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Terça-feira, 6 de Julho de 2010 II Série-A — Número 112

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

7.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública: Conta Geral do Estado de 2009: Volume 2: Tomo VII.

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2 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral do Orçamento
Conta Geral do Estado
ANO DE 2009
VOLUME II
(Tomo VII)

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3 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Mapa 27
Alterações Orçamentais
Índice
Alterações Orçamentais dos Serviços e Fundos Autónomos 01 - MINISTÉRIO - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 02 - MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 03 - MINISTÉRIO - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 04 - MINISTÉRIO - FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 05 - MINISTÉRIO - DEFESA NACIONAL 06 - MINISTÉRIO - ADMINISTRAÇÃO INTERNA 07 - MINISTÉRIO - JUSTIÇA 08 - MINISTÉRIO - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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4 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Mapa 27
Alterações Orçamentais
Serviços e Fundos Autónomos

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Conta Geral do Estado de 2009
7
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-16
2009-01-20
2009-01-05
2009-07-13
2009-09-28
2009-11-12
2009-01-22
2009-03-12
2009-08-06
2009-10-14
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-07
2009-02-19
2009-05-19
2009-06-22
2009-07-24
2009-03-09
2009-07-13
2009-10-06
2009-02-12
2009-05-25
2009-11-12
2009-09-28
2009-11-24
2009-07-15
2009-05-27
2009-08-03
2009-12-02
2009-08-03
2009-12-02 10 000,00 15 000,00 2 532,00 500,00 25 000,00 10 000,00
- 88 000,00
- 5 000,00
- 53 540,00
- 16 380,00
- 3 660,00
- 2 744,00
- 21 272,00 19 752,00 10 182,00 32 748,00 25 483,00 45 154,00 92 000,00 20 000,00 8 500,00 37 200,00 1 200,00
- 171,00
- 75,00 3 500,00 15 000,00 15 000,00 10 000,00 10 000,00 3 000,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 16 730 000,00 5 000,00 30 000,00 20 000,00 63 032,00
- 190 596,00 88 165,00 157 154,00 46 900,00
- 246,00 3 500,00 40 000,00 13 000,00 75,00
2
3
8
50
72
89
6
21
61
78
79
87
98
23
37
45
52
24
49
73
9
38
96
66
95
51
39
69
97
69
97 63 032,00 16 539 404,00 88 165,00 157 154,00 46 900,00 4 754,00 3 500,00 70 000,00 33 000,00 75,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
1
2
3
4
5
6
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-24
2009-01-22
2009-03-12
2009-08-06
2009-10-14
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-07
2009-02-12
2009-03-09
2009-06-26
2009-07-13
2009-10-06
2009-02-19
2009-03-05
2009-09-28
2009-04-16 75,00 88 000,00 5 000,00 53 540,00 16 380,00 3 660,00 2 744,00 21 272,00 158 106,00 789 846,00 99 295,00 300 000,00 411 889,00 11 962,00 1 921,00 171,00 174 955,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 70 000,00 75,00 190 596,00 1 759 136,00 14 054,00 174 955,00
95
6
21
61
78
79
87
98
10
24
46
49
73
11
30
66
31 75,00 260 596,00 1 759 136,00 14 054,00 174 955,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
10
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
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Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-10-06
2009-07-30
2009-09-28
2009-10-06
2009-10-28
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-10-28
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-10-06
2009-10-28
2009-12-07
2009-12-21
2009-01-22
2009-02-26
2009-02-26
2009-10-28
2009-12-21
2009-01-22
2009-07-30
2009-09-28
2009-10-06
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-09-28
2009-10-06
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21 2 581,00 0,00 13 940,00 23 934,00 47 000,00
- 723,00
- 29 732,00 25 615,00
- 67 470,00
- 85,00
- 43 517,00
- 7 434,00 12 400,00
- 42 000,00 2 311,00 7 445,00 10 000,00 20 000,00 0,00
- 3 600,00
- 50,00 2 000,00 6 000,00 1 000,00 3 020,00 600,00
- 1 527,00
- 1 511,00
- 1 348,00 5 000,00 12 278,00 15 800,00
- 10 000,00 3 082,00
- 3 436,00 10,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 88 983,00 3 953 794,00 228 830,00 353 493,00 7 366,00 1 776 794,00 2 581,00 80 034,00
- 118 506,00
- 19 844,00 26 350,00 8 234,00 22 734,00
76
60
65
76
83
102
103
104
83
102
103
104
76
83
99
102
4
16
36
83
102
5
60
65
76
83
94
103
104
65
76
83
94
102
103
104 91 564,00 4 033 828,00 110 324,00 333 649,00 26 350,00 15 600,00 1 799 528,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
1
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
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ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-12-21
2009-10-06
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-10-06
2009-12-21
2009-12-21
2009-07-30
2009-10-06
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-10-06
2009-10-28
2009-11-27
2009-11-27
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-01-22
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-07
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
- 3 061,00 1 425,00 106,00
- 1 177,00
- 1 471,00 2 114,00 15 191,00
- 5 268,00
- 264,00
- 6 000,00 5 000,00
- 1 500,00
- 12 000,00
- 323,00
- 2 848,00
- 2 679,00 3 581,00 3 750,00
- 3 097,00
- 6 000,00
- 5 410,00
- 22,00
- 3 383,00
- 5 140,00
- 20 000,00
- 3,00
- 4 738,00
- 124,00 5 000,00 2 500,00 71 679,00 80 000,00 72 717,00 5 732,00 6 609,00
- 4 456,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 280 896,00 1 002 960,00 86 214,00 382 781,00 977 129,00 64 033,00 937 025,00
- 3 061,00 997,00 9 659,00
- 20 350,00
- 10 581,00
- 30 005,00 239 781,00
104
76
83
94
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104
76
103
104
60
76
83
94
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104
76
83
91
93
102
103
104
83
94
102
103
104
4
65
83
94
99
102
103
104 277 835,00 1 003 957,00 95 873,00 362 431,00 966 548,00 34 028,00 1 176 806,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
8
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
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Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
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ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-30
2009-08-06
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-07
2009-12-21
2009-12-21
2009-11-17
2009-08-06
2009-12-07
2009-12-21
2009-01-22
2009-11-17
2009-12-07
2009-01-22
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-07
2009-12-21
2009-12-21
2009-01-22
2009-09-28
2009-10-06
2009-10-28
2009-11-17
2009-11-27
2009-11-27
2009-11-17
2009-10-06
2009-11-27
2009-10-06
2009-10-28
2009-12-07
2009-12-21
- 4 500,00
- 14 500,00
- 2 351,00 1 251,00
- 8 468,00
- 9 887,00
- 5 173,00 30,00
- 25 000,00
- 4 848,00
- 4 384,00 200,00 1 497,00
- 99,00 11 750,00
- 5 900,00 59 550,00 54 500,00
- 2 251,00 2 425,00 64 072,00
- 2 200,00 3 000,00
- 39 604,00 20 800,00 551,00 436,00 1 992,00 8 686,00
- 32 560,00 823,00 1 233,00 257,00
- 224,00
- 596,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 92 000,00 1 006,00 37 140,00 33 519,00 712 460,00 117 502,00 40 000,00 14 200,00
- 43 628,00 30,00
- 34 232,00 1 598,00 184 146,00
- 6 339,00
- 31 737,00 670,00
58
63
83
85
99
103
104
94
63
99
103
5
94
99
4
65
83
94
99
102
103
5
65
76
83
85
92
93
94
76
91
76
83
99
103 48 372,00 1 036,00 2 908,00 35 117,00 896 606,00 111 163,00 8 263,00 14 870,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
15
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
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ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-03-12
2009-07-30
2009-12-21
2009-04-16
2009-08-06
2009-10-06
2009-09-25
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-07
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-05-27
2009-08-06
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-10-06
2009-02-26
2009-05-27
2009-06-29
2009-07-30
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-27
2009-12-21
2009-12-21
2009-11-27
2009-12-21
2009-10-28
2009-11-27
2009-11-27
2009-12-21
2009-04-29 2 000,00 3 000,00
- 413,00 125 281,00 20 000,00 41 871,00 0,00
- 5 857,00
- 81 823,00
- 82 480,00
- 15 629,00
- 6 607,00 183,00
- 6 500,00
- 46 500,00 22 940,00
- 10 000,00 400,00
- 50 350,00 100,00 500,00 3 000,00
- 5 000,00
- 41 209,00
- 5 000,00
- 2 673,00 25,00 13 186,00
- 4 281,00
- 700,00 10 000,00 2 274,00
- 590,00 3 271,00 5 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 1 031,00 862 694,00 70 000,00 54 400,00 300 000,00 15 000,00 78 500,00 70 000,00 4 587,00
- 5 061,00
- 39 660,00
- 50 350,00
- 37 071,00
- 4 981,00 14 955,00 38 848,00
26
60
103
31
63
76
82
83
94
99
102
103
104
34
63
93
94
103
76
16
34
44
60
65
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102
103
93
103
83
91
93
103
33 5 618,00 857 633,00 30 340,00 4 050,00 262 929,00 10 019,00 93 455,00 108 848,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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ORÇAMENTAL
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Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-05-27
2009-06-29
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2009-11-27
2009-12-21
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-21
2009-01-22
2009-02-26
2009-02-26
2009-04-29
2009-06-29
2009-09-28
2009-11-17
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-08-06
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-07-30
2009-11-27
2009-07-30
2009-11-27
2009-12-21
2009-11-27
2009-12-21
2009-03-12
2009-04-29
2009-11-27
2009-12-21 15 000,00
- 8 000,00 6 600,00 10 000,00 3 600,00 6 648,00
- 301,00 22,00 9,00
- 70 000,00
- 3 000,00 50 000,00 40 000,00 20 000,00 14 138,00 58,00
- 18,00 20 000,00
- 183,00 485,00 3 000,00
- 608,00 1 500,00 692,00 4 000,00
- 1 789,00 3 000,00
- 1 127,00 170,00
- 1 849,00 86,00 1 000,00 6 000,00
- 2 100,00
- 191,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 70 000,00 700,00 115 600,00 8 400,00 1 100,00 300,00 3 000,00 1 100,00 38 848,00
- 270,00 71 480,00 4 584,00 2 211,00 2 043,00
- 1 763,00 4 709,00
34
44
60
83
93
103
83
94
103
5
16
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33
44
65
85
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102
103
63
93
94
103
60
93
60
93
103
93
103
26
33
93
103 108 848,00 430,00 187 080,00 12 984,00 3 311,00 2 343,00 1 237,00 5 809,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-30
2009-08-06
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-02-26
2009-06-29
2009-07-30
2009-08-06
2009-09-28
2009-11-27
2009-12-21
2009-05-27
2009-07-30
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-21
2009-07-30
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-07-30
2009-09-28
2009-11-17
2009-11-27
2009-11-27
2009-12-21
2009-06-29
2009-07-30
2009-11-27
2009-04-29 1 200,00
- 18 540,00
- 21 100,00 923,00 850,00 60,00 1 984,00
- 12 900,00 13 000,00 6 978,00
- 5 000,00
- 2 098,00 2 266,00 1 948,00
- 14 000,00
- 900,00
- 83,00 950,00 126,00
- 58,00
- 967,00
- 3 000,00
- 2 700,00
- 18,00
- 7 000,00 58,00
- 5 000,00 637,00 50,00 330,00
- 6 139,00
- 5 424,00 650,00
- 200,00
- 51,00 4 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 115 000,00 30 000,00 20 000,00 81 000,00 99 135,00 800,00 347 625,00
- 34 623,00 4 194,00
- 13 965,00
- 13 627,00
- 15 546,00 399,00 72 393,00
60
63
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83
94
100
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16
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58
65
85
92
93
103
44
58
93
33 80 377,00 34 194,00 6 035,00 67 373,00 83 589,00 1 199,00 420 018,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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13 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
15
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-30
2009-07-30
2009-09-28
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2009-12-21
2009-12-21
2009-04-29
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2009-10-28
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-01-22
2009-02-26
2009-02-26
2009-03-12
2009-06-29
2009-07-30
2009-09-28
2009-11-27
2009-12-21
2009-12-21
2009-04-29
2009-06-29
2009-07-30
2009-09-28
2009-10-14
2009-10-28
2009-11-27
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21 4 000,00 20 600,00
- 3 820,00 9 161,00 291,00 14 370,00 7 000,00 8 567,00
- 96,00
- 1 100,00 9 420,00
- 20 300,00
- 70 639,00
- 25 000,00
- 2 662,00
- 11 430,00 15 023,00 800,00
- 20 000,00 10 000,00 1 000,00 2 500,00
- 2 000,00
- 912,00 20,00 2 430,00 5 301,00
- 4 000,00
- 2 500,00
- 3 500,00 220,00
- 16 380,00
- 115 547,00 810,00
- 9 715,00
- 12 915,00 1 065,00
- 200,00 1 336,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 347 625,00 350 000,00 190 000,00 415 000,00 50 000,00 72 393,00
- 115 008,00
- 861,00
- 161 326,00 2 713,00
58
60
65
83
92
93
94
100
101
102
103
33
60
83
93
94
103
5
16
17
26
44
58
65
93
102
103
33
44
58
65
77
83
92
93
94
100
102
103 420 018,00 234 992,00 189 139,00 253 674,00 52 713,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
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NÚMERO
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2009-08-06
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2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-03-12
2009-05-27
2009-06-29
2009-08-06
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-17
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-07
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-02-26
2009-04-29 1 500,00
- 420,00 1 633,00 35 000,00 5 000,00 9 300,00 2 700,00
- 160,00 3 500,00
- 994,00 9 550,00
- 12,00 38 500,00
- 1 900,00
- 9 200,00
- 4 211,00
- 12 293,00 26,00
- 9 504,00
- 26 856,00 2,00
- 66,00
- 18 104,00 20 000,00 20 000,00
- 14 000,00 4 200,00 3 942,00 1 616,00 207,00 64,00 244,00
- 1 082,00 5 990,00
- 384,00
- 495,00 10 000,00 7 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 50 000,00 150 500,00 508 800,00 41 500,00 9 000,00 2 713,00 54 346,00 9 538,00
- 43 606,00 40 302,00 98 234,00
63
93
103
5
44
63
83
93
94
103
17
103
33
58
63
65
83
85
93
94
101
102
103
26
34
44
63
65
83
85
92
94
99
100
102
103
17
33 52 713,00 204 846,00 9 538,00 465 194,00 81 802,00 107 234,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-06-29
2009-07-30
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2009-11-17
2009-12-21
2009-02-26
2009-03-12
2009-08-06
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-01-22
2009-07-30
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-27
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-07-30
2009-08-06
2009-10-28
2009-06-29
2009-07-30
2009-07-30
2009-09-28
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21 35 000,00 10 000,00 5 800,00 21 350,00 530,00 7 320,00 1 234,00 300,00 7 000,00 7 700,00 1 800,00 3 086,00
- 964,00
- 57,00 714,00 252,00 7 000,00 2 000,00 52 410,00 2 937,00 434,00
- 18,00 520,00 3 281,00
- 70,00 4 920,00 200,00 11 839,00 10 466,00
- 11 643,00
- 15 750,00 28,00 5 900,00
- 425,00 100,00
- 1 888,00 2 112,00 2 705,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 9 000,00 9 400,00 102 000,00 51 110,00 18 600,00 98 234,00 19 831,00 73 614,00 10 662,00
- 7 218,00
- 12 052,00
44
60
65
83
93
94
103
16
26
63
65
83
93
94
100
103
4
58
65
83
92
93
94
100
102
103
104
60
63
83
44
58
60
65
92
94
100
103 107 234,00 29 231,00 175 614,00 10 662,00 43 892,00 6 548,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
53
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
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INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-30
2009-09-28
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-01-22
2009-02-26
2009-03-12
2009-07-30
2009-09-28
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-01-22
2009-01-22
2009-02-26
2009-03-12
2009-04-29
2009-06-29
2009-07-30
2009-08-06
2009-09-28
2009-10-28
2009-11-27
2009-11-27
2009-11-17
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-02-26
2009-04-29
2009-06-29
2009-07-30
2009-09-28
2009-11-27
2009-12-21
2009-01-16
- 4 000,00
- 732,00
- 405,00
- 6 800,00
- 112,00
- 3,00 96 300,00 500,00 2 000,00
- 1 000,00
- 901,00
- 895,00
- 3 500,00
- 737,00 1 050,00
- 24 000,00 101 000,00 20 000,00
- 23 000,00 15 000,00 40 000,00 12 200,00
- 3 500,00
- 19 257,00
- 35 966,00 3 264,00
- 1 190,00
- 30 000,00 3 770,00 1 986,00
- 11 608,00 500,00 2 000,00 1 100,00 9 500,00
- 279,00
- 393,00 10,00 10 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 18 600,00 79 000,00 212 176,00 5 160,00 590 421,00
- 12 052,00 92 817,00 48 699,00 12 438,00 495 475,00
58
65
93
94
102
103
5
17
26
58
65
93
94
102
103
4
5
17
26
33
44
58
63
65
83
92
93
94
100
102
103
16
33
44
60
65
93
103
2 6 548,00 171 817,00 260 875,00 17 598,00 1 085 896,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
58
59
60
61
62
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
19
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-20
2009-01-22
2009-01-22
2009-01-05
2009-02-12
2009-02-19
2009-02-26
2009-02-26
2009-02-19
2009-03-09
2009-03-12
2009-03-05
2009-04-16
2009-05-27
2009-05-19
2009-05-25
2009-05-27
2009-06-29
2009-06-22
2009-07-13
2009-07-13
2009-07-15
2009-07-24
2009-07-30
2009-08-06
2009-09-28
2009-08-03
2009-09-28
2009-10-06
2009-10-28
2009-11-17
2009-11-12
2009-11-27
2009-11-27
2009-11-17
2009-11-12
2009-12-02
2009-12-07
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-12-21
2009-03-12 15 000,00 24 000,00
- 63 100,00 2 532,00 8 500,00 11 962,00 16 250,00 125,00 19 752,00 45 154,00 9 000,00 1 921,00 49 674,00
- 15 000,00 10 182,00 37 200,00 15 000,00
- 80 000,00 32 748,00 92 000,00 500,00 3 500,00 25 483,00
- 8,00 12 534,00
- 460,00 25 000,00 25 000,00 20 000,00 77 393,00
- 2 143,00 10 000,00
- 7 995,00 10 117,00 50 500,00 1 200,00 13 000,00 3 152,00
- 27 507,00 94,00 1 950,00 11 465,00
- 200,00
- 19 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 590 421,00 49 247,00 495 475,00
- 49 247,00
3
4
5
8
9
11
16
17
23
24
26
30
31
34
37
38
39
44
45
49
50
51
52
58
63
65
69
72
73
83
85
89
92
93
94
96
97
99
100
101
102
103
104
26 1 085 896,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
62
63
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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18 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-30
2009-10-28
2009-11-17
2009-01-22
2009-01-22
2009-02-26
2009-02-26
2009-03-12
2009-04-29
2009-02-12
2009-03-09
2009-06-26
2009-07-13
2009-08-06
2009-10-06
2009-01-22
2009-03-12
2009-06-29
2009-08-06
2009-09-28
2009-10-14
2009-12-07
2009-12-21
2009-12-21
2009-01-22
2009-03-12
2009-08-06
2009-12-07
2009-12-21
2009-03-12
2009-06-29
2009-07-30
2009-08-06
2009-09-28
2009-10-14
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-07
- 1 231,00
- 26 950,00
- 2 066,00
- 33 750,00
- 188 000,00
- 1 250,00
- 100 175,00
- 5 000,00
- 93 200,00 158 106,00 789 846,00 99 295,00 300 000,00 7 269,00 411 889,00
- 2 400,00
- 2 515,00 500,00
- 3 265,00 120,00 39 380,00 1 611,00
- 447,00 418,00 88 000,00
- 500,00
- 8 773,00 16 960,00 76,00 8 015,00
- 500,00
- 1 500,00 59 656,00
- 120,00
- 23 000,00 3 660,00 44,00 2 701,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 49 247,00 421 375,00 9 900,00 10 100,00 48 575,00
- 49 247,00
- 421 375,00 1 766 405,00 33 402,00 95 763,00 49 731,00
58
83
94
4
5
16
17
26
33
10
24
46
49
63
73
4
26
44
63
65
77
99
102
103
5
26
63
99
103
26
44
58
63
65
77
83
94
99 1 766 405,00 43 302,00 105 863,00 98 306,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
63
64
65
66
67
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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19 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
21
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-12-21
2009-12-21
2009-08-06
2009-01-22
2009-07-30
2009-08-06
2009-11-17
2009-12-21 1 269,00
- 494,00
- 422,00 2 400,00 1 500,00
- 925,00 2 700,00
- 822,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 48 575,00 500,00 925,00 49 731,00
- 422,00 4 853,00
102
103
63
4
58
63
94
102 98 306,00 78,00 5 778,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
68
69
70
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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20 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

