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Terça-feira, 6 de Julho de 2010 II Série-A — Número 112

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

5.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública: Conta Geral do Estado de 2009: Volume 2: Tomo V.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral do Orçamento
Conta Geral do Estado
ANO DE 2009
VOLUME II
(Tomo V)

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Desenvolvimento das Despesas
Índice
Desenvolvimento das Despesas Subsector Estado (continuação) 08 - MINISTÉRIO - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09 - MINISTÉRIO - ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 10 - MINISTÉRIO - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 11 - MINISTÉRIO - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 12 - MINISTÉRIO - TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 13 - MINISTÉRIO - SAÚDE

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Desenvolvimento das Despesas
Subsector Estado
(continuação)

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Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01 02 03
01 03 09 10 11 13 14 02 03 04 12 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 8 9
10 11 12
2 3 4 5 6 7 60 516,00 27 545,00 7 192,00 13 207,00 17 357,00 41 212,00 60 508,58 27 544,54 7 191,98 13 206,85 17 356,53 41 193,96 283 197,00 406 450,00 11 876,00 65 103,00 23 597,00 122 590,00 283 196,28 405 720,16 11 782,38 65 102,67 23 511,14 122 589,49
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
2041
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 60 508,58 27 544,54 7 191,98 13 206,85 17 356,53 41 193,96 283 196,28 405 720,16 11 782,38 65 102,67 23 511,14 122 589,49
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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01 02
03 05 02 04 05 08 13 14 15 18 21 03 06 09
A0 A0 C0 D0 F0
A0 B0 A0
13 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 29 3014 15 27 589,00 20 857,00 2,00 198,00 4 382,00 220,00 900,00 380,00 300,00 3 253,00 26 096,00 22 407,00 588,40 20 516,06 4 040,71 219,02 831,53 379,62 300,00 3 108,37 25 505,88 19 559,16 4 582,00 22 325,00 10 008,00 3 992,53 22 159,02 9 506,43 22 543,00 83 732,00 14,00 22 445,99 83 731,03 13,70
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Acessos Á Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Acessos Á Internet 588,40 20 516,06 4 040,71 219,02 831,53 379,62 300,00 3 108,37 25 505,88 19 559,16 3 992,53 22 159,02 9 506,43 22 445,99 83 731,03 13,70
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 186 706,00 1 185 669,98 1 185 669,98
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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03 06 07
03 02 01
10 11 12 13 19 20 25 05 01 03 07 08 09
R0 A0 A0
B0 B0
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 1 603,00 11 013,00 1 185,00 54 444,00 7 968,00 12 566,00 4 885,00 250,00 630,00 1 593,50 11 012,78 1 184,55 44 807,95 7 896,42 12 086,00 4 706,56 625,73 9 577,32 200,00 200,00 200,00 200,00
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALJUROS DE LOCACAO FINANCEIRA DIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS MATERIAL DE TRANSPORTE IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 1 593,50 11 012,78 1 184,55 54 385,27 7 896,42 12 086,00 4 706,56 625,73 200,00 200,00
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 209 588,00 250,00 630,00 193 419,79 625,73 202 997,11 625,73 9 577,32
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01 03 09 10 11 13 14 02 03 04
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
44 51 52 5345 46 47 48 49 5043 54 991,00 18 391,00 3 179,00 10 582,00 54 938,41 18 390,58 3 178,87 10 581,56 205 957,00 226 315,00 3 273,00 46 846,00 16 430,00 76 703,00 205 554,81 225 568,18 3 195,97 46 660,56 16 383,54 76 702,10 1 351,00 1 350,40
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2041
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTOOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 54 938,41 18 390,58 3 178,87 10 581,56 205 554,81 225 568,18 3 195,97 46 660,56 16 383,54 76 702,10 1 350,40
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 751,00 1 750,40 1 750,40
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 01 1 398 925,00 1 381 465,90 1 391 043,22 9 577,32
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03 01 02
12 14 03 05 02 04 05 08 13 15 18 21 03 06
A0 A0
A0 B0 01 09
54 55 56 59 60 61 62 63 64 65 66 67 6857 58 69 70 1 257,00 13 538,00 14 074,00 1 556,00 392,00 8 057,00 500,00 95,00 2 117,00 16 358,00 1 256,01 13 537,96 10 798,54 1 555,94 391,78 6 024,83 500,00 95,00 2 116,07 12 825,36 8 446,00 88 381,00 8 429,00 2 095,00 8 418,88 88 005,91 8 427,59 2 094,15
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSINDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTECAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Despesas De 2009CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Despesas De 2009 Despesas Transitadas De 2008 1 256,01 13 537,96 10 798,54 1 555,94 391,78 6 024,83 500,00 95,00 2 116,07 12 825,36 8 418,88 88 005,91 8 427,59 2 094,15
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 774 289,00 772 373,34 772 373,34
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06 07
02 01
09 10 11 12 13 19 20 25 03 07 08
C0 D0 F0 R0 A0 A0
01 09 B0 B0
76 77 78 79 80 81 8271 72 75 8373 74 84 85 1 300,00 6 429,00 710,00 43 668,00 4 879,00 315,00 1 389,00 1 299,73 6 428,25 709,33 34 117,81 4 803,10 162,00 1 388,36 9 548,05 7 580,00 3 500,00 7 561,38 3 491,82 32 002,00 14,00 30,00 28 557,56 13,23 29,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSCOMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROSDespesas De 2009 Despesas Transitadas De 2008 OUTROS OUTROS 1 299,73 6 428,25 709,33 43 665,86 4 803,10 162,00 1 388,36 7 561,38 3 491,82 28 557,56 13,23 29,99
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 155 459,00 133 361,83 142 909,88 9 548,05
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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01
09 01 03 08 09 10 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
87 88 89 90 9186 53 362,00 45 782,00 214 118,00 1 611,00 277 335,00 4 611,00 45 346,00 17 090,00 87 538,00 193 560,70 1 609,99 254 575,94 4 610,04 44 664,53 14 570,49 78 950,26
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DAS CIDADES GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DAS CIDADES DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 45 782,00 193 560,70 1 609,99 254 575,94 4 610,04 44 664,53 14 570,49 78 950,26
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 30,00 29,99 29,99
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 02 929 778,00 905 765,16 915 313,21 9 548,05
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02 03 01 02
02 03 04 12 14 03 05 02 04 05 08 13 15 18 21 03
A0
A0 B0
92 93 94 95 96 97
100 101 102 103 104 105 106 107 108
98 99 14 356,00 3 138,00 3 500,00 29 620,00 18 272,00 188,00 7 613,00 1 279,00 5 820,00 200,00 200,00 100,00 3 324,00 10 500,00 14 355,66 3 137,36 2 856,71 29 619,61 18 271,22 166,68 6 922,75 1 278,60 3 805,53 2 813,38 10 261,76 25 335,00 24 554,00 24 202,06 23 227,89
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 14 355,66 3 137,36 2 856,71 29 619,61 18 271,22 166,68 6 922,75 1 278,60 3 805,53 2 813,38 10 261,76 24 202,06 23 227,89
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 819 974,00 754 161,14 754 161,14
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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9
06 07
02 01
06 09 10 11 12 13 14 15 19 20 25 03 07
A0 C0 D0 F0 R0 A0
B0
110 111 112 113 114 115 116 117 118109 119 120 8 900,00 2 000,00 4 000,00 600,00 11 695,00 116,00 63,00 908,00 2 688,00 1 073,00 1 167,33 3 272,95 493,14 10 739,20 907,74 1 350,60 1 072,63 50,00 3 000,00 20 000,00 2 000,00 49,90 1 938,91 15 042,53 1 013,42 500,00 386,40
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAAcesso À Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROS 1 167,33 3 272,95 493,14 10 739,20 907,74 1 350,60 1 072,63 49,90 1 938,91 15 042,53 1 013,42 386,40
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 86 129,00 62 130,37 62 130,37
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
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04
00
01
01
08 09 01 03 09 10 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
121 122 53 391,00 45 782,00 166 428,00 205 900,00 4 797,00 39 300,00 12 343,00 146 134,48 196 802,86 4 113,30 33 699,40 11 183,34 300,00 364,00 199,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 45 782,00 146 134,48 196 802,86 4 113,30 33 699,40 11 183,34 199,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 164,00 585,40 585,40
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 03 907 267,00 816 876,91 816 876,91
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02
02 03 01 02
02 03 04 12 14 05 02 04 05 08 13 14 15 18 21
A0 A0
A0 B0
123 124 125 126 127 129 130 131 132 133 134 135 136128 12 164,00 2 439,00 13 000,00 14 595,00 18 881,00 12 500,00 3 000,00 490,00 6 826,00 500,00 200,00 2 966,00 714,00 4 266,00 12 034,65 2 282,65 11 310,36 14 594,04 16 389,00 11 968,55 2 515,12 449,89 3 752,13 71,88 199,81 2 965,44 500,00 3 197,93 70 953,00 58 136,96 23 329,00 33 962,00 17 538,14 33 961,23
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENSPESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 12 034,65 2 282,65 11 310,36 14 594,04 16 389,00 11 968,55 2 515,12 449,89 3 752,13 71,88 199,81 2 965,44 500,00 3 197,93 58 136,96 17 538,14 33 961,23
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 671 482,00 603 962,41 603 962,41
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03 06 07
03 02
03 06 09 10 11 12 13 14 19 20 25 05 03
A0 C0 D0 F0 R0
137 138 143 144 145 146 147 148 149 150139 140 141 142 8 000,00 21 347,00 2 473,00 13 135,00 500,00 42 084,00 2 418,00 4 200,00 2 538,00 5 027,00 2 545,00 6 650,21 20 717,59 1 693,84 12 984,11 492,53 35 083,46 2 862,16 1 334,92 4 026,51 2 332,66 18,00 2 300,00 19 495,00 2 000,00 23 169,00 17,07 1 747,78 19 494,35 1 569,88
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALJUROS DE LOCACAO FINANCEIRA DIVERSASCONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRASAcessos Á Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 6 650,21 20 717,59 1 693,84 12 984,11 492,53 35 083,46 2 862,16 1 334,92 4 026,51 2 332,66 17,07 1 747,78 19 494,35 1 569,88
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 156 997,00 2 545,00 23 169,00 134 295,16 2 332,66 134 295,16 2 332,66
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Desenvolvimento das despesas
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02
01
00
01
01 01
07 08 09 03 06
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0
B0 B0 B0
154 155 156 157 158151 152 153 1 353 969,00 2 884,00 7 623,00 7 006,00 13 018,00 1 337 321,29 2 883,60 3 063,99 13 017,14 5 571,00 500,00 1 000,00 5 268,47 449,90
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO E COOPERAÇAO SECRETARIA-GERAL SECRETARIA-GERAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMOOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS 1 337 321,29 2 883,60 3 063,99 13 017,14 5 268,47 449,90
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 7 071,00 5 718,37 5 718,37
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 04 861 264,00 746 308,60 746 308,60
TOTAL CAPÍTULO 01 4 097 234,00 3 850 416,57 3 869 541,94 19 125,37
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02
07 08 09 10 11 13 14 02
A0 A0 A0 C0 D0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
171159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 15 064,00 15 063,29 39 564,00 2 273,00 245 180,00 504,00 113 502,00 2 773,00 83 093,00 5 979,00 80 746,00 4 748,00 279 327,00 481,00 1 613,00 20 642,00 39 563,41 2 272,89 245 178,62 52 105,25 2 772,12 83 092,36 3 706,50 79 993,52 1 575,63 272 923,61 480,60 538,93 10 455,36
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIASPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Férias E De Natal ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 15 063,29 39 563,41 2 272,89 245 178,62 52 105,25 2 772,12 83 092,36 3 706,50 79 993,52 1 575,63 272 923,61 480,60 538,93 10 455,36
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
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02
03 01
04 12 13 14 03 05 10 02 04 05 08 11 13 18 19
PD A0 G0 P0
A0 B0
172 173 175 176 181 182 183 184 185 186 187 188174 179 180177 178 1 912,00 14 049,00 6 513,00 13 432,00 11 562,00 1 245,00 66,00 28 288,00 177,00 1 585,00 565,00 79,00 1 910,60 14 048,45 5 280,29 13 431,26 11 118,01 1 244,02 64,03 19 547,19 176,57 91,45 275,00 78,00 6,00 1 492,82 178,60 11 374,00 585,00 7 332,00 11 373,58 7 331,51 127 709,00 19 950,00 127 707,57 19 948,62
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSAJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAOPRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 910,60 14 048,45 5 280,29 13 431,26 11 118,01 1 244,02 64,03 19 553,19 176,57 1 584,27 453,60 78,00 11 373,58 7 331,51 127 707,57 19 948,62
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 482 845,00 2 367 039,99 2 367 039,99
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02
21 01 02 03 04 06 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
A0 B0 C0 D0 E0 F0
01 09
189 190 191 192 193 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211194 195 196 197 200 201198 199 10 911,00 89 152,00 113 158,00 143 921,00 3 000,00 3 074,00 2 797,00 844,00 2 003,00 5 444,00 48 000,00 11 066,00 2 400,00 1 321,00 179 008,00 51 472,00 3 173,62 79 834,78 112 839,84 80 342,33 2 980,60 2 100,00 1 879,23 842,53 2 002,75 3 563,82 30 000,00 11 065,30 2 400,00 1 320,12 179 007,21 49 937,98 7 275,78 4 258,73 58 268,20 10 103,00 2 558,00 12 660,00 14 184,00 10 414,00 7 496,60 2 557,50 11 476,75 14 184,00 9 476,92 9 205,00 1 220,00 8 213,36 1 219,64
AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESDespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 10 449,40 84 093,51 112 839,84 138 610,53 2 980,60 2 100,00 1 879,23 842,53 2 002,75 3 563,82 30 000,00 11 065,30 2 400,00 1 320,12 179 007,21 49 937,98 7 496,60 2 557,50 11 476,75 14 184,00 9 476,92 8 213,36 1 219,64
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1011
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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17
04 06 07
06 08 02 01
20 25 00 02 01 03 07 08 09
A0 A0 R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
212 213 214 215 216 217 218 219 220 154 193,00 41 289,00 2 664,00 4 485,00 136 950,08 38 288,51 2 217,10 4 484,60 960 000,00 773,00 34 885,00 960 000,00 772,45 4 667,00 2 774,00 4 666,73 2 473,93 299,40
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSEGURANÇA SOCIAL FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOIGFSS-RENDAS Outras - Camara Municipal De Benavente RESERVA OUTROS Outros OUTROSOUTROS Outros OUTROS 136 950,08 38 288,51 2 217,10 4 484,60 960 000,00 772,45 4 666,73 2 773,33
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 966 964,00 962 664,00 40 143,00 825 747,74 962 217,10 5 257,05 71 480,13 897 227,87 962 217,10 5 257,05
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
00
028
005
01
01 02 03
03 08 09 14 12 03 05
A0 A0 A0 A0 A0
A0
225 226221 222 223 224 227 325 867,00 20 365,00 321 231,26 16 848,68 4 634,28 289,95 468,04 1 386 586,00 16 671,00 1 710 679,00 543 297,00 1 217 194,78 14 420,96 1 550 216,14 505 730,61 72 807,58 2 182,78 49 914,35 34 012,92 93 683,97 110 545,14 3 199,91 162 237,00 134 444,21 8 079,17 8 290,48
SECRETARIA-GERAL DO MAOTDR - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL SECRETARIA-GERAL DO MAOTDR - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPessoal Em Funções Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funções Caixa Geral De Aposentações Caixa Geral De Aposentações 325 865,54 17 606,67 1 383 686,33 16 603,74 1 710 675,63 542 943,44 150 813,86
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 7 441,00 4 165 702,00 7 140,66 3 760 086,64 299,40 171 921,03 7 440,06 4 148 195,21 216 187,54
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 01 4 460 057,00 4 167 402,54 71 779,53 4 239 182,07
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EM EURO
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Fonte: MF/DGO
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03
00
019
010
01
01
03 07 08 10 11
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0
228 229 230 231 232 233 234 235 1 786 240,00 3 435,00 32 180,00 177 247,00 133 169,00 4 078,00 2 958,00 56 323,00 4 543,00 1 767 274,96 3 125,49 13 987,09 19 518,06 132 275,65 4 077,78 2 957,11 56 300,33
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAIS DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAIS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAOPESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatórias De Posicionamento Remuneratório ALTERAÇÕES FACULTATIVAS POSIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação-Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE 1 767 274,96 3 125,49 13 987,09 19 518,06 132 275,65 4 077,78 2 957,11 56 300,33
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 4 165 702,00 3 760 086,64 171 921,03 4 148 195,21 216 187,54
TOTAL PROGRAMA 028 4 165 702,00 3 760 086,64 171 921,03 4 148 195,21 216 187,54
TOTAL DIVISÃO 02 4 165 702,00 3 760 086,64 171 921,03 4 148 195,21 216 187,54
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02 03
12 13 14 02 04 06 07 12 13 14 03 05
D0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD A0
243 244 245 246 247 249 250236 237 238 239 240 241 242 248 21 381,00 27 070,00 4 430,00 11 442,00 16 184,00 8 771,00 6 731,00 17 480,52 23 320,37 731,65 16 183,29 4 790,27 6 624,93 97,02 2 200,00 10 358,80 5 356,00 73 533,00 8 090,00 302 007,00 573,00 3 172,00 29 593,00 16 410,00 5 355,24 71 536,12 918,05 294 766,15 532,63 2 230,54 2 317,14 14 460,58
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALTRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatórias De Posicionamento Remuneratório Alterações Facultativas Posiciona. Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 17 480,52 23 417,39 2 200,00 11 090,45 16 183,29 4 790,27 6 624,93 5 355,24 71 536,12 918,05 294 766,15 532,63 2 230,54 2 317,14 14 460,58
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
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02
01 02
02 04 05 07 08 15 18 21 01 02 03 04 09 10 11
A0 B0 C0 D0 F0
A0 B0
253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 270 271265 266 267 268 269251 252 7 581,00 3 064,00 570,00 454,00 25 694,00 17 176,00 4 200,00 38 315,00 30 122,00 22 882,00 66 460,00 3 750,00 3 521,00 7 142,11 2 892,26 500,55 453,10 18 378,84 14 436,29 4 017,39 38 313,50 30 121,69 22 462,25 66 459,30 3 364,22 1 188,24 231,28 34 633,00 4 999,00 6 302,00 19 350,00 6 683,00 34 467,77 4 998,02 6 301,21 19 349,29 6 246,44 164 298,00 28 573,00 148 933,32 22 179,51
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 7 142,11 2 892,26 500,55 453,10 18 378,84 14 436,29 4 017,39 38 313,50 30 121,69 22 462,25 66 459,30 3 364,22 1 419,52 34 467,77 4 998,02 6 301,21 19 349,29 6 246,44 148 933,32 22 179,51
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 927 787,00 2 631 876,78 12 655,82 2 644 532,60
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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04 06 07
07 02 01
12 13 14 15 16 17 19 20 21 25 01 03 07
R0 A0
B0
272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 958,00 73 755,00 58 832,00 36 223,00 1 000,00 1 406,00 129 232,00 38 344,00 1 045,00 16 866,00 450,00 957,48 31 440,28 44 700,00 24 810,07 1 391,52 80 352,99 12 574,64 850,93 13 431,21 9 600,00 240,00 47 069,02 9 834,00 1 006,17 14 871,85 91 455,00 2 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSSEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICARESERVA Equipamento De Informática /Outros Equipamento De Informática /Outros 957,48 46 312,13 54 300,00 26 056,24 1 391,52 127 422,01 22 408,64 850,93 13 431,21
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 653 417,00 450,00 91 455,00 491 601,59 66 974,30 1 006,17 574 453,91 14 871,85
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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04
00
019
010
01
01
08 09 10 03
A0 A0 A0 A0 C0 D0
B0 B0 B0
285 286 287282 283 284 1 783 511,00 17 432,00 205 654,00 1 725 550,80 50 464,64 3 391,60 8 787,96 3 391,00 9 000,00 5 576,00 352,24 5 574,61 8 973,58
INSPECÇAO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO INSPECÇAO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2046
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICASoftware Informático-Outros Equipamento Administrativo/Outros Equipamento Básico - Outros PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOSoftware Informático-Outros Equipamento Administrativo/Outros Equipamento Básico - Outros 1 776 015,44 3 391,60 8 787,96 352,24 8 973,58 5 574,61
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 19 967,00 5 926,85 8 973,58 14 900,43
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 3 693 076,00 3 129 405,22 88 603,70 1 006,17 3 233 886,94 14 871,85
TOTAL PROGRAMA 019 3 693 076,00 3 129 405,22 88 603,70 1 006,17 3 233 886,94 14 871,85
TOTAL DIVISÃO 03 3 693 076,00 3 129 405,22 88 603,70 1 006,17 3 233 886,94 14 871,85
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EM EURO
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02 03
08 11 12 13 14 02 04 05 12 13 14 03
A0 A0 D0 A0 D0 A0 C0 D0 A0 PD
288 290 295 296 298 299289 291 292 293 294 297 4 390,00 3 627,00 9 187,00 118 388,00 1 588,00 16 000,00 10 077,00 4 389,44 3 626,28 1 185,54 834,14 306,05 7 684,48 7 600,99 99 433,70 143,82 13 338,01 1 941,10 54 235,00 256 411,00 30 601,00 93 091,00 11 935,00 303 464,00 2 764,00 35 076,00 3 660,00 12 630,00 45 448,21 247 122,09 79 704,31 228 646,65 3 347,51 8 716,19 6 053,86 2 579,08 294,63 73 569,73 847,90 2 196,99 9 526,73
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENSPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Indemnizações Por Cessação De Funções PRÉMIOS DE DESEMPENHO 4 389,44 3 626,28 8 786,53 99 433,70 977,96 13 644,06 9 625,58 54 164,40 253 175,95 82 283,39 294,63 302 216,38 847,90 2 196,99 3 347,51 9 526,73
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1019
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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25
02
01 02
04 05 06 10 02 04 08 09 12 14 15 18 21 01 02
A0 A0 G0 P0
A0 B0
303 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316300 304 305301 302 800,00 41 891,00 2 717,00 43 183,00 3 000,00 5 559,00 5 996,00 7 548,00 4 036,00 1 104,00 21 170,00 593,10 10,04 592,80 34 726,01 2 716,32 43 144,45 2 446,06 5 389,67 5 995,77 7 129,34 4 006,11 1 104,00 20 169,60 10 458,00 2 649,00 26 491,00 10 457,88 360,25 26 490,23 184 606,00 12 513,00 149 007,81 9 703,86 20 710,00 2 707,99
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENEOutras Prestações Familiares CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Outras Despesas De Segurança Social Outras Despesas De Segurança SocialCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 593,10 34 736,05 2 716,32 43 144,45 2 446,06 5 389,67 5 995,77 7 129,34 4 006,11 1 104,00 20 762,40 10 457,88 360,25 26 490,23 169 717,81 12 411,85
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 3 211 238,00 2 544 458,63 312 304,92 2 856 763,55
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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04 06
09 02
03 09 10 11 12 13 14 15 19 20 25 03 03
A0 C0 D0 F0 A0 A0 R0
317 322 323 324 325 326 327 328 329 330 332318 319 320 321 331 333 91 354,00 18 000,00 10 520,00 13 403,00 34 722,00 193 458,00 24 391,00 20 229,00 366 126,00 12 187,00 440,42 2 326,78 713,22 24 577,20 87 148,54 16 000,00 8 749,27 6 402,92 17 325,44 124 356,00 22 188,50 16 444,63 230 953,96 6 766,22 21 625,00 14 413,00 13 267,00 68 421,00 2 500,00 4 978,00 106 608,00 18 368,84 7 519,09 11 652,82 59 578,68 2 500,00 1 611,92
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESRESTO DO MUNDO DIVERSASCONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Resto Do Mundo-Países Terceiros E Org. Internacionais Outras RESERVA 87 148,54 16 440,42 8 749,27 8 729,70 17 325,44 124 356,00 22 188,50 17 157,85 255 531,16 6 766,22 18 368,84 7 519,09 11 652,82 59 578,68 2 500,00 1 611,92
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 038 320,00 2 500,00 28 660,46 760 282,24 2 500,00 788 942,70 2 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
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27
07
01
03 06 07 08 09 10 11
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 A0 B0 B0 A0 B0 B0 B0
334 335 336 337 338 339 340 341 342 102 432,00 65 000,00 29 793,00 7 192,00 701,00 44 772,00 9 420,00 1 203,00 102 431,99 5 792,40 7 191,75 700,50 44 771,63 9 420,00 1 202,40
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOSEdifícios Material De Transporte Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo Equipamento Básico Ferramentas E UtensíliosEdifícios Material De Transporte Equipamento De Informática Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo Equipamento Administrativo/Outros Equipamento Básico Ferramentas E Utensílios 102 431,99 5 792,40 7 191,75 700,50 44 771,63 9 420,00 1 202,40
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 111 586,00 260 513,00 1 611,92 171 510,67 1 611,92 171 510,67
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 4 624 157,00 2 573 119,09 1 248 209,75 3 821 328,84
TOTAL PROGRAMA 019 4 624 157,00 2 573 119,09 1 248 209,75 3 821 328,84
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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05
00
019
010
01 02
01 02 03
09 13 14 04 13 05
A0 A0 A0 A0 A0
01 09 A0 B0
346 347343 344 345 348 349 350 351 866,00 865,28 50 586,00 2 562,00 8 431,00 50 585,80 2 561,20 8 430,96 2 575,00 2 429,00 884,00 8 266,00 2 574,90 2 428,80 857,91 8 247,43
CONSELHO NACIONAL DA AGUA CONSELHO NACIONAL DA AGUA DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS EREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
2041
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Despesas De 2009 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESDespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 865,28 50 585,80 2 561,20 8 430,96 2 574,90 2 428,80 857,91 8 247,43
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 76 599,00 76 552,28 76 552,28
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 04 4 624 157,00 2 573 119,09 1 248 209,75 3 821 328,84
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Desenvolvimento das despesas
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02 06
01 02 02
04 05 08 18 21 03 09 10 11 13 19 20 25 03
A0 C0 F0 R0
01 09
352 353 354 357 358 359 361 362 363 364360355 356 50,00 50,00 50,00 96,00 50,00 100,00 69,00 634,00 1 150,00 1 193,00 179,00 50,00 50,00 50,00 68,90 50,00 50,00 50,00 160,40 1 119,35 1 192,20 100,00 400,00 200,00 2 098,00 399,96 63,52 862,00 154,00 811,18 153,07
SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASLIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASDespesas De 2009 COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVADespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 50,00 50,00 50,00 68,90 50,00 50,00 50,00 160,40 1 119,35 1 192,20 100,00 399,96 63,52 811,18 153,07
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 5 237,00 2 098,00 4 368,58 4 368,58
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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06
00
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01 01
08 09 07 08 09
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
367 368 369365 366 22 437,00 2 311,00 101 453,00 19 850,76 2 310,57 79 294,26
CONSELHO NACIONAL DO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CONSELHO NACIONAL DO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Fuções PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 19 850,76 2 310,57 79 294,26
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 83 934,00 80 920,86 80 920,86
TOTAL PROGRAMA 019 83 934,00 80 920,86 80 920,86
TOTAL DIVISÃO 05 83 934,00 80 920,86 80 920,86
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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31
02
02 03 01 02
13 14 02 04 12 13 03 05 04 05 08 18 21 03 09
A0 A0 A0 B0
A0
370 371 372 373 375 376 377 378374 2 318,00 10 000,00 4 494,00 13 232,00 147,00 500,00 600,00 3 100,00 500,00 1 182,00 5 100,00 1 017,36 9 888,69 4 493,85 12 464,40 146,77 301,35 1 702,16 656,04 2 100,00 2 849,00 17 419,00 86,00 2 301,85 16 937,90 85,26 5 529,00 4 864,99
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES Comunicações Fixas De DadosCAIXA GERAL APOSENTAÇÕES 1 017,36 9 888,69 4 493,85 12 464,40 146,77 301,35 1 702,16 656,04 2 100,00 2 301,85 16 937,90 85,26 4 864,99
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 182 189,00 153 571,40 153 571,40
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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04 06 07
09 02 01
10 11 13 14 15 17 19 20 25 02 03
C0 D0 F0 A0 R0
01 09
380 383 384 385 386 387 388379 381 382 500,00 2 000,00 4 489,00 380,00 411,00 4 500,00 8 261,00 3 228,00 6 500,00 279,05 1 315,60 1 140,00 380,00 410,76 2 029,59 5 824,30 6 500,00 5 000,00 1 500,00 230,00 6 554,00 3 324,00 675,32 90,84 21 448,00 666,00 14 848,01 665,26
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS OUTRASCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Despesas De 2009 RESERVADespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 279,05 1 315,60 1 140,00 380,00 410,76 2 029,59 5 824,30 6 500,00 3 324,00 675,32 90,84 14 848,01 665,26
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 63 681,00 6 500,00 6 554,00 35 827,54 6 500,00 35 827,54 6 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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33
07
00
019
010
01
01
07 08 09 09 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
390 391 392389 54 549,00 11 409,00 1 209,00 44 808,72 9 336,36 987,28 100,00 1 000,00 2 139,00 65,89
COMISSAO PARA AS ALTERAÇOES CLIMATICAS COMISSAO PARA AS ALTERAÇOES CLIMATICAS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOutros OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOutros OUTROS OUTROS 44 808,72 9 336,36 987,28 65,89
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 239,00 65,89 65,89
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 262 163,00 195 964,83 195 964,83
TOTAL PROGRAMA 019 262 163,00 195 964,83 195 964,83
TOTAL DIVISÃO 06 262 163,00 195 964,83 195 964,83
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
02 03 01 02
04 05 04 05 08 15 21 03 09 10 13 14
A0 A0 A0 B0 C0 D0 F0
B0
394 396 397 400 401393 398 399395 55 800,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 2 079,00 1 000,00 1 459,00 5 000,00 169 072,00 340 095,00 32 562,09 9,10 910,09 579,53 2 078,75 393,60 1 458,72 547,40 83 168,83 190 668,26 7 220,68 7 469,00 700,00 2 489,00 4 500,00 5 000,00 1 500,00 7 468,12 391,96 2 218,92 3 742,59 2 781,86 10 770,00 10 769,06
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSAJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAPESSOAL EM FUNÇÕES SEGURANÇA SOCIAL ACESSOS À INTERNET Comunicações COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESSEGURANÇA SOCIAL 32 562,09 9,10 910,09 579,53 2 078,75 393,60 1 458,72 547,40 90 389,51 190 668,26 7 468,12 391,96 2 218,92 3 742,59 2 781,86 10 769,06
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 141 206,00 105 931,63 105 931,63
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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35
04 06 07
03 09 02 01
16 17 20 25 01 05 01 03 03 07 08
A0 R0 A0 A0
B0
402 403 404 406 407405 408 8 601,00 700,00 2 500,00 12 000,00 100 000,00 10 000,00 457 438,00 6 992,47 410,76 586,50 8 349,77 10 000,00 164 086,86 25 300,00 27 592,00 14 400,00 8 349,47
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSSEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS- INST.METEREOLOGIA RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS 6 992,47 410,76 586,50 8 349,77 10 000,00 164 086,86 8 349,47
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 559 695,00 592 738,00 27 592,00 305 289,11 174 086,86 312 509,79 174 086,86 7 220,68
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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36
03
08 01
00 00
019
010
08
03
09 06
A0 A0
B0 B0
409 23 000 000,00 23 000 000,00 378,00 5 000,00 378,00 1 215,94
SERVIÇOS NA AREA DO DESENVOLVIMENTO REGIONALFUNDO PORTUGUES DE CARBONO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OEFUNDO PORTUGUES DE CARBONO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OETRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSOUTROS FUNDO PORTUGUES DE CARBONOOUTROS OUTROS 23 000 000,00 378,00 1 215,94
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 19 778,00 23 000 000,00 23 000 000,00 9 943,41 9 943,41 23 000 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 TOTAL MEDIDA 010 1 341 009,00 23 000 000,00 23 000 000,00 595 251,01 602 471,69 23 000 000,00 7 220,68
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 019 1 341 009,00 23 000 000,00 23 000 000,00 595 251,01 602 471,69 23 000 000,00 7 220,68
TOTAL DIVISÃO 07 TOTAL DIVISÃO 08 1 341 009,00 23 000 000,00 23 000 000,00 595 251,01 602 471,69 23 000 000,00 7 220,68
TOTAL CAPÍTULO 02 41 630 098,00 36 906 899,18 2 175 765,02 1 006,17 39 321 950,44 238 280,07
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
37
02 03
00 00
04 04 04
03 03 03
05 05 05
A0 A0 A0
410 411 412 6 286 624,00 6 531 166,00 5 243 793,00 6 286 623,70 6 491 159,00 5 229 940,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRCOMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRTRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2041 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCCDR-NORTE CCDR-CENTRO CCDR-LVT 6 286 623,70 6 491 159,00 5 229 940,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 6 286 624,00 6 531 166,00 6 286 623,70 6 491 159,00 6 286 623,70 6 491 159,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 01 TOTAL DIVISÃO 02 6 286 624,00 6 531 166,00 6 286 623,70 6 491 159,00 6 286 623,70 6 491 159,00
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04 05 06
00 00 00
04 04
03 03
05 05
A0 A0
413 414 4 035 751,00 2 857 316,00 4 035 750,56 2 789 569,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OECOMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCCDR-ALENTEJO CCDR-ALGARVE 4 035 750,56 2 789 569,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 5 243 793,00 4 035 751,00 2 857 316,00 5 229 940,00 4 035 750,56 2 789 569,00 5 229 940,00 4 035 750,56 2 789 569,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 03 TOTAL DIVISÃO 04 TOTAL DIVISÃO 05 5 243 793,00 4 035 751,00 2 857 316,00 5 229 940,00 4 035 750,56 2 789 569,00 5 229 940,00 4 035 750,56 2 789 569,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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43 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
39
04
01
00
019
010
04 01
03 01
05 03 07 08
A0 A0 B0 C0 D0 A0
415 416 417 418 683 772,00 4 877 444,00 8 973,00 53 566,00 266 841,00 320 000,00 660 381,00 1 487 865,49 43 353,16 3 235 813,09 6 440,71 39 109,34 198 721,49 17 610,27
SERVIÇOS NA AREA DO AMBIENTE AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTETRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDOIFDR PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES 660 381,00 4 741 288,85 6 440,71 39 109,34 43 353,16 198 721,49
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 683 772,00 660 381,00 660 381,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 06 683 772,00 660 381,00 660 381,00
TOTAL CAPÍTULO 03 25 638 422,00 25 493 423,26 25 493 423,26
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
08 09 10 11 13 14 15 02 04 05 13 14 03 04
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD
429 430 431 432 433 434 435419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 15 353,00 58 394,00 136 460,00 2 266,00 1 548,00 33 194,00 2 123,00 5 920,46 264,22 381,57 6 850,67 687,12 8 323,33 36 279,42 122 785,13 1 129,86 1 159,35 18 696,86 1 434,10 43 480,00 71 511,00 10 964,00 123 650,00 210 310,00 4 824,00 907 683,00 605,00 1 391,00 13 335,00 31 040,00 2 991,89 954,42 30 553,53 63 862,52 1 434,72 10 748,62 40 485,59 9 062,60 1 929,18 72 650,19 136 687,07 783 590,85 604,19 1 390,29 29 458,74
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALAPOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARESPessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Refeição PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Férias E De Natal Subsídio De Férias E De Natal Subsídio De Férias E De Natal PRÉMIOS DE DESEMPENHO 14 243,79 36 279,42 122 785,13 1 394,08 1 540,92 25 547,53 2 121,22 43 477,48 9 062,60 2 883,60 103 203,72 200 549,59 1 434,72 783 590,85 604,19 1 390,29 10 748,62 29 458,74
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
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DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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PAGAMENTOS
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02
01 02
05 06 01 02 04 07 08 15 18 20 21 01 02 03 09
A0 A0 C0 D0 F0
A0 B0
438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454436 437 2 000,00 220 667,00 56 800,00 32 232,00 4 000,00 68 260,00 1 200,00 7 000,00 3 100,00 147 300,00 323 577,00 124 269,00 170 689,00 1 689,66 203 915,12 33 462,63 31 477,05 3 995,65 29 143,25 6 153,79 2 531,00 115 343,98 248 199,31 123 999,94 169 656,38 57 000,00 75 493,00 31 100,00 27 800,00 52 491,32 65 327,97 28 418,70 25 906,44 390 000,00 70 686,00 369 714,07 61 601,28
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 689,66 203 915,12 33 462,63 31 477,05 3 995,65 29 143,25 6 153,79 2 531,00 115 343,98 248 199,31 123 999,94 169 656,38 52 491,32 65 327,97 28 418,70 25 906,44 369 714,07 61 601,28
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
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FEDER
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 7 657 641,00 1 655 868,39 5 178 756,39 6 852 235,05 17 610,27
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 25 01 01 03
A0
455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 471470 69 000,00 1 000,00 3 243,00 279 872,00 564 076,00 114 400,00 58 888,00 80 320,00 177 246,00 146 290,00 1 774 051,00 5 000,00 52 675,00 19 500,00 567 001,00 35 390,92 744,55 2 448,64 159 274,94 361 976,46 98 819,99 55 415,50 45 307,91 133 136,64 141 862,84 1 319 990,75 5 000,00 21 313,99 19 052,43 87 083,87 70 589,96 1 326,72 71 362,02 432 626,00 22 715,29 1 872,00 368 855,00 307 571,52
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTESOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDOTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 35 390,92 744,55 2 448,64 181 990,23 434 438,42 98 819,99 56 742,22 45 307,91 133 136,64 141 862,84 1 391 352,77 5 000,00 21 313,99 19 052,43 519 709,87 307 571,52
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 4 676 548,00 19 500,00 3 520 705,66 19 052,43 143 278,70 3 688 571,65 19 052,43 24 587,29
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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06 07 08
02 01 01
03 01 03 07 08 09 10 01
R0 A0 A0 A0 A0 A0 B0
B0 B0 B0 B0
472 477 478473 474 475 476 2 673,00 1 938,00 282 665,00 787 400,00 226 001,00 787 399,11 226 000,00 182 850,00 1 214 727,00 52 180,00 304 925,00 3 246,00 1 067 063,40 45 515,75 48 242,88 72 360,00 42 756,00 53 263,66
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRASINTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PUBLICASRESERVA Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo OUTROS RESIDUOS DO NORDESTE - EMPRESA INTERMUNICIPAL AMBILITAL - INVESTIMENTOSEquipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo OUTROS 1 938,00 787 399,11 226 000,00 75 606,00 1 109 819,40 45 515,75 101 506,54
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 935 856,00 285 338,00 1 754 682,00 87 083,87 1 938,00 1 164 068,03 432 626,00 168 379,66 827 281,39 1 938,00 1 332 447,69 307 571,52
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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00
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001
01
05 01
01 03 08 09 10
B0 B0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0
483479 480 481 482 484 485 486 2 155,00 2 153,80 911 669,00 4 278 640,00 15 009,00 3 729,00 32 028,00 25 216,00 67 090,00 2 800,00 2 324 906,22 66 994,31 2 799,12 911 667,00 1 880 992,91 10 565,95 3 487,68 25 215,21 30 693,05
INSTITUTO DA AGUA INSTITUTO DA AGUA DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO LOCAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2046
CONTINENTE PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOESAMBIENTAIS NO ALENTEJO - EIM ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICION.REMUNERATÓRIO Alterações Facultativ. De Posicion.Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 2 153,80 911 667,00 4 236 592,18 10 565,95 3 487,68 25 215,21 66 994,31 2 799,12
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CICLO URBANO DA ÁGUA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 925 070,00 1 925 066,11 1 925 066,11
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 17 254 635,00 1 655 868,39 11 896 670,49 744 284,36 14 646 592,32 349 769,08
TOTAL PROGRAMA 019 17 254 635,00 1 655 868,39 11 896 670,49 744 284,36 14 646 592,32 349 769,08
TOTAL DIVISÃO 01 17 254 635,00 1 655 868,39 11 896 670,49 744 284,36 14 646 592,32 349 769,08
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Fonte: MF/DGO
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02 03
11 13 14 02 04 05 12 13 14 03 04 05
A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD A0
A0
492 493 494 495 497 498 499487 488 489 490 491 496 500 18 212,00 125 150,00 1 036,00 63 960,00 15 650,00 25 214,00 209,00 1 035,48 25 203,50 18 211,69 125 032,32 63 960,00 15 640,34 208,85 68 154,00 227 342,00 2 000,00 744 208,00 2 641,00 622,00 5 338,00 25 506,00 68 145,40 184 295,84 357 782,87 25 505,21 27 294,27 373 734,21 1 709,50 621,33 5 091,94 370 933,00 296 121,96 72 617,87
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICION.REMUNERATÓRIO Alterações Facultativ. De Posicion.Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 18 211,69 125 032,32 1 035,48 63 960,00 15 640,34 25 203,50 208,85 68 145,40 211 590,11 736 609,02 1 709,50 621,33 25 505,21 368 739,83
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
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08 10 02 04 07 08 11 12 15 18 21 01 02 03 04 06 08 09
G0 P0 A0
B0
502 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519503 504 520501 185 817,00 65 740,00 6 000,00 120,00 30 500,00 500,00 2 000,00 2 000,00 15 360,00 17 400,00 264 000,00 171 420,00 103 308,00 7 880,00 8 800,00 24 024,00 616,87 4 404,00 185 816,86 65 614,53 5 792,13 119,72 27 304,93 340,12 1 634,37 1 650,60 15 116,71 16 966,76 243 677,03 169 517,62 86 432,03 6 434,72 3 657,60 18 740,16 561,98 20 000,00 416,00 12 626,00 30 080,00 415,98 12 625,71 28 896,50 1 087,20 7 193,00 5 469,75 1 721,73
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESContribuições Para Cga - Parentalidade Parentalidade ACESSOS À INTERNETSEGURANÇA SOCIAL 185 816,86 65 614,53 5 792,13 119,72 27 866,91 340,12 1 634,37 1 650,60 15 116,71 16 966,76 263 677,03 169 517,62 86 432,03 7 051,59 3 657,60 23 144,16 415,98 12 625,71 29 983,70 7 191,48
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 328 894,00 3 360 413,46 2 819 872,41 35 784,99 6 216 070,86
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Conta Geral do Estado de 2009
1041
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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47
06 07
02 01
10 11 12 13 15 16 17 18 19 20 25 03 08 09
B0 C0 D0 F0 R0 A0
B0
525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535521 522 523 524 536 6 500,00 6 000,00 10 111,00 91 500,00 25 562,00 44 000,00 7 000,00 115 500,00 213 755,00 130 665,00 17 610,00 6 082,34 4 928,63 10 025,36 86 505,29 24 511,75 42 796,62 5 123,72 115 052,22 198 690,52 100 446,44 17 321,78 13 161,02 5 500,00 75 517,00 77 300,00 11 820,00 186 516,00 4 734,04 68 843,60 77 073,28 11 199,74 2 300,92 469,45 15 150,00 11 247,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA Outros Outros 6 082,34 4 928,63 10 025,36 86 505,29 24 511,75 42 796,62 5 123,72 115 052,22 211 851,54 100 446,44 17 321,78 4 734,04 71 144,52 77 073,28 11 669,19 11 247,60
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 587 472,00 186 516,00 5 020,87 1 465 230,86 37 580,57 1 507 832,30
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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03 04
00 00
019
008
04 08
03 03
05 06
A0 A0 A0
B0
538 539537 15 093 545,00 1 265 000,00 14 835 629,00 1 265 000,00 5 630,00 5 629,55
INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. OEINSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSOutros ICNB IcnbOutros 14 835 629,00 1 265 000,00 5 629,55
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ÁREAS PROTEGIDAS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 20 780,00 15 093 545,00 1 265 000,00 14 835 629,00 1 265 000,00 16 877,15 16 877,15 14 835 629,00 1 265 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 008 8 123 662,00 16 358 545,00 3 365 434,33 16 100 629,00 4 301 980,42 73 365,56 7 740 780,31 16 100 629,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 019 8 123 662,00 16 358 545,00 3 365 434,33 16 100 629,00 4 301 980,42 73 365,56 7 740 780,31 16 100 629,00
TOTAL DIVISÃO 02 TOTAL DIVISÃO 03 8 123 662,00 16 358 545,00 3 365 434,33 16 100 629,00 4 301 980,42 73 365,56 7 740 780,31 16 100 629,00
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05 06
00
019 019
010 010
04 04
03 03
05 05
A0 A0
540 541 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. OEADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSARH-NORTE I.P. ARH - CENTRO I.P. 518 633,97 1 033 689,38
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOAMBIENTE E RECURSOS NATURAIS AMBIENTE E RECURSOS NATURAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38 518 633,97 1 033 689,38
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 TOTAL MEDIDA 010 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38 518 633,97 1 033 689,38
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 019 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38 518 633,97 1 033 689,38
TOTAL DIVISÃO 04 TOTAL DIVISÃO 05 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38 518 633,97 1 033 689,38
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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00 00
019 019
010 010
04 04
03 03
05 05
A0 A0
542 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. OEADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSARH-TEJO I.P. ARH - ALENTEJO I.P. 675 708,00 1 105 625,89
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOAMBIENTE E RECURSOS NATURAIS AMBIENTE E RECURSOS NATURAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89 675 708,00 1 105 625,89
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 TOTAL MEDIDA 010 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89 675 708,00 1 105 625,89
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 019 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89 675 708,00 1 105 625,89
TOTAL DIVISÃO 06 TOTAL DIVISÃO 07 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89 675 708,00 1 105 625,89
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
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05
08 01
00 00
019
010
04 04
03 03
05 05
A0 A0
543 1 062 369,00 1 158 192,00 1 002 708,71 1 088 986,00
SERVIÇOS NA AREA DA HABITAÇAOADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OEADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2043
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSARH - ALGARVE I.P. IHRU 1 002 708,71 1 088 986,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA HABITAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 062 369,00 1 158 192,00 1 002 708,71 1 088 986,00 1 002 708,71 1 088 986,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 1 062 369,00 1 002 708,71 1 002 708,71
TOTAL PROGRAMA 019 1 062 369,00 1 002 708,71 1 002 708,71
TOTAL DIVISÃO 08 TOTAL DIVISÃO 01 1 062 369,00 1 158 192,00 1 002 708,71 1 088 986,00 1 002 708,71 1 088 986,00
TOTAL CAPÍTULO 04 TOTAL CAPÍTULO 05 46 473 786,00 1 158 192,00 25 458 297,67 1 088 986,00 16 198 650,91 817 649,92 42 824 367,58 1 088 986,00 349 769,08
F U N C
EM EURO
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01
00
019
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01
01
03 07 08 09 10 11
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0
548 550 552 554 556544 545 546 547 549 551 553 555 6 023,00 431,00 587,00 12 729,00 6 022,59 430,99 586,67 12 728,43 1 581 990,00 4 068,00 985,00 5 613,00 6 023,00 2 931,00 2 216,00 1 556 647,28 4 067,80 401,70 6 022,59 2 853,79 1 982,71
SERVIÇOS NA AREA DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO DIRECÇAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DIRECÇAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2044
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções 6 022,59 430,99 586,67 12 728,43 1 556 647,28 4 067,80 401,70 6 022,59 2 853,79 1 982,71
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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EM EURO
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Desenvolvimento das despesas
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02 03
13 14 15 02 04 13 14 03 04 05 06 10
A0 A0 D0 A0 D0 PD A0 P0
A0 B0
558 561 564 565 566 568 569 570557 559 560 562 563 567 573571 572 18 827,00 961,00 15 110,00 9 620,00 6 481,00 3 600,00 5 454,00 200,00 18 826,34 960,68 15 109,68 9 618,18 5 605,71 2 424,72 5 452,61 975,38 40 914,00 53 126,00 270,00 282 484,00 1 614,00 7 426,00 6 154,00 40 910,63 51 500,47 272 490,58 7 425,14 6 153,38 130 667,00 19 868,00 130 279,76 19 867,96
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALPessoal Em Funções Pessoal Em Funções Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho Pessoal Em Funções Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Outras Despesas De Segurança Social-ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 18 826,34 960,68 15 109,68 9 618,18 5 605,71 3 400,10 5 452,61 40 910,63 51 500,47 272 490,58 7 425,14 6 153,38 130 279,76 19 867,96
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 226 372,00 2 178 370,39 975,38 2 179 345,77
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
02 04 05 08 12 15 17 18 21 01 02 03 04 09 10 11 12 13
A0 B0 C0 D0 F0
574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 591 592 593586 587 588 589 590 9 911,00 1 302,00 500,00 14 875,00 645,00 25,00 350,00 2 950,00 2 000,00 34 208,00 13 371,00 10 646,00 485 513,00 3 250,00 1 100,00 742,00 3 500,00 6 210,34 1 301,86 410,22 10 263,92 280,45 25,00 298,76 1 529,05 1 704,70 18 455,76 13 370,10 7 228,41 485 513,00 2 786,76 726,07 741,04 2 554,40 2 284,57 560,30 14 526,02 100,00 1 405,00 4 224,00 9 797,00 3 906,00 32,50 404,16 1 223,89 9 796,40 1 405,08 403,20 1 765,19 2 096,78
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 8 494,91 1 301,86 410,22 10 824,22 280,45 25,00 298,76 1 529,05 1 704,70 32 981,78 13 370,10 7 228,41 485 513,00 2 786,76 726,07 741,04 2 554,40 32,50 807,36 2 989,08 9 796,40 3 501,86
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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04 06 07
07 02 01
15 16 17 18 19 20 25 01 03 09
A0 R0 A0
B0
594 595 596 597 598 599 600 601 602 1 805,00 671,00 1 346,00 24 269,00 523,00 11 596,00 2 161,00 1 805,00 1 345,95 23 111,18 522,22 36,00 91,40 46,69 8 960,00 1 668,05 200,00 73 833,00 200,00 13 710,00 13 709,66
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSFORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOUSIG-ASSOCIAÇÃO DOS UTILIZADORES DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA RESERVA OUTROS OUTROS 1 805,00 46,69 1 345,95 23 111,18 522,22 8 996,00 1 759,45 200,00 13 709,66
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 646 691,00 200,00 73 833,00 13 710,00 593 173,62 200,00 13 709,66 32 310,80 625 484,42 200,00 13 709,66
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 2 960 806,00 2 785 453,67 33 286,18 2 818 739,85
TOTAL PROGRAMA 019 2 960 806,00 2 785 453,67 33 286,18 2 818 739,85
TOTAL DIVISÃO 01 2 960 806,00 2 785 453,67 33 286,18 2 818 739,85
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02
00
019
011
01
01
03 07 08 09 11 12 13
A0 B0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0
606 608 610603 604 605 607 609 611 612 613 614 615 616 693,00 11 660,00 761,00 692,65 11 659,34 760,63 4 708 583,00 18 248,00 28 810,00 8 509,00 77 083,00 745,00 2 800,00 235 331,00 4 465,00 4 022 655,12 8 508,76 77 082,60 2 799,12 234 361,59 253 523,64 9 309,60 9 932,59 740,20 277,55
INSTITUTO GEOGRAFICO PORTUGUES INSTITUTO GEOGRAFICO PORTUGUES DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2044
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoaç Para Novos Postos De Trabalho PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL 692,65 11 659,34 760,63 4 276 178,76 9 309,60 9 932,59 8 508,76 77 082,60 740,20 2 799,12 234 361,59 277,55
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03
14 15 02 04 05 12 13 14 02 03 04 05 10
D0 A0 B0 D0 PD A0 G0 P0
A0 B0
617 621 622 623 624 625 626 627 628 629618 619 620 631 632630 6 732,00 5 423,00 166 455,00 1 005,00 24 090,00 39 840,00 64,00 33 687,00 1 642,00 6 731,66 5 422,11 153 827,40 1 004,57 24 089,08 39 839,20 63,95 33 622,56 1 641,44 5 862,33 705 043,00 1 555,00 2 615,00 17 112,00 50,00 893,00 705 042,32 892,79 1 551,60 2 613,84 16 268,75 395 785,00 25 658,00 344 929,68 6 993,97
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALPARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funções Alter.Obrig.Posic.Remuneratório Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade Outras Despesas De SegurançaCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 6 731,66 5 422,11 159 689,73 1 004,57 24 089,08 39 839,20 63,95 33 622,56 1 641,44 705 042,32 1 551,60 2 613,84 16 268,75 892,79 344 929,68 6 993,97
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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FEDER
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PAGAMENTOS
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02
01 02
01 02 04 08 12 14 17 18 19 21 01 02 03 04 06 09
P0 A0 C0 D0 E0 F0
633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 22 975,00 75 465,00 7 348,00 47 171,00 3 300,00 4 650,00 3 558,00 4 009,00 1 463,00 22 872,00 90 098,00 183 001,00 224 992,00 95 419,00 26 913,00 17 915,94 75 464,85 7 130,71 43 327,62 3 299,37 4 642,75 3 557,29 3 684,60 1 462,20 22 265,56 84 670,17 181 135,69 212 762,92 95 418,02 25 449,55 105,99 38 590,00 28 293,00 19 657,00 28 572,00 35 620,63 28 292,20 19 656,23 28 571,71 2 775,08
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESSocial - Parentalidade ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 17 915,94 75 464,85 7 130,71 43 327,62 3 299,37 4 642,75 3 557,29 3 790,59 1 462,20 22 265,56 84 670,17 181 135,69 212 762,92 95 418,02 25 449,55 38 395,71 28 292,20 19 656,23 28 571,71
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 525 337,00 5 416 116,26 560 722,05 5 982 700,64 5 862,33
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 01 02 03
A0 A0
01 09 01 09
653 654 655 656 657 658 661 664 665 666 667 668 669 670 671659 660 662 663 9 020,00 784,00 11 965,00 73 942,00 1 600,00 10 000,00 12 552,00 4 954,00 114 819,00 102 432,00 313 005,00 34 569,00 668,00 55 435,00 150,00 8 897,66 783,36 11 964,78 30 857,82 2 852,00 4 953,20 114 513,93 96 265,30 236 403,08 29 954,70 668,00 19 426,46 150,00 6 690,04 1 435,84 2 980,00 13 866,00 1 300,00 14 082,00 666,00 13 300,97 1 299,84 10 000,00 665,84
TRANSFERENCIAS CORRENTES INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDOTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAno Em Curso Ano Em CursoAno Em Curso Dividas Transitadas Ano Em Curso Dividas Transitadas 8 897,66 783,36 11 964,78 37 547,86 1 435,84 2 852,00 4 953,20 114 513,93 96 265,30 236 403,08 29 954,70 668,00 22 406,46 150,00 13 300,97 1 299,84 10 000,00 665,84
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 647 902,00 1 457 040,49 1 468 047,44 11 006,95
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06 07
02 01
01 03 03 07 08 09 10
A0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 B0 A0 B0 A0
672 673 674 675 676 677 678 679 680 204,00 204,00 248,00 205 700,00 248,00 4 284,00 6 499,00 59 182,00 22 721,00 119,00 19 605,00 319,00 4 284,00 12,99 6 181,71 1 869,74 118,80 16 349,17 318,99 47 244,54
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSIMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOutras Despessas Correntes - Outras RESERVA Edifícios HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇÕESEdifícios HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE 204,00 248,00 4 284,00 12,99 53 426,25 1 869,74 118,80 16 349,17 318,99
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 56 253,00 206 152,00 20 244,46 452,00 23 224,46 452,00 2 980,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01
00
018
004
01 02
02 01 02
11 04 02 08 18 10 13
A0
A0 B0
683 684 685 686682681 5 650,00 8 299,00 40 714,00 972,00 2 550,00 5 000,00 3 100,00 4 400,90 21 672,21 1 810,98 4 368,97 608,00 607,20 24 195,00 11 694,52
INVESTIMENTOS DO PLANO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
2041
FERRAMENTAS E UTENSILIOS AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADASADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOCOMUNICAÇÕES OUTROS 3 100,00 4 400,90 21 672,21 1 810,98 4 368,97 607,20 11 694,52
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 137 532,00 5 650,00 3 100,00 41 437,12 88 681,66 3 100,00 47 244,54
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 8 573 176,00 5 416 116,26 2 079 896,12 7 563 106,20 67 093,82
TOTAL PROGRAMA 019 8 573 176,00 5 416 116,26 2 079 896,12 7 563 106,20 67 093,82
TOTAL DIVISÃO 02 8 573 176,00 5 416 116,26 2 079 896,12 7 563 106,20 67 093,82
TOTAL CAPÍTULO 06 11 533 982,00 8 201 569,93 2 113 182,30 10 381 846,05 67 093,82
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62
019
010
07 02
01 02
14 15 16 17 20 25 07 08 09
A0 A0 A0
B0 B0 B0
687 688 689 690 691 692 693 694 695 305 683,00 1 363,00 1 835,00 932,00 212 521,00 54 631,00 33 728,40 160,00 11 634,60 51 869,40 2 105,00 395,00 7 350,00 395,00 7 214,40
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2041
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS Outros OUTROSOUTROS Outros OUTROS 33 728,40 160,00 11 634,60 51 869,40 395,00 7 214,40
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 634 500,00 9 850,00 129 645,46 7 609,40 129 645,46 7 609,40
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 650 000,00 140 354,86 140 354,86
TOTAL PROGRAMA 018 650 000,00 140 354,86 140 354,86
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63
02
00
011
04 02
01 02
14 16 17 20 25 01 14 16 20 25
A0
696 697 698 700 701 702 703699 255 395,00 227 969,00 37 797,00 565 297,00 18 899,00 78 041,00 35 748,00 12 512,00 34 343,00 61 064,64 3 620,00 113 506,80 4 625,00 500 000,00 500 000,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO DETRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS AQUISICAO DE SERVICOS
2041
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PUBLICAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSTransferencias Correntes - Públicas 61 064,64 3 620,00 113 506,80 4 625,00 500 000,00
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 105 357,00 500 000,00 160 644,00 178 191,44 500 000,00 4 625,00 178 191,44 500 000,00 4 625,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 TOTAL MEDIDA 011 1 605 357,00 160 644,00 678 191,44 4 625,00 678 191,44 4 625,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 766 001,00 682 816,44 682 816,44
TOTAL DIVISÃO 01 2 416 001,00 823 171,30 823 171,30
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03
00 00
019 019
010 011
02 07 02
02 01
14 16 20 09
A0
B0 34 024,00 26 239,00 29 397,00 23 400,00 15 963,36 12 102,00 1 070,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DAS CIDADESESTADO DO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DAS CIDADESAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS EAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2041 2041
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS OUTROS 23 400,00 15 963,36 12 102,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOAMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 89 660,00 1 070,00 51 465,36 51 465,36
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 90 730,00 51 465,36 51 465,36
TOTAL PROGRAMA 019 90 730,00 51 465,36 51 465,36
TOTAL DIVISÃO 02 90 730,00 51 465,36 51 465,36
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65
04 05
00 00
018
004
02 02
02 02
14 16 20 14 16 20
704 54 073,00 22 935,00 28 008,00 11 066,00 51 681,00 841,00 46 510,00 15 490,56
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA-GERALGABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA-GERALSERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS
2041
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 46 510,00 15 490,56
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 105 016,00 63 588,00 62 000,56 62 000,56
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 TOTAL MEDIDA 004 105 016,00 63 588,00 62 000,56 62 000,56
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 018 105 016,00 63 588,00 62 000,56 62 000,56
TOTAL DIVISÃO 03 TOTAL DIVISÃO 04 105 016,00 63 588,00 62 000,56 62 000,56
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001 006
004 003
02 07 02
02 01 01 02
20 07 08 21 03
A0 A0
B0 B0
705 708 709706 707 42 296,00 4 957,00 94 795,00 23 561,42 4 956,60 94 102,07 78 840,00 112 796,00 49 919,94 105 130,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENSOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 23 561,42 4 956,60 94 102,07 49 919,94 105 130,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 42 296,00 191 636,00 23 561,42 155 049,94 23 561,42 155 049,94
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 233 932,00 178 611,36 178 611,36
TOTAL PROGRAMA 001 233 932,00 178 611,36 178 611,36
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Página
67
06
00
001
003
07 02
01 02
14 20 03 09 20
A0 A0
B0 B0
710 711 712 713 17 986,00 9 112,00 19 700,00 16 884,00 9 111,96 17 880,00 61 113,00 8 761,00 61 112,23 8 761,00
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAIS DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAISAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Equipamento Administrativo- OutrosCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Equipamento Administrativo- Outros 16 884,00 9 111,96 17 880,00 61 112,23 8 761,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 126 850,00 69 874,00 19 700,00 125 054,63 69 873,23 17 880,00 125 054,63 69 873,23 17 880,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 196 724,00 194 927,86 194 927,86
TOTAL PROGRAMA 006 196 724,00 194 927,86 194 927,86
TOTAL DIVISÃO 05 430 656,00 373 539,22 373 539,22
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68
004
07 02 07
01 02 01
07 08 15 20 07 08
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
714 715 9 120,00 16 380,00 9 120,00 4 560,00 3 000,00 3 000,00 30 000,00 16 000,00 1 489,63 2 020,37 24 398,82 16 000,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 9 120,00 4 560,00 1 489,63 2 020,37 24 398,82 16 000,00
NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 6 000,00 25 500,00 46 000,00 3 510,00 13 680,00 40 398,82 3 510,00 13 680,00 40 398,82
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 25 700,00 71 500,00 21 390,00 54 078,82 21 390,00 54 078,82
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69
002 005
008 002
02 04 01
02 09 02
14 03 04 14
A0
01 09
716 719 720717 718 51 661,00 9 950,00 51 660,72 9 107,99 49 785,00 154 750,00 49 785,00 154 743,13
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE SERVICOS RESTO DO MUNDO ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011 1012
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEANO EM CURSO ANO EM CURSO ANOS ANTERIORES 51 660,72 9 107,99 49 785,00 154 743,13
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTOCOOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZAADMINISTRAÇÃO GERAL NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 01 51 661,00 204 535,00 9 950,00 51 660,72 204 528,13 9 107,99 51 660,72 204 528,13 9 107,99
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 008 256 196,00 256 188,85 256 188,85
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 002 97 200,00 256 196,00 75 468,82 256 188,85 75 468,82 256 188,85
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004
02 02
01 02 02
15 21 09 10 11 13 14 15 16 20 14
A0 D0 F0
721 722 726 727 728 729 730 731723 724 725 500,00 400,00 3 000,00 1 500,00 63 024,00 146 342,00 3 040,00 92 019,00 13 800,00 53,80 49,22 2 645,45 802,05 57 444,11 133 698,00 3 039,36 38 702,82 6 618,00 1 250,00 1 246,02
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS
1012
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 53,80 49,22 2 645,45 802,05 57 444,11 133 698,00 3 039,36 38 702,82 6 618,00 1 246,02
PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 324 875,00 244 298,83 244 298,83
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 002 334 825,00 253 406,82 253 406,82
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
71
006
003
04 02 07
09 02 01
03 03 14 09 10
A0 A0 A0
01 09 B0 B0
734 735732 733 4 000,00 3 960,90 112 000,00 80 000,00 6 500,00 6 500,00 111 993,49 80 000,00 1 115,10 5 866,33
TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION CONSERVACAO DE BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOANO EM CURSO OUTROS OUTROSANO EM CURSO ANOS ANTERIORES OUTROS OUTROS 3 960,90 111 993,49 80 000,00 1 115,10 5 866,33
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 192 000,00 4 000,00 13 000,00 191 993,49 3 960,90 6 981,43 191 993,49 3 960,90 6 981,43
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 192 000,00 17 000,00 191 993,49 10 942,33 191 993,49 10 942,33
TOTAL PROGRAMA 005 526 825,00 445 400,31 445 400,31
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Desenvolvimento das despesas
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72
019 030
010
01 02 07
02 01 02 01
04 18 13 14 16 20 08
A0
B0
736 737 738 739 740 1 000,00 5 580,00 33 467,00 4 628,00 10 872,00 480,00 1 371,61 10 800,00 10 660,11 14 453,00 9 482,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2041
AJUDAS DE CUSTO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SOFTWARE INFORMATICO OUTROS OUTROS 480,00 1 371,61 10 800,00 10 660,11 9 482,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAAMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 55 547,00 14 453,00 23 311,72 9 482,00 23 311,72 9 482,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 70 000,00 32 793,72 32 793,72
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 019 17 000,00 70 000,00 10 942,33 32 793,72 10 942,33 32 793,72
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Desenvolvimento das despesas
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Página
73
007
01 02 07
02 01 02 01
02 04 07 14 05 08 18 11 13 17 20 07
A0
A0 2 325,00 8 975,00 8 567,00 2 000,00 649,00 1 121,00 700,00 3 500,00 34 721,00 1 150,00 2 857,00 2 985,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2044
HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕESCOOPERAÇÃO INTER- REGIONAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 21 867,00 44 698,00 2 985,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
74
07
00
001
004
02 07
02 01
03 07 08 10
A0 A0 A0
B0 B0 B0 10 000,00 9 250,00 17 500,00 22 500,00 50 000,00 15 423,48 20 807,26 24 203,84
INSPECÇAO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO INSPECÇAO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
CONSERVACAO DE BENS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 9 250,00 15 423,48 20 807,26 24 203,84
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 10 000,00 90 000,00 9 250,00 60 434,58 9 250,00 60 434,58
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 007 TOTAL MEDIDA 004 69 550,00 100 000,00 69 684,58 69 684,58
TOTAL PROGRAMA 030 69 550,00
TOTAL DIVISÃO 06 1 036 771,00 820 794,03 820 794,03
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
75
006 019
003 003 011
02 07 07
02 01 01
03 09 10
A0 A0
B0 B0 60 036,00 55 165,62 20 000,00 40 000,00 17 637,85 36 691,20
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011 2046
CONSERVACAO DE BENS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 55 165,62 17 637,85 36 691,20
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL ORDENAMENTO DOADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 60 036,00 20 000,00 40 000,00 55 165,62 17 637,85 36 691,20 55 165,62 17 637,85 36 691,20
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 80 036,00 40 000,00 72 803,47 36 691,20 72 803,47 36 691,20
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 100 000,00 80 036,00 69 684,58 72 803,47 69 684,58 72 803,47
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13
00
006
011 003
07 04
01 03
07 08 05
A0 A0 A0
B0 A0 55 598,00 33 939,99 50 000,00 10 000,00 46 200,11 8 880,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTEAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OEOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES 33 939,99 46 200,11 8 880,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESTERRITÓRIO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 60 000,00 55 598,00 55 080,11 33 939,99 55 080,11 33 939,99
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 TOTAL MEDIDA 003 60 000,00 55 598,00 55 080,11 33 939,99 55 080,11 33 939,99
TOTAL PROGRAMA 019 100 000,00 91 771,31 91 771,31
TOTAL DIVISÃO 07 280 036,00 234 259,36 234 259,36
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
77
018 019
003 003
08 04
03 03
06 06 05
A0 A0 A0
741 742 337 963,00 337 963,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2044 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE 337 963,00
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIODESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTALADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 337 963,00 337 963,00 337 963,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 018 55 598,00 33 939,99 33 939,99
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026 030
001 001
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0
743 744 40 750,00 1 364 638,00 234 000,00 40 750,00 1 330 233,00 234 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 1013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE 40 750,00 1 330 233,00 234 000,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAASSISTÊNCIA TÉCNICA PORTUGAL-ESPANHADIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 40 750,00 1 364 638,00 234 000,00 40 750,00 1 330 233,00 234 000,00 40 750,00 1 330 233,00 234 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 001 378 713,00 1 598 638,00 378 713,00 1 564 233,00 378 713,00 1 564 233,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 026 378 713,00 1 598 638,00 378 713,00 1 564 233,00 378 713,00 1 564 233,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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1073
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
79
003
04 08 04
03 03 03
05 05 06 05 05
A0 A0 A0 A0
745 746 47 463,00 16 485,00 47 462,80 16 485,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 1013 1013 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE 47 462,80 16 485,00
ESPAÇO ATLÂNTICODIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 47 463,00 47 462,80 47 462,80
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 47 463,00 47 462,80 47 462,80
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007
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 A0 166 321,00 560,00 80 997,00 225,00 126 321,00 560,00 3 260,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1013 1013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE 126 321,00 560,00 3 260,00
COOPERAÇÃO INTER- REGIONALCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 182 806,00 560,00 80 997,00 225,00 142 806,00 560,00 3 260,00 142 806,00 560,00 3 260,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 007 183 366,00 81 222,00 143 366,00 3 260,00 143 366,00 3 260,00
TOTAL PROGRAMA 030 312 051,00 194 088,80 194 088,80
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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81
14
00
003 006
003 003
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 30 000,00 143 231,00 92 426,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE 92 426,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESFORMAÇÃO PROFISSIONAL CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 30 000,00 143 231,00 92 426,00 92 426,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 30 000,00
TOTAL PROGRAMA 003 30 000,00
TOTAL DIVISÃO 13 2 345 000,00 2 170 974,79 2 170 974,79
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018 019
004 005
04 08 04
03 03
05 06
A0 A0 A0
747 748 47 500,00 106 797,00 3 000,00 47 000,00 106 797,00 3 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE 47 000,00 106 797,00 3 000,00
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTALADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 47 500,00 106 797,00 3 000,00 47 000,00 106 797,00 3 000,00 47 000,00 106 797,00 3 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 190 731,00 109 797,00 139 426,00 109 797,00 139 426,00 109 797,00
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 018 190 731,00 109 797,00 139 426,00 109 797,00 139 426,00 109 797,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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83
026
001
08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
749 750 751 752 38 470,00 7 106,00 547 490,00 52 510,00 38 470,00 7 106,00 484 280,00 52 510,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE 38 470,00 7 106,00 484 280,00 52 510,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 38 470,00 7 106,00 547 490,00 38 470,00 7 106,00 484 280,00 38 470,00 7 106,00 484 280,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 45 576,00 45 576,00 45 576,00
TOTAL PROGRAMA 019 45 576,00 45 576,00 45 576,00
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028 030
001 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
753 754 177 737,00 64 920,00 66 266,00 159 538,00 64 920,00 62 043,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO 159 538,00 64 920,00 62 043,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS PORTUGAL-ESPANHAADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 52 510,00 177 737,00 64 920,00 52 510,00 159 538,00 64 920,00 52 510,00 159 538,00 64 920,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 600 000,00 242 657,00 536 790,00 224 458,00 536 790,00 224 458,00
TOTAL PROGRAMA 026 TOTAL PROGRAMA 028 600 000,00 242 657,00 536 790,00 224 458,00 536 790,00 224 458,00
F U N C
EM EURO
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
85
15
00
001
003
08 04 08
03 03 03
06 05
A0 A0 A0 3 375,00 72 625,00 2 375,00 21 125,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 2 375,00 21 125,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 66 266,00 3 375,00 72 625,00 62 043,00 2 375,00 21 125,00 62 043,00 2 375,00 21 125,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 69 641,00 64 418,00 64 418,00
TOTAL PROGRAMA 030 69 641,00 64 418,00 64 418,00
TOTAL DIVISÃO 14 1 288 402,00 1 120 465,00 1 120 465,00
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006 018
003 001
04 08 04
03 03
06 05 06
A0 A0 A0 40 800,00 17 050,00 92 950,00 27 300,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 27 300,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONALCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 40 800,00 17 050,00 92 950,00 27 300,00 27 300,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 113 425,00 110 000,00 48 425,00 48 425,00
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 113 425,00 110 000,00 48 425,00 48 425,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
87
003 004
08 04 04
03 03 03 03
05 06 05 05
A0 A0 A0
755 756 757 39 478,00 300,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 39 478,00 4 950,00
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONALORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 39 478,00 300,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 39 778,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00
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019
003
08 04 08
03 03
06 05 05
A0 A0 A0 A0
758 759 760 411 894,00 1 800,00 75 275,00 153 980,00 411 894,00 75 275,00 153 980,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2046 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 411 894,00 75 275,00 153 980,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 411 894,00 1 800,00 229 255,00 411 894,00 229 255,00 411 894,00 229 255,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 413 694,00 411 894,00 411 894,00
TOTAL PROGRAMA 018 458 422,00 456 322,00 456 322,00
F U N C
EM EURO
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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93 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1083
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
89
026
011
04 08
03 03 03
06 06 05 06
A0 A0 A0 A0
761 19 702,00 36 020,00 420 390,00 35 250,00 19 702,00 36 020,00 420 389,96 5 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 19 702,00 36 020,00 420 389,96 5 000,00
GESTÃO E CONTROLO DEORDENAMENTO DO TERRITÓRIOPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 55 722,00 420 390,00 35 250,00 55 722,00 420 389,96 5 000,00 55 722,00 420 389,96 5 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 011 284 977,00 455 640,00 284 977,00 425 389,96 284 977,00 425 389,96
TOTAL PROGRAMA 019 740 617,00 710 366,96 710 366,96
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026 028
001 001
04 08 04 08
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
762 763 527 600,00 6 400,00 122 800,00 527 600,00 5 250,00 122 799,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 527 600,00 5 250,00 122 799,00
FUNDOS COMUNITÁRIOS MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAASSISTÊNCIA TÉCNICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 527 600,00 6 400,00 122 800,00 527 600,00 5 250,00 122 799,00 527 600,00 5 250,00 122 799,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 534 000,00 532 850,00 532 850,00
TOTAL PROGRAMA 026 534 000,00 532 850,00 532 850,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
91
002 003
04 08 04
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0 102 283,00 18 200,00 55 129,00 102 216,01 18 200,00 46 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 102 216,01 18 200,00 46 000,00
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 102 283,00 18 200,00 55 129,00 102 216,01 18 200,00 46 000,00 102 216,01 18 200,00 46 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 225 083,00 73 329,00 225 015,01 64 200,00 225 015,01 64 200,00
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
92
16
00
001 006
004
04 08
03 03
05 06
A0 A0 A0 79 078,00 108 250,00 750,00 108 250,00 750,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 108 250,00 750,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DASNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 79 078,00 108 250,00 750,00 108 250,00 750,00 108 250,00 750,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 79 078,00 109 000,00 109 000,00 109 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 TOTAL PROGRAMA 001 377 490,00 109 000,00 289 215,01 109 000,00 289 215,01 109 000,00
TOTAL DIVISÃO 15 2 333 954,00 2 037 178,97 2 037 178,97
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
93
006 018
003 003
04 08 08
03 03 03
05 06 06
A0 A0 A0
764 765 766 72 863,00 34 637,00 225 000,00 72 863,00 34 637,00 225 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 72 863,00 34 637,00 225 000,00
INSTALAÇÕES DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONALCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOSADMINISTRAÇÃO GERAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 72 863,00 34 637,00 225 000,00 72 863,00 34 637,00 225 000,00 72 863,00 34 637,00 225 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 107 500,00 225 000,00 107 500,00 225 000,00 107 500,00 225 000,00
TOTAL PROGRAMA 006 107 500,00 107 500,00 107 500,00
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019
003 009
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
767 768 66 791,00 33 209,00 18 750,00 66 791,00 33 209,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 66 791,00 33 209,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 66 791,00 33 209,00 18 750,00 66 791,00 33 209,00 66 791,00 33 209,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 009 100 000,00 18 750,00 100 000,00 100 000,00
TOTAL PROGRAMA 018 225 000,00 225 000,00 225 000,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
95
026 028
011 001
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0
769 770 771 11 342,00 268 350,00 34 150,00 268 350,00 34 150,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 268 350,00 34 150,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ASSISTÊNCIA TÉCNICAORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 11 342,00 268 350,00 34 150,00 268 350,00 34 150,00 268 350,00 34 150,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 TOTAL MEDIDA 001 11 342,00 302 500,00 302 500,00 302 500,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 026 130 092,00 302 500,00 100 000,00 302 500,00 100 000,00 302 500,00
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100 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028 030
001 003 001
04 04 04
03 03 03
05 05 05
A0 A0 A0
772 10 000,00 7 500,00 7 500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 1011 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO 7 500,00
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PORTUGAL-ESPANHADIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 10 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 10 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
TOTAL PROGRAMA 028 17 500,00 7 500,00 7 500,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
97
004
08 04
03 03
05 06 06 05
A0 A0 A0 A0 A0
773 22 863,00 15 000,00 2 637,00 18 750,00 22 863,00 2 637,00 18 750,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 2046 2044 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 22 863,00 2 637,00 18 750,00
ESPAÇO SUDOESTE EUROPEUORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 22 863,00 17 637,00 22 863,00 2 637,00 22 863,00 2 637,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 40 500,00 25 500,00 25 500,00
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102 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

