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Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 II Série-A — Número 8

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública: Conta Geral do Estado de 2010: Volume II: Tomo I a Tomo VI.

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2 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral do Orçamento
Conta Geral do Estado
ANO DE 2010
VOLUME II
(Tomo I)

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3 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

Desenvolvimento do Mapa XV e Elementos informativos do Mapa XVI,
ambos incluídos no Volume I Mapa XV null Resumo por programas Mapa XV null Resumo por programas e medidas Mapa XV null Projectos novos e em curso por Ministério Mapa XV null Ministério por programa Mapa XV null Ministério por programas e medidas Mapa XV-A null Regionalização por área de influência Mapa XV -A null Totais por NUTS III Mapa XV -A null Totais por distritos e ilhas Mapa XV -A null Totais por concelho Elementos informativos do Mapa XVI Elementos informativos referentes, em comum, às contas do subsector dos Serviços Integrados, do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos
e do Sistema de Segurança Social Mapa n.º 1 – Identificação das garantias pessoais do Estado, dos serviços e fundos autónomos
e do sistema de segurança social Mapa n.º 2 – Montante global dos auxilios financeiros a particulares Mapa n.º 3 – Montante global das indemnizações pagas a particulares Mapa n.º 4 – Créditos satisfeitos por dação em pagamento ou por compensação Mapa n.º 5 – Créditos objecto de consolidação, alienação, conversão em capital ou qualquer
outra forma de consolidação Mapa n.º 6 – Créditos extintos por confusão Mapa n.º 7 – Créditos extintos por prescrição Mapa n.º 8 – Créditos anulados por força de decisão judicial ou por qualquer outra razão
Elementos informativos referentes à conta do subsector dos Serviços Integrados Mapa n.º 10-A – Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamenta
(por ministério e capítulo de classificação económica da receita) Mapa n.º 10-B – Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais
(por ministério e classificação económica da despesa)
Mapa n.º 11 – Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica,
comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior Mapa n.º 12 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica,
comparadas com as do ano económico anterior Mapa n.º 13 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional,
comparadas com as do ano económico anterior Mapa n.º 14-A – Despesas sem receita consignada, comparadas com as do ano económico
anterior (por capítulos da classificação orgânica) Mapa n.º 14-B – Despesas sem receita consignada, comparadas com as do ano económico
anterior (por classificação económica) Mapa n.º 15-A – Despesas com receita consignada, comparadas com as do ano económico
anterior (por capítulos da classificação orgânica) Mapa n.º 15-B – Despesas com receita consignada, comparadas com as do ano económico
anterior (por classificação económica) Mapa n.º 16-A – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/orgânica Mapa n.º 16-B – Despesas cruzadas segundo as classificações funcional/orgânica Mapa n.º 16-C – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/funcional 7 DE JULHO DE 2011
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4 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

Elementos informativos diversos Mapa n.º 19 – Investimentos do Plano – Despesa dos serviços integrados e transferências
internas e externas à Administração Central Mapa n.º 20 – Despesas excepcionais – Pagamentos efectivos Mapa n.º 21 – Despesas – Defesa e segurança, investimentos do Plano e excepcionais Mapa n.º 22 – Conta geral de operações específicas do Tesouro e transferências do
Orçamento do Estado Mapa n.º 23 – Balanço da Tesouraria em 31 de Dezembro de 2010 Mapa n.º 24 – Desenvolvimento das contas de operações específicas do Tesouro, em metais para amoedar Mapa n.º 25 – Conta geral, por cofres e ex-cofres, de todo o movimento de receita
e despesa e respectivos saldos existentes no início e no final do ano
Mapa n.º 26-A – Conta da Segurança Social - 2010 Mapa n.º 26-B – Movimento relativo ao produto dos emprétimos públicos - Gerência
de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 Mapa n.º 26-C – Encargos de Juros da Dívida Pública a cargo do Instituto de Gestão
da Tesouraria e do Crédito Público Mapa n.º 26-D – Encargos de Amortizações da Dívida Pública a cargo do Instituto de
Gestão da Tesouraria e do Crédito Público Mapa n.º 26-E – Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados Mapa n.º 26-F – Receitas tributárias cessantes da Segurança Social Mapa n.º 26-G – Receitas da Segurança Social por classificação económica Mapa n.º 26-H – Despesas da Segurança Social por classificação económica
Elementos informativos referentes à conta do subsector dos Serviços e Fundos
Autónomos Mapa n.º 28 – Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica,
comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior Mapa n.º 29 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica,
comparadas com as do ano económico anterior Mapa n.º 30 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional,
comparadas com as do ano económico anterior Mapa n.º 31-A – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/orgânica Mapa n.º 31-B – Despesas cruzadas segundo as classificações funcional/orgânica Mapa n.º 31-C – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/funcional Elementos informativos referentes à conta do Sistema de Segurança Social
Mapa n.º 34 – Alterações orçamentais Mapa n.º 35 – Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica,
comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior
Mapa n.º 36 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica,
comparadas com as do ano económico anterior Mapa n.º 37 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional
comparadas com as do ano económico anterior Mapa n.º 38 – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/funcional

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Desenvolvimento do Mapa XV
e elementos informativos do Mapa XVI,
ambos incluídos no Volume I Consultar Diário Original

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PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 460 677 25 324 860 2 320 000 47 695 458 2 593 380 14 054 491 0 7 728 800 21 928 075 306 416 387
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2 460 677 19 326 321 5 998 539 3 389 194 2 320 000 35 548 662 12 146 796 11 929 783 2 593 380 13 945 084 109 407 6 820 709 0 7 628 800 100 000 14 693 581 21 928 075 279 834 564 26 581 823 104 206 530 2 460 677 18 727 607 591 775 6 939 3 534 968 54 687 2 003 881 405 003 3 170 784 0 218 411 2 593 380 13 945 084 0 0 100 000 0 9 407 0 6 128 717 0 691 992 2 320 000 35 548 662 0 0 11 657 147 0 489 649 0 10 909 783 0 1 020 000 0 7 628 800 0 0 100 000 0 0 0 14 093 581 0 600 000
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 21 928 075 278 134 045 928 961 771 558 17 687 587 258 291 6 883 127 1 752 818 101 438 525 81 905 2 686 101 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
001 002 003
ÓRGÃOS DE SOBERANIA GOVERNAÇÃO REPRESENTAÇÃO EXTERNA
Anos Anteriores 14 554 018 202 283 892 337 186 764 619 2 295 473 203 604 4 380 189 1 347 815 67 135 660 81 905 155 698 14 554 018 203 385 697 8 227 081 67 373 263 14 554 018 211 612 778

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7 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 3 389 194 18 366 826 12 127 806 47 852 344 6 820 709 28 171 179 14 693 581 26 825 180 104 404 553 239 739 528
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 0 14 282 010 4 084 816 3 282 869 0 198 023 36 694 570 11 157 774 134 790 367 0 0 26 965 881 1 205 298 67 361 208 0 0 25 619 882 1 205 298 144 903 928 0 198 023 214 423 676 25 315 852 544 174 953 0 0 0 13 218 087 1 063 923 3 620 287 488 446 049 17 991 3 282 869 0 0 0 0 26 265 881 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 67 361 208 0 0 181 582 16 441 35 815 072 879 498 10 461 592 55 509 560 354 80 319 134 790 367 0 0 0 0 25 619 882 0 509 116 55 509 560 354 80 319 144 903 928 0 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 181 582 16 441 206 266 957 8 156 719 22 629 330 167 330 2 260 243 258 948 542 324 953 1 850 000 0 TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
003 004 006
REPRESENTAÇÃO EXTERNA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFESA
Anos Anteriores 0 0 105 348 035 5 513 298 7 529 219 315 133 132 0 191 986 581 1 850 000 0 0 110 861 333 7 662 666 193 836 581 0 67 373 263 118 523 999

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PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 3 282 869 49 260 583 42 207 793 134 790 367 46 584 074 153 666 959 67 361 208 42 227 867 118 085 204 144 903 928 306 081 995 0 544 174 953 559 375 260 313 959 956
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 48 103 180 1 157 403 29 396 325 12 811 468 41 017 937 5 566 137 152 533 790 1 133 169 38 820 260 3 407 607 118 085 204 0 303 908 910 2 173 085 0 0 521 768 827 37 606 433 300 015 319 13 944 637 47 604 314 498 866 0 21 790 1 135 613 0 9 100 623 20 295 702 2 340 853 10 379 139 91 476 38 820 260 0 0 1 416 667 1 990 940 0 24 171 114 93 914 090 0 0 0 41 017 937 0 0 263 725 4 370 800 931 612 23 755 133 128 778 657 1 133 169 0 0 303 908 910 0 0 374 505 1 798 580 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros 521 021 745 747 082 0 26 471 166 10 203 655 931 612 57 026 870 242 988 449 3 474 022 10 379 139 91 476 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
006 009 010
DEFESA SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
Anos Anteriores 89 670 324 248 216 0 24 394 479 907 722 0 0 0 0 0 0 89 918 540 25 302 201 0 0 193 836 581 115 220 741 0

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PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 34 861 699 397 991 264 414 854 904 106 781 732 382 686 473 90 021 918 170 678 559 105 618 786 1 292 888 969 838 010 398
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 28 801 306 6 060 394 53 722 938 344 268 327 404 553 593 10 301 311 77 613 549 29 168 183 382 686 473 0 61 601 749 28 420 169 170 678 559 0 64 154 819 41 463 967 1 273 502 891 19 386 079 309 889 952 528 120 447 11 069 327 17 731 979 6 060 394 53 107 778 0 615 160 344 086 404 52 673 113 666 15 583 149 733 296 23 126 377 359 560 096 0 61 601 749 0 0 28 294 475 125 694 0 0 245 790 771 58 938 108 345 615 485 10 301 311 77 613 549 0 0 28 889 195 125 694 148 750 4 544 250 398 247 22 843 315 147 835 244 0 64 154 819 0 0 41 086 885 377 082 0 0 568 196 183
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais 350 453 729 923 049 162 19 386 079 309 089 632 185 160 615 160 526 099 047 681 143 1 319 883 20 373 1 351 614 467 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
011 012 013
JUSTIÇA ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PESCAS
Anos Anteriores 234 476 602 52 306 358 3 024 374 52 611 737 185 160 0 83 742 088 0 1 057 467 246 137 495 970 286 782 960 3 024 374 52 796 897 84 799 801 289 807 334 137 596 698

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10 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 632 016 145 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 694 811 898
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 177 731 508 454 284 637 69 121 669 252 998 247 604 315 296 219 223 757 247 290 771 603 194 395 238 357 712 568 196 183 1 610 758 731 188 666 678 1 396 353 944 3 298 457 954 1 423 397 593 25 998 212 2 000 000 0 11 851 398 691 423 042 643 5 554 915 23 600 376 1 676 162 68 101 677 1 019 992 0 3 855 219 60 284 161 933 737 923 0 1 500 000 0 880 000 0 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 237 357 712 1 000 000 0 17 067 919 0 0 0 535 000 2 600 000 0 1 417 100 37 500 0 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 218 448 757 775 000 0 20 457 770 0 0 243 000 535 000 0 0 1 360 000 0 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 188 666 678 0 0 7 161 648 0 0 0 0
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 42 739 477 2 000 000 3 868 624 49 351 398 691 3 010 611 222 54 532 088 211 973 936 17 024 043 1 397 340 675 23 628 743 2 428 175 208 195 310 60 284 1 765 490 980 923 9 780 026 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
013 014
AGRICULTURA E PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Anos Anteriores 12 641 265 0 211 524 0 0 6 191 077 11 877 173 329 874 7 295 247 684 765 851 20 833 751 2 428 175 159 652 754 0 1 603 557 0 8 710 026 150 137 235 25 904 895 708 027 777 176 042 130

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PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 73 937 028 106 951 435 240 459 527 202 798 175 255 960 631 136 850 394 195 828 326 343 427 155 1 644 179 626 2 223 139 108
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 4 815 359 69 155 725 37 795 711 13 433 302 21 235 770 150 504 701 52 293 474 60 083 888 17 602 919 119 970 538 16 879 856 58 091 586 7 161 648 321 979 664 21 447 491 1 430 000 220 782 033 2 016 730 290 206 408 819 139 680 865 38 493 704 22 147 700 8 514 320 21 447 703 1 079 949 9 433 847 67 0 5 834 145 4 852 668 0 8 580 634 55 302 538 64 668 000 0 9 382 385 304 487 7 058 765 0 50 000 84 219 8 076 586 0 50 015 000 80 215 488 70 078 071 211 142 24 989 689 408 668 18 958 867 36 000 91 800 7 808 450 13 838 888 0 46 245 000 117 461 664 204 518 000 0 17 824 699 233 013 3 305 560 0 0 84 219 1 430 000 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 1 578 145 760 429 812 766 8 771 763 132 998 223 2 825 260 45 178 277 223 908 454 375 24 728 776 32 193 577 2 646 654 104 840 634 TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
014 015 016
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
Anos Anteriores 1 286 672 366 68 400 995 46 301 59 353 747 799 143 6 421 238 187 841 312 575 10 917 743 3 995 435 2 646 654 0 169 966 337 1 355 119 662 77 992 287 6 642 089 877 994 114 1 433 111 949

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12 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 13 433 302 23 316 688 159 564 636 60 083 888 90 994 863 344 871 979 58 091 586 10 847 769 259 768 087 1 430 000 7 300 000 59 906 140 255 648 188 315 893 879 320 379
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 0 16 782 496 6 534 192 129 405 697 30 158 939 0 60 083 203 30 911 660 329 820 275 15 051 704 0 10 847 769 0 259 768 087 0 0 7 300 000 0 59 906 0 574 783 137 953 047 50 362 846 825 939 306 53 381 073 0 16 782 496 0 6 534 192 0 0 117 030 096 12 375 601 30 158 939 0 0 10 847 769 0 0 0 0 259 768 087 0 0 0 0 60 083 203 0 30 911 660 0 0 315 019 400 14 800 875 8 763 240 6 288 464 0 7 300 000 0 0 0 0 59 906 0 0 0
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 574 783 137 538 880 414 167 50 353 613 9 233 0 768 417 228 57 522 078 47 092 609 6 288 464 TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
016 017 018
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO
Anos Anteriores 574 783 42 525 412 414 167 12 907 761 9 233 0 76 539 739 30 345 602 8 170 430 0 574 783 42 939 579 12 916 994 106 885 341 8 170 430 7 216 872 55 856 573 115 055 771

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PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 556 564 660 54 080 378 637 036 896 102 420 539 570 334 711 60 276 707 1 282 855 121 14 685 183 4 206 239 528 442 083 655
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 473 505 016 83 059 643 51 987 404 2 092 974 512 764 076 124 272 820 75 569 171 26 851 368 469 036 491 101 298 220 51 928 320 8 348 388 1 089 584 089 193 271 032 12 685 183 2 000 000 3 462 202 126 744 037 402 387 605 395 54 478 260 438 950 106 33 727 050 827 860 33 179 221 49 870 026 10 396 51 874 763 112 641 0 2 045 357 37 436 10 180 411 429 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 454 281 841 58 082 235 400 000 85 772 820 38 500 000 0 75 229 222 90 000 249 949 26 851 368 0 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 3 119 830 840 339 555 391 2 815 894 419 172 894 324 392 697 471 811 387 037 461 317 986 249 949 54 296 427 37 436 144 397 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
019 020
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR CULTURA
Anos Anteriores 867 990 018 47 734 401 1 588 034 159 651 601 82 022 671 461 415 195 319 972 115 345 0 15 051 314 0 134 217 917 312 453 242 135 687 195 435 317 15 185 531 1 159 448 140 210 620 848

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14 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 197 010 039
TOTAL GERAL 3 502 653 053 2 954 637 480 4 801 071 434 18 639 243 816
Anos Anteriores 5 183 871 809 2 084 716 135
TOTAL CONSOLIDADO 3 307 841 436 2 763 715 863 4 390 338 821 17 427 479 622 4 880 867 366

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15 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

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1
Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 460 677 2 320 000 2 593 380 0 21 928 075 2 353 521 2 863 104 293
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 596 610 269 010 6 062 455
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2 353 521 2 863 104 293 6 495 254 1 100 000 0 1 220 000 21 511 895 820 000 0 1 773 380 4 487 250 0 0 0 4 220 000 15 596 610 269 010 6 062 455 59 670 045 2 353 521 2 863 104 293 6 488 315 0 6 939 820 000 0 1 773 380 4 487 250 0 0 1 100 000 0 1 220 000 21 511 895 0 0 0 0 0 4 220 000 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 15 596 610 269 010 6 062 455 58 647 943 250 544 771 558
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
001 002
ÓRGÃOS DE SOBERANIA GOVERNAÇÃO
001 012 036 001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 11 323 089 266 147 2 964 782 21 940 483 250 544 764 619 11 323 089 266 147 2 964 782 22 955 646 11 323 089 266 147 2 964 782 14 554 018

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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 10 089 786 0 4 194 947
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 33 389 292 0 4 613 697 4 587 250 0 0 4 320 000 0 0 81 559 401 2 863 619 130 857 528
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 3 594 532 0 4 194 947 0 11 877 397 0 4 613 697 0 100 000 0 0 0 100 000 0 0 0 21 889 357 2 863 619 130 857 528 107 664 3 102 433 54 687 350 472 86 940 0 3 603 172 591 775 0 100 000 0 0 0 0 0 0 0 11 657 147 0 220 250 0 0 4 613 697 0 0 100 000 0 0 0 0 0 0 0
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 17 255 053 258 291 4 289 073 86 940 2 863 619 130 265 753 591 775 107 664
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
002
GOVERNAÇÃO
001 003 031 036
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 2 295 473 203 604 3 718 351 0 2 863 619 122 048 884 0 107 664 6 217 428 2 863 619 122 048 884 107 664 29 173 074 2 863 619 122 048 884
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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17 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 0 7 688 201 21 599 2 566 364
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 9 282 941 0 361 459 0 9 453 800 0 13 441 0 3 408 800 0 0 107 664 81 782 362 21 599 5 810 823
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 7 688 201 21 599 594 892 1 971 473 9 282 941 0 108 437 253 022 9 453 800 0 4 034 9 407 3 408 800 0 0 0 81 782 362 21 599 1 569 504 4 241 320 7 688 201 21 599 594 892 0 1 653 410 318 063 9 453 800 0 4 034 0 9 407 0 9 282 941 0 108 437 0 253 022 0 3 408 800 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu Outros 81 782 362 21 599 1 482 862 86 642 2 575 442 1 665 878
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
002
GOVERNAÇÃO
036 037 038 063 065
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREI
O E LAZER
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCI
AL
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 51 948 620 0 775 499 86 642 659 603 1 347 815 51 948 620 0 862 141 2 007 418 107 664 51 948 620 0 2 869 559
7 DE JULHO DE 2011
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 25 324 860 47 695 458 14 054 491 7 728 800 306 416 387 763 964 645 459
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 48 069 4 946 195 0 2 524 000 0 3 259 000 3 413 391 59 181 864
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 331 429 432 535 645 459 2 616 235 31 692 16 377 4 946 195 6 177 548 0 0 2 524 000 4 296 709 0 0 3 259 000 11 434 581 2 962 244 451 147 59 181 864 43 105 941 331 429 432 535 0 645 459 0 2 397 825 0 218 411 0 0 0 2 524 000 0 3 604 717 0 691 992 31 692 0 16 377 4 946 195 0 5 157 548 0 1 020 000 0 0 0 3 259 000 0 10 834 581 0 600 000
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 2 962 244 432 535 18 612 59 181 864 0 40 337 936 81 905 2 686 101
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
002 003
GOVERNAÇÃO REPRESENTAÇÃO EXTERNA
065 001 002
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS
Anos Anteriores 2 599 123 0 2 235 47 807 210 0 18 343 265 81 905 155 698 2 599 123 2 235 47 807 210 18 580 868 2 601 358 47 807 210 211 612 778
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 3 389 194 12 127 806 6 820 709 14 693 581 104 404 553 2 616 235 127 500 0 0
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 6 375 571 700 000 41 040 65 000 4 296 709 0 0 0 11 434 581 0 0 0 43 303 964 1 812 685 41 040 65 000
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 0 127 500 0 0 198 023 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0 0 0 0 0 198 023 1 812 685 41 040 65 000 0 0 127 500 0 0 0 0 0 0 0 181 582 16 441 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 181 582 16 441 1 812 685 41 040 65 000
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
003
REPRESENTAÇÃO EXTERNA
002 003 036 063
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 0 0 985 185 0 0 0 985 185 0 0 18 580 868 985 185 0 0 67 373 263
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 14 291 114 124 063 9 989
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 26 252 064 0 0 25 957 938 0 0 25 311 939 0 0 199 791 676 124 063 43 525
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 11 986 857 2 304 257 124 063 9 989 25 653 303 598 761 0 0 25 957 938 0 0 0 25 311 939 0 0 0 191 762 651 8 029 025 124 063 43 525 11 745 422 241 435 2 304 257 124 063 9 989 1 338 614 822 487 25 957 938 0 0 0 0 307 943 700 000 25 653 303 0 598 761 0 0 10 161 769 879 498 25 311 939 0 0 0 0 307 943 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 186 101 259 5 661 392 8 029 025 124 063 43 525 19 998 111 2 495 326
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
004
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 027 036 065
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 97 432 657 5 419 957 5 126 007 0 33 536 7 881 842 93 341 102 852 614 5 126 007 0 33 536 107 978 621 0 33 536
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 18 366 826 47 852 344 28 171 179 26 825 180 239 739 528 3 941 661 0 35 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 21 600 280 0 1 064 000 2 213 241 0 870 603 1 513 241 0 807 937 39 780 265 163 752 5 427 216
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2 161 101 1 780 560 0 35 000 11 041 267 10 559 013 0 1 064 000 1 007 943 1 205 298 0 870 603 307 943 1 205 298 0 807 937 22 493 437 17 286 828 163 752 5 427 216 1 316 031 488 446 049 17 991 0 35 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 870 603 9 862 831 55 509 560 354 80 319 0 1 064 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 807 937
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Receitas Gerais 14 600 306 167 330 2 260 243 258 948 163 752 5 427 216
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
004 006
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFESA
065 001 004 005
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERA
L
DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 2 403 212 315 133 132 0 163 752 2 649 676 7 975 183 2 536 659 163 752 2 649 676 10 511 842 163 752 2 649 676 118 523 999
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 0 71 064 1 557 603 12 595
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 0 125 984 367 7 742 000 0 0 60 060 605 6 430 000 0 0 136 725 991 7 370 000 0 9 438 448 472 226 549 32 338 443
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 0 71 064 1 557 603 0 12 595 0 0 125 984 367 0 7 742 000 0 0 60 060 605 0 6 430 000 0 0 136 725 991 0 7 370 000 0 9 438 448 472 226 549 0 32 338 443 0 71 064 1 557 603 0 0 12 595 0 0 60 060 605 0 0 6 430 000 0 0 125 984 367 0 0 7 742 000 0 0 136 725 991 0 0 7 370 000
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 9 438 448 470 376 549 1 850 000 0 32 338 443
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
006
DEFESA
005 006 007 014
DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊ
NDIOS
Anos Anteriores 0 9 367 384 146 047 983 1 850 000 0 10 783 848 0 9 367 384 147 897 983 0 10 783 848 0 9 367 384 147 897 983 10 783 848
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 5 387 0 1 600 000 0
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 995 830 2 589 137 19 069 785 183 286
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 5 387 0 1 600 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 995 830 2 589 137 19 069 785 183 286 5 387 0 1 600 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 995 830 2 589 137 19 069 785 183 286
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
006
DEFESA
017 018 022 034 036
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 990 443 2 589 137 17 469 785 183 286 990 443 2 589 137 17 469 785 183 286 990 443 2 589 137 17 469 785 183 286
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 3 282 869 134 790 367 67 361 208 144 903 928 544 174 953 1 219 741 146 45 608 639
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 388 295 39 951 779 0 100 000 39 283 667 0 0 303 512 595 1 742 506 17 013 247 517 063 493
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1 219 741 146 45 586 849 21 790 0 388 295 38 756 442 1 195 337 0 100 000 37 867 000 1 416 667 0 0 303 138 090 374 505 1 742 506 17 013 247 489 660 715 27 402 778 1 219 741 146 45 586 849 0 21 790 0 0 100 000 37 867 000 0 1 416 667 0 0 388 295 38 756 442 0 263 725 931 612 0 0 303 138 090 0 374 505 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 1 742 506 17 013 247 489 412 499 248 216 26 471 166 931 612
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
006 009
DEFESA SEGURANÇA INTERNA
036 001 009 011
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
Anos Anteriores 1 741 287 15 783 806 64 064 118 248 216 24 394 479 0 1 741 287 15 783 806 64 312 334 24 394 479 1 741 287 15 783 806 88 706 813 193 836 581