22
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-03-05 104 566,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 104 566,00
47 104 566,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
15
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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21 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
23
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-02-26
2009-04-20
2009-06-17
2009-03-05
2009-07-16
2009-06-01
2009-07-30
2009-08-10
2009-09-23
2009-09-28
2009-11-11
2009-03-05
2009-10-15
2009-10-15
2009-02-26
2009-02-26
2009-03-25
2009-04-20
2009-06-17
2009-06-01
2009-07-30
2009-08-10
2009-09-23
2009-09-28
2009-11-11
2009-02-26
2009-03-25
2009-04-20
2009-06-17
2009-07-16
2009-09-28
- 26 700,00
- 15 000,00
- 754,00 104 560,00 2 000,00 0,00
- 5 000,00
- 5 500,00
- 1 000,00
- 23 538,00
- 6 970,00 6,00
- 5 881,00 5 881,00 2 600,00 26 700,00 10 000,00 26 000,00 24 754,00 0,00 5 000,00 5 500,00 1 000,00 23 938,00 6 970,00
- 2 600,00
- 10 000,00
- 11 000,00
- 24 000,00
- 2 000,00
- 400,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 2 510 000,00 200 000,00 100 000,00 112 980,00 100 000,00 22 098,00
- 5 875,00 5 881,00 132 462,00
- 50 000,00
18
32
41
47
48
53
56
59
64
70
84
47
75
75
12
18
19
32
41
53
56
59
64
70
84
12
19
32
41
48
70 2 532 098,00 194 125,00 105 881,00 245 442,00 50 000,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
71
72
73
74
75
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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22 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-05-21
2009-05-21 250,00 76 792,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 230 000,00 250,00 76 792,00
7
7 250,00 306 792,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
16
17
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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23 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
25
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-03-31
2009-11-26
2009-03-31
2009-11-26
2009-11-26
2009-03-31
2009-11-26
2009-11-26
2009-03-31
2009-11-26
2009-11-26
2009-11-26
2009-03-31
2009-11-26
2009-11-26
2009-11-26
2009-03-31
2009-11-26
2009-03-31
2009-03-31
2009-11-26
2009-11-26
- 50 000,00
- 13 405,00
- 15 000,00
- 150 000,00
- 8 134,00
- 50 000,00
- 18 000,00
- 23 501,00
- 9 500,00 2 000,00 3 500,00
- 1 000,00 2 500,00
- 1 300,00
- 1 030,00
- 8 000,00 10 000,00 5 000,00 5 000,00
- 1 450,00 55 000,00
- 4 500,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 185 400,00 2 574 938,00 10 300,00 287 898,00 515 000,00 30 900,00 38 625,00 1 545,00 10 300,00 1 030,00 15 450,00 41 200,00 30 900,00 530 450,00 5 150,00
- 63 405,00
- 165 000,00
- 8 134,00
- 68 000,00
- 23 501,00
- 7 500,00 3 500,00
- 1 000,00 1 200,00
- 1 030,00
- 8 000,00 15 000,00 5 000,00 53 550,00
- 4 500,00 10 950,00
9
10
9
10
10
9
10
10
9
10
10
10
9
10
10
10
9
10
9
9
10
10 121 995,00 2 409 938,00 2 166,00 219 898,00 491 499,00 23 400,00 42 125,00 545,00 11 500,00 7 450,00 56 200,00 35 900,00 584 000,00 650,00 10 950,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 24

24 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-03-31
2009-05-21
2009-05-21
2009-03-31
2009-11-26
2009-05-21
2009-05-21
2009-11-26
2009-05-21
2009-03-31
2009-03-31
2009-05-21
2009-03-31
2009-11-26
2009-05-21
2009-05-21
2009-03-31
2009-11-26
2009-03-31
2009-05-21
2009-05-21
2009-05-21
2009-03-31
2009-11-26 10 950,00 4 000,00 18 000,00 5 000,00 10 000,00 5 000,00 16 000,00 2 000,00 15 000,00 10 000,00 5 000,00 65 000,00 15 550,00 54 900,00 6 700,00 20 000,00 17 500,00 14 500,00 1 000,00 15 000,00 610,00 10 000,00 5 000,00 2 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 7 725,00 10 300,00 6 695,00 10 300,00 10 300,00 30 900,00 15 450,00 7 725,00 46 865,00 2 575,00 5 150,00 3 048,00 10 300,00 1 030,00 10 950,00 4 000,00 33 000,00 5 000,00 18 000,00 25 000,00 5 000,00 135 450,00 6 700,00 52 000,00 1 000,00 15 000,00 610,00 17 000,00
- 1 030,00
9
8
8
9
10
8
8
10
8
9
9
8
9
10
8
8
9
10
9
8
8
8
9
10 10 950,00 11 725,00 43 300,00 11 695,00 28 300,00 35 300,00 35 900,00 150 900,00 14 425,00 98 865,00 3 575,00 20 150,00 3 658,00 27 300,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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25 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
27
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-26
2009-05-21
2009-11-26
2009-05-21
2009-03-31
2009-11-26
2009-05-21
2009-03-31
2009-11-26
2009-05-21
2009-03-31
2009-11-26
2009-05-21
2009-05-21
2009-03-31
2009-03-31
2009-05-21
2009-03-31
- 1 030,00 3 500,00 6 000,00 3 000,00 5 000,00 3 000,00 52 000,00 15 000,00 50 000,00 27 829,00 18 450,00 22 000,00 153,00 40 000,00
- 10 000,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 1 030,00 15 450,00 10 300,00 7 252,00 14 939,00 1 071,00 195 000,00 5 000,00 5 000,00
- 1 030,00 9 500,00 11 000,00 117 000,00 68 279,00 153,00 30 000,00 5 000,00 10 000,00
10
8
10
8
9
10
8
9
10
8
9
10
8
8
9
9
8
9 24 950,00 21 300,00 124 252,00 83 218,00 1 224,00 225 000,00 10 000,00 15 000,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
105
106
107
108
109
110
111
112
113
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 26