17
00
001
006 007 006
04 04
03 03
05 05
A0 A0 17 500,00 45 500,00 45 500,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 45 500,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOESPAÇO MEDITERRÂNEO COOPERAÇÃO INTER- REGIONAL SERVIÇOS PRÓXIMOS DO CIDADÃO E ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERACTIVOSDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 18 750,00 17 500,00 45 500,00 18 750,00 45 500,00 18 750,00 45 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 007 18 750,00 17 500,00 45 500,00 18 750,00 45 500,00 18 750,00 45 500,00
TOTAL PROGRAMA 030 122 250,00 89 750,00 89 750,00
TOTAL DIVISÃO 16 1 013 842,00 941 250,00 941 250,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
102


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103 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1093
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
99
006 018
003
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0 86 033,00 20 000,00 40 000,00 86 014,80 13 000,00 37 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 86 014,80 13 000,00 37 000,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONALCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 86 033,00 20 000,00 40 000,00 86 014,80 13 000,00 37 000,00 86 014,80 13 000,00 37 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 003 86 033,00 60 000,00 86 014,80 50 000,00 86 014,80 50 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 86 033,00 60 000,00 86 014,80 50 000,00 86 014,80 50 000,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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003 004
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0
774 775 776 102 707,00 102 707,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 102 707,00
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONALORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 102 707,00 102 707,00 102 707,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
Página
101
019
003 011
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
777 778 779 869,00 4 100,00 7 900,00 869,00 4 100,00 7 900,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 869,00 4 100,00 7 900,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 869,00 4 100,00 7 900,00 869,00 4 100,00 7 900,00 869,00 4 100,00 7 900,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 103 576,00 12 000,00 103 576,00 12 000,00 103 576,00 12 000,00
TOTAL PROGRAMA 018 103 576,00 103 576,00 103 576,00
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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102
026
001
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 A0
780 781 782 783 46 658,00 2 144,00 394 523,00 10 767,00 46 658,00 2 144,00 366 023,00 3 267,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 46 658,00 2 144,00 366 023,00 3 267,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 46 658,00 2 144,00 394 523,00 10 767,00 46 658,00 2 144,00 366 023,00 3 267,00 46 658,00 2 144,00 366 023,00 3 267,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 TOTAL MEDIDA 001 48 802,00 405 290,00 48 802,00 369 290,00 48 802,00 369 290,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 026 60 802,00 405 290,00 60 802,00 369 290,00 60 802,00 369 290,00
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2010-06-08
Página
103
028 030
001 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
784 785 23 785,00 86 392,00 11 350,00 23 785,00 81 174,00 11 050,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 1013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 23 785,00 81 174,00 11 050,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS PORTUGAL-ESPANHAADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 23 785,00 86 392,00 11 350,00 23 785,00 81 174,00 11 050,00 23 785,00 81 174,00 11 050,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 110 177,00 104 959,00 104 959,00
TOTAL PROGRAMA 028 110 177,00 104 959,00 104 959,00
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
104
18
00
006
006
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0
786 787 1 150,00 11 650,00 850,00 450,00 11 150,00 350,00
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONALTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 450,00 11 150,00 350,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESESPAÇO MEDITERRÂNEO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 150,00 11 650,00 850,00 450,00 11 150,00 350,00 450,00 11 150,00 350,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 006 12 500,00 12 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00
TOTAL PROGRAMA 030 25 000,00 23 000,00 23 000,00
TOTAL DIVISÃO 17 850 878,00 797 641,80 797 641,80
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
105
026
003 001
08 04 08
03 03 03
06 05 05 06
A0 A0 A0 A0 70 000,00 121 227,00 1 462 740,00 164 023,00 64 750,00 111 235,00 1 244 483,00 164 023,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011 3051 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE 64 750,00 111 235,00 1 244 483,00 164 023,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICAADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 70 000,00 1 583 967,00 64 750,00 1 355 718,00 64 750,00 1 355 718,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 70 000,00 64 750,00 64 750,00
TOTAL PROGRAMA 006 70 000,00 64 750,00 64 750,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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19
00
001
003
02 07
02
06 14 14 20 20
A0
789 788 791 790 106 000,00 120 792,00 106 756,00 17 708,00 15 000,00 119 112,00 39 756,00 15 447,00 12 000,00 12 000,00
AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DEAQUISICAO DE SERVICOS
2046 1011 2046 1011 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE 15 000,00 119 112,00 39 756,00 15 447,00 12 000,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 176 023,00 351 256,00 176 023,00 189 315,00 176 023,00 189 315,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 1 759 990,00 1 531 741,00 1 531 741,00
TOTAL PROGRAMA 026 1 759 990,00 1 531 741,00 1 531 741,00
TOTAL DIVISÃO 18 1 829 990,00 1 596 491,00 1 596 491,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1101
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
107
005
004
07 04
01 09
07 07 08 08 03
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
792 793 187 811,00 161 616,53 34 404,00 43 500,00 118 000,00 152 840,00 32 164,97 26 070,30 85 840,00
CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS RESTO DO MUNDO
1011 2046 1013
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONOUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 161 616,53 32 164,97 26 070,30 85 840,00
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 348 744,00 187 811,00 144 075,27 161 616,53 144 075,27 161 616,53
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 700 000,00 333 390,27 333 390,27
TOTAL PROGRAMA 001 700 000,00 333 390,27 333 390,27
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 112

112 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

006 019
003 002
02 07 02
02 01
03 14 20 07 09
A0 A0
A0 B0
794 795 796 797 798 24 450,00 19 392,00 24 122,64 5 592,00 166 158,00 144 754,02
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 2046
CONSERVACAO DE BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 24 122,64 5 592,00 144 754,02
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS GESTÃO DE RESÍDUOSADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 43 842,00 166 158,00 29 714,64 144 754,02 29 714,64 144 754,02
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 187 811,00 210 000,00 161 616,53 174 468,66 161 616,53 174 468,66
TOTAL PROGRAMA 005 TOTAL PROGRAMA 006 187 811,00 210 000,00 161 616,53 174 468,66 161 616,53 174 468,66
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003 004
02 07 02
02 02 01 02
14 16 20 14 20 10
A0
B0
799 800 801 802 803 753 442,00 3 678,00 381 400,00 165 000,00 729 798,24 331 505,76 156 850,00 100 000,00 93 990,08
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2046 2046
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO BASICO OUTROS OUTROS 729 798,24 331 505,76 156 850,00 93 990,08
CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 757 120,00 546 400,00 100 000,00 729 798,24 488 355,76 93 990,08 729 798,24 488 355,76 93 990,08
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 757 120,00 646 400,00 729 798,24 582 345,84 729 798,24 582 345,84
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005
07 08 01
01 01 02
14 20 07 08 10 01 04
A0 A0 A0 B0
B0 B0 B0
804 805 809806 807 808 237 620,00 51 120,00 400,00 201 820,80 31 173,00 39 358,00 39 246,16 18 619,00 41 301,00 16 414,96 41 300,58
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2046
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO PUBLICAS AJUDAS DE CUSTOOUTROS OUTROS OUTROS EDMOUTROS OUTROS OUTROS 201 820,80 31 173,00 39 246,16 16 414,96 41 300,58
SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 288 740,00 59 920,00 39 358,00 232 993,80 57 715,54 39 246,16 232 993,80 57 715,54 39 246,16
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 388 018,00 329 955,50 329 955,50
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111
009
02 04 08 02
02 05 03 01 02
13 14 16 17 01 06 18 20
B0 A0
810 811 812 813 814 500,00 280 911,00 500,00 624,00 10,00 2 552,00 280 910,71 2 552,00 28 000,00 10 000,00 10 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO LOCAL ADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
2046
DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE CONTINENTE SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIOMUNICIPIOS IAPMEI 280 910,71 2 552,00 10 000,00
INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 400,00 282 535,00 28 000,00 10 000,00 280 910,71 10 000,00 280 910,71 10 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 320 935,00 290 910,71 290 910,71
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112
010
07 02 04
01 02
14 16 20 07 08 10 14 20
A0 A0 A0
B0 B0 B0
815 816 817 820 821818 819 151 760,00 10 922,00 124 979,00 1 037 700,00 103 138,00 136 897,90 921,04 70 520,90 815 123,24 97 987,20 10 432,00 251 240,00 1 000,00 9 466,71 167 415,20
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2046
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 136 897,90 921,04 70 520,90 815 123,24 97 987,20 9 466,71 167 415,20
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 290 223,00 262 672,00 1 140 838,00 210 891,84 176 881,91 913 110,44 210 891,84 176 881,91 913 110,44
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 009 552 895,00 387 773,75 387 773,75
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20
00
005
004
07 02 04
09 01 02 09
03 08 14 20 03
A0
B0
822 824823 61 324,00 125 074,00 43 000,00 58 233,25 24 408,00 34 680,00 34 680,00
INSTITUTO DA AGUA INSTITUTO DA AGUAAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESRESTO DO MUNDO INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS RESTO DO MUNDO
1013
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION SOFTWARE INFORMATICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONOUTROS OUTROS 58 233,25 24 408,00 34 680,00
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 61 324,00 34 680,00 168 074,00 58 233,25 34 680,00 24 408,00 58 233,25 34 680,00 24 408,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 1 236 842,00 1 006 023,69 1 006 023,69
TOTAL PROGRAMA 019 3 902 210,00 3 326 807,73 3 326 807,73
TOTAL DIVISÃO 19 5 000 021,00 3 996 283,19 3 996 283,19
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114
019
001
07 02 07
01 02 01
03 10 14 20 04
A0 A0 A0 A0
A0 A0 B0 01
826 827 828825 829 697 570,00 102 480,00 187 000,00 15 000,00 80 000,00 75 223,00 129 000,00 839 139,00 80 000,00 763 024,20
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2045
EDIFICIOS EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CONSTRUCOES DIVERSASCplp AQUISIÇÃO OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOCplp AQUISIÇÃO OUTROS Despesas Ano 2009 187 000,00 15 000,00 80 000,00 763 024,20
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CICLO URBANO DA ÁGUA SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 80 000,00 204 223,00 800 050,00 80 000,00 202 000,00 80 000,00 202 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 452 297,00 104 408,00 104 408,00
TOTAL PROGRAMA 005 452 297,00 104 408,00 104 408,00
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003 005
02 07 02
02 01 02
14 20 10 14 20
A0
09 B0
831 832 834830 833 1 920 167,00 1 102 500,00 266 599,00 30 000,00 573 499,36 54 624,00 22 440,00 2 133 072,00 2 105 833,00 2 123 297,93
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2046 2046
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOUTROSDespesas Ano 2008 OUTROS 573 499,36 77 064,00 2 123 297,93
CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTALPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 972 211,00 3 022 667,00 2 105 833,00 296 599,00 2 886 322,13 573 499,36 54 624,00 22 440,00 2 886 322,13 573 499,36 77 064,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 3 772 261,00 5 128 500,00 3 088 322,13 573 499,36 3 088 322,13 573 499,36
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006
07 02 07
01 02 01
04 14 17 20 04 07 08 10
A0 A0 A0 A0
B0 B0
836 837 838835 839 840 841 2 237 517,00 58 212,00 3 946 495,00 1 617 274,41 39 720,48 2 642 258,38 83 400,00 62 227,27 1 887 082,00 23 861 482,00 8 551,20 5 843 115,22 731 641,00 800 897,47 6 142 423,08 70 060,00 363 500,00 69 964,85 363 431,57
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2046
CONSTRUCOES DIVERSAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 1 700 674,41 39 720,48 2 704 485,65 8 551,20 13 518 076,77 69 964,85 363 431,57
GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 887 082,00 6 242 224,00 8 551,20 4 299 253,27 145 627,27 8 551,20 4 444 880,54
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 2 183 681,00 63 175,20 22 440,00 85 615,20
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Desenvolvimento das despesas
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007
08 02 07
08 02 01
02 14 17 20 04 05 07
A0 A0 A0
B0 01 09
843 844 845 846 847 848842 849 850 173 530,00 770 077,00 1 642 292,00 173 528,98 695 590,66 1 641 739,60 791 803,00 157 900,00 791 801,67 250 000,00 923 079,00 89 566,00 250 000,00 922 723,43 89 566,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2046
OUTRAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CONSTRUCOES DIVERSAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOOUTROS Despesas Ano 2009 Despesas Ano 2008 173 528,98 695 590,66 1 641 739,60 791 801,67 250 000,00 922 723,43 89 566,00
CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 24 545 042,00 173 530,00 2 412 369,00 6 526 511,64 173 528,98 2 337 330,26 731 641,00 800 897,47 6 142 423,08 14 201 473,19 173 528,98 2 337 330,26
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 30 960 796,00 10 999 293,89 731 641,00 800 897,47 6 288 050,35 18 819 882,71
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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1112
Conta Geral do Estado de 2009
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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118
028
012
08 01 02
08 02 01 02
09 02 04 04 06 13 20
A0 A0
B0 B0
853 854 855 856 857851 852 199 111,00 20 000,00 12 000,00 10 000,00 358 000,00 199 110,71 3 000,00 1 800,00 1 445,00 53 699,63 79 284,67 2 889,00 1 849,00 2 889,00 1 848,86
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESFAMILIAS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
2046
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTRAS AJUDAS DE CUSTO LIMPEZA E HIGIENE LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOUTROS OutrosOUTROS Outros 199 110,71 3 000,00 1 800,00 1 445,00 132 984,30 2 889,00 1 848,86
MODERNIZAÇÃO EASSISTÊNCIA TÉCNICA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 967 086,00 199 111,00 20 000,00 380 000,00 1 808 828,96 199 110,71 3 000,00 56 944,63 79 284,67 1 808 828,96 199 110,71 3 000,00 136 229,30
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 007 TOTAL MEDIDA 012 4 578 566,00 400 000,00 4 345 269,93 59 944,63 79 284,67 4 345 269,93 139 229,30
TOTAL PROGRAMA 019 47 023 804,00 19 129 505,14 731 641,00 902 622,14 6 288 050,35 27 051 818,63
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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119
21
00
028 001
001 003
02 07
02 01
20 07 08 09
A0 A0 A0
B0 B0 B0
858 859 860 861 320 000,00 160 000,00 200 000,00 120 000,00 174 000,00 100 000,00 60 000,00 87 000,00
INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADEAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2044
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS OUTROS OutrosOUTROS OUTROS Outros 160 000,00 100 000,00 60 000,00 87 000,00
QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 320 000,00 494 000,00 160 000,00 247 000,00 160 000,00 247 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 814 000,00 407 000,00 407 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 814 000,00 407 000,00 407 000,00
TOTAL DIVISÃO 20 48 290 101,00 19 640 913,14 731 641,00 902 622,14 6 288 050,35 27 563 226,63
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124 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

006
003 001
04 08 04 08
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
862 863 365 882,00 116 190,00 40 000,00 365 882,00 116 190,00 40 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. 365 882,00 116 190,00 40 000,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESCIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 365 882,00 116 190,00 40 000,00 365 882,00 116 190,00 40 000,00 365 882,00 116 190,00 40 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 482 072,00 482 072,00 482 072,00
TOTAL PROGRAMA 001 482 072,00 482 072,00 482 072,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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121
019
006
04 08
03 03 03
06 05 05 06
A0 A0 A0 A0
864 865 20 000,00 69 249,00 397 577,00 22 500,00 19 999,80 13 284,73 351 364,27
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 2046 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO 19 999,80 13 284,73 351 364,27
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 20 000,00 466 826,00 19 999,80 364 649,00 19 999,80 364 649,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 60 000,00 59 999,80 59 999,80
TOTAL PROGRAMA 006 60 000,00 59 999,80 59 999,80
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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008
04 08
03 03
05 05 06 06
A0 A0 A0 A0 A0
866 867 20 000,00 2 748 943,00 30 000,00 1 383 923,00 2 152 306,95 708 214,36
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2046 2041 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSO.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. 2 152 306,95 708 214,36
ÁREAS PROTEGIDAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 22 500,00 2 768 943,00 2 152 306,95 2 152 306,95
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 489 326,00 364 649,00 364 649,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
123
22
00
006 019
006 003
08 04
03 03
06 05
A0 A0
868 50 000,00 445 665,00 50 000,00 355 753,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE 50 000,00 355 753,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIODOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTALADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 413 923,00 50 000,00 445 665,00 708 214,36 50 000,00 355 753,00 708 214,36 50 000,00 355 753,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 008 TOTAL MEDIDA 006 4 182 866,00 50 000,00 2 860 521,31 50 000,00 2 860 521,31 50 000,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 006 4 672 192,00 50 000,00 3 225 170,31 50 000,00 3 225 170,31 50 000,00
TOTAL DIVISÃO 21 5 214 264,00 3 767 242,11 3 767 242,11
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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028
006 001
08 04 08 04
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0
869 870 871 38 835,00 1 080 021,00 74 800,00 38 835,00 946 436,00 69 300,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE 38 835,00 946 436,00 69 300,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 38 835,00 1 080 021,00 74 800,00 38 835,00 946 436,00 69 300,00 38 835,00 946 436,00 69 300,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 006 484 500,00 1 154 821,00 394 588,00 1 015 736,00 394 588,00 1 015 736,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 639 321,00 1 410 324,00 1 410 324,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
128


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129 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1119
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
125
23
00
006
003 006
08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 92 507,00 72 493,00 4 500,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTROTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 92 507,00 72 493,00 4 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 165 000,00 4 500,00
TOTAL PROGRAMA 028 169 500,00
TOTAL DIVISÃO 22 1 858 821,00 1 460 324,00 1 460 324,00
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130 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

019
003 006
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 40 191,00 76 000,00 49 000,00 40 191,00 76 000,00 49 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2046 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE 40 191,00 76 000,00 49 000,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRASADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 40 191,00 76 000,00 49 000,00 40 191,00 76 000,00 49 000,00 40 191,00 76 000,00 49 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 003 40 191,00 125 000,00 40 191,00 125 000,00 40 191,00 125 000,00
TOTAL PROGRAMA 006 40 191,00 40 191,00 40 191,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
130


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Conta Geral do Estado de 2009
1121
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
127
009
04 08 04
03 03 03
05 05 06 06 05
A0 A0 A0 A0 A0 472 420,00 206 250,00 390 600,00 55 080,00 26 250,00 415 074,00 206 250,00 326 600,00 55 080,00 26 250,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2041 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO 415 074,00 206 250,00 326 600,00 55 080,00 26 250,00
INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 678 670,00 445 680,00 621 324,00 381 680,00 621 324,00 381 680,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 1 124 350,00 1 003 004,00 1 003 004,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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132 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028
001 003
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 A0 164 000,00 134 400,00 2 750,00 164 000,00 134 400,00 2 750,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSTRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO 164 000,00 134 400,00 2 750,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 26 250,00 164 000,00 134 400,00 26 250,00 164 000,00 134 400,00 26 250,00 164 000,00 134 400,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 009 TOTAL MEDIDA 001 26 250,00 298 400,00 26 250,00 298 400,00 26 250,00 298 400,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 275 600,00 1 154 254,00 1 154 254,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
132


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1123
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
129
24
00
001
003 004
08 04 04
03 03 03
06 05
A0 A0 A0 1 000,00 20 000,00 1 000,00 20 000,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSTRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE 1 000,00 20 000,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 2 750,00 1 000,00 20 000,00 2 750,00 1 000,00 20 000,00 2 750,00 1 000,00 20 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 3 750,00 20 000,00 3 750,00 20 000,00 3 750,00 20 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 302 150,00 302 150,00 302 150,00
TOTAL DIVISÃO 23 1 617 941,00 1 496 595,00 1 496 595,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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134 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

019
010 003
08 04 04
03 03 03
05 06 05 05
A0 A0 A0 12 500,00 37 500,00 20 000,00 20 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE 20 000,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCONTEÚDOS ATRACTIVOS CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTALPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 12 500,00 37 500,00 20 000,00 20 000,00 20 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 010 50 000,00 20 000,00 20 000,00 20 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 90 000,00 40 000,00 40 000,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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134


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1125
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
131
004 006
08 04 08 04
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 A0 220 000,00 80 000,00 31 384,00 360 913,00 220 000,00 80 000,00 13 744,00 25 497,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE 220 000,00 80 000,00 13 744,00 25 497,00
MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRASPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 220 000,00 80 000,00 31 384,00 360 913,00 220 000,00 80 000,00 13 744,00 25 497,00 220 000,00 80 000,00 13 744,00 25 497,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 300 000,00 392 297,00 300 000,00 39 241,00 300 000,00 39 241,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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136 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028
009
08 04
03 03 03
05 05 06 05
A0 A0 A0 A0
872 873 874 91 600,00 2 368 315,00 416 603,00 20 000,00 966 628,00 86 435,00 13 333,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE 966 628,00 86 435,00 13 333,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAINFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 2 459 915,00 416 603,00 20 000,00 966 628,00 86 435,00 13 333,00 966 628,00 86 435,00 13 333,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 009 2 876 518,00 20 000,00 1 053 063,00 13 333,00 1 053 063,00 13 333,00
TOTAL PROGRAMA 019 3 588 815,00 1 405 637,00 1 405 637,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
136


