5 000,00 35 000,00 500,00 4 000,00 1 500,00 1 500,00 12 000,00 31 400,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010104 010106 010113 010114 010201 010202 010204 010206 010214 010305 010309 010310 020101 020102 020104 020107 020108 020113 020118 020120 020121 020201 020202
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 134 833,00 35 600,00 188 000,00 131 500,00 109 161,42 7 003,84 21 574,51 4 028,77 1 134 833,00 35 600,00 188 000,00 131 500,00 109 161,42 7 003,84 21 574,51 4 028,77

Página 441

441 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
443
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 143 106,00 440 000,00 78 245,00
Total das despesas correntes 184 531,65 92 068,72 1 143 106,00 440 000,00 78 245,00 184 531,65 92 068,72 202,81 74,80 6 141,04 678,26 345,66 2 246,46 16 536,00 2 808,61 10 399,76 575,00 139 000,49 300,00 10,00 92 068,72 5 052,00 1 518,00 338,89 25 000,00 9 000,00 61 000,00 8 000,00 6 000,00 8 000,00 10 000,00 40 000,00 7 000,00 8 000,00 45 000,00 127 000,00 12 000,00 537 206,00 10 000,00 55 000,00 440 000,00 1 000,00 77 245,00 12 000,00 8 000,00 20 000,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 202,81 74,80 6 141,04 678,26 345,66 2 246,46 16 536,00 2 808,61 10 399,76 575,00 139 000,49 300,00 10,00 92 068,72 5 052,00 1 518,00 338,89
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 25 000,00 9 000,00 61 000,00 8 000,00 6 000,00 8 000,00 10 000,00 40 000,00 7 000,00 8 000,00 45 000,00 127 000,00 12 000,00 537 206,00 10 000,00 55 000,00 440 000,00 1 000,00 77 245,00 12 000,00 8 000,00 20 000,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 050803 060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 3 019 784,00
193 414 340,14
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 3 019 784,00 414 340,14 1 011 606,00 440 000,00 78 245,00 180 502,88 92 068,72 1 011 606,00 440 000,00 78 245,00 180 502,88 92 068,72

Página 442

442 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

444
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 50 000,00
Total das despesas de capital 6 908,89 50 000,00 6 908,89
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 50 000,00 6 908,89
Total do subagrupamento 01 50 000,00 6 908,89 50 000,00 6 908,89 50 000,00 6 908,89 3 069 784,00 421 249,03 3 069 784,00 421 249,03

Página 443

443 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
445
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
060000 070000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 2 213 497,00 172 500,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 184 416,00 30 988,62 2 213 497,00 172 500,00 50 000,00 184 416,00 30 988,62 184 416,00 246,52 30 742,10 2 212 997,00 500,00 7 500,00 165 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 184 416,00 246,52 30 742,10
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 212 997,00 500,00 7 500,00 165 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 060700 070100 070200 100600
SEGURANCA SOCIAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: VENDA DE BENS: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
060604 060701 070199 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTROS OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 2 385 997,00 50 000,00 215 404,62
Total do grupo 06 Total do grupo 07 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 06 2 385 997,00 50 000,00 215 404,62 2 212 997,00 500,00 7 500,00 165 000,00 50 000,00 184 416,00 246,52 30 742,10 2 212 997,00 500,00 7 500,00 165 000,00 50 000,00 184 416,00 246,52 30 742,10 2 435 997,00 215 404,62 2 435 997,00 215 404,62

Página 444

444 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

446
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 957 065,00 122 913,00 957 065,00 122 913,00 2 522,56 92 400,52 189,20 5 706,41 781,84 790,00 37,00 19 195,52 843,70 446,25 2 096,40 887,93 139,61 4 722,93 2 296,94 3 154,79 540,49 168,39 1 101,88 2 790,70 1 142,49 17 322,00 606 328,00 4 937,00 41 772,00 97 613,00 11 750,00 17 350,00 240,00 147 433,00 7 000,00 5 320,00 50 500,00 29 000,00 10 000,00 45 000,00 40 000,00 10 000,00 45 000,00 6 500,00 25 000,00 6 000,00 2 750,00 27 500,00 38 000,00 7 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 522,56 92 400,52 189,20 5 706,41 781,84 790,00 37,00 19 195,52 843,70 446,25 2 096,40 887,93 139,61 4 722,93 2 296,94 3 154,79 540,49 168,39 1 101,88 2 790,70 1 142,49
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 17 322,00 606 328,00 4 937,00 41 772,00 97 613,00 11 750,00 17 350,00 240,00 147 433,00 7 000,00 5 320,00 50 500,00 29 000,00 10 000,00 45 000,00 40 000,00 10 000,00 45 000,00 6 500,00 25 000,00 6 000,00 2 750,00 27 500,00 38 000,00 7 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010110 010113 010114 010202 010204 010205 010305 010309 010310 020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020113 020117 020118 020120 020121 020201 020202
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 767 972,00 29 340,00 159 753,00 297 250,00 100 818,69 1 608,84 20 485,47 15 109,36 767 972,00 29 340,00 159 753,00 297 250,00 100 818,69 1 608,84 20 485,47 15 109,36

Página 445

445 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
447
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 956 432,00 410 000,00 62 500,00
Total das despesas correntes 64 514,94 25 692,78 435,42 956 432,00 410 000,00 62 500,00 64 514,94 25 692,78 435,42 2 040,20 3 736,12 110,80 9 282,79 487,26 64,00 80,00 539,19 1 326,00 4 178,92 23 627,11 25 692,78 308,12 127,30 40 000,00 50 000,00 20 500,00 7 000,00 37 000,00 7 500,00 2 000,00 3 500,00 2 500,00 35 000,00 9 000,00 30 000,00 35 000,00 335 182,00 410 000,00 1 000,00 61 500,00 15 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00 12 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 040,20 3 736,12 110,80 9 282,79 487,26 64,00 80,00 539,19 1 326,00 4 178,92 23 627,11 25 692,78 308,12 127,30
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 40 000,00 50 000,00 20 500,00 7 000,00 37 000,00 7 500,00 2 000,00 3 500,00 2 500,00 35 000,00 9 000,00 30 000,00 35 000,00 335 182,00 410 000,00 1 000,00 61 500,00 15 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00 12 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060201 060203 070106 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 2 385 997,00 213 556,14
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 2 385 997,00 213 556,14 659 182,00 410 000,00 62 500,00 49 405,58 25 692,78 435,42 659 182,00 410 000,00 62 500,00 49 405,58 25 692,78 435,42

Página 446

446 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

448
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 50 000,00
Total das despesas de capital 50 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 50 000,00
Total do subagrupamento 01 50 000,00 50 000,00 50 000,00 2 435 997,00 213 556,14 2 435 997,00 213 556,14

Página 447

447 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
449
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS TECNOLOGIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 080000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 450,00 1 999 293,00 204 220,00 15 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 15,00 300 000,00 62 357,00 3 840,00 450,00 1 999 293,00 204 220,00 15 000,00 50 000,00 15,00 300 000,00 62 357,00 3 840,00 15,00 300 000,00 62 357,00 3 840,00 450,00 1 999 293,00 204 220,00 15 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 15,00 300 000,00 62 357,00 3 840,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 450,00 1 999 293,00 204 220,00 15 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 060600 070200 080100 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SEGURANCA SOCIAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060604 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 2 218 963,00 50 000,00 362 372,00 3 840,00
Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 2 218 963,00 50 000,00 362 372,00 3 840,00 450,00 1 999 293,00 204 220,00 15 000,00 50 000,00 15,00 300 000,00 62 357,00 3 840,00 450,00 1 999 293,00 204 220,00 15 000,00 50 000,00 15,00 300 000,00 62 357,00 3 840,00 2 268 963,00 366 212,00 2 268 963,00 366 212,00

Página 448

448 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

450
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS TECNOLOGIAS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 792 873,00 108 261,00 792 873,00 108 261,00 59 213,00 18 130,00 5 202,00 2 523,00 7 133,00 284,00 794,00 454,00 173,00 135,00 14 220,00 182,00 392,00 1 608,00 230,00 90,00 181,00 2 058,00 212,00 966,00 871,00 4 902,00 207,00 369 985,00 119 973,00 32 032,00 15 600,00 46 432,00 82 143,00 2 940,00 5 013,00 1 247,00 1 249,00 973,00 91 752,00 23 534,00 2 888,00 3 157,00 52 392,00 3 500,00 1 347,00 1 110,00 29 372,00 45 156,00 14 000,00 5 537,00 38 758,00 1 775,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 59 213,00 18 130,00 5 202,00 2 523,00 7 133,00 284,00 794,00 454,00 173,00 135,00 14 220,00 182,00 392,00 1 608,00 230,00 90,00 181,00 2 058,00 212,00 966,00 871,00 4 902,00 207,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 369 985,00 119 973,00 32 032,00 15 600,00 46 432,00 82 143,00 2 940,00 5 013,00 1 247,00 1 249,00 973,00 91 752,00 23 534,00 2 888,00 3 157,00 52 392,00 3 500,00 1 347,00 1 110,00 29 372,00 45 156,00 14 000,00 5 537,00 38 758,00 1 775,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010106 010107 010110 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010210 010305 010309 020102 020104 020108 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020206 020209 020210
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 666 165,00 11 422,00 115 286,00 64 394,00 92 201,00 1 840,00 14 220,00 2 683,00 666 165,00 11 422,00 115 286,00 64 394,00 92 201,00 1 840,00 14 220,00 2 683,00

Página 449

449 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
451
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS TECNOLOGIAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 082 969,00 283 666,00 59 455,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 131 743,00 35 648,00 301,00 2 370,00 1 082 969,00 283 666,00 59 455,00 50 000,00 131 743,00 35 648,00 301,00 2 370,00 2 237,00 6 352,00 2 701,00 99 826,00 3 962,00 4 766,00 35 648,00 301,00 2 370,00 500,00 4 211,00 2 805,00 1 000,00 4 101,00 2 841,00 33 885,00 44 041,00 29 637,00 741 392,00 5 121,00 14 443,00 283 666,00 59 455,00 30 000,00 20 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 237,00 6 352,00 2 701,00 99 826,00 3 962,00 4 766,00 35 648,00 301,00 2 370,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 500,00 4 211,00 2 805,00 1 000,00 4 101,00 2 841,00 33 885,00 44 041,00 29 637,00 741 392,00 5 121,00 14 443,00 283 666,00 59 455,00 30 000,00 20 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 050803 060203 070108 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO 2 218 963,00 50 000,00 275 953,00 2 370,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 2 218 963,00 50 000,00 275 953,00 2 370,00 1 018 575,00 283 666,00 59 455,00 50 000,00 129 060,00 35 648,00 301,00 2 370,00 1 018 575,00 283 666,00 59 455,00 50 000,00 129 060,00 35 648,00 301,00 2 370,00 2 268 963,00 278 323,00 2 268 963,00 278 323,00

Página 450

450 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

452
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 080000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 112,00 3 943 991,00 292 898,00 21 700,00 25 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 12,00 560 590,00 76 827,00 595,00 1 225,00 112,00 3 943 991,00 292 898,00 21 700,00 25 000,00 12,00 560 590,00 76 827,00 595,00 1 225,00 12,00 560 590,00 76 827,00 595,00 1 225,00 112,00 3 943 991,00 1 274,00 291 624,00 21 700,00 25 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 12,00 560 590,00 76 827,00 595,00 1 225,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 112,00 3 943 991,00 1 274,00 291 624,00 21 700,00 25 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 060600 070100 070200 080100 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SEGURANCA SOCIAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060604 070199 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 4 258 701,00 25 000,00 638 024,00 1 225,00
Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 4 258 701,00 25 000,00 638 024,00 1 225,00 112,00 3 943 991,00 1 274,00 291 624,00 21 700,00 25 000,00 12,00 560 590,00 76 827,00 595,00 1 225,00 112,00 3 943 991,00 1 274,00 291 624,00 21 700,00 25 000,00 12,00 560 590,00 76 827,00 595,00 1 225,00 4 283 701,00 639 249,00 4 283 701,00 639 249,00

Página 451

451 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
453
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 057 053,00 261 166,00 2 057 053,00 261 166,00 3 153,00 199 485,00 18 712,00 13 306,00 1 109,00 132,00 880,00 2 091,00 181,00 164,00 21 953,00 2 699,00 848,00 328,00 3 803,00 1,00 12,00 812,00 13 280,00 44,00 7 231,00 10 106,00 20 944,00 1 303 157,00 39 745,00 77 897,00 219 754,00 785,00 3 253,00 24 481,00 951,00 2 000,00 33 203,00 299 207,00 31 676,00 16 552,00 17 203,00 6 500,00 11 540,00 500,00 3 147,00 500,00 9 500,00 20 300,00 11 843,00 81 002,00 129 052,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 153,00 199 485,00 18 712,00 13 306,00 1 109,00 132,00 880,00 2 091,00 181,00 164,00 21 953,00 2 699,00 848,00 328,00 3 803,00 1,00 12,00 812,00 13 280,00 44,00 7 231,00 10 106,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 944,00 1 303 157,00 39 745,00 77 897,00 219 754,00 785,00 3 253,00 24 481,00 951,00 2 000,00 33 203,00 299 207,00 31 676,00 16 552,00 17 203,00 6 500,00 11 540,00 500,00 3 147,00 500,00 9 500,00 20 300,00 11 843,00 81 002,00 129 052,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010106 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010210 010212 010305 010309 020101 020102 020104 020108 020113 020114 020115 020117 020118 020121 020201 020202
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE
194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 661 497,00 64 673,00 330 883,00 97 585,00 235 765,00 3 448,00 21 953,00 21 827,00 1 661 497,00 64 673,00 330 883,00 97 585,00 235 765,00 3 448,00 21 953,00 21 827,00

Página 452

452 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

454
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 523 219,00 536 615,00 110 639,00 35 000,00
Total das despesas correntes 121 264,00 26 939,00 130,00 1 575,00 1 523 219,00 536 615,00 110 639,00 35 000,00 121 264,00 26 939,00 130,00 1 575,00 2 549,00 3 587,00 3 762,00 9 742,00 550,00 6 422,00 2 694,00 955,00 9 373,00 38 429,00 142,00 3 895,00 26 939,00 130,00 734,00 841,00 47 698,00 67 071,00 37 993,00 72 582,00 7 279,00 70 871,00 65 241,00 3 783,00 28 444,00 88 121,00 42 145,00 650 550,00 4 098,00 29 704,00 536 615,00 110 639,00 1 300,00 19 500,00 11 600,00 2 600,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 549,00 3 587,00 3 762,00 9 742,00 550,00 6 422,00 2 694,00 955,00 9 373,00 38 429,00 142,00 3 895,00 26 939,00 130,00 734,00 841,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 47 698,00 67 071,00 37 993,00 72 582,00 7 279,00 70 871,00 65 241,00 3 783,00 28 444,00 88 121,00 42 145,00 650 550,00 4 098,00 29 704,00 536 615,00 110 639,00 1 300,00 19 500,00 11 600,00 2 600,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020203 020204 020208 020209 020210 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020225 050803 060203 070107 070108 070109 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 4 227 526,00
217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 409 499,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 4 227 526,00 409 499,00 1 425 634,00 536 615,00 110 639,00 35 000,00 99 437,00 26 939,00 130,00 1 575,00 1 425 634,00 536 615,00 110 639,00 35 000,00 99 437,00 26 939,00 130,00 1 575,00

Página 453

453 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
455
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 21 175,00
Total das despesas de capital 21 175,00 21 175,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 21 175,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080300
ADMINISTRACAO CENTRAL
080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO 56 175,00 1 575,00
Total do subagrupamento 03 56 175,00 1 575,00 21 175,00 21 175,00 4 283 701,00 411 074,00 4 283 701,00 411 074,00

Página 454

454 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

456
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 2 767 120,00 805 000,00 10 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 337 219,00 216 491,00 129,00 5 000,00 2 767 120,00 805 000,00 10 000,00 50 000,00 337 219,00 216 491,00 129,00 5 000,00 337 219,00 216 491,00 129,00 5 000,00 2 764 128,00 2 992,00 805 000,00 10 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 337 219,00 216 491,00 129,00 5 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 764 128,00 2 992,00 805 000,00 10 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 060700 070200 080100 100600
SEGURANCA SOCIAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
060604 060701 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 3 582 120,00 50 000,00 553 839,00 5 000,00
Total do grupo 06 Total do grupo 07 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 3 582 120,00 50 000,00 553 839,00 5 000,00 2 764 128,00 2 992,00 805 000,00 10 000,00 50 000,00 337 219,00 216 491,00 129,00 5 000,00 2 764 128,00 2 992,00 805 000,00 10 000,00 50 000,00 337 219,00 216 491,00 129,00 5 000,00 3 632 120,00 558 839,00 3 632 120,00 558 839,00

Página 455

455 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
457
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 014 978,00 251 949,00 2 014 978,00 251 949,00 2 523,00 163 773,00 19 923,00 8 277,00 11 470,00 1 122,00 20 339,00 259,00 2 078,00 952,00 2 175,00 19 058,00 8 158,00 3 671,00 174,00 4 911,00 1 186,00 30,00 581,00 200,00 3 254,00 16 560,00 1 070 225,00 102 065,00 51 573,00 94 788,00 192 261,00 4 000,00 108 176,00 1 372,00 25 046,00 10 063,00 14 500,00 302 765,00 21 584,00 72 767,00 47 900,00 1 000,00 73 400,00 1 000,00 500,00 10 300,00 200,00 12 000,00 500,00 16 500,00 10 000,00 2 300,00 27 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 523,00 163 773,00 19 923,00 8 277,00 11 470,00 1 122,00 20 339,00 259,00 2 078,00 952,00 2 175,00 19 058,00 8 158,00 3 671,00 174,00 4 911,00 1 186,00 30,00 581,00 200,00 3 254,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 16 560,00 1 070 225,00 102 065,00 51 573,00 94 788,00 192 261,00 4 000,00 108 176,00 1 372,00 25 046,00 10 063,00 14 500,00 302 765,00 21 584,00 72 767,00 47 900,00 1 000,00 73 400,00 1 000,00 500,00 10 300,00 200,00 12 000,00 500,00 16 500,00 10 000,00 2 300,00 27 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010109 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010210 010214 010305 010309 020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020110 020112 020113 020114 020117 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 527 472,00 163 157,00 324 349,00 205 966,00 26 925,00 19 058,00 1 527 472,00 163 157,00 324 349,00 205 966,00 26 925,00 19 058,00

Página 456

456 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

458
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 050000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS 1 273 681,00 500,00 11 705,00 76 805,00 1 273 681,00 500,00 11 705,00 76 805,00 8 485,00 3 260,00 731,00 5 720,00 22,00 4 458,00 2 205,00 170,00 1 530,00 2 011,00 1 137,00 24 911,00 63 550,00 44 100,00 52 100,00 70 400,00 1 500,00 42 800,00 15 000,00 1 100,00 26 195,00 1 300,00 21 000,00 14 000,00 8 500,00 70 000,00 45 000,00 472 739,00 8 900,00 40 130,00 500,00 9 945,00 1 760,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 8 485,00 3 260,00 731,00 5 720,00 22,00 4 458,00 2 205,00 170,00 1 530,00 2 011,00 1 137,00 24 911,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 63 550,00 44 100,00 52 100,00 70 400,00 1 500,00 42 800,00 15 000,00 1 100,00 26 195,00 1 300,00 21 000,00 14 000,00 8 500,00 70 000,00 45 000,00 472 739,00 8 900,00 40 130,00 500,00 9 945,00 1 760,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 040700 050800
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS
020201 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 275 367,00 998 314,00 500,00 9 945,00 1 760,00 22 165,00 54 640,00 275 367,00 998 314,00 500,00 9 945,00 1 760,00 22 165,00 54 640,00

Página 457

457 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
459
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 179 102,00 102 154,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 14 426,00 8 592,00 4 324,00 179 102,00 102 154,00 50 000,00 14 426,00 8 592,00 4 324,00 14 426,00 8 592,00 184,00 4 140,00 179 102,00 102 154,00 15 100,00 10 700,00 1 000,00 1 000,00 22 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 14 426,00 8 592,00 184,00 4 140,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 179 102,00 102 154,00 15 100,00 10 700,00 1 000,00 1 000,00 22 200,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
050803 060203 070106 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 3 582 120,00 50 000,00 351 772,00 4 324,00
Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 3 582 120,00 50 000,00 351 772,00 4 324,00 179 102,00 102 154,00 50 000,00 14 426,00 8 592,00 4 324,00 179 102,00 102 154,00 50 000,00 14 426,00 8 592,00 4 324,00 3 632 120,00 356 096,00 3 632 120,00 356 096,00

Página 458

458 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

460
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10 Total do capítulo 17
050000 060000 070000 100000 170000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS: 500,00 5 333 221,00 1 059 279,00 50 000,00 102 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 46,00 888 870,00 189 307,00 10 000,00 7 138,00 500,00 5 333 221,00 1 059 279,00 50 000,00 102 000,00 46,00 888 870,00 189 307,00 10 000,00 7 138,00 46,00 888 870,00 36 802,00 25 390,00 127 115,00 10 000,00 7 138,00 500,00 5 333 221,00 50 000,00 510 000,00 499 279,00 50 000,00 102 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 46,00 888 870,00 36 802,00 25 390,00 127 115,00 10 000,00 7 138,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 500,00 5 333 221,00 50 000,00 510 000,00 499 279,00 50 000,00 102 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 060600 070200 100600 170200
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SEGURANCA SOCIAL: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL: OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO
050201 060604 070202 070204 070299 100605 170200
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA - RETENCAO DE RECEITAS DO ESTADO 6 393 000,00 50 000,00 1 078 223,00 10 000,00
Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 02 6 393 000,00 50 000,00 1 078 223,00 10 000,00 500,00 5 333 221,00 1 059 279,00 50 000,00 102 000,00 46,00 888 870,00 189 307,00 10 000,00 7 138,00 500,00 5 333 221,00 1 059 279,00 50 000,00 102 000,00 46,00 888 870,00 189 307,00 10 000,00 7 138,00

Página 459

459 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
461
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 443 000,00 1 088 223,00 6 443 000,00 1 088 223,00

Página 460

460 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

462
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 906 100,00 364 401,00 2 906 100,00 364 401,00 2 617,00 8 803,00 246 090,00 40 873,00 19 906,00 1 991,00 7 301,00 2 225,00 173,00 766,00 209,00 30 281,00 3 166,00 1 955,00 7 334,00 4 795,00 1 167,00 3 643,00 1 879,00 3 539,00 4 131,00 8 538,00 9 379,00 10 833,00 20 900,00 57 400,00 1 565 103,00 203 723,00 139 328,00 304 134,00 65 000,00 20 000,00 1 128,00 33 000,00 2 009,00 444 560,00 49 815,00 60 000,00 55 000,00 18 000,00 20 000,00 50 000,00 7 000,00 20 000,00 20 000,00 75 000,00 110 000,00 107 000,00 100 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 617,00 8 803,00 246 090,00 40 873,00 19 906,00 1 991,00 7 301,00 2 225,00 173,00 766,00 209,00 30 281,00 3 166,00 1 955,00 7 334,00 4 795,00 1 167,00 3 643,00 1 879,00 3 539,00 4 131,00 8 538,00 9 379,00 10 833,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 900,00 57 400,00 1 565 103,00 203 723,00 139 328,00 304 134,00 65 000,00 20 000,00 1 128,00 33 000,00 2 009,00 444 560,00 49 815,00 60 000,00 55 000,00 18 000,00 20 000,00 50 000,00 7 000,00 20 000,00 20 000,00 75 000,00 110 000,00 107 000,00 100 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010104 010106 010113 010114 010202 010204 010205 010214 010301 010305 010309 020101 020102 020104 020107 020108 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 2 290 588,00 119 128,00 496 384,00 325 000,00 320 280,00 10 465,00 33 656,00 28 443,00 2 290 588,00 119 128,00 496 384,00 325 000,00 320 280,00 10 465,00 33 656,00 28 443,00

Página 461

461 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
463
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 593 600,00 719 690,00 173 610,00 50 000,00
Total das despesas correntes 205 482,00 109 128,00 170,00 5 789,00 2 593 600,00 719 690,00 173 610,00 50 000,00 205 482,00 109 128,00 170,00 5 789,00 10 282,00 2 355,00 3 712,00 3 089,00 4 513,00 879,00 2 459,00 18 630,00 9 253,00 92 450,00 538,00 129,00 109 128,00 72,00 98,00 4 320,00 1 305,00 164,00 75 600,00 10 000,00 50 000,00 50 000,00 115 000,00 10 000,00 30 000,00 230 000,00 55 000,00 1 267 000,00 14 000,00 45 000,00 719 690,00 2 000,00 171 610,00 35 000,00 7 500,00 5 500,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 10 282,00 2 355,00 3 712,00 3 089,00 4 513,00 879,00 2 459,00 18 630,00 9 253,00 92 450,00 538,00 129,00 109 128,00 72,00 98,00 4 320,00 1 305,00 164,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 75 600,00 10 000,00 50 000,00 50 000,00 115 000,00 10 000,00 30 000,00 230 000,00 55 000,00 1 267 000,00 14 000,00 45 000,00 719 690,00 2 000,00 171 610,00 35 000,00 7 500,00 5 500,00 2 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 050803 060201 060203 070106 070107 070109 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 6 393 000,00
237 238 679 181,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 6 393 000,00 679 181,00 2 268 600,00 719 690,00 173 610,00 50 000,00 177 039,00 109 128,00 170,00 5 789,00 2 268 600,00 719 690,00 173 610,00 50 000,00 177 039,00 109 128,00 170,00 5 789,00

Página 462

462 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

464
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
EXTRAS ORÇAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 12
120000
OPERACOES EXTRA-ORCAMENTAIS 102 000,00
Total das despesas de capital 10 305,00 102 000,00 10 305,00 10 305,00 102 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 10 305,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 102 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
120200
OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA
120200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS OPERACOES DE TESOURARIA 50 000,00 5 789,00
Total do subagrupamento 02 50 000,00 5 789,00 102 000,00 10 305,00 102 000,00 10 305,00 6 443 000,00 684 970,00 6 443 000,00 684 970,00

Página 463

463 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
465
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
060000 070000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 2 095 742,00 423 713,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 342 243,00 26 611,19 10 000,00 2 095 742,00 423 713,00 50 000,00 342 243,00 26 611,19 10 000,00 330 956,00 11 287,00 736,90 25 731,94 142,35 10 000,00 1 985 742,00 110 000,00 5 000,00 416 713,00 2 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 330 956,00 11 287,00 736,90 25 731,94 142,35 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 985 742,00 110 000,00 5 000,00 416 713,00 2 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 060800 070100 070200 100600
SEGURANCA SOCIAL: FAMILIAS: VENDA DE BENS: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
060604 060801 070111 070202 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS FAMILIAS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 2 519 455,00 50 000,00 368 854,19 10 000,00
Total do grupo 06 Total do grupo 08 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 06 2 519 455,00 50 000,00 368 854,19 10 000,00 1 985 742,00 110 000,00 5 000,00 418 713,00 50 000,00 330 956,00 11 287,00 736,90 25 874,29 10 000,00 1 985 742,00 110 000,00 5 000,00 418 713,00 50 000,00 330 956,00 11 287,00 736,90 25 874,29 10 000,00 2 569 455,00 378 854,19 2 569 455,00 378 854,19

Página 464

464 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

466
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 249 174,00 173 902,84 1 249 174,00 173 902,84 1 891,92 102 372,59 16 815,35 9 764,79 7 319,57 334,23 3 042,68 364,40 111,07 2 105,57 759,92 489,06 26 990,45 1 541,24 321,94 3 528,41 1 216,03 1 918,73 667,98 158,16 2 655,80 3 036,48 2 537,72 4 637,32 16 575,00 617 336,00 121 727,00 67 987,00 41 690,00 123 177,00 21 120,00 8 192,00 1 050,00 19 400,00 5 278,00 1 600,00 194 542,00 9 500,00 23 950,00 25 000,00 4 200,00 80 400,00 24 000,00 30 000,00 11 040,00 12 000,00 40 200,00 22 800,00 43 109,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 891,92 102 372,59 16 815,35 9 764,79 7 319,57 334,23 3 042,68 364,40 111,07 2 105,57 759,92 489,06 26 990,45 1 541,24 321,94 3 528,41 1 216,03 1 918,73 667,98 158,16 2 655,80 3 036,48 2 537,72 4 637,32
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 16 575,00 617 336,00 121 727,00 67 987,00 41 690,00 123 177,00 21 120,00 8 192,00 1 050,00 19 400,00 5 278,00 1 600,00 194 542,00 9 500,00 23 950,00 25 000,00 4 200,00 80 400,00 24 000,00 30 000,00 11 040,00 12 000,00 40 200,00 22 800,00 43 109,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010106 010110 010113 010114 010201 010204 010205 010206 010211 010301 010305 010309 020101 020102 020104 020105 020108 020114 020117 020118 020201 020202 020203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TURNO ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 988 492,00 55 040,00 205 642,00 210 590,00 138 498,45 6 383,64 29 020,75 10 467,05 988 492,00 55 040,00 205 642,00 210 590,00 138 498,45 6 383,64 29 020,75 10 467,05

Página 465

465 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
467
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 834 619,00 358 426,00 77 236,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 99 220,75 30 506,77 2 132,09 834 619,00 358 426,00 77 236,00 50 000,00 99 220,75 30 506,77 2 132,09 4 575,42 675,05 692,84 2 716,08 69 085,80 796,99 30 506,77 2 132,09 30 000,00 10 729,00 20 000,00 20 000,00 42 000,00 390 191,00 5 000,00 358 426,00 13 000,00 64 236,00 12 000,00 5 000,00 33 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 575,42 675,05 692,84 2 716,08 69 085,80 796,99 30 506,77 2 132,09
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 30 000,00 10 729,00 20 000,00 20 000,00 42 000,00 390 191,00 5 000,00 358 426,00 13 000,00 64 236,00 12 000,00 5 000,00 33 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020209 020212 020213 020217 020218 020220 020221 050803 060201 060203 070107 070108 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO 2 519 455,00 50 000,00 305 762,45
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 2 519 455,00 50 000,00 305 762,45 624 029,00 358 426,00 77 236,00 50 000,00 88 753,70 30 506,77 2 132,09 624 029,00 358 426,00 77 236,00 50 000,00 88 753,70 30 506,77 2 132,09 2 569 455,00 305 762,45 2 569 455,00 305 762,45

Página 466

466 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

468
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
FOR-MAR-C.FP. DAS PESCAS E DO MAR-ORÇ. PRIV. -FUNC
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 080000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 170,00 6 675 080,00 255 104,00 5 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 1 004 247,93 35 193,50 50,29 170,00 6 675 080,00 255 104,00 5 000,00 50 000,00 1 004 247,93 35 193,50 50,29 1 004 247,93 84,00 35 109,50 50,29 170,00 58 238,00 6 616 842,00 8 000,00 247 104,00 5 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 004 247,93 84,00 35 109,50 50,29
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 170,00 58 238,00 6 616 842,00 8 000,00 247 104,00 5 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 060300 060600 070200 080100 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SEGURANCA SOCIAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060301 060604 070201 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO OUTRAS TRANSFERENCIAS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 6 935 354,00 50 000,00 1 039 491,72
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 6 935 354,00 50 000,00 1 039 491,72 170,00 58 238,00 6 616 842,00 255 104,00 5 000,00 50 000,00 1 004 247,93 35 193,50 50,29 170,00 58 238,00 6 616 842,00 255 104,00 5 000,00 50 000,00 1 004 247,93 35 193,50 50,29

Página 467

467 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
469
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
FOR-MAR-C.FP. DAS PESCAS E DO MAR-ORÇ. PRIV. -FUNC
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 6 985 354,00 1 039 491,72 6 985 354,00 1 039 491,72

Página 468

468 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

470
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
FOR-MAR-C.FP. DAS PESCAS E DO MAR-ORÇ. PRIV. -FUNC
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 171 812,00 507 043,41 3 171 812,00 507 043,41 73 244,15 300 249,23 8 282,88 2 522,56 27 235,56 7 492,26 7 183,47 289,68 1 588,85 867,11 83,98 1 412,12 140,52 492,22 70 129,47 64,22 5 765,13 1 904,76 262,50 826,19 38,99 1 678,69 1 604,49 357 549,00 1 402 341,00 48 737,00 17 798,00 147 836,00 299 701,00 45 033,00 10 837,00 9 636,00 2 565,00 366 214,00 924,00 10 250,00 1 081,00 3 168,00 411 029,00 560,00 36 553,00 24 845,00 6 115,00 66 055,00 998,00 885,00 36 424,00 5 491,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 73 244,15 300 249,23 8 282,88 2 522,56 27 235,56 7 492,26 7 183,47 289,68 1 588,85 867,11 83,98 1 412,12 140,52 492,22 70 129,47 64,22 5 765,13 1 904,76 262,50 826,19 38,99 1 678,69 1 604,49
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 357 549,00 1 402 341,00 48 737,00 17 798,00 147 836,00 299 701,00 45 033,00 10 837,00 9 636,00 2 565,00 366 214,00 924,00 10 250,00 1 081,00 3 168,00 411 029,00 560,00 36 553,00 24 845,00 6 115,00 66 055,00 998,00 885,00 36 424,00 5 491,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010103 010104 010106 010110 010113 010114 010202 010204 010205 010211 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010308 010309 020102 020104 020108 020117 020118 020120 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS
239 240 241 242 243 244 245 246
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 2 273 962,00 435 209,00 462 641,00 140 813,00 419 026,64 10 013,09 78 003,68 6 315,62 2 273 962,00 435 209,00 462 641,00 140 813,00 419 026,64 10 013,09 78 003,68 6 315,62

Página 469

469 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
471
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
FOR-MAR-C.FP. DAS PESCAS E DO MAR-ORÇ. PRIV. -FUNC
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 540 714,00 1 046 341,00 177 567,00
Total das despesas correntes 146 516,32 37 141,87 448,94 2 540 714,00 1 046 341,00 177 567,00 146 516,32 37 141,87 448,94 12 736,81 7 004,34 1 975,72 8 079,44 35 181,86 1 618,18 2 432,01 4 719,73 1 369,37 58 702,49 558,46 5 822,29 37 141,87 387,69 61,25 29,00 96 120,00 194 570,00 137 507,00 72 347,00 174 200,00 120,00 13 358,00 35 927,00 23 738,00 43 808,00 3 000,00 80 323,00 123 371,00 1 338 026,00 5 788,00 57 698,00 1 046 341,00 2 734,00 174 833,00 6 000,00 42 750,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 12 736,81 7 004,34 1 975,72 8 079,44 35 181,86 1 618,18 2 432,01 4 719,73 1 369,37 58 702,49 558,46 5 822,29 37 141,87 387,69 61,25 29,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 96 120,00 194 570,00 137 507,00 72 347,00 174 200,00 120,00 13 358,00 35 927,00 23 738,00 43 808,00 3 000,00 80 323,00 123 371,00 1 338 026,00 5 788,00 57 698,00 1 046 341,00 2 734,00 174 833,00 6 000,00 42 750,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020208 020209 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020221 020225 050803 060201 060203 070107 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO BASICO 6 936 434,00
247 248 249 250 691 150,54
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 6 936 434,00 691 150,54 2 399 901,00 1 046 341,00 177 567,00 48 750,00 140 200,70 37 141,87 448,94 29,00 2 399 901,00 1 046 341,00 177 567,00 48 750,00 140 200,70 37 141,87 448,94 29,00

Página 470

470 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

472
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
FOR-MAR-C.FP. DAS PESCAS E DO MAR-ORÇ. PRIV. -FUNC
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 48 750,00 170,00
Total das despesas de capital 29,00 31,96 48 750,00 170,00 29,00 31,96 31,96 170,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 31,96
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 170,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080300
ADMINISTRACAO CENTRAL
080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO 48 920,00 60,96
Total do subagrupamento 03 48 920,00 60,96 170,00 31,96 170,00 31,96 6 985 354,00 691 211,50 6 985 354,00 691 211,50

Página 471

471 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
473
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 3 198 141,00 726 476,00 700,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 532 898,50 93 511,05 0,32 10 000,00 3 198 141,00 726 476,00 700,00 50 000,00 532 898,50 93 511,05 0,32 10 000,00 532 898,50 1 142,22 595,65 50 230,10 26 571,25 14 971,83 0,32 10 000,00 3 197 391,00 750,00 5 000,00 1 476,00 350 000,00 120 000,00 250 000,00 700,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 532 898,50 1 142,22 595,65 50 230,10 26 571,25 14 971,83 0,32 10 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 197 391,00 750,00 5 000,00 1 476,00 350 000,00 120 000,00 250 000,00 700,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 060700 070100 070200 080100 100600
SEGURANCA SOCIAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
060604 060701 070108 070110 070111 070207 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS MERCADORIAS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 3 925 317,00 50 000,00 626 409,87 10 000,00
Total do grupo 06 Total do grupo 07 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 3 925 317,00 50 000,00 626 409,87 10 000,00 3 197 391,00 750,00 356 476,00 370 000,00 700,00 50 000,00 532 898,50 51 967,97 41 543,08 0,32 10 000,00 3 197 391,00 750,00 356 476,00 370 000,00 700,00 50 000,00 532 898,50 51 967,97 41 543,08 0,32 10 000,00 3 975 317,00 636 409,87 3 975 317,00 636 409,87

Página 472

472 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

474
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 749 184,00 412 600,69 2 749 184,00 412 600,69 7 618,20 278 106,62 35 737,68 2 522,56 33 670,02 2 031,47 3 395,74 129,14 231,40 189,20 52,50 48 916,16 122,80 2 476,91 35,63 18 667,93 117,61 702,03 81,20 47 360,00 1 753 828,00 100 000,00 15 600,00 182 596,00 284 600,00 8 700,00 3 500,00 2 000,00 1 500,00 1 000,00 2 900,00 1 000,00 3 000,00 2 500,00 339 100,00 120 000,00 30 850,00 8 000,00 195 000,00 10 000,00 5 000,00 15 000,00 1 000,00 1 000,00 5 000,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 7 618,20 278 106,62 35 737,68 2 522,56 33 670,02 2 031,47 3 395,74 129,14 231,40 189,20 52,50 48 916,16 122,80 2 476,91 35,63 18 667,93 117,61 702,03 81,20
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 47 360,00 1 753 828,00 100 000,00 15 600,00 182 596,00 284 600,00 8 700,00 3 500,00 2 000,00 1 500,00 1 000,00 2 900,00 1 000,00 3 000,00 2 500,00 339 100,00 120 000,00 30 850,00 8 000,00 195 000,00 10 000,00 5 000,00 15 000,00 1 000,00 1 000,00 5 000,00 2 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010103 010104 010107 010110 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010212 010213 010302 010303 010304 010305 020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020111 020114 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 392 684,00 10 900,00 345 600,00 359 686,55 3 945,48 48 968,66 2 392 684,00 10 900,00 345 600,00 359 686,55 3 945,48 48 968,66

Página 473

473 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
475
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
050000 060000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728 900,00 345 850,00 101 383,00
Total das despesas correntes 44 847,45 40 099,91 155,77 728 900,00 345 850,00 101 383,00 44 847,45 40 099,91 155,77 816,18 103,01 33,30 545,16 4 162,43 1 818,78 1 046,74 3 780,27 2 885,25 353,20 64,00 1 440,00 5 162,04 389,55 27,17 16,26 40 099,91 55,77 100,00 5 000,00 2 000,00 250,00 5 000,00 75 600,00 28 000,00 15 000,00 37 950,00 2 000,00 64 000,00 2 000,00 15 000,00 1 500,00 1 500,00 500,00 66 500,00 10 000,00 3 500,00 750,00 345 850,00 1 250,00 100 133,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 816,18 103,01 33,30 545,16 4 162,43 1 818,78 1 046,74 3 780,27 2 885,25 353,20 64,00 1 440,00 5 162,04 389,55 27,17 16,26 40 099,91 55,77 100,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000,00 2 000,00 250,00 5 000,00 75 600,00 28 000,00 15 000,00 37 950,00 2 000,00 64 000,00 2 000,00 15 000,00 1 500,00 1 500,00 500,00 66 500,00 10 000,00 3 500,00 750,00 345 850,00 1 250,00 100 133,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 050800 060200
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS DIVERSAS
020116 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 3 925 317,00 497 703,82
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 3 925 317,00 497 703,82 405 100,00 323 800,00 345 850,00 101 383,00 23 701,76 21 145,69 40 099,91 155,77 405 100,00 323 800,00 345 850,00 101 383,00 23 701,76 21 145,69 40 099,91 155,77

Página 474

474 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

476
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 50 000,00
Total das despesas de capital 50 000,00 10 000,00 14 000,00 5 000,00 10 000,00 10 000,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 10 000,00 14 000,00 5 000,00 10 000,00 10 000,00 1 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070103 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 50 000,00
Total do subagrupamento 01 50 000,00 50 000,00 50 000,00 3 975 317,00 497 703,82 3 975 317,00 497 703,82

Página 475

475 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
477
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 076 727,00 131 066,00 6 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 136 667,00 16 275,00 1 028,00 1 076 727,00 131 066,00 6 000,00 50 000,00 136 667,00 16 275,00 1 028,00 16 667,00 120 000,00 16 275,00 1 028,00 407 214,00 100 000,00 949 561,00 27 166,00 131 066,00 6 000,00 50 000,00 407 214,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 16 667,00 120 000,00 16 275,00 1 028,00 407 214,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 100 000,00 949 561,00 27 166,00 131 066,00 6 000,00 50 000,00 407 214,00
COBRANÇA
COBRANÇA
060300 060600 060900 070200 080100 100600 160100
ADMINISTRACAO CENTRAL: SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL: SALDO ORCAMENTAL
060301 060604 060901 070299 080199 100605 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS NA POSSE DO SERVICO 1 213 793,00 50 000,00
32 153 970,00
Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 1 213 793,00 50 000,00 153 970,00 100 000,00 949 561,00 27 166,00 131 066,00 6 000,00 50 000,00 16 667,00 120 000,00 16 275,00 1 028,00 100 000,00 949 561,00 27 166,00 131 066,00 6 000,00 50 000,00 16 667,00 120 000,00 16 275,00 1 028,00

Página 476

476 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

478
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 407 214,00 407 214,00 407 214,00 407 214,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS
Total do grupo 01 407 214,00 407 214,00 407 214,00 407 214,00 1 671 007,00 561 184,00 1 671 007,00 561 184,00

Página 477

477 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
479
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 451 238,00 57 415,00 451 238,00 57 415,00 38 496,00 3 043,00 4 455,00 4 582,00 666,00 181,00 114,00 26,00 5 852,00 27,00 1 893,00 526,00 69,00 1 158,00 2 007,00 6 707,00 4 015,00 3 963,00 86,00 283 462,00 19 877,00 25 940,00 42 614,00 4 000,00 2 500,00 1 393,00 2 500,00 888,00 180,00 67 884,00 4 000,00 10 000,00 6 000,00 1 000,00 1 000,00 7 559,00 13 124,00 26 000,00 36 000,00 27 000,00 3 200,00 36 200,00 4 000,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 38 496,00 3 043,00 4 455,00 4 582,00 666,00 181,00 114,00 26,00 5 852,00 27,00 1 893,00 526,00 69,00 1 158,00 2 007,00 6 707,00 4 015,00 3 963,00 86,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 283 462,00 19 877,00 25 940,00 42 614,00 4 000,00 2 500,00 1 393,00 2 500,00 888,00 180,00 67 884,00 4 000,00 10 000,00 6 000,00 1 000,00 1 000,00 7 559,00 13 124,00 26 000,00 36 000,00 27 000,00 3 200,00 36 200,00 4 000,00 2 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010110 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010210 010214 010305 020102 020104 020108 020117 020118 020120 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 371 893,00 11 461,00 67 884,00 42 683,00 50 576,00 987,00 5 852,00 5 680,00 371 893,00 11 461,00 67 884,00 42 683,00 50 576,00 987,00 5 852,00 5 680,00

Página 478

478 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

480
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 693 043,00 13 317,00 56 195,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 55 897,00 575,00 16 092,00 693 043,00 13 317,00 56 195,00 50 000,00 55 897,00 575,00 16 092,00 2 599,00 7 613,00 3 445,00 12 713,00 9 076,00 575,00 306,00 15 786,00 23 600,00 30 055,00 14 226,00 84 000,00 16 000,00 251 031,00 97 048,00 13 317,00 5 600,00 50 595,00 15 000,00 35 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 599,00 7 613,00 3 445,00 12 713,00 9 076,00 575,00 306,00 15 786,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 23 600,00 30 055,00 14 226,00 84 000,00 16 000,00 251 031,00 97 048,00 13 317,00 5 600,00 50 595,00 15 000,00 35 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020212 020213 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060201 060203 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 1 213 793,00 50 000,00 129 979,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 213 793,00 50 000,00 129 979,00 650 360,00 13 317,00 56 195,00 50 000,00 50 217,00 575,00 16 092,00 650 360,00 13 317,00 56 195,00 50 000,00 50 217,00 575,00 16 092,00 1 263 793,00 129 979,00 1 263 793,00 129 979,00

Página 479

479 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
481
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
060000 070000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 2 938 577,00 629 641,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 412 272,56 44 653,03 2 938 577,00 629 641,00 50 000,00 412 272,56 44 653,03 400 000,00 12 272,56 44 653,03 2 687 633,00 250 944,00 629 641,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 400 000,00 12 272,56 44 653,03
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 687 633,00 250 944,00 629 641,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 060900 070200 100600
SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
060604 060901 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 3 568 218,00 50 000,00 456 925,59
Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 06 3 568 218,00 50 000,00 456 925,59 2 687 633,00 250 944,00 629 641,00 50 000,00 400 000,00 12 272,56 44 653,03 2 687 633,00 250 944,00 629 641,00 50 000,00 400 000,00 12 272,56 44 653,03 3 618 218,00 456 925,59 3 618 218,00 456 925,59

Página 480

480 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

482
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 160 907,00 199 878,30 1 160 907,00 199 878,30 11 940,15 120 670,07 13 646,13 10 117,79 934,62 630,00 143,47 78,87 26 414,86 1 077,24 14 225,10 172,14 45,00 2 472,00 925,01 19 312,88 2 750,10 124,04 2 916,17 64 427,00 643 073,00 52 226,00 66 976,00 123 941,00 500,00 7 500,00 832,00 500,00 178 723,00 7 000,00 15 209,00 4 000,00 6 000,00 50 000,00 750,00 5 000,00 15 000,00 35 770,00 41 431,00 20 000,00 124 078,00 64 394,00 5 193,00 18 702,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 11 940,15 120 670,07 13 646,13 10 117,79 934,62 630,00 143,47 78,87 26 414,86 1 077,24 14 225,10 172,14 45,00 2 472,00 925,01 19 312,88 2 750,10 124,04 2 916,17
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 64 427,00 643 073,00 52 226,00 66 976,00 123 941,00 500,00 7 500,00 832,00 500,00 178 723,00 7 000,00 15 209,00 4 000,00 6 000,00 50 000,00 750,00 5 000,00 15 000,00 35 770,00 41 431,00 20 000,00 124 078,00 64 394,00 5 193,00 18 702,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010106 010113 010114 010202 010204 010205 010301 010305 010306 010309 020102 020104 020108 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020212 020213
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 950 643,00 8 832,00 201 432,00 80 750,00 157 308,76 773,47 41 796,07 217,14 950 643,00 8 832,00 201 432,00 80 750,00 157 308,76 773,47 41 796,07 217,14

Página 481

481 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
483
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
040000 050000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 211 811,00 181 848,00 915 997,00 97 655,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 44 827,48 95 455,43 1 211 811,00 181 848,00 915 997,00 97 655,00 50 000,00 44 827,48 95 455,43 9 438,52 6 671,62 95 455,43 42 540,00 17 510,00 691 370,00 70 073,00 181 848,00 915 997,00 7 200,00 90 455,00 13 150,00 7 000,00 13 715,00 16 135,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 9 438,52 6 671,62 95 455,43
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 42 540,00 17 510,00 691 370,00 70 073,00 181 848,00 915 997,00 7 200,00 90 455,00 13 150,00 7 000,00 13 715,00 16 135,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040900 050800 060200 070100
RESTO DO MUNDO FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020218 020219 020220 020225 040901 050803 060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 3 568 218,00 50 000,00 340 161,21
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 3 568 218,00 50 000,00 340 161,21 1 131 061,00 181 848,00 915 997,00 97 655,00 50 000,00 44 610,34 95 455,43 1 131 061,00 181 848,00 915 997,00 97 655,00 50 000,00 44 610,34 95 455,43

Página 482

482 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

484
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 618 218,00 340 161,21 3 618 218,00 340 161,21

