Sexta-feira, 4 de Março de 2011 II Série-A — Número 98

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Resoluções: — Recomenda ao Governo a reabertura urgente das Termas de Vizela.
— Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
— Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais.
— Recomenda ao Governo a adopção de sistemas de comunicação electrónicos em substituição de reuniões presenciais.
Projecto de lei n.o 544/XI (2.ª): Altera os limites territoriais das freguesias de Azambuja e de Vale do Paraíso, no concelho de Azambuja (apresentado pelo PS).
Projectos de resolução [n.os 442 a 444/XI (2.ª)]: N.º 442/XI (2.ª) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro sentado pelo PCP).
N.º 443/XI (2.ª) — Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro (apresentado pelo PSD).
N.º 444/XI (2.ª) — Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro (apresentado pelo BE).