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Terça-feira, 6 de Julho de 2010 II Série-A — Número 112

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

4.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública: Conta Geral do Estado de 2009: Volume 2: Tomo IV.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dg174g217;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23g202-G;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g217;#23g189 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202 Og217;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23g195;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g227g202
Cg202g196g227;#23 G;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g217;#23g189 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202 Eg221g227;#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202
ANO DE 2009
VOLUME II
(Tomo IV)

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M;#23g214;#23 17
D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g242g202g189g242g174g195;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g227g202 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23g221 D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221g214;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23g221
Íg196;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g174;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23
D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g242g202g189g242g174g195;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g227g202 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23g221 D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221g214;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23g221 Sg231;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g227g202g217 Eg221g227;#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202 01 - MINISTÉRIO - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 02 - MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 03 - MINISTÉRIO - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 04 - MINISTÉRIO - FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 05 - MINISTÉRIO - DEFESA NACIONAL 06 - MINISTÉRIO - ADMINISTRAÇÃO INTERNA 07 - MINISTÉRIO - JUSTIÇA

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4 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

M;#23g214;#23 17
D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g242g202g189g242g174g195;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g227g202 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23g221 D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221g214;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23g221
Sg231;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g227g202g217 Eg221g227;#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202

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5 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
00
016 020
001 003
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
1 2 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00
PRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - TRANSF. OE PRESIDENCIA DA REPUBLICA - TRANSF. OE TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2
034
2
053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSPRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE CULTURAACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVELADMINISTRAÇÃO GERAL ACÇÃO SOCIAL CULTURA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 001 33 201,00 33 201,00 33 201,00
TOTAL PROGRAMA 016 33 201,00 33 201,00 33 201,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
5

