infraestrutura, na União Europeia. O seu objetivo é facilitar o trabalho das forças do

mercado e contribuir com esta iniciativa para o crescimento económico na Europa.

Deste modo, a proposta de diretiva, em análise, indica um rumo geral para o

desenvolvimento dos combustíveis alternativos, no espaço único europeu dos

transportes. Consagra aos Estados- Membros, flexibilidade para elaborar quadros de

política com vista ao desenvolvimento do mercado dos combustíveis alternativos nos

respetivos contextos nacionais. Propõe também a fixação de metas vinculativas para a

implantação da infraestrutura necessária, incluindo especificações técnicas comuns.

No que concerne aos pontos de carregamento elétrico, a proposta prevê uma solução

de conector único que assegure a interoperabilidade, em toda a UE, e ofereça

garantias ao mercado.

PARTE III - OPINIÃO DO DEPUTADO AUTOR DO PARECER

1. Saudamos a apresentação da presente iniciativa que se enquadra numa estratégia

de longo prazo, num domínio de grande relevância, estratégica económica, social e

política, como é o sector dos transportes. O apoio ao desenvolvimento do mercado

de combustíveis alternativos e ao investimento na correspondente infraestrutura

na Europa estimulará o crescimento e criará uma ampla gama de postos de

trabalho na UE, tão necessários sobretudo na atual conjuntura de crise.

2. A presente proposta constitiu, pois, um passo decisivo no sentido de sair do ciclo

vicioso que tem impedido o surgimento de economias de escala5, ao propor a

criação de uma cobertura infraestrutural suficiente para assegurar economias de

escala “do lado da oferta e efeitos de rede do lado da procura”. Centrando-se nos

combustíveis em que as faltas de coordenação do mercado são particularmente

relevantes: eletricidade, hidrogénio e gás natural (GNL e GNC).

5 Ciclo vicioso que se traduz do seguinte modo: “não se constrói a infraestrutura para os combustíveis alternativos

porque não há um número suficiente de veículos e embarcações, a indústria transformadora não os produz a

preços competitivos porque não há uma procura suficiente por parte dos consumidores e, em consequência, os

consumidores não os compram”.

II SÉRIE-A — NÚMERO 113_______________________________________________________________________________________________________________

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