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137 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1127
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
133
25
00
001 003
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 40 500,00 19 500,00 50 000,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO ADMINISTRAÇAO DA REGIAOTRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OEMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 40 500,00 19 500,00 50 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 60 000,00 50 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 110 000,00
TOTAL DIVISÃO 24 3 788 815,00 1 445 637,00 1 445 637,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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138 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

00
006
003 006
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
875 876 877 57 211,00 42 789,00 3 356,00 49 711,00 42 789,00 3 356,00
HIDROGRAFICA DO ALENTEJO TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE 49 711,00 42 789,00 3 356,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 57 211,00 42 789,00 3 356,00 49 711,00 42 789,00 3 356,00 49 711,00 42 789,00 3 356,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 100 000,00 92 500,00 92 500,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
138


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139 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
135
019
003 006
04 08 04
03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0
878 879 880 146 644,00 178 298,00 25 785,00 135 394,00 162 992,00 25 785,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE 135 394,00 162 992,00 25 785,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRASPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 146 644,00 178 298,00 25 785,00 135 394,00 162 992,00 25 785,00 135 394,00 162 992,00 25 785,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 003 150 000,00 204 083,00 138 750,00 188 777,00 138 750,00 188 777,00
TOTAL PROGRAMA 006 250 000,00 231 250,00 231 250,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 140

140 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1130
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Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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136
028
001 003
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 A0
881 882 883 884 691 686,00 321 394,00 10 688,00 51 812,00 646 686,00 295 139,00 6 000,00 51 812,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE 646 686,00 295 139,00 6 000,00 51 812,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 691 686,00 321 394,00 10 688,00 51 812,00 646 686,00 295 139,00 6 000,00 51 812,00 646 686,00 295 139,00 6 000,00 51 812,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 001 1 013 080,00 62 500,00 941 825,00 57 812,00 941 825,00 57 812,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 217 163,00 1 130 602,00 1 130 602,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Conta Geral do Estado de 2009
1131
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
137
26
00
006
006
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0
885 886 10 000,00 1 893,00 18 107,00 18 099,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE 18 099,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 10 000,00 1 893,00 18 107,00 18 099,00 18 099,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 10 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 72 500,00 57 812,00 57 812,00
TOTAL DIVISÃO 25 1 539 663,00 1 419 664,00 1 419 664,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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142 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

019
003 005
04 08 04 08
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
887 888 889 90 167,00 14 250,00 90 167,00 14 250,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE 90 167,00 14 250,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTALPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 90 167,00 14 250,00 90 167,00 14 250,00 90 167,00 14 250,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 003 20 000,00 104 417,00 18 099,00 104 417,00 18 099,00 104 417,00
TOTAL PROGRAMA 006 20 000,00 18 099,00 18 099,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
142


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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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139
006 007
04 08 04
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0
890 891 892 428 126,00 709 424,00 335 186,00 702 024,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE 335 186,00 702 024,00
GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICASPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 428 126,00 709 424,00 335 186,00 702 024,00 335 186,00 702 024,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 TOTAL MEDIDA 006 1 137 550,00 1 037 210,00 1 037 210,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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144 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028
009 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 A0
893 894 35 000,00 35 900,00 20 000,00 27 000,00 35 900,00 20 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE 27 000,00 35 900,00 20 000,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAINFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 35 000,00 35 900,00 27 000,00 35 900,00 27 000,00 35 900,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 007 TOTAL MEDIDA 009 35 000,00 35 900,00 27 000,00 35 900,00 27 000,00 35 900,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 312 867,00 1 204 527,00 1 204 527,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
144


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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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141
28
00
001 006
010 002
08 04 08
03 03
06 05
A0 A0 A0 40 000,00 384 867,00 40 000,00 356 002,00
INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANATRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSTRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE 40 000,00 356 002,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESCONTEÚDOS ATRACTIVOS GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕESADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 20 000,00 40 000,00 384 867,00 20 000,00 40 000,00 356 002,00 20 000,00 40 000,00 356 002,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 010 60 000,00 384 867,00 60 000,00 356 002,00 60 000,00 356 002,00
TOTAL PROGRAMA 028 TOTAL PROGRAMA 001 60 000,00 384 867,00 60 000,00 356 002,00 60 000,00 356 002,00
TOTAL DIVISÃO 26 1 392 867,00 1 282 626,00 1 282 626,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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146 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

018
002 005
04 08 04
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0 A0
895 896 897 965 944,00 1 501 586,00 21 664 241,00 1 865,00 893 498,00 1 501 249,00 21 294 241,00 1 865,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2043 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA 893 498,00 1 501 249,00 21 294 241,00 1 865,00
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL HABITAÇÃO E REALOJAMENTO ASSISTÊNCIA TÉCNICAHABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 965 944,00 1 501 586,00 21 664 241,00 893 498,00 1 501 249,00 21 294 241,00 893 498,00 1 501 249,00 21 294 241,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 002 965 944,00 23 165 827,00 893 498,00 22 795 490,00 893 498,00 22 795 490,00
TOTAL PROGRAMA 006 965 944,00 893 498,00 893 498,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
146


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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
143
29
00
001
003
08 02
03 02
05 06 09
A0 A0 A0 A0 B0
898 899 900 901 43 335,00 11 610,00 32 533,00 9 998,29
DIRECÇAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO URBANO DIRECÇAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO URBANOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS
2043 3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS COMUNICACOESTRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 32 533,00 9 998,29
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTEHABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 45 200,00 34 398,00 34 398,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 45 200,00 34 398,00 34 398,00
TOTAL PROGRAMA 018 23 211 027,00 22 829 888,00 22 829 888,00
TOTAL DIVISÃO 28 24 561 838,00 24 079 388,00 24 079 388,00
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13 13 14 14 15 15 16 17 19 19 20 20
C0 F0
904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915902 903 2 500,00 31 000,00 459,00 2 000,00 64 179,00 91 430,00 387 539,00 484,44 16 676,03 458,15 2 000,00 3 480,00 197 590,40 1 288,87 64 178,83 72 222,61
1011 1011 3051 1011 3051 3051 1011 3051 1011 3051
DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 1 773,31 16 676,03 458,15 2 000,00 64 178,83 75 702,61 197 590,40
ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 590 717,00 230 687,31 137 690,31 368 377,62
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
148