Página 483

483 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
485
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CP-JUSTIÇA -CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 10
050000 060000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 500,00 2 791 880,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 400 000,00 500,00 2 791 880,00 50 000,00 400 000,00 400 000,00 500,00 374 098,00 2 417 782,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 400 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 500,00 374 098,00 2 417 782,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 060300 060600 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SEGURANCA SOCIAL: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060304 060604 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 2 792 380,00 50 000,00 400 000,00
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 06 2 792 380,00 50 000,00 400 000,00 500,00 374 098,00 2 417 782,00 50 000,00 400 000,00 500,00 374 098,00 2 417 782,00 50 000,00 400 000,00 2 842 380,00 400 000,00 2 842 380,00 400 000,00

Página 484

484 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

486
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CP-JUSTIÇA -CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 906 508,00 120 862,00 906 508,00 120 862,00 2 664,00 75 689,00 8 880,00 566,00 8 430,00 4 376,00 1 212,00 1 963,00 4 125,00 264,00 46,00 1 174,00 784,00 10 689,00 3 415,00 924,00 346,00 120,00 444,00 223,00 509,00 15,00 245,00 22 494,00 502 608,00 50 060,00 3 479,00 35 777,00 32 174,00 87 099,00 2 385,00 8 000,00 3 500,00 285,00 12 275,00 785,00 142 342,00 3 245,00 154 923,00 16 900,00 1 800,00 19 526,00 44 756,00 10 000,00 7 200,00 57 459,00 1 300,00 48 700,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 664,00 75 689,00 8 880,00 566,00 8 430,00 4 376,00 1 212,00 1 963,00 4 125,00 264,00 46,00 1 174,00 784,00 10 689,00 3 415,00 924,00 346,00 120,00 444,00 223,00 509,00 15,00 245,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 22 494,00 502 608,00 50 060,00 3 479,00 35 777,00 32 174,00 87 099,00 2 385,00 8 000,00 3 500,00 285,00 12 275,00 785,00 142 342,00 3 245,00 154 923,00 16 900,00 1 800,00 19 526,00 44 756,00 10 000,00 7 200,00 57 459,00 1 300,00 48 700,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010106 010111 010112 010113 010114 010115 010202 010204 010205 010208 010212 010305 010309 020101 020102 020104 020107 020108 020112 020115 020117 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
251 252 253 254 255 256 257
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 736 076,00 24 845,00 145 587,00 362 564,00 103 780,00 6 393,00 10 689,00 6 241,00 736 076,00 24 845,00 145 587,00 362 564,00 103 780,00 6 393,00 10 689,00 6 241,00

Página 485

485 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
487
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CP-JUSTIÇA -CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
040000 050000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 459 197,00 4 230,00 350 124,00 71 791,00
Total das despesas correntes 59 394,00 56,00 44 579,00 5,00 1 459 197,00 4 230,00 350 124,00 71 791,00 59 394,00 56,00 44 579,00 5,00 2 944,00 1 178,00 3 015,00 1 924,00 723,00 43 297,00 72,00 56,00 44 579,00 5,00 9 200,00 6 600,00 22 600,00 500,00 23 800,00 22 700,00 8 000,00 5 000,00 28 600,00 962 633,00 2 000,00 5 000,00 4 230,00 350 124,00 800,00 70 991,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 944,00 1 178,00 3 015,00 1 924,00 723,00 43 297,00 72,00 56,00 44 579,00 5,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 9 200,00 6 600,00 22 600,00 500,00 23 800,00 22 700,00 8 000,00 5 000,00 28 600,00 962 633,00 2 000,00 5 000,00 4 230,00 350 124,00 800,00 70 991,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 050800 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020208 020209 020212 020213 020215 020219 020220 020222 020225 040301 050803 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS ESTADO OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 2 791 850,00
258 259 260 224 896,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 2 791 850,00 224 896,00 1 096 633,00 4 230,00 350 124,00 71 791,00 53 153,00 56,00 44 579,00 5,00 1 096 633,00 4 230,00 350 124,00 71 791,00 53 153,00 56,00 44 579,00 5,00

Página 486

486 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

488
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CP-JUSTIÇA -CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 50 000,00 530,00
Total das despesas de capital 300,00 50 000,00 530,00 300,00 90,00 210,00 19 180,00 1 000,00 5 820,00 14 320,00 5 430,00 4 250,00 530,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 90,00 210,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 19 180,00 1 000,00 5 820,00 14 320,00 5 430,00 4 250,00 530,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080300
ADMINISTRACAO CENTRAL
070106 070107 070108 070109 070110 070111 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ESTADO 50 530,00
261 262 263 264 265 266 300,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 50 530,00 300,00 50 000,00 530,00 300,00 50 000,00 530,00 300,00 2 842 380,00 225 196,00 2 842 380,00 225 196,00

Página 487

487 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
489
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
060000 070000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 025 841,00 566 475,00 25 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 127 587,00 109 903,00 1 025 841,00 566 475,00 25 000,00 127 587,00 109 903,00 127 587,00 109 903,00 1 025 841,00 566 475,00 25 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 127 587,00 109 903,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 025 841,00 566 475,00 25 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 070200 100600
SEGURANCA SOCIAL: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
060604 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 1 592 316,00 25 000,00 237 490,00
Total do grupo 06 Total do grupo 02 Total do grupo 06 1 592 316,00 25 000,00 237 490,00 1 025 841,00 566 475,00 25 000,00 127 587,00 109 903,00 1 025 841,00 566 475,00 25 000,00 127 587,00 109 903,00 1 617 316,00 237 490,00 1 617 316,00 237 490,00

Página 488

488 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

490
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 695 649,00 95 523,00 695 649,00 95 523,00 2 523,00 73 512,00 3 996,00 376,00 15 116,00 318,00 1 206,00 1 479,00 237,00 24 047,00 435 101,00 24 885,00 72 517,00 10 500,00 2 600,00 2 181,00 6 000,00 1 000,00 105 018,00 11 800,00 8 000,00 1 300,00 22 000,00 500,00 800,00 17 500,00 5 800,00 14 000,00 15 100,00 46 293,00 23 700,00 10 000,00 67 000,00 1 300,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 523,00 73 512,00 3 996,00 376,00 15 116,00 318,00 1 206,00 1 479,00 237,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 24 047,00 435 101,00 24 885,00 72 517,00 10 500,00 2 600,00 2 181,00 6 000,00 1 000,00 105 018,00 11 800,00 8 000,00 1 300,00 22 000,00 500,00 800,00 17 500,00 5 800,00 14 000,00 15 100,00 46 293,00 23 700,00 10 000,00 67 000,00 1 300,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010301 010305 010309 020102 020104 020108 020115 020118 020121 020201 020202 020203 020208 020209 020212 020213 020215
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 556 550,00 21 281,00 117 818,00 50 100,00 80 031,00 376,00 15 116,00 318,00 556 550,00 21 281,00 117 818,00 50 100,00 80 031,00 376,00 15 116,00 318,00

Página 489

489 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
491
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 653 408,00 54 346,00 188 913,00 25 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 4 084,00 653 408,00 54 346,00 188 913,00 25 000,00 4 084,00 844,00 46 000,00 85 185,00 9 600,00 252 080,00 27 250,00 54 346,00 148 300,00 40 613,00 10 500,00 4 500,00 3 500,00 6 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 844,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 46 000,00 85 185,00 9 600,00 252 080,00 27 250,00 54 346,00 148 300,00 40 613,00 10 500,00 4 500,00 3 500,00 6 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020217 020218 020219 020220 020225 050803 060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 1 592 316,00 25 000,00 99 607,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 592 316,00 25 000,00 99 607,00 603 308,00 54 346,00 188 913,00 25 000,00 3 766,00 603 308,00 54 346,00 188 913,00 25 000,00 3 766,00 1 617 316,00 99 607,00 1 617 316,00 99 607,00

Página 490

490 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

492
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 500,00 3 534 292,00 190 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 684 802,00 40 219,00 500,00 3 534 292,00 190 000,00 50 000,00 684 802,00 40 219,00 684 802,00 40 219,00 500,00 3 030,00 3 531 262,00 190 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 684 802,00 40 219,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 500,00 3 030,00 3 531 262,00 190 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
050200 060100 060600 070200 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SEGURANCA SOCIAL: SERVICOS: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060102 060604 070299 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTRAS TRANSFERENCIAS 3 724 792,00 50 000,00 684 802,00 40 219,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 02 Total do grupo 06 3 724 792,00 50 000,00 684 802,00 40 219,00 500,00 3 030,00 3 531 262,00 190 000,00 50 000,00 684 802,00 40 219,00 500,00 3 030,00 3 531 262,00 190 000,00 50 000,00 684 802,00 40 219,00 3 774 792,00 725 021,00 3 774 792,00 725 021,00

Página 491

491 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
493
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 227 901,00 115 674,00 1 227 901,00 115 674,00 245,00 58 752,00 14 884,00 5 215,00 2 523,00 10 275,00 11 185,00 1 000,00 7 798,00 596,00 135,00 217,00 2 849,00 802,00 2 640,00 667,00 1 500,00 507 900,00 143 599,00 81 589,00 15 840,00 59 016,00 80 433,00 117 014,00 16 904,00 17 380,00 812,00 5 400,00 1 280,00 3 151,00 163 083,00 13 000,00 15 000,00 4 040,00 45 000,00 7 050,00 5 050,00 5 000,00 30 000,00 2 525,00 30 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 245,00 58 752,00 14 884,00 5 215,00 2 523,00 10 275,00 11 185,00 1 000,00 7 798,00 596,00 135,00 217,00 2 849,00 802,00 2 640,00 667,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 500,00 507 900,00 143 599,00 81 589,00 15 840,00 59 016,00 80 433,00 117 014,00 16 904,00 17 380,00 812,00 5 400,00 1 280,00 3 151,00 163 083,00 13 000,00 15 000,00 4 040,00 45 000,00 7 050,00 5 050,00 5 000,00 30 000,00 2 525,00 30 250,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010106 010107 010110 010112 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010210 010212 010305 010309 020102 020104 020108 020114 020115 020117 020118 020121 020201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES
267 268
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 006 891,00 44 927,00 176 083,00 113 665,00 104 079,00 8 746,00 2 849,00 3 442,00 1 006 891,00 44 927,00 176 083,00 113 665,00 104 079,00 8 746,00 2 849,00 3 442,00

Página 492

492 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

494
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 739 496,00 660 000,00 96 895,00
Total das despesas correntes 127 219,00 648,00 1 739 496,00 660 000,00 96 895,00 127 219,00 648,00 15 649,00 4 948,00 2 461,00 3 014,00 97 038,00 648,00 40 219,00 39 390,00 30 300,00 55 000,00 20 138,00 36 613,00 60 600,00 30 300,00 2 601,00 4 040,00 19 201,00 8 080,00 51 106,00 100 000,00 25 000,00 989 992,00 123 220,00 660 000,00 1 515,00 95 380,00 2 500,00 7 280,00 40 220,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 15 649,00 4 948,00 2 461,00 3 014,00 97 038,00 648,00 40 219,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 39 390,00 30 300,00 55 000,00 20 138,00 36 613,00 60 600,00 30 300,00 2 601,00 4 040,00 19 201,00 8 080,00 51 106,00 100 000,00 25 000,00 989 992,00 123 220,00 660 000,00 1 515,00 95 380,00 2 500,00 7 280,00 40 220,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020202 020203 020204 020205 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060201 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 3 724 292,00
269 270 271 272 243 541,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 3 724 292,00 243 541,00 1 625 831,00 660 000,00 96 895,00 123 777,00 648,00 1 625 831,00 660 000,00 96 895,00 123 777,00 648,00

Página 493

493 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
495
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 50 000,00 500,00
Total das despesas de capital 40 219,00 50 000,00 500,00 40 219,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080300
ADMINISTRACAO CENTRAL
080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO 50 500,00 40 219,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 50 500,00 40 219,00 50 000,00 500,00 40 219,00 50 000,00 500,00 40 219,00 3 774 792,00 283 760,00 3 774 792,00 283 760,00

Página 494

494 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

496
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 3 531 262,00 200 000,00 50 000,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 512 083,00 4 590,00 2 767,00 30 000,00 3 531 262,00 200 000,00 50 000,00 50 000,00 512 083,00 4 590,00 2 767,00 30 000,00 512 083,00 4 590,00 2 767,00 30 000,00 3 531 262,00 200 000,00 50 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 512 083,00 4 590,00 2 767,00 30 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 531 262,00 200 000,00 50 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 070200 080100 100600
SEGURANCA SOCIAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
060604 070299 080199 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS OUTROS OUTRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS 3 781 262,00 50 000,00 519 440,00 30 000,00
Total do grupo 06 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 06 3 781 262,00 50 000,00 519 440,00 30 000,00 3 531 262,00 200 000,00 50 000,00 50 000,00 512 083,00 4 590,00 2 767,00 30 000,00 3 531 262,00 200 000,00 50 000,00 50 000,00 512 083,00 4 590,00 2 767,00 30 000,00 3 831 262,00 549 440,00 3 831 262,00 549 440,00

Página 495

495 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
497
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 324 161,00 225 860,00 1 324 161,00 225 860,00 116 339,00 33 043,00 2 207,00 11 046,00 12 953,00 115,00 13 106,00 35 774,00 1 277,00 710,00 159,00 4 481,00 283,00 1 239,00 3 610,00 1 490,00 436,00 22 844,00 11 346,00 686 065,00 141 413,00 20 112,00 64 366,00 137 913,00 16 550,00 3 170,00 938,00 27 975,00 206 351,00 19 308,00 9 870,00 2 700,00 83 476,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 57 751,00 12 500,00 31 457,00 32 611,00 20 000,00 7 440,00 139 460,00 83 613,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 116 339,00 33 043,00 2 207,00 11 046,00 12 953,00 115,00 13 106,00 35 774,00 1 277,00 710,00 159,00 4 481,00 283,00 1 239,00 3 610,00 1 490,00 436,00 22 844,00 11 346,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 686 065,00 141 413,00 20 112,00 64 366,00 137 913,00 16 550,00 3 170,00 938,00 27 975,00 206 351,00 19 308,00 9 870,00 2 700,00 83 476,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 57 751,00 12 500,00 31 457,00 32 611,00 20 000,00 7 440,00 139 460,00 83 613,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010106 010110 010113 010114 010202 010204 010205 010214 010305 010309 020102 020104 020108 020117 020118 020119 020120 020121 020201 020202 020203 020206 020208 020209
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 049 869,00 48 633,00 225 659,00 170 797,00 162 635,00 26 174,00 37 051,00 6 872,00 1 049 869,00 48 633,00 225 659,00 170 797,00 162 635,00 26 174,00 37 051,00 6 872,00

Página 496

496 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

498
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 501 961,00 845 608,00 109 532,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 129 667,00 56 515,00 2 332,00 1 501 961,00 845 608,00 109 532,00 50 000,00 129 667,00 56 515,00 2 332,00 174,00 1 528,00 4 434,00 333,00 689,00 72 401,00 3 510,00 56 515,00 2 332,00 5 539,00 5 145,00 27 295,00 10 000,00 3 250,00 44 774,00 47 979,00 10 000,00 816 099,00 46 502,00 845 608,00 109 532,00 40 000,00 4 000,00 2 000,00 2 000,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 174,00 1 528,00 4 434,00 333,00 689,00 72 401,00 3 510,00 56 515,00 2 332,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 539,00 5 145,00 27 295,00 10 000,00 3 250,00 44 774,00 47 979,00 10 000,00 816 099,00 46 502,00 845 608,00 109 532,00 40 000,00 4 000,00 2 000,00 2 000,00 2 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020210 020212 020213 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 050803 060203 070106 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 3 781 262,00 50 000,00 414 374,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 3 781 262,00 50 000,00 414 374,00 1 331 164,00 845 608,00 109 532,00 50 000,00 122 795,00 56 515,00 2 332,00 1 331 164,00 845 608,00 109 532,00 50 000,00 122 795,00 56 515,00 2 332,00 3 831 262,00 414 374,00 3 831 262,00 414 374,00

Página 497

497 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
499
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRP-GAIA-CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
050000 060000 070000 080000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 500,00 4 172 045,00 1 012 550,00 50 000,00
Total das receitas correntes 56,00 700 755,00 264 700,00 21 347,00 500,00 4 172 045,00 1 012 550,00 50 000,00 56,00 700 755,00 264 700,00 21 347,00 56,00 694 851,00 5 904,00 21,00 35 891,00 228 749,00 19,00 20,00 21 347,00 500,00 4 001 601,00 170 444,00 250,00 195 320,00 755 580,00 56 400,00 5 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 56,00 694 851,00 5 904,00 21,00 35 891,00 228 749,00 19,00 20,00 21 347,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 500,00 4 001 601,00 170 444,00 250,00 195 320,00 755 580,00 56 400,00 5 000,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
050200 060600 060900 070100 070200 080100 100600
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL:
050201 060604 060903 070105 070108 070111 070206 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTRAS TRANSFERENCIAS UE - INSTIT. - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. BENS INUTILIZADOS MERCADORIAS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS REPARACOES OUTROS OUTRAS 5 235 095,00 986 858,00
Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 5 235 095,00 986 858,00 500,00 4 001 601,00 170 444,00 951 150,00 61 400,00 50 000,00 56,00 694 851,00 5 904,00 264 661,00 39,00 21 347,00 500,00 4 001 601,00 170 444,00 951 150,00 61 400,00 50 000,00 56,00 694 851,00 5 904,00 264 661,00 39,00 21 347,00

Página 498

498 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

500
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRP-GAIA-CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 50 000,00
Total das receitas de capital 50 000,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS 50 000,00
Total do grupo 06 50 000,00 50 000,00 50 000,00 5 285 095,00 986 858,00 5 285 095,00 986 858,00

Página 499

499 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
501
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRP-GAIA-CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 943 704,00 432 769,00 2 943 704,00 432 769,00 13 136,00 310 014,00 10 931,00 1 134,00 25 208,00 916,00 1 121,00 1 700,00 120,00 63 165,00 5 324,00 17 016,00 3 783,00 1 661,00 34,00 54,00 12 985,00 414,00 81 621,00 1 714 077,00 63 932,00 6 678,00 140 360,00 299 981,00 5 610,00 11 373,00 775,00 5 000,00 178 605,00 404 174,00 31 518,00 550 168,00 75 000,00 17 663,00 50 000,00 10 200,00 4 416,00 17 350,00 1 068,00 1 596,00 6 470,00 2 671,00 156 256,00 2 143,00 5 000,00 2 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 13 136,00 310 014,00 10 931,00 1 134,00 25 208,00 916,00 1 121,00 1 700,00 120,00 63 165,00 5 324,00 17 016,00 3 783,00 1 661,00 34,00 54,00 12 985,00 414,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 81 621,00 1 714 077,00 63 932,00 6 678,00 140 360,00 299 981,00 5 610,00 11 373,00 775,00 5 000,00 178 605,00 404 174,00 31 518,00 550 168,00 75 000,00 17 663,00 50 000,00 10 200,00 4 416,00 17 350,00 1 068,00 1 596,00 6 470,00 2 671,00 156 256,00 2 143,00 5 000,00 2 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010104 010107 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010212 010213 010305 010309 020101 020102 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020113 020114 020115 020116 020117 020118 020119
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 306 649,00 201 363,00 435 692,00 361 339,00 2 941,00 68 489,00 2 306 649,00 201 363,00 435 692,00 361 339,00 2 941,00 68 489,00

Página 500

500 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

502
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRP-GAIA-CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 564 244,00 554 520,00 172 627,00
Total das despesas correntes 97 976,00 59 647,00 21 383,00 1 564 244,00 554 520,00 172 627,00 97 976,00 59 647,00 21 383,00 1 789,00 9 776,00 3 179,00 6 822,00 168,00 7,00 4 601,00 14 248,00 6 382,00 2 037,00 8 168,00 2 384,00 213,00 2 255,00 59 647,00 114,00 21 269,00 5 000,00 24 193,00 65 000,00 60 000,00 60 000,00 1 000,00 10 000,00 22 617,00 22 142,00 20 000,00 20 000,00 5 000,00 10 000,00 120 000,00 65 509,00 131 250,00 5 000,00 15 032,00 554 520,00 500,00 172 127,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 789,00 9 776,00 3 179,00 6 822,00 168,00 7,00 4 601,00 14 248,00 6 382,00 2 037,00 8 168,00 2 384,00 213,00 2 255,00 59 647,00 114,00 21 269,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000,00 24 193,00 65 000,00 60 000,00 60 000,00 1 000,00 10 000,00 22 617,00 22 142,00 20 000,00 20 000,00 5 000,00 10 000,00 120 000,00 65 509,00 131 250,00 5 000,00 15 032,00 554 520,00 500,00 172 127,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040800 060200
AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS DIVERSAS
020120 020121 020201 020203 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020221 020225 040808 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 5 235 095,00 611 775,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 5 235 095,00 611 775,00 931 694,00 632 550,00 554 520,00 172 627,00 37 736,00 60 240,00 59 647,00 21 383,00 931 694,00 632 550,00 554 520,00 172 627,00 37 736,00 60 240,00 59 647,00 21 383,00

Página 501

501 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
503
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRP-GAIA-CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 50 000,00
Total das despesas de capital 2 156,00 50 000,00 2 156,00 2 156,00 35 000,00 5 000,00 2 000,00 8 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 156,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 35 000,00 5 000,00 2 000,00 8 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070105 070107 070108 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO 50 000,00 2 156,00
Total do subagrupamento 01 50 000,00 2 156,00 50 000,00 2 156,00 50 000,00 2 156,00 5 285 095,00 613 931,00 5 285 095,00 613 931,00

Página 502

502 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

504
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 10
060000 100000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 1 875 397,00 50 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 477 733,67 1 875 397,00 50 000,00 477 733,67 477 733,67 1 774 264,00 101 133,00 50 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 477 733,67
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 774 264,00 101 133,00 50 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
060600 060700 100600
SEGURANCA SOCIAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: SEGURANCA SOCIAL:
060604 060701 100605
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS TRANSFERENCIAS 1 875 397,00 50 000,00 477 733,67
Total do grupo 06 Total do grupo 07 Total do grupo 06 1 875 397,00 50 000,00 477 733,67 1 774 264,00 101 133,00 50 000,00 477 733,67 1 774 264,00 101 133,00 50 000,00 477 733,67 1 925 397,00 477 733,67 1 925 397,00 477 733,67

Página 503

503 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
505
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 630 128,00 83 913,45 630 128,00 83 913,45 31 621,15 21 988,10 10 294,56 5 964,48 138,24 79,56 952,21 12 875,15 372,00 6 898,88 2 763,54 4 407,38 118,32 7 385,81 2 414,17 510,30 26,91 5 938,77 572,83 194 027,00 197 127,00 16 240,00 32 102,00 65 192,00 5 000,00 1 000,00 472,00 4 856,00 2 575,00 500,00 96 037,00 15 000,00 7 000,00 55 000,00 15 000,00 40 000,00 2 500,00 40 000,00 30 000,00 20 000,00 15 000,00 20 000,00 6 000,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 31 621,15 21 988,10 10 294,56 5 964,48 138,24 79,56 952,21 12 875,15 372,00 6 898,88 2 763,54 4 407,38 118,32 7 385,81 2 414,17 510,30 26,91 5 938,77 572,83
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 194 027,00 197 127,00 16 240,00 32 102,00 65 192,00 5 000,00 1 000,00 472,00 4 856,00 2 575,00 500,00 96 037,00 15 000,00 7 000,00 55 000,00 15 000,00 40 000,00 2 500,00 40 000,00 30 000,00 20 000,00 15 000,00 20 000,00 6 000,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010104 010106 010110 010113 010114 010202 010204 010205 010211 010212 010214 010305 010309 020101 020102 020108 020117 020118 020201 020202 020203 020208 020209 020212 020213
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 504 688,00 14 403,00 111 037,00 119 500,00 69 868,29 1 170,01 12 875,15 14 560,12 504 688,00 14 403,00 111 037,00 119 500,00 69 868,29 1 170,01 12 875,15 14 560,12

Página 504

504 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

506
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
Total geral da receita orçamental do ministério
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
Total geral da despesa orçamental do ministério 31 744 200,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 31 744 200,00 1 533 102 558,00 934 560 195,42 902 815 995,42
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
050000 060000 070000
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 824 145,00 368 989,00 52 135,00 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 95 331,15 27 763,73 824 145,00 368 989,00 52 135,00 50 000,00 95 331,15 27 763,73 6 774,65 4 570,46 52 026,30 550,83 27 763,73 90 000,00 30 000,00 426 093,00 17 552,00 368 989,00 52 135,00 10 000,00 5 000,00 10 000,00 25 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 6 774,65 4 570,46 52 026,30 550,83 27 763,73
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 90 000,00 30 000,00 426 093,00 17 552,00 368 989,00 52 135,00 10 000,00 5 000,00 10 000,00 25 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
050800 060200 070100
FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020217 020218 020220 020225 050803 060203 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 1 875 397,00 50 000,00 207 008,33
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 875 397,00 50 000,00 207 008,33 704 645,00 368 989,00 52 135,00 50 000,00 1 501 358 358,00 80 771,03 27 763,73 1 409 649 718,00 704 645,00 368 989,00 52 135,00 50 000,00 813 217 447,65 31 744 200,00 80 771,03 27 763,73 8 637 306,38 1 441 393 918,00 821 854 754,03 1 925 397,00 207 008,33 1 925 397,00 207 008,33

Página 505

505 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
507
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
Total das operações extra- orçamentais - Receita 1 056 502 541,00 1 043 330 236,17 1 043 330 236,17 1 056 502 541,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 1 056 502 541,00 1 042 948 609,97 1 042 948 609,97 1 056 502 541,00

Página 506

506 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

508
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
050000 060000 070000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 150 000,00 8 280 624 715,00 18 694 550,00
Total das receitas correntes 137 410,00 8 280 639 905,00 18 570 130,00 150 000,00 8 282 549 220,00 20 620 521,00 137 410,00 8 281 031 360,00 18 570 130,00 137 410,00 8 200 000 000,00 384 110,00 80 498 156,00 149 094,00 18 391 621,00 178 509,00 100 296 225,00 612 951,00 2 809 640,00 150 000,00 8 200 000 000,00 384 110,00 80 498 156,00 1 666 954,00 20 440 971,00 179 550,00 100 296 225,00 693 794,00 3 713 738,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 137 410,00 8 200 000 000,00 80 498 156,00 141 749,00 18 391 621,00 178 509,00 100 296 225,00 166 182,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 384 110,00 7 345,00 612 951,00 2 643 458,00 150 000,00 8 200 000 000,00 80 498 156,00 126 559,00 18 515 000,00 179 550,00 100 296 225,00 166 182,00
COBRANÇA 384 110,00 1 540 395,00 1 925 971,00 693 794,00 3 547 556,00
COBRANÇA
050200 060300 060700 060900 070200 100300 100900 1 924 505,00 1 925 971,00
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:
050201 060301 060305 060701 060901 070205 070299 100301 100306 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 391 455,00 8 299 469 265,00
1 2 3 4 5 6 7 8 8 299 347 445,00
11 12 3 850 476,00 391 455,00
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 07 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 8 303 319 741,00 8 299 738 900,00 150 000,00 8 200 000 000,00 80 498 156,00 126 559,00 18 694 550,00 100 296 225,00 166 182,00 137 410,00 8 200 000 000,00 80 498 156,00 141 749,00 18 570 130,00 100 296 225,00 166 182,00 150 000,00 8 200 384 110,00 80 498 156,00 1 666 954,00 20 620 521,00 100 990 019,00 3 713 738,00 137 410,00 8 200 384 110,00 80 498 156,00 149 094,00 18 570 130,00 100 909 176,00 2 809 640,00 384 110,00 1 540 395,00 1 925 971,00 693 794,00 3 547 556,00 384 110,00 7 345,00 612 951,00 2 643 458,00

Página 507

507 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
509
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 13 Total do capítulo 16
130000 160000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 100 462 407,00 3 494,00 303 419 818,00
Total das receitas de capital 100 462 407,00 3 494,00 303 419 818,00 104 703 757,00 3 494,00 305 116 088,00 103 718 816,00 3 494,00 305 116 088,00 3 494,00 305 116 088,00 3 494,00 305 116 088,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 494,00 303 419 818,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 696 270,00 3 494,00 303 419 818,00
COBRANÇA 1 696 270,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
130100 160100 4 241 350,00 1 696 270,00
OUTRAS: SALDO ORCAMENTAL
130101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
INDEMNIZACOES NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 3 256 409,00 1 696 270,00 100 465 901,00
9
10 100 465 901,00
13 4 241 350,00 3 256 409,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 104 707 251,00 103 722 310,00 3 494,00 303 419 818,00 3 494,00 303 419 818,00 3 494,00 305 116 088,00 3 494,00 305 116 088,00 8 703 354 984,00 8 703 233 164,00 9 788 096,00 1 696 270,00 5 344 134,00 1 696 270,00 8 713 143 080,00 8 708 577 298,00

Página 508

508 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

510
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11 700 326,00 9 072 495,00 12 014 498,00 9 072 495,00 746 612,00 3 246 399,00 73 690,00 171 011,00 1 685 648,00 2 799,00 242 078,00 217 445,00 958 167,00 66 289,00 154 193,00 1 736,00 64 033,00 20 227,00 2 564,00 195 440,00 14 681,00 11 677,00 1 095 608,00 103,00 102 095,00 38 846,00 13 309,00 969,00 233 345,00 33 894,00 830 107,00 4 897 504,00 77 584,00 271 319,00 2 105 389,00 3 000,00 281 309,00 293 565,00 1 232 910,00 87 968,00 225 298,00 500,00 2 000,00 65 450,00 62 207,00 5 800,00 215 868,00 25 000,00 13 000,00 1 216 115,00 105,00 102 500,00 101 500,00 40 000,00 2 400,00 310 500,00 100,00 46 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 746 612,00 3 246 399,00 73 690,00 171 011,00 1 685 648,00 2 799,00 242 078,00 217 445,00 958 167,00 66 289,00 154 193,00 1 736,00 64 033,00 20 227,00 2 564,00 195 440,00 14 681,00 11 677,00 1 095 608,00 103,00 102 095,00 38 846,00 13 309,00 969,00 233 345,00 33 894,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 830 107,00 4 583 332,00 77 584,00 271 319,00 2 105 389,00 3 000,00 281 309,00 293 565,00 1 232 910,00 87 968,00 225 298,00 500,00 2 000,00 65 450,00 62 207,00 5 800,00 215 868,00 25 000,00 13 000,00 1 216 115,00 105,00 102 500,00 101 500,00 40 000,00 2 400,00 310 500,00 100,00 46 500,00
PAGAMENTOS 314 172,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 314 172,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010206 010208 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020107 020108 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26
62
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 9 678 515,00 449 223,00 1 572 588,00 7 343 849,00 309 042,00 1 419 604,00 9 992 687,00 449 223,00 1 572 588,00 7 343 849,00 309 042,00 1 419 604,00 314 172,00

Página 509

509 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
511
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
040000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3 894 316 529,00 3 863 296 834,00 3 897 170 851,00 3 863 372 749,00 312 312,00 257 731,00 436 010,00 760 790,00 3 954 214,00 1 236,00 24 336,00 2 904,00 135 773,00 7 523 870,00 143 166,00 54 924,00 201 201,00 320 775,00 131 569,00 34 001 022,00 3 792 069 223,00 15 748 376,00 6 972 954,00 68 210,00 57 631 844,00 4 318 588 347,00 13 687,00 4 788,00 12 388,00 415 355,00 286 000,00 750 100,00 843 500,00 11 732 833,00 2 000,00 38 500,00 15 000,00 215 834,00 13 644 530,00 150 944,00 59 915,00 237 050,00 326 500,00 212 270,00 51 460 349,00 3 792 133 542,00 15 800 000,00 8 345 629,00 68 500,00 62 784 811,00 4 519 210 317,00 15 000,00 15 000,00 20 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 312 312,00 257 731,00 436 010,00 760 790,00 3 954 214,00 1 236,00 24 336,00 2 904,00 135 773,00 7 523 870,00 143 166,00 54 924,00 201 201,00 320 775,00 131 569,00 33 925 107,00 3 792 069 223,00 15 748 376,00 6 972 954,00 68 210,00 57 631 844,00 4 318 588 347,00 13 687,00 4 788,00 12 388,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 75 915,00 415 355,00 286 000,00 750 100,00 843 500,00 11 732 833,00 2 000,00 38 500,00 15 000,00 214 500,00 13 124 400,00 150 944,00 56 800,00 237 050,00 326 500,00 212 270,00 49 130 606,00 3 792 133 542,00 15 800 000,00 8 345 629,00 68 500,00 62 784 811,00 4 519 210 317,00 15 000,00 15 000,00 20 000,00
PAGAMENTOS 1 334,00 520 130,00 3 115,00 2 329 743,00
PAGAMENTOS
020200 040100 040300 040400 040500 2 854 322,00
AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL
020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 040102 040301 040305 040401 040402 040501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA CONTINENTE 75 915,00
27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50
63
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 04 501 000,00 3 893 815 529,00 68 500,00 4 581 995 128,00 30 000,00 320 363,00 3 862 976 471,00 68 210,00 4 376 220 191,00 18 475,00 501 000,00 3 896 669 851,00 68 500,00 4 581 995 128,00 30 000,00 320 363,00 3 863 052 386,00 68 210,00 4 376 220 191,00 18 475,00 2 854 322,00 75 915,00

Página 510

510 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

512
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4 680 920 233,00 2 060 134,00 13 895 355,00
Total das despesas correntes 4 440 129 121,00 1 350 849,00 13 363 427,00 4 680 920 233,00 2 060 134,00 15 780 855,00 4 440 129 121,00 1 350 849,00 13 363 427,00 3 300 729,00 58 682 795,00 1 826 333,00 12 688,00 1 338 161,00 1 282 598,00 11 986 772,00 94 057,00 74 986 225,00 3 400 000,00 93 555 605,00 1 000,00 1 850 000,00 20 300,00 2 039 834,00 3 489 255,00 12 124 100,00 167 500,00 100 296 225,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 300 729,00 58 682 795,00 1 826 333,00 12 688,00 1 338 161,00 1 282 598,00 11 986 772,00 94 057,00 74 986 225,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 400 000,00 93 555 605,00 1 000,00 1 850 000,00 20 300,00 2 039 834,00 1 603 755,00 12 124 100,00 167 500,00 100 296 225,00
PAGAMENTOS 1 885 500,00
PAGAMENTOS
040600 040700 040800 040900 060200 070100 080100 1 885 500,00
SEGURANÇA SOCIAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
040600 040701 040802 040903 060201 060203 070107 070108 070109 080101
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SEGURANÇA SOCIAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PUBLICAS 8 588 997 222,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 8 313 849 299,00
64 3 168 494,00 75 915,00
Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 8 592 165 716,00 8 313 925 214,00 20 000,00 3 400 000,00 93 555 605,00 1 000,00 1 850 000,00 2 060 134,00 13 895 355,00 100 296 225,00 12 388,00 3 300 729,00 58 682 795,00 1 826 333,00 1 350 849,00 13 363 427,00 74 986 225,00 20 000,00 3 400 000,00 93 555 605,00 1 000,00 1 850 000,00 2 060 134,00 15 780 855,00 100 296 225,00 12 388,00 3 300 729,00 58 682 795,00 1 826 333,00 1 350 849,00 13 363 427,00 74 986 225,00 1 885 500,00

Página 511

511 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
513
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08 100 462 407,00
Total das despesas de capital 75 152 407,00 104 969 961,00 79 659 961,00 721 669,00 933 052,00 3 019 015,00 721 669,00 933 052,00 3 019 015,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 166 182,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 721 669,00 933 052,00 2 852 833,00 166 182,00
PAGAMENTOS 721 669,00 933 052,00 2 852 833,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080300 080700 4 507 554,00
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
080301 080703 080704
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO INSTIT S/ FINS LUCRATIVOS - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJE INSTIT S/ FINS LUCRATIVOS - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJ 4 507 554,00 114 357 762,00
61 88 515 834,00
65 66 67 6 393 054,00 4 507 554,00
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 120 750 816,00 93 023 388,00 166 182,00 166 182,00 721 669,00 3 952 067,00 721 669,00 3 952 067,00 8 703 354 984,00 8 402 365 133,00 9 561 548,00 721 669,00 3 785 885,00 4 583 469,00 721 669,00 3 785 885,00 8 712 916 532,00 8 406 948 602,00

Página 512

512 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

514
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 16
040000 050000 060000 070000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 4 861 108,00 107 453,00 100 000,00 1 770,00 13 847 869,00
Total das receitas correntes 4 851 723,00 106 248,00 13 847 869,00 4 861 108,00 107 453,00 100 000,00 1 770,00 13 847 869,00 4 851 723,00 106 248,00 13 847 869,00 4 835 363,00 16 360,00 106 248,00 13 847 869,00 4 835 363,00 5 745,00 20 000,00 107 453,00 100 000,00 1 770,00 13 847 869,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 835 363,00 16 360,00 106 248,00 13 847 869,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 4 835 363,00 5 745,00 20 000,00 107 453,00 100 000,00 1 770,00 13 847 869,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 040200 050200 060300 070200 160100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: SALDO ORCAMENTAL
040199 040201 040299 050201 060301 070299 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO OUTROS NA POSSE DO SERVICO 5 070 331,00
14 15 16 17 18 4 957 971,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 5 070 331,00 4 957 971,00 4 835 363,00 25 745,00 107 453,00 100 000,00 1 770,00 13 847 869,00 4 835 363,00 16 360,00 106 248,00 13 847 869,00 4 835 363,00 25 745,00 107 453,00 100 000,00 1 770,00 13 847 869,00 4 835 363,00 16 360,00 106 248,00 13 847 869,00 18 918 200,00 18 805 840,00 18 918 200,00 18 805 840,00

Página 513

513 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
515
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 942 391,00 1 131 014,00 1 942 391,00 1 131 014,00 167 656,00 479 271,00 43 287,00 53 693,00 28 924,00 115 879,00 5 610,00 852,00 304,00 72 787,00 6 158,00 150 364,00 6 229,00 11 860,00 16 367,00 557,00 1 047,00 9 377,00 15 401,00 11 353,00 15 479,00 119 018,00 42 401,00 3 247,00 3 418,00 167 656,00 943 089,00 45 801,00 102 683,00 53 166,00 191 137,00 12 000,00 1 037,00 10 000,00 72 787,00 28 035,00 303 000,00 12 000,00 30 000,00 51 000,00 2 000,00 10 000,00 12 000,00 35 000,00 35 000,00 70 000,00 140 000,00 130 000,00 7 000,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 167 656,00 479 271,00 43 287,00 53 693,00 28 924,00 115 879,00 5 610,00 852,00 304,00 72 787,00 6 158,00 150 364,00 6 229,00 11 860,00 16 367,00 557,00 1 047,00 9 377,00 15 401,00 11 353,00 15 479,00 119 018,00 42 401,00 3 247,00 3 418,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 167 656,00 943 089,00 45 801,00 102 683,00 53 166,00 191 137,00 12 000,00 1 037,00 10 000,00 72 787,00 28 035,00 303 000,00 12 000,00 30 000,00 51 000,00 2 000,00 10 000,00 12 000,00 35 000,00 35 000,00 70 000,00 140 000,00 130 000,00 7 000,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010104 010109 010111 010113 010114 010204 010205 010212 010213 010301 010305 010306 020102 020108 020115 020117 020118 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS
68 69 70 71 72 73 74 75 76
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 503 532,00 95 824,00 343 035,00 105 000,00 888 710,00 79 553,00 162 751,00 39 208,00 1 503 532,00 95 824,00 343 035,00 105 000,00 888 710,00 79 553,00 162 751,00 39 208,00

Página 514

514 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

516
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
030000 060000 070000
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 615 525,00 609,00 116 475,00 375 000,00
Total das despesas correntes 759 572,00 100,00 68 248,00 1 615 525,00 609,00 116 475,00 375 000,00 759 572,00 100,00 68 248,00 3 830,00 17 461,00 261 271,00 18 522,00 14 479,00 18 427,00 4 068,00 102 017,00 69 972,00 100,00 47 425,00 13 065,00 1 286,00 564,00 3 019,00 90,00 2 799,00 15 000,00 50 000,00 603 025,00 25 000,00 25 000,00 30 000,00 10 000,00 185 000,00 140 500,00 609,00 2 250,00 114 225,00 110 000,00 100 000,00 50 000,00 50 000,00 10 000,00 5 000,00 50 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 830,00 17 461,00 261 271,00 18 522,00 14 479,00 18 427,00 4 068,00 102 017,00 69 972,00 100,00 47 425,00 13 065,00 1 286,00 564,00 3 019,00 90,00 2 799,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 15 000,00 50 000,00 603 025,00 25 000,00 25 000,00 30 000,00 10 000,00 185 000,00 140 500,00 609,00 2 250,00 114 225,00 110 000,00 100 000,00 50 000,00 50 000,00 10 000,00 5 000,00 50 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
030600 060200 070100
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 030601 060201 060203 070107 070108 070109 070110 070111 070113 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS 3 675 000,00
77 78 79 80 1 890 686,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 3 675 000,00 1 890 686,00 1 510 525,00 609,00 116 475,00 375 000,00 720 364,00 100,00 68 248,00 1 510 525,00 609,00 116 475,00 375 000,00 720 364,00 100,00 68 248,00

Página 515

515 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
517
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 375 000,00 68 248,00 375 000,00 68 248,00 4 050 000,00 1 958 934,00 4 050 000,00 1 958 934,00

Página 516

516 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

518
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 070000 080000 150000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: 69 150 000,00 5 052 000,00 1 357 650,00 170 350,00
Total das receitas correntes 60 251 576,47 4 796 165,64 299 200,42 127 694,77 69 150 000,00 5 052 000,00 1 357 650,00 170 350,00 60 251 576,47 4 796 165,64 299 200,42 127 694,77 812 870,80 59 316 019,71 122 685,96 4 796 165,64 17 998,73 41 664,19 16 225,00 223 312,50 815,20 126 879,57 1 871 000,00 67 129 000,00 150 000,00 5 052 000,00 1 003 500,00 52 150,00 27 500,00 274 500,00 1 500,00 168 850,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 812 870,80 59 316 019,71 122 685,96 4 796 165,64 17 998,73 41 664,19 16 225,00 223 312,50 815,20 126 879,57
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 871 000,00 67 129 000,00 150 000,00 5 052 000,00 1 003 500,00 52 150,00 27 500,00 274 500,00 1 500,00 168 850,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 070100 070200 080100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040117 040199 040204 050201 070103 070199 070201 070299 080101 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS 75 730 000,00
19 20 21 22 23 24 25 65 474 637,30
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 75 730 000,00 65 474 637,30 69 000 000,00 150 000,00 5 052 000,00 1 055 650,00 302 000,00 170 350,00 60 128 890,51 122 685,96 4 796 165,64 59 662,92 239 537,50 127 694,77 69 000 000,00 150 000,00 5 052 000,00 1 055 650,00 302 000,00 170 350,00 60 128 890,51 122 685,96 4 796 165,64 59 662,92 239 537,50 127 694,77

Página 517

517 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
519
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 20 000,00 142 000 000,00 11 215,09 139 460 460,47 20 000,00 142 000 000,00 11 215,09 139 460 460,47 11 215,09 139 460 460,47 20 000,00 142 000 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 11 215,09 139 460 460,47
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20 000,00 142 000 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO
26
Total do grupo 01 Total do grupo 01 20 000,00 142 000 000,00 11 215,09 139 460 460,47 20 000,00 142 000 000,00 11 215,09 139 460 460,47 217 750 000,00 204 946 312,86 217 750 000,00 204 946 312,86

Página 518

518 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

520
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 18 108 386,00 14 478 970,78 18 108 386,00 14 478 970,78 218 347,08 4 500 359,48 134 926,47 4 575 653,09 1 306 706,93 75 680,07 233 093,98 1 102 994,32 39 727,18 287 205,10 1 670,05 95 457,29 253 066,13 1 728,40 94 743,63 1 341 672,16 9 911,70 121 416,34 84 611,38 25 780,49 4 812,33 1 950,00 142 635,08 305 482,31 49 783,53 27 474,16 246 000,00 4 675 500,00 1 934 000,00 40 800,00 392 000,00 4 609 750,00 1 363 500,00 84 000,00 393 000,00 1 544 000,00 53 350,00 368 100,00 1 800,00 95 900,00 384 500,00 3 100,00 121 250,00 1 561 586,00 10 750,00 130 000,00 95 500,00 59 000,00 16 200,00 4 500,00 216 000,00 492 000,00 86 000,00 50 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 218 347,08 4 500 359,48 134 926,47 4 575 653,09 1 306 706,93 75 680,07 233 093,98 1 102 994,32 39 727,18 287 205,10 1 670,05 95 457,29 253 066,13 1 728,40 94 743,63 1 341 672,16 9 911,70 121 416,34 84 611,38 25 780,49 4 812,33 1 950,00 142 635,08 305 482,31 49 783,53 27 474,16
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 246 000,00 4 675 500,00 1 934 000,00 40 800,00 392 000,00 4 609 750,00 1 363 500,00 84 000,00 393 000,00 1 544 000,00 53 350,00 368 100,00 1 800,00 95 900,00 384 500,00 3 100,00 121 250,00 1 561 586,00 10 750,00 130 000,00 95 500,00 59 000,00 16 200,00 4 500,00 216 000,00 492 000,00 86 000,00 50 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010105 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010212 010213 010214 010301 010305 010306 010308 010310 020102 020104 020107 020108 020109 020111 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS
81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 103 104 105 106 107
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 15 282 550,00 906 750,00 1 919 086,00 12 147 761,42 678 854,15 1 652 355,21 15 282 550,00 906 750,00 1 919 086,00 12 147 761,42 678 854,15 1 652 355,21

Página 519

519 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
521
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 15 386 500,00 27 000,00 10 701 221,97 9 969,16 15 386 500,00 27 000,00 10 701 221,97 9 969,16 165,00 73 500,06 103 315,55 319 041,07 242 200,22 461 906,74 132 855,72 244 717,25 624 938,34 6 209,45 6 365,68 643 341,84 550 934,04 312 178,14 148 239,60 217 328,87 370 200,00 1 146 304,78 4 464 694,83 74 866,89 1 280,00 8 689,16 750,00 2 550,00 1 000,00 78 000,00 143 000,00 341 300,00 246 500,00 566 000,00 133 000,00 292 500,00 746 500,00 11 000,00 9 300,00 850 250,00 1 282 871,00 415 000,00 280 750,00 332 000,00 371 000,00 1 458 100,00 6 785 220,00 119 509,00 3 000,00 24 000,00 750,00 2 550,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 165,00 73 500,06 103 315,55 319 041,07 242 200,22 461 906,74 132 855,72 244 717,25 624 938,34 6 209,45 6 365,68 643 341,84 550 934,04 312 178,14 148 239,60 217 328,87 370 200,00 1 146 304,78 4 464 694,83 74 866,89 1 280,00 8 689,16 750,00 2 550,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 000,00 78 000,00 143 000,00 341 300,00 246 500,00 566 000,00 133 000,00 292 500,00 746 500,00 11 000,00 9 300,00 850 250,00 1 282 871,00 415 000,00 280 750,00 332 000,00 371 000,00 1 458 100,00 6 785 220,00 119 509,00 3 000,00 24 000,00 750,00 2 550,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030500 030600 040100
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020208 020209 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 030502 030601 040101 040102
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PUBLICAS PRIVADAS
108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 1 145 700,00 14 240 800,00 3 000,00 24 000,00 3 300,00 734 898,51 9 966 323,46 1 280,00 8 689,16 3 300,00 1 145 700,00 14 240 800,00 3 000,00 24 000,00 3 300,00 734 898,51 9 966 323,46 1 280,00 8 689,16 3 300,00