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28
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-23
2009-02-10
2009-03-17
2009-04-15
2009-05-04
2009-05-11
2009-05-27
2009-06-25
2009-07-06
2009-07-23
2009-07-31
2009-07-31
2009-08-24
2009-09-29
2009-12-30
2009-03-17
2009-04-15
2009-09-29
2009-12-30
2009-07-31
2009-07-31
2009-12-30
2009-05-04
2009-05-20
2009-01-23
2009-02-10
2009-05-04
2009-05-11
2009-05-27
2009-06-25
2009-07-06
2009-07-23
2009-07-31
2009-08-24
2009-09-29
2009-12-30
- 3 013,00
- 4 380,00
- 49 790,00
- 3 849,00
- 66,00
- 384,00
- 192,00
- 48,00
- 288,00
- 672,00
- 8 242,00 10 777,00 118 775,00 69 107,00 58 289,00 49 790,00 3 849,00 426,00 568,00
- 7 875,00 8 242,00 3 104,00 18,00 1 000 000,00 3 013,00 4 380,00 48,00 384,00 192,00 48,00 288,00 672,00
- 2 902,00 1 365,00 1 505,00 1 187,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 1 860 000,00 100 000,00 3 448 107,00 186 024,00 54 633,00
- 7 875,00 11 346,00 18,00 1 000 000,00 10 180,00
10
14
25
29
34
37
42
52
58
67
70
72
81
92
145
25
29
92
145
72
70
145
34
44
10
14
34
37
42
52
58
67
72
81
92
145 2 046 024,00 54 633,00 92 125,00 11 346,00 18,00 4 448 107,00 10 180,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
18
19
20
21
22
23
24
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 27

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Conta Geral do Estado de 2009
29
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-04-22 2 132 525,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 2 132 525,00
33 2 132 525,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
25
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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28 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

30
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-12-09
2009-12-30
2009-02-19
2009-01-14
2009-02-19
2009-04-16
2009-05-15
2009-06-17
2009-07-13
2009-09-02
2009-10-08
2009-11-06
2009-12-09
2009-11-04
2009-01-14
2009-04-16
2009-05-15
2009-06-17
2009-08-05
2009-09-02
2009-10-08
2009-11-06
2009-01-14
2009-01-14
2009-11-06
2009-11-04
2009-01-14
2009-02-19
2009-04-16
2009-05-15
2009-06-17 271,00 1 245,00
- 374,00
- 22 120,00
- 299,00
- 1 128,00
- 1 168,00
- 269,00
- 803,00
- 240,00
- 1 427,00
- 530,00
- 2 240,00 3 840,00 4 655,00
- 1 374,00
- 1 609,00
- 5 845,00
- 374,00
- 1 425,00
- 880,00
- 1 049,00 8 800,00 8 190,00 1 200,00
- 2 096,00 475,00 673,00 2 502,00 2 777,00 106,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 356 420,00 102 340,00 1 106 080,00 72 960,00 385 840,00 122 500,00 108 330,00 322 600,00 817,00 1 516,00
- 374,00
- 30 224,00 3 840,00
- 7 901,00 8 800,00 8 190,00 1 200,00
- 2 096,00 15 230,00
133
143
18
5
18
30
38
55
63
84
96
115
133
113
5
30
38
55
73
84
96
115
5
5
115
113
5
18
30
38
55 357 936,00 101 966,00 1 075 856,00 76 800,00 377 939,00 131 300,00 8 190,00 109 530,00 320 504,00 16 047,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
31
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-13
2009-08-05
2009-09-02
2009-10-08
2009-11-06
2009-12-09
2009-04-16
2009-07-13
2009-09-15
2009-09-28
2009-11-02
2009-12-09
2009-11-04
2009-12-09
2009-12-30
2009-12-09
2009-04-16
2009-09-02
2009-12-09
2009-06-17
2009-07-13
2009-07-31
2009-08-05
2009-09-15
2009-09-28
2009-11-02
2009-11-25
2009-01-14
2009-12-09
2009-12-21
2009-01-14
2009-07-13
2009-07-31 803,00 374,00 1 665,00 2 307,00 1 579,00 1 969,00
- 2 358,00
- 419,00
- 25,00
- 25,00
- 75,00
- 80,00
- 1 744,00
- 630,00
- 1 245,00 630,00 2 358,00 908,00 80,00 518,00 419,00 150,00 271,00 25,00 25,00 75,00 1 532,00 1 000,00 1 855,00 2 105,00
- 1 000,00
- 544,00
- 150,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 817,00 10 000,00 50 000,00 21 960,00 9 000,00 2 250,00 11 500,00 341 060,00 15 230,00
- 2 982,00
- 3 619,00 630,00 3 346,00 1 483,00 1 532,00 4 960,00
- 11 365,00
63
73
84
96
115
133
30
63
86
90
108
133
113
133
143
133
30
84
133
55
63
71
73
86
90
108
125
5
133
140
5
63
71 16 047,00 7 018,00 46 381,00 22 590,00 3 346,00 10 483,00 3 782,00 16 460,00 329 695,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
123
124
125
126
127
128
129
130
131
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 30

30 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

32
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-08-05
2009-09-02
2009-11-06
2009-11-25
2009-12-09
2009-12-21
2009-06-17
2009-07-13
2009-08-31
2009-09-17
2009-10-06
2009-11-26
2009-02-10
2009-04-15
2009-05-11
2009-12-10
2009-12-30
2009-12-30
2009-12-09
2009-12-30
2009-05-21
2009-06-01
2009-07-09
2009-07-23
2009-10-28
2009-08-31
2009-09-17
2009-10-06
2009-10-28
2009-11-04
2009-11-18
2009-11-19
2009-11-26
2009-12-02
2009-12-09
- 271,00
- 908,00
- 1 200,00
- 3 332,00
- 1 855,00
- 2 105,00 5 490,00 544,00 286,00 86,00 336,00 79,00 67,00 9,00 14,00 2 277,00 654,00 93,00 25,00 44,00 28 472,00 5 940,00 3 352,00 930,00 9 749,00
- 286,00
- 86,00
- 336,00
- 9 749,00
- 121,00
- 258,00
- 274,00
- 79,00
- 500,00
- 127,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 341 060,00 30 000,00 10 000,00 40 000,00
- 11 365,00 6 034,00 787,00 90,00 3 024,00 69,00 48 443,00
- 34 295,00
73
84
115
125
133
140
55
63
82
87
93
127
15
28
36
135
143
144
134
144
41
46
61
66
106
82
87
93
106
109
121
122
127
130
134 329 695,00 6 034,00 787,00 90,00 33 024,00 69,00 58 443,00 5 705,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
131
132
133
134
135
136
137
138
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 31

31 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
33
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-12-10
2009-12-11
2009-12-15
2009-12-16
2009-12-21
2009-12-30
2009-12-30
2009-02-10
2009-04-15
2009-05-11
2009-11-04
2009-11-18
2009-11-19
2009-12-02
2009-12-30
2009-08-18
2009-09-29
2009-12-21
2009-08-19
2009-12-04
2009-06-18
2009-06-29
2009-07-02
2009-07-08
2009-08-06
2009-10-13
2009-10-15
2009-11-04
2009-11-06
2009-11-19
2009-11-12
2009-12-09
2009-12-30
2009-12-30
2009-06-18
2009-07-08
2009-07-16
2009-08-18
- 2 277,00
- 1 200,00
- 726,00
- 16 830,00
- 533,00
- 881,00
- 32,00
- 67,00
- 9,00
- 14,00 121,00 258,00 274,00 500,00 363,00 1 300,00 87,00 480,00
- 626,00
- 8 000,00 520,00 96,00 91,00 939,00 1 500,00 172,00 250,00 46,00 10,00 89,00 37,00 17,00 68,00 354,00 465,00 636,00 726,00 726,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 40 000,00 9 500,00 25 000,00 46 000,00 8 517,00 53 520,00
- 34 295,00 1 426,00 1 867,00
- 8 626,00 4 189,00 6 977,00
135
136
137
138
140
143
144
15
28
36
109
121
122
130
144
83
91
140
79
131
50
53
57
60
74
100
103
109
116
123
129
134
143
144
50
60
65
83 5 705,00 10 926,00 26 867,00 37 374,00 12 706,00 60 497,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
138
139
140
141
142
143
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 32

32 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

34
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-09-17
2009-10-15
2009-10-28
2009-11-17
2009-12-04
2009-12-15
2009-12-30
2009-01-12
2009-01-16
2009-02-18
2009-06-18
2009-06-24
2009-06-29
2009-07-06
2009-07-14
2009-07-28
2009-08-14
2009-08-19
2009-08-18
2009-09-10
2009-11-13
2009-11-12
2009-12-09
2009-12-16
2009-12-21
2009-02-10
2009-03-04
2009-04-15
2009-05-11
2009-07-10
2009-10-07
2009-06-24
2009-08-13
2009-11-04
2009-12-04
2009-12-17
2009-12-30
2009-12-22 726,00 726,00 273,00 726,00 642,00 726,00 605,00 0,00 0,00 0,00
- 1 220,00 1 918,00
- 96,00 0,00 13,00 329,00 0,00 626,00
- 1 300,00 0,00 750,00 72,00 85,00 50,00 53,00 4,00 124,00 13,00 5,00 31,00 10,00
- 1 918,00
- 1 534,00
- 1 674,00
- 12 000,00
- 888,00
- 1 261,00
- 1,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 53 520,00 71 000,00 25 000,00 600,00 50 000,00 6 977,00 1 280,00 187,00
- 19 275,00
- 1,00
- 13 211,00
87
103
106
120
131
137
144
4
6
17
50
51
53
59
64
68
77
79
83
85
119
129
134
138
140
15
24
28
36
62
94
51
76
112
131
139
144
141 60 497,00 72 280,00 187,00 5 725,00 599,00 36 789,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
143
144
145
146
147
148
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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33 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
35
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-08-18
2009-09-17
2009-09-29
2009-10-07
2009-12-09
2009-12-10
2009-12-30
2009-01-08
2009-01-23
2009-02-05
2009-02-27
2009-05-27
2009-07-28
2009-10-21
2009-11-04
2009-11-12
2009-12-04
2009-12-09
2009-12-10
2009-12-11
2009-12-23
2009-10-13
2009-10-15
2009-10-21
2009-10-28
2009-11-04
2009-11-04
2009-11-06
2009-11-13
2009-11-17
2009-11-19
2009-11-12
2009-12-04
2009-12-10
2009-12-16
2009-12-17
2009-01-05
2009-02-26
2009-05-21
2009-05-27
2009-06-01
- 726,00
- 726,00
- 87,00
- 10,00
- 2 760,00
- 7 775,00
- 1 127,00
- 23 180,00 904,00 40 044,00 40 000,00 100 000,00 10 843,00 2 400,00 1 257,00 2 400,00 43 920,00 2 760,00 15 111,00 1 200,00 9 139,00
- 362,00
- 976,00
- 2 400,00
- 273,00
- 46,00
- 1 257,00
- 10,00
- 750,00
- 6 575,00
- 98,00
- 2 707,00
- 23 920,00
- 7 540,00
- 2 343,00
- 1 412,00 0,00 0,00
- 28 472,00
- 50 000,00
- 5 940,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 50 000,00 200 000,00 70 000,00 205 000,00
- 13 211,00 246 798,00
- 50 669,00
- 109 343,00
83
87
91
94
134
135
144
3
11
13
21
43
68
104
110
129
131
134
135
136
142
100
103
104
106
109
110
116
119
120
123
129
131
135
138
139
2
19
41
43
46 36 789,00 446 798,00 19 331,00 95 657,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
148
149
150
151
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 34

34 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

36
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-01
2009-07-02
2009-07-08
2009-07-09
2009-07-10
2009-07-14
2009-07-16
2009-07-23
2009-07-28
2009-08-06
2009-08-11
2009-08-19
2009-09-17
2009-09-22
2009-09-28
2009-10-07
2009-10-09
2009-10-13
2009-10-13
2009-10-13
2009-10-15
2009-10-23
2009-10-29
2009-11-04
2009-11-05
2009-11-06
2009-11-11
2009-11-19
2009-11-24
2009-11-25
2009-12-04
2009-12-07
2009-12-10
2009-12-17
2009-12-22
2009-12-30
2009-05-19
2009-05-28
2009-06-18
2009-12-22
2009-12-30
2009-02-03
- 5 850,00
- 91,00
- 1 575,00
- 3 352,00
- 31,00
- 13,00
- 726,00
- 930,00
- 11 172,00
- 1 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- 528,00
- 621,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- 642,00 0,00 0,00 2 100,00 0,00 0,00 94,00 907,00 235,00 1,00 78,00 411,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 205 000,00 2 500,00 50 000,00
- 109 343,00 1 315,00 27 310,00
56
57
60
61
62
64
65
66
68
74
75
80
87
88
89
95
97
98
99
101
102
105
107
111
114
116
117
122
124
128
131
132
135
139
141
144
40
45
50
141
143
12 95 657,00 3 815,00 77 310,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
151
152
153
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 35