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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 49 260 583 46 584 074 42 227 867 306 081 995 559 375 260 1 662 886 1 247 913
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 6 244 000 0 2 844 200 0 2 569 400 1 662 886 23 635 635
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 554 553 1 108 333 1 220 632 27 280 0 0 1 873 200 4 370 800 0 0 853 260 1 990 940 0 0 770 820 1 798 580 554 553 1 108 333 14 540 312 9 095 322 55 687 498 866 1 108 333 1 220 632 0 27 280 9 100 623 20 295 702 0 0 0 853 260 0 1 990 940 24 171 114 93 914 090 0 0 0 1 873 200 0 4 370 800 23 695 462 128 778 657 0 0 0 770 820 0 1 798 580 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento 55 687 498 866 1 108 333 14 540 312 0 9 095 322 56 967 199 242 988 449
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
009 010
SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 014 011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊ
NDIOS
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
Anos Anteriores 0 0 0 9 822 400 0 907 722 0 0 0 0 9 822 400 907 722 0 10 730 122 115 220 741
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26 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 42 207 793 153 666 959 118 085 204 0 313 959 956 42 207 793 0
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 153 552 318 114 641 118 085 204 0 0 0 313 845 315 114 641
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 29 396 325 12 811 468 0 0 4 286 133 152 474 119 1 078 199 59 671 54 970 1 914 737 118 085 204 0 0 0 275 366 0 0 0 0 550 732 299 955 648 13 889 667 59 671 54 970 25 295 660 2 340 853 10 379 139 91 476 0 0 2 288 409 1 997 724 0 0 0 0 0 275 366 0 1 078 199 0 0 59 671 54 970 1 033 549 881 188 0 0 0 0 0 550 732 0
Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 3 419 052 10 379 139 91 476 59 671 54 970 10 263 934 15 031 726
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
010 011
LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA JUSTIÇA
011 014 001
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊ
NDIOS
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 0 0 0 0 0 6 115 877 12 152 814 0 0 0 0 18 268 691 0 0 0
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 6 375 402 1 565 532 15 822 834
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 3 459 227 47 370 395 61 200 248 275 366 58 146 034 9 332 397 550 732 17 457 800 3 849 600 30 758 529 199 097 356 174 123 323
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2 089 269 1 459 681 105 851 15 531 254 291 579 1 544 490 47 370 395 0 52 443 427 8 756 821 0 58 146 034 0 9 332 397 0 0 17 457 800 0 3 849 600 0 5 462 870 198 991 505 105 851 165 005 245 9 118 077 2 089 269 694 564 765 117 105 851 4 624 690 10 906 565 291 579 0 5 296 661 52 849 373 0 7 881 869 1 450 528 0 1 544 490 3 868 698 43 501 697 0 43 205 812 9 237 615 8 756 821 0 1 049 500 16 408 300 0 3 798 600 51 000 0
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 5 462 870 75 486 456 123 505 049 105 851 117 560 475 47 444 771 9 118 077
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
011
JUSTIÇA
001 010 012
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
Anos Anteriores 1 829 111 64 577 033 9 980 562 0 58 049 504 25 799 063 69 677 1 829 111 74 557 595 0 83 848 567 69 677 20 097 802 74 557 595 83 918 244
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 34 861 699 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 292 888 969 6 621 937 4 475 994
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 302 825 034 0 314 932 676 0 148 820 427 0 881 180 273 7 729 488
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 6 621 937 902 299 3 573 695 1 588 746 302 825 034 0 0 2 761 044 314 932 676 0 0 1 827 500 148 820 427 0 0 1 082 550 881 180 273 3 030 207 4 699 281 10 321 774 2 559 365 4 062 572 902 299 0 3 573 695 1 588 746 440 716 9 672 481 305 260 195 0 0 0 1 827 500 0 10 830 049 291 994 985 0 0 0 2 761 044 489 720 17 444 483 131 375 944 0 0 0 1 082 550 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 145 053 554 736 126 719 2 089 311 940 896 4 699 281 10 321 774 1 745 937
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
011 012
JUSTIÇA ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
013 065 001
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO S
OCIAL E DE MENORES
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 104 547 176 3 433 023 1 187 012 940 896 1 125 586 3 061 934 815 501 107 980 199 2 127 908 1 125 586 3 061 934 107 980 199 3 253 494 289 807 334
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 029 462 56 728
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 3 250 764 1 026 700 1 827 500 1 108 750 1 082 550 1 562 450 12 067 711 3 898 733
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 440 716 41 145 15 583 4 718 721 4 008 039 489 720 917 156 109 544 2 707 901 6 674 649 0 1 108 750 0 2 672 651 6 525 899 0 1 562 450 0 5 559 953 19 569 697 1 745 937 3 760 868 137 865 23 444 687 41 240 732 41 145 0 15 583 4 478 721 0 240 000 3 841 699 52 673 113 666 1 108 750 0 0 2 672 651 0 0 6 400 205 125 694 0 917 156 105 000 4 544 2 707 901 0 0 6 400 205 125 694 148 750 1 562 450 0 0 5 559 953 0 0 19 192 615 377 082 0
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão 3 760 868 117 492 20 373 23 036 205 168 482 240 000 39 239 705 681 143 1 319 883
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
012
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 004 063
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERA
L
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 131 367 12 492 246 7 616 979 168 482 0 3 404 981 0 1 057 467 815 501 131 367 12 738 7 785 461 4 462 448 3 877 435 144 105
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 397 991 264 106 781 732 90 021 918 105 618 786 838 010 398 8 726 760 387 178 315 538 218
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 9 382 550 93 121 718 1 300 000 9 198 550 77 887 118 1 300 000 25 129 650 77 844 136 2 600 000 64 685 419 757 358 536 13 535 009
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 47 374 326 339 803 989 538 218 86 167 71 227 448 21 894 270 1 300 000 660 000 55 992 848 21 894 270 1 300 000 120 000 55 949 866 21 894 270 2 600 000 0 272 362 623 484 995 913 13 535 009 866 167 46 999 166 0 375 160 339 803 989 538 218 86 167 55 992 848 0 0 21 894 270 1 300 000 120 000 71 227 448 0 0 21 894 270 1 300 000 660 000 55 949 866 0 0 21 894 270 2 600 000 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 271 970 785 16 678 375 160 484 995 913 13 535 009 866 167
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
012 013
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PESCAS
063 065 001 040
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGU
LAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 41 801 457 16 678 0 79 509 114 7 796 791 0 41 818 135 79 509 114 7 796 791 0 12 247 909 121 327 249 7 796 791 137 596 698
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 86 167 1 821 970
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 197 100 4 613 300 120 000 3 330 300 0 4 669 137 1 403 267 30 083 455
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 0 964 960 857 010 167 892 169 537 100 1 733 300 2 880 000 230 339 340 0 810 300 2 520 000 227 630 250 0 999 137 3 670 000 525 271 375 537 100 13 919 547 16 163 908 1 259 820 425 0 964 960 0 0 37 790 819 220 139 894 676 25 997 493 2 000 000 0 0 810 300 0 880 000 1 640 000 0 227 630 250 0 0 0 537 100 1 733 300 0 880 000 2 000 000 0 230 339 340 0 0 0 0 999 137 0 1 360 000 2 310 000 0 525 271 375 0 0 0
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 537 100 13 652 749 266 798 3 120 000 5 987 790 7 056 118 1 219 634 596 38 185 829 2 000 000 0
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
013
AGRICULTURA E PESCAS
040 041 042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGU
LAMENTAÇÃO
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁR
IA
Anos Anteriores 0 9 145 052 266 798 0 0 6 236 898 96 498 955 12 188 336 0 0 0 9 411 850 6 236 898 108 687 291 0 15 648 748
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 596 900 268 690 270
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 792 252 413 2 675 285 789 540 923 2 675 285 2 019 962 631 2 280 000 4 325 411 776 9 069 804
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 429 008 100 489 668 200 602 7 760 326 561 913 073 1 080 000 1 595 285 15 285 607 561 910 673 1 080 000 1 595 285 14 850 221 1 494 691 256 870 000 1 410 000 38 455 671 3 065 591 352 3 659 702 5 410 102 100 453 094 11 851 398 691 423 042 643 5 554 915 0 489 668 200 602 7 759 607 719 0 23 562 586 0 0 549 520 673 12 390 000 0 1 080 000 1 595 285 14 850 221 0 0 35 593 088 37 500 0 549 520 573 12 355 000 0 1 080 000 1 595 285 15 285 607 0 0 35 814 489 0 0 1 482 336 256 12 355 000 0 870 000 1 410 000 38 455 671 0 0 110 686 109
Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Outros Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas 49 351 398 691 3 010 611 222 54 532 088 0 3 659 702 5 410 102 100 266 244 186 850 211 524 205 986 146
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
013
AGRICULTURA E PESCAS
042 043 045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁR
IA
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
Anos Anteriores 0 0 6 191 077 11 877 173 0 140 034 608 930 23 915 138 186 131 211 524 329 874 18 068 250 140 034 608 930 24 101 269 126 755 541 748 964
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 632 016 145 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 694 811 898 31 979 252 0 671 619
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 52 675 445 2 600 000 2 905 000 52 018 658 1 500 000 1 775 000 149 443 146 0 1 580 000 311 208 587 4 100 000 15 008 009
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 24 218 926 0 624 719 46 900 37 389 838 2 600 000 2 780 000 125 000 37 168 437 1 500 000 1 775 000 0 110 987 475 0 1 580 000 0 210 755 493 4 100 000 14 696 303 311 706 656 340 0 383 658 241 061 46 900 4 554 206 1 575 349 1 500 000 1 775 000 0 0 3 553 300 1 575 349 2 600 000 2 780 000 0 125 000 3 766 814 301 366 0 1 580 000 0 0 0
Outros Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 4 557 823 4 100 000 12 522 237 2 174 066 311 706 31 719 252
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
013 014
AGRICULTURA E PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 063 001 004
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERA
L
Anos Anteriores 449 419 0 6 003 579 1 933 005 139 806 19 844 932 990 817 0 7 936 584 139 806 25 092 086 0 8 076 390 176 042 130
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 5 411 668 190 691 0
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 6 406 814 0 0 6 418 300 0 0 0 0 0 42 807 852 1 599 942 169 452
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 5 333 137 78 531 53 013 137 678 0 4 541 814 1 865 000 0 0 0 4 553 300 1 865 000 0 0 0 0 0 0 0 0 36 704 603 6 103 249 277 704 1 322 238 169 452 778 931 18 247 60 284 0 53 013 0 137 678 0 1 000 000 1 330 000 0 535 000 0 0 0 0 775 000 1 330 000 0 535 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais 4 985 351 4 972 965 60 284 1 070 000 276 458 1 246 1 322 238 169 452
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
004 028 036
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERA
L
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 2 431 420 2 294 718 0 0 223 445 1 246 1 184 560 169 452 22 276 352 2 294 718 224 691 1 184 560 169 452 24 571 070 1 409 251 169 452
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 0 7 259 832
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 3 050 000 29 371 000 0 15 500 000 0 0 20 223 897 114 547 103
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 0 0 6 521 909 737 923 3 050 000 0 29 128 000 243 000 0 0 15 500 000 0 0 0 0 0 18 508 667 1 715 230 98 022 926 16 524 177 0 0 0 0 6 521 909 0 0 737 923 0 1 406 579 0 0 0 0 15 500 000 0 0 0 0 2 827 647 3 050 000 0 0 0 29 128 000 0 0 243 000 0 5 004 636 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 263 821
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais 18 508 667 0 1 371 246 343 984 97 648 451 374 475 12 244 374 980 923 3 298 880 15 804 088
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
037 045 052
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREI
O E LAZER
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 15 458 667 0 1 371 246 343 984 46 498 542 374 475 12 244 374 0 3 298 880 5 301 405 15 458 667 1 715 230 46 873 017 15 543 254 17 173 897 62 416 271
7 DE JULHO DE 2011
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 5 215 522 6 411 407 29 358 927
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 12 611 018 24 000 000 85 176 412 10 209 316 0 164 410 560 8 425 469 0 167 500 000 47 272 512 141 124 645 834 057 569
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1 406 579 3 808 943 6 411 407 29 358 927 0 5 004 636 7 606 382 24 000 000 85 176 412 0 2 827 647 7 381 669 0 164 410 560 0 1 263 821 7 161 648 0 167 500 000 0 15 933 458 31 339 054 141 124 645 758 513 124 75 544 445 0 3 784 687 24 256 6 411 407 0 29 358 927 0 0 0 7 381 669 0 0 0 164 410 560 0 0 0 7 606 382 0 24 000 000 0 85 176 412 0 0 0 7 161 648 0 0 0 167 500 000 0 0
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 129 370 30 895 801 443 253 140 953 353 171 292 756 642 467 1 870 657 75 544 445
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 054 055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS
Anos Anteriores 129 370 4 961 415 418 997 110 541 946 171 292 310 196 568 1 870 657 75 544 445 5 430 775 5 380 412 110 713 238 312 067 225 75 544 445 10 811 187 110 713 238 387 611 670
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 73 937 028 240 459 527 255 960 631 195 828 326 1 644 179 626 19 417 362 0
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 76 939 283 0 57 647 455 0 18 322 857 0 426 461 101 907 544
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 19 411 978 5 385 0 0 65 542 895 11 396 388 0 0 49 291 205 8 356 250 0 0 18 322 857 0 0 0 338 539 167 87 921 935 907 544 0 19 411 978 0 0 5 385 0 0 0 0 49 291 205 0 0 8 356 250 0 0 0 0 65 542 895 0 0 11 396 388 0 0 0 0 18 322 857 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 322 188 706 13 922 286 2 428 175 82 854 773 5 067 162 907 544 0 0
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
014 015
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
057 065 001
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 169 619 771 13 922 286 2 428 175 63 096 750 5 067 162 907 544 0 0 185 970 232 68 163 912 907 544 0 254 134 144 907 544 877 994 114
7 DE JULHO DE 2011
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 082 737 132 352
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 5 564 550 615 000 2 159 403 529 500 1 500 000 136 000 47 210 664 1 554 723
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1 901 284 181 453 107 848 24 504 5 154 553 409 997 510 000 105 000 2 159 403 0 427 500 102 000 1 500 000 0 34 000 102 000 43 510 608 3 700 056 1 204 185 350 538 1 901 284 0 0 181 387 0 67 107 848 24 504 1 060 030 0 2 159 403 0 0 0 0 0 427 500 102 000 2 183 855 0 5 154 553 0 0 373 997 0 36 000 510 000 105 000 2 691 395 296 394 1 500 000 0 0 0 0 0 34 000 102 000 3 037 189 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento 42 898 306 612 302 0 3 476 149 0 223 908 1 204 185 350 538 17 514 249 296 394
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 003 028
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 32 183 066 612 302 0 2 920 765 0 187 841 124 837 17 034 8 541 780 0 32 795 368 3 108 606 124 837 17 034 35 903 974 141 871
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 1 207 915 4 000 39 604 035
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 3 347 420 0 95 385 825 2 202 368 0 82 275 000 3 055 702 0 263 825 000 18 926 188 34 890 1 723 776 820
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1 060 030 147 885 4 000 33 904 093 5 699 942 2 987 789 359 631 0 87 393 325 7 992 500 2 183 855 18 513 0 82 275 000 0 3 037 189 18 513 0 263 825 000 0 17 810 643 1 115 545 34 890 1 687 305 213 36 471 607 147 885 0 4 000 13 186 737 20 717 356 0 5 699 942 0 18 513 0 18 275 000 64 000 000 0 0 335 803 23 828 0 18 393 325 69 000 000 493 500 7 499 000 0 18 513 0 59 975 000 203 850 000 0 0
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 1 054 691 60 854 34 890 1 263 221 279 424 083 934 12 829 764 23 641 843
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
028 029 030 031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Anos Anteriores 571 003 0 30 890 1 153 391 217 66 516 578 12 336 264 10 442 901 8 541 780 571 003 30 890 1 219 907 795 22 779 165 9 112 783 30 890 1 242 686 960
7 DE JULHO DE 2011
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 5 735 606 839 192
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 12 966 922 5 674 782 7 968 117 6 047 122 6 416 303 2 275 755 73 773 978 15 023 851
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 4 360 903 1 374 703 741 208 97 984 11 090 475 1 876 447 4 495 422 1 179 360 6 062 843 1 905 274 6 047 122 0 3 763 156 2 653 147 2 275 755 0 65 692 281 8 081 697 13 746 507 1 277 344 4 314 423 46 480 1 105 515 130 899 138 289 741 208 97 984 16 117 495 1 383 864 5 637 285 6 062 843 0 794 570 39 814 1 070 890 6 047 122 0 15 672 349 668 000 0 11 090 475 0 1 183 513 55 100 637 834 4 495 422 1 179 360 34 358 888 781 677 35 600 3 763 156 0 49 477 0 2 603 670 2 275 755 0 5 527 060 668 000 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 65 124 023 568 258 3 389 932 225 813 4 465 952 13 746 507 1 277 344 113 546 774 4 251 603 5 719 186
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 032 033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁG
UA
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CON
SERVAÇÃO DA NATUREZA
Anos Anteriores 39 893 126 521 778 256 857 0 15 269 187 000 0 41 870 982 750 062 46 301 40 414 904 272 126 187 000 0 40 687 030 187 000
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 39 033 993 6 187 789
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 70 585 690 7 962 535 25 188 489 9 221 453 8 012 700 58 055 695 218 064 354 93 352 519
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 23 138 645 15 895 348 1 930 027 4 257 762 35 176 165 35 409 525 3 495 495 4 467 040 16 340 349 8 848 140 4 111 404 5 110 049 6 195 060 1 817 640 41 312 004 16 743 691 123 517 564 94 546 790 58 046 937 35 305 582 6 679 524 18 250 9 197 574 0 0 761 266 0 1 168 761 4 240 595 10 379 0 6 788 2 778 605 31 660 5 987 875 50 000 0 4 111 404 0 0 5 025 830 0 0 84 219 17 934 812 91 240 17 141 673 91 800 150 000 3 319 953 0 175 542 4 382 821 0 0 84 219 1 115 750 0 701 890 0 0 41 312 004 0 0 16 659 472 0 0 84 219
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 54 296 358 164 838 39 434 981 454 375 196 238 56 702 359 275 1 344 303 35 025 874 10 379 0 269 329
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 063 065
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CON
SERVAÇÃO DA NATUREZA
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 25 787 667 23 688 6 405 969 312 575 46 238 7 197 732 275 0 4 717 156 0 0 9 884 42 667 345 32 576 137 7 198 007 4 727 040 75 243 482 11 925 047
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 106 951 435 202 798 175 136 850 394 343 427 155 2 223 139 108 12 123 816 900 727
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 695 451 3 197 278 1 258 942 1 075 000 150 000 0 31 421 121 12 227 076
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2 007 687 10 116 129 900 727 0 201 477 493 974 3 197 278 0 363 062 895 880 1 075 000 0 37 500 112 500 0 0 5 861 462 25 559 659 11 652 293 574 783 299 413 1 708 274 9 092 797 895 916 127 415 900 727 0 0 363 062 0 783 380 112 500 0 1 075 000 0 0 201 477 0 285 243 133 500 75 231 3 197 278 0 0 37 500 0 0 112 500 0 0 0 0
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 4 153 188 1 708 274 22 925 455 2 012 837 621 366 9 005 639 2 646 654 574 783
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
015 016
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
065 001 027
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
Anos Anteriores 3 251 736 0 12 764 035 758 421 418 720 3 832 634 2 646 654 574 783 3 251 736 13 941 176 6 479 288 574 783 17 192 912 7 054 071 1 433 111 949
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 13 433 302 60 083 888 58 091 586 1 430 000 140 255 648 3 951 941 8 580 634 0
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 10 630 710 46 245 900 10 000 6 990 686 50 015 900 10 000 1 430 000 0 0 23 003 337 104 895 776 129 459
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 3 951 941 8 580 634 0 0 10 630 710 46 245 900 10 000 78 305 6 990 686 50 015 900 10 000 0 1 430 000 0 0 0 23 003 337 104 895 776 129 459 78 305 3 951 941 0 8 580 634 0 0 6 990 686 900 50 015 000 10 000 0 10 630 710 900 46 245 000 10 000 78 305 1 430 000 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Receitas Gerais 23 003 337 55 142 104 840 634 129 459 78 305
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
016 017
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAÚDE
027 064 065 001
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 0 53 342 0 109 459 0 0 53 342 109 459 0 0 53 342 109 459 7 216 872
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 0 921 797 123 527
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 78 305 1 829 050 215 108 0 0 0 0 0 0 78 305 3 148 645 1 368 635
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 730 621 191 176 123 527 0 1 739 380 89 670 215 108 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 820 677 327 968 942 129 426 506 730 621 0 191 176 0 123 527 0 6 717 186 0 0 0 0 0 0 1 951 404 1 739 380 0 89 670 0 215 108 0 24 142 084 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 2 754 077 66 600 327 968 0 942 129 426 506 52 577 258
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
017
SAÚDE
001 020 021 022
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SAÚDE - INVESTIGAÇÃO SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS
Anos Anteriores 284 076 66 600 47 122 0 603 494 426 506 19 766 584 350 676 47 122 603 494 426 506 0 397 798 1 030 000
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 23 316 688 90 994 863 10 847 769 7 300 000 188 315 893 11 880 443 10 390 921
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 46 673 188 42 199 212 1 951 404 8 896 365 0 7 300 000 81 190 460 102 529 848
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 6 717 186 5 163 257 9 211 162 1 179 759 24 142 084 22 531 104 33 908 326 8 290 886 1 951 404 0 8 896 365 0 0 0 7 300 000 0 52 638 845 28 551 615 81 473 091 21 056 757 0 5 163 257 9 211 162 0 1 179 759 0 117 030 096 12 375 601 0 0 8 896 365 0 0 0 259 768 087 0 0 22 531 104 33 908 326 0 8 290 886 0 315 019 400 14 800 875 0 0 7 300 000 0 0 0 59 906 0
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento 61 587 28 551 615 81 187 111 285 980 21 047 524 9 233 768 417 228 57 522 078
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
017 018
SAÚDE EDUCAÇÃO
022 023 017
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
Anos Anteriores 61 587 857 254 21 871 258 285 980 11 576 879 9 233 76 539 739 30 345 602 19 828 171 857 254 22 157 238 11 586 112 20 685 425 33 743 350 55 856 573
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 159 564 636 344 871 979 259 768 087 59 906 879 320 379 159 564 636 1 249 527
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 344 871 979 1 500 000 259 768 087 2 000 000 59 906 0 879 320 379 18 593 246
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 129 405 697 30 158 939 1 249 527 0 16 794 329 820 275 15 051 704 1 500 000 0 160 000 259 768 087 0 2 000 000 0 160 000 59 906 0 0 0 0 825 939 306 53 381 073 13 172 519 5 420 727 336 794 30 158 939 0 1 249 527 0 0 0 16 794 0 0 2 000 000 0 0 0 160 000 8 763 240 6 288 464 1 500 000 0 0 0 160 000 0 0 0 0 0 0 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais 47 092 609 6 288 464 12 896 379 276 140 3 859 324 1 561 403 336 794
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
018 019
EDUCAÇÃO INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
017 001 003
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
Anos Anteriores 8 170 430 0 8 146 852 276 140 3 859 324 1 561 403 0 106 885 341 8 170 430 8 422 992 5 420 727 0 115 055 771 13 843 719 115 055 771
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 16 794 453 680 544 2 012 751
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 160 000 531 019 185 9 698 138 160 000 527 871 480 2 000 000 0 1 282 855 121 0 336 794 3 753 143 626 23 709 943
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 386 987 149 66 693 395 2 012 751 448 599 958 82 419 227 9 698 138 445 494 511 82 376 969 2 000 000 1 089 584 089 193 271 032 0 3 134 098 547 619 045 079 23 709 943 359 784 617 27 202 532 0 16 812 973 49 870 026 10 396 1 901 706 111 045 22 237 945 6 231 127 387 887 276 57 607 235 0 43 876 969 38 500 000 0 2 000 000 0 17 381 980 0 390 742 723 57 857 235 0 43 919 227 38 500 000 0 9 698 138 0 37 817 980 55 000 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 2 824 311 161 309 779 627 7 759 295 741 974 322 831 294 471 811 20 190 622 3 519 321 175 409 286 25 180 608
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
019
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
003 004 015 018
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERA
L
EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
Anos Anteriores 738 716 926 24 708 155 7 759 113 361 773 80 461 268 461 415 6 590 778 3 408 276 97 971 381 18 894 481 763 432 840 194 284 456 9 999 054 0 957 717 296 9 999 054
7 DE JULHO DE 2011
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48 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 556 564 660 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 206 239 528 44 176 707 55 428 337
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 79 821 289 14 838 284 36 303 231 2 000 000 0 0 320 614 827 89 841 093
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 29 236 931 14 939 776 54 001 865 1 426 472 38 272 980 41 548 309 14 533 000 305 284 17 381 980 18 921 251 2 000 000 0 0 0 0 0 203 338 029 117 276 798 87 546 295 2 294 798 767 860 14 939 776 0 53 759 518 182 347 60 000 1 426 472 27 553 0 18 921 251 0 2 000 000 0 0 0 0 400 000 41 548 309 0 14 363 000 170 000 0 305 284 1 030 000 0 0 0 0 0 0 0 0
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 2 748 135 117 276 798 0 86 686 599 799 696 60 000 2 294 798 2 395 053
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
019 020
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR CULTURA
018 019 001
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 1 580 275 41 867 462 0 16 564 081 447 349 0 563 042 1 337 500 118 446 137 41 867 462 17 011 430 563 042 160 313 599 17 574 472 1 159 448 140
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Janeiro a Conta De Gerência
2010
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010 Pagamentos
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 197 010 039
TOTAL GERAL 3 502 653 053 2 954 637 480 4 801 071 434 18 639 243 816 54 080 378 102 420 539 60 276 707 14 685 183 442 083 655 27 553 54 052 825
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 054 444 101 366 095 0 60 276 707 0 14 685 183 2 419 497 439 664 158
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 27 553 0 51 959 851 2 092 974 1 030 000 24 444 74 539 171 26 826 924 0 0 51 928 320 8 348 388 0 0 12 685 183 2 000 000 2 395 053 24 444 385 210 342 54 453 816 0 51 847 210 112 641 0 2 045 357 37 436 10 180 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 24 444 74 199 222 90 000 249 949 26 826 924 0 0 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 24 444 384 642 407 317 986 249 949 54 271 983 37 436 144 397
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
020
CULTURA
001 036
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 0 193 982 472 115 345 0 15 051 314 0 134 217 1 337 500 0 194 097 817 15 185 531 1 337 500 209 283 348 210 620 848 5 183 871 809 2 084 716 135
TOTAL CONSOLIDADO 3 307 841 436 2 763 715 863 4 390 338 821 17 427 479 622 4 880 867 366
7 DE JULHO DE 2011
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50 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0 14 554 018 37 008 2 423 669 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 37 008 21 891 067
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 14 554 018 2 460 677 2 320 000 2 593 380 0 21 928 075
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 14 554 018 37 008 2 423 669 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 37 008 21 891 067 0 14 554 018 37 008 2 423 669 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 37 008 21 891 067
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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51 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 0 211 612 778 9 848 817 15 476 044 8 107 445 39 588 013 2 490 000 11 564 491 3 535 000 4 193 800 23 981 262 282 435 125
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 211 612 778 25 324 860 47 695 458 14 054 491 7 728 800 306 416 387
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 0 0 0 202 283 892 337 186 764 619 2 295 473 203 604 4 380 189 1 347 815 6 143 353 2 752 088 953 377 12 584 254 591 775 6 939 782 880 54 687 1 050 505 405 003 5 120 465 2 597 076 389 904 30 428 197 0 0 9 060 071 0 99 745 0 2 490 000 0 0 11 455 084 0 0 100 000 0 9 407 0 3 535 000 0 0 4 093 800 0 0 100 000 0 0 0 17 288 818 5 349 164 1 343 281 260 845 227 928 961 771 558 12 338 424 258 291 5 539 846 1 752 818 0 0 203 385 697 8 227 081 6 143 353 3 705 464 13 182 968 2 293 075 5 120 465 2 986 980 30 428 197 9 159 816 2 490 000 0 11 455 084 109 407 3 535 000 0 4 093 800 100 000 17 288 818 6 692 444 262 545 746 19 889 379
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
7 DE JULHO DE 2011
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52 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 0 67 373 263 0 3 389 194 3 390 187 8 737 619 1 091 992 5 728 717 3 000 000 11 693 581 7 482 179 96 922 374
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 67 373 263 3 389 194 12 127 806 6 820 709 14 693 581 104 404 553
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 0 0 0 0 67 135 660 81 905 155 698 0 0 0 0 3 170 784 0 218 411 2 772 164 420 000 181 582 16 441 8 137 619 0 600 000 1 000 000 91 992 0 0 5 128 717 0 600 000 3 000 000 0 0 0 11 093 581 0 600 000 6 772 164 511 992 181 582 16 441 94 666 361 81 905 2 174 109 0 0 67 373 263 0 0 3 389 194 3 192 164 198 023 8 737 619 1 091 992 0 5 728 717 3 000 000 0 11 693 581 7 284 156 198 023 96 922 374
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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53 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0 118 523 999 1 382 972 16 983 854 1 447 091 46 405 253 959 591 27 211 588 861 091 25 964 089 4 650 745 235 088 783
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 118 523 999 18 366 826 47 852 344 28 171 179 26 825 180 239 739 528
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 0 0 0 0 0 105 348 035 5 513 298 7 529 219 315 133 132 782 661 167 548 0 414 772 17 991 12 435 426 896 375 3 620 287 488 31 277 1 366 772 0 0 0 80 319 34 448 300 879 498 10 461 592 55 509 560 354 879 272 0 0 0 80 319 25 386 609 700 000 509 116 55 509 560 354 780 772 0 0 0 80 319 24 839 110 0 509 116 55 509 560 354 3 809 477 167 548 0 414 772 258 948 202 457 480 7 989 171 22 629 330 167 330 1 845 471 0 0 110 861 333 7 662 666 950 209 432 763 13 331 801 3 652 053 1 366 772 80 319 35 327 798 11 077 455 879 272 80 319 26 086 609 1 124 979 780 772 80 319 24 839 110 1 124 979 3 977 025 673 720 210 446 651 24 642 132
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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Página 54