Página 520

520 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

522
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 67 500,00 2 294 563,00 2 245 572,00 108 500,00
Total das despesas correntes 28 350,00 1 208 413,24 1 111 975,84 108 402,17 67 500,00 2 294 563,00 2 245 572,00 108 500,00 28 350,00 1 208 413,24 1 111 975,84 108 402,17 11 500,00 13 550,00 1 056 302,55 152 110,69 40 657,84 598 467,81 164 197,90 121 841,00 1 041,60 185 769,69 108 402,17 11 500,00 22 700,00 30 000,00 1 165 200,00 1 129 363,00 53 700,00 1 592 872,00 197 000,00 177 300,00 7 000,00 217 700,00 108 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 11 500,00 13 550,00 1 056 302,55 152 110,69 40 657,84 598 467,81 164 197,90 121 841,00 1 041,60 185 769,69 108 402,17
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 11 500,00 22 700,00 30 000,00 1 165 200,00 1 129 363,00 53 700,00 1 592 872,00 197 000,00 177 300,00 7 000,00 217 700,00 108 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040300 040700 040800 060200 070100 080300
ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
040305 040701 040802 060201 060203 070104 070107 070108 070109 070110 070111 070115 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO 35 883 949,00
129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 26 426 925,15
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 35 883 949,00 26 426 925,15 11 500,00 22 700,00 30 000,00 2 294 563,00 2 245 572,00 108 500,00 11 500,00 13 550,00 1 208 413,24 1 111 975,84 108 402,17 11 500,00 22 700,00 30 000,00 2 294 563,00 2 245 572,00 108 500,00 11 500,00 13 550,00 1 208 413,24 1 111 975,84 108 402,17

Página 521

521 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
523
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total das despesas de capital
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 354 072,00 1 220 378,01 2 354 072,00 1 220 378,01 38 238 021,00 27 647 303,16 38 238 021,00 27 647 303,16

Página 522

522 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

524
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 13
020000 040000 050000 060000 070000 130000
IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: 88 808 528,00 7 000,00 191 472,00 73 954,00 1 278 860,00 20 000,00
Total das receitas correntes 68 548 250,55 6 625,54 134 214,98 93 653,10 820 880,30 29 751,92 88 808 528,00 7 000,00 191 472,00 73 954,00 1 278 860,00 20 000,00 68 548 250,55 6 625,54 134 214,98 93 653,10 820 880,30 29 751,92 68 548 250,55 6 625,54 134 214,98 93 653,10 394 126,61 426 753,69 29 751,92 88 808 528,00 7 000,00 191 472,00 73 954,00 450 000,00 828 860,00 20 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 68 548 250,55 6 625,54 134 214,98 93 653,10 394 126,61 426 753,69 29 751,92
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 88 808 528,00 7 000,00 191 472,00 73 954,00 450 000,00 828 860,00 20 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
020200 040200 050200 060900 070200 130100
OUTROS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS:
020299 040299 050201 060901 070205 070299 130101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS INDEMNIZACOES 90 359 814,00
27 28 29 30 69 603 624,47
Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 90 359 814,00 69 603 624,47 88 808 528,00 7 000,00 191 472,00 73 954,00 1 278 860,00 20 000,00 68 548 250,55 6 625,54 134 214,98 93 653,10 820 880,30 29 751,92 88 808 528,00 7 000,00 191 472,00 73 954,00 1 278 860,00 20 000,00 68 548 250,55 6 625,54 134 214,98 93 653,10 820 880,30 29 751,92

Página 523

523 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
525
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 15 Total do capítulo 16
150000 160000
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 20 000,00 15 853 850,00
Total das receitas de capital 33 726,28 15 853 850,08 20 000,00 15 853 850,00 33 726,28 15 853 850,08 33 726,28 15 760 449,32 93 400,76 20 000,00 15 760 449,00 93 401,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 33 726,28 15 760 449,32 93 400,76
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 20 000,00 15 760 449,00 93 401,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
150100 160100
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL
150101 160101 160104
PREVISÕES
CORRIGIDAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO TESOURO 20 000,00
31 32 29 751,92
Total do grupo 01 Total do grupo 01 20 000,00 29 751,92 20 000,00 15 853 850,00 33 726,28 15 853 850,08 20 000,00 15 853 850,00 33 726,28 15 853 850,08 106 253 664,00 85 520 952,75 106 253 664,00 85 520 952,75

Página 524

524 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

526
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 32 504 343,00 24 122 570,09 32 504 343,00 24 122 570,09 122 835,00 8 312 731,96 567 422,41 2 207 174,50 99 360,67 978 924,50 2 030 280,11 1 845,24 3 456 370,72 344 977,62 2 684,26 227 442,75 1 257,12 25 359,99 442 537,24 1 507 404,00 29 622,54 12 434,76 129 618,95 26 102,09 21 489,62 3 393 027,13 54 485,77 93 690,35 33 490,79 123 435,00 13 254 801,00 722 459,00 576 152,00 2 209 838,00 129 683,00 1 746 482,00 3 536 189,00 2 934,00 3 464 810,00 360 000,00 2 786,00 232 000,00 1 505,00 26 800,00 442 555,00 1 510 543,00 2 500,00 30 000,00 18 989,00 403 300,00 27 459,00 22 435,00 3 403 324,00 83 771,00 100 388,00 69 205,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 122 835,00 8 312 731,96 567 422,41 2 207 174,50 99 360,67 978 924,50 2 030 280,11 1 845,24 3 456 370,72 344 977,62 2 684,26 227 442,75 1 257,12 25 359,99 442 537,24 1 507 404,00 29 622,54 12 434,76 129 618,95 26 102,09 21 489,62 3 393 027,13 54 485,77 93 690,35 33 490,79
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 123 435,00 13 254 801,00 722 459,00 576 152,00 2 209 838,00 129 683,00 1 746 482,00 3 536 189,00 2 934,00 3 464 810,00 360 000,00 2 786,00 232 000,00 1 505,00 26 800,00 442 555,00 1 510 543,00 2 500,00 30 000,00 18 989,00 403 300,00 27 459,00 22 435,00 3 403 324,00 83 771,00 100 388,00 69 205,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010206 010208 010209 010210 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 22 299 039,00 6 095 422,00 4 109 882,00 14 318 729,15 6 051 936,24 3 751 904,70 22 299 039,00 6 095 422,00 4 109 882,00 14 318 729,15 6 051 936,24 3 751 904,70

Página 525

525 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
527
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 31 558 002,00 11 822,00 23 255 299,97 11 778,06 31 558 002,00 11 822,00 23 255 299,97 11 778,06 849 885,02 125 780,38 362 153,81 1 074 418,15 268 827,46 10 131,60 4 209,65 1 374,96 56 698,86 229 906,35 315 836,69 2 204 562,02 1 397 874,76 1 665 469,34 2 821,00 7 295,84 952 883,02 75 853,56 5 801,58 6 929,30 33 646,18 709 627,54 1 353 258,71 8 290 474,42 3 249 579,77 11 778,06 1 811 239,72 912 818,00 184 630,00 844 500,00 1 299 441,00 345 000,00 40 000,00 5 500,00 3 000,00 85 000,00 250 000,00 340 000,00 3 315 909,00 1 465 024,00 1 887 550,00 13 000,00 8 770,00 999 647,00 411 899,00 15 802,00 20 000,00 68 932,00 740 000,00 1 525 806,00 12 080 242,00 4 695 532,00 11 822,00 2 267 962,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 849 885,02 125 780,38 362 153,81 1 074 418,15 268 827,46 10 131,60 4 209,65 1 374,96 56 698,86 229 906,35 315 836,69 2 204 562,02 1 397 874,76 1 665 469,34 2 821,00 7 295,84 952 883,02 75 853,56 5 801,58 6 929,30 33 646,18 709 627,54 1 353 258,71 8 290 474,42 3 249 579,77 11 778,06 1 811 239,72
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 912 818,00 184 630,00 844 500,00 1 299 441,00 345 000,00 40 000,00 5 500,00 3 000,00 85 000,00 250 000,00 340 000,00 3 315 909,00 1 465 024,00 1 887 550,00 13 000,00 8 770,00 999 647,00 411 899,00 15 802,00 20 000,00 68 932,00 740 000,00 1 525 806,00 12 080 242,00 4 695 532,00 11 822,00 2 267 962,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020100 020200 030600 040100
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
020102 020108 020109 020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 030601 040101
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PUBLICAS
168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 3 719 889,00 27 838 113,00 11 822,00 2 753 479,89 20 501 820,08 11 778,06 3 719 889,00 27 838 113,00 11 822,00 2 753 479,89 20 501 820,08 11 778,06

Página 526

526 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

528
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 19 805 204,00 2 187 487,00 4 243 956,00
Total das despesas correntes 18 122 737,68 7 882,80 4 087 877,60 19 805 204,00 2 187 487,00 4 243 956,00 18 122 737,68 7 882,80 4 087 877,60 287 994,40 751 112,85 972 321,58 14 300 069,13 2 882,69 5 000,11 47 654,29 3 672 227,29 59 217,95 99 207,89 111 078,93 52 701,45 3 862,10 41 927,70 399 571,00 1 033 681,00 1 026 630,00 15 077 360,00 8 000,00 2 179 487,00 53 752,00 3 711 500,00 103 520,00 120 493,00 132 483,00 65 208,00 10 000,00 47 000,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 287 994,40 751 112,85 972 321,58 14 300 069,13 2 882,69 5 000,11 47 654,29 3 672 227,29 59 217,95 99 207,89 111 078,93 52 701,45 3 862,10 41 927,70
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 399 571,00 1 033 681,00 1 026 630,00 15 077 360,00 8 000,00 2 179 487,00 53 752,00 3 711 500,00 103 520,00 120 493,00 132 483,00 65 208,00 10 000,00 47 000,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
040300 040500 040700 060200 070100 080500
ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
040301 040305 040501 040701 060201 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS CONTINENTE 86 066 858,00
190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 65 520 268,60
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 86 066 858,00 65 520 268,60 2 267 962,00 1 433 252,00 1 026 630,00 15 077 360,00 2 187 487,00 4 243 956,00 1 811 239,72 1 039 107,25 972 321,58 14 300 069,13 7 882,80 4 087 877,60 2 267 962,00 1 433 252,00 1 026 630,00 15 077 360,00 2 187 487,00 4 243 956,00 1 811 239,72 1 039 107,25 972 321,58 14 300 069,13 7 882,80 4 087 877,60

Página 527

527 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
529
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 08 89 000,00
Total das despesas de capital 26 304,17 89 000,00 26 304,17 26 304,17 79 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 26 304,17
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 79 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080700
INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 4 332 956,00
203 4 114 181,77
Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 4 332 956,00 4 114 181,77 10 000,00 79 000,00 26 304,17 10 000,00 79 000,00 26 304,17 90 399 814,00 69 634 450,37 90 399 814,00 69 634 450,37

Página 528

528 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

530
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO PORTUGUES DE SANGUE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
060000 070000 080000 100000 160000
TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 3 903,00 68 616 603,00 53 100,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 3 902,00 43 990 988,00 25 143,00 3 903,00 69 234 879,00 53 100,00 2 005 080,00 3 902,00 43 990 988,00 25 143,00 619 750,00 3 902,00 30 000,00 43 835 097,00 125 891,00 25 143,00 619 750,00 4 255 790,00 3 903,00 30 000,00 69 066 739,00 138 140,00 53 100,00 670 000,00 1 335 080,00 4 255 790,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 902,00 30 000,00 43 835 097,00 125 891,00 25 143,00 2 633 594,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 619 750,00 1 622 196,00 3 903,00 30 000,00 68 448 463,00 138 140,00 53 100,00 2 633 594,00
COBRANÇA 618 276,00 670 000,00 1 335 080,00 1 622 196,00
COBRANÇA
060900 070200 080100 100300 100900 160100 618 276,00 2 005 080,00
RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
060901 070202 070205 070299 080199 100306 100901 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO 619 750,00 68 673 606,00
33 34 35 36 37 38 44 020 033,00
39 618 276,00 2 005 080,00 619 750,00
Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 69 291 882,00 2 005 080,00 44 020 033,00 619 750,00 3 903,00 68 616 603,00 53 100,00 3 902,00 43 990 988,00 25 143,00 3 903,00 69 234 879,00 53 100,00 670 000,00 1 335 080,00 3 902,00 43 990 988,00 25 143,00 619 750,00 618 276,00 670 000,00 1 335 080,00 619 750,00

Página 529

529 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
531
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO PORTUGUES DE SANGUE
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 2 633 594,00 2 633 594,00 4 255 790,00 4 255 790,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais 1 622 196,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 622 196,00
Total do grupo 01 2 633 594,00 2 633 594,00 4 255 790,00 4 255 790,00 71 307 200,00 46 653 627,00 4 245 552,00 1 622 196,00 2 241 946,00 1 622 196,00 75 552 752,00 48 895 573,00

Página 530

530 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

532
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO PORTUGUES DE SANGUE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 14 405 837,00 11 682 363,00 14 405 837,00 11 682 363,00 336 340,00 5 208 622,00 1 161 967,00 34 226,00 867,00 44 306,00 376 231,00 1 128 972,00 734 272,00 338 472,00 8 811,00 207 169,00 547 266,00 776,00 17 815,00 158 321,00 52 244,00 39 230,00 41 065,00 1 132 803,00 112 588,00 120 373,00 327 059,00 122 975,00 14 501 479,00 7 580 604,00 42 661,00 1 179,00 410 572,00 5 861 170,00 1 299 367,00 500 000,00 39 550,00 1 000,00 45 912,00 382 444,00 1 811 398,00 1 003 817,00 338 700,00 9 500,00 243 000,00 573 100,00 2 000,00 18 500,00 213 200,00 55 000,00 40 000,00 45 500,00 1 395 607,00 116 500,00 202 000,00 420 000,00 155 000,00 25 513 989,00 14 203 115,00 57 000,00 1 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 336 340,00 5 208 622,00 1 161 967,00 34 226,00 867,00 44 306,00 376 231,00 1 128 972,00 734 272,00 338 472,00 8 811,00 207 169,00 547 266,00 776,00 17 815,00 158 321,00 52 244,00 39 230,00 41 065,00 1 132 803,00 112 588,00 120 373,00 327 059,00 122 975,00 14 501 479,00 7 580 604,00 42 661,00 1 179,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 410 572,00 5 861 170,00 1 299 367,00 500 000,00 39 550,00 1 000,00 45 912,00 382 444,00 1 811 398,00 1 003 817,00 338 700,00 9 500,00 243 000,00 573 100,00 2 000,00 18 500,00 213 200,00 55 000,00 40 000,00 45 500,00 1 395 607,00 116 500,00 202 000,00 420 000,00 155 000,00 25 513 989,00 14 203 115,00 57 000,00 1 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010206 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010308 020102 020106 020108 020109 020111 020113 020115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS
204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 10 351 413,00 2 401 817,00 1 652 607,00 8 291 531,00 2 012 902,00 1 377 930,00 10 351 413,00 2 401 817,00 1 652 607,00 8 291 531,00 2 012 902,00 1 377 930,00

Página 531

531 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
533
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO PORTUGUES DE SANGUE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52 969 654,00 19 500,00 715 759,00 30 322 599,00 155,00 703 083,00 52 969 654,00 19 500,00 715 759,00 30 322 599,00 155,00 703 083,00 1 135,00 14 452,00 22 668,00 145 173,00 122 762,00 141 378,00 383 601,00 305 746,00 17 560,00 13 039,00 121 332,00 39 697,00 47 567,00 381 557,00 66 924,00 139 478,00 3 881 778,00 1 780 422,00 155,00 14 446,00 688 637,00 3 500,00 25 000,00 145 000,00 225 000,00 165 000,00 306 455,00 520 000,00 495 000,00 23 000,00 17 000,00 159 500,00 69 000,00 80 000,00 550 000,00 105 000,00 430 000,00 6 548 200,00 2 550 395,00 19 500,00 15 759,00 700 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 135,00 14 452,00 22 668,00 145 173,00 122 762,00 141 378,00 383 601,00 305 746,00 17 560,00 13 039,00 121 332,00 39 697,00 47 567,00 381 557,00 66 924,00 139 478,00 3 881 778,00 1 780 422,00 155,00 14 446,00 688 637,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 500,00 25 000,00 145 000,00 225 000,00 165 000,00 306 455,00 520 000,00 495 000,00 23 000,00 17 000,00 159 500,00 69 000,00 80 000,00 550 000,00 105 000,00 430 000,00 6 548 200,00 2 550 395,00 19 500,00 15 759,00 700 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 040700 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS
020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020225 030601 040305 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 40 726 104,00 12 243 550,00 19 500,00 15 759,00 700 000,00 22 734 585,00 7 588 014,00 155,00 14 446,00 688 637,00 40 726 104,00 12 243 550,00 19 500,00 15 759,00 700 000,00 22 734 585,00 7 588 014,00 155,00 14 446,00 688 637,00

Página 532

532 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

534
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO PORTUGUES DE SANGUE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 272 500,00 2 923 950,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 27 614,00 669 015,00 272 500,00 7 169 502,00 27 614,00 1 318 449,00 79,00 27 535,00 1 133 853,00 98 022,00 7 694,00 2 916,00 69 723,00 6 241,00 500,00 272 000,00 5 814 752,00 350 000,00 150 000,00 311 200,00 536 300,00 7 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 79,00 27 535,00 484 419,00 98 022,00 7 694,00 2 916,00 69 723,00 6 241,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 649 434,00 500,00 272 000,00 1 569 200,00 350 000,00 150 000,00 311 200,00 536 300,00 7 250,00
PAGAMENTOS 4 245 552,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 4 245 552,00
INVESTIMENTOS
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 649 434,00 68 383 250,00 2 923 950,00
249 250 251 252 253 254 42 735 814,00 669 015,00
255 4 245 552,00 649 434,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 68 383 250,00 7 169 502,00 42 735 814,00 1 318 449,00 272 500,00 2 923 950,00 27 614,00 669 015,00 272 500,00 7 169 502,00 27 614,00 1 318 449,00 71 307 200,00 43 404 829,00 4 245 552,00 4 245 552,00 649 434,00 649 434,00 75 552 752,00 44 054 263,00

Página 533

533 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
535
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 50 000,00 4 300,00 20 943 295,00 43 328,00 1 399,00 21 306 588,00 50 000,00 4 300,00 21 249 169,00 43 328,00 1 399,00 21 485 466,00 43 328,00 1 399,00 1 919 987,00 230 734,00 178 878,00 18 948 633,00 100 746,00 106 488,00 19 072,00 50 000,00 2 800,00 1 500,00 1 558 959,00 230 734,00 178 878,00 18 946 368,00 100 746,00 106 488,00 126 996,00 16 368,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 43 328,00 1 399,00 1 919 987,00 230 734,00 18 948 633,00 100 746,00 106 488,00 19 072,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 178 878,00 50 000,00 2 800,00 1 500,00 1 558 959,00 230 734,00 18 946 368,00 100 746,00 106 488,00 16 368,00
COBRANÇA 178 878,00 126 996,00
COBRANÇA
040100 050200 051000 060100 060300 060700 060900 070100 305 874,00
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RENDAS : SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:
040108 050201 051003 060101 060102 060305 060307 060701 060901 060905 070199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS HABITACOES PUBLICAS PRIVADAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS OUTROS 178 878,00
40 41 42 43 44
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 07 Total do grupo 09 Total do grupo 01 50 000,00 2 800,00 1 500,00 1 789 693,00 18 946 368,00 100 746,00 106 488,00 16 368,00 43 328,00 1 399,00 2 150 721,00 18 948 633,00 100 746,00 106 488,00 19 072,00 50 000,00 2 800,00 1 500,00 1 789 693,00 19 125 246,00 100 746,00 233 484,00 16 368,00 43 328,00 1 399,00 2 150 721,00 19 127 511,00 100 746,00 106 488,00 19 072,00 178 878,00 126 996,00 178 878,00

Página 534

534 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

536
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
080000 100000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 17 025 397,00 156 362,00 395 068,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 7 512 176,91 49 059,00 395 068,00 17 025 397,00 156 362,00 1 010 953,00 681 901,00 7 512 176,91 49 059,00 459 376,00 681 901,00 5 145,00 7 268 086,91 219 873,00 49 059,00 459 376,00 395 068,00 286 833,00 7 000,00 16 720 591,00 281 438,00 156 362,00 511 126,00 499 827,00 395 068,00 286 833,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 5 145,00 7 268 086,91 219 873,00 49 059,00 395 068,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 459 376,00 286 833,00 7 000,00 16 720 591,00 281 438,00 156 362,00 395 068,00
COBRANÇA 511 126,00 499 827,00 286 833,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
070200 080100 100300 100900 160100 1 010 953,00 286 833,00
SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
070201 070205 070299 080199 100306 100901 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 459 376,00 286 833,00 38 179 354,00
45 46 47 48 49 50 28 912 550,91
51 52 305 874,00 1 010 953,00 178 878,00 459 376,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 38 485 228,00 1 010 953,00 29 091 428,91 459 376,00 17 009 029,00 156 362,00 395 068,00 7 493 104,91 49 059,00 395 068,00 17 009 029,00 156 362,00 511 126,00 499 827,00 681 901,00 7 493 104,91 49 059,00 459 376,00 681 901,00 38 574 422,00 29 307 618,91 1 603 660,00 511 126,00 499 827,00 286 833,00 925 087,00 459 376,00 286 833,00 40 178 082,00 30 232 705,91

Página 535

535 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
537
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 16 302 807,00 15 621 491,00 16 348 764,00 15 667 448,00 152 875,00 9 791 214,00 40 887,00 417 957,00 373 175,00 427 594,00 700,00 15 397,00 505 405,00 1 886 966,00 138 092,00 51 947,00 2 021,00 44 649,00 2 955,00 154 663,00 77 607,00 83 962,00 1 353 568,00 14 481,00 131 333,00 123 003,00 244 916,00 137 979,00 4 312 285,00 155 280,00 9 833 786,00 72 568,00 419 139,00 375 367,00 404 770,00 1 000,00 26 315,00 508 861,00 1 937 754,00 139 000,00 56 800,00 2 074,00 3 000,00 45 479,00 160 000,00 428 000,00 78 000,00 85 000,00 1 466 571,00 15 000,00 135 000,00 287 000,00 457 000,00 304 000,00 9 371 173,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 152 875,00 9 745 257,00 40 887,00 417 957,00 373 175,00 427 594,00 700,00 15 397,00 505 405,00 1 886 966,00 138 092,00 51 947,00 2 021,00 44 649,00 2 955,00 154 663,00 77 607,00 83 962,00 1 353 568,00 14 481,00 131 333,00 123 003,00 244 916,00 137 979,00 4 312 285,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 45 957,00 155 280,00 9 787 829,00 72 568,00 419 139,00 375 367,00 404 770,00 1 000,00 26 315,00 508 861,00 1 937 754,00 139 000,00 56 800,00 2 074,00 3 000,00 45 479,00 160 000,00 428 000,00 78 000,00 85 000,00 1 466 571,00 15 000,00 135 000,00 287 000,00 457 000,00 304 000,00 9 371 173,00 1 000,00
PAGAMENTOS 45 957,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 45 957,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020106 020108 020109 020110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS 45 957,00
256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281
315
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 13 688 883,00 406 353,00 2 207 571,00 13 566 213,00 239 664,00 1 815 614,00 13 734 840,00 406 353,00 2 207 571,00 13 612 170,00 239 664,00 1 815 614,00 45 957,00 45 957,00

Página 536

536 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

538
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 19 060 398,00 15 700,00 9 777 959,00 4 206,00 19 479 431,00 15 700,00 10 154 087,00 4 206,00 582 537,00 46 122,00 30,00 5 817,00 64 554,00 95 761,00 653 666,00 344 674,00 74 215,00 238 000,00 172 790,00 81 657,00 24 979,00 3 678,00 30 089,00 377 062,00 39 628,00 4 172,00 364 584,00 231 408,00 907 745,00 82 472,00 8 022,00 902 242,00 4 206,00 1 213 500,00 104 000,00 2 100,00 7 500,00 152 000,00 278 000,00 666 000,00 446 000,00 390 000,00 238 000,00 300 000,00 94 000,00 25 000,00 5 100,00 35 000,00 440 033,00 50 000,00 14 000,00 405 000,00 956 418,00 1 593 181,00 227 000,00 39 000,00 1 378 426,00 15 700,00 52 173,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 582 537,00 46 122,00 30,00 5 817,00 64 554,00 95 761,00 653 666,00 344 674,00 74 215,00 238 000,00 172 790,00 81 657,00 24 979,00 3 678,00 30 089,00 934,00 39 628,00 4 172,00 364 584,00 231 408,00 907 745,00 82 472,00 8 022,00 902 242,00 4 206,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 376 128,00 1 213 500,00 104 000,00 2 100,00 7 500,00 152 000,00 278 000,00 666 000,00 446 000,00 390 000,00 238 000,00 300 000,00 94 000,00 25 000,00 5 100,00 35 000,00 21 000,00 50 000,00 14 000,00 405 000,00 956 418,00 1 593 181,00 227 000,00 39 000,00 1 378 426,00 15 700,00 52 173,00
PAGAMENTOS 419 033,00
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 419 033,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 376 128,00
282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304
316
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 12 177 273,00 6 883 125,00 15 700,00 52 173,00 5 613 004,00 4 164 955,00 4 206,00 12 177 273,00 7 302 158,00 15 700,00 52 173,00 5 613 004,00 4 541 083,00 4 206,00 419 033,00 376 128,00

Página 537

537 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
539
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 52 173,00 486 446,00 2 654 398,00 289 333,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 431 934,00 1 529 401,00 288 167,00 52 173,00 486 446,00 3 506 235,00 289 333,00 431 934,00 2 137 316,00 288 167,00 3 327,00 428 607,00 77 233,00 564 667,00 465 636,00 15 880,00 255 029,00 758 871,00 288 167,00 8 000,00 478 446,00 345 571,00 552 654,00 575 141,00 20 000,00 1 061 495,00 951 374,00 289 333,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 327,00 428 607,00 77 233,00 247 361,00 175 027,00 15 880,00 255 029,00 758 871,00 288 167,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 317 306,00 290 609,00 8 000,00 478 446,00 345 571,00 144 535,00 157 298,00 20 000,00 1 035 620,00 951 374,00 289 333,00
PAGAMENTOS 408 119,00 417 843,00 25 875,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 080300 851 837,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070113 070115 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO 607 915,00 35 917 524,00 2 943 731,00
305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 25 835 590,00 1 817 568,00
317 318 319 320 464 990,00 851 837,00 422 085,00 607 915,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 36 382 514,00 3 795 568,00 26 257 675,00 2 425 483,00 486 446,00 2 654 398,00 289 333,00 431 934,00 1 529 401,00 288 167,00 486 446,00 3 506 235,00 289 333,00 431 934,00 2 137 316,00 288 167,00 38 861 255,00 27 653 158,00 1 316 827,00 851 837,00 1 030 000,00 607 915,00 40 178 082,00 28 683 158,00

Página 538

538 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

540
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
040000 060000 070000 080000 100000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 2 848 440,00 1 324 500,00 35 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 2 848 440,00 1 323 746,00 34 555,00 2 848 440,00 1 324 500,00 35 000,00 712 000,00 2 848 440,00 1 323 746,00 34 555,00 446 223,00 2 848 440,00 1 323 746,00 34 555,00 446 223,00 2 848 440,00 1 324 500,00 35 000,00 712 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 2 848 440,00 1 323 746,00 34 555,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 446 223,00 2 848 440,00 1 324 500,00 35 000,00
COBRANÇA 712 000,00
COBRANÇA
040100 060300 070200 080100 100300 160100 712 000,00
TAXAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
040108 060307 070205 070299 080199 100306
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 446 223,00 4 207 940,00
53 54 55 56 57 4 206 741,00 712 000,00 446 223,00
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 4 207 940,00 712 000,00 4 206 741,00 446 223,00 2 848 440,00 1 324 500,00 35 000,00 2 848 440,00 1 323 746,00 34 555,00 2 848 440,00 1 324 500,00 35 000,00 712 000,00 2 848 440,00 1 323 746,00 34 555,00 446 223,00 712 000,00 446 223,00

Página 539

539 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
541
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 917 198,00 917 198,00 917 198,00 917 198,00 917 198,00 917 198,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 917 198,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 917 198,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
58
Total do grupo 01 917 198,00 917 198,00 917 198,00 917 198,00 5 125 138,00 5 123 939,00 712 000,00 446 223,00 5 837 138,00 5 570 162,00

Página 540

540 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

542
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 035 150,00 884 353,00 1 035 150,00 884 353,00 68 810,00 284 710,00 127 264,00 6 398,00 22 001,00 69 400,00 33 555,00 11 661,00 156 188,00 16 385,00 2 921,00 85 060,00 23 708,00 500,00 3 020,00 24 933,00 1 656 869,00 168 423,00 3 459,00 390,00 474,00 47 228,00 3 254,00 17 201,00 1 429,00 73 855,00 316 805,00 142 000,00 7 669,00 31 589,00 80 976,00 50 500,00 22 510,00 171 766,00 26 000,00 6 480,00 105 000,00 28 000,00 500,00 7 000,00 35 000,00 2 314 507,00 215 063,00 6 500,00 2 000,00 2 000,00 60 500,00 8 000,00 23 000,00 7 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 68 810,00 284 710,00 127 264,00 6 398,00 22 001,00 69 400,00 33 555,00 11 661,00 156 188,00 16 385,00 2 921,00 85 060,00 23 708,00 500,00 3 020,00 24 933,00 1 656 869,00 168 423,00 3 459,00 390,00 474,00 47 228,00 3 254,00 17 201,00 1 429,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 73 855,00 316 805,00 142 000,00 7 669,00 31 589,00 80 976,00 50 500,00 22 510,00 171 766,00 26 000,00 6 480,00 105 000,00 28 000,00 500,00 7 000,00 35 000,00 2 314 507,00 215 063,00 6 500,00 2 000,00 2 000,00 60 500,00 8 000,00 23 000,00 7 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010106 010111 010113 010114 010202 010204 010209 010213 010301 010303 010305 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113 020115 020118 020121 020201 020202 020203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE PREVENCAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS
321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 652 894,00 244 776,00 137 480,00 2 671 070,00 578 583,00 201 404,00 104 366,00 1 929 004,00 652 894,00 244 776,00 137 480,00 2 671 070,00 578 583,00 201 404,00 104 366,00 1 929 004,00

Página 541

541 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
543
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 3 947 988,00 13 000,00 129 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 2 920 798,00 59 337,00 153 414,00 3 947 988,00 13 000,00 841 000,00 2 920 798,00 59 337,00 528 687,00 1 873,00 35 628,00 50 589,00 28 349,00 33 600,00 9 870,00 2 933,00 36 893,00 196 198,00 566 155,00 7 822,00 58 642,00 695,00 27 600,00 10 749,00 834,00 25 484,00 464 020,00 5 000,00 52 000,00 55 600,00 36 000,00 36 000,00 13 000,00 6 000,00 41 000,00 218 318,00 762 000,00 14 000,00 12 000,00 1 000,00 264 283,00 22 000,00 5 000,00 37 000,00 512 717,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 873,00 35 628,00 50 589,00 28 349,00 33 600,00 9 870,00 2 933,00 36 893,00 196 198,00 566 155,00 7 822,00 58 642,00 695,00 10 749,00 834,00 25 484,00 116 347,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 27 600,00 347 673,00 5 000,00 52 000,00 55 600,00 36 000,00 36 000,00 13 000,00 6 000,00 41 000,00 218 318,00 762 000,00 14 000,00 12 000,00 1 000,00 22 000,00 5 000,00 37 000,00 65 000,00
PAGAMENTOS 264 283,00 447 717,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 712 000,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS
020204 020209 020210 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 375 273,00 4 996 138,00 129 000,00
346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 3 864 488,00 153 414,00
364 365 712 000,00 375 273,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 4 996 138,00 841 000,00 3 864 488,00 528 687,00 1 276 918,00 13 000,00 129 000,00 991 794,00 59 337,00 153 414,00 1 276 918,00 13 000,00 841 000,00 991 794,00 59 337,00 528 687,00 5 125 138,00 4 017 902,00 712 000,00 712 000,00 375 273,00 375 273,00 5 837 138,00 4 393 175,00

Página 542

542 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

544
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 080000 100000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 500,00 1 525 848,00 2 097 709,00 1 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 15,00 1 525 848,00 2 092 708,00 500,00 1 525 848,00 2 097 709,00 1 000,00 225 000,00 15,00 1 525 848,00 2 092 708,00 208 125,00 15,00 1 246 080,00 279 768,00 2 092 707,00 1,00 208 125,00 500,00 1 246 080,00 279 768,00 2 092 709,00 5 000,00 1 000,00 225 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 15,00 1 246 080,00 279 768,00 2 092 707,00 1,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 208 125,00 500,00 1 246 080,00 279 768,00 2 092 709,00 5 000,00 1 000,00
COBRANÇA 225 000,00
COBRANÇA
050200 060100 060300 070200 080100 100300 225 000,00
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL:
050201 060101 060307 070205 070299 080199 100306
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 208 125,00 3 625 057,00
59 60 3 618 571,00 225 000,00 208 125,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 3 625 057,00 225 000,00 3 618 571,00 208 125,00 500,00 1 246 080,00 279 768,00 2 097 709,00 1 000,00 15,00 1 246 080,00 279 768,00 2 092 708,00 500,00 1 246 080,00 279 768,00 2 097 709,00 1 000,00 225 000,00 15,00 1 246 080,00 279 768,00 2 092 708,00 208 125,00 225 000,00 208 125,00

Página 543

543 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
545
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 31 795,00 31 795,00 31 795,00 31 795,00 31 795,00 31 795,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 31 795,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 31 795,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
61
Total do grupo 01 31 795,00 31 795,00 31 795,00 31 795,00 3 656 852,00 3 650 366,00 225 000,00 208 125,00 3 881 852,00 3 858 491,00

Página 544

544 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

546
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 864 599,00 681 182,00 864 599,00 681 182,00 72 734,00 260 623,00 28 967,00 577,00 6 617,00 16 337,00 53 390,00 18 044,00 6 553,00 166 276,00 4 757,00 1 208,00 45 099,00 1 465,00 1 099,00 3 771,00 2 155 371,00 98 325,00 2 283,00 5 407,00 76 962,00 387 131,00 46 646,00 1 000,00 7 015,00 20 133,00 61 408,00 20 761,00 13 000,00 500,00 167 000,00 5 500,00 1 119,00 5 500,00 2 000,00 1 324,00 46 000,00 100,00 1 500,00 5 000,00 1 201,00 1 000,00 20 000,00 2 196 408,00 110 000,00 5 000,00 848,00 1 500,00 5 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 72 734,00 260 623,00 28 967,00 577,00 6 617,00 16 337,00 53 390,00 18 044,00 6 553,00 166 276,00 4 757,00 1 208,00 45 099,00 1 465,00 1 099,00 3 771,00 2 155 371,00 98 325,00 2 283,00 5 407,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 76 962,00 387 131,00 46 646,00 1 000,00 7 015,00 20 133,00 61 408,00 20 761,00 13 000,00 500,00 167 000,00 5 500,00 1 119,00 5 500,00 2 000,00 1 324,00 46 000,00 100,00 1 500,00 5 000,00 1 201,00 1 000,00 20 000,00 2 196 408,00 110 000,00 5 000,00 848,00 1 500,00 5 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020106 020107 020108 020109 020111 020113 020115 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 600 295,00 207 880,00 56 424,00 439 245,00 190 873,00 51 064,00 600 295,00 207 880,00 56 424,00 439 245,00 190 873,00 51 064,00

Página 545

545 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
547
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 2 773 729,00 324,00 8 200,00
Total das despesas correntes 2 534 780,00 324,00 697,00 2 773 729,00 324,00 8 200,00 2 534 780,00 324,00 697,00 1 094,00 33 000,00 3 710,00 17 071,00 19 141,00 254,00 6 121,00 38 064,00 4 139,00 180,00 898,00 23 049,00 66 293,00 13 670,00 40 375,00 324,00 658,00 39,00 5 000,00 3 000,00 38 000,00 5 000,00 47 127,00 33 126,00 3 000,00 1 000,00 2 000,00 15 000,00 40 000,00 4 200,00 200,00 5 000,00 28 000,00 75 000,00 62 619,00 60 000,00 324,00 5 000,00 3 200,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 094,00 33 000,00 3 710,00 17 071,00 19 141,00 254,00 6 121,00 38 064,00 4 139,00 180,00 898,00 23 049,00 66 293,00 13 670,00 40 375,00 324,00 658,00 39,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000,00 3 000,00 38 000,00 5 000,00 47 127,00 33 126,00 3 000,00 1 000,00 2 000,00 15 000,00 40 000,00 4 200,00 200,00 5 000,00 28 000,00 75 000,00 62 619,00 60 000,00 324,00 5 000,00 3 200,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020225 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 3 646 852,00
380 381 382 383 384 385 386 3 216 983,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 3 646 852,00 3 216 983,00 2 351 457,00 422 272,00 324,00 8 200,00 2 268 815,00 265 965,00 324,00 697,00 2 351 457,00 422 272,00 324,00 8 200,00 2 268 815,00 265 965,00 324,00 697,00

Página 546

546 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

548
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 10 000,00
Total das despesas de capital 3 693,00 235 000,00 211 818,00 27 600,00 1 138,00 102 077,00 81 003,00 27 600,00 500,00 4 513,00 103 077,00 3 375,00 93 435,00 1 000,00 1 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 693,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 27 600,00 1 138,00 102 077,00 77 310,00 500,00 1 500,00 1 000,00 1 500,00 3 000,00 1 000,00 1 500,00
PAGAMENTOS 27 600,00 3 013,00 102 077,00 1 875,00 90 435,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 225 000,00
INVESTIMENTOS
070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 208 125,00 10 000,00 3 693,00
387 388 389 390 391 225 000,00 208 125,00
Total do subagrupamento 01 235 000,00 211 818,00 10 000,00 3 693,00 235 000,00 211 818,00 3 656 852,00 3 220 676,00 225 000,00 225 000,00 208 125,00 208 125,00 3 881 852,00 3 428 801,00

Página 547

547 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
549
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
050000 060000 070000 080000 100000 160000
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 60 000,00 496 917,00 5 440 000,00 1 000,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 59 093,00 496 917,00 5 185 943,00 445,00 60 000,00 496 917,00 5 440 000,00 1 000,00 200 000,00 59 093,00 496 917,00 5 185 943,00 445,00 185 000,00 59 093,00 496 917,00 5 146 825,00 39 118,00 445,00 185 000,00 60 000,00 496 917,00 5 400 000,00 40 000,00 1 000,00 200 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 59 093,00 496 917,00 5 146 825,00 39 118,00 445,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 185 000,00 60 000,00 496 917,00 5 400 000,00 40 000,00 1 000,00
COBRANÇA 200 000,00
COBRANÇA
050200 060300 070200 080100 100300 160100 200 000,00
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
050201 060307 070205 070299 080199 100306
PREVISÕES
CORRIGIDAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 185 000,00 5 997 917,00
62 63 64 65 66 5 742 398,00 200 000,00 185 000,00
Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 5 997 917,00 200 000,00 5 742 398,00 185 000,00 60 000,00 496 917,00 5 440 000,00 1 000,00 59 093,00 496 917,00 5 185 943,00 445,00 60 000,00 496 917,00 5 440 000,00 1 000,00 200 000,00 59 093,00 496 917,00 5 185 943,00 445,00 185 000,00 200 000,00 185 000,00

Página 548

548 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

550
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 3 108 963,00 3 108 963,00 3 108 963,00 3 108 963,00 3 108 963,00 3 108 963,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 3 108 963,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 3 108 963,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
67
Total do grupo 01 3 108 963,00 3 108 963,00 3 108 963,00 3 108 963,00 9 106 880,00 8 851 361,00 200 000,00 185 000,00 9 306 880,00 9 036 361,00

Página 549

549 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
551
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1 593 726,00 1 054 883,00 1 593 726,00 1 054 883,00 72 543,00 435 565,00 37 120,00 81 127,00 5 982,00 25 748,00 91 541,00 53 124,00 6 710,00 147 008,00 144,00 17 887,00 2 902,00 74 818,00 2 664,00 34 988,00 3 523,00 39 633,00 1 814 554,00 125 677,00 4 842,00 1 764,00 1 105,00 9 117,00 167 411,00 455 076,00 104 498,00 180 000,00 181 108,00 6 525,00 35 806,00 106 473,00 40 000,00 13 029,00 158 000,00 1 000,00 50 300,00 9 000,00 82 500,00 3 000,00 75 000,00 5 000,00 23 000,00 390 500,00 2 207 200,00 100 000,00 29 000,00 18 000,00 25 000,00 85 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 72 543,00 435 565,00 37 120,00 81 127,00 5 982,00 25 748,00 91 541,00 53 124,00 6 710,00 147 008,00 144,00 17 887,00 2 902,00 74 818,00 2 664,00 34 988,00 3 523,00 39 633,00 1 814 554,00 125 677,00 4 842,00 1 764,00 1 105,00 9 117,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 167 411,00 455 076,00 104 498,00 180 000,00 181 108,00 6 525,00 35 806,00 106 473,00 40 000,00 13 029,00 158 000,00 1 000,00 50 300,00 9 000,00 82 500,00 3 000,00 75 000,00 5 000,00 23 000,00 390 500,00 2 207 200,00 100 000,00 29 000,00 18 000,00 25 000,00 85 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 020200
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
010102 010103 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010209 010214 010301 010303 010305 010306 020102 020104 020105 020108 020109 020111 020113 020117 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE PREVENCAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 01 1 236 897,00 212 029,00 144 800,00 2 957 700,00 749 626,00 206 986,00 98 271,00 2 035 203,00 1 236 897,00 212 029,00 144 800,00 2 957 700,00 749 626,00 206 986,00 98 271,00 2 035 203,00

Página 550

550 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

552
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 06
030000 060000 070000
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 6 406 065,00 200,00 32 500,00
Total das despesas correntes 4 164 955,00 14 698,00 6 406 065,00 200,00 32 500,00 4 164 955,00 14 698,00 55 160,00 32 544,00 53 898,00 4 871,00 61 806,00 128 346,00 1 874,00 171 621,00 14 519,00 38 790,00 75 937,00 189 566,00 206 223,00 640 338,00 426 368,00 27 891,00 613,00 14 085,00 62 330,00 12 255,00 6 724,00 33 136,00 95 000,00 57 000,00 95 000,00 25 000,00 195 000,00 177 000,00 35 500,00 221 800,00 15 000,00 85 000,00 111 000,00 343 986,00 630 579,00 865 000,00 440 000,00 56 500,00 200,00 7 500,00 25 000,00 259 044,00 250 000,00 199 114,00 210 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 55 160,00 32 544,00 53 898,00 4 871,00 61 806,00 128 346,00 1 874,00 171 621,00 14 519,00 38 790,00 75 937,00 189 566,00 206 223,00 640 338,00 426 368,00 27 891,00 613,00 14 085,00 62 330,00 12 255,00 6 724,00 33 136,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 95 000,00 57 000,00 95 000,00 25 000,00 195 000,00 177 000,00 35 500,00 221 800,00 15 000,00 85 000,00 111 000,00 343 986,00 630 579,00 865 000,00 440 000,00 56 500,00 200,00 7 500,00 25 000,00 100 000,00 250 000,00 180 658,00 210 000,00
PAGAMENTOS 159 044,00 18 456,00
PAGAMENTOS
030600 060200 070100
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020203 020204 020209 020210 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 060201 060203 070103 070107 070108 070109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 8 032 491,00
412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 5 234 536,00
434 435
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 02 8 032 491,00 5 234 536,00 3 448 365,00 200,00 32 500,00 2 129 752,00 14 698,00 3 448 365,00 200,00 32 500,00 2 129 752,00 14 698,00

Página 551

551 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
553
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 1 074 389,00
Total das despesas de capital 271 065,00 1 274 389,00 271 065,00 156 620,00 356 231,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 156 620,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 333 731,00
PAGAMENTOS 22 500,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais 200 000,00
070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO BASICO 1 074 389,00
433 271 065,00
436 200 000,00
Total do subagrupamento 01 1 274 389,00 271 065,00 1 074 389,00 271 065,00 1 274 389,00 271 065,00 9 106 880,00 5 505 601,00 200 000,00 200 000,00 9 306 880,00 5 505 601,00

Página 552

552 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

554
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
040000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 102 000,00 6 137 463,00 1 955 700,00 67 000,00 662 021,00
Total das receitas correntes 102 151,96 6 137 463,06 848 072,45 52 483,40 662 021,12 102 000,00 6 137 463,00 1 955 700,00 67 000,00 662 021,00 102 151,96 6 137 463,06 848 072,45 52 483,40 662 021,12 102 151,96 6 137 463,06 848 072,45 52 483,40 662 021,12 102 000,00 6 137 463,00 1 955 700,00 67 000,00 662 021,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 102 151,96 6 137 463,06 848 072,45 52 483,40 662 021,12
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 102 000,00 6 137 463,00 1 955 700,00 67 000,00 662 021,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 060300 070200 080100 160100
TAXAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 060307 070205 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 8 262 163,00
68 69 70 71 72 7 140 170,87
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 8 262 163,00 7 140 170,87 102 000,00 6 137 463,00 1 955 700,00 67 000,00 662 021,00 102 151,96 6 137 463,06 848 072,45 52 483,40 662 021,12 102 000,00 6 137 463,00 1 955 700,00 67 000,00 662 021,00 102 151,96 6 137 463,06 848 072,45 52 483,40 662 021,12 8 924 184,00 7 802 191,99 8 924 184,00 7 802 191,99

Página 553

553 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
555
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 342 293,00 3 690 803,00 4 342 293,00 3 690 803,00 192 316,00 1 573 262,00 591 714,00 27 872,00 17 992,00 49 448,00 120 856,00 435 926,00 7 473,00 350,00 1 983,00 86 061,00 780,00 775,00 56 128,00 10 971,00 12 471,00 467 313,00 37 112,00 33 956,00 49 174,00 42 978,00 942 934,00 753 555,00 2 063,00 46 133,00 3 968,00 206 797,00 1 819 201,00 648 742,00 30 000,00 21 266,00 50 108,00 126 346,00 634 905,00 10 000,00 450,00 2 000,00 1 000,00 87 000,00 2 000,00 1 800,00 70 000,00 13 500,00 12 500,00 567 478,00 37 200,00 50 000,00 70 000,00 53 000,00 1 056 200,00 1 140 000,00 8 000,00 50 532,00 5 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 192 316,00 1 573 262,00 591 714,00 27 872,00 17 992,00 49 448,00 120 856,00 435 926,00 7 473,00 350,00 1 983,00 86 061,00 780,00 775,00 56 128,00 10 971,00 12 471,00 467 313,00 37 112,00 33 956,00 49 174,00 42 978,00 942 934,00 753 555,00 2 063,00 46 133,00 3 968,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 206 797,00 1 819 201,00 648 742,00 30 000,00 21 266,00 50 108,00 126 346,00 634 905,00 10 000,00 450,00 2 000,00 1 000,00 87 000,00 2 000,00 1 800,00 70 000,00 13 500,00 12 500,00 567 478,00 37 200,00 50 000,00 70 000,00 53 000,00 1 056 200,00 1 140 000,00 8 000,00 50 532,00 5 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010308 020102 020105 020108 020109 020111 020113 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 537 365,00 104 250,00 700 678,00 3 009 386,00 97 422,00 583 995,00 3 537 365,00 104 250,00 700 678,00 3 009 386,00 97 422,00 583 995,00

Página 554

554 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

556
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 032 665,00 13 000,00 7 956,00 13 500,00
Total das despesas correntes 3 038 994,00 7 862,00 13 406,00 4 032 665,00 13 000,00 7 956,00 13 500,00 3 038 994,00 7 862,00 13 406,00 88 001,00 74 874,00 91 984,00 44 973,00 465,00 22 560,00 6 185,00 847,00 92 161,00 25 904,00 380 811,00 12 958,00 4 196,00 318 314,00 7 862,00 1 406,00 12 000,00 91 700,00 78 500,00 110 445,00 96 000,00 2 000,00 61 500,00 25 000,00 5 000,00 93 000,00 50 000,00 515 648,00 105 000,00 20 000,00 346 140,00 13 000,00 7 956,00 1 500,00 12 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 88 001,00 74 874,00 91 984,00 44 973,00 465,00 22 560,00 6 185,00 847,00 92 161,00 25 904,00 380 811,00 12 958,00 4 196,00 318 314,00 7 862,00 1 406,00 12 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 91 700,00 78 500,00 110 445,00 96 000,00 2 000,00 61 500,00 25 000,00 5 000,00 93 000,00 50 000,00 515 648,00 105 000,00 20 000,00 346 140,00 13 000,00 7 956,00 1 500,00 12 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020201 020202 020203 020209 020212 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 8 409 414,00
465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 6 751 065,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 8 409 414,00 6 751 065,00 2 432 732,00 1 599 933,00 13 000,00 7 956,00 13 500,00 1 874 761,00 1 164 233,00 7 862,00 13 406,00 2 432 732,00 1 599 933,00 13 000,00 7 956,00 13 500,00 1 874 761,00 1 164 233,00 7 862,00 13 406,00