35 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
37
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-02-12
2009-04-01
2009-04-22
2009-05-15
2009-07-01
2009-08-13
2009-11-04
2009-11-17
2009-12-10
2009-12-23
2009-12-21
2009-01-08
2009-01-20
2009-02-27
2009-06-18
2009-11-25
2009-12-16
2009-12-17
2009-12-23
2009-12-30
2009-12-30
2009-12-30
2009-01-23
2009-02-03
2009-02-10
2009-02-12
2009-03-04
2009-04-01
2009-04-15
2009-04-22
2009-05-11
2009-05-15
2009-05-19
2009-05-28
2009-03-19
2009-05-05
2009-06-04
2009-06-04 2 360,00 507,00 191,00 2 831,00 5 850,00 1 534,00 1 674,00 5 849,00 204,00 926,00 4 973,00 23 180,00 100 000,00 60 000,00 50 000,00 1 800,00 16 828,00 200,00 44 541,00 68,00 13,00 871,00
- 904,00
- 411,00
- 4,00
- 2 360,00
- 124,00
- 507,00
- 13,00
- 191,00
- 5,00
- 2 831,00
- 94,00
- 907,00 2 500,00 2 500,00 1 000,00 250,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 50 000,00 302 250,00 13 250,00 25 000,00 5 000,00 27 310,00 296 617,00 884,00
- 8 351,00 6 000,00 250,00
16
27
31
39
56
76
112
120
135
142
146
3
7
21
50
125
138
139
142
143
143
144
11
12
15
16
24
27
28
31
36
39
40
45
26
35
47
47 77 310,00 598 867,00 14 134,00 16 649,00 11 000,00 250,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
153
154
155
156
157
158
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 36

36 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

38
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-03-19
2009-05-05
2009-06-04
2009-07-31
2009-07-31
2009-11-04
2009-10-13
2009-10-29
2009-11-19
2009-11-12
2009-12-16
2009-12-30
2009-02-27
2009-06-18
2009-06-08
2009-12-21
2009-01-05
2009-01-20
2009-02-05
2009-05-27
2009-06-08
2009-12-02
2009-12-10
2009-12-21
2009-12-21
2009-02-10
2009-04-15
2009-06-18
2009-09-17
2009-12-02
2009-12-10
2009-12-23
2009-01-05
- 2 500,00
- 2 500,00
- 1 250,00
- 1 649,00 1 649,00 621,00 190,00 528,00 9,00 198,00 2 295,00 90,00
- 100 000,00
- 25 000,00
- 12 000,00
- 11 770,00
- 1 178,00
- 100 000,00
- 40 044,00
- 50 000,00 12 000,00 3 963,00 30 972,00 11 770,00
- 4 973,00 0,00 0,00
- 25 000,00 0,00
- 3 963,00
- 30 972,00
- 54 606,00 1 178,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 10 000,00 141 203,00 275 000,00 300 000,00 180 000,00
- 7 899,00 2 270,00 3 310,00
- 148 770,00
- 137 490,00
- 114 541,00 1 178,00
26
35
47
69
69
111
100
107
123
129
138
144
21
50
54
140
2
7
13
43
54
130
135
140
146
15
28
50
87
130
135
142
2 2 101,00 2 270,00 144 513,00 126 230,00 162 510,00 65 459,00 1 178,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
159
160
161
162
163
164
165
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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37 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
39
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-04-01 1 324 546,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 14 520 200,00 1 324 546,00
8 15 844 746,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
26
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 38

38 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

40
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-03
2009-08-04
2009-08-10
2009-11-11
2009-12-14
2009-12-04
2009-01-09
2009-01-09
2009-07-03
2009-10-22
2009-01-12
2009-09-08
2009-10-30
2009-01-09
2009-01-12
2009-09-25
2009-10-14
2009-10-22
2009-01-09
2009-01-12
2009-04-16
2009-08-24
2009-12-21
2009-01-09
2009-07-03
2009-08-04
2009-08-10
2009-11-11
2009-12-04
2009-05-21
2009-09-25
- 1 488,00
- 98,00
- 1 920,00 25 000,00 0,00
- 157,00 19 000,00 222 450,00 1 000,00 5 000,00 0,00 20 000,00 0,00 320 000,00 0,00
- 50 000,00
- 5 000,00
- 20 000,00 140 000,00 0,00 140 000,00 100 000,00 12 000,00 1 253 895,00
- 164,00
- 11,00
- 212,00 1 500,00
- 47,00 1 000,00 3 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 1 003 800,00 3 600,00 10 000,00 4 000,00 188 480,00 70 000,00 100 000,00 119 420,00 5 000,00 21 337,00 19 000,00 222 450,00 6 000,00 20 000,00 245 000,00 392 000,00 1 254 961,00 4 000,00 100,00
13
14
15
25
26
27
1
1
13
23
2
17
24
1
2
19
21
23
1
2
10
16
29
1
13
14
15
25
27
11
19 1 025 137,00 22 600,00 232 450,00 10 000,00 208 480,00 315 000,00 492 000,00 1 374 381,00 9 000,00 100,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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39 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
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Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-09-22
2009-07-03
2009-08-04
2009-08-10
2009-12-04
2009-01-09
2009-12-15
2009-07-03
2009-01-09
2009-01-12
2009-02-20
2009-05-21
2009-01-09
2009-01-12
2009-02-20
2009-04-01
2009-06-15
2009-01-09
2009-01-12
2009-04-16
2009-07-03
2009-01-09
2009-04-16
2009-09-25
2009-10-15
2009-01-09
2009-01-12
2009-04-01
2009-04-16
2009-05-21
2009-07-03 100,00 1 652,00 109,00 2 132,00 204,00 2 700,00 10 000,00 1 000,00 2 500,00 0,00
- 11 280,00 30 000,00 5 000,00 0,00 11 280,00 2 000,00 10 000,00 2 300,00 0,00 5 000,00 30 000,00 182 500,00
- 5 000,00
- 33 000,00
- 10 000,00 126 000,00 0,00
- 3 500,00
- 60 000,00
- 36 250,00
- 56 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 25 000,00 21 200,00 170 000,00 10 000,00 30 000,00 22 900,00 304 755,00 100,00 4 097,00 2 700,00 10 000,00 1 000,00 21 220,00 28 280,00 37 300,00 134 500,00
- 50 700,00
18
13
14
15
27
1
28
13
1
2
5
11
1
2
5
9
12
1
2
10
13
1
10
19
22
1
2
9
10
11
13 100,00 4 097,00 27 700,00 31 200,00 1 000,00 191 220,00 38 280,00 67 300,00 157 400,00 254 055,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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40 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-09-08
2009-09-25
2009-12-15
2009-01-09
2009-01-12
2009-04-01
2009-10-15
2009-01-09
2009-01-12
2009-05-21
2009-09-08
2009-01-09
2009-01-12
2009-10-14
2009-01-09
2009-01-12
2009-09-22
2009-09-25
2009-01-09
2009-01-12
2009-01-09
2009-01-12
2009-03-31
2009-09-25
2009-01-09
2009-01-12
2009-09-25
2009-01-09
2009-01-12
2009-07-03
2009-08-24
- 40 950,00 30 000,00
- 10 000,00 485 140,00 0,00 1 500,00
- 40 000,00 18 800,00 0,00 10 000,00 20 950,00 2 600,00 0,00 5 000,00 44 300,00 0,00
- 100,00
- 30 000,00 36 060,00 0,00 101 600,00 0,00 0,00 50 000,00 20 000,00 0,00 20 000,00 55 700,00 0,00 20 000,00
- 20 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 304 755,00 42 400,00 30 000,00 10 000,00 22 000,00 180 300,00 120 000,00 100 000,00 5 000,00 3 000,00
- 50 700,00 446 640,00 49 750,00 7 600,00 14 200,00 36 060,00 151 600,00 40 000,00 55 700,00 4 000,00
17
19
28
1
2
9
22
1
2
11
17
1
2
21
1
2
18
19
1
2
1
2
6
19
1
2
19
1
2
13
16 254 055,00 489 040,00 79 750,00 17 600,00 36 200,00 216 360,00 271 600,00 140 000,00 60 700,00 7 000,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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41 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
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Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-03
2009-01-09
2009-01-12
2009-04-16
2009-05-21
2009-12-21
2009-01-09
2009-01-12
2009-05-21
2009-12-21
2009-09-25
2009-01-09
2009-01-12
2009-05-21
2009-06-15
2009-09-25
2009-12-21
2009-04-16
2009-05-21
2009-08-24
2009-01-09
2009-01-12
2009-10-15
2009-01-09
2009-01-12
2009-08-24
2009-10-22
2009-01-09
2009-01-12
2009-08-24
2009-09-25 4 000,00 61 100,00 0,00
- 80 260,00
- 50 000,00
- 30 000,00 67 700,00 0,00 25 000,00
- 2 000,00 6 000,00 109 600,00 0,00 20 000,00
- 10 000,00 30 000,00 20 000,00 260,00 250,00
- 30 000,00 140 000,00 0,00 50 000,00 14 800,00 0,00
- 20 000,00 15 000,00 8 400,00 0,00
- 30 000,00
- 26 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 3 000,00 684 310,00 182 200,00 54 300,00 420 000,00 137 935,00 50 000,00 186 400,00 53 000,00 180 000,00 4 000,00
- 99 160,00 90 700,00 6 000,00 169 600,00 510,00
- 30 000,00 190 000,00 9 800,00
- 74 100,00
13
1
2
10
11
29
1
2
11
29
19
1
2
11
12
19
29
10
11
16
1
2
22
1
2
16
23
1
2
16
19 7 000,00 585 150,00 272 900,00 60 300,00 589 600,00 138 445,00 20 000,00 376 400,00 62 800,00 105 900,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-11 - 26 500,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 180 000,00- 74 100,00
25 105 900,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
202
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
45
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-04-21 204 599,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 392 000,00 204 599,00
6 596 599,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
27
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-02-09
2009-02-09
2009-10-19
2009-11-17
2009-12-15
2009-12-15
2009-02-09
2009-02-13
2009-02-09
2009-02-09
2009-02-13
2009-11-17
2009-12-15
2009-02-09
2009-02-13
2009-10-19
2009-11-17
2009-12-15
2009-11-17
2009-12-15
2009-02-09
2009-02-09
2009-02-09
2009-09-04 80 000,00 2 500,00
- 700,00
- 454,00
- 592,00 0,00 28 000,00 1 200,00 10 000,00 10 000,00
- 4 700,00
- 218,00
- 285,00 4 000,00 3 500,00 700,00
- 50,00
- 66,00 722,00 943,00 500,00 2 000,00 3 000,00
- 3 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 76 900,00 70 800,00 183 600,00 4 500,00 13 000,00 119 100,00 6 100,00 5 000,00 34 700,00 1 500,00 3 065,00 5 000,00 27 000,00 80 000,00 2 500,00
- 1 746,00 28 000,00 1 200,00 10 000,00 4 797,00 7 500,00 700,00
- 116,00 1 665,00 500,00 2 000,00 3 000,00
- 8 500,00
3
3
14
15
16
17
3
4
3
3
4
15
16
3
4
14
15
16
15
16
3
3
3
12 80 000,00 79 400,00 69 054,00 211 600,00 5 700,00 23 000,00 123 897,00 13 600,00 5 700,00 34 584,00 1 665,00 2 000,00 5 065,00 8 000,00 18 500,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO

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45 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
47
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-09-29
2009-10-19
2009-05-28
2009-09-02
2009-05-12
2009-10-19
2009-02-09
2009-08-06
2009-09-29
2009-02-09
2009-02-09
2009-07-08
2009-09-02
2009-09-29
2009-09-29
2009-07-08
2009-08-06
2009-09-04
2009-05-28
2009-01-27
2009-02-09
2009-01-27
2009-02-09
2009-02-09
2009-09-02
- 5 500,00
- 1 320,00
- 2 000,00
- 5 000,00 0,00 1 320,00 5 000,00
- 4 400,00
- 3 050,00 2 000,00 10 000,00
- 4 900,00
- 4 000,00
- 3 000,00 4 650,00 4 900,00 4 400,00 3 000,00 2 000,00
- 200,00 7 000,00 200,00 125 000,00 10 000,00 9 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 27 000,00 15 000,00 25 000,00 11 200,00 27 000,00 2 500,00 35 000,00 8 000,00 1 000,00 4 000,00 8 000,00 8 000,00
- 8 500,00
- 1 320,00
- 7 000,00 1 320,00
- 2 450,00 2 000,00
- 1 900,00 4 650,00 12 300,00 2 000,00 6 800,00 200,00 125 000,00 19 000,00
13
14
8
11
7
14
3
10
13
3
3
9
11
13
13
9
10
12
8
1
3
1
3
3
11 18 500,00 13 680,00 18 000,00 12 520,00 24 550,00 4 500,00 33 100,00 12 650,00 13 300,00 6 000,00 14 800,00 200,00 125 000,00 27 000,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
217
218
219
220
221
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223
224
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228
229
230
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO

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46 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

48
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-09-29
2009-02-09
2009-08-06
2009-09-29
2009-08-06
2009-09-29 300,00 1 000,00
- 400,00 200,00 400,00 6 400,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 2 000,00 2 000,00 300,00 600,00 200,00 6 800,00
13
3
10
13
10
13 2 300,00 2 600,00 200,00 6 800,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
231
232
233
234
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 47

47 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
49
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-04-03 714 783,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 2 000 000,00 714 783,00
13 2 714 783,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
28
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO

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48 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

