Debates Parlamentares - Diário 032, p. 114 (2013-12-11)

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114 | II Série A - Número: 032 | 11 de Dezembro de 2013

No plano multilateral, Portugal empenhar-se-á para que a 4ª Cimeira UE-África seja um sucesso, mantendo o seu papel de impulsionador deste processo político e estratégico, contribuindo para a definição e implementação das prioridades da Estratégia Conjunta UE-África para o próximo triénio e investindo esforços no sentido de valorizar a dimensão política e pan-africana da Estratégia, enquanto instrumento político abrangente e de enquadramento conceptual da relação da UE e seus Estados membros com África no seu todo.
A política externa portuguesa alicerça-se, também, na participação de Portugal na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Investir na consolidação e aprofundamento da CPLP e promover uma política de cooperação estruturante são áreas prioritárias a prosseguir. No âmbito da CPLP, Portugal participará nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, dando continuidade à prossecução dos objetivos prioritários, em particular a promoção e difusão da língua portuguesa, a intensificação da concertação político-diplomática e o reforço da cooperação setorial. Na área da cooperação para o desenvolvimento, e tendo em vista aumentar a eficácia e o impacto da cooperação portuguesa, serão prosseguidas as ações visando o reforço e consolidação do papel do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., enquanto organismo responsável pela direção, coordenação e supervisão da cooperação.
No plano interno, serão reforçados os instrumentos de diálogo e consulta entre o Estado, a administração local, a sociedade civil e o setor privado, propiciando o surgimento de projetos comuns e atuações em parceria, através da Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC) e do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento, bem como de outros instrumentos de coordenação interministerial, nomeadamente o Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia (CEIE). Os programas estratégicos de cooperação com os países parceiros prosseguirão, entre outros, três princípios fundamentais:

114 | II Série A - Número: 032 | 11 de Dezembro de 2013No plano multilateral, Portugal empenhar-se-á para que a 4ª Cimeira UE-África seja um sucesso, mantendo o seu papel de impulsionador deste processo político e estratégico, contribuindo para a definição e implementação das prioridades da Estratégia Conjunta UE-África para o próximo triénio e investindo esforços no sentido de valorizar a dimensão política e pan-africana da Estratégia, enquanto instrumento político abrangente e de enquadramento conceptual da relação da UE e seus Estados membros com África no seu todo.
A política externa portuguesa alicerça-se, também, na participação de Portugal na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Investir na consolidação e aprofundamento da CPLP e promover uma política de cooperação estruturante são áreas prioritárias a prosseguir. No âmbito da CPLP, Portugal participará nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, dando continuidade à prossecução dos objetivos prioritários, em particular a promoção e difusão da língua portuguesa, a intensificação da concertação político-diplomática e o reforço da cooperação setorial. Na área da cooperação para o desenvolvimento, e tendo em vista aumentar a eficácia e o impacto da cooperação portuguesa, serão prosseguidas as ações visando o reforço e consolidação do papel do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., enquanto organismo responsável pela direção, coordenação e supervisão da cooperação.
No plano interno, serão reforçados os instrumentos de diálogo e consulta entre o Estado, a administração local, a sociedade civil e o setor privado, propiciando o surgimento de projetos comuns e atuações em parceria, através da Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC) e do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento, bem como de outros instrumentos de coordenação interministerial, nomeadamente o Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia (CEIE). Os programas estratégicos de cooperação com os países parceiros prosseguirão, entre outros, três princípios fundamentais:

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