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Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
145
004
07 02
01 02
07 07 08 08 09 14
A0 A0 A0 A0 B0
A0 A0 A0 A0
921920917 916 918 919 4 640,00 4 430,89 10 325,00 4 000,00 166 891,00 148 067,00 38 200,00 52 998,00 128 690,36
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011 3051 1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO COMUNICACOES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOSHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES 4 430,89 166 890,36 52 998,00
NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 329 283,00 91 198,00 128 690,36 219 888,36
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 920 000,00 321 885,31 266 380,67 588 265,98
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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150 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1140
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Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
146
002
008
07 01 02
01 02 02
19 20 07 08 04 13 14 16
A0 A0
A0 A0
922 923 926 927 928 929924 925 2 622,00 71 637,00 12 500,00 24 818,00 15 511,00 8 095,00 2 622,00 44 903,98 11 418,72 20 806,54 8 094,50 31 388,00 49 713,00 22 553,16 31 513,49
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
1013
ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARESHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES 2 622,00 44 903,98 11 418,72 20 806,54 8 094,50 22 553,16 31 513,49
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 78 899,00 81 101,00 12 500,00 51 956,87 54 066,65 11 418,72 51 956,87 54 066,65 11 418,72
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 160 000,00 106 023,52 106 023,52
TOTAL PROGRAMA 001 1 080 000,00 427 908,83 266 380,67 694 289,50
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
Página
147
005 006
002 003
01 02 02
02 02 01
20 04 13 14 16 21
930 931 932 933 934 935 5 076,00 3 053,00 5 535,00 5 412,00 4 551,00 5 076,00 1 563,60 3 227,56 5 411,49 4 550,88
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE BENS
1013 1011
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS BENS 5 076,00 1 563,60 3 227,56 5 411,49 4 550,88
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESAPOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 53 500,00 3 053,00 10 947,00 33 977,04 1 563,60 8 639,05 33 977,04 1 563,60 8 639,05
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 008 TOTAL MEDIDA 002 66 000,00 14 000,00 45 395,76 10 202,65 45 395,76 10 202,65
TOTAL PROGRAMA 002 TOTAL PROGRAMA 005 66 000,00 14 000,00 45 395,76 10 202,65 45 395,76 10 202,65
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Desenvolvimento das despesas
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Página
148
018
001
07 04
02 01 05
02 03 10 14 19 20 03 07 09
A0 A0 A0
B0 B0 B0
936 937 938 939 940 941 942 943 944 28 065,00 1 940,00 15 814,00 9 630,00 22 196,44 1 004,40 15 425,61 3 676,24 25 000,00 8 000,00 32 980,00 15 804,00 32 569,72
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
1011
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS TRANSPORTES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Outros OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Outros OUTROS 22 196,44 1 004,40 15 425,61 3 676,24 15 804,00 32 569,72
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 60 000,00 65 980,00 46 853,57 48 373,72 46 853,57 48 373,72
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 125 980,00 95 227,29 95 227,29
TOTAL PROGRAMA 006 125 980,00 95 227,29 95 227,29
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Página
149
003
08 08
01 05 07
01 01 01 01 01 01
B0 B0 C0 F0 B0
947945 946 737 176,00 224 274,00 491 710,00 100 000,00 40 000,00 367 750,00 971 199,00 7 623 830,00 5 234 966,00 367 750,00 945 483,00 7 623 830,00 5 171 928,59
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
2044 2044 1011
CONTINENTE CONTINENTE PUBLICAS CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOSMUNICÍPIOS MUNICÍPIOS TOMAR POLIS - SOC.P/DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PO COSTA POLIS SOC.P/ODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POL MUNICÍPIOS 491 710,00 100 000,00 367 750,00 945 483,00 7 623 830,00 5 171 928,59
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOSORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 407 750,00 13 829 995,00 961 450,00 367 750,00 13 741 241,59 591 710,00 367 750,00 13 741 241,59 591 710,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 14 237 745,00 961 450,00 14 108 991,59 591 710,00 14 108 991,59 591 710,00
TOTAL PROGRAMA 018 15 199 195,00 14 700 701,59 14 700 701,59
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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Página
150
019
011
01 02 07
02 01 02 01
04 08 02 03 10 13 14 15 16 17 19 20 07
A0
948 949 950 951 952 953 954 955 956 12 000,00 3 318,00 1 000,00 2 000,00 48 000,00 624 600,00 5 000,00 11 166,00 7 079,00 700,00 197 737,00 479,68 180,00 512,52 167 728,80 2 615,00 6 190,86 7 078,84 696,96 116 506,08
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2044
AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA HARDWARE COMUNICAÇÕES 479,68 180,00 512,52 167 728,80 2 615,00 6 190,86 7 078,84 696,96 116 506,08
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 12 000,00 900 600,00 301 988,74 301 988,74
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
151
026
001
01
01
08 09 03 04 06 06
A0 A0 A0 A0 A0 D0
A0 A0 B0
960 961 962 963957 958 959 72 695,00 42 630,00 24 670,00 10 823,14 11 019,30 61 481,26 26 204,78 5 500,00 50 300,00 16 600,00 2 005,24 46 399,80 15 716,94
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3031 3053 3031 3053
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL CONTRATADO A TERMOSOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal P/ Novos Postos De TrabalhoHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 72 304,40 37 224,08 2 005,24 46 399,80 15 716,94
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 72 400,00 64 121,98 64 121,98
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 985 000,00 366 110,72 366 110,72
TOTAL PROGRAMA 019 985 000,00 366 110,72 366 110,72
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02
09 11 11 13 13 14 14 15 04
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0
973 974964 965 966 968 967 969 971 970 972 529,00 5 102,00 528,99 61,37 68 755,00 7 511,00 4 321,00 1 440,00 19 454,00 6 430,00 4 395,00 11 222,48 1 751,43 798,65 959,25 5 465,00 57 366,51 5 254,29 2 199,05 19 238,47
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3031 3053 3031 3053 3031 3053 3031
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE AJUDAS DE CUSTOPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal P/Novos Postos Trabalho PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal P/Novos Postos Trabalho 528,99 61,37 68 588,99 7 005,72 2 997,70 19 238,47 6 424,25
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
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153
02
03 01 02
04 13 05 05 04 08 08 18 01
PD A0 A0
A0 A0 B0 B0
975 981 980 982 983977 976 978 979 6 238,00 100,00 1 023,00 1 530,00 82,00 2 395,00 889,72 18,00 117,40 914,00 427,93 69,00 1 481,00 2 500,00 6 572,00 10 259,00 8 884,00 9 928,00 972,00 963,84 978,48 1 906,88 2 897,25 3 307,97 5 103,50 7 348,94
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 3031 3053 3031 3053
AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ENCARGOS DAS INSTALACOESDESP.CORR.-DESP.PESSOAL- ABONOSVAR.-PREMIOS DE DESE CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL SEGURANÇA SOCIAL 1 317,65 87,00 117,40 2 395,00 6 075,50 3 861,09 4 286,45 9 255,82
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 302 313,00 42 875,53 73 151,48 239 170,48 123 143,47
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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158 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02 03 04 09 09 10 11 13 13 14
A0 B0 B0 C0 C0 D0 F0 F0
984 991 992 993 994 996986 985 988 987 989 990 1 000,00 2 800,00 24 200,00 460,00 454,00 11 427,00 5 798,00 7 200,00 177,00 319,00 4 291,00 48,40 42,85 220,00 2 166,00 2 022,00 823,00 349,40 13 746,92 95,00 58,69 3 566,75 5 178,00 600,00 247,00 804,00 894,00 1 100,00 106,00 195,00 195,00 391,60 279,28 353,76 220,81
3031 3053 3031 3053 3031 3053 3031 3053
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 1 000,00 668,40 18 037,92 143,40 101,54 220,00 5 732,75 7 200,00 497,60 279,28 548,76 415,81
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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155
07
01
14 15 15 16 16 17 17 18 19 20 20 07
A0
A0
995 997 998
1000
999
1002 1001 1003 1004 1005 1006 172 255,00 1 771,00 9 807,00 26 167,00 706,00 21 172,00 1 400,00 611,00 36 238,00 18 514,00 54 055,00 290,00 75,00 2 166,36 89,00 1 872,00 5,64 820,80 35 471,40 2 100,00 10 037,95 7 404,00 800,00 9 732,00 616,60 1 152,00 611,00 17 951,72 4 000,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
3031 3053 3031 3053 3031 3053 3031 3053 3031
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES 89 526,40 1 090,00 9 807,00 4 266,36 705,60 11 909,95 1 157,64 611,00 8 224,80 17 951,72
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 350 755,00 70 205,45 55 013,35 182 695,33 57 476,53
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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030
008
01 02
02 02
07 09 09 04 13 14
A0 A0 A0
A0 B0 B0
1009 10101007 1008 7 320,00 15 400,00 52 000,00 4 988,62 10 269,03 5 000,00 3 773,00 395,62 3 771,84 3 175,62
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 3031 3053 3051
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 4 988,62 10 269,03 3 571,24 3 771,84
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA PO DE REDES (INTERACT, URBACT, ESPON)DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 12 773,00 7 320,00 4 167,46 4 988,62 3 175,62 7 343,08 4 988,62
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 665 841,00 117 248,44 131 340,45 429 208,89 180 620,00
TOTAL PROGRAMA 026 665 841,00 117 248,44 131 340,45 429 208,89 180 620,00
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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157
30
00
001
003
04 07 01
09 01 02
16 17 20 02 07 04
A0
A0
1011 7 000,00 500,00 15 500,00 92 780,00 72 500,00 1 500,00 92 780,00 500,00 1 500,00
INSTITUTO GEOGRAFICO PORTUGUES INSTITUTO GEOGRAFICO PORTUGUESTRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALRESTO DO MUNDO INVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3051
SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA AJUDAS DE CUSTOHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES 1 500,00 92 780,00 500,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 90 400,00 92 780,00 1 500,00 72 500,00 11 769,03 92 780,00 500,00 11 769,03 92 780,00 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 008 192 000,00 109 537,65 109 537,65
TOTAL PROGRAMA 030 192 000,00 109 537,65 109 537,65
TOTAL DIVISÃO 29 18 328 016,00 15 872 332,93 131 340,45 266 380,67 16 450 674,05 180 620,00
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02 04 07
01 02 08 01
01 02 14 14 17 20 02 07 07
A0 A0
B0
1012 1013 1014 1015 1016 5 000,00 35 000,00 96 000,00 50 000,00 4 363 500,00 18 000,00 36 000,00 7 000,00 2 117 686,00 16 460,35 114 000,00 56 716,43
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS INVESTIMENTOS
1011 3051 1011 3051
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS OUTROSOUTROS 36 000,00 7 000,00 2 117 686,00 16 460,35 56 716,43
ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 4 549 500,00 18 000,00 2 160 686,00 16 460,35 2 160 686,00 16 460,35
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Fonte: MF/DGO
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159
010
02 04 07
02 08
08 08 10 14 16 17 20 02
A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1020 1021 1022 1023 10241017 1018 1019 60 900,00 22 000,00 42 000,00 44 000,00 65 000,00 37 170,00 6 674,47 5 850,00 41 707,00 56 690,31 90 000,00 25 000,00 30 000,00 250 000,00 55 000,00 12 649,68 180 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DEAQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS
1011 3051 1011
SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRASOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 37 170,00 6 674,47 5 850,00 41 707,00 56 690,31 55 000,00 12 649,68 180 000,00
CONTEÚDOS ATRACTIVOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 509 000,00 168 900,00 65 000,00 304 366,11 91 401,47 56 690,31 304 366,11 91 401,47 56 690,31
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 5 149 000,00 2 482 012,46 2 482 012,46
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Desenvolvimento das despesas
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160
006
002
07 02 07
01 02 01
07 08 10 20 03
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
10281025 1026 1027 1029 41 700,00 41 700,00 13 100,00 10 000,00 3 000,00 108 300,00 3 026,80 108 300,00
CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOSOUTROS OUTROS OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃOOUTROS OUTROS OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 41 700,00 3 026,80 108 300,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 26 100,00 41 700,00 3 026,80 41 700,00 3 026,80 41 700,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 260 000,00 151 118,58 151 118,58
TOTAL PROGRAMA 001 5 409 000,00 2 633 131,04 2 633 131,04
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Desenvolvimento das despesas
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Página
161
019
006
02 07
02 01
09 10 14 20 07 08 10
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1032 10331030 1031 1034 1035 192 525,00 343 535,00 21 010,00 60 735,00 111 640,00 160 728,00 66 742,02 72 718,00 14 556,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2044
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 21 010,00 60 735,00 81 298,02 72 718,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 108 300,00 536 060,00 108 300,00 81 745,00 108 300,00 81 745,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 002 150 000,00 150 000,00 150 000,00
TOTAL PROGRAMA 006 150 000,00 150 000,00 150 000,00
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Fonte: MF/DGO
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162
011
01 02 07
02 01 02 01
04 01 02 20 08 10
A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0
10381036 1037 1039 10 000,00 5 000,00 10 000,00 1 120 000,00 557 375,00 465,00 5 226,00 15 000,00 30 000,00 465,00 2 870,00 30 000,00 713,33
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2044
AJUDAS DE CUSTO MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOEquipamento Básico OUTROS OUTROSEquipamento Básico OUTROS OUTROS OUTROS 557 375,00 465,00 3 583,33 30 000,00
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 278 059,00 10 000,00 1 135 000,00 45 000,00 142 795,02 557 375,00 30 000,00 15 269,33 158 064,35 557 375,00 30 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 814 119,00 224 540,02 15 269,33 239 809,35
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P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 1 190 000,00 587 375,00 587 375,00
TOTAL PROGRAMA 019 2 004 119,00 811 915,02 15 269,33 827 184,35
TOTAL DIVISÃO 30 7 563 119,00 3 595 046,06 15 269,33 3 610 315,39
TOTAL CAPÍTULO 50 133 240 330,00 89 085 282,82 731 641,00 1 033 962,59 6 303 319,68 266 380,67 97 601 206,76 180 620,00
TOTAL MINISTÉRIO 08 263 772 044,00 190 084 875,43 21 219 239,23 1 851 612,51 6 303 319,68 267 386,84 220 581 322,03 854 888,34
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Conta Geral do Estado de 2009
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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1
01
01
00
01
01 02
01 03 09 10 11 13 14 02 03 04 12
A0 A0 A0 A0 A0 A0
09 09 09
1
10 11 12 13
2 4 5 6 83 7 9 45 997,00 108 475,00 14 337,00 15 481,00 42 038,00 43 614,96 95 620,31 10 866,72 14 469,07 42 037,37 228 833,00 300 027,00 14 300,00 51 261,00 18 094,00 89 581,00 227 357,21 300 026,71 10 786,63 48 970,22 16 637,29 89 580,15 7 312,00 547,00 2 338,00 7 311,09 546,22 2 337,27
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3051
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES PORPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 43 614,96 95 620,31 10 866,72 14 469,07 42 037,37 227 357,21 300 026,71 10 786,63 48 970,22 16 637,29 89 580,15 7 311,09 546,22 2 337,27
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
03 01
12 14 04 05 09 02 04 08 12 14
A0 A0 C0 A0 A0 B0 C0
A0 B0 C0 09 09
15 20 22 23 27 2814 24 25 2616 17 18 19 21 214,00 1 393,00 36 437,00 4 731,00 1 500,00 318,00 213,86 245,33 31 036,47 3 850,61 1 461,80 51 749,00 19 287,00 12 435,00 3 675,00 41 847,07 10 057,79 6 856,23 2 074,80 16 022,00 99 878,00 11 952,00 7 604,00 137,00 11 500,27 99 877,25 11 951,48 7 603,13 136,36
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSCESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECASOUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 MATERIAL DE ESCRITÓRIO - OUTROS MATERIAL DE ESCRITÓRIO - CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO - PAPEL A4CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 213,86 245,33 31 036,47 3 850,61 1 461,80 41 847,07 10 057,79 6 856,23 2 074,80 11 500,27 99 877,25 11 951,48 7 603,13 136,36
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 127 570,00 1 083 535,97 1 083 535,97
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02
15 18 19 21 01 02 03 06 09 10 11 12 13 14
B0 C0 A0 B0 C0 D0 F0 A0 A0
09 09
29 31 32 33 38 39 40 4130 34 35 36 4337 42 500,00 500,00 11 513,00 84 140,00 32 765,00 60 950,00 82 449,00 37 862,00 5 041,00 167 999,00 379,95 238,75 7 048,34 84 120,00 31 909,92 43 190,77 81 611,25 34 703,97 4 458,53 107 715,82 32 255,00 4 714,00 3 084,00 21 459,00 58 213,00 1 176,00 8 962,00 32 157,82 4 481,90 2 583,61 20 736,55 58 210,66 1 141,53 8 961,75 2 331,00 31 243,00 2 330,64 31 242,31
AQUISICAO DE SERVICOSPREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAENCARGOS DAS INSTALAÇÕES - ELECTRICIDADE ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES -ÁGUA ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Dividas Transitadas De 2008 Estudos, Pareceres, Projectos EDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 379,95 238,75 7 048,34 84 120,00 31 909,92 43 190,77 81 611,25 34 703,97 4 458,53 107 715,82 32 157,82 4 481,90 2 583,61 20 736,55 58 210,66 1 141,53 8 961,75 2 330,64 31 242,31
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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06 07
02 01
15 17 18 19 20 21 25 03
A0 A0 A0 A0 B0 C0 A0 A0 A0 R0
09 09 09
44 46 47 52 5449 50 51 55 5645 48 53 667,00 4 500,00 110 160,00 41 824,00 6 900,00 600,00 4 414,15 101 633,67 36 558,17 4 474,27 19 440,00 29 658,00 1 660,00 6 600,00 1 471,00 19 440,00 18 560,00 929,93 5 986,68 1 373,99 933,00 8 074,00 14 593,00 932,40 8 073,90 14 592,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSFORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASConsultadoria-Outros Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Assistência Técnica - Outros ASSISTÊNCIA TÉCNICA - EDIFÍCIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS Dividas Transitadas De 2008 OUTRAS RESERVADividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 600,00 4 414,15 101 633,67 36 558,17 4 474,27 19 440,00 18 560,00 929,93 5 986,68 1 373,99 932,40 8 073,90 14 592,60
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 970 548,00 1 471,00 828 757,54 1 373,99 828 757,54 1 373,99
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
01
01
07 09 11 13 15 01 03 09
A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 B0 09
6360 61 62 6457 58 59 65 55 091,00 55 091,00 3 494,00 151 517,00 3 316,80 151 516,04 366,00 3 617,00 1 510,00 11 010,00 366,00 933,38 11 009,71
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDUSTRIA E INOVAÇAO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDUSTRIA E INOVAÇAO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOHardware De Comunicações OUTROS Ferramentas E Utensílios ADMINSTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO PESSOAL EM FUNÇÕESHardware De Comunicações OUTROS OUTROS Dividas Transitadas De 2008 55 091,00 3 316,80 151 516,04 366,00 933,38 11 009,71
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 8 987,00 4 616,18 4 616,18
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 01 2 108 576,00 1 918 283,68 1 918 283,68
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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6
02 03
10 11 13 14 02 03 04 12 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
09 09 A0 B0 C0 C9
73 74 75 76 7866 67 68 69 71 7770 72 79 80 81 82 26 381,00 4 714,00 10 847,00 7 223,00 458,00 26 380,13 4 594,24 10 846,07 7 222,23 457,26 198 766,00 5 351,00 37 372,00 11 342,00 56 699,00 23 945,00 198 765,50 5 350,18 37 371,66 11 341,37 55 144,76 23 944,70 364,00 5 354,00 9 764,00 60 971,00 987,00 4 235,00 363,60 5 353,94 9 763,80 60 970,86 986,07 4 235,00
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALGRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Outras Dividas Transitadas De 2008 26 380,13 4 594,24 10 846,07 7 222,23 457,26 198 765,50 5 350,18 37 371,66 11 341,37 55 144,76 23 944,70 363,60 5 353,94 9 763,80 60 970,86 986,07 4 235,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01 02
09 02 04 08 12 14 15 18 21 03 06 09
B0 A0 A0 B0 C0 A0 D0 F0
09 09 09
84 86 87 92 93 94 95 9688 90 91 97 9883 85 89 1 125,00 17 741,00 3,00 375,00 500,00 4 254,00 3 326,00 28 599,00 1 124,71 17 601,88 2,36 374,45 450,20 4 083,02 3 020,13 28 336,90 4 527,00 5 290,00 1 232,00 567,00 21 526,00 4 179,10 5 273,46 588,95 548,30 21 390,10 3 395,00 3 199,00 55,00 3 394,97 3 198,51 54,96
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 MATERIAL DE ESCRITÓRIO - OUTRO MATERIAL DE ESCRITÓRIO - CONSUMÍVIES DE INFORMÁTICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO - PAPEL A4 ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DEDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 1 124,71 17 601,88 2,36 374,45 450,20 4 083,02 3 020,13 28 336,90 4 179,10 5 273,46 588,95 548,30 21 390,10 3 394,97 3 198,51 54,96
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 690 110,00 688 426,31 688 426,31
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10 11 12 13 15 19 20 21 25 03 07 08
F0 C0 A0 A0 R0 A0
09 B0
99
100 101 102 103 107 108104 106 109105 110 16 004,00 12 473,00 1 251,00 83 413,00 60,00 20 407,00 4 463,00 15 052,40 11 253,21 1 250,54 83 412,17 60,00 20 049,33 4 432,14 5 718,00 825,00 100,00 5 717,81 824,82 65,69 1 596,00 644,00 1 595,71 643,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOCOMUNICAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS RESERVA OUTROSDividas Transitadas De 2008 OUTROS 15 052,40 11 253,21 1 250,54 83 412,17 60,00 20 049,33 4 432,14 5 717,81 824,82 65,69 1 595,71 643,99
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 234 205,00 100,00 229 551,94 65,69 229 551,94 65,69
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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9
03
00
01
01
09 01 03 09 10 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
113 114 115 116 117 118 119111 112 54 176,00 54 175,35 130 472,00 148 413,00 6 606,00 44 274,00 8 700,00 65 344,00 130 471,89 148 388,17 6 605,81 44 273,22 8 656,78 65 343,55
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO COMERCIO SERV DEF CONSUMIDOR GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO COMERCIO SERV DEF CONSUMIDOR DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES OUTROS OUTROS 54 175,35 130 471,89 148 388,17 6 605,81 44 273,22 8 656,78 65 343,55
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 644,00 643,99 643,99
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 02 925 059,00 918 687,93 918 687,93
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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10
02
02 03 01
02 03 04 08 12 14 03 05 09 02 04 08
A0 A0 A0 B0
A0 B0 B9 C0
120 121 122 123 124 126 130 131125 132 133127 128 129 27 695,00 4 495,00 17 267,00 16 449,00 16 820,00 610,00 19 084,00 100,00 27 694,95 4 494,21 17 266,61 16 448,40 16 819,90 609,91 18 529,44 27,68 18 443,00 6 718,00 5 809,00 18 442,65 6 510,22 2 587,97 9 129,00 53 291,00 16 250,00 1 880,00 9 128,68 53 290,93 16 249,89 1 879,48
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIOOUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES MATERIAL DE ESCRITÓRIO - OUTRO MATERIAL DE ESCRITORIO - CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Dividas Transitadas De 2008 OUTRAS 27 694,95 4 494,21 17 266,61 16 448,40 16 819,90 609,91 18 529,44 27,68 18 442,65 6 510,22 2 587,97 9 128,68 53 290,93 16 249,89 1 879,48
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 640 314,00 640 240,38 640 240,38
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02
09 12 14 15 18 21 03 06 09 10 11 12 13 14 15 19
C0 D0 F0 A0 A0 C0
09 09 09
134 135 136 137 138 139 140 143 145 146 148 149141 150142 144 147 100,00 627,00 5 928,00 359,00 35 041,00 13 480,00 16 504,00 635,00 89 547,00 7,11 626,85 5 927,67 281,86 34 682,98 13 474,84 12 267,95 635,00 89 546,32 721,00 25 144,00 100,00 307,50 25 143,82 5,74 296,00 12 958,00 21 146,00 295,59 12 957,06 21 145,46
AQUISICAO DE SERVICOSPRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICAMATERIAL DE ESCRITÓRIO - PAPEL A4 COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Dividas Transitadas Dividas Transitadas ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FOTOCOPIADORASDividas Transitafas Dividas Transitadas Dividas Transitadas 7,11 626,85 5 927,67 281,86 34 682,98 13 474,84 12 267,95 635,00 89 546,32 307,50 25 143,82 5,74 295,59 12 957,06 21 145,46
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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12
04
00
06 07 01
02 01 01
20 21 25 03 07 09
A0 A0 R0 A0 A0
B0 B0
152 153151 154 155 156 157 16 841,00 3 156,00 16 725,81 3 155,89 886,00 90,00 316,10 89,72
GABINETE DO SECRTARIO DE ESTADO DO TURISMO GABINETE DO SECRTARIO DE ESTADO DO TURISMOOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 16 725,81 3 155,89 316,10 89,72
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 275 180,00 90,00 265 158,86 89,72 265 158,86 89,72
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 03 915 584,00 905 488,96 905 488,96
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02
01 03 09 10 11 13 14 02 03 04 08 12 14
A0 A0 D0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 D0 A0
161 162 163 164158 159 160 165 54 458,00 18 798,00 6 135,00 8 296,00 16 448,00 25 471,00 54 175,37 18 038,18 5 740,16 8 293,53 16 447,56 25 469,88 106 640,00 178 804,00 34 824,00 6 887,00 58 589,00 6 168,00 9 829,00 1 015,00 55 741,00 5 923,00 3 497,00 80 131,39 125 185,00 6 886,81 58 178,82 9 340,51 54 994,47 3 496,94
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISTITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUT. PES.PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAM.PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO OUTROS ABONOS EM 54 175,37 18 038,18 5 740,16 8 293,53 16 447,56 25 469,88 80 131,39 125 185,00 6 886,81 58 178,82 9 340,51 54 994,47 3 496,94
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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14
02
03 01
03 05 09 02 04 08 12 14 15 18
A0 A0 A0 A0 B0 C0
A0 B0 B9 C0 C9 09
169 173 174 175171 172166 167 168 170 810,00 9 900,00 100,00 500,00 403,32 9 438,84 14,67 5,49 2 375,00 4 620,00 841,00 2 275,24 1 442,89 253,80 6 996,00 39 815,00 21 117,00 607,00 315,00 5 509,08 38 571,07 20 816,31 607,00 314,92
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICANUMERÁRIO OU ESPÉCIE CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Dividas Transitadas De 2008 MATERIAL DE ESCRITÓRIO- OUTROS MATERIAL DE ESCRITÓRIO- CONSUMIVEIS DE INFORMATICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO- PAPEL A 4CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Dividas Transitadas De 2008 OUTRAS Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 403,32 9 438,84 14,67 5,49 2 275,24 1 442,89 253,80 5 509,08 38 571,07 20 816,31 607,00 314,92
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 667 183,00 532 600,32 532 600,32
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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06
02 02
21 03 06 09 10 11 12 13 15 19 20 21 25 03
A0 A0 D0 F0 C0 A0
09 09
176 178 182 183 184 185 187179 181 186177 180 3 743,00 1 179,00 8 707,00 3 396,00 10 842,00 2 461,00 18 343,00 1 200,00 27 791,00 2 000,00 2 132,36 588,66 8 424,00 747,15 8 361,74 150,00 15 201,06 1 200,00 24 932,62 4,00 731,00 27 401,00 2 765,00 3 687,00 710,95 18 487,91 804,80 1 565,00 2 652,00 1 564,49 2 651,17
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASOUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASDividas Transitadas De 2008 ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA- FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 2 132,36 588,66 8 424,00 747,15 8 361,74 150,00 15 201,06 1 200,00 24 932,62 4,00 710,95 18 487,91 804,80 1 564,49 2 651,17
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 136 799,00 99 391,84 99 391,84
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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16
02
01
00
07 01
01 01
07 08 09 01 03
A0 R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 09
191 192188 189 190 193 9 331,00 9 309,01 451,00 20 819,00 3 281 542,00 223,62 3 216 715,16 1 797,00 2 852,00 2 823,00 9 939,00 1 133,92 9 938,08
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO E DE GESTAO INTERNA SECRETARIA-GERAL SECRETARIA-GERALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAOUTRAS RESERVA OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS Dívidas Transitadas De 2008 9 309,01 223,62 3 216 715,16 1 133,92 9 938,08
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 21 270,00 7 472,00 223,62 1 133,92 223,62 1 133,92
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 04 832 724,00 633 349,70 633 349,70
TOTAL CAPÍTULO 01 4 781 943,00 4 375 810,27 4 375 810,27
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EM EURO
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05 07 08 09 10 11 12 13 14
B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 B0 A0 A0 A0 A0
DO
D0 A0
09
198194 195 196 197 200 201 202 203 204 205199 36 096,00 28 050,44 9 400,00 66 060,00 167 550,00 22 325,00 1 494,00 923 600,00 5 370,00 5 060,00 80 560,00 4 940,00 227 260,00 12 270,00 708 693,00 6 755,88 48 514,69 15 006,84 248,95 794 076,39 4 494,45 77 831,31 4 927,71 185 351,59 694 649,65 44,00 43,82
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALALTER.OBRIGATÓR. DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTER.FACULTATIVAS POSICIONAMENT.REMUNERATÓ RIO RECRUTAMENTO PESSOAL P/ NOVOS POSTOS TRABALHO Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções Dívidas Transitadas De 2008 PESSOAL EM FUNÇÕES ALTER.OBRIGATÓR. POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Recrutamento De Pessoal P/Novos Postos De Trabalho PESSOAL EM FUNÇÕESDívidas Transitadas De 2008 28 050,44 6 755,88 48 514,69 15 006,84 248,95 794 076,39 4 494,45 77 831,31 4 927,71 185 351,59 694 649,65 43,82
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Fonte: MF/DGO
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B0 C0 D0 A0 PD A0 B0 A0
09 09 A0
209 210 211 213 214 215 218207 208 216 217206 212 219 16 750,00 500,00 11 933,00 1 190,00 1 371,00 80 980,00 24 145,00 4 500,00 7 130,16 447,52 9 583,87 957,90 80 977,32 23 729,66 3 360,26 2 460,00 10 830,00 57 100,00 48 720,00 6 560,00 4 450,00 1 125,98 7 909,16 48 718,54 6 199,16 3 955,21 2 457,00 27,00 363 417,00 2 456,75 360 411,86
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALALTER.OBRIGATÓR. POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTER.FACULTAT. POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL P/NOVOS POSTOS TRABALHO Dívidas Transitadas De 2008 PRÉMIOS DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE TELEFONES DOMICILIÁRIOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESDívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 7 130,16 447,52 9 583,87 957,90 80 977,32 23 729,66 3 360,26 1 125,98 7 909,16 48 718,54 6 199,16 3 955,21 2 456,75 360 411,86
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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G0 P0 A0 B0 C0 A0
B0 09 09
223 224 225 226 230 231 232 233 234221 222 227 229220 228 235 97 000,00 27 050,00 15 000,00 10 000,00 220,00 1 000,00 350,00 12 400,00 8 929,00 1 000,00 86 478,00 25 676,67 10 362,13 7 476,68 372,00 48,00 12 266,26 7 741,33 161,92 873,00 11 449,00 26 209,00 15 954,00 12 083,00 391,60 11 428,76 20 718,27 3 482,67 6 087,96 13 270,00 1 000,00 71,00 12 539,41 39,24 70,88
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSOUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAOContribuições Para A Cga - Parentalidade Parentalidade OUTRO MATERIAL DE ESCRITÓRIO CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA PAPEL A4 Dívidas Transitadas De 2008SEGURANÇA SOCIAL Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 86 478,00 25 676,67 10 362,13 7 476,68 372,00 48,00 12 266,26 7 741,33 161,92 391,60 11 428,76 20 718,27 3 482,67 6 087,96 12 539,41 39,24 70,88
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 331 516,00 5 763 715,09 5 763 715,09
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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A0 B0 C0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 F0
09 09 09 09 09 09
236 240 241 243 244 246 256 257237 238 239 247 248 250 252 254242 245 249 251 253 255 13 800,00 83 640,00 36 191,00 457 934,00 17 466,00 44 900,00 15 500,00 5 400,00 1 000,00 8 404,31 82 601,71 32 428,37 390 937,30 16 536,00 41 848,50 11 765,56 5 099,49 400,00 110 900,00 8 500,00 21 700,00 220 514,00 12 659,00 20 388,00 72 744,00 110 764,67 7 152,26 21 234,76 162 664,24 9 824,96 12 214,96 69 501,80 53 056,83 1 000,00 3 534,00 19 523,00 641,00 6 132,00 6 000,00 802,79 3 533,56 19 521,60 640,76 6 131,29 5 696,14
AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROSOUTROS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES ELECTRICIDADE ÁGUA Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇOES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOESDívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 8 404,31 82 601,71 32 428,37 390 937,30 16 536,00 41 848,50 11 765,56 5 099,49 400,00 110 764,67 7 152,26 21 234,76 215 721,07 9 824,96 12 214,96 69 501,80 802,79 3 533,56 19 521,60 640,76 6 131,29 5 696,14
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
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PAGAMENTOS
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13 14 15 17 18 19 20 21 25
A0 A0 C0 A0 A0 A0 B0 C0 A0 B0 A0
09 09 09 09 09 09
258 262 264 266 274 276260 261 267 268 269 270 272259 263 265 271 273 275 19 819,00 176 450,00 6 138,00 80 300,00 1 986,00 11 200,00 14 589,27 83 527,48 3 532,80 80 251,60 709,04 5 920,06 12 201,00 7 680,00 1 200,00 120 925,00 15 000,00 2 445,00 282 250,00 365 080,00 7 680,00 114 881,62 12 000,00 1 338,09 32 412,95 326 683,66 71,00 2 383,00 231,00 4 640,00 11,00 2 382,04 220,80 4 640,00
DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSDívidas Transitadas De 2008 Estudos, Pareceres, Projectos E Consultadoria-Outros INFORMÁTICOS Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 ASSISTÊNCIA TÉCNICA- OUTROS EDIFÍCIOS FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS INFORMÁTICOS Dívidas Transitadas De 2008Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 14 589,27 95 728,48 3 532,80 80 251,60 709,04 5 920,06 7 680,00 114 881,62 12 000,00 1 338,09 32 412,95 326 683,66 2 382,04 220,80 4 640,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 409 141,00 1 804 978,45 65 257,83 1 870 236,28
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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03 04 06
05 01 03 07 08 02
02 02 05 01 02 03
A0 B0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0
09
277 278 279 280 281 282 283 285 286284 76,00 75,32 400 000,00 17 413,00 219 077,00 32 233,00 40 974,00 16 350,00 485,00 39 249,00 2 499,00 400 000,00 485,00 35 476,77 2 484,55 17 412,40 219 076,19 32 232,09 40 973,95 16 350,00 3 768,84 130,00 130,00
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESOUTROS JUROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSASOUTROS PRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS OUTRASPRIVADAS-ADI Tr.Cor-Soc E Q.Soc Não Financeiras-Privadas-Imunostar Admin.Central-Sfa-Faculdade De Ciências Da Ul Admin. Central-Sfa-Faculdade De Farmácia Admin. Central-Sfa-Ihmt Da Unl Admin. Central-Sfa-Lneg INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS Outras OUTRASDívidas Transitadas De 2008 75,32 400 000,00 17 412,40 219 076,19 32 232,09 40 973,95 16 350,00 485,00 39 245,61 2 484,55 130,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 76,00 765 911,00 75,32 436 091,77 329 813,47 75,32 765 905,24
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03 07 08 09 10 11
R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0 B0
291 293287 288 289 290 292 50 300,00 49 909,66 240 424,00 30 076,00 14 990,00 11 000,00 51 496,00 102 011,00 29 078,40 13 538,14 10 424,68 30 119,51 5 994,00 100 968,00
SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOSRESERVA CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS Equipamento Básico-OutrosCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS Equipamento Básico-Outros 49 909,66 29 078,40 13 538,14 10 424,68 36 113,51 100 968,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 242 923,00 259 873,00 2 484,55 133 070,39 5 994,00 100 968,00 2 484,55 240 032,39
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 01 10 009 440,00 8 140 415,57 401 065,30 100 968,00 8 642 448,87
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1181
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
24
03
01 06
01 02 03 02
08 09 14 12 03 05 03
A0 A0 A0 A0 R0
09 A0
294 295 296 297 16 511,00 100 000,00 9 769,00 8 181,41 92 743,60 6 913,33 2 845,00 2 288 936,00 439 974,00 88 204,00 2 790,26 1 230 443,31 117 139,22 898,00 230 985,00 897,41 97 028,99
GABINETE DE ESTRATEGIA E ESTUDOSDESPESAS COM O PESSOAL OUTRAS DESPESAS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL DIVERSAS
1011
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRASPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES RESERVADívidas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES 8 181,41 92 743,60 6 913,33 2 790,26 1 230 443,31 117 139,22 897,41 97 028,99
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 3 089 918,00 88 204,00 1 556 137,53 1 556 137,53
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 005 3 178 122,00 1 556 137,53 1 556 137,53
TOTAL PROGRAMA 028 3 178 122,00 1 556 137,53 1 556 137,53
TOTAL DIVISÃO 02 3 178 122,00 1 556 137,53 1 556 137,53
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25
00
01
01
03 09 10 11 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
09
298 299 300 301 302 303 304 305 434 147,00 6 985,00 1 108,00 83 708,00 158 321,00 2 800,00 25 921,00 23 560,00 4 058,00 99 309,00 1 225,00 191,00 13 951,00 434 146,53 463,50 535,56 110 327,67 2 799,12 25 920,21 20 381,83 91 326,91 51,50 89,26 235,00 234,27
GABINETE DE ESTRATEGIA E ESTUDOS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/ NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIG.DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULT.DE POSIC.REMUNERATORIO RECRUT.PESSOAL P/NOVOS POSTOS TRABALHODividas Transitadas 2008 434 146,53 463,50 535,56 110 327,67 2 799,12 25 920,21 20 381,83 91 326,91 51,50 89,26 234,27
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03
02 04 08 12 13 14 03 04 05 10
A0 PD A0 B0 A0 G0 P0
09 A0 B0
306 307 308 310 313311 312 315 316309 314 2 000,00 2 731,00 10 966,00 3 138,00 3 166,00 4 800,00 1 999,16 2 730,25 10 965,60 3 137,98 1 933,17 4 799,04 8 104,00 514,00 2 038,00 124,00 1 047,00 8 103,76 216,05 1 631,55 123,58 1 046,20 220,00 47 275,00 15 091,00 219,16 45 734,72 6 266,36
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALSub. E Abonos De Fixação, Resid. E Aloj.-Dívidas Transitadas OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS-PREMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE- OUTROS OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE- TELEFONES CAIXA GERAL DE APPOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga- Parentalidadde ParentalidadeSub. E Abonos De Fixação, Resid. E Aloj.-Dívidas Transitadas CAIXA GERAL DE APPOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 999,16 2 730,25 10 965,60 3 137,98 1 933,17 4 799,04 8 103,76 216,05 1 631,55 123,58 1 046,20 219,16 45 734,72 6 266,36
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 956 733,00 775 182,94 775 182,94
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02
01 02
02 04 07 08 12 14 15 18 21 01 02 03 08 09 10
A0 C0 A0 B0 C0 C0 D0 F0
317 318 319 322 323 324 328 329320 321 325 326 327 3 784,00 1 085,00 423,00 50,00 50,00 18,00 11 294,00 1 098,00 7 091,00 2 300,00 11 578,00 719,00 3 696,27 69,57 17,75 9 737,85 796,92 7 089,49 1 245,59 11 193,43 548,96 2 753,00 2 974,00 711,00 5 756,00 438,00 7 733,00 2 079,00 149,00 2 621,13 768,00 673,60 437,38 4 499,27 1 162,19 113,88
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTESMATERIAL DE ESCRITÓRIO- OUTROS MATERIAL DE ESCRITÓRIO- PAPEL A 4 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- OUTROS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ELECTRICIDADE ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- AGUA COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES 3 696,27 69,57 17,75 9 737,85 796,92 7 089,49 1 245,59 11 193,43 548,96 2 621,13 768,00 673,60 437,38 4 499,27 1 162,19 113,88
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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06
02
11 12 13 14 15 17 18 19 20 21 25 03
A0 A0 A0 B0 A0 B0 A0 R0
09
331 332 334330 335 336 337 338333 2 500,00 170,00 5 482,00 3 268,00 2 092,00 16 051,00 119,00 50,00 1 756,88 100,00 3 984,62 200,00 993,60 16 050,32 36,35 27,00 7 042,00 2 510,00 1 500,00 12 553,00 5 973,00 50,00 27 896,00 1 500,00 12 396,85 5 400,00 111,00 110,40
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASREPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA-OUTROSS Dividas Transitadas 2008 ASSISTÊNCIA TÉCNICA- OUTROS ASSISTÊNCIA TÉCNICA- EDIFICIOS Outros Trabalhos Especializados OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS-SEVERCOS INFORMATICOS OUTRAS RESERVADividas Transitadas 2008 1 756,88 100,00 3 984,62 200,00 993,60 16 050,32 36,35 27,00 1 500,00 12 396,85 5 400,00 110,40
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 121 504,00 27 946,00 87 227,30 87 227,30
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00
07 01
01 01
07 08 09 03 09 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
341 342 343339 340 114 106,00 62 774,00 7 470,00 7 140,00 114 105,96 50 214,96 7 469,04 4 758,59 1 619,00 7 567,00 457,00 54,77 6 784,46
GABINETE DO GESTOR DO POE-PRIME GABINETE DO GESTOR DO POE-PRIMEAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS 114 105,96 50 214,96 7 469,04 4 758,59 54,77 6 784,46
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 9 643,00 6 839,23 6 839,23
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 03 1 115 826,00 869 249,47 869 249,47
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02
02 03 01 02
02 04 14 05 02 04 08 14 17 18 21 01
A0 A0 A0 B0 C0
A0 09
344 345 346 348 351 352 353350347 349 3 665,00 530,00 1 000,00 3 500,00 2 000,00 3 664,92 238,25 634,05 1 181,15 1 685,67 29 500,00 6 000,00 500,00 2 997,00 27 386,82 4 266,98 14 805,00 516,00 14 378,13 515,40
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESPESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES MATERIAL DE ESCRITÓRIO - OUTRO MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE ESCRITÓRIO - CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO - PAPEL A4CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Outro Material De Escritório- Dívidas Transitadas 3 664,92 238,25 634,05 1 181,15 1 685,67 27 386,82 4 266,98 14 378,13 515,40
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 240 990,00 222 850,72 222 850,72
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06
02
03 09 10 11 12 13 14 17 20 21 25
B0 C0 F0 A0 C0 A0 B0
09 09
354 357 359 362358 360 361355 356 8 300,00 2 000,00 8 000,00 1 000,00 38 233,00 1 003,00 1 000,00 1 450,00 1 873,52 712,85 1 716,25 100,00 3 028,90 1 002,31 50 000,00 5 000,00 10 683,00 4 199,00 3 900,00 42 447,12 733,85 145,00 36,00 144,35 35,15
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASCONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSENCARGOS DAS INSTALAÇÕES - ELECTRICIDADE ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES - ÁGUA Outros Serviços De Comunicações-Dividas Transitadas Transportes-Dívidas Transitadas ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULT. - INFORMÁTICOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS - SERVIÇOS INFORMÁTICOSOutros Serviços De Comunicações-Dividas Transitadas Transportes-Dívidas Transitadas 1 873,52 712,85 1 716,25 100,00 3 028,90 1 002,31 42 447,12 733,85 144,35 35,15
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 150 462,00 59 443,50 59 443,50
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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03
01
00
07 01
01 01
03 07 08 09 03 09
R0 A0 A0 A0 A0 B0
B0 B0 B0
363 367 368364 365 366 111 301,00 52 346,00 848,00 52 344,00 847,99
SERVIÇOS DE INSPECÇAO, CONTROLO E DINAMIZAÇAO DA ECONOMIA COMISSAO PERMANENTE DE CONTRAPARTIDAS COMISSAO PERMANENTE DE CONTRAPARTIDASAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3053
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUERRESERVA OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES Alt. Obrigatór. Posicionamento RemuneratórioOUTROS OUTROS OUTROS 52 344,00 847,99
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 111 301,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 04 502 753,00 282 294,22 282 294,22
TOTAL CAPÍTULO 02 14 806 141,00 10 848 096,79 401 065,30 100 968,00 11 350 130,09
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02 03
09 10 11 12 13 14 02 04 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 A0 A0
09 09 09 09 A0
378 380 381369 371 372 373 375 377370 374 376 379 382 3 700,00 3 143,00 10 314,00 157,00 3 190,39 2 443,15 10 241,30 159 325,00 2 800,00 23 399,00 10 377,00 10 441,00 36 634,00 66,00 87 644,83 2 799,12 23 347,80 5 879,23 22 481,31 65,23 41 468,00 2 182,00 6 912,00 875,00 7 204,00 41 467,64 2 181,60 6 911,26 874,68 7 195,24
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALOUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNCÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Alt. Obrigat. Posicionamento Remuneratório Dívidas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL APOSENTAÇÕESDívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES 3 190,39 2 443,15 10 241,30 87 644,83 2 799,12 23 347,80 5 879,23 22 481,31 65,23 41 467,64 2 181,60 6 911,26 874,68 7 195,24
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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34
02
01 02
09 02 04 08 21 02 03 06 09 10 11 13
B0 C0 A0 B0 C0 B0 D0
B0 09 09 09
386 387 391 392 396 397 398388 389 390 393 394383 384 385 395 911,00 5 150,00 155,00 1 020,00 50,00 100,00 8 245,00 3 704,00 2 700,00 7 145,00 654,60 5 109,60 4,80 898,67 8,40 65,83 7 977,60 3 414,20 1 792,89 4 742,90 1 396,00 1 970,00 200,00 250,00 1 705,00 1 328,60 1 056,81 195,30 1 354,56 21 054,00 10 376,00 2 900,00 140,00 15 133,16 10 375,45 2 899,66 139,88
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADASDívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 MATERIAL DE ESCRITÓRIO- OUTROS Consumíveis De Informática Papel A4 COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES MÓVEIS SEGURANÇA SOCIAL Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 654,60 5 109,60 4,80 898,67 8,40 65,83 7 977,60 3 414,20 1 792,89 4 742,90 1 328,60 1 056,81 195,30 1 354,56 15 133,16 10 375,45 2 899,66 139,88
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 407 432,00 298 977,64 298 977,64
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F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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35
02
00
06 01
02 01
14 19 21 03 03 07 08
A0 A0 R0 A0 D0 A0
09
400 401 403402399 4 018,00 7 597,00 995,00 4 017,71 6 590,71 994,32 487 500,00 24 154,00 56 681,00 83 304,00 76 295,00 56 680,44 74 181,36 129 340,80 1 528,00 1 517,91
COMISSAO DE APLICAÇAO DE COIMAS EM MAT ECONOMICA E PUBLICIDADE COMISSAO DE APLICAÇAO DE COIMAS EM MAT ECONOMICA E PUBLICIDADEOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAODívidas Transitadas De 2008 ESTUDOS, PARECERES, PROJ. CONSULTADORIA-OUTROS RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕESDívidas Transitadas De 2008 4 017,71 6 590,71 994,32 129 340,80 56 680,44 74 181,36 1 517,91
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 534 573,00 24 154,00 40 216,37 129 340,80 169 557,17
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 01 966 159,00 339 194,01 129 340,80 468 534,81
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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203 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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36
02
09 10 11 13 14 02 04 05 12 13 14
A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 PD A0
09 09 09
409 411 412 413404 406 407405 408 410 50 877,00 173,00 643,00 3 524,00 13 242,60 3 523,13 12 407,02 333 716,00 20 335,00 11 674,00 22 388,00 5 073,00 66 318,00 13 884,00 6 806,00 514,00 330 801,78 19 513,32 11 673,84 19 421,94 66 317,82 276,00 67,00 306,00 275,64 66,72 305,92
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUT. PES. NOVOS POSTOS TRABALHO Dividas Transitadas De 2008 PRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE- OUTROSPessoal Em Qualquer Outra Situação-Dividas Transitadas Subsídio De Férias E De Natal- Dividas Transitadas Dividas Transitadas De 2008 25 649,62 3 523,13 330 801,78 19 513,32 11 673,84 19 421,94 66 317,82 275,64 66,72 305,92
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
03 01 02
03 05 10 02 04 08 14 18 21 01
A0 B0 P0 A0 B0 C0 A0
A0 B0 C0 09
414 420 421 425 426419 422 423 424 427415 416 417 418 2 595,00 6 096,00 3,00 50,00 134,00 772,00 2 594,85 2 258,34 23,40 575,35 1 256,20 110,00 6 733,00 9 730,00 3 452,00 3 131,00 23 235,00 5 385,72 2 625,60 5 385,86 626,73 1 941,24 37 632,00 939,00 1 880,00 88,00 35 211,83 880,40 87,32 1 879,48
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Segurança Social-Dividas Transitadas Parentalidade MATERIAL DE ESCRITÓRIO- OUTROS MATERIAL DE ESCRITÓRIO- CONSUMIVEÍS DE INFORMÁTICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO- PAPEL A4 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES-CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS Segurança Social-Dividas Transitadas 2 594,85 3 514,54 133,40 575,35 5 385,72 8 011,46 626,73 1 941,24 35 211,83 880,40 1 879,48 87,32
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 803 716,00 641 158,95 14 286,50 655 445,45
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F U N C
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02 03 06 08 09 10 11 14 15 17 18 19
A0 B0 C0 A0 B0 C0 D0 F0 B0 A0 B0 C0
09
430 431 432 433 439 440 442 443 444428 429 434 435 436 437 441 445 446 447438 10,00 10 326,00 2 798,00 828,00 1 045,00 5 090,00 525,00 3 180,00 423,10 870,93 840,00 524,40 4 452,00 150,00 6 308,00 567,00 5 123,00 37,00 4 737,00 1 212,00 383,00 29 752,00 121,00 2 612,00 2 401,46 1 090,29 1 085,18 285,36 6 294,04 467,42 1 371,25 1 520,31 12 000,00 2 611,29 70,00 70,00
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICAOUTROS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ELECTRICIDADE ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ÁGUA Comunicações-Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES Estudos, Parec., Proj. E Consult.- Jurídicos ASSISTÊNCIA TÉCNICA- OUTROS ASSISTÊNCIA TÉCNICA- EDIFICIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA- FOTOCOPIADORASDividas Transitadas De 2008 7 632,00 423,10 870,93 990,00 524,40 6 294,04 467,42 3 772,71 2 610,60 1 085,18 285,36 12 000,00 2 611,29 70,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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05
06 07
02 01
20 21 24 25 03 07 08 09
A0 B0 A0 R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
450 451 452448 449 453 454 455 456 1 320,00 3 909,00 551,00 500,63 60,61 781,78 3 837,60 150,00 36 317,00 11 850,00 432,00 22 100,00 4 200,00 27 116,40 6 000,00 432,00 5 752,00 6 120,00 7 250,00 215,10 40,80 891,60 6 054,14 7 208,76
DIRECÇAO-GERAL DOOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS-OUTROS Serviços Informáticos Outras RESERVA OUTROS Software Informático-Outros Equipamento Administrativo- OutrosOUTROS Software Informático-Outros Equipamento Administrativo- Outros 1 282,41 3 837,60 210,61 31 316,40 6 000,00 432,00 1 106,70 6 054,14 7 249,56
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 172 094,00 22 532,00 19 122,00 21 014,65 255,90 76 072,12 432,00 14 154,50 97 086,77 432,00 14 410,40
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 02 1 017 464,00 662 429,50 104 945,12 767 374,62
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
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40
05
00
01
01
03 08 10 11 13 14 15
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
461457 458 459 460 462 463 464 465 6 688,00 1 000,00 6 687,12 1 114 339,00 361,00 18 867,00 165 647,00 2 858,00 29 669,00 55 769,00 9 131,00 201 310,00 59,00 3 146,00 28 175,00 1 102 705,47 18 866,28 2 799,38 29 267,50 48 418,30 196 747,82 3 144,38
CONSUMIDOR DIRECÇAO-GERAL DO CONSUMIDOR DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3053
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADEPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Alterações Facultativas De Posic. Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES REC. DE PESSOAL P/ NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Alterações Facultativas De Posic. Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 6 687,12 1 102 705,47 18 866,28 2 799,38 29 267,50 48 418,30 196 747,82 3 144,38
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03
04 05 08 12 13 14 03 04 05 08 10
A0 A0 PD B0 A0 P0
09 A0 B0
466 467 469 471 472 475470 476468 473 474 29 889,00 85,00 10 425,00 22 396,00 6 555,00 12 791,00 8 469,00 13 146,54 9 138,00 22 393,91 6 554,16 12 790,62 8 468,91 8 580,90 4 065,00 9 407,00 2 800,00 13 537,00 2 068,91 9 405,88 2 579,96 13 252,39 220,00 92 481,00 18 077,00 219,16 92 480,61 17 615,04
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALAJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALSub. E Abonos De Fixação, Resid. E Aloj.-Dívidas Transitadas OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS-PRÉMIOS DE DESEMPANHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE- TELEFONES DOMICILIÁRIO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ParentalidadeSub. E Abonos De Fixação, Resid. E Aloj.-Dívidas Transitadas CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 21 727,44 9 138,00 22 393,91 6 554,16 12 790,62 8 468,91 2 068,91 9 405,88 2 579,96 13 252,39 219,16 92 480,61 17 615,04
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 868 216,00 1 618 750,34 8 580,90 1 627 331,24
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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42
02
01 02
02 04 08 12 15 18 19 20 21 01 02 03 04 06 09
A0 B0 C0 A0 B0 C0
477 478 482 483 484 485 486 487 491 492 493 494479 480 481 488 489 490 4 863,00 924,00 108,00 1 025,00 9 309,00 1 796,00 34 213,00 2 468,00 5 908,00 20 762,00 3 288,18 576,02 947,17 26 899,98 212,40 3 943,84 14 292,00 853,98 107,35 8 166,58 401,88 4 461,24 1 482,00 5 889,17 6 300,00 6 023,00 2 028,00 3 822,00 23 839,00 5 153,00 704,21 1 338,62 247,20 2 393,66 19 642,67 39,79 3 541,19 2 981,79 1 029,60 636,22 2 043,02
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESMATERIAL DE ESCRITÓRIO- OUTRO MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE ESCRITÓRIO- CONSUMIVEIS DE INFORMÁTICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO- PAPEL A4 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- OUTROS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ELECTRICIDADE ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ÁGUA 3 288,18 853,98 107,35 8 742,60 1 349,05 31 361,22 1 694,40 3 943,84 20 181,17 4 245,40 4 320,41 1 276,80 3 029,88 19 642,67 2 082,81
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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PAGAMENTOS
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10 11 13 14 15 16 17 18 19 20
A0 B0 C0 D0 E0 F0 A0 A0 A0 B0 C0 A0
09 09
501 502 503 505 506 508495 496 497 498 500 504 509 510 511 512499 507 9 524,00 2 546,00 55 968,00 8 353,00 1 538,00 70 111,00 35 567,00 3 899,13 1 493,20 2 727,20 410,00 18 937,26 23 259,36 1 543,72 12 921,84 4 548,28 28 273,20 7 001,54 9 067,10 202,50 14 859,60 13 438,00 4 648,00 17 431,00 13 594,00 206,00 12 981,00 20 027,00 27 252,00 13 504,00 3 264,00 373 488,00 8 580,00 2 838,00 4 695,00 6 328,06 3 841,06 7 200,00 11 897,96 8 024,51 514,02 165 854,08 596,14 2 382,61 7 751,96 3 000,00 4 636,52 2 576,40 35 273,32 480,00 23 314,62 274,00 111,00 273,95 110,40
TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA-OUTROS Publicidade ASSISTÊNCIA TÉCNICA- OUTROS ASSISTÊNCIA TÉCNICA- EDIFICIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA- FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS-OUTROSComunicações - Dividas Transitadas Publicidade 5 442,85 1 493,20 24 716,14 5 160,78 62 070,06 30 260,90 9 176,14 2 838,00 7 077,61 6 328,06 11 593,02 10 200,00 17 014,48 8 024,51 3 090,42 224 442,02 273,95 110,40
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
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ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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04 06 07
07 09 02 01
21 25 01 03 03 07
B0 A0 B0 R0 A0
09 A0 B0
514 518 519 520513 515 517516 521 522 3 972,00 340 584,00 2 948,00 168,00 411,43 329 347,50 2 127,96 168,00 2 163,15 37 106,00 32 502,00 553,00 78 676,00 5 483,16 1 887,23 25 040,38 20 724,09 105,00 1 438,00 39,80 896,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSUTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS-SERVIÇOS INFORMÁTICOS OUTROS SERVIÇOS- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL OUTROS SERVIÇOS-PCM RESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕESOutros Serviços-Dividas Transitadas HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 2 574,58 329 347,50 2 127,96 168,00 30 523,54 22 611,32 39,80 896,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 886 499,00 343 532,00 78 676,00 353 190,75 331 475,46 184 138,00 591 141,74 331 475,46 53 812,99
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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06
00
01
01
08 09 13 03 04 07
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0 D0
A0 B0 B0
525 527 528 529 530 531 532523 524 526 379,00 38,00 378,90 1 000,00 10 735 703,00 29 250,00 50 862,00 299 534,00 98 502,00 9 506 379,25 26 074,46 950 495,64 12 209,58 56 751,90 570,00 32 037,00 8 377,00 20 075,78 1 963,20
AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONOMICA AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONOMICA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO INVESTIMENTOS INCORPOREOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCASOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO PESSOAL EM FUNÇÕES ALT.OBRIG.POSIC.REMUNERAT ORIO ALT.FACULT.POSIC.REMUNERA TORIO RECRUT.PES.P/ NOV.POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRT.PES.P/ NOV.POSTOS DE TRABALHOSOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 378,90 10 525 836,37 26 074,46 22 038,98
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 44 074,00 21 558,48 1 963,20 23 521,68
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 05 3 220 997,00 2 324 975,03 194 682,10 2 573 470,12 53 812,99
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Ministério da Economia e da Inovação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
08 09 10 11 12 13 14 15 01 02
A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 D0 A0 A0
01 09 01
534 537 545 546533 535 536 538 539 540 541 542 543 544 547 548 549 71 488,00 109,00 121 579,00 3 776,00 67 599,41 121 577,79 3 776,00 3 827,16 315 630,00 309 127,00 2 700,00 130 209,00 2 829 483,00 479 445,00 6 819,00 2 045 811,00 2 136,00 123 754,00 125 957,69 308 849,32 2 698,48 129 846,07 2 467 755,36 479 161,74 1 017 856,47 2 135,24 176 577,94 208 310,59 428 194,99 29 291,00 485 740,11 17 938,00 3 854,00 139 603,00 4 342,40 3 853,29 79 602,13 12 272,00 27 388,00
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIASPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Refeição- Recrut.Pessoal N.Postos.Trab. PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Férias E De Natal- Alt.Posicion.Obrigatório RECRT.PESS.P/ NOVOS POSTOS DE TRABALHO Gratificações Variáveis Ou Eventuais HORAS EXTRAORDINÁRIASGratificações Variáveis Ou Eventuais Gratificações V. Ou Eventuais- Dívidas Anos Anteri. HORAS EXTRAORDINÁRIAS 71 426,57 121 577,79 3 776,00 302 535,63 308 849,32 2 698,48 129 846,07 2 705 356,95 479 161,74 1 931 791,57 2 135,24 16 614,40 3 853,29 106 990,13
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
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PAGAMENTOS
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03
04 05 06 08 12 13 14 03 04 05 06
A0 A0 A0 PD A0 A0
09 01 09 09 A0 B0
553 554 556 557 559 560 561 564558550 551 552 555 562 563 2 037,00 10 897,00 14 077,00 78 836,00 135 870,00 58 824,00 90 450,00 2 186,00 2 035,66 10 896,75 14 076,22 33 902,34 135 869,43 32 613,58 68 386,14 2 185,46 44 918,97 26 152,65 21 302,71 5 656,00 41 950,00 5 655,12 38 569,68 37 271,00 402 801,00 108 368,00 3 470,00 923 994,00 42 994,00 37 270,44 317 453,47 108 367,01 3 469,13 853 993,64 42 993,03 67 151,31 75 590,52
SEGURANCA SOCIALAJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAISAJUDAS DE CUSTO Formação-Despesas De Anos Anteriores OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Acidentes Em Serviço, Doenças Profis-Despesa Anos FindosHORAS EXTRAORDINÁRIAS - DÍVIDAS ANOS ANTERIORES AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO - DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES Formação-Despesas De Anos Anteriores CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 2 035,66 10 896,75 14 076,22 78 821,31 135 869,43 58 766,23 89 688,85 2 185,46 5 655,12 38 569,68 37 270,44 393 043,99 108 367,01 3 469,13 921 144,95 42 993,03
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
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PAGAMENTOS
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Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
01
08 10 01 02 03 04 05 07 08 09 12
G0 A0 A0 A0
09 09 01 09 01 09
567 569 572 573 574 575 576 579 580566565 568 570 571 577 578 350 000,00 96 173,00 5 594,00 3 578,00 14 680,00 77,00 18,00 211 237,70 41 368,66 3 577,71 4 604,12 95 419,43 51 742,49 10 074,39 76,20 17,68 5 594,00 40 752,00 40 751,78 1 817,00 151,00 332 113,00 672,00 98 449,00 655,00 1 816,06 150,38 98 855,27 671,98 37 785,59 654,06 230 344,46 58 656,42
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSOUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MUNICOES, EXPLOSIVOS E ARTIFICIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECASOutras Despesas De Segurança Social Matérias-Primas E Subsidiárias- Dividas De Anos Anteriores COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITÓRIOAcidentes Em Serviço, Doenças Profis-Despesa Anos Findos Matérias-Primas E Subsidiárias- Dividas De Anos Anteriores COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES-DÍVIDAS ANOS ANTERI. MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE ESCRITÓRIO- DÍVIDAS ANOS ANTERIORES 306 657,13 93 111,15 5 594,00 3 577,71 14 678,51 76,20 17,68 40 751,78 1 816,06 150,38 329 199,73 671,98 96 442,01 654,06
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 20 169 600,00 16 270 438,06 2 073 193,07 144 479,10 19 030 602,24 542 492,01
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02
14 17 18 19 21 01 02 03 04 05 06
A0 A0 A0 A0 A0
01 01 09 01 09 01 09 01 09
581 582 584 593 594 595583 585 586 587 588 589 590 591 592 196,00 841,00 375,00 687 093,00 91 715,00 171 779,00 179 904,33 87 396,44 195,99 840,49 374,46 507 187,22 63 696,76 1 521,00 141 757,00 332 902,00 7 271,00 174 201,00 875,00 311 770,00 1 129,67 39 021,89 96 782,39 7 270,11 26 829,84 874,96 73 469,59 390,29 93 530,45 151 171,69 140 614,16 235 855,26 7 793,69 3 132,03
AQUISICAO DE SERVICOSOUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTELIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENSLIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA OUTROS BENS OUTROS BENS-DÍVIDAS ANOS ANTERIORES ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- DÍVIDAS ANOS ANTERIOR. LIMPEZA E HIGIENE LIMPEZA E HIGIENE-DÍVIDAS ANOS ANTERIORES CONSERVAÇÃO DE BENS CONSERVAÇÃO DE BENS- DÍVIDAS ANOS ANTERIORES 195,99 840,49 374,46 687 091,55 151 093,20 1 519,96 135 684,37 255 747,77 7 270,11 167 444,00 874,96 309 324,85
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
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DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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Fonte: MF/DGO
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09 10 11 12 13
A0 A0 B0 C0 D0 F0 A0 A0
09 01 09 09 01 09 01 09 01 09 01 09
609 610 611599596 597 598 600 601 602 603 604 605 606 607 608 4 700,00 19 488,00 56 197,00 14 116,82 9 783,17 4 372,87 2 473,05 14 798,29 55 781,00 9 770,19 46 007,37 9 337,00 40 149,00 42,00 11 028,00 72 752,00 13 074,00 86 059,00 6 219,00 142 591,00 6 975,00 41 771,00 1 192,00 2 030,57 15 148,34 42,00 5 926,98 8 677,70 10 437,48 30 768,28 6 218,32 22 140,68 6 974,54 11 034,72 1 191,07 7 305,84 23 240,70 46 199,84 2 634,60 53 930,84 107 179,19 29 475,76 1 436,43
COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADASLocação De Material De Transporte-Dividas De Anos Anteriores COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS COMUNICAÇÕES-OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TRANSPORTES Deslocações E EstadasLocação De Material De Transporte-Dividas De Anos Anteriores COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES-INTERNET- ANOS ANTERIORES Comunicações COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ-DÍVIDAS ANOS ANTERIOR. COMUNICAÇÕES MÓVEIS COMUNICAÇÕES-MÓVEIS- DÍVIDAS ANOS ANTERIORES COMUNICAÇÕES-OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES-OUTROS SERV.DÍVIDAS ANOS ANTERIOR. TRANSPORTES TRANSPORTES-DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES 4 372,87 16 589,87 24 581,46 55 777,56 9 336,41 38 389,04 42,00 7 363,41 54 877,54 13 072,08 84 699,12 6 218,32 129 319,87 6 974,54 40 510,48 1 191,07
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ORGÂNICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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14 15 16 17 18 19 20 21
A0 A0 A0 A0 A0 A0
09 01 09 09 01 09 09 01 09
615 617 618 619 622 627624612 613 614 616 620 621 623 625 626 38 399,00 325,00 4 640,00 32 564,00 173 152,00 92 284,00 5 374,60 75 950,63 39 826,68 26 274,90 25,00 3 475,09 93 641,75 43 655,71 4 824,00 32 563,20 7 065,96 94 998,00 94 998,00 870,00 89 928,00 600,00 1 660,00 339 296,00 3 649,00 4 272,00 3 902 387,00 5 939,00 223,33 3 197,83 1 660,00 204 384,23 1 452,12 479 654,35 4 738,84 645,33 10 605,99 134 692,20 3 648,15 2 817,73 722 469,44 92 945,38
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTESESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA Formação-Despesas De Anos Anteriores VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Assistência Técnica-Despesas De Anos Anteriores OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS Dividas De Anos AnterioresDeslocações E Estadas ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PAREC. PROJ.CON.- DÍVIDAS ANOS ANERIORES Formação-Despesas De Anos Anteriores VIGILÂNCIA E SEGURANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA- DÍVIDAS ANOS ANTERIORES Assistência Técnica-Despesas De Anos Anteriores OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRAB.ESPECIAL.- DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES 36 473,50 25,00 3 475,09 32 563,20 169 592,38 90 548,35 94 998,00 868,66 13 803,82 1 660,00 339 076,43 3 648,15 4 269,85 1 295 069,17 4 738,84
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Desenvolvimento das despesas
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03 04 06 07
06 01 07 08 09 02
22 25 01 01 02 01 02 01 01 03
A0 R0
09
629 630 631 632 633 634 635 636 637628 168,00 26 685,00 3 263,00 300,00 200,00 750,00 7 234,00 66,00 19 597,00 1 384,00 233,61 3 262,04 6 933,04 1 383,50 168,00 14 233,58 750,00 19 596,23 16 607,00 724 306,00 16 376,06 117,00 116,84
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSASSERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PUBLICAS PRIVADAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS OUTRAS RESERVADividas De Anos Anteriores 168,00 14 467,19 3 262,04 750,00 6 933,04 19 596,23 1 383,50 16 376,06 116,84
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 7 853 744,00 3 263,00 8 550,00 761 894,00 1 671 420,91 3 262,04 6 933,04 1 383,50 2 938 739,63 750,00 35 972,29 105 563,07 4 860 513,23 3 262,04 7 683,04 37 355,79 144 789,62
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04
01
00
01
03 07 08 09 10 11
A0 A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 B0 A0 B0 09 B0
646638 639 640 641 642 643 644 645 18 015,00 17 834,60 376 496,00 623 124,00 17 300,00 34 582,00 155,00 34 311,00 27 323,50 159 590,40 1 182,00 4 710,00 1 033,99 125 244,00 17 232,00 24 602,74 154,80 29 088,40 7 434,60
SERV REGIONAIS DE REGULAMENTAÇAO, DE REGULAÇAO E SUPERVISAO DA ECON DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTE DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTEINVESTIMENTOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOSEDIFÍCIOS-CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS EQUIP.COMUNICAÇÕES Equipamento Básico-Despesas De Anos AnterioresEDIFÍCIOS-CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS EQUIP.COMUNICAÇÕES OUTROS Equipamento Básico-Despesas De Anos Anteriores OUTROS 17 834,60 28 357,49 284 834,40 17 232,00 33 219,34 154,80 33 798,40
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 103 983,00 192 805,90 215 190,53 415 431,03 7 434,60
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 06 29 901 034,00 18 146 243,45 5 263 845,52 250 042,17 24 354 847,37 694 716,23
TOTAL CAPÍTULO 03 35 105 654,00 21 472 841,99 5 692 813,54 250 042,17 28 164 226,92 748 529,22
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ANO ECONÓMICO DE 2009
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01
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03 08 09 11 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 D0 A0 A0 D0 A0 B0 C0
A0 B0
651647 648 649 650 653 654 655 656 657652 6 773,00 6 772,02 1 691 851,00 8 258,00 6 433,00 215 986,00 69 828,00 35 581,00 100 099,00 16 232,00 302 515,00 1 775,00 733,00 302 863,77 72 418,07 1 345 754,32 2 348,16 19 526,10 19 385,53 34 163,26 87 494,36 1 836,10 223 968,03 391,36 99 083,00 17 728,00 95 710,96 15 459,00
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL REQUISITADO COM VÍNCULO À FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALT. OBRIG. POSIC. REMUNERATORIO ALT. FACULT. POSIONAMENTOPESSOAL REQUISITADO COM VÍNCULO À FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL DE LIMPEZA SEM VÍNCULO À FUNÇÃO PÚBLICA 6 772,02 1 648 618,09 2 348,16 19 526,10 19 385,53 34 163,26 87 494,36 1 836,10 296 386,10 391,36 95 710,96 15 459,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
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-MENTO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
02 03 01
02 04 12 13 14 03 05 06 08 02 04 07
C0 D0 PD A0 B0 A0
A0 B0
658 659 660 663 666 667 668 669661 662 664 665 9 447,00 58 136,00 17 586,00 15 494,00 500,00 8 743,00 55 567,00 2 571,00 1 164,00 9 445,36 58 134,40 17 585,22 15 490,99 176,00 8 017,82 55 566,70 2 570,70 1 163,88 68 250,00 8 865,00 12 273,00 1 464,00 6 616,06 5 609,20 12 270,53 1 463,63 181 083,00 13 270,00 142 153,40 13 008,07
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOSREMUNERATORIO RECRUT. PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE - PESSOAL EM FUNÇÕES OUTROS AB. EM NUM. OU ESP. - TELEFONES DOMICILIÁRIOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 9 445,36 58 134,40 17 585,22 15 490,99 176,00 8 017,82 55 566,70 2 570,70 1 163,88 6 616,06 5 609,20 12 270,53 1 463,63 142 153,40 13 008,07
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
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DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 967 986,00 375 281,84 2 142 779,88 2 518 061,72
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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07 08 11 17 18 21 01 02 03 04 06 09 10 11 12
A0 B0 C0 A0 B0 C0 A0 C0 D0 F0
673 674 675 676 680 681 682 683 688 689 690670 671 672 677 678 679 684 685 686 687 1 590,00 1 002,00 1 697,00 12 868,00 15 955,00 79 788,00 15 000,00 22 022,00 416,00 5 113,00 4 026,00 1 589,59 1 001,38 1 696,69 12 867,30 15 953,26 79 787,17 15 000,00 22 020,89 415,80 5 112,43 4 025,81 12 820,00 203,00 4 929,00 4 608,00 75 761,00 8 245,00 1 089,00 21 187,00 14 640,00 26 211,00 12 818,62 202,92 4 928,22 4 608,00 75 760,41 8 244,06 1 088,98 21 185,86 14 639,00 26 209,58
AQUISICAO DE SERVICOSPESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROSMATERIAL DE ESCRITÓRIO - OUTRO MATERIAL DE ESCRITÓRIO - CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO - PAPEL A4 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES - OUTROS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES - ELECTRICIDADE ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES - ÁGUA ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERV. DE COMUNICAÇÕES 1 589,59 1 001,38 1 696,69 12 867,30 15 953,26 79 787,17 15 000,00 22 020,89 415,80 5 112,43 4 025,81 12 818,62 202,92 4 928,22 4 608,00 75 760,41 8 244,06 1 088,98 21 185,86 14 639,00 26 209,58
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
07 02 01
13 15 18 19 20 21 24 25 01 03 07
A0 C0 A0 B0 R0
691 692 693 698 699 700 701694 695 696 697 101 123,00 7 242,00 70 582,00 5 917,00 21,00 12 045,00 859,00 81 482,49 7 242,00 70 581,57 5 915,85 20,16 10 130,31 859,00 27 425,00 22 633,00 93 109,00 10 862,00 95 321,00 27 423,52 22 632,32 79 107,85 9 261,89
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSDESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAASSISTÊNCIA TÉCNICA - OUTROS ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS - OUTROS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS - SERVIÇOS INFORMÁTICOS RESERVA 81 482,49 7 242,00 70 581,57 5 915,85 20,16 10 130,31 859,00 27 423,52 22 632,32 79 107,85 9 261,89
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 739 431,00 859,00 95 321,00 702 255,21 859,00 702 255,21 859,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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58
02
00
01
01
08 09 10 03 08 09
A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
B0 A0 B0 B0 B0
710707 708 709702 703 704 705 706 4 790,00 4 689,54 1 249 068,00 3 000,00 25 966,00 222 778,00 207 011,75 977 365,16 1 441,80 17 854,82 32 285,52 25 790,00 1 222,00 4 206,00 136 049,00 2 000,00 662,28 1 221,88 4 204,20 21 962,94 1 962,39
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇ. OBRIGAT. DE POSICIONAM.REMUNERATORIO ALTERAÇ.FACULTAT. DE POSICIONAM. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRAB. OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS OUTROS 4 689,54 1 184 376,91 1 441,80 17 854,82 32 285,52 662,28 1 221,88 4 204,20 21 962,94 1 962,39
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 169 267,00 30 013,69 30 013,69
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 01 3 972 864,00 375 281,84 2 875 907,78 3 251 189,62
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
11 13 14 15 02 04 06 07 12 13 14 03 05
A0 A0 A0 D0 A0 D0 PD A0
A0
712 713 714711 715 900,00 10 286,00 74 580,00 200,00 50,00 8 520,00 7 348,00 7 461,00 289,91 8 279,72 73 157,22 8 419,16 2 947,90 6 862,52 69 739,00 32 883,00 67 476,00 12 613,00 220 335,00 39 940,00 10 600,00 63 503,40 26 906,75 63 797,30 2 724,26 213 235,79 7 668,88 8 781,81 128 777,00 109 171,48
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES REPRESENTAÇÃO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/ NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 289,91 8 279,72 73 157,22 8 419,16 2 947,90 6 862,52 63 503,40 26 906,75 63 797,30 2 724,26 213 235,79 7 668,88 8 781,81 109 171,48
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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60
02
01 02
06 08 09 02 04 07 08 12 17 18 21 01 02 03 04 06 08 09
A0 C0 D0 F0
B0
717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728716 500,00 900,00 50,00 59 514,00 7 000,00 4 655,00 38 436,00 11 908,00 2 605,00 2 171,00 17 455,00 55 342,00 14 210,00 92 751,00 6 000,00 25 284,00 17 800,00 331,65 545,59 57 896,93 4 545,08 516,38 34 267,12 10 999,44 2 373,25 968,92 16 475,63 52 608,29 11 870,37 82 365,55 5 625,40 24 884,94 649,00 9 242,00 9 326,00 25 744,00 497,64 215,44 2 737,16 8 870,94 21 486,08 15 902,00 14 377,75
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DESEGURANÇA SOCIAL 331,65 545,59 57 896,93 4 545,08 516,38 34 267,12 10 999,44 2 373,25 968,92 16 475,63 52 608,29 11 870,37 82 365,55 5 625,40 24 884,94 215,44 3 234,80 8 870,94 21 486,08 14 377,75
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 214 662,00 207 011,75 1 644 637,93 1 851 649,68
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03 04
06 01 03 05
10 11 12 13 15 17 18 19 20 25 01 01 01 05 01
F0 A0 A0 A0
729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 178 069,00 1 527,00 7 749,00 45 779,00 9 600,00 1 402,00 100,00 31 368,00 77 244,00 5 459,00 602,00 1 350,72 19 339,92 1 364,69 7 169,61 19 331,76 4 696,40 967,88 16 211,02 42 901,78 2 511,39 380,22 13 500,00 66 990,00 11 100,00 13 500,00 66 990,00 11 100,00
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTESOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO LOCALTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTECOMUNICAÇÕES Públicas Estado Serviços E Fundos Autónomos 20 690,64 1 364,69 7 169,61 19 331,76 4 696,40 967,88 16 211,02 42 901,78 2 511,39 380,22 13 500,00 66 990,00 11 100,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 758 389,00 602,00 1 848,36 453 201,37 380,22 455 049,73 380,22
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
62
06 07
02 01 02
01 03 03 07 09 10 11 07
A0 A0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
741 742 745743 744 746 747 160,00 502,00 333,70 37 710,00 2 160,00 84 879,00 8 700,00 6 794,74 37 710,00 2 106,14 226 400,00 45 227,00 92 900,00 6 783,00 196 094,78 14 339,88 90 121,80 5 001,53 6 803,16 1 148,90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS LOCACAO FINANCEIRAIMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCACAO FINANCEIRAContinente OUTRAS RESERVA Edifícios - Administração Central - Outros OUTROS Equipamento Administrativo OUTROS Maquinaria E Equipamento- Locação FinanceiraEdifícios - Administração Central - Outros OUTROS Equipamento Administrativo OUTROS 333,70 37 710,00 2 106,14 6 794,74 196 094,78 21 143,04 91 270,70 5 001,53
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 129 300,00 87 199,00 129 300,00 2 106,14 129 300,00 2 106,14
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
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Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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63
03
00
01
01
03 08 11 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 B0 D0 A0 B0
B0 09
754749 750 752 753 755 756 757748 751 11 945,00 11 944,30 1 799 114,00 3 686,00 18 694,00 190 506,00 35 872,00 98 638,00 5 072,00 5 073,00 304 530,00 847,00 876 127,55 1 812,60 18 693,27 2 534,32 43 704,28 145 975,60 302,10 903 924,78 30 233,31 54 739,33 158 307,04 3 815,00 11 276,00 9 882,00 1 392,02
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAM. REMUNERATORIO Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇ. OBRIGAT. DE POSICIONAM. REMUNER. RECRUT. DE PESS. P/ NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕESMaquinaria E Equipamento- Locação Financeira Dívidas Transitadas 11 944,30 1 780 052,33 1 812,60 18 693,27 32 767,63 98 443,61 304 282,64 302,10 11 274,02
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 384 327,00 312 352,73 8 285,76 320 638,49
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 02 3 574 479,00 521 212,84 2 237 911,42 2 759 124,26
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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64
02
02 03 01
02 04 12 14 03 04 05 10 02 04
B0 C0 D0 A0 B0 A0 P0
09 A0
761 762 763 766 767 770 771759 760 764 765 769758 768 17 968,00 50 169,00 35 160,00 10 671,00 10 505,00 53 302,00 1 244,00 783,76 107,80 834,07 17 183,33 50 060,68 35 158,90 9 412,66 10 504,38 52 388,50 1 243,88 2 970,00 31 961,00 13 135,00 480,00 533,00 2 969,42 1 092,56 532,35 5 974,20 328,16 1 583,00 167 049,00 1 582,44 70 894,40 87 759,37
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENEOBRIGATÓRIASDE POSICIONAM. REMUNERATORIO Subsídio De Férias E De Natal RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/ NOVOS POSTOS DE TRABALHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE- OUTROS TELEFONES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ParentalidadeDívidas Transitadas CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 17 967,09 50 168,48 35 158,90 10 246,73 10 504,38 52 388,50 1 243,88 2 969,42 7 066,76 328,16 532,35 1 582,44 158 653,77
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 827 437,00 1 177 828,52 1 376 922,46 2 554 750,98
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02
07 08 12 14 17 18 21 01 02 03 06 08 09
A0 B0 C0 A0 B0 C0 A0 B0 C0 D0
09 09
772 778 779 780 781 784 785 786773 774 776 782 783 787 788 789 790775 777 346,00 212,00 1 369,00 5 412,00 51 743,00 324 140,00 16 615,00 1 140,00 345,25 190,00 1 369,00 4 938,24 50 085,01 323 169,95 16 362,00 1 139,32 17 500,00 9 568,00 4 760,00 39 216,00 50 875,00 68,00 5 764,00 27 615,00 11 160,00 14 899,88 3 784,50 2 567,16 35 539,77 47 233,16 67,32 4 593,60 27 394,41 7 812,16 737,00 371,00 736,04 370,80
AQUISICAO DE SERVICOSVESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESMATERIAL DE ESCRITÓRIO- OUTROS MATERIAL DE ESCRITÓRIO- CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO- PAPEL A4 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- OUTROS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ELECTRICIDADE ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ÁGUA ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEISDívidas Transitadas Dívidas Transitadas 345,25 190,00 1 369,00 4 938,24 50 085,01 323 169,95 16 362,00 1 139,32 14 899,88 3 784,50 2 567,16 35 539,77 47 233,16 67,32 4 593,60 27 394,41 7 812,16 736,04 370,80
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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FEDER
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PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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10 11 12 13 14 15 17 18 19 20 21 25 02
F0 A0 A0 A0 A0
09 09 09 09
793 794 795 796 798 800 801 802 806 807 808792 797 804791 799 803 805 38 290,00 4 141,00 1 800,00 126 119,00 14 677,00 1 673,00 80 410,00 57 256,00 16 117,00 14 039,00 10 089,00 38 202,61 4 140,79 1 800,00 108 111,98 13 833,00 1 326,00 79 920,00 46 670,22 14 709,86 5 770,05 10 088,71 22 299,00 68,00 597 290,00 20 219,16 38 761,48 3 669,00 500,00 132,00 683,00 3 668,42 500,00 131,17 682,80
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTROS JUROSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTROSOUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES ESTUDOS, PAREC., PROJ. E CONSULTADORIA-OUTROS Dívidas Transitadas Dívidas Transitadas OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS-OUTROSDívidas Transitadas Dívidas Transitadas Dívidas Transitadas Dívidas Transitadas 38 202,61 4 140,79 1 800,00 108 111,98 13 833,00 1 326,00 79 920,00 46 670,22 14 709,86 5 770,05 10 088,71 20 219,16 38 761,48 3 668,42 500,00 131,17 682,80
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 1 602 320,00 10 089,00 974 677,49 10 088,71 974 677,49 10 088,71
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04 06 07
07 02 01
01 03 07 08 09 10 11 15
A0 R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
809 815 816810 811 812 813 814 659,00 770,00 90,00 659,00 769,44 89,00 1 620,00 91 197,00 1 620,00 72 000,00 2 645,00 349,00 4 407,00 4 655,39 2 644,51 348,05 900,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOSOutras RESERVA OUTROS OUTROS OUTROS Equipamento Básico-OutrosOUTROS OUTROS OUTROS Equipamento Básico-Outros 659,00 769,44 89,00 1 620,00 4 655,39 2 644,51 348,05 900,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 659,00 92 817,00 80 261,00 659,00 1 620,00 9 406,39 659,00 1 620,00 9 406,39
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 03 4 613 583,00 1 177 828,52 2 373 374,05 3 551 202,57
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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68
04
00
01
01 02
03 07 08 11 13 14 15
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 C0 D0
825817 818 819 820 821 822 823 824 497,00 495,53 890 039,00 436,00 12 781,00 106 940,00 57 432,00 6 193,00 30 287,00 36 504,00 8 382,00 125 179,00 1 191,00 18 054,00 354 731,24 30 281,72 34 940,59 61 560,94 337 198,81 7 054,45 55 303,62 6 192,62 57 545,49 1 187,80
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU
3051
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADEPESSOAL EM FUNÇOES ALT. OBRIGATORIAS POSICION. REMUNERATORIO ALT. FACULTAT POSICIONAM REMUNERATORIO RECRUTAM DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Férias E De Natal - Alt. Facultativas-Pr RECRUTAMENTO PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 495,53 691 930,05 7 054,45 55 303,62 6 192,62 30 281,72 34 940,59 119 106,43 1 187,80
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03 01
02 04 14 03 04 05 08 02 04 07 08 12 17
A0 B0 A0 A0 B0 C0
A0 B0
826 827 829 830 833 837828 834 835 836831 832 7 660,00 41 530,00 6 245,00 5 356,00 5 250,00 44 630,00 3 000,00 750,00 3 860,00 1 600,00 5 667,54 7 655,46 41 466,74 553,08 5 355,18 5 069,54 32 830,69 1 241,48 120,55 3 736,51 1 164,00 3 925,00 960,00 2 758,00 5 485,00 2 012,00 3 826,42 560,47 2 105,36 4 586,03 1 953,00 61 342,00 9 136,00 58 271,86 9 135,73
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESEVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOSOUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE TELEFONES DOMICILIARIOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES MATERIAL DE ESCRITÓRIO CONSUMIVEIS DE INFORMATICA PAPEL A 4CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 7 655,46 41 466,74 6 220,62 5 355,18 5 069,54 32 830,69 1 241,48 120,55 3 736,51 1 164,00 3 826,42 560,47 2 105,36 4 586,03 1 953,00 58 271,86 9 135,73
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 435 319,00 487 182,03 596 872,80 1 084 054,83
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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70
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18 21 01 02 03 06 09 11 12 13 15 17 18 19 20
A0 B0 C0 B0 C0 D0 F0 A0 C0 A0 B0
838 839 840 841 845 846 847 848 849842 843 844 850 851 852 236,00 5 605,00 16 005,00 29 862,00 11 992,00 4 334,00 2 214,00 6 238,00 1 726,00 500,00 28 802,00 162,58 5 366,32 15 966,25 29 141,62 10 202,84 3 620,64 2 087,47 1 079,12 1 676,00 271,14 28 475,58 1 000,00 20 000,00 5 000,00 5 711,00 7 000,00 6 384,00 4 927,00 8 900,00 2 735,00 36 060,00 26 826,00 16 578,18 3 349,37 3 942,24 6 448,92 4 504,81 4 694,75 8 596,19 1 000,05 24 004,02 26 798,30
AQUISICAO DE SERVICOSLIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSENCARGOS DAS INSTALAÇÕES ELECTRICIDADE AGUA COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS INFORMATICOS 162,58 5 366,32 15 966,25 29 141,62 10 202,84 3 620,64 2 087,47 1 079,12 1 676,00 271,14 28 475,58 16 578,18 3 349,37 3 942,24 6 448,92 4 504,81 4 694,75 8 596,19 1 000,05 24 004,02 26 798,30
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ORGÂNICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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05
00
06 07 01
02 01
21 24 25 01 03 07 09 11
R0 A0 A0 A0
B0 B0
853 854 855 856 859857 858 9 915,00 1 598,00 9 651,00 10 125,00 7 275,23 578,88 6 103,81 10 125,00 40 563,00 1 720,00 1 623,78 385,00 2 054,00 384,89 2 053,16
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVEOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS
3051
UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOSRESERVA Equipamento De Informática OUTROS Ferramentas E UtensíliosEquipamento De Informática OUTROS 7 275,23 578,88 6 103,81 10 125,00 1 623,78 384,89 2 053,16
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 317 316,00 50 688,00 4 159,00 259 661,93 10 125,00 4 061,83 259 661,93 10 125,00 4 061,83
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 04 1 807 482,00 487 182,03 870 721,56 1 357 903,59
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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01 02
03 07 08 11 13 14 02 04 12 13
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
865 869 870 871860 861 862 863 864 866 867 868 674,00 3 420,00 13 958,00 774,00 673,10 3 419,33 13 266,57 773,95 695 418,00 8 899,00 80 444,00 22 954,00 26 539,00 35 509,00 5 074,00 117 453,00 68,00 1 407,00 13 611,00 674 652,80 5 039,20 116 369,93 851,31 18 927,58 6 483,16 26 423,97 32 984,66
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL EM FUNÇÕES ALT. OBRIGATORIAS POSICION.REMUNERATORIO ALT.FACULTATIVAS POSICION. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/ NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAM. PESSOAL P/ NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALT.OBRIGAT. POSISCION.REMUNERATORIO ALT.FACULT.POSICION.REMUNE RATORIO RECRUT. PESSOAL P/ NOVOS POSTOS DE TRABALHO 673,10 3 419,33 13 266,57 773,95 693 580,38 5 039,20 6 483,16 26 423,97 32 984,66 116 369,93 851,31
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
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02
03 01
14 03 05 06 10 02 04 07 08 12 17
PD A0 B0 A0 A0 B0 C0
A0 B0 C0
873 877 878 879 880 881 885 886872 882 883 884874 875 876 3 595,00 170,00 95,00 19 735,00 1 203,00 932,00 1 426,00 721,00 3 484,34 169,54 93,37 13 825,82 1 182,05 883,52 488,13 630,00 6 000,00 3 559,00 3 000,00 2 702,00 8 235,00 1 416,00 5 617,53 3 558,38 2 433,21 2 239,52 5 791,23 1 300,80 60 554,00 3 253,00 14 656,00 56 469,35 3 252,99 13 785,58
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOSPREMIOS DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE TELEFONES DOMICILIARIOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES OUTRO MATERIAL DE ESCRITÓRIO CONSUMIVEIS DE INFORMATICA PAPELCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Contribuições Pª A Segurança Social OUTRAS 3 484,34 169,54 93,37 13 825,82 1 182,05 883,52 488,13 630,00 5 617,53 3 558,38 2 433,21 2 239,52 5 791,23 1 300,80 56 469,35 3 252,99 13 785,58
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
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DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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FEDER
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 121 084,00 797 586,34 191 143,51 988 729,85
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18 20 21 01 02 03 06 09 10 11 12 13 15 16
09 B0 C0 A0 09 A0 C0 D0 F0 09
09
887 888 889 892 893 896 899 901 902 903890 891 895 897 898 900894 545,00 113,00 6 900,00 33 596,00 24 063,00 11 007,00 2 035,00 2 513,00 1 489,00 7 101,00 6 330,00 2 036,00 331,40 112,20 4 267,33 31 003,53 21 939,75 1 700,97 2 252,00 1 410,32 3 192,54 4 478,00 1 081,78 528,00 30 000,00 11 295,00 70,00 360,00 7 420,00 7 521,00 7 200,00 34,00 528,00 28 450,05 7 903,84 252,00 6 720,46 6 287,00 4 705,64 33,36 609,00 608,50
AQUISICAO DE SERVICOSLIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARESOutros Bens - Dividas Transitadas De Anos Anteriores ELECTRICIDADE AGUA Conservação De Bens - Dívidas Transitadas De Anos Anteriores Conservação De Bens - Dívidas Transitadas De Anos Anteriores ACESSOS Á INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Transportes - Dívidas Transitadas De Anos AnterioresConservação De Bens - Dívidas Transitadas De Anos Anteriores 331,40 112,20 4 267,33 31 003,53 21 939,75 1 700,97 2 252,00 1 410,32 3 192,54 4 478,00 1 081,78 528,00 28 450,05 7 903,84 252,00 6 720,46 6 287,00 4 705,64 33,36 608,50
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04 06
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A0 C0 A0 B0 A0 A0 B0 C0 D0
09
904 909 910 911 913905 906 907 908 912 33 468,00 4 252,00 643,00 58 661,00 7,00 33 466,35 3 143,46 479,52 16 308,37 3 688,00 4 396,00 3 012,00 91 788,00 450,00 200,00 1 500,00 282,00 30,00 3 861,04 2 999,64 77 832,95 449,28 200,00 1 500,00 282,00 30,00 3 908,00 1 952,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSASVIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRASOUTROS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA FOTOCOPIADORAS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS Outros Trab. Espec. -Serviços Informaticos Outros Serviços - Dividas Transitadas De Anos Anteriores INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS - APQ INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS - AREAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS - RELACRE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS - ALMARGEMOutros Serviços - Dividas Transitadas De Anos Anteriores 33 466,35 3 143,46 479,52 19 996,37 3 861,04 2 999,64 77 832,95 449,28 200,00 1 500,00 282,00 30,00 1 952,00
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ORGÂNICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 399 713,00 2 012,00 292 140,35 2 012,00 5 640,00 297 780,35 2 012,00
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Desenvolvimento das despesas
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01 01
03 07 08 09 10 03
R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0 B0
914 915 916 917 918 38 165,00 39 090,00 334,00 269,00 1 840,00 10 846,00 31 120,00 330,86 268,80 1 516,00 10 844,76
DIRECÇAO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA DIRECÇAO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIAAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA RESERVA Edifícios Equipamento De Informática Software Informático OUTROS OUTROSEdifícios Equipamento De Informática Software Informático OUTROS OUTROS 31 120,00 330,86 268,80 1 516,00 10 844,76
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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RECEITAS GERAIS
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 38 172,00 52 379,00 44 080,42 44 080,42
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 05 1 613 360,00 797 586,34 529 376,28 5 640,00 1 332 602,62
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07 08 09 10 11 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 C0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0
09 09 09
923 926919 921 922 924 927 928 929 930 932920 925 931 16 163,00 16 162,01 2 838 683,00 8 253,00 74 508,00 338 288,00 34 143,00 80 846,00 1 430,00 11 453,00 69 926,00 112 902,00 15 218,00 481 116,00 1 376,00 11 006,00 2 802 318,90 7 843,80 36 539,14 19 725,72 77 409,66 11 219,03 69 599,94 109 872,00 468 611,57 1 307,30 6 089,82 2 803,00 11 272,00 468,00 2 802,36 11 271,84 467,06
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTER. OBRIGATÓR. POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTER.FACULTATIV. POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL P/NOVOS POSTOS TRABALHO Pessoal Em Regime De Tarefa Ou Avença PESSOAL EM FUNÇÕES ALTER.FACULTATIV.POSICIONA MENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESP. P/ NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALT.OBRIGATÓRIAS POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALT.FACULTATIVAS POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIODividas Transitadas Dividas Transitadas Dividas Transitadas 16 162,01 2 802 318,90 7 843,80 36 539,14 19 725,72 77 409,66 11 219,03 69 599,94 109 872,00 468 611,57 1 307,30 6 089,82 2 802,36 11 271,84 467,06
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02 03 01
02 04 12 13 14 03 04 05 02 04 07
D0 A0 PD A0 B0 A0
09 A0 B0
934 935 937 941 942 943933 936 938 939 940 19 700,00 65 290,00 1 163,00 9 119,00 2 103,00 19 700,00 4 247,00 4 781,00 18 833,02 59 048,88 1 162,31 8 368,07 687,12 16 214,74 2 516,45 4 240,00 58 032,00 24 735,00 15 000,00 30 088,00 7 935,00 24 734,56 11 469,70 29 516,08 5 581,15 50,00 264 544,00 1 800,00 50,00 238 642,15 1 764,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAISRECRUTAMENTO PESSOAL P/ NOVOS POSTOS TRABALHO Indemnizações Por Cessação De Funções PRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE TELEFONES DOMICILIÁRIOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESDividas Transitadas CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 18 833,02 59 048,88 1 162,31 8 368,07 687,12 16 214,74 2 516,45 4 240,00 24 734,56 11 469,70 29 516,08 5 581,15 50,00 238 642,15 1 764,00
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 609 413,00 4 041 097,19 4 041 097,19
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08 15 18 21 01 02 03 04 06 09
A0 B0 C0 A0 B0 C0 A0 A0 B0 C0 D0 F0
09 09 09 09
947 948 953 955 956944 945 946 949 951 957 958 960950 952 954 959 55 641,00 43 985,00 21 865,00 96 166,00 37 875,00 98 820,00 23 640,00 55 540,59 22 999,97 8 941,06 91 592,38 35 007,81 98 260,14 8 202,57 13 892,00 14 644,00 5 634,00 22 370,00 58 936,00 7 175,00 18 835,00 12 085,00 64 194,00 26 930,00 29 445,00 7 703,77 6 046,41 3 906,00 21 868,84 51 046,22 5 529,39 16 700,75 8 755,68 28 629,06 19 312,60 20 790,16 589,00 60,00 964,00 5 221,00 588,31 59,86 963,28 5 219,43
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESOUTRO MATERIAL DE ESCRITÓRIO CONSUMIVEIS DE INFORMÁTICA PAPEL A4 OUTROS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES ELECTRICIDADE ÁGUA Dividas Transitadas ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESDividas Transitadas Dividas Transitadas Dividas Transitadas Dividas Transitadas 55 540,59 22 999,97 8 941,06 91 592,38 35 007,81 98 260,14 8 202,57 7 703,77 6 046,41 3 906,00 21 868,84 51 046,22 5 529,39 16 700,75 8 755,68 28 629,06 19 312,60 20 790,16 588,31 59,86 963,28 5 219,43
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246


Consultar Diário Original

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247 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1237
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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80
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 24
A0 B0 C0 A0 A0 B0 C0 A0 B0
09 09 09
961 962 966 967 968 977 978963 964 965 970 971 972 974 976969 973 975 16 180,00 19 720,00 925,00 193 990,00 22 004,00 64 585,00 33 510,00 41 779,00 3 920,00 500,00 14 279,94 8 474,95 900,00 142 411,14 17 366,47 55 230,60 2 053,91 39 244,94 3 120,70 92,16 853 299,00 144 590,00 104 449,00 8 159,00 30 176,00 16 339,00 123 246,00 139 650,00 75 378,26 38 100,00 10 320,00 7 150,43 19 883,74 14 381,94 107 719,36 21 520,69 4 071,00 126,00 2 439,00 4 070,76 125,63 2 438,40
TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITASEST., PAR., PROJECTOS E CONSULTADORIA-OUTROS JURIDICOS INFORMÁTICOS Dividas Transitadas ASSISTÊNCIA TÉCNICA - OUTROS EDIFICIOS FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS INFORMÁTICOSDividas Transitadas Dividas Transitadas Dividas Transitadas 14 279,94 8 474,95 900,00 142 411,14 17 366,47 55 230,60 2 053,91 39 244,94 3 120,70 92,16 75 378,26 38 100,00 10 320,00 7 150,43 19 883,74 14 381,94 107 719,36 21 520,69 4 070,76 125,63 2 438,40
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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248 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

04 06 07
01 07 09 02 01
25 02 01 01 03 03 03 07 08
A0 R0 A0 A0
B0 B0
979 980 981 982 983 984 37 206,00 321 035,00 2 201 035,00 51 250,00 169 550,00 35 894,90 953 271,00 42 643,44 169 163,01 5 000,00 200 000,00 2 958,77 500 000,00 148 300,00 77 815,72 52 267,49
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS SERVICOS PRIVADAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTRAS RESERVA CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS 35 894,90 953 271,00 42 643,44 169 163,01 2 958,77 77 815,72 52 267,49
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 2 548 557,00 2 742 870,00 205 000,00 1 160 794,39 1 165 077,45 2 958,77 1 160 794,39 1 165 077,45 2 958,77
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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249 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1239
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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09
00
01
01
09 03 07 08 09 10
A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0
B0 B0 B9
991988 989 990 992 993985 986 987 11 455,00 11 454,29 4 347 539,00 41 366,00 77 191,00 154 601,00 24 744,00 4 895,00 61 291,00 3 990 491,93 28 609,30 57 524,48 13 789,54 4 894,66 61 290,31 67 960,00 18 960,00 5 940,00 66 075,10 18 470,99 5 940,00
DIRECÇAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS DIRECÇAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOESOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Alterações Facultativas De Posicionamento Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS Dividas Transitadas 11 454,29 3 990 491,93 28 609,30 57 524,48 13 789,54 4 894,66 61 290,31 66 075,10 18 470,99 5 940,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 741 160,00 220 569,30 220 569,30
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 06 10 847 000,00 6 590 497,10 6 590 497,10
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
11 13 14 02 04 12 13 14
A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 A0 PD A0 B0
09 09
999
1000 1002
994 995 996 997 998
1003 10041001 1005 21 710,00 69 028,00 31 468,00 14 209,91 22 462,82 31 467,34 39 325,54 7 238,34 4 162,00 104 171,00 185 656,00 8 116,00 736 876,00 4 631,00 9 422,00 33 937,00 26 062,00 11 333,00 9 364,00 3 358,64 104 170,07 152 996,42 1 029,07 690 827,22 4 630,91 9 357,64 1 201,48 25 021,21 11 332,38 7 256,48 203,00 656,00 202,59 655,98
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Sub. Férias E Natal- Alt.Facultat.Pos.Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Dividas Transitadas PRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE- TELEFONES DOMICILIÁRIODividas Transitadas Dividas Transitadas De 2008 14 209,91 69 026,70 31 467,34 3 358,64 104 170,07 152 996,42 1 029,07 690 827,22 4 630,91 9 357,64 1 201,48 25 021,21 11 332,38 7 256,48 202,59 655,98
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
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251 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1241
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
01
03 04 05 08 02 04 08 14 15 17 18 19 21
A0 A0 B0 C0
A0 B0 C0 09 09
1006 1007 1011 1012 1013 1019 1020 1021 1022 1023 10241014 1016 10181008 1009 1010 1015 1017 7 244,00 6 718,00 322 626,00 14 049,00 4 621,00 9,00 42,00 8 544,00 50,00 4 407,00 7 243,33 6 717,41 322 625,10 13 577,06 1 728,06 8,38 41,35 7 387,86 9,60 4 195,91 2 096,14 92,40 52,21 8 330,00 14 588,00 4 535,00 5 155,87 11 335,47 2 933,86 527,11 600,00 481,56 358 389,00 7 411,00 17 775,00 69,00 1 762,00 358 201,61 7 410,11 14 131,96 68,49 1 761,62
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES MATERIAL DE ESCRITÓRIO- OUTRO MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE ESCRITÓRIO- CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA MATERIAL DE ESCRITÓRIO- PAPEL A4CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Contribuições Pª A Segurança Social-Outras Dividas Transitadas Dividas Transitadas De 2008 7 243,33 6 717,41 322 625,10 13 577,06 3 824,20 8,38 41,35 7 440,07 9,60 4 288,31 5 755,87 12 344,14 2 933,86 358 201,61 7 410,11 14 131,96 68,49 1 761,62
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 700 040,00 5 964 564,19 39 325,54 6 011 128,07 7 238,34
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02 03 06 08 09 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 A0 A0 B0 C0 D0 F0 A0
09 09 09 09
1026 1027 1029 1030 1038 1039 1040 1041 10431025 1031 1032 1033 1034 10361028 1035 1037 1042 47 183,00 26 976,00 24 935,00 2 752,00 8 035,00 4 277,00 1 035,00 177 792,00 7 200,00 47 182,32 11 793,96 20 178,54 7 200,35 4 275,89 1 035,00 45 827,57 3 594,58 4 802,78 157,26 74 295,84 2 947,00 46 740,00 4 761,00 11 800,00 2 869,00 22 632,00 14 705,00 8 219,00 21 845,33 3 452,71 11 366,98 2 436,00 20 971,94 11 742,48 7 702,57 54,00 1 091,34 2 946,82 2 675,21 15,00 5 532,00 399,00 129,00 15,00 5 531,18 398,87 128,10
AQUISICAO DE SERVICOS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAOUTROS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ELECTRICIDADE ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES- ÁGUA Dividas Transitadas De 2008 ACESSOS Á INTERNETE COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Dividas TransitadasDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas 47 182,32 20 191,32 20 178,54 7 357,61 4 275,89 1 035,00 120 123,41 2 946,82 21 845,33 3 452,71 11 420,98 2 436,00 22 063,28 14 417,69 7 702,57 15,00 5 531,18 398,87 128,10
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
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Conta Geral do Estado de 2009
1243
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
86
04 06
07 09 02
15 17 18 19 20 21 25 01 01 03
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0
1044 1045 1050 10511046 1047 1048 1049 1052 1053 23 755,00 63 111,00 7 734,00 3 470,00 5 612,00 2 967,50 441,60 7 166,63 3 203,62 4 243,57 16 391,07 1 400,00 62 556,60 1 368,00 1 922,00 22 399,00 4 601,00 225 793,00 1 134,00 1 525,00 11 206,00 1 921,24 22 134,06 4 154,35 65 758,88 1 133,60 1 525,00 11 204,99 22 444,84 445,64 114 847,20
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSASFORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONASSISTÊNCIA TÉCNICA- OUTROS ASSISTÊNCIA TÉCNICA- EDIFICÍOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA- FOTOCOPIADORAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES RESTO DO MUNDO-PAÍSES TERCEIROS E ORG. INTERNACIONAIS 20 758,57 62 998,20 7 166,63 3 203,62 5 611,57 1 921,24 22 134,06 4 599,99 203 050,92 1 133,60 1 525,00 11 204,99
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 840 336,00 13 865,00 383 279,77 13 863,59 46 291,48 696 200,37 13 863,59 266 629,12
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F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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254 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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87
05
02
00
07
01
03 03 07 08 09
A0 R0 A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 B0 B0
1054 1055 1056 1057 1058 1059 1 809,00 187 949,00 328,80 1 479,57 10 200,00 13 200,00 2 817,00 33 448,00 14 928,00 4 573,98 9 107,15 33 325,01 1 233,78
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO, INOVAÇAO E QUALIDADE TRANSFERENCIAS DO OE- FUNCIONAMENTO- LNEG-IP TRANSFERENCIAS DO OE- FUNCIONAMENTO- LNEG-IPAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
1014
OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOutras RESERVA Edifícios-Conservação Ou Reparação Equipamento De Informática- Hardware De Comunicações OUTROS Equipamento AdministrativoEdifícios-Conservação Ou Reparação Equipamento De Informática- Hardware De Comunicações Equipamento De Informática-Adm Central-Estado-Outros OUTROS Equipamento Administrativo 1 808,37 33 325,01 14 914,91
INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 189 758,00 74 593,00 328,80 4 573,98 1 479,57 9 107,15 1 808,37 48 239,92 34 558,79
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 09 7 818 592,00 6 366 610,33 96 203,74 6 771 240,32 308 426,25
TOTAL CAPÍTULO 04 34 247 360,00 9 725 701,90 15 573 991,93 5 640,00 25 613 760,08 308 426,25
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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1245
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
88
50
05
00
001
003
04 02 07
03 02 01
05 14 20 07 08
A0 A0 A0
A0 B0
1061 10621060 1063 1064 27 939,00 1 147 271,00 20 160,00 471 609,40 18 378 395,00 18 378 395,00 72 000,00 425 622,00 72 000,00 161 127,00
INVESTIMENTOS DO PLANO SECRETARIA-GERAL SECRETARIA-GERALTRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS Equip.Inform.-Hardware De Comunicações OUTROSEquip.Inform.-Hardware De Comunicações OUTROS 20 160,00 471 609,40 18 378 395,00 72 000,00 161 127,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 02 18 378 395,00 1 175 210,00 18 378 395,00 491 769,40 18 378 395,00 491 769,40
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 02 18 378 395,00 18 378 395,00 18 378 395,00
TOTAL CAPÍTULO 05 18 378 395,00 18 378 395,00 18 378 395,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
89
06
006
003
02 07
02 01
03 20 03 09 10
A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1065 1066 1067 1068 1069 1 875,00 563,00 968 076,00 101 331,00 3 900,00 42 331,00 392 639,37 65 508,72 3 150,00 42 180,00
GABINETE DE ESTRATEGIA EAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
CONSERVACAO DE BENS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS Equipamento Básico-OutrosOUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS Equipamento Básico-Outros 392 639,37 65 508,72 3 150,00 42 180,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 465 698,00 2 438,00 147 562,00 625 766,37 110 838,72 625 766,37 110 838,72
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 2 640 908,00 150 000,00 1 117 535,77 110 838,72 1 117 535,77 110 838,72
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 2 640 908,00 150 000,00 1 117 535,77 110 838,72 1 117 535,77 110 838,72
TOTAL DIVISÃO 05 2 790 908,00 1 228 374,49 1 228 374,49
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
90
06 09
00 00
001 025
003 001
02 07
02 01
14 07 08
A0 A0
B0 B0
1070 1071 85 258,00 6 000,00 31 295,00 14 833,00 2 083,20 4 140,00
ESTUDOS INST APOIO PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IPGABINETE DE ESTRATEGIA E ESTUDOS INST APOIO PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IPAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 6 000,00 2 083,20 4 140,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIASERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E OADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 85 258,00 46 128,00 6 000,00 6 223,20 6 000,00 6 223,20
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 131 386,00 12 223,20 12 223,20
TOTAL PROGRAMA 001 131 386,00 12 223,20 12 223,20
TOTAL DIVISÃO 06 131 386,00 12 223,20 12 223,20
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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258 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

001 002 003 005
08 08 08
03 03 03
06 06 06
A0 A0 A0 31 049 743,00 3 278 257,00 3 500 000,00 28 558 512,00 3 032 388,00 3 400 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 3053 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - TRANSF. OE INSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - TRANSF. OE INSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - TRANSF. OE 28 558 512,00 3 032 388,00 3 400 000,00
INVESTIMENTO EMPRESARIAL MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DINAMIZAR MECANISMOS DE INOVAÇÃO FINANCEIRADIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 31 049 743,00 3 278 257,00 3 500 000,00 28 558 512,00 3 032 388,00 3 400 000,00 28 558 512,00 3 032 388,00 3 400 000,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 31 049 743,00 3 278 257,00 3 500 000,00 28 558 512,00 3 032 388,00 3 400 000,00 28 558 512,00 3 032 388,00 3 400 000,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
258


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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
92
026
005 007 001
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 5 000 000,00 64 795,00 1 307 205,00 4 625 000,00 64 795,00 1 204 305,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - TRANSF. OE INSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - TRANSF. OE INSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - TRANSF. OE 4 625 000,00 64 795,00 1 204 305,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSEMPRESARIAL INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA ASSISTÊNCIA TÉCNICADIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 5 000 000,00 64 795,00 1 307 205,00 4 625 000,00 64 795,00 1 204 305,00 4 625 000,00 64 795,00 1 204 305,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 005 TOTAL MEDIDA 007 5 000 000,00 1 372 000,00 4 625 000,00 1 269 100,00 4 625 000,00 1 269 100,00
TOTAL PROGRAMA 025 44 200 000,00 40 885 000,00 40 885 000,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 260

260 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

11
00
001
003
04 02 04
03 02 07
05 19 20 20 01
A0
1072 1073 10 000,00 72 000,00 12 000,00 30 000,00 19 200,00 30 000,00 3 300 000,00 3 052 500,00
DIRECÇAO-GERAL DO CONSUMIDOR DIRECÇAO-GERAL DO CONSUMIDORTRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
3053 1011 3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSINSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - TRANSF. OE 19 200,00 30 000,00 3 052 500,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTEDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 3 300 000,00 94 000,00 30 000,00 3 052 500,00 19 200,00 30 000,00 3 052 500,00 19 200,00 30 000,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 3 300 000,00 3 052 500,00 3 052 500,00
TOTAL PROGRAMA 026 3 300 000,00 3 052 500,00 3 052 500,00
TOTAL DIVISÃO 09 47 500 000,00 43 937 500,00 43 937 500,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
260


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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
94
003 025
003 008
04 01 02
07 02 02
01 13 13 14 20
1074 1075 1076 20 000,00 1 030,00 39,00 30 000,00 146 931,00 961,24 38,40 15 120,00 75 975,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
3051 3051
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 961,24 38,40 15 120,00 75 975,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIAFORMAÇÃO PROFISSIONAL PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 20 000,00 1 030,00 176 970,00 961,24 91 133,40 961,24 91 133,40
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 008 124 000,00 20 000,00 178 000,00 49 200,00 92 094,64 49 200,00 92 094,64
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 003 TOTAL PROGRAMA 025 124 000,00 20 000,00 178 000,00 49 200,00 92 094,64 49 200,00 92 094,64
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Página 262

262 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

12
00
001 025
004 008
07 07
01 01
07 08 10
A0 A0 A0
B0 A0 B0
1077 1078 1079 30 270,00 188 445,00 6 285,00 30 269,98 188 373,72 6 285,00
AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONOMICA AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONOMICA AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011 3051
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROSOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 30 269,98 188 373,72 6 285,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIANOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 225 000,00 224 928,70 224 928,70
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 004 225 000,00 224 928,70 224 928,70
TOTAL PROGRAMA 001 225 000,00 224 928,70 224 928,70
TOTAL DIVISÃO 11 322 000,00 141 294,64 141 294,64
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
262


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1253
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
96
13
00
006
003
02
02
07 08 09 10 03 20
A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 A0 B0
1085 10861080 1081 1082 1083 1084 1 200,00 1 200,00 857,00 26 250,00 97 893,00 856,80 97 689,51
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTE DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTE AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE SERVICOS
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO CONSERVACAO DE BENS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES Equipamento Administrativo OUTROSOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROS Equipamento Administrativo OUTROS 1 200,00 856,80 97 689,51
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 125 000,00 1 200,00 98 546,31 1 200,00 98 546,31 1 200,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 008 125 000,00 98 546,31 98 546,31
TOTAL PROGRAMA 025 125 000,00 98 546,31 98 546,31
TOTAL DIVISÃO 12 350 000,00 323 475,01 323 475,01
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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1254
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
97
14
00
025 001
003
07 07
01 01
03 10 10 11
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
10901087 1088 1089 3 388,00 68 130,00 31 970,00 15 312,00 68 064,24 15 311,04
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTROAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
3053
EDIFICIOS EQUIPAMENTO BASICO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOSEdifícios-Conservação E Reparação OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOEdifícios-Conservação E Reparação OUTROS OUTROS 68 064,24 15 311,04
MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO EINCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 100 100,00 18 700,00 68 064,24 15 311,04 68 064,24 15 311,04
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 101 300,00 18 700,00 69 264,24 15 311,04 69 264,24 15 311,04
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 025 101 300,00 18 700,00 69 264,24 15 311,04 69 264,24 15 311,04
TOTAL DIVISÃO 13 120 000,00 84 575,28 84 575,28
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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1255
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
98
001 006
003 003
02 07 02 07
02 01 02
20 07 08 03
A0 A0
B0 B0 5 000,00 65 000,00 11 324,34 20 000,00 30 000,00 13 800,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO CONSERVACAO DE BENSOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 11 324,34 13 800,00
GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESSERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 5 000,00 50 000,00 65 000,00 13 800,00 11 324,34 13 800,00 11 324,34
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 55 000,00 13 800,00 13 800,00
TOTAL PROGRAMA 001 55 000,00 13 800,00 13 800,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
99
15
00
025 025
003 003
07
01 01
09 10 10
A0 A0 A0
B0 B0 B0 5 000,00 5 000,00 20 000,00 4 533,00 4 620,00 7 774,80
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJOAQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
3053
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO EQUIPAMENTO BASICOOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 4 533,00 4 620,00 7 774,80
MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIAINCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURASDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 10 000,00 20 000,00 9 153,00 7 774,80 9 153,00 7 774,80
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 75 000,00 20 000,00 20 477,34 7 774,80 20 477,34 7 774,80
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 025 75 000,00 20 000,00 20 477,34 7 774,80 20 477,34 7 774,80
TOTAL DIVISÃO 14 150 000,00 42 052,14 42 052,14
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
100
028
001
02 07 02
02 01 02
03 20 07 08 10 14
A0 A0 A0
B0 B0 B0
1091 10951092 1093 1094 1 320,00 2 000,00 1 320,00 38 673,00 693,00 60 314,00 1 574,10 692,50 55 772,71
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 1011
CONSERVACAO DE BENS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAOUTROS Software Informático-Outros OUTROSOUTROS Software Informático-Outros OUTROS 1 320,00 1 574,10 692,50 55 772,71
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 320,00 99 680,00 1 320,00 58 039,31 1 320,00 58 039,31
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 103 000,00 59 359,31 59 359,31
TOTAL PROGRAMA 025 103 000,00 59 359,31 59 359,31
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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16
00
001
002 004
02 07
02 01
14 07 08
A0 A0
B0 B0
1096 1097 1098 17 000,00 65 700,00 14 300,00 708,00 14 033,23
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJOAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
3053 1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS Software Informático-OutrosOUTROS Software Informático-Outros 708,00 14 033,23
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃODIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 17 000,00 80 000,00 14 741,23 14 741,23
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 17 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 17 000,00
TOTAL DIVISÃO 15 120 000,00 59 359,31 59 359,31
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
102
17
00
001 006
004 003
07 07
01 01
07 03 15
A0 A0 A0
B0 B0
11001099 16 376,00 16 375,31 15 000,00 18 624,00 3 980,15 18 500,00
DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE DIRECÇAO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011 1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EDIFICIOS OUTROS INVESTIMENTOSOUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Outros InvestimentosOUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 16 375,31 3 980,15 18 500,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 15 000,00 3 980,15 3 980,15
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 004 80 000,00 15 000,00 14 741,23 3 980,15 14 741,23 3 980,15
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 001 80 000,00 15 000,00 14 741,23 3 980,15 14 741,23 3 980,15
TOTAL DIVISÃO 16 80 000,00 14 741,23 14 741,23
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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270 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

18
00
028 006
002 003
02 02 07
02 02 01
14 14 40 000,00 21 000,00
DIRECÇAO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA DIRECÇAO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIAAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAMODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 35 000,00 40 000,00 21 000,00 34 875,31 34 875,31
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 002 35 000,00 40 000,00 34 875,31 34 875,31
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 028 35 000,00 40 000,00 34 875,31 34 875,31
TOTAL DIVISÃO 17 90 000,00 38 855,46 38 855,46
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
270


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1261
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
104
21
00
001
003
02 07
02 01
03 10 14 20 07 08
A0 A0 A0
B0 B0 B0
1101 1102 1103 43 298,00 72 534,00 5 460,00 110 000,00 89 000,00 31 865,00 46 648,15
DIRECÇAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS DIRECÇAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
EDIFICIOS EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS 5 460,00 46 648,15
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 199 000,00 115 832,00 46 648,15 5 460,00 46 648,15 5 460,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 220 000,00 46 648,15 46 648,15
TOTAL PROGRAMA 006 220 000,00 46 648,15 46 648,15
TOTAL DIVISÃO 18 220 000,00 46 648,15 46 648,15
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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1262
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
105
22
00
001
004
02 07
02 01
14 20 07 08
A0 A0 A0
B0 B0 B0
11051104 1106 1107 10 000,00 23 822,00 12 000,00 58 659,00 56 178,00 10 000,00 25 920,00
INSTITUTO PORTUGUES DA QUALIDADE IP INSTITUTO PORTUGUES DA QUALIDADE IPAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 12 000,00 25 920,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICONOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 90 524,00 33 822,00 66 178,00 25 920,00 12 000,00 25 920,00 12 000,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 206 356,00 100 000,00 31 380,00 12 000,00 31 380,00 12 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 306 356,00 43 380,00 43 380,00
TOTAL DIVISÃO 21 306 356,00 43 380,00 43 380,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 273

273 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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1263
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
106
23
002
003 005
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 80 000,00 47 133,00 52 867,00 66 500,00 47 133,00 52 867,00
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IPTRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 1014
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE - TRANSF. DO OE INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE - TRANSF. DO OE INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE - TRANSF. DO OE 66 500,00 47 133,00 52 867,00
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃOSERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃODIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 80 000,00 47 133,00 52 867,00 66 500,00 47 133,00 52 867,00 66 500,00 47 133,00 52 867,00
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 005 127 133,00 52 867,00 113 633,00 52 867,00 113 633,00 52 867,00
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 002 127 133,00 52 867,00 113 633,00 52 867,00 113 633,00 52 867,00
TOTAL DIVISÃO 22 180 000,00 166 500,00 166 500,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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274 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

00
001 002
003 004 004
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0
1108 1109 35 000,00 9 059,00 35 941,00 32 374,88 5 683,20 35 593,80
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP 32 374,88 5 683,20 35 593,80
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃOSERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ORGANIZAR UMA MATRIZADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 35 000,00 9 059,00 35 941,00 32 374,88 5 683,20 35 593,80 32 374,88 5 683,20 35 593,80
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 35 000,00 45 000,00 32 374,88 41 277,00 32 374,88 41 277,00
TOTAL PROGRAMA 001 80 000,00 73 651,88 73 651,88
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1265
Ministério da Economia e da Inovação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
108
004 005
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
1110 1111 1112 1113 18 361,00 96 639,00 128 495,00 481 505,00 18 199,80 87 781,09 102 890,00 458 138,32
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1014 1014
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP 18 199,80 87 781,09 102 890,00 458 138,32
COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃOINVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 18 361,00 96 639,00 128 495,00 481 505,00 18 199,80 87 781,09 102 890,00 458 138,32 18 199,80 87 781,09 102 890,00 458 138,32
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 005 115 000,00 610 000,00 105 980,89 561 028,32 105 980,89 561 028,32
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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276 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

006
007 003
04 08 08
03 03 03
05 06 06
A0 A0 A0
1114 1115 203 583,00 51 417,00 240 000,00 187 732,50 46 947,97 221 115,93
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1014 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA -IP 187 732,50 46 947,97 221 115,93
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESCIÊNCIA E INOVAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSINVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 203 583,00 51 417,00 240 000,00 187 732,50 46 947,97 221 115,93 187 732,50 46 947,97 221 115,93
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
TOTAL MEDIDA 007 TOTAL MEDIDA 003 255 000,00 240 000,00 234 680,47 221 115,93 234 680,47 221 115,93
TOTAL PROGRAMA 002 TOTAL PROGRAMA 006 980 000,00 240 000,00 901 689,68 221 115,93 901 689,68 221 115,93
TOTAL DIVISÃO 23 1 300 000,00 1 196 457,49 1 196 457,49
TOTAL CAPÍTULO 50 53 660 650,00 47 335 436,40 47 335 436,40
TOTAL MINISTÉRIO 09 160 980 143,00 112 136 282,35 21 667 870,77 356 650,17 135 217 758,76 1 056 955,47
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1267
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
00
01
01 02
01 03 09 10 11 13 14 02 04 08 12 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 8 9
10 11 12
2 3 4 5 6 7 60 345,00 90 920,00 19 500,00 23 414,00 42 607,00 7 630,00 60 343,26 90 919,27 19 492,87 23 408,45 42 604,89 7 628,68 211 809,00 234 746,00 7 180,00 85 581,00 17 144,00 102 176,00 211 807,04 234 090,43 7 178,23 85 578,09 17 143,62 102 175,03
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 60 343,26 90 919,27 19 492,87 23 408,45 42 604,89 7 628,68 211 807,04 234 090,43 7 178,23 85 578,09 17 143,62 102 175,03
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
03 01 02
03 05 09 02 04 05 07 08 12 14 15 18 19 21 02 03 06
A0
A0 C0
13 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 3014 15 1,00 1,00 15 820,00 6 419,00 762,00 5 455,00 3 480,00 810,00 12 499,00 14 740,00 4 750,00 14 150,00 15 818,58 6 417,61 761,14 5 454,01 3 479,81 800,00 12 404,79 14 729,92 4 663,97 14 074,63 14 366,00 68 458,00 14 364,77 68 456,59
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTECAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES OUTRAS 15 818,58 6 417,61 761,14 5 454,01 3 479,81 800,00 12 404,79 14 729,92 4 663,97 14 074,63 14 364,77 68 456,59
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 985 878,00 985 191,22 985 191,22
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1269
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
3
06
02
08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 19 20 21 25
A0 C0 D0 F0 A0
01 09 01 09
31 38 39 40 41 44 45 46 47 48 49 50 5132 33 36 3734 35 42 43 5 854,00 5 606,00 19 300,00 2 744,00 38 000,00 750,00 50,00 1 330,00 4 650,00 1 616,00 7 038,00 355,00 12 845,00 5 415,36 5 605,29 19 173,12 2 741,60 500,00 1 274,85 4 640,81 1 614,96 3 726,00 254,05 6 011,78 26 422,76 12,00 34 706,00 2 034,00 33 176,62 2 026,94 4 621,00 688,00 103 531,00 1 851,00 4 071,93 687,47 102 741,81 1 850,46
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASLOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES Deslocações E EstadasComunicações Comunicações Deslocações E Estadas Deslocações E Estadas 5 415,36 5 605,29 19 173,12 2 741,60 26 422,76 500,00 1 274,85 4 640,81 1 614,96 3 726,00 254,05 6 011,78 33 176,62 2 026,94 4 071,93 687,47 102 741,81 1 850,46
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 326 466,00 274 117,51 26 422,76 300 540,27
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
4
02
00
07 01
01 01
03 07 08 09 10 01 03
R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
5652 53 54 55 54 940,00 54 938,40 34 894,00 2 100,00 500,00 20,00 1 180,00 2 031,44 1 177,77
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCASAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3011
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS-RESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 54 938,40 2 031,44 1 177,77
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 34 894,00 3 800,00 3 209,21 3 209,21
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL DIVISÃO 01 1 351 038,00 1 262 517,94 26 422,76 1 288 940,70
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281 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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1271
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
5
02
02 03 01
03 09 10 11 13 14 02 04 12 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
63 64 65 66 6757 58 59 60 61 62 68 69 66 982,00 9 416,00 6 354,00 5 866,00 1,00 66 979,29 9 414,28 6 353,67 5 863,02 80 214,00 89 337,00 6 321,00 49 102,00 13 647,00 36 301,00 80 212,19 89 333,92 6 319,90 49 098,36 13 645,37 36 300,09 6 363,00 8 946,00 6 358,54 8 943,63
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 66 979,29 9 414,28 6 353,67 5 863,02 80 212,19 89 333,92 6 319,90 49 098,36 13 645,37 36 300,09 6 358,54 8 943,63
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 433 790,00 433 760,66 433 760,66
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02
02 04 05 07 08 12 14 15 18 19 21 02 03 09 10 11 13 15 16 17
C0 D0 F0
01 09
70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 87 88 89 90 91 9282 85 8683 84 18 000,00 600,00 500,00 600,00 5 526,00 500,00 200,00 1 215,00 1 000,00 1 000,00 7 300,00 7 167,00 13 500,00 3 868,00 22 556,00 51 037,00 5 054,00 20,00 80,00 16 823,59 600,00 500,00 600,00 4 889,32 500,00 200,00 1 214,02 1 000,00 1 000,00 6 995,69 7 164,96 12 077,09 3 865,92 21 602,28 23 034,26 5 053,60 20,00 76,75 8 051,00 22 007,00 2 902,00 20 009,11 1 677,09 7 766,00 581,00 6 741,27 580,07
AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADECOMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOESComunicações Fixas De Voz Comunicações - Anos Anteriores 16 823,59 600,00 500,00 600,00 4 889,32 500,00 200,00 1 214,02 1 000,00 1 000,00 6 995,69 7 164,96 12 077,09 3 865,92 21 602,28 31 085,26 5 053,60 20,00 76,75 20 009,11 1 677,09 6 741,27 580,07
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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1273
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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03
06 07
02 01
19 20 21 25 03 07 08 09 10
R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
93 94 95 96 97 98 99
100 2 606,00 445,00 1 270,00 4 840,00 2 553,31 1 069,86 1 572,28 17 875,00 3 560,00 820,00 3 558,63 816,94
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL EOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICORESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 2 553,31 1 069,86 1 572,28 3 558,63 816,94
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 182 140,00 17 875,00 4 380,00 141 420,47 4 375,57 8 051,00 149 471,47 4 375,57
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL DIVISÃO 02 638 185,00 579 556,70 8 051,00 587 607,70
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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03
00
01
01 02
01 03 09 10 11 13 14 02 04 08 12 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0
101 108 109 110 111 112102 103 104 105 106 107 55 092,00 50 302,00 10 046,00 13 710,00 42 007,00 37 516,00 55 091,00 50 300,93 10 044,67 13 710,00 42 005,18 37 514,65 193 882,00 133 568,00 9 955,00 65 460,00 13 928,00 75 021,00 193 880,03 133 566,67 9 953,70 65 458,41 13 926,98 75 019,24
DAS FLORESTAS GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Gratificações PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 55 091,00 50 300,93 10 044,67 13 710,00 42 005,18 37 514,65 193 880,03 133 566,67 9 953,70 65 458,41 13 926,98 75 019,24
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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03 01 02
03 05 02 04 05 07 08 12 14 15 18 19 21 02 03
A0 A0
A0 B0 01 09
113 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128114 115 129 130 1 295,00 19 651,00 8,00 4 544,00 1,00 10 100,00 1,00 1,00 21,00 106,00 7 466,00 8 235,00 703,00 1 293,26 19 650,05 4 539,93 10 099,10 19,80 105,47 7 440,40 8 233,57 701,60 7 571,00 77 411,00 14 252,00 628,00 7 569,90 77 407,75 14 251,40 627,60
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Conservação De BensCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL Conservação De Bens Conservação De Bens 1 293,26 19 650,05 4 539,93 10 099,10 19,80 105,47 7 440,40 8 233,57 701,60 7 569,90 77 407,75 14 251,40 627,60
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 786 764,00 786 742,37 786 742,37
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06 07
02 01
06 08 09 10 11 13 15 16 17 19 20 21 25 03
C0 D0 F0 R0
01 09
131 132 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147133 136 137134 135 20 333,00 3 499,00 888,00 5 882,00 55 459,00 1 081,00 3 770,00 170,00 303,00 4 267,00 53,00 5 997,00 20 331,96 3 497,98 886,93 5 880,53 24 399,61 1 080,00 3 762,00 162,24 300,00 4 266,00 52,15 5 856,28 716,00 32 407,00 8 182,00 22 573,00 714,21 32 405,62 8 149,59 2 594,00 384,00 2 592,96 383,30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES RESERVAComunicações Fixas De Voz Comunicações - Anos Anteriores 20 331,96 3 497,98 886,93 5 880,53 24 399,61 1 080,00 3 762,00 162,24 300,00 4 266,00 52,15 5 856,28 714,21 32 405,62 8 149,59 2 592,96 383,30
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 211 702,00 22 573,00 180 390,28 180 390,28
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
01
01
01
01
07 08 09 10 03
A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
B0 B0 B0 B0
152 153 154 155148 149 150 151 1 908 651,00 15 884,00 15 569,00 62 244,00 1 905 246,44 7 621,77 13 423,38 2 700,00 280,00 360,00 2 673,43 279,00 356,18
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO E CONTROLO SECRETARIA-GERAL SECRETARIA-GERAL - FUNCIONAMENTO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 1 905 246,44 7 621,77 13 423,38 2 673,43 279,00 356,18
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 340,00 3 308,61 3 308,61
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL DIVISÃO 03 1 024 379,00 970 441,26 970 441,26
TOTAL CAPÍTULO 01 3 013 602,00 2 812 515,90 34 473,76 2 846 989,66
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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288 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
08 09 10 11 13 14 15 02 04 05 08 12 13
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
165 166 167 168 169156 157 158 159 160 161 162 163 164 13 259,00 6 518,00 1 364,00 29 484,00 39 711,00 9 705,98 2 262,35 1 267,68 29 484,00 39 699,64 11 071,00 422 446,00 2 717,00 133 536,00 132 787,00 2 984,00 402 123,00 2 653,00 2 649,00 10 263,00 10 881,40 422 435,69 2 565,86 133 180,30 132 224,92 402 117,81 1 259,84 2 237,76
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO 9 705,98 2 262,35 1 267,68 29 484,00 39 699,64 10 881,40 422 435,69 2 565,86 133 180,30 132 224,92 402 117,81 1 259,84 2 237,76
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
03 01 02
14 03 04 05 06 08 02 04 05 08 12 14 15 18 19 21 01
PD A0
A0
170 171 172 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186173 8 857,00 17 351,00 830,00 200,00 236 800,00 10 090,00 9 577,00 21 102,00 200,00 720,00 79,00 6 650,00 59 996,00 6 850,77 17 073,54 713,76 143,50 236 787,84 10 089,37 8 576,06 17 782,99 188,06 719,19 78,12 4 648,52 59 995,38 800,00 974,00 852,85 15 000,00 13 916,56 212 567,00 210 100,40
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESPRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 6 850,77 17 073,54 713,76 143,50 236 787,84 10 089,37 8 576,06 19 435,84 188,06 719,19 78,12 5 622,52 59 995,38 13 916,56 210 100,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 3 707 518,00 3 601 201,19 3 601 201,19
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02 03 04 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18
A0 C0 D0 F0 A0
01 09 01 09 01 09 01 09
187 188 189 190 201 202 203 204 207 208 209 210 211191 194 197 200192 193 195 196 198 199 205 206 52 170,00 226 391,00 408,00 523,00 682,00 392,00 7 971,00 7 000,00 17 158,00 130 953,00 2 437,00 105 755,00 52 169,46 49 490,20 408,00 631,10 391,92 397,80 15 323,52 129 452,20 2 436,68 105 754,29 42,85 1 257,13 187,60 820,80 1 231,77 14 728,00 14 726,72 48 281,00 111,00 14 985,00 4 421,00 14 536,00 548,00 368,00 643,00 48 280,74 110,32 14 984,02 4 420,80 14 285,15 547,65 368,00 642,82
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇAACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Deslocações E EstadasComunicações Comunicações Comunicações Comunicações Comunicações Comunicações Anos Anteriores Deslocações E Estadas Deslocações E Estadas Anos Anteriores 52 169,46 49 490,20 408,00 673,95 391,92 2 475,73 16 742,89 129 452,20 2 436,68 105 754,29 14 726,72 48 280,74 110,32 14 984,02 4 420,80 14 285,15 547,65 368,00 642,82
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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Página
15
03 04 06 07
04 08 02 01
19 20 21 25 01 02 03 07 08
A0 R0 A0 A0
B0 B0
212 213 214 215 216 217 218 219 220 179 082,00 165 610,00 126,00 139 587,00 43 095,00 474 006,00 178 572,46 95 504,90 125,05 131 401,41 23 254,54 24 290,11 473 923,20 1 879,20 25 313,00 129 845,00 25 312,75 43 228,00 49 634,00 43 227,47 49 633,68
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALJUROS TRIBUTARIOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INDEMNIZATORIOS OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTRAS RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 178 572,46 120 638,64 125,05 131 401,41 24 290,11 473 923,20 25 312,75 43 227,47 49 633,68
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 243 280,00 43 095,00 474 006,00 155 158,00 962 502,90 25 312,75 26 516,12 24 290,11 473 923,20 4 784,62 993 803,64 24 290,11 473 923,20 25 312,75
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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16
02
02 00
028
08 04 06
03 07 02
10 06 01 03
A0 A0 A0 B0 R0
B0
222 223 224221 2 500 000,00 388 468,00 978 427,00 13 159,00 388 467,20 978 427,00 2 500 000,00 7 737,00 7 736,85
SECRETARIA-GERAL - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIALSECRETARIA-GERAL - TRANSFERENCIAS SECRETARIA-GERAL - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIALTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS
3013
EQUIPAMENTO BASICO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRASOUTROS Serviços E Fundos Autónomos APOIO AS ORGANIZAÇOES DE AGRICULTORES OUTRAS ENTIDADES A APOIAR EM 2009 RESERVAOUTROS 2 500 000,00 388 467,20 978 427,00 7 736,85
MODERNIZAÇÃO EAGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 100 599,00 2 500 000,00 1 366 895,00 13 159,00 100 598,00 1 366 894,20 2 500 000,00 100 598,00 2 500 000,00 1 366 894,20
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL SUBDIVISÃO 01 TOTAL SUBDIVISÃO 02 8 223 656,00 1 380 054,00 4 689 614,84 1 366 894,20 3 024 729,43 4 784,62 7 719 128,89 1 366 894,20
TOTAL DIVISÃO 01 9 603 710,00 6 056 509,04 3 024 729,43 4 784,62 9 086 023,09
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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17
028
005
01
01 02 03
08 09 13 14 12 03 04 05
A0 A0 B0 A0 A0 B0
01 09 01 09
233 234 235225 226 229 230227 228 231 232 217 279,00 151 374,00 4 591,00 217 277,76 151 282,70 4 588,45 90 874,00 9 940 910,00 4 398,00 1 341 540,00 90 871,62 9 935 638,22 4 285,87 1 340 816,88 2 590,00 2 219,00 417,00 351,00 2 589,29 2 218,05 416,97 350,29
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Qualquer Outra Situação PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Férias E De NatalPessoal Em Qualquer Outra Situação Pessoal Em Qualquer Outra Situação Subsídio De Férias E De Natal Subsídio De Férias E De Natal 217 277,76 151 282,70 4 588,45 90 871,62 9 935 638,22 4 285,87 1 340 816,88 2 589,29 2 218,05 416,97 350,29
QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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03
01
06 01
02 01
08 03 03 04
A0 A0 R0 A0 B0 C0 D0
A0 B0
238 239 240 241 242236 237 79,00 318 700,00 3 258 102,00 7 952,00 78 029,00 282 091,00 3 242 115,90 6 617,25 75 094,78 1 008 931,00 2 726,00 1 008 929,86 2 723,44
GABINETE DE PLANEAMENTO E POLITICAS GABINETE DE PLANEAMENTO E POLITICAS - FUNCIONAMENTOOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3011
OUTRAS PENSOES OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Outras Pensões RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUMERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Contribuições Pª A Segurança Social 3 242 115,90 6 617,25 75 094,78 1 008 929,86 2 723,44
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 12 768 279,00 318 700,00 12 761 989,40 12 761 989,40
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TOTAL MEDIDA 005 13 086 979,00 12 761 989,40 12 761 989,40
TOTAL PROGRAMA 028 13 086 979,00 12 761 989,40 12 761 989,40
TOTAL DIVISÃO 02 13 086 979,00 12 761 989,40 12 761 989,40
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19
02
08 09 10 11 13 14 15 02 04 05 08 10
A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
251 252 253 254 255243 244 245 246 247 248 249 250 1 000,00 5 868,00 132 245,00 1 778,00 6 868,00 2 509,00 5 867,12 104 230,95 741,41 6 867,10 2 508,96 14 060,21 989,46 13 779,35 47 092,00 10 185,00 167 164,00 2 676,00 88 782,00 147 159,00 9 494,00 598 763,00 3 015,00 13 469,00 50 975,00 46 914,00 10 184,41 149 989,38 2 674,93 87 346,07 133 289,79 580 128,57 998,97 12 757,58
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNOPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUMERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO 5 867,12 132 070,51 1 730,87 6 867,10 2 508,96 46 914,00 10 184,41 149 989,38 2 674,93 87 346,07 133 289,79 580 128,57 998,97 12 757,58
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
03 01 02
12 13 14 03 04 05 08 02 04 08 12 15 18 21 01
A0 PD A0
A0 B0
256 259 260 261 264 265 266 267 268 269 270 271257 258 262 263 18 395,00 8 752,00 20 153,00 973,00 45 000,00 12 831,00 3 600,00 19 117,00 778,00 669,00 4 080,00 45 699,00 18 394,17 5 846,28 20 129,07 959,62 42 327,18 12 803,47 2 091,03 18 013,31 119,15 3 463,94 45 698,23 1 128,84 67,03 1 456,00 17 352,00 1 231,80 17 313,81 300 596,00 15 195,00 283 159,48 15 190,68
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSINDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESOUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 18 394,17 5 846,28 20 129,07 959,62 42 327,18 12 803,47 3 219,87 18 013,31 119,15 3 530,97 45 698,23 1 231,80 17 313,81 283 159,48 15 190,68
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 5 343 088,00 4 872 879,26 15 049,67 4 901 708,28 13 779,35
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04
07 09
02 03 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 25 01
A0 C0 D0 F0
272 273 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291274 275 276 277 66 617,00 24 179,00 5 324,00 967,00 1 891,00 235 490,00 5 238,00 21 041,00 73 355,00 1 467,00 28 028,00 23 400,00 104 038,00 4 950,00 69 978,00 2 250,00 66 616,52 23 520,99 3 410,42 172,40 1 890,82 84 684,33 13 227,00 354,46 1 462,92 23 592,72 22 398,95 19 815,17 4 812,65 11 282,71 234,12 919,03 792,00 28 858,76 1 700,00 26 580,00 815,03 2 250,00 91,76 71 927,50 55 891,19 55 169,25 9 891,00 15 705,00 18 743,00 6 677,00 9 890,85 15 621,68 18 697,03 5 459,36
TRANSFERENCIAS CORRENTES INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDOLIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 66 616,52 23 755,11 4 421,21 964,40 1 890,82 185 470,59 14 927,00 56 245,65 1 462,92 23 592,72 22 398,95 46 395,17 4 812,65 67 266,99 2 250,00 9 890,85 15 621,68 18 697,03 5 459,36
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 803 753,00 409 100,11 61 094,81 653 274,62 183 079,70
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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22
022
001
06 07 01
02 01 01
03 01 03 07 08 09 03
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
292 293 294 295 296 750,00 248,74 481,00 155 018,00 6 165,00 82 982,00 26 100,00 522,48 2 871,17 6 661,55 35 450,66 4 725,60 18 296,20
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3013
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICARESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 729,74 522,48 43 047,43 24 957,75
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL AGRICULTURA E PECUÁRIA
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 250,00 155 768,00 115 247,00 248,74 10 055,20 2 250,00 481,00 35 450,66 2 250,00 729,74 68 527,66 23 021,80
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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23
02
02 03 01 02
11 13 14 04 05 02 08 18 21 03 09 10 11
A0 A0 A0 A0 A0 B0
A0 21 210,00 79 350,00 15 870,00 15 870,00 15 870,00 31 740,00 79 350,00 15 870,00 117,09 2,92 101,96 4,52 1 147,46 117,10 4,07 128,52 4,53 1 423,04 156 530,00 2 278,00 4 748,00 26 088,00 79 350,00 3 432,35 58,61 3 432,37 58,61 11 740,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOSPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 234,19 6,99 230,48 9,05 2 570,50 6 864,72 117,22
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 222 594,00 3 608,05 7 216,13 3 608,08
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06 07
02 01
13 14 15 16 17 20 25 03 07 08 09
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 174 570,00 558 618,00 95 220,00 158 700,00 31 740,00 190 440,00 47 609,00 1 997,02 2 195,00 3 151,61 1 997,02 2 295,00 5 113,49 64 920,00 370 000,00 339 112,00 9 999,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSDESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 3 994,04 4 490,00 8 265,10
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 590 167,00 64 920,00 719 111,00 8 600,49 19 566,16 10 965,67
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 2 596 792,00 12 208,54 26 782,29 14 573,75
TOTAL PROGRAMA 022 2 596 792,00 12 208,54 26 782,29 14 573,75
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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25
026
001
01
01 02
03 04 09 10 11 12 13 14 02 04 12 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
301 302 303 304297 298 299 300 4 450,00 22 053,00 22 919,00 17 544,00 414,15 2 031,68 14 752,95 12 779,37 138,06 677,31 4 917,65 4 433,79 508 961,00 668 803,00 468 684,00 118,00 82 290,00 246 984,00 43 740,00 274 428,00 324 672,85 501 599,66 210 968,80 87,47 50 126,34 27 249,01 186 051,27 110 695,13 167 200,30 70 323,12 29,16 16 768,33 9 083,77 64 505,95
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES 552,21 2 708,99 19 670,60 17 213,16 435 367,98 668 799,96 281 291,92 116,63 66 894,67 36 332,78 250 557,22
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRICULTURA E PECUÁRIA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
03 01 02
03 04 05 02 04 08 15 18 19 21 01 02 03 09
A0 A0 B0 C0 D0
A0 B0
305 306 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322307 308 1 559,00 90,00 1 000,00 2 030,00 18 471,00 13 745,00 2 298,00 397,00 10 600,00 12 131,00 16 928,00 44 000,00 1 111,29 66,28 238,08 914,56 6 431,50 1 490,63 1 142,40 244,01 5 153,38 6 343,63 8 440,32 15 722,50 370,61 22,09 133,82 410,00 3 416,66 894,37 385,59 146,41 2 340,73 2 530,49 5 064,20 5 726,94 2 302,00 48 183,00 3 450,00 1 153,00 1 336,50 12 030,75 2 050,32 546,22 801,90 6 455,25 1 254,22 327,75 51 030,00 189 433,00 25 655,54 129 657,15 8 551,86 43 218,81
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEISCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 481,90 88,37 371,90 1 324,56 9 848,16 2 385,00 1 527,99 390,42 7 494,11 8 874,12 13 504,52 21 449,44 2 138,40 18 486,00 3 304,54 873,97 34 207,40 172 875,96
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 603 086,00 1 487 223,81 1 988 159,75 500 935,94
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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27
06 07
02 01
10 11 13 14 15 16 17 18 19 20 21 25 01 03 07
E0 F0 R0 A0
325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337323 324 25 790,00 8 611,00 29 463,00 510 982,00 6 532,00 23 500,00 149 650,00 7 003,00 27 000,00 1 239 860,00 4 950,00 79 132,00 464,00 9 576,44 819,28 8 377,56 161 322,15 2 811,75 4 165,24 83 682,17 3 500,50 7 408,41 652 657,80 214,28 1,94 346,58 4 139,91 360,57 2 795,72 71 739,45 1 297,25 2 499,16 46 538,76 2 052,30 3 889,33 318 393,17 110,43 0,96 115,53 101 550,00 2 409,00 145 000,00 45 553,09 1 287,69 21 642,84 720,30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS 13 716,35 1 179,85 11 173,28 233 061,60 4 109,00 6 664,40 130 220,93 5 552,80 11 297,74 971 050,97 324,71 2,90 462,11 67 195,93 2 007,99
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 2 393 120,00 145 464,00 1 043 463,10 346,58 1 549 531,58 462,11 506 068,48 115,53
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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28
02
005
002
01 02
02 03 01
08 09 10 04 06 01
A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
342 343 344338 339 340 341 7 009,00 7 008,95 78 525,00 502 305,00 55 000,00 22 500,00 40 963,87 185 511,74 22 747,06 14 667,68 107 469,60 12 537,23
GABINETE DE PLANEAMENTO E POLITICAS - COOP. ECON. EXTERNA DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
1013
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO AJUDAS DE CUSTO FORMACAO ENCARGOS COM A SAUDEOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 7 008,95 55 631,55 292 981,34 35 284,29
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 658 330,00 7 009,00 7 008,95 249 222,67 383 897,18 7 008,95 134 674,51
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 5 800 000,00 2 780 256,16 3 922 050,62 1 141 794,46
TOTAL PROGRAMA 026 5 800 000,00 2 780 256,16 3 922 050,62 1 141 794,46
TOTAL SUBDIVISÃO 01 14 816 898,00 5 292 283,31 114 326,14 2 792 464,70 9 575 323,21 1 376 249,06
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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305 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1295
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
29
04 06 07
02 08 09 02 01
08 17 18 21 11 12 13 16 19 25 02 03 03 07
R0 A0
345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 2 022,00 24 546,00 15 554,00 205,00 200,00 1 449,00 2 021,30 15 360,78 15 553,45 204,41 1 448,50 4 433,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSMATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICARESERVA OUTROS 2 021,30 15 360,78 15 553,45 204,41 1 448,50
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 42 527,00 1 449,00 4 433,00 33 139,94 1 448,50 33 139,94 1 448,50
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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1296
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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30
007
01
01 02 03
03 11 13 14 15 01 02 03 05
A0 C0 A0 A0 A0 C0 A0
B0 A0
364 365 366 367358 359 360 361 362 363357 368 55 124,00 1 641,00 1 759,00 1 598,00 10 398,00 330,00 55 122,96 1 640,78 1 758,24 1 596,71 10 397,96 329,53 256,00 5 047,00 255,80 5 045,08
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Férias E De Natal CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESOUTROS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 55 122,96 1 640,78 1 758,24 1 596,71 10 397,96 329,53 255,80 5 045,08
GESTÃO DA COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 256,00 255,80 255,80
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 002 55 674,00 41 853,19 41 853,19
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307 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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1297
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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31
04
00
02 01
01 02 01
08 18 03 10 11 15 25 03 08
A0 C0 D0
369 370 371 372 373 374 375 379376 377 378 187,00 573,00 138,00 227,00 150,00 186,43 572,76 137,70 1 470 793,00 27 973,00 822,00 1 470 485,16 15 333,92
INSPECÇAO-GERAL DA AGRICULTURA E PESCAS INSPECÇAO-GERAL DA AGRICULTURA E PESCASAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3011
MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA CONSERVACAO DE BENS TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS FORMACAO OUTROS SERVICOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO 186,43 572,76 137,70 1 470 485,16 15 333,92
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 75 897,00 1 275,00 75 891,26 896,89 75 891,26 896,89
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 007 77 172,00 76 788,15 76 788,15
TOTAL PROGRAMA 005 132 846,00 118 641,34 118 641,34
TOTAL SUBDIVISÃO 02 132 846,00 118 641,34 118 641,34
TOTAL DIVISÃO 03 14 949 744,00 5 410 924,65 114 326,14 2 792 464,70 9 693 964,55 1 376 249,06
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EM EURO
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Página 308

