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2 | II Série A - Número: 042 | 27 de Novembro de 2010

RESOLUÇÃO DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À ARGENTINA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163 e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República em visita de carácter oficial à Argentina, nos dias 1 a 5 do próximo mês de Dezembro.

Aprovada em 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.