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6 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
2
02
01
00
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
3 4 5 1 335 000,00 15 000,00 160 999 896,00 9 460 994,00 1 335 000,00 15 000,00 160 681 049,51 9 460 994,00
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA - TRANSF. OE ASSEMBLEIA DA REPUBLICA - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSPRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 1 335 000,00 15 000,00 160 681 049,51 9 460 994,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 335 000,00 15 000,00 160 999 896,00 9 460 994,00 1 335 000,00 15 000,00 160 681 049,51 9 460 994,00 1 335 000,00 15 000,00 160 681 049,51 9 460 994,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 1 350 000,00 1 350 000,00 1 350 000,00
TOTAL PROGRAMA 020 1 350 000,00 1 350 000,00 1 350 000,00
TOTAL DIVISÃO 01 TOTAL DIVISÃO 01 16 800 000,00 170 460 890,00 16 800 000,00 170 142 043,51 16 800 000,00 170 142 043,51
TOTAL CAPÍTULO 01 16 800 000,00 16 800 000,00 16 800 000,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
3
03
01
00
008
003
01
01
01 03 06 08 09 10 11 12
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0
6 7 8 9
10 11 12 5 162 418,00 5 031 584,69 1 321 602,00 885,00 700,00 16 478,00 73 090,00 7 685,00 9 849,00 82 549,00 601 591,96 16 477,44 60 605,40 7 208,88 9 848,28 74 017,18 661 709,28 1 194,55
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1034
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 5 031 584,69 1 263 301,24 16 477,44 61 799,95 7 208,88 9 848,28 74 017,18
JUSTIÇA SISTEMA JUDICIAL SISTEMA JUDICIÁRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL CAPÍTULO 02 170 460 890,00 170 142 043,51 170 142 043,51
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
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02 03
13 14 15 02 03 04 12 13 14 03 04 05 06 08 09
A0 A0 A0 B0 PD A0
A0 B0
13 14 15 16 17 18 19 21 2220 2 000,00 26 323,00 1 390,00 139 698,00 124 156,00 28 734,00 8 544,00 856,00 505,00 300,00 1 454,00 24 891,31 641,35 139 627,97 95 293,22 27 659,08 2 188,57 213,86 249,00 1 452,63 104,89 2 808,65 5 543,13 181 633,00 158 145,00 1 140 570,00 80,00 2 200,00 90 862,58 103 069,53 1 007 587,96 57 720,21 31 521,14 108 890,75 568 900,00 30 873,00 495 799,71 27 113,51 57 807,81
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROSPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 24 891,31 641,35 139 627,97 98 101,87 27 659,08 7 731,70 213,86 353,89 1 452,63 148 582,79 134 590,67 1 116 478,71 553 607,52 27 113,51
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
01 02
10 02 04 07 08 11 12 13 14 15 17 18 19 20 21 01 02 03 04 06
P0
24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 4023 17 380,00 4 000,00 44 953,00 85,00 5 823,00 265,00 15,00 9 595,00 150,00 8 000,00 9 280,00 16 932,00 45 700,00 75 000,00 50 000,00 91 830,00 2 260,00 16 907,24 3 515,08 32 843,97 39,10 5 672,83 3,45 14,88 8 949,68 5 660,73 9 184,45 10 444,88 44 567,27 70 392,72 38 151,19 91 503,00 625,00 107,76 517,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTEOutras Despesas De Segurança Social 16 907,24 3 515,08 32 843,97 39,10 5 672,83 3,45 14,88 8 949,68 5 660,73 9 184,45 10 444,88 44 567,27 70 392,72 38 151,19 91 503,00 624,76
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 9 092 242,00 7 818 091,87 104,89 8 745 909,28 927 712,52
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04 06
09 02
08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 25 02
A0 C0 D0 F0
43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 5441 42 1 500,00 223 176,00 12 034,00 5 568,00 49 480,00 300,00 10 835,00 5 108,00 271,00 98 780,00 34 012,00 86 839,00 100,00 3 800,00 2 000,00 543,40 85 051,77 8 073,35 5 420,82 42 239,45 9 520,52 4 816,30 97 986,12 31 765,04 66 301,20 37,40 2 706,88 2 000,00 378,75 131 626,70 486,98 2 000,00 35 000,00 30 000,00 20 200,00 556,02 27 039,72 25 662,93 19 668,01
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESRESTO DO MUNDO DIVERSASLOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES 543,40 217 057,22 8 073,35 5 420,82 42 239,45 9 520,52 4 816,30 97 986,12 31 765,04 66 788,18 37,40 2 706,88 2 000,00 556,02 27 039,72 25 662,93 19 668,01
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 000 271,00 2 000,00 765 239,40 2 000,00 378,75 897 731,83 2 000,00 132 113,68
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04
01
00
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01
03 07 08 09 10 12 15
R0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
55 60 6156 57 58 59 150,00 149,84 259 837,00 4 113,00 373,00 3 860,16 372,89 17 938,00 824,00 14 697,00 1 055,00 17 901,20 458,80 14 696,57 870,00
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRIBUNAL CONSTITUCIONALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOSOUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOSRESERVA OUTROS OUTROS OUTROS Outros ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADOOUTROS OUTROS OUTROS Outros 149,84 3 860,16 372,89 17 901,20 458,80 14 696,57 870,00
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 259 987,00 39 000,00 149,84 38 159,62 149,84 38 159,62
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 10 393 500,00 8 623 640,73 483,64 9 683 950,57 1 059 826,20
TOTAL PROGRAMA 008 10 393 500,00 8 623 640,73 483,64 9 683 950,57 1 059 826,20
TOTAL DIVISÃO 01 10 393 500,00 8 623 640,73 483,64 9 683 950,57 1 059 826,20
TOTAL CAPÍTULO 03 10 393 500,00 8 623 640,73 483,64 9 683 950,57 1 059 826,20
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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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8
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01
01 03 05 06 07 08 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
62 63 64 65 66 67 68 957 328,00 931 755,44 2 024 731,00 10 000,00 12 500,00 58 270,00 43 720,00 72 000,00 5 000,00 22 000,00 42 000,00 143 500,00 98 465,00 1 993 107,96 9 346,09 11 245,92 56 435,28 42 374,22 68 447,36 3 350,02 20 900,57 41 823,00 132 383,41 85 175,37
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 931 755,44 1 993 107,96 9 346,09 11 245,92 56 435,28 42 374,22 68 447,36 3 350,02 20 900,57 41 823,00 132 383,41 85 175,37
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02 03 01
15 02 04 05 08 12 13 14 03 05 02
A0 B0 C0 PD A0
A0 B0 C0
71 72 73 74 75 7869 70 76 77 1 000,00 66 000,00 102 000,00 1 100,00 16 600,00 6 900,00 213 500,00 10 000,00 45 000,00 65 984,35 100 286,54 963,74 16 446,96 6 829,84 212 182,10 8 737,55 44 253,93 516 885,00 1 870,00 2 130,00 7 000,00 515 825,45 1 503,20 1 874,32 3 038,03 207 000,00 130 500,00 35 000,00 205 277,74 128 457,65 34 717,88
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESPESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 65 984,35 100 286,54 963,74 16 446,96 6 829,84 212 182,10 8 737,55 44 253,93 515 825,45 1 503,20 1 874,32 3 038,03 205 277,74 128 457,65 34 717,88
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 806 999,00 4 698 469,99 4 698 469,99
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02
04 08 15 18 21 01 02 03 04 09 10 11 12 13 14 15 18 19 20 21
A0 B0 C0 D0 F0
79 80 81 82 83 84 85 86 87 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102
88 89 90 91 92 2 500,00 18 000,00 9 000,00 32 700,00 11 000,00 43 500,00 46 000,00 90 500,00 43 000,00 54 500,00 2 000,00 9 000,00 62 000,00 232 500,00 1 000,00 11 500,00 93 000,00 120 000,00 13 000,00 2 081,59 17 891,33 7 664,91 32 688,98 9 466,92 43 484,98 45 016,60 90 372,30 42 170,49 54 423,52 1 248,13 8 267,13 51 679,78 212 098,56 708,00 11 236,96 92 843,97 105 465,50 11 859,30 11 500,00 20 500,00 28 000,00 39 000,00 31 500,00 11 254,00 20 006,04 26 377,13 38 544,62 30 315,20
AQUISICAO DE SERVICOSLIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DEACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 2 081,59 17 891,33 7 664,91 32 688,98 9 466,92 43 484,98 45 016,60 90 372,30 42 170,49 54 423,52 1 248,13 8 267,13 51 679,78 212 098,56 708,00 11 236,96 92 843,97 105 465,50 11 859,30 11 254,00 20 006,04 26 377,13 38 544,62 30 315,20
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
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008
003
06 07 01
02 01 01
21 25 03 07 09 01
R0 A0 A0
B0 B0
103 107104 105 106 2 093,00 1 959 132,00 786,88 1 931 144,87 28 700,00 25 508,00 14 500,00 24 441,95 14 261,37
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVOOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1034
TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DERESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 786,88 1 931 144,87 24 441,95 14 261,37
JUSTIÇA SISTEMA JUDICIAL SISTEMA JUDICIÁRIO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 072 293,00 28 700,00 40 008,00 1 012 206,75 38 703,32 1 012 206,75 38 703,32
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 5 948 000,00 5 749 380,06 5 749 380,06
TOTAL CAPÍTULO 04 5 948 000,00 5 749 380,06 5 749 380,06
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01 03 05 08 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 D0 A0
108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 1 725 214,00 3 728,00 15 277,00 56 508,00 71 360,00 25 281,00 9 464,00 80 550,00 6 198,00 173 658,00 3 851,00 110 433,00 2 819,00 663 642,00 1 076 821,10 2 008,11 8 190,50 71 359,59 24 928,55 9 222,89 80 195,56 116 986,44 77 013,12 559 458,85 617 717,51 55 005,14 30 719,91 102 910,22
SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES 1 694 538,61 2 008,11 8 190,50 71 359,59 24 928,55 9 222,89 80 195,56 171 991,58 107 733,03 662 369,07
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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13
02
02 03 01
02 03 04 07 12 13 14 03 05 06
B0 C0 D0 A0 PD A0
A0 B0
121 122 123 124 125 126 127 130118 119 120 128 129 27 177,00 100,00 133 088,00 21 817,00 56 593,00 26 164,00 10 369,00 2 619,00 27 176,56 50,00 126 931,16 21 816,96 56 592,84 18 314,15 6 750,26 473,05 2 353,18 664,00 2 735,00 9 992,00 9 000,00 5 799,00 463,41 1 414,28 8 442,60 3 199,37 314 775,00 68 609,00 248 711,46 68 548,81 58 663,77
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAISALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 27 176,56 50,00 126 931,16 21 816,96 56 592,84 18 314,15 9 103,44 473,05 463,41 1 414,28 8 442,60 3 199,37 307 375,23 68 548,81
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 5 596 616,00 4 545 741,44 473,05 5 413 584,22 867 369,73
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02
02 04 06 08 12 14 15 18 19 21 01 02 03 06 09 10 11 12 13 15
B0 C0 D0 E0 F0
131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 146 147 148 149141 142 143 144 145 17 000,00 4 000,00 800,00 35 700,00 5 000,00 5 000,00 1 000,00 6 812,00 26 000,00 64 772,00 53 760,00 6 188,00 136 483,00 5 000,00 1 669,00 52 500,00 2 000,00 12 861,04 2 409,07 456,35 30 928,08 2 953,41 4 262,81 5 656,24 24 504,12 64 771,20 53 328,32 1 115,53 9 730,50 2 026,85 1 668,71 41 775,72 112 082,25 1 661,00 42 900,00 14 000,00 1 000,00 286,00 1 660,32 40 899,70 11 168,20 529,41 285,36
AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 12 861,04 2 409,07 456,35 30 928,08 2 953,41 4 262,81 5 656,24 24 504,12 64 771,20 53 328,32 1 115,53 121 812,75 2 026,85 1 668,71 41 775,72 1 660,32 40 899,70 11 168,20 529,41 285,36
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
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ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04 06 07
09 02 01
16 18 19 20 25 01 03 03 07
A0 A0 B0 A0 B0 R0
150 151 152 153 154 155 156 500,00 58 652,00 26 000,00 90 587,00 10 000,00 53 763,71 17 489,30 62 706,43 7 974,42 4 186,06 2 500,00 1 500,00 770,00 2 000,00 108 853,00 138 043,00 180,00 2 602,92 2 500,00 678,84 770,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSSEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAASSOC. CONS DE ESTADO E DAS JURISDIÇOES ADMINISTRATIVAS ASSOC.IBEROAMERICANA DOS TRIB. DE JUSTIÇA FISCAL E ADMINISTRATIVA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS ALTAS JURISDIÇÕES ADMINISTRATIVAS CUSTAS JUDICIAIS QUANT. DEVIDAS A TÍTULO DE CUMP. DE DEC.JURISDICIONAIS RESERVA 53 763,71 17 489,30 66 892,49 7 974,42 2 500,00 678,84 770,00 180,00 2 602,92
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 669 270,00 4 770,00 248 896,00 454 924,80 180,00 2 602,92 571 193,11 3 948,84 2 782,92 116 268,31 3 948,84
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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06
01
00
01
01
08 09 01 03 05
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
B0 B0 B0
160 161 162157 158 159 1 433 000,00 1 432 423,05 12 114 162,00 93 291,00 138 069,00 188 913,00 12 109 185,03 23 502,36 28 500,00 1 000,00 10 500,00 22 568,20 9 611,31
TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROSOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOOUTROS OUTROS OUTROS 1 432 423,05 12 109 185,03 23 502,36 22 568,20 9 611,31
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 40 000,00 32 179,51 32 179,51
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 6 559 552,00 5 033 025,75 3 075,97 6 023 688,60 987 586,88
TOTAL PROGRAMA 008 6 559 552,00 5 033 025,75 3 075,97 6 023 688,60 987 586,88
TOTAL DIVISÃO 01 6 559 552,00 5 033 025,75 3 075,97 6 023 688,60 987 586,88
TOTAL CAPÍTULO 05 6 559 552,00 5 033 025,75 3 075,97 6 023 688,60 987 586,88
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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17
02
08 09 11 12 13 14 15 02 05 06 13
D0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
169 170 171 172163 164 165 166 167 168 258 713,00 12 125,00 2 297,00 18 720,00 258 711,83 9 882,12 2 296,29 18 188,43 207 877,00 49 981,00 90 123,00 54 190,00 22 033,00 451 215,00 29 839,00 2 370 113,00 15 549,00 23 012,00 80 138,00 42 632,40 89 737,00 51 522,17 21 968,40 450 595,41 2 347 160,57 3 917,06
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSRECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERACOES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 258 711,83 9 882,12 2 296,29 18 188,43 42 632,40 89 737,00 51 522,17 21 968,40 450 595,41 2 347 160,57 3 917,06
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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06 07
03 02 01
14 03 04 05 08 10 03 07
A0 PD A0 G0 P0 R0 A0
A0 B0 B0 B9
174 175 176 179173 180 181 182177 178 183 184 27 611,00 50 280,00 7 200,00 5 073,00 18 548,30 50 272,62 7 200,00 4 712,78 4 800,00 60 512,00 2 987,00 39 796,00 4 800,00 35 179,83 782 384,00 71 807,00 12 478,00 343,00 753 913,79 68 276,65 3 214,57 342,92
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSEGURANCA SOCIAL DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOutros Suplementos E Prémios PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Outras Despesas Seg. Social- Contribuições Cga-Parentalidade Outras Despesas De Segurança Social-Parentalidade RESERVA OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL OUTROS Equipamento De Informática- Outros-Encargos De Anos 18 548,30 50 272,62 7 200,00 4 712,78 4 800,00 35 179,83 753 913,79 68 276,65 3 214,57 342,92
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 18 705 810,00 17 804 626,09 17 804 626,09
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
01
01
09 03 09 11 12 13 14
A0 A0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0
B9 B0
186 187 188 189 190 191185 1 071 115,00 37 700,00 22 400,00 25 129,00 1 994,00 2 795,00 36 469,00 33 986,00 1 071 114,03 25 128,12 1 993,35 2 794,92 36 434,06 33 985,06
TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇAO REGIONAL DOS AÇORES TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇAO REGIONAL DOS AÇORES DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALEquipamento Administrativo PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funçoes PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funçoes Pessoal Em Funçoes PESSOAL EM FUNÇOESAnteriore Equipamento Administrativo 1 071 114,03 25 128,12 1 993,35 2 794,92 36 434,06 33 985,06
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 12 821,00 3 557,49 3 557,49
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 18 718 631,00 17 808 183,58 17 808 183,58
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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03
00
06 07 01
03 02 01
15 05 10 03 07
A0 G0 P0 R0 A0
A0 B0
192 194 195193 196 27 587,00 27 584,87 411,00 5 960,00 34 865,00 5 959,15 94 189,00 87 061,62
TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇAO REGIONAL DA MADEIRA TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇAO REGIONAL DA MADEIRAOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALSEGURANCA SOCIAL DIVERSAS INVESTIMENTOS
1011
REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade Parentalidade RESERVA OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES OUTROS 27 584,87 5 959,15 87 061,62
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 359 735,00 34 865,00 1 292 055,18 1 292 055,18
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 02 1 394 600,00 1 292 055,18 1 292 055,18
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06
01 02 03 02
03 09 14 15 13 05 10
A0 B0 A0 A0 PD A0 G0 O0 P0
A0 B0
200197 198 199 203 204 205201 202 31 619,00 31 618,88 960 694,00 2 567,00 50 269,00 105 742,00 11 685,00 284,00 129,00 3 086,00 960 692,65 50 231,60 105 741,41 5 773,87 128,85 3 085,94 84 862,00 3 662,00 84 861,55 3 661,87
OUTRAS DESPESAS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL DIVERSASPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Férias E De Natal PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Pª Cga - Parentalidade Outras Despesas De Segurança Social - Outros ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Pª A Segurança Social 31 618,88 960 692,65 50 231,60 105 741,41 5 773,87 128,85 3 085,94 84 861,55 3 661,87
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 254 599,00 1 245 796,62 1 245 796,62
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
22
04
00
01
01 02 03
03 09 12 13 14 04 13 14 03
R0 D0 D0 D0 D0 D0
208 210206 207 209 1 790,00 25 410,00 200,00 22 410,00 180,64 32 170,00 109 000,00 24 251,00 2 990,00 19 570,00 250,00 48 618,50 14 494,27 1 370,67 11 665,60 182,31
CONSELHO DE PREVENÇAO DA CORRUPÇAO CONSELHO DE PREVENÇAO DA CORRUPÇAO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
OUTRAS PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR ARESERVA RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Outros Abonos Em Numerário Ou Espécie 22 410,00 180,64 48 618,50 14 494,27 1 370,67 11 665,60 182,31
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 32 170,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 03 1 286 769,00 1 245 796,62 1 245 796,62
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
23
02 06
01 02
03 05 08 17 18 21 03 09 11 12 13 14 15 17 20 25
A0 C0 F0
A0
212 213 214 215 216 217211 4 000,00 200,00 200,00 500,00 1 000,00 1 500,00 1 500,00 4 240,00 4 769,00 2 880,00 1 500,00 2 000,00 6 000,00 281,50 53,40 302,66 2 880,00 1 267,51 200,00 2 000,00 1 500,00 23,83 10 410,00 5 622,01
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 281,50 53,40 302,66 2 880,00 1 267,51 200,00 23,83 5 622,01
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 193 871,00 33 789,00 104 544,00 5 008,90 104 544,00 5 008,90
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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EM EURO
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
24
07
01
00
07 01
02 01 01
03 07 08 09 01
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
221218 219 220 19 840,00 19 838,86 6 000,00 3 000,00 840,00 2 500,00 617,76 210,00
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORESAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQURESERVA OUTROS Software Informático Equipamento AdministrativoOUTROS Software Informático Equipamento Administrativo 19 838,86 617,76 210,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 6 000,00 6 340,00 827,76 827,76
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 04 240 000,00 110 380,66 110 380,66
TOTAL CAPÍTULO 06 21 640 000,00 20 456 416,04 20 456 416,04
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
25
02 03
03 10 11 13 14 15 02 04 08 12 14 03
A0 B0 C0 A0 B0 A0 A0 A0 B0 C0
229 230 231 232 233 234222 223 224 225 226 227 228 300,00 8 700,00 754,00 11 776,00 17 750,00 4 948,00 8 698,91 753,91 11 772,48 17 725,94 4 947,04 520 760,00 14 830,00 10 125,00 826,00 68 733,00 33 647,00 90 594,00 2 472,00 513 593,51 14 829,36 10 124,28 68 731,82 33 518,22 89 102,25 2 471,56
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR APESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO Alterações Facultativas De Posicion. Remuner. PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO Subsídio De Férias E De Natal - Alt. Fac. Pos. Rem. 8 698,91 753,91 11 772,48 17 725,94 4 947,04 513 593,51 14 829,36 10 124,28 68 731,82 33 518,22 89 102,25 2 471,56
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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02
01 02
03 04 05 06 02 04 05 06 07 08 12 14 15 17 18 19 21 01
A0
A0 B0
235 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252236 237 13 981,00 6 014,00 130,00 6 254,00 1 246,00 12 478,00 11 385,00 1 611,00 4 291,00 207,00 138,00 935,00 9 000,00 17 200,00 13 970,71 6 009,25 125,62 6 245,99 1 245,30 12 476,15 11 333,96 1 609,07 4 285,58 204,41 112,10 933,00 8 994,78 17 191,11 31 315,00 8 616,00 31 310,46 8 615,18
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 13 970,71 6 009,25 125,62 6 245,99 1 245,30 12 476,15 11 333,96 1 609,07 4 285,58 204,41 112,10 933,00 8 994,78 17 191,11 31 310,46 8 615,18
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 845 986,00 836 033,78 836 033,78
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
27
05 06 07
01 02 01
03 09 10 11 12 13 15 25 03 03 03
A0 B0 C0 D0 E0 F0 R0
253 260 261 262 263 264 265 266254 255 256 257 258 259 267 6 358,00 2 876,00 12 050,00 3 346,00 11 575,00 100,00 26 375,00 4 200,00 6 349,84 2 873,32 12 039,77 3 344,89 8 759,54 100,00 24 367,93 4 200,00 3 000,00 5 780,00 7 343,00 581,00 1 500,00 1 210,00 2 998,06 5 772,96 7 342,78 574,87 1 497,61 1 148,86
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOSCONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS SERVICOS PRIVADAS OUTRAS EDIFICIOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇOES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 6 349,84 2 873,32 12 039,77 3 344,89 8 759,54 100,00 24 367,93 4 200,00 2 998,06 5 772,96 7 342,78 574,87 1 497,61 1 148,86
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 06 166 964,00 4 200,00 161 907,46 4 200,00 161 907,46 4 200,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
28
08
04
04 07 08 09 10 01
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
B0 B0 B0 B0 B0 B0
274 275268 269 270 271 272 273 293 091 848,00 58 618 370,00 5 000 000,00 17 037 709,00 293 091 848,00 58 618 370,00 5 000 000,00 17 037 709,00 42 120,00 1 470,00 800,00 80,00 3 070,00 42 112,84 1 469,46 795,72 79,73 3 069,70
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO REGIONAL
4
020
CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO REGIAO AUTONOMA DOS ACORESCONSERVAÇAO OU REPARAÇAO Construções Diversas OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS REPARTIÇAO DE SOLIDARIEDADE FUNDO DE COESAO Compensação De Déditos E Créditos-Lfr Amortização Dívida À CgaCONSERVAÇAO OU REPARAÇAO Construções Diversas OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 293 091 848,00 58 618 370,00 5 000 000,00 17 037 709,00 42 112,84 1 469,46 795,72 79,73 3 069,70
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 47 540,00 373 747 927,00 47 527,45 373 747 927,00 47 527,45 373 747 927,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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33 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
29
08
01
00
01
01
01 03 06 08 09 10 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
276 277 278 279 280 281 282 283 284 19 839,00 19 838,88 414 085,00 860,00 17 778,00 10 965,00 57 327,00 27 436,00 75 045,00 414 084,84 859,39 17 776,25 10 964,11 57 325,92 27 434,75 75 043,21
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 19 838,88 414 084,84 859,39 17 776,25 10 964,11 57 325,92 27 434,75 75 043,21
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 374 812 617,00 374 797 595,69 374 797 595,69
TOTAL CAPÍTULO 07 374 812 617,00 374 797 595,69 374 797 595,69
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
02 03 01
15 02 04 07 12 13 14 03 05 02 04 05 06 07 08
PD A0
A0 B0 C0
285 286 287 288 289 290 291 295 296 297 298 299292 293 294 37 127,00 10 156,00 875,00 38 881,00 3 572,00 8 746,00 3 000,00 1 285,00 1 141,00 2 000,00 9 890,00 37 125,98 9 277,73 873,38 38 880,54 3 571,24 8 745,06 2 992,46 1 284,40 1 130,13 1 983,62 9 880,50 1 000,00 24 123,00 11 964,00 24 122,06 11 964,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIOPRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 37 125,98 9 277,73 873,38 38 880,54 3 571,24 8 745,06 2 992,46 1 284,40 1 130,13 1 983,62 9 880,50 24 122,06 11 964,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 751 033,00 749 142,28 749 142,28
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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EM EURO
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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09 13 14 15 17 18 19 21 01 02 03 09 10 11 12 13 14 15 19 20
A0 B0 C0 D0 F0
300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 315 316 317 318 319 320 321 322310 311 312 313 314 142,00 70,00 408,00 4 500,00 120,00 418,00 705,00 19 725,00 11 995,00 33,00 17 446,00 8 200,00 3 647,00 3 403,00 300,00 200,00 211,00 3 025,00 9 399,00 141,73 69,06 317,50 4 287,17 119,22 417,19 701,00 19 450,33 11 990,00 33,00 17 356,05 7 630,57 3 646,15 3 402,83 66,00 33,00 210,50 3 024,13 8 398,32 2 450,00 1 290,00 4 125,00 2 160,00 1 700,00 2 441,84 1 204,25 4 123,83 2 158,56 1 699,94
AQUISICAO DE SERVICOSPRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 141,73 69,06 317,50 4 287,17 119,22 417,19 701,00 19 450,33 11 990,00 33,00 17 356,05 7 630,57 3 646,15 3 402,83 66,00 33,00 210,50 3 024,13 8 398,32 2 441,84 1 204,25 4 123,83 2 158,56 1 699,94
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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04 06 07
08 02 01
20 25 01 02 03 07 08 09
R0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 A0 B0
323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 2 613,00 1 050,00 1 903,80 1 050,00 19 489,00 41,00 1 182,00 41,00 125,00 41,00 260,00 41,00 1 181,56 41,00 125,00 41,00 259,40
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇÕESHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 1 903,80 1 050,00 41,00 1 181,56 41,00 125,00 41,00 259,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 124 347,00 1 050,00 19 489,00 120 842,14 1 050,00 120 842,14 1 050,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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09
01
00
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10 11 12 13 02
A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
A0 B0
335 336 337 338 339333 334 700,00 83,00 83,00 191 717 148,00 16 775 251,00 2 500 000,00 18 400 000,00 452,47 83,00 83,00 191 717 148,00 16 775 251,00 2 500 000,00 18 400 000,00 41,00 1 184,00 41,00 1 183,68
CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL CONSELHO ECONOMICO E SOCIALTRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO REGIONAL
4
020
1011
EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS INCORPOREOS REGIAO AUTONOMA DA MADEIRAHARDWARE DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO REPARTIÇAO DE SOLIDARIEDADE FUNDO DE COESAO Compensação De Débitos E Créditos-Lfr Amortização Dívida À CgaHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 452,47 83,00 83,00 191 717 148,00 16 775 251,00 2 500 000,00 18 400 000,00 41,00 1 183,68
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 3 781,00 229 392 399,00 3 532,11 229 392 399,00 3 532,11 229 392 399,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 230 292 099,00 230 266 965,53 230 266 965,53
TOTAL CAPÍTULO 08 230 292 099,00 230 266 965,53 230 266 965,53
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01
01
01 03 08 10 11 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 58 718,00 58 717,57 400 791,00 2 470,00 14 145,00 1 210,00 5 015,00 39 461,00 18 671,00 700,00 78 242,00 700,00 3 536,00 368 242,18 1 482,84 1 208,18 5 014,18 39 460,44 16 713,63 72 812,51 247,14 30 359,64 205,98 1 938,90 5 059,94 34,33
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 58 717,57 398 601,82 1 688,82 1 208,18 5 014,18 39 460,44 18 652,53 77 872,45 281,47
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02 03 01
02 04 13 14 03 04 05 02 04 05 07 08 10 12 14
A0 PD A0
A0 B0
351 352 354 355 356 359 360 361 362 363 364 365 366353 357 358 8 999,00 6 957,00 4 092,00 1 409,00 7 130,00 500,00 3 863,00 18,00 153,00 26,00 8 631,26 2 836,47 3 911,71 813,24 7 129,13 1 862,86 17,96 152,40 25,46 580,50 589,56 877,59 14 632,00 1 500,00 14 463,16 683,13 17 035,00 67 710,00 14 184,33 67 709,19
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECASOUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 8 631,26 3 416,97 3 911,71 1 402,80 7 129,13 2 740,45 17,96 152,40 25,46 14 463,16 683,13 14 184,33 67 709,19
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 745 993,00 677 131,16 715 900,01 38 768,85
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15 17 18 20 21 01 02 03 04 05 08 09 10 11 12 13 14 15 16
A0 B0 C0 D0 E0 F0
367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 384 385 386 387 388 389 390378 379 380 381 382 383 55,00 3 785,00 9 262,00 14 757,00 17 045,00 24 521,00 3 638,00 2 536,00 790,00 1 216,00 28 152,00 16 200,00 3 460,00 8 776,00 54,60 3 428,86 5 711,69 12 229,80 17 006,75 24 320,34 3 637,12 239,88 179,70 1 215,65 16 640,71 6 000,00 2 385,00 8 775,20 915,18 2 515,69 152,95 407,70 1 382,72 3 840,00 825,00 1 048,00 2 563,00 13 524,00 2 622,00 3 177,00 1 082,00 1 048,00 2 483,06 10 190,18 2 621,88 3 176,40 831,98 3 305,68 161,51
AQUISICAO DE SERVICOSPREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES EACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 54,60 3 428,86 6 626,87 14 745,49 17 006,75 24 320,34 3 637,12 392,83 587,40 1 215,65 18 023,43 9 840,00 3 210,00 8 775,20 1 048,00 2 483,06 13 495,86 2 621,88 3 176,40 993,49
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ORGÂNICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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FEDER
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PAGAMENTOS
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04 06 07
07 09 02 01
16 17 18 19 20 21 25 01 03 03
A0 B0 A0 A0 R0
391 392 393 394 395 398396 397 399 400 80,00 10 117,00 9 400,00 20 060,00 503,00 625 937,00 79,20 10 115,76 8 499,13 17 615,22 502,91 625 936,00 110 183,00 2 500,00 24 773,00 4 986,16 2 500,00 44 628,98
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSSIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRASOUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA RESTO DO MUNDO-PAÍSES TERCEIROS E ORG. INTERNACIONAIS OUTRAS RESERVA 79,20 10 115,76 8 499,13 17 615,22 502,91 625 936,00 49 615,14 2 500,00
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 320 242,00 628 437,00 24 773,00 173 162,99 628 436,00 232 175,99 628 436,00 59 013,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 A0 B0
404 405401 402 403 3 986 200,00 3 625 000,00 968,00 500,00 15 362,00 467,10 15 272,98
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - TRANSF. OE CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - TRANSF. OE TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL
1034
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSHARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURAHARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS 3 625 000,00 467,10 15 272,98
SISTEMA JUDICIÁRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 16 830,00 3 986 200,00 15 740,08 3 625 000,00 15 740,08 3 625 000,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 TOTAL DIVISÃO 01 1 736 275,00 3 986 200,00 1 494 470,23 3 625 000,00 1 592 252,08 3 625 000,00 97 781,85
TOTAL CAPÍTULO 09 TOTAL CAPÍTULO 10 1 736 275,00 3 986 200,00 1 494 470,23 3 625 000,00 1 592 252,08 3 625 000,00 97 781,85
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Conta Geral do Estado de 2009
45
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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39
11
01
00
04
05
01 02 03
B0 C0 B0 C0 B0
A1 A2 A4 A5 A1 A2 A1 A2 A1 A1
406 407 408 409 410 155 150 666,00 1 096 782 030,00 22 263 656,00 431,00 197 367 096,00 418 889,00 6 052 377,00 53 459 317,00 6 414 173,00 5 430 695,00 155 150 666,00 1 096 782 030,00 22 263 656,00 430,41 197 355 764,05 418 888,52 6 052 377,00 53 459 317,00 6 414 173,00 5 430 695,00
ADMINISTRAÇAO LOCAL TRANSFERENCIAS PARA A ADMINISTRAÇAO LOCAL TRANSFERENCIAS PARA A ADMINISTRAÇAO LOCAL TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO LOCAL
4
020
CONTINENTE REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRAFUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM)FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) TRANSPORTES ESCOLARES Bonificação De Juros - Rcm Nº 79/97 FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) NOVO ESTATUTO REMUNERATORIO DAS JUNTAS DE FREGUESIA FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) 155 150 666,00 1 096 782 030,00 22 263 656,00 430,41 197 355 764,05 418 888,52 6 052 377,00 53 459 317,00 6 414 173,00 5 430 695,00
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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08
05
01 02 03
C0 B0 C0 E0 B0 B0
A2 A1 A1 A2 A1 A1 A1 A1
411 412 413 33 565 341,00 4 186 428,00 713 201 677,00 13 198 935,00 1 241 882,00 3 144 000,00 35 639 545,00 22 060 076,00 33 565 341,00 4 186 428,00 712 965 417,31 13 198 934,49 1 241 854,72 3 144 000,00 35 639 545,00 22 060 076,00
INVESTIMENTOS DO PLANOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO LOCAL CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRAFUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA - FREGUESIAS FINANCIAMENTO DAS AREAS METROPOLITANAS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS DE DIR PUBL FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF)FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA - MUNICIPIOS COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA - FREGUESIAS FINANCIAMENTO DAS AREAS METROPOLITANAS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS DE DIR PUBL FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) 33 565 341,00 4 186 428,00 712 965 417,31 13 198 934,49 1 241 854,72 3 144 000,00 35 639 545,00 22 060 076,00
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 581 091 099,00 788 486 115,00 1 581 079 765,98 788 249 827,52 1 581 079 765,98 788 249 827,52
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 2 369 577 214,00 2 369 329 593,50 2 369 329 593,50
TOTAL CAPÍTULO 11 2 369 577 214,00 2 369 329 593,50 2 369 329 593,50
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
41
01
00
001 006
004 002
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 300 000,00 67 020,00 2 582 980,00 300 000,00 67 020,00 2 582 979,00
PRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE 300 000,00 67 020,00 2 582 979,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕESADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 300 000,00 67 020,00 2 582 980,00 300 000,00 67 020,00 2 582 979,00 300 000,00 67 020,00 2 582 979,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 002 300 000,00 2 650 000,00 300 000,00 2 649 999,00 300 000,00 2 649 999,00
TOTAL PROGRAMA 001 300 000,00 300 000,00 300 000,00
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
42
04
00
020 001 006
003 001
04 08 02
03 03 02
05 06 20
A0 A0 150 000,00 37 514,40 10 000,00 140 000,00 10 000,00 140 000,00
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRIBUNAL CONSTITUCIONALTRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS
2
053
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE 37 514,40 10 000,00 140 000,00
CULTURA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DASPATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOSCULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 10 000,00 140 000,00 150 000,00 10 000,00 140 000,00 37 514,40 10 000,00 140 000,00 37 514,40
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 001 150 000,00 150 000,00 150 000,00 37 514,40 150 000,00 37 514,40
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 020 TOTAL PROGRAMA 001 2 650 000,00 150 000,00 150 000,00 2 649 999,00 150 000,00 37 514,40 2 649 999,00 150 000,00 37 514,40
TOTAL DIVISÃO 01 3 100 000,00 3 099 999,00 3 099 999,00
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
43
09
00
006 006
002 003
07 07
01 01
03 09 03
A0 A0 A0
B0 B0 B0 250 000,00 100 000,00 30 000,00 248 370,98 99 830,40 27 749,81
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORESAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011 1011
EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EDIFICIOSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 248 370,98 99 830,40 27 749,81
INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESGRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 350 000,00 348 201,38 348 201,38
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 002 350 000,00 348 201,38 348 201,38
TOTAL PROGRAMA 006 350 000,00 348 201,38 348 201,38
TOTAL DIVISÃO 04 500 000,00 385 715,78 385 715,78
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10 17
00 00
006 008
003 003
02 08
02 03
01 03 06
A0
414 415 17 100,00 15 960,00 17 100,00 15 955,56 100 000,00 92 405,68
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURAGABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURAAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1034
ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - TRANSFERENCIAS - OE 17 100,00 15 955,56 92 405,68
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES JUSTIÇACONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS SISTEMA JUDICIALADMINISTRAÇÃO GERAL SISTEMA JUDICIÁRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 30 000,00 33 060,00 27 749,81 33 055,56 27 749,81 33 055,56
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 30 000,00 33 060,00 27 749,81 33 055,56 27 749,81 33 055,56
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 006 30 000,00 33 060,00 27 749,81 33 055,56 27 749,81 33 055,56
TOTAL DIVISÃO 09 TOTAL DIVISÃO 10 30 000,00 33 060,00 27 749,81 33 055,56 27 749,81 33 055,56
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
45
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 100 000,00 92 405,68 92 405,68
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 100 000,00 92 405,68 92 405,68
TOTAL PROGRAMA 008 100 000,00 92 405,68 92 405,68
TOTAL DIVISÃO 17 100 000,00 92 405,68 92 405,68
TOTAL CAPÍTULO 50 3 763 060,00 3 638 925,83 3 638 925,83
TOTAL MINISTÉRIO 01 3 215 969 407,00 3 209 957 056,87 3 559,61 3 212 105 811,41 2 145 194,93
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Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
00
01
01 02
01 03 07 09 10 11 12 13 14 04 08
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
1
10 11
2 3 4 5 6 7 8 9 68 738,00 20 573,00 12 847,00 68 673,00 16 198,79 12 846,25 1 007 144,00 65 772,00 832 577,00 15 962,00 320 767,00 29 607,00 67 172,00 293 562,00 1 006 808,77 62 713,37 796 715,11 15 961,44 312 592,65 28 852,46 65 229,55 287 829,68
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO PRIMEIRO- MINISTRO GABINETE DO PRIMEIRO- MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA EPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 68 673,00 16 198,79 12 846,25 1 006 808,77 62 713,37 796 715,11 15 961,44 312 592,65 28 852,46 65 229,55 287 829,68
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
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53
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
2
02
03 01
08 12 13 14 03 05 02 04 05 07 08 12 13 15 18 19
A0
A0 B0 C0
12 13 14 18 19 20 21 22 23 24 25 2615 16 17 9 198,00 2 007,00 28 505,00 2 220,00 159 500,00 19 000,00 104 000,00 500,00 35 000,00 14 400,00 2 000,00 32 000,00 805,00 4 000,00 9 197,82 1 993,23 25 186,11 1 761,24 148 369,95 14 833,31 101 287,69 236,54 31 205,10 11 524,22 1 158,90 26 480,28 336,83 1 683,47 69 090,00 184 726,00 4 300,00 68 233,24 184 078,85 3 484,89
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 9 197,82 1 993,23 25 186,11 1 761,24 148 369,95 14 833,31 101 287,69 236,54 31 205,10 11 524,22 1 158,90 26 480,28 336,83 1 683,47 68 233,24 184 078,85 3 484,89
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 3 034 767,00 2 968 356,45 2 968 356,45
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06
02 02
21 02 03 06 09 10 11 12 13 14 17 20 21 25 03
A0 B0 C0 D0 F0 R0
27 28 29 30 36 37 38 39 40 41 42 4331 32 33 34 35 145 000,00 1 508,00 163 858,00 82 873,00 9 000,00 103 000,00 135 000,00 3 000,00 1 572,00 25 127,00 1 032,00 48 000,00 140 603,88 420,00 153 695,15 82 444,30 6 191,92 95 331,69 107 346,75 18 700,10 384,00 36 203,75 2 000,00 28 750,00 159 468,00 10 947,00 111 371,00 1 682,14 22 525,41 154 376,18 10 061,24
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASOUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 140 603,88 420,00 153 695,15 82 444,30 6 191,92 95 331,69 107 346,75 18 700,10 384,00 36 203,75 1 682,14 22 525,41 154 376,18 10 061,24
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 291 340,00 111 371,00 1 167 082,80 1 167 082,80
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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4
02
00
07 01
01 01
07 09 10 12 01 03 07
A0 A0 A0 A0 A0 D0
B0 B0 B0 B0
48 4944 45 46 47 59 517,00 59 516,64 174 530,00 34 837,00 174 529,98 1 300,00 13 300,00 348,00 148,00 659,02 12 348,53
GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDENCIA GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDENCIAAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DEOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 59 516,64 174 529,98 659,02 12 348,53
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 15 096,00 13 007,55 13 007,55
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 01 4 452 574,00 4 148 446,80 4 148 446,80
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02 03
07 09 11 12 13 14 04 12 14 01 03 05
A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0 A0 D0 A0
56 57 58 5950 51 52 53 54 55 3 428,00 17 347,00 6 049,00 1 358,00 265,00 2 427,54 17 346,41 5 294,16 1 061,50 146,77 22 464,00 142 844,00 64 818,00 6 047,00 5 023,00 12 866,00 904,00 60 680,00 5 807,00 20 664,00 142 089,76 64 817,53 4 286,40 12 575,73 60 679,31
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALTAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Suplementos E Prémios PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 2 427,54 17 346,41 5 294,16 1 061,50 146,77 20 664,00 142 089,76 64 817,53 4 286,40 12 575,73 60 679,31
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02 06
01 02 02
02 04 05 08 15 21 03 06 09 10 11 13 16 25 03
D0 F0
A0 B0
62 63 64 66 67 686560 61 30 000,00 439,00 24 572,00 7 500,00 420,00 17 166,00 29 213,00 26 000,00 6 487,00 22 040,00 60 000,00 15 657,00 240 701,00 23 837,32 188,99 21 498,38 1 982,13 89,70 10 451,01 26 828,82 21 341,74 1 973,87 13 195,25 34 430,13 2 035,79 25 262,00 5,00 24 533,48 12 533,00 54 196,00 11 358,55 54 131,26
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS SERVICOS OUTRASCOMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 23 837,32 188,99 21 498,38 1 982,13 89,70 10 451,01 26 828,82 21 341,74 1 973,87 13 195,25 34 430,13 2 035,79 24 533,48 11 358,55 54 131,26
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 685 513,00 505 462,00 630 925,54 182 386,61 630 925,54 182 386,61
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03
00
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01 01
07 09 10 01 03 09 11
R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
70 71 7269 60 509,00 60 508,58 32 875,00 287 358,00 77 513,00 287 357,77 77 512,37 5 075,00 5 075,00 1 000,00 971,70 584,90
GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARESAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAORESERVA OUTRAS OUTRAS Equipamento Básico PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTRAS OUTRAS Equipamento Básico 60 508,58 287 357,77 77 512,37 971,70 584,90
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 32 875,00 11 150,00 1 556,60 1 556,60
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TOTAL DIVISÃO 02 1 235 000,00 814 868,75 814 868,75
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Fonte: MF/DGO
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02
02 03 01
12 13 14 04 08 12 14 03 05 10 02 04
A0 A0 A0 A0 A0 P0
A0 B0
77 78 79 80 81 85 8673 74 75 76 8482 83 700,00 22 845,00 2 054,00 1 130,00 3 041,00 10 500,00 108,00 315,66 22 844,40 2 053,73 919,10 2 521,16 9 465,35 71 157,00 1 776,00 15 167,00 72 531,00 3 865,00 71 156,20 1 775,10 15 166,24 72 530,09 2 917,47 8 072,00 75 938,00 8 071,45 75 937,02
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Outras Despesas De Segurança SocialCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 315,66 22 844,40 2 053,73 919,10 2 521,16 9 465,35 71 156,20 1 775,10 15 166,24 72 530,09 2 917,47 8 071,45 75 937,02
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 703 656,00 701 586,34 701 586,34
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02 02
05 08 12 15 18 19 21 03 06 09 10 11 13 20 21 25
A0 B0 C0 D0 F0
87 88 89 90 91 92 93 94 98 99
100 101 102 103
95 96 97 6 996,00 9 814,00 1 000,00 500,00 1 000,00 1 740,00 12 980,00 6 858,00 28 654,00 2 623,00 7 483,00 19 001,00 6 343,00 50,00 646,00 6 781,41 6 989,75 650,28 9,00 1 729,08 11 362,51 5 055,06 26 388,80 1 915,62 5 410,32 13 919,10 4,40 455,68 82,00 1 329,00 6 730,00 9 493,00 351,00 320,16 4 589,19 8 574,49 136,33
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 6 781,41 6 989,75 650,28 9,00 1 729,08 11 362,51 5 055,06 26 388,80 1 915,62 5 410,32 13 919,10 4,40 455,68 320,16 4 589,19 8 574,49 136,33
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 134 281,00 103 756,53 103 756,53
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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01 01
03 09 01 03 09 11 12 13 14
R0 A0 A0 A0 A0 A0
104 105 108106 107 109 110 3 488,00 55 891,00 2 000,00 1 356,00 55 854,03 642,40 21 575,00 328 430,00 50 265,00 69 530,00 13 135,00 94 499,00 328 371,94 35 892,15 62 300,26 12 491,47 93 406,52
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALRESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 1 356,00 55 854,03 642,40 328 371,94 35 892,15 62 300,26 12 491,47 93 406,52
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 21 575,00 3 488,00 1 356,00 1 356,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 03 863 000,00 806 698,87 806 698,87
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02
02 03 01 02
02 04 12 14 03 05 02 04 05 08 15 18 19 21 03 06
A0
A0 B0
111 112 113 115 116 117 118 119 120 121114 2 000,00 6 000,00 41 070,00 2 327,00 529,00 17 000,00 789,00 27 000,00 13 400,00 1 120,00 200,00 100,00 9 846,00 20 149,00 12 326,00 813,62 2 726,74 34 884,25 1 788,10 176,48 15 090,27 68,52 24 741,01 9 653,30 50,00 48,60 90,72 6 738,68 15 983,48 8 947,00 75 736,00 6 274,70 74 851,36
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTECAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 813,62 2 726,74 34 884,25 1 788,10 176,48 15 090,27 68,52 24 741,01 9 653,30 50,00 48,60 90,72 6 738,68 15 983,48 6 274,70 74 851,36
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 750 359,00 710 474,02 710 474,02
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
06 07 01
02 01 01
09 10 11 13 17 25 03 09
D0 F0 R0 A0
B0
123 124 125 126 127122 1 591,00 15 500,00 13 072,00 3 400,00 16 828,00 1 029,00 13 016,09 5 505,00 2 220,00 1 619,39 22 212,00 2 788,00 23 825,00 20 317,98 1 259,58 1 495,00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTROOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTRAS OUTRAS 1 029,00 13 016,09 5 505,00 2 220,00 1 619,39 20 317,98 1 259,58
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 177 321,00 23 825,00 1 495,00 117 431,62 117 431,62
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 04 953 000,00 827 905,64 827 905,64
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02 03 01
01 03 07 09 11 13 14 04 12 14 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
128 135 136 137129 130 131 132 133 134 138 139 55 191,00 30,00 11 568,00 594,00 55 091,00 26,60 11 567,10 518,52 138 652,00 111 458,00 73 974,00 48 752,00 6 220,00 41 978,00 138 651,81 111 457,80 73 884,64 48 751,64 6 214,77 41 977,75 8 370,00 21 443,00 8 039,02 21 442,04
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSTITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 55 091,00 26,60 11 567,10 518,52 138 651,81 111 457,80 73 884,64 48 751,64 6 214,77 41 977,75 8 039,02 21 442,04
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 518 230,00 517 622,69 517 622,69
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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02 02
02 05 08 15 21 03 06 09 10 11 13 14 20 21 25 03
A0 D0 F0 R0
140 141 142 143 144 145 146 149 150 151 152 153 154 155147 148 14 383,00 3 648,00 4 388,00 1 320,00 10 041,00 21 776,00 16 236,00 200,00 9 077,00 12 034,00 35 997,00 2 500,00 200,00 10 967,00 11 686,00 3 017,75 2 241,21 1 319,90 7 760,53 16 760,48 15 308,21 3,30 8 076,76 5 383,03 29 124,00 12,10 911,20 90,00 16 770,00 5,00 17 509,00 16 537,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 11 686,00 3 017,75 2 241,21 1 319,90 7 760,53 16 760,48 15 308,21 3,30 8 076,76 5 383,03 29 124,00 12,10 911,20 16 537,88
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 159 632,00 17 509,00 118 142,35 118 142,35
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15
06
00
07 01
01 01
07 09 10 01 03 07 09
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
158 159 160 161156 157 56 391,00 55 091,00 126 235,00 53 722,00 253 852,00 121 959,17 47 781,79 253 717,14 168,00 3 598,00 1 198,00 3 597,60 359,00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOOUTRAS OUTRAS OUTRAS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTRAS OUTRAS OUTRAS 55 091,00 121 959,17 47 781,79 253 717,14 3 597,60 359,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 4 964,00 3 956,60 3 956,60
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 05 700 335,00 639 721,64 639 721,64
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02 03 01
11 13 14 02 04 12 14 02 03 05 02 04 05 08 12
A0 A0 A0 A0
A0 B0
164 165 166 167 168 169 172 173 174 175 176162 163 170 171 1 080,00 2 992,00 10 685,00 1 597,00 3 000,00 916,00 18 378,00 2 660,00 11 172,00 8 959,00 825,00 782,72 2 211,89 10 604,16 1 469,14 2 666,89 417,73 16 449,76 2 361,76 10 840,30 7 123,11 824,20 66 152,00 16 910,00 76 161,00 59 789,34 14 410,29 74 456,05 13 644,00 44 347,00 13 636,85 43 695,95
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 782,72 2 211,89 10 604,16 1 469,14 2 666,89 417,73 16 449,76 2 361,76 10 840,30 7 123,11 824,20 59 789,34 14 410,29 74 456,05 13 636,85 43 695,95
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 727 684,00 702 690,11 702 690,11
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12 15 18 19 21 03 06 09 10 11 13 14 19 21 25 01 03
A0 B0 D0 F0
177 178 179 180 181 182 187 188 189 190 191 192 193 194183 184 185 186 2 300,00 13,00 10 933,00 16 968,00 34 574,00 1 666,00 12 504,00 25 742,00 40,00 1 790,00 847,00 1 799,08 12,60 9 043,39 13 441,18 33 188,26 1 274,06 12 475,12 23 475,08 39,90 343,25 829,92 72,00 436,00 29 432,00 50,00 71,94 378,11 24 211,09 0,75
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASPECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRASACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 1 799,08 12,60 9 043,39 13 441,18 33 188,26 1 274,06 12 475,12 23 475,08 39,90 343,25 829,92 71,94 378,11 24 211,09 0,75
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 178 514,00 157 352,94 157 352,94
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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01 01
09 01 03 09 11 13 14
R0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
196 197 198 199 200 201195 54 329,00 54 327,97 21 178,00 190 821,00 76 585,00 59 864,00 8 962,00 55 494,00 190 820,42 76 584,46 59 863,71 8 851,40 55 493,29 1 127,00 1 054,34
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALRESERVA OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 54 327,97 190 820,42 76 584,46 59 863,71 8 851,40 55 493,29 1 054,34
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 22 025,00 1 127,00 829,92 1 054,34 829,92 1 054,34
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 06 929 350,00 861 927,31 861 927,31
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02 03 01 02
02 04 08 12 14 05 02 04 05 08 12 15 19 21 01 03
A0
A0 B0
202 203 204 205 207 208 209 210 211 212 213 214206 4 000,00 21 100,00 26 641,00 6 900,00 1 487,00 28 738,00 2 560,00 10 482,00 10 450,00 4 653,00 1 262,00 200,00 12 558,00 18 876,00 22 633,00 2 367,13 17 190,38 22 844,40 3 887,99 993,83 24 158,77 1 477,49 10 244,09 5 235,08 2 489,98 370,90 120,05 10 916,95 17 645,64 11 156,42 6 275,00 39 350,00 6 234,66 39 305,49
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 2 367,13 17 190,38 22 844,40 3 887,99 993,83 24 158,77 1 477,49 10 244,09 5 235,08 2 489,98 370,90 120,05 10 916,95 17 645,64 11 156,42 6 234,66 39 305,49
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 551 808,00 538 765,13 538 765,13
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02 01
06 09 10 11 13 14 15 18 20 21 25 01 03 07
A0 C0 D0 F0 R0
215 220 221 222 223 224 225 226 227216 217 218 219 28 013,00 1 104,00 35 988,00 34 400,00 42 325,00 400,00 73 302,00 43 000,00 199,00 32 186,00 2 310,00 26 848,15 633,20 35 051,75 19 998,89 30 642,03 73 191,24 39 324,00 59,15 2 236,58 1 725,00 6 305,00 6 045,00 28 680,00 154,00 25 725,00 4 495,09 5 383,98 23 275,71 112,61
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 26 848,15 633,20 35 051,75 19 998,89 30 642,03 73 191,24 39 324,00 59,15 2 236,58 1 725,00 4 495,09 5 383,98 23 275,71 112,61
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 444 513,00 28 035,00 345 067,75 1 725,00 345 067,75 1 725,00
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00
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01 02
09 01 03 09 11 13 14 04
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
228 234229 230 231 232 233 54 331,00 2 927,00 54 327,97 2 810,83 172 279,00 150 500,00 63 506,00 10 545,00 66 033,00 172 243,90 150 499,16 63 466,95 10 543,77 66 016,37 2 125,00 2 519,00 1 612,80
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTOOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 54 327,97 2 810,83 172 243,90 150 499,16 63 466,95 10 543,77 66 016,37 1 612,80
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 4 644,00 1 612,80 1 612,80
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 07 1 029 000,00 887 170,68 887 170,68
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02
03 01 02
08 12 14 05 08 02 04 05 08 12 15 18 21 03 06 09
A0 A0
A0 B0
235 236 237 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250238 239 13 708,00 3 950,00 1 352,00 19 600,00 13 397,00 80,00 7 446,00 4 000,00 2 200,00 863,00 600,00 6 335,00 4 180,00 20 510,00 13 707,30 3 867,13 1 119,55 19 143,64 12 310,89 5,79 5 652,22 2 445,12 1 576,36 602,87 503,70 5 276,18 1 687,79 20 440,44 50,00 5,43 7 180,00 44 034,00 7 174,59 43 214,16
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ComunicaçõesCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 13 707,30 3 867,13 1 119,55 19 143,64 12 310,89 5,79 5 652,22 2 445,12 1 576,36 602,87 503,70 5 276,18 1 687,79 20 440,44 5,43 7 174,59 43 214,16
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 609 945,00 608 135,32 608 135,32
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06 07
02 01
10 11 13 14 15 17 20 21 25 01 02 03 07 09
D0 F0 R0 A0
B0
253 254 255 256 257 258 259 260251 252 261 1 745,00 10 000,00 15 000,00 3 500,00 850,00 33 053,00 2,00 33 589,00 15,00 143,00 1 431,58 9 342,64 9 958,64 800,00 23 888,40 18 772,49 11 165,00 148,00 20 000,00 11 003,11 59,46 333,00 159,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROS 1 431,58 9 342,64 9 958,64 800,00 23 888,40 18 772,49 11 003,11 59,46 159,80
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 168 713,00 20 158,00 125 763,11 125 763,11
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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02
01
00
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03 07 09 11 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
262 153 024,00 36 845,00 254 607,00 57 722,00 34 443,00 9 341,00 132 892,20 30 000,00 210 776,70 47 512,36 31 358,90 8 113,37 851,00 119,90
SERVIÇOS DE APOIO E COORDENAÇAO, ORGAOS CONSULTIVOS E OUTRAS ENTIDADES DA PCM GABINETE DO COORDENADOR NACIONAL DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO GABINETE DO COORDENADOR NACIONAL DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 132 892,20 30 000,00 210 776,70 47 512,36 31 358,90 8 113,37 119,90
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 184,00 279,70 279,70
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 08 800 000,00 734 178,13 734 178,13
TOTAL CAPÍTULO 01 10 962 259,00 9 720 917,82 9 720 917,82
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02 03 01 02
02 04 08 12 14 05 02 04 05 08 15 18 19 21 01
A0 A0
A0 B0