Página 555

555 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
557
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
INSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 514 770,00
Total das despesas de capital 328 351,00 514 770,00 328 351,00 12 094,00 17 834,00 24 820,00 273 603,00 140 000,00 10 000,00 30 000,00 21 000,00 40 000,00 273 770,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 12 094,00 17 834,00 24 820,00 273 603,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 140 000,00 10 000,00 30 000,00 21 000,00 40 000,00 273 770,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070103 070107 070108 070109 070110 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS 514 770,00
479 480 481 482 328 351,00
Total do subagrupamento 01 514 770,00 328 351,00 514 770,00 328 351,00 514 770,00 328 351,00 8 924 184,00 7 079 416,00 8 924 184,00 7 079 416,00

Página 556

556 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

558
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 8 846 264,00 35 682,00 1 291 921 205,00 8 782 904,00 33 616,00 1 292 073 895,00 8 846 264,00 35 682,00 1 292 806 836,00 8 782 904,00 33 616,00 1 292 627 872,00 8 761 198,00 4 895,00 15 009,00 1 802,00 33 616,00 3 707,00 553 977,00 1 291 949 504,00 33 611,00 87 073,00 7 125,00 2 257,00 8 827 001,00 2 376,00 15 084,00 1 803,00 35 682,00 3 710,00 711 477,00 1 291 796 811,00 33 611,00 261 227,00 7 126,00 2 585,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 8 761 198,00 4 895,00 15 009,00 1 802,00 33 616,00 3 707,00 1 291 949 504,00 33 611,00 87 073,00 7 125,00 2 257,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 553 977,00 8 827 001,00 2 376,00 15 084,00 1 803,00 35 682,00 3 710,00 1 291 796 811,00 33 611,00 87 073,00 7 126,00 2 585,00
COBRANÇA 711 477,00 174 154,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 060100 060300 060700 060900 070100 885 631,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:
040108 040117 040199 040299 050201 060102 060305 060307 060701 060901 070108 070110
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES MERCADORIAS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS 553 977,00
73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83
92
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 07 Total do grupo 09 8 844 461,00 1 803,00 35 682,00 3 710,00 1 291 796 811,00 33 611,00 87 073,00 8 781 102,00 1 802,00 33 616,00 3 707,00 1 291 949 504,00 33 611,00 87 073,00 8 844 461,00 1 803,00 35 682,00 3 710,00 1 292 508 288,00 33 611,00 261 227,00 8 781 102,00 1 802,00 33 616,00 3 707,00 1 292 503 481,00 33 611,00 87 073,00 711 477,00 174 154,00 553 977,00

Página 557

557 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
559
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10
080000 090000 100000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 49 669 991,00 1 298 935,00 236,00 2 107 428,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 22 827 975,00 1 042 140,00 336,00 1 852 462,00 49 669 991,00 1 298 935,00 236,00 24 472 627,00 22 827 975,00 1 042 140,00 336,00 10 712 643,00 1 204,00 18 843 241,00 3 974 148,00 1 042 140,00 336,00 8 622 239,00 2 090 404,00 213 360,00 33 662 933,00 15 783 987,00 1 298 935,00 236,00 9 239 012,00 15 233 615,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 204,00 18 843 241,00 3 974 148,00 1 042 140,00 336,00 1 852 462,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 8 622 239,00 237 942,00 213 360,00 33 662 933,00 15 783 987,00 1 298 935,00 236,00 2 107 428,00
COBRANÇA 9 239 012,00 13 126 187,00
COBRANÇA
070200 080100 090400 100300 100900 160100 22 365 199,00
SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
070199 070202 070205 070299 080199 090410 100306 100901
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS FAMILIAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES 8 860 181,00 1 351 772 077,00 2 107 664,00
84 85 86 87 88 89 90 1 324 760 530,00 1 852 798,00
93 885 631,00 22 365 199,00 553 977,00 8 860 181,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 09 1 352 657 708,00 24 472 863,00 1 325 314 507,00 10 712 979,00 223 071,00 49 446 920,00 1 298 935,00 236,00 2 107 428,00 10 586,00 22 817 389,00 1 042 140,00 336,00 1 852 462,00 223 071,00 49 446 920,00 1 298 935,00 236,00 9 239 012,00 15 233 615,00 10 586,00 22 817 389,00 1 042 140,00 336,00 8 622 239,00 2 090 404,00 9 239 012,00 13 126 187,00 8 622 239,00 237 942,00

Página 558

558 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

560
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 9 084 162,00 9 084 162,00 11 693 940,00 11 693 940,00 9 084 162,00 2 609 778,00 9 084 162,00 2 609 778,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 9 084 162,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 609 778,00 9 084 162,00
COBRANÇA 2 609 778,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais 2 609 778,00
160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 2 609 778,00
91
94
Total do grupo 01 9 084 162,00 9 084 162,00 11 693 940,00 11 693 940,00 1 362 963 903,00 1 335 697 490,00 25 860 608,00 2 609 778,00 12 023 936,00 2 609 778,00 1 388 824 511,00 1 347 721 426,00

Página 559

559 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
561
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 332 333 694,00 324 094 952,00 332 333 694,00 324 094 952,00 642 475,00 161 240 797,00 307 362,00 24 517 306,00 1 514,00 3 502 055,00 205 774,00 8 743 377,00 35 449 962,00 20 087 209,00 669 153,00 10 089,00 855 540,00 3 294 973,00 584 035,00 11 714 367,00 18 057,00 8 942,00 3 774 793,00 754 429,00 4 698 046,00 996 461,00 1 326 385,00 29 675 764,00 16 882,00 10 996 000,00 3 205,00 712 377,00 161 484 486,00 2 238 636,00 24 627 712,00 1 515,00 4 615 479,00 205 775,00 8 759 383,00 37 556 218,00 20 093 650,00 670 293,00 10 724,00 858 155,00 3 298 389,00 584 035,00 11 716 602,00 19 618,00 8 949,00 3 784 966,00 764 435,00 5 015 138,00 996 830,00 1 333 936,00 31 958 897,00 18 288,00 10 996 003,00 3 205,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 642 475,00 161 240 797,00 307 362,00 24 517 306,00 1 514,00 3 502 055,00 205 774,00 8 743 377,00 35 449 962,00 20 087 209,00 669 153,00 10 089,00 855 540,00 3 294 973,00 584 035,00 11 714 367,00 18 057,00 8 942,00 3 774 793,00 754 429,00 4 698 046,00 996 461,00 1 326 385,00 29 675 764,00 16 882,00 10 996 000,00 3 205,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 712 377,00 161 484 486,00 2 238 636,00 24 627 712,00 1 515,00 4 615 479,00 205 775,00 8 759 383,00 37 556 218,00 20 093 650,00 670 293,00 10 724,00 858 155,00 3 298 389,00 584 035,00 11 716 602,00 19 618,00 8 949,00 3 784 966,00 764 435,00 5 015 138,00 996 830,00 1 333 936,00 31 958 897,00 18 288,00 10 996 003,00 3 205,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010208 010209 010210 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 240 201 581,00 41 809 816,00 50 322 297,00 234 610 622,00 41 771 587,00 47 712 743,00 240 201 581,00 41 809 816,00 50 322 297,00 234 610 622,00 41 771 587,00 47 712 743,00

Página 560

560 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

562
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 1 002 259 785,00 984 290 780,00 1 003 061 925,00 984 650 681,00 1 492 225,00 29 817,00 149 190,00 2 191 743,00 26 005 431,00 537 208 231,00 3 385 130,00 216 763,00 33 606,00 53 203,00 311 802,00 3 711 784,00 4 737 939,00 3 501 200,00 2 703 307,00 2 836 196,00 1 891 537,00 32 151,00 113 091,00 790 178,00 505 165,00 53 901,00 540,00 119 520,00 4 224 756,00 1 906 179,00 27 931 508,00 316 493 765,00 35 989 092,00 6 031 731,00 4 755,00 1 528 396,00 34 862,00 153 056,00 2 563 093,00 31 126 990,00 537 975 189,00 4 361 961,00 228 662,00 227,00 39 014,00 55 427,00 342 854,00 3 769 962,00 5 328 174,00 6 262 531,00 3 051 919,00 2 875 739,00 1 925 927,00 34 125,00 142 076,00 804 851,00 639 333,00 47 720,00 9 940,00 141 097,00 4 809 892,00 2 255 856,00 29 463 730,00 321 144 778,00 35 015 205,00 6 929 339,00 8 319,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 492 225,00 29 817,00 149 190,00 2 191 743,00 26 005 431,00 537 208 231,00 3 385 130,00 216 763,00 33 606,00 53 203,00 311 802,00 3 711 784,00 4 737 939,00 3 501 200,00 2 703 307,00 2 836 196,00 1 891 537,00 32 151,00 113 091,00 790 178,00 394 285,00 53 901,00 540,00 118 091,00 4 224 756,00 1 906 179,00 27 683 916,00 316 493 765,00 35 989 092,00 6 031 731,00 4 755,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 110 880,00 1 429,00 247 592,00 1 528 396,00 34 862,00 153 056,00 2 563 093,00 31 126 990,00 537 975 189,00 4 361 961,00 228 662,00 227,00 39 014,00 55 427,00 342 854,00 3 769 962,00 5 328 174,00 6 262 531,00 3 051 919,00 2 875 739,00 1 925 927,00 34 125,00 142 076,00 804 851,00 498 533,00 47 720,00 9 940,00 123 597,00 4 809 892,00 2 255 856,00 28 819 890,00 321 144 778,00 35 015 205,00 6 929 339,00 8 319,00
PAGAMENTOS 140 800,00 17 500,00 643 840,00
PAGAMENTOS
020200 030600 802 140,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020102 020105 020106 020108 020109 020110 020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 359 901,00
510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541
562 563 564 565
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 578 409 731,00 423 850 054,00 8 319,00 571 077 141,00 413 213 639,00 4 755,00 578 409 731,00 424 652 194,00 8 319,00 571 077 141,00 413 573 540,00 4 755,00 802 140,00 359 901,00

Página 561

561 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
563
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 8 319,00 3 136 140,00 4 039 782,00
Total das despesas correntes 4 755,00 2 998 488,00 3 848 996,00 8 319,00 3 219 631,00 4 039 782,00 4 755,00 2 999 313,00 3 848 996,00 131 291,00 11 410,00 2 842 004,00 4 741,00 9 867,00 3 614,00 3 845 382,00 8 604 445,00 10 303,00 2 554 403,00 695 059,00 1 318 972,00 4 819 013,00 1 379,00 495 000,00 397 089,00 213 958,00 133 866,00 2 842 105,00 4 741,00 24 961,00 28 801,00 4 010 981,00 35 670,00 20 918 550,00 12 000,00 3 510 987,00 1 109 357,00 1 957 693,00 8 167 756,00 1 879,00 495 000,00 96 162,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 130 466,00 11 410,00 2 842 004,00 4 741,00 9 867,00 3 614,00 3 845 382,00 5 360 113,00 10 303,00 1 951 735,00 536 739,00 1 133 918,00 3 880 939,00 1 379,00 210 339,00 397 089,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 825,00 3 244 332,00 602 668,00 158 320,00 185 054,00 938 074,00 284 661,00 130 467,00 133 866,00 2 842 105,00 4 741,00 24 961,00 28 801,00 4 010 981,00 8 786 412,00 12 000,00 2 657 158,00 802 359,00 1 652 653,00 6 720 774,00 1 879,00 210 339,00 96 162,00
PAGAMENTOS 83 491,00 35 670,00 12 132 138,00 853 829,00 306 998,00 305 040,00 1 446 982,00 284 661,00
PAGAMENTOS
040100 040300 040800 060200 070100 83 491,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040101 040301 040305 040309 040802 060201 060203 070101 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070113 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS TERRENOS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS 825,00 1 341 777 720,00
542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 1 315 237 971,00
566 567 568 569 570 571 572 885 631,00 360 726,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 1 342 663 351,00 1 315 598 697,00 130 467,00 2 980 712,00 24 961,00 4 039 782,00 20 939 736,00 130 466,00 2 858 155,00 9 867,00 3 848 996,00 13 482 554,00 213 958,00 2 980 712,00 24 961,00 4 039 782,00 36 305 054,00 131 291,00 2 858 155,00 9 867,00 3 848 996,00 18 895 663,00 83 491,00 15 365 318,00 825,00 5 413 109,00

Página 562

562 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

564
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20 939 736,00 1 639 599,00
Total das despesas de capital 13 482 554,00 264 036,00 36 305 054,00 9 856 106,00 18 895 663,00 2 274 609,00 1 701 598,00 78 046,00 494 965,00 6 146 271,00 1 348 745,00 2 361 090,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 78 046,00 185 990,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 701 598,00 308 975,00 1 348 745,00 290 854,00
PAGAMENTOS 6 146 271,00 2 070 236,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080100 080300 080500 080700 15 365 318,00 8 216 507,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
080101 080301 080501 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS ESTADO CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 5 413 109,00 2 010 573,00 22 579 335,00
558 559 560 561 13 746 590,00
573 574 23 581 825,00 7 423 682,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 46 161 160,00 21 170 272,00 1 348 745,00 290 854,00 78 046,00 185 990,00 6 146 271,00 1 348 745,00 2 361 090,00 1 701 598,00 78 046,00 494 965,00 1 364 357 055,00 1 328 984 561,00 24 467 456,00 6 146 271,00 2 070 236,00 7 784 408,00 1 701 598,00 308 975,00 1 388 824 511,00 1 336 768 969,00

Página 563

563 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
565
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 5 478 248,00 572 618,00 713 748 432,00 5 683 285,00 100 234,00 760 960 057,00 5 478 248,00 572 618,00 713 865 099,00 5 683 285,00 100 234,00 760 992 432,00 5 542 427,00 36 384,00 104 474,00 100 234,00 32 375,00 760 960 057,00 45 377,00 2 015,00 1 137,00 5 759 479,00 3 829 365,00 5 267 220,00 76 328,00 134 600,00 100,00 572 618,00 35 000,00 713 748 432,00 81 667,00 450,00 50,00 5 000,00 16 884 760,00 9 759 439,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 5 542 427,00 36 384,00 104 474,00 100 234,00 760 960 057,00 45 377,00 2 015,00 1 137,00 5 759 479,00 3 829 365,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 32 375,00 5 267 220,00 76 328,00 134 600,00 100,00 572 618,00 713 748 432,00 450,00 50,00 5 000,00 16 884 760,00 9 759 439,00
COBRANÇA 35 000,00 81 667,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 060900 070100 070200 116 667,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040108 040117 040199 040201 050201 060305 060307 060901 070109 070110 070199 070205 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS OUTROS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS 32 375,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 5 478 148,00 100,00 572 618,00 713 748 432,00 5 500,00 26 644 199,00 5 683 285,00 100 234,00 760 960 057,00 48 529,00 9 588 844,00 5 478 148,00 100,00 572 618,00 713 783 432,00 81 667,00 5 500,00 26 644 199,00 5 683 285,00 100 234,00 760 992 432,00 48 529,00 9 588 844,00 35 000,00 81 667,00 32 375,00

Página 564

564 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

566
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
080000 090000 100000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 26 649 699,00 477 175,00 5 000,00 26 946 826,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 9 637 373,00 650 315,00 674,00 26 946 826,00 26 649 699,00 477 175,00 5 000,00 23 991 244,00 27 439 209,00 9 637 373,00 650 315,00 674,00 21 451 101,00 27 439 209,00 650 315,00 674,00 7 394 116,00 14 056 985,00 18 036 012,00 9 403 197,00 477 175,00 5 000,00 8 543 744,00 15 447 500,00 18 036 012,00 9 403 197,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 650 315,00 674,00 18 036 012,00 8 910 814,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 7 394 116,00 14 056 985,00 492 383,00 477 175,00 5 000,00 18 036 012,00 8 910 814,00
COBRANÇA 8 543 744,00 15 447 500,00 492 383,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 090400 100300 100900 160100 23 991 244,00 492 383,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
080199 090410 100306 100901 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS FAMILIAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 21 451 101,00 492 383,00 746 926 172,00 5 000,00
95 96 777 031 264,00 674,00
97 98 99 116 667,00 23 991 244,00 32 375,00 21 451 101,00
Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 747 042 839,00 23 996 244,00 777 063 639,00 21 451 775,00 477 175,00 5 000,00 26 946 826,00 650 315,00 674,00 26 946 826,00 477 175,00 5 000,00 8 543 744,00 15 447 500,00 27 439 209,00 650 315,00 674,00 7 394 116,00 14 056 985,00 27 439 209,00 773 877 998,00 803 978 764,00 24 600 294,00 8 543 744,00 15 447 500,00 492 383,00 21 975 859,00 7 394 116,00 14 056 985,00 492 383,00 798 478 292,00 825 954 623,00

Página 565

565 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
567
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 215 434 200,00 189 334 928,00 215 434 200,00 189 334 928,00 263 904,00 103 675 644,00 182 825,00 7 948 828,00 6 003,00 2 600 309,00 146 037,00 5 043 217,00 20 769 297,00 16 377 465,00 2 223,00 807 730,00 7 911,00 19 694,00 2 275 616,00 2 499 596,00 38 749,00 809 677,00 222 421,00 800 478,00 609 143,00 490 016,00 16 754 455,00 13 852,00 6 969 838,00 695 363,00 115 873 515,00 7 500 828,00 5 416 011,00 92 222,00 4 930 080,00 203 327,00 5 808 187,00 22 210 459,00 15 301 179,00 1 300,00 951 112,00 12 540,00 128 521,00 3 012 915,00 15 250,00 1 854 377,00 63 700,00 208 062,00 290 000,00 1 693 531,00 4 024 917,00 647 416,00 98 353,00 18 450 309,00 102 806,00 5 847 920,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 263 904,00 103 675 644,00 182 825,00 7 948 828,00 6 003,00 2 600 309,00 146 037,00 5 043 217,00 20 769 297,00 16 377 465,00 2 223,00 807 730,00 7 911,00 19 694,00 2 275 616,00 2 499 596,00 38 749,00 809 677,00 222 421,00 800 478,00 609 143,00 490 016,00 16 754 455,00 13 852,00 6 969 838,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 695 363,00 115 873 515,00 7 500 828,00 5 416 011,00 92 222,00 4 930 080,00 203 327,00 5 808 187,00 22 210 459,00 15 301 179,00 1 300,00 951 112,00 12 540,00 128 521,00 3 012 915,00 15 250,00 1 854 377,00 63 700,00 208 062,00 290 000,00 1 693 531,00 4 024 917,00 647 416,00 98 353,00 18 450 309,00 102 806,00 5 847 920,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010203 010204 010205 010206 010208 010209 010210 010211 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 162 729 992,00 23 532 487,00 29 171 721,00 140 636 064,00 23 061 082,00 25 637 782,00 162 729 992,00 23 532 487,00 29 171 721,00 140 636 064,00 23 061 082,00 25 637 782,00

Página 566

566 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

568
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 517 992 995,00 372 600,00 544 374 666,00 179 530,00 518 109 662,00 372 600,00 544 407 041,00 179 530,00 811 184,00 46 357,00 81 239,00 1 636 308,00 12 086 662,00 316 182 419,00 2 585 963,00 408 551,00 50,00 25 570,00 10 741,00 379 025,00 2 268 434,00 1 991 808,00 1 088 213,00 1 274 094,00 1 944 361,00 259 021,00 18 477,00 66 176,00 1 409 158,00 949 168,00 96 629,00 28 067,00 831 669,00 1 009 801,00 25 735 883,00 152 286 494,00 16 732 408,00 2 163 111,00 179 530,00 1 069 988,00 73 089,00 85 690,00 2 025 855,00 14 839 975,00 281 309 204,00 2 491 075,00 366 192,00 50,00 25 822,00 55 295,00 500 134,00 2 263 241,00 1 937 884,00 3 404 368,00 1 252 515,00 2 277 297,00 294 640,00 33 060,00 93 640,00 1 473 990,00 227,00 163 000,00 42 873,00 876 643,00 843 138,00 29 143 565,00 155 741 170,00 12 194 576,00 3 231 466,00 372 600,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 811 184,00 46 357,00 81 239,00 1 636 308,00 12 086 662,00 316 182 419,00 2 585 963,00 408 551,00 50,00 25 570,00 10 741,00 379 025,00 2 268 434,00 1 991 808,00 1 088 213,00 1 274 094,00 1 944 361,00 259 021,00 18 477,00 66 176,00 1 409 158,00 949 168,00 96 629,00 28 067,00 831 669,00 1 009 801,00 25 703 508,00 152 286 494,00 16 732 408,00 2 163 111,00 179 530,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 32 375,00 1 069 988,00 73 089,00 85 690,00 2 025 855,00 14 839 975,00 281 309 204,00 2 491 075,00 366 192,00 50,00 25 822,00 55 295,00 500 134,00 2 263 241,00 1 937 884,00 3 404 368,00 1 252 515,00 2 277 297,00 294 640,00 33 060,00 93 640,00 1 473 990,00 227,00 163 000,00 42 873,00 876 643,00 843 138,00 29 026 898,00 155 741 170,00 12 194 576,00 3 231 466,00 372 600,00
PAGAMENTOS 116 667,00
PAGAMENTOS
020200 030600 116 667,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020102 020105 020106 020108 020109 020110 020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 32 375,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 302 842 369,00 215 150 626,00 372 600,00 334 254 069,00 210 120 597,00 179 530,00 302 842 369,00 215 267 293,00 372 600,00 334 254 069,00 210 152 972,00 179 530,00 116 667,00 32 375,00

Página 567

567 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
569
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
040000 060000 070000 080000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 122 647,00 865 100,00 11 858 130,00 285 000,00
Total das despesas correntes 2 207 134,00 350 463,00 31 963 320,00 2 533 402,00 122 647,00 865 100,00 33 787 152,00 2 347 222,00 2 207 134,00 350 463,00 39 011 335,00 2 533 402,00 2 207 134,00 7 550,00 342 913,00 26 142 438,00 14 076,00 335 951,00 223 864,00 301 651,00 5 207 976,00 14 745,00 12 478,00 6 758 156,00 2 533 402,00 122 647,00 4 380,00 860 720,00 165 000,00 13 315 522,00 392 500,00 2 676 193,00 729 217,00 848 792,00 11 875 461,00 7 560,00 346 000,00 3 430 907,00 285 000,00 2 062 222,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 207 134,00 7 550,00 342 913,00 21 694 423,00 14 076,00 335 951,00 223 864,00 301 651,00 2 607 976,00 14 745,00 12 478,00 6 758 156,00 2 533 402,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 448 015,00 2 600 000,00 122 647,00 4 380,00 860 720,00 515 500,00 392 500,00 2 676 193,00 729 217,00 848 792,00 2 911 461,00 7 560,00 346 000,00 3 430 907,00 285 000,00
PAGAMENTOS 165 000,00 12 800 022,00 8 964 000,00 2 062 222,00
PAGAMENTOS
040300 060200 070100 080300 080500 21 929 022,00 2 062 222,00
ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL
040305 060201 060203 070101 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070113 070115 080301 080501
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS TERRENOS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO CONTINENTE 7 048 015,00 734 787 542,00 736 446 721,00
575 576 577 116 667,00 32 375,00
Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 734 904 209,00 736 479 096,00 122 647,00 865 100,00 11 858 130,00 285 000,00 2 207 134,00 350 463,00 31 963 320,00 2 533 402,00 122 647,00 865 100,00 33 787 152,00 285 000,00 2 062 222,00 2 207 134,00 350 463,00 39 011 335,00 2 533 402,00 21 929 022,00 2 062 222,00 7 048 015,00

Página 568

568 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

570
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 11
110000
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 500,00
Total das despesas de capital 500,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
110200
DIVERSAS
110200
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
DIVERSAS 12 143 630,00 34 496 722,00 23 991 244,00 7 048 015,00
Total do subagrupamento 02 36 134 874,00 41 544 737,00 500,00 500,00 746 931 172,00 770 943 443,00 24 107 911,00 7 080 390,00 771 039 083,00 778 023 833,00

Página 569

569 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
571
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 8 593 004,00 185 585,00 1 351 407 310,00 8 582 250,00 181 102,00 1 351 407 307,00 8 593 004,00 185 585,00 1 351 457 310,00 8 582 250,00 181 102,00 1 351 457 307,00 8 555 200,00 27 050,00 172 342,00 8 760,00 28 266,00 50 000,00 1 350 727 470,00 651 571,00 8 565 954,00 27 050,00 173 027,00 12 558,00 28 267,00 50 000,00 1 350 727 471,00 651 572,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 8 555 200,00 27 050,00 172 342,00 8 760,00 28 266,00 1 350 727 470,00 651 571,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 50 000,00 8 565 954,00 27 050,00 173 027,00 12 558,00 28 267,00 1 350 727 471,00 651 572,00
COBRANÇA 50 000,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 051000 060100 060200 060300 060900 070100 50 000,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RENDAS : SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: SOCIEDADES FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:
040108 040299 050201 051003 060102 060201 060305 060307 060901 070110
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS HABITACOES PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS 50 000,00
100 101 102 103 104 105 106 107
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 8 565 954,00 27 050,00 173 027,00 12 558,00 28 267,00 1 350 727 471,00 651 572,00 8 555 200,00 27 050,00 172 342,00 8 760,00 28 266,00 1 350 727 470,00 651 571,00 8 565 954,00 27 050,00 173 027,00 12 558,00 28 267,00 1 350 777 471,00 651 572,00 8 555 200,00 27 050,00 172 342,00 8 760,00 28 266,00 1 350 777 470,00 651 571,00 50 000,00 50 000,00

Página 570

570 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

572
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10
080000 090000 100000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 47 786 696,00 1 758 994,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 35 989 897,00 1 658 287,00 47 786 696,00 1 758 994,00 9 974 020,00 35 989 897,00 1 658 287,00 9 214 718,00 92,00 306,00 27 170 011,00 8 819 488,00 1 658 287,00 9 214 718,00 48 210 407,00 1 958 332,00 92,00 306,00 36 557 519,00 11 228 779,00 1 758 994,00 9 974 020,00 48 210 407,00 1 958 332,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 92,00 306,00 27 170 011,00 8 819 488,00 1 658 287,00 48 210 407,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 9 214 718,00 1 958 332,00 92,00 306,00 36 557 519,00 11 228 779,00 1 758 994,00 48 210 407,00
COBRANÇA 9 974 020,00 1 958 332,00
COBRANÇA
070200 080100 090400 100300 160100 9 974 020,00
SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
070110 070201 070205 070299 080199 090410 100306 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS FAMILIAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 9 214 718,00 1 409 731 589,00
108 109 110 111 112 113 114 1 397 818 843,00
115 50 000,00 9 974 020,00 50 000,00 9 214 718,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 01 1 409 781 589,00 9 974 020,00 1 397 868 843,00 9 214 718,00 92,00 47 786 604,00 1 758 994,00 48 210 407,00 92,00 35 989 805,00 1 658 287,00 48 210 407,00 92,00 47 786 604,00 1 758 994,00 9 974 020,00 50 168 739,00 92,00 35 989 805,00 1 658 287,00 9 214 718,00 50 168 739,00 9 974 020,00 1 958 332,00 9 214 718,00 1 958 332,00

Página 571

571 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
573
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 48 210 407,00 48 210 407,00 50 168 739,00 50 168 739,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais 1 958 332,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 958 332,00 1 457 941 996,00 1 446 029 250,00 11 982 352,00 11 223 050,00 1 469 924 348,00 1 457 252 300,00

Página 572

572 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

574
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
010000
DESPESAS COM O PESSOAL 888 550,00 168 016 490,00 97 679,00 21 197 767,00 171 219,00 3 882 985,00 1 633,00 335 555,00 8 058 659,00 36 552 773,00 15 342 242,00 1 170 435,00 13 340,00 643 734,00 3 672 747,00 42 275,00 8 715 660,00 23 367,00 23 299,00 2 174 160,00 231 785,00 7 459 383,00 1 265 116,00 498 164,00 28 591 712,00 49 199,00 15 641 583,00 349,00 1 208 130,00 168 327 598,00 105 016,00 21 546 374,00 171 219,00 3 900 193,00 1 750,00 335 555,00 8 089 677,00 36 600 007,00 15 354 472,00 1 185 393,00 13 409,00 643 734,00 3 672 747,00 54 473,00 8 723 658,00 28 000,00 40 429,00 3 232 029,00 236 128,00 7 469 543,00 1 265 116,00 504 595,00 29 353 864,00 49 599,00 15 667 880,00 1 350,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 888 550,00 168 016 490,00 97 679,00 21 197 767,00 171 219,00 3 882 985,00 1 633,00 335 555,00 8 058 659,00 36 552 773,00 15 342 242,00 1 170 435,00 13 340,00 643 734,00 3 672 747,00 42 275,00 8 715 660,00 23 367,00 23 299,00 2 174 160,00 231 785,00 7 459 383,00 1 265 116,00 498 164,00 28 591 712,00 49 199,00 15 641 583,00 349,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 208 130,00 168 327 598,00 105 016,00 21 546 374,00 171 219,00 3 900 193,00 1 750,00 335 555,00 8 089 677,00 36 600 007,00 15 354 472,00 1 185 393,00 13 409,00 643 734,00 3 672 747,00 54 473,00 8 723 658,00 28 000,00 40 429,00 3 232 029,00 236 128,00 7 469 543,00 1 265 116,00 504 595,00 29 353 864,00 49 599,00 15 667 880,00 1 350,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
010102 010103 010104 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010208 010209 010210 010211 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010309 010310
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL
578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 240 285 519,00 33 184 472,00 54 311 947,00 239 203 310,00 32 053 044,00 53 505 506,00 240 285 519,00 33 184 472,00 54 311 947,00 239 203 310,00 32 053 044,00 53 505 506,00

Página 573

573 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
575
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01 Total do agrupamento 02
020000
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 327 781 938,00 1 109 082 387,00 324 761 860,00 1 055 960 466,00 327 781 938,00 1 109 132 387,00 324 761 860,00 1 055 960 466,00 484 910,00 35 699,00 10 485,00 2 981,00 3 834 974,00 27 696 057,00 526 666 112,00 4 487 535,00 435 511,00 97,00 40 422,00 48 598,00 67 381,00 3 536 571,00 8 682 484,00 3 270 339,00 2 279 194,00 3 107 009,00 1 001 546,00 36 199,00 36 125,00 563 435,00 318 632,00 256 937,00 650,00 39 082,00 8 417 302,00 1 148 783,00 41 138 859,00 401 001 502,00 13 036 406,00 4 278 649,00 507 500,00 35 699,00 31 293,00 3 501,00 4 148 415,00 29 566 669,00 568 402 120,00 5 547 525,00 464 146,00 126,00 40 685,00 58 621,00 120 555,00 3 822 692,00 11 048 626,00 3 485 768,00 2 292 969,00 3 284 516,00 1 009 081,00 36 199,00 37 019,00 720 543,00 500 272,00 342 451,00 2 120,00 42 022,00 12 648 957,00 1 228 888,00 41 405 784,00 401 001 475,00 13 036 406,00 4 259 744,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 484 910,00 35 699,00 10 485,00 2 981,00 3 834 974,00 27 696 057,00 526 666 112,00 4 487 535,00 435 511,00 97,00 40 422,00 48 598,00 67 381,00 3 536 571,00 8 682 484,00 3 270 339,00 2 279 194,00 3 107 009,00 1 001 546,00 36 199,00 36 125,00 563 435,00 318 632,00 256 937,00 650,00 39 082,00 8 417 302,00 1 148 783,00 41 138 859,00 401 001 502,00 13 036 406,00 4 278 649,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 507 500,00 35 699,00 31 293,00 3 501,00 4 148 415,00 29 566 669,00 568 402 120,00 5 547 525,00 464 146,00 126,00 40 685,00 58 621,00 120 555,00 3 822 692,00 11 048 626,00 3 485 768,00 2 292 969,00 3 284 516,00 1 009 081,00 36 199,00 37 019,00 720 543,00 450 272,00 342 451,00 2 120,00 42 022,00 12 648 957,00 1 228 888,00 41 405 784,00 401 001 475,00 13 036 406,00 4 259 744,00
PAGAMENTOS 50 000,00
PAGAMENTOS
020100 020200 50 000,00
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
020102 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS
608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 608 926 855,00 500 155 532,00 563 810 762,00 492 149 704,00 608 926 855,00 500 205 532,00 563 810 762,00 492 149 704,00 50 000,00

Página 574

574 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

576
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
030000 040000 060000 070000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 52 563,00 5 027 536,00 291 053,00
Total das despesas correntes 40 838,00 4 790 916,00 364 847,00 52 563,00 5 027 536,00 291 053,00 40 838,00 4 790 916,00 364 847,00 40 838,00 745 420,00 3 881 199,00 117 693,00 46 604,00 61 180,00 303 667,00 3 960 203,00 264 656,00 1 060 294,00 1 053 038,00 754 320,00 52 563,00 967 633,00 3 881 199,00 117 693,00 61 011,00 61 180,00 229 873,00 7 527 742,00 264 656,00 1 235 197,00 1 512 084,00 1 030 339,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 40 838,00 745 420,00 3 881 199,00 117 693,00 46 604,00 61 180,00 303 667,00 920 660,00 264 656,00 966 649,00 860 009,00 587 842,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 039 543,00 93 645,00 193 029,00 166 478,00 52 563,00 967 633,00 3 881 199,00 117 693,00 61 011,00 61 180,00 229 873,00 1 453 725,00 264 656,00 1 068 123,00 1 319 055,00 689 715,00
PAGAMENTOS 6 074 017,00 167 074,00 193 029,00 340 624,00
PAGAMENTOS
030600 040100 040300 040700 040800 060200 070100
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
030601 040101 040305 040701 040802 060201 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 1 442 235 477,00
640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 1 385 918 927,00
660 661 662 663 50 000,00
Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 1 442 285 477,00 1 385 918 927,00 52 563,00 967 633,00 3 881 199,00 117 693,00 61 011,00 291 053,00 40 838,00 745 420,00 3 881 199,00 117 693,00 46 604,00 364 847,00 52 563,00 967 633,00 3 881 199,00 117 693,00 61 011,00 291 053,00 40 838,00 745 420,00 3 881 199,00 117 693,00 46 604,00 364 847,00

Página 575

575 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
577
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 7 875 550,00 7 830 969,00
Total das despesas de capital 6 187 164,00 7 830 969,00 16 077 912,00 11 560 959,00 10 817 918,00 10 436 199,00 3 574 111,00 141,00 151 155,00 461 067,00 6 728 975,00 362 251,00 231 067,00 262 015,00 2 011 912,00 378 912,00 3 938 975,00 1 500,00 567 419,00 461 067,00 6 728 975,00 362 251,00 907 550,00 262 015,00 2 460 189,00 378 912,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 436 052,00 141,00 151 155,00 461 067,00 6 728 975,00 262 015,00 378 912,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 138 059,00 362 251,00 231 067,00 2 011 912,00 2 511 357,00 1 500,00 567 419,00 461 067,00 6 728 975,00 262 015,00 378 912,00
PAGAMENTOS 1 427 618,00 362 251,00 907 550,00 2 460 189,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080100 080300 080500 080700 8 202 362,00 3 729 990,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
070110 070111 070115 080101 080102 080301 080306 080308 080501 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS PUBLICAS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 4 630 754,00 2 605 230,00 15 706 519,00
652 653 654 655 656 657 658 659 14 018 133,00
664 665 666 11 932 352,00 7 235 984,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 05 Total do subagrupamento 07 27 638 871,00 21 254 117,00 7 875 550,00 7 190 042,00 262 015,00 378 912,00 6 187 164,00 7 190 042,00 262 015,00 378 912,00 16 077 912,00 7 190 042,00 1 531 816,00 2 460 189,00 378 912,00 10 817 918,00 7 190 042,00 855 333,00 2 011 912,00 378 912,00 1 457 941 996,00 1 399 937 060,00 11 982 352,00 8 202 362,00 1 269 801,00 2 460 189,00 7 235 984,00 4 630 754,00 593 318,00 2 011 912,00 1 469 924 348,00 1 407 173 044,00

Página 576

576 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

578
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 929 300,00 1 650,00 179 071 188,00 6 347 300,00 1 367 805,00 16,00 173 953 716,00 1 508 814,00 929 300,00 1 650,00 180 014 098,00 6 347 300,00 1 367 805,00 16,00 174 199 370,00 1 508 814,00 1 345 380,00 22 425,00 16,00 244 873,00 173 953 716,00 781,00 1 013 923,00 494 891,00 14 909,00 855 800,00 73 500,00 1 650,00 282 873,00 179 071 188,00 660 037,00 6 200,00 5 286 700,00 1 054 400,00 18 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 345 380,00 22 425,00 16,00 173 953 716,00 1 013 923,00 494 891,00 14 909,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 244 873,00 781,00 855 800,00 73 500,00 1 650,00 179 071 188,00 6 200,00 5 286 700,00 1 054 400,00 18 500,00
COBRANÇA 282 873,00 660 037,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 060900 070200 080100 942 910,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 040299 050201 060305 060307 060901 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 245 654,00
117 118
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 855 800,00 73 500,00 1 650,00 179 071 188,00 6 347 300,00 18 500,00 1 345 380,00 22 425,00 16,00 173 953 716,00 1 508 814,00 14 909,00 855 800,00 73 500,00 1 650,00 179 354 061,00 660 037,00 6 347 300,00 18 500,00 1 345 380,00 22 425,00 16,00 174 198 589,00 781,00 1 508 814,00 14 909,00 282 873,00 660 037,00 244 873,00 781,00

Página 577

577 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
579
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 18 500,00 29 172 248,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 14 909,00 29 172 248,00 18 500,00 3 854 272,00 30 141 822,00 14 909,00 1 271 839,00 30 141 822,00 412 492,00 859 347,00 29 172 248,00 969 574,00 1 156 431,00 2 697 841,00 29 172 248,00 969 574,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 29 172 248,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 412 492,00 859 347,00 969 574,00 29 172 248,00
COBRANÇA 1 156 431,00 2 697 841,00 969 574,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 160100 3 854 272,00 969 574,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
100306 100901 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 1 271 839,00 969 574,00 186 367 938,00
116 176 845 260,00
119 120 121 942 910,00 3 854 272,00 245 654,00 1 271 839,00
Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 187 310 848,00 3 854 272,00 177 090 914,00 1 271 839,00 29 172 248,00 29 172 248,00 1 156 431,00 2 697 841,00 30 141 822,00 412 492,00 859 347,00 30 141 822,00 215 540 186,00 206 017 508,00 5 766 756,00 1 156 431,00 2 697 841,00 969 574,00 2 487 067,00 412 492,00 859 347,00 969 574,00 221 306 942,00 208 504 575,00

Página 578

578 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

580
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 49 334 540,00 34 107 750,00 49 365 692,00 34 119 780,00 349 588,00 16 742 983,00 242 321,00 2 352 028,00 9 825,00 347 346,00 1 283,00 60 893,00 934 175,00 3 672 854,00 3 640 968,00 144 664,00 3 207,00 3 274,00 364 564,00 184 450,00 429 751,00 17 299,00 24 686,00 462 328,00 107 346,00 152 128,00 3 067 054,00 24 452,00 780 313,00 187 601,00 23 703 031,00 263 706,00 4 634 898,00 238 864,00 1 254 830,00 1 400,00 63 593,00 1 368 839,00 4 176 629,00 5 342 000,00 184 846,00 4 147,00 84 980,00 400 000,00 206 000,00 685 000,00 125 000,00 498 211,00 26 000,00 1 000 250,00 1 000,00 137 436,00 131 121,00 3 517 665,00 20 000,00 1 108 645,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 349 588,00 16 741 191,00 242 321,00 2 344 829,00 9 825,00 347 346,00 1 283,00 60 893,00 933 640,00 3 671 355,00 3 640 968,00 144 652,00 3 207,00 3 274,00 364 564,00 184 450,00 429 751,00 17 299,00 24 686,00 462 328,00 107 346,00 152 128,00 3 066 061,00 24 452,00 780 313,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 792,00 7 199,00 535,00 1 499,00 12,00 993,00 187 601,00 23 698 867,00 263 706,00 4 624 898,00 238 864,00 1 254 830,00 1 400,00 63 593,00 1 367 377,00 4 175 004,00 5 342 000,00 184 110,00 4 147,00 84 980,00 400 000,00 206 000,00 685 000,00 115 000,00 498 211,00 26 000,00 1 000 250,00 1 000,00 137 436,00 131 121,00 3 514 500,00 20 000,00 1 108 645,00
PAGAMENTOS 4 164,00 10 000,00 1 462,00 1 625,00 736,00 10 000,00 3 165,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 31 152,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010208 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES 12 030,00
667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680
710 711 712 713 714 715 716
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 35 876 140,00 7 545 448,00 5 912 952,00 24 702 271,00 4 812 851,00 4 592 628,00 35 893 391,00 7 556 184,00 5 916 117,00 24 713 296,00 4 812 863,00 4 593 621,00 17 251,00 10 736,00 3 165,00 11 025,00 12,00 993,00

Página 579

579 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
581
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 145 385 746,00 133 703 682,00 146 469 670,00 134 024 138,00 91 654,00 41 291,00 20 504,00 1 808,00 458 767,00 1 996 273,00 90 179 182,00 726 252,00 40 689,00 1 552,00 75,00 3 862,00 4 329,00 234 672,00 656 326,00 88 418,00 443 160,00 261 113,00 71 911,00 12 176,00 17 171,00 485 819,00 281 441,00 3 470,00 37 869,00 473 756,00 90 500,00 8 115 578,00 27 239 849,00 1 023 142,00 921 529,00 8 587,00 125 000,00 50 375,00 111 000,00 1 000,00 599 371,00 3 963 000,00 79 177 851,00 853 100,00 171 000,00 2 000,00 2 000,00 30 500,00 61 000,00 546 000,00 901 471,00 500 000,00 581 410,00 650 825,00 100 000,00 7 500,00 30 000,00 742 625,00 1 641 633,00 119 310,00 153 449,00 500 000,00 255 000,00 14 876 493,00 36 798 757,00 1 607 000,00 1 311 000,00 5 600,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 91 654,00 41 291,00 20 504,00 1 808,00 458 592,00 1 996 273,00 90 179 182,00 726 252,00 40 689,00 1 552,00 75,00 3 862,00 4 329,00 234 570,00 654 855,00 88 418,00 440 485,00 260 928,00 71 911,00 12 176,00 17 171,00 485 819,00 1 743,00 3 470,00 37 869,00 473 756,00 90 500,00 8 079 428,00 27 239 849,00 1 023 142,00 921 529,00 8 587,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 175,00 102,00 1 471,00 2 675,00 185,00 279 698,00 36 150,00 125 000,00 50 000,00 111 000,00 1 000,00 598 750,00 3 963 000,00 79 177 851,00 853 100,00 171 000,00 2 000,00 2 000,00 30 500,00 61 000,00 545 000,00 900 000,00 500 000,00 578 410,00 650 640,00 100 000,00 7 500,00 30 000,00 742 625,00 847 000,00 117 020,00 152 000,00 500 000,00 255 000,00 14 597 593,00 36 798 757,00 1 607 000,00 1 311 000,00 5 600,00
PAGAMENTOS 375,00 621,00 1 000,00 1 471,00 3 000,00 185,00 794 633,00 2 290,00 1 449,00 278 900,00
PAGAMENTOS
020200 030600 1 083 924,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020102 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 320 456,00
681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697
717 718 719 720 721 722 723 724 725 726
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 85 146 201,00 60 239 545,00 5 600,00 93 566 063,00 40 137 619,00 8 587,00 85 147 197,00 61 322 473,00 5 600,00 93 566 238,00 40 457 900,00 8 587,00 996,00 1 082 928,00 175,00 320 281,00

Página 580

580 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

582
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 5 600,00 1 040 000,00 1 093 100,00
Total das despesas correntes 8 587,00 541 946,00 178 271,00 5 600,00 1 040 000,00 1 106 075,00 8 587,00 541 946,00 191 246,00 518 895,00 16 065,00 5 856,00 1 130,00 12 015,00 179 231,00 1 878 936,00 380 463,00 207 460,00 160 613,00 626 193,00 299,00 1 648 416,00 430 000,00 35 000,00 570 000,00 5 000,00 25 000,00 1 081 075,00 3 017 451,00 928 528,00 1 464 942,00 646 168,00 541 826,00 3 294 106,00 1 000,00 6 829 334,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 518 895,00 16 065,00 5 856,00 1 130,00 12 015,00 166 256,00 117 757,00 146 357,00 42 707,00 89 882,00 299,00 1 648 416,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 12 975,00 1 878 936,00 262 706,00 61 103,00 117 906,00 536 311,00 430 000,00 35 000,00 570 000,00 5 000,00 25 000,00 1 068 100,00 100 000,00 591 029,00 1 132 954,00 583 000,00 289 698,00 2 577 635,00 1 000,00 6 809 334,00
PAGAMENTOS 12 975,00 2 917 451,00 337 499,00 331 988,00 63 168,00 252 128,00 716 471,00 20 000,00
PAGAMENTOS
040100 040300 040700 040800 060200 070100 12 975,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040101 040305 040701 040802 060201 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 12 975,00 196 858 986,00
698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 168 540 236,00
727 728 729 730 731 732 733 1 128 051,00 345 461,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 197 987 037,00 168 885 697,00 430 000,00 35 000,00 570 000,00 5 000,00 1 093 100,00 12 084 650,00 518 895,00 16 065,00 5 856,00 1 130,00 178 271,00 2 045 418,00 430 000,00 35 000,00 570 000,00 5 000,00 1 106 075,00 16 723 355,00 518 895,00 16 065,00 5 856,00 1 130,00 191 246,00 4 902 380,00 12 975,00 4 638 705,00 12 975,00 2 856 962,00

Página 581

581 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
583
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12 084 650,00 6 596 550,00
Total das despesas de capital 2 045 418,00 30 748,00 16 723 355,00 6 596 550,00 4 902 380,00 30 748,00 27 225,00 3 523,00 1 400 000,00 33 400,00 6 000,00 5 157 150,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 27 225,00 3 523,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 400 000,00 33 400,00 6 000,00 5 157 150,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080100 080300 080700 4 638 705,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
080101 080102 080301 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS PRIVADAS ESTADO INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 2 856 962,00 18 681 200,00
708 709 2 076 166,00 4 638 705,00 2 856 962,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 23 319 905,00 4 933 128,00 1 433 400,00 6 000,00 5 157 150,00 27 225,00 3 523,00 1 433 400,00 6 000,00 5 157 150,00 27 225,00 3 523,00 215 540 186,00 170 616 402,00 5 766 756,00 3 202 423,00 221 306 942,00 173 818 825,00

Página 582

582 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

584
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 1 687 772,00 10 248,00 179 695 484,00 5 783 645,00 1 500 405,00 175 852 824,00 3 697 417,00 1 687 772,00 10 248,00 179 701 797,00 5 783 645,00 1 500 405,00 175 859 137,00 3 697 417,00 1 500 405,00 6 313,00 175 852 824,00 480,00 37 131,00 2 434 585,00 1 225 221,00 8 899,00 1 687 772,00 10 248,00 6 313,00 179 628 590,00 66 894,00 550,00 39 770,00 4 342 679,00 1 400 646,00 11 953,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 500 405,00 175 852 824,00 480,00 37 131,00 2 434 585,00 1 225 221,00 8 899,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 6 313,00 1 687 772,00 10 248,00 179 628 590,00 66 894,00 550,00 39 770,00 4 342 679,00 1 400 646,00 11 953,00
COBRANÇA 6 313,00
COBRANÇA
040100 050200 060300 060900 070100 070200 080100 6 313,00
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060305 060306 060307 060901 070108 070109 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 6 313,00
122 123 124 125 126 127 128 129 130
133
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 1 687 772,00 10 248,00 179 628 590,00 66 894,00 40 320,00 5 743 325,00 1 500 405,00 175 852 824,00 37 611,00 3 659 806,00 1 687 772,00 10 248,00 179 634 903,00 66 894,00 40 320,00 5 743 325,00 1 500 405,00 175 859 137,00 37 611,00 3 659 806,00 6 313,00 6 313,00

Página 583

583 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
585
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 11 953,00 253 453,00 14 371 394,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 8 899,00 14 371 394,00 11 953,00 3 675 355,00 14 605 407,00 8 899,00 2 738 401,00 14 605 407,00 2 454 115,00 284 286,00 14 605 407,00 2 215 000,00 1 460 355,00 14 605 407,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 14 371 394,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 2 454 115,00 284 286,00 234 013,00 253 453,00 14 371 394,00
COBRANÇA 2 215 000,00 1 206 902,00 234 013,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 160100 3 421 902,00 234 013,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
100306 100901 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO 2 738 401,00 234 013,00 187 189 102,00 253 453,00
131 132 181 059 545,00
134 135 6 313,00 3 421 902,00 6 313,00 2 738 401,00
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 187 195 415,00 3 675 355,00 181 065 858,00 2 738 401,00 11 953,00 253 453,00 14 371 394,00 8 899,00 14 371 394,00 11 953,00 2 215 000,00 1 460 355,00 14 605 407,00 8 899,00 2 454 115,00 284 286,00 14 605 407,00 201 813 949,00 195 430 939,00 3 662 228,00 2 215 000,00 1 206 902,00 234 013,00 2 978 727,00 2 454 115,00 284 286,00 234 013,00 205 476 177,00 198 409 666,00

