92 | II Série A - Número: 031 | 19 de Setembro de 2011

utentes. Não menos prejudiciais foram várias das opções e vícios de execução em programas de fundos estruturais como o QREN e o PRODER, verdadeiras oportunidades únicas mas tantas vezes desperdiçadas para alavancar a geração de riqueza no interior baseada nos recursos próprios.
É tempo, por isso, de imprimir um novo rumo, um novo paradigma e uma nova dinâmica ao combate pela coesão territorial, pela valorização do território e contra a desertificação.
É tempo de uma nova estratégia, com uma concepção e uma execução mais eficaz, mais transparente, mais transversal e mais coordenada.
A nova estratégia deve assentar num paradigma de desenvolvimento, geração de riqueza e de emprego baseados no aproveitamento, criação e fixação na região de valor a partir dos recursos próprios do interior.
O interior tem recursos próprios que são necessários, úteis e valiosos para o todo nacional. Desde os recursos naturais, aos recursos humanos, económicos, sociais e culturais próprios, será a partir e assente nestes que o interior deverá gerar riqueza e empregos que fixem e atraiam as pessoas.
Existem já alguns bons exemplos destas estratégias pelo País fora, mas importa criar condições sistémicas e dar escala a esta abordagem e esforços.
São vários os sectores em que essa estratégia de criação e fixação de valor dos recursos próprios do interior podem ter especial aplicação, nomeadamente a agricultura, a pecuária, as florestas, o turismo, os produtos locais e a cultura.
No mesmo sentido, importa reconhecer e retribuir o valor dos serviços que os ecossistemas e os recursos naturais do interior (água, ar, biodiversidade, fauna e flora, captura de carbono,...) prestam às populações do litoral urbano. Estas populações têm, por exemplo, água e ar de qualidade para consumir devido às bacias, rios, aquíferos, florestas e vegetação que subsistem no interior. Por esse benefício que recebe, o litoral deve retribuir ao interior.
As políticas para a educação, o empreendedorismo de base local, a investigação e inovação devem ser concebidas e implementadas em atenção a este objectivo de criação e fixação de valor no interior a partir dos seus recursos próprios.
A cooperação e coordenação transfronteiriça assume particular importância para as regiões interiores portuguesas que partilham fronteiras com regiões espanholas que sofrem problemas semelhantes.
A presença e actividade de proximidade da Administração Local e da Administração Central desconcentrada devem estar orientadas por este novo paradigma, e não pela ―velha‖ lógica da ―obra‖ e do subsídio.
É nesse quadro que se devem pensar, prosseguir e reorientar as medidas de discriminação positiva que o interior continua a justificar. A coesão territorial é vantajosa não apenas para as populações do interior, mas também para o todo nacional e para as próprias populações do litoral urbano. Assim, na nova estratégia para a coesão territorial pode e deve haver lugar para medidas de discriminação positiva do interior, tais como: reprogramação ―pró-coesão territorial‖ dos fundos estruturais como o QREN, o PRODER e o POVT; medidas fiscais; mecanismos de solidariedade em tarifas; apoios à natalidade, ao empreendedorismo, à valorização dos recursos e dos produtos locais e à organização e modernização dos produtores que produzam; disponibilização de serviços públicos de proximidade que assegurem condições de vida dignas às populações do interior, desde logo ao nível da saúde, da educação e do apoio social.
Essas medidas de discriminação positiva a favor do interior devem ser, não um fim em si mesmo nem geradoras de dependência, mas sim ser coerentes, compatíveis e impulsionadoras do novo paradigma da geração de riqueza e emprego assente na criação e fixação de valor a partir dos recursos próprios do interior.
Finalmente, uma nova estratégia para a coesão territorial exige uma nova dinâmica.
Importa desde logo proceder à definição e concretização globais dessa estratégia através de um programa ou plano nacional para a coesão territorial que seja claro nos objectivos, acções, responsáveis e calendários.
É fundamental que nesse programa ou plano se concretize e defina esse objectivo da coesão territorial e quais os indicadores que aferem o seu cumprimento.
Exige-se também, sob pena de indulgente ineficácia, o desenvolvimento de mecanismos de monitorização da evolução da coesão territorial e da execução do plano nacional. Importa que essa monitorização seja pública e possa ser discutida no Parlamento nacional.