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Terça-feira, 21 de Junho de 2011 II Série-A — Número 2

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Resolução: Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.

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2 | II Série A - Número: 002 | 21 de Junho de 2011

RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, constituir uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições a qual se manterá em funcionamento até que se constitua a Comissão competente em razão desta matéria.
A comissão eventual é constituída pelos seguintes Deputados:

Oito membros designados pelo Partido Social Democrata: — José Manuel de Matos Correia — Maria Teresa da Silva Morais — Fernando Mimoso Negrão — António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto — Maria Francisca Fernandes de Almeida — Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco — Nuno Miguel Pestana Chaves e Castro da Encarnação — Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira

Seis membros designados pelo Partido Socialista: — Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues — Luís Miguel Morgado Laranjeiro — Maria Isabel Solnado Porto Oneto — Luísa Maria Neves Salgueiro — Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos — Luís António Pita Ameixa

Dois membros designados pelo Partido Popular: — João Rodrigo Pinho de Almeida — Cecília Felgueiras de Meireles Graça

Um membro designado pelo Partido Comunista Português: — João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Um membro designado pelo Bloco de Esquerda: — Catarina Soares Martins

Um membro designado pelo Partido Ecologista os Verdes: — José Luís Teixeira Ferreira

Aprovada em 20 de Junho de 2011.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Guilherme Silva.
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