Página 584

584 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

586
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 52 447 608,00 47 566 948,00 52 516 108,00 47 586 174,00 139 811,00 21 713 173,00 91 267,00 3 605 561,00 200 794,00 78 877,00 1 452 055,00 5 179 157,00 7 177 960,00 282 288,00 1 009,00 12 531,00 476 825,00 142 234,00 281 721,00 6 384,00 72 888,00 727 867,00 149 889,00 113 228,00 4 475 386,00 11 906,00 1 193 363,00 139 272,00 22 161,00 139 921,00 24 632 160,00 147 112,00 4 821 555,00 236 560,00 83 482,00 1 457 321,00 5 187 629,00 7 189 343,00 293 939,00 1 010,00 12 532,00 476 825,00 142 237,00 281 975,00 6 384,00 102 322,00 72 916,00 771 033,00 178 438,00 113 495,00 4 962 348,00 12 207,00 1 193 364,00 171 957,00 33 665,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 139 811,00 21 713 173,00 91 267,00 3 590 731,00 200 794,00 78 877,00 1 451 135,00 5 176 411,00 7 177 238,00 282 280,00 1 009,00 12 531,00 476 825,00 142 234,00 281 721,00 6 384,00 72 888,00 727 867,00 149 889,00 113 228,00 4 475 386,00 11 906,00 1 193 363,00 139 272,00 22 161,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 14 830,00 920,00 2 746,00 722,00 8,00 139 921,00 24 632 160,00 147 112,00 4 776 555,00 236 560,00 83 482,00 1 454 821,00 5 180 629,00 7 181 343,00 287 939,00 1 010,00 12 532,00 476 825,00 142 237,00 281 975,00 6 384,00 102 322,00 72 916,00 771 033,00 178 438,00 113 495,00 4 962 348,00 12 207,00 1 193 364,00 171 957,00 33 665,00
PAGAMENTOS 45 000,00 2 500,00 7 000,00 8 000,00 6 000,00
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100 68 500,00
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010208 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010309 020102 020105
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS 19 226,00
734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759
810 811 812 813 814
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 36 651 240,00 8 565 483,00 7 230 885,00 32 442 199,00 8 453 110,00 6 671 639,00 36 705 740,00 8 579 483,00 7 230 885,00 32 460 695,00 8 453 840,00 6 671 639,00 54 500,00 14 000,00 18 496,00 730,00

Página 585

585 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
587
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000
JUROS E OUTROS ENCARGOS 140 956 668,00 1 963,00 126 915 253,00 1 912,00 140 986 743,00 1 963,00 126 915 643,00 1 912,00 40 795,00 600,00 472 570,00 3 880 025,00 64 152 719,00 1 266 025,00 148 478,00 6 283,00 231,00 6 631,00 21 767,00 625 551,00 250 589,00 257 521,00 360 757,00 442 753,00 18 013,00 20 572,00 10 782,00 203 891,00 9 984,00 25 351,00 6 657,00 243 480,00 755 258,00 111 358,00 5 128 268,00 41 648 194,00 180 390,00 6 458 717,00 1 912,00 51 607,00 600,00 530 317,00 5 875 328,00 65 089 125,00 1 429 692,00 227 639,00 6 300,00 250,00 7 500,00 33 170,00 712 478,00 390 526,00 304 038,00 451 574,00 455 099,00 53 511,00 22 510,00 11 390,00 211 705,00 43 350,00 40 820,00 13 746,00 269 714,00 977 807,00 142 334,00 6 990 600,00 48 973 332,00 182 587,00 7 282 472,00 1 963,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 40 795,00 600,00 472 570,00 3 880 025,00 64 152 719,00 1 266 025,00 148 478,00 6 283,00 231,00 6 631,00 21 767,00 625 551,00 250 589,00 257 521,00 360 757,00 442 753,00 18 013,00 20 572,00 10 782,00 203 501,00 9 984,00 25 351,00 6 657,00 243 480,00 755 258,00 111 358,00 5 128 268,00 41 648 194,00 180 390,00 6 458 717,00 1 912,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 390,00 51 607,00 600,00 528 394,00 5 875 328,00 65 089 125,00 1 429 692,00 227 639,00 6 300,00 250,00 7 500,00 33 170,00 710 878,00 390 526,00 304 038,00 451 574,00 453 799,00 53 511,00 22 510,00 11 390,00 210 565,00 36 350,00 33 820,00 13 746,00 259 602,00 977 807,00 142 334,00 6 990 600,00 48 973 332,00 182 587,00 7 282 472,00 1 963,00
PAGAMENTOS 1 923,00 1 600,00 1 300,00 1 140,00 7 000,00 7 000,00 10 112,00
PAGAMENTOS
020200 030600 30 075,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
020106 020107 020108 020109 020110 020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 390,00
760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790
815 816 817 818 819
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 73 455 227,00 67 501 441,00 1 963,00 70 157 557,00 56 757 696,00 1 912,00 73 457 150,00 67 529 593,00 1 963,00 70 157 557,00 56 758 086,00 1 912,00 1 923,00 28 152,00 390,00

Página 586

586 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

588
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 321 990,00 462 478,00
Total das despesas correntes 336 058,00 461 889,00 1 321 990,00 462 478,00 336 058,00 461 889,00 3 270,00 235 134,00 97 654,00 10 236,00 451 653,00 1 634 554,00 241 043,00 382 220,00 295 733,00 172 923,00 1 175 320,00 1 500,00 1 083 979,00 1 081 995,00 1 492,00 3 369,00 235 134,00 10 237,00 452 241,00 2 536 210,00 241 100,00 477 968,00 475 095,00 251 800,00 1 462 828,00 211,00 1 500,00 1 811 487,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 270,00 235 134,00 97 654,00 10 236,00 451 653,00 241 043,00 105 752,00 65 748,00 136 521,00 992 365,00 1 500,00 1 083 979,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 634 554,00 276 468,00 229 985,00 36 402,00 182 955,00 1 081 995,00 1 492,00 3 369,00 235 134,00 10 237,00 452 241,00 130 423,00 241 100,00 107 750,00 145 110,00 189 378,00 1 113 366,00 211,00 1 500,00 1 811 487,00
PAGAMENTOS 2 405 787,00 370 218,00 329 985,00 62 422,00 349 462,00
PAGAMENTOS
040100 040300 040700 040800 060200 070100
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOS
040101 040301 040305 040701 040802 060201 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070113 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS 195 190 707,00
791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 175 282 060,00
820 821 822 823 824 98 575,00 19 616,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 195 289 282,00 175 301 676,00 1 081 995,00 4 861,00 235 134,00 462 478,00 3 740 325,00 3 270,00 235 134,00 97 654,00 461 889,00 2 626 908,00 1 081 995,00 4 861,00 235 134,00 462 478,00 7 258 199,00 3 270,00 235 134,00 97 654,00 461 889,00 4 987 272,00 3 517 874,00 2 360 364,00

Página 587

587 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
589
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
080000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3 740 325,00 2 863 978,00
Total das despesas de capital 2 626 908,00 15 075,00 7 258 199,00 2 928 696,00 4 987 272,00 79 793,00 79 793,00 123 418,00 79 793,00 2 725 485,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 15 075,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 64 718,00 123 418,00 15 075,00 2 725 485,00
PAGAMENTOS 64 718,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
080100 080300 080700 3 517 874,00 64 718,00
SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
080101 080301 080701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PUBLICAS ESTADO INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS 2 360 364,00 64 718,00 6 604 303,00
807 808 809 2 641 983,00
825 3 582 592,00 2 425 082,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 07 10 186 895,00 5 067 065,00 123 418,00 15 075,00 2 725 485,00 15 075,00 123 418,00 79 793,00 2 725 485,00 79 793,00 201 795 010,00 177 924 043,00 3 681 167,00 64 718,00 2 444 698,00 64 718,00 205 476 177,00 180 368 741,00

Página 588

588 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

590
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO - PORTO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 060000 070000 080000 100000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 32 531,00 21 081 241,00 1 400 452,00 501 414,00
Total das receitas correntes 32 531,00 21 081 241,00 345 241,00 238 375,00 32 531,00 21 081 241,00 1 400 452,00 501 414,00 32 531,00 21 081 241,00 345 241,00 238 375,00 32 531,00 2 910,00 21 078 331,00 75 052,00 142 166,00 128 023,00 238 375,00 392 400,00 32 531,00 2 910,00 21 078 331,00 75 052,00 370 157,00 955 243,00 501 414,00 392 400,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 32 531,00 2 910,00 21 078 331,00 75 052,00 142 166,00 128 023,00 238 375,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 392 400,00 32 531,00 2 910,00 21 078 331,00 75 052,00 370 157,00 955 243,00 501 414,00
COBRANÇA 392 400,00
COBRANÇA
040100 060100 060300 070100 070200 080100 100300
TAXAS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL:
040108 060102 060307 070110 070202 070205 070299 080199 100306
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 23 015 638,00
136 137 138 139 140 141 142 143 21 697 388,00
145
Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 23 015 638,00 21 697 388,00 32 531,00 2 910,00 21 078 331,00 1 400 452,00 501 414,00 32 531,00 2 910,00 21 078 331,00 345 241,00 238 375,00 32 531,00 2 910,00 21 078 331,00 1 400 452,00 501 414,00 32 531,00 2 910,00 21 078 331,00 345 241,00 238 375,00

Página 589

589 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
591
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO - PORTO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 103 779,00
Total das receitas de capital 103 779,00 392 400,00 103 779,00 392 400,00 103 779,00 103 779,00 103 779,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 103 779,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 103 779,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 392 400,00
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 392 400,00
144 392 400,00 392 400,00
Total do grupo 03 Total do grupo 01 392 400,00 392 400,00 103 779,00 103 779,00 392 400,00 103 779,00 392 400,00 103 779,00 23 119 417,00 21 801 167,00 392 400,00 392 400,00 392 400,00 392 400,00 23 511 817,00 22 193 567,00

Página 590

590 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

592
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO - PORTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 353 027,00 4 248 079,00 4 353 027,00 4 248 079,00 187 817,00 1 819 083,00 405 411,00 55 501,00 4 191,00 42 408,00 140 559,00 404 707,00 293 554,00 5 410,00 2 987,00 201 368,00 13 178,00 16 323,00 49 274,00 28 625,00 14 109,00 7 099,00 488 170,00 13,00 68 292,00 35 030,00 15 368,00 74 344,00 29 847,00 15 800 176,00 138 044,00 35 861,00 187 817,00 1 819 083,00 405 411,00 55 501,00 4 191,00 42 408,00 140 559,00 404 707,00 293 554,00 5 410,00 2 987,00 201 368,00 13 178,00 16 323,00 49 274,00 133 573,00 14 109,00 7 099,00 488 170,00 13,00 68 292,00 39 783,00 29 821,00 74 695,00 32 564,00 15 522 336,00 157 807,00 37 752,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 187 817,00 1 819 083,00 405 411,00 55 501,00 4 191,00 42 408,00 140 559,00 404 707,00 293 554,00 5 410,00 2 987,00 201 368,00 13 178,00 16 323,00 49 274,00 28 625,00 14 109,00 7 099,00 488 170,00 13,00 68 292,00 35 030,00 15 368,00 74 344,00 29 847,00 15 800 176,00 138 044,00 35 861,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 187 817,00 1 819 083,00 405 411,00 55 501,00 4 191,00 42 408,00 140 559,00 404 707,00 293 554,00 5 410,00 2 987,00 201 368,00 13 178,00 16 323,00 49 274,00 133 573,00 14 109,00 7 099,00 488 170,00 13,00 68 292,00 39 783,00 29 821,00 74 695,00 32 564,00 15 522 336,00 157 807,00 37 752,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010310 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO
826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 059 677,00 582 094,00 711 256,00 3 059 677,00 582 094,00 606 308,00 3 059 677,00 582 094,00 711 256,00 3 059 677,00 582 094,00 606 308,00

Página 591

591 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
593
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO - PORTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 18 670 123,00 768,00 3 978,00 17 314 514,00 768,00 3 978,00 18 670 123,00 768,00 3 978,00 17 314 514,00 768,00 3 978,00 2 740,00 529,00 12 041,00 63 458,00 3 346,00 21 075,00 12 586,00 32 421,00 1 704,00 5 072,00 1 403,00 960,00 6 700,00 1 000,00 67 940,00 12 348,00 379 887,00 345 221,00 97 549,00 117 864,00 768,00 3 978,00 2 740,00 529,00 13 432,00 68 606,00 3 346,00 25 468,00 18 616,00 33 992,00 1 858,00 5 879,00 1 403,00 960,00 19 852,00 1 801,00 74 173,00 13 355,00 444 156,00 1 800 422,00 126 913,00 117 864,00 768,00 3 978,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 740,00 529,00 12 041,00 63 458,00 3 346,00 21 075,00 12 586,00 32 421,00 1 704,00 5 072,00 1 403,00 960,00 6 700,00 1 000,00 67 940,00 12 348,00 379 887,00 345 221,00 97 549,00 117 864,00 768,00 3 978,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 740,00 529,00 13 432,00 68 606,00 3 346,00 25 468,00 18 616,00 33 992,00 1 858,00 5 879,00 1 403,00 960,00 19 852,00 1 801,00 74 173,00 13 355,00 444 156,00 1 800 422,00 126 913,00 117 864,00 768,00 3 978,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040100 040300
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL
020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040102 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871 872 873 874 875 876
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 15 911 459,00 2 758 664,00 768,00 3 978,00 16 143 980,00 1 170 534,00 768,00 3 978,00 15 911 459,00 2 758 664,00 768,00 3 978,00 16 143 980,00 1 170 534,00 768,00 3 978,00

Página 592

592 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

594
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO - PORTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 3 437,00 88 084,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 3 379,00 68 775,00 3 437,00 480 484,00 3 379,00 461 175,00 1 394,00 1 985,00 19 621,00 239,00 8 923,00 564,00 4 700,00 426 728,00 400,00 1 452,00 1 985,00 19 621,00 239,00 9 484,00 8 958,00 4 700,00 431 322,00 6 160,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 394,00 1 985,00 19 621,00 239,00 8 923,00 564,00 4 700,00 34 328,00 400,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 392 400,00 1 452,00 1 985,00 19 621,00 239,00 9 484,00 8 958,00 4 700,00 38 922,00 6 160,00
PAGAMENTOS 392 400,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 392 400,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060201 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 392 400,00 23 031 333,00 88 084,00
877 878 879 880 881 882 883 884 885 886 21 570 718,00 68 775,00
887 392 400,00 392 400,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 23 031 333,00 480 484,00 21 570 718,00 461 175,00 3 437,00 88 084,00 3 379,00 68 775,00 3 437,00 480 484,00 3 379,00 461 175,00 23 119 417,00 21 639 493,00 392 400,00 392 400,00 392 400,00 392 400,00 23 511 817,00 22 031 893,00

Página 593

593 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
595
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 090000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 12 500,00 3 500,00 15 039 000,00 3 644 785,00 3 000,00
Total das receitas correntes 12 342,00 15 035 404,00 3 645 544,00 3 677,00 12 500,00 3 500,00 15 039 000,00 3 644 785,00 3 000,00 12 342,00 15 035 404,00 3 645 544,00 3 677,00 12 342,00 15 000 000,00 35 404,00 8 469,00 3 186 754,00 450 321,00 3 677,00 12 500,00 3 500,00 15 000 000,00 39 000,00 3 190 749,00 454 036,00 3 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 12 342,00 15 000 000,00 35 404,00 8 469,00 3 186 754,00 450 321,00 3 677,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 12 500,00 3 500,00 15 000 000,00 39 000,00 3 190 749,00 454 036,00 3 000,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060100 060300 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060101 060102 060307 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 18 702 785,00
146 147 148 149 150 151 152 153 154 18 696 967,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 18 702 785,00 18 696 967,00 12 500,00 3 500,00 15 039 000,00 3 644 785,00 3 000,00 12 342,00 15 035 404,00 3 645 544,00 3 677,00 12 500,00 3 500,00 15 039 000,00 3 644 785,00 3 000,00 12 342,00 15 035 404,00 3 645 544,00 3 677,00

Página 594

594 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

596
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 631,00 5 283 336,00
Total das receitas de capital 631,00 5 283 336,00 631,00 5 283 336,00 631,00 5 283 336,00 631,00 5 283 336,00 631,00 5 283 336,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 631,00 5 283 336,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 631,00 5 283 336,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
090400 160100
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SALDO ORCAMENTAL
090410 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO 631,00
155 156 631,00
Total do grupo 04 Total do grupo 01 631,00 631,00 631,00 5 283 336,00 631,00 5 283 336,00 631,00 5 283 336,00 631,00 5 283 336,00 23 986 752,00 23 980 934,00 23 986 752,00 23 980 934,00

Página 595

595 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
597
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 866 948,00 2 571 003,00 2 866 948,00 2 571 003,00 55 208,00 97 248,00 21 665,00 1 269,00 43 945,00 604 311,00 8 296,00 196 591,00 22 066,00 268 782,00 1 112,00 944,00 275 671,00 971 550,00 2 345,00 11 651,00 1 801,00 69 864,00 7 632 331,00 1 986 414,00 61 618,00 582,00 101 239,00 80 217,00 106 552,00 25 230,00 34 652,00 12 064,00 64 675,00 658 000,00 8 300,00 197 000,00 22 587,00 268 842,00 1 200,00 1 000,00 412 679,00 971 550,00 2 400,00 14 277,00 1 802,00 73 615,00 7 977 725,00 3 341 508,00 62 218,00 744,00 101 187,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 55 208,00 97 248,00 21 665,00 1 269,00 43 945,00 604 311,00 8 296,00 196 591,00 22 066,00 268 782,00 1 112,00 944,00 275 671,00 971 550,00 2 345,00 11 651,00 1 801,00 69 864,00 7 632 331,00 1 986 414,00 61 618,00 582,00 101 239,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 80 217,00 106 552,00 25 230,00 34 652,00 12 064,00 64 675,00 658 000,00 8 300,00 197 000,00 22 587,00 268 842,00 1 200,00 1 000,00 412 679,00 971 550,00 2 400,00 14 277,00 1 802,00 73 615,00 7 977 725,00 3 341 508,00 62 218,00 744,00 101 187,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010107 010111 010113 010114 010202 010205 010209 010210 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010308 010309 010310 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
888 889 890 891 892 893 894 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 323 390,00 885 887,00 1 657 671,00 219 335,00 831 264,00 1 520 404,00 323 390,00 885 887,00 1 657 671,00 219 335,00 831 264,00 1 520 404,00

Página 596

596 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

598
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 740 219,00 11 428,00 27 117,00 14 849 713,00 8 874,00 25 703,00 20 740 219,00 11 428,00 27 117,00 14 849 713,00 8 874,00 25 703,00 51 281,00 6 860,00 8 744,00 645 845,00 25 390,00 78,00 973,00 13 246,00 9 510,00 4 809,00 3 481,00 107 976,00 1 570 977,00 2 535 043,00 8 874,00 14 586,00 11 117,00 19 286,00 69 845,00 4 218,00 690 788,00 25 479,00 205,00 1 457,00 23 629,00 18 386,00 12 242,00 16 004,00 107 841,00 5 688 297,00 2 508 752,00 11 428,00 16 000,00 11 117,00 19 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 51 281,00 6 860,00 8 744,00 645 845,00 25 390,00 78,00 973,00 13 246,00 9 510,00 4 809,00 3 481,00 107 976,00 1 570 977,00 2 535 043,00 8 874,00 14 586,00 11 117,00 19 286,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 69 845,00 4 218,00 690 788,00 25 479,00 205,00 1 457,00 23 629,00 18 386,00 12 242,00 16 004,00 107 841,00 5 688 297,00 2 508 752,00 11 428,00 16 000,00 11 117,00 19 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 040800 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS DIVERSAS
020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305 040802 060201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS
916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 11 573 076,00 9 167 143,00 11 428,00 16 000,00 11 117,00 9 865 500,00 4 984 213,00 8 874,00 14 586,00 11 117,00 11 573 076,00 9 167 143,00 11 428,00 16 000,00 11 117,00 9 865 500,00 4 984 213,00 8 874,00 14 586,00 11 117,00

Página 597

597 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
599
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 25 027,00 316 013,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 23 994,00 316 063,00 25 027,00 316 013,00 23 994,00 316 063,00 4 708,00 2 653,00 63 907,00 38 573,00 210 930,00 5 527,00 100,00 100,00 300,00 315 513,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 708,00 2 653,00 63 907,00 38 573,00 210 930,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 527,00 100,00 100,00 300,00 315 513,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 23 670 739,00 316 013,00
937 938 939 940 941 942 943 17 479 287,00 316 063,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 23 670 739,00 316 013,00 17 479 287,00 316 063,00 25 027,00 316 013,00 23 994,00 316 063,00 25 027,00 316 013,00 23 994,00 316 063,00 23 986 752,00 17 795 350,00 23 986 752,00 17 795 350,00

Página 598

598 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

600
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CURRY CABRAL
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 1 002 609,00 16 359,00 88 309 557,00 24 045 805,00 3 336 065,00
Total das receitas correntes 1 002 563,00 16 359,00 88 309 557,00 13 034 485,00 1 409 097,00 1 002 609,00 16 359,00 88 309 557,00 24 045 805,00 3 336 065,00 1 002 563,00 16 359,00 88 309 557,00 13 034 485,00 1 409 097,00 1 002 563,00 16 359,00 126 950,00 88 174 685,00 7 922,00 233 807,00 9 372 989,00 3 427 689,00 1 409 097,00 1 002 609,00 16 359,00 126 950,00 88 174 685,00 7 922,00 256 897,00 20 195 760,00 3 593 148,00 3 336 065,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 002 563,00 16 359,00 126 950,00 88 174 685,00 7 922,00 233 807,00 9 372 989,00 3 427 689,00 1 409 097,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 002 609,00 16 359,00 126 950,00 88 174 685,00 7 922,00 256 897,00 20 195 760,00 3 593 148,00 3 336 065,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060100 060300 060900 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060102 060307 060901 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 116 710 395,00
157 158 159 160 161 162 163 164 165 103 772 061,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 116 710 395,00 103 772 061,00 1 002 609,00 16 359,00 126 950,00 88 174 685,00 7 922,00 24 045 805,00 3 336 065,00 1 002 563,00 16 359,00 126 950,00 88 174 685,00 7 922,00 13 034 485,00 1 409 097,00 1 002 609,00 16 359,00 126 950,00 88 174 685,00 7 922,00 24 045 805,00 3 336 065,00 1 002 563,00 16 359,00 126 950,00 88 174 685,00 7 922,00 13 034 485,00 1 409 097,00

Página 599

599 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
601
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CURRY CABRAL
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 121 112,00 165 005,00
Total das receitas de capital 121 113,00 165 005,00 121 112,00 165 005,00 121 113,00 165 005,00 85 000,00 319,00 35 794,00 165 005,00 85 000,00 318,00 35 794,00 165 005,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 85 000,00 319,00 35 794,00 165 005,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 85 000,00 318,00 35 794,00 165 005,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100100 100800 100900 160100
SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: FAMILIAS: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
100102 100801 100901 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PRIVADAS FAMILIAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO 121 112,00
166 167 168 169 121 113,00
Total do grupo 01 Total do grupo 08 Total do grupo 09 Total do grupo 01 121 112,00 121 113,00 85 000,00 318,00 35 794,00 165 005,00 85 000,00 319,00 35 794,00 165 005,00 85 000,00 318,00 35 794,00 165 005,00 85 000,00 319,00 35 794,00 165 005,00 116 996 512,00 104 058 179,00 116 996 512,00 104 058 179,00

Página 600

600 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

602
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CURRY CABRAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 51 323 087,00 50 940 032,00 51 323 087,00 50 940 032,00 246 784,00 19 412 486,00 21 466,00 5 674 726,00 391 349,00 75 674,00 1 301 292,00 4 542 029,00 3 597 091,00 6 708,00 972,00 890 159,00 2 170 877,00 1 012,00 16 980,00 3 960 966,00 847 656,00 200,00 120 336,00 176 813,00 5 336 489,00 3 728,00 2 144 239,00 241 181,00 1 588 858,00 246 784,00 19 412 486,00 21 466,00 5 674 726,00 391 348,00 75 675,00 1 302 812,00 4 542 409,00 3 597 685,00 6 731,00 972,00 890 205,00 2 170 969,00 1 013,00 16 980,00 3 960 972,00 847 656,00 200,00 120 336,00 176 814,00 5 716 879,00 3 729,00 2 144 240,00 235 234,00 1 900 167,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 246 784,00 19 412 486,00 21 466,00 5 674 726,00 391 349,00 75 674,00 1 301 292,00 4 542 029,00 3 597 091,00 6 708,00 972,00 890 159,00 2 170 877,00 1 012,00 16 980,00 3 960 966,00 847 656,00 200,00 120 336,00 176 813,00 5 336 489,00 3 728,00 2 144 239,00 241 181,00 1 588 858,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 246 784,00 19 412 486,00 21 466,00 5 674 726,00 391 348,00 75 675,00 1 302 812,00 4 542 409,00 3 597 685,00 6 731,00 972,00 890 205,00 2 170 969,00 1 013,00 16 980,00 3 960 972,00 847 656,00 200,00 120 336,00 176 814,00 5 716 879,00 3 729,00 2 144 240,00 235 234,00 1 900 167,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010302 010303 010304 010305 010306 010308 010310 020102 020105 020106
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR
944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 31 667 706,00 10 645 527,00 9 009 854,00 31 665 806,00 10 644 765,00 8 629 461,00 31 667 706,00 10 645 527,00 9 009 854,00 31 665 806,00 10 644 765,00 8 629 461,00

Página 601

601 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
603
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CURRY CABRAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64 705 660,00 34 578,00 52 241 198,00 34 578,00 64 705 660,00 34 578,00 52 241 198,00 34 578,00 206 038,00 30 183 146,00 8 914 324,00 101 312,00 4 907,00 64 261,00 1 003 730,00 907 753,00 77 575,00 1 200,00 117 785,00 2 135,00 18,00 4 668,00 30,00 5 453,00 81,00 11 674,00 385 351,00 993 276,00 2 237 157,00 1 168 353,00 26 368,00 3 994 564,00 34 578,00 12 990,00 68 092,00 235 148,00 40 506 228,00 10 450 415,00 157 467,00 6 998,00 80 708,00 1 065 683,00 1 341 037,00 198 000,00 1 200,00 138 138,00 2 136,00 18,00 6 404,00 30,00 5 454,00 81,00 17 893,00 511 870,00 1 237 195,00 2 895 731,00 1 319 473,00 91 986,00 2 300 966,00 34 578,00 12 990,00 68 092,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 206 038,00 30 183 146,00 8 914 324,00 101 312,00 4 907,00 64 261,00 1 003 730,00 907 753,00 77 575,00 1 200,00 117 785,00 2 135,00 18,00 4 668,00 30,00 5 453,00 81,00 11 674,00 385 351,00 993 276,00 2 237 157,00 1 168 353,00 26 368,00 3 994 564,00 34 578,00 12 990,00 68 092,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 235 148,00 40 506 228,00 10 450 415,00 157 467,00 6 998,00 80 708,00 1 065 683,00 1 341 037,00 198 000,00 1 200,00 138 138,00 2 136,00 18,00 6 404,00 30,00 5 454,00 81,00 17 893,00 511 870,00 1 237 195,00 2 895 731,00 1 319 473,00 91 986,00 2 300 966,00 34 578,00 12 990,00 68 092,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020108 020109 020111 020113 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993 994 995 996 997 998
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 53 572 365,00 11 133 295,00 34 578,00 81 082,00 41 304 027,00 10 937 171,00 34 578,00 81 082,00 53 572 365,00 11 133 295,00 34 578,00 81 082,00 41 304 027,00 10 937 171,00 34 578,00 81 082,00

Página 602

602 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

604
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CURRY CABRAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 81 082,00 852 105,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 81 082,00 629 337,00 81 082,00 852 105,00 81 082,00 629 337,00 21 909,00 125 440,00 35 469,00 5 814,00 432 913,00 508,00 7 284,00 26 182,00 134 290,00 33 149,00 15 298,00 597 193,00 508,00 45 485,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 21 909,00 125 440,00 35 469,00 5 814,00 432 913,00 508,00 7 284,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 26 182,00 134 290,00 33 149,00 15 298,00 597 193,00 508,00 45 485,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070103 070107 070108 070109 070110 070111 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS 116 144 407,00 852 105,00
999
1000 1001 1002 1003 1004 1005 103 296 890,00 629 337,00
Total do subagrupamento 01 116 144 407,00 852 105,00 103 296 890,00 629 337,00 852 105,00 629 337,00 852 105,00 629 337,00 116 996 512,00 103 926 227,00 116 996 512,00 103 926 227,00

Página 603

603 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
605
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 594 334,00 1 274,00 57 206 298,00 8 561 514,00 593 918,00 274,00 57 206 296,00 6 882 158,00 594 334,00 1 274,00 57 206 298,00 8 561 514,00 593 918,00 274,00 57 206 296,00 6 882 158,00 593 704,00 214,00 274,00 57 184 906,00 21 390,00 1 330,00 28 685,00 6 564 764,00 287 379,00 594 120,00 214,00 1 274,00 57 184 907,00 21 391,00 1 330,00 28 686,00 8 244 119,00 287 379,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 593 704,00 214,00 274,00 57 184 906,00 21 390,00 1 330,00 28 685,00 6 564 764,00 287 379,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 594 120,00 214,00 1 274,00 57 184 907,00 21 391,00 1 330,00 28 686,00 8 244 119,00 287 379,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060100 060300 060900 070100 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 040199 050201 060102 060307 060901 070108 070201 070205 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS TAXAS DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES MERCADORIAS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS
170 171 172 173 174 175 176 177 178 179
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 594 334,00 1 274,00 57 184 907,00 21 391,00 1 330,00 8 560 184,00 593 918,00 274,00 57 184 906,00 21 390,00 1 330,00 6 880 828,00 594 334,00 1 274,00 57 184 907,00 21 391,00 1 330,00 8 560 184,00 593 918,00 274,00 57 184 906,00 21 390,00 1 330,00 6 880 828,00

Página 604

604 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

606
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 15 123 623,00 3 390 191,00
Total das receitas correntes 15 123 623,00 3 390 191,00 15 123 623,00 3 390 191,00 15 123 623,00 3 390 191,00 15 123 623,00 3 390 191,00 15 123 623,00 3 390 191,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 15 123 623,00 3 390 191,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 15 123 623,00 3 390 191,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 81 487 043,00
180 181 79 806 269,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 81 487 043,00 79 806 269,00 15 123 623,00 3 390 191,00 15 123 623,00 3 390 191,00 15 123 623,00 3 390 191,00 15 123 623,00 3 390 191,00 84 877 234,00 83 196 460,00 84 877 234,00 83 196 460,00

Página 605

605 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
607
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 45 675 507,00 45 460 667,80 45 675 507,00 45 460 667,80 190 837,00 17 279 655,00 4 209 485,00 110 489,00 51 418,00 350,00 36 122,00 1 116 140,00 3 064 406,00 7 738 007,00 3 935,00 685,00 63 287,00 2 447 030,00 1 449 223,00 944 513,00 128 780,00 156 380,00 5 080 356,90 11 100,00 1 378 468,90 344 533,00 541 848,00 213 581,00 7 249 298,00 190 838,00 17 365 495,00 4 209 485,00 110 489,00 51 418,00 1 000,00 36 472,00 1 123 388,00 3 084 505,00 7 738 007,00 3 935,00 685,00 63 287,00 2 447 030,00 1 451 998,00 944 513,00 128 780,00 156 380,00 5 161 070,00 17 164,00 1 389 568,00 344 533,00 541 849,00 215 615,00 23 998 572,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 190 837,00 17 279 655,00 4 209 485,00 110 489,00 51 418,00 350,00 36 122,00 1 116 140,00 3 064 406,00 7 738 007,00 3 935,00 685,00 63 287,00 2 447 030,00 1 449 223,00 944 513,00 128 780,00 156 380,00 5 080 356,90 11 100,00 1 378 468,90 344 533,00 541 848,00 213 581,00 7 249 298,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 190 838,00 17 365 495,00 4 209 485,00 110 489,00 51 418,00 1 000,00 36 472,00 1 123 388,00 3 084 505,00 7 738 007,00 3 935,00 685,00 63 287,00 2 447 030,00 1 451 998,00 944 513,00 128 780,00 156 380,00 5 161 070,00 17 164,00 1 389 568,00 344 533,00 541 849,00 215 615,00 23 998 572,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010310 020102 020105 020106 020108 020109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 26 173 090,00 11 704 942,00 7 797 475,00 26 058 902,00 11 702 167,00 7 699 598,80 26 173 090,00 11 704 942,00 7 797 475,00 26 058 902,00 11 702 167,00 7 699 598,80

Página 606

606 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

608
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37 311 145,00 7 650,00 18 544 176,00 5 151,00 37 311 145,00 7 650,00 18 544 176,00 5 151,00 2 652 160,00 237 311,00 61 479,00 236 340,00 629 415,00 226 567,00 187 788,00 203 528,00 118 193,00 8 931,00 532,00 1 575,00 18 285,00 13 726,00 6 216,00 324 776,00 277 037,00 1 536 692,00 2 058 463,00 102 628,00 1 293 274,00 5 151,00 24 075,00 16 193,00 3 652 160,00 237 312,00 61 479,00 236 379,00 629 416,00 226 567,00 187 788,00 203 533,00 118 193,00 8 931,00 542,00 1 575,00 32 011,00 13 726,00 6 216,00 324 776,00 277 037,00 2 029 016,00 2 472 996,00 102 628,00 1 388 295,00 7 650,00 24 075,00 134 152,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 652 160,00 237 311,00 61 479,00 236 340,00 629 415,00 226 567,00 187 788,00 203 528,00 118 193,00 8 931,00 532,00 1 575,00 18 285,00 13 726,00 6 216,00 324 776,00 277 037,00 1 536 692,00 2 058 463,00 102 628,00 1 293 274,00 5 151,00 24 075,00 16 193,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 652 160,00 237 312,00 61 479,00 236 379,00 629 416,00 226 567,00 187 788,00 203 533,00 118 193,00 8 931,00 542,00 1 575,00 32 011,00 13 726,00 6 216,00 324 776,00 277 037,00 2 029 016,00 2 472 996,00 102 628,00 1 388 295,00 7 650,00 24 075,00 134 152,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS
020110 020111 020113 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 02 29 287 899,00 8 023 246,00 7 650,00 158 227,00 11 536 550,00 7 007 626,00 5 151,00 40 268,00 29 287 899,00 8 023 246,00 7 650,00 158 227,00 11 536 550,00 7 007 626,00 5 151,00 40 268,00

Página 607

607 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
609
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 158 227,00 1 718 708,00 5 997,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 40 268,00 1 718 708,00 5 996,00 158 227,00 1 718 708,00 5 997,00 40 268,00 1 718 708,00 5 996,00 498 580,00 84 392,00 7 524,00 2 517,00 1 125 695,00 5 996,00 498 580,00 84 392,00 7 524,00 2 517,00 1 125 695,00 5 997,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 498 580,00 84 392,00 7 524,00 2 517,00 1 125 695,00 5 996,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 498 580,00 84 392,00 7 524,00 2 517,00 1 125 695,00 5 997,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
070103 070107 070108 070109 070110 070111 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ESTADO 83 152 529,00 1 724 705,00
1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 64 050 262,80 1 724 704,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 83 152 529,00 1 724 705,00 64 050 262,80 1 724 704,00 1 718 708,00 5 997,00 1 718 708,00 5 996,00 1 718 708,00 5 997,00 1 718 708,00 5 996,00 84 877 234,00 65 774 966,80 84 877 234,00 65 774 966,80

Página 608

608 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

610
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 6 405,00 104,00 8 729 823,00 17 000,00 104,00 8 729 823,00 6 405,00 104,00 8 729 823,00 17 000,00 104,00 8 729 823,00 15 301,00 1 699,00 104,00 2 623,00 8 727 200,00 42 861,00 1 605 283,00 4 706,00 1 699,00 104,00 2 623,00 8 727 200,00 42 861,00 1 615 877,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 15 301,00 1 699,00 104,00 2 623,00 8 727 200,00 42 861,00 1 605 283,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 4 706,00 1 699,00 104,00 2 623,00 8 727 200,00 42 861,00 1 615 877,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 051000 060100 060300 060900 070100 070200
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RENDAS : SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040108 040201 050201 051099 060102 060307 060901 070110 070201 070205
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS JUROS DE MORA BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OUTROS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE
182 183 184 185 186 187 188 189 190 191
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 4 706,00 1 699,00 104,00 2 623,00 8 727 200,00 15 301,00 1 699,00 104,00 2 623,00 8 727 200,00 4 706,00 1 699,00 104,00 2 623,00 8 727 200,00 15 301,00 1 699,00 104,00 2 623,00 8 727 200,00

Página 609

609 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
611
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
080000 100000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 684 059,00 1 378,00 1 265 310,00 656 118,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 1 673 465,00 1 377,00 1 265 310,00 656 118,00 1 684 059,00 1 378,00 1 265 310,00 656 118,00 1 673 465,00 1 377,00 1 265 310,00 656 118,00 25 321,00 1 377,00 1 265 310,00 656 118,00 25 321,00 1 378,00 1 265 310,00 656 118,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 25 321,00 1 377,00 1 265 310,00 656 118,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 25 321,00 1 378,00 1 265 310,00 656 118,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 100900 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
070299 080199 100901 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTROS OUTRAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO 10 421 769,00 1 265 310,00
192 193 194 195 10 421 769,00 1 265 310,00
Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 09 Total do grupo 01 10 421 769,00 1 265 310,00 10 421 769,00 1 265 310,00 1 684 059,00 1 378,00 1 265 310,00 656 118,00 1 673 465,00 1 377,00 1 265 310,00 656 118,00 1 684 059,00 1 378,00 1 265 310,00 656 118,00 1 673 465,00 1 377,00 1 265 310,00 656 118,00 12 343 197,00 12 343 197,00 12 343 197,00 12 343 197,00

Página 610

610 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

612
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 355 753,00 3 201 722,00 3 355 753,00 3 201 722,00 144 570,00 1 389 024,00 253 631,00 42 906,00 45 981,00 467,00 35 272,00 131 278,00 340 478,00 165 114,00 4 353,00 1 059,00 195,00 6 101,00 150 154,00 10 833,00 49 376,00 15 270,00 7 156,00 394 410,00 131,00 13 963,00 139 673,00 169 253,00 2 136,00 12 630,00 161 097,00 104 242,00 144 570,00 1 515 753,00 277 094,00 42 906,00 49 821,00 467,00 35 272,00 131 281,00 340 479,00 165 109,00 4 353,00 1 059,00 195,00 6 100,00 150 155,00 10 833,00 49 376,00 15 270,00 7 156,00 394 410,00 131,00 13 963,00 139 673,00 169 253,00 2 136,00 12 630,00 161 098,00 104 242,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 144 570,00 1 389 024,00 253 631,00 42 906,00 45 981,00 467,00 35 272,00 131 278,00 340 478,00 165 114,00 4 353,00 1 059,00 195,00 6 101,00 150 154,00 10 833,00 49 376,00 15 270,00 7 156,00 394 410,00 131,00 13 963,00 139 673,00 169 253,00 2 136,00 12 630,00 161 097,00 104 242,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 144 570,00 1 515 753,00 277 094,00 42 906,00 49 821,00 467,00 35 272,00 131 281,00 340 479,00 165 109,00 4 353,00 1 059,00 195,00 6 100,00 150 155,00 10 833,00 49 376,00 15 270,00 7 156,00 394 410,00 131,00 13 963,00 139 673,00 169 253,00 2 136,00 12 630,00 161 098,00 104 242,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010209 010210 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO
1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 537 643,00 337 804,00 480 306,00 2 383 607,00 337 809,00 480 306,00 2 537 643,00 337 804,00 480 306,00 2 383 607,00 337 809,00 480 306,00

Página 611

611 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
613
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 442 262,00 60 734,00 2 178,00 2 442 262,00 60 734,00 2 178,00 2 442 262,00 60 734,00 2 178,00 2 442 262,00 60 734,00 2 178,00 20 589,00 25 872,00 1 493,00 74 688,00 253 468,00 80 865,00 25 391,00 12 148,00 30 670,00 102,00 3 436,00 1 265,00 12 741,00 2 696,00 2 964,00 73 032,00 44 187,00 413 112,00 129 797,00 185 098,00 459 617,00 60 734,00 2 178,00 20 589,00 25 872,00 1 493,00 74 687,00 253 468,00 80 865,00 25 391,00 12 148,00 30 669,00 102,00 3 436,00 1 265,00 12 741,00 2 696,00 2 964,00 73 032,00 44 187,00 450 415,00 72 370,00 185 097,00 479 743,00 60 734,00 2 178,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 20 589,00 25 872,00 1 493,00 74 688,00 253 468,00 80 865,00 25 391,00 12 148,00 30 670,00 102,00 3 436,00 1 265,00 12 741,00 2 696,00 2 964,00 73 032,00 44 187,00 413 112,00 129 797,00 185 098,00 459 617,00 60 734,00 2 178,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 589,00 25 872,00 1 493,00 74 687,00 253 468,00 80 865,00 25 391,00 12 148,00 30 669,00 102,00 3 436,00 1 265,00 12 741,00 2 696,00 2 964,00 73 032,00 44 187,00 450 415,00 72 370,00 185 097,00 479 743,00 60 734,00 2 178,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040700 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS
020113 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040701
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 1109 1110 1111 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 07 711 673,00 1 730 589,00 60 734,00 2 178,00 711 673,00 1 730 589,00 60 734,00 2 178,00 711 673,00 1 730 589,00 60 734,00 2 178,00 711 673,00 1 730 589,00 60 734,00 2 178,00

Página 612

612 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

614
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 55 464,00 6 426 372,00 434,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 55 464,00 2 659 775,00 434,00 55 464,00 6 426 372,00 434,00 55 464,00 2 659 775,00 434,00 553,00 54 911,00 942 415,00 96 572,00 350 482,00 492 380,00 14 637,00 638 222,00 34 227,00 90 840,00 434,00 553,00 54 911,00 942 415,00 96 570,00 350 482,00 492 380,00 14 637,00 638 222,00 34 227,00 3 857 439,00 434,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 553,00 54 911,00 942 415,00 96 572,00 350 482,00 492 380,00 14 637,00 638 222,00 34 227,00 90 840,00 434,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 553,00 54 911,00 942 415,00 96 570,00 350 482,00 492 380,00 14 637,00 638 222,00 34 227,00 3 857 439,00 434,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
060201 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070113 070115 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO 5 916 391,00 6 426 806,00
1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 5 762 360,00 2 660 209,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 5 916 391,00 6 426 806,00 5 762 360,00 2 660 209,00 55 464,00 6 426 372,00 434,00 55 464,00 2 659 775,00 434,00 55 464,00 6 426 372,00 434,00 55 464,00 2 659 775,00 434,00 12 343 197,00 8 422 569,00 12 343 197,00 8 422 569,00

Página 613

613 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
615
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 209 324,00 73,00 31 344 807,00 4 213 466,00 73 858,00
Total das receitas correntes 209 324,00 73,00 31 344 807,00 2 492 351,00 4 856,00 209 324,00 73,00 31 344 807,00 4 213 466,00 73 858,00 209 324,00 73,00 31 344 807,00 2 492 351,00 4 856,00 209 324,00 73,00 30 881 678,00 463 129,00 65,00 24 130,00 2 350 362,00 117 794,00 4 856,00 209 324,00 73,00 30 881 678,00 463 129,00 65,00 24 130,00 4 140 480,00 48 791,00 73 858,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 209 324,00 73,00 30 881 678,00 463 129,00 65,00 24 130,00 2 350 362,00 117 794,00 4 856,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 209 324,00 73,00 30 881 678,00 463 129,00 65,00 24 130,00 4 140 480,00 48 791,00 73 858,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 060900 070100 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060307 060901 070110 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 35 841 528,00
196 197 198 199 200 201 202 203 204 34 051 411,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 35 841 528,00 34 051 411,00 209 324,00 73,00 30 881 678,00 463 129,00 65,00 4 213 401,00 73 858,00 209 324,00 73,00 30 881 678,00 463 129,00 65,00 2 492 286,00 4 856,00 209 324,00 73,00 30 881 678,00 463 129,00 65,00 4 213 401,00 73 858,00 209 324,00 73,00 30 881 678,00 463 129,00 65,00 2 492 286,00 4 856,00

Página 614

614 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

616
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 90 870,00 1 995 077,00
Total das receitas de capital 90 870,00 1 995 077,00 190 870,00 2 042 276,00 190 870,00 2 042 276,00 100 000,00 90 870,00 1 995 077,00 47 199,00 100 000,00 90 870,00 1 995 077,00 47 199,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 90 870,00 1 995 077,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 100 000,00 47 199,00 90 870,00 1 995 077,00
COBRANÇA 100 000,00 47 199,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100800 160100 100 000,00 47 199,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: FAMILIAS: SALDO ORCAMENTAL
100306 100801 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 100 000,00 47 199,00 90 870,00
205 206 90 870,00
207 100 000,00 100 000,00
Total do grupo 03 Total do grupo 08 Total do grupo 01 190 870,00 190 870,00 90 870,00 1 995 077,00 90 870,00 1 995 077,00 100 000,00 90 870,00 2 042 276,00 100 000,00 90 870,00 2 042 276,00 37 927 475,00 36 137 358,00 147 199,00 100 000,00 47 199,00 147 199,00 100 000,00 47 199,00 38 074 674,00 36 284 557,00

Página 615

615 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
617
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 21 763 945,00 21 716 196,00 21 763 945,00 21 716 196,00 197 265,00 8 247 214,00 2 481 352,00 126 159,00 51 104,00 632 737,00 2 059 214,00 1 610 663,00 3 363,00 1 030,00 372 192,00 1 180 621,00 533,00 124 144,00 406 815,00 55 697,00 86 401,00 2 138 200,00 1 018,00 1 940 474,00 133 159,00 359 181,00 2 981,00 148 136,00 3 245 675,00 1 821 737,00 118 302,00 4 113,00 197 265,00 8 287 214,00 2 481 352,00 126 158,00 51 104,00 635 237,00 2 064 464,00 1 610 663,00 3 363,00 1 030,00 372 192,00 1 180 621,00 533,00 124 144,00 406 815,00 55 697,00 86 401,00 2 138 200,00 1 018,00 1 940 474,00 133 160,00 359 185,00 5 201,00 180 658,00 5 057 376,00 2 833 001,00 199 402,00 4 113,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 197 265,00 8 247 214,00 2 481 352,00 126 159,00 51 104,00 632 737,00 2 059 214,00 1 610 663,00 3 363,00 1 030,00 372 192,00 1 180 621,00 533,00 124 144,00 406 815,00 55 697,00 86 401,00 2 138 200,00 1 018,00 1 940 474,00 133 159,00 359 181,00 2 981,00 148 136,00 3 245 675,00 1 821 737,00 118 302,00 4 113,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 197 265,00 8 287 214,00 2 481 352,00 126 158,00 51 104,00 635 237,00 2 064 464,00 1 610 663,00 3 363,00 1 030,00 372 192,00 1 180 621,00 533,00 124 144,00 406 815,00 55 697,00 86 401,00 2 138 200,00 1 018,00 1 940 474,00 133 160,00 359 185,00 5 201,00 180 658,00 5 057 376,00 2 833 001,00 199 402,00 4 113,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 1142 1143 1144 1145 1146 1147 1148 1149 1150 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 13 842 794,00 3 292 546,00 4 628 605,00 13 795 045,00 3 292 546,00 4 628 605,00 13 842 794,00 3 292 546,00 4 628 605,00 13 795 045,00 3 292 546,00 4 628 605,00