50
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-09-22
2009-05-25
2009-06-23
2009-08-31
2009-09-22
2009-10-06
2009-10-21
2009-11-02
2009-11-25
2009-10-21
2009-03-11
2009-06-23
2009-01-02
2009-03-11
2009-03-16
2009-06-23
2009-01-02
2009-08-31
2009-05-25
2009-08-31
2009-09-22
2009-10-06
2009-02-10
2009-05-25
2009-06-23
2009-08-31
2009-09-22
2009-10-06 66,00
- 146,00
- 5,00
- 1 050,00
- 520,00
- 6,00 618,00 0,00 0,00
- 618,00
- 100 000,00 250,00
- 791,00 2 400,00 0,00 750,00 12 391,00 1 036,00
- 17,00
- 3,00
- 61,00
- 1,00 0,00 163,00 5,00 17,00 515,00 7,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 2 272,00 75 169,00 48 162,00 191 214,00 500,00 5 590,00 5 000,00 3 432,00 31 987,00 950,00 66,00
- 1 109,00
- 618,00
- 100 000,00 250,00
- 791,00 3 150,00 12 391,00 1 036,00
- 82,00 707,00
26
18
19
24
26
29
30
31
34
30
9
19
5
9
11
19
5
24
18
24
26
29
6
18
19
24
26
29 2 338,00 74 060,00 47 544,00 91 214,00 750,00 4 799,00 8 150,00 12 391,00 4 468,00 31 905,00 950,00 707,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
235
236
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239
240
241
242
243
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245
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ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO

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49 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
51
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-02
2009-05-05
2009-01-02
2009-05-05
2009-06-23
2009-01-02
2009-11-11
2009-01-02
2009-11-25
2009-07-10
2009-10-06
2009-01-02
2009-01-02
2009-03-16
2009-11-11
2009-11-25
2009-01-02
2009-01-02
2009-01-02
2009-06-23
2009-08-25
2009-06-23
2009-01-02
2009-06-23
2009-07-10
2009-10-06
2009-01-02
- 1 000,00
- 100,00
- 900,00 100,00
- 44,00
- 1 000,00 0,00
- 500,00
- 400,00 500,00 200,00
- 501,00
- 500,00 0,00 0,00 400,00
- 1 000,00 0,00 2 400,00
- 1 000,00 0,00
- 615,00
- 1 175,00 2 415,00 2 500,00 1 000,00 0,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 2 500,00 5 900,00 1 000,00 8 000,00 1 000,00 1 000,00 700,00 4 500,00 4 200,00 19 000,00 31 000,00 5 000,00 13 200,00
- 1 100,00
- 900,00 56,00
- 1 000,00
- 900,00 700,00
- 501,00
- 100,00
- 1 000,00 1 400,00
- 615,00 4 740,00
- 650,00
5
14
5
14
19
5
32
5
33
20
29
5
5
11
32
33
5
3
5
19
23
19
5
19
20
29
3 1 400,00 5 000,00 1 056,00 7 000,00 100,00 1 700,00 199,00 4 400,00 3 200,00 20 400,00 30 385,00 9 740,00 12 550,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 50

50 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

52
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-02
2009-03-16
2009-06-23
2009-12-21
2009-01-02
2009-01-02
2009-01-02
2009-01-02
2009-01-02
2009-03-11
2009-06-23
2009-03-11
2009-06-23
2009-07-10
2009-10-06
2009-06-23
2009-06-23
2009-01-02
2009-01-02
2009-06-23
2009-08-11
2009-06-23
2009-10-06
2009-01-02
2009-03-11
2009-01-02
2009-02-10
2009-03-11
2009-04-03
2009-07-27
- 400,00 0,00
- 250,00 0,00
- 6 000,00
- 200,00
- 2 000,00 0,00 0,00 2 600,00 1 000,00 11 000,00
- 2 569,00
- 3 000,00
- 4 402,00
- 767,00
- 400,00 0,00
- 2 000,00
- 770,00 0,00 2 000,00 3 202,00
- 1 000,00 60 000,00 0,00 0,00 15 000,00
- 750,00
- 579,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 13 200,00 29 000,00 1 200,00 15 500,00 500,00 1 000,00 29 000,00 6 000,00 10 000,00 1 000,00 10 000,00
- 650,00
- 6 000,00
- 200,00 1 600,00 1 029,00
- 767,00
- 400,00
- 2 770,00 5 202,00 59 000,00 13 171,00
5
11
19
37
5
5
5
7
8
9
19
9
19
20
29
19
19
3
5
19
22
19
29
5
9
5
6
9
17
21 12 550,00 23 000,00 1 000,00 17 100,00 1 529,00 233,00 28 600,00 3 230,00 15 202,00 60 000,00 23 171,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO

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51 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
53
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-10-21
2009-07-23
2009-01-02
2009-07-27
2009-08-31
2009-01-02
2009-05-13
2009-04-03
2009-10-21
2009-01-02
2009-01-02
2009-05-05
2009-01-02
2009-03-11
2009-05-05
2009-05-13
- 500,00 0,00
- 3 000,00 579,00 0,00
- 3 000,00 999,00 750,00 500,00
- 3 000,00
- 1 000,00 190,00 14 176,00 9 000,00
- 190,00
- 999,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 10 000,00 3 000,00 3 000,00 3 000,00 1 000,00 1 000,00 13 171,00
- 2 421,00
- 751,00
- 3 000,00
- 1 000,00 190,00 21 987,00
30
36
5
21
25
5
16
17
30
5
5
14
5
9
14
16 23 171,00 579,00 2 249,00 190,00 22 987,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
269
270
271
272
273
274
275
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 52

52 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

54
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-06-16
2009-10-12
2009-11-24 807,00 294,00 114 562,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 1 101,00 114 562,00
28
42
49 1 101,00 114 562,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
29
30
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 53

53 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
55
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-24
2009-11-24
2009-05-19
2009-07-16
2009-07-16
2009-07-16
2009-11-05
2009-11-24
2009-05-19
2009-07-16
2009-11-05
2009-04-16
2009-07-16
2009-03-12
2009-04-16
2009-07-16
2009-11-05
2009-07-16
2009-07-16
2009-07-16
2009-11-05
2009-11-24
2009-07-16
2009-07-16
2009-07-16
2009-11-24
2009-07-16
2009-07-16
2009-11-05
2009-11-05 22 016,00 25 596,00
- 110,00 10 000,00 56 000,00 0,00
- 2 500,00 32 268,00 110,00
- 4 394,00 2 500,00 1 083,00 15 500,00 1 200,00
- 1 083,00 17 000,00
- 1 000,00 4 800,00 1 000,00 1 500,00 1 000,00 2 511,00 18 645,00
- 28 000,00 32 000,00 39 940,00
- 35 000,00
- 65 000,00
- 40 000,00
- 8 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 2 021 170,00 820 805,00 479 740,00 10 900,00 34 945,00 77 340,00 84 090,00 551 770,00 620 000,00 47 612,00 9 890,00 85 768,00
- 1 784,00 1 083,00 15 500,00 16 117,00 10 811,00 62 585,00
- 148 000,00 20 459,00
49
51
21
31
30
31
47
49
21
30
47
18
30
13
18
31
47
30
31
32
47
49
30
31
32
49
30
32
46
47 2 068 782,00 830 695,00 565 508,00 9 116,00 1 083,00 50 445,00 93 457,00 94 901,00 614 355,00 472 000,00 20 459,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 54

54 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

56
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-05-08
2009-07-16
2009-11-05
2009-07-16
2009-07-16
2009-07-16
2009-09-11
2009-10-19
2009-07-16
2009-07-16
2009-10-19
2009-11-30
2009-03-12
2009-03-20
2009-05-08
2009-07-16
2009-07-16
2009-11-24
2009-11-30
2009-11-12
2009-09-11
2009-10-26
2009-10-09
2009-10-12
2009-05-22
2009-06-01
2009-07-20
2009-09-17
2009-10-09
2009-10-12 4 459,00 8 000,00 8 000,00 2 375,00 15 000,00
- 16 000,00
- 449,00
- 666,00
- 15 000,00
- 15 000,00 666,00 666,00
- 1 200,00 0,00
- 4 459,00
- 57 926,00
- 32 000,00 17 827,00
- 666,00
- 6 300,00
- 644,00
- 1 000,00 401,00 34,00
- 1 500,00
- 200,00
- 1 500,00
- 10 000,00
- 401,00
- 34,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 4 000,00 65 000,00 55 000,00 5 850,00 562 420,00 11 400,00 1 500,00 28 800,00 20 459,00 2 375,00
- 2 115,00
- 30 000,00 1 332,00
- 84 724,00
- 644,00
- 1 000,00 435,00
- 13 635,00 305,00
19
32
47
30
29
33
37
44
29
33
44
52
13
15
19
30
33
49
52
53
36
45
41
43
22
23
34
39
41
43 20 459,00 6 375,00 62 885,00 25 000,00 7 182,00 477 696,00 10 756,00 500,00 435,00 15 165,00 305,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 55

55 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
57
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-09-21
2009-05-22
2009-07-16
2009-06-22
2009-07-16
2009-09-21
2009-01-21
2009-03-12
2009-06-22
2009-07-16
2009-02-05
2009-05-19
2009-06-22
2009-07-16
2009-11-05
2009-02-05
2009-07-16
2009-11-05
2009-07-20
2009-09-17
2009-02-05
2009-09-11
2009-06-16
2009-07-16
2009-10-12
2009-11-05
2009-11-24
2009-07-16
2009-07-23
2009-09-14 305,00 1 500,00 11 620,00 12 000,00 17 000,00
- 305,00
- 5 000,00
- 2 670,00
- 12 000,00
- 8 000,00
- 225,00 0,00
- 750,00 0,00
- 1 600,00
- 3 350,00
- 20 000,00
- 6 500,00 1 500,00 10 000,00 225,00 644,00 807,00 100 000,00 294,00 40 000,00
- 25 596,00
- 22 000,00
- 600,00 5 355,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 15 000,00 5 000,00 25 000,00 505 500,00 54 800,00 90 000,00 1 100,00 158 000,00 35 000,00 305,00 1 500,00 11 620,00 28 695,00
- 27 670,00
- 2 575,00
- 29 850,00 11 500,00 869,00 115 505,00
- 17 245,00
40
22
32
25
32
40
1
14
25
32
3
20
24
29
46
4
33
47
34
39
3
36
28
33
42
46
51
33
35
38 305,00 16 500,00 16 620,00 53 695,00 477 830,00 52 225,00 60 150,00 11 500,00 1 969,00 273 505,00 17 755,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

Página 56

56 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

58
Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-09-14
2009-03-20
2009-07-16
2009-07-23
2009-06-01
2009-06-22
2009-07-16
2009-07-16
2009-11-05
2009-05-19
2009-10-26
2009-11-12
2009-11-05
2009-03-20
2009-05-19
2009-09-11
2009-01-21
2009-02-05
2009-03-12
- 5 355,00
- 500,00
- 550,00 600,00 200,00 750,00 2 880,00 5 550,00 6 500,00
- 240,00 1 000,00 6 300,00 1 600,00 500,00 240,00 449,00 5 000,00 3 350,00 2 670,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 20 000,00 4 000,00 78 000,00 20 000,00 2 000,00 169 088,00
- 5 355,00
- 450,00 950,00 14 930,00 7 060,00 1 600,00 1 189,00 11 020,00
38
16
33
35
23
24
32
33
47
21
45
53
46
16
21
37
1
4
14 14 645,00 3 550,00 950,00 92 930,00 27 060,00 3 600,00 170 277,00 11 020,00
01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
307
308
309
310
311
312
313
314
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

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57 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
59
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-28
2009-07-28
2009-05-14
- 100,00 100,00 1 481 124,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 9 582 721,00- 100,00 100,00 1 481 124,00
53
53
33 9 582 621,00 100,00 1 481 124,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
1
2
3
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

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58 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

60
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-12-31
2009-12-31
2009-02-12
2009-04-21
2009-06-30
2009-09-30
2009-02-12
2009-04-21
2009-06-30
2009-09-30
2009-12-31
2009-12-31
2009-01-09
2009-02-12
2009-04-21
2009-06-30
2009-10-26
2009-12-31
2009-10-26
2009-12-31
2009-12-31
2009-10-26
2009-10-26
2009-01-09
2009-03-02
2009-10-26
2009-12-31
2009-01-09 1 023,00 34 286,00
- 35 000,00
- 25 000,00
- 50 000,00
- 3 416,00 35 000,00 25 000,00 50 000,00 3 416,00
- 44 834,00 9 525,00 128 074,00 40 000,00 50 000,00 50 000,00 42 700,00 3 228,00 1 500,00 153,00
- 9 525,00 7 700,00 47 592,00 7 124,00 0,00 28 070,00 6 144,00 1 628,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 187 521,00 650 429,00 5 482 994,00 22 345,00 712 388,00 11 707,00 73 700,00 42 000,00 91 091,00 1 245 013,00 18 516,00 1 023,00 34 286,00
- 113 416,00 113 416,00
- 35 309,00 314 002,00 1 653,00
- 9 525,00 7 700,00 47 592,00 41 338,00 1 628,00
90
90
18
32
47
69
18
32
47
69
90
96
12
18
32
47
81
90
81
90
96
81
81
12
19
81
90
12 188 544,00 684 715,00 5 369 578,00 135 761,00 677 079,00 314 002,00 13 360,00 64 175,00 49 700,00 138 683,00 1 286 351,00 20 144,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