54 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL 0 193 836 581 0 3 282 869 134 790 367 0 67 361 208 0 144 903 928 544 174 953
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 193 836 581 3 282 869 134 790 367 67 361 208 144 903 928 544 174 953
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 191 986 581 1 850 000 0 0 3 282 869 0 0 134 790 367 0 0 0 67 361 208 0 0 0 144 903 928 0 0 542 324 953 1 850 000 0 0 193 836 581 0 0 3 282 869 0 134 790 367 0 0 67 361 208 0 0 144 903 928 0 544 174 953 0
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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55 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 0 115 220 741 39 905 912 51 562 464 156 735 473 43 515 560 119 594 404 40 718 667 2 569 400 303 512 595 318 805 189 554 530 027
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 115 220 741 91 468 377 200 251 033 160 313 071 306 081 995 873 335 216
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão 0 0 0 0 0 89 670 324 248 216 0 24 394 479 907 722 9 112 315 20 295 702 0 10 406 420 91 476 47 592 622 498 866 0 2 362 643 1 108 333 22 809 235 128 778 657 1 133 169 3 082 800 931 612 41 963 835 0 0 263 725 1 288 000 24 623 874 93 914 090 0 1 056 440 0 38 367 500 0 0 1 416 667 934 500 770 820 0 0 1 798 580 0 303 138 090 0 0 374 505 0 57 316 244 242 988 449 1 133 169 16 344 240 1 023 088 520 732 371 747 082 0 28 812 019 4 238 555 0 0 89 918 540 25 302 201 29 408 017 10 497 896 48 091 488 3 470 976 151 587 892 5 147 581 41 963 835 1 551 725 118 537 964 1 056 440 38 367 500 2 351 167 770 820 1 798 580 303 138 090 374 505 300 304 693 18 500 497 521 479 453 33 050 574
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
7 DE JULHO DE 2011
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56 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA 0 289 807 334 1 669 028 33 192 671 46 087 757 368 767 147 3 446 643 379 239 830 11 916 132 158 762 427 63 119 560 1 229 769 410
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 289 807 334 34 861 699 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 292 888 969
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 0 234 476 602 52 306 358 3 024 374 1 226 889 365 955 76 184 9 842 438 17 366 024 5 984 209 35 535 362 1 872 326 8 680 069 23 402 746 343 743 159 1 621 242 3 423 612 23 031 0 19 702 765 359 537 065 0 11 779 732 136 400 0 11 063 583 147 698 844 0 51 965 595 2 397 712 8 756 253 298 488 134 920 651 450 10 629 825 0 0 286 782 960 3 024 374 1 592 844 76 184 27 208 462 5 984 209 37 407 688 8 680 069 367 145 905 1 621 242 3 446 643 0 379 239 830 0 11 916 132 0 158 762 427 0 54 363 307 8 756 253 1 219 139 584 10 629 825
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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57 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0 137 596 698 10 811 505 387 179 759 16 736 900 90 044 832 9 049 050 80 972 868 23 519 400 82 099 386 60 116 855 777 893 543
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 137 596 698 397 991 264 106 781 732 90 021 918 105 618 786 838 010 398
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros 0 0 0 52 611 737 185 160 0 83 742 088 0 1 057 467 246 7 217 436 240 000 3 354 069 45 890 342 0 375 160 340 732 335 52 673 113 666 15 583 10 966 520 0 5 770 380 66 647 029 0 0 23 118 815 125 694 148 750 4 544 3 394 870 0 5 654 180 58 206 879 0 0 22 640 295 125 694 0 0 6 564 860 0 16 954 540 57 589 959 0 0 24 132 345 377 082 0 0 28 143 686 240 000 31 733 169 280 945 946 185 160 375 160 494 365 878 681 143 1 319 883 20 373 0 0 52 796 897 84 799 801 7 457 436 3 354 069 46 265 502 340 914 257 10 966 520 5 770 380 66 647 029 23 397 803 3 394 870 5 654 180 58 206 879 22 765 989 6 564 860 16 954 540 57 589 959 24 509 427 28 383 686 31 733 169 281 506 266 496 387 277
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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58 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 0 176 042 130 3 464 944 628 551 201 12 132 100 845 181 443 7 465 000 843 020 166 4 200 000 2 174 754 914 27 262 044 4 667 549 854
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 0 0 137 495 970 12 641 265 0 211 524 0 0 6 191 077 11 877 173 329 874 7 295 247 3 464 944 0 146 268 352 25 998 212 2 000 000 0 11 851 398 691 423 042 643 5 554 915 23 600 376 1 676 162 11 595 000 537 100 238 803 247 2 600 000 0 880 000 37 500 0 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 7 465 000 0 238 325 771 1 500 000 0 880 000 0 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 4 200 000 0 563 996 183 0 0 1 360 000 0 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 26 724 944 537 100 1 324 889 523 42 739 477 2 000 000 3 331 524 49 351 398 691 3 010 611 222 54 532 088 211 973 936 17 024 043 0 0 150 137 235 25 904 895 3 464 944 0 174 266 564 454 284 637 11 595 000 537 100 241 403 247 603 778 196 7 465 000 0 239 825 771 603 194 395 4 200 000 0 563 996 183 1 610 758 731 26 724 944 537 100 1 369 629 000 3 297 920 854
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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59 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 176 042 130 632 016 145 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 694 811 898
TOTAL DO MINISTÉRIO
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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60 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 0 877 994 114 2 682 504 71 254 524 98 358 487 142 101 040 151 823 115 104 137 516 66 762 857 129 065 469 319 626 963 1 324 552 663
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 0 0 0 0 684 765 851 20 833 751 2 428 175 159 652 754 0 1 603 557 0 8 710 026 2 635 604 0 46 900 0 65 466 073 1 019 992 0 3 808 319 60 284 161 933 737 923 0 86 148 215 0 11 675 272 535 000 132 300 542 775 000 0 8 782 498 0 0 243 000 0 142 931 865 0 8 356 250 535 000 94 425 847 1 000 000 0 8 711 669 0 0 0 0 66 762 857 0 0 0 121 903 821 0 0 7 161 648 0 0 0 0 298 478 541 0 20 078 422 1 070 000 1 098 862 134 23 628 743 2 428 175 188 116 888 60 284 1 765 490 980 923 8 710 026 0 0 708 027 777 169 966 337 2 635 604 46 900 66 486 065 4 768 459 86 148 215 12 210 272 133 075 542 9 025 498 142 931 865 8 891 250 95 425 847 8 711 669 66 762 857 0 121 903 821 7 161 648 298 478 541 21 148 422 1 124 919 052 199 633 611
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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61 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 877 994 114 73 937 028 240 459 527 255 960 631 195 828 326 1 644 179 626
TOTAL DO MINISTÉRIO
7 DE JULHO DE 2011
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62 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 0 14 545 135 56 678 732 35 880 068 108 532 435 215 636 370
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER 0 0 0 0 0 0 0 4 222 599 3 577 865 2 429 516 2 316 777 139 200 1 859 179 0 21 711 507 15 073 511 35 600 8 775 576 236 198 10 754 540 91 800 13 203 641 14 918 000 0 1 614 425 202 487 5 891 515 50 000 3 905 892 103 668 000 0 150 000 131 013 677 530 0 43 043 639 137 237 376 2 465 116 12 856 778 708 898 19 182 764 141 800 0 0 10 229 980 4 315 155 36 820 618 19 858 114 28 121 641 7 758 427 107 573 892 958 543 182 746 131 32 890 239
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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63 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1 433 111 949 92 406 300 146 119 443 100 970 326 234 894 720 2 007 502 738
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 1 433 111 949 106 951 435 202 798 175 136 850 394 343 427 155 2 223 139 108
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros 1 286 672 366 68 400 995 46 301 59 353 747 799 143 6 421 238 187 841 312 575 10 917 743 34 271 105 18 569 835 6 084 805 19 130 927 940 749 7 574 668 67 0 5 834 145 58 503 981 55 004 560 175 542 16 214 113 172 470 8 204 327 36 000 0 7 808 450 42 098 897 49 750 000 0 7 767 960 102 000 1 167 250 0 0 84 219 113 555 772 100 850 000 0 17 674 699 102 000 2 628 030 0 0 84 219 1 535 102 121 292 575 390 6 306 648 120 141 446 2 116 362 25 995 513 223 908 312 575 24 728 776 1 355 119 662 77 992 287 58 925 745 33 480 555 113 684 083 32 435 360 91 848 897 9 121 429 214 405 772 20 488 948 1 833 984 159 173 518 579
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS EM CURSO
7 DE JULHO DE 2011
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64 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 0 7 216 872 12 532 575 900 727 56 875 710 3 208 178 57 005 686 1 085 900 1 430 000 0 127 843 971 12 411 677
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 7 216 872 13 433 302 60 083 888 58 091 586 1 430 000 140 255 648
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 3 995 435 2 646 654 574 783 3 951 941 8 580 634 900 727 0 0 10 630 710 46 245 000 3 208 178 0 0 6 990 686 50 015 000 1 085 900 0 0 1 430 000 0 0 0 0 23 003 337 104 840 634 9 190 240 2 646 654 574 783 0 6 642 089 574 783 12 532 575 900 727 0 56 875 710 3 208 178 0 57 005 686 1 085 900 0 1 430 000 0 0 127 843 971 11 836 894 574 783
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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65 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE 0 55 856 573 2 680 432 20 636 256 23 080 649 67 914 214 5 045 119 5 802 650 0 7 300 000 30 806 200 157 509 693
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 55 856 573 23 316 688 90 994 863 10 847 769 7 300 000 188 315 893
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 0 0 0 0 42 525 412 414 167 12 907 761 9 233 0 2 651 938 0 28 494 0 14 130 558 0 6 505 698 0 0 22 490 979 0 589 670 0 37 592 224 0 30 321 990 0 0 5 045 119 0 0 0 5 802 650 0 0 0 0 0 0 0 0 7 300 000 0 0 0 0 30 188 036 0 618 164 0 107 350 844 414 167 49 735 449 9 233 0 0 0 42 939 579 12 916 994 2 651 938 28 494 14 130 558 6 505 698 22 490 979 589 670 37 592 224 30 321 990 5 045 119 0 5 802 650 0 0 0 7 300 000 0 30 188 036 618 164 107 765 011 49 744 682
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
7 DE JULHO DE 2011
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66 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO 0 115 055 771 23 486 863 136 077 773 47 772 513 297 099 466 5 449 931 254 318 156 47 717 12 189 76 757 024 802 563 355
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 115 055 771 159 564 636 344 871 979 259 768 087 59 906 879 320 379
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 0 0 76 539 739 30 345 602 8 170 430 23 486 863 0 0 0 93 543 232 12 375 601 30 158 939 26 141 500 14 800 875 541 674 6 288 464 288 877 900 0 8 221 566 5 449 931 0 0 0 254 318 156 0 0 47 717 0 0 0 12 189 0 0 55 126 011 14 800 875 541 674 6 288 464 713 291 216 42 721 203 46 550 935 0 0 106 885 341 8 170 430 23 486 863 0 105 918 833 30 158 939 40 942 375 6 830 138 288 877 900 8 221 566 5 449 931 0 254 318 156 0 47 717 0 12 189 0 69 926 886 6 830 138 756 012 419 46 550 935
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
66

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Página 67

67 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 0 1 159 448 140 27 126 682 529 437 977 22 380 437 614 656 459 16 660 000 553 674 711 34 500 000 1 248 355 121 100 667 119 4 105 572 409
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros 0 0 0 0 0 867 990 018 47 734 401 1 588 034 159 651 601 82 022 671 461 415 27 061 349 5 033 60 000 0 300 411 888 758 33 722 017 767 860 33 179 221 49 870 026 10 096 19 771 008 140 000 0 2 469 429 0 434 510 833 57 942 235 400 000 83 303 391 38 500 000 0 16 660 000 0 0 0 0 394 769 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 34 500 000 0 0 0 0 912 679 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 97 992 357 145 033 60 000 2 469 429 300 3 021 838 484 339 410 358 2 755 894 416 703 465 324 392 697 471 511 0 0 917 312 453 242 135 687 27 126 382 300 446 378 634 83 059 343 19 911 008 2 469 429 492 853 068 121 803 391 16 660 000 0 452 376 491 101 298 220 34 500 000 0 1 055 084 089 193 271 032 98 197 390 2 469 729 3 364 004 735 741 567 673
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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Página 68

68 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 1 159 448 140 556 564 660 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 206 239 528
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
68

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69 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 0 210 620 848 8 514 441 45 565 937 41 830 312 60 590 227 13 631 354 46 645 354 9 648 813 5 036 370 73 624 920 368 458 735
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 0 0 0 0 0 195 319 972 115 345 0 15 051 314 0 134 217 7 405 581 0 0 1 108 860 0 44 469 182 112 641 0 936 497 37 436 10 180 21 053 713 90 000 249 949 20 436 650 0 54 175 509 0 0 6 414 718 0 0 9 879 847 0 0 3 751 506 0 42 048 472 0 0 4 596 882 0 0 7 648 813 0 0 2 000 000 0 5 036 370 0 0 0 0 0 45 987 955 90 000 249 949 27 297 016 0 341 049 506 227 986 0 26 999 411 37 436 144 397 0 0 195 435 317 15 185 531 7 405 581 1 108 860 44 581 823 984 114 21 393 662 20 436 650 54 175 509 6 414 718 9 879 847 3 751 506 42 048 472 4 596 882 7 648 813 2 000 000 5 036 370 0 46 327 904 27 297 016 341 277 491 27 181 244
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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70 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 210 620 848 54 080 378 102 420 539 60 276 707 14 685 183 442 083 655
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 183 871 809 2 197 010 039 3 502 653 053 2 954 637 480 4 801 071 434 18 639 243 816
TOTAL GERAL 4 880 867 366 2 084 716 135 3 307 841 436 2 763 715 863 4 390 338 821 17 427 479 622
TOTAL CONSOLIDADO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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71 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 14 554 018 2 460 677 2 320 000 2 593 380 0 21 928 075
TOTAL DO PROGRAMA 14 554 018 2 460 677 2 320 000 2 593 380 0 21 928 075
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 14 554 018 2 460 677 2 320 000 2 593 380 0 21 928 075 14 554 018 2 460 677 2 320 000 2 593 380 0 21 928 075
Total
1. Financ. Nacional
ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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72 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 211 612 778 25 324 860 47 695 458 14 054 491 7 728 800 306 416 387
TOTAL DO PROGRAMA 211 612 778 25 324 860 47 695 458 14 054 491 7 728 800 306 416 387
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 202 283 892 337 186 764 619 2 295 473 203 604 4 380 189 1 347 815 18 727 607 591 775 6 939 3 534 968 54 687 2 003 881 405 003 35 548 662 0 0 11 657 147 0 489 649 0 13 945 084 0 0 100 000 0 9 407 0 7 628 800 0 0 100 000 0 0 0 278 134 045 928 961 771 558 17 687 587 258 291 6 883 127 1 752 818 203 385 697 8 227 081 19 326 321 5 998 539 35 548 662 12 146 796 13 945 084 109 407 7 628 800 100 000 279 834 564 26 581 823
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
GOVERNAÇÃO
002 II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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Página 73

73 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 67 373 263 3 389 194 12 127 806 6 820 709 14 693 581 104 404 553
TOTAL DO PROGRAMA 67 373 263 3 389 194 12 127 806 6 820 709 14 693 581 104 404 553
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 67 135 660 81 905 155 698 0 0 3 170 784 0 218 411 0 0 10 909 783 0 1 020 000 181 582 16 441 6 128 717 0 691 992 0 0 14 093 581 0 600 000 0 0 101 438 525 81 905 2 686 101 181 582 16 441 67 373 263 0 3 389 194 0 11 929 783 198 023 6 820 709 0 14 693 581 0 104 206 530 198 023
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
REPRESENTAÇÃO EXTERNA
003 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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Página 74