Página 616

616 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

618
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14 929 296,00 32 530,00 11 955 419,00 32 155,00 14 929 296,00 32 530,00 11 955 419,00 32 155,00 32 942,00 270 467,00 301 781,00 32 058,00 5 436,00 49 857,00 3 161,00 105,00 1 872,00 140,00 54 626,00 39 789,00 4 614,00 14 123,00 165 281,00 51 017,00 2 449 693,00 590 364,00 24 109,00 2 030 700,00 29 305,00 2 850,00 15 101,00 22 866,00 43 974,00 270 467,00 301 781,00 32 058,00 5 436,00 49 857,00 3 160,00 105,00 1 872,00 140,00 54 626,00 52 589,00 4 614,00 14 123,00 165 281,00 51 017,00 2 457 678,00 593 614,00 24 109,00 2 030 699,00 29 305,00 3 225,00 15 101,00 22 866,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 32 942,00 270 467,00 301 781,00 32 058,00 5 436,00 49 857,00 3 161,00 105,00 1 872,00 140,00 54 626,00 39 789,00 4 614,00 14 123,00 165 281,00 51 017,00 2 449 693,00 590 364,00 24 109,00 2 030 700,00 29 305,00 2 850,00 15 101,00 22 866,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 43 974,00 270 467,00 301 781,00 32 058,00 5 436,00 49 857,00 3 160,00 105,00 1 872,00 140,00 54 626,00 52 589,00 4 614,00 14 123,00 165 281,00 51 017,00 2 457 678,00 593 614,00 24 109,00 2 030 699,00 29 305,00 3 225,00 15 101,00 22 866,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 040800 060200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS DIVERSAS
020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 040305 040802 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1185
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 02 8 816 070,00 6 113 226,00 29 305,00 3 225,00 37 967,00 5 866 226,00 6 089 193,00 29 305,00 2 850,00 37 967,00 8 816 070,00 6 113 226,00 29 305,00 3 225,00 37 967,00 5 866 226,00 6 089 193,00 29 305,00 2 850,00 37 967,00

Página 617

617 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
619
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 37 967,00 1 163 670,00 67,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 37 967,00 1 010 201,00 67,00 37 967,00 1 310 869,00 67,00 37 967,00 1 010 201,00 67,00 128 636,00 8 939,00 422 906,00 27 161,00 422 559,00 67,00 140 807,00 68 517,00 429 586,00 36 378,00 629 983,00 5 598,00 67,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 128 636,00 8 939,00 422 906,00 27 161,00 422 559,00 67,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 140 807,00 68 517,00 429 586,00 36 378,00 482 784,00 5 598,00 67,00
PAGAMENTOS 147 199,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300 147 199,00
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
070103 070107 070108 070109 070110 070115 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO 36 763 738,00 1 163 737,00
1186 1187 1188 1189 1190 1191 1192 33 741 737,00 1 010 268,00
1193 147 199,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 36 763 738,00 1 310 936,00 33 741 737,00 1 010 268,00 1 163 670,00 67,00 1 010 201,00 67,00 1 310 869,00 67,00 1 010 201,00 67,00 37 927 475,00 34 752 005,00 147 199,00 147 199,00 38 074 674,00 34 752 005,00

Página 618

618 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

620
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 485 000,00 13 100,00 28 287 397,00 10 406 855,00 16 500,00
Total das receitas correntes 488 194,00 3 204,00 40 734 006,00 5 942 858,00 15 173,00 485 000,00 13 100,00 28 287 397,00 10 406 855,00 16 500,00 488 194,00 3 204,00 40 734 006,00 5 942 858,00 15 173,00 483 844,00 4 350,00 3 204,00 40 734 006,00 75,00 3 000,00 5 371 496,00 568 287,00 15 173,00 480 000,00 5 000,00 13 100,00 28 287 397,00 250,00 15 000,00 9 681 605,00 710 000,00 16 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 483 844,00 4 350,00 3 204,00 40 734 006,00 75,00 3 000,00 5 371 496,00 568 287,00 15 173,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 480 000,00 5 000,00 13 100,00 28 287 397,00 250,00 15 000,00 9 681 605,00 710 000,00 16 500,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 070100 070200 080100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 040201 050201 060307 070109 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS JUROS DE MORA BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS MATERIAS DE CONSUMO ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 39 208 852,00 47 183 435,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 39 208 852,00 47 183 435,00 480 000,00 5 000,00 13 100,00 28 287 397,00 250,00 10 406 605,00 16 500,00 483 844,00 4 350,00 3 204,00 40 734 006,00 75,00 5 942 783,00 15 173,00 480 000,00 5 000,00 13 100,00 28 287 397,00 250,00 10 406 605,00 16 500,00 483 844,00 4 350,00 3 204,00 40 734 006,00 75,00 5 942 783,00 15 173,00

Página 619

619 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
621
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 855,00 1 855,00 1 855,00 1 855,00 1 855,00 1 855,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 855,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 855,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
208
Total do grupo 01 1 855,00 1 855,00 1 855,00 1 855,00 39 210 707,00 47 185 290,00 39 210 707,00 47 185 290,00

Página 620

620 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

622
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 26 507 597,00 26 954 829,00 26 507 597,00 26 954 829,00 230 565,00 11 194 130,00 2 154 582,00 127 644,00 45 669,00 751 421,00 2 383 138,00 2 597 798,00 22 695,00 924,00 1 385 321,00 1 371 595,00 862 590,00 95 637,00 77 188,00 53 512,00 2 760 482,00 14 724,00 825 214,00 144 453,00 807,00 78 405,00 6 696 266,00 2 967 897,00 75 803,00 814,00 149 608,00 203 244,00 11 533 922,00 1 991 366,00 994 443,00 49 821,00 796 555,00 2 436 411,00 2 260 000,00 25 000,00 1 037,00 1 000 000,00 1 300 000,00 66 662,00 68 981,00 67 000,00 65 000,00 1 995,00 2 938 311,00 13 000,00 694 849,00 110 000,00 650 000,00 1 000,00 80 000,00 5 256 455,00 2 100 000,00 80 000,00 250,00 180 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 230 565,00 11 194 130,00 2 154 582,00 127 644,00 45 669,00 751 421,00 2 383 138,00 2 597 798,00 22 695,00 924,00 1 385 321,00 1 371 595,00 862 590,00 95 637,00 77 188,00 53 512,00 2 760 482,00 14 724,00 825 214,00 144 453,00 807,00 78 405,00 6 696 266,00 2 967 897,00 75 803,00 814,00 149 608,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 203 244,00 11 533 922,00 1 991 366,00 994 443,00 49 821,00 796 555,00 2 436 411,00 2 260 000,00 25 000,00 1 037,00 1 000 000,00 1 300 000,00 66 662,00 68 981,00 67 000,00 65 000,00 1 995,00 2 938 311,00 13 000,00 694 849,00 110 000,00 650 000,00 1 000,00 80 000,00 5 256 455,00 2 100 000,00 80 000,00 250,00 180 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 18 005 762,00 4 721 680,00 3 780 155,00 16 887 149,00 6 240 923,00 3 826 757,00 18 005 762,00 4 721 680,00 3 780 155,00 16 887 149,00 6 240 923,00 3 826 757,00

Página 621

621 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
623
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 11 849 055,00 306,00 1 894,00
Total das despesas correntes 18 307 078,00 57 079,00 11 849 055,00 306,00 1 894,00 18 307 078,00 57 079,00 504 894,00 1 197,00 3 315,00 78 061,00 1 282,00 6 572,00 5 911,00 6 480,00 92 238,00 24 357,00 1 713 693,00 1 573 628,00 4 181 397,00 50 500,00 6 579,00 111 742,00 154 245,00 135 089,00 1 434 904,00 329 750,00 200 000,00 10 000,00 70 000,00 2 000,00 10 000,00 1 000,00 3 000,00 200 000,00 50 000,00 512 000,00 900 000,00 1 103 600,00 306,00 25,00 1 869,00 200 000,00 200 000,00 150 000,00 300 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 504 894,00 1 197,00 3 315,00 78 061,00 1 282,00 6 572,00 5 911,00 6 480,00 92 238,00 24 357,00 1 713 693,00 1 573 628,00 4 181 397,00 50 500,00 6 579,00 111 742,00 154 245,00 135 089,00 1 434 904,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 329 750,00 200 000,00 10 000,00 70 000,00 2 000,00 10 000,00 1 000,00 3 000,00 200 000,00 50 000,00 512 000,00 900 000,00 1 103 600,00 306,00 25,00 1 869,00 200 000,00 200 000,00 150 000,00 300 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS INVESTIMENTOS
020201 020202 020204 020209 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 040305 060201 060203 070103 070107 070108 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO 38 358 852,00 45 318 986,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 38 358 852,00 45 318 986,00 8 457 705,00 3 391 350,00 306,00 1 894,00 10 114 053,00 8 193 025,00 57 079,00 8 457 705,00 3 391 350,00 306,00 1 894,00 10 114 053,00 8 193 025,00 57 079,00

Página 622

622 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

624
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 850 000,00
Total das despesas de capital 1 835 980,00 850 000,00 1 835 980,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 850 000,00 1 835 980,00
Total do subagrupamento 01 850 000,00 1 835 980,00 850 000,00 1 835 980,00 850 000,00 1 835 980,00 39 208 852,00 47 154 966,00 39 208 852,00 47 154 966,00

Página 623

623 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
625
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06
040000 050000 060000 070000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: 529 838,00 495,00 39 312 373,00 529 836,00 494,00 39 312 372,00 529 838,00 495,00 39 312 373,00 529 836,00 494,00 39 312 372,00 527 807,00 572,00 1 457,00 494,00 9 950,00 39 288 921,00 13 501,00 3 465,00 4 920,00 2 638 801,00 64 195,00 527 809,00 571,00 1 458,00 495,00 9 950,00 39 288 922,00 13 501,00 3 465,00 5 444,00 5 827 192,00 1 288 280,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 527 807,00 572,00 1 457,00 494,00 9 950,00 39 288 921,00 13 501,00 3 465,00 4 920,00 2 638 801,00 64 195,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 527 809,00 571,00 1 458,00 495,00 9 950,00 39 288 922,00 13 501,00 3 465,00 5 444,00 5 827 192,00 1 288 280,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 060100 060300 060900 070100 070200
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:
040108 040201 040299 050201 060102 060307 060901 070109 070110 070199 070205 070299
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS OUTROS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS
209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 527 809,00 2 029,00 495,00 9 950,00 39 288 922,00 13 501,00 8 909,00 7 115 472,00 527 807,00 2 029,00 494,00 9 950,00 39 288 921,00 13 501,00 8 385,00 2 702 996,00 527 809,00 2 029,00 495,00 9 950,00 39 288 922,00 13 501,00 8 909,00 7 115 472,00 527 807,00 2 029,00 494,00 9 950,00 39 288 921,00 13 501,00 8 385,00 2 702 996,00

Página 624

624 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

626
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
080000 160000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 7 124 381,00 207 575,00 216 805,00
Total das receitas correntes 2 711 381,00 207 575,00 216 805,00 7 124 381,00 207 575,00 216 805,00 2 711 381,00 207 575,00 216 805,00 207 575,00 216 805,00 207 575,00 216 805,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 207 575,00 216 805,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 207 575,00 216 805,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
080100 160100
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 47 174 662,00
221 222 42 761 658,00
Total do grupo 01 Total do grupo 01 47 174 662,00 42 761 658,00 207 575,00 216 805,00 207 575,00 216 805,00 207 575,00 216 805,00 207 575,00 216 805,00 47 391 467,00 42 978 463,00 47 391 467,00 42 978 463,00

Página 625

625 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
627
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 23 440 582,00 23 427 182,00 23 440 582,00 23 427 182,00 261 124,00 9 492 508,00 2 650 583,00 1 600,00 181 983,00 2 749,00 53 078,00 728 074,00 2 225 174,00 2 580 484,00 5 073,00 1 609,00 1 018,00 194 648,00 1 170 095,00 16 534,00 49 600,00 488 166,00 100 311,00 116 072,00 2 564 099,00 2 224,00 474 997,00 65 379,00 96 995,00 337 958,00 855,00 74 694,00 5 444 762,00 261 124,00 9 492 508,00 2 650 584,00 1 600,00 181 983,00 2 749,00 53 078,00 728 074,00 2 225 174,00 2 580 484,00 5 531,00 1 609,00 1 018,00 194 648,00 1 170 097,00 16 534,00 49 600,00 501 105,00 100 311,00 116 072,00 2 564 099,00 2 224,00 474 997,00 65 379,00 96 995,00 337 958,00 855,00 74 694,00 7 968 609,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 261 124,00 9 492 508,00 2 650 583,00 1 600,00 181 983,00 2 749,00 53 078,00 728 074,00 2 225 174,00 2 580 484,00 5 073,00 1 609,00 1 018,00 194 648,00 1 170 095,00 16 534,00 49 600,00 488 166,00 100 311,00 116 072,00 2 564 099,00 2 224,00 474 997,00 65 379,00 96 995,00 337 958,00 855,00 74 694,00 5 444 762,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 261 124,00 9 492 508,00 2 650 584,00 1 600,00 181 983,00 2 749,00 53 078,00 728 074,00 2 225 174,00 2 580 484,00 5 531,00 1 609,00 1 018,00 194 648,00 1 170 097,00 16 534,00 49 600,00 501 105,00 100 311,00 116 072,00 2 564 099,00 2 224,00 474 997,00 65 379,00 96 995,00 337 958,00 855,00 74 694,00 7 968 609,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010209 010210 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010310 020102 020105 020106 020108 020109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
1194 1195 1196 1197 1198 1199 1200 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 1209 1210 1211 1212 1213 1214 1215 1216 1217 1218 1219 1220 1221 1222
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 15 596 874,00 4 019 521,00 3 824 187,00 15 596 873,00 4 019 061,00 3 811 248,00 15 596 874,00 4 019 521,00 3 824 187,00 15 596 873,00 4 019 061,00 3 811 248,00

Página 626

626 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

628
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23 343 522,00 5 874,00 1 377,00 18 799 585,00 5 874,00 23 343 522,00 5 874,00 1 377,00 18 799 585,00 5 874,00 1 495 953,00 68 747,00 972,00 95 934,00 373 358,00 225 968,00 103 978,00 91 749,00 242,00 5 298,00 12 845,00 6 911,00 2 284,00 15 570,00 37 435,00 135 492,00 5 088 360,00 1 901 830,00 5 404,00 3 175 991,00 5 874,00 2 495 953,00 68 747,00 973,00 95 935,00 373 358,00 225 968,00 103 978,00 91 748,00 242,00 5 298,00 12 845,00 6 911,00 3 926,00 500,00 15 570,00 37 434,00 135 492,00 6 106 308,00 1 901 829,00 5 404,00 3 175 992,00 5 874,00 1 377,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 495 953,00 68 747,00 972,00 95 934,00 373 358,00 225 968,00 103 978,00 91 749,00 242,00 5 298,00 12 845,00 6 911,00 2 284,00 15 570,00 37 435,00 135 492,00 5 088 360,00 1 901 830,00 5 404,00 3 175 991,00 5 874,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 495 953,00 68 747,00 973,00 95 935,00 373 358,00 225 968,00 103 978,00 91 748,00 242,00 5 298,00 12 845,00 6 911,00 3 926,00 500,00 15 570,00 37 434,00 135 492,00 6 106 308,00 1 901 829,00 5 404,00 3 175 992,00 5 874,00 1 377,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020111 020113 020118 020121 020201 020202 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
1223 1224 1225 1226 1227 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244 1245
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 11 140 719,00 12 202 803,00 5 874,00 1 377,00 7 616 870,00 11 182 715,00 5 874,00 11 140 719,00 12 202 803,00 5 874,00 1 377,00 7 616 870,00 11 182 715,00 5 874,00

Página 627

627 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
629
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 31 087,00 568 785,00 240,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 31 245,00 568 784,00 240,00 31 087,00 568 785,00 240,00 31 245,00 568 784,00 240,00 19 585,00 11 660,00 17 334,00 47 881,00 197 071,00 3 399,00 281 815,00 284,00 21 000,00 240,00 19 585,00 11 502,00 12 901,00 47 882,00 197 071,00 3 399,00 286 248,00 284,00 21 000,00 240,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 19 585,00 11 660,00 17 334,00 47 881,00 197 071,00 3 399,00 281 815,00 284,00 21 000,00 240,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 19 585,00 11 502,00 12 901,00 47 882,00 197 071,00 3 399,00 286 248,00 284,00 21 000,00 240,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111 070113 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS ESTADO 46 822 442,00 569 025,00
1246 1247 1248 1249 1250 1251 1252 1253 1254 1255 42 263 886,00 569 024,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 46 822 442,00 569 025,00 42 263 886,00 569 024,00 31 087,00 568 785,00 240,00 31 245,00 568 784,00 240,00 31 087,00 568 785,00 240,00 31 245,00 568 784,00 240,00 47 391 467,00 42 832 910,00 47 391 467,00 42 832 910,00

Página 628

628 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

630
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 598 432,00 2 437,00 26 658 111,00 6 290 074,00 500,00
Total das receitas correntes 501 647,00 18 659,00 26 758 304,00 3 221 078,00 18 561,00 598 432,00 2 437,00 26 658 111,00 6 290 074,00 500,00 501 647,00 18 659,00 26 758 304,00 3 221 078,00 18 561,00 493 970,00 7 677,00 18 659,00 26 750 444,00 7 860,00 3 050 014,00 171 064,00 18 561,00 595 608,00 2 824,00 2 437,00 26 650 251,00 7 860,00 5 995 721,00 294 353,00 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 493 970,00 7 677,00 18 659,00 26 750 444,00 7 860,00 3 050 014,00 171 064,00 18 561,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 595 608,00 2 824,00 2 437,00 26 650 251,00 7 860,00 5 995 721,00 294 353,00 500,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 060900 070200 080100
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 040299 050201 060307 060901 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 33 549 554,00
223 224 225 226 227 228 229 30 518 249,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 33 549 554,00 30 518 249,00 595 608,00 2 824,00 2 437,00 26 650 251,00 7 860,00 6 290 074,00 500,00 493 970,00 7 677,00 18 659,00 26 750 444,00 7 860,00 3 221 078,00 18 561,00 595 608,00 2 824,00 2 437,00 26 650 251,00 7 860,00 6 290 074,00 500,00 493 970,00 7 677,00 18 659,00 26 750 444,00 7 860,00 3 221 078,00 18 561,00

Página 629

629 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
631
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 119 756,00 119 756,00 119 756,00 119 756,00 119 756,00 119 756,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 119 756,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 119 756,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
230
Total do grupo 01 119 756,00 119 756,00 119 756,00 119 756,00 33 669 310,00 30 638 005,00 33 669 310,00 30 638 005,00

Página 630

630 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

632
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 25 415 611,00 21 635 624,00 25 415 611,00 21 635 624,00 199 177,00 7 605 517,00 2 663 510,00 296 683,00 1 400,00 45 201,00 642 353,00 2 042 860,00 2 290 147,00 2 540,00 920,00 2 563,00 135 398,00 1 226 738,00 14 650,00 849 199,00 425 852,00 60 482,00 91 052,00 2 452 850,00 27 339,00 559 193,00 28 237,00 388 830,00 106,00 57 229,00 1 710 499,00 204 928,00 9 526 449,00 3 205 204,00 546 039,00 1 400,00 45 201,00 86 153,00 3 444 109,00 1 971 972,00 2 540,00 920,00 2 563,00 135 399,00 1 226 738,00 14 650,00 1 062 458,00 165 898,00 451 203,00 61 423,00 26 539,00 2 647 293,00 27 339,00 559 193,00 28 237,00 391 072,00 106,00 87 989,00 1 738 731,00 6,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 199 177,00 7 605 517,00 2 663 510,00 296 683,00 1 400,00 45 201,00 642 353,00 2 042 860,00 2 290 147,00 2 540,00 920,00 2 563,00 135 398,00 1 226 738,00 14 650,00 849 199,00 425 852,00 60 482,00 91 052,00 2 452 850,00 27 339,00 559 193,00 28 237,00 388 830,00 106,00 57 229,00 1 710 499,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 204 928,00 9 526 449,00 3 205 204,00 546 039,00 1 400,00 45 201,00 86 153,00 3 444 109,00 1 971 972,00 2 540,00 920,00 2 563,00 135 399,00 1 226 738,00 14 650,00 1 062 458,00 165 898,00 451 203,00 61 423,00 26 539,00 2 647 293,00 27 339,00 559 193,00 28 237,00 391 072,00 106,00 87 989,00 1 738 731,00 6,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS
1256 1257 1258 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1269 1270 1271 1272 1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 17 059 483,00 4 583 138,00 3 772 990,00 13 496 701,00 4 522 155,00 3 616 768,00 17 059 483,00 4 583 138,00 3 772 990,00 13 496 701,00 4 522 155,00 3 616 768,00

Página 631

631 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
633
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 632 078,00 69,00 1 836,00 7 701 915,00 44,00 459,00 7 632 078,00 69,00 1 836,00 7 701 915,00 44,00 459,00 732 070,00 25 084,00 45 311,00 246 272,00 260 934,00 101 098,00 137 536,00 45 630,00 3 499,00 368,00 1 506,00 961,00 20 250,00 517,00 92 979,00 46 146,00 2 039 763,00 727 327,00 989 763,00 44,00 459,00 729 609,00 45 226,00 1 336,00 70 215,00 403 392,00 260 934,00 144 462,00 137 537,00 45 630,00 3 499,00 368,00 1 506,00 961,00 2 024,00 517,00 92 979,00 422 548,00 1 542 595,00 612,00 1 479 987,00 69,00 1 836,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 732 070,00 25 084,00 45 311,00 246 272,00 260 934,00 101 098,00 137 536,00 45 630,00 3 499,00 368,00 1 506,00 961,00 20 250,00 517,00 92 979,00 46 146,00 2 039 763,00 727 327,00 989 763,00 44,00 459,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 729 609,00 45 226,00 1 336,00 70 215,00 403 392,00 260 934,00 144 462,00 137 537,00 45 630,00 3 499,00 368,00 1 506,00 961,00 2 024,00 517,00 92 979,00 422 548,00 1 542 595,00 612,00 1 479 987,00 69,00 1 836,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020111 020113 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 1294 1295 1296 1297 1298 1299 1300 1301 1302 1303 1304
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 3 092 527,00 4 539 551,00 69,00 1 836,00 2 987 366,00 4 714 549,00 44,00 459,00 3 092 527,00 4 539 551,00 69,00 1 836,00 2 987 366,00 4 714 549,00 44,00 459,00

Página 632

632 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

634
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 20 174,00 272 262,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 12 585,00 304 870,00 20 174,00 272 262,00 12 585,00 304 870,00 7 634,00 4 951,00 11 569,00 35 965,00 43 176,00 56 788,00 157 236,00 136,00 7 635,00 12 539,00 11 569,00 135 929,00 124 260,00 504,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 7 634,00 4 951,00 11 569,00 35 965,00 43 176,00 56 788,00 157 236,00 136,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 635,00 12 539,00 11 569,00 135 929,00 124 260,00 504,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 33 069 768,00 272 262,00
1305 1306 1307 1308 1309 1310 1311 1312 29 350 627,00 304 870,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 33 069 768,00 272 262,00 29 350 627,00 304 870,00 20 174,00 272 262,00 12 585,00 304 870,00 20 174,00 272 262,00 12 585,00 304 870,00 33 342 030,00 29 655 497,00 33 342 030,00 29 655 497,00

Página 633

633 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
635
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE AGUEDA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 315 435,00 63,00 10 091 030,00 1 370 840,00 8 165,00 315 435,00 63,00 10 091 030,00 1 370 840,00 8 165,00 315 435,00 63,00 10 091 030,00 1 370 840,00 8 165,00 315 435,00 63,00 10 091 030,00 1 370 840,00 8 165,00 315 335,00 100,00 63,00 10 080 301,00 10 729,00 3 741,00 1 342 718,00 24 381,00 8 165,00 315 335,00 100,00 63,00 10 080 301,00 10 729,00 3 741,00 1 342 718,00 24 381,00 8 165,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 315 335,00 100,00 63,00 10 080 301,00 10 729,00 3 741,00 1 342 718,00 24 381,00 8 165,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 315 335,00 100,00 63,00 10 080 301,00 10 729,00 3 741,00 1 342 718,00 24 381,00 8 165,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 060900 070100 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 040199 050201 060307 060901 070109 070199 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS TAXAS DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES MATERIAS DE CONSUMO OUTROS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS
231 232 233 234 235 236 237 238 239 240
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 315 435,00 63,00 10 080 301,00 10 729,00 3 741,00 1 367 099,00 8 165,00 315 435,00 63,00 10 080 301,00 10 729,00 3 741,00 1 367 099,00 8 165,00 315 435,00 63,00 10 080 301,00 10 729,00 3 741,00 1 367 099,00 8 165,00 315 435,00 63,00 10 080 301,00 10 729,00 3 741,00 1 367 099,00 8 165,00

Página 634

634 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

636
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE AGUEDA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 70 885,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 70 885,00 488 750,00 70 885,00 488 750,00 70 885,00 488 750,00 70 885,00 488 750,00 70 885,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 70 885,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 488 750,00 70 885,00
COBRANÇA 488 750,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 160100 488 750,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
100306 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS NA POSSE DO SERVICO 488 750,00 11 785 533,00
241 11 785 533,00
242 488 750,00 488 750,00
Total do grupo 03 Total do grupo 01 11 785 533,00 488 750,00 11 785 533,00 488 750,00 70 885,00 70 885,00 488 750,00 70 885,00 488 750,00 70 885,00 11 856 418,00 11 856 418,00 488 750,00 488 750,00 488 750,00 488 750,00 12 345 168,00 12 345 168,00

Página 635

635 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
637
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE AGUEDA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 8 316 467,00 8 316 467,00 8 316 467,00 8 316 467,00 44 907,00 3 738 713,00 148 913,00 96 599,00 1 400,00 16 231,00 222 714,00 675 954,00 980 327,00 5 032,00 1 056,00 2 413,00 287 301,00 379 359,00 434 407,00 159 324,00 40 362,00 58 535,00 821 189,00 77,00 201 654,00 23 594,00 278 416,00 1 073,00 24 408,00 632 740,00 412 367,00 18 521,00 44 907,00 3 738 713,00 148 913,00 96 599,00 1 400,00 16 231,00 222 714,00 675 954,00 980 327,00 5 032,00 1 056,00 2 413,00 287 301,00 379 359,00 434 407,00 159 324,00 40 362,00 58 535,00 821 189,00 77,00 201 654,00 23 594,00 278 416,00 1 073,00 24 408,00 632 740,00 412 367,00 18 521,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 44 907,00 3 738 713,00 148 913,00 96 599,00 1 400,00 16 231,00 222 714,00 675 954,00 980 327,00 5 032,00 1 056,00 2 413,00 287 301,00 379 359,00 434 407,00 159 324,00 40 362,00 58 535,00 821 189,00 77,00 201 654,00 23 594,00 278 416,00 1 073,00 24 408,00 632 740,00 412 367,00 18 521,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 44 907,00 3 738 713,00 148 913,00 96 599,00 1 400,00 16 231,00 222 714,00 675 954,00 980 327,00 5 032,00 1 056,00 2 413,00 287 301,00 379 359,00 434 407,00 159 324,00 40 362,00 58 535,00 821 189,00 77,00 201 654,00 23 594,00 278 416,00 1 073,00 24 408,00 632 740,00 412 367,00 18 521,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010209 010210 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO
1313 1314 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 1325 1326 1327 1328 1329 1330 1331 1332 1333 1334 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 945 431,00 2 089 895,00 1 281 141,00 4 945 431,00 2 089 895,00 1 281 141,00 4 945 431,00 2 089 895,00 1 281 141,00 4 945 431,00 2 089 895,00 1 281 141,00

Página 636

636 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

638
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE AGUEDA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 324 397,00 903,00 22 073,00 3 324 397,00 903,00 22 073,00 3 324 397,00 903,00 22 073,00 3 324 397,00 903,00 22 073,00 21 822,00 73 255,00 38 685,00 65 037,00 104 102,00 32 842,00 1 854,00 392,00 1 958,00 2 272,00 4 440,00 2 070,00 3 129,00 66 382,00 34 680,00 1 169 351,00 175 481,00 135 526,00 903,00 21 573,00 500,00 21 822,00 73 255,00 38 685,00 65 037,00 104 102,00 32 842,00 1 854,00 392,00 1 958,00 2 272,00 4 440,00 2 070,00 3 129,00 66 382,00 34 680,00 1 169 351,00 175 481,00 135 526,00 903,00 21 573,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 21 822,00 73 255,00 38 685,00 65 037,00 104 102,00 32 842,00 1 854,00 392,00 1 958,00 2 272,00 4 440,00 2 070,00 3 129,00 66 382,00 34 680,00 1 169 351,00 175 481,00 135 526,00 903,00 21 573,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 21 822,00 73 255,00 38 685,00 65 037,00 104 102,00 32 842,00 1 854,00 392,00 1 958,00 2 272,00 4 440,00 2 070,00 3 129,00 66 382,00 34 680,00 1 169 351,00 175 481,00 135 526,00 903,00 21 573,00 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 040800
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS
020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305 040802
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS
1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 08 1 412 941,00 1 911 456,00 903,00 21 573,00 500,00 1 412 941,00 1 911 456,00 903,00 21 573,00 500,00 1 412 941,00 1 911 456,00 903,00 21 573,00 500,00 1 412 941,00 1 911 456,00 903,00 21 573,00 500,00

Página 637

637 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
639
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE AGUEDA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 93 974,00 87 169,00 185,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 93 974,00 98 419,00 185,00 93 974,00 587 169,00 185,00 93 974,00 587 169,00 185,00 33 058,00 60 916,00 488 750,00 21 923,00 1 039,00 75 457,00 185,00 33 058,00 60 916,00 500 000,00 21 923,00 1 039,00 64 207,00 185,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 33 058,00 60 916,00 21 923,00 1 039,00 75 457,00 185,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 488 750,00 33 058,00 60 916,00 21 923,00 1 039,00 64 207,00 185,00
PAGAMENTOS 500 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 080300 500 000,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ESTADO 488 750,00 11 757 814,00 87 354,00
1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 11 757 814,00 98 604,00
1371 500 000,00 488 750,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 11 757 814,00 587 354,00 11 757 814,00 587 354,00 93 974,00 87 169,00 185,00 93 974,00 98 419,00 185,00 93 974,00 587 169,00 185,00 93 974,00 587 169,00 185,00 11 845 168,00 11 856 418,00 500 000,00 500 000,00 488 750,00 488 750,00 12 345 168,00 12 345 168,00

Página 638

638 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

640
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10
040000 060000 070000 080000 100000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 15 218,00 820 109,00 3 020,00 66,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 15 164,00 820 109,00 3 073,00 66,00 15 218,00 820 109,00 3 020,00 66,00 15 164,00 820 109,00 3 073,00 66,00 15 164,00 820 109,00 2 440,00 633,00 66,00 15 218,00 820 109,00 2 537,00 483,00 66,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 15 164,00 820 109,00 2 440,00 633,00 66,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 15 218,00 820 109,00 2 537,00 483,00 66,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 060300 070200 080100 100300
TAXAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL:
040108 060305 060307 070201 070205 070299 080199 100306
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 838 413,00
243 244 245 246 247 248 838 412,00
250 251
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 838 413,00 838 412,00 15 218,00 820 109,00 3 020,00 66,00 15 164,00 820 109,00 3 073,00 66,00 15 218,00 820 109,00 3 020,00 66,00 15 164,00 820 109,00 3 073,00 66,00

Página 639

639 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
641
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 48 599,00 48 599,00 48 599,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 48 599,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
249
Total do grupo 01 48 599,00 48 599,00 887 012,00 838 412,00 887 012,00 838 412,00

Página 640

640 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

642
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 603 048,00 557 154,00 603 048,00 557 154,00 10 688,00 288 266,00 29 851,00 2 489,00 2 049,00 14 870,00 56 566,00 875,00 86,00 20 504,00 42 838,00 1 820,00 128,00 10 053,00 2 536,00 821,00 57 135,00 15 579,00 4 781,00 6 448,00 83 014,00 11 930,00 1 516,00 38,00 406,00 11 000,00 288 459,00 29 851,00 11 384,00 2 489,00 156,00 1 753,00 15 006,00 56 567,00 666,00 87,00 20 185,00 42 850,00 1 820,00 284,00 10 053,00 2 537,00 822,00 57 136,00 49 943,00 3 492,00 15 503,00 6 303,00 83 764,00 11 931,00 1 517,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 10 688,00 288 266,00 29 851,00 2 489,00 2 049,00 14 870,00 56 566,00 875,00 86,00 20 504,00 42 838,00 1 820,00 128,00 10 053,00 2 536,00 821,00 57 135,00 15 579,00 4 781,00 6 448,00 83 014,00 11 930,00 1 516,00 38,00 406,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 11 000,00 288 459,00 29 851,00 11 384,00 2 489,00 156,00 1 753,00 15 006,00 56 567,00 666,00 87,00 20 185,00 42 850,00 1 820,00 284,00 10 053,00 2 537,00 822,00 57 136,00 49 943,00 3 492,00 15 503,00 6 303,00 83 764,00 11 931,00 1 517,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010308 020102 020105 020108 020109 020111 020113 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
1372 1373 1374 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1389 1390 1391 1392 1393 1394 1395 1396 1397 1398 1399 1400
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 360 098,00 122 459,00 120 491,00 348 213,00 122 817,00 86 124,00 360 098,00 122 459,00 120 491,00 348 213,00 122 817,00 86 124,00

Página 641

641 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
643
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265 978,00 87,00 265 455,00 86,00 268 112,00 87,00 265 455,00 86,00 7 874,00 13 332,00 28 900,00 5 205,00 1 376,00 16,00 812,00 10 199,00 609,00 10 549,00 2 688,00 75 762,00 86,00 7 875,00 15 991,00 6 640,00 7 083,00 3 300,00 16,00 812,00 10 200,00 4 176,00 13 262,00 76 247,00 87,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 7 874,00 13 332,00 28 900,00 5 205,00 1 376,00 16,00 812,00 10 199,00 609,00 10 549,00 2 688,00 75 762,00 86,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 7 875,00 15 991,00 6 640,00 7 083,00 3 300,00 16,00 812,00 10 200,00 4 176,00 11 128,00 76 247,00 87,00
PAGAMENTOS 2 134,00
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200 2 134,00
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020201 020202 020203 020204 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
1401 1402 1403 1404 1405 1406 1407 1408 1409 1410 1411 1412 1413 1414 1415 1416 1417 1418 1419 1420
1425
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 122 510,00 143 468,00 87,00 108 133,00 157 322,00 86,00 122 510,00 145 602,00 87,00 108 133,00 157 322,00 86,00 2 134,00

Página 642

642 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

644
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 1 615,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 1 610,00 15 765,00 1 610,00 96,00 1 514,00 11 679,00 2 471,00 1 615,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 96,00 1 514,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 615,00
PAGAMENTOS 11 679,00 2 471,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 14 150,00
INVESTIMENTOS
070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 869 113,00 1 615,00
1421 1422 1423 1424 822 695,00 1 610,00
1426 1427 2 134,00 14 150,00
Total do subagrupamento 01 871 247,00 15 765,00 822 695,00 1 610,00 1 615,00 1 610,00 15 765,00 1 610,00 870 728,00 824 305,00 16 284,00 14 150,00 887 012,00 824 305,00

Página 643

643 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
645
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 15 809,00 960 190,00 60 566,00 1 010,00
Total das receitas correntes 15 724,00 960 190,00 60 717,00 1 029,00 15 809,00 960 190,00 60 566,00 1 010,00 15 724,00 960 190,00 60 717,00 1 029,00 15 724,00 72 000,00 888 190,00 168,00 60 415,00 134,00 1 029,00 15 809,00 72 000,00 888 190,00 60 506,00 60,00 1 010,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 15 724,00 72 000,00 888 190,00 168,00 60 415,00 134,00 1 029,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 15 809,00 72 000,00 888 190,00 60 506,00 60,00 1 010,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060100 060300 070100 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060101 060307 070199 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTROS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 1 037 575,00
252 253 254 255 256 257 258 259 1 037 660,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 1 037 575,00 1 037 660,00 15 809,00 72 000,00 888 190,00 60 566,00 1 010,00 15 724,00 72 000,00 888 190,00 168,00 60 549,00 1 029,00 15 809,00 72 000,00 888 190,00 60 566,00 1 010,00 15 724,00 72 000,00 888 190,00 168,00 60 549,00 1 029,00

Página 644

644 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

646
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 51 925,00
Total das receitas de capital 78 525,00 325 000,00 51 925,00 78 525,00 78 525,00 325 000,00 51 925,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 78 525,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 51 925,00
COBRANÇA 325 000,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 160100 325 000,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
100306 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS NA POSSE DO SERVICO
260 325 000,00
Total do grupo 03 Total do grupo 01 325 000,00 51 925,00 78 525,00 325 000,00 51 925,00 78 525,00 1 089 500,00 1 116 185,00 325 000,00 325 000,00 1 414 500,00 1 116 185,00

Página 645

645 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
647
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 679 218,00 674 498,00 679 218,00 674 498,00 8 324,00 333 374,00 35 911,00 11 921,00 9 525,00 117,00 1 856,00 17 582,00 3 984,00 61 094,00 423,00 82,00 30 156,00 6 064,00 52 956,00 3 241,00 3 108,00 657,00 63 883,00 30 240,00 5 033,00 7 575,00 40 765,00 9 020,00 334 842,00 36 020,00 11 925,00 9 525,00 120,00 1 860,00 17 831,00 4 900,00 61 115,00 425,00 100,00 30 320,00 6 070,00 53 020,00 3 250,00 3 110,00 670,00 64 845,00 30 250,00 265,00 56 690,00 7 600,00 90 800,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 8 324,00 333 374,00 35 911,00 11 921,00 9 525,00 117,00 1 856,00 17 582,00 3 984,00 61 094,00 423,00 82,00 30 156,00 6 064,00 52 956,00 3 241,00 3 108,00 657,00 63 883,00 30 240,00 5 033,00 7 575,00 40 765,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 9 020,00 334 842,00 36 020,00 11 925,00 9 525,00 120,00 1 860,00 17 831,00 4 900,00 61 115,00 425,00 100,00 30 320,00 6 070,00 53 020,00 3 250,00 3 110,00 670,00 64 845,00 30 250,00 265,00 56 690,00 7 600,00 90 800,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO
1428 1429 1430 1431 1432 1433 1434 1435 1436 1437 1438 1439 1440 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 1454 1455 1456
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 426 043,00 151 050,00 102 125,00 422 594,00 150 775,00 101 129,00 426 043,00 151 050,00 102 125,00 422 594,00 150 775,00 101 129,00

Página 646

646 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

648
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529 439,00 2 000,00
Total das despesas correntes 364 561,00 120,00 529 439,00 2 000,00 364 561,00 120,00 3 985,00 30,00 2 472,00 541,00 17 970,00 30,00 109,00 9 102,00 99 880,00 177 069,00 120,00 4 130,00 262,00 803,00 9 820,00 3 170,00 48 804,00 3 110,00 600,00 120,00 3 190,00 5 016,00 10 610,00 79 704,00 720,00 204 025,00 2 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 985,00 30,00 2 472,00 541,00 17 970,00 30,00 109,00 9 102,00 99 880,00 177 069,00 120,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 130,00 262,00 803,00 9 820,00 3 170,00 48 804,00 3 110,00 600,00 120,00 3 190,00 5 016,00 10 610,00 79 704,00 720,00 204 025,00 2 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020113 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 040305 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS 1 210 657,00
1457 1458 1459 1460 1461 1462 1463 1464 1465 1466 1467 1468 1469 1470 1471 1472 1473 1474 1475 1476 1477 1478 1479 1480 1 039 179,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 1 210 657,00 1 039 179,00 160 550,00 368 889,00 2 000,00 57 388,00 307 173,00 120,00 160 550,00 368 889,00 2 000,00 57 388,00 307 173,00 120,00

Página 647

647 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
649
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 108 842,00
Total das despesas de capital 77 006,00 203 843,00 77 006,00 2 714,00 2 292,00 72 000,00 97 266,00 24 785,00 540,00 175,00 9 077,00 72 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 714,00 2 292,00 72 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 26 640,00 410,00 540,00 175,00 9 077,00 72 000,00
PAGAMENTOS 70 626,00 24 375,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 95 001,00
INVESTIMENTOS
070103 070107 070108 070109 070110 070113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO INVESTIMENTOS INCORPOREOS 108 842,00
1481 1482 1483 1484 1485 1486 77 006,00
1487 1488 1489 1490 95 001,00
Total do subagrupamento 01 203 843,00 77 006,00 108 842,00 77 006,00 203 843,00 77 006,00 1 319 499,00 1 116 185,00 95 001,00 95 001,00 1 414 500,00 1 116 185,00

Página 648

648 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

650
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 390 063,00 4 180,00 27 483 456,00 6 832 715,00 19 820,00
Total das receitas correntes 302 153,00 605,00 30 457 468,00 2 406 772,00 5 165,00 390 063,00 4 180,00 27 483 456,00 6 832 715,00 19 820,00 302 153,00 605,00 30 457 468,00 2 406 772,00 5 165,00 302 153,00 605,00 30 457 468,00 9 225,00 2 281 529,00 116 018,00 5 165,00 421 307,00 390 063,00 4 180,00 27 483 456,00 16 500,00 6 540 001,00 276 214,00 19 820,00 421 307,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 302 153,00 605,00 30 457 468,00 9 225,00 2 281 529,00 116 018,00 5 165,00 421 307,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 390 063,00 4 180,00 27 483 456,00 16 500,00 6 540 001,00 276 214,00 19 820,00 421 307,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 070200 080100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 050201 060307 070201 070205 070299 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 34 730 234,00
261 33 172 163,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 34 730 234,00 33 172 163,00 390 063,00 4 180,00 27 483 456,00 6 832 715,00 19 820,00 421 307,00 302 153,00 605,00 30 457 468,00 2 406 772,00 5 165,00 421 307,00 390 063,00 4 180,00 27 483 456,00 6 832 715,00 19 820,00 421 307,00 302 153,00 605,00 30 457 468,00 2 406 772,00 5 165,00 421 307,00

Página 649

649 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
651
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 421 307,00 421 307,00 421 307,00 421 307,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 35 151 541,00 33 593 470,00 35 151 541,00 33 593 470,00

Página 650

650 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

652
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 20 891 816,00 17 049 987,00 20 891 816,00 17 049 987,00 108 538,00 7 496 348,00 1 123 553,00 305 863,00 94 868,00 34 585,00 494 958,00 1 038 516,00 2 252 415,00 11 689,00 1 493,00 300 896,00 703 419,00 6 972,00 22 042,00 720 066,00 352 772,00 76 649,00 34 578,00 1 631 699,00 313,00 237 755,00 86 320,00 65 054,00 1 087,00 100 100,00 5 064 882,00 1 448 261,00 96 248,00 206 295,00 10 849 528,00 1 378 181,00 44 808,00 640 947,00 59 277,00 764 861,00 2 053 135,00 544 782,00 12 400,00 2 074,00 377 025,00 460 000,00 25 000,00 505 837,00 62 000,00 658 932,00 93 860,00 1 000,00 1 870 000,00 1 874,00 280 000,00 266 000,00 743 945,00 1 100,00 186 000,00 3 073 861,00 1 470 500,00 123 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 108 538,00 7 496 348,00 1 123 553,00 305 863,00 94 868,00 34 585,00 494 958,00 1 038 516,00 2 252 415,00 11 689,00 1 493,00 300 896,00 703 419,00 6 972,00 22 042,00 720 066,00 352 772,00 76 649,00 34 578,00 1 631 699,00 313,00 237 755,00 86 320,00 65 054,00 1 087,00 100 100,00 5 064 882,00 1 448 261,00 96 248,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 206 295,00 10 849 528,00 1 378 181,00 44 808,00 640 947,00 59 277,00 764 861,00 2 053 135,00 544 782,00 12 400,00 2 074,00 377 025,00 460 000,00 25 000,00 505 837,00 62 000,00 658 932,00 93 860,00 1 000,00 1 870 000,00 1 874,00 280 000,00 266 000,00 743 945,00 1 100,00 186 000,00 3 073 861,00 1 470 500,00 123 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 15 997 032,00 1 989 118,00 2 905 666,00 10 697 229,00 4 018 992,00 2 333 766,00 15 997 032,00 1 989 118,00 2 905 666,00 10 697 229,00 4 018 992,00 2 333 766,00

Página 651

651 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
653
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 958 814,00 537,00 12 267,00 13 827 576,00 1 199,00 12 958 814,00 537,00 12 267,00 13 827 576,00 1 199,00 3 879,00 104 630,00 188 901,00 150 214,00 360 133,00 67 208,00 36 640,00 656,00 863,00 11 565,00 13 001,00 12 363,00 8 561,00 127 121,00 1 760 248,00 1 195 490,00 2 924 151,00 1 199,00 3 132,00 22 593,00 6 000,00 285 500,00 326 000,00 538 000,00 500 000,00 110 000,00 113 000,00 150,00 5 000,00 2 000,00 40 000,00 5 900,00 15 000,00 360 000,00 300 000,00 2 460 212,00 70 646,00 1 957 000,00 537,00 12 267,00 23 200,00 2 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 879,00 104 630,00 188 901,00 150 214,00 360 133,00 67 208,00 36 640,00 656,00 863,00 11 565,00 13 001,00 12 363,00 8 561,00 127 121,00 1 760 248,00 1 195 490,00 2 924 151,00 1 199,00 3 132,00 22 593,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 6 000,00 285 500,00 326 000,00 538 000,00 500 000,00 110 000,00 113 000,00 150,00 5 000,00 2 000,00 40 000,00 5 900,00 15 000,00 360 000,00 300 000,00 2 460 212,00 70 646,00 1 957 000,00 537,00 12 267,00 23 200,00 2 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 6 155 906,00 6 802 908,00 537,00 12 267,00 25 700,00 6 970 461,00 6 857 115,00 1 199,00 25 725,00 6 155 906,00 6 802 908,00 537,00 12 267,00 25 700,00 6 970 461,00 6 857 115,00 1 199,00 25 725,00

Página 652

652 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

654
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 25 700,00 841 100,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 25 725,00 1 303 258,00 25 700,00 841 100,00 25 725,00 1 303 258,00 339 796,00 213 601,00 38 883,00 706 036,00 4 942,00 47 000,00 19 000,00 119 000,00 646 100,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 339 796,00 213 601,00 38 883,00 706 036,00 4 942,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 47 000,00 19 000,00 119 000,00 646 100,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 33 889 134,00 841 100,00 30 904 487,00 1 303 258,00
Total do subagrupamento 01 33 889 134,00 841 100,00 30 904 487,00 1 303 258,00 841 100,00 1 303 258,00 841 100,00 1 303 258,00 34 730 234,00 32 207 745,00 34 730 234,00 32 207 745,00

Página 653

653 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
655
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL JOSE LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 40 101,00 8 933,00 4 237 121,00 924 982,00 17 878,00
Total das receitas correntes 59 855,00 40,00 4 162 120,00 845 716,00 17 876,00 40 101,00 8 933,00 4 237 121,00 924 982,00 17 878,00 59 855,00 40,00 4 162 120,00 845 716,00 17 876,00 59 855,00 40,00 4 162 120,00 710 003,00 135 713,00 17 876,00 40 101,00 8 933,00 75 000,00 4 162 121,00 798 686,00 126 296,00 17 878,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 59 855,00 40,00 4 162 120,00 710 003,00 135 713,00 17 876,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 40 101,00 8 933,00 75 000,00 4 162 121,00 798 686,00 126 296,00 17 878,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060100 060300 070200 080100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 050201 060101 060307 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 5 229 015,00
262 263 264 265 266 267 268 5 085 607,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 5 229 015,00 5 085 607,00 40 101,00 8 933,00 75 000,00 4 162 121,00 924 982,00 17 878,00 59 855,00 40,00 4 162 120,00 845 716,00 17 876,00 40 101,00 8 933,00 75 000,00 4 162 121,00 924 982,00 17 878,00 59 855,00 40,00 4 162 120,00 845 716,00 17 876,00

Página 654

654 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

656
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL JOSE LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 319 351,00 319 351,00 319 351,00 319 351,00 319 351,00 319 351,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 319 351,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 319 351,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
269
Total do grupo 01 319 351,00 319 351,00 319 351,00 319 351,00 5 548 366,00 5 404 958,00 5 548 366,00 5 404 958,00