264 265 266 267 268 271 272 273 274 275 276 277 278263 269 270 34 538,00 22 993,00 16 585,00 5 025,00 24 832,00 22 408,00 1 048,00 9 797,00 8 633,00 3 000,00 800,00 100,00 9 448,00 10 000,00 33 930,88 21 442,05 13 707,30 5 024,01 24 264,42 20 356,28 549,42 6 501,75 2 749,67 2 197,78 638,40 33,80 7 303,82 5 732,14 71 392,00 52 654,09 17 370,00 49 278,00 13 961,21 40 395,42
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESPESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 33 930,88 21 442,05 13 707,30 5 024,01 24 264,42 20 356,28 549,42 6 501,75 2 749,67 2 197,78 638,40 33,80 7 303,82 5 732,14 52 654,09 13 961,21 40 395,42
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 787 995,00 666 032,91 666 032,91
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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06
02
02 03 04 06 09 10 11 13 14 15 16 18 19 20 21 25 02
A0 B0 C0 D0 F0
279 280 281 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295282 283 284 285 19 526,00 6 937,00 29 435,00 33 560,00 4 237,00 8 434,00 46 939,00 33 238,00 1 000,00 18 000,00 24 201,00 2 500,00 124 851,00 250,00 34 697,00 200,00 18 790,56 5 193,58 28 919,16 27 051,25 2 694,84 5 872,43 30 941,51 5 400,00 420,00 24 155,03 2 211,84 38 571,39 53,65 32 986,80 18 000,00 61 111,00 812,00 500,00 1 000,00 54 000,00 612,00 737,20 28,03 283,97 36 950,20 33,40 2 094,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASLIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS ACTIVOS INCORPOREOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 18 790,56 5 193,58 28 919,16 27 051,25 2 694,84 5 872,43 30 941,51 5 400,00 420,00 18 000,00 24 155,03 2 211,84 99 682,39 53,65 32 986,80 737,20 28,03 283,97 39 044,94 33,40
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 509 963,00 307 357,90 81 205,74 388 563,64
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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27
03
00
07 01
01 01
03 07 08 09 10 01 03
R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
300296 297 298 299 9 310,00 9 309,01 30 587,00 457,00 674,00 457,00 673,20
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICARESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 9 309,01 457,00 673,20
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 30 787,00 1 131,00 1 130,20 1 130,20
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 01 1 329 876,00 974 521,01 81 205,74 1 055 726,75
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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28
02
07 08 09 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 2 364 406,00 3 638,00 142 698,00 221 226,00 149 304,00 10 472,00 142 850,00 131 559,00 59 887,00 167 643,00 156 366,00 3 007,00 444 125,00 607,00 11 118,00 23 206,00 2 361 761,77 3 534,70 70 671,92 9 254,82 124 087,85 10 471,09 141 555,67 128 935,73 58 937,98 167 178,60 153 699,34 435,54 443 739,15 606,28 11 117,58 2 025,35
ABONOS VARIAVEIS OUPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIOCIONAMENTO REMUNERATORIO RECRTUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNCÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal Para Novas Funções PESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatorias De Posicio.Remuneratorio Alterações Facultativas De Posici.Remuneratorio Recrutamento De Pessoal Para Novas Funções 2 361 761,77 3 534,70 70 671,92 9 254,82 124 087,85 10 471,09 141 555,67 128 935,73 58 937,98 167 178,60 153 699,34 435,54 443 739,15 606,28 11 117,58 2 025,35
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
02 03 01
02 04 12 13 14 03 05 08 10 02 04 05 07
A0 PD A0 G0 P0
A0 B0
317 318 319 321 322 325 328 329 330 331320 326 327323 324 738 186,00 3 133,00 25 655,00 398 582,00 14 125,00 19 789,00 34 000,00 26 000,00 6 527,00 736 867,69 1 299,47 25 654,46 394 365,22 14 107,53 19 788,28 29 425,84 25 186,03 5 183,27 20 000,00 2 850,00 3 001,00 7 354,07 2 849,61 3 000,64 229 793,00 45 648,00 229 003,93 38 627,58
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESEVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAISOUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL APOSENTAÇOES Outras Despesas De Segurança Social Outras Desp. De Segurança Social/ParentalidadeCAIXA GERAL APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 736 867,69 1 299,47 25 654,46 394 365,22 14 107,53 19 788,28 29 425,84 25 186,03 5 183,27 7 354,07 2 849,61 3 000,64 229 003,93 38 627,58
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 5 542 184,00 5 170 240,86 5 170 240,86
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
08 13 15 18 19 21 01 02 03 04 06 09 10 11 12 13 14 15 16
A0 B0 C0 D0 F0
332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 348 349 350 351 352 353 354343 344 345 346 347 66 607,00 1 258,00 6 578,00 9 464,00 1 300,00 47 400,00 371 000,00 284 000,00 214 932,00 139 876,00 85 300,00 7 910,00 6 000,00 6 069,00 137 457,00 59 320,00 65 668,00 5 000,00 51 311,66 392,60 6 502,80 9 132,01 1 260,00 39 049,01 303 839,35 265 359,11 178 476,61 130 370,11 48 052,33 5 923,65 5 106,37 5 622,33 13 853,22 42 061,00 49 599,20 4 560,00 41 640,00 11 400,00 80 258,00 131 090,00 19 376,00 38 921,26 9 737,57 76 146,84 124 688,71 16 895,93
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARESACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 51 311,66 392,60 6 502,80 9 132,01 1 260,00 39 049,01 303 839,35 265 359,11 178 476,61 130 370,11 48 052,33 5 923,65 5 106,37 5 622,33 13 853,22 42 061,00 49 599,20 4 560,00 38 921,26 9 737,57 76 146,84 124 688,71 16 895,93
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
07 08 02 01
17 18 19 20 21 25 01 02 01 03 07 08
R0 A0 A0
B0 B0
355 356 357 358 359 360 361 362 10 639,00 406,00 135 000,00 1 326 615,00 298,00 658 044,00 150 000,00 20 495,00 6 816,00 10 515,69 269,50 116 823,65 561 281,60 90,64 459 540,88 78 000,00 19 495,90 1 691,25 48 698,40 300 575,22 248 648,00 1 846,00 199 510,00 1 845,17 139 866,36 53 876,60
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSPUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICORESERVA OUTRAS OUTRASOUTRAS OUTRAS 10 515,69 269,50 116 823,65 910 555,22 90,64 459 540,88 78 000,00 19 495,90 1 691,25 1 845,17 193 742,96
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 3 996 432,00 170 495,00 255 464,00 2 635 178,77 97 495,90 1 691,25 48 698,40 300 575,22 2 984 452,39 97 495,90 1 691,25
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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32
04
00
028
005
01
01 02 03
09 10 03 08 14 12 03 05
A0 A0 A0 A0
B0 B0
366 368 369365 367363 364 2 000,00 45 894,00 1 432,00 579,92 44 992,98 1 431,15 234 614,00 41 398,00 234 613,14 40 257,99 20 072,00 7 365,00 20 064,46 6 868,29
SECRETARIA-GERAL - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL SECRETARIA-GERAL - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALOUTRAS OUTRAS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTRAS OUTRAS 579,92 44 992,98 1 431,15 234 613,14 40 257,99 20 064,46 6 868,29
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 228 793,00 168 644,28 53 876,60 222 520,88
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 03 10 193 368,00 8 073 251,06 48 698,40 354 451,82 8 476 401,28
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2010-06-08
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05
00
06 01
02 01
03 03 07 09 11
A0 R0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0
A0
371 372 373 374 375370 3 096,00 851 333,00 9 100,00 29 904,00 60 271,00 18 216,00 32 926,00 25 640,00 702 624,38 10 980,12 30 698,05 22 643,50 121 263,24 11 281,00 10 765,82
CENTRO JURÍDICO CENTRO JURÍDICOOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAOContribuições Pª A Segurança Social RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESContribuições Pª A Segurança Social 823 887,62 10 980,12 30 698,05 22 643,50 10 765,82
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 336 619,00 3 096,00 332 641,00 332 641,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 005 339 715,00 332 641,00 332 641,00
TOTAL PROGRAMA 028 339 715,00 332 641,00 332 641,00
TOTAL DIVISÃO 04 339 715,00 332 641,00 332 641,00
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02
02 03 01
12 13 14 02 04 12 13 14 03 05 10 02
A0 A0 D0 A0 D0 PD A0
A0 B0
379 380 381 382 385 386376 377 378 383 384 27 844,00 16 213,00 6 244,00 3 280,00 5 152,00 2 000,00 6 078,00 8 312,95 1 745,62 518,52 4 068,93 593,31 771,78 6 975,95 1 431,93 2 242,18 4 160,00 31 840,00 2 713,00 152 137,00 14 212,00 5 014,00 2 772,38 28 779,95 133 866,06 6 985,76 58 711,00 28 025,00 56 475,45 25 681,85
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL NOVAS FUNÇÕES PRÉMIOS DE DESEMPENHO CGA CGA S.S. 15 288,90 3 177,55 518,52 4 068,93 593,31 3 013,96 2 772,38 28 779,95 140 851,82 56 475,45 25 681,85
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 384 935,00 1 029 761,07 136 656,88 1 166 417,95
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06 07
02 02
05 08 21 03 09 10 11 13 15 19 20 21 25 03
B0 C0 D0 F0 A0 R0
387 388 389 390 393 394 395 396 397 398391 392 2 000,00 24 918,00 1 560,00 17 200,00 3 034,00 3 460,00 31 892,00 10 000,00 25 000,00 994 449,00 10 000,00 211 254,00 667,62 328,30 6 788,47 1 891,91 204,48 4 603,78 327,94 1 826,65 554,33 183,90 6 473,02 950,00 57 510,00 4 416,00 10 000,00 1 245,00 9 937,00 3 000,00 507,00 44 990,00 796,84 2 202,89
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES RESERVA 5 271,40 656,24 8 615,12 554,33 183,90 8 364,93 950,00 57 510,00 4 620,48 2 999,73
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 365 027,00 45 497,00 11 449,40 81 290,69 92 740,09
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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06
00
01
01 01 02
07 09 03 09 11 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
400 401 402 403 404 405399 731 923,00 19 155,00 9 337,00 150 524,00 30 552,00 134 813,00 731 922,67 19 154,88 9 336,36 150 523,36 30 551,20 134 812,19 581,00 40 000,00
CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTRAS Equipamento Administrativo PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTRAS Equipamento Administrativo 731 922,67 19 154,88 9 336,36 150 523,36 30 551,20 134 812,19
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 40 581,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 05 2 836 040,00 1 041 210,47 217 947,57 1 259 158,04
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02
03 01 02
02 04 12 13 14 03 05 10 02 04 08 15 19 21 01 02 03
PD A0
A0 B0
406 407 408 410 411 414 415 416 417 418 419 420 421409 412 413 6 864,00 4 208,00 11 526,00 3 417,00 3 245,00 534,00 5 892,00 955,00 5 602,00 170,00 600,00 10 937,00 56 500,00 1 417,00 29 893,00 6 863,54 4 199,70 11 525,38 3 413,98 2 841,55 533,99 4 815,81 310,51 4 647,33 478,52 10 009,88 39 871,02 1 351,20 17 854,10 15 414,33 11 716,59 2 516,00 2 515,98 43 048,00 99 000,00 41 269,10 97 942,49
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSPrémios De Desempenho CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 6 863,54 4 199,70 11 525,38 3 413,98 2 841,55 533,99 4 815,81 310,51 4 647,33 478,52 10 009,88 55 285,35 1 351,20 29 570,69 2 515,98 41 269,10 97 942,49
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 250 662,00 1 247 406,37 1 247 406,37
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Fonte: MF/DGO
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06
02
04 08 09 10 11 13 14 15 16 18 19 20 21 25 01 03
A0 B0 C0 D0 F0 R0
422 423 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439424 425 426 427 428 20 022,00 9 600,00 10 954,00 5 765,00 13 775,00 1 500,00 6 488,00 5 880,00 25 925,00 291 799,00 483 358,00 65,00 49 817,00 1 346,00 19 319,23 9 600,00 3 922,25 4 559,91 11 873,50 6 460,00 25 922,41 94 887,96 145 536,30 1,80 11 202,74 5 880,00 163,43 163 595,60 15 744,21 1 345,50 302 477,00 342 075,00 1 696,00 149 235,00 2 579,00 68 234,00 48 548,68 256 031,26 1 695,81 50 883,97 2 156,46 97 803,88 85 511,26 38 611,34
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASLOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 19 319,23 9 600,00 3 922,25 4 559,91 11 873,50 6 460,00 5 880,00 25 922,41 95 051,39 309 131,90 1,80 26 946,95 1 345,50 146 352,56 341 542,52 1 695,81 89 495,31 2 156,46
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 834 976,00 69 580,00 771 940,65 434 440,64 1 345,50 1 206 381,29 1 345,50
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39
07
00
07 01
01 01
07 08 09 03 06
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0
B0 B0 B0
443 444440 441 442 1 056 380,00 10 500,00 11 000,00 19 029,00 123 359,00 1 017 243,50 1 132,78 1 699,17 104 893,43 8 694,00 1 440,00 13 972,00 5 568,84 12 085,36 3 080,35 1 440,00 1 723,87
COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNEROAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
031
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMOOUTROS Outros OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS Outros OUTROS 1 017 243,50 1 132,78 1 699,17 104 893,43 8 649,19 1 440,00 13 809,23
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 24 106,00 17 654,20 6 244,22 23 898,42
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 06 3 179 324,00 2 037 001,22 442 030,36 2 479 031,58
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Fonte: MF/DGO
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40
02 03
07 08 09 10 11 13 14 15 02 04 12 13 14
D0 A0 A0 A0 D0 A0 A0 A0 A0 PD
449 450 451 453445 446 447 448 452 7 000,00 31 914,00 40 534,00 2 198,00 7 914,00 31 909,96 20 865,10 2 194,06 6 588,54 8 807,32 5 855,77 1 968,43 31 597,00 138 781,00 1 541,00 183 382,00 48 236,00 2 720,00 36 770,00 77 519,00 267 577,00 12 400,00 112 487,04 1 540,34 183 381,30 2 332,60 32 242,86 62 808,78 224 405,76 9 372,26
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIERECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PREMIOS DE DESEMPENHO 31 909,96 37 496,62 2 194,06 6 588,54 112 487,04 1 540,34 183 381,30 2 332,60 32 242,86 62 808,78 224 405,76 9 372,26
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01 02
03 05 08 10 02 04 07 08 15 18 20 21 01 02
A0
GO
P0 A0 A0 A0
A0 B0
454 459 461 462 463 464 465 466 467 468 470457 458 460 469 471455 456 6 550,00 8 000,00 11 374,00 5 702,00 31 044,00 3 535,00 12 309,00 7 198,00 7 915,00 21 666,00 36 323,00 4 529,17 6 955,20 11 373,18 5 701,02 31 024,14 3 534,20 12 266,75 7 158,00 7 372,74 19 140,66 36 322,41 2 486,82 429,00 5 921,00 1 303,00 896,00 556,00 5 919,80 1 302,24 895,19 555,55 119 326,00 46 672,00 100 730,02 43 199,89
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENECAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A C.G.A.- Parentalidade Parentalidade Combustíveis E Lubrificantes - Aa Encargos Das Instalações - Aa Limpeza E Higiene - AaCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 4 529,17 6 955,20 11 373,18 5 701,02 31 024,14 3 534,20 12 266,75 7 158,00 7 372,74 21 627,48 36 322,41 5 919,80 1 302,24 895,19 555,55 100 730,02 43 199,89
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 297 249,00 1 976 431,56 8 807,32 5 855,77 1 993 063,08 1 968,43
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Fonte: MF/DGO
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42
03 04 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
A0 A0 C0 D0 E0 F0 A0 A0 A0 A0
472 474 475 476 482 483 484 486 487 488 490 491 492 494 496473 477 478 479 480 481 485 489 493 495 117 952,00 153 861,00 3 610,00 8 100,00 1 837,00 1 168,00 83 977,00 60 912,00 6 120,00 76 901,00 39 425,00 16 794,00 21 032,00 303 634,00 17 501,06 153 860,64 2 999,12 8 091,55 1 836,80 1 167,28 33 042,10 5 894,00 12 345,32 3 440,16 6 649,64 21 031,50 50 932,94 12 909,41 10 438,40 5 983,20 10 101,28 44 707,00 99 912,00 14 785,53 20 410,20 14 115,58 99 251,00 869,20 40 808,91 312,00 10 668,00 52 370,00 2 729,00 1 060,00 22 011,00 265,00 261,00 1 308,00 1 026,00 312,00 10 667,29 42 640,91 2 728,71 1 058,90 22 010,25 264,12 261,00 1 307,09 1 025,95 9 728,60
CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSConservação De Bens - Aa ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Seguros - Aa Formação - Aa Vigilância E Segurança - Aa Assistência Técnica - Aa 117 413,06 153 860,64 2 999,12 8 091,55 1 836,80 1 167,28 61 606,24 20 410,20 5 894,00 36 899,30 9 423,36 16 750,92 21 031,50 235 699,85 312,00 10 667,29 52 369,51 2 728,71 1 058,90 22 010,25 264,12 261,00 1 307,09 1 025,95
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
05 07 09 02 01
25 01 01 02 03 07 08 09
A0 R0 A0 A0 A0
A0 A0 B0
497 498 500 501499 502 503 504 2 376,00 25 000,00 200,00 1 905,66 200,00 25 000,00 50 000,00 81 395,00 45 000,00 5 000,00 11 686,00 39 003,00 29 681,00 7 958,58 28 423,75 9 952,11 3 725,15 10 578,24
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS SERVICOS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS RESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROSHARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 1 905,66 25 000,00 200,00 50 000,00 11 683,73 39 001,99 9 952,11
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 129 530,00 75 000,00 81 595,00 539 620,07 45 000,00 200,00 93 867,89 250 961,13 25 000,00 926 127,20 75 000,00 200,00 41 678,11 5 000,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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44
08
00
01
01
03 08 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0
505 506 507 508 509 510 511 512 1 574 142,00 3 150,00 9 850,00 4 200,00 258 480,00 41 306,00 2 000,00 64 560,00 263 474,00 543,00 1 623,00 1 514 513,87 3 095,18 4 984,44 3 077,67 254 276,10 32 676,23 57 472,57 253 308,70 499,76 830,74
INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
041
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 1 514 513,87 3 095,18 4 984,44 3 077,67 254 276,10 32 676,23 57 472,57 253 308,70 499,76 830,74
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 80 370,00 46 334,44 14 303,39 60 637,83
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 07 3 663 744,00 2 607 586,07 102 675,21 296 120,29 3 055 028,11 48 646,54
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02
02 03 01
15 02 04 13 14 03 04 05 02 04 07 08 11 14 17 18
C0 PD A0
A0
513 514 515 516 500,00 13 000,00 270 000,00 15 582,00 7 000,00 200,00 5 000,00 2 500,00 400,00 27 487,00 300,00 1 000,00 1 000,00 2 200,00 4 632,18 265 433,19 13 756,26 5 521,73 605,71 1 926,73 21 591,65 47,39 708,00 270,31 1 421,76 10 642,00 4 260,10 159 223,00 152 369,38
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICAREMUNERATÓRIO PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 4 632,18 265 433,19 13 756,26 5 521,73 605,71 1 926,73 21 591,65 47,39 708,00 270,31 1 421,76 4 260,10 152 369,38
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 699 475,00 2 570 708,10 2 570 708,10
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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46
06
02 02
21 01 02 03 09 10 11 12 13 15 16 17 18 19 20 25 03
A0 B0 C0 D0 F0 A0
517 518 521 522 523 524519 520 2 700,00 17 000,00 15 000,00 10 000,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 64 091,00 12 000,00 100,00 500,00 34 000,00 18 000,00 4 300,00 1 745,75 14 971,48 14 359,34 5 355,00 922,15 391,83 344,24 46 736,79 9 769,50 28 058,39 16 606,78 50,00 9 000,00 10 000,00 15 000,00 8 500,00 16 000,00 4 013,00 4 455,18 8 510,83 9 455,25 2 016,64 8 969,39 423,20
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS Á INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS 1 745,75 14 971,48 14 359,34 5 355,00 922,15 391,83 344,24 46 736,79 9 769,50 28 058,39 16 606,78 50,00 4 455,18 8 510,83 9 455,25 2 016,64 8 969,39 423,20
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 284 591,00 199 713,29 199 713,29
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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47
09
00
07 01
01 01
07 08 09 03
R0 A0 A0 A0 A0 B0
A0 B0 A0 B0 A0 B0
525 526 76 669,00 1 152 444,00 1 885,00 822 937,59 948,31 164 298,32 68 711,62 81,53 500,00 1 000,00 500,00 1 000,00 1 000,00 2 000,00 29,80 690,20
DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAISAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
041
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICARESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTOHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 1 055 947,53 1 029,84 29,80 690,20
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 76 669,00 6 000,00 720,00 720,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 08 3 066 735,00 2 771 141,39 2 771 141,39
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02 03
08 09 11 13 14 02 04 13 14 03 05
B0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 D0 PD A0
532 533 534 535527 528 529 530 531 21 500,00 6 582,00 10 894,00 3 867,00 1 500,00 1 000,00 4 541,80 3 627,10 11 422,95 3 526,22 539,06 442,94 290,70 110,38 16 014,00 1 729,00 15 536,00 54 587,00 44 476,00 183 066,00 301,00 5 338,00 5 906,00 7 288,98 872,60 7 528,13 39 056,12 30 852,65 55 772,83 171,64 855,71 3 501,46 10 898,07 5 580,89 106 646,26 1 256,75 2 390,08 2 623,48 16 095,32
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALREMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 12 922,95 4 969,16 5 371,56 3 737,48 7 288,98 1 728,31 11 029,59 52 344,27 39 057,02 178 514,41 171,64 1 256,75
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01 02
02 04 08 18 21 01 02 03 09 10 13 14 15 17 18
A0 B0 C0 D0 F0
A0 B0
538 539 540 541 542 543 544 545 551 552 553 554 555 556546 547 548 549 550536 537 4 000,00 2 300,00 23 600,00 2 964,00 300,00 40 901,00 19 820,00 14 363,00 24 518,00 13 231,00 107 880,00 2 500,00 11 575,00 37 736,00 943,44 800,00 3 935,68 454,56 292,31 1 918,81 8 252,00 1 993,39 885,75 2 239,81 367,34 1 764,29 773,95 1 488,88 8 244,08 894,00 7 072,59 8 322,50 22 927,47 10 750,98 107 880,00 857,50 280,87 4 737,56 3 350,48 16 263,40 11 552,80 71,15 136,00 180,00 15 917,85 39 433,00 2 714,00 14 867,00 3 850,00 12 566,00 5 527,20 124,45 1 116,78 850,00 4 700,00 10 117,07 223,63 2 764,11 1 676,87 3 406,55 13 062,79 383,26 4 130,44 88 303,00 16 325,00 56 736,04 9 046,20 23 527,65 2 681,58 5 473,59 2 046,28
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇAACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 717,39 2 288,88 15 530,24 1 348,56 292,31 25 254,80 19 804,80 10 315,89 23 884,37 13 126,79 107 880,00 857,50 828,21 22 419,70 28 707,06 731,34 8 011,33 2 526,87 8 106,55 85 737,28 13 774,06
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 628 753,00 1 041 879,99 334 734,92 98 265,92 1 474 880,83
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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50
10
04 06 07
07 02 01
19 20 25 01 03 06 07 08 09
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
557 558 559 560 561 562 563 564 215 159,00 95 000,00 6 458,00 25 000,00 31 700,00 8 088,29 118,09 147 905,30 95 000,00 6 138,25 25 000,00 39 927,00 63 150,00 132 866,00 49 080,00 19 923,55 97 955,31 3 913,07
GABINETE PARA OS MEIOS DETRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA Equipamento De Informática Software Informático Equipamento AdministrativoEquipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo 155 993,59 95 000,00 6 256,34 25 000,00 19 923,55 97 955,31 3 913,07
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 695 735,00 25 000,00 39 927,00 276 796,00 44 372,19 441 462,16 25 000,00 121 791,93 65 048,17 550 882,52 25 000,00 121 791,93
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 09 2 666 211,00 1 086 252,18 922 989,01 163 314,09 2 172 555,28
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
01
01 02
03 07 08 11 13 14 02 04 05 12
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0
575 576 577565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 58 103,00 17 500,00 1 988,00 6 590,00 8 501,69 6 739,10 1 668,13 6 588,63 10 298,05 897 239,00 4 903,00 18 578,00 2 555,00 26 255,00 42 614,00 150 238,00 818,00 851 109,27 4 902,00 8 640,00 2 553,14 26 168,00 36 519,47 146 599,65 817,00 9 692,34 1 123,89 1 430,06
COMUNICAÇÃO SOCIAL GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2
055
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES PORPESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatórias De Posicionamento Remuneratório Alterações Facultativas De Posicionamento Remuneratório PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Alt.Obrig.De Posic.Remun.Subs.De Férias E Natal Alt. Facult.De Posic.Remun.Subs.De Férias E Natal 18 799,74 6 739,10 1 668,13 6 588,63 860 801,61 4 902,00 8 640,00 2 553,14 26 168,00 37 643,36 148 029,71 817,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
03 01
12 13 14 03 05 08 09 10 02 04 05 08 12 14 15
PD A0 X0 A0 P0
A0
579 581 583 584 585 586 587578 582580 5 926,00 768,00 80,00 4 000,00 2 963,00 1 124,00 29 556,00 623,00 500,00 3 719,00 5 766,53 766,96 2 272,46 2 823,11 428,11 42,86 1 123,70 3 525,12 358,63 7 030,00 30 221,00 247,00 612,00 4 989,32 5 135,83 205,80 611,07 4 109,30 78 270,00 76 047,35 171,48
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSCESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTASPRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE DIFERENCIAL DE INTEGRAÇÃO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 5 766,53 766,96 2 272,46 2 823,11 1 123,70 3 953,23 42,86 358,63 4 989,32 9 245,13 205,80 611,07 76 218,83
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 350 535,00 1 194 328,94 26 825,12 1 221 154,06
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
17 18 21 01 02 03 04 08 09 10 11 12 13 14 15 17 18 19 20 22 25
A0 C0 D0 F0 A0
588 589 590 591 592 593 594 595 600 601 602 603 604 605 606 607596 597 598 599 608 68,00 4 350,00 30 768,00 96 898,00 112 391,00 54 046,00 23 450,00 42 374,00 9 380,00 3 107,00 149,00 61 920,00 138 042,00 44 367,00 5 095,00 136 317,00 67 994,00 147 970,00 4 259,00 3 962,87 4 810,22 70 770,63 112 364,50 3 632,41 21 649,29 40 474,20 59,15 1 808,90 129,03 57 564,00 950,00 364,80 115 019,40 16 408,71 48 792,00 67,70 1 828,53 19 947,81 1 258,68 17 182,50 19 200,00 11 750,00 360,65 1 309,68 14 571,71 81 958,73 1 166,68 2 287,01 10 577,00 61 508,00 4 600,00 10 042,00 28 802,00 7 789,22 32 161,27 4 144,36 4 392,69 14,24 4 986,40
AQUISICAO DE SERVICOSFERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS 67,70 3 962,87 6 638,75 70 770,63 112 364,50 23 580,22 21 649,29 40 474,20 1 317,83 1 808,90 129,03 19 469,51 76 764,00 12 700,00 725,45 116 329,08 30 980,42 130 750,73 1 166,68 7 789,22 32 161,27 14,24 4 144,36 9 379,09
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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54
04 05
03 07 08 01
07 01 01 01 03
A0 A0 B0 A0 A0
01 01 02 01 01
609 610 2 000,00 2 000,00 100 000,00 35 000,00 14 964,00 3 547,00 3 601 653,00 100 000,00 35 000,00 14 964,00 2 536 585,18 3 396,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOSADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
3052 2
055
SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL PUBLICAS PRIVADASCENJOR COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS JORNALISTAS CASA DE PESSOAL DO PALÁCIO FOZ EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL - PRÉMIO CTT - CORREIOS DE PORTUGALCENJOR COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS JORNALISTAS Obercom - Observatório Da Comunicação Social CASA DE PESSOAL DO PALÁCIO FOZ CTT - CORREIOS DE PORTUGAL 2 000,00 100 000,00 35 000,00 14 964,00 3 396,00 2 536 585,18
RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO COMUNICAÇÃO SOCIAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 140 959,00 155 511,00 552 814,19 149 964,00 180 610,76 5 396,00 735 711,96 155 360,00 2 287,01
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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A0
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
611 8 213,00 6 845,00 6 045,00 6 055,00 5 237,00 7 024,00 7 089,00 5 134,00 4 746,00 3 498,00 5 134,00 21 072,00 7 289,00 8 603,00 4 081,00 2 750,00 8 190,00 10 192,00 1 978,00 1 958,00 31 390,00 8 212,04 6 844,21 4 177,12 6 055,00 5 237,00 7 088,29 3 753,42 4 745,89 3 497,79 3 753,42 21 071,88 7 288,29 6 955,83 4 080,08 7 199,78 9 778,87 1 977,62 1 746,50 20 309,24
RÁDIO OBJECTIVA, LDª. RÁDIO OBJECTIVA, LDª. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CARIA RÁDIO CAMPANÁRIO - VOZ DE VILA VIÇOSA, CRL RAMOS, MARQUES & VASCONCELOS, LDª. RÁDIODIFUSÃO, PUBLICIDADE E ESPECTÁCULOS, LDª. RÁDIO FELGUEIRAS, COOP.MEIOS AUDIOVISUAIS DE COM.SOCIAL,CRL RÁDIO LAFÕES - CLUB DE ANIMAÇÃO E INFORMAÇÃO DE LAFÕES, CRL RÁDIO CONCELHO DE CANTANHEDE, LDª. RÁDIO PAX COOPERATIVA DE SERVIÇOS, CRL COOPERATIVA RÁDIO VOUZELA, CRL RC - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO, SA GUADISOM, SOCIEDADE DE RÁDIODIFUSÃO GUADIANA, LDª. TAVIRÁDIO - COOPERATIVA DE RADIODIFUSÃO CRL MOLICEIRO - COMUNICAÇÃO SOCIAL, SA RÁDIO ALTO MINHO-SOC.DE INFORMAÇÃO REGIONAL, LDª. BAIARTE-PUBLICAÇÕES E ARTES GRÁFICAS, LDª. DIÁRIO DE COIMBRA, LDª. CAIMAPRESS PUBLICAÇÕES, LDª. SOBERANIA DO POVO EDITORA, SA EDIESTA - EDIT. ESTARREJENSE, LDª. O NOTÍCIAS DA TROFA - PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, LDª. 8 212,04 6 844,21 4 177,12 6 055,00 5 237,00 7 088,29 3 753,42 4 745,89 3 497,79 3 753,42 21 071,88 7 288,29 6 955,83 4 080,08 7 199,78 9 778,87 1 977,62 1 746,50 20 309,24
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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56
22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45
612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 11 193,00 11 374,00 3 440,00 10 229,00 25 627,00 9 500,00 19 944,00 10 974,00 3 000,00 9 000,00 3 000,00 6 000,00 40 540,00 78 820,00 1 493,00 3 000,00 3 000,00 2 600,00 6 000,00 1 600,00 3 500,00 5 000,00 800,00 2 500,00 11 192,57 2 496,25 2 299,76 6 213,75 25 626,25 9 500,00 11 631,00 10 823,71 3 000,00 9 000,00 3 000,00 6 000,00 40 539,38 76 819,68 1 492,32 3 000,00 3 000,00 1 300,00 6 000,00 800,00 1 750,00 5 000,00 400,00 1 250,00
HERDEIROS DE ANTÓNIO GUERREIRO CEPA CTCS - COMPOSIÇÃO DE TEXTO P/COMUN.SOCIAL E AFINS, LDª. DIÁRIO DE AVEIRO, LDª. EDITORA AÇOTEIA, LDª. CITYMAP - EDITORA E PUBLICADADE, LDª. PROGRESSO - EDIÇÕES E PUBLICIDADE, LDª. JORINTERIOR - JORNAL DO INTERIOR, LDª. JORLIS - EDIÇÕES E PUBLICAÇÕES ,LDª. José Alberto Garcia, Ldª. (Edições Minerva Coimbra) Edições Minerva Coimbra Âncora Editora, Ldª. Dinis Manuel Pedro Alves Clube Cultural Rádio Marinhais Obercom - Observatório Da Comunicação Editorial Jornal Da Bairrada, Ldª. Imagens & Letras - Edição De Livros E Publicações,Ldª. Gisela Marques Pereira Gonçalves Centro De Estudos De Comunicação E Linquagens Cofac (Universidade Lusófona) Universidade Do Minho-Centro De Est.De Com.E Sociedade Associação Portuguesa De Radiodifusão-Apr Associação Portuguesa De Imprensa - Aind Associação Gabinete De Imprensa De Guimarães Confederação Portuguesa Dos Meios De Comun.Social 11 192,57 2 496,25 2 299,76 6 213,75 25 626,25 9 500,00 11 631,00 10 823,71 3 000,00 9 000,00 3 000,00 6 000,00 40 539,38 76 819,68 1 492,32 3 000,00 3 000,00 1 300,00 6 000,00 800,00 1 750,00 5 000,00 400,00 1 250,00
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B0 C0
46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68
651 652628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 189 736,00 6 064,00 3 000,00 3 000,00 3 000,00 600,00 600,00 600,00 72 494,00 19 685,00 40 214,00 3 650,00 1 500,00 26 539,00 124 098,00 11 167,00 10 661,00 12 500,00 11 160,00 16 739,00 55 531,00 6 484,00 26 635,00 11 593,00 6 063,75 3 000,00 3 000,00 3 000,00 500,00 600,00 600,00 72 494,00 19 685,00 40 214,00 3 650,00 1 500,00 26 538,05 124 097,44 11 166,73 10 660,79 12 500,00 11 160,00 16 738,50 6 483,85 26 634,32 11 592,50
DIVERSAS OBSERVATÓRIO DAFormalpress-Publicações E Marketing, Ldª. Editorial Caminho, S.A. Maria Do Carmo Piçarra Ramos Jacinto António Rosa Godinho Aníbal Augusto Alves Fernando Carlos Rico Cascais Xavier Maria Flor De Azevedo E Silva Pedroso Raimundo Comunicações Independentes-Rádio E Jornais,Ldª. Rádio Bragançana - Rba, Crl Coral-Coop.De Emissões Radiofónicas Do Alto Ave Quatrocês- Consult.,Comunic.,Conteúdos E Conhecimento,Ldª. Sindicato Dos Jornalistas Associação Dos Bombeiros Voluntários De Sines Antena Minho-Emissor Regional De Braga, Ldª. Radiurbe - Produção E Comércio De Publicidade Rádio Unipess Rádio Girão-Empresa De Radiodifusão E Publicidade,Ldª. Rádio Onda Viva, Sa Rádio Vioda Nova, Crl Associação Académica Da Universidade Do Minho Cooperativa Cultural Pala Pinta,Crl Jornal Da Marinha Grande, Ldª. Radio Clube De Gaia Srls, S.A. Rádio Voz Da Ria, Crl-Emissora Concelhia De Estarreja 6 063,75 3 000,00 3 000,00 3 000,00 500,00 600,00 600,00 72 494,00 19 685,00 40 214,00 3 650,00 1 500,00 26 538,05 124 097,44 11 166,73 10 660,79 12 500,00 11 160,00 16 738,50 6 483,85 26 634,32 11 592,50
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01 02 03 07
C0 D0 E0 F0 A0 A0 A0 R0 A0
01 01 02 03 04
653 654 15 000,00 231,00 3 000,00 713,00 57 261,00 15 000,00 463,16 478,84 248,17 1 300 000,00 450 000,00 150 000,00 650 000,00 650 000,00 857 427,41 305 501,53 97 065,12 420 513,87 649 344,82
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSIMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICACOMUNICAÇÃO SOCIAL ABREU CARGA E TRÂNSITOS, LDª. SDIM - SOCIEDADDE DE DISTRIBUIÇÃO DE IMPRENSA DA MADEIRA, LIMITADA. ASSOCIAÇÃO MUSEU DE IMPRENSA Reembolsos De Emolumentos DIREITOS DE AUTOR Outros RESERVA Equipamento De InformáticaABREU CARGA E TRÂNSITOS, LDª. SDIM - SOCIEDADDE DE DISTRIBUIÇÃO DE IMPRENSA DA MADEIRA, LIMITADA. NOTÍCIAS DIRECT DISTRIBUIÇÃO AO DOMICÍLIO, LIMITADA IBEROMAIL - CORREIO INTERNACIONAL, LIMITADA VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES,LDª 15 000,00 478,84 711,33 857 427,41 305 501,53 97 065,12 420 513,87 649 344,82
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ORGÂNICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 06 7 908 560,00 61 205,00 5 669 223,80 463,16 727,01 5 669 223,80 1 190,17
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A0 A0 A0 B0 C0 A0 C0 D0 A0
A0 B0
658656 657 659 660 661 662 663 664 665655 128 000,00 127 926,12 1 799,00 1 248,00 12 648 960,00 36 500,00 17 300,00 199 499,00 759 990,00 2 524 750,00 11 661 942,13 36 477,00 17 282,88 199 483,58 1 221 641,22 1 798,30 272 000,00 641 985,09 19 077,06 500 000,00 240,00 50,00 240,00 48,50
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, I.P. DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCAEquipamento Básico Ferramentas E Utensílios PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Pessoal Contratado A Termo - Novas Admissões PESSOAL EM FUNÇÕESEquipamento De Informática OUTROS 127 926,12 1 798,30 12 433 942,13 36 477,00 17 282,88 199 483,58 641 985,09 1 240 718,28 240,00 48,50
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
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ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 337,00 2 086,80 2 086,80
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TOTAL DIVISÃO 10 10 620 107,00 7 566 794,09 215 645,69 7 784 726,79 2 287,01
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09 11 12 13 14 01 02 04 05 13
D0 D0 A0 A0 B0 C0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
678 679 680666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 29 500,00 305 000,00 1 200,00 29 480,90 125 393,87 1 054,21 158 031,62 2 886 370,00 49 000,00 48 985,00 2 429 123,00 17 700,00 4 300,00 633 130,00 55 100,00 2 598 262,00 9 100,00 3 600,00 68 770,00 2 786 370,00 46 899,33 48 947,37 2 229 069,10 17 680,44 4 253,04 633 034,07 2 398 184,08 9 026,24 3 589,32 99 999,70 49 433,79 100 000,00 60 650,12 100 000,00 100 000,00
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS ERECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Refeição - Novas Admissões PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Subsídio De Férias E De Natal - Novas Admissões 29 480,90 283 425,49 1 054,21 2 786 370,00 46 899,33 48 947,37 2 429 068,80 17 680,44 4 253,04 633 034,07 49 433,79 2 598 184,08 9 026,24 3 589,32 60 650,12
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
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02
03 01 02
13 05 08 09 10 02 08 14 17 18 21 01 02 03 04 05
A0 PD A0
A0 B0
685 686 687 688 689 690 691 692 693 694681 682 683 684 150 000,00 1 222 910,00 120 000,00 54 500,00 282 000,00 1 000,00 7 000,00 28 500,00 1 000,00 250 000,00 340 000,00 389 000,00 513 500,00 400 000,00 149 745,00 1 067 486,54 61 992,27 53 241,73 111 643,74 2 800,31 15 443,36 240 571,59 332 207,28 332 550,45 512 610,44 375 161,46 105 010,00 47 142,02 1 000,00 73 280,59 849,14 894,03 7 994,12 648,82 1 087,10 50 000,00 28 600,00 150 800,00 28 598,00 150 726,54 22 571,00 3 728 170,00 22 537,36 3 158 341,06 269 770,00 300 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSPREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICAOUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 149 745,00 1 222 496,54 109 134,29 54 241,73 184 924,33 849,14 3 694,34 23 437,48 648,82 240 571,59 332 207,28 333 637,55 512 610,44 375 161,46 28 598,00 150 726,54 22 537,36 3 728 111,06
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
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FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 30 877 190,00 26 237 161,67 1 823 099,40 29 110 261,07 1 050 000,00
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06 09 11 12 13 14 15 17 18 19 20 25 03 03
A0 B0 C0 D0 F0 R0
695 701 702 703 704 705 706 707 708 709696 697 698 699 700 710 9 650,00 20 000,00 70 000,00 570 503,00 66 000,00 443 000,00 228 000,00 620 000,00 1 214 979,00 145 000,00 1 792 000,00 7 717,94 12 426,87 36 532,63 379 645,05 45 806,48 41 289,16 224 127,29 508 667,71 670 672,98 98 646,79 1 776 409,07 3 683,13 145 181,35 379 175,92 878,51 178 316,10 40 000,00 169 941,82 80 000,00 165 000,00 150 000,00 30 500,00 332 500,00 76 102,75 163 076,90 140 545,08 27 005,52 327 652,73 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EDIFICIOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 7 717,94 16 110,00 36 532,63 524 826,40 45 806,48 420 465,08 224 127,29 509 546,22 1 018 930,90 138 646,79 1 776 409,07 76 102,75 163 076,90 140 545,08 27 505,52 327 652,73
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 6 411 632,00 1 792 000,00 4 736 146,24 1 776 409,07 833 488,81 5 739 576,87 1 776 409,07 169 941,82
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
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Presidência do Conselho de Ministros
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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63
12 13
00 00
04
03
07 08 09 05
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
711 712 713 714 10 212 500,00 9 436 259,00 10 000,00 755 040,00 122 230,00 15 400,00 1 860,00 246 654,86 4 320,00 14 637,60 472 140,00 102 729,60
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P. - TRANSF. OE ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL, I.PAGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P. - TRANSF. OE ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL, I.PTRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSEdifícios Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVAEdifícios Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo 9 436 259,00 1 860,00 718 794,86 107 049,60 14 637,60
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 902 670,00 10 212 500,00 267 472,46 9 436 259,00 574 869,60 842 342,06 9 436 259,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 11 TOTAL DIVISÃO 12 39 983 492,00 10 212 500,00 33 017 189,44 9 436 259,00 3 231 457,81 37 468 589,07 9 436 259,00 1 219 941,82
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01
01
03 06 07 09 11 12 13
A0 B0 C0 D0 A0 A0 B0 D0 A0 D0 A0 D0
718715 716 717 719 720 721 722 723 724 725 726 28 569,00 25 368,06 3 158,22 187 659,00 60,00 100,00 352,00 16 000,00 523 427,00 626,00 107 912,00 386,00 2 340,00 91,00 139 149,83 16 000,00 243 744,60 47 757,63 944,65 48 437,01 273 759,76 58 965,90 1 322,51
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 28 526,28 187 586,84 16 000,00 517 504,36 106 723,53 2 267,16
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
02 03 01
14 02 04 12 14 03 05 02 04 05 08
A0 D0 A0 B0 D0 A0
A0 B0
732 733 734 735 736 739 740 741 742727 728 729 730 731 737 738 16 089,00 25 218,00 9 777,00 13 095,00 1 877,00 9 428,00 9 921,00 100,00 70 983,00 7 488,11 11 837,58 2 715,68 5 218,96 532,80 2 486,29 188,62 14 815,21 6 631,85 994,62 8 106,66 12 156,18 7 060,77 7 872,67 607,88 6 472,91 9 321,73 25 257,28 24 294,00 120,00 124 267,00 535,00 669,00 16 127,22 30 136,16 7 207,76 91 273,34 7 844,00 135 099,00 2 814,72 55 480,84 4 777,48 77 629,67
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIOPESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 15 594,77 24 988,38 9 776,45 13 091,63 1 140,68 8 959,20 9 510,35 46 704,34 23 334,98 121 409,50 7 592,20 133 110,51
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 226 406,00 605 316,84 994,62 1 208 647,27 602 335,81
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Fonte: MF/DGO
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02
11 13 15 17 18 19 20 21 01 02 03 04 06 08 09 10 11 13 14
A0 B0 C0 D0 F0
743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 761 762 763 764756 757 758 759 760 50,00 50,00 20 650,00 23,00 3 789,00 412,00 50,00 20 482,00 49 606,00 88 158,00 20 685,00 117 585,00 10 033,00 4 667,00 7 878,00 4 279,00 125 659,00 185 782,00 11,20 50,00 991,41 8 949,68 15 261,46 7 893,01 81 045,69 7 461,73 1 996,63 4 080,03 1 078,94 19 585,86 25 651,20 545,99 411,90 1 681,11 8 718,44 1 989,51 1 643,60 17 540,58 2 291,05 14 722,67 35 179,61 70 864,95 11 549,08 36 153,64 1 432,28 2 148,05 1 361,27 2 644,24 60 097,40 126 856,18 20 869,00 84 036,00 60 912,00 45 292,00 57 783,00 10 116,35 12 555,35 9 163,90 8 725,99 16 132,56 10 097,53 71 439,40 46 312,16 35 298,61 38 836,03
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 17 540,58 11,20 2 887,04 411,90 17 395,19 44 129,29 86 126,41 19 442,09 117 199,33 8 894,01 4 144,68 7 430,81 3 723,18 90 045,30 152 507,38 20 213,88 83 994,75 55 476,06 44 024,60 54 968,59
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
07 02 01
15 16 17 18 19 20 21 25 01 03 07 08
R0 A0 A0
B0 B0
765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 46 644,00 1 000,00 6 650,00 291 881,00 139 839,00 817 363,00 350,00 201 895,00 3 007 251,00 1 174,95 5 110,97 15 977,01 79 808,61 23 508,05 4 940,43 4 200,00 95 235,64 472,80 140 439,79 104 806,59 18 063,51 133 640,32 45 434,05 400,00 600,00 280 608,96 115 234,55 425 116,51 152,62 76 610,25 2 644 175,74 108 570,00 29 038,00 4 500,00 3 131,24 66,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSFORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICORESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 45 434,05 400,00 5 974,95 285 719,93 131 211,56 704 967,35 152,62 118 654,61 2 923 196,28 3 197,24
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 2 524 784,00 3 007 251,00 108 570,00 373 820,70 4 940,43 117 897,73 140 439,79 126 503,21 133 640,32 2 188 255,23 2 923 196,28 1 570 033,59 2 644 175,74
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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00
021
004
01
02 01
09 10 07 03 07 08
A0 A0 A0 B0 C0 A0 A0
B0 B0
778 779 780 781 782 783776 777 4 542 776,00 7 177,00 182 560,00 13 197,00 6 828,00 4 539 805,05 7 176,22 36 538,31 13 196,94 6 827,12 2 135,00 756,00 1 191,84 452,30 756,00
INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, I.P. INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, I.P. DESPESAS COM O PESSOALLOCACAO FINANCEIRA REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
054
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCACAO FINANCEIRA PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 4 539 805,05 7 176,22 36 538,31 13 196,94 6 827,12 1 644,14 756,00
DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE DESPORTO, RECREIO E LAZER
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 36 429,00 4 323,08 5 597,38 1 274,30
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 13 6 903 440,00 988 401,05 258 337,52 261 138,15 6 325 696,16 4 817 819,44
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
09 11 13 14 15 02 04 05 06 12 13 14 03 05
A0 A0 A0 A0 B0 C0 A0 PD A0
789 790 791 792 793 794 797 798784 785 786 787 788 795 796 147 839,00 31 712,00 70 913,00 974,00 4 630,00 4 000,00 53 724,00 82 910,00 147 838,22 31 711,57 70 912,47 973,99 4 629,49 4 000,00 53 723,79 82 909,08 124 837,00 71 904,00 312 059,00 809 749,00 998,00 41 433,00 798,00 80 120,00 124 836,25 71 903,36 311 827,67 808 981,18 997,70 6 069,12 797,16 80 119,57
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Senhas De Presença - Com. Nac. Obj. Cons. PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE 147 838,22 31 711,57 70 912,47 973,99 4 629,49 4 000,00 53 723,79 82 909,08 124 836,25 71 903,36 311 827,67 808 981,18 997,70 6 069,12 797,16 80 119,57
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
01
06 08 10 02 04 05 06 07 08 10 12 14 15 17 18 19 20
A0 G0 P0
A0 B0
803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816801 802799 800 2 000,00 17 000,00 54 796,00 38 406,00 104 540,00 51,00 61 211,00 773,00 3 919,00 1 943,00 38 988,00 3 253,00 278,00 29 067,00 11 085,51 42 894,47 11 433,30 86 539,57 50,26 51 210,46 772,12 3 918,82 1 942,85 31 987,72 3 252,63 277,45 10 066,01 645,65 11 886,49 1 596,23 11 891,98 9 976,82 5 992,63 30,00 1 030,00 9 617,00 9 616,70 420 614,00 27 156,00 420 613,73 27 155,21
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIOAPOSENTAÇOES Contribuições Para A Cga ¿ Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 645,65 11 085,51 54 780,96 13 029,53 98 431,55 50,26 61 187,28 772,12 3 918,82 1 942,85 37 980,35 3 252,63 277,45 10 096,01 9 616,70 420 613,73 27 155,21
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 7 068 555,00 6 874 245,41 645,65 6 874 891,06
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02
21 01 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
A0 B0 C0 D0 F0
817 818 819 820 821 822 823 824 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840825 826 827 828 829 53 809,00 613 968,00 218 225,00 162 431,00 1 440 920,00 11 116,00 74 486,00 23 113,00 60 901,00 273 999,00 135 189,00 62 089,00 454 603,00 340 442,00 9 407,00 197 139,00 1 023 682,00 33 807,71 392 067,41 121 524,31 69 530,84 1 440 919,45 38 957,75 3 112,43 900,95 223 974,45 29 187,70 37 088,26 439 602,23 260 441,17 9 406,43 197 138,87 330 930,74 13 319,88 129 110,00 93 227,52 92 621,38 35 406,35 8 028,55 24 000,00 56 000,00 22 954,00 15 000,00 80 000,00 520 679,95 38 233,00 261 113,00 93 518,00 64 245,00 40 557,00 23 832,20 224 412,10 72 317,16 32 144,89 40 556,06 13 038,81 2 802,29 17 599,41 31 556,78
AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSACESSOS Á INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 47 127,59 521 177,41 214 751,83 162 152,22 1 440 919,45 74 364,10 3 112,43 8 929,50 247 974,45 85 187,70 60 042,26 454 602,23 340 441,17 9 406,43 197 138,87 851 610,69 36 871,01 227 214,39 89 916,57 63 701,67 40 556,06
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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72
04 06 07
07 08 09 02 01
21 22 25 01 02 01 02 01 02 03 01
A0 A0 A0 A0 R0
841 842 846 847 848 849843 844 845 850 28 592,00 2 468,00 90 758,00 495,00 2 110,00 8 590,92 90 757,77 495,00 2 109,97 9 913,43 2 468,00 31 286,00 8 244 600,00 2 183 748,00 15 000,00 611 785,00 1 085,40 1 191 950,09 33 748,00 3 286,90 5 727 000,94 1 374 541,30 14 946,21 171 152,84 410 826,09 493 630,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSUTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS IMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRAS TERRENOSOUTROS SERVIÇOS DIVERSAS OUTRAS Iva RESERVA 18 504,35 2 468,00 90 757,77 495,00 2 109,97 4 372,30 7 500 929,96 1 901 919,30 14 946,21
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 6 052 756,00 10 519 106,00 629 390,00 4 275 875,09 1 316 455,86 2 604,97 1 212 387,40 7 101 542,24 14 946,21 171 152,84 5 488 262,49 9 493 607,03 17 551,18 904 456,09
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08
07
03 06 07 08 09 10 11 01 03
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0 B0
852851 857 858853 854 855 856 369 444,00 369 444,00 2 401,00 27 704,00 10 000,00 2 400,40 27 703,07 100 000,00 50 544,00 245 016,00 118 523,00 6 400,00 40 544,00 24 516,00 17 623,00 34 799,57 9 229,22 150 510,48 38 089,45
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOSEDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS INSTIT S/ FINS LUCRATIVOS - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJEADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO CONSERVAÇAO OUREPARAÇAO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO DIVERSAS DIVERSASCONSERVAÇAO OUREPARAÇAO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 369 444,00 2 400,40 27 703,07 34 799,57 49 773,22 175 026,48 55 712,45
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 892 328,00 37 704,00 85 083,40 27 703,07 602 072,72 687 156,12 27 703,07
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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74
15 16
00 00
009
001
04 04 08
03 03 03
05 05
A0 A0
859 860 8 638 243,00 14 360 696,00 8 462 264,64 14 360 696,00
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSF. OE GABINETE DO SECRETÁRIO- GERAL E DAS ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS- TRANSF. - OEINSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSF. OE GABINETE DO SECRETÁRIO- GERAL E DAS ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS- TRANSF. - OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
054
1033
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL GABINETE DO SECRETARIO- GERAL E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS 8 462 264,64 14 360 696,00
SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇADESPORTO, RECREIO E LAZER FORÇAS DE SEGURANÇA
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 8 638 243,00 14 360 696,00 8 462 264,64 14 360 696,00 8 462 264,64 14 360 696,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 25 199 839,00 12 581 967,80 8 931 594,22 171 152,84 22 589 170,95 904 456,09
TOTAL PROGRAMA 021 25 199 839,00 12 581 967,80 8 931 594,22 171 152,84 22 589 170,95 904 456,09
TOTAL DIVISÃO 14 TOTAL DIVISÃO 15 25 199 839,00 8 638 243,00 12 581 967,80 8 462 264,64 8 931 594,22 171 152,84 22 589 170,95 8 462 264,64 904 456,09
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
016 009
001 001
04 04
03 03
06 05 05
A0 A0
861 396 038,00 33 507,00 396 038,00 33 507,00
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - TRANSF. OE SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
034
1033
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSServiços E Fundos Autónomos GABINETE DO SECRETARIO- GERAL E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS 396 038,00 33 507,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVILACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇAACÇÃO SOCIAL FORÇAS DE SEGURANÇA
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 396 038,00 33 507,00 396 038,00 33 507,00 396 038,00 33 507,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 14 756 734,00 33 507,00 14 756 734,00 33 507,00 14 756 734,00 33 507,00
TOTAL PROGRAMA 009 TOTAL PROGRAMA 016 14 756 734,00 33 507,00 14 756 734,00 33 507,00 14 756 734,00 33 507,00
TOTAL DIVISÃO 16 14 790 241,00 14 790 241,00 14 790 241,00
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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00
016 009
001 001
08 04
03 03
06 05
A0 A0 A0
862 863 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA - TRANSF. OE SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA - TRANSF. OETRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
034
1033
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSSERVIÇO DE INFORMAÇOES ESTRATEGICAS DE DEFESA Serviços E Fundos Autónomos SERVIÇO DE INFORMAÇOES ESTRATEGICAS DE DEFESA 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVILACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇAACÇÃO SOCIAL FORÇAS DE SEGURANÇA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 7 840 463,00 16 677,00 7 840 463,00 16 677,00 7 840 463,00 16 677,00
TOTAL PROGRAMA 009 TOTAL PROGRAMA 016 7 840 463,00 16 677,00 7 840 463,00 16 677,00 7 840 463,00 16 677,00
TOTAL DIVISÃO 17 7 857 140,00 7 857 140,00 7 857 140,00
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
77
19
00
016
001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
864 865 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00
GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇATRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
034
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSSERVIÇO DE INFORMAÇOES DE SEGURANÇA Serviços E Fundos Autónomos SERVIÇO DE INFORMAÇOES DE SEGURANÇA 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 11 887 021,00 34 119,00 11 887 021,00 34 119,00 11 887 021,00 34 119,00
TOTAL PROGRAMA 009 TOTAL PROGRAMA 016 11 887 021,00 34 119,00 11 887 021,00 34 119,00 11 887 021,00 34 119,00
TOTAL DIVISÃO 18 11 921 140,00 11 921 140,00 11 921 140,00
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Presidência do Conselho de Ministros
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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78
01
01 02 03
03 08 11 12 13 14 02 04 12 14 01 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 A0 B0
872 873 874 875866 868 869 870 871867 876 29 500,00 41 800,00 1 000,00 3 100,00 2 000,00 28 179,43 35 681,97 954,63 2 856,54 375,33 57 533,00 16 342,00 2 800,00 7 346,00 10 129,00 56 714,88 16 341,73 2 799,12 7 179,91 9 957,34 300,00 4 183,00 500,00 227,40 2 443,40 319,74
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOESPessoal Aguardando Aposentação CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Contribuições Pª A Segurança Social 28 179,43 35 681,97 954,63 2 856,54 375,33 56 714,88 16 341,73 2 799,12 7 179,91 9 957,34 227,40 2 443,40 319,74
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
02 05 08 15 18 21 01 02 03 06 09 10 11 13 14 15 19
A0 B0 C0 D0 F0
877 878 879 880 881 882 883 884 885 890 891 892 893 894886 887 888 889 15 592,00 800,00 44 500,00 4 728,00 500,00 25 500,00 18 000,00 12 000,00 54 450,00 18 562,00 5 000,00 11 700,00 63 258,00 16 000,00 357,00 5 000,00 11 424,38 400,58 34 239,51 4 610,59 31,80 23 088,25 18 000,00 10 812,40 48 809,23 17 476,87 2 445,92 11 580,14 40 133,75 9 600,00 3 419,39 4 565,00 53 075,00 18 644,00 8 399,00 1 318,00 3 565,84 52 313,30 12 795,13 5 774,87 730,04
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICAACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 11 424,38 400,58 34 239,51 4 610,59 31,80 23 088,25 18 000,00 10 812,40 48 809,23 17 476,87 2 445,92 11 580,14 40 133,75 9 600,00 3 419,39 3 565,84 52 313,30 12 795,13 5 774,87 730,04
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 176 533,00 164 031,42 164 031,42
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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80
20
00
06 07
02 01
20 21 25 03 07 08 09 10
R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
895 896 897 898 899 900 901 7 000,00 3 500,00 10 000,00 6 978,00 1 481,66 1 741,40 15 651,00 3 000,00 7 895,00 17 000,00 3 500,00 2 651,62 7 224,50 16 430,03 3 437,09
CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇAO AUTARQUICA CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇAO AUTARQUICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICORESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 6 978,00 1 481,66 1 741,40 2 651,62 7 224,50 16 430,03 3 437,09
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 402 448,00 15 651,00 31 395,00 321 453,05 29 743,24 321 453,05 29 743,24
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 19 626 027,00 515 227,71 515 227,71
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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81
01
01 02
02 03 06 07 08 10 11 13 14 15 02 04 05 12
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
902 907 908903 904 905 906 205 000,00 2 000,00 6 000,00 9 000,00 1 200,00 9 000,00 188 138,87 835,61 3 000,36 5 735,15 1 035,60 8 426,13 588,42 436 300,00 21 970,00 60 000,00 6 000,00 3 000,00 32 000,00 38 000,00 260 530,00 404 034,20 21 969,92 3 722,86 2 787,46 24 576,04 29 847,02 113 278,67
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2
041
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOESPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES 188 138,87 835,61 3 000,36 6 323,57 1 035,60 8 426,13 404 034,20 21 969,92 3 722,86 2 787,46 24 576,04 29 847,02 113 278,67
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
03 01
13 14 03 05 06 01 02 04 07 08
A0 PD A0 A0 A0 ZZ
A0 B0 09 09 99
910 911 912 914909 913 915 916 4 000,00 6 000,00 100,00 100,00 14 000,00 2 500,00 400,00 22 893,00 2 817,07 4 390,96 10,00 8 866,71 1 220,76 37,70 5 333,56 7 191,36 25 000,00 1 000,00 19 402,94 55 000,00 17 000,00 400,00 1 000,00 1 011,00 49 489,34 15 459,85 333,36 190,99 524,00 410,40
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSOUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIOPessoal Em Funções PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Limp.Hig. - Dívidas Transitadas De 2008 Material Escritório - Dividas Transitadas De 2008 Mat. Escritório - Dívidas Transitadas De 2008CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Limp.Hig. - Dívidas Transitadas De 2008 Material Escritório - Dividas Transitadas De 2008 Mat. Escritório - Dívidas Transitadas De 2008 2 817,07 4 390,96 10,00 8 866,71 1 220,76 37,70 12 524,92 19 402,94 49 489,34 15 459,85 333,36 524,00 601,39
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 198 100,00 879 545,11 19 991,36 899 536,47
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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132 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