Página 59

59 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
61
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-03-20
2009-07-28
2009-12-31
2009-12-31
2009-12-31
2009-01-09
2009-03-02
2009-05-29
2009-12-31
2009-01-09
2009-05-29
2009-06-01
2009-06-30
2009-10-26
2009-12-31
2009-12-31
2009-01-09
2009-03-02
2009-03-20
2009-07-14
2009-07-28
2009-01-09
2009-02-12
2009-03-02
2009-03-20
2009-05-29
2009-01-09
2009-03-02
2009-03-20
2009-05-29
2009-06-01
2009-06-30
2009-05-04 35,00 30 000,00
- 32 470,00
- 210,00
- 210,00 21 124,00 0,00 17 189,00 37,00 1 700,00 864,00 40,00 20 000,00 20 000,00 2 561,00 0,00 19 873,00 0,00 12 303,00
- 112 800,00
- 30 000,00
- 64 256,00
- 43 548,00 0,00 2 399,00 50 000,00 9 226,00 0,00 522,00 2 004,00
- 28 728,00 50 246,00 80 219,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 117 750,00 105 000,00 314 250,00 100,00 44 440,00 1 200 281,00 687 233,00 175 000,00 2 610 898,00 30 035,00
- 32 890,00 38 313,00 37,00 45 165,00
- 110 624,00
- 55 405,00 113 489,00
- 512 629,00
21
52
90
92
96
12
19
37
90
12
37
43
47
81
90
91
12
19
21
51
52
12
18
19
21
37
12
19
21
37
43
47
55 147 785,00 72 110,00 352 563,00 137,00 89 605,00 1 089 657,00 631 828,00 288 489,00 2 098 269,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
13
14
15
16
17
18
19
20
21
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

Página 60

60 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

62
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-09
2009-05-29
2009-06-30
2009-05-04
2009-09-23
2009-10-26
2009-01-09
2009-02-12
2009-03-20
2009-03-30
2009-04-21
2009-05-29
2009-06-01
2009-06-30
2009-09-03
2009-10-26
2009-12-31
2009-12-31
2009-01-09
2009-10-26
2009-12-31
2009-01-09
2009-06-30
2009-05-04
2009-09-03
2009-04-21
2009-05-29
2009-10-26
2009-12-31
2009-01-09
2009-03-02
2009-03-20
2009-05-29
2009-07-14
2009-01-09
2009-03-20
- 500 000,00 25 520,00
- 120 246,00 500 000,00
- 100 000,00
- 317 903,00 49 200,00 3 548,00
- 90 119,00
- 50 000,00 33 590,00 9 245,00 1 990,00
- 50 000,00
- 20 000,00 100 000,00 3 165,00 0,00 270,00 10 000,00 4 175,00 24 850,00 50 000,00 305 368,00 20 000,00 10 300,00 10 000,00 1 000,00 15 000,00 79 715,00 0,00 445,00 50 000,00 56 400,00 10 822,00 559,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 2 610 898,00 1 193 784,00 100 000,00 175 000,00 10 000,00 28 000,00 1 590 649,00
- 512 629,00
- 9 381,00 14 445,00 400 218,00 36 300,00 186 560,00 114 925,00
12
37
47
55
66
81
12
18
21
25
32
37
43
47
65
81
90
91
12
81
90
12
47
55
65
32
37
81
90
12
19
21
37
51
12
21 2 098 269,00 1 184 403,00 114 445,00 575 218,00 46 300,00 214 560,00 1 705 574,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
21
22
23
24
25
26
27
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

Página 61

61 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
63
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-04-21
2009-05-29
2009-05-29
2009-01-09
2009-03-02
2009-03-20
2009-04-21
2009-05-29
2009-06-01
2009-06-30
2009-07-28
2009-05-04
2009-09-03
2009-12-31
2009-01-09
2009-03-20
2009-03-30
2009-03-30
2009-04-21
2009-05-29
2009-06-01
2009-06-30
2009-10-26
2009-12-31
2009-01-09
2009-03-20
2009-04-21
2009-05-29
2009-06-30
2009-07-14
2009-09-23
2009-10-26
2009-09-03
2009-12-31
2009-12-31
2009-12-31 100 364,00 3 180,00 0,00
- 41 058,00 0,00 4 319,00
- 235 214,00
- 258 002,00
- 8,00
- 150 000,00
- 60 000,00 195 537,00 59 200,00
- 16 890,00 39 011,00 62 153,00 0,00 50 000,00 30 000,00 40 000,00 26 706,00 100 000,00 59 341,00 0,00 25 483,00 7 384,00 10 960,00 50 000,00 50 000,00 56 400,00 100 000,00 0,00
- 59 200,00 24 422,00 210,00 210,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 1 590 649,00 1 431 130,00 416 000,00 220 128,00 70 000,00 535 995,00 500,00 114 925,00
- 502 116,00 407 211,00 300 227,00
- 59 200,00 24 842,00 1 416,00
32
37
40
12
19
21
32
37
43
47
52
55
65
90
12
21
22
25
32
37
43
47
81
91
12
21
32
37
47
51
66
81
65
90
92
96 1 705 574,00 929 014,00 823 211,00 520 355,00 10 800,00 560 837,00 1 916,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
27
28
29
30
31
32
33
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

Página 62

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Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-09
2009-03-02
2009-01-09
2009-03-02
2009-05-04
2009-07-28 1 416,00 0,00 185 798,00 0,00 400 000,00 60 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 500,00 500,00 500,00 1 416,00 585 798,00 60 000,00
12
19
12
19
55
52 1 916,00 586 298,00 60 500,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
33
34
35
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
65
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-09
2009-05-06
2009-05-29
2009-05-29
2009-06-01
2009-07-06
2009-08-20
2009-09-24
2009-09-30
2009-09-30
2009-09-30
2009-10-01
2009-10-31
2009-10-31
2009-11-02
2009-12-31
2009-12-31
2009-01-15
2009-02-02
2009-05-06
2009-09-30
2009-09-30
2009-01-09
2009-05-06
2009-05-29
2009-05-29
2009-05-29
2009-06-01
2009-07-06
2009-08-20
2009-09-24
2009-09-30
2009-09-30
2009-09-30
2009-10-01
2009-01-15
2009-02-02
2009-05-06
2009-09-11
2009-09-30
2009-09-30
- 98 272,00
- 23 519,00
- 95 000,00 0,00
- 228 000,00
- 160 800,00
- 82 312,00
- 440 004,00
- 50 000,00 75 762,00
- 152 997,00
- 1 000,00 77 235,00
- 71 392,00 71 392,00
- 71 392,00
- 77 235,00 29 727,00 519 074,00
- 53 564,00 29 727,00
- 29 727,00 98 272,00 23 519,00 95 000,00 0,00 0,00 228 000,00 160 800,00 82 312,00 440 004,00 50 000,00 251 529,00
- 174 294,00 1 000,00 1 057 477,00 262 500,00 53 564,00 3 132 265,00 1 057 477,00
- 1 057 477,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 5 564 746,00 3 819 873,00 5 883 059,00 9 210 474,00
- 1 327 534,00 495 237,00 1 256 142,00 4 505 806,00
14
36
39
41
45
50
57
68
71
74
76
78
83
86
88
93
95
6
26
36
74
76
14
36
39
41
42
45
50
57
68
71
74
76
78
6
26
36
72
74
76 4 237 212,00 4 315 110,00 7 139 201,00 13 716 280,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
4
5
6
7
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-05-14
2009-09-30 5 145 958,00 0,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 5 145 958,00
34
73 5 145 958,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
8
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