Página 655

655 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
657
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL JOSE LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 753 483,00 3 703 015,00 3 753 483,00 3 703 015,00 144 871,00 1 996 506,00 65 906,00 192 900,00 26 818,00 126 265,00 363 744,00 11 277,00 5 219,00 127 459,00 7 733,00 102 928,00 27 795,00 27 604,00 409 612,00 66 378,00 34 910,00 45 073,00 15 364,00 350 062,00 93 879,00 20 162,00 206,00 628,00 144 872,00 1 977 667,00 68 364,00 195 974,00 61 612,00 26 819,00 126 270,00 363 748,00 11 278,00 5 220,00 2 145,00 127 460,00 7 734,00 102 929,00 27 795,00 27 605,00 409 613,00 66 378,00 34 911,00 51 062,00 16 143,00 415 120,00 105 414,00 21 616,00 206,00 628,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 144 871,00 1 996 506,00 65 906,00 192 900,00 26 818,00 126 265,00 363 744,00 11 277,00 5 219,00 127 459,00 7 733,00 102 928,00 27 795,00 27 604,00 409 612,00 66 378,00 34 910,00 45 073,00 15 364,00 350 062,00 93 879,00 20 162,00 206,00 628,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 144 872,00 1 977 667,00 68 364,00 195 974,00 61 612,00 26 819,00 126 270,00 363 748,00 11 278,00 5 220,00 2 145,00 127 460,00 7 734,00 102 929,00 27 795,00 27 605,00 409 613,00 66 378,00 34 911,00 51 062,00 16 143,00 415 120,00 105 414,00 21 616,00 206,00 628,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010209 010210 010214 010301 010303 010304 010305 010308 010310 020102 020105 020106 020108 020109 020110 020111 020113 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
1491 1492 1493 1494 1495 1496 1497 1498 1499 1500 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1511 1512 1513 1514 1515 1516 1517 1518 1519
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 965 326,00 153 837,00 634 320,00 2 917 010,00 151 688,00 634 317,00 2 965 326,00 153 837,00 634 320,00 2 917 010,00 151 688,00 634 317,00

Página 656

656 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

658
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL JOSE LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 578 941,00 69,00 5 815,00 1 275 942,00 68,00 5 814,00 1 578 941,00 69,00 5 815,00 1 275 942,00 68,00 5 814,00 641,00 53 991,00 7 645,00 64 424,00 19 512,00 328,00 283,00 903,00 7 735,00 850,00 375,00 68 557,00 309 940,00 130 866,00 49 608,00 68,00 5 814,00 1 823,00 11 336,00 1 074,00 53 992,00 8 065,00 70 731,00 19 513,00 339,00 283,00 904,00 7 808,00 850,00 170,00 375,00 69 801,00 398 807,00 286 568,00 63,00 14 498,00 69,00 5 815,00 1 823,00 11 337,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 641,00 53 991,00 7 645,00 64 424,00 19 512,00 328,00 283,00 903,00 7 735,00 850,00 375,00 68 557,00 309 940,00 130 866,00 49 608,00 68,00 5 814,00 1 823,00 11 336,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 074,00 53 992,00 8 065,00 70 731,00 19 513,00 339,00 283,00 904,00 7 808,00 850,00 170,00 375,00 69 801,00 398 807,00 286 568,00 63,00 14 498,00 69,00 5 815,00 1 823,00 11 337,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020121 020201 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020216 020217 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
1520 1521 1522 1523 1524 1525 1526 1527 1528 1529 1530 1531 1532 1533 1534 1535 1536 1537 1538 1539 1540
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 646 174,00 932 767,00 69,00 5 815,00 13 160,00 560 925,00 715 017,00 68,00 5 814,00 13 159,00 646 174,00 932 767,00 69,00 5 815,00 13 160,00 560 925,00 715 017,00 68,00 5 814,00 13 159,00

Página 657

657 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
659
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL JOSE LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 13 160,00 196 462,00 436,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 13 159,00 163 364,00 13 160,00 196 462,00 436,00 13 159,00 163 364,00 419,00 28 026,00 667,00 18 880,00 115 152,00 220,00 32 450,00 28 026,00 668,00 18 950,00 116 147,00 221,00 436,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 419,00 28 026,00 667,00 18 880,00 115 152,00 220,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 32 450,00 28 026,00 668,00 18 950,00 116 147,00 221,00 436,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
070103 070107 070108 070109 070110 070111 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ESTADO 5 351 468,00 196 898,00
1541 1542 1543 1544 1545 1546 1547 4 997 998,00 163 364,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 5 351 468,00 196 898,00 4 997 998,00 163 364,00 196 462,00 436,00 163 364,00 196 462,00 436,00 163 364,00 5 548 366,00 5 161 362,00 5 548 366,00 5 161 362,00

Página 658

658 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

660
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL ARCEBISPO JOAO CRISOSTOMO - CANTANHEDE
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
040000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 59 318,00 4 399 970,00 2 227 575,00 1 850,00 123 009,00
Total das receitas correntes 59 316,00 4 399 970,00 1 750 024,00 1 848,00 123 009,00 59 318,00 4 399 970,00 2 227 575,00 1 850,00 123 009,00 59 316,00 4 399 970,00 1 750 024,00 1 848,00 123 009,00 59 316,00 4 395 517,00 4 453,00 1 631 194,00 118 830,00 1 848,00 123 009,00 59 318,00 4 395 517,00 4 453,00 2 205,00 2 032 632,00 192 738,00 1 850,00 123 009,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 59 316,00 4 395 517,00 4 453,00 1 631 194,00 118 830,00 1 848,00 123 009,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 59 318,00 4 395 517,00 4 453,00 2 205,00 2 032 632,00 192 738,00 1 850,00 123 009,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
040100 060300 060900 070200 080100 160100
TAXAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 060307 060901 070201 070205 070299 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 6 688 713,00
270 271 272 273 274 275 276 277 6 211 158,00
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 6 688 713,00 6 211 158,00 59 318,00 4 395 517,00 4 453,00 2 227 575,00 1 850,00 123 009,00 59 316,00 4 395 517,00 4 453,00 1 750 024,00 1 848,00 123 009,00 59 318,00 4 395 517,00 4 453,00 2 227 575,00 1 850,00 123 009,00 59 316,00 4 395 517,00 4 453,00 1 750 024,00 1 848,00 123 009,00 6 811 722,00 6 334 167,00 6 811 722,00 6 334 167,00

Página 659

659 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
661
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL ARCEBISPO JOAO CRISOSTOMO - CANTANHEDE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 975 397,00 3 853 419,00 3 975 397,00 3 853 419,00 172 925,00 2 104 158,00 8 197,00 88 688,00 77 774,00 2 799,00 30 469,00 128 984,00 384 234,00 28 612,00 8 797,00 912,00 2 016,00 6 503,00 146 906,00 3 821,00 64 310,00 21 711,00 973,00 427 891,00 4 328,00 138 411,00 55 243,00 27 963,00 634,00 26 488,00 352 908,00 203 852,00 2 807,00 172 926,00 2 104 166,00 8 199,00 100 636,00 77 777,00 2 800,00 30 470,00 128 998,00 384 240,00 28 614,00 8 798,00 912,00 2 016,00 6 504,00 146 992,00 3 821,00 171 467,00 21 712,00 973,00 430 636,00 4 329,00 138 411,00 58 528,00 135 182,00 635,00 30 604,00 415 583,00 246 485,00 3 465,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 172 925,00 2 104 158,00 8 197,00 88 688,00 77 774,00 2 799,00 30 469,00 128 984,00 384 234,00 28 612,00 8 797,00 912,00 2 016,00 6 503,00 146 906,00 3 821,00 64 310,00 21 711,00 973,00 427 891,00 4 328,00 138 411,00 55 243,00 27 963,00 634,00 26 488,00 352 908,00 203 852,00 2 807,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 172 926,00 2 104 166,00 8 199,00 100 636,00 77 777,00 2 800,00 30 470,00 128 998,00 384 240,00 28 614,00 8 798,00 912,00 2 016,00 6 504,00 146 992,00 3 821,00 171 467,00 21 712,00 973,00 430 636,00 4 329,00 138 411,00 58 528,00 135 182,00 635,00 30 604,00 415 583,00 246 485,00 3 465,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010209 010210 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO
1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 1558 1559 1560 1561 1562 1563 1564 1565 1566 1567 1568 1569 1570 1571 1572 1573 1574 1575 1576
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 010 212,00 197 657,00 767 528,00 2 998 228,00 197 567,00 657 624,00 3 010 212,00 197 657,00 767 528,00 2 998 228,00 197 567,00 657 624,00

Página 660

660 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

662
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL ARCEBISPO JOAO CRISOSTOMO - CANTANHEDE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 697 706,00 6 579,00 70 578,00
Total das despesas correntes 2 256 169,00 4 934,00 67 987,00 2 697 706,00 6 579,00 70 578,00 2 256 169,00 4 934,00 67 987,00 95,00 440,00 916,00 101 050,00 48 678,00 18 387,00 132 434,00 19 937,00 1 829,00 1 270,00 1 646,00 3 485,00 18 000,00 450,00 1 604,00 36 956,00 32 221,00 482 932,00 151 810,00 3 918,00 528 216,00 4 934,00 1 917,00 66 070,00 95,00 440,00 1 009,00 108 308,00 64 824,00 30 553,00 132 471,00 20 847,00 2 010,00 1 271,00 1 646,00 3 486,00 18 000,00 450,00 1 679,00 49 070,00 51 765,00 568 117,00 211 545,00 4 776,00 534 862,00 6 579,00 1 918,00 68 660,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 95,00 440,00 916,00 101 050,00 48 678,00 18 387,00 132 434,00 19 937,00 1 829,00 1 270,00 1 646,00 3 485,00 18 000,00 450,00 1 604,00 36 956,00 32 221,00 482 932,00 151 810,00 3 918,00 528 216,00 4 934,00 1 917,00 66 070,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 95,00 440,00 1 009,00 108 308,00 64 824,00 30 553,00 132 471,00 20 847,00 2 010,00 1 271,00 1 646,00 3 486,00 18 000,00 450,00 1 679,00 49 070,00 51 765,00 568 117,00 211 545,00 4 776,00 534 862,00 6 579,00 1 918,00 68 660,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020115 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 6 750 260,00
1577 1578 1579 1580 1581 1582 1583 1584 1585 1586 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 6 182 509,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 6 750 260,00 6 182 509,00 892 026,00 1 805 680,00 6 579,00 70 578,00 671 346,00 1 584 823,00 4 934,00 67 987,00 892 026,00 1 805 680,00 6 579,00 70 578,00 671 346,00 1 584 823,00 4 934,00 67 987,00

Página 661

661 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
663
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL ARCEBISPO JOAO CRISOSTOMO - CANTANHEDE
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 61 462,00
Total das despesas de capital 52 323,00 61 462,00 52 323,00 13 875,00 7 015,00 6 692,00 24 741,00 17 779,00 9 387,00 6 694,00 27 602,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 13 875,00 7 015,00 6 692,00 24 741,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 17 779,00 9 387,00 6 694,00 27 602,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 61 462,00
1600 1601 1602 1603 52 323,00
Total do subagrupamento 01 61 462,00 52 323,00 61 462,00 52 323,00 61 462,00 52 323,00 6 811 722,00 6 234 832,00 6 811 722,00 6 234 832,00

Página 662

662 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

664
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 79 960,00 90,00 4 616 283,00 1 328 972,00 3 970,00
Total das receitas correntes 76 181,00 83,00 4 616 283,00 261 918,00 4 593,00 79 960,00 90,00 4 616 283,00 1 328 972,00 3 970,00 76 181,00 83,00 4 616 283,00 261 918,00 4 593,00 76 181,00 83,00 4 612 781,00 3 502,00 193 591,00 68 327,00 4 593,00 79 960,00 90,00 4 612 781,00 3 502,00 489 510,00 839 462,00 3 970,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 76 181,00 83,00 4 612 781,00 3 502,00 193 591,00 68 327,00 4 593,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 79 960,00 90,00 4 612 781,00 3 502,00 489 510,00 839 462,00 3 970,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 060900 070200 080100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 050201 060307 060901 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 6 029 275,00
278 279 280 281 282 283 284 4 959 058,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 6 029 275,00 4 959 058,00 79 960,00 90,00 4 612 781,00 3 502,00 1 328 972,00 3 970,00 76 181,00 83,00 4 612 781,00 3 502,00 261 918,00 4 593,00 79 960,00 90,00 4 612 781,00 3 502,00 1 328 972,00 3 970,00 76 181,00 83,00 4 612 781,00 3 502,00 261 918,00 4 593,00

Página 663

663 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
665
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 36 254,00 36 254,00 36 254,00 36 254,00 36 254,00 36 254,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 36 254,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 36 254,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
285
Total do grupo 01 36 254,00 36 254,00 36 254,00 36 254,00 6 065 529,00 4 995 312,00 6 065 529,00 4 995 312,00

Página 664

664 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

666
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 369 588,00 3 098 899,00 3 369 588,00 3 098 899,00 168 454,00 1 645 302,00 16 597,00 2 427,00 1 400,00 26 940,00 116 782,00 324 910,00 28,00 1 645,00 138 019,00 377,00 46 511,00 58 213,00 26 202,00 18 312,00 396 435,00 161,00 110 184,00 32 912,00 49 039,00 40 431,00 379 917,00 149 167,00 19 980,00 3 400,00 175 070,00 1 870 933,00 18 450,00 2 500,00 1 400,00 27 000,00 116 830,00 346 468,00 30,00 1 650,00 138 100,00 400,00 12 822,00 46 780,00 59 600,00 26 250,00 18 320,00 396 620,00 165,00 110 200,00 33 700,00 54 400,00 41 700,00 721 254,00 322 100,00 23 400,00 20,00 4 400,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 168 454,00 1 645 302,00 16 597,00 2 427,00 1 400,00 26 940,00 116 782,00 324 910,00 28,00 1 645,00 138 019,00 377,00 46 511,00 58 213,00 26 202,00 18 312,00 396 435,00 161,00 110 184,00 32 912,00 49 039,00 40 431,00 379 917,00 149 167,00 19 980,00 3 400,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 175 070,00 1 870 933,00 18 450,00 2 500,00 1 400,00 27 000,00 116 830,00 346 468,00 30,00 1 650,00 138 100,00 400,00 12 822,00 46 780,00 59 600,00 26 250,00 18 320,00 396 620,00 165,00 110 200,00 33 700,00 54 400,00 41 700,00 721 254,00 322 100,00 23 400,00 20,00 4 400,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020106 020108 020109 020111 020113 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 558 651,00 199 782,00 611 155,00 2 302 812,00 186 580,00 609 507,00 2 558 651,00 199 782,00 611 155,00 2 302 812,00 186 580,00 609 507,00

Página 665

665 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
667
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 513 354,00 2 890,00 612,00 1 582 459,00 1 936,00 612,00 2 513 354,00 2 890,00 612,00 1 582 459,00 1 936,00 612,00 61 184,00 2 304,00 112 412,00 25 007,00 158,00 396,00 4 346,00 4 576,00 5 640,00 1 000,00 1 383,00 1 542,00 440 120,00 106 608,00 140 937,00 1 936,00 612,00 1 388,00 563,00 63 700,00 21 300,00 156 000,00 25 810,00 300,00 500,00 4 500,00 4 700,00 15 500,00 1 000,00 1 400,00 29 000,00 594 000,00 253 120,00 141 550,00 2 890,00 612,00 1 400,00 980,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 61 184,00 2 304,00 112 412,00 25 007,00 158,00 396,00 4 346,00 4 576,00 5 640,00 1 000,00 1 383,00 1 542,00 440 120,00 106 608,00 140 937,00 1 936,00 612,00 1 388,00 563,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 63 700,00 21 300,00 156 000,00 25 810,00 300,00 500,00 4 500,00 4 700,00 15 500,00 1 000,00 1 400,00 29 000,00 594 000,00 253 120,00 141 550,00 2 890,00 612,00 1 400,00 980,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 1639 1640 1641 1642 1643 1644 1645 1646 1647 1648 1649 1650
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 1 200 974,00 1 312 380,00 2 890,00 612,00 2 380,00 674 846,00 907 613,00 1 936,00 612,00 1 951,00 1 200 974,00 1 312 380,00 2 890,00 612,00 2 380,00 674 846,00 907 613,00 1 936,00 612,00 1 951,00

Página 666

666 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

668
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2 380,00 176 700,00 5,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 1 951,00 156 344,00 3,00 2 380,00 176 700,00 5,00 1 951,00 156 344,00 3,00 156,00 15 079,00 86 266,00 859,00 53 984,00 3,00 800,00 15 200,00 86 300,00 1 500,00 72 800,00 100,00 5,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 156,00 15 079,00 86 266,00 859,00 53 984,00 3,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 800,00 15 200,00 86 300,00 1 500,00 72 800,00 100,00 5,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
070103 070107 070108 070109 070110 070115 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO 5 888 824,00 176 705,00
1651 1652 1653 1654 1655 1656 1657 4 685 857,00 156 347,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 5 888 824,00 176 705,00 4 685 857,00 156 347,00 176 700,00 5,00 156 344,00 3,00 176 700,00 5,00 156 344,00 3,00 6 065 529,00 4 842 204,00 6 065 529,00 4 842 204,00

Página 667

667 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
669
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO MONTIJO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 090000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 171 500,00 900,00 10 110 052,00 1 952 225,00 122,00
Total das receitas correntes 171 495,00 664,00 10 110 052,00 855 738,00 89,00 171 500,00 900,00 10 110 052,00 1 952 225,00 122,00 171 495,00 664,00 10 110 052,00 855 738,00 89,00 171 495,00 664,00 10 110 052,00 18 834,00 508 274,00 328 630,00 89,00 372,00 171 500,00 900,00 10 110 052,00 19 000,00 1 578 277,00 354 948,00 122,00 372,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 171 495,00 664,00 10 110 052,00 18 834,00 508 274,00 328 630,00 89,00 372,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 171 500,00 900,00 10 110 052,00 19 000,00 1 578 277,00 354 948,00 122,00 372,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 070200 080100 090400
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:
040108 050201 060307 070201 070205 070299 080199 090410
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS FAMILIAS 12 234 799,00
286 287 288 289 290 291 292 293 11 138 038,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 12 234 799,00 11 138 038,00 171 500,00 900,00 10 110 052,00 1 952 225,00 122,00 372,00 171 495,00 664,00 10 110 052,00 855 738,00 89,00 372,00 171 500,00 900,00 10 110 052,00 1 952 225,00 122,00 372,00 171 495,00 664,00 10 110 052,00 855 738,00 89,00 372,00

Página 668

668 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

670
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO MONTIJO
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 372,00 374 702,00
Total das receitas de capital 372,00 374 702,00 372,00 374 702,00 372,00 374 702,00 374 702,00 374 702,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 374 702,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 374 702,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 372,00
294 372,00
Total do grupo 01 372,00 372,00 374 702,00 374 702,00 374 702,00 374 702,00 12 609 873,00 11 513 112,00 12 609 873,00 11 513 112,00

Página 669

669 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
671
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO MONTIJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 675 404,00 5 590 581,00 5 675 404,00 5 590 581,00 39 360,00 3 059 158,00 150 856,00 16 206,00 73 577,00 2 333,00 9 014,00 177 236,00 381 115,00 364 842,00 1 254,00 863,00 4 022,00 298 576,00 5 589,00 161 930,00 27 487,00 39 857,00 757 120,00 5 028,00 15 158,00 17 741,00 127 835,00 871,00 56 302,00 1 992 320,00 504 358,00 45 333,00 324,00 44 450,00 3 101 238,00 131 778,00 16 500,00 73 620,00 2 333,00 9 450,00 184 246,00 416 383,00 366 982,00 1 342,00 900,00 4 050,00 298 600,00 5 637,00 172 628,00 27 512,00 40 128,00 757 390,00 5 037,00 15 200,00 18 130,00 202 089,00 972,00 60 430,00 2 895 977,00 828 970,00 65 190,00 330,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 39 360,00 3 059 158,00 150 856,00 16 206,00 73 577,00 2 333,00 9 014,00 177 236,00 381 115,00 364 842,00 1 254,00 863,00 4 022,00 298 576,00 5 589,00 161 930,00 27 487,00 39 857,00 757 120,00 5 028,00 15 158,00 17 741,00 127 835,00 871,00 56 302,00 1 992 320,00 504 358,00 45 333,00 324,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 44 450,00 3 101 238,00 131 778,00 16 500,00 73 620,00 2 333,00 9 450,00 184 246,00 416 383,00 366 982,00 1 342,00 900,00 4 050,00 298 600,00 5 637,00 172 628,00 27 512,00 40 128,00 757 390,00 5 037,00 15 200,00 18 130,00 202 089,00 972,00 60 430,00 2 895 977,00 828 970,00 65 190,00 330,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
1658 1659 1660 1661 1662 1663 1664 1665 1666 1667 1668 1669 1670 1671 1672 1673 1674 1675 1676 1677 1678 1679 1680 1681 1682 1683 1684 1685 1686
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 979 998,00 677 511,00 1 017 895,00 3 908 855,00 675 146,00 1 006 580,00 3 979 998,00 677 511,00 1 017 895,00 3 908 855,00 675 146,00 1 006 580,00

Página 670

670 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

672
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO MONTIJO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 833 989,00 4 600,00 11 474,00 5 065 655,00 4 593,00 10 328,00 6 833 989,00 4 600,00 11 474,00 5 065 655,00 4 593,00 10 328,00 26 864,00 111 267,00 31 371,00 35 144,00 16 614,00 373,00 685,00 1 350,00 49 334,00 48 848,00 552 659,00 694 923,00 751 139,00 4 593,00 10 328,00 2 012,00 1 477,00 36 460,00 118 850,00 36 343,00 19,00 44 890,00 18 000,00 400,00 800,00 1 350,00 54 918,00 108 743,00 702 141,00 887 580,00 751 407,00 4 600,00 11 474,00 2 018,00 1 482,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 26 864,00 111 267,00 31 371,00 35 144,00 16 614,00 373,00 685,00 1 350,00 49 334,00 48 848,00 552 659,00 694 923,00 751 139,00 4 593,00 10 328,00 2 012,00 1 477,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 36 460,00 118 850,00 36 343,00 19,00 44 890,00 18 000,00 400,00 800,00 1 350,00 54 918,00 108 743,00 702 141,00 887 580,00 751 407,00 4 600,00 11 474,00 2 018,00 1 482,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
1687 1688 1689 1690 1691 1692 1693 1694 1695 1696 1697 1698 1699 1700 1701 1702 1703 1704 1705 1706 1707
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 4 108 548,00 2 725 441,00 4 600,00 11 474,00 3 500,00 2 771 948,00 2 293 707,00 4 593,00 10 328,00 3 489,00 4 108 548,00 2 725 441,00 4 600,00 11 474,00 3 500,00 2 771 948,00 2 293 707,00 4 593,00 10 328,00 3 489,00

Página 671

671 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
673
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO MONTIJO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3 500,00 80 805,00 101,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 3 489,00 61 507,00 100,00 3 500,00 80 805,00 101,00 3 489,00 61 507,00 100,00 18 923,00 1 492,00 41 092,00 100,00 18 924,00 2 454,00 59 427,00 101,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 18 923,00 1 492,00 41 092,00 100,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 18 924,00 2 454,00 59 427,00 101,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
070107 070109 070110 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ESTADO 12 528 967,00 80 906,00
1708 1709 1710 1711 10 674 646,00 61 607,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 12 528 967,00 80 906,00 10 674 646,00 61 607,00 80 805,00 101,00 61 507,00 100,00 80 805,00 101,00 61 507,00 100,00 12 609 873,00 10 736 253,00 12 609 873,00 10 736 253,00

Página 672

672 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

674
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 95 985,00 3 276,00 8 845 243,00 1 449 654,00 25 741,00
Total das receitas correntes 95 985,00 3 276,00 8 845 243,00 1 449 653,00 25 741,00 95 985,00 3 276,00 8 845 243,00 1 449 654,00 25 741,00 95 985,00 3 276,00 8 845 243,00 1 449 653,00 25 741,00 95 985,00 3 276,00 8 837 866,00 7 377,00 648,00 4 500,00 1 167 340,00 277 165,00 25 741,00 95 985,00 3 276,00 8 837 866,00 7 377,00 648,00 4 500,00 1 167 341,00 277 165,00 25 741,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 95 985,00 3 276,00 8 837 866,00 7 377,00 648,00 4 500,00 1 167 340,00 277 165,00 25 741,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 95 985,00 3 276,00 8 837 866,00 7 377,00 648,00 4 500,00 1 167 341,00 277 165,00 25 741,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 060900 070100 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060307 060901 070199 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 10 419 899,00
295 296 297 298 299 300 301 302 303 10 419 898,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 10 419 899,00 10 419 898,00 95 985,00 3 276,00 8 837 866,00 7 377,00 648,00 1 449 006,00 25 741,00 95 985,00 3 276,00 8 837 866,00 7 377,00 648,00 1 449 005,00 25 741,00 95 985,00 3 276,00 8 837 866,00 7 377,00 648,00 1 449 006,00 25 741,00 95 985,00 3 276,00 8 837 866,00 7 377,00 648,00 1 449 005,00 25 741,00

Página 673

673 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
675
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 16
090000 160000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 30,00 114 972,00
Total das receitas de capital 30,00 114 972,00 30,00 114 972,00 30,00 114 972,00 30,00 114 972,00 30,00 114 972,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 30,00 114 972,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 30,00 114 972,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
090400 160100
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SALDO ORCAMENTAL
090410 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO 30,00
304 305 30,00
Total do grupo 04 Total do grupo 01 30,00 30,00 30,00 114 972,00 30,00 114 972,00 30,00 114 972,00 30,00 114 972,00 10 534 901,00 10 534 900,00 10 534 901,00 10 534 900,00

Página 674

674 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

676
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 6 008 357,00 5 472 760,00 6 008 357,00 5 472 760,00 154 427,00 2 605 468,00 11 683,00 146 894,00 1 469,00 23 453,00 140 733,00 533 258,00 348 925,00 17 213,00 558,00 167 181,00 1 024,00 19 007,00 367 294,00 81 516,00 21 452,00 117 402,00 525 150,00 682,00 187 971,00 4 569,00 177 609,00 23 892,00 870 102,00 599 085,00 165 175,00 2 822 975,00 12 631,00 146 895,00 1 470,00 23 454,00 140 733,00 762 476,00 348 925,00 17 213,00 558,00 167 182,00 1 024,00 19 007,00 367 296,00 89 807,00 21 452,00 117 402,00 594 028,00 683,00 187 971,00 5 029,00 177 609,00 23 960,00 871 424,00 599 338,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 154 427,00 2 605 468,00 11 683,00 146 894,00 1 469,00 23 453,00 140 733,00 533 258,00 348 925,00 17 213,00 558,00 167 181,00 1 024,00 19 007,00 367 294,00 81 516,00 21 452,00 117 402,00 525 150,00 682,00 187 971,00 4 569,00 177 609,00 23 892,00 870 102,00 599 085,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 165 175,00 2 822 975,00 12 631,00 146 895,00 1 470,00 23 454,00 140 733,00 762 476,00 348 925,00 17 213,00 558,00 167 182,00 1 024,00 19 007,00 367 296,00 89 807,00 21 452,00 117 402,00 594 028,00 683,00 187 971,00 5 029,00 177 609,00 23 960,00 871 424,00 599 338,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010201 010202 010204 010205 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010310 020102 020105 020108 020109 020111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO
1712 1713 1714 1715 1716 1717 1718 1719 1720 1721 1722 1723 1724 1725 1726 1727 1728 1729 1730 1731 1732 1733 1734 1735 1736 1737 1738 1739 1740
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 075 809,00 921 205,00 1 011 343,00 3 617 385,00 921 202,00 934 173,00 4 075 809,00 921 205,00 1 011 343,00 3 617 385,00 921 202,00 934 173,00

Página 675

675 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
677
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 4 400 518,00 78,00 5 661,00 3 935 435,00 78,00 5 661,00 4 400 518,00 78,00 5 661,00 3 935 435,00 78,00 5 661,00 38 319,00 1 178,00 239,00 43 515,00 66 809,00 13,00 65 439,00 56 635,00 24 581,00 14,00 36,00 751,00 2 965,00 41 962,00 4 999,00 220,00 406,00 102 939,00 37 665,00 893 769,00 363 811,00 513 913,00 78,00 5 661,00 38 603,00 1 178,00 239,00 43 515,00 72 233,00 13,00 521 965,00 56 635,00 25 253,00 86,00 36,00 751,00 2 965,00 41 962,00 4 999,00 220,00 406,00 102 939,00 37 665,00 893 769,00 363 811,00 513 915,00 78,00 5 661,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 38 319,00 1 178,00 239,00 43 515,00 66 809,00 13,00 65 439,00 56 635,00 24 581,00 14,00 36,00 751,00 2 965,00 41 962,00 4 999,00 220,00 406,00 102 939,00 37 665,00 893 769,00 363 811,00 513 913,00 78,00 5 661,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 38 603,00 1 178,00 239,00 43 515,00 72 233,00 13,00 521 965,00 56 635,00 25 253,00 86,00 36,00 751,00 2 965,00 41 962,00 4 999,00 220,00 406,00 102 939,00 37 665,00 893 769,00 363 811,00 513 915,00 78,00 5 661,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
1741 1742 1743 1744 1745 1746 1747 1748 1749 1750 1751 1752 1753 1754 1755 1756 1757 1758 1759 1760 1761 1762 1763 1764
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 1 760 895,00 2 639 623,00 78,00 5 661,00 1 758 508,00 2 176 927,00 78,00 5 661,00 1 760 895,00 2 639 623,00 78,00 5 661,00 1 758 508,00 2 176 927,00 78,00 5 661,00

Página 676

676 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

678
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 14 073,00 106 214,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 14 072,00 95 649,00 14 073,00 106 214,00 14 072,00 95 649,00 1 556,00 12 516,00 12 000,00 33 707,00 2 038,00 47 251,00 653,00 1 556,00 12 517,00 12 000,00 33 707,00 2 038,00 57 816,00 653,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 1 556,00 12 516,00 12 000,00 33 707,00 2 038,00 47 251,00 653,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 1 556,00 12 517,00 12 000,00 33 707,00 2 038,00 57 816,00 653,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111 070113 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS 10 428 687,00 106 214,00
1765 1766 1767 1768 1769 1770 1771 1772 1773 1774 9 428 006,00 95 649,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 10 428 687,00 106 214,00 9 428 006,00 95 649,00 14 073,00 106 214,00 14 072,00 95 649,00 14 073,00 106 214,00 14 072,00 95 649,00 10 534 901,00 9 523 655,00 10 534 901,00 9 523 655,00

Página 677

677 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
679
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE POMBAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 100000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 497 608,00 8 505,00
Total das receitas correntes 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 497 608,00 8 505,00 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 497 608,00 8 505,00 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 497 608,00 8 505,00 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 1 766,00 489 954,00 5 888,00 8 505,00 200 000,00 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 1 766,00 489 954,00 5 888,00 8 505,00 395 500,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 1 766,00 489 954,00 5 888,00 8 505,00 200 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 1 766,00 489 954,00 5 888,00 8 505,00 200 000,00
COBRANÇA 195 500,00
COBRANÇA
040100 050200 060300 070200 080100 100300
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL:
040108 050201 060307 070201 070205 070299 080199 100306
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 7 808 317,00
306 307 308 309 310 311 312 313 7 808 317,00
315
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 7 808 317,00 7 808 317,00 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 497 608,00 8 505,00 200 000,00 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 497 608,00 8 505,00 200 000,00 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 497 608,00 8 505,00 395 500,00 235 164,00 1 139,00 7 065 901,00 497 608,00 8 505,00 200 000,00 195 500,00

Página 678

678 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

680
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE POMBAL
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 200 000,00 182 307,00
Total das receitas de capital 200 000,00 182 307,00 395 500,00 182 307,00 200 000,00 182 307,00 182 307,00 182 307,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 182 307,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 182 307,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100 195 500,00
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 200 000,00
314 200 000,00 195 500,00
Total do grupo 01 395 500,00 200 000,00 182 307,00 182 307,00 182 307,00 182 307,00 8 190 624,00 8 190 624,00 195 500,00 8 386 124,00 8 190 624,00

Página 679

679 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
681
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE POMBAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 303 352,00 4 303 352,00 4 303 352,00 4 303 352,00 166 183,00 2 399 448,00 56 725,00 143 288,00 420 574,00 120 240,00 1 075,00 1 040,00 812,00 255 966,00 7 189,00 104 177,00 18 996,00 24 362,00 496 019,00 194,00 87 064,00 35 079,00 37 696,00 21 271,00 809 494,00 248 625,00 12 208,00 5 604,00 915,00 166 183,00 2 399 448,00 56 725,00 143 288,00 420 574,00 120 240,00 1 075,00 1 040,00 812,00 255 966,00 7 189,00 104 177,00 18 996,00 24 362,00 496 019,00 194,00 87 064,00 35 079,00 37 696,00 21 271,00 809 494,00 248 624,00 12 208,00 5 604,00 915,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 166 183,00 2 399 448,00 56 725,00 143 288,00 420 574,00 120 240,00 1 075,00 1 040,00 812,00 255 966,00 7 189,00 104 177,00 18 996,00 24 362,00 496 019,00 194,00 87 064,00 35 079,00 37 696,00 21 271,00 809 494,00 248 625,00 12 208,00 5 604,00 915,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 166 183,00 2 399 448,00 56 725,00 143 288,00 420 574,00 120 240,00 1 075,00 1 040,00 812,00 255 966,00 7 189,00 104 177,00 18 996,00 24 362,00 496 019,00 194,00 87 064,00 35 079,00 37 696,00 21 271,00 809 494,00 248 624,00 12 208,00 5 604,00 915,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020108 020109 020111 020113 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
1775 1776 1777 1778 1779 1780 1781 1782 1783 1784 1785 1786 1787 1788 1789 1790 1791 1792 1793 1794 1795 1796 1797 1798 1799 1800 1801 1802 1803
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 186 218,00 386 322,00 730 812,00 3 186 218,00 386 322,00 730 812,00 3 186 218,00 386 322,00 730 812,00 3 186 218,00 386 322,00 730 812,00

Página 680

680 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

682
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE POMBAL
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 528 231,00 1 162,00 6 580,00 3 528 231,00 1 162,00 6 580,00 3 528 231,00 1 162,00 6 580,00 3 528 231,00 1 162,00 6 580,00 30 926,00 64 177,00 31 204,00 25 681,00 80 637,00 22 671,00 225,00 97,00 652,00 5 628,00 1 101,00 606,00 58 683,00 26 638,00 657 355,00 312 912,00 409,00 1 037 737,00 1 162,00 6 580,00 120 373,00 30 926,00 64 177,00 31 204,00 25 681,00 80 637,00 22 671,00 225,00 97,00 652,00 5 628,00 400,00 300,00 606,00 58 683,00 26 638,00 657 355,00 312 912,00 811,00 1 037 737,00 1 162,00 6 580,00 120 373,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 30 926,00 64 177,00 31 204,00 25 681,00 80 637,00 22 671,00 225,00 97,00 652,00 5 628,00 1 101,00 606,00 58 683,00 26 638,00 657 355,00 312 912,00 409,00 1 037 737,00 1 162,00 6 580,00 120 373,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 30 926,00 64 177,00 31 204,00 25 681,00 80 637,00 22 671,00 225,00 97,00 652,00 5 628,00 400,00 300,00 606,00 58 683,00 26 638,00 657 355,00 312 912,00 811,00 1 037 737,00 1 162,00 6 580,00 120 373,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS
1804 1805 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 1825
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 1 201 817,00 2 326 414,00 1 162,00 6 580,00 120 373,00 1 201 818,00 2 326 413,00 1 162,00 6 580,00 120 373,00 1 201 817,00 2 326 414,00 1 162,00 6 580,00 120 373,00 1 201 818,00 2 326 413,00 1 162,00 6 580,00 120 373,00

Página 681

681 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
683
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE POMBAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 120 373,00 200 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 120 373,00 200 000,00 120 373,00 400 000,00 120 373,00 200 000,00 160 000,00 20 000,00 10 000,00 10 000,00 360 000,00 20 000,00 10 000,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 160 000,00 20 000,00 10 000,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 160 000,00 20 000,00 10 000,00 10 000,00
PAGAMENTOS 200 000,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 200 000,00
INVESTIMENTOS
070103 070107 070108 070109 070110
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO 7 959 698,00 200 000,00
1826 1827 1828 1829 1830 7 959 698,00 200 000,00
1831 200 000,00
Total do subagrupamento 01 7 959 698,00 400 000,00 7 959 698,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 400 000,00 200 000,00 8 159 698,00 8 159 698,00 200 000,00 200 000,00 8 359 698,00 8 159 698,00

Página 682

682 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

684
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 627 220,00 915,00 27 645 632,00 6 342 501,00 430 036,00 48,00 27 645 632,00 2 648 368,00 627 220,00 915,00 27 645 632,00 6 342 501,00 430 036,00 48,00 27 645 632,00 2 648 368,00 430 036,00 48,00 8 085,00 27 576 815,00 60 732,00 232,00 2 382 038,00 266 098,00 2 793,00 627 220,00 915,00 8 085,00 27 576 815,00 60 732,00 245,00 500,00 5 817 936,00 523 820,00 2 943,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 430 036,00 48,00 8 085,00 27 576 815,00 60 732,00 232,00 2 382 038,00 266 098,00 2 793,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 627 220,00 915,00 8 085,00 27 576 815,00 60 732,00 245,00 500,00 5 817 936,00 523 820,00 2 943,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060100 060300 060900 070100 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060102 060307 060901 070109 070110 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS
316 317 318 319 320 321 322 323
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 627 220,00 915,00 8 085,00 27 576 815,00 60 732,00 745,00 6 341 756,00 430 036,00 48,00 8 085,00 27 576 815,00 60 732,00 232,00 2 648 136,00 627 220,00 915,00 8 085,00 27 576 815,00 60 732,00 745,00 6 341 756,00 430 036,00 48,00 8 085,00 27 576 815,00 60 732,00 232,00 2 648 136,00

Página 683

683 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
685
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 2 943,00 10 590,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 2 793,00 10 590,00 2 943,00 338 510,00 113 768,00 2 793,00 113 768,00 113 768,00 338 510,00 113 768,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 10 590,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 103 178,00 10 590,00
COBRANÇA 338 510,00 103 178,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 160100 338 510,00 103 178,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL
100306 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS NA POSSE DO SERVICO 103 178,00 34 619 211,00
324 30 726 877,00
325 338 510,00
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 01 34 619 211,00 338 510,00 30 726 877,00 2 943,00 10 590,00 2 793,00 10 590,00 2 943,00 338 510,00 113 768,00 2 793,00 113 768,00 34 629 801,00 30 737 467,00 441 688,00 338 510,00 103 178,00 103 178,00 103 178,00 35 071 489,00 30 840 645,00

Página 684

684 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

686
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 14 504 441,00 13 162 139,00 14 504 441,00 13 162 139,00 219 977,00 3 390 841,00 2 477 583,00 23 013,00 281 752,00 33 852,00 400 621,00 1 091 846,00 1 876 343,00 31 749,00 1 030,00 2 301,00 2 790,00 389 250,00 597 578,00 79,00 312 523,00 162 064,00 25 211,00 20 083,00 1 634 708,00 29 146,00 157 799,00 187 139,00 823,00 56 085,00 4 336 128,00 221 264,00 3 488 404,00 2 492 047,00 23 075,00 307 718,00 34 352,00 401 516,00 1 745 600,00 1 882 700,00 33 100,00 1 030,00 3 000,00 2 800,00 390 200,00 599 200,00 3 000,00 482,00 313 810,00 162 150,00 25 500,00 20 118,00 2 166 375,00 29 200,00 157 800,00 297 000,00 100 000,00 81 297,00 5 306 975,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 219 977,00 3 390 841,00 2 477 583,00 23 013,00 281 752,00 33 852,00 400 621,00 1 091 846,00 1 876 343,00 31 749,00 1 030,00 2 301,00 2 790,00 389 250,00 597 578,00 79,00 312 523,00 162 064,00 25 211,00 20 083,00 1 634 708,00 29 146,00 157 799,00 187 139,00 823,00 56 085,00 4 336 128,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 221 264,00 3 488 404,00 2 492 047,00 23 075,00 307 718,00 34 352,00 401 516,00 1 745 600,00 1 882 700,00 33 100,00 1 030,00 3 000,00 2 800,00 390 200,00 599 200,00 3 000,00 482,00 313 810,00 162 150,00 25 500,00 20 118,00 2 166 375,00 29 200,00 157 800,00 297 000,00 100 000,00 81 297,00 5 306 975,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010208 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020108 020109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 8 713 976,00 3 229 322,00 2 561 143,00 7 919 485,00 3 213 643,00 2 029 011,00 8 713 976,00 3 229 322,00 2 561 143,00 7 919 485,00 3 213 643,00 2 029 011,00

Página 685

685 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
687
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 19 515 811,00 145 500,00 17 394 095,00 19 515 811,00 145 500,00 17 394 095,00 2 187 647,00 9 183,00 3 812,00 21,00 5 719,00 183 773,00 420 973,00 1 400,00 51 179,00 76 672,00 1 561,00 7 225,00 1 018,00 17 353,00 97 841,00 21 729,00 3 406,00 189 117,00 54 095,00 2 353 159,00 581 179,00 884,00 6 544 974,00 4 208,00 2 444 930,00 32 113,00 4 050,00 50,00 10 420,00 272 935,00 423 870,00 98 000,00 75 000,00 43 600,00 79 425,00 2 180,00 9 000,00 1 500,00 17 500,00 100 140,00 21 750,00 5 300,00 325 000,00 550 000,00 4 379 060,00 632 342,00 8 500,00 4 193 874,00 145 500,00 8 442,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 187 647,00 9 183,00 3 812,00 21,00 5 719,00 183 773,00 420 973,00 1 400,00 51 179,00 76 672,00 1 561,00 7 225,00 1 018,00 17 353,00 97 841,00 21 729,00 3 406,00 189 117,00 54 095,00 2 353 159,00 581 179,00 884,00 6 544 974,00 4 208,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 444 930,00 32 113,00 4 050,00 50,00 10 420,00 272 935,00 423 870,00 98 000,00 75 000,00 43 600,00 79 425,00 2 180,00 9 000,00 1 500,00 17 500,00 100 140,00 21 750,00 5 300,00 325 000,00 550 000,00 4 379 060,00 632 342,00 8 500,00 4 193 874,00 145 500,00 8 442,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869 1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 8 549 770,00 10 966 041,00 145 500,00 8 442,00 6 970 330,00 10 423 765,00 4 208,00 8 549 770,00 10 966 041,00 145 500,00 8 442,00 6 970 330,00 10 423 765,00 4 208,00

Página 686

686 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

688
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
060000 070000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 8 442,00 127 850,00 327 757,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 4 208,00 6 971,00 143 781,00 8 442,00 127 850,00 769 445,00 4 208,00 6 971,00 143 781,00 4 440,00 2 531,00 9 853,00 5 477,00 7 274,00 120 600,00 577,00 4 800,00 123 050,00 441 688,00 37 000,00 18 550,00 7 500,00 263 707,00 1 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 440,00 2 531,00 9 853,00 5 477,00 7 274,00 120 600,00 577,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 4 800,00 123 050,00 37 000,00 18 550,00 7 500,00 263 707,00 1 000,00
PAGAMENTOS 441 688,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 441 688,00
DIVERSAS INVESTIMENTOS
060201 060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 34 302 044,00 327 757,00
1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 30 567 413,00 143 781,00
1887 441 688,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 34 302 044,00 769 445,00 30 567 413,00 143 781,00 127 850,00 327 757,00 6 971,00 143 781,00 127 850,00 769 445,00 6 971,00 143 781,00 34 629 801,00 30 711 194,00 441 688,00 441 688,00 35 071 489,00 30 711 194,00

Página 687

687 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
689
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CANDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 171 484,00 2 848,00 6 256 073,00 1 013 428,00 3 223,00
Total das receitas correntes 171 484,00 2 848,00 6 256 074,00 568 902,00 3 223,00 171 484,00 2 848,00 6 256 073,00 1 013 428,00 3 223,00 171 484,00 2 848,00 6 256 074,00 568 902,00 3 223,00 171 484,00 2 848,00 6 252 922,00 3 152,00 4 495,00 494 673,00 69 734,00 3 223,00 171 484,00 2 848,00 6 252 921,00 3 152,00 4 495,00 913 155,00 95 778,00 3 223,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 171 484,00 2 848,00 6 252 922,00 3 152,00 4 495,00 494 673,00 69 734,00 3 223,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 171 484,00 2 848,00 6 252 921,00 3 152,00 4 495,00 913 155,00 95 778,00 3 223,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 060900 070200 080100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 050201 060307 060901 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 7 447 056,00
326 327 328 329 330 331 332 333 7 002 531,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 7 447 056,00 7 002 531,00 171 484,00 2 848,00 6 252 921,00 3 152,00 1 013 428,00 3 223,00 171 484,00 2 848,00 6 252 922,00 3 152,00 568 902,00 3 223,00 171 484,00 2 848,00 6 252 921,00 3 152,00 1 013 428,00 3 223,00 171 484,00 2 848,00 6 252 922,00 3 152,00 568 902,00 3 223,00

Página 688

688 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

690
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CANDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 46 020,00 46 020,00 46 020,00 46 020,00 46 020,00 46 020,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 46 020,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 46 020,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
334
Total do grupo 01 46 020,00 46 020,00 46 020,00 46 020,00 7 493 076,00 7 048 551,00 7 493 076,00 7 048 551,00

Página 689

689 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
691
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CANDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5 242 030,00 5 231 379,00 5 242 030,00 5 231 379,00 72 165,00 2 431 401,00 158 638,00 17 550,00 4 381,00 1 911,00 11 136,00 158 518,00 444 563,00 649 740,00 1 139,00 1 031,00 12 728,00 248 449,00 307 068,00 59 010,00 25 704,00 8 440,00 515 604,00 102 203,00 1 953,00 82,00 22 360,00 522 446,00 243 312,00 72 165,00 2 440 531,00 158 638,00 17 550,00 4 892,00 1 400,00 11 136,00 158 518,00 446 084,00 649 741,00 1 139,00 1 031,00 12 728,00 248 448,00 307 067,00 59 010,00 25 704,00 8 440,00 515 605,00 102 203,00 1 953,00 82,00 34 554,00 583 804,00 395 439,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 72 165,00 2 431 401,00 158 638,00 17 550,00 4 381,00 1 911,00 11 136,00 158 518,00 444 563,00 649 740,00 1 139,00 1 031,00 12 728,00 248 449,00 307 068,00 59 010,00 25 704,00 8 440,00 515 604,00 102 203,00 1 953,00 82,00 22 360,00 522 446,00 243 312,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 72 165,00 2 440 531,00 158 638,00 17 550,00 4 892,00 1 400,00 11 136,00 158 518,00 446 084,00 649 741,00 1 139,00 1 031,00 12 728,00 248 448,00 307 067,00 59 010,00 25 704,00 8 440,00 515 605,00 102 203,00 1 953,00 82,00 34 554,00 583 804,00 395 439,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010104 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO
1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 1901 1902 1903 1904 1905 1906 1907 1908 1909 1910 1911 1912 1913 1914 1915
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 310 914,00 1 220 154,00 710 962,00 3 300 263,00 1 220 155,00 710 961,00 3 310 914,00 1 220 154,00 710 962,00 3 300 263,00 1 220 155,00 710 961,00

Página 690

690 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

692
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CANDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 776 975,00 2 322,00 9 639,00 16 370,00 1 541 172,00 2 322,00 9 639,00 16 370,00 1 776 975,00 2 322,00 9 639,00 16 370,00 1 541 172,00 2 322,00 9 639,00 16 370,00 13 474,00 704,00 568,00 42 850,00 43 993,00 63 126,00 15 461,00 75,00 3 514,00 26 116,00 815,00 1 484,00 208 186,00 84 852,00 245 801,00 2 322,00 9 639,00 1 492,00 14 878,00 18 752,00 704,00 568,00 47 695,00 43 994,00 63 126,00 15 461,00 75,00 3 514,00 26 116,00 815,00 1 484,00 208 186,00 84 852,00 245 801,00 2 322,00 9 639,00 1 492,00 14 878,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 13 474,00 704,00 568,00 42 850,00 43 993,00 63 126,00 15 461,00 75,00 3 514,00 26 116,00 815,00 1 484,00 208 186,00 84 852,00 245 801,00 2 322,00 9 639,00 1 492,00 14 878,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 18 752,00 704,00 568,00 47 695,00 43 994,00 63 126,00 15 461,00 75,00 3 514,00 26 116,00 815,00 1 484,00 208 186,00 84 852,00 245 801,00 2 322,00 9 639,00 1 492,00 14 878,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020113 020115 020118 020121 020201 020204 020209 020210 020212 020213 020215 020217 020219 020220 020222 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 1 083 551,00 693 424,00 2 322,00 9 639,00 16 370,00 847 749,00 693 423,00 2 322,00 9 639,00 16 370,00 1 083 551,00 693 424,00 2 322,00 9 639,00 16 370,00 847 749,00 693 423,00 2 322,00 9 639,00 16 370,00

Página 691

691 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
693
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL CANDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 445 740,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 38 109,00 445 740,00 38 109,00 71,00 401,00 37 637,00 72,00 401,00 37 637,00 89 954,00 317 676,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 71,00 401,00 37 637,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 72,00 401,00 37 637,00 89 954,00 317 676,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070107 070109 070110 070113 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS 7 047 336,00 445 740,00
1935 1936 1937 1938 1939 6 800 882,00 38 109,00
Total do subagrupamento 01 7 047 336,00 445 740,00 6 800 882,00 38 109,00 445 740,00 38 109,00 445 740,00 38 109,00 7 493 076,00 6 838 991,00 7 493 076,00 6 838 991,00

Página 692

692 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

694
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇAO - VALONGO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 180 047,00 81,00 7 174 253,00 2 307 716,00 180 007,00 81,00 7 013 806,00 1 207 374,00 180 047,00 81,00 7 202 037,00 2 307 716,00 180 007,00 81,00 7 041 590,00 1 207 374,00 179 991,00 16,00 81,00 7 033 147,00 8 443,00 6 926,00 1 035 638,00 164 810,00 31 471,00 180 030,00 17,00 81,00 7 033 148,00 168 889,00 6 927,00 2 092 484,00 208 305,00 32 740,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 179 991,00 16,00 81,00 7 005 363,00 8 443,00 6 926,00 1 035 638,00 164 810,00 31 471,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 27 784,00 180 030,00 17,00 81,00 7 005 364,00 168 889,00 6 927,00 2 092 484,00 208 305,00 32 740,00
COBRANÇA 27 784,00
COBRANÇA
040100 040200 050200 060300 060900 070100 070200 080100 27 784,00
TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 040299 050201 060305 060307 060901 070110 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 27 784,00
335 336 337 338 339 340 341 342 343
346 347
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 180 030,00 17,00 81,00 7 005 364,00 168 889,00 6 927,00 2 300 789,00 179 991,00 16,00 81,00 7 005 363,00 8 443,00 6 926,00 1 200 448,00 180 030,00 17,00 81,00 7 033 148,00 168 889,00 6 927,00 2 300 789,00 179 991,00 16,00 81,00 7 033 147,00 8 443,00 6 926,00 1 200 448,00 27 784,00 27 784,00

Página 693

693 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
695
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇAO - VALONGO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 32 740,00 1 319 591,00 6 198,00
Total das receitas correntes Total das receitas de capital 31 471,00 1 319 591,00 6 197,00 32 740,00 1 826 399,00 6 198,00 31 471,00 1 817 174,00 6 197,00 497 583,00 1 319 591,00 6 197,00 506 808,00 1 319 591,00 6 198,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 319 591,00 6 197,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 497 583,00 1 319 591,00 6 198,00
COBRANÇA 506 808,00
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100300 100900 160100 506 808,00
ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL
100306 100308 100901 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO 497 583,00 9 694 837,00 1 319 591,00
344 345 8 432 739,00 1 319 591,00
348 349 27 784,00 506 808,00 27 784,00 497 583,00
Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 9 722 621,00 1 826 399,00 8 460 523,00 1 817 174,00 32 740,00 1 319 591,00 6 198,00 31 471,00 1 319 591,00 6 197,00 32 740,00 506 808,00 1 319 591,00 6 198,00 31 471,00 497 583,00 1 319 591,00 6 197,00 11 020 626,00 9 758 527,00 534 592,00 506 808,00 525 367,00 497 583,00 11 555 218,00 10 283 894,00

Página 694

694 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

696
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇAO - VALONGO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 6 431 712,00 6 431 245,00 6 431 712,00 6 431 245,00 114 351,00 2 621 726,00 633 327,00 461 202,00 101 132,00 2 610,00 20 567,00 250 037,00 606 783,00 115 229,00 268,00 1 070,00 1 631,00 1 257,00 358 600,00 5 664,00 12 301,00 147 289,00 30 093,00 2 000,00 699 031,00 12 199,00 231 378,00 1 500,00 46 560,00 79 137,00 114 352,00 2 622 155,00 633 327,00 461 203,00 101 140,00 2 611,00 20 569,00 250 038,00 606 793,00 115 229,00 269,00 1 070,00 1 632,00 1 258,00 358 603,00 5 664,00 12 302,00 147 290,00 30 094,00 2 001,00 699 034,00 12 200,00 231 378,00 1 500,00 46 741,00 144 841,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 114 351,00 2 621 726,00 633 327,00 461 202,00 101 132,00 2 610,00 20 567,00 250 037,00 606 783,00 115 229,00 268,00 1 070,00 1 631,00 1 257,00 358 600,00 5 664,00 12 301,00 147 289,00 30 093,00 2 000,00 699 031,00 12 199,00 231 378,00 1 500,00 46 560,00 79 137,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 114 352,00 2 622 155,00 633 327,00 461 203,00 101 140,00 2 611,00 20 569,00 250 038,00 606 793,00 115 229,00 269,00 1 070,00 1 632,00 1 258,00 358 603,00 5 664,00 12 302,00 147 290,00 30 094,00 2 001,00 699 034,00 12 200,00 231 378,00 1 500,00 46 741,00 144 841,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010208 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 010310 020102 020105 020106
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR
1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 4 812 188,00 496 027,00 1 123 497,00 4 811 735,00 496 020,00 1 123 490,00 4 812 188,00 496 027,00 1 123 497,00 4 811 735,00 496 020,00 1 123 490,00

Página 695

695 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
697
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇAO - VALONGO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04
040000 060000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 236 973,00 2 011 420,00 3 264 757,00 2 014 204,00 33 567,00 479 725,00 368 619,00 33 050,00 255,00 52,00 219,00 641,00 130 626,00 3 624,00 12 967,00 83 012,00 41 206,00 9 062,00 616,00 1 458,00 32 760,00 2 266,00 9 715,00 206 099,00 198 151,00 14 205,00 226 612,00 2 083,00 720,00 47 945,00 682 032,00 549 407,00 54 530,00 255,00 76,00 218,00 652,00 130 627,00 13 383,00 68 628,00 83 013,00 42 035,00 9 068,00 617,00 1 458,00 193 206,00 2 267,00 382,00 111 875,00 452 845,00 354 265,00 14 206,00 260 185,00 2 084,00 720,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 33 567,00 479 725,00 368 619,00 33 050,00 255,00 52,00 219,00 641,00 130 626,00 3 624,00 12 967,00 83 012,00 41 206,00 9 062,00 616,00 1 458,00 32 760,00 2 266,00 9 715,00 203 315,00 198 151,00 14 205,00 226 612,00 2 083,00 720,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 2 784,00 47 945,00 682 032,00 549 407,00 54 530,00 255,00 76,00 218,00 652,00 130 627,00 13 383,00 68 628,00 83 013,00 42 035,00 9 068,00 617,00 1 458,00 193 206,00 2 267,00 382,00 111 875,00 425 061,00 354 265,00 14 206,00 260 185,00 2 084,00 720,00
PAGAMENTOS 27 784,00
PAGAMENTOS
020200 040300 060200 27 784,00
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020108 020109 020111 020113 020115 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS 2 784,00
1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
2003
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 1 526 697,00 1 710 276,00 1 041 825,00 969 595,00 1 526 697,00 1 738 060,00 1 041 825,00 972 379,00 27 784,00 2 784,00

Página 696

696 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

698
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇAO - VALONGO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2 804,00 1 349 086,00 51,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 2 803,00 1 307 968,00 51,00 2 804,00 1 855 894,00 51,00 2 803,00 1 413 660,00 51,00 883 642,00 131 629,00 75 914,00 32 348,00 289 881,00 246,00 51,00 1 252 893,00 131 682,00 100 835,00 38 875,00 331 362,00 247,00 51,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 817 867,00 125 808,00 61 152,00 13 014,00 289 881,00 246,00 51,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 65 775,00 5 821,00 14 762,00 19 334,00 821 301,00 125 861,00 86 073,00 14 541,00 301 063,00 247,00 51,00
PAGAMENTOS 431 592,00 5 821,00 14 762,00 24 334,00 30 299,00
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300 506 808,00
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
070103 070107 070108 070109 070110 070111 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ESTADO 105 692,00 9 671 489,00 1 349 137,00
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 8 445 468,00 1 308 019,00
2004 2005 2006 2007 2008 27 784,00 506 808,00 2 784,00 105 692,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 9 699 273,00 1 855 945,00 8 448 252,00 1 413 711,00 2 804,00 1 349 086,00 51,00 2 803,00 1 307 968,00 51,00 2 804,00 1 855 894,00 51,00 2 803,00 1 413 660,00 51,00 11 020 626,00 9 753 487,00 534 592,00 506 808,00 108 476,00 105 692,00 11 555 218,00 9 861 963,00

Página 697

697 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
699
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 199 000,00 39,00 5 751 821,00 1 199 350,00 2 350,00
Total das receitas correntes 132 663,00 21,00 7 602 069,00 208 376,00 10 419,00 199 000,00 39,00 5 751 821,00 1 199 350,00 2 350,00 132 663,00 21,00 7 602 069,00 208 376,00 10 419,00 132 663,00 21,00 7 602 069,00 32,00 193 571,00 14 773,00 10 419,00 199 000,00 39,00 5 751 821,00 600,00 2 000,00 1 177 750,00 19 000,00 2 350,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 132 663,00 21,00 7 602 069,00 32,00 193 571,00 14 773,00 10 419,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 199 000,00 39,00 5 751 821,00 600,00 2 000,00 1 177 750,00 19 000,00 2 350,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 070100 070200 080100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 050201 060307 070110 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 7 152 560,00 7 953 548,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 7 152 560,00 7 953 548,00 199 000,00 39,00 5 751 821,00 600,00 1 198 750,00 2 350,00 132 663,00 21,00 7 602 069,00 32,00 208 344,00 10 419,00 199 000,00 39,00 5 751 821,00 600,00 1 198 750,00 2 350,00 132 663,00 21,00 7 602 069,00 32,00 208 344,00 10 419,00

Página 698

698 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

700
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 11,00 11,00 11,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 11,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
350
Total do grupo 01 11,00 11,00 7 152 571,00 7 953 548,00 7 152 571,00 7 953 548,00

Página 699

699 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
701
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4 529 600,00 3 499 817,00 4 529 600,00 3 499 817,00 72 003,00 1 863 180,00 222 066,00 2 080,00 8 608,00 113 683,00 238 386,00 172 631,00 311,00 717,00 44,00 215 562,00 14 067,00 45 159,00 38 359,00 18 350,00 373 515,00 469,00 100 627,00 240,00 16 887,00 597 561,00 271 307,00 28 539,00 3 043,00 10 073,00 31 075,00 129 437,00 2 347 375,00 346 453,00 8 087,00 22 274,00 170 893,00 460 277,00 28 000,00 1 000,00 900,00 500,00 260 200,00 7 359,00 1 000,00 81 005,00 26 000,00 3 050,00 570 290,00 1 000,00 64 500,00 108,00 80 000,00 22 200,00 570 011,00 240 000,00 22 000,00 4 408,00 1 084,00 42 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 72 003,00 1 863 180,00 222 066,00 2 080,00 8 608,00 113 683,00 238 386,00 172 631,00 311,00 717,00 44,00 215 562,00 14 067,00 45 159,00 38 359,00 18 350,00 373 515,00 469,00 100 627,00 240,00 16 887,00 597 561,00 271 307,00 28 539,00 3 043,00 10 073,00 31 075,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 129 437,00 2 347 375,00 346 453,00 8 087,00 22 274,00 170 893,00 460 277,00 28 000,00 1 000,00 900,00 500,00 260 200,00 7 359,00 1 000,00 81 005,00 26 000,00 3 050,00 570 290,00 1 000,00 64 500,00 108,00 80 000,00 22 200,00 570 011,00 240 000,00 22 000,00 4 408,00 1 084,00 42 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010210 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020108 020109 020111 020113 020117 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
2009 2010 2011 2012
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 3 484 796,00 298 959,00 745 845,00 2 520 006,00 403 332,00 576 479,00 3 484 796,00 298 959,00 745 845,00 2 520 006,00 403 332,00 576 479,00

Página 700

700 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

702
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 547 701,00 1 000,00 9 945,00 14 325,00 4 102 479,00 819,00 10 206,00 2 547 701,00 1 000,00 9 945,00 14 325,00 4 102 479,00 819,00 10 206,00 56 397,00 450,00 53 180,00 27 168,00 14 357,00 361,00 1 348,00 10 462,00 5 511,00 619 728,00 999 807,00 1 354 985,00 819,00 1 206,00 9 000,00 66 000,00 55 000,00 25 000,00 48 200,00 32 000,00 8 500,00 2 000,00 500,00 11 500,00 1 000,00 500,00 55 000,00 55 000,00 851 500,00 152 930,00 201 260,00 1 000,00 9 945,00 2 325,00 12 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 56 397,00 450,00 53 180,00 27 168,00 14 357,00 361,00 1 348,00 10 462,00 5 511,00 619 728,00 999 807,00 1 354 985,00 819,00 1 206,00 9 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 66 000,00 55 000,00 25 000,00 48 200,00 32 000,00 8 500,00 2 000,00 500,00 11 500,00 1 000,00 500,00 55 000,00 55 000,00 851 500,00 152 930,00 201 260,00 1 000,00 9 945,00 2 325,00 12 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 981 811,00 1 565 890,00 1 000,00 9 945,00 14 325,00 958 725,00 3 143 754,00 819,00 10 206,00 981 811,00 1 565 890,00 1 000,00 9 945,00 14 325,00 958 725,00 3 143 754,00 819,00 10 206,00

Página 701

701 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
703
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 50 000,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 164 610,00 50 000,00 164 610,00 15 179,00 34 080,00 1 834,00 113 517,00 5 000,00 2 000,00 1 000,00 41 500,00 500,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 15 179,00 34 080,00 1 834,00 113 517,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 5 000,00 2 000,00 1 000,00 41 500,00 500,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 7 102 571,00 50 000,00 7 613 321,00 164 610,00
Total do subagrupamento 01 7 102 571,00 50 000,00 7 613 321,00 164 610,00 50 000,00 164 610,00 50 000,00 164 610,00 7 152 571,00 7 777 931,00 7 152 571,00 7 777 931,00

Página 702

702 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

704
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 090000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 269 100,00 1 000,00 4 209 432,00 1 318 968,00 1 400,00
Total das receitas correntes 129 943,00 48,00 3 851 352,00 190 664,00 6 144,00 269 100,00 1 000,00 4 209 432,00 1 318 968,00 1 400,00 129 943,00 48,00 3 851 352,00 190 664,00 6 144,00 129 943,00 48,00 3 851 352,00 6 075,00 172 447,00 12 142,00 6 144,00 350 000,00 269 100,00 1 000,00 4 209 432,00 8 000,00 1 232 900,00 78 068,00 1 400,00 100,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 129 943,00 48,00 3 851 352,00 6 075,00 172 447,00 12 142,00 6 144,00 350 000,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 269 100,00 1 000,00 4 209 432,00 8 000,00 1 232 900,00 78 068,00 1 400,00 100,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 070200 080100 090400
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:
040108 050201 060307 070201 070205 070299 080199 090410
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS FAMILIAS 5 799 900,00 4 178 151,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 5 799 900,00 4 178 151,00 269 100,00 1 000,00 4 209 432,00 1 318 968,00 1 400,00 100,00 129 943,00 48,00 3 851 352,00 190 664,00 6 144,00 350 000,00 269 100,00 1 000,00 4 209 432,00 1 318 968,00 1 400,00 100,00 129 943,00 48,00 3 851 352,00 190 664,00 6 144,00 350 000,00

Página 703

703 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
705
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 09 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 100,00 36 983,00
Total das receitas de capital 350 000,00 165 956,00 100,00 36 983,00 350 000,00 165 956,00 165 956,00 36 983,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 165 956,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 36 983,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160100
SALDO ORCAMENTAL
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO 100,00
351 350 000,00
Total do grupo 01 100,00 350 000,00 36 983,00 165 956,00 36 983,00 165 956,00 5 836 983,00 4 694 107,00 5 836 983,00 4 694 107,00

Página 704

704 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

706
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3 379 234,00 2 310 809,00 3 379 234,00 2 310 809,00 32 107,00 1 154 617,00 191 597,00 7 215,00 92 859,00 151 114,00 134 632,00 1 118,00 747,00 15 144,00 133 803,00 46 705,00 35 719,00 14 238,00 264 919,00 34 275,00 51 251,00 37 143,00 8 092,00 327 441,00 167 264,00 10 854,00 29,00 146,00 7 664,00 134 902,00 1 579 307,00 291 826,00 22 272,00 146 209,00 321 765,00 166 050,00 2 100,00 1 100,00 20 000,00 163 400,00 10,00 5 523,00 15 010,00 55 000,00 15 760,00 394 000,00 45 000,00 94 500,00 10,00 55 010,00 20 020,00 330 766,00 140 010,00 35 010,00 1 000,00 10,00 15 010,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 32 107,00 1 154 617,00 191 597,00 7 215,00 92 859,00 151 114,00 134 632,00 1 118,00 747,00 15 144,00 133 803,00 46 705,00 35 719,00 14 238,00 264 919,00 34 275,00 51 251,00 37 143,00 8 092,00 327 441,00 167 264,00 10 854,00 29,00 146,00 7 664,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 134 902,00 1 579 307,00 291 826,00 22 272,00 146 209,00 321 765,00 166 050,00 2 100,00 1 100,00 20 000,00 163 400,00 10,00 5 523,00 15 010,00 55 000,00 15 760,00 394 000,00 45 000,00 94 500,00 10,00 55 010,00 20 020,00 330 766,00 140 010,00 35 010,00 1 000,00 10,00 15 010,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010305 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113 020117 020118 020121
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 2 496 281,00 373 193,00 509 760,00 1 629 509,00 332 149,00 349 151,00 2 496 281,00 373 193,00 509 760,00 1 629 509,00 332 149,00 349 151,00

Página 705

705 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
707
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 159 616,00 30,00 2 640,00 1 932 062,00 2 159 616,00 30,00 2 640,00 1 932 062,00 84 555,00 8 120,00 3 396,00 15 720,00 51,00 195,00 3 483,00 2 978,00 44 976,00 12 623,00 1 159,00 4 691,00 883 954,00 160 788,00 95 489,00 51,00 95 000,00 33 000,00 9 700,00 24 700,00 300,00 600,00 12 000,00 2 500,00 10,00 10 000,00 2 500,00 1 500,00 22 000,00 1 168 030,00 45 360,00 20,00 41 050,00 30,00 2 640,00 1 510,00 250,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 84 555,00 8 120,00 3 396,00 15 720,00 51,00 195,00 3 483,00 2 978,00 44 976,00 12 623,00 1 159,00 4 691,00 883 954,00 160 788,00 95 489,00 51,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 95 000,00 33 000,00 9 700,00 24 700,00 300,00 600,00 12 000,00 2 500,00 10,00 10 000,00 2 500,00 1 500,00 22 000,00 1 168 030,00 45 360,00 20,00 41 050,00 30,00 2 640,00 1 510,00 250,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020201 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305 060201 060203
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 691 346,00 1 468 270,00 30,00 2 640,00 1 760,00 609 884,00 1 322 178,00 51,00 691 346,00 1 468 270,00 30,00 2 640,00 1 760,00 609 884,00 1 322 178,00 51,00

Página 706

706 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

708
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1 760,00 256 710,00 10,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 51,00 69 452,00 1 760,00 256 710,00 10,00 51,00 69 452,00 99,00 1 829,00 59,00 67 465,00 125 010,00 10,00 5 010,00 20,00 1 010,00 125 100,00 510,00 40,00 10,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 99,00 1 829,00 59,00 67 465,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 125 010,00 10,00 5 010,00 20,00 1 010,00 125 100,00 510,00 40,00 10,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO 5 543 280,00 256 720,00 4 242 922,00 69 452,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 5 543 280,00 256 720,00 4 242 922,00 69 452,00 256 710,00 10,00 69 452,00 256 710,00 10,00 69 452,00 5 800 000,00 4 312 374,00 5 800 000,00 4 312 374,00

Página 707

707 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
709
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS - PORTO
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 62 000,00 50 000,00 18 072 358,00 2 451 102,00 50 000,00 1 537 718,00
Total das receitas correntes 4 812,00 1 506 030,00 61 966,00 2 545,00 62 000,00 50 000,00 18 072 358,00 2 451 102,00 50 000,00 1 537 718,00 4 812,00 1 506 030,00 61 966,00 2 545,00 4 812,00 1 506 030,00 40 693,00 21 273,00 2 545,00 62 000,00 50 000,00 18 072 358,00 1 679 102,00 772 000,00 50 000,00 1 537 718,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 4 812,00 1 506 030,00 40 693,00 21 273,00 2 545,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 62 000,00 50 000,00 18 072 358,00 1 679 102,00 772 000,00 50 000,00 1 537 718,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 070200 080100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 050201 060307 070205 070299 080199 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO 20 685 460,00
352 1 575 353,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01 20 685 460,00 1 575 353,00 62 000,00 50 000,00 18 072 358,00 2 451 102,00 50 000,00 1 537 718,00 4 812,00 1 506 030,00 61 966,00 2 545,00 62 000,00 50 000,00 18 072 358,00 2 451 102,00 50 000,00 1 537 718,00 4 812,00 1 506 030,00 61 966,00 2 545,00

Página 708

708 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

710
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS - PORTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
PREVISÕES
CORRIGIDAS 22 223 178,00 1 575 353,00 22 223 178,00 1 575 353,00

Página 709

709 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
711
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS - PORTO
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 13 234 200,00 922 349,00 13 234 200,00 922 349,00 17 049,00 505 372,00 71 370,00 1 978,00 7 853,00 3 953,00 31 462,00 2 296,00 1 229,00 86,00 1 344,00 42 651,00 7 611,00 5 156,00 4 980,00 14 834,00 99 952,00 103 173,00 136,00 182,00 10,00 219 996,00 6 318 104,00 368 698,00 83 005,00 597 934,00 47 432,00 422 712,00 1 231 050,00 87 500,00 27 500,00 1 020,00 15 150,00 513 600,00 80 000,00 43 500,00 301 500,00 55 500,00 10 000,00 1 309 999,00 1 500 000,00 175 000,00 30 000,00 242 500,00 67 500,00 825 000,00 46 000,00 102 500,00 1 000,00 10 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 17 049,00 505 372,00 71 370,00 1 978,00 7 853,00 3 953,00 31 462,00 2 296,00 1 229,00 86,00 1 344,00 42 651,00 7 611,00 5 156,00 4 980,00 14 834,00 99 952,00 103 173,00 136,00 182,00 10,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 219 996,00 6 318 104,00 368 698,00 83 005,00 597 934,00 47 432,00 422 712,00 1 231 050,00 87 500,00 27 500,00 1 020,00 15 150,00 513 600,00 80 000,00 43 500,00 301 500,00 55 500,00 10 000,00 1 309 999,00 1 500 000,00 175 000,00 30 000,00 242 500,00 67 500,00 825 000,00 46 000,00 102 500,00 1 000,00 10 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010209 010210 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113 020117 020118
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 9 288 931,00 768 270,00 3 176 999,00 639 037,00 55 217,00 228 095,00 9 288 931,00 768 270,00 3 176 999,00 639 037,00 55 217,00 228 095,00

Página 710

710 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

712
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS - PORTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06
040000 060000 070000
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 6 891 076,00 7 184,00 23 000,00
Total das despesas correntes 46 755,00 765,00 6 891 076,00 7 184,00 23 000,00 46 755,00 765,00 751,00 19 942,00 49,00 263,00 102,00 1 893,00 108,00 23 319,00 765,00 65 000,00 370 000,00 50 000,00 20 000,00 9 000,00 76 551,00 600,00 3 500,00 10 000,00 2 500,00 5 000,00 162 000,00 7 500,00 284 500,00 4 204 775,00 120 650,00 7 184,00 12 850,00 10 150,00 350 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 751,00 19 942,00 49,00 263,00 102,00 1 893,00 108,00 23 319,00 765,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 65 000,00 370 000,00 50 000,00 20 000,00 9 000,00 76 551,00 600,00 3 500,00 10 000,00 2 500,00 5 000,00 162 000,00 7 500,00 284 500,00 4 204 775,00 120 650,00 7 184,00 12 850,00 10 150,00 350 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 040300 060200 070100
AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS INVESTIMENTOS
020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020225 040305 060201 060203 070103
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS 20 155 460,00 969 869,00
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 20 155 460,00 969 869,00 1 564 500,00 5 326 576,00 7 184,00 23 000,00 1 079,00 45 676,00 765,00 1 564 500,00 5 326 576,00 7 184,00 23 000,00 1 079,00 45 676,00 765,00

Página 711

711 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
713
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS - PORTO
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 07 530 000,00
Total das despesas de capital 530 000,00 30 000,00 50 000,00 75 000,00 25 000,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 30 000,00 50 000,00 75 000,00 25 000,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070107 070109 070110 070115
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS 530 000,00
Total do subagrupamento 01 530 000,00 530 000,00 530 000,00 20 685 460,00 969 869,00 20 685 460,00 969 869,00

Página 712

712 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

714
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 160000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 155 104,00 735,00 30 132 167,00 9 645 354,00 157 975,00
Total das receitas correntes 117 673,00 3 721,00 30 132 167,00 3 909 428,00 88 380,00 155 104,00 735,00 30 132 167,00 9 645 354,00 157 975,00 117 673,00 3 721,00 30 132 167,00 3 909 428,00 88 380,00 117 673,00 3 721,00 30 023 312,00 108 855,00 472 569,00 2 555 876,00 880 983,00 88 380,00 155 104,00 735,00 30 023 312,00 108 855,00 717 606,00 7 700 990,00 1 226 758,00 157 975,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 117 673,00 3 721,00 30 023 312,00 108 855,00 472 569,00 2 555 876,00 880 983,00 88 380,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 155 104,00 735,00 30 023 312,00 108 855,00 717 606,00 7 700 990,00 1 226 758,00 157 975,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 060900 070200 080100 160100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL
040108 050201 060307 060901 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 40 091 335,00
353 354 355 356 357 358 34 251 369,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 40 091 335,00 34 251 369,00 155 104,00 735,00 30 023 312,00 108 855,00 9 645 354,00 157 975,00 117 673,00 3 721,00 30 023 312,00 108 855,00 3 909 428,00 88 380,00 155 104,00 735,00 30 023 312,00 108 855,00 9 645 354,00 157 975,00 117 673,00 3 721,00 30 023 312,00 108 855,00 3 909 428,00 88 380,00

Página 713

713 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
715
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 16 335 085,00 335 085,00 335 085,00 335 085,00 335 085,00 335 085,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 335 085,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 335 085,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
NA POSSE DO SERVICO
359
Total do grupo 01 335 085,00 335 085,00 335 085,00 335 085,00 40 426 420,00 34 586 454,00 40 426 420,00 34 586 454,00

Página 714

714 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

716
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 23 167 703,00 20 130 848,00 23 167 703,00 20 130 848,00 181 963,00 9 167 500,00 2 679 852,00 10 022,00 262 196,00 2 503,00 59 026,00 744 769,00 2 195 410,00 86 955,00 28 432,00 1 391,00 6 163,00 5 794,00 1 050 094,00 9 032,00 44 723,00 477 684,00 63 811,00 84 518,00 2 448 923,00 2 548,00 517 539,00 517 631,00 1 441 752,00 598,00 73 301,00 4 089 220,00 179 150,00 10 081 992,00 2 834 518,00 71 111,00 307 351,00 5 969,00 50 280,00 691 182,00 3 353 905,00 222 062,00 11 380,00 1 901,00 75 440,00 4 436,00 962 526,00 87 982,00 57 284,00 32 766,00 565 424,00 58 328,00 54 700,00 2 872 274,00 2 552,00 583 190,00 655 320,00 1 942 597,00 900,00 111 289,00 2 718 296,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 181 963,00 9 167 500,00 2 679 852,00 10 022,00 262 196,00 2 503,00 59 026,00 744 769,00 2 195 410,00 86 955,00 28 432,00 1 391,00 6 163,00 5 794,00 1 050 094,00 9 032,00 44 723,00 477 684,00 63 811,00 84 518,00 2 448 923,00 2 548,00 517 539,00 517 631,00 1 441 752,00 598,00 73 301,00 4 089 220,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 179 150,00 10 081 992,00 2 834 518,00 71 111,00 307 351,00 5 969,00 50 280,00 691 182,00 3 353 905,00 222 062,00 11 380,00 1 901,00 75 440,00 4 436,00 962 526,00 87 982,00 57 284,00 32 766,00 565 424,00 58 328,00 54 700,00 2 872 274,00 2 552,00 583 190,00 655 320,00 1 942 597,00 900,00 111 289,00 2 718 296,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 17 575 458,00 1 455 777,00 4 136 468,00 15 303 241,00 1 232 584,00 3 595 023,00 17 575 458,00 1 455 777,00 4 136 468,00 15 303 241,00 1 232 584,00 3 595 023,00

Página 715

715 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
717
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16 294 679,00 39 435,00 18 207,00 13 680 658,00 2 566,00 14 280,00 16 294 679,00 39 435,00 18 207,00 13 680 658,00 2 566,00 14 280,00 148 237,00 92 829,00 4 474,00 40 533,00 1 002 139,00 549 910,00 174 431,00 54 513,00 143 038,00 14 709,00 11 089,00 14 052,00 21 674,00 2 340,00 87 830,00 53 313,00 1 304 345,00 1 396 707,00 2 441 993,00 2 566,00 14 280,00 150 735,00 126 207,00 8 871,00 95 738,00 1 308 273,00 753 181,00 400 352,00 56 132,00 206 021,00 18 430,00 34 247,00 13 520,00 1 560,00 21 150,00 3 619,00 117 523,00 74 004,00 1 567 284,00 1 902 916,00 31 971,00 3 974 543,00 39 435,00 18 207,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 148 237,00 92 829,00 4 474,00 40 533,00 1 002 139,00 549 910,00 174 431,00 54 513,00 143 038,00 14 709,00 11 089,00 14 052,00 21 674,00 2 340,00 87 830,00 53 313,00 1 304 345,00 1 396 707,00 2 441 993,00 2 566,00 14 280,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 150 735,00 126 207,00 8 871,00 95 738,00 1 308 273,00 753 181,00 400 352,00 56 132,00 206 021,00 18 430,00 34 247,00 13 520,00 1 560,00 21 150,00 3 619,00 117 523,00 74 004,00 1 567 284,00 1 902 916,00 31 971,00 3 974 543,00 39 435,00 18 207,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020111 020113 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 5 809 953,00 10 484 726,00 39 435,00 18 207,00 6 408 575,00 7 272 083,00 2 566,00 14 280,00 5 809 953,00 10 484 726,00 39 435,00 18 207,00 6 408 575,00 7 272 083,00 2 566,00 14 280,00

Página 716

716 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

718
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07
070000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL 111 066,00 795 330,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 98 721,00 302 937,00 111 066,00 795 330,00 98 721,00 302 937,00 31 755,00 66 966,00 70 615,00 772,00 34 790,00 150 073,00 5 275,00 40 232,00 1 180,00 20 516,00 90 550,00 709 106,00 446,00 6 435,00 12 254,00 6 035,00 59 515,00 1 539,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 31 755,00 66 966,00 70 615,00 772,00 34 790,00 150 073,00 5 275,00 40 232,00 1 180,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 20 516,00 90 550,00 709 106,00 446,00 6 435,00 12 254,00 6 035,00 59 515,00 1 539,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100
INVESTIMENTOS
060201 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS 39 631 090,00 795 330,00
2045 2046 2047 2048 33 927 073,00 302 937,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 39 631 090,00 795 330,00 33 927 073,00 302 937,00 111 066,00 795 330,00 98 721,00 302 937,00 111 066,00 795 330,00 98 721,00 302 937,00 40 426 420,00 34 230 010,00 40 426 420,00 34 230 010,00

Página 717

717 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
719
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
RECEITAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 31 509,00 5 651,00 14 868 548,00 4 025 048,00 183 022,00
Total das receitas correntes 31 509,00 5 651,00 14 868 548,00 4 025 048,00 183 022,00 31 509,00 5 651,00 14 868 548,00 4 025 048,00 183 022,00 31 509,00 5 651,00 14 868 548,00 4 025 048,00 183 022,00 31 509,00 5 651,00 14 558 312,00 310 236,00 888,00 4 436,00 3 567 417,00 452 307,00 183 022,00 31 509,00 5 651,00 14 558 312,00 310 236,00 888,00 4 436,00 3 567 417,00 452 307,00 183 022,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 31 509,00 5 651,00 14 558 312,00 310 236,00 888,00 4 436,00 3 567 417,00 452 307,00 183 022,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 31 509,00 5 651,00 14 558 312,00 310 236,00 888,00 4 436,00 3 567 417,00 452 307,00 183 022,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060300 060900 070100 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060307 060901 070110 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 19 113 778,00
360 361 362 363 364 365 366 367 368 19 113 778,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 19 113 778,00 19 113 778,00 31 509,00 5 651,00 14 558 312,00 310 236,00 888,00 4 024 160,00 183 022,00 31 509,00 5 651,00 14 558 312,00 310 236,00 888,00 4 024 160,00 183 022,00 31 509,00 5 651,00 14 558 312,00 310 236,00 888,00 4 024 160,00 183 022,00 31 509,00 5 651,00 14 558 312,00 310 236,00 888,00 4 024 160,00 183 022,00

Página 718

718 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

720
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
100000 160000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 250,00 1 977 094,00
Total das receitas de capital 250,00 1 977 094,00 250,00 1 977 094,00 250,00 1 977 094,00 250,00 1 730 487,00 246 607,00 250,00 1 730 487,00 246 607,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 250,00 1 730 487,00 246 607,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 250,00 1 730 487,00 246 607,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100800 160100
FAMILIAS: SALDO ORCAMENTAL
100801 160101 160103
PREVISÕES
CORRIGIDAS
FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 250,00
369 370 371 250,00
Total do grupo 08 Total do grupo 01 250,00 250,00 250,00 1 977 094,00 250,00 1 977 094,00 250,00 1 977 094,00 250,00 1 977 094,00 21 091 122,00 21 091 122,00 21 091 122,00 21 091 122,00

Página 719

719 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
721
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 14 329 369,00 14 255 133,00 14 329 369,00 14 255 133,00 187 343,00 7 541 161,00 897 363,00 46 221,00 2 799,00 58 721,00 524 194,00 1 521 924,00 124 127,00 19 768,00 1 844,00 7 341,00 43 644,00 915 640,00 104 998,00 283 603,00 75 193,00 21 752,00 1 701 345,00 9 022,00 167 130,00 345 962,00 481 657,00 466 174,00 76 452,00 521 202,00 84 879,00 106 980,00 187 343,00 7 603 087,00 897 363,00 46 221,00 2 799,00 58 721,00 526 184,00 1 532 244,00 124 127,00 19 768,00 1 844,00 7 341,00 43 644,00 915 640,00 104 998,00 283 603,00 75 193,00 21 752,00 1 701 345,00 9 022,00 167 130,00 345 962,00 481 657,00 466 174,00 76 452,00 521 202,00 84 879,00 106 980,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 187 343,00 7 541 161,00 897 363,00 46 221,00 2 799,00 58 721,00 524 194,00 1 521 924,00 124 127,00 19 768,00 1 844,00 7 341,00 43 644,00 915 640,00 104 998,00 283 603,00 75 193,00 21 752,00 1 701 345,00 9 022,00 167 130,00 345 962,00 481 657,00 466 174,00 76 452,00 521 202,00 84 879,00 106 980,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 187 343,00 7 603 087,00 897 363,00 46 221,00 2 799,00 58 721,00 526 184,00 1 532 244,00 124 127,00 19 768,00 1 844,00 7 341,00 43 644,00 915 640,00 104 998,00 283 603,00 75 193,00 21 752,00 1 701 345,00 9 022,00 167 130,00 345 962,00 481 657,00 466 174,00 76 452,00 521 202,00 84 879,00 106 980,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010109 010110 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010206 010209 010210 010212 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109 020111 020113
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO
2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 10 853 962,00 1 217 362,00 2 258 045,00 10 779 726,00 1 217 362,00 2 258 045,00 10 853 962,00 1 217 362,00 2 258 045,00 10 779 726,00 1 217 362,00 2 258 045,00

Página 720

720 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

722
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03 Total do agrupamento 04
030000 040000 060000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 699 355,00 348,00 44 064,00 4 699 357,00 348,00 44 064,00 4 699 355,00 348,00 44 064,00 4 699 357,00 348,00 44 064,00 3 212,00 73 006,00 272 951,00 301 610,00 52 934,00 30 230,00 95 114,00 252,00 11 253,00 9 595,00 30 120,00 6 721,00 490,00 2 654,00 115 317,00 100 228,00 571 087,00 502 560,00 436 717,00 348,00 44 064,00 13 112,00 3 212,00 73 006,00 272 951,00 301 610,00 52 934,00 30 230,00 95 114,00 252,00 11 253,00 9 595,00 30 120,00 6 720,00 490,00 2 654,00 115 316,00 100 228,00 571 087,00 502 560,00 436 717,00 348,00 44 064,00 13 112,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 3 212,00 73 006,00 272 951,00 301 610,00 52 934,00 30 230,00 95 114,00 252,00 11 253,00 9 595,00 30 120,00 6 721,00 490,00 2 654,00 115 317,00 100 228,00 571 087,00 502 560,00 436 717,00 348,00 44 064,00 13 112,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 3 212,00 73 006,00 272 951,00 301 610,00 52 934,00 30 230,00 95 114,00 252,00 11 253,00 9 595,00 30 120,00 6 720,00 490,00 2 654,00 115 316,00 100 228,00 571 087,00 502 560,00 436 717,00 348,00 44 064,00 13 112,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300 060200
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS
020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 030601 040305 060201
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS IMPOSTOS E TAXAS
2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 2097 2098 2099 2100
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 2 159 524,00 2 539 831,00 348,00 44 064,00 2 159 524,00 2 539 833,00 348,00 44 064,00 2 159 524,00 2 539 831,00 348,00 44 064,00 2 159 524,00 2 539 833,00 348,00 44 064,00

Página 721

721 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
723
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
070000 080000
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 313 954,00 1 703 878,00 154,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 313 954,00 251 526,00 154,00 313 954,00 1 703 878,00 154,00 313 954,00 251 526,00 154,00 300 842,00 155 036,00 26 046,00 22 859,00 7 571,00 30 696,00 9 318,00 154,00 300 842,00 1 607 388,00 26 046,00 22 859,00 7 571,00 30 696,00 9 318,00 154,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 300 842,00 155 036,00 26 046,00 22 859,00 7 571,00 30 696,00 9 318,00 154,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 300 842,00 1 607 388,00 26 046,00 22 859,00 7 571,00 30 696,00 9 318,00 154,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
070100 080300
INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
060203 070103 070107 070108 070109 070110 070111 070115 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO 19 387 090,00 1 704 032,00
2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 19 312 856,00 251 680,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 19 387 090,00 1 704 032,00 19 312 856,00 251 680,00 313 954,00 1 703 878,00 154,00 313 954,00 251 526,00 154,00 313 954,00 1 703 878,00 154,00 313 954,00 251 526,00 154,00 21 091 122,00 19 564 536,00 21 091 122,00 19 564 536,00

Página 722

722 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

724
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08
040000 050000 060000 070000 080000 100000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: 176 165,00 2 585,00 13 438 916,00 370 145,00
Total das receitas correntes 678 752,00 2 264,00 49 054 522,00 4 589 729,00 14 590,00 176 165,00 2 585,00 13 438 916,00 370 145,00 678 752,00 2 264,00 49 054 522,00 4 589 729,00 14 590,00 678 752,00 2 264,00 78 650,00 7 500,00 48 968 372,00 16 682,00 4 281 437,00 291 610,00 14 590,00 176 165,00 2 585,00 78 650,00 7 500,00 13 352 766,00 1 105,00 369 040,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 678 752,00 2 264,00 78 650,00 7 500,00 48 968 372,00 16 682,00 4 281 437,00 291 610,00 14 590,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 176 165,00 2 585,00 78 650,00 7 500,00 13 352 766,00 1 105,00 369 040,00
COBRANÇA
COBRANÇA
040100 050200 060100 060300 070200 080100
TAXAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
040108 050201 060101 060102 060307 070201 070205 070299 080199
PREVISÕES
CORRIGIDAS
TAXAS MODERADORAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ACTIVIDADES DE SAUDE OUTROS OUTRAS 13 987 811,00
372 373 374 375 376 377 378 379 380 54 339 857,00
Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 02 Total do grupo 01 13 987 811,00 54 339 857,00 176 165,00 2 585,00 86 150,00 13 352 766,00 370 145,00 678 752,00 2 264,00 86 150,00 48 968 372,00 4 589 729,00 14 590,00 176 165,00 2 585,00 86 150,00 13 352 766,00 370 145,00 678 752,00 2 264,00 86 150,00 48 968 372,00 4 589 729,00 14 590,00

Página 723

723 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
725
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE
RECEITAS DE CAPITAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS
Total do capítulo 10 Total do capítulo 16
160000
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 1 100 000,00 633 558,00
Total das receitas de capital 1 100 000,00 633 503,00 1 100 000,00 633 558,00 1 100 000,00 633 503,00 1 100 000,00 633 503,00 1 100 000,00 633 558,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS 1 100 000,00 633 503,00
PREVISÕES
CORRIGIDAS
COBRANÇA 1 100 000,00 633 558,00
COBRANÇA
COBRANÇA
Total das Receitas orçamentais
100800 160100
FAMILIAS: SALDO ORCAMENTAL
100801 160101
PREVISÕES
CORRIGIDAS
FAMILIAS NA POSSE DO SERVICO 1 100 000,00
381 382 1 100 000,00
Total do grupo 08 Total do grupo 01 1 100 000,00 1 100 000,00 1 100 000,00 633 558,00 1 100 000,00 633 503,00 1 100 000,00 633 558,00 1 100 000,00 633 503,00 15 721 369,00 56 073 360,00 15 721 369,00 56 073 360,00

Página 724

724 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

726
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 01
010000 020000
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 318 966,00 29 155 644,00 2 318 966,00 29 155 644,00 228 391,00 12 615 906,00 1 834 001,00 363 948,00 113 802,00 60 603,00 841 995,00 2 781 723,00 3 054 004,00 15 489,00 3 648,00 6 749,00 384 432,00 1 232 742,00 29 313,00 27 568,00 987 619,00 699 673,00 138 640,00 94 357,00 3 157 709,00 1 011,00 482 321,00 246 227,00 205 410,00 49 643,00 159 259,00 6 263 496,00 21 225,00 146 547,00 545 204,00 129,00 74,00 10,00 36 907,00 399 142,00 9 303,00 50 000,00 438 120,00 44 354,00 13 828,00 473 420,00 140 703,00 90,00 4 671,00 3 832 482,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 228 391,00 12 615 906,00 1 834 001,00 363 948,00 113 802,00 60 603,00 841 995,00 2 781 723,00 3 054 004,00 15 489,00 3 648,00 6 749,00 384 432,00 1 232 742,00 29 313,00 27 568,00 987 619,00 699 673,00 138 640,00 94 357,00 3 157 709,00 1 011,00 482 321,00 246 227,00 205 410,00 49 643,00 159 259,00 6 263 496,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 21 225,00 146 547,00 545 204,00 129,00 74,00 10,00 36 907,00 399 142,00 9 303,00 50 000,00 438 120,00 44 354,00 13 828,00 473 420,00 140 703,00 90,00 4 671,00 3 832 482,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
010100 010200 010300 020100
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
010102 010103 010106 010107 010109 010111 010113 010114 010202 010204 010205 010208 010209 010210 010212 010213 010214 010301 010303 010304 010305 010306 010308 020102 020105 020106 020108 020109
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE PREVENCAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
2110 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 03 167 772,00 1 478 889,00 672 305,00 18 840 369,00 5 741 564,00 4 573 711,00 167 772,00 1 478 889,00 672 305,00 18 840 369,00 5 741 564,00 4 573 711,00

Página 725

725 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
727
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE
DESPESAS CORRENTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 02 Total do agrupamento 03
030000 040000
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 12 408 387,00 19 659,00 23 927 117,00 21 136,00 12 408 387,00 19 659,00 23 927 117,00 21 136,00 2 036 390,00 168 896,00 6 467,00 4 330,00 185 785,00 398 184,00 227 321,00 634 782,00 135 796,00 113 114,00 16 027,00 1 636,00 7 135,00 27 275,00 184 116,00 25 461,00 636,00 11 130,00 7 562,00 194 961,00 5 364 744,00 2 631 689,00 1 680,00 4 617 965,00 21 136,00 23 001,00 635 880,00 169 775,00 7 882,00 199 815,00 102 163,00 511 103,00 116 554,00 500,00 7 457,00 5 686,00 145 106,00 9 561,00 646,00 1 519 174,00 2 382 881,00 1 510,00 2 755 451,00 19 659,00 149,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 2 036 390,00 168 896,00 6 467,00 4 330,00 185 785,00 398 184,00 227 321,00 634 782,00 135 796,00 113 114,00 16 027,00 1 636,00 7 135,00 27 275,00 184 116,00 25 461,00 636,00 11 130,00 7 562,00 194 961,00 5 364 744,00 2 631 689,00 1 680,00 4 617 965,00 21 136,00 23 001,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 635 880,00 169 775,00 7 882,00 199 815,00 102 163,00 511 103,00 116 554,00 500,00 7 457,00 5 686,00 145 106,00 9 561,00 646,00 1 519 174,00 2 382 881,00 1 510,00 2 755 451,00 19 659,00 149,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
020200 030600 040300
AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL
020111 020113 020117 020118 020121 020201 020202 020203 020204 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020223 020225 030601 040305
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
2138 2139 2140 2141 2142 2143 2144 2145 2146 2147 2148 2149 2150 2151 2152 2153 2154 2155 2156 2157 2158 2159 2160 2161 2162 2163
Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 06 Total do subagrupamento 03 4 850 595,00 7 557 792,00 19 659,00 149,00 9 325 903,00 14 601 214,00 21 136,00 23 001,00 4 850 595,00 7 557 792,00 19 659,00 149,00 9 325 903,00 14 601 214,00 21 136,00 23 001,00

Página 726

726 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

728
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
Total geral da receita orçamental do ministério
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE
Total geral da despesa orçamental do ministério 91 171 675,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 61 696 048,00 13 970 143 934,00 13 832 960 472,51 13 771 264 424,51
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08
060000 070000 080000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 149,00 27 199,00 938 268,00 8 741,00
Total das despesas correntes Total das despesas de capital 23 001,00 58 802,00 1 914 078,00 4 751,00 149,00 27 199,00 938 268,00 8 741,00 23 001,00 58 802,00 1 914 078,00 4 751,00 4 518,00 54 284,00 234 080,00 99,00 407 144,00 331 956,00 77 798,00 850 540,00 1 477,00 10 984,00 4 751,00 27 199,00 109 179,00 99,00 360 144,00 320 846,00 6 798,00 137 771,00 900,00 2 531,00 8 741,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO 4 518,00 54 284,00 234 080,00 99,00 407 144,00 331 956,00 77 798,00 850 540,00 1 477,00 10 984,00 4 751,00
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS 27 199,00 109 179,00 99,00 360 144,00 320 846,00 6 798,00 137 771,00 900,00 2 531,00 8 741,00
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
Total das Despesas orçamentais
060200 070100 080300
DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
060201 060203 070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115 080301
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS ESTADO 14 774 360,00 947 009,00
2164 2165 2166 2167 2168 2169 2170 2171 2172 2173 2174 53 185 700,00 1 918 829,00
Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 03 14 774 360,00 947 009,00 53 185 700,00 1 918 829,00 27 199,00 938 268,00 8 741,00 13 878 972 259,00 58 802,00 1 914 078,00 4 751,00 13 641 298 846,00 27 199,00 938 268,00 8 741,00 13 072 772 473,33 88 593 733,00 58 802,00 1 914 078,00 4 751,00 35 583 830,00 13 729 892 579,00 13 108 356 303,33 15 721 369,00 55 104 529,00 15 721 369,00 55 104 529,00

Página 727

727 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010

Ministério da Saúde
MAPA 32
Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos
TOTAL
ALTER.
ORÇ.
INVESTIMENTOS DO PLANO
ALTER.
ORÇ.
FUNCIONAMENTO
DESIGNAÇÕES
CÓDIGO
13 - SAUDE
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
Total das operações extra- orçamentais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das operações extra- orçamentais - Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00

Descarregar páginas

Página Inicial Inválida
Página Final Inválida

×