02
12 14 15 17 18 20 21 01 02 03 05 08 09
A0 ZZ ZZ A0 ZZ A0
09 99 99 09 99
917 918 919 922 923 924 926 927 930920 921 925 928 929 100,00 2 500,00 300,00 100,00 3 000,00 24 406,00 4 000,00 53 000,00 73 260,00 8 500,00 2 880,00 11 310,00 1 732,38 278,00 70,16 2 643,11 3 672,00 1 951,92 14 931,04 2 243,86 6 376,14 941,11 13 416,35 18 034,90 33 360,00 2 880,00 4 504,44 13 000,00 4 082,99 2 049,73 13 000,00 92 120,00 2 800,00 5 540,00 45 820,00 404,31 13 000,00 92 120,00 5 540,00 45 820,00
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESM.Educ.Cult.Rec.-Dividas Transitadas 2008 M. Educ. Cult. Rec. - Dividas Transitadas 2008 Conserv. De Bens - Dividas Transitadas De 2008 Loc.Outros Bens - Dividas Transitadas De 2008 Loc. Outros Bens- Dividas Transitadas De 2008 ACESSOS Á INTERNETM.Educ.Cult.Rec.-Dividas Transitadas 2008 M. Educ. Cult. Rec. - Dividas Transitadas 2008 Conserv. De Bens - Dividas Transitadas De 2008 Loc.Outros Bens - Dividas Transitadas De 2008 Loc. Outros Bens- Dividas Transitadas De 2008 1 732,38 278,00 70,16 2 643,11 17 088,35 1 951,92 32 965,94 35 603,86 6 376,14 2 880,00 5 445,55 6 132,72 13 000,00 92 120,00 404,31 5 540,00 45 820,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04
08
10 11 12 13 15 17 18 19 20 21 25
B0 C0 D0 E0 F0 ZZ A0 ZZ
99 09 99
935 936 938 939 940 943931 932 933 934 937 941 942 15 000,00 3 000,00 10 260,00 1 000,00 2 000,00 5 000,00 3 000,00 4 500,00 1 063 377,00 6 000,00 4 500,00 5 392,92 1 182,90 6 631,17 512,56 300,00 72,00 437,64 3 319,00 49 361,07 4 762,49 2 000,00 1 199,28 736,29 72,00 215,52 811 792,66 180,00 4 000,00 18 000,00 12 000,00 2 000,00 31 900,00 3 707,88 3 259,84 7 268,25 360,00 3 993,62 6 285,14 1 838,68 21,00 9 621,05 102,00 60 628,00 123 102,00 101,96 5 692,67 18 859,10 31 965,96 68 777,41
TRANSFERENCIAS CORRENTES FAMILIASTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Desl. Estadas - Dívidas Transitadas De 2008 Outros Trab. Esp.- Dívidas Transitadas De 2008 Outros Trab. Esp. - Dívidas Transitadas De 2008Desl. Estadas - Dívidas Transitadas De 2008 Outros Trab. Esp.- Dívidas Transitadas De 2008 Outros Trab. Esp. - Dívidas Transitadas De 2008 6 592,20 1 182,90 7 367,46 512,56 300,00 144,00 653,16 3 319,00 861 153,73 4 762,49 2 180,00 3 707,88 9 544,98 9 106,93 381,00 13 614,67 101,96 37 658,63 87 636,51
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 767 309,00 172 535,17 1 171 556,17 1 344 091,34
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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21
06 07
02 01
02 03 07 08 09 10
A0 R0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 B0 B0
944 945 946 947 948 5 000,00 4 386,48 5 000,00 62 500,00 3 103,45 3 000,00 7 000,00 1 500,00 3 000,00 3 000,00 618,11 5 964,21 2 133,64
COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇOES DO CENTENARIO DA REPUBLICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSOUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOUTRAS RESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS OUTROSHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS OUTROS OUTROS 4 386,48 3 103,45 618,11 5 964,21 2 133,64
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 5 000,00 67 500,00 17 500,00 4 386,48 3 103,45 8 715,96 4 386,48 3 103,45 8 715,96
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 20 3 055 409,00 883 931,59 204 345,94 1 171 556,17 2 259 833,70
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
86
00
01
01 02 03
06 07 09 12 13 14 02 04 13 14 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0
952 954 955 956 957949 950 951 953 958 5 300,00 5 000,00 5 000,00 70 000,00 1 510,00 5 300,00 5 000,00 5 000,00 70 000,00 1 510,00 39 000,00 184 000,00 7 800,00 2 302,00 14 800,00 39 000,00 184 000,00 7 800,00 2 302,00 14 800,00 1 750,00 1 688,95
COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇOES DO CENTENARIO DA REPUBLICA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Contribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 5 300,00 5 000,00 5 000,00 70 000,00 1 510,00 39 000,00 184 000,00 7 800,00 2 302,00 14 800,00 1 688,95
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 336 462,00 336 400,95 336 400,95
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F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
02 04 08 15 21 01 02 03 06 08 09 10 11 13 14 16 17 18
A0 B0 C0 D0 F0
959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 974 975 976 977 978 979 980969 970 971 972 973 2 500,00 3 500,00 21 500,00 51 500,00 29 500,00 3 000,00 8 000,00 5 500,00 1 000,00 42 500,00 8 000,00 10 000,00 12 500,00 15 000,00 530 000,00 40 000,00 7 500,00 2 500,00 3 500,00 21 500,00 51 500,00 29 500,00 3 000,00 8 000,00 5 500,00 1 000,00 42 500,00 8 000,00 10 000,00 8 500,00 15 000,00 530 000,00 40 000,00 7 500,00 7 500,00 5 000,00 10 000,00 15 000,00 1 000,00 7 500,00 5 000,00 10 000,00 15 000,00 1 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS Comunicações 2 500,00 3 500,00 21 500,00 51 500,00 29 500,00 3 000,00 8 000,00 5 500,00 1 000,00 42 500,00 8 000,00 10 000,00 8 500,00 15 000,00 530 000,00 40 000,00 7 500,00 7 500,00 5 000,00 10 000,00 15 000,00 1 000,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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88
50
11
04 06 07
03 02 01
20 21 25 01 01 03 07 09 12
R0 A0 A0
B0 B0
981 982 983 984 985 988986 987 1 038 000,00 1 000,00 344 368,00 125 000,00 500,00 52 500,00 1 038 000,00 1 000,00 245 628,00 125 000,00 500,00 52 500,00 25 000,00 39 500,00 7 670,00 39 500,00 7 670,00
INVESTIMENTOS DO PLANO SECRETARIA-GERAL DATRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS ESTADO IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALORRESERVA Equipamento De Informática Equipamento AdministrativoEquipamento De Informática Equipamento Administrativo 1 038 000,00 1 000,00 245 628,00 125 000,00 500,00 52 500,00 39 500,00 7 670,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 213 368,00 125 000,00 25 500,00 99 670,00 2 110 628,00 125 000,00 500,00 99 670,00 2 110 628,00 125 000,00 500,00 99 670,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 21 2 800 000,00 2 672 198,95 2 672 198,95
TOTAL CAPÍTULO 02 169 882 591,00 129 616 359,67 14 575 721,73 252 358,58 2 246 580,52 153 684 171,40 6 993 150,90
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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138 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