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67
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-10-31
2009-11-02
2009-12-31
2009-10-31
2009-11-02
2009-12-31
2009-10-31
2009-11-02
2009-12-31
2009-10-31
2009-11-02
2009-12-31
2009-10-31
2009-11-02
2009-12-31
2009-01-15
2009-01-15
2009-01-09
2009-02-02
2009-05-12
2009-05-06
2009-06-01
2009-07-06
2009-08-20
2009-08-20
2009-05-04
2009-08-19
2009-08-19
2009-08-19
2009-09-24
2009-09-30
2009-09-30
2009-10-01
2009-10-31
2009-11-02
2009-12-31
- 11 969,00 11 969,00
- 11 969,00
- 757,00 757,00
- 757,00
- 1 994,00 1 994,00
- 1 994,00
- 4 385,00 4 385,00
- 4 385,00
- 23 587,00 23 587,00
- 23 587,00 29 727,00
- 95 000,00
- 98 272,00 519 074,00 0,00
- 77 083,00
- 228 000,00
- 160 800,00
- 51 461,00
- 25 000,00 807 892,00
- 29 727,00 0,00 0,00
- 440 004,00
- 50 000,00 105 489,00
- 75 762,00
- 10 400,00 10 400,00
- 10 400,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 241 142,00 14 956,00 40 191,00 46 798,00 97 747,00 7 756 276,00 275 180,00
- 11 969,00
- 757,00
- 1 994,00
- 4 385,00
- 23 587,00 120 673,00 25 000,00
84
87
94
84
87
94
84
87
94
84
87
94
84
87
94
6
7
13
26
30
35
44
49
56
58
59
60
61
64
67
70
75
79
84
87
94 229 173,00 14 199,00 38 197,00 42 413,00 74 160,00 7 876 949,00 300 180,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
36
37
38
39
40
41
42
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-08-20
2009-08-20
2009-10-31
2009-11-02
2009-12-31
2009-08-20
2009-01-15
2009-01-15
2009-01-09
2009-03-30
2009-05-12
2009-07-06
2009-07-28
2009-08-20
2009-05-04
2009-08-19
2009-08-19
2009-08-19
2009-09-24
2009-09-11
2009-09-30
2009-10-01
2009-10-26
2009-11-02
2009-01-15
2009-03-27
2009-02-02
2009-05-12
2009-07-06
2009-07-28
2009-08-20
2009-05-04
2009-08-19
2009-08-19
2009-09-30
2009-10-01
2009-01-15
2009-01-15 25 000,00
- 28 404,00
- 18 300,00 18 300,00
- 18 300,00
- 2 447,00 948 717,00 330 000,00 0,00 0,00 0,00 435 535,00 135 339,00 1 033 129,00 2 574 676,00
- 948 717,00 0,00 0,00 517 239,00 3 132 265,00 1 091 557,00
- 142 840,00
- 70 873,00 0,00
- 150 000,00
- 10 000,00 37 500,00 0,00 120 000,00
- 105 339,00
- 427 953,00 1 107 700,00 0,00 0,00 12 289,00
- 12 289,00 34 320,00
- 60 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 275 180,00 563 250,00 44 344,00 8 571 422,00 2 167 635,00 2 040 233,00 25 000,00
- 46 704,00
- 2 447,00 9 036 027,00 571 908,00 415 869,00
58
56
84
87
94
56
6
7
13
20
30
48
54
56
59
60
61
64
67
72
75
79
82
89
7
24
26
30
49
54
56
59
61
64
75
79
6
7 300 180,00 516 546,00 41 897,00 17 607 449,00 2 739 543,00 2 456 102,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
42
43
44
45
46
47
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
69
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-09
2009-03-27
2009-02-02
2009-05-12
2009-05-06
2009-06-01
2009-07-06
2009-07-06
2009-07-28
2009-08-20
2009-05-04
2009-08-19
2009-08-19
2009-08-19
2009-09-30
2009-09-30
2009-10-01
2009-01-15
2009-01-15
2009-01-09
2009-03-30
2009-01-09
2009-05-12
2009-08-20
2009-05-04
2009-08-19
2009-08-19
2009-08-19
2009-09-24
2009-09-30
2009-10-01
2009-10-01
2009-10-26 98 272,00 10 000,00 225 000,00 0,00 77 083,00 228 000,00
- 435 535,00 40 800,00
- 30 000,00
- 205 316,00 383 245,00
- 34 320,00 0,00 0,00 50 000,00 63 549,00
- 29 229,00 74 440,00
- 25 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- 317 548,00 272 445,00
- 74 440,00 0,00 0,00
- 77 235,00 141 611,00 0,00
- 67 171,00 70 873,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 2 040 233,00 2 314 243,00 415 869,00
- 2 025,00
13
24
26
30
35
44
48
49
54
56
59
60
61
64
70
75
79
6
7
13
20
28
30
56
59
60
61
64
67
75
77
79
82 2 456 102,00 2 312 218,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
47
48
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-12-15
2009-06-05
2009-09-25
2009-11-04
2009-11-26
2009-12-15
2009-12-15
2009-05-20
2009-02-17
2009-05-08
2009-10-09
2009-11-04
2009-03-25
2009-11-04
2009-11-04
2009-11-26
2009-12-15
2009-02-17
2009-11-26
2009-11-04
2009-12-15
2009-02-17
2009-11-26
2009-02-17 650 000,00 0,00
- 803 570,00
- 625 954,00
- 460 000,00
- 1 028 500,00 500,00 50 000,00 100,00
- 95 085,00
- 18 688,00 200 000,00
- 28 000,00
- 200 000,00 75 000,00 50 000,00 25 000,00 100 000,00 100 000,00 10 000,00 150 000,00 250 000,00 100 000,00
- 715 000,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 4 750 000,00 55 091 326,00 35 000,00 8 752 016,00 482 003,00 358 750,00 125 000,00 120 000,00 7 000,00 1 000 000,00 160 000,00 300 000,00 1 999 235,00 650 000,00
- 2 918 024,00 500,00 50 000,00 100,00
- 113 773,00 200 000,00
- 228 000,00 150 000,00 200 000,00 10 000,00 150 000,00 250 000,00 100 000,00
- 516 000,00
49
26
37
40
42
49
49
20
6
35
47
40
10
40
40
42
49
6
42
40
49
6
42
6 5 400 000,00 52 173 302,00 500,00 85 000,00 100,00 8 638 243,00 682 003,00 130 750,00 275 000,00 320 000,00 17 000,00 1 150 000,00 410 000,00 400 000,00 1 483 235,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
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23
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-04-03
2009-04-27
2009-05-20
2009-06-05
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2009-12-15
2009-04-03
2009-04-27
2009-06-05
2009-12-15
2009-11-26
2009-09-25
2009-02-17
2009-07-09
2009-11-04
2009-03-25
2009-02-17
2009-01-30
2009-05-08
2009-05-08
2009-05-08
- 3 000,00
- 50 000,00
- 50 000,00
- 50 000,00
- 50 000,00 200 000,00 202 000,00 3 000,00 50 000,00 50 000,00 1 000,00 10 000,00 803 570,00 15 000,00 50 000,00 540 954,00 28 000,00 349 900,00 8 929 378,00
- 360,00 1,00 683 559,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 1 999 235,00 3 000,00 20 000,00 5 000,00 225 000,00
- 516 000,00 104 000,00 10 000,00 803 570,00 65 000,00 540 954,00 28 000,00 349 900,00 9 612 578,00
14
17
20
28
30
42
49
14
17
28
49
42
37
6
30
40
10
6
3
21
22
23 1 483 235,00 107 000,00 30 000,00 803 570,00 70 000,00 540 954,00 28 000,00 574 900,00 9 612 578,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
23
24
25
26
27
28
29
30
31
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-09
2009-02-17
2009-03-06
2009-03-25
2009-04-27
2009-07-09
2009-10-08
2009-11-26
2009-11-25
2009-10-09
2009-05-08
2009-07-09
2009-11-26
2009-11-25
2009-03-06
2009-03-25
2009-04-27
2009-05-08
2009-11-26
2009-11-25
2009-03-06
2009-03-25
2009-11-25
2009-03-25
2009-04-27
2009-11-25
2009-02-17
2009-03-25
2009-10-08
2009-11-25
2009-10-09
2009-10-08
- 85 000,00 0,00
- 75 000,00
- 33 779,00
- 44 800,00
- 293 000,00
- 2 000,00
- 180 000,00
- 590 000,00
- 7 856,00
- 79 272,00 378 000,00 361 210,00
- 111 217,00 40 000,00 4 206,00 33 850,00 533 941,00
- 181 210,00
- 75 000,00 35 000,00
- 7 455,00
- 26 000,00 3 249,00 10 950,00
- 38 000,00 0,00 33 779,00 2 000,00
- 145 750,00
- 2 986,00 13 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 105 000,00 4 814 373,00 228 081,00 601 340,00 355 172,00 98 000,00 277 718,00 860 292,00 52 648,00
- 85 000,00
- 1 226 435,00
- 79 272,00 627 993,00 355 787,00 1 545,00
- 23 801,00
- 112 957,00 13 000,00
29
5
8
9
16
29
38
43
45
46
34
29
43
45
8
9
16
24
43
45
8
9
45
9
16
45
5
9
38
45
46
38 20 000,00 3 587 938,00 148 809,00 1 229 333,00 710 959,00 99 545,00 253 917,00 747 335,00 65 648,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
49
50
51
52
53
54
55
56
57
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-26
2009-11-16
2009-11-26
2009-11-26
2009-05-08
2009-10-08
2009-11-16
2009-10-09
2009-03-06
2009-04-03
2009-10-08
2009-11-26
2009-11-25
2009-05-08
2009-10-09
2009-04-27
2009-05-08
2009-10-08
2009-11-26
2009-10-09
2009-12-15
2009-04-27
2009-10-08
2009-11-26
2009-12-15
2009-03-06
2009-11-04 2 600,00
- 30 000,00 2 300,00
- 4 900,00
- 9 868,00 95 000,00 30 000,00
- 2 293,00 15 390,00 8 000,00
- 13 000,00 23 000,00
- 15 083,00
- 300,00
- 190,00
- 50,00
- 5 645,00
- 95 900,00
- 23 200,00
- 5 363,00
- 39,00 50,00 900,00 200,00 39,00 5 000,00
- 15 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 35 630,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00 60 000,00 110 506,00 300 802,00 60 231,00 35 000,00 1 404 799,00 10 000,00 2 600,00
- 27 700,00
- 4 900,00 112 839,00 23 390,00
- 13 000,00 23 000,00
- 15 083,00
- 490,00
- 130 197,00 50,00 1 139,00
- 10 000,00
43
41
43
43
34
38
41
46
8
13
38
43
45
34
46
16
34
38
43
46
48
16
38
43
48
8
39 38 230,00 22 300,00 45 100,00 162 839,00 83 390,00 97 506,00 323 802,00 45 148,00 34 510,00 1 274 602,00 50,00 1 139,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-02-06
2009-03-06
2009-06-05
2009-09-25
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2009-02-06
2009-02-06
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2009-01-23
2009-02-06
2009-04-27
2009-01-23
2009-02-06
2009-03-06
2009-04-27
2009-09-25
2009-10-08
2009-11-16
2009-12-15
2009-01-23
2009-02-06
2009-03-06
2009-06-05
2009-10-08
2009-02-06
2009-02-06
2009-02-17
2009-04-27
2009-04-03
2009-06-05
2009-02-06
- 154 552,00 100,00 100 000,00
- 100 000,00
- 20 000,00 0,00 0,00 15 000,00 0,00 0,00 50 000,00 0,00 0,00 80 000,00
- 2 500,00 81 000,00 7 000,00
- 50 000,00
- 10 000,00 0,00
- 11 658,00 5 000,00 2 500,00 3 000,00 6 000,00 11 658,00 20 000,00
- 30 000,00
- 8 000,00 5 000,00 0,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 346 875,00 40 300,00 20 000,00 98 860,00 315 000,00 62 000,00 1 000,00 120 000,00 10 000,00 7 500,00
- 174 452,00 15 000,00 50 000,00 105 500,00
- 1 158,00 6 000,00 1 658,00
- 3 000,00 5 000,00
4
8
27
36
39
4
4
9
2
4
16
2
4
8
16
36
38
41
48
2
4
8
27
38
4
4
5
16
13
27
4 172 423,00 40 300,00 35 000,00 148 860,00 420 500,00 60 842,00 7 000,00 121 658,00 7 000,00 12 500,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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75
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-03-25
2009-12-15
2009-06-05
2009-01-23
2009-02-06
2009-04-27
2009-06-05
2009-08-10
2009-09-25
2009-01-23
2009-02-06
2009-08-10
2009-09-25
2009-01-23
2009-02-06
2009-02-17
2009-03-25
2009-04-27
2009-06-05
2009-12-15
2009-01-23
2009-02-06
2009-02-17
2009-03-25
2009-04-27
2009-06-05
2009-08-10
2009-08-19
2009-09-25
2009-11-04
2009-12-15
2009-04-27
2009-08-10 5 000,00 1 890,00 4 500,00 0,00 0,00 50 000,00 10 000,00 5 000,00 10 000,00 0,00 180 406,00 150 000,00 195 000,00 0,00
- 25 854,00
- 100 000,00 140 000,00
- 200 000,00 150 000,00 304 000,00 0,00 0,00 150 000,00 120 000,00 40 000,00 350 000,00 143 000,00
- 150 000,00 50 000,00
- 26 000,00 10 000,00
- 2 570,00 1 360,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 7 500,00 2 500,00 5 000,00 85 825,00 875 000,00 800 150,00 404 775,00 307 500,00 30 525,00 5 000,00 1 890,00 4 500,00 75 000,00 525 406,00 268 146,00 687 000,00
- 2 570,00 1 360,00
9
48
27
2
4
16
27
32
36
2
4
32
36
2
4
5
9
16
27
48
2
4
5
9
16
27
32
33
36
39
48
16
32 12 500,00 4 390,00 9 500,00 160 825,00 1 400 406,00 1 068 296,00 1 091 775,00 304 930,00 31 885,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
80
81
82
83
84
85
86
87
88
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-02-06
2009-04-27
2009-09-25
2009-12-15
2009-01-23
2009-02-06
2009-02-17
2009-03-06
2009-03-25
2009-04-03
2009-11-04
2009-02-17
2009-03-06
2009-07-09
2009-02-17
2009-01-23
2009-02-06
2009-02-17
2009-03-25
2009-04-03
2009-04-27
2009-06-05
2009-08-10
2009-10-08
2009-02-06
2009-04-27
2009-05-20
2009-06-05
2009-03-06
2009-04-03
2009-02-06
2009-02-17
2009-03-25
2009-04-27
2009-07-09 0,00 2 570,00 30 000,00 29 000,00 0,00 0,00
- 50 000,00 74 100,00 45 000,00
- 1 200,00
- 45 000,00 5 000,00 100,00 20 000,00
- 5 000,00 0,00 0,00
- 20 000,00 30 000,00
- 50 000,00
- 10 000,00 5 000,00 60 000,00 20 000,00 0,00 350 000,00
- 53 000,00 20 000,00 30 000,00 50 000,00 0,00 50 000,00 25 000,00 39 000,00 20 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 20 000,00 447 350,00 13 075,00 20 000,00 246 350,00 100 000,00 30 375,00 50 450,00 61 570,00 22 900,00 25 100,00
- 5 000,00 35 000,00 317 000,00 80 000,00 159 000,00
4
16
36
48
2
4
5
8
9
13
39
5
8
29
5
2
4
5
9
13
16
27
32
38
4
16
19
27
8
13
4
5
9
16
29 81 570,00 470 250,00 38 175,00 15 000,00 281 350,00 417 000,00 110 375,00 209 450,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
89
90
91
92
93
94
95
96
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
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2009-01-23
2009-02-06
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2009-12-15
2009-01-23
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2009-02-17
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2009-12-15
2009-01-23
2009-02-06
2009-02-17
2009-03-06 20 000,00 5 000,00 0,00 17 000,00 28 000,00 0,00 0,00 80 000,00 50 000,00 10 000,00 35 000,00
- 30 000,00 0,00 0,00
- 50 000,00
- 82 500,00
- 20 000,00 150 000,00
- 80 000,00 30 000,00 0,00 0,00 400 000,00 24 610,00 445 000,00 80 000,00 730 345,00
- 300 000,00 300 000,00 80 000,00 125 000,00 40 000,00
- 50 000,00 35 000,00 0,00 0,00
- 400 000,00
- 140 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 50 450,00 20 750,00 1 170 000,00 300 600,00 1 807 772,00 1 530 450,00 159 000,00 45 000,00 145 000,00
- 52 500,00 1 909 955,00
- 575 000,00
32
48
4
36
48
2
4
5
8
27
32
39
2
4
9
16
19
27
36
48
2
4
5
8
9
19
24
27
32
33
36
38
41
48
2
4
5
8 209 450,00 65 750,00 1 315 000,00 248 100,00 3 717 727,00 955 450,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
96
97
98
99
100
101
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
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2009-06-05
2009-08-19
2009-05-15
2009-06-05
2009-08-19
2009-12-15
2009-04-27
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2009-02-06
2009-02-17
2009-03-06
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2009-05-15
2009-05-20
2009-05-08
2009-06-05
2009-06-05
2009-07-09
2009-08-10
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2009-10-08
2009-11-04
2009-11-16
2009-11-26
2009-11-25
2009-12-15
- 123 000,00 180 000,00
- 85 000,00
- 17 000,00
- 10 000,00 20 000,00 15 736,00 6 000,00 20 000,00 5 000,00 1 000 000,00 50 000,00 750 000,00 5 000,00
- 150 000,00 70 000,00 0,00
- 350 000,00 1 050,00
- 120 000,00
- 100 000,00 180 000,00
- 1 000 000,00
- 7 500,00 825 403,00 900 000,00 2 043 000,00 330 000,00 420 000,00
- 564 924,00 1 768 500,00 30 000,00
- 50 000,00 150 000,00 92 000,00 1 219 850,00
- 494 890,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 1 530 450,00 1 500,00 2 500,00 244 064,00 39 355 540,00
- 575 000,00 15 736,00 31 000,00 1 805 000,00
- 80 000,00 5 272 489,00
16
27
33
36
39
48
41
8
27
33
18
27
33
48
16
36
4
5
8
9
13
16
18
19
24
25
27
29
32
33
36
38
39
41
43
45
48 955 450,00 15 736,00 32 500,00 1 807 500,00 164 064,00 44 628 029,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
101
102
103
104
105
106
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
79
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-04
2009-04-03
2009-04-27
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2009-06-05
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2009-08-19
2009-09-25
2009-10-08
2009-02-06
2009-04-03
2009-04-27
2009-06-05 10 000,00 180 500,00
- 180 000,00
- 35 000,00 20 000,00 6 000,00 20 000,00 8 800,00 5 000,00 70 000,00
- 6 000,00
- 8 800,00
- 218 800,00
- 500 000,00
- 325 000,00 50 000,00 1 280 000,00 110 000,00
- 35 298,00 1 450 000,00
- 50 000,00 300 000,00 7 095 000,00
- 4 822 500,00
- 370 000,00
- 1 169 360,00
- 600 000,00
- 2 269 500,00
- 190 000,00 94 000,00 30 000,00
- 35 000,00 20 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 7 500,00 355 000,00 43 600,00 3 000,00 1 861 534,00 967 144,00 5 929 530,00 76 000,00 398 500,00 10 000,00 500,00
- 15 000,00 39 800,00
- 163 600,00 615 000,00
- 661 658,00 109 000,00 53 352,00
39
13
16
16
36
16
27
41
43
8
16
41
45
5
9
16
27
39
4
5
8
16
24
27
29
32
33
36
38
4
13
16
27 17 500,00 355 500,00 28 600,00 42 800,00 1 697 934,00 1 582 144,00 5 267 872,00 185 000,00 451 852,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
107
108
109
110
111
112
113
114
115
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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78 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-02-06
2009-03-25
2009-04-03
2009-04-27
2009-06-05
2009-11-04
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2009-03-25
2009-04-03
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2009-06-05
2009-08-10
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2009-11-16
2009-02-06
2009-02-17
2009-03-25
2009-04-03
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2009-06-05
2009-08-19
2009-09-25
2009-10-08
2009-11-16
2009-12-15
2009-04-27
2009-05-20
2009-03-25
2009-06-05
2009-12-15
2009-02-17
2009-03-06
2009-03-25
2009-05-08
- 64 912,00
- 55 000,00 95 000,00
- 60 000,00 175 000,00 76 000,00
- 15 736,00
- 97 000,00 100 000,00
- 125 000,00
- 10 000,00 50 000,00 35 000,00
- 10 000,00
- 20 000,00 210,00
- 430 000,00
- 200 000,00
- 79 300,00
- 135 000,00 3 500,00 477 500,00 10 000,00 100 000,00 90 000,00
- 30 000,00 35 000,00
- 6 000,00
- 3 000,00
- 75 000,00
- 989 000,00 33 000,00
- 300 000,00
- 171 350,00
- 100 000,00 427 889,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 398 500,00 46 125,00 1 165 511,00 6 000,00 6 000,00 1 075 000,00 2 800 000,00 53 352,00 20 000,00
- 158 090,00
- 6 000,00
- 3 000,00
- 1 031 000,00 479 463,00
4
9
13
16
27
39
41
43
9
13
16
27
32
33
41
4
5
9
13
16
19
27
33
36
38
41
48
16
19
9
27
48
5
8
9
24 451 852,00 66 125,00 1 007 421,00 3 000,00 44 000,00 3 279 463,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
115
116
117
118
119
120
121
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
81
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-06-05
2009-06-05
2009-08-19
2009-12-15
- 900 000,00 989 000,00 564 924,00
- 31 000,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 2 800 000,00 479 463,00
25
27
33
48 3 279 463,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
121
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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80 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