308 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02 03
10 11 12 13 14 02 04 12 13 14 03 05
A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 C0 D0 PD
381 391 392 393 395 396380 382 383 384 385 386 387 388 389 390 394 4 949,00 77 018,00 7 580,00 482,00 11 070,00 4 940,13 25 420,50 7 578,67 475,31 10 981,54 4 161,00 1 403,00 50 016,00 293 430,00 858,00 51 667,00 456,00 251 223,00 4 821,00 720,00 6 080,00 4 154,05 1 399,56 49 907,30 293 214,54 51 502,29 251 126,06 2 431,04 6 076,06
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALGRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ APessoal Aguardando Aposentação Gratificações PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO 4 940,13 25 420,50 7 578,67 475,31 10 981,54 4 154,05 1 399,56 49 907,30 293 214,54 51 502,29 251 126,06 2 431,04 6 076,06
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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33
02
01 02
05 08 10 02 04 07 08 11 12 14 18 21 01 02 03 04 09
A0 G0 P0 A0
A0
398 401 402 403 404 405 406 407399 400397 12 273,00 11 460,00 300,00 600,00 10 900,00 1 022,00 1 000,00 450,00 3 000,00 3 700,00 15 100,00 16 280,00 14 800,00 38 600,00 12 208,28 9 447,04 282,00 10 658,99 471,60 33,78 373,78 1 632,38 3 183,94 10 864,83 16 084,44 13 583,00 34 736,88 942,00 12 547,00 600,00 12 543,34 514,32 155 264,00 153 055,55
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Outras Despesas De Segurança Social Outras Despesas De Segurança Social ACESSOS À INTERNETCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 12 208,28 9 447,04 282,00 10 658,99 471,60 33,78 373,78 1 632,38 3 183,94 10 864,83 16 084,44 13 583,00 34 736,88 12 543,34 514,32 153 055,55
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 446 548,00 2 372 833,30 2 372 833,30
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310 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

06 07
02 01
10 11 12 13 15 18 19 20 25 03 07 08
B0 C0 D0 F0 R0 A0 A0
B0 B0
409 410 411408 412 2 500,00 1 200,00 3 100,00 23 365,00 31 500,00 13 602,00 9 811,00 7 621,00 8 917,00 920,44 305,13 1 835,55 8 961,92 25 165,00 7 702,80 7 082,59 7 301,32 3 321,48 1 500,00 9 000,00 4 410,00 1 500,00 70 758,00 505,58 8 298,66 4 398,87 237,78 19 959,00 2 800,00 7 481,30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 920,44 305,13 1 835,55 8 961,92 25 165,00 7 702,80 7 082,59 7 301,32 3 321,48 505,58 8 298,66 4 398,87 237,78 7 481,30
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 235 838,00 70 758,00 177 904,10 177 904,10
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
310


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311 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1301
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
35
05
00
01
01 02 03
09 09 10 13 14 04 05
A0 A0 B0 C0 A0 A0 A0 B0 C0
B0
422414 415 416 417 418 419 420 421413 20 350,00 362,00 939,00 10 654,00 1 154,00 4 937,00 121,00 73,00 20 349,60 360,45 937,15 10 652,83 1 153,06 4 936,36 120,15 72,09 14 350,00 14 301,55
COMISSAO DE PLANEAMENTO DE EMERGENCIA DA AGRICULTURA COMISSAO DE PLANEAMENTO DE EMERGENCIA DA AGRICULTURA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
3011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ AOUTROS PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Qualquer Outra Situação Pessoal Em Qualquer Outra Situação PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Férias E De Natal Subsídio De Férias E De NatalOUTROS 20 349,60 360,45 937,15 10 652,83 1 153,06 4 936,36 120,15 72,09 14 301,55
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 37 109,00 21 782,85 21 782,85
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL DIVISÃO 04 2 790 253,00 2 572 520,25 2 572 520,25
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Página 312

312 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1302
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
36
03
01
00
02 06 01
01 02 02 01
05 21 10 13 03 03
A0 R0
A0
424 425 426423 9,00 8,00 87,00 9,00 1 500,00 1 562,00 1 062,05
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NO SECTOR DA AGRICULTURA , FLORESTAS E PESCAS DIRECÇAO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DIRECÇAO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3013
SEGURANCA SOCIAL OUTROS BENS TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES RESERVACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 9,00 1 062,05
AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 40 152,00 104,00 1 500,00 39 643,74 9,00 39 643,74 9,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL DIVISÃO 05 41 756,00 39 652,74 39 652,74
TOTAL CAPÍTULO 02 40 472 442,00 26 841 596,08 3 139 055,57 4 784,62 2 792 464,70 34 154 150,03 1 376 249,06
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313 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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1303
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
37
02
06 08 10 11 12 13 14 15
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
439427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 19 000,00 12 821,01 7 762 753,00 20 000,00 67 500,00 91 134,00 10 500,00 50 000,00 2 820,00 85 294,00 7 120,00 334 551,00 2 258,00 1 190 092,00 3 332,00 11 252,00 22 882,00 6 609 009,41 12 255,30 66 569,93 22 227,36 44 207,47 2 799,12 84 482,68 1 647,76 311 626,88 1 076,04 1 160 065,17 1 802,25 10 864,67 1 802,22 81 208,52
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADEPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO Pessoal Em Funçoes Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funçoes PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO 12 821,01 6 690 217,93 12 255,30 66 569,93 22 227,36 44 207,47 2 799,12 84 482,68 1 647,76 311 626,88 1 076,04 1 160 065,17 1 802,25 10 864,67 1 802,22
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
03
02 04 05 06 12 13 14 01 03 04 05 06 08 10
A0 PD A0 G0 P0
A0 B0 C0
440 441 442 443 446 447 448 449 453 454444 445 455 456450 451 452 19 263,00 208 287,00 1 845,00 4 472,00 127 910,00 9 430,00 1 000,00 50 952,00 7 425,00 100,00 26 325,00 2 907,34 59 180,54 1 475,98 53 835,77 2 300,96 42 048,68 6 799,19 26 324,20 9 440,95 127 028,11 911,40 71 877,52 3 557,02 22,55 5 213,77 265,13 24,35 10 768,00 16 569,00 222,00 2 948,00 4 928,99 16 567,83 221,06 2 947,64 3 952,46 684 340,00 18 487,00 5 000,00 586 619,25 14 838,09 6 090,64 3 439,29
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIALHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALOUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Outros 12 348,29 186 208,65 1 475,98 911,40 125 713,29 5 857,98 22,55 47 262,45 7 064,32 24,35 26 324,20 8 881,45 16 567,83 221,06 2 947,64 592 709,89 14 838,09 3 439,29
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 10 875 831,00 9 164 252,79 313 031,71 9 477 284,50
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01 02
01 02 04 07 08 12 14 15 18 21 01 02 03
A0 A0 A0 A0
01 09 01 09 01 09 01 09
457 458 461 462 463 464 465 468 471459 460 466 467 469 470 472 473 15 000,00 11 000,00 900,00 59 000,00 13 000,00 3 737,00 500,00 6 000,00 26 000,00 130 600,00 176 712,00 10 572,63 3 319,90 53 633,20 5 673,66 3 662,80 2 967,85 19 428,12 108 847,63 171 791,46 157 259,00 4 765,00 5 553,00 210,00 1 048 380,00 10 000,00 27 800,00 100,00 143 693,95 3 309,69 234,00 209,77 715 299,56 3 683,56 60,50
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSDespesas De 2009 Despesas De 2009 DESPESAS DE 2009 Despesas Do Ano CorrenteDespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 Despesas De 2009 Despesas De Anos Anteriores DESPESAS DE 2009 DIVIDAS TRANSITADAS DE 2008 Despesas Do Ano Corrente Despesas De Anos Anteriores 10 572,63 3 319,90 53 633,20 5 673,66 3 662,80 2 967,85 19 428,12 108 847,63 171 791,46 143 693,95 3 309,69 234,00 209,77 715 299,56 3 683,56 60,50
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
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PAGAMENTOS
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04 06 08 09 10 11 12 13 14
A0 A0 A0 B0 C0 D0 F0 A0 A0
01 09 01 09 01 09 01 09 01
474 477 487 488 489 492480 481 482 485 486475 476 478 479 483 484 490 491 493 431 768,00 4 736,00 14 000,00 1 500,00 4 000,00 48 675,00 103 217,00 431 591,82 4 702,68 7 060,34 1 273,12 79 215,72 5 245,73 64 812,00 60 986,00 12 821,00 49 124,00 17 590,00 28 069,86 44 140,88 12 819,88 39 535,04 9 400,68 13 432,00 1 568,00 55 128,00 9 135,00 81 002,00 6 951,00 139 123,00 9 677,00 91 637,00 12 135,91 1 567,56 50 238,65 9 134,30 63 136,49 707,72 117 787,88 9 676,70 69 906,00
LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIADespesas Do Ano Corrente Despesas De 2009 ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Despesas De 2009 Despesa Do Ano CorrenteDespesas Do Ano Corrente Despesas De Anos Anteriores Despesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 Despesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 Despesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 Despesa Do Ano Corrente 431 591,82 4 702,68 7 060,34 1 273,12 5 245,73 79 215,72 28 069,86 44 140,88 12 819,88 39 535,04 9 400,68 12 135,91 1 567,56 50 238,65 9 134,30 63 136,49 707,72 117 787,88 9 676,70 69 906,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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41
04 06
01 07 08 02
15 16 17 18 19 20 25 02 01 02 01 03
A0 A0 R0
09 01 09
495 496 497 498 499 502 503 504 505 506494 500 501 24 500,00 12 000,00 39 000,00 165 460,00 87 700,00 103 190,00 540 784,00 10 000,00 5 000,00 37 000,00 135 000,00 22 676,00 3 324,00 36 112,08 150 920,85 80 694,18 58 630,56 359 870,47 3 677,19 8 941,19 39 035,97 83 150,00 127 750,00 60 864,30 1 646,00 204 594,00 993,00 153 705,21 992,64
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSASFORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRASDespesas Do Ano 2009 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO RESERVADespesas De Anos Anteriores Despesas Do Ano 2009 Dividas Transitadas De 2008 22 676,00 3 324,00 36 112,08 150 920,85 80 694,18 58 630,56 359 870,47 3 677,19 8 941,19 39 035,97 60 864,30 153 705,21 992,64
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 4 097 265,00 52 000,00 345 900,00 3 105 415,50 12 618,38 99 900,27 3 110 661,23 12 618,38 99 900,27 5 245,73
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
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022
001
07 01 02
01 02 01
01 03 07 08 10 04 02
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
511 512507 508 509 510 36 958,00 7 315,00 14 376,98 7 075,49 18 000,00 703,31 10 000,00 3 900,00 13 000,00 12 200,00 71,40 10 066,40
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
3013
TERRENOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OutrosCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS Outros 21 452,47 703,31 71,40 10 066,40
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL AGRICULTURA E PECUÁRIA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 57 100,00 36 958,00 10 841,11 14 376,98 10 841,11 21 452,47 7 075,49
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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43
02
08 12 14 21 01 03 06 09 13 14 17
A0 A0 A0 C0 A0 A0
01 09 01 09 01 09 01 09 01 09
513 514 515 516 519 525 526 529522517 518 520 521 523 524 527 528 530 531 10 169,00 750,00 8 510,00 375,00 33 750,00 28 414,00 2 524,00 320 000,00 1 500,00 39,38 6 100,20 551,70 61,20 1 165,32 39,37 2 033,40 61,20 228,00 114,00 114,00 156 278,00 93 144,00 36 516,00 20 504,00 863,00 226,00 170 678,00 256 920,00 389,00 1 652,00 116 910,06 69 857,22 26 937,36 15 377,12 527,05 168,47 114 100,93 192 689,57 1 231,35 39 366,82 23 285,74 9 250,75 5 125,71 334,66 56,15 56 576,08 64 229,85 388,44 410,45
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADEDESPESAS DE 2009 Despesas Do Ano Corrente ACESSOS À INTERNET Despesas De 2009 Despesa Do Ano Corrente Despesas Do Ano CorrenteDESPESAS DE 2009 DIVIDAS TRANSITADAS DE 2008 Despesas Do Ano Corrente Despesas De Anos Anteriores Despesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 Despesa Do Ano Corrente Despesas De Anos Anteriores Despesas Do Ano Corrente Despesas De Anos Anteriores 78,75 8 133,60 551,70 122,40 1 165,32 228,00 156 276,88 93 142,96 36 188,11 20 502,83 861,71 224,62 170 677,01 256 919,42 388,44 1 641,80
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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04 06 07
08 02 01
19 20 25 02 03 01 03
A0 A0 A0 R0 A0 A0
01 09 01 09 01 09
534 539 540 541532 533 535 536 537 538 80 000,00 638 314,00 5 972,00 405,00 155 079,94 2 416,00 61 739,30 2 307,71 1 308 281,00 1 017 027,00 164 740,62 137 463,45 2 890,00 110,00 386 869,00 30 760,00 72 496,00 25 944,00 1 444,11 81,71 252 820,72 21 117,47 36 610,27 19 453,27 1 444,11 27,23 134 046,01 9 639,14 35 884,28 6 484,42
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS TERRENOS EDIFICIOSDespesas Do Ano Corrente Despesas Do Ano 2009 Despesas Do Ano Corrente RESERVA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃODespesas Do Ano Corrente Despesas De Anos Anteriores Despesas Do Ano 2009 Dividas Transitadas De 2008 Despesas Do Ano Corrente Despesas De Anos Anteriores 405,00 216 819,24 4 723,71 302 204,07 2 888,22 108,94 386 866,73 30 756,61 72 494,55 25 937,69
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 749 774,00 638 314,00 1 314 253,00 877 763,48 155 079,94 2 416,00 1 266 561,29 216 819,24 4 723,71 388 797,81 61 739,30 2 307,71
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01
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05 07 08 09 10 03
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 01 09 B0 B0 B0 B0
543 550542 544 545 546 547 548 549 35 882 882,00 12 956 503,00 10 339 256,74 1 920 187,18 7 234 206,73 868 848,00 15 297 272,00 1 376 074,00 1 146,00 4 400,00 59 481,00 1 589 989,00 7 057,65 4 254 750,04 894 643,30 846,00 3 240,00 44 480,48 1 192 388,83 6 509,57 7 081 899,82 481 429,49 282,00 1 080,00 14 826,82 397 462,94
AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3014
MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO OUTROS OUTROS Outros Outros PESSOAL EM FUNÇÕESCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Despesas Do Ano Corrente Despesas De Anos Anteriores OUTROS OUTROS Outros Outros 7 234 206,73 12 259 443,92 13 567,22 11 336 649,86 1 376 072,79 1 128,00 4 320,00 59 307,30 1 589 851,77
SILVICULTURA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 56 097 119,00 13 796 353,65 21 917 307,74 8 120 954,09
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 59 836 418,00 14 845 990,05 23 426 864,45 8 580 874,40
TOTAL PROGRAMA 022 59 836 418,00 14 845 990,05 23 426 864,45 8 580 874,40
TOTAL DIVISÃO 01 75 264 514,00 9 164 252,79 3 541 806,97 14 845 990,05 36 138 169,94 8 586 120,13
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02 03
06 07 08 09 11 13 14 15 01 02 04 05 10 13 14
B0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 PD
556 559 560 561 562 563 565551 552 553 554 555 557 558 564 241 532,00 38 780,00 186 827,00 546 039,00 2 200,00 5 771,00 124 094,00 160 816,00 58 165,35 13 779,90 58 824,03 465 049,57 172,58 769,01 82 320,61 1 013,45 49 770,00 445,00 472 355,00 201 839,00 49 582,00 173 296,00 839 041,00 2 123 128,00 252 000,00 140 018,77 32 581,16 127 616,62 761 450,57 1 044 178,55 444,76 34 966,55 10 296,00 39 751,34 63 196,00 1 071 082,47
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PRÉMIOS DE DESEMPENHO 218 981,35 13 779,90 58 824,03 466 063,02 172,58 769,01 82 320,61 444,76 252 000,00 174 985,32 42 877,16 167 367,96 824 646,57 2 115 261,02
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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03 04 05 06 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09
A0 A0 A0
A0 B0 09 09
566 567 570 571 572 573 574 575 576 578 580 581 582 583568 569 577 579 131 504,00 41 753,00 7 065,00 385 309,00 72 106,00 746 270,00 264,00 50 227,00 86 524,00 84 814,00 349 176,00 243 430,00 2 081,00 110 048,43 22 903,05 531,47 220 954,79 21 454,71 18 843,98 6 532,33 164 242,41 69 871,16 586 752,62 264,00 20 174,21 36 649,14 4 811,66 16 977,29 191 560,88 2 055,19 376,90 1 706,20 1 098 727,00 8 700,00 63,00 711,00 787 532,31 311 192,11 8 540,41 62,62 710,50
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MUNICOES, EXPLOSIVOS E ARTIFICIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Despesas Transitadas De 2008 Despesas Transitadas De 2008CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Pª A Segurança Social Despesas Transitadas De 2008 Despesas Transitadas De 2008 131 503,14 41 747,03 7 063,80 385 197,20 69 871,16 587 129,52 264,00 21 880,41 36 649,14 4 811,66 16 977,29 191 560,88 2 055,19 1 098 724,42 8 540,41 62,62 710,50
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 19 684 260,00 13 999 888,46 4 349 811,30 18 350 713,21 1 013,45
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02
11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 01 02 03 04 05 06 08 09
A0 A0 A0
09 01 09
584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 597 600 601 602 603 604596 598 599 1 455,00 89 415,00 27 657,00 5 000,00 123 713,00 13 906,00 2 830,00 800,00 241 938,00 335 657,00 137 863,00 769 816,00 193 411,00 24 685,00 1 000,00 39 317,00 1 453,11 39 412,77 7 154,70 23 710,64 10 884,95 2 826,00 90,00 135 361,59 308 902,23 131 278,00 560 371,43 182 424,47 1 269,36 38 855,41 2 047,92 101,62 36 847,34 149 252,00 141 654,55 63,00 310 530,00 10 552,00 308 037,67 10 550,54
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESDespesas Transitadas De 2008 Despesas De 2009 ACESSOS A INTERNETDespesas Transitadas De 2008 Despesas De 2009 Despesas Transitadas De 2008 1 453,11 39 412,77 7 154,70 25 758,56 10 884,95 2 826,00 90,00 135 361,59 309 003,85 131 278,00 597 218,77 182 424,47 1 269,36 38 855,41 141 654,55 308 037,67 10 550,54
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 25
B0 C0 D0 E0 F0 A0 A0
01 09 09 09 09 09
614 615 616 617 619 620 622 623 624 625 626 627 628607 608 610 612 613605 606 609 611 618 621 34 131,00 4 691,00 84 321,00 199 887,00 23 839,00 44 763,00 170 426,00 128 431,00 40 873,00 8 523 215,00 125 401,00 504 211,00 13 329,50 3 489,87 59 542,77 149 874,00 22 505,06 24 762,04 66 278,76 125 358,74 40 837,36 2 923 886,41 98 492,08 110 300,77 931,08 76 792,00 33 826,00 185 705,00 217 056,00 6 825,00 141 508,00 33 824,54 184 829,29 203 364,24 6 824,52 141 503,96 25 105,00 1 022,00 89,00 911,00 900,00 25 104,77 1 020,71 88,96 910,69 900,00
TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES DE MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Despesas Transitadas De 2008 Formação-2008Despesas De 2009 Despesas Transitadas De 2008 Despesas Transitadas De 2008 Despesas Transitadas De 2008 Despesas Transitadas De 2008 Formação-2008 13 329,50 4 420,95 59 542,77 149 874,00 22 505,06 24 762,04 66 278,76 125 358,74 40 837,36 2 923 886,41 98 492,08 187 092,77 33 824,54 184 829,29 203 364,24 6 824,52 141 503,96 25 104,77 1 020,71 88,96 910,69 900,00
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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PAGAMENTOS
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04 06 03 07 08 09
02 01 01 05 01 02 01 02 03
A0 A0 A0
01 09
631 632 633 636 637 638 639 640634 635629 630 46 512,00 751 680,00 244 818,00 77 290,00 45 193,08 751 680,00 230 366,13 77 290,00 100 000,00 1 659 398,00 80 213,00 1 209 861,15 65 987,35
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOSJUROS TRIBUTARIOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDOOUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONDespesas De 2009 Instituto Geografico Portuges ICNBDespesas De 2009 Despesas Transitadas De 2008 45 193,08 751 680,00 230 366,13 77 290,00 1 209 861,15 65 987,35
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 16 351 273,00 46 512,00 1 173 788,00 8 347 004,23 45 193,08 1 059 336,13 8 465 807,29 45 193,08 1 059 336,13 118 803,06
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R0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 09 B0
641 642 643 645 646 647644 648 649 650 9 815 350,00 5 002,00 4 037 499,97 3 251,85 331 145,00 116 276,00 95 436,00 5 000,00 116 222,94 95 435,68 4 989,02 30 528,00 74 864,00 269 173,00 25 838,67 74 862,70 269 172,69
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICORESERVA CONSERVAÇAO OU REPARAÇAO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO OUTROS Despesa Transitada De 2008CONSERVAÇAO OU REPARAÇAO OUTROS Despesa Transitada De 2008 OUTROS 4 037 499,97 3 251,85 116 222,94 95 435,68 4 989,02 25 838,67 74 862,70 269 172,69
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 06 9 815 350,00 336 147,00 4 037 499,97 3 251,85 4 037 499,97 3 251,85
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
52
022
004
08 01 02
05 01 02
09 10 11 01 13 01 02 04 14
A0 A0 A0 A0
B0 B0
654 655653651 652 16 000,00 9 000,00 10 000,00 20 809,00 8 000,00 15 705,00 9 906,49 316 286,00 3 000,00 53 934,30 60 454,00 49 104,00 54 983,60 47 403,08 375,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESADMINISTRACAO LOCAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3014
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS CONTINENTE SUBSIDIO DE REFEICAO GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEOUTROS OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO PESSOAL EM FUNÇOESOUTROS OUTROS 15 705,00 9 906,49 53 934,30 54 983,60 47 778,08
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS SILVICULTURA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 017 121,00 16 000,00 50 809,00 742 842,68 15 705,00 9 906,49 743 217,68 15 705,00 9 906,49 375,00
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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Página
53
03 06
01 02 05 02
02 06 08 12 03 09 10 13 14 20 21 25 02 03
C0 D0 R0
656 657 658 659 661 662 663 664660 23 539,00 500,00 6 888,00 1 400,00 48 063,00 1 000,00 25 000,00 34 159,00 155 636,00 448,00 662 772,00 48 383,00 14 511,52 5 270,66 1 377,50 32 302,19 4 221,60 447,86 455 588,24 48 382,74 13 848,00 8 000,00 2 376,00 11 682,00 2 075,90
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS OUTROS JUROS DIVERSASCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTROS OUTRASCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES DE MÓVEIS RESERVA 14 511,52 5 270,66 1 377,50 46 150,19 4 221,60 447,86 455 588,24 48 382,74 2 075,90
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 969 781,00 48 383,00 11 682,00 515 795,47 48 382,74 529 643,47 48 382,74 13 848,00
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54
023
005
07 02
01 02
05 06 07 10 14 20
A0 A0 A0 A0
09 B0
670 671665 667 668 669666 52 560,00 11 589,00 52 560,00 454 767,00 299 834,00 10 960,00 20 261,00 158 209,55 299 431,59 7 237,64 20 259,29 25 179,00 46 729,00 25 178,93
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
3016
MELHORAMENTOS FUNDIARIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADODespesa Transitada De 2008 OUTROS 52 560,00 158 209,55 299 431,59 7 237,64 20 259,29 25 178,93
PESCAS TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 857 730,00 64 149,00 52 560,00 510 317,00 510 317,00 52 560,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 005 1 938 385,00 64 149,00 52 560,00 1 084 401,70 1 098 249,70 52 560,00 13 848,00
TOTAL PROGRAMA 022 TOTAL PROGRAMA 023 1 938 385,00 64 149,00 52 560,00 1 084 401,70 1 098 249,70 52 560,00 13 848,00
TOTAL DIVISÃO 02 50 442 985,00 13 999 888,46 18 653 204,24 1 084 401,70 33 871 533,91 134 039,51
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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Página
55
03
00
01
01
03 06 08 10 11 12 13
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 D0
677672 673 674 675 676 678 679 680 681 682 683 684 685 3 324 297,00 71 707,00 224 594,00 53 295,00 9 830,00 2 753,00 77 407,00 1 136,00 162 510,00 23 474,00 181 902,00 13 924,00 2 847 047,40 40 194,73 9 828,23 2 752,47 66 965,90 89 945,64 134 676,60
DIRECÇAO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA DIRECÇAO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3016
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUT. DE PESSOAL PARA 2 847 047,40 40 194,73 9 828,23 2 752,47 66 965,90 89 945,64 134 676,60
PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03
14 02 04 05 11 12 13 14 03 04 05 06 08
D0 A0 B0 C0 D0 PD A0
A0 B0
690 691 692 693 694 695 696 697 700686 687 688 689 698 699 31 814,00 127 871,00 1 036,00 4 502,00 24 374,00 35 085,00 21 811,00 2 122,00 1 155,00 420 000,00 31 703,59 122 960,15 1 035,48 20 781,48 14 783,36 21 799,07 2 121,12 367 805,27 2 044,13 84,28 1 152,50 571 268,00 11 293,00 37 432,00 19 000,00 493 017,01 6 837,40 18 063,40 303 436,00 1 500,00 263 472,36 1 405,85
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOESNOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PRÉMIOS DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Pª A Segurança Social 31 703,59 122 960,15 1 035,48 22 825,61 14 867,64 21 799,07 2 121,12 1 152,50 367 805,27 493 017,01 6 837,40 18 063,40 263 472,36 1 405,85
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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2010-06-08
Página
57
02
01 02
10 02 04 07 08 10 14 17 18 21 01 02 03 04 06 08 09
A0 B0 C0 D0 F0
701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 2 804,00 26 980,00 4 868,00 36 684,00 5 000,00 2 283,00 1 217,00 2 500,00 90 031,00 80 685,00 49 735,00 43 905,00 1 046,00 36 600,00 2 750,00 2 802,33 15 589,21 4 475,73 20 516,34 796,80 1 213,86 100,00 6 091,40 68 753,54 49 614,73 41 934,35 1 043,82 3 144,00 556,75 8 254,09 3 064,62 1 324,80 27 452,00 20 000,00 50 600,00 43 093,00 32 765,00 24 487,87 28 491,71 21 957,69 10 305,19 12 733,90 2 371,98
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS COMUNICAÇÕES 2 802,33 15 589,21 4 475,73 23 660,34 556,75 796,80 1 213,86 100,00 14 345,49 71 818,16 49 614,73 41 934,35 1 043,82 1 324,80 24 487,87 12 733,90 28 491,71 21 957,69 12 677,17
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 5 763 332,00 4 559 998,84 3 280,91 4 563 279,75
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04
03 08
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 07 02
A0 A0 A0
01 09 01 09
720 721 722 725 726 727 728 729 732 733 734 735723 724 730 731 12 680,00 2 500,00 4 032,00 216 166,00 87 628,00 46 964,00 7 478,00 258,00 32 465,00 64 000,00 195 909,00 1 405 499,00 478,00 9 175,57 163,65 2 644,37 120 928,14 66 486,72 34 489,54 258,00 32 464,68 62 864,97 107 327,28 837 800,86 1 312,82 5 128,19 26 327,28 107 387,29 477,45 28 563,59 58 238,00 58 238,00 37 770,00 484,00 37 304,00 9 089,00 9 088,17 991,42 328,93
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIASTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS OUTRASDeslocações E Estadas - Ano Em Curso Vigilância E Segurança - Ano Em Curso FOR-MARDeslocações E Estadas - Ano Em Curso Deslocações E Estadas - Anos Anteriores Vigilância E Segurança - Ano Em Curso Vigilância E Segurança - Anos Anteriores 10 488,39 163,65 2 644,37 154 619,92 66 486,72 34 489,54 258,00 32 464,68 62 864,97 133 654,56 945 188,15 477,45 58 238,00 991,42 328,93 9 088,17
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 718 420,00 1 579 064,19 172 926,07 1 780 553,85 28 563,59
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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026
06 07
09 02 01
01 03 07 08 09 10 11
R0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0 B0 B0
736 737 738 739 740 741 6 021,00 6 021,00 214 840,00 1 073,00 74 800,00 75 000,00 20 000,00 14 250,00 1 072,94 25 371,08 5 400,00 13 881,00 1 632,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSRESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOSRESERVA Hardware Comunicações Software Informático OUTROS OUTROS OutrosHardware Comunicações Outros Software Informático OUTROS OUTROS Outros 6 021,00 1 072,94 25 371,08 5 400,00 1 632,00 13 881,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 64 737,00 214 840,00 185 123,00 64 259,00 45 725,02 477,45 1 632,00 64 736,45 47 357,02
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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1326
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
Página
60
001
01 02 06
02 01 02 02
04 02 08 01 02 09 13 18 20 25 03
A0 B0 C0 F0 R0
742 747 748 749743 744 745 746 5 904,00 4 920,00 7 099,00 6 560,00 4 920,00 23 932,00 3 936,00 167 045,00 2 975,00 158 028,00 2 052,00 3 920,00 2 052,00 6 035,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS
3016
AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADAS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS COMUNICAÇÕES RESERVA 158 028,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 5 904,00 229 411,00 158 028,00 158 028,00
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Desenvolvimento das despesas
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61
04 05
00 00
01 02 04 06
02 01 08 02
14 08 02 03
R0
750 751 1 500,00 4,00 1 879 550,00 561,15 670 730,46 32 810,00
FUNDO DE COMPENSAÇAO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA DIRECÇAO-GERAL DE VETERINARIAFUNDO DE COMPENSAÇAO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA DIRECÇAO-GERAL DE VETERINARIADESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS FAMILIAS DIVERSAS
3016
OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRAS OUTRAS RESERVA 561,15 670 730,46
PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 6 035,00 1 500,00 4,00 1 879 550,00 32 810,00 561,15 670 730,46 561,15 670 730,46
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 241 350,00 158 028,00 158 028,00
TOTAL PROGRAMA 026 241 350,00 158 028,00 158 028,00
TOTAL DIVISÃO 03 TOTAL DIVISÃO 04 9 187 802,00 1 913 864,00 6 249 047,05 178 316,43 671 291,61 6 613 955,07 671 291,61 186 591,59
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Página
62
01
01 02
03 07 08 09 11 12 13 14 15 02
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0
755 757 759 762 768 769752 753 754 756 758 760 761 763 764 765 766 767 11 315,00 152 827,00 9 890,52 85 663,28 15 058 784,00 171 898,00 218 161,00 6 242 599,00 46 893,00 80 530,00 153 131,00 1 442,00 751 494,00 2 614 195,00 8 592,00 13 651,00 13 805 702,13 3 128 818,33 46 888,26 75 496,04 1 269 174,41 1 208 264,90 50 812,89 82 142,90 3 100 110,52 5 032,49 149 411,29 1 441,80 652 068,87 1 317 495,37 8 588,86 13 648,42
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIASPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO Pessoal Em Regime De Tarefa Ou Avença Pessoal Aguardando Aposentação Pessoal Em Qualquer Outra Situação PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Férias E De Natal Subsídio De Férias E De Natal 9 890,52 85 663,28 15 013 967,03 50 812,89 82 142,90 6 228 928,85 46 888,26 80 528,53 149 411,29 1 441,80 652 068,87 2 586 669,78 8 588,86 13 648,42
AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
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63
02
03 01
04 05 06 08 12 13 14 03 04 05 06 08 10 01
A0 PD A0 G0 P0
A0 B0
770 771 772 773 775 776 777 780 781 784774 782 783778 779 425 840,00 2 140,00 28 931,00 10 436,00 27 678,00 1 289 759,00 148 222,00 20 105,00 6 415,00 19 086,00 8 088,82 417 383,13 1 159,23 5 266,45 9 566,70 1 279 907,88 120 345,94 20 012,28 5 780,60 10 941,18 142 797,00 88 276,00 420,00 5 752,00 410,65 5 751,08 131 555,74 6 335,91 1 393 477,00 86 407,00 1 326 743,74 10 278,76 54 017,88 14 203,09
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSAJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS EIndemnizações Por Cessação De Funções PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga- Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 417 383,13 1 159,23 5 266,45 9 566,70 1 279 907,88 120 345,94 20 012,28 5 780,60 19 030,00 131 555,74 6 335,91 410,65 5 751,08 1 380 761,62 24 481,85
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 29 221 253,00 19 677 352,22 8 761 048,12 28 438 400,34
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02
01 02 04 07 08 11 12 14 15 17 18 21 01 02 03
A0 A0 A0 A0
01 09 01 09 01 09 01
787 788 789 790 793 794 795 796 797 798 801 802 803785 786 791 792 799 800 804 369 530,00 13 440,00 3 900,00 2 100,00 8 585,00 3 274,00 1 200,00 1 200,00 35 775,00 264 643,00 254 443,00 288 768,16 10 352,82 3 891,60 124,62 2 043,03 31 551,09 201 708,26 199 999,72 149 690,00 5 880,00 427 300,00 15 925,00 1 029 018,00 21 838,00 397 665,00 98 032,63 5 880,00 303 938,18 11 495,20 983 402,58 6 188,41 282 407,68
AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSMatérias-Primas E Subsidiárias Material De Escritório Outros Bens Conservação De BensMatérias-Primas E Subsidiárias Matérias-Primas E Subsidiárias Material De Escritório Material De Escritório Outros Bens Outros Bens Conservação De Bens 288 768,16 10 352,82 3 891,60 124,62 2 043,03 31 551,09 201 708,26 199 999,72 98 032,63 5 880,00 303 938,18 11 495,20 983 402,58 6 188,41 282 407,68
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Página
65
04 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
A0 B0 C0 D0 F0 A0 A0
09 01 09 01 09
806 807 815 816 817 818 819 820 823 824 825 826808 809 810 813 814805 811 812 821 822 953 600,00 85 555,00 23 046,00 8 700,00 21 808,00 325 937,00 2 500,00 106 380,00 60 092,00 182 900,00 299 930,00 751 282,23 49 967,90 3 828,65 7 046,07 16 466,65 220 165,56 48 909,66 37 902,89 150 719,57 256 043,33 41 751,00 92 476,00 59 700,00 275 000,00 28 063,87 86 358,79 53 316,34 245 500,21 6 776,00 275 864,00 2 000,00 700,00 4 711,68 189 891,30 97,73 160,00
LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Seminários, Exposições E Similares Outros Trabalhos EspecializadosConservação De Bens Comunicações Comunicações Seminários, Exposições E Similares Seminários, Exposições E Similares 751 282,23 49 967,90 3 828,65 7 046,07 16 466,65 220 165,56 48 909,66 37 902,89 150 719,57 256 043,33 28 063,87 86 358,79 53 316,34 245 500,21 4 711,68 189 891,30 97,73 160,00
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
01 08 09 02 01
21 24 25 02 02 03 01 03 07
A0 R0
01 09 01 09
829 830 833 834 835 836 837 838827 828 831 832 110 720,00 8 200,00 750,00 25 188,00 98 809,00 144 700,00 941,00 51 835,69 5 340,43 750,00 25 187,53 98 109,18 95 122,20 920,40 811 813,00 893 648,00 721,00 1 650 144,00 88 637,00 383 265,19 720,39 1 344 860,41 88 635,77
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSUTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS PRIVADAS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOutros Serviços RESERVAOutros Trabalhos Especializados Outros Trabalhos Especializados Outros Serviços Outros Serviços 51 835,69 5 340,43 750,00 25 187,53 98 109,18 95 122,20 920,40 383 265,19 720,39 1 344 860,41 88 635,77
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 8 582 191,00 124 747,00 957 454,00 6 454 874,29 124 046,71 96 042,60 6 454 874,29 124 046,71 96 042,60
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
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01
02
08 09 10 11 15
A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 A0 B0 A0 B0 A0
847 849839 840 841 842 843 844 845 846 848 25,00 25,00 28 618,00 12 948,00 18 102,00 123 908,00 18 114,00 9 982,00 31 405,00 47 188,00 28 617,24 12 948,00 12 701,40 123 095,56 15 254,05 9 719,63 29 584,56 44 103,96
DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3013
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOSHARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇOES HARDWARE DE COMUNICAÇOES ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADOHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇOES Outros HARDWARE DE COMUNICAÇOES Outros Ferramentas E Utensilios 25,00 28 617,24 12 948,00 12 701,40 123 095,56 15 254,05 9 719,63 29 584,56 44 103,96
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 290 290,00 276 049,40 276 049,40
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
68
006
02 04 02 06
01 02 01 01 02 02
04 01 02 08 21 25 02 21 20 03
850 851 852 853 854 855 856 4 823,00 2 750,00 2 740,00 23 484,00 307 392,00 531 946,00 247 296,00 2 750,00 2 739,28 22 277,99 200 658,00 269 700,00 44 136,00 4 822,18 1 205,29 106 734,00 260 400,00 147 408,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS
3013
AJUDAS DE CUSTO MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO OUTROS BENS OUTROS SERVICOS PRIVADAS OUTROS BENS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS 4 822,18 2 750,00 2 739,28 23 483,28 307 392,00 530 100,00 191 544,00
DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 02 4 823,00 28 974,00 307 392,00 779 242,00 27 767,27 200 658,00 313 836,00 4 822,18 28 972,56 307 392,00 721 644,00 4 822,18 1 205,29 106 734,00 407 808,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 341 189,00 228 425,27 341 186,74 112 761,47
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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69
04
01
00
01
01
03 04 07 08 09
R0 A0 B0 C0 D0 A0 B0 A0 A0
857 858 859 860 861 862 863 864 281 888,00 12 551 279,00 37 224,00 188 879,00 257 877,00 728 305,00 6 177,00 23 904,00 28 369,00 12 443 661,27 36 883,03 132 357,21 37 762,09 728 304,23 3 512,31 21 693,78 28 367,80
SERVIÇOS REGIONAIS DE AGRICULTURA E PESCAS DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUERRESERVA PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES Alteraçoes Obrigatorias De Pos. Remuneratorio PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funções 12 443 661,27 36 883,03 132 357,21 37 762,09 728 304,23 3 512,31 21 693,78 28 367,80
AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 281 888,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 006 1 061 130,00 313 836,00 721 644,00 407 808,00
TOTAL PROGRAMA 022 1 402 319,00 542 261,27 1 062 830,74 520 569,47
TOTAL DIVISÃO 05 40 578 254,00 19 677 352,22 15 712 061,12 542 261,27 36 452 244,08 520 569,47
TOTAL CAPÍTULO 03 177 387 419,00 49 090 540,52 38 756 680,37 16 472 653,02 113 747 194,61 9 427 320,70
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
09 10 11 12 13 14 15 02 04 05 06 12 13
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD
875 876 877 878 879 880865 866 867 868 869 870 871 872 873 874 881 1 208,00 18 159,00 624 504,00 2 126,00 6 755,00 57 275,00 10 401,00 1 206,34 241 971,12 1 124,39 57 274,12 4 399,29 18 157,09 182 861,01 4 492,51 4 365,00 24 369,69 44 909,00 2 800,00 94 533,00 23 563,00 805 708,00 24 249,00 2 234 958,00 6 732,00 35 190,00 42 117,00 75 115,00 33 013,09 2 799,38 93 697,09 23 562,32 793 578,79 2 963,38 2 234 916,48 6 046,43 23 022,46 6 364,40 75 113,17
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISOUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PREMIOS DE DESEMPENHO 1 206,34 18 157,09 449 201,82 1 124,39 4 492,51 57 274,12 8 764,29 33 013,09 2 799,38 93 697,09 23 562,32 793 578,79 2 963,38 2 234 916,48 6 046,43 23 022,46 6 364,40 75 113,17
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1337
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
71
02
03 01
14 03 04 05 06 08 09 10 01 02 04 05 06 07 08
A0 G0 P0
A0 B0 C0
882 883 887 888 889 892 893 894 895890 891884 885 886 7 768,00 120 297,00 15 346,00 2 059,00 321 605,00 3 142,00 96 050,00 412 007,00 20 000,00 1 175,00 15 000,00 1 500,00 154 012,00 1 559,22 119 637,44 14 011,98 58,65 318 122,94 3 141,24 5 829,53 1 693,83 79 988,18 372 126,78 7 358,95 124,52 916,14 995,82 96 540,29 4 007,86 612,00 132,04 1 036,00 13 783,00 12 312,88 1 138 272,00 39 949,00 100 891,00 1 110 415,56 39 948,63 100 890,14
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Contribuições Para A Cga - Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 7 388,75 119 637,44 14 011,98 1 752,48 318 122,94 3 141,24 79 988,18 376 134,64 7 358,95 736,52 916,14 995,82 96 672,33 12 312,88 1 110 415,56 39 948,63 100 890,14
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 19 696 464,00 18 753 692,65 217 398,97 18 995 461,31 24 369,69
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
09 11 12 14 17 18 21 01 02 03 04 05 08 09 10 11 12 13 15
A0 B0 C0 D0 E0 F0
896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 906 913 914907 908 909 910 911 912 1 000,00 7 250,00 84 000,00 5 643,00 8 000,00 5 200,00 93 294,00 399 092,00 131 000,00 153 200,00 8 000,00 8 650,00 6 350,00 8 000,00 20 000,00 5 000,00 30 850,00 33 200,00 1 000,00 7 235,40 64 162,16 1 586,34 1 804,07 689,68 74 361,25 394 734,98 106 746,81 117 583,78 7 379,52 3 432,51 7 081,71 5 954,60 11 659,31 9 078,56 642,55 200,00 1 750,06 2 106,21 776,67 44 500,00 167 833,00 204 422,00 171 000,00 500,00 103 500,00 38 778,13 134 793,23 112 794,31 44 987,56 79 647,40 6 637,00
AQUISICAO DE SERVICOSPRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAOACESSOS A INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS Outros Serviços Conexos De Comunicações OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES 1 000,00 7 235,40 64 162,16 2 228,89 1 804,07 889,68 76 111,31 396 841,19 106 746,81 117 583,78 7 379,52 3 432,51 7 081,71 5 954,60 12 435,98 9 078,56 38 778,13 134 793,23 119 431,31 44 987,56 79 647,40
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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73
04 06 07
08 02 01
16 17 18 19 20 21 25 02 01 03 03 04 05
R0 A0 A0 A0
B0
915 916 917 918 919 920 921 922 923 925 926924 11 410,00 790,00 29 200,00 219 575,00 175 824,00 78 500,00 259 650,00 83 802,00 11 200,00 270,00 736,38 13 824,00 172 923,09 132 313,98 76 250,39 125 041,08 81 135,66 5 888,60 6 129,48 486,00 596 444,00 70 000,00 227 319,00 227 318,37 350,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSSEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOSRESERVA Conservaçao Ou Reparaçao Construções Diversas ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADOConservaçao Ou Reparaçao 270,00 736,38 13 824,00 172 923,09 138 443,46 76 250,39 125 527,08 81 135,66 5 888,60 227 318,37
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 3 174 177,00 83 802,00 607 644,00 2 304 900,91 81 135,66 5 888,60 2 328 380,78 81 135,66 5 888,60 23 479,87
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EM EURO
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1340
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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022
001
01
02
07 08 09 10 11 15
A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 A0 B0 A0 B0
935 936927 928 929 930 931 932 933 934 800,00 81 557,00 12 070,00 6 374,00 2 259,00 46 916,00 53 321,72 10 730,10 1 889,93 794,19 35 646,95 5 156,72 423,54
DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3013
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOSHARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES HARDWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇOES ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADOHARDWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS 58 478,44 10 730,10 2 313,47 794,19 35 646,95
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 447 645,00 227 318,37 102 382,89 335 281,52 5 580,26
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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1341
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
75
02 04 06 07
01 02 08 02
04 02 08 12 21 09 13 14 19 20 25 02 03
C0 R0
937 938 18 187,00 33 151,00 26 500,00 2 200,00 20 000,00 20 000,00 2 268 751,00 202 499,00 229 711,00 30 000,00 447 723,00 782,77 2 970,00 14 324,91 11 553,75 260,92 990,00 4 774,97 3 851,25 18 125,00 281 193,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS DIVERSASAJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTROS BENS COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRASCOMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ RESERVA 1 043,69 3 960,00 19 099,88 15 405,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 18 187,00 2 850 937,00 447 723,00 281 193,00 782,77 17 294,91 11 553,75 1 043,69 23 059,88 15 405,00 260,92 5 764,97 3 851,25
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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1342
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
76
008
02
01 01 02
01 05 07 08 09 10 02 08 01 02
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
945 946 947 948939 940 941 942 943 944 20 984,00 6 974,00 21 069,00 12 231,00 231 000,00 7 805 375,00 15 487,05 1 511 240,10 5 162,35 503 746,68 38 000,00 12 000,00 1 342,00 24 678,00 6 107,29 5 982,75 999,73 1 665,00 2 035,76 1 994,25 201,62 555,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3013
TERRENOS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENEADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 20 649,40 2 014 986,78 8 143,05 7 977,00 1 201,35 2 220,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 8 112 395,00 1 541 481,92 2 055 177,58 513 695,66
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 11 710 435,00 1 571 113,35 2 094 686,15 523 572,80
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
77
026
001
01 02
02 01
03 09 12 04 04 02 02 08 08 12 12
C0
949 951 952 953950 7 249,00 6 758,00 3 000,00 50 000,00 3 000,00 15 182,00 21 000,00 3 000,00 21 818,00 2 000,00 3 134,58 11 151,23 793,45 655,90 1 044,86 3 717,07 264,47 218,63 43 195,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
3016 3013 3013 3016 3013 3016
CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES SEGUROS AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECASCOMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ 4 179,44 14 868,30 1 057,92 874,53
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 01 118 460,00 53 000,00 3 134,58 4 179,44 1 044,86
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 008 118 460,00
TOTAL PROGRAMA 022 11 828 895,00 1 571 113,35 2 094 686,15 523 572,80
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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354 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

