Debates Parlamentares - Diário 068S1, p. 2 (2011-11-14)

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2 | II Série A - Número: 068S1 | 14 de Novembro de 2011

Análise da 2.ª alteração ao Orçamento do Estado para 2011

Proposta de Lei 26/XII/1.ª (24.10.2011)

Ficha técnica Este trabalho foi elaborado com base na informação disponível até 21 de Outubro de 2011. A análise efectuada é da exclusiva responsabilidade da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Nos termos da Lei n.º 13/2010, de 19 de Julho, a UTAO é uma unidade especializada que funciona sob orientação da comissão parlamentar permanente com competência em matéria orçamental e financeira, prestando-lhe apoio pela elaboração de estudos e documentos de trabalho técnico sobre a gestão orçamental e financeira pública. Índice I Introdução II Alterações orçamentais II.1 Alterações orçamentais propostas II.2 Impacte Orçamental da 2.ª proposta de alteração ao OE/2011 II.3 Subsector Estado: Comparação da segunda proposta de alteração ao OE/2011 com a estimativa para 2011 apresentada no relatório do OE/2012 III Contas Nacionais IV Anexo

Índice de tabelas Tabela 1 – Impacte orçamental da 2.ª Proposta de alteração ao OE/2011 (M€) Tabela 2 – Serviços Integrados: alterações orçamentais aos Mapas I a IV (M€) Tabela 3 – Serviços e Fundos Autónomos: alterações orçamentais aos Mapas V a IX (M€) Tabela 4 – Despesas Correspondentes a Programas: alterações orçamentais ao Mapa XVI (M€) Tabela 5 – Serviços Integrados: OE/2011 inicial, respectivas alterações e desvios face ao OE/2011 rectificativo e estimativa para 2011 implícita no OE/2012 (M€) Tabela 6 – Evolução das previsões para a conta das administrações públicas em 2011 Tabela 7 – Serviços e Fundos Autónomos: OE/2011 inicial, respectivas alterações e desvios face ao OE/2011 rectificativo e estimativa para 2011 implícita no OE/2012 (M€)

PROPOSTA DE LEI N.º 26/XII (1.ª) (PROCEDE À SEGUNDA ALTERAÇÃO À LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2011, APROVADO PELA LEI N.º 55-A/2010, DE 31 DE DEZEMBRO) Parecer da UTAO II SÉRIE-A — NÚMERO 68
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2 | II Série A - Número: 068S1 | 14 de Novembro de 2011Análise da 2.ª alteração ao Orçamento do Estado para 2011Proposta de Lei 26/XII/1.ª (24.10.2011)Ficha técnica Este trabalho foi elaborado com base na informação disponível até 21 de Outubro de 2011. A análise efectuada é da exclusiva responsabilidade da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Nos termos da Lei n.º 13/2010, de 19 de Julho, a UTAO é uma unidade especializada que funciona sob orientação da comissão parlamentar permanente com competência em matéria orçamental e financeira, prestando-lhe apoio pela elaboração de estudos e documentos de trabalho técnico sobre a gestão orçamental e financeira pública. Índice I Introdução II Alterações orçamentais II.1 Alterações orçamentais propostas II.2 Impacte Orçamental da 2.ª proposta de alteração ao OE/2011 II.3 Subsector Estado: Comparação da segunda proposta de alteração ao OE/2011 com a estimativa para 2011 apresentada no relatório do OE/2012 III Contas Nacionais IV AnexoÍndice de tabelas Tabela 1 – Impacte orçamental da 2.ª Proposta de alteração ao OE/2011 (M€) Tabela 2 – Serviços Integrados: alterações orçamentais aos Mapas I a IV (M€) Tabela 3 – Serviços e Fundos Autónomos: alterações orçamentais aos Mapas V a IX (M€) Tabela 4 – Despesas Correspondentes a Programas: alterações orçamentais ao Mapa XVI (M€) Tabela 5 – Serviços Integrados: OE/2011 inicial, respectivas alterações e desvios face ao OE/2011 rectificativo e estimativa para 2011 implícita no OE/2012 (M€) Tabela 6 – Evolução das previsões para a conta das administrações públicas em 2011 Tabela 7 – Serviços e Fundos Autónomos: OE/2011 inicial, respectivas alterações e desvios face ao OE/2011 rectificativo e estimativa para 2011 implícita no OE/2012 (M€)PROPOSTA DE LEI N.º 26/XII (1.ª) (PROCEDE À SEGUNDA ALTERAÇÃO À LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2011, APROVADO PELA LEI N.º 55-A/2010, DE 31 DE DEZEMBRO) Parecer da UTAO II SÉRIE-A — NÚMERO 68
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