11
00
001 006
005 001
02 07 02
02 01 02
20 07 08
A0 A0
A0 A0
989 990 20 000,00 60 000,00 20 000,00 30 154,87 13 198,20
PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES 30 154,87 13 198,20
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESGESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 20 000,00 80 000,00 43 353,07 43 353,07
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 005 100 000,00 43 353,07 43 353,07
TOTAL PROGRAMA 001 100 000,00 43 353,07 43 353,07
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
90
12
00
001
003
07 07
01 01
03 14 20 03 09 10 07
A0 A0 A0
B0 A0 B0
991 992 993 994 995 996 626 000,00 47 000,00 7 249,00 389 159,52 26 144,60 115 000,00 35 000,00 31 940,00 68 781,24 25 311,10
CENTRO JURIDICO CENTRO JURIDICOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011
CONSERVACAO DE BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO EQUIPAMENTO DECONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 389 159,52 26 144,60 68 781,24 25 311,10
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 680 249,00 181 940,00 415 304,12 94 092,34 415 304,12 94 092,34
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 862 189,00 509 396,46 509 396,46
TOTAL PROGRAMA 006 862 189,00 509 396,46 509 396,46
TOTAL DIVISÃO 11 962 189,00 552 749,53 552 749,53
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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13
00
001
004 004
02 02
02 02
07 08 14 14
A0 A0
B0 B0
997 55 000,00 877 514,00 413 868,71 16 000,00 68 525,00
CENTRO DE GESTAO DA REDE INFORMATICA DO GOVERNO CENTRO DE GESTAO DA REDE INFORMATICA DO GOVERNOAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS EOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 413 868,71
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICONOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 84 525,00 55 000,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 84 525,00 55 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 139 525,00
TOTAL DIVISÃO 12 139 525,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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143
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
92
14
00
003
004
07 01
01 01
14 20 07 08 10 03
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
998 999
1000 52 486,00 1 000,00 7 000,00 2 100,00 442 383,00 1 005 408,00 100 000,00 102 274,08 801 336,79 86 400,00 54 996,00 148 608,00
COMISSAO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DO GENERO COMISSAO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DO GENEROAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
051
CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS 1 000,00 2 100,00 157 270,08 949 944,79 86 400,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO PROMOÇÃO DA IGUALDADE ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 930 000,00 1 547 791,00 414 868,71 990 010,87 203 604,00 414 868,71 1 193 614,87
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 2 477 791,00 1 404 879,58 203 604,00 1 608 483,58
TOTAL PROGRAMA 001 2 477 791,00 1 404 879,58 203 604,00 1 608 483,58
TOTAL DIVISÃO 13 2 477 791,00 1 404 879,58 203 604,00 1 608 483,58
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ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 142

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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
93
02
02 01 02
03 07 04 06 08 15 04 09 10 13 14 16 17 20
A0 A0 B0
1002 1003 1004 1005 1007 1008 1009 1010 10111001 1006 22 944,00 3 491,00 60 000,00 29 735,00 8 350,00 44 096,00 830 115,00 46 926,00 28 200,00 49 000,00 6 254,00 1 047,00 10 000,00 8 921,00 2 600,00 11 555,00 312 234,00 7 185,00 8 460,00 12 900,00 6 000,00 461,91 2 444,00 20 000,00 528,52 399 242,00 1 072,40 23 000,00 83 089,00 12 895,00 16 857,00 24 927,00 3 685,00 5 982,00 2 527,48 3 683,08
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3051 2
051
3051
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA AJUDAS DE CUSTO FORMACAO MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 6 715,91 3 491,00 30 000,00 8 921,00 2 600,00 12 083,52 711 476,00 8 257,40 8 460,00 41 900,00 24 927,00 7 368,08 8 509,48
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 125 928,00 36 966,00 461,91 41 110,99 3 683,08
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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143 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

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145
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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026
001
04 07 01
07 01 01
20 01 07 09 10
A0 A0 A0
A0 B0 A0 A0 B0
1012 1013 1 000 452,00 368 933,00 255 101,00 37 113,00 7 809,00 477 356,43 12 312,00 331 820,00 200,00 7 768,00 200,00 50,00 150,00 7 680,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 752 578,43 368 933,00 7 680,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 117 222,00 368 933,00 8 368,00 635 985,00 37 113,00 7 680,00 13 809,00 926 170,83 1 588 276,83 368 933,00 7 680,00 12 312,00 331 820,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 2 620 451,00 717 744,00 13 809,00 926 632,74 2 006 000,82 347 815,08
TOTAL PROGRAMA 003 2 620 451,00 717 744,00 13 809,00 926 632,74 2 006 000,82 347 815,08
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02 03
03 06 07 09 11 13 14 02 04 13 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
1020 1021 10221014 1015 1016 1017 1018 1019 1023 1024 4 155,00 18 000,00 5 669,00 7 879,00 310,00 3 042,00 958,00 2 655,00 25,00 28,50 362,94 247,08 77 707,00 261 651,00 56 505,00 575,00 10 759,00 15 246,00 62 102,00 12 152,00 41 483,00 22 197,00 12,00 1 771,00 2 577,00 1 697,00 64 156,65 206 369,57 23 899,11 8 975,42 12 136,91 54 050,34 9 220,00 63 965,00 938,00 8 415,00 4 611,07 49 912,66
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Cga Cga SEGURANÇA SOCIAL 3 070,50 958,00 3 017,94 272,08 76 308,65 247 852,57 46 096,11 12,00 10 746,42 14 713,91 55 747,34 5 549,07 58 327,66
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 593 743,00 97 922,00 424 750,25 522 672,25
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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96
15
00
001
004
02 07 02
02 01 02
04 13 14 16 17 20 08
A0
B0
1025 1026 1027 22 740,00 37 000,00 50 000,00 50 000,00 96 340,00 152 456,00 5 646,00 6 253,00 8 450,00 8 450,00 16 900,00 21 719,00 13 553,89 12 882,00 266,31 7 361,24 61 058,00 10 000,00 1 690,00
INSPECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO LOCAL INSPECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO LOCALAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011
LOCACAO DE EDIFICIOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SOFTWARE INFORMATICO OUTROS OUTROS 18 528,00 6 519,31 15 811,24 8 450,00 16 900,00 96 330,89 1 690,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 408 536,00 10 000,00 67 418,00 1 690,00 13 553,89 81 567,55 162 539,44 1 690,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 1 012 279,00 167 030,00 13 553,89 506 317,80 686 901,69
TOTAL PROGRAMA 026 1 012 279,00 167 030,00 13 553,89 506 317,80 686 901,69
TOTAL DIVISÃO 14 3 632 730,00 884 774,00 27 362,89 1 432 950,54 2 692 902,51 347 815,08
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003
003
07 01 02
01 02 01
14 07 08 04 04 08 08
A0 A0
B0 B0
1028 1032 1031 1033 10341029 1030 53 390,00 24 392,00 3 450,00 12 196,00 1 725,00 1 173,65 171 500,00 69 050,00 20 000,09 13 446,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
3053 1011 3053 1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIOOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 13 369,65 1 725,00 20 000,09 13 446,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 53 390,00 240 550,00 24 392,00 33 446,09 12 196,00 1 173,65 33 446,09 13 369,65
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 293 940,00 33 446,09 33 446,09
TOTAL PROGRAMA 001 293 940,00 33 446,09 33 446,09
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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98
16
00
001
003
07
02 01
18 18 13 13 15 15 07 08
A0
B0
1035 1036 1037 1038 1039 1040 6 000,00 7 200,00 29 178,00 3 000,00 3 600,00 14 589,00 651,71 408,90 950 077,00 400 000,00
DIRECÇAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS DIRECÇAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
3053 1011 3053 1011 3053 3053
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO FORMACAO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS 3 000,00 4 251,71 14 997,90 400 000,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTEDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 45 828,00 22 914,00 1 060,61 23 974,61
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 70 220,00 35 110,00 2 234,26 37 344,26
TOTAL PROGRAMA 003 70 220,00 35 110,00 2 234,26 37 344,26
TOTAL DIVISÃO 15 364 160,00 68 556,09 2 234,26 70 790,35
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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99
018
004 003
07 08
01 07
07 08 01
A0 A0 A0
B0 B0 B0 3 921 006,00 3 920 863,17 1 535 115,00 10 000,00 40 000,00 709 995,27 10 000,00 40 000,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALINVESTIMENTOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
1011 2
044
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOSOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 3 920 863,17 709 995,27 10 000,00 40 000,00
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONALNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOSADMINISTRAÇÃO GERAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 2 485 192,00 50 000,00 3 921 006,00 1 109 995,27 50 000,00 3 920 863,17 1 109 995,27 50 000,00 3 920 863,17
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 2 485 192,00 50 000,00 3 921 006,00 1 109 995,27 50 000,00 3 920 863,17 1 109 995,27 50 000,00 3 920 863,17
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 018 2 535 192,00 3 921 006,00 1 159 995,27 3 920 863,17 1 159 995,27 3 920 863,17
TOTAL DIVISÃO 16 6 456 198,00 5 080 858,44 5 080 858,44
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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100
17
00
001 005
001 004 003
07 07
01 01
08 07 08
A0 A0 A0
B0 A0 B0
1041 1042 50 000,00 38 765,00 21 235,00 36 300,00 36 680,58 3 124,93
GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇAO SOCIAL GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇAO SOCIAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011 1011
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSOUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 36 300,00 36 680,58 3 124,93
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTOUMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO APOIO À DEMOCRACIA,ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 50 000,00 60 000,00 36 300,00 39 805,51 36 300,00 39 805,51
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 004 50 000,00 60 000,00 36 300,00 39 805,51 36 300,00 39 805,51
TOTAL PROGRAMA 001 110 000,00 76 105,51 76 105,51
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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101
18
00
020 001
003 002 003
08 02 07
01 02
01 03
A0 B0 50 000,00 45 254,40 641 100,00 59 400,00 593 017,00 9 475,84
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA, I.P.TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS AQUISICAO DE SERVICOS
1013 2
053
1011
PUBLICAS CONSERVACAO DE BENSRTP, SGPS, SA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE PORTUGAL, SA 45 254,40 593 017,00 9 475,84
CULTURA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOGOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTECOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 700 500,00 50 000,00 602 492,84 45 254,40 602 492,84 45 254,40
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 002 700 500,00 50 000,00 602 492,84 45 254,40 602 492,84 45 254,40
TOTAL PROGRAMA 005 TOTAL PROGRAMA 020 700 500,00 50 000,00 602 492,84 45 254,40 602 492,84 45 254,40
TOTAL DIVISÃO 17 860 500,00 723 852,75 723 852,75
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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102
19
00
001
003
01
03 07 08 09 11 15
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1047 10481043 1044 1045 1046 45 442,00 45 440,09 18 600,00 420 958,00 212 626,00 18 600,00 419 480,02 160 303,04
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.INVESTIMENTOS
1011
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS 45 440,09 18 600,00 419 480,02 160 303,04
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 697 626,00 643 823,15 643 823,15
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 697 626,00 643 823,15 643 823,15
TOTAL PROGRAMA 001 697 626,00 643 823,15 643 823,15
TOTAL DIVISÃO 18 697 626,00 643 823,15 643 823,15
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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154
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
103
004
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
1049 1050 1051 1052 2 486 178,00 651 272,00 702 460,00 510 800,00 2 275 243,00 626 897,00 633 965,00 488 300,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSAGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. 2 275 243,00 626 897,00 633 965,00 488 300,00
NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 2 486 178,00 651 272,00 702 460,00 510 800,00 2 275 243,00 626 897,00 633 965,00 488 300,00 2 275 243,00 626 897,00 633 965,00 488 300,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 3 137 450,00 1 213 260,00 2 902 140,00 1 122 265,00 2 902 140,00 1 122 265,00
TOTAL PROGRAMA 001 4 350 710,00 4 024 405,00 4 024 405,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Presidência do Conselho de Ministros
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
104
006
003 004
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
1053 1054 1055 1056 489 234,00 1 733 475,00 75 762,00 251 529,00 406 734,00 1 624 725,00 75 762,00 251 529,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSAGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO 406 734,00 1 624 725,00 75 762,00 251 529,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 489 234,00 1 733 475,00 75 762,00 406 734,00 1 624 725,00 75 762,00 406 734,00 1 624 725,00 75 762,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 2 222 709,00 2 031 459,00 2 031 459,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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026 028
001 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 A0
1057 1058 1059 168 186,00 31 739,00 208 665,00 142 999,00 31 122,00 186 842,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO 142 999,00 31 122,00 186 842,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAASSISTÊNCIA TÉCNICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 251 529,00 168 186,00 31 739,00 251 529,00 142 999,00 31 122,00 251 529,00 142 999,00 31 122,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 001 327 291,00 199 925,00 327 291,00 174 121,00 327 291,00 174 121,00
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 026 2 550 000,00 199 925,00 2 358 750,00 174 121,00 2 358 750,00 174 121,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
106
20
00
001
003 001
08 04 07
03 03 01
06 05
A0 A0 A0
1060 3 882 151,00 184 962,00 3 597 163,00 171 093,00
ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇAO E DIALOGO INTERCULTURAL, I.P. ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇAO E DIALOGO INTERCULTURAL, I.P.TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL INVESTIMENTOS
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. 3 597 163,00 171 093,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 208 665,00 3 882 151,00 184 962,00 186 842,00 3 597 163,00 171 093,00 186 842,00 3 597 163,00 171 093,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 4 090 816,00 184 962,00 3 784 005,00 171 093,00 3 784 005,00 171 093,00
TOTAL PROGRAMA 028 4 275 778,00 3 955 098,00 3 955 098,00
TOTAL DIVISÃO 19 11 376 413,00 10 512 374,00 10 512 374,00
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Página 156

