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Sexta-feira, 21 de março de 2014 II Série-A — Número 85

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Proposta de lei n.o 208/XII (3.ª) (Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março): — Texto final da Comissão de Segurança Social e Trabalho.

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PROPOSTA DE LEI N.O 208/XII (3.ª) (TRANSPÕE PARCIALMENTE A DIRETIVA 2013/25/UE, DO CONSELHO, DE 13 DE MAIO DE 2013, QUE ADAPTA DETERMINADAS DIRETIVAS NO DOMÍNIO DO DIREITO DE ESTABELECIMENTO E DA LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DA ADESÃO DA REPÚBLICA DA CROÁCIA, E PROCEDE À SEGUNDA ALTERAÇÃO À LEI N.º 9/2009, DE 4 DE MARÇO) Texto final da Comissão de Segurança Social e Trabalho Artigo 1.º Objeto 1 - A presente lei procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pela Lei n.º 41/2012, de 28 de agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.
2 - A presente lei efetua a transposição parcial para a ordem jurídica interna da Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia.
Artigo 2.º Alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março O artigo 46.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pela Lei n.º 41/2012, de 28 de agosto, passa a ter a seguinte redação: «Artigo 46.º [] 1 - [].
2 - [].
3 - []: a) []; b) []; c) Croácia, 1 de julho de 2013; d) [Anterior alínea c)]; e) [Anterior alínea d)]; f) [Anterior alínea e)].
4 - [].» Artigo 3.º Alteração aos anexos II e III à Lei n.º 9/2009, de 4 de março Os anexos II e III à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pela Lei n.º 41/2012, de 28 de agosto, passam a ter a redação constante do anexo I à presente lei, da qual fazem parte integrante.

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Artigo 4.º Republicação

São republicados no anexo II à presente lei, da qual fazem parte integrante, os anexos II e III à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, com a redação atual.

Artigo 5.º Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Palácio de S. Bento, 20 de março de 2014.

O Presidente da Comissão,

José Manuel Canavarro

ANEXO I (a que se refere o artigo 3.º)

«ANEXO II []

1 – [] 1.1 – []

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Diploma «doktor medicine/Doktorica medicine» Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj 1 de julho de 2013 [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Consultar Diário Original

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

1.2 – []

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Diploma o specijalističkom Usavršavanju Ministarstvo nadležno za Zdravstvo 1 de julho de 2013 [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

1.3 – []

País Anestesiologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Cirurgia geral - Período mínimo de formação: 5 anos - Título [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Anesteziologija, reanimatologija i intenzivna Medicina Opća kirurgija.
[] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Anestesiologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Cirurgia geral - Período mínimo de formação: 5 anos - Título [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Neurocirurgia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Obstetrícia e ginecologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Neurokirurgija Ginekologija i opstetricija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Neurocirurgia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Obstetrícia e ginecologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Medicina interna - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Oftalmologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Opća interna medicina Oftalmologija i optometrija.
[] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Medicina interna - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Oftalmologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Otorrinolaringologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Pediatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Otorinolaringologija Pedijatrija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Otorrinolaringologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Pediatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Pneumologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Urologia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Pulmologija Urologija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Pneumologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Urologia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Ortopedia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Anatomia patológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Ortopedija i traumatologija Patologija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Ortopedia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Anatomia patológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Neurologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Psiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Neurologija Psihijatrija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Neurologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Psiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] []

País Radiodiagnóstico - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Radioterapia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Klinička radiologija Onkologija i radioterapija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Cirurgia plástica e reconstrutiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Patologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Plastična, rekonstrukcijska i estetska kirurgija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Microbiologia-bacteriologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Química biológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Klinična mikrobiologija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Imunologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia cardiotoráxica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Alergologija i klinička imunologija [] [] []

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País Imunologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia cardiotoráxica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

[]

País Cirurgia pediátrica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Cirurgia vascular - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Dječja kirurgija Vaskularna kirurgija [] [] []

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País Cirurgia pediátrica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Cirurgia vascular - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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[]

País Cardiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Gastrenterologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Kardiologija Gastroenterologija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Reumatologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Imuno-hemoterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Reumatologija Hematologija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Endocrinologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Fisioterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Endocrinologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Fisioterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] Croácia Endokrinologija i dijabetologija Fizikalna medicina i rehabilitacija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Neuropsiquiatria - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Dermatovenereologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Dermatologija i venerologija

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País Neuropsiquiatria - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Dermatovenereologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

[]

País Radiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Pedopsiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Klinička radiologija Dječja i adolescentna psihijatrija [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Radiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Pedopsiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

[]

País Geriatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Nefrologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Nefrologija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Geriatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Nefrologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Doenças infecciosas - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Saúde pública - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Infektologija Javnozdravstvena medicina [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Doenças infecciosas - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Saúde pública - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Farmacologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina do trabalho - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Klinička farmakologija s toksikologijom Medicina rada i športa [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Farmacologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina do trabalho - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Alergologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Medicina nuclear - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Alergologija i klinička imunologija Nuklearna medicina [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Alergologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Medicina nuclear - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

País Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina) - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Hematologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] Croácia Maksilofacialna kirurgija [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

[]

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País Estomatologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Hematologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Croácia [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

[]

País Venereologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina tropical - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] Croácia [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Cirurgia gastro-intestinal - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Medicina intensiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Abdominalna kirurgija Hitna medicina.
[] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

[]

País Neurofisiologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia dentária, oral e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista) (*) - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Neurofisiologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia dentária, oral e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista) (*) - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

[]

País Oncologia médica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Genética médica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Croácia 1.4 – []

País Título de formação Título profissional Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Diploma o specijalističkom usavršavanju specijalist obiteljske medicine 1 de julho de 2013 [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Título de formação Título profissional Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

2 – [] 2.1 – [] 2.2 – []

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Croácia 1 - Svjedodžba ∆medicinska sestra opće njege/Medicinski tehničar opće njege«

2 - Svjedodžba «prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/Prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva» 1 - Srednje strukovne škole koje izvode program za stjecanje kvalifikacije «medicinska sestra opće njege/Medicinski tehničar opće njege«

2 - Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj Sveučilišta u Republici Hrvatskoj Veleučilišta u Republici Hrvatskoj 1 - Medicinska sestra opće njege/Medicinski tehničar opće njege

2 - Prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva 1 de julho de 2013.
[] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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3 – [] 3.1 – [] 3.2 – []

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Diploma «doktor dentalne medicine/Doktorica dentalne medicine» Fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj.

Doktor dentalne medicine/Doktorica dentalne medicine 1 de julho de 2013.
[] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

3.3 – []

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4 – [] 4.1 – [] 4.2 – []

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Diploma «doktor veterinarske medicine/Doktorica veterinarske medicine» Veterinarski fakultet Sveučilišta u Zagrebu 1 de julho de 2013.
[] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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5 – [] 5.1 – [] 5.2 – []

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Svjedodžba ∆prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/Sveučilišna prvostupnica (baccalaurea) primaljstva»  Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj  Sveučilišta u Republici Hrvatskoj  Veleučilišta i visoke škole u Republici Hrvatskoj Prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/Prvostupnica (baccalaurea) primaljstva 1 de julho de 2013.
[] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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6 – [] 6.1 – [] 6.2 – []

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia Diploma «magistar farmacije/Magistra farmacije»  Farmaceutsko–biokemijski fakultet Sveučilišta u Zagrebu  Medicinski fakultet Sveučilišta u Splitu  Kemijsko–tehnološki fakultet Sveučilišta u Splitu 1 de julho de 2013 [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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7 – [] 7.1 – []

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] []

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ANEXO III [] []

País Título de formação Ano académico de referência [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] Croácia – Diploma «magistar inženjer arhitekture i urbanizma/Magistra inženjerka arhitekture i urbanizma» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture« concedido pela Građevinsko–
arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture» concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture« concedido pela Građevinsko–
arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture» concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu; – Diploma «diplomirani arhitektonski inženjer« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Arhitektonsko–građevinsko–geodetski fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odjel Arhitektonsko–građevinsko–geodetskog fakulteta; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odsjek Tehničkog fakulteta; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonsko–inženjerski odjel Tehničkog fakulteta; – Diploma ∆inženjer arhitekture« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu. 3.º ano académico após a adesão

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País Título de formação Ano académico de referência Todos os diplomas devem ser acompanhados de um certificado comprovativo da inscrição na Ordem Croata de Arquitetos (Hrvatska komora arhitekata), emitido pela Ordem Croata de Arquitetos de Zagrebe.
[] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] [] »

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ANEXO II Republicação dos anexos II e III à Lei n.º 9/2009, de 4 de março (a que se refere o artigo 4.º)

«ANEXO II Reconhecimento automático com base na coordenação das condições mínimas de formação

1 – Médico 1.1 – Títulos de formação médica de base

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Alemanha  Zeugnis über die Ärztliche Prüfung.
 Zeugnis über die Ärztliche Staatsprüfung und Zeugnis über die Vorbereitungszeit als Medizinalassistent, soweit diese nach den deutschen Rechtsvorschriften noch fürden Abschluss der ärztlichen Ausbildung vorgesehen war.
Zuständige Behörden 20 de dezembro de 1976.
Áustria 1 - Urkunde über die Verleihung des akademischen Grades Doktor der gesamten Heilkunde (bzw.
Doctor medicinae universae, Dr.
med.univ.).
2 - Diplom über die spezifische Ausbildung zum Arzt fürAllgemeinmedizin bzw.
Facharztdiplom.
1 - Medizinische Fakultät einer Universität.
2 - Österreichische Ärztekammer. 1 de janeiro de 1994.
Bélgica Diploma van arts/Diplôme de docteur en médecine.
 Les universités/De universiteiten.
 Le Jury compétent d’enseignement de la Communauté française/De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap.

20 de dezembro de 1976.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Bulgária Диплома за висше образование на образователно квалификационна степен ∆магистър« по ∆Медицина« и професионална квалификация ∆Магистър лекар«. Медицински факултет във Висше медицинско училище (Медицински университет, Висш медицински институт в Република България). 1 de janeiro de 2007.
Chipre Πιστοποιητικό ΕγγρΦφής ΙΦτρού ΙΦτρικό Συµβούλιο 1 de maio de 2004 Croácia Diploma «doktor medicine/doktorica medicine» Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj 1 de julho de 2013.
Dinamarca Bevis for bestået lægevidenska-belig embedseksamen.
Medicinsk universitetsfakultet  Autorisation som læge, udstedt af Sundhedsstyrelsenog.
20 de dezembro de 1976.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência  Tilladelse til selvstændigt virke som læge (dokumentation for gennemført praktisk uddannelse), udstedt afSundhedsstyrelsen.
Eslováquia Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «doktor medicíny» («MUDr.»).