74 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 118 523 999 18 366 826 47 852 344 28 171 179 26 825 180 239 739 528
TOTAL DO PROGRAMA 118 523 999 18 366 826 47 852 344 28 171 179 26 825 180 239 739 528
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER 105 348 035 5 513 298 7 529 219 315 133 132 0 13 218 087 1 063 923 3 620 287 488 446 049 17 991 35 815 072 879 498 10 461 592 55 509 560 354 80 319 26 265 881 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 25 619 882 0 509 116 55 509 560 354 80 319 206 266 957 8 156 719 22 629 330 167 330 2 260 243 258 948 110 861 333 7 662 666 14 282 010 4 084 816 36 694 570 11 157 774 26 965 881 1 205 298 25 619 882 1 205 298 214 423 676 25 315 852
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
004 II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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Página 75

75 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL 193 836 581 3 282 869 134 790 367 67 361 208 144 903 928 544 174 953
TOTAL DO PROGRAMA 193 836 581 3 282 869 134 790 367 67 361 208 144 903 928 544 174 953
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 191 986 581 1 850 000 0 3 282 869 0 0 134 790 367 0 0 67 361 208 0 0 144 903 928 0 0 542 324 953 1 850 000 0 193 836 581 0 3 282 869 0 134 790 367 0 67 361 208 0 144 903 928 0 544 174 953 0
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
DEFESA
006 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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Página 76

76 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 115 220 741 0 49 260 583 42 207 793 46 584 074 153 666 959 42 227 867 118 085 204 306 081 995 0 559 375 260 313 959 956
TOTAL DO PROGRAMA TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros 89 670 324 248 216 0 24 394 479 907 722 0 0 0 0 0 0 47 604 314 498 866 0 21 790 1 135 613 0 9 100 623 20 295 702 2 340 853 10 379 139 91 476 41 017 937 0 0 263 725 4 370 800 931 612 23 755 133 128 778 657 1 133 169 0 0 38 820 260 0 0 1 416 667 1 990 940 0 24 171 114 93 914 090 0 0 0 303 908 910 0 0 374 505 1 798 580 0 0 0 0 0 0 521 021 745 747 082 0 26 471 166 10 203 655 931 612 57 026 870 242 988 449 3 474 022 10 379 139 91 476 89 918 540 25 302 201 0 0 48 103 180 1 157 403 29 396 325 12 811 468 41 017 937 5 566 137 152 533 790 1 133 169 38 820 260 3 407 607 118 085 204 0 303 908 910 2 173 085 0 0 521 768 827 37 606 433 300 015 319 13 944 637
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
009 - 010 II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
76

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Página 77

77 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 115 220 741 91 468 377 200 251 033 160 313 071 306 081 995 873 335 216
TOTAL DO MINISTÉRIO
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
77

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Página 78

78 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA 289 807 334 34 861 699 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 292 888 969
TOTAL DO PROGRAMA 289 807 334 34 861 699 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 292 888 969
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 234 476 602 52 306 358 3 024 374 11 069 327 17 731 979 6 060 394 58 938 108 345 615 485 10 301 311 23 126 377 359 560 096 0 22 843 315 147 835 244 0 350 453 729 923 049 162 19 386 079 286 782 960 3 024 374 28 801 306 6 060 394 404 553 593 10 301 311 382 686 473 0 170 678 559 0 1 273 502 891 19 386 079
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
JUSTIÇA
011 II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
78

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Página 79

79 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 137 596 698 397 991 264 106 781 732 90 021 918 105 618 786 838 010 398
TOTAL DO PROGRAMA 137 596 698 397 991 264 106 781 732 90 021 918 105 618 786 838 010 398
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros 52 611 737 185 160 0 83 742 088 0 1 057 467 246 53 107 778 0 615 160 344 086 404 52 673 113 666 15 583 77 613 549 0 0 28 889 195 125 694 148 750 4 544 61 601 749 0 0 28 294 475 125 694 0 0 64 154 819 0 0 41 086 885 377 082 0 0 309 089 632 185 160 615 160 526 099 047 681 143 1 319 883 20 373 52 796 897 84 799 801 53 722 938 344 268 327 77 613 549 29 168 183 61 601 749 28 420 169 64 154 819 41 463 967 309 889 952 528 120 447
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
79

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Página 80

80 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 176 042 130 632 016 145 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 694 811 898
TOTAL DO PROGRAMA 176 042 130 632 016 145 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 694 811 898
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 137 495 970 12 641 265 0 211 524 0 0 6 191 077 11 877 173 329 874 7 295 247 149 733 296 25 998 212 2 000 000 0 11 851 398 691 423 042 643 5 554 915 23 600 376 1 676 162 250 398 247 2 600 000 0 1 417 100 37 500 0 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 245 790 771 1 500 000 0 880 000 0 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 568 196 183 0 0 1 360 000 0 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 1 351 614 467 42 739 477 2 000 000 3 868 624 49 351 398 691 3 010 611 222 54 532 088 211 973 936 17 024 043 150 137 235 25 904 895 177 731 508 454 284 637 252 998 247 604 315 296 247 290 771 603 194 395 568 196 183 1 610 758 731 1 396 353 944 3 298 457 954
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
AGRICULTURA E PESCAS
013 II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
80

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Página 81

81 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 877 994 114 73 937 028 240 459 527 255 960 631 195 828 326 1 644 179 626
TOTAL DO PROGRAMA 877 994 114 73 937 028 240 459 527 255 960 631 195 828 326 1 644 179 626
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 684 765 851 20 833 751 2 428 175 159 652 754 0 1 603 557 0 8 710 026 68 101 677 1 019 992 0 3 855 219 60 284 161 933 737 923 0 218 448 757 775 000 0 20 457 770 0 0 243 000 535 000 237 357 712 1 000 000 0 17 067 919 0 0 0 535 000 188 666 678 0 0 7 161 648 0 0 0 0 1 397 340 675 23 628 743 2 428 175 208 195 310 60 284 1 765 490 980 923 9 780 026 708 027 777 169 966 337 69 121 669 4 815 359 219 223 757 21 235 770 238 357 712 17 602 919 188 666 678 7 161 648 1 423 397 593 220 782 033
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
014 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
81

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Página 82

82 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1 433 111 949 106 951 435 202 798 175 136 850 394 343 427 155 2 223 139 108
TOTAL DO PROGRAMA 1 433 111 949 106 951 435 202 798 175 136 850 394 343 427 155 2 223 139 108
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros 1 286 672 366 68 400 995 46 301 59 353 747 799 143 6 421 238 187 841 312 575 10 917 743 38 493 704 22 147 700 8 514 320 21 447 703 1 079 949 9 433 847 67 0 5 834 145 80 215 488 70 078 071 211 142 24 989 689 408 668 18 958 867 36 000 91 800 7 808 450 55 302 538 64 668 000 0 9 382 385 304 487 7 058 765 0 50 000 84 219 117 461 664 204 518 000 0 17 824 699 233 013 3 305 560 0 0 84 219 1 578 145 760 429 812 766 8 771 763 132 998 223 2 825 260 45 178 277 223 908 454 375 24 728 776 1 355 119 662 77 992 287 69 155 725 37 795 711 150 504 701 52 293 474 119 970 538 16 879 856 321 979 664 21 447 491 2 016 730 290 206 408 819
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
82

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Página 83

83 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 7 216 872 13 433 302 60 083 888 58 091 586 1 430 000 140 255 648
TOTAL DO PROGRAMA 7 216 872 13 433 302 60 083 888 58 091 586 1 430 000 140 255 648
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 3 995 435 2 646 654 0 574 783 4 852 668 0 8 580 634 0 13 838 888 0 46 245 000 0 8 076 586 0 50 015 000 0 1 430 000 0 0 0 32 193 577 2 646 654 104 840 634 574 783 6 642 089 574 783 13 433 302 0 60 083 888 0 58 091 586 0 1 430 000 0 139 680 865 574 783
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
83

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Página 84

84 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE 55 856 573 23 316 688 90 994 863 10 847 769 7 300 000 188 315 893
TOTAL DO PROGRAMA 55 856 573 23 316 688 90 994 863 10 847 769 7 300 000 188 315 893
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 42 525 412 414 167 12 907 761 9 233 0 16 782 496 0 6 534 192 0 0 60 083 203 0 30 911 660 0 0 10 847 769 0 0 0 0 7 300 000 0 0 0 0 137 538 880 414 167 50 353 613 9 233 0 42 939 579 12 916 994 16 782 496 6 534 192 60 083 203 30 911 660 10 847 769 0 7 300 000 0 137 953 047 50 362 846
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
SAÚDE
017 II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
84

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Página 85

85 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO 115 055 771 159 564 636 344 871 979 259 768 087 59 906 879 320 379
TOTAL DO PROGRAMA 115 055 771 159 564 636 344 871 979 259 768 087 59 906 879 320 379
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 76 539 739 30 345 602 8 170 430 0 117 030 096 12 375 601 30 158 939 0 315 019 400 14 800 875 8 763 240 6 288 464 259 768 087 0 0 0 59 906 0 0 0 768 417 228 57 522 078 47 092 609 6 288 464 106 885 341 8 170 430 129 405 697 30 158 939 329 820 275 15 051 704 259 768 087 0 59 906 0 825 939 306 53 381 073
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
EDUCAÇÃO
018 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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86 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 1 159 448 140 556 564 660 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 206 239 528
TOTAL DO PROGRAMA 1 159 448 140 556 564 660 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 206 239 528
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros 867 990 018 47 734 401 1 588 034 159 651 601 82 022 671 461 415 438 950 106 33 727 050 827 860 33 179 221 49 870 026 10 396 454 281 841 58 082 235 400 000 85 772 820 38 500 000 0 411 429 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 3 119 830 840 339 555 391 2 815 894 419 172 894 324 392 697 471 811 917 312 453 242 135 687 473 505 016 83 059 643 512 764 076 124 272 820 469 036 491 101 298 220 1 089 584 089 193 271 032 3 462 202 126 744 037 402
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019 II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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Página 87

87 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 210 620 848 54 080 378 102 420 539 60 276 707 14 685 183 442 083 655
TOTAL DO PROGRAMA 210 620 848 54 080 378 102 420 539 60 276 707 14 685 183 442 083 655
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 183 871 809 2 197 010 039 3 502 653 053 2 954 637 480 4 801 071 434 18 639 243 816
TOTAL GERAL 4 880 867 366 2 084 716 135 3 307 841 436 2 763 715 863 4 390 338 821 17 427 479 622
TOTAL CONSOLIDADO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 195 319 972 115 345 0 15 051 314 0 134 217 51 874 763 112 641 0 2 045 357 37 436 10 180 75 229 222 90 000 249 949 26 851 368 0 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0 387 037 461 317 986 249 949 54 296 427 37 436 144 397 195 435 317 15 185 531 51 987 404 2 092 974 75 569 171 26 851 368 51 928 320 8 348 388 12 685 183 2 000 000 387 605 395 54 478 260
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
CULTURA
020 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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88 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 11 323 089 266 147 2 964 782 2 353 521 2 863 104 293 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 596 610 269 010 6 062 455 11 323 089 266 147 2 964 782 2 353 521 2 863 104 293 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 596 610 269 010 6 062 455
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 11 323 089 266 147 2 353 521 2 863 1 100 000 0 820 000 0 0 0 15 596 610 269 010
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A CULTURALISBOA;CASCAIS;FUNCHAL;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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89 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 2 964 782 104 293 1 220 000 1 773 380 0 6 062 455
TOTAL DA MEDIDA 14 554 018 2 460 677 2 320 000 2 593 380 0 21 928 075
TOTAL DO PROGRAMA 14 554 018 2 460 677 2 320 000 2 593 380 0 21 928 075
TOTAL DO MINISTÉRIO
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
89

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90 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais 21 940 483 250 544 764 619 2 295 473 203 604 3 718 351 0 2 863 619 6 488 315 0 6 939 3 102 433 54 687 350 472 86 940 0 21 511 895 0 0 11 657 147 0 220 250 0 0 4 487 250 0 0 100 000 0 0 0 0 4 220 000 0 0 100 000 0 0 0 0 58 647 943 250 544 771 558 17 255 053 258 291 4 289 073 86 940 2 863 619 22 955 646 6 217 428 6 495 254 3 594 532 21 511 895 11 877 397 4 487 250 100 000 4 220 000 100 000 59 670 045 21 889 357
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 29 173 074 10 089 786 33 389 292 4 587 250 4 320 000 81 559 401
TOTAL DA MEDIDA
Promover a cultura científica e tecnológica;Assistência técnica
;Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social;Assistência Técni
ca;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecno
lógico;Governação e
capacitação institucional;Outras Iniciativas Comunitárias;Inter
venções integradas para a redução dos custos públicos de contex
to (uma AP eficiente e de qualidade);Bacia do Mediterrâneo / In
strumento da Política Europeia de
Vizinhança;Qualificação Inicial;Competitividade, inovação e con
hecimento;Coesão Social;Governação e Capacitação Institucional
MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;APOSTAR NOS JOVENS;MODE
RNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MELH
OR PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR
INCLUSÃO;UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;ME
LHOR COMUNICAÇÃO SOCIAL
POLÍTICA EXTERNAVÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIAS NUTS II DO C
ONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO
TEJO;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO ALENT
EJO
ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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91 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 122 048 884 0 107 664 3 603 172 591 775 0 4 613 697 0 0 0 0 0 0 0 0 130 265 753 591 775 107 664 2 863 619 122 048 884 107 664 0 4 194 947 0 0 4 613 697 0 0 0 0 0 0 0 2 863 619 130 857 528 107 664
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 2 863 619 122 048 884 107 664 0 4 194 947 0 0 4 613 697 0 0 0 0 0 0 0 2 863 619 130 857 528 107 664
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES
VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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92 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 038 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 51 948 620 0 7 688 201 21 599 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 81 782 362 21 599 51 948 620 0 7 688 201 21 599 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 81 782 362 21 599
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 51 948 620 0 7 688 201 21 599 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 81 782 362 21 599
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Infra-estruturas para a conectividade territorial Outras Iniciativas Comunitárias;Assistência Técnica;Igualdade d
e Género
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
APOSTAR NOS JOVENS;MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR DEFESA DO CONSUMIDOR
MELHOR COMUNICAÇÃO SOCIAL MELHOR PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR INCLUSÃO;POLÍTICA DE FAMÍLIA, I
GUALDADE, TOLERÂNCIA E INCLUSÃO
VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ANADIA;MONTEMOR-O-VELHO;VÁRIAS NUT
S I (PAÍS);OEIRAS;LISBOA
LISBOA VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;PORTO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;COIMBRA;BRAGANÇA;
VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO CENTRAL;VÁRIAS
NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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93 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 775 499 86 642 659 603 1 347 815 2 599 123 0 2 235 594 892 0 1 653 410 318 063 331 429 432 535 0 108 437 0 253 022 0 31 692 0 16 377 4 034 0 9 407 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 482 862 86 642 2 575 442 1 665 878 2 962 244 432 535 18 612 862 141 2 007 418 2 599 123 2 235 594 892 1 971 473 331 429 432 535 108 437 253 022 31 692 16 377 4 034 9 407 0 0 0 0 0 0 1 569 504 4 241 320 2 962 244 451 147
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 2 869 559 2 601 358 2 566 364 763 964 361 459 48 069 13 441 0 0 0 5 810 823 3 413 391
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade);Gestão e Aperfeiçoame
nto Profissional
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO LISBOA
QC : GOP : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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94 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO 211 612 778 25 324 860 47 695 458 14 054 491 7 728 800 306 416 387
TOTAL DO PROGRAMA 211 612 778 25 324 860 47 695 458 14 054 491 7 728 800 306 416 387
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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95 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 002 - SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 47 807 210 0 18 343 265 81 905 155 698 0 0 645 459 0 2 397 825 0 218 411 0 0 4 946 195 0 5 157 548 0 1 020 000 181 582 16 441 2 524 000 0 3 604 717 0 691 992 0 0 3 259 000 0 10 834 581 0 600 000 0 0 59 181 864 0 40 337 936 81 905 2 686 101 181 582 16 441 47 807 210 18 580 868 0 645 459 2 616 235 0 4 946 195 6 177 548 198 023 2 524 000 4 296 709 0 3 259 000 11 434 581 0 59 181 864 43 105 941 198 023
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 47 807 210 18 580 868 645 459 2 616 235 4 946 195 6 375 571 2 524 000 4 296 709 3 259 000 11 434 581 59 181 864 43 303 964
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
POLÍTICA EXTERNA
POLÍTICA EXTERNA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍ
S EM CRESCIMENTO
ESTRANGEIRO;LISBOA LISBOA;ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 985 185 0 0 127 500 0 0 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0 0 0 1 812 685 41 040 65 000 985 185 0 127 500 0 700 000 41 040 0 0 0 0 1 812 685 41 040
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 985 185 0 127 500 0 700 000 41 040 0 0 0 0 1 812 685 41 040
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
POLÍTICA EXTERNA MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
VALORIZAR A CULTURA
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
VALORIZAR A CULTURA
ESTRANGEIRO LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 0 0 65 000 0 0 65 000
Total
1. Financ. Nacional 0 0 65 000 0 0 65 000
TOTAL DA MEDIDA 67 373 263 3 389 194 12 127 806 6 820 709 14 693 581 104 404 553
TOTAL DO PROGRAMA 67 373 263 3 389 194 12 127 806 6 820 709 14 693 581 104 404 553
TOTAL DO MINISTÉRIO
7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 97 432 657 5 419 957 5 126 007 0 11 745 422 241 435 2 304 257 124 063 25 653 303 0 598 761 0 25 957 938 0 0 0 25 311 939 0 0 0 186 101 259 5 661 392 8 029 025 124 063 102 852 614 5 126 007 0 11 986 857 2 304 257 124 063 25 653 303 598 761 0 25 957 938 0 0 25 311 939 0 0 191 762 651 8 029 025 124 063
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 107 978 621 0 14 291 114 124 063 26 252 064 0 25 957 938 0 25 311 939 0 199 791 676 124 063
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;UM PLANO TECNOLÓGICO PA
RA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;AMADORA
LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER 33 536 7 881 842 93 341 2 403 212 315 133 132 0 9 989 1 338 614 822 487 1 316 031 488 446 049 17 991 0 10 161 769 879 498 9 862 831 55 509 560 354 80 319 0 307 943 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 307 943 0 509 116 55 509 560 354 80 319 43 525 19 998 111 2 495 326 14 600 306 167 330 2 260 243 258 948 33 536 7 975 183 2 536 659 9 989 2 161 101 1 780 560 0 11 041 267 10 559 013 0 1 007 943 1 205 298 0 307 943 1 205 298 43 525 22 493 437 17 286 828
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 33 536 10 511 842 9 989 3 941 661 0 21 600 280 0 2 213 241 0 1 513 241 43 525 39 780 265
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 118 523 999 18 366 826 47 852 344 28 171 179 26 825 180 239 739 528
TOTAL DO PROGRAMA
Assistência técnica;Espaço Atlântico;Gestão e Aperfeiçoamento P
rofissional;Lisboa;Auditoria e controlo do FEDER e FC;Intervenç
ões integradas para a redução dos custos públicos de contexto (
uma AP eficiente e de
qualidade);Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conh
ecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do Objectivo Conver
gênci;Formação Avançada
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNI
ZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO
LISBOA VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 118 523 999 18 366 826 47 852 344 28 171 179 26 825 180 239 739 528
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 163 752 2 649 676 0 0 35 000 0 0 1 064 000 0 0 870 603 0 0 807 937 0 163 752 5 427 216 0 163 752 2 649 676 0 35 000 0 1 064 000 0 870 603 0 807 937 163 752 5 427 216
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 163 752 2 649 676 0 35 000 0 1 064 000 0 870 603 0 807 937 163 752 5 427 216
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOLISBOA LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 006 - DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO 007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 9 367 384 146 047 983 1 850 000 0 71 064 1 557 603 0 0 0 125 984 367 0 0 0 60 060 605 0 0 0 136 725 991 0 0 9 438 448 470 376 549 1 850 000 0 0 9 367 384 147 897 983 0 0 71 064 1 557 603 0 0 0 125 984 367 0 0 0 60 060 605 0 0 0 136 725 991 0 0 9 438 448 472 226 549 0
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 9 367 384 0 71 064 0 0 0 0 0 0 0 9 438 448
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL;MODERNIZ
AR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM
CRESCIMENTO;MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL
VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 10 783 848 990 443 12 595 5 387 7 742 000 0 6 430 000 0 7 370 000 0 32 338 443 995 830 10 783 848 990 443 12 595 5 387 7 742 000 0 6 430 000 0 7 370 000 0 32 338 443 995 830
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 147 897 983 10 783 848 990 443 1 557 603 12 595 5 387 125 984 367 7 742 000 0 60 060 605 6 430 000 0 136 725 991 7 370 000 0 472 226 549 32 338 443 995 830
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PR
OTECÇÃO CIVIL
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSESPINHO;VILA NOVA DA BARQUINHA;LISBOA ALMADA ALMADA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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104 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 034 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 2 589 137 17 469 785 183 286 0 1 600 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 589 137 19 069 785 183 286 2 589 137 17 469 785 183 286 0 1 600 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 589 137 19 069 785 183 286
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 2 589 137 17 469 785 183 286 0 1 600 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 589 137 19 069 785 183 286
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS VALORIZAR A CULTURALISBOA LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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105 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 1 741 287 1 219 0 0 0 1 742 506 1 741 287 1 219 0 0 0 1 742 506
Total
1. Financ. Nacional 1 741 287 1 219 0 0 0 1 742 506
TOTAL DA MEDIDA 193 836 581 3 282 869 134 790 367 67 361 208 144 903 928 544 174 953
TOTAL DO PROGRAMA 193 836 581 3 282 869 134 790 367 67 361 208 144 903 928 544 174 953
TOTAL DO MINISTÉRIO
VALORIZAR A CULTURA OEIRAS
QC : GOP : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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106 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 009 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 15 783 806 64 064 118 248 216 24 394 479 0 741 146 45 586 849 0 21 790 0 388 295 38 756 442 0 263 725 931 612 100 000 37 867 000 0 1 416 667 0 0 303 138 090 0 374 505 0 17 013 247 489 412 499 248 216 26 471 166 931 612 15 783 806 64 312 334 24 394 479 741 146 45 586 849 21 790 388 295 38 756 442 1 195 337 100 000 37 867 000 1 416 667 0 303 138 090 374 505 17 013 247 489 660 715 27 402 778
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 15 783 806 88 706 813 741 146 45 608 639 388 295 39 951 779 100 000 39 283 667 0 303 512 595 17 013 247 517 063 493
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias;Assistência TécnicaUM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO
UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MELHOR SEGU
RANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIV
IL
LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Fundo de Coesão 0 0 0 9 822 400 0 907 722 55 687 498 866 1 108 333 1 220 632 0 27 280 0 0 0 1 873 200 0 4 370 800 0 0 0 853 260 0 1 990 940 0 0 0 770 820 0 1 798 580 55 687 498 866 1 108 333 14 540 312 0 9 095 322 0 0 9 822 400 554 553 1 108 333 1 220 632 0 0 1 873 200 0 0 853 260 0 0 770 820 554 553 1 108 333 14 540 312
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 0 1 662 886 0 0 0 1 662 886
TOTAL DA MEDIDA
Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológ
icos
Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológ
icos
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PR
OTECÇÃO CIVIL
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PR
OTECÇÃO CIVIL
VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VISEU;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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108 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
2. Financ. Comunitário 907 722 27 280 4 370 800 1 990 940 1 798 580 9 095 322
Total
2. Financ. Comunitário 10 730 122 1 247 913 6 244 000 2 844 200 2 569 400 23 635 635
TOTAL DA MEDIDA 115 220 741 49 260 583 46 584 074 42 227 867 306 081 995 559 375 260
TOTAL DO PROGRAMA
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
108