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003
005
01
01
07 08 03 07 09 09 11
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
1063 1064 1066 1065 10671061 1062 3 921,00 9 050,00 12 450,00 177 140,00 14 147,00 7 933,33 2 053,73 79 115,81 12 442,80 2 987,25 7 500,00 92 500,00 92 495,75
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051 3052 3051
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAOOUTROS OUTROS Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública Pessoal Em Regime De Tarefa Ou Avença PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RepresentaçãoOUTROS OUTROS 2 987,25 7 933,33 2 053,73 79 115,81 12 442,80 92 495,75
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 100 000,00 92 495,75 92 495,75
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 100 000,00 92 495,75 92 495,75
TOTAL PROGRAMA 001 100 000,00 92 495,75 92 495,75
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
108
02
03 01 02
13 13 14 14 05 05 21 09 13
A0 A0 A0 F0
A0 B0 B0
1069 1068 1071 1070 1075 10781076 10771072 1073 1074 176,00 3 640,00 2 055,00 20 937,00 18 575,00 12 913,00 76,86 1 908,00 2 053,73 20 910,75 4 709,41 4 972,76 34,85 7 150,00 3 001,00 6 012,74 586,42 2 807,54 1 251,00 21 013,00 1 851,00 790,42 18 307,33 846,14
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3052 3051 3052 3051
SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTROS BENS COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADASContribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social Comunicações ComunicaçõesContribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 76,86 1 942,85 2 053,73 20 910,75 4 709,41 4 972,76 6 599,16 2 807,54 790,42 18 307,33 846,14
RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 267 631,00 146 438,90 149 461,00 3 022,10
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Página 158

