10 DE OUTUBRO DE 2012

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Mas o estado de degradação do Bolhão não constitui, apenas, uma perda para os seus vendedores e

clientes: é uma perda para a zona envolvente, que vê o quarteirão onde se encontra a definhar, ladeado pelas

ruas Formosa, Sá da Bandeira, Alexandre Braga e Fernandes Tomás, perdendo-se com o seu definhamento

não só atividade económica e postos de trabalho, como também o seu potencial turístico e cultural.

Em síntese, a degradação a que o Mercado do Bolhão está votado constitui uma perda para o Porto, que

perde um dos seus mais importantes símbolos, representativo da Alma da cidade e dos seus habitantes.

Desde 1998 que existe um projeto pronto de requalificação e modernização do Mercado do Bolhão em

situação de poder avançar e de ser executado, da autoria do Arquiteto Joaquim Massena, vencedor de um

concurso público internacional realizado na década de 90.

Em 2006, “rasgando” esse projeto, a Câmara Municipal do Porto (CMP) avançou com novo concurso, com

a ideia de concessionar o Mercado a um grupo privado. Concurso esse que viria a ser ganho pela empresa

TCN (TramCroNe), cujo projeto se traduzia, objetivamente, na destruição do interior do mercado e na criação

de um centro comercial. Entre a contestação popular e o incumprimento contratual por parte da TCN, este

projeto acabou por cair, salvando-se o mercado.

A CMP avançou, depois, para um projeto mais reduzido (que custou cerca de um milhão de euros),

elaborado pelo IGESPAR, com um custo de execução estimado de cerca de 20 milhões de euros, e que

retomava parcialmente o projeto de 1998. Previa-se, por parte da Câmara Municipal do Porto, a garantia de

financiamento público, em parte pela venda das ações que esta detinha no Mercador Abastecedor e/ou

também por via de uma possível indemnização relativa ao incumprimento por parte da TCN. No entanto, e não

obstante estas intenções, a verdade é que nada foi feito para executar este projeto e garantir as anunciadas

vias para o respetivo financiamento.

Refira-se, a propósito, que durante este processo nunca foram equacionadas, e consequentemente

garantidas, verbas de financiamento comunitário no âmbito do QCA II e III, nem agora do QREN. Isto apesar

de a Comissão Europeia considerar que este projeto é passível de se enquadrar nos financiamentos do

FEDER, conforme resposta escrita a questões formalmente apresentadas pelo PCP. De facto, e perante uma

pergunta dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu que pretendia averiguar da possibilidade do

“financiamento da recuperação do Mercado do Bolhão”, o Comissário Joahnnes Hahn, confirmou, de forma

inequívoca, que “no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para 2007-2013”, podem

ser financiadas “intervenções relacionadas com operações integradas em zonas urbanas de regeneração

prioritária”, acrescentando, logo em seguida, que são “as autoridades nacionais os responsáveis pela

execução dos projetos, no âmbito dos programas” nacionais. Termina a Comissão Europeia a sua resposta

informando que “as autoridades portuguesas apresentaram uma proposta de reprogramação para o QREN

atual, o que implica o aumento da taxa de cofinanciamento para os programas em questão em Portugal”.

É conhecido o valor patrimonial e histórico do edifício do mercado do Bolhão, bem como a importância que

este pode assumir na dinamização económica e social da cidade e da região, nomeadamente ao nível do

potencial turístico e do escoamento de produtos frescos, sobretudo de origem local e regional. No ano de

1997, foi feito o pedido de classificação do edifício do Mercado do Bolhão como imóvel de interesse público

patrimonial, facto que veio a ser aprovado através do Edital 10/97 da Câmara Municipal do Porto e

posteriormente confirmado pelos serviços do IPPAR, atual IGESPAR. O processo de classificação foi sendo

desenvolvido e, em 2006, o Despacho, proferido em 22 de fevereiro pela então Ministra da Cultura, homologou

a decisão do IGESPAR e confirmou a classificação do edifício do Mercado do Bolhão como imóvel de

interesse público patrimonial de âmbito nacional.

Há que ter a noção exata de que a ausência de uma intervenção de reabilitação contribuirá

inexoravelmente para acentuar o grau de degradação do edificado existente e, consequentemente, aumentará

os custos futuros da sua reabilitação. E que estes adiamentos sucessivos levarão a uma perda cada vez mais

acelerada dos comerciantes tradicionais que exercem a sua atividade no Bolhão e que fazem do mercado

aquilo que ele verdadeiramente é.