06
02 02
01 01 03 03 09 09 13 13 19 20 20 03
B0 C0 C0 R0
954 957 958955 956 5 000,00 2 000,00 15 596,00 2 000,00 5 000,00 2 000,00 1 514,00 6 361,00 3 734,00 74 000,00 16 404,00 3 000,00 916,00 11 014,50 3 671,49
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS
3013 3016 3013 3013 3016 3016 3013 3016
ENCARGOS DAS INSTALACOES ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRASCOMUNICAÇOES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ RESERVA 14 685,99
AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 202 609,00 23 615,08 31 486,74 7 871,66
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
354


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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
79
07
01
03 07 07 08 08 09 09
R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0 B0
959 960 962 961 964 7 125,00 36 900,00 9 720,00 2 251,00 9 100,00 29,00 20 182,95 531,90 6 727,65 177,30
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
3013 3013 3016 3016 3013 3016 3013
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 26 910,60 709,20
AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 8 041,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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1346
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
80
028
001
01 02 06 07
02 02 02 01
04 13 20 03 07
A0 R0 A0
B0
965963 1 875,00 6 746,00 20 916,00 5 756,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOS
1011
AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS RESERVA OUTROSOUTROS MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 58 000,00 1 875,00 27 662,00 5 756,00 20 714,85 27 619,80 6 904,95
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 321 650,00 47 464,51 63 285,98 15 821,47
TOTAL PROGRAMA 026 321 650,00 47 464,51 63 285,98 15 821,47
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
81
003
01 02 06
02 01 02 02
08 04 02 08 01 08 09 13 20 25
A0 C0
B0 B0
967 968 969 970 971966 22 500,00 23 405,00 13 500,00 3 000,00 968,00 10 000,00 89 880,00 10 223,00 3 227,00 8 957,00 186 000,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS
1011
SOFTWARE INFORMATICO AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO ENCARGOS DAS INSTALACOES LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSOUTROS COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZOUTROS OUTROS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 194 957,00 22 500,00 154 203,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 230 250,00
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
82
030
001
01 02
02 01 02
03 04 01 02 08 18 21 01 03 09 13 15 20
R0 C0 24 074,00 9 375,00 10 678,00 14 075,00 2 438,00 13 706,00 2 970,00 1 369,00 10 427,00 5 625,00 112 209,00 251,38 5 354,69 4 531,00 6 975,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3013
OUTRAS AJUDAS DE CUSTO MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSRESERVA COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ 251,38 5 354,69
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA PORTUGAL-ESPANHA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 531,00 24 074,00 251,38 251,38
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 003 181 234,00
TOTAL PROGRAMA 028 411 484,00
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359 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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1349
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
83
02
00
06 07 01
02 01 01
03 07 08 10 03
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 8 450,00 58 125,00 13 890,00 43 607,00
DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTROOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3013
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICARESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 189 847,00 8 450,00 115 622,00 5 354,69 5 354,69
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 337 993,00 5 606,07 5 606,07
TOTAL PROGRAMA 030 337 993,00 5 606,07 5 606,07
TOTAL DIVISÃO 01 36 909 754,00 18 981 011,02 2 711 707,03 5 606,07 1 618 577,86 23 909 726,07 592 824,09
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 360

360 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

04 08 09 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
977972 973 974 975 976 978 979 980 981 982 983 984 985 986 9 529 473,00 21 108,00 73 856,00 319 584,00 722 980,00 55 001,00 111 773,00 2 720,00 92 661,00 7 682,00 591 420,00 19 892,00 1 802 549,00 3 434,00 12 314,00 53 349,00 9 248 883,87 21 105,78 52 426,08 722 495,27 54 573,27 111 354,07 2 672,58 92 655,60 7 681,82 563 511,84 1 740 033,04 3 432,58 8 737,68 41 969,63 4 669,35
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBIGATÓRIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO 9 290 853,50 21 105,78 52 426,08 722 495,27 54 573,27 111 354,07 2 672,58 92 655,60 7 681,82 563 511,84 1 744 702,39 3 432,58 8 737,68
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02 03
15 02 04 05 06 10 12 13 14 03 04 05 06 08 09
A0 PD A0
A0 B0 C0
987 989 990 991 992 993 994 995 996 997
1001 1002 1003
988 998 999
1000 11 643,00 27 300,00 549 164,00 2 012,00 4 586,00 104 250,00 8 862,00 24 248,00 68 534,00 18 806,00 2 674,00 106 677,00 2 794,00 11 556,41 6 000,74 294 309,81 1 626,02 1 606,17 104 246,45 8 595,28 22 165,03 68 529,41 18 718,59 2 388,72 106 676,36 2 792,00 11 503,07 83 517,30 304,07 5 350,29 50,00 75 360,00 64 443,95 871 092,00 273 098,00 833 114,24 264 414,54 3 520,36
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROSRemunerações Por Doença E Maternidade/Paternidade PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 11 556,41 17 503,81 383 177,40 1 626,02 1 606,17 104 246,45 8 595,28 22 469,10 68 529,41 18 718,59 2 388,72 106 676,36 2 792,00 64 443,95 836 634,60 264 414,54
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 15 570 946,00 14 440 747,20 145 483,78 14 591 581,27 5 350,29
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01 02 04 05 06 07 08 11 12 14 15 17 18 19 21 01 02 03 04 05 06 08 09
1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 107 081,00 304 477,00 12 600,00 1 000,00 2 000,00 1 050,00 115 300,00 500,00 42 800,00 9 700,00 500,00 14 450,00 4 500,00 250,00 73 723,00 386 820,00 116 000,00 367 935,00 58 963,00 90 000,00 2 806,00 4 141,68 93 510,30 250 578,12 12 336,39 15,20 919,85 69 516,54 28 903,41 8 866,80 13 515,95 2 808,98 60 645,99 292 576,73 89 346,03 196 519,94 58 939,67 10 112,13 1 696,02 7 640,56 3 917,93 567,31 35,78
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES 93 510,30 258 218,68 12 336,39 15,20 919,85 73 434,47 28 903,41 8 866,80 13 515,95 2 808,98 61 213,30 296 718,41 89 346,03 196 555,72 58 939,67 10 112,13 1 696,02
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
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PAGAMENTOS
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 02 01 03
A0 B0 C0 D0 F0
1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 10381023 1024 1025 1026 1027 51 438,00 5 000,00 2 750,00 6 050,00 63 087,00 33 900,00 8 250,00 173 000,00 164 937,00 117 206,00 192 598,00 2 000,00 28 508,00 24 309,40 2 454,50 1 073,37 2 843,69 58 233,81 28 232,57 3 239,12 122 654,05 127 822,17 34 439,88 145 683,33 1 245,44 28 507,66 1 705,77 456,21 2 956,14 129 785,00 72 000,00 200 768,00 100 500,00 79 000,00 91 731,72 58 051,34 128 338,34 70 851,39 74 765,71 726,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESFAMILIAS DIVERSASTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 26 015,17 2 454,50 1 073,37 3 299,90 58 233,81 28 232,57 6 195,26 122 654,05 127 822,17 34 439,88 145 683,33 1 245,44 28 507,66 92 457,72 58 051,34 128 338,34 70 851,39 74 765,71
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 3 112 724,00 2 000,00 4 141,68 2 165 532,44 1 245,44 2 187 679,82 1 245,44 18 005,70
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001
07 01
01 02
03 07 08 09 10
R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 A0 A0 B0 B0
1039 1040 1041 1042 1043 1044 482 250,00 146 032,00 58 470,00 2 500,00 12 150,00 5 000,00 28 970,00 4 550,00 145 585,00 39 711,16 2 328,00 7 656,46 27 800,43 3 886,66 3 985,57 150,00 3 342,01
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3013
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICORESERVA CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES Hardware De Comunicações OutrosCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE DE COMUNICAÇOES Outros SOFTWARE DE COMUNICAÇOES Hardware De Comunicações Outros Outros 145 585,00 43 696,73 2 478,00 7 656,46 3 342,01 27 800,43 3 886,66
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL AGRICULTURA E PECUÁRIA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 510 758,00 257 672,00 28 507,66 226 967,71 28 507,66 234 445,29 7 477,58
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02 06 07
01 02 02
02 04 02 08 12 03 09 10 14 17 20 25 03
A0 B0 C0 D0 R0
1045 1046 1047 1048 1049 1050 10521051 1 953,00 19 277,00 20 828,00 2 625,00 1 907,00 21 777,00 249,00 1 000,00 422,00 1 500,00 1 250,00 1 464,00 7 266,00 7 178,00 1 125,00 656,00 12 077,00 488,90 2 422,15 2 392,45 374,81 219,48 4 024,29 500,00 251,00 749,00 312,00 1 250,00 234,00 77,92
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DEAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS RESERVA 1 952,90 9 688,15 9 570,45 1 499,81 875,48 16 101,29 311,92
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 21 230,00 53 370,00 1 250,00 8 730,00 21 270,00 11 641,05 28 358,95 2 911,05 7 088,95
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001
07 01 02
01 02 01
07 04 04 02 02 08 08 12
A0
A0
1055 1054 1057 1056 1058 1059 10601053 1 067,00 6 682,00 4 700,00 45 593,00 5 000,00 3 076,00 432,00 5 010,28 33 191,76 3 750,00 299,22 741,26 1 670,10 3 406,06 11 063,92 1 250,00 737,81 99,76 4 150,00
CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
3016 3013 3013 3016 3013
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECASHARDWARE DE COMUNICAÇOES HARDWARE DE COMUNICAÇOES 741,26 6 680,38 3 406,06 44 255,68 5 000,00 737,81 398,98
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 150,00 7 749,00 5 010,28 7 421,64 2 411,36
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 80 000,00 30 000,00 40 000,00 10 000,00
TOTAL PROGRAMA 022 80 000,00 30 000,00 40 000,00 10 000,00
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12 21 01 02 03 03 09 10 11 12 14 16 17 18 19 20 25 25
A0 B0 C0 D0
1061 1062 1063 1064 1065 1066 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 10811067 1068 1069 1070 350,00 15 060,00 5 055,00 19 433,00 2 150,00 256,00 178,00 1 743,00 13 371,00 250,00 257,00 12 211,00 11 293,94 3 762,20 14 485,02 191,18 1 306,50 10 027,62 135,84 248,50 3 764,81 1 254,06 4 828,40 930,05 63,73 435,50 3 342,59 45,28 926,00 6 047,00 1 081,00 4 534,75 810,97 1 511,57 270,00
AQUISICAO DE SERVICOS
3016 3013 3016
MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS SERVICOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS 248,50 15 058,75 5 016,26 19 313,42 930,05 254,91 1 742,00 13 370,21 181,12 926,00 6 046,32 1 080,97
PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 136 243,00 83 789,00 117 967,04 34 178,04
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F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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06 07
02 01
03 03 07 07 08 08 09
R0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 A0 A0 B0
1083 1082 1084 1085 875,00 3 938,00 5 683,00 33 124,00 96,00 24 843,00 5 623,20 8 281,00 95,70
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS
3013 3016 3013 3016
OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA RESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇOES HARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS OutrosHARDWARE DE COMUNICAÇOES HARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS 5 623,20 33 124,00 95,70
AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 4 813,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1359
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
93
03
00
01
01
10 03 04 08
A0 A0 B0 C0 D0 A0 B0 C0 D0
B0 B0
1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 10951086 1087 4 932 459,00 14 071,00 392 554,00 146 068,00 660 014,00 5 500,00 37 010,00 20 196,00 4 931 971,05 14 069,03 260 150,20 656 284,31 5 250,00 33 918,51 4 472,00 320,00 4 471,42
DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3013
EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOOutros PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatórias De Posicionamento Remuneratório Alterações Facultativas De Posic. Remuneratório RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHOOutros Outros 4 931 971,05 14 069,03 260 150,20 656 284,31 5 250,00 33 918,51 4 471,42
AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 43 695,00 24 843,00 43 314,32 18 471,32
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 192 500,00 113 642,28 168 703,00 55 060,72
TOTAL PROGRAMA 026 192 500,00 113 642,28 168 703,00 55 060,72
TOTAL DIVISÃO 02 19 726 600,00 14 444 888,88 2 567 737,03 143 642,28 17 252 162,48 95 894,29
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
09 11 12 13 14 15 02 04 05 06 12 13
A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
1107 1108 1109 1110 11111096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 5 210,00 12 400,00 162 694,00 9 330,00 9 000,00 1 679,00 5 206,77 9 319,32 1 678,63 7 098,91 147 791,84 1 488,96 6 356,74 28 394,00 61 858,00 61 188,00 1 140,00 4 404,00 316 270,00 9 494,00 1 004 496,00 3 714,00 72 066,00 27 712,00 28 393,53 61 857,92 61 085,37 4 403,34 316 107,16 1 004 492,22 3 138,45 49 324,49
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO 5 206,77 7 098,91 154 148,58 9 319,32 1 488,96 1 678,63 28 393,53 61 857,92 61 085,37 4 403,34 316 107,16 1 004 492,22 3 138,45 49 324,49
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1361
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
95
02
03 01
14 03 04 05 06 08 09 10 01 02 04 06 07
A0 PD A0 G0 P0
A0 B0 C0
1114 1115 1116 1122 1123 1124 11251112 1113 1120 11211117 1118 1119 43 905,00 43 000,00 250,00 3 000,00 30 000,00 3 000,00 30 845,00 163 740,00 10 200,00 3 780,00 1 500,00 20 596,04 41 136,36 208,85 24 935,53 2 989,00 14 207,25 6 910,29 598,58 25 347,13 132 150,83 7 013,35 1 029,34 642,60 13 939,00 760,00 3 000,00 53 000,00 235,00 3 129,00 2 870,00 51 506,33 3 127,20 469 523,00 59 506,00 229 800,00 456 038,11 59 260,26 217 962,60
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAISOUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições P/ Seg. Social - Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 27 506,33 41 136,36 208,85 598,58 24 935,53 2 989,00 25 347,13 160 297,08 7 013,35 1 789,34 642,60 2 870,00 51 506,33 3 127,20 456 038,11 59 260,26 217 962,60
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 8 940 269,00 8 327 280,58 163 888,58 8 497 525,90 6 356,74
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
08 12 14 15 17 18 19 21 01 02 03 06 09 10 11 12 13 14 15 16
A0 B0 C0 D0 F0
1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1137 1138 11391134 1135 1136 65 560,00 14 500,00 16 000,00 3 000,00 5 000,00 2 700,00 1 190,00 19 850,00 140 982,00 108 000,00 132 863,00 14 367,00 44 269,00 2 500,00 6 150,00 16 000,00 22 537,00 2 500,00 19 975,70 19 617,12 22 106,62 57 648,96 6 762,22 11 897,09 1 965,12 328,32 14 873,56 112 605,81 74 061,22 86 704,69 42 842,58 1 391,25 1 230,87 6 496,73 17 371,03 10 986,04 1 908,09 471,98 1 176,16 949,20 5 526,47 1 388,20 2 500,00 91 322,00 34 403,00 26 294,00 43 771,00 2 423,90 91 003,70 34 028,49 26 121,97 43 750,90
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES EACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 59 557,05 6 762,22 12 369,07 1 965,12 328,32 1 176,16 15 822,76 132 581,51 93 678,34 125 323,82 42 842,58 1 391,25 1 230,87 7 884,93 17 371,03 2 423,90 91 003,70 34 028,49 26 121,97 43 750,90
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1363
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
97
06 07
02 01
16 17 18 19 20 25 03 07 08 09 10
R0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 B0
1140 1141 1142 1143 1144 1145 1146 1147 1148 1149 11 670,00 81 250,00 39 875,00 119 040,00 55 273,00 13 447,60 1 768,72 67 124,11 38 832,15 106 850,10 34 737,50 8 592,30 241,10 1 102,40 267 359,00 3 400,00 39 254,00 22 500,00 58 532,00 17 600,00 3 385,24 25 575,84 19 894,55 55 866,65 1 350,25 5 134,94 422,12 4 956,56
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSSIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICORESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROSHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 10 361,02 80 571,71 39 073,25 106 850,10 35 839,90 3 385,24 30 710,78 19 894,55 56 288,77 6 306,81
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 333 431,00 267 359,00 89 354,29 1 049 004,24 24 925,04 1 185 399,47 22 115,90
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
98
022
001
01 02
01 02 01 02
11 04 04 02 08 12 21 02 03 09
A0 A0 B0 C0
B0
1151 1152 1153 1154 1155 1156 11571150 1158 1159 5 070,00 7 156,00 2 766,00 136,00 1 125,00 2 776,00 3 926,00 1 331,76 867,00 387,00 102,00 2 082,00 132,00 443,92 289,00 129,00 34,00 694,00 44,00 2 000,00 33 736,00 736,88 25 302,00 8 434,00 10 000,00 9 489,86
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3013
FERRAMENTAS E UTENSILIOS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO PESSOAL EM FUNÇÕES COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZOUTROS 1 775,68 1 156,00 516,00 136,00 2 776,00 176,00 736,88 33 736,00 9 489,86
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 153 286,00 38 806,00 116 299,27 26 633,76 126 812,89 35 511,68 10 513,62 8 877,92
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
99
026
06 07
02 01
10 14 17 19 20 25 03 07 08 09
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
1160 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 344,00 7 320,00 3 750,00 217,00 56 790,00 4 803,00 258,00 5 490,00 161,87 38 880,00 2 401,65 86,00 1 830,00 53,96 12 960,00 800,55 1 250,00 5 840,00 2 758,00 2 600,00 4 011,90 321,58 1 337,30 107,20
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 344,00 7 320,00 215,83 51 840,00 3 202,20 5 349,20 428,78
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 91 109,00 1 250,00 11 198,00 50 761,52 4 333,48 67 682,03 5 777,98 16 920,51 1 444,50
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 142 363,00 81 728,76 108 971,69 27 242,93
TOTAL PROGRAMA 022 142 363,00 81 728,76 108 971,69 27 242,93
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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001
01 02
02 01 02
04 04 02 02 08 08 12 18 21 03 03 09
1169 1170 1171 1172 1174 1173 1175 1176 1177 1179 1178 4 075,00 5 580,00 5 092,00 100,00 507,00 1 085,00 159,81 3 420,00 145,61 386,78
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3013 3016 3013 3016 3016 3013 3013 3016 3013
AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES 159,81 3 420,00 145,61 386,78
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 075,00 159,81 159,81
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1367
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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06
02
09 15 17 17 19 19 20 20 25 03 03
B0 B0 C0 R0 R0
1183 1185 1184 1186 1187 1188 1189 11901180 1181 1182 507,00 23 080,00 363,00 33 490,00 1 484,00 100,00 17 308,13 270,00 5 769,37 337,10 90,00 1 017,00 6 063,00 792,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS
3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016
COMUNICACOES FORMACAO PUBLICIDADE PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRASCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ RESERVA RESERVA 23 077,50 337,10 360,00
PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 72 405,00 17 578,13 27 726,99 10 148,86
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04
07
01
07 07 08 08 09
A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 B0 B0
1191 1192 1193 1195 1194 1196 16 928,00 6 493,00 101 409,00 884,00 61 430,00 3 688,00 12 694,64 74 604,58 15 024,27 4 231,55 6 242,86 24 868,19 867,08 5 008,09
DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALENTEJOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
3013 3016 3013 3016
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROSHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS OUTROS 16 926,19 6 242,86 99 472,77 867,08 20 032,36
AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 6 855,00 190 832,00 102 323,49 143 541,26 41 217,77
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 274 167,00 119 901,62 171 428,06 51 526,44
TOTAL PROGRAMA 026 274 167,00 119 901,62 171 428,06 51 526,44
TOTAL DIVISÃO 03 11 110 875,00 8 416 634,87 1 329 192,09 226 555,42 10 090 138,01 117 755,63
F U N C
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1369
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
01
01
03 04 07 08 09 10 11 12
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0
12081197 1198 1199 1200 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1209 6 090 344,00 1 319,00 244 477,00 378 653,00 608 888,00 45 122,00 32 811,00 50 229,00 2 777,00 58 041,00 6 128,00 5 089,00 5 941 033,22 1 318,20 130 475,13 6 047,45 591 063,40 22 560,42 32 809,84 50 227,70 2 775,00 57 815,16 5 087,45
DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALENTEJO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO Pessoal Em Funções 5 941 033,22 1 318,20 130 475,13 6 047,45 591 063,40 22 560,42 32 809,84 50 227,70 2 775,00 57 815,16 5 087,45
AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
13 14 15 02 04 05 06 13 14 03 04 05
A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD RA A0
09
1216 1217 1218 1219 1220 1223 1224 12251210 1211 1212 1213 1214 1215 1221 1222 4 634,00 32 733,00 226 834,00 1 297,00 131,00 64 958,00 76 753,00 17 677,00 4 629,32 85 401,55 1 021,32 8 732,30 51 385,74 17 671,76 16 152,83 112 637,14 130,20 40 466,33 634,10 393 806,00 18 270,00 1 131 813,00 220,00 41 391,00 71 521,00 43 914,00 2 500,00 392 712,98 456,89 1 120 628,04 219,70 22 389,11 600,74 2 234,63 1 501,56 4 936,00 4 935,57
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO SENHAS DE PRESENÇA- RESERVA AGRICOLA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESDívidas Transitadas De 2008 4 629,32 16 152,83 198 672,79 1 021,32 130,20 49 198,63 51 385,74 17 671,76 392 712,98 456,89 1 120 628,04 219,70 22 389,11 600,74 2 234,63 1 501,56 4 935,57
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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1371
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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105
02
01
06 08 09 01 02 04 05 06 07 08 11 12 14 15
A0 A0 A0
A0 B0 C0 09 09 09
1229 1230 1231 1232 1234 1235 1236 1237 1239 1240 1242 12431226 1227 1228 1233 1238 1241 1 000,00 15 770,00 200,00 308 536,00 207 897,00 20 237,00 2 209,00 5 500,00 4 045,00 95 848,00 100,00 14 525,00 35 917,00 576,00 15 769,15 555,84 55 507,74 107 541,35 15 786,03 1 756,76 5 430,51 3 149,59 66 383,68 8 598,91 10 721,29 513,32 233 231,81 68 459,28 21 954,85 4 034,67 585 084,00 154 147,00 382 632,00 51 806,00 66 118,00 1 847,00 482 403,87 92 919,92 153 422,74 49 293,52 8 773,49 109 242,73 51 805,86 66 117,42 1 846,19
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTASDÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES 555,84 15 769,15 288 739,55 180 035,30 15 786,03 1 756,76 5 430,51 3 149,59 66 383,68 8 598,91 32 676,14 513,32 531 697,39 101 693,41 262 665,47 51 805,86 66 117,42 1 846,19
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 10 796 099,00 9 298 748,30 338 753,64 9 638 136,04 634,10
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
17 18 19 21 01 02 03 04 06 09 10 11 12
A0 A0 A0 B0 C0 D0 E0 F0 A0
09 09 09 09
1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1253 1261 1263 12641254 1255 1256 1258 1259 12601251 1252 1257 1262 2 512,00 6 200,00 80,00 52 999,00 211 457,00 22 891,00 201 448,00 20 400,00 95 596,00 36 104,00 2 000,00 2 879,00 9 853,22 18 827,40 83 549,90 335,55 1 434,91 236,40 44,10 47 246,72 108 084,71 17 919,07 105 992,65 8 895,86 23 169,23 1 159,68 1 663,81 47 509,76 57 701,99 1 383,06 15 244,00 60 263,00 114 211,00 27 206,00 1 000,00 45 640,00 701,28 4 900,00 6 200,49 37 407,30 47 296,09 24 494,29 206,30 24 983,08 2 007,80 128,37 92 369,00 2 030,00 1 358,00 798,00 92 368,88 2 030,00 1 357,30 796,14
AQUISICAO DE SERVICOSFERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROSDÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES Dívidas De Anos Anteriores ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Dívidas Transitadas De 2008DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES Dívidas De Anos Anteriores Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 1 434,91 236,40 44,10 47 246,72 165 447,69 17 919,07 165 077,70 18 827,40 92 445,76 23 504,78 1 159,68 1 663,81 6 200,49 37 407,30 50 005,17 24 622,66 206,30 29 883,08 92 368,88 2 030,00 1 357,30 796,14
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
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04 06
07 08 02
13 14 15 16 17 18 19 20 25 01 02 08 01
A0 A0 A0
09 09
1265 1266 1267 1268 1269 1270 1271 1273 1275 1276 1277 12781272 1274 977,00 4 450,00 19 482,00 1 040,00 4 007,00 84 000,00 95 311,00 34 493,00 149 623,00 7 882,00 3 180,00 3 500,00 10 058,00 2 400,00 16 608,15 2 436,00 82 881,80 60 753,87 15 107,39 26 490,01 6 687,06 3 179,40 2 474,82 10 053,49 6 703,68 75 350,31 25,00 5 653,00 24,20 5 651,97
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSASDESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM IMPOSTOS E TAXASDívidas Transitadas De Anos Anteriores Dívidas Transitadas De 2008 DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORESDívidas Transitadas De Anos Anteriores Dívidas Transitadas De 2008 2 400,00 16 608,15 2 436,00 82 881,80 60 753,87 21 811,07 101 840,32 6 687,06 3 179,40 2 474,82 10 053,49 24,20 5 651,97
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 2 228 907,00 14 562,00 118 167,35 1 160 499,05 12 341,28 510 911,68 1 797 131,98 12 341,28 7 553,90
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07
01
03 03 04 07 08 09
A0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
09 A0 09 B0 09 A0 09 B0 B0 A0 09 B0
1280 12841279 1281 1282 1283 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 2 455,00 318 090,00 96 234,00 1 681,54 51 300,44 2 595,00 383 901,00 456,00 31 041,00 1 849,00 880,00 80 537,00 97 661,00 31 437,00 105,00 44 978,00 101 616,00 2 594,46 184 571,24 455,08 30 060,55 1 848,25 865,47 80 536,74 43 927,80 13 594,20 104,90 44 977,93 33 449,72
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOSOUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTRAS RESERVA AQUISIÇÃO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕESDÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES AQUISIÇÃO Despesas De Anos Anteriores CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Dívidas De Anos Anteriores HARDWARE COMUNICAÇÕES DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES OUTROS OUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES OUTROS 1 681,54 51 300,44 2 594,46 184 571,24 455,08 30 060,55 1 848,25 865,47 80 536,74 43 927,80 13 594,20 104,90 44 977,93 33 449,72
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 333 198,00 14 329,49 14 329,49
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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109
002
003
07
02 01
10 11 15 05 03 04 10
A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 A0 B0
12971295 12961293 1294 1298 1299 1300 4 623,00 4 622,94 3 160,00 21 237,00 2 019,42 16 492,38 117 404,00 54 618,00 35 784,00 132 831,00 39 474,97 40 962,90 26 837,23 99 622,80 13 654,50 8 945,75 33 207,39
AQUISICAO DE BENS DE CAPITALLOCACAO FINANCEIRA INVESTIMENTOS
1014
EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCACAO FINANCEIRA EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO BASICOHARDWARE COMUNICAÇÕES Administração Central-Estado ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO AQUISIÇÃO Construções Diversas OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS AQUISIÇÃO Construções Diversas OUTROS 4 622,94 2 019,42 16 492,38 39 474,97 54 617,40 35 782,98 132 830,19
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I E D INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 017 119,00 223 233,00 548 302,03 167 422,93 548 302,03 223 230,57 55 807,64
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 003 223 233,00 167 422,93 223 230,57 55 807,64
TOTAL PROGRAMA 002 223 233,00 167 422,93 223 230,57 55 807,64
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003 022
003 001
02 06 01
01 02 02 01 02
08 15 25 03 04 04
R0 A0
1301 1302 1303 13051304 1 000,00 29 027,00 50 161,00 3 269,00 24 188,71 74,92 24,98 2 056,00 10 000,00 10 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3052 3013
MATERIAL DE ESCRITORIO FORMACAO OUTROS SERVICOS OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO AJUDAS DE CUSTORESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES 24 188,71 99,90 10 000,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALFORMAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTALRELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO AGRICULTURA E PECUÁRIA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 01 80 188,00 2 056,00 13 269,00 24 188,71 74,92 24 188,71 10 099,90 10 024,98
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 003 82 244,00 24 188,71 24 188,71
TOTAL PROGRAMA 003 82 244,00 24 188,71 24 188,71
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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111
02 06 07
01 02 02 01
02 08 12 03 09 10 20 25 03 07 09
C0 F0 R0 A0 A0
B0 B0
1306 1307 1308 1309 1312 1313 13141310 1311 1315 1316 1 125,00 1 000,00 375,00 425,00 80,00 5 865,00 16 398,00 718,05 345,00 239,35 115,00 375,00 375,00 1 251,00 8 362,00 1 100,00 156,62 52,20
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 957,40 460,00 208,82
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 26 018,00 1 251,00 1 063,05 1 417,40 354,35
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026
008 001
01 01 02
01 02 01
04 02 04 04 14 02 02
A0
1318 1319 13201317 298,00 61 139,00 6 100,00 179,00 5 620,00 24 000,00 222,28 4 544,69 2 099,25 74,09 1 514,94 596,51 228,57 699,88 30 000,00 30 000,00
DESPESAS COM O PESSOAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
3013 3013 3016 3016 3013
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTIVEIS EPESSOAL EM FUNÇÕES 296,37 6 059,63 596,51 228,57 2 799,13 30 000,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICAAGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 01 9 462,00 30 000,00 67 716,00 156,62 30 000,00 4 766,97 208,82 30 000,00 6 952,51 52,20 2 185,54
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 008 50 000,00 30 000,00 1 294,59 30 000,00 11 726,12 30 000,00 10 431,53
TOTAL PROGRAMA 022 80 000,00 31 294,59 41 726,12 10 431,53
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
113
02
02 07 08 08 12 12 14 01 01 03 03 09 09
B0 C0 C0 F0 F0
1321 1322 1323 1324 1325 1326 500,00 20 000,00 4 280,00 500,00 2 616,00 1 384,00 567,00 20 000,00 3 000,00 8 000,00 3 263,43 275,70 156,00 1 696,09 3 126,03 1 852,98 1 675,32 17,41 91,92 52,00 561,78 666,69 365,43 1 042,10 4 000,00 400,00 4 000,00 6 755,00 100,00 748,75 1 283,34 4 343,07 249,64 400,00 468,43 1 688,05 99,38
AQUISICAO DE SERVICOS
3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013
LUBRIFICANTES VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS ENCARGOS DAS INSTALACOES ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES COMUNICACOESCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 5 116,41 1 675,32 17,41 367,62 208,00 561,78 2 362,78 365,43 4 168,13 998,39 400,00 1 751,77 6 031,12 99,38
AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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06 07
02 01
10 10 14 15 19 20 20 25 03 03
R0 R0
1327 1328 1329 1330 1331 1 000,00 500,00 562,00 1 864,00 19,00 1 653,00 24 000,00 12 639,00 211,06 1 031,25 1 080,00 72,75 343,75 18,00 360,00 6 063,00 667,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS
3016 3013 3016 3016 3013 3013 3013 3016 3016
TRANSPORTES TRANSPORTES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRASRESERVA RESERVA 283,81 1 375,00 18,00 1 440,00
PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA PESCA
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 147 959,00 6 730,00 19 313,97 30 268,05 10 954,08
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
115
05
00
01
01
07 07 08 09 09 03
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0 B0
1332 1333 1335 1334 500,00 35 599,00 5 544,00 1 520,00 3 599,00 1 548,79 4 914,00 2 807,75 335,82 516,26 630,00 1 519,61 788,05
DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3013 3016 3013
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 335,82 2 065,05 5 544,00 1 519,61 3 595,80
AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 46 762,00 9 270,54 13 060,28 3 789,74
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 269 167,00 33 351,48 50 280,84 16 929,36
TOTAL PROGRAMA 026 269 167,00 33 351,48 50 280,84 16 929,36
TOTAL DIVISÃO 04 15 044 529,00 9 416 915,65 2 074 225,49 167 422,93 24 188,71 575 557,75 12 349 667,06 91 356,53
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392 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

04 06 08 10 11 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 B0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0
1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 3 315 373,00 11 921,00 129 538,00 182 862,00 261 828,00 13 457,00 325,00 9 600,00 2 788,00 72 659,00 209 563,00 18 451,00 570 460,00 6 122,00 21 346,00 2 970 220,03 8 197,57 118 821,01 245 692,84 13 456,85 9 598,29 2 720,16 66 909,96 177 792,39 553 548,55 3 238,24 19 556,35
3016 3013
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Dos Quadros-Reg De Contrato Individual Trabalho RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNCOES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSIC. REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSIC. REMUNERATORIO 2 970 220,03 8 197,57 118 821,01 245 692,84 13 456,85 9 598,29 2 720,16 66 909,96 177 792,39 553 548,55 3 238,24 19 556,35
PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1383
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
117
02 03
15 02 04 04 05 06 12 13 14 03 04 05 05
D0 A0 PD A0
A0 B0
1350 1351 1352 1353 1354 1355 1357 1358 13591349 1356 1360 1 163,00 16 522,00 5 550,00 95 646,00 1 890,00 3 150,00 41 323,00 19 947,00 21 165,00 3 008,00 1 161,51 8 821,20 57 125,58 1 889,87 3 150,00 41 320,81 8 408,83 21 162,28 3 007,40 2 197,02 9 886,36 2 629,58 990,43 34 883,00 10 334,00 33 000,00 5 133,24 28 544,74 1 396,80 335 712,00 7 636,00 270 548,92 7 634,67
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
3016 3013 3013 3016
REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALRECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO SENHAS DE PRESENÇA RAN PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 161,51 11 018,22 68 002,37 1 889,87 3 150,00 41 320,81 11 038,41 21 162,28 3 007,40 6 530,04 28 544,74 270 548,92 7 634,67
PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01
08 01 02 02 04 07 08 08 12 12 14
A0 A0
B0 C0 01 09
1362 1363 1366 1367 13681361 1364 1365 9 372,00 47 615,00 107 121,00 8 325,00 9 773,00 300,00 50 671,00 5 109,00 1 500,00 19 296,00 1 500,00 9 030,70 3 404,05 24 717,41 975,18 21 362,84 54 197,37 7 648,73 24 912,36 13 100,98 200,09 393,29 753,00 106 932,00 4 769,00 2 085,00 106 931,15 318,08 2 084,35
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS
3013 3016 3013 3016 3016 3013
OUTRAS PENSOES MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECASSEGURANÇA SOCIAL Combustíveis E Lubrificantes- Despesas De 2009SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS Combustíveis E Lubrificantes- Despesas De 2009 Combustíveis E Lubrificantes- Dívidas Transit.De 2008 9 030,70 24 766,89 78 914,78 7 648,73 25 887,54 13 494,27 200,09 106 931,15 318,08 2 084,35
AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 5 574 279,00 4 763 623,14 16 109,76 4 780 723,33 990,43
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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119
02
15 17 18 19 21 01 01 02 03 03 04 08 09 09 10 11
A0 C0 D0 F0 F0
1369 1370 1371 1372 1373 1374 1375 1376 1377 1378 13831379 1380 1381 1382 195,00 2 275,00 3 413,00 41,00 24 938,00 1 500,00 164 841,00 55 144,00 67 210,00 3 000,00 4 272,00 44 119,00 14 518,00 980,00 69 328,55 37 150,47 4 271,22 1 508,26 2 263,00 195,00 44,98 2 923,90 40,14 17 756,86 65 300,61 1 869,12 39 988,91 26 125,40 8 086,43 63,70 26,28 39 411,00 31 454,00 17 679,00 13 466,00 750,00 12 003,63 9 215,69 6 856,00 4 121,24 15 535,36 7 585,49 10 212,12 3 377,10
AQUISICAO DE SERVICOS
3016 3013 3016 3013 3016 3013
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOSACESSO A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 195,00 44,98 2 923,90 40,14 17 756,86 134 629,16 39 019,59 40 015,19 4 271,22 27 633,66 10 349,43 63,70 27 538,99 16 801,18 17 068,12 7 498,34
PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
120
04 06
08 09 02
11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 08 02 01
A0
01 09
1384 1385 1386 1387 1388 1389 1390 1391 13941392 1393 869,00 2 000,00 260,00 1 460,00 50,00 1 770,00 94 874,00 45 254,00 32 145,00 78 302,00 50,00 107 250,00 317,00 47 134,02 1 921,16 17 204,40 216,00 402,61 480,80 508,35 1 440,00 21 406,57 28 789,03 21 427,36 40 920,23 100,76 2 380,00 1 383,00 1 637,99 1 382,73
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESFAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS
3013
SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SUBSIST. DE PROT. A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS DE EMPR. E FORM RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS IMPOSTOS E TAXASOutros Serviços-Despesas De 2009 Outros Serviços-Despesas De 2009 Outros Serviços-Dívidas Trans.De 2008 402,61 480,80 508,35 1 440,00 68 540,59 30 710,19 21 427,36 58 124,63 316,76 1 637,99 1 382,73
AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 008 017,00 107 300,00 242 074,28 441 325,59 683 819,44 419,57
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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121
07 11
01
03 03 04 07 08 09 10 11 15
R0 R0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1395 1396 1397 14021398 1399 1400 1401 2 125,00 2 124,84 85 307,00 688,00 5 000,00 1 597,00 612,00 98,00 11 646,00 14 433,00 11 330,00 15 653,00 99,20 3 774,95 3 241,20
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS DEINVESTIMENTOS
3016
OUTRAS OUTRAS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOSRESERVA RESERVA ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 2 124,84 98,00 99,20 3 774,95 3 241,20
PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 88 437,00 60 271,00 216,00 2 225,60 7 213,35 2 441,60 7 213,35
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
122
022
001
11 01 02
02 01 02 03 01
00 13 02 04 14 05 01 02 08 12
A0 A0 A0
C0
1405 1406 1407 1409 1410 1411 14121403 1404 1408 1 835,00 4 614,00 3 575,00 300,00 11 909,00 6 680,00 268,00 1 375,64 1 196,62 2 680,27 4 140,25 1 415,58 195,62 458,54 3 129,67 893,43 6 022,65 208,90 71,81 388,00 151,00 387,04 112,33 37,44 410,00 306,53 102,17
CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
3013
DIVERSAS SUBSIDIO DE REFEICAO HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-Diversas PESSOAL EM FUNCOES OUTRAS OUTRAS 1 834,18 4 326,29 3 573,70 10 162,90 1 624,48 267,43 387,04 149,77 408,70
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 11 TOTAL AGRUPAMENTO 01 388,00 10 585,00 387,04 5 671,39 387,04 10 292,64 4 621,25
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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399 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1389
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
123
06 07
02 02 01
12 21 01 02 03 08 09 10 11 13 19 20 03 05
A0 C0 D0 F0 R0 A0
09
1413 1414 1415 1416 1417 1422 1423 1424 1425 14261418 1419 1420 1421 1427 520,00 2 854,00 364,00 526,00 45,00 249,00 35,00 578,00 451,00 100 960,00 311,40 1 841,67 363,60 467,51 44,12 48,10 78,00 48,45 21 064,00 407,28 6,12 78,50 35,00 56,50 12,50 17 769,51 1 154,00 1 409,00 100,00 987,00 9 130,00 473,63 432,68 54,64 414,55 577,25 770,56 571,40 219 704,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOSPECAS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOSACESSO A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA DIVIDAS TRANSITADAS DE 2008 DIVIDAS TRANSITADAS DE 2008 311,40 2 248,95 363,60 473,63 44,12 126,60 35,00 134,50 60,95 38 833,51 1 050,88 1 203,24 54,64 985,95
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 129 389,00 9 130,00 31 393,80 57 981,78 26 587,98
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 400

