Quarta-feir

XII LEGISLA

Projetos deN.º 307/XII pelas institdevidas pela— RelatórespecialidadAdministraçN.º 349/XII reconhecimeleitos ou manavegáveis 54/2005, dedos recurso— Parecer Território e serviços de N.º 350/XIIfinanciamenpor parte do— ParecerAdministraçserviços de

a, 20 de ma

TURA

lei [n.os 307, 3(2.ª) (Cobrançauições de cré prestação de

io da discuse da Comiss

ão Pública. (2.ª) (Prorrogaçnto da propriergens das águaou flutuáveis

15 de novembs hídricos): da Comissão Poder Local

apoio. (2.ª) (Cria cto às empresas Estado): da Comissãão Pública e apoio.

rço de 2013

49, 350, 378 a de comissões dito e socie

serviços aos cosão e votação de Orçam

ão do prazo pdade privada s do mar ou d

(primeira altero, que estabe

do Ambiente, e nota técnica

ondições para no âmbito da

o de Orçamenota técnica

S U

381/XII (2.ª)]: e outros encar

dades financensumidores): ão indiciária ento, Finanças

ara a obtençãosobre parcelase quaisquer ágração à Lei lece a titularid

Ordenamento elaborada pe

a melhoria ajuda aos ban

nto, Finançaselaborada pe

M Á R

gos iras

na e

do de uas n.º

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do cos

e los

N.ºconemN.ºesp(BEN.ºtaxN.ºsetestlist ProN.ºGoap—notN.ºA/2refâme d

2.ª S

I O

378/XII (2.ª)tabilidade de presas (BE). 379/XII (2.ª) —eculativas na ).

380/XII (2.ª) —as de juro abus 381/XII (2.ª) —embro, rejeitanejam sujeitos àa I anexa ao Có

postas de lei 126/XII (2.ªverno no âmlicável às práticParecer da Coa técnica elabo 127/XII (2.ª) 008, de 24 de

orço da solidezbito da iniciativa disponibilizaç

II S

ESSÃO LEG

— Introduz caixa do IVA

Introduz medformação dos

Cria uma taxaivas praticadas

Revoga a Ldo que a ele taxa máxima digo do IVA, à

[n.os 126, 127 e) (Concede abito da aprovas individuais remissão de Ecorada pelos serv(Procede à sex novembro, q financeira daa para o reforção de liquidez

érie-A — N

ISLATIVA (2

o regime fapara as micro

idas de transpa preços de c

travão para ac pelos bancos ei n.º 51-A/201tricidade e o de IVA, recolotaxa reduzida (

130/XII (2.ª)]: utorização leação do regstritivas do comnomia e Obraiços de apoio. ta alteração à

ue estabelece s instituições do da estabilidanos mercados f

úmero 103

012-2013)

cultativo de e pequenas

rência e anti ombustíveis

abar com as (BE). 1, de 30 de gás natural

cando-os na Os Verdes).

gislativa ao ime jurídico

ércio): s Públicas e

Lei n.º 63-medidas de e crédito no de financeira inanceiros):