PARTE II – CONSIDERANDOS

1. Em geral

O caminho-de-ferro representa um elemento vital do setor dos transportes da UE,

visando ser um contributo na resposta à procura crescente de transporte, na

segurança do abastecimento de combustíveis e na redução das emissões carbónicas.

Porém, em muitos mercados ferroviários da Europa a situação é de estagnação ou

mesmo de declínio.

No quadro comunitário o principal objetivo da política de transportes da União

Europeia assenta na criação de um mercado interno dos transportes que contribua

para um nível de concorrência elevado e para desenvolver de modo harmonioso,

equilibrado e sustentável as atividades económicas.

Em 2050, de acordo com as projeções do Livro Branco sobre a política de transportes

de 2011, o caminho-de-ferro deverá ser responsável pela maior parte do transporte de

médio curso de passageiros. Esta «transferência modal» seria responsável pela

redução de 20% das emissões de gases com efeito de estufa prevista na Agenda

Europa 2020 de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Importa destacar que o setor ferroviário constitui um volume de negócios de 73 000

milhões de euros, o que corresponde a 65% do volume de negócios do setor do

transporte aéreo (112 000 milhões de euros), e que emprega cerca de 800 000

pessoas, sendo que as deslocações por este modo de transporte ascendem

anualmente a 8 000 milhões. Por outro lado, cerca de 10% do tráfego total de

mercadorias na Europa é movimentado por caminho-de-ferro, gerando uma receita

estimada em 13 000 milhões de euros.

Apesar destes indicadores, na atual conjuntura económica, assiste-se a um

retraimento significativo do financiamento público. Os investimentos substanciais do

setor público, particularmente na UE-10 duplicaram no espaço de seis anos, não

conseguindo gerar um crescimento equivalente da procura de transporte ferroviário.

Apesar da evolução positiva em alguns mercados, a quota-parte do modo ferroviário

mantêm-se em cerca de 6% desde 2000, no tráfego intracomunitário de passageiros, e

desceu de 11,5% para 10,2% no tráfego de mercadorias.

II SÉRIE-A — NÚMERO 113_______________________________________________________________________________________________________________

52