400 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

026
008 001
01 02 01
02 01 02
07 10 04 02 08 10 13
A0 A0
B0 B9
1430 1431 1432 1433 14341428 1429 555,00 93,00 554,99 93,00 656,00 46 888,00 357,81 13 452,87 297,60 19 981,16
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3013 3016
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO BASICO AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADASOUTROS Equipamento Básico-Despesas De 2008OUTROS Equipamento Básico-Despesas De 2008 554,99 93,00 655,41 33 434,03
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICAAGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 267 248,00 555,00 93,00 554,99 93,00 13 810,68 34 089,44 554,99 93,00 20 278,76
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 008 416 352,00 648,00 647,99 50 875,87 102 363,86 647,99 51 487,99
TOTAL PROGRAMA 022 417 000,00 647,99 50 875,87 103 011,85 51 487,99
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
125
02
01 02 03 01
06 04 04 05 02 02 04 04 08 08 12
D0 A0
B0
1436 1435 1437 1438 1439 1440 1441 5 338,00 4 926,00 4 853,00 5 588,00 200,00 200,00 4 500,00 5 000,00 3 701,00 2 087,54 180,75 39,51 612,73 61,15 640,92 140,84 301,78 1 315,60 22,09 152,28 1 174,55 784,60 36,68 108,00 324,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013
PESSOAL CONTRATADO A TERMO AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL SEGURANÇA SOCIAL 640,92 2 228,38 482,53 1 315,60 61,60 152,28 1 174,55 1 397,33 97,83
AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 10 696,00 2 087,54 2 869,30 781,76
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
12 12 21 21 01 01 02 02 03 03 08 08 09 09
A0 A0
1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1451 1450 1453 1452 800,00 700,00 89,00 7 369,00 1 794,00 800,00 400,00 5 690,00 3 883,00 439,00 1 143,00 2 446,62 125,91 676,42 655,81 56,04 20,05 942,83 1 754,20 75,55 106,61 428,42 133,39 312,35 374,95 1 485,00 1 519,00 623,64 785,32 324,93
AQUISICAO DE SERVICOS
3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013
PECAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTROS BENS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES COMUNICACOESACESSO A INTERNET ACESSO A INTERNET 56,04 20,05 3 389,45 1 754,20 201,46 106,61 1 104,84 133,39 312,35 1 030,76 785,32 948,57
PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
127
10 10 11 13 13 14 17 18 18 19
B0 C0 C0 D0 D0 F0 F0
1461 1462 1463 1464 1465 1466 1467 1468 14701454 1456 1455 1458 1457 1460 1459 700,00 325,00 600,00 450,00 606,00 4 599,00 881,00 6 697,00 918,00 600,00 110,45 215,24 1 913,16 131,90 58,40 56,50 200,00 1 147,90 916,75 254,37 588,00 461,00 53,00 100,00 800,00 755,00 176,54 71,59 468,73 484,57 57,14 49,06 18,21 285,59 176,21
3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016 3013 3016
TRANSPORTES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICACOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 242,35 58,40 271,74 200,00 3 061,06 916,75 254,37 484,57 233,68 49,06 89,80 285,59 644,94
PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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06 07
02 01
19 20 25 25 03 03 07 08 09
R0 R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
1469 1471 1472 1473 5 407,00 1 400,00 3 900,00 2 400,00 428,47 18,34 193,98 11,00 7,00 1 813,00 229,00 7 300,00 6 500,00 235,00 14,19 124,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS
3013 3016 3013 3016 3013
ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA RESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 622,45 29,34 7,00 138,19
AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 82 393,00 2 042,00 8 825,06 21 975,86 13 150,80
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
129
05
01
00
028 002
003 005
02 04
02 03
20 05
A0
1474 8 520,00 8 519,16 24 550 569,00 24 550 569,00
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.- TRANSF.OE INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.- TRANSF.OEAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL
3013 1014
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INRB, I.P. 8 519,16 24 550 569,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃOQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃOAGRICULTURA E PECUÁRIA INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 14 035,00 8 520,00 24 550 569,00 24 550 569,00 8 519,16 14,19 138,19 8 519,16 24 550 569,00 124,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 005 109 166,00 8 520,00 24 550 569,00 24 550 569,00 8 519,16 10 926,79 24 983,35 8 519,16 24 550 569,00 14 056,56
TOTAL PROGRAMA 026 TOTAL PROGRAMA 028 109 166,00 8 520,00 8 519,16 10 926,79 24 983,35 8 519,16 14 056,56
TOTAL DIVISÃO 05 7 373 378,00 5 005 913,42 467 909,33 8 519,16 61 802,66 5 611 099,12 66 954,55
TOTAL CAPÍTULO 04 90 165 136,00 56 265 363,84 9 150 770,97 173 029,00 32 707,87 2 626 135,97 69 212 792,74 964 785,09
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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130
50
08
00
002
005
01 02
02 01 02
04 02 08 03 13 14 16 20 25
1475 1476 1477 1478 2 100,00 1 000,00 1 000,00 100,00 3 000,00 15 500,00 1 500,00 13 725,00 300,00 1 425,78 500,88 9 544,00 972,00 3 600,00 250,00
INVESTIMENTOS DO PLANO DIRECÇAO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DIRECÇAO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1014
AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO CONSERVACAO DE BENS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS 1 425,78 500,88 9 544,00 972,00 3 600,00 250,00
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 100,00 1 425,78 1 425,78
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL PROGRAMA 002 24 550 569,00 24 550 569,00 24 550 569,00
TOTAL DIVISÃO 01 24 550 569,00 24 550 569,00 24 550 569,00
TOTAL CAPÍTULO 05 24 550 569,00 24 550 569,00 24 550 569,00
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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131
022
001
07 01
01 01 02 03
15 06 11 13 14 04 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0
14831479 1480 1481 1482 40 000,00 1 089,19 927,16 10 000,00 32 000,00 2 500,00 1 000,00 5 300,00 31 363,92 2 337,48 1 000,00 5 227,32 1 980,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
3013
OUTROS INVESTIMENTOS PESSOAL CONTRATADO A TERMO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO P. Contratado A Termo - Pessoal Em Funções Representação - Pessoal Em Funções Subsídio De Refeição - Pessoal Em Funções Subs Férias E De Natal - Pessoal Em Funções Contribuições Pª A Segurança Social 2 016,35 1 980,00 31 363,92 2 337,48 1 000,00 5 227,32
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 36 125,00 10 000,00 14 866,88 1 980,00 14 866,88 1 980,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 005 48 225,00 18 272,66 18 272,66
TOTAL PROGRAMA 002 48 225,00 18 272,66 18 272,66
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02
01 02
02 08 03 06 09 12 13 14 16 19
A0 B0 C0 F0 A0 A0
B0 01 09 01 09
1485 1486 1487 1488 1493 1494 1497 15001489 1490 1491 14921484 1495 1496 1498 1499 8 000,00 23 000,00 10 000,00 6 000,00 500,00 30 889,00 30 000,00 6 000,00 845,33 1 193,96 4 867,01 221,42 888,19 408,16 156,93 6 659,49 182,83 436,53 28 600,00 12 500,00 16 000,00 8 000,00 3 600,00 1 689,60 1 006,45 12 600,00 5 068,80 1 918,64 5 639,93 7 700,00 8 811,00 300,00 6 576,00 12 600,00 7 537,80 75,76 299,00 6 575,60 12 240,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICAComunicações - Internet Comunicações Fixas De Dados Comunicações Fixas De Voz Comunicações - Outros Serviços Deslocações E Estadas - Despesas Do Ano Seminários, Exposições E Similares - Desp Do AnoContribuições Pª A Segurança Social Deslocações E Estadas - Despesas Do Ano Deslocações E Estadas - Despesas Ano Anterior Seminários, Exposições E Similares - Desp Do Ano Seminários, Exposições E Similares - Desp Ano Anterior 1 002,26 7 853,45 4 867,01 221,42 1 071,02 844,69 16 200,00 6 758,40 1 918,64 6 646,38 7 537,80 75,76 299,00 6 575,60 12 240,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 88 500,00 48 555,71 927,16 49 482,87
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1399
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
133
030
004
04 01 02
07 02 01 02
20 25 01 04 02 08 12 13 14 16 17
1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1511 288 300,00 57 824,00 1 191 537,00 815,00 505,00 355,00 50,00 710,00 5 800,00 1 000,00 1 590,00 815,00 505,00 355,00 50,00 710,00 5 800,00 1 000,00 1 590,00 7 230,00 1 191 537,00 77 954,19 2 026,40
TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3013
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE 85 184,19 2 026,40 1 191 537,00 815,00 505,00 355,00 50,00 710,00 5 800,00 1 000,00 1 590,00
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPAÇO SUDOESTE EUROPEU AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 01 553 900,00 1 191 537,00 815,00 815,00 41 140,48 1 191 537,00 112 643,74 153 784,22 1 191 537,00 815,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 1 833 937,00 1 281 233,19 113 570,90 1 394 804,09
TOTAL PROGRAMA 022 1 833 937,00 1 281 233,19 113 570,90 1 394 804,09
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1400
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
134
09
00
022
004
07 02 07
01 02 01
20 25 07 14 15 20 25
A0
B0
1512 1513 1515 1516 1517 15181514 1 065,00 175,00 524 813,00 750,00 1 403 550,00 74 311,00 1 065,00 175,00 470 772,26 435,00 435,00
AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL AUTORIDADE FLORESTAL NACIONALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
3014
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSEquipamento De Informática - Outros Equipamento De Informática - Outros 1 065,00 175,00 470 772,26 435,00
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS SILVICULTURA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 11 250,00 435,00 2 003 424,00 11 250,00 435,00 470 772,26 11 250,00 435,00 470 772,26
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 004 12 500,00 12 500,00 12 500,00
TOTAL PROGRAMA 030 12 500,00 12 500,00 12 500,00
TOTAL DIVISÃO 08 1 894 662,00 12 500,00 1 281 233,19 113 570,90 1 425 576,75 18 272,66
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
135
10
00
001
004
02 07
02 01
05 07 20 07 08
A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0
15211519 1520 609 100,00 587 385,34 222 651,00 8 259,29 38 925,00 10 000,00 10 000,00
DIRECÇAO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA DIRECÇAO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO OUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSOUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 587 385,34 8 259,29
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 261 576,00 609 100,00 8 259,29 587 385,34 8 259,29 587 385,34
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 004 2 265 000,00 479 031,55 479 031,55
TOTAL PROGRAMA 022 2 265 000,00 479 031,55 479 031,55
TOTAL DIVISÃO 09 2 265 000,00 479 031,55 479 031,55
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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023
002 003
08 01 02
08 02 01 02
01 04 08 03 09
A0 B0 D0
B0
1523 1524 1525 15261522 100,00 3 100,00 200,00 10 100,00 2 100,00 100,00 10 007,95 260,60 10 000,00 104 000,00 300 000,00 9 455,14 89 521,47 279 194,13 156 000,00 116 323,13
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESFAMILIAS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3016 3016
EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES MÓVEISOUTROS 2 360,60 100,00 10 007,95 9 455,14 89 521,47 279 194,13 116 323,13
PESCAS RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURAPESCA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 01 176 000,00 100,00 3 100,00 116 323,13 2 100,00 116 323,13 2 360,60 260,60
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 002 785 100,00 100,00 703 708,47 703 708,47
TOTAL PROGRAMA 001 785 100,00 703 708,47 703 708,47
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1403
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
137
008
07 01
01 01
13 14 20 07 08 06 13
A0 A0 A0 A0
A0 B0 B0 01 09 01
1527 1528 1532 15351529 1530 1531 1533 1534 1536 6 000,00 117 000,00 534 200,00 3 000,00 72 000,00 348 801,60 322,72 45 000,00 19 205,00 1 859,00 9 244,08 350,46 9 960,00 1 357,86 47 000,00 21 400,00 32 000,00 5 307,00 2 693,00 359,00 3 026,40 24 014,34 5 306,04 2 691,73 354,57
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3016
DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUBSIDIO DE REFEICAOHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS Pessoal Contratado A Termo-Ano Em Curso Pessoal Contratado A Termo-Anos Anteriores Subsídio De Refeição-Ano Em Curso 3 322,72 117 000,00 348 801,60 19 204,08 1 708,32 3 026,40 24 014,34 5 306,04 2 691,73 354,57
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 081 500,00 100 400,00 812 080,29 27 040,74 857 403,01 27 040,74 45 322,72
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 003 1 185 000,00 841 221,03 886 804,35 45 583,32
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02
02 03 01 02
14 04 12 05 02 08 09 12 13 14 16 17
A0 A0 A0
09 01 09 B0
1541 1542 1544 1545 1547 1548 1549 1550 15511538 15461537 1539 1540 1543 5 700,00 250,00 3 000,00 12 000,00 242,00 7 000,00 25 092,00 10 543,00 25 000,00 867,91 423,17 964,06 746,40 1 250,75 1 274,44 2 892,17 2 239,20 3 752,25 3 254,00 6 650,00 1 200,00 634,73 2 053,02 189,00 832,00 674,00 6 076,00 188,02 832,00 673,05 3 145,43 2 930,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADEPESSOAL EM FUNÇÕES SEGURANÇA SOCIAL ACESSOS À INTERNETSubsídio De Refeição-Anos Anetriores Subsídio De Férias E De Natal- Ano Em Curso Subsídio De Férias E De Natal- Anos Anteriores SEGURANÇA SOCIAL 1 697,61 3 856,23 3 853,51 5 003,00 3 253,02 634,73 188,02 832,00 673,05 6 075,43
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 46 398,00 23 985,38 16 724,05 41 983,87 1 274,44
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
139
026
001
01
01
20 25 03 06 07 11 13
A0 A0 D0 D0 A0 A0
01 09 01 09 01 09
1552 1553 1554 1557 1558 15611555 1556 1559 1560 1562 1563 5 130,00 164 000,00 3 336,10 23 500,00 70 500,00 319 800,00 20 200,00 3 774,00 48 177,00 4 015,00 750,00 137 801,07 95 477,67 128 000,00 49 000,00 12 000,00 13 000,00 20 550,00 700,00 33 920,00 12 985,00 3 180,00 3 445,00 3 949,00 185,00 5 530,79 71 807,52 35 844,02 8 231,50 9 357,04 5 390,87 483,34
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3016
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO P/ NOVOS POSTOS RECRUTAMENTO P/ NOVOS POSTOS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESPessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública-Anos Anteriores Representação-Ano Em Curso Representação-Anos Anteriores Subsídio De Refeição-Ano Em Curso Subsídio De Refeição-Anos 97 336,10 281 455,74 4 015,00 750,00 105 727,52 48 829,02 11 411,50 12 802,04 14 870,66 668,34
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 258 657,00 4 838,74 26 461,21 110 683,57 79 383,62
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 008 305 055,00 28 824,12 43 185,26 152 667,44 80 658,06
TOTAL PROGRAMA 023 1 490 155,00 870 045,15 43 185,26 1 039 471,79 126 241,38
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416 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
02 03 01 02
14 02 04 14 05 02 08 18 21 03
D0 A0 D0 A0
09 01 09 A0 B0
1567 1568 1571 15721564 1565 1566 1569 1570 755,00 3 700,00 14 755,00 377,00 15 770,00 189,00 501,00 1 000,00 200,00 954,00 3 910,00 100,00 4 180,00 50,00 133,00 265,00 55,25 1 053,52 1 030,52 9 449,19 150,15 283,62 400,00 7 000,00 79,00 1 391,00 73 600,00 13 000,00 11 000,00 135 424,00 13 250,00 3 445,00 2 915,00 35 140,00 23 250,37 2 820,00 30 926,50 9 292,16 413,43 29 119,80
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENSRECRUTAMENTO P/ NOVOS POSTOS PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO P/ NOVOS POSTOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESAnetriores Subsídio De Férias E De Natal- Ano Em Curso Subsídio De Férias E De Natal- Anos Anteriores CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 200,00 2 062,77 4 940,52 100,00 13 629,19 50,00 283,15 548,62 79,00 1 391,00 67 426,87 12 737,16 3 328,43 67 079,80
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 826 658,00 171 890,00 169 457,48 639 775,37 298 427,89
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1407
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
141
07
01
09 10 11 12 13 14 15 16 17 19 20 25 07 08 09
A0 A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0
1573 1574 1575 1576 1577 1578 1579 1580 1581 1 500,00 2 000,00 3 396,00 3 800,00 19 000,00 2 501,00 10 000,00 67 400,00 1 000,00 114 000,00 10 000,00 397,00 530,00 900,00 927,00 4 285,00 663,00 2 650,00 9 111,00 265,00 20 210,00 2 650,00 273,39 55,31 59,83 1 564,55 2 205,00 735,00 2 874,91 1 000,00 265,00 244,84 8 000,00 12 000,00 18 000,00 10 000,00 2 650,00 2 650,00 2 650,00 697,66
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOSCOMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOACESSOS À INTERNET HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS OUTROS 452,31 589,83 900,00 2 764,94 6 490,00 663,00 2 650,00 9 846,00 265,00 20 210,00 5 524,91 509,84 2 650,00 2 650,00 3 347,66
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 253 434,00 47 581,00 273,39 65 476,79 17 622,40
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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14
00
003 022
003 001
04 04
03 03
10 05 05
A0 A0 A0
B0
1582 500 000,00 37 640 460,00 350 000,00 36 942 960,00 3 778,00 1 000,00
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3052 3013
EQUIPAMENTO BASICO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSOUTROS INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IPOUTROS 350 000,00 36 942 960,00 1 000,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALFORMAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTALRELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 51 778,00 500 000,00 37 640 460,00 8 950,00 350 000,00 36 942 960,00 9 647,66 350 000,00 36 942 960,00 697,66
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 1 131 870,00 500 000,00 228 421,00 350 000,00 169 730,87 714 899,82 350 000,00 316 747,95
TOTAL PROGRAMA 026 TOTAL PROGRAMA 003 1 131 870,00 500 000,00 228 421,00 350 000,00 169 730,87 714 899,82 350 000,00 316 747,95
TOTAL DIVISÃO 10 3 407 125,00 1 802 174,62 212 916,13 2 458 080,08 442 989,33
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
143
002 003
08 04 08 08
03 03 03 03
06 05 06 06
A0 A0 A0 A0
1583 1584 1585 1586 34 846 841,00 2 292 000,00 32 134 200,00 4 432 597,00 27 269 341,00 2 292 000,00 32 134 200,00 4 062 597,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3013 3013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP 27 269 341,00 2 292 000,00 32 134 200,00 4 062 597,00
INFRA-ESTRUTURAS HIDROAGRÍCOLAS TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLASAGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 34 846 841,00 2 292 000,00 32 134 200,00 4 432 597,00 27 269 341,00 2 292 000,00 32 134 200,00 4 062 597,00 27 269 341,00 2 292 000,00 32 134 200,00 4 062 597,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 72 487 301,00 34 426 200,00 4 432 597,00 64 212 301,00 34 426 200,00 4 062 597,00 64 212 301,00 34 426 200,00 4 062 597,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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004 005
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 05
A0 A0 A0 A0
1587 1588 1589 1590 433 006,00 2 218 365,00 17 464 140,00 121 000,00 168 006,00 2 023 365,00 16 194 515,00 81 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3014 3013 3014 3013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP 168 006,00 2 023 365,00 16 194 515,00 81 000,00
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLASSILVICULTURA AGRICULTURA E PECUÁRIA SILVICULTURA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 433 006,00 2 218 365,00 17 585 140,00 168 006,00 2 023 365,00 16 275 515,00 168 006,00 2 023 365,00 16 275 515,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 004 2 651 371,00 2 191 371,00 2 191 371,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
145
023
006 001
04 08 04 08
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0 A0
1591 1592 1593 1594 48 860,00 13 467 736,00 343 619,00 3 573 545,00 48 860,00 12 442 736,00 343 619,00 3 523 545,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3013 3016
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP 48 860,00 12 442 736,00 343 619,00 3 523 545,00
PESCASDESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCAAGRICULTURA E PECUÁRIA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 48 860,00 13 467 736,00 343 619,00 3 573 545,00 48 860,00 12 442 736,00 343 619,00 3 523 545,00 48 860,00 12 442 736,00 343 619,00 3 523 545,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 005 TOTAL MEDIDA 006 17 634 000,00 13 811 355,00 16 324 375,00 12 786 355,00 16 324 375,00 12 786 355,00
TOTAL PROGRAMA 022 145 442 824,00 134 003 199,00 134 003 199,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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422 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

002 003 004
08 08 04
03 03 03
06 06 06 05
A0 A0 A0 A0
1595 1596 1597 56 700,00 307 505,00 4 156 415,00 2 040 000,00 56 700,00 282 500,00 3 886 415,00 2 040 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3016 3016 3016
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP 56 700,00 282 500,00 3 886 415,00 2 040 000,00
RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA PORTOS DE PESCAPESCA PESCA PESCA
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 56 700,00 307 505,00 4 156 415,00 56 700,00 282 500,00 3 886 415,00 56 700,00 282 500,00 3 886 415,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 3 630 245,00 307 505,00 4 156 415,00 3 580 245,00 282 500,00 3 886 415,00 3 580 245,00 282 500,00 3 886 415,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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423 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1413
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
147
005 006
08 04 08 04
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0 A0
1598 1599 1600 126 300,00 20 000,00 5 024 206,00 1 454 807,00 126 300,00 20 000,00 4 909 206,00 1 398 127,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3016 3016
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP 126 300,00 20 000,00 4 909 206,00 1 398 127,00
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTORPESCA PESCA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 2 040 000,00 126 300,00 20 000,00 5 024 206,00 2 040 000,00 126 300,00 20 000,00 4 909 206,00 2 040 000,00 126 300,00 20 000,00 4 909 206,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 005 2 166 300,00 5 044 206,00 2 166 300,00 4 929 206,00 2 166 300,00 4 929 206,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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424 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

026
007 001
08 04 08 04
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0
1601 1602 1603 41 552,00 113 724,00 1 171 046,00 41 552,00 38 724,00 1 156 046,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3016 3013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP 41 552,00 38 724,00 1 156 046,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSPROJECTOS CO-FINANCIADOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS ASSISTÊNCIA TÉCNICAPESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 454 807,00 41 552,00 113 724,00 1 171 046,00 1 398 127,00 41 552,00 38 724,00 1 156 046,00 1 398 127,00 41 552,00 38 724,00 1 156 046,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 007 1 496 359,00 1 284 770,00 1 439 679,00 1 194 770,00 1 439 679,00 1 194 770,00
TOTAL PROGRAMA 023 18 085 800,00 17 479 115,00 17 479 115,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1415
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
149
17
00
022
002
08 07
03 01
05 06 06 05
A0 A0 A0 A0 A0
1604 1605 1 885 867,00 142 317,00 7 683,00 203 809,00 150 000,00 1 760 867,00 131 317,00 7 683,00 203 809,00
DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO DIRECÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTROTRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL INVESTIMENTOS
3016 3013 3013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS MELHORAMENTOS FUNDIARIOSINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS IP ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 1 760 867,00 131 317,00 7 683,00 203 809,00
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL INFRA-ESTRUTURAS HIDROAGRÍCOLASPESCA AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 028 184,00 211 492,00 150 000,00 1 892 184,00 211 492,00 1 892 184,00 211 492,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 001 2 239 676,00 2 103 676,00 2 103 676,00
TOTAL PROGRAMA 026 2 239 676,00 2 103 676,00 2 103 676,00
TOTAL DIVISÃO 14 166 268 300,00 153 935 990,00 153 935 990,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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426 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

21
00
002
005 006
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
1606 1607 652 500,00 87 500,00 5 000,00 597 785,71 78 597,72 4 620,00
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P. TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1014 1014
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS 597 785,71 78 597,72 4 620,00
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICAINVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 652 500,00 87 500,00 5 000,00 597 785,71 78 597,72 4 620,00 597 785,71 78 597,72 4 620,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 005 150 000,00 740 000,00 676 383,43 676 383,43
TOTAL PROGRAMA 022 150 000,00
TOTAL DIVISÃO 17 150 000,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1417
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
151
023 025
004 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 136 000,00 4 000,00 25 000,00 74 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3012 3012
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS 74 000,00
PESCAS MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIAPORTOS DE PESCA ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIALINVESTIGAÇÃO INVESTIGAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 136 000,00 4 000,00 25 000,00 74 000,00 74 000,00
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 001 5 000,00 140 000,00 25 000,00 4 620,00 74 000,00 4 620,00 74 000,00
TOTAL PROGRAMA 002 TOTAL PROGRAMA 023 TOTAL PROGRAMA 025 745 000,00 140 000,00 25 000,00 681 003,43 74 000,00 681 003,43 74 000,00
TOTAL DIVISÃO 21 910 000,00 755 003,43 755 003,43
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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428 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
TOTAL CAPÍTULO 50 174 895 087,00 156 984 699,60 1 494 149,32 113 570,90 159 053 681,81 461 261,99
TOTAL MINISTÉRIO 10 510 484 255,00 316 545 284,94 52 540 656,23 173 029,00 37 492,49 22 039 298,35 403 565 377,85 12 229 616,84
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1419
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
00
01
01 02 03
01 03 06 09 11 12 13 14 02 04 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 9
10 11
2 3 4 5 6 7 8 60 509,00 70 050,00 9 420,00 43 050,00 60 508,58 65 123,30 6 031,02 39 719,59 277 460,00 18 698,00 146 974,00 54 143,00 9 607,00 16 592,00 97 408,00 277 459,86 18 614,11 136 960,75 52 517,88 9 126,86 16 444,55 88 298,52
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
3031
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 60 508,58 65 123,30 6 031,02 39 719,59 277 459,86 18 614,11 136 960,75 52 517,88 9 126,86 16 444,55 88 298,52
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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430 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
01 02
01 03 05 02 04 05 08 12 15 18 21 03 06 09
A0 A0 C0 D0 F0
A0 B0 C0
14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 2612 13 250,00 251,00 25 050,00 1 707,00 10 450,00 33 915,00 3 730,00 320,00 550,00 8 480,00 35 930,00 18 124,00 180,72 19 961,85 1 572,48 10 344,66 23 268,76 2 907,64 6 654,78 33 663,19 17 539,44 1 106,00 310,00 53 100,00 2 750,00 691,80 291,62 50 890,87 2 003,46 7 395,00 105 180,00 100,00 5 193,99 94 718,82
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS A INTERNET COMUNICACOES FIXAS DE VOZ COMUNICACOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 180,72 19 961,85 1 572,48 10 344,66 23 268,76 2 907,64 6 654,78 33 663,19 17 539,44 691,80 291,62 50 890,87 2 003,46 5 193,99 94 718,82
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 917 087,00 870 898,55 870 898,55
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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430


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431 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

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1421
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
3
06 07
02 01
10 11 12 13 14 15 19 20 25 03 06 07 09
A0 A0 B0 99 R0 A0
B0
28 29 32 33 34 36 37 3927 30 31 35 38 40 30 080,00 2 643,00 11 100,00 14 907,00 29 460,00 12 648,00 4 195,00 27 766,23 2 451,17 9 600,00 12 846,37 23 459,87 8 448,08 4 194,00 18 590,00 38 493,00 27 450,00 233,00 18 138,85 18 142,04 12 482,49 232,63 5 181,33 1 950,00 1 343,96
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOTRANSPORTES TRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTO Assistência Técnica-Dividas Transitadas Do Ano Anterior RESERVA OUTROS OUTROS 27 766,23 2 451,17 9 600,00 12 846,37 23 459,87 8 448,08 4 194,00 18 138,85 23 323,37 12 482,49 232,63 1 343,96
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 381 126,00 303 358,28 308 539,61 5 181,33
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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432 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1422
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
4
02
00
01
01
12 01 03 09 11 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
4342 44 45 46 47 4841 54 938,00 54 327,97 325,00 201 208,00 346 335,00 39 299,00 11 060,00 19 447,00 91 486,00 200 155,67 343 088,13 28 774,00 10 696,63 13 128,50 91 474,19 500,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO, DAS OBRAS PUBLICAS E DAS COMUNICAÇOES GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO, DAS OBRAS PUBLICAS E DAS COMUNICAÇOES DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3031
ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 54 327,97 200 155,67 343 088,13 28 774,00 10 696,63 13 128,50 91 474,19
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 6 970,00 5 537,96 5 537,96
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL DIVISÃO 01 1 305 183,00 1 179 794,79 1 184 976,12 5 181,33
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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433 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1423
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
5
02
02 03 01 02
02 04 14 01 03 04 05 02 04 05 08 12 15 18 21
A0
A0 B0 C0
49 50 51 53 54 55 56 57 58 59 6052 40 130,00 8 000,00 53 720,00 150,00 150,00 500,00 38 530,00 1 744,00 9 250,00 18 730,00 11 650,00 40,00 700,00 18 130,00 36 788,46 6 867,40 51 324,25 411,04 32 753,51 525,09 9 171,01 15 986,64 10 966,91 655,94 17 574,97 2 096,00 130 027,00 1 200,00 1 189,53 129 940,59
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 36 788,46 6 867,40 51 324,25 411,04 32 753,51 525,09 9 171,01 15 986,64 10 966,91 655,94 17 574,97 1 189,53 129 940,59
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 999 746,00 968 166,36 968 166,36
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06
02
03 06 08 09 10 11 12 13 14 15 17 19 20 25 03
A0 C0 D0 F0 A0 A0 B0
99
61 65 66 70 71 72 73 74 7562 63 64 67 6968 28 220,00 24 227,00 850,00 26 900,00 3 063,00 850,00 200,00 29 650,00 16 070,00 15 950,00 4 900,00 28 189,57 22 662,74 594,96 25 246,10 1 592,51 500,00 29 605,53 13 606,63 15 176,91 4 561,50 400,00 369,00 52 222,00 953,00 6 200,00 21 680,00 15 194,00 265,73 51 798,67 367,51 5 918,27 20 346,33 15 109,02 220,00 219,55
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASCONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES TRANSPORTES URBANOS E TAXIS TRANSPORTES DE PESSOAS ALOJAMENTOTransp. De Pessoas-Dividas Transitadas 28 189,57 22 662,74 594,96 25 246,10 1 592,51 500,00 29 605,53 13 606,63 15 176,91 4 561,50 265,73 51 798,67 367,51 5 918,27 20 346,33 15 109,02 219,55
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 346 892,00 323 395,60 323 395,60
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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7
03
00
07 01
01 01
07 08 09 01 03 06 09
R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
8076 81 8277 78 79 55 091,00 55 091,00 244 091,00 9 774,00 241 720,38 9 060,31 1 312,00 1 003,00 1 047,00 1 036,39 437,53 593,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTESAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3031
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAORESERVA OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNCOESOUTROS OUTROS OUTROS 55 091,00 241 720,38 9 060,31 1 036,39 437,53 593,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 362,00 2 066,92 2 066,92
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL DIVISÃO 02 1 350 000,00 1 293 628,88 1 293 628,88
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02
02 03 01
11 12 13 14 02 04 08 14 02 03 05 02
A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 C0
88 89 90 9183 84 85 86 87 92 93 39 425,00 15 978,00 10 000,00 32 272,00 2 000,00 350,00 18 500,00 37 843,77 9 706,58 8 472,60 26 817,98 1 313,30 136,52 18 072,17 291 531,00 31 617,00 13 936,00 11 007,00 73 325,00 279 567,09 31 098,64 10 566,00 10 979,51 72 832,81 7 666,00 95 220,00 1 000,00 6 553,10 95 205,67
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS EPESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNCOES CAIXA GERAL DE APOSENTACOES CAIXA GERAL DE APOSENTACOES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 37 843,77 9 706,58 8 472,60 26 817,98 1 313,30 136,52 18 072,17 279 567,09 31 098,64 10 566,00 10 979,51 72 832,81 6 553,10 95 205,67
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 934 283,00 896 965,26 896 965,26
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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9
02
02 04 05 08 12 15 18 21 03 06 09 10 11 12 13 14 15
A0 C0 D0 F0 A0 A0 B0
09
94 95 96 97 98 99
100 101 105 109 110102 103 104 106 107 108 500,00 12 083,00 25 852,00 1 521,00 554,00 1 352,00 8 020,00 14 160,00 14 460,00 20 981,00 2 688,00 1 500,00 1 500,00 124,42 10 944,98 22 043,66 827,04 96,00 6 351,36 8 311,01 13 255,00 11 256,62 2 273,99 146,30 700,00 269,00 37 341,00 680,00 13 820,00 65 940,00 24 485,00 107,00 248,58 35 460,24 76,30 7 848,10 58 447,10 19 921,78 460,00 460,00
AQUISICAO DE SERVICOSLUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAOACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES TRANSPORTES TRANSPORTES DE PESSOAS ALOJAMENTO DESPESAS PAGAS - ANOS ANTERIORES 124,42 10 944,98 22 043,66 827,04 96,00 6 351,36 8 311,01 13 255,00 11 256,62 2 273,99 146,30 107,00 248,58 35 460,24 76,30 7 848,10 58 447,10 19 921,78 460,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01
00
06 07
02 01
16 17 19 25 03 07 09 12
R0 A0 A0 A0
B0 B0
111 112 113 114 115 116 117 500,00 2 500,00 5 500,00 9 548,00 1 063,59 5 243,21 6 831,40 26 720,00 1 583,00 1 000,00 1 000,00 24,99 249,30
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COOPERAÇAO E RELAÇOES EXTERNAS SECRETARIA-GERAL DO MOPTC SECRETARIA-GERAL DO MOPTCOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSSEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALORRESERVA OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADOOUTROS OUTROS 1 063,59 5 243,21 6 831,40 24,99 249,30
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 285 414,00 26 720,00 3 583,00 229 409,85 274,29 229 409,85 274,29
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL DIVISÃO 03 1 250 000,00 1 126 649,40 1 126 649,40
TOTAL CAPÍTULO 01 3 905 183,00 3 600 073,07 3 605 254,40 5 181,33
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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11
01
01
03 04 08 09 10 11 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 B0
121118 119 120 122 123 124 125 126 1 777,00 1 776,96 2 451 720,00 8 368,00 13 377,00 72 150,00 19 216,00 19 085,00 229 760,00 2 820,00 69 580,00 6 808,00 163 117,00 3 980,00 477 946,00 1 394,00 2 123 819,46 4 988,01 9 660,63 18 957,52 195 087,71 2 771,91 54 236,58 131 084,57 404 863,95 851,36
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3031
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIG. DE POSICION. REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULT. DE POSICION. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESS.P/ NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESS.P/ NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESS.P/ NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS POSICION. REMUNERATÓRIO 1 776,96 2 123 819,46 4 988,01 9 660,63 18 957,52 195 087,71 2 771,91 54 236,58 131 084,57 404 863,95 851,36
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03
15 02 04 05 06 08 13 14 03 04 05 08 10
C0 D0 A0 A0 PD A0 G0
A0 B0
129 130 131 132 133 135 136127 128 134 139137 138 14 001,00 167,00 1 300,00 2 320,00 60,00 4 870,00 13 720,00 1 800,00 43 260,00 14 000,12 166,93 1 019,57 2 060,00 59,99 4 311,23 13 522,39 36 235,68 2 222,00 13 442,00 11 727,00 172,00 15 714,00 8 031,00 1 575,68 6 244,35 171,64 14 821,02 7 960,32 223 515,00 35 700,00 189 188,92 35 322,49
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALALTERAÇÕES FACULTATIVAS POSICION. REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESS. P/ NOVOS POSTOS TRABALHO Rem. P Doença E Maternidade/Paternidade-Pessoal Funções Outros PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Out.Desp.Seg. Soc.-Contrib. P/ Cga - ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 14 000,12 166,93 1 019,57 2 060,00 59,99 4 311,23 13 522,39 36 235,68 1 575,68 6 244,35 171,64 14 821,02 7 960,32 189 188,92 35 322,49
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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01 02 04 05 07 08 12 15 18 21 01 02 03 04 06 09
P0 99 99 A0 B0
141 142 143 144 145 146 147 148 150 152 153 154 155 156140 149 151 157 158 1 000,00 4 448,00 11 513,00 3 992,00 338,00 53 617,00 215,00 84,00 4 098,00 21 104,00 137 037,00 247 026,00 73 985,00 157 236,00 8 000,00 4 421,08 55,10 3 339,84 337,50 17 340,35 204,84 575,47 10 938,26 123 797,22 237 565,08 31 740,33 154 220,82 344,88 8 929,26 12 654,71 1 162,27 7 086,48 25 697,56 5 460,00 90,00 1 512,00 28 467,00 29 326,00 5 400,94 90,00 1 512,00 22 908,70 22 486,42
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESOutras Desp. De Seg. Social- Parentalidade Dividas Transitadas De Anos Anteriores Dividas Transitadas De Anos Anteriores ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 344,88 4 421,08 8 984,36 3 339,84 337,50 29 995,06 204,84 1 737,74 18 024,74 123 797,22 237 565,08 57 437,89 154 220,82 5 400,94 90,00 1 512,00 22 908,70 22 486,42
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 3 938 579,00 3 280 159,93 3 280 159,93
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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04
07
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 01
C0 D0 F0 A0 B0 A0 B0 A0
99 99
165 168 169 170 172 173 174 175 176 177159 161 162 163 164 166 167160 171 445,00 2 955,00 44 831,00 53 666,00 751,00 3 172,00 321 893,00 196 120,00 50 527,00 20 434,00 1 000,00 424,04 2 028,43 36 696,00 13 600,90 1 993,84 315 434,52 126 239,66 25 405,53 9 894,58 680,00 14 630,00 87,00 56 604,00 12 436,80 7 287,22 95 315,00 65 025,00 5 049,00 1 957,00 19 811,00 1 917,00 343,00 84 935,90 34 066,49 5 048,04 607,92 15 306,00 216,00 33,00 398,40 3 399,60 625,00 749,00 624,67 749,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINSCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TRANSPORTES URBANOS E TAXIS TRANSPORTES DE BENS TRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTO Seminários, Exposições E Similares- Dividas Anos AnterioresComunicações-Despesas De Anos Anteriores Seminários, Exposições E Similares- Dividas Anos Anteriores 424,04 2 028,43 36 696,00 28 230,90 1 993,84 315 521,52 182 843,66 37 842,33 17 181,80 680,00 84 935,90 34 464,89 5 048,04 607,92 18 705,60 216,00 33,00 624,67 749,00
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 668 673,00 1 304 837,53 150 718,18 1 455 555,71
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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2010-06-08
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15
06 07
02 01
01 03 03 07 08 09 10
A0 B0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0 B0
178 179 180 181 182 183 184 1 358,00 1 180,00 141 496,00 1 357,46 1 180,00 125,00 196 392,00 51 424,00 393 206,00 20 007,00 20 089,17 37 556,03 23 265,66 4 166,40 86 288,60 5 335,36 259 538,60 4 552,76
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSLUCRATIVOS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOCUSTAS JUDICIAIS Outras Despesas Correntes - Outras RESERVA CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 1 357,46 1 180,00 106 377,77 42 891,39 282 804,26 8 719,16
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 000,00 144 034,00 661 154,00 680,00 1 357,46 85 077,26 1 180,00 355 715,32 680,00 2 537,46 440 792,58
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL DIVISÃO 01 6 413 440,00 4 672 112,18 507 613,50 5 179 725,68
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2010-06-08
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16
02 03
00
028
005
01
01 03
03 08 13 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0
A0
186 188 190185 187 189 191 1 706,00 270,00 723,00 1 705,19 269,01 701,23 414 056,00 18 778,00 330,00 40 329,00 269 439,32 6 730,43 260,47 26 807,40 40 745,00 22 282,09
SECRETARIA GERAL MOPTC - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL SG - TRANSFERENCIAS PARA EPE'SSECRETARIA GERAL MOPTC - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES SEGURANCA SOCIAL
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 1 705,19 269,01 701,23 269 439,32 6 730,43 260,47 26 807,40 22 282,09
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 516 937,00 328 195,14 328 195,14
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL MEDIDA 005 516 937,00 328 195,14 328 195,14
TOTAL PROGRAMA 028 516 937,00 328 195,14 328 195,14
TOTAL DIVISÃO 02 516 937,00 328 195,14 328 195,14
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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17
04
00 00
04 06 01
01 02 01
01 03 03 08 09
A0 B0 R0 A0 A0 A0
192 193 194 195 138 333,00 663 000,00 34 000,00 38 088,00 1 148,00 11 503,00 38 087,40 689,84 8 875,31
SG - GABINETE P/ O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA LOGISTICO NACIONALSG - TRANSFERENCIAS PARA EPE'S SG - GABINETE P/ O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA LOGISTICO NACIONALTRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3031 3031
PUBLICAS OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOAUTORIDADE METROPOLINANA DE LISBOA, EPE AUTORIDADE METROPOLINANA DO PORTO, EPE RESERVA PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES 38 087,40 689,84 8 875,31
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 801 333,00 34 000,00
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL DIVISÃO 03 835 333,00
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02
02 03 01
11 13 14 02 04 14 03 05 02 04 05 08 12 15 18
A0 A0 A0 A0
A0 B0
196 197 198 5 800,00 3 963,00 1 800,00 175,00 6 560,00 2 950,00 2 148,00 6 558,00 2 586,00 3 000,00 2 495,00 1 066,70 1 075,60 29,88 508,80 7 006,00 1 990,00 8 278,00 7 005,72 1 466,69 7 975,62 3 997,00 349,00 3 861,58
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAOPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 1 066,70 1 075,60 29,88 508,80 7 005,72 1 466,69 7 975,62 3 861,58
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 84 097,00 69 028,86 69 028,86
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
Página
19
06
02 02
18 21 01 02 03 09 10 11 12 13 14 15 17 19 25 03
A0 C0 D0 F0 A0 A0 B0
199 6 850,00 5 788,00 9 165,00 17 073,00 9 258,00 550,00 17 229,00 5 852,00 2 685,00 4 630,00 11 580,00 61,77 860,86 5 785,07 3 851,71 592,33 1 000,00 360,08 1 128,00 844,00 7 300,00 3 030,00 780,00 6 015,00 4 750,00 2 300,00 3 314,35 1 537,54 8,16 432,35 522,29 260,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASTECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES TRANSPORTES URBANOS E TAXIS TRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTO 61,77 860,86 5 785,07 3 851,71 592,33 1 000,00 360,08 1 128,00 3 314,35 1 537,54 8,16 432,35 522,29 260,00
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 141 976,00 21 328,79 21 328,79
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05
01
07 01
01 01
07 08 03 07 08
R0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0
B0 B0
204200 201 202 203 11 441,00 11 440,18 6 250,00 1 349 796,00 1 793,00 16 799,00 68 931,00 4 000,00 1 162 540,63 1 441,80 8 358,85 1 860,00 6 872,00 10 805,00
GABINETE PLANEAMENTO, ESTRATEGIA E RELAÇOES INTERNACIONAIS GABINETE PLANEAMENTO, ESTRATEGIA E RELAÇOES INTERNACIONAIS - FUNCIONAMENTOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3031
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAORESERVA OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIG. POSICIONAM. REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS POSICION. REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL P/NOVOS POSTOS TRABALHO Pessoal Em FunçõesOUTROS OUTROS 11 440,18 1 162 540,63 1 441,80 8 358,85 1 860,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 6 250,00 17 677,00
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL DIVISÃO 04 250 000,00 90 357,65 90 357,65
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21
02 03
09 10 11 13 14 02 04 13 14 03 05
A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD A0
A0
210 211 212205 206 207 208 209 213 4 592,00 8 929,00 2 778,00 5 291,00 4 351,15 7 748,11 1 358,17 4 445,48 125 890,00 2 777,00 50 964,00 4 543,00 59 677,00 2 984,00 248 585,00 320,00 2 899,00 11 488,00 12 261,00 119 200,53 2 775,80 50 649,57 46 977,84 219 116,49 120,15 854,76 9 975,59 125 034,00 104 767,17
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO PESSOAL P/NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO PESSOAL P/NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGAT. DE POSICION. REMUNERATORIO ALTERAÇOES FAC. POSIC. REMUNERATORIO RECRUT. DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE 4 351,15 7 748,11 1 358,17 4 445,48 119 200,53 2 775,80 50 649,57 46 977,84 219 116,49 120,15 854,76 9 975,59 104 767,17
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01 02
08 02 04 05 08 12 15 18 21 01 02 03 06 08 09
A0 B0 C0
A0 B0 99 99
215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 231 233214 230 232 466,00 7 300,00 910,00 57,00 19 141,00 281,00 4 650,00 1 634,00 30 507,00 24 701,00 7 860,00 4 500,00 3 877,00 464,59 4 612,33 902,59 56,47 13 613,29 148,20 2 937,07 1 526,30 27 729,38 22 813,24 7 512,16 3 866,95 7 658,00 800,00 30 229,00 1 794,34 757,28 24 266,72 21 807,00 13 828,00 330,00 21 593,64 13 824,05 329,80
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZAPOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL Acessos À Internet - Anos Findos Comunicações Fixas De Dados - Anos Findos 464,59 4 612,33 902,59 56,47 13 613,29 148,20 2 937,07 1 526,30 27 729,38 22 813,24 7 512,16 3 866,95 1 794,34 757,28 24 266,72 21 593,64 13 824,05 329,80
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 144 045,00 1 780 040,50 1 780 040,50
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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23
06
02
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 03
D0 F0 A0 B0 A0 B0 99 A0 R0
99
239 240 243 244 245 246 247 248 250 251234 235 237 238 241 242 249 252 253236 2 966,00 790,00 1 933,00 4 738,00 179,00 1 380,00 27 521,00 39 737,00 67 658,00 5 623,00 513,85 493,78 3 960,74 1 214,40 25 628,79 36 139,03 62 915,20 384,64 5 486,00 1 637,00 2 173,00 15,00 22 910,00 11 293,00 903,00 1 873,00 3 906,75 1 386,47 1 058,64 13 392,28 6 821,00 902,04 1 872,05 9 033,91 1 410,00 1 396,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASCOMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES PESSOAS BENS TRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTO DIVIDAS TRANSITADAS - ANOS ANTERIORES Outras RESERVAOutros Serviços De Comunicações - Anos Findos 513,85 493,78 3 960,74 1 214,40 25 628,79 36 139,03 62 915,20 384,64 3 906,75 1 386,47 1 058,64 22 426,19 6 821,00 902,04 1 872,05 1 396,37
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 356 615,00 286 804,15 295 838,06 9 033,91
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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24
02
005
007
07 01 02
01 02 01
07 08 09 04 08 18
A0 A0 A0
B0 B0 B0
257 258 259254 255 256 1 786,00 2 207,00 273,00 1 781,60 1 373,58 204,00 26 298,00 204,00 25 766,63
GABINETE PLANEAMENTO, ESTRATEGIA E RELAÇOES INTERNACIONAIS - COOPERAÇAO C/PALOPAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
1013
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICAOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 1 781,60 1 373,58 204,00 25 766,63
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO GESTÃO DA COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 873,00 26 502,00 1 786,00 1 872,05 25 970,63 1 781,60 1 872,05 25 970,63 1 781,60
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL SUBDIVISÃO 01 2 529 035,00 2 094 687,33 2 103 721,24 9 033,91
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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25
06
00
06 01
02 02 01
21 11 13 03 02 03 12
A0 B0 R0 A0 A0 A0
260 261 262 263 539,00 756,00 17 189,00 6 500,00 750,00 113 916,00 87 719,00 6 369,00 6 389,87 1 329,99 39 565,33 76 786,86
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOAOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3031
OUTROS BENS REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS OUTRAS ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA SUPLEMENTOS E PREMIOSTRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTO RESERVA Órgãos Sociais - Pessoal Em Funções Pess. Dos Quadros-Reg. De F. Pública - Pessoal Em Funções Suplementos E Prémios - Pessoal Em Funções 6 389,87 1 329,99 39 565,33 76 786,86
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 27 464,00 750,00 9 093,44 9 093,44
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOTAL MEDIDA 007 30 000,00 10 875,04 10 875,04
TOTAL PROGRAMA 005 30 000,00 10 875,04 10 875,04
TOTAL SUBDIVISÃO 02 30 000,00 10 875,04 10 875,04
TOTAL DIVISÃO 05 2 559 035,00 2 105 562,37 2 114 596,28 9 033,91
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02 03
13 14 15 02 04 01 03 04 05 06 08 09 10
A0 A0 A0 A0 B0 A0 A0
A0 B0
267 268 271 272 275 276 277264 265 266 269 270 278273 274 2 485,00 2 980,00 1 484,00 178,00 297,00 223,00 223,00 3 865,00 43 948,00 4 000,00 2 967,00 10 386,00 15,00 2 796,85 14 958,50 11 330,00 31 500,00 5 820,80 9 936,76
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALSubsídio De Refeição - Pessoal Em Funções Subsídio De Férias E De Natal - Pessoal Em Funções Rem. Por Doença E Mater./Patern. - Pessoal Em Funções Encargos Com A Saúde - Adse - Reg. Livre Encargos Com A Saúde - Adse - Reg. Convencionado Contrib. Pª A Seg. Social - Caixa- Geral De Aposent. Outras Desp. De Seg. Social - Outras Desp. De Seg. SocialContrib. Pª A Seg. Social - Caixa- Geral De Aposent. Contrib. Pª A Segurança Social - Segurança Social 2 796,85 14 958,50 5 820,80 9 936,76
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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27
02
01 02
02 08 18 21 03 06 09 10 11 13 14 16 17 20
P0 D0 F0 A0 A0 B0
280 281 282 283 284 285 289 290 291 292 293279 286 287 288 294 295 1 350,00 5 000,00 1 000,00 1 000,00 1 200,00 8 400,00 4 000,00 5 000,00 20 000,00 5 000,00 1 000,00 170,20 492,18 17 425,85 1 367,00 900,00 1 000,00 1 000,00 25 000,00 40 000,00 7,48 18 324,05
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOutras Desp. De Seg. Social - Parentalidade Comunicações Moveis Outros Serv. De Comunicações Transportes Outros Trab. Espec. - Manual De Identidade Visual Outros Trab. Espec. - Pag. Web Da Amtl 170,20 492,18 17 425,85 7,48 18 324,05
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 325 252,00 120 850,00 149 865,10 36 419,76 149 865,10 36 419,76
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03 04 06 07
03 06 03 09 02 01
05 01 01 01 03 07 08
A0 A0 R0 A0 A0
B0 B0
296 297 298 299 300 301 302 2 951,00 25 000,00 7 500,00 500,00 12 614,00 10 000,00 5 000,00
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALJUROS DE LOCACAO FINANCEIRA OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSMATERIAL DE TRANSPORTE OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOTransf Correntes - Innst. Mob. Transp. Terrestres Resto Do Mundo - União Eur. - Instit. - Org. Internacionais Reserva OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 27 951,00 8 000,00 12 614,00
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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29
03
01
00
01
01
09 10 03 10
A0 A0 A0 C0 D0 A0 C0 D0
B0 B0
305 306 307 308 309303 304 863 652,00 24 952,00 39 839,00 160 552,00 3 957,00 5 596,00 852 741,95 24 807,99 145 174,92 3 956,88