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Página 109

109 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais 0 0 0 0 0 0 9 100 623 20 295 702 2 340 853 10 379 139 91 476 0 23 695 462 128 778 657 1 078 199 0 0 59 671 24 171 114 93 914 090 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 967 199 242 988 449 3 419 052 10 379 139 91 476 59 671 0 0 0 29 396 325 12 811 468 0 152 474 119 1 078 199 59 671 118 085 204 0 0 0 0 0 299 955 648 13 889 667 59 671
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 0 42 207 793 153 552 318 118 085 204 0 313 845 315
TOTAL DA MEDIDA
Redes e acções colectivas de desenvolvimento empresarial;Outras Iniciativas Comunitárias;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Intervenções integradas para a r
edução dos custos públicos de
contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PR
OTECÇÃO CIVIL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS E
M CRESCIMENTO
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PR
OTECÇÃO CIVIL
VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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110 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 0 0 54 970 0 0 54 970 0 0 54 970 0 0 54 970
Total
2. Financ. Comunitário 0 0 114 641 0 0 114 641
TOTAL DA MEDIDA 0 42 207 793 153 666 959 118 085 204 0 313 959 956
TOTAL DO PROGRAMA 115 220 741 91 468 377 200 251 033 160 313 071 306 081 995 873 335 216
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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111 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 6 115 877 12 152 814 1 829 111 64 577 033 9 980 562 0 2 288 409 1 997 724 2 089 269 694 564 765 117 105 851 1 033 549 881 188 1 544 490 3 868 698 43 501 697 0 275 366 0 0 5 296 661 52 849 373 0 550 732 0 0 1 049 500 16 408 300 0 10 263 934 15 031 726 5 462 870 75 486 456 123 505 049 105 851 18 268 691 1 829 111 74 557 595 0 4 286 133 2 089 269 1 459 681 105 851 1 914 737 1 544 490 47 370 395 0 275 366 0 58 146 034 0 550 732 0 17 457 800 0 25 295 660 5 462 870 198 991 505 105 851
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 20 097 802 6 375 402 3 459 227 275 366 550 732 30 758 529
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
Outras Iniciativas Comunitárias;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)
VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A JUSTIÇAVÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;P
ORTIMÃO;COIMBRA;FARO;LOURES
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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112 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO 012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 58 049 504 25 799 063 69 677 104 547 176 3 433 023 4 624 690 10 906 565 291 579 2 559 365 4 062 572 43 205 812 9 237 615 8 756 821 10 830 049 291 994 985 7 881 869 1 450 528 0 9 672 481 305 260 195 3 798 600 51 000 0 17 444 483 131 375 944 117 560 475 47 444 771 9 118 077 145 053 554 736 126 719 83 848 567 69 677 107 980 199 15 531 254 291 579 6 621 937 52 443 427 8 756 821 302 825 034 9 332 397 0 314 932 676 3 849 600 0 148 820 427 165 005 245 9 118 077 881 180 273
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 74 557 595 83 918 244 1 565 532 15 822 834 47 370 395 61 200 248 58 146 034 9 332 397 17 457 800 3 849 600 199 097 356 174 123 323
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A JUSTIÇAOURÉM;PENACOVA;COVILHÃ;LISBOA;SEIXAL;PONTA DO SOL;FARO;VÁRIAS N
UTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;PAÇOS DE FERREIRA;SANTA COMBA DÃO;ESTREMOZ;GONDOMAR;LOUSÃ;VÁRIAS NUTS I
(PAÍS);BENAVENTE;BARCELOS;MOGADOURO;CABECEIRAS DE BASTO;ABRANTE
S;PAREDES;MARINHA GRANDE;LOUSADA;VILA VIÇOSA;PESO DA RÉGUA;PONT
A DELGADA;CARTAXO;POVOAÇÃO;VÁRIAS
NUTS III DO CENTRO;BEJA;ELVAS;ANGRA DO HEROÍSMO;BRAGANÇA;ARCOS DE VALDEVEZ;SANTARÉM;VILA NOVA DE FAMALICÃO;GOUVEIA;LOULÉ;HORTA
;PALMELA;MAFRA;OLIVEIRA DO
BAIRRO;TOMAR;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;CASTELO BRANCO;FERREIRA D
O ALENTEJO;SEIA;VIANA DO CASTELO;PORTO;AROUCA
VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;CASTELO BRANCO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VILA DO CONDE;ELVAS;PONTA DELGADA;AZAMBUJ
A;LEIRIA;ANGRA DO HEROÍSMO;PORTO;SILVES;VÁRIAS
NUTS I (PAÍS);LISBOA;COIMBRA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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113 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 1 187 012 940 896 1 125 586 902 299 0 3 573 695 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 089 311 940 896 4 699 281 2 127 908 1 125 586 902 299 3 573 695 0 0 0 0 0 0 3 030 207 4 699 281
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 107 980 199 3 253 494 6 621 937 4 475 994 302 825 034 0 314 932 676 0 148 820 427 0 881 180 273 7 729 488
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 289 807 334 34 861 699 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 292 888 969
TOTAL DO PROGRAMA 289 807 334 34 861 699 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 292 888 969
TOTAL DO MINISTÉRIO
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
VALORIZAR A JUSTIÇA VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : GOP : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
113

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114 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Outros 3 061 934 815 501 131 367 12 492 246 1 588 746 440 716 41 145 0 15 583 2 761 044 489 720 917 156 105 000 4 544 1 827 500 0 1 108 750 0 0 1 082 550 0 1 562 450 0 0 10 321 774 1 745 937 3 760 868 117 492 20 373 3 061 934 815 501 131 367 12 738 1 588 746 440 716 41 145 15 583 2 761 044 489 720 917 156 109 544 1 827 500 0 1 108 750 0 1 082 550 0 1 562 450 0 10 321 774 1 745 937 3 760 868 137 865
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 3 877 435 144 105 2 029 462 56 728 3 250 764 1 026 700 1 827 500 1 108 750 1 082 550 1 562 450 12 067 711 3 898 733
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
Competitividade, inovação e conhecimento;Outras Iniciativas Com
unitárias
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR DEFES
A DO CONSUMIDOR
UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTOÉVORA;COIMBRA;FARO;PORTO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUT
S II DO CONTINENTE;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUT
S III DO CENTRO
ALMADA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
114

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Página 115

115 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento 7 616 979 168 482 0 3 404 981 0 1 057 467 41 801 457 16 678 4 478 721 0 240 000 3 841 699 52 673 113 666 46 999 166 0 2 707 901 0 0 6 400 205 125 694 148 750 71 227 448 0 2 672 651 0 0 6 400 205 125 694 0 55 992 848 0 5 559 953 0 0 19 192 615 377 082 0 55 949 866 0 23 036 205 168 482 240 000 39 239 705 681 143 1 319 883 271 970 785 16 678 7 785 461 4 462 448 4 718 721 4 008 039 2 707 901 6 674 649 2 672 651 6 525 899 5 559 953 19 569 697 23 444 687 41 240 732
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 12 247 909 8 726 760 9 382 550 9 198 550 25 129 650 64 685 419
TOTAL DA MEDIDA
Portugal-Espanha;Coordenação e monitorização financeira do FEDE
R e FC;Assistência Técnica Global;Coordenação e monitorização e
stratégica do QREN;Auditoria e controlo do FEDER e FC
Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológ
ico;Competitividade, inovação e conhecimento;Assistência técnic
a;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente
e de qualidade)MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR DEFES
A DO CONSUMIDOR;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUS
TENTÁVEL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL
;MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E
FORMAÇÃOLISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;COIMBRA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;FARO;VÁRIOS CONCELHO
S DA GRANDE LISBOA;LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;ALMADA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;VÁRIAS NUTS III DO NO
RTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 79 509 114 375 160 339 803 989 0 21 894 270 0 21 894 270 0 21 894 270 375 160 484 995 913 41 818 135 79 509 114 47 374 326 339 803 989 71 227 448 21 894 270 55 992 848 21 894 270 55 949 866 21 894 270 272 362 623 484 995 913
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 121 327 249 387 178 315 93 121 718 77 887 118 77 844 136 757 358 536
TOTAL DA MEDIDA 137 596 698 397 991 264 106 781 732 90 021 918 105 618 786 838 010 398
TOTAL DO PROGRAMA 137 596 698 397 991 264 106 781 732 90 021 918 105 618 786 838 010 398
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 7 796 791 0 0 538 218 86 167 0 1 300 000 660 000 537 100 1 300 000 120 000 0 2 600 000 0 0 13 535 009 866 167 537 100 7 796 791 0 0 538 218 86 167 0 1 300 000 660 000 537 100 1 300 000 120 000 0 2 600 000 0 0 13 535 009 866 167 537 100
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 7 796 791 0 538 218 86 167 1 300 000 1 197 100 1 300 000 120 000 2 600 000 0 13 535 009 1 403 267
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
Desenvolvimento sustentável das Zonas de Pesca;Outras Iniciativ
as Comunitárias;Estímulos à produção do conhecimento e desenvol
vimento tecnológico
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNI
ZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 9 145 052 266 798 0 0 6 236 898 96 498 955 12 188 336 0 964 960 0 0 37 790 819 220 139 894 676 25 997 493 2 000 000 1 733 300 0 880 000 2 000 000 0 230 339 340 0 0 810 300 0 880 000 1 640 000 0 227 630 250 0 0 999 137 0 1 360 000 2 310 000 0 525 271 375 0 0 13 652 749 266 798 3 120 000 5 987 790 7 056 118 1 219 634 596 38 185 829 2 000 000 9 411 850 6 236 898 108 687 291 964 960 857 010 167 892 169 1 733 300 2 880 000 230 339 340 810 300 2 520 000 227 630 250 999 137 3 670 000 525 271 375 13 919 547 16 163 908 1 259 820 425
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 15 648 748 1 821 970 4 613 300 3 330 300 4 669 137 30 083 455
TOTAL DA MEDIDA
Promoção da competitividade;Gestão sustentável do espaço rural;
Assistência técnica;Espaço Sudoeste Europeu;Dinamização das zon
as rurais - LEADER;Outras Iniciativas Comunitárias
PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL
;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
VILA DO CONDE;SANTARÉM;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;MORTÁGUA;VÁRI
AS NUTS III DO CENTRO;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA
QC : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
_________________________________________________________________________________________________________________
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA 043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Outros Receitas Gerais Outros 0 0 0 6 191 077 11 877 173 0 140 034 608 930 0 11 851 398 691 423 042 643 5 554 915 0 489 668 200 602 0 37 500 0 549 520 573 12 355 000 0 1 080 000 1 595 285 0 0 0 549 520 673 12 390 000 0 1 080 000 1 595 285 0 0 0 1 482 336 256 12 355 000 0 870 000 1 410 000 0 49 351 398 691 3 010 611 222 54 532 088 0 3 659 702 5 410 102 18 068 250 140 034 608 930 429 008 100 489 668 200 602 561 913 073 1 080 000 1 595 285 561 910 673 1 080 000 1 595 285 1 494 691 256 870 000 1 410 000 3 065 591 352 3 659 702 5 410 102
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 126 755 541 748 964 596 900 268 690 270 792 252 413 2 675 285 789 540 923 2 675 285 2 019 962 631 2 280 000 4 325 411 776 9 069 804
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias Adaptação da frota de pesca;Outras Iniciativas Comunitárias;Des
envolvimento sustentável das Zonas de Pesca;Assistência técnica
;Assistência Técnica (FEDER);Aquicultura, transformação e comer
cialização dos produtos da
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;PROMOVE
R A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL
VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LEIRIA
QC : QC : GOP : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Auto-Financiamento 23 915 138 186 131 211 524 329 874 449 419 0 7 759 607 719 0 23 562 586 656 340 0 15 285 607 0 0 35 814 489 1 575 349 2 600 000 14 850 221 0 0 35 593 088 1 575 349 1 500 000 38 455 671 0 0 110 686 109 301 366 0 100 266 244 186 850 211 524 205 986 146 4 557 823 4 100 000 24 101 269 990 817 0 7 760 326 24 218 926 0 15 285 607 37 389 838 2 600 000 14 850 221 37 168 437 1 500 000 38 455 671 110 987 475 0 100 453 094 210 755 493 4 100 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 25 092 086 0 31 979 252 0 52 675 445 2 600 000 52 018 658 1 500 000 149 443 146 0 311 208 587 4 100 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 176 042 130 632 016 145 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 694 811 898
TOTAL DO PROGRAMA
pesca e da aquicultura;Medidas de interesse colectivo Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológ
icos
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;PROMOVE
R A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE D
O TEJO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 176 042 130 632 016 145 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 694 811 898
TOTAL DO MINISTÉRIO
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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122 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 6 003 579 1 933 005 139 806 19 844 932 2 431 420 2 294 718 0 383 658 241 061 46 900 4 554 206 778 931 18 247 60 284 2 780 000 0 125 000 3 766 814 775 000 1 330 000 0 1 775 000 0 0 3 553 300 1 000 000 1 330 000 0 1 580 000 0 0 0 0 0 0 12 522 237 2 174 066 311 706 31 719 252 4 985 351 4 972 965 60 284 7 936 584 139 806 22 276 352 624 719 46 900 5 333 137 2 780 000 125 000 4 541 814 1 775 000 0 4 553 300 1 580 000 0 0 14 696 303 311 706 36 704 603
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 8 076 390 671 619 2 905 000 1 775 000 1 580 000 15 008 009
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
Investigação e desenvolvimento cientifico-tecnológico;Formação e qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;POLÍTICAS E
SSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE ESTRANGEIRO;LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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123 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão 0 223 445 1 246 1 184 560 0 53 013 0 137 678 535 000 0 0 0 535 000 0 0 0 0 0 0 0 1 070 000 276 458 1 246 1 322 238 2 294 718 224 691 1 184 560 78 531 53 013 137 678 1 865 000 0 0 1 865 000 0 0 0 0 0 6 103 249 277 704 1 322 238
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 24 571 070 1 409 251 5 411 668 190 691 6 406 814 0 6 418 300 0 0 0 42 807 852 1 599 942
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES
VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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124 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 169 452 15 458 667 0 1 371 246 343 984 0 0 0 0 0 0 3 050 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 169 452 18 508 667 0 1 371 246 343 984 169 452 15 458 667 1 715 230 0 0 0 0 3 050 000 0 0 0 0 0 0 0 169 452 18 508 667 1 715 230
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 169 452 17 173 897 0 0 0 3 050 000 0 0 0 0 169 452 20 223 897
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Medidas de interesse colectivo;Adaptação da frota de pescaPOLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPENICHE;OLHÃO;PORTIMÃO;FARO VILA DO CONDE;MAFRA;OLHÃO;PENICHE;ALBUFEIRA;VIANA DO CASTELO;VÁ
RIOS CONCELHOS DO ALGARVE;NAZARÉ;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;TAVIR
A;SESIMBRA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão 46 498 542 374 475 12 244 374 0 3 298 880 5 301 405 129 370 4 961 415 418 997 6 521 909 0 0 737 923 0 1 406 579 0 3 784 687 24 256 29 128 000 0 0 243 000 0 5 004 636 0 7 606 382 0 15 500 000 0 0 0 0 2 827 647 0 7 381 669 0 0 0 0 0 0 1 263 821 0 7 161 648 0 97 648 451 374 475 12 244 374 980 923 3 298 880 15 804 088 129 370 30 895 801 443 253 46 873 017 15 543 254 5 430 775 5 380 412 6 521 909 737 923 1 406 579 3 808 943 29 128 000 243 000 5 004 636 7 606 382 15 500 000 0 2 827 647 7 381 669 0 0 1 263 821 7 161 648 98 022 926 16 524 177 15 933 458 31 339 054
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 62 416 271 7 259 832 29 371 000 15 500 000 0 114 547 103
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade);Outras Iniciativas Co
munitárias;Assistência Técnica
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL
PORTO;LISBOA
QC : GOP : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 110 541 946 171 292 310 196 568 1 870 657 75 544 445 6 411 407 0 29 358 927 0 0 24 000 000 0 85 176 412 0 0 0 0 164 410 560 0 0 0 0 167 500 000 0 0 140 953 353 171 292 756 642 467 1 870 657 75 544 445 110 713 238 312 067 225 75 544 445 6 411 407 29 358 927 0 24 000 000 85 176 412 0 0 164 410 560 0 0 167 500 000 0 141 124 645 758 513 124 75 544 445
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 10 811 187 110 713 238 5 215 522 6 411 407 12 611 018 24 000 000 10 209 316 0 8 425 469 0 47 272 512 141 124 645
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Redes e equipamentos estruturantes nacionais de transportes;Out
ras Iniciativas Comunitárias
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS III DO CEN
TRO;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍN
SULA DE SETÚBAL;AVEIRO;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;LISBOA;TROFA;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO MONDEGO;VÁRIO
S CONCELHOS DO GRANDE PORTO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Outros 169 619 771 13 922 286 2 428 175 63 096 750 5 067 162 19 411 978 0 0 5 385 0 65 542 895 0 0 11 396 388 0 49 291 205 0 0 8 356 250 0 18 322 857 0 0 0 0 322 188 706 13 922 286 2 428 175 82 854 773 5 067 162 185 970 232 68 163 912 19 411 978 5 385 65 542 895 11 396 388 49 291 205 8 356 250 18 322 857 0 338 539 167 87 921 935
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 387 611 670 254 134 144 29 358 927 19 417 362 85 176 412 76 939 283 164 410 560 57 647 455 167 500 000 18 322 857 834 057 569 426 461 101
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Infra-estruturas para a conectividade territorial;Valorização t
erritorial e desenvolvimento urbano;Medidas de interesse colect
ivo;Valorização económica de recursos específicos;Competitivida
de, inovação e
conhecimento;Acessibilidades e Transportes;Infra-estruturas nac
ionais para a valorização de resíduos sólidos urbanos
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade)
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOL
VIMENTO SUSTENTÁVEL;MELHOR SEGURANÇA
INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL;MAI
S E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS;COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERNACION
ALIZAÇÃO
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTORESENDE;ALIJÓ;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;LISBOA;SETÚBAL;
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;CASTELO DE PAIVA;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DA MADEIRA;VÁRIOS CONCELHOS DO
ALGARVE;VILA NOVA DE FOZ CÔA;VIANA DO CASTELO;VÁRIOS CONCELHOS DO DOURO;MATOSINHOS;PORTIMÃO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIA
S NUTS III DO NORTE;FIGUEIRA DA FOZ;PESO DA
RÉGUA;PORTO;AROUCA;SINES;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 907 544 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 907 544 0 0 907 544 0 0 0 0 0 0 0 0 0 907 544 0
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 907 544 0 0 0 0 907 544
TOTAL DA MEDIDA 877 994 114 73 937 028 240 459 527 255 960 631 195 828 326 1 644 179 626
TOTAL DO PROGRAMA 877 994 114 73 937 028 240 459 527 255 960 631 195 828 326 1 644 179 626
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Receitas Gerais 32 183 066 612 302 0 2 920 765 0 187 841 124 837 1 901 284 0 0 181 387 0 67 107 848 5 154 553 0 0 373 997 0 36 000 510 000 2 159 403 0 0 0 0 0 427 500 1 500 000 0 0 0 0 0 34 000 42 898 306 612 302 0 3 476 149 0 223 908 1 204 185 32 795 368 3 108 606 124 837 1 901 284 181 453 107 848 5 154 553 409 997 510 000 2 159 403 0 427 500 1 500 000 0 34 000 43 510 608 3 700 056 1 204 185
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 35 903 974 2 082 737 5 564 550 2 159 403 1 500 000 47 210 664
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade);Competitividade, inov
ação e conhecimento;Governação e capacitação institucional;Sust
entabilidade
Territorial;Cultura;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Qualificação ambiental e valorizaç
ão do espaço rural;Qualificação
Inicial Cooperação Inter-regional;Espaço Mediterrâneo;Portugal-EspanhaPROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL
;VALORIZAR A CULTURA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS QUALID.
AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MEL
HORES CIDADES
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICA EXTERNA
VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;FARO;ÉVORA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁR
IOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO
LITORAL;LOURES;LISBOA;AMADORA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRI
AS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;COIMBRA
ALVAIÁZERE;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE
;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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130 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 029 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 17 034 8 541 780 0 571 003 0 24 504 1 060 030 0 147 885 0 105 000 2 691 395 296 394 335 803 23 828 102 000 2 183 855 0 0 18 513 102 000 3 037 189 0 0 18 513 350 538 17 514 249 296 394 1 054 691 60 854 17 034 8 541 780 571 003 24 504 1 060 030 147 885 105 000 2 987 789 359 631 102 000 2 183 855 18 513 102 000 3 037 189 18 513 350 538 17 810 643 1 115 545
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 141 871 9 112 783 132 352 1 207 915 615 000 3 347 420 529 500 2 202 368 136 000 3 055 702 1 554 723 18 926 188
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Governação e Capacitação Institucional;Competitividade, inovaçã
o e conhecimento;Cooperação Inter-regional
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOL
VIMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES
VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIOS CONCELHOS DA GR
ANDE LISBOA;COIMBRA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS II
I DO NORTE;LISBOA
LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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131 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
029 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO 030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 30 890 1 153 391 217 66 516 578 12 336 264 10 442 901 4 000 13 186 737 20 717 356 0 5 699 942 0 18 393 325 69 000 000 493 500 7 499 000 0 18 275 000 64 000 000 0 0 0 59 975 000 203 850 000 0 0 34 890 1 263 221 279 424 083 934 12 829 764 23 641 843 30 890 1 219 907 795 22 779 165 4 000 33 904 093 5 699 942 0 87 393 325 7 992 500 0 82 275 000 0 0 263 825 000 0 34 890 1 687 305 213 36 471 607
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 30 890 1 242 686 960 4 000 39 604 035 0 95 385 825 0 82 275 000 0 263 825 000 34 890 1 723 776 820
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Sustentabilidade Territorial;Outras Iniciativas Comunitárias Conectividade e articulação territorial;Competitividade, inovaç
ão e conhecimento;Protecção e qualificação ambiental;Valorizaçã
o e qualificação ambiental e territorial;Protecção e Valorizaçã
o Ambiental;Cooperação Interregional;Portugal-Espanha;Outras Iniciativas Comunitárias;Quali
ficação ambiental e valorização do espaço rural;Prevenção, gest
ão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Valorizaçã
o territorial e desenvolvimento
urbano;Intervenções integradas para a redução dos custos públic
os de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Redes estrutur
antes de abastecimento de água e saneamento
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES
PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL
;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO
;MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;COMÉ
RCIO, SERVIÇOS E INTERNACIONALIZAÇÃO;POLÍTICA EXTERNA
VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;PORTO;MOITA;VÁRIOS C
ONCELHOS DA GRANDE LISBOA;ALMADA
VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;TAVIRA;VILA FRANCA DE XIRA;VISEU;S
ILVES;GONDOMAR;SANTARÉM;ALCOCHETE;ARGANIL;ARRAIOLOS;FIGUEIRA DA FOZ;LEIRIA;MIRANDA DO
CORVO;PINHEL;MEALHADA;VÁRIOS CONCELHOS DO GRANDE PORTO;VIEIRA D
O MINHO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;PORTO;SABROSA;ALTER DO CHÃO;GU
ARDA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;VÁRIAS
NUTS III DO CENTRO;BARREIRO;MIRANDA DO DOURO;OLIVEIRA DE AZEMÉI
S;CASTRO MARIM;PENACOVA;TABUAÇO;SINTRA;TOMAR;CASTELO BRANCO;LOU
SÃ;MANTEIGAS;OLIVEIRA DO HOSPITAL;VÁRIAS
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 39 893 126 521 778 256 857 0 15 269 187 000 0 4 314 423 46 480 1 105 515 130 899 138 289 741 208 97 984 11 090 475 0 1 183 513 55 100 637 834 4 495 422 1 179 360 6 062 843 0 794 570 39 814 1 070 890 6 047 122 0 3 763 156 0 49 477 0 2 603 670 2 275 755 0 65 124 023 568 258 3 389 932 225 813 4 465 952 13 746 507 1 277 344 40 414 904 272 126 187 000 0 4 360 903 1 374 703 741 208 97 984 11 090 475 1 876 447 4 495 422 1 179 360 6 062 843 1 905 274 6 047 122 0 3 763 156 2 653 147 2 275 755 0 65 692 281 8 081 697 13 746 507 1 277 344
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 40 687 030 5 735 606 12 966 922 7 968 117 6 416 303 73 773 978
TOTAL DA MEDIDA
Redes estruturantes de abastecimento de água e saneamento MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES
NUTS I (PAÍS);MEDA;LAGOS;AVIS;CELORICO DA BEIRA;COIMBRA;GÓIS;TO
RRES VEDRAS;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;PORTALEGRE;SANTA COMBA
DÃO;VALENÇA;COVILHÃ;FAFE;MANGUALDE;PENELA;MONÇAO;MONTALEGRE;LIS
BOA;PORTO DE MÓS;SEIA;VILA NOVA DE POIARES;FORNOS DE ALGODRES;É
VORA;BOMBARRAL;POMBAL;VALE DE
CAMBRA;MOITA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO LITORAL VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER Outros 41 870 982 750 062 46 301 25 787 667 23 688 6 405 969 312 575 46 238 16 117 495 1 383 864 5 637 285 6 679 524 18 250 9 197 574 0 0 34 358 888 781 677 35 600 17 934 812 91 240 17 141 673 91 800 150 000 15 672 349 668 000 0 2 778 605 31 660 5 987 875 50 000 0 5 527 060 668 000 0 1 115 750 0 701 890 0 0 113 546 774 4 251 603 5 719 186 54 296 358 164 838 39 434 981 454 375 196 238 42 667 345 32 576 137 23 138 645 15 895 348 35 176 165 35 409 525 16 340 349 8 848 140 6 195 060 1 817 640 123 517 564 94 546 790
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 187 000 839 192 5 674 782 6 047 122 2 275 755 15 023 851
TOTAL DA MEDIDA
PO REGIONAL ALGARVE;Valorização e qualificação ambiental e terr
itorial;Competitividade, inovação e conhecimento;Governação e c
apacitação institucional;Outras Iniciativas Comunitárias;Qualif
icação ambiental e
valorização do espaço rural;Protecção e qualificação ambiental;
Portugal-Espanha;Espaço Atlântico;Apoio à sustentabilidade ambi
ental das actividades económicas;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos
de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Gestão sustentáve
l do espaço rural;Estímulos à produção do conhecimento e desenv
olvimento tecnológico;PO REGIONAL NORTE;Sustentabilidade Territ
orial;Protecção e
Valorização Ambiental;Espaço Sudoeste Europeu;QREN E PROGRAMAS DE DESENV. RURAL E DAS PESCAS;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Governação e Capacitação
Institucional;Assistência Técnica MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOL
VIMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO CASTELO BRANCO;FARO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIOS CONCELHOS DA SERRA DA ESTRELA;COIMBRA;ODEMIRA;VÁRIOS
CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;LAGOS;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO MOND
EGO;ÓBIDOS;MÉRTOLA;SETÚBAL;CASTRO MARIM;LEIRIA;PENICHE;VÁRIAS N
UTS III DO CENTRO;VÁRIOS CONCELHOS DA
LEZÍRIA DO TEJO;AMADORA;VAGOS;ALMADA;ALBUFEIRA;OVAR;VÁRIOS CONC
ELHOS DA BEIRA INTERIOR NORTE;SANTA MARIA DA FEIRA;SILVES;VÁRIO
S CONCELHOS DO OESTE;VÁRIOS CONCELHOS DO
ALTO ALENTEJO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;MARINHA GRANDE;ÁGUEDA
;SANTARÉM;SANTIAGO DO CACÉM;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO LITORA
L;OLHÃO;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO
ALENTEJO;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;ALCOCHETE;LIS
BOA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;ALCANENA;CASCAIS;S
INES;ÉVORA;VÁRIAS NUTS III DO
ALENTEJO;GOLEGÃ;ESPINHO;TORRES VEDRAS;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : GOP : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 7 197 732 275 0 4 717 156 0 0 9 884 761 266 0 1 168 761 4 240 595 10 379 0 6 788 3 319 953 0 175 542 4 382 821 0 0 84 219 4 111 404 0 0 5 025 830 0 0 84 219 41 312 004 0 0 16 659 472 0 0 84 219 56 702 359 275 1 344 303 35 025 874 10 379 0 269 329 7 198 007 4 727 040 1 930 027 4 257 762 3 495 495 4 467 040 4 111 404 5 110 049 41 312 004 16 743 691 58 046 937 35 305 582
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 75 243 482 11 925 047 39 033 993 6 187 789 70 585 690 7 962 535 25 188 489 9 221 453 8 012 700 58 055 695 218 064 354 93 352 519
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade);PO ASSISTÊNCIA TÉCNIC
A FEDER;Assistência Técnica Global;Protecção e Valorização Ambi
ental;PortugalEspanha;Assistência Técnica;Competitividade, inovação e conheci
mento;Governação e Capacitação Institucional;Desenvolvimento da
s Cidades e dos Sistemas Urbanos
Portugal-Espanha;Espaço Atlântico;Assistência Técnica;Governaçã
o e capacitação institucional;Assistência técnica;Espaço Sudoes
te Europeu
POLÍTICA EXTERNA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍ
S EM CRESCIMENTO;MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES
CIDADES COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERNACIONALIZAÇÃO;POLÍTICA EXTERNA;MODER
NIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;PROMO
VER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA
DINÂMICA EMPRESARIAL;MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES
COIMBRA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS
);FARO;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE
VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;PORTO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;
VÁRIAS NUTS III DO NORTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 3 251 736 0 12 764 035 758 421 418 720 299 413 1 708 274 9 092 797 895 916 127 415 201 477 0 285 243 133 500 75 231 363 062 0 783 380 112 500 0 37 500 0 0 112 500 0 4 153 188 1 708 274 22 925 455 2 012 837 621 366 3 251 736 13 941 176 2 007 687 10 116 129 201 477 493 974 363 062 895 880 37 500 112 500 5 861 462 25 559 659
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 17 192 912 12 123 816 695 451 1 258 942 150 000 31 421 121
TOTAL DA MEDIDA 1 433 111 949 106 951 435 202 798 175 136 850 394 343 427 155 2 223 139 108
TOTAL DO PROGRAMA 1 433 111 949 106 951 435 202 798 175 136 850 394 343 427 155 2 223 139 108
TOTAL DO MINISTÉRIO
7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 3 832 634 2 646 654 574 783 0 900 727 0 0 3 951 941 3 197 278 0 0 10 630 710 1 075 000 0 0 6 990 686 0 0 0 1 430 000 9 005 639 2 646 654 574 783 23 003 337 6 479 288 574 783 0 900 727 0 3 951 941 3 197 278 0 10 630 710 1 075 000 0 6 990 686 0 0 1 430 000 11 652 293 574 783 23 003 337
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 7 054 071 0 900 727 3 951 941 3 197 278 10 630 710 1 075 000 6 990 686 0 1 430 000 12 227 076 23 003 337
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Desenvolver a rede de equipam. serviços de promoção do desenv.
social
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MAIS E MELHOR POLÍTICA DE REABILITAÇÃO;MELHOR PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR INCLUSÃO
LISBOA;SETÚBAL SOURE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;CINFÃES;MACEDO DE CAVALEIROS
;COVILHÃ;FUNDÃO;ALCACÉR DO SAL;CELORICO DE BASTO;SERNANCELHE;VÁ
RIOS CONCELHOS DO GRANDE
PORTO;ESPOSENDE;PONTE DE LIMA;PENICHE;MÉRTOLA;LAGOS;MOURÃO;TORR
ES VEDRAS;CASCAIS;BEJA;PENACOVA;GAVIÃO;LISBOA;VIZELA;VILA FRANC
A DE XIRA;BRAGA;MELGAÇO;LEIRIA;CASTELO
BRANCO;VILA NOVA DE PAIVA;VILA DO CONDE;VÁRIOS CONCELHOS DA GRA
NDE LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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137 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais 53 342 0 109 459 0 8 580 634 0 900 46 245 000 10 000 900 50 015 000 10 000 0 0 0 55 142 104 840 634 129 459 53 342 109 459 8 580 634 0 46 245 900 10 000 50 015 900 10 000 0 0 104 895 776 129 459
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 53 342 109 459 8 580 634 0 46 245 900 10 000 50 015 900 10 000 0 0 104 895 776 129 459
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 7 216 872 13 433 302 60 083 888 58 091 586 1 430 000 140 255 648
TOTAL DO PROGRAMA 7 216 872 13 433 302 60 083 888 58 091 586 1 430 000 140 255 648
TOTAL DO MINISTÉRIO
MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;POLÍTICA DE FAMÍLIA, IG
UALDADE, TOLERÂNCIA E INCLUSÃO
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS) VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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138 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 0 284 076 66 600 47 122 0 0 730 621 0 191 176 0 78 305 1 739 380 0 89 670 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78 305 2 754 077 66 600 327 968 0 0 350 676 47 122 0 730 621 191 176 78 305 1 739 380 89 670 0 0 0 0 0 0 78 305 2 820 677 327 968
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 397 798 0 921 797 78 305 1 829 050 0 0 0 0 78 305 3 148 645
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de c
ontexto (uma AP eficiente e de qualidade);Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do Objectivo
Competitivi;Assistência Técnica;Estímulos à produção do conheci
mento e desenvolvimento tecnológico
Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológ
ico;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS
LISBOA COIMBRA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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139 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO 022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 603 494 426 506 19 766 584 61 587 857 254 123 527 0 6 717 186 0 5 163 257 215 108 0 24 142 084 0 22 531 104 0 0 1 951 404 0 0 0 0 0 0 0 942 129 426 506 52 577 258 61 587 28 551 615 603 494 426 506 19 828 171 857 254 123 527 0 6 717 186 5 163 257 215 108 0 24 142 084 22 531 104 0 0 1 951 404 0 0 0 0 0 942 129 426 506 52 638 845 28 551 615
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 1 030 000 20 685 425 123 527 11 880 443 215 108 46 673 188 0 1 951 404 0 0 1 368 635 81 190 460
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Valorizaç
ão e qualificação ambiental e territorial;Intervenções integrad
as para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP efici
ente e de qualidade)
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOASVÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONT
INENTE
COIMBRA;LISBOA;SÃO JOÃO DA MADEIRA;FAFE;BARCELOS;PORTO;VÁRIAS N
UTS III DO NORTE;TORRES VEDRAS;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;ÁGUEDA;VÁRIAS
NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 21 871 258 285 980 11 576 879 9 233 9 211 162 0 1 179 759 0 33 908 326 0 8 290 886 0 8 896 365 0 0 0 7 300 000 0 0 0 81 187 111 285 980 21 047 524 9 233 22 157 238 11 586 112 9 211 162 1 179 759 33 908 326 8 290 886 8 896 365 0 7 300 000 0 81 473 091 21 056 757
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 33 743 350 10 390 921 42 199 212 8 896 365 7 300 000 102 529 848
TOTAL DA MEDIDA 55 856 573 23 316 688 90 994 863 10 847 769 7 300 000 188 315 893
TOTAL DO PROGRAMA 55 856 573 23 316 688 90 994 863 10 847 769 7 300 000 188 315 893
TOTAL DO MINISTÉRIO
Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Conectivi
dade e articulação territorial;Portugal-Espanha;Valorização e q
ualificação ambiental e territorial
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS BARRANCOS;CANTANHEDE;PORTO DE MÓS;MEALHADA;SALVATERRA DE MAGOS;
MOIMENTA DA BEIRA;VILA REAL;SANTA MARIA DA FEIRA;ARRAIOLOS;OLEI
ROS;SÃO PEDRO DO SUL;VILA FRANCA DE
XIRA;AMADORA;BRAGA;SINTRA;GONDOMAR;TROFA;ALMADA;PORTEL;SOURE;CA
RREGAL DO SAL;CARTAXO;LOURES;TERRAS DE BOURO;REDONDO;CADAVAL;OE
IRAS;VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;SILVES;BRAGANÇA;COIMBRA;OLIVEIRA DO BAIRRO;BARCELOS;CASC
AIS;VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;ENTRONCAMENTO;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO
TEJO;SESIMBRA;VALONGO;OLIVEIRA DO HOSPITAL;VISEU;ALENQUER;ODIVE
LAS;ARRUDA DOS VINHOS;SOBRAL DE MONTE AGRAÇO;MAIA;VIANA DO CAST
ELO;SANTO TIRSO;VILA
VIÇOSA;SINES;MONTEMOR-O-NOVO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;FARO;A
VEIRO;LOUSÃ;BAIÃO;PORTO;VILA NOVA DE GAIA;ARCOS DE VALDEVEZ;LIS
BOA
QC : GOP : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 76 539 739 30 345 602 8 170 430 0 117 030 096 12 375 601 30 158 939 0 315 019 400 14 800 875 8 763 240 6 288 464 259 768 087 0 0 0 59 906 0 0 0 768 417 228 57 522 078 47 092 609 6 288 464 106 885 341 8 170 430 129 405 697 30 158 939 329 820 275 15 051 704 259 768 087 0 59 906 0 825 939 306 53 381 073
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 115 055 771 159 564 636 344 871 979 259 768 087 59 906 879 320 379
TOTAL DA MEDIDA 115 055 771 159 564 636 344 871 979 259 768 087 59 906 879 320 379
TOTAL DO PROGRAMA 115 055 771 159 564 636 344 871 979 259 768 087 59 906 879 320 379
TOTAL DO MINISTÉRIO
Competitividade, inovação e conhecimento;Estímulos à produção d
o conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Educação - Infraes
t. Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário;Infra
-estrut. educação préescolar e dos ensinos básico e secundário;Desenvolvimento do si
stema urbano nacional;Infraest. de Educação Pré-Escolar e dos E
nsinos Básico e Secundário;Qualificação Inicial
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VILA NOVA DE GAIA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;VILA REAL;BARCELOS;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS III DO
NORTE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais 8 146 852 276 140 3 859 324 1 561 403 0 1 249 527 0 0 0 16 794 1 500 000 0 0 0 160 000 2 000 000 0 0 0 160 000 0 0 0 0 0 12 896 379 276 140 3 859 324 1 561 403 336 794 8 422 992 5 420 727 0 1 249 527 0 16 794 1 500 000 0 160 000 2 000 000 0 160 000 0 0 0 13 172 519 5 420 727 336 794
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 13 843 719 0 1 249 527 16 794 1 500 000 160 000 2 000 000 160 000 0 0 18 593 246 336 794
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Assistência técnica (FEDER) UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO POLÍTICA EXTERNAOEIRAS;LISBOA LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 738 716 926 24 708 155 7 759 113 361 773 80 461 268 461 415 6 590 778 3 408 276 359 784 617 27 202 532 0 16 812 973 49 870 026 10 396 1 901 706 111 045 390 742 723 57 857 235 0 43 919 227 38 500 000 0 9 698 138 0 387 887 276 57 607 235 0 43 876 969 38 500 000 0 2 000 000 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 0 0 2 824 311 161 309 779 627 7 759 295 741 974 322 831 294 471 811 20 190 622 3 519 321 763 432 840 194 284 456 9 999 054 386 987 149 66 693 395 2 012 751 448 599 958 82 419 227 9 698 138 445 494 511 82 376 969 2 000 000 1 089 584 089 193 271 032 0 3 134 098 547 619 045 079 23 709 943
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 957 717 296 453 680 544 531 019 185 527 871 480 1 282 855 121 3 753 143 626
TOTAL DA MEDIDA
Formação Avançada;Assistência técnica;Estímulos à produção do c
onhecimento e desenvolvimento tecnológico
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;VALORIZAR A CULTURA
UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MAIS E MELH
OR EDUCAÇÃO PARA TODOS
ESTRANGEIRO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINEN
TE;LISBOA;LOURES;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : 7 DE JULHO DE 2011
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144 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento 97 971 381 18 894 481 1 580 275 41 867 462 0 16 564 081 447 349 22 237 945 6 231 127 767 860 14 939 776 0 53 759 518 182 347 37 817 980 55 000 400 000 41 548 309 0 14 363 000 170 000 17 381 980 0 0 18 921 251 0 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 175 409 286 25 180 608 2 748 135 117 276 798 0 86 686 599 799 696 118 446 137 41 867 462 29 236 931 14 939 776 38 272 980 41 548 309 17 381 980 18 921 251 0 0 203 338 029 117 276 798
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 9 999 054 160 313 599 2 012 751 44 176 707 9 698 138 79 821 289 2 000 000 36 303 231 0 0 23 709 943 320 614 827
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Desenvolvimento do sistema urbano nacional;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos;CIÊNCIA E INOVAÇÃO 2010;Redes e equipamentos estruturantes na Região Autónoma dos Açores;Infrae
struturas e
equipamentos;Infra-estruturas do ensino superior Desenvolvimento do sistema urbano nacionalMAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS;VALORIZAR A CULTURA;MAIS E ME
LHOR POLÍTICA DE REABILITAÇÃO
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS
LISBOA;COIMBRA;CALDAS DA RAINHA;VIANA DO CASTELO;COVILHÃ;SETÚBA
L;BRAGA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);SANTARÉM;ANGRA DO HEROÍSMO;VILA RE
AL;CASTELO BRANCO;ÉVORA;VILA DO
CONDE;FARO;FUNCHAL;BEJA;LEIRIA;HORTA;BRAGANÇA PENICHE;LISBOA;PORTO;SANTARÉM;BARCELOS
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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145 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 563 042 60 000 1 426 472 0 305 284 0 0 0 0 60 000 2 294 798 17 011 430 563 042 54 001 865 1 426 472 14 533 000 305 284 2 000 000 0 0 0 87 546 295 2 294 798
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 17 574 472 55 428 337 14 838 284 2 000 000 0 89 841 093
TOTAL DA MEDIDA 1 159 448 140 556 564 660 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 206 239 528
TOTAL DO PROGRAMA 1 159 448 140 556 564 660 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 206 239 528
TOTAL DO MINISTÉRIO
7 DE JULHO DE 2011
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146 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 1 337 500 0 193 982 472 115 345 27 553 0 51 847 210 112 641 1 030 000 24 444 74 199 222 90 000 0 0 51 928 320 0 0 0 12 685 183 0 2 395 053 24 444 384 642 407 317 986 1 337 500 0 27 553 0 1 030 000 24 444 0 0 0 0 2 395 053 24 444
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 1 337 500 27 553 1 054 444 0 0 2 419 497
TOTAL DA MEDIDA
Competitividade, inovação e conhecimento Valorização e qualificação ambiental e territorial;Portugal-Esp
anha;Qualificação do sistema urbano;Sustentabilidade Territoria
l;Governação e Capacitação Institucional;Competitividade, inova
ção e conhecimento;Intervenções
integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Desenvolvimento do sistema urbano nacional;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos;Val
orização económica de
recursos específicos;Conectividade e articulação territorial;Co
nsolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Desenvolvim
ento urbano;Outras Iniciativas Comunitárias
VALORIZAR A CULTURA;POLÍTICA EXTERNA VALORIZAR A CULTURA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO
VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;ÁGUEDA;PENACOVA;SEVER DO VOUGA;TABUAÇO;CAMINHA;PENAMACOR;SANTA MARIA DA FEIRA;ALPIARÇ
A;SINTRA;TORRES NOVAS;ALMEIDA;ANADIA;RIBEIRA
DE PENA;OURIQUE;OVAR;VALPAÇOS;LAMEGO;LOURES;CONDEIXA-A-NOVA;CAD
AVAL;FIGUEIRÓ DOS VINHOS;MIRANDA DO CORVO;LOULÉ;MEALHADA;MORTÁG
UA;MURÇA;PENELA;CASTELO
BRANCO;ÍLHAVO;MESÃO FRIO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);CASTELO DE VIDE;V
ALONGO;NAZARÉ;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;AVEIRO;COVILHÃ;
SERNANCELHE;MONDIM DE BASTO;VÁRIOS
CONCELHOS DO ALENTEJO CENTRAL;VISEU;VÁRIOS CONCELHOS DO DOURO;F
ERREIRA DO ZÊZERE;SINES;ÉVORA;MAFRA;VALENÇA;VIEIRA DO MINHO;CHA
MUSCA;ALCOBAÇA;AMADORA;VALE DE
CAMBRA;VILA DE REI;AMARANTE;FAFE;ALVAIÁZERE;CHAVES;FUNDÃO;GAVIÃ
O;AZAMBUJA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;ARRUDA DOS VINHOS;PORTO MON
IZ;MIRANDA DO DOURO;VÁRIAS NUTS III DO
ALENTEJO;MÉRTOLA;VIANA DO CASTELO;MARINHA GRANDE;CUBA;FERREIRA DO ALENTEJO;PORTO DE MÓS;MONFORTE;GUARDA;ALCOCHETE;GONDOMAR;PEN
ALVA DO
CASTELO;SANTARÉM;LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;PONTE DA B
ARCA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;COIMBRA;AROUCA;SETÚBAL;GUIMARÃES
;ESPINHO;VILA NOVA DE PAIVA;CASTRO
DAIRE;BRAGA;ALMODÔVAR;LOUSADA;MONÇAO;SILVES;CASTRO MARIM;MEDA;P
ORTEL;VILA NOVA DE FOZ CÔA;PORTO;OLIVEIRA DO BAIRRO;SÃO JOÃO DA PESQUEIRA;VAGOS;VILA DO
PORTO;MOITA;SERPA;MOGADOURO;VILA VELHA DO RÓDÃO;ALVITO;ARGANIL;
MONTEMOR-O-VELHO;SESIMBRA;FORNOS DE ALGODRES;MACEDO DE CAVALEIR
OS;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VILA
FRANCA DE XIRA;PALMELA;ALANDROAL;VILA NOVA DE POIARES;VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;BARCELOS;OLIVEIRA DE AZEMÉIS;CASTELO DE PAIVA
;ELVAS;GOLEGÃ
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por programas e medidas (PIDDAC)
401
Janeiro a Conta De Gerência
2010
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
Pagamentos
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 0 15 051 314 0 134 217 0 2 045 357 37 436 10 180 249 949 26 826 924 0 0 0 8 348 388 0 0 0 2 000 000 0 0 249 949 54 271 983 37 436 144 397 194 097 817 15 185 531 51 959 851 2 092 974 74 539 171 26 826 924 51 928 320 8 348 388 12 685 183 2 000 000 385 210 342 54 453 816
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 209 283 348 54 052 825 101 366 095 60 276 707 14 685 183 439 664 158
TOTAL DA MEDIDA 210 620 848 54 080 378 102 420 539 60 276 707 14 685 183 442 083 655
TOTAL DO PROGRAMA 210 620 848 54 080 378 102 420 539 60 276 707 14 685 183 442 083 655
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 183 871 809 2 197 010 039 3 502 653 053 2 954 637 480 4 801 071 434 18 639 243 816
TOTAL GERAL 4 880 867 366 2 084 716 135 3 307 841 436 2 763 715 863 4 390 338 821 17 427 479 622
TOTAL CONSOLIDADO
7 DE JULHO DE 2011
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
TOTAL PIDDAC
Local Nacional RegionalÁREA DE INFLUÊNCIA
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Total
Receitas
Gerais
Auto-financia
mento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Fundo Social
Europeu
Feoga
Orientação /
FEADER
Feoga
Garantia /
Feaga
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros 56.199.412 883.075.532 108.285.930 4.863.430 110.253.102 20.446.907 157.776 4.696.927 15.908.621 0 188.824 1.108.546 4.110.006 13.897.266 3.216.927 0 52.656.344 62.371 0 423.060.634 0 0 5.554.915 0 737.923 2.236.308 21.364.068 0 7.662.582 380.362 74.576.194 1.562.267.193 560.166.652 8.507.647 58.984.760 389.392.921 1.047.560.873 135.563.440 20.763.323 456.885.328 1.297.369 21.224.199 52.718.715 423.060.634 5.554.915 24.338.299 8.042.944 2.197.010.039
TOTAL CONSOLIDADO 949.233.343 121.719.578 20.763.323 456.773.172 1.297.369 21.224.199 52.718.715 423.060.634 5.554.915 24.338.299 8.032.588 2.084.716.135
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
CONTINENTE
NORTE CENTRO LISBOA E VALE DO TEJO ALENTEJO ALGARVE VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MINHO LIMA CÁVADO AVE PORTO TÂMEGA ENTRE DOURO E VOUGA DOURO ALTO TRÁS-OS-MONTES VÁRIAS NUTS III DO NORTE BAIXO VOUGA BAIXO MONDEGO PINHAL LITORAL PINHAL INTERIOR NORTE PINHAL INTERIOR SUL DÃO LAFÕES SERRA DA ESTRELA BEIRA INTERIOR NORTE BEIRA INTERIOR SUL COVA DA BEIRA VÁRIAS NUTS III DO CENTRO OESTE GRANDE LISBOA PENÍNSULA DE SETÚBAL MÉDIO TEJO LEZÍRIA DO TEJO VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO ALENTEJO LITORAL ALTO ALENTEJO ALENTEJO CENTRAL BAIXO ALENTEJO VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO ALGARVE VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE 3.853.275 2.840.476 6.399.855 29.697.215 4.466.388 2.653.124 3.280.638 737.718 21.581.959 1.118.019 8.456.876 410.882 335.132 26.510 890.518 258.038 698.069 3.404.249 728.002 8.680.679 10.983.542 141.491.879 5.406.689 1.497.740 3.152.006 23.860.870 5.839.818 365.871 3.353.997 640.479 2.184.913 11.425.468 443.916.532 48.600 5.960 141.212 938.915 1.238.634 202.000 18.360 79.337 2.530 368.139 942.169 344.357 0 0 0 1.479.070 0 55.115 3.746.916 627.609 427.402 7.033.890 1.078.101 957.528 332.826 984.651 331.275 53.534 2.517.191 29.621 217.444 1.777.793 46.626.896 0 0 0 1.465.379 0 0 0 0 1.087.365 0 616.759 0 0 0 0 0 0 0 0 2.135.328 0 1.305.317 375.160 0 1.632 4.403.994 65.000 0 0 0 2.497.554 2.277.452 4.381.282 459.114 1.262.271 205.240 11.618.997 166.730 258.213 1.542.350 32.073 274.316.054 177.989 6.878.314 1.099.990 0 0 0 99.970 303.960 250.972 461.542 52.802.491 2.529.836 15.839.364 484.037 50.752 2.568.114 4.495.063 83.932 35.619 3.255.341 532.890 20.652.766 4.489.899 21.326.400 0 0 0 629.502 0 0 37.436 0 265.952 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.230 0 60.773 0 0 0 0 0 0 0 0 139.319 34.797 52.673 0 0 0 3.291.562 0 0 0 0 0 459.061 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 283.210 137.922 44.327 39.102 0 66.651 0 0 0 0 0 3.143.021 3.374.645 0 0 0 21.471 0 0 0 3.019 109.464 0 2.830 0 0 0 0 0 0 0 0 107.047 0 56.081 0 0 0 0 0 0 8.621 0 15.395 30.699 2.065.265 0 0 0 0 0 0 0 0 3.807.266 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.718.462 0 17.991 0 0 0 1.238.540 0 0 0 0 3.090.965 842.602 408.281.541 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.554.915 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 737.923 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.600.376 0 0 0 205.903 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 127.794 55.460 0 0 0 0 0 0 0 0 6.788 1.758.298 4.360.989 4.108.708 6.746.307 47.868.944 5.871.752 3.113.337 4.878.783 852.147 301.170.589 2.123.208 16.896.948 1.855.229 335.132 26.510 890.518 1.837.078 1.002.030 3.710.337 4.936.460 70.093.845 14.961.913 166.071.010 7.443.773 2.545.122 6.054.578 35.049.768 6.320.024 455.024 9.135.150 1.202.990 28.798.357 24.028.519 960.938.823 75.510.648 25.006.975 186.392.724 12.385.078 11.425.468 443.916.532 2.675.549 7.563.375 10.814.397 3.149.065 1.777.793 45.886.846 2.552.744 2.752.087 6.086.103 2.562.554 2.277.452 4.381.282 289.861.042 62.075.228 25.967.167 24.560.547 4.489.899 21.326.400 932.890 22.230 60.773 139.319 34.797 52.673 3.291.562 459.061 571.212 0 3.143.021 3.374.645 133.954 109.877 56.081 24.016 30.699 2.065.265 3.807.266 5.718.462 1.256.531 3.090.965 842.602 408.281.541 0 0 0 0 0 5.554.915 0 0 737.923 0 0 23.600.376 205.903 0 183.254 0 6.788 1.758.298 378.971.556 103.707.294 232.126.165 45.911.545 24.028.519 960.938.823 754.637.425 72.607.075 20.612.223 428.280.283 1.242.682 10.839.500 2.419.892 422.997.367 5.554.915 24.338.299 2.154.243 1.745.683.903
Fundo Social
Europeu
7 DE JULHO DE 2011
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150 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
TOTAL
AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS) 1.896.563 500.963 39.108.637 251.417.287 4.475.614 34.197 14.750 58.431.803 44.469 106.631 0 0 3.859.078 0 0 24.745.967 0 0 0 54.687 0 0 0 10.384.699 0 0 0 50.298.823 0 0 0 63.267 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.888.701 10.275.724 641.791 39.123.387 401.285.234 1.896.563 500.963 39.108.637 251.417.287 4.475.614 34.197 14.750 45.327.991 44.469 106.631 0 0 3.859.078 0 0 24.745.967 0 0 0 54.687 0 0 0 10.384.699 0 0 0 50.298.823 0 0 0 63.267 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.888.701 10.275.724 641.791 39.123.387 401.285.234 1.896.563 500.963 39.108.637 251.417.287 4.475.614 34.197 14.750 58.431.803 44.469 106.631 0 0 3.859.078 0 0 24.745.967 0 0 0 54.687 0 0 0 10.384.699 0 0 0 50.298.823 0 0 0 63.267 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.888.701 10.275.724 641.791 39.123.387 401.285.234 1.047.560.873 135.563.440 20.763.323 456.885.328 1.297.369 21.224.199 52.718.715 423.060.634 5.554.915 24.338.299 8.042.944 2.197.010.039
TOTAL CONSOLIDADO 949.233.343 121.719.578 20.763.323 456.773.172 1.297.369 21.224.199 52.718.715 423.060.634 5.554.915 24.338.299 8.032.588 2.084.716.135
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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151 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
AVEIRO BEJA BRAGA BRAGANÇA CASTELO BRANCO COIMBRA ÉVORA FARO GUARDA LEIRIA LISBOA PORTALEGRE PORTO SANTARÉM SETÚBAL VIANA DO CASTELO VILA REAL VISEU VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE ILHA DE SANTA MARIA ILHA DE SÃO MIGUEL
DISTRITOS/ILHAS
CONTINENTE AÇORES
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Total
Receitas
Gerais
Auto-financia
mento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão Fundo Social
Europeu
Feoga
Orientação /
FEADER
Feoga
Garantia /
Feaga
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros 5.451.940 662.618 7.299.778 647.356 4.158.761 8.763.695 2.445.134 11.425.468 1.728.250 2.274.771 150.912.880 359.821 26.791.520 4.213.362 10.699.917 3.853.275 1.601.472 1.727.288 509.620.120 0 141.686 570.139 36.503 560.717 7.532 3.802.031 942.169 2.517.191 1.777.793 1.479.070 771.759 7.289.582 53.534 1.432.105 1.034.662 1.402.494 48.600 90.165 331.899 48.459.131 0 876.380 616.759 2.277.452 1.305.317 1.465.379 1.632 375.160 14.570.523 0 0 0 0 0 0 0 34.797 0 0 60.773 0 629.502 0 0 0 0 0 517.611 0 0 3.750.623 0 0 0 0 0 0 3.143.021 0 0 137.922 0 0 39.102 44.327 0 0 0 3.724.505 0 0 0 0 0 3.019 0 2.830 0 30.699 0 0 56.081 0 21.471 0 0 0 0 0 2.305.792 0 0 0 0 0 0 0 0 0 842.602 0 0 17.991 0 0 0 0 0 0 0 422.136.774 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.554.915 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 737.923 0 0 0 0 0 0 0 23.600.376 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.788 0 0 127.794 0 205.903 0 55.460 0 0 0 1.758.298 0 0 10.208.904 1.232.011 9.151.705 681.176 8.673.306 17.203.767 8.217.665 24.028.519 3.647.370 6.676.356 176.499.644 448.974 42.507.908 7.881.169 13.061.394 4.360.989 2.936.485 2.329.372 1.405.937.187 0 1.018.066 436.202 532.890 1.291.210 23.269 712.514 6.878.314 3.255.341 4.489.899 440.050 3.629.826 15.853.381 35.619 11.962.028 2.592.412 484.037 459.114 1.244.848 270.185 373.689.142 0 0 754.637.425 1.896.563 72.607.075 4.475.614 20.612.223 44.469 1.242.682 0 10.839.500 0 2.419.892 0 422.997.367 0 5.554.915 0 24.338.299 0 2.154.243 0 1.745.683.903 10.275.724 428.280.283 3.859.078
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
TOTAL
ILHA TERCEIRA ILHA DO FAIAL VÁRIAS ILHAS DA RAA ILHA DA MADEIRA VÁRIAS ILHAS DA RAM ESTRANGEIRO VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
DISTRITOS/ILHAS
AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Total
Receitas
Gerais
Auto-financia
mento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão Fundo Social
Europeu
Feoga
Orientação /
FEADER
Feoga
Garantia /
Feaga
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros 0 59.975 1.694.902 428.948 72.015 39.108.637 251.417.287 3.599.234 0 0 34.197 0 14.750 58.431.803 44.469 106.631 0 0 0 0 0 0 54.687 0 0 0 0 0 0 10.384.699 0 0 0 0 0 0 50.298.823 0 0 0 0 0 0 63.267 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.888.701 6.908.760 653.995 1.694.902 569.776 72.015 39.123.387 401.285.234 3.309.526 549.551 0 0 0 0 24.745.967 500.963 39.108.637 251.417.287 34.197 14.750 58.431.803 106.631 0 0 0 0 54.687 0 0 10.384.699 0 0 50.298.823 0 0 63.267 0 0 0 0 0 0 0 0 5.888.701 641.791 39.123.387 401.285.234 0 0 24.745.967 1.047.560.873 135.563.440 20.763.323 456.885.328 1.297.369 21.224.199 52.718.715 423.060.634 5.554.915 24.338.299 8.042.944 2.197.010.039
TOTAL CONSOLIDADO 949.233.343 121.719.578 20.763.323 456.773.172 1.297.369 21.224.199 52.718.715 423.060.634 5.554.915 24.338.299 8.032.588 2.084.716.135
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
ÁGUEDA ALBERGARIA-A-VELHA ANADIA AROUCA AVEIRO CASTELO DE PAIVA ESPINHO ESTARREJA SANTA MARIA DA FEIRA ÍLHAVO MEALHADA OLIVEIRA DE AZEMÉIS OLIVEIRA DO BAIRRO OVAR SÃO JOÃO DA MADEIRA SEVER DO VOUGA VAGOS VALE DE CAMBRA ALMODÔVAR ALVITO BARRANCOS BEJA CUBA FERREIRA DO ALENTEJO MÉRTOLA ODEMIRA OURIQUE SERPA VIDIGUEIRA VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BEJA AMARES
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 529.622 0 59.739 1.995.310 297.373 93.162 1.587.635 0 148.442 0 0 179.554 0 192.300 329.818 38.985 0 0 0 80.000 77.961 79.609 0 109.993 10.432 22.139 0 15.366 267.119 0 0 110.461 13.613 0 0 165.437 0 0 0 0 0 0 0 33.734 34.618 202.000 0 10.276 0 0 0 0 0 0 0 29.621 6.882 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 174.637 0 0 0 0 0 3.352 0 0 0 258.213 0 0 0 0 71.637 0 0 0 0 0 0 0 0 461.253 0 1.130 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.291.562 0 0 0 0 0 0 459.061 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 640.082 13.613 59.739 1.995.310 637.447 93.162 4.879.197 0 148.442 0 3.352 179.554 33.734 685.979 790.031 38.985 10.276 0 0 151.637 77.961 79.609 0 109.993 40.053 29.021 0 15.366 728.372 0 1.130
AVEIRO BEJA BRAGA 5.451.940 662.618 7.299.778 570.139 36.503 560.717 0 0 0 436.202 532.890 1.291.210 0 0 0 3.750.623 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.208.904 1.232.011 9.151.705
Fundo Social
Europeu
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
BARCELOS BRAGA CABECEIRAS DE BASTO CELORICO DE BASTO ESPOSENDE FAFE GUIMARÃES TERRAS DE BOURO VIEIRA DO MINHO VILA NOVA DE FAMALICÃO VIZELA BRAGANÇA FREIXO DE ESPADA À CINTA MACEDO DE CAVALEIROS MIRANDA DO DOURO MOGADOURO VIMIOSO CASTELO BRANCO COVILHÃ FUNDÃO OLEIROS PENAMACOR VILA DE REI VILA VELHA DE RÓDÃO ARGANIL CANTANHEDE COIMBRA CONDEIXA-A-NOVA FIGUEIRA DA FOZ GÓIS
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 2.193.819 618.476 500.000 0 0 338.904 3.560.034 28.181 60.363 0 0 565.966 1.547 0 0 71.286 8.556 3.380.984 728.002 0 0 0 26.510 23.265 567 247.914 6.020.648 19.900 2.124.185 0 0 0 413.545 0 5.960 0 0 0 0 141.212 0 7.532 0 0 0 0 0 55.115 3.746.916 0 0 0 0 0 0 0 942.169 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 616.759 0 0 0 251.933 1.009.209 0 0 0 0 0 0 28.938 0 0 0 18.049 0 0 0 5.220 250.972 461.542 0 0 0 0 0 0 1.115 6.861.273 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.019 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.830 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.445.752 1.627.685 913.545 0 5.960 338.904 3.560.034 28.181 89.301 141.212 0 576.517 19.597 0 0 71.286 13.776 3.687.072 4.936.460 0 0 0 26.510 23.265 567 249.029 14.443.679 19.900 2.124.185 0
BRAGA BRAGANÇA CASTELO BRANCO COIMBRA 7.299.778 647.356 4.158.761 8.763.695 560.717 7.532 3.802.031 942.169 0 0 0 616.759 1.291.210 23.269 712.514 6.878.314 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.019 0 2.830 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.151.705 681.176 8.673.306 17.203.767
Fundo Social
Europeu
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
ÁGUEDA ALBERGARIA-A-VELHA ANADIA AROUCA AVEIRO CASTELO DE PAIVA ESPINHO ESTARREJA SANTA MARIA DA FEIRA ÍLHAVO MEALHADA OLIVEIRA DE AZEMÉIS OLIVEIRA DO BAIRRO OVAR SÃO JOÃO DA MADEIRA SEVER DO VOUGA VAGOS VALE DE CAMBRA ALMODÔVAR ALVITO BARRANCOS BEJA CUBA FERREIRA DO ALENTEJO MÉRTOLA ODEMIRA OURIQUE SERPA VIDIGUEIRA VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BEJA AMARES
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 529.622 0 59.739 1.995.310 297.373 93.162 1.587.635 0 148.442 0 0 179.554 0 192.300 329.818 38.985 0 0 0 80.000 77.961 79.609 0 109.993 10.432 22.139 0 15.366 267.119 0 0 110.461 13.613 0 0 165.437 0 0 0 0 0 0 0 33.734 34.618 202.000 0 10.276 0 0 0 0 0 0 0 29.621 6.882 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 174.637 0 0 0 0 0 3.352 0 0 0 258.213 0 0 0 0 71.637 0 0 0 0 0 0 0 0 461.253 0 1.130 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.291.562 0 0 0 0 0 0 459.061 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 640.082 13.613 59.739 1.995.310 637.447 93.162 4.879.197 0 148.442 0 3.352 179.554 33.734 685.979 790.031 38.985 10.276 0 0 151.637 77.961 79.609 0 109.993 40.053 29.021 0 15.366 728.372 0 1.130
AVEIRO BEJA BRAGA 5.451.940 662.618 7.299.778 570.139 36.503 560.717 0 0 0 436.202 532.890 1.291.210 0 0 0 3.750.623 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.208.904 1.232.011 9.151.705
Fundo Social
Europeu
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Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
BARCELOS BRAGA CABECEIRAS DE BASTO CELORICO DE BASTO ESPOSENDE FAFE GUIMARÃES TERRAS DE BOURO VIEIRA DO MINHO VILA NOVA DE FAMALICÃO VIZELA BRAGANÇA FREIXO DE ESPADA À CINTA MACEDO DE CAVALEIROS MIRANDA DO DOURO MOGADOURO VIMIOSO CASTELO BRANCO COVILHÃ FUNDÃO OLEIROS PENAMACOR VILA DE REI VILA VELHA DE RÓDÃO ARGANIL CANTANHEDE COIMBRA CONDEIXA-A-NOVA FIGUEIRA DA FOZ GÓIS
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 2.193.819 618.476 500.000 0 0 338.904 3.560.034 28.181 60.363 0 0 565.966 1.547 0 0 71.286 8.556 3.380.984 728.002 0 0 0 26.510 23.265 567 247.914 6.020.648 19.900 2.124.185 0 0 0 413.545 0 5.960 0 0 0 0 141.212 0 7.532 0 0 0 0 0 55.115 3.746.916 0 0 0 0 0 0 0 942.169 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 616.759 0 0 0 251.933 1.009.209 0 0 0 0 0 0 28.938 0 0 0 18.049 0 0 0 5.220 250.972 461.542 0 0 0 0 0 0 1.115 6.861.273 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.019 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.830 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.445.752 1.627.685 913.545 0 5.960 338.904 3.560.034 28.181 89.301 141.212 0 576.517 19.597 0 0 71.286 13.776 3.687.072 4.936.460 0 0 0 26.510 23.265 567 249.029 14.443.679 19.900 2.124.185 0
BRAGA BRAGANÇA CASTELO BRANCO COIMBRA 7.299.778 647.356 4.158.761 8.763.695 560.717 7.532 3.802.031 942.169 0 0 0 616.759 1.291.210 23.269 712.514 6.878.314 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.019 0 2.830 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.151.705 681.176 8.673.306 17.203.767
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
LOUSÃ MIRANDA DO CORVO MONTEMOR-O-VELHO OLIVEIRA DO HOSPITAL PENACOVA PENELA SOURE VILA NOVA DE POIARES VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE COIMBRA ALANDROAL ARRAIOLOS BORBA ESTREMOZ ÉVORA MONTEMOR-O-NOVO MOURÃO PORTEL REDONDO VILA VIÇOSA ALBUFEIRA CASTRO MARIM FARO LAGOS LOULÉ OLHÃO PORTIMÃO SÃO BRÁS DE ALPORTEL SILVES TAVIRA VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE FARO
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 72.599 3.962 0 0 44.228 125.326 0 104.365 0 104.704 32.097 0 654.522 1.142.162 41.991 16.548 288.944 150.575 13.591 3.715 17.640 54.452 805.053 5.648 0 964.052 1.099.116 97.398 17.256 601.530 7.759.608 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.744.540 772.651 0 0 0 0 140.360 0 0 172.231 9.656 0 2.724 0 117.028 0 0 1.335.795 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55.554 0 0 2.221.898 0 0 0 0 15.926 0 0 0 0 0 0 0 263.299 2.992.041 0 0 0 0 0 0 18.769 11.282 526.404 0 0 1.426.781 250.884 0 0 5.385 2.250.394 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.575 0 0 0 0 0 0 0 0 25.222 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.143.021 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.699 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 842.602 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.788 72.599 3.962 0 0 60.155 125.326 0 104.365 0 104.704 32.097 0 917.821 5.878.743 814.642 16.548 288.944 150.575 13.591 144.075 36.409 75.309 1.503.688 15.304 0 2.393.557 1.350.000 269.980 17.256 606.915 17.616.027
COIMBRA ÉVORA FARO 8.763.695 2.445.134 11.425.468 942.169 2.517.191 1.777.793 616.759 0 2.277.452 6.878.314 3.255.341 4.489.899 0 0 34.797 0 0 3.143.021 2.830 0 30.699 0 0 842.602 0 0 0 0 0 0 0 0 6.788 17.203.767 8.217.665 24.028.519
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
ALMEIDA CELORICO DA BEIRA FORNOS DE ALGODRES GOUVEIA GUARDA MANTEIGAS MEDA PINHEL SEIA VILA NOVA DE FOZ CÔA VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DA GUARDA ALCOBAÇA ALVAIÁZERE BOMBARRAL CALDAS DA RAINHA FIGUEIRÓ DOS VINHOS LEIRIA MARINHA GRANDE NAZARÉ ÓBIDOS PENICHE POMBAL PORTO DE MÓS ALENQUER ARRUDA DOS VINHOS AZAMBUJA CADAVAL CASCAIS LISBOA LOURES MAFRA
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 96.295 0 46.373 166.782 368.996 0 127.906 104.872 44.883 772.143 0 0 27.898 0 107.181 416 305.086 1.851 644.713 408.449 675.231 87.587 16.358 177.637 0 418.263 26.031 1.486.234 115.614.255 202.643 8.561.515 0 0 0 1.479.070 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 382.978 0 344.357 0 0 0 44.425 0 0 0 0 255.692 0 0 4.139.143 444.353 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 133.989 1.168.584 0 0 0 0 0 99.970 303.960 0 0 0 0 36.120 0 0 0 0 1.248.483 0 1.089.783 0 0 0 1.281.353 0 10.206 0 0 14.018 0 0 13.374.780 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60.773 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 137.922 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51.795 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.991 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 737.923 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 127.794 0 0 96.295 0 46.373 1.745.822 672.957 0 127.906 104.872 44.883 808.263 0 0 27.898 0 1.738.642 416 1.739.227 1.851 644.713 408.449 2.001.009 87.587 26.564 177.637 0 687.973 26.031 1.620.222 134.693.037 646.996 9.299.438
GUARDA LEIRIA LISBOA 1.728.250 2.274.771 150.912.880 1.479.070 771.759 7.289.582 0 0 1.305.317 440.050 3.629.826 15.853.381 0 0 60.773 0 0 137.922 0 0 56.081 0 0 17.991 0 0 0 0 0 737.923 0 0 127.794 3.647.370 6.676.356 176.499.644
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
OEIRAS SINTRA SOBRAL DE MONTE AGRAÇO TORRES VEDRAS VILA FRANCA DE XIRA AMADORA ODIVELAS VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE LISBOA ALTER DO CHÃO AVIS CAMPO MAIOR CASTELO DE VIDE ELVAS GAVIÃO MONFORTE NISA PORTALEGRE AMARANTE BAIÃO FELGUEIRAS GONDOMAR LOUSADA MAIA MATOSINHOS PAÇOS DE FERREIRA PAREDES PENAFIEL PORTO SANTO TIRSO VALONGO VILA DO CONDE
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 394.849 51.306 28.890 208.665 3.450.962 3.488.281 5.250.106 11.553.243 0 0 278.730 5.071 2.423 0 7.421 0 66.176 1.285.613 356.053 594.602 1.398.497 34.479 495.000 2.531.268 263.185 370.184 660.929 13.712.084 1.340.553 0 2.483.536 64.604 272.062 0 0 0 0 0 2.113.727 0 0 0 0 53.534 0 0 0 0 493.189 0 0 0 0 0 0 0 0 0 542.669 0 0 396.247 0 0 0 0 0 0 0 2.745 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.465.379 0 0 0 0 0 0 0 0 147.580 0 2.317.004 0 0 35.619 0 0 0 0 0 0 0 0 0 318.421 0 0 0 0 0 166.730 10.872.696 176.302 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 629.502 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.286 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21.471 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 205.903 0 0 0 459.454 323.367 28.890 208.665 3.450.962 3.635.861 5.250.106 15.991.005 0 0 314.348 5.071 55.957 0 7.421 0 66.176 1.778.803 356.053 594.602 1.716.918 34.479 495.000 2.531.268 263.185 370.184 827.659 27.449.704 1.516.855 0 2.879.782
LISBOA PORTALEGRE PORTO 150.912.880 359.821 26.791.520 7.289.582 53.534 1.432.105 1.305.317 0 1.465.379 15.853.381 35.619 11.962.028 60.773 0 629.502 137.922 0 0 56.081 0 21.471 17.991 0 0 0 0 0 737.923 0 0 127.794 0 205.903 176.499.644 448.974 42.507.908
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
VILA NOVA DE GAIA TROFA ABRANTES ALCANENA ALPIARÇA BENAVENTE CARTAXO CHAMUSCA CORUCHE ENTRONCAMENTO FERREIRA DO ZÊZERE GOLEGÂ SALVATERRA DE MAGOS SANTARÉM TOMAR TORRES NOVAS VILA NOVA DA BARQUINHA OURÉM ALCÁCER DO SAL ALCOCHETE ALMADA BARREIRO GRÂNDOLA MOITA MONTIJO PALMELA SANTIAGO DO CACÉM SEIXAL SESIMBRA SETÚBAL SINES
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 165.537 1.100.000 0 17.640 21.886 0 827.438 11.687 150.000 243.616 0 5.892 0 1.698.719 186.822 186.782 560.879 302.000 4.820.000 67.066 490.666 0 0 277.158 2.637.451 7.636 71.097 761.665 778.465 319.952 402.131 0 0 0 0 0 0 53.691 0 0 0 0 0 0 23.443 18.648 0 0 938.880 0 0 419 0 0 1.043.883 0 0 207.134 0 0 25.392 117.260 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.632 0 0 0 0 0 0 0 0 375.160 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 427.879 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.448 0 2.539.211 0 0 50.752 0 0 0 480.459 0 0 0 0 0 0 0 0 3.579 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39.102 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 44.327 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.583 0 0 39.877 0 0 0 0 0 0 0 593.416 1.100.000 0 56.742 21.886 0 881.129 11.687 150.000 243.616 0 9.972 0 4.261.373 205.470 186.782 611.631 1.240.880 4.820.000 67.066 1.406.613 0 0 1.360.918 2.637.451 7.636 278.230 761.665 778.465 348.923 519.391
PORTO SANTARÉM SETÚBAL 26.791.520 4.213.362 10.699.917 1.432.105 1.034.662 1.402.494 1.465.379 1.632 375.160 11.962.028 2.592.412 484.037 629.502 0 0 0 39.102 44.327 21.471 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 205.903 0 55.460 42.507.908 7.881.169 13.061.394
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7
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE SETÚBAL ARCOS DE VALDEVEZ CAMINHA MELGAÇO MONÇÃO PONTE DA BARCA PONTE DE LIMA VALENÇA VIANA DO CASTELO ALIJÓ CHAVES MESÃO FRIO MONDIM DE BASTO MONTALEGRE MURÇA PESO DA RÉGUA RIBEIRA DE PENA SABROSA VALPAÇOS VILA REAL CARREGAL DO SAL CASTRO DAIRE CINFÃES LAMEGO MANGUALDE MOIMENTA DA BEIRA MORTÁGUA PENALVA DO CASTELO RESENDE SANTA COMBA DÃO
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 66.629 0 0 285.802 0 42.515 704.848 1.500 2.818.610 0 84.285 0 62.183 5.188 2.437 18.876 10.050 53.804 0 1.364.650 0 273 230.000 6.000 12.012 142.283 795.375 18.790 5.948 0 8.407 0 0 0 0 0 0 0 48.600 0 71.805 0 0 0 0 18.360 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 331.899 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 459.114 0 0 0 0 4.200 0 0 17.252 5.401 0 0 0 0 1.217.995 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 75.036 0 0 285.802 0 501.629 704.848 1.500 2.867.210 0 160.290 0 62.183 22.440 7.837 37.236 10.050 53.804 0 2.582.645 0 273 230.000 6.000 12.012 142.283 795.375 18.790 337.847 0
SETÚBAL VIANA DO CASTELO VILA REAL VISEU 10.699.917 3.853.275 1.601.472 1.727.288 1.402.494 48.600 90.165 331.899 375.160 0 0 0 484.037 459.114 1.244.848 270.185 0 0 0 0 44.327 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55.460 0 0 0 13.061.394 4.360.989 2.936.485 2.329.372
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA SÃO PEDRO DO SUL SÁTÃO SERNANCELHE TABUAÇO TAROUCA VILA NOVA DE PAIVA VISEU VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE FUNCHAL PONTA DO SOL PORTO MONIZ VÁRIAS ILHAS DA RAM VILA DO PORTO PONTA DELGADA POVOAÇÃO RIBEIRA GRANDE ANGRA DO HEROÍSMO HORTA VÁRIAS ILHAS DA RAA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS ESTRANGEIRO
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 0 0 0 309.122 68.602 74.815 54.000 10.068 509.620.120 428.948 0 0 72.015 0 141.686 0 0 0 59.975 1.694.902 251.417.287 39.108.637 0 0 0 0 0 0 0 0 48.459.131 34.197 0 0 0 0 835.004 0 41.376 3.599.234 0 0 58.431.803 14.750 0 0 0 0 0 0 0 0 14.570.523 106.631 0 0 0 0 0 0 0 0 44.469 0 0 0 0 0 0 0 0 270.185 0 0 373.689.142 0 0 0 0 0 0 0 0 3.309.526 549.551 0 24.745.967 0 0 0 0 0 0 0 0 0 517.611 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54.687 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.724.505 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.384.699 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.305.792 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.298.823 0 0 0 0 0 0 0 0 0 422.136.774 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 63.267 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.554.915 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.600.376 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.758.298 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.888.701 0 0 0 0 309.122 68.602 345.000 54.000 10.068 1.405.937.187 569.776 0 0 72.015 0 976.690 0 41.376 6.908.760 653.995 1.694.902 401.285.234 39.123.387
VISEU VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE ILHA DA MADEIRA VÁRIAS ILHAS DA RAM ILHA DE SANTA MARIA ILHA DE SÃO MIGUEL ILHA TERCEIRA ILHA DO FAIAL VÁRIAS ILHAS DA RAA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS ESTRANGEIRO 1.727.288 509.620.120 428.948 72.015 0 141.686 0 59.975 1.694.902 251.417.287 39.108.637 331.899 48.459.131 34.197 0 0 876.380 3.599.234 0 0 58.431.803 14.750 0 14.570.523 106.631 0 0 0 0 44.469 0 0 0 270.185 373.689.142 0 0 0 0 3.309.526 549.551 0 24.745.967 0 0 517.611 0 0 0 0 0 0 0 54.687 0 0 3.724.505 0 0 0 0 0 0 0 10.384.699 0 0 2.305.792 0 0 0 0 0 0 0 50.298.823 0 0 422.136.774 0 0 0 0 0 0 0 63.267 0 0 5.554.915 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.600.376 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.758.298 0 0 0 0 0 0 0 5.888.701 0 2.329.372 1.405.937.187 569.776 72.015 0 1.018.066 6.908.760 653.995 1.694.902 401.285.234 39.123.387
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Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Janeiro a Conta De Gerência
TOTAL GERAL Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 1.047.560.873 135.563.440 20.763.323 456.885.328 1.297.369 21.224.199 52.718.715 423.060.634 5.554.915 24.338.299 8.042.944 2.197.010.039
TOTAL CONSOLIDADO 949.233.343 121.719.578 20.763.323 456.773.172 1.297.369 21.224.199 52.718.715 423.060.634 5.554.915 24.338.299 8.032.588 2.084.716.135
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Europeu
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Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 338 832 433,80 27 142 745,21 4 239 987,57 3 949 866,83 3 004 389 368,07
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
001
ÓRGÃOS DE SOBERANIA
02
001 012 036 038 067
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL OUTRAS FUNÇÕES - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
111 131 311 411 510 610 111 123 131 311 610 111 311 411 480 510 510 610 111 147 126 911,99 155 251,31 103 572 063,98 2,24 81 379 984,03 6 598 220,25 18 469 344,52 75 640,15 1 992 550,37 3 928 522,50 2 676 687,67 1 947 800,00 1 977 296,88 261,54 131,58 314 497,57 1 616 544,33 2 333 322,50 3 004 389 368,07
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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GOVERNAÇÃO
02
001 011
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
111 112 123 131 212 221 241 242 245 280 311 312 412 414 415 417 442 480 510 610 111 311 490 80 252 518,51 3 207 957,30 8 300 305,91 6 371 477,12 383 865,29 54 687,48 54 739,34 1 487 793,73 77 409,14 3 346 183,58 10 330 928,81 2 952 046,81 216 914,71 2 108 217,32 606 799,63 37 070,60 657 201,81 86 940,00 7 453 108,79 7 741 924,36 31 424 521,00 31 421 204,03 360 828,00
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
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Página 166

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 3 035 770,25 6 847 405,92 4 194 947,15 95 423 850,00
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
024 028 031 037
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER
111 131 242 280 290 111 112 123 242 245 111 123 111 123 131 242 280 311 510 610 2 389 365,89 12 800,00 27 708,12 195 068,24 410 828,00 4 240 689,79 29 155,11 1 976 265,65 419 333,96 181 961,41 3 603 172,15 591 775,00 26 128 355,86 7 156 021,55 1 020 332,10 8 069,83 62 254,09 13 829 307,59 46 795 772,98 423 736,00
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 8 127 084,26 2 566 364,36 763 963,66
Sub-total Sub-total Sub-total
038 063 065
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
111 123 280 111 112 242 280 111 112 212 7 973 568,41 152 740,29 775,56 75 000,00 519 891,69 1 653 409,87 318 062,80 2 612,50 328 816,17 432 534,99
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
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REPRESENTAÇÃO EXTERNA
03
001 002 003
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
111 111 112 123 131 280 311 510 111 123 131 212 280 645 458,98 283 825 423,72 65 389,09 7 753 151,74 11 428 024,65 520 869,67 43 898 298,85 24 591 164,23 78 560 887,51 14 670 301,63 9 319 501,44 255 619,07 442 001,61
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
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II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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Página 169