82
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-06
2009-11-06
2009-05-08
2009-11-25 1 500 000,00
- 1 500 000,00 576 242,00 161 659,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 6 415 475,00 1 770 000,00 1 500 000,00
- 1 500 000,00 737 901,00
51
51
31
52 7 915 475,00 270 000,00 737 901,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
32
33
34
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
83
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-06
2009-11-25
2009-11-25
2009-05-08
2009-11-06
2009-11-25 1 500 000,00 121 443,00 16 464,00 576 242,00
- 1 500 000,00 23 752,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 6 350 475,00 100 000,00 1 540 000,00 130 000,00 1 621 443,00 16 464,00
- 923 758,00 23 752,00
50
52
52
31
50
52 7 971 918,00 116 464,00 616 242,00 153 752,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
122
123
124
125
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO

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84
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Presidência do Conselho de Ministros
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INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-01-15
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2009-12-30
2009-01-15
2009-02-27
2009-04-30
2009-05-28
2009-06-12
2009-06-22
2009-06-30
2009-07-16
2009-08-26
2009-11-20
2009-11-24
2009-05-28
- 18 500,00
- 59 000,00
- 125 000,00
- 1 750,00
- 1 000,00
- 3 000,00
- 30 000,00
- 1 900,00
- 159 800,00
- 5 480,00
- 9 108,00 3 344 000,00 18 500,00 59 000,00 125 000,00 1 750,00 1 000,00 3 000,00 30 000,00 1 900,00 159 800,00 5 480,00 9 108,00 30 770,00
Alterações Orçamentais - Receita
DATA
ALTERAÇÃO
PREVISÃO 11 446 241,00 2 929 462,00 414 538,00 30 770,00
3
6
13
19
21
23
25
28
33
42
44
56
3
6
13
19
21
23
25
28
33
42
44
16 14 375 703,00 414 538,00 30 770,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
35
36
37
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
85
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-05-28
2009-07-16
2009-08-13
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2009-09-15
2009-09-21
2009-10-12
2009-10-12
2009-10-14
2009-11-09
2009-11-24
2009-12-10
2009-12-17
2009-12-23
2009-01-30
2009-11-20
2009-11-24
2009-12-23
2009-01-15
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2009-09-21
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2009-11-24
2009-12-10
2009-12-23
2009-12-29
2009-11-09
- 19 400,00
- 1 161,00
- 3 217,00
- 700,00
- 3 237,00
- 1 520,00
- 3 690,00
- 8 144,00
- 153,00
- 76 046,00
- 19 500,00
- 790,00 79,00
- 884,00 19 030,00 6 336,00
- 5 400,00
- 6 336,00 5 732,00 716,00 1 115,00 3 234,00 1 520,00 590,00
- 14,00
- 5 279,00 90,00 260,00
- 163,00
- 380,00 5 200,00
- 1 404,00 195,00
- 519,00 380,00 39 500,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 4 081 600,00 153 200,00 9 600,00 87 100,00 1 186 200,00
- 138 363,00 13 630,00 12 893,00
- 5 279,00
- 193,00 3 852,00 28 774,00
18
27
31
35
36
37
38
39
40
41
45
48
49
51
4
43
45
51
2
22
31
35
37
38
45
45
45
49
51
54
41
45
48
51
54
41 3 943 237,00 13 630,00 12 893,00 147 921,00 9 407,00 90 952,00 1 214 974,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
126
127
128
129
130
131
132
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO

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Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
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ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-24
2009-12-17
2009-12-23
2009-11-09
2009-11-20
2009-11-24
2009-12-17
2009-12-23
2009-03-09
2009-04-07
2009-05-15
2009-05-28
2009-08-26
2009-11-20
2009-11-24
2009-07-16
2009-08-26
2009-11-09
2009-11-24
2009-12-17
2009-11-24
2009-07-16
2009-08-26
2009-10-12
2009-11-09
2009-11-24
2009-12-17
2009-12-23
2009-12-29
2009-12-30
2009-11-24
2009-01-15
2009-11-24
- 9 500,00
- 291,00
- 935,00
- 14 000,00
- 4 000,00
- 6 000,00
- 92,00
- 119,00
- 25 000,00
- 100 000,00
- 100 000,00
- 3 350,00 411 700,00
- 19 715,00
- 12 182,00 10 000,00 10 000,00
- 18 000,00 3 475,00
- 323,00 1 811,00 3 000,00 5 000,00 4 400,00 7 500,00 305,00 60,00
- 1 000,00
- 1 217,00 155,00
- 64,00 8 652,00
- 8,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 1 186 200,00 279 900,00 762 520,00 75 000,00 46 000,00 20 000,00 1 100,00 27 900,00 212 400,00 28 774,00
- 24 211,00 151 453,00 5 152,00 1 811,00 18 203,00
- 64,00 8 644,00 4 416,00
45
49
51
41
43
45
49
51
8
11
14
18
35
43
45
30
35
41
45
49
45
30
35
39
41
45
50
51
54
57
45
2
45 1 214 974,00 255 689,00 913 973,00 80 152,00 47 811,00 38 203,00 1 036,00 36 544,00 216 816,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
132
133
134
135
136
137
138
139
140
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO

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85 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-24
2009-11-09
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2009-05-28
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2009-10-12
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2009-04-07
2009-05-15
2009-05-28
2009-05-28
2009-06-22
2009-10-12
2009-11-09
2009-11-24
2009-12-17
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2009-12-30
2009-11-24
2009-12-29
2009-12-30 4 416,00 1 590,00
- 177,00 10 000,00 11 000,00 11 000,00 20 000,00 25 000,00 5 000,00
- 1 431,00 93,00 5 031,00 5 899,00 2 019,00 3 080,00 828,00 1 165,00 0,00 100 000,00 100 000,00 30 770,00 324 928,00 6 000,00
- 1 165,00
- 25 000,00
- 1 278,00
- 2 858,00
- 6 437,00
- 500,00
- 377,00 256,00
- 1 417,00
- 474,00
- 422,00 25,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 212 400,00 60 200,00 61 700,00 35 450,00 5 800,00 198 657,00 2 500,00 18 000,00 4 416,00 1 413,00 93 611,00 3 908,00 1 165,00 522 922,00
- 871,00
- 17 222,00
45
41
45
20
24
30
35
41
43
46
48
53
54
60
41
46
38
9
11
14
15
18
24
38
41
46
50
53
54
57
59
60
46
54
59 216 816,00 61 613,00 155 311,00 39 358,00 6 965,00 721 579,00 1 629,00 778,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
140
141
142
143
144
145
146
147
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO

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Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-07-16
2009-09-21
2009-12-17
2009-07-16
2009-08-13
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2009-12-30
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2009-12-29
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2009-09-21
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2009-11-24
2009-12-23
2009-12-29
2009-02-27
2009-03-09
2009-04-30
2009-08-13
2009-08-26
2009-11-24
2009-08-26
2009-09-21
- 11 000,00
- 5 000,00
- 1 222,00 1 161,00 2 102,00 3 237,00 3 100,00 153,00 1 676,00 671,00 2,00
- 2,00 5 000,00
- 3 000,00 6 000,00
- 859,00
- 7 890,00 518,00 1 727,00 4 750,00
- 4,00
- 6 000,00 3 500,00 1 000,00 3 500,00 250,00
- 318,00
- 972,00 11 750,00 1 000,00 4 750,00 1 100,00 540,00 375,00 5 250,00 1 500,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 18 000,00 81 700,00 13 000,00 5 000,00 72 000,00
- 17 222,00 12 100,00 1 496,00 4 746,00 960,00 19 515,00 34 311,00
30
37
50
27
31
36
38
40
41
46
48
59
35
37
52
57
59
60
63
37
54
31
35
37
41
46
52
55
7
8
12
31
35
46
35
37 778,00 12 100,00 83 196,00 4 746,00 13 960,00 24 515,00 106 311,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
147
148
149
150
151
152
153
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO

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87 | II Série A - Número: 112S7 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
89
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
2009-11-09
2009-11-20
2009-11-24
2009-12-17
2009-12-23
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2009-12-30
2009-12-30
2009-12-30
2009-08-13
2009-11-24
2009-04-07
2009-06-22
2009-07-16
2009-08-26
2009-11-24
2009-12-17
2009-12-23
2009-12-29
2009-12-30
2009-12-30
2009-12-23
2009-12-29
2009-12-30
2009-12-30
2009-03-09
2009-06-22
2009-08-13
2009-08-26
2009-12-17
2009-12-23
2009-12-29
2009-12-29
2009-12-30
2009-09-21
2009-12-23
2009-12-30 9 000,00 4 994,00 5 850,00 6 000,00
- 59,00 131,00 2 000,00
- 504,00 278,00
- 129,00 50,00
- 33,00 4 250,00 1 500,00 2 500,00 2 500,00
- 2 521,00 4 000,00 200,00 156,00
- 1 647,00
- 500,00
- 452,00
- 300,00
- 761,00 176,00
- 10 000,00 1 000,00 100,00 5 000,00
- 922,00
- 760,00
- 1 000,00 306,00
- 30,00
- 3 000,00
- 569,00
- 250,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 72 000,00 150,00 4 500,00 26 600,00 14 200,00 6 800,00 34 311,00 17,00 10 438,00
- 1 337,00
- 6 306,00
- 3 819,00
41
43
46
50
52
55
57
59
60
63
31
46
11
24
30
35
46
50
52
54
57
59
52
54
59
60
8
24
31
35
50
52
54
55
59
37
52
59 106 311,00 167,00 14 938,00 25 263,00 7 894,00 2 981,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
153
154
155
156
157
158
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO

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90
Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
MAPA 27 Serviços e Fundos Autónomos
CORRIGIDA
INICIAL
ALTERAÇÕES
NÚMERO
ALTERAÇÃO
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- 7 900,00
- 4 200,00
- 1 110,00
- 100,00 4 500,00 7 000,00 900,00
- 2 009,00 1 050,00 450,00
- 493,00
- 70,00 6 000,00 24 000,00 15 000,00 17 000,00
- 10 000,00 630,00
- 2 969,00
- 10 188,00 1 150,00
- 60 000,00 2 500,00
- 2 347,00 213,00 40 000,00 20 250,00 195 000,00 24 000,00 32 250,00 41 176,00
- 360,00 22 000,00 5 510,00 9 000,00 2 850,00 6 000,00 1 048,00 321,00
Alterações Orçamentais - Despesa
DATA
ALTERAÇÃO
DOTAÇÃO 27 200,00 34 200,00 327 630,00 280 000,00 135 200,00
- 13 310,00 11 328,00 39 473,00
- 58 484,00 401 489,00
31
46
52
59
35
41
46
50
52
55
59
60
31
35
37
46
50
52
54
60
7
8
41
53
57
7
12
20
24
26
35
38
41
47
50
53
54
55
57 13 890,00 45 528,00 367 103,00 221 516,00 536 689,00
02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
159
160
161
162
163
ALTERAÇÃO
ORÇAMENTAL
MAPA32
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO