97 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011

2 — Importa, aliás, fazer um ponto da situação no que à rede do Metro do Porto e à sua designada 2.ª fase diz respeito.
Desde logo, importa sublinhar que a primeira fase da rede nunca foi integralmente construída, já que a linha da Trofa não foi concluída na sua totalidade, não obstante os sucessivos compromissos assumidos — sempre reiteradamente adiados — com aquele concelho e sua população. A linha C, entre a estação de Campanhã e a Maia (ISMAI), fez parte da primeira fase da rede do Metro do Porto e deveria ter sido construída até ao centro da cidade da Trofa, de acordo com o que estava inicialmente planeado, profusamente anunciado e assumido perante a população. Sublinhe-se que as populações situadas para norte do ISMAI, que deveriam já hoje ter o serviço do Netro do Porto, estão a ser defraudadas há mais de 10 anos, quando lhes foi retirado o comboio que ligava a antiga Estação ferroviária da Trindade, no centro do Porto, com a Trofa.
Daí ser quase uma questão de princípio e de ética que a conclusão da linha C, completando a ligação entre o ISMAI e o centro da cidade da Trofa, integre, no entender do PCP e de muitos outros responsáveis, o conjunto de investimentos relativos à designada 2.ª fase da rede do Metro do Porto, como, aliás, faz parte do memorando de entendimento subscrito entre o Governo e Junta Metropolitana do Porto em Maio de 2007, através do qual se processou a governamentalização da gestão da Metro do Porto, em detrimento da posição maioritária que nela, justamente, estava atribuída ao poder local.
Não é, contudo, muito seguro que seja este o entendimento dos responsáveis da empresa Metro do Porto e do próprio Governo, a avaliar pela recusa em responder claramente a questões que o Grupo Parlamentar do PCP tem colocado sobre esta matéria.
Na verdade, importa recordar que, em Dezembro de 2009, foi lançado o concurso para a extensão da linha C (verde) do metro, entre o ISMAI e a Trofa, concurso este que se desenrolou ao longo de 2010 e que estava em fase de adjudicação quando, em Dezembro de 2010, foi repentinamente anulado. Na altura em que foi anunciada esta inesperada e injusta decisão, o Presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, SA, disse que a linha para a Trofa poderia ser desenvolvida «um dia», em data posterior a 2014, rematando que «até lá não seria construída e, numa fase posterior, os estudos diriam»! Isto é, ficou a saber-se que, para a actual Administração da Metro do Porto, a construção da linha do metro para a Trofa, mesmo depois de 2014, depende do resultado de estudos! O que ninguém quer explicar é o facto da Metro ter lançado o concurso da obra para a Trofa (com projecto aprovado e avaliado ambientalmente), sem que todos os estudos tivessem sido realizados e concluídos! A invocação da necessidade de novos «estudos» para relançar a empreitada depois de 2014 (e só no caso dos estudos assim o determinarem), não radica, por isso, em critérios de verdade, quiçá se pretenda apenas começar a tratar do «enterro definitivo» do projecto de construção da extensão da linha C (verde) para a Trofa.
Para além da conclusão da linha C (verde) para a Trofa, que agora se propõe volte a integrar de pleno direito a 2.ª fase do Metro do Porto, esta segunda fase de desenvolvimento da rede inclui mais as seguintes quatro linhas: a extensão da linha D (amarela), em Vila Nova de Gaia, ligando a Estação de Santo Ovídio à Urbanização de Vila d’Este; a segunda linha de Gondomar, entre a Estação de Campanhã e o Centro da cidade de Gondomar; a nova linha entre Matosinhos-Sul e a Estação de S. Bento, através do Campo Alegre; e a nova linha entre a Senhora da Hora e o Hospital de S. João, atravessando S. Mamede de Infesta.
3 — Ora, os atrasos relativos à 2.ª fase da rede do metro assumem proporções completamente inaceitáveis e constituem bem a tradução prática da decisão imposta pelo Governo de assumir o controlo executivo total da empresa.
De facto, o memorando de entendimento, de Maio de 2007, que, como atrás referido, foi subscrito pelo Governo e pela Junta Metropolitana do Porto, consagrava o avanço «imediato» da primeira linha de Gondomar (entre o Estádio do Dragão e Fânzeres) e a extensão a Santo Ovídio. Quanto a toda a restante rede, o memorando de entendimento estipulava a realização de um concurso global até — o mais tardar — Junho de 2008. Concurso que deveria incluir a extensão à Trofa, uma linha entre Matosinhos Sul e a zona ocidental do Porto (Campo Alegre e S. Bento), a segunda linha de Gondomar, a linha de prolongamento, no concelho de Gaia, entre Santo Ovídio e Laborim e Vila d’Este e, finalmente, uma outra ligação entre o Porto (Hospital de S.
João) e S. Mamede e Matosinhos.
Hoje, quase quatro anos depois da assinatura do memorando de entendimento, o Governo apenas cumpriu uma pequena parte daquilo a que se comprometeu, a que corresponde à ligação a Fânzeres (em Gondomar),