“Proteger a Europa contra os ciberataques e as perturbações em grande

escala: melhorar a preparação, a segurança e a resiliência”.

Esta Comunicação centra-se na prevenção, preparação e sensibilização e

define um plano de ações imediatas para reforçar a segurança e a resiliência

das Infraestruturas Críticas de Informação.

Em conformidade, a COM (2009) 149 define cinco pilares de ação,

nomeadamente a preparação e prevenção a todos os níveis, deteção e

resposta, através da criação de mecanismos adequados de alerta rápido, a

mitigação e recuperação, reforçando os mecanismos de defesa das ICI na

UE, a cooperação internacional, promovendo internacionalmente as

prioridades da EU e a definição de critérios para o sector das TIC, através da

aplicação da diretiva relativa à identificação e designação das infra-estruturas

críticas europeias.

A avaliação das medidas propostas para cada um destes pilares e a definição

de ações para o futuro foi objecto da COM(2011) 163 Final, que alerta para o

facto de não ser possível, em matéria de tecnologias de informação e

comunicação, efetuar uma abordagem europeia, sendo necessário envidar

esforços no sentido de uma gestão mundial de riscos.

Nesta Comunicação releva-se a importância das equipas de resposta a

emergências informáticas (CERT), a nível nacional, e que, em cooperação com

a ENISA (Agência Europeia para a Segurança das Refes e da Informação), se

constitua “uma rede de CERT nacionais/governamentais totalmente

operacionais em todos os Estados-Membros até 2012. Essa rede constituirá a

espinha dorsal de um sistema europeu de partilha de informações e de alerta

(SEPIA ou, na sigla inglesa, EISAS) para os cidadãos e as PME, que será

construído até 2013 com recursos e capacidades nacionais”.

Apela igualmente aos Estados-Membros para conceberem “um plano de

emergência europeu em caso de incidente informático, até 2012, e organizar

exercícios pan-europeus regulares no domínio da cibersegurança. Os

exercícios no domínio da cibersegurança são um elemento importante de uma

estratégia coerente de planeamento da resposta a emergências e das acções

15 DE JANEIRO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________

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