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 3 081 679 340,52 112 513 396,25 1 000 971 869,00 252 000 000,00 568 950 673,38
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
004
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04
001 003 007 022 023
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
111 112 123 131 212 241 242 311 312 412 480 510 111 111 111 111 123 2 551 233 362,86 3 454 338,77 171 146 477,51 89 886 550,38 2 287 978,36 411 023,71 7 473,96 17 245 420,05 421 636,00 16 278,26 38 810,14 245 529 990,52 112 513 396,25 1 000 971 869,00 252 000 000,00 259 834 571,86 309 116 101,52
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
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Página 170

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 14 417 792 861,27 19 005 791,00 142 193 889,44 5 000 000,00 29 377 988,55 523 310,98 163 602 374,27
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
026 027 030 031 036 037 038
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - SEGURANÇA SOCIAL SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL
111 311 510 610 620 111 311 510 610 620 111 123 111 111 111 4 029 406 528,41 4 012 709 260,00 5 657 880 834,83 57 208 176,13 660 588 061,90 4 924 115,00 4 840 547,00 5 038 229,00 1 918 217,00 2 284 683,00 142 193 889,44 5 000 000,00 29 377 988,55 523 310,98 163 602 374,27
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
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Página 171

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 72 816 367,98 259 553 550,34 146 562 401,59 34 766 980,33 12 239 402,00 3 713 154,00
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
046 054 055 056 057 058
INDUSTRIA E ENERGIA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES AÉREOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES
111 111 111 111 111 111 72 816 367,98 259 553 550,34 146 562 401,59 34 766 980,33 12 239 402,00 3 713 154,00
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
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Página 172

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 359 194 752,93 1 891 952 844,07
Sub-total Sub-total
065 067
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS OUTRAS FUNÇÕES - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
111 112 123 212 219 222 242 245 252 312 412 442 510 111 122 250 053 174,20 1 288 219,49 822 487,22 938 605,70 95 831,14 488,44 4 566,71 27 136,38 17 991,00 62 618,73 281 594,00 414 346,23 105 187 693,69 1 670 952 461,52 221 000 382,55
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
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Página 173

173 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

GESTAO DA DIVIDA PUBLICA
04
066
OUTRAS FUNÇÕES - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
111 122 123 510 94 570 047 248,84 24 327 118 785,57 2 230 822 857,89 2 233 855 832,48
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
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Página 174

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 35 000,00 53 460 677,78 8 243 753,55 1 726 846 538,41 5 348 453,97 12 595,40 385 521,70
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
006
DEFESA
05
004 005 006 007 008 014 017
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS DEFESA NACIONAL - COOPERAÇÃO MILITAR EXTERNA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
111 111 121 123 280 111 311 411 442 480 510 111 123 510 111 111 111 35 000,00 48 330 741,19 1 739 032,51 3 389 752,00 1 152,08 1 063 975,98 71 063,85 101 796,92 60 614,70 395 849,64 6 550 452,46 1 548 444 122,95 90 354 550,47 88 047 864,99 5 348 453,97 12 595,40 385 521,70
DEFESA NACIONAL
DEFESA NACIONAL
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Página 175

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 1 918 108,34 149 700 618,77 58 043 470,48 1 418 878,26 12 675 052,83
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
018 022 027 036 065
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
111 111 123 111 311 510 111 123 123 1 918 108,34 124 634 990,92 25 065 627,85 10 237 500,00 10 237 467,47 37 568 503,01 326 983,47 1 091 894,79 12 675 052,83
DEFESA NACIONAL
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176 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
05
007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS
111 123 253 537 032,42 70 304 174,65
DEFESA NACIONAL
DEFESA NACIONAL
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Página 177

177 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

LEI DE PROGRAMAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS MILITARES
05
005 007
DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS
123 123 53 456 000,00 5 336 314,27
DEFESA NACIONAL
DEFESA NACIONAL
PROGRAMA
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Página 178

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 741 145,82 5 211 832,12 3 998 987,38 196 373 769,61 1 489 268 680,64
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
009
SEGURANÇA INTERNA
06
001 003 008 009 011
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA DEFESA NACIONAL - COOPERAÇÃO MILITAR EXTERNA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
111 111 111 111 112 122 123 131 213 242 280 111 112 123 233 242 741 145,82 5 211 832,12 3 998 987,38 110 541 318,64 1 028 623,25 629 539,34 82 511 341,28 1 051 625,57 21 790,16 101 778,14 487 753,23 1 394 263 726,25 55 686,69 93 807 243,61 1 108 332,89 33 691,20
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Página 179

Elementos informativos sobre os programas orçamentais
(Alínea p) do nº 1 do artº 37º) 218 246 665,99 8 345 300,06 6 467 487,86 79 381 442,53 22 684 772,48 232 526,10
Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total
014 017 018 023 027 068
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL OUTRAS FUNÇÕES - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
111 112 311 312 433 510 520 111 111 123 111 123 510 123 242 86 142 432,86 11 691,60 85 061 427,29 11 691,60 27 280,40 46 900 973,86 91 168,38 8 345 300,06 6 325 116,21 142 371,65 59 999 767,29 19 381 675,24 22 684 772,48 1 963,00 230 563,10
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PROGRAMA
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Página 180

180 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
06
011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
111 112 123 211 233 280 6 933 089,61 2 167 533,76 20 295 701,87 2 340 853,00 10 379 139,16 91 476,00
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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181 | II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

JUSTIÇA
07
001 003 009
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
111 112 123 212 312 412 510 111 111 112 123 131 212 242 280 510 610 620 464 234,40 1 824 175,08 1 797 809,44 1 742 566,21 447 933,15 346 702,40 199 914,54 74 264,45 139 034 196,56 5 900,79 202 876 398,90 97 670 698,44 40 928,13 195 924,41 46 960,15 429 267 389,20 8 924 889,63 129 026 636,08
JUSTIÇA
JUSTIÇA
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| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

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| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

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Página 184

| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

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Página 185

| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
111 112 123 131 212 241 242 280 311 312 419 421 431 480 510 610 42 713 650,20 5 055 885,30 24 035 287,81 396 050,29 39 478,57 235 388,00 251 723,57 25 851,43 50 000,00 4 909 014,83 7 584 449,12 88 566,54 223 666,19 24 382,51 9 043 453,98 240 000,00
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
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| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
111 112 123 280 311 312 411 412 414 415 416 417 418 441 480 510 610 620 42 093 736,14 25 827 462,00 112 008,32 180 483,06 288 082 526,89 24 269 646,99 2 400 168,00 265 449 450,53 35 685 050,00 28 834 600,00 2 194 854,00 6 402 752,00 1 237 282,00 1 105 951,00 2 699 956,55 177 128 621,62 1 596 651,53 1 000 685,14
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
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| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

AGRICULTURA E PESCAS
09
001 003 040
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
111 214 242 111 111 123 242 261 280 311 412 442 462 480 510 520 610 11 432 531,58 6 359,11 56 801,72 129 283,98 102 625 107,68 1 773 006,21 13 739,66 13 268,40 156 353,19 55 553 979,75 167 994,91 16 650,01 529 504,90 47 510,06 19 939 405,03 674 833,57 158 035,08
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
111 112 311 312 411 416 418 421 422 423 470 480 510 27 150 246,06 631 288,40 27 737 124,98 637 599,45 21 965,83 5 141,95 32 256,70 25 673,32 248 171,35 8 494,99 37 789,86 1 736 787,23 11 415 789,58
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
111 112 123 131 211 222 242 252 262 280 311 312 441 451 452 462 470 510 610 620 112 600 108,82 103 578 581,49 27 575 599,15 9 550 553,34 77 019,00 11 850,72 2 954,63 17 344 715,64 447 509,61 126 891,36 49 299 215,25 129 772 287,28 398 691,16 916 267,68 480 718 791,53 77 178 505,04 2 238 679,67 65 097 195,51 2 000 000,00 11 857 284,17
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
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AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
11
001 003
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
111 112 311 312 412 416 417 442 111 112 312 421 422 423 1 583 502,92 390 379,79 746 930,47 392 732,28 74 257,04 16 012,28 91 117,52 66,55 93 209,14 33 562,99 14 639,02 10 404,47 9 817,25 4 282,29
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
111 112 123 131 211 212 213 215 222 233 280 311 312 411 414 415 416 417 418 421 422 433 480 510 610 620 58 612 021,83 5 451 481,03 18 933 857,38 50 000,00 4 051,08 195 950,08 153 132,50 2 151 368,55 7 488,42 5 763 470,35 371 982,90 41 467 363,47 2 661 407,13 303 139,05 1 263 237,53 1 765 685,74 24 903,47 945 448,79 20 964,94 13 250,00 5 000,00 3 434 103,43 27 960,25 88 318 853,61 8 330 225,21 270 451,00
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
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SAÚDE
13
003 020 021
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SAÚDE - INVESTIGAÇÃO
131 111 112 122 131 212 242 510 910 112 312 910 488 649,38 8 718 326 006,04 274 231,23 387 317,56 23 650 392,22 233 570,49 826,66 34 067 720,38 9 862 394 214,00 151 343,00 123 527,00 30 760 863,00
SAUDE
SAUDE
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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EDUCAÇÃO
14
003 015
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
111 311 510 111 123 215 217 221 241 242 280 311 412 441 442 445 510 620 4 796 934,56 2 389 625,00 1 519 679,69 107 734 013,49 631 500,56 35 927,59 7 105,22 6 471,96 13 028,40 37 719,56 239 295,62 6 509 446,02 57 354,00 8 090,00 251 667,87 724 198,38 4 199 319,31 5 586 475,25
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
_________________________________________________________________________________________________________________
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INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
15
001 003 004
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
111 123 131 311 441 111 311 111 112 123 131 311 312 411 412 441 442 480 510 610 2 244 603,97 116 142,65 79 467,58 1 524 367,07 125 422,37 17 460,00 754 834,97 358 359 439,42 26 591 283,00 72 483,58 231 396,34 362 393 181,51 26 515 969,88 2 430 706,86 16 812 972,60 3 904 399,89 49 870 026,33 641 792,45 38 771 896,34 1 265 495,71
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
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EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
111 123 131 242 280 311 312 411 480 510 610 620 35 704 150,39 250 926,33 1 621 402,60 124 680,92 131 554,53 25 708 280,26 36 071,36 9 361,78 2 265 703,18 3 744 636,27 76 006,91 82 616,47
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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EDUCAÇÃO - INVESTIGAÇÃO
111 311 312 411 412 414 415 417 421 422 431 441 442 451 452 461 470 480 510 610 620 2 640 866,00 84 093 107,81 20 792 227,64 11 932 792,81 2 180 625,14 6 053,00 81 604,00 113 390,35 518 867,82 478 102,02 8 889,05 501 960,15 38 837,00 6 572,18 11 801,98 142 126,98 251 940,69 16 745 333,46 7 085 490,46 306 176,06 2 319 527,02
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
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EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
111 112 311 312 411 412 413 415 417 421 422 431 441 442 451 452 461 462 480 510 520 610 620 1 211 721 919,85 2 670 059,50 995 615 618,36 5 654 660,75 2 093 330,64 2 880 461,52 14 061 899,97 258 410,31 9 264,78 944 210,39 54 956,71 4 046,36 2 150 661,14 3 514 540,83 14 470,02 34 489,31 489 688,38 179 212,09 15 647 058,27 320 313 577,62 2 385 926,00 3 440 436,88 982 748,10
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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| II Série A - Número: 008S1 | 7 de Julho de 2011

EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
111 112 211 242 311 312 411 413 421 442 510 610 620 121 267 408,77 532 347,50 7 125,00 49 252 960,84 46 418 184,95 681 046,40 190 633,09 1 715 784,27 16 399,00 13 655 784,93 42 977 609,02 2 295 890,44 47 857,25
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
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CULTURA
16
001 034
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
111 311 111 123 131 510 30 000,00 27 553,33 659 377,31 8 310,84 43 356,70 35 046,86
CULTURA
CULTURA
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
II SÉRIE-A — NÚMERO 8
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SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
111 112 122 123 211 212 215 217 218 221 242 280 290 311 312 411 414 415 417 421 510 620 122 806 819,19 4 485 121,86 110 508,36 13 398 625,61 54 515,60 62 204,35 236 502,70 395 493,47 71 264,06 63 817,26 47 004,34 64 767,12 24 654,79 21 853 285,00 2 629 746,11 601 456,08 93 196,00 1 021 161,79 236 799,12 37 436,20 43 180 875,91 577 871,22
CULTURA
PROGRAMA
MINISTÉRIO COORDENADOR
MINISTÉRIO EXECUTOR
MEDIDA
FONTES DE
FINANCIAMENTO
PAGAMENTOS
EM
2010
7 DE JULHO DE 2011
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