158 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

04 07
07 01
14 15 15 17 20 20 25 25 01 01 08
A0
B0
1079 1080 1081 1082 1084 1083 1085 1086 1088 1087 1089 61 420,00 16 303,00 5 330,00 27 100,00 6 661,00 540 699,00 497 341,00 221 149,00 1 698 049,00 2 802 501,00 5 143,50 7 133,50 4 400,00 18 401,45 241 084,66 52 477,55 951 419,36 1 349 005,42 4 530,24 3 722,00 323,28 51 237,32 14 725,32 352 116,01 788 796,92 4 001,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS INVESTIMENTOS
3052 3051 3052 3051 3052 3051
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO FORMACAO PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS SOFTWARE INFORMATICO OUTROS OUTROS 9 673,74 10 855,50 4 400,00 18 401,45 323,28 292 321,98 67 202,87 1 303 535,37 2 137 802,34
RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 417 642,00 4 500 550,00 344 335,57 2 300 424,78 422 267,69 3 441 337,71 77 932,12 1 140 912,93
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
110
006 026
002 001
07 01
01 01
03 09 06 09
A0 A0 A0 A0
B0 B0
1090 1091 22 750,00 63 448,00 9 474,66 13 081,11 408 101,00 50 000,00 18 096,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011 3051
EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS Pessoal Contratado A Termo PESSOAL EM FUNÇÕESCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS 9 474,66 13 081,11 18 096,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSGRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICAADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 4 001,00 458 101,00 18 096,00 18 096,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 005 TOTAL MEDIDA 002 6 189 824,00 458 101,00 18 096,00 2 791 199,25 4 013 066,40 18 096,00 1 221 867,15
TOTAL PROGRAMA 003 TOTAL PROGRAMA 006 6 189 824,00 458 101,00 18 096,00 2 791 199,25 4 013 066,40 18 096,00 1 221 867,15
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160 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

21
00
001
001
02
02 03 02
11 13 14 04 05 10 15 20 21 25
A0 A0
B0
1093 1094 1095 1097 1098 1099 1100 11011092 1096 1 550,00 7 601,00 250,00 150,00 15 050,00 11 050,00 150,00 63 000,00 871,08 7 060,88 58,48 27,00 4 985,20 3 618,93 15,00 2 150,00 1 555,35 7 850,00 6 306,95
INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE, I.P. INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE, I.P.AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOSREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL TRANSPORTES FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSRepresentação Contribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 871,08 7 060,88 58,48 27,00 4 985,20 3 618,93 15,00 1 555,35 6 306,95
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 105 599,00 89 400,00 38 408,51 8 646,13 38 408,51 8 646,13
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 194 999,00 47 054,64 47 054,64
TOTAL PROGRAMA 026 194 999,00 47 054,64 47 054,64
TOTAL DIVISÃO 20 6 942 924,00 110 591,75 2 838 253,89 4 170 712,79 1 221 867,15
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
160

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Conta Geral do Estado de 2009
163
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
112
021
003 004
08 02 07
07 02 01
01 14 07 08
A0 A0
A0 A0
1102 1103 250 000,00 35 000,00 231 250,00 14 000,00 15 000,00 450 000,00 171 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 1011 2
054
INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES 231 250,00 14 000,00 171 000,00
DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENILSERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDEADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPORTO, RECREIO E LAZER
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 250 000,00 35 000,00 465 000,00 231 250,00 14 000,00 171 000,00 231 250,00 14 000,00 171 000,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 250 000,00 500 000,00 231 250,00 185 000,00 231 250,00 185 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 750 000,00 416 250,00 416 250,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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22
02 07 08
02 01 07
14 03 07 09 01 03
A0 A0 A0
A9 B0 A0 A0 B0
1104 1105 1106 1107 1108 17 986,00 650 000,00 528 081,00 14 025,36 600 722,28 488 475,00 83 372,00 770 975,00 5 827,00 1 462,00 3 750,00 77 120,00 723 575,00
INSTITUTO DO DESPORTO DEAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOSESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS INSTIT S/ FINS LUCRATIVOS - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJEAQUISIÇÃO-ANOS ANT HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕESAQUISIÇÃO-ANOS ANT CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 14 025,36 600 722,28 488 475,00 77 120,00 723 575,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 17 986,00 865 386,00 1 178 081,00 14 025,36 800 695,00 1 089 197,28 14 025,36 800 695,00 1 089 197,28
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 2 061 453,00 1 903 917,64 1 903 917,64
TOTAL PROGRAMA 021 2 061 453,00 1 903 917,64 1 903 917,64
TOTAL DIVISÃO 21 2 811 453,00 2 320 167,64 2 320 167,64
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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114
22
00
021
001 002 003
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0
1109 1110 100 000,00 7 815 475,00 270 000,00 100 000,00 7 815 475,00 266 250,00
PORTUGAL, I.P. INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
054
2
054
2
054
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSFERENCIAS - OE INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSFERENCIAS - OE INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSFERENCIAS - OE 100 000,00 7 815 475,00 266 250,00
DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL ACTIVIDADES DESPORTIVAS DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIODESPORTO, RECREIO E LAZER DESPORTO, RECREIO E LAZER DESPORTO, RECREIO E LAZER
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 100 000,00 7 815 475,00 270 000,00 100 000,00 7 815 475,00 266 250,00 100 000,00 7 815 475,00 266 250,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 100 000,00 7 815 475,00 100 000,00 7 815 475,00 100 000,00 7 815 475,00
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23 26
00 00
006 001
003 004
08 02
03 02
06 14
A0
1111 45 000,00 32 750,00 571 392,00 533 892,00
GABINETE DO SECRETÁRIO- GERAL E DAS ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇAGABINETE DO SECRETÁRIO- GERAL E DAS ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇATRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAGABINETE DO SECRETARIO- GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS 32 750,00 533 892,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 571 392,00 533 892,00 533 892,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 270 000,00 571 392,00 266 250,00 533 892,00 266 250,00 533 892,00
TOTAL PROGRAMA 021 TOTAL PROGRAMA 006 8 185 475,00 571 392,00 8 181 725,00 533 892,00 8 181 725,00 533 892,00
TOTAL DIVISÃO 22 TOTAL DIVISÃO 23 8 185 475,00 571 392,00 8 181 725,00 533 892,00 8 181 725,00 533 892,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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116
07
01
07 08
A0 A0
B0 B0
1112 1113 56 774,00 84 260,00 56 762,44 82 556,40
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 56 762,44 82 556,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 45 000,00 141 034,00 32 750,00 139 318,84 32 750,00 139 318,84
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 186 034,00 172 068,84 172 068,84
TOTAL PROGRAMA 001 186 034,00 172 068,84 172 068,84
TOTAL DIVISÃO 26 186 034,00 172 068,84 172 068,84
TOTAL CAPÍTULO 50 45 664 410,00 31 190 312,77 27 362,89 203 604,00 4 273 438,69 37 264 400,58 1 569 682,23
TOTAL MINISTÉRIO 02 226 509 260,00 170 527 590,26 14 603 084,62 455 962,58 6 520 019,21 200 669 489,80 8 562 833,13
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Conta Geral do Estado de 2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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1
01
01
00
004
003
01
01 02
01 03 08 09 11 12 13 14 02
A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 3 92 4 5 6 7 8 59 517,00 2 255,00 74 126,00 59 516,64 2 254,85 74 125,47 280 469,00 334 565,00 67 558,00 7 942,00 26 910,00 97 000,00 280 468,07 334 564,45 67 556,67 7 941,48 26 909,54 96 999,60
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1012
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIASPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 59 516,64 2 254,85 74 125,47 280 468,07 334 564,45 67 556,67 7 941,48 26 909,54 96 999,60
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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2
02
03 01 02
04 08 12 14 03 05 04 05 08 12 15 18 21 02 03
A0 A0 A0
A0 B0
10 11 12 14 17 18 19 20 21 22 23 2413 2515 16 124 632,00 16 942,00 11 953,00 214,00 299,00 11 205,00 18 831,00 2 794,00 3 295,00 2 027,00 124 629,49 16 941,60 11 952,15 213,62 298,30 11 203,82 18 023,25 2 400,36 3 288,89 2 022,22 47 731,00 1 578,00 47 598,67 1 577,73 21 527,00 57 273,00 21 526,29 57 271,70
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSAJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSOUTROS ABONOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 124 629,49 16 941,60 11 952,15 213,62 298,30 11 203,82 18 023,25 2 400,36 3 288,89 2 022,22 47 598,67 1 577,73 21 526,29 57 271,70
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 230 614,00 1 230 470,29 1 230 470,29
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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06
02
06 09 10 11 12 13 14 20 25 03
B0 A0 D0 F0 B0 A0 A0
09 09 09 09 09
27 35 37 38 40 41 4226 28 30 31 3329 32 34 36 39 24 573,00 84 461,00 72,00 739 525,00 792,00 2 163,00 24 524,57 84 206,20 71,99 527 327,63 1 983,27 41 573,56 18 110,00 2 133,00 73 387,00 1 455,00 64 321,00 17 928,50 2 124,54 50 334,33 240,00 62 946,82 45,00 1 116,00 3 458,00 12 573,00 44,04 1 116,00 3 457,04 12 572,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASGESTÃO DA FROTA ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DE PESSOAS Representação Dos Serviços-Anos Findos Deslocações E Estadas Dividas TransitadasComunicações-Dividas Transitadas Outros Serviços De Comunicacao - Dividas Transitadas Transportes- Dividas Transitadas Representação Dos Serviços-Anos Findos Deslocações E Estadas Dividas Transitadas 24 524,57 84 206,20 71,99 568 901,19 1 983,27 17 928,50 2 124,54 50 334,33 240,00 62 946,82 44,04 1 116,00 3 457,04 12 572,63
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 068 213,00 827 692,13 869 265,69 41 573,56
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Página 169

169 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
171
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
4
02
00
005
007
01
01
01 03 09 11 12 13 14
A0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
4543 44 46 47 48 49 50 57 970,00 54 938,40 14,00 188 251,00 147 077,00 64 751,00 5 951,00 14 806,00 13,04 185 129,29 139 459,47 54 471,88 5 950,10 14 710,15
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇAO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇAO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1013
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTRAS RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 54 938,40 13,04 185 129,29 139 459,47 54 471,88 5 950,10 14 710,15
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO GESTÃO DA COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 14,00 13,04 13,04
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 2 298 841,00 2 058 175,46 2 099 749,02 41 573,56
TOTAL PROGRAMA 004 2 298 841,00 2 058 175,46 2 099 749,02 41 573,56
TOTAL DIVISÃO 01 2 298 841,00 2 058 175,46 2 099 749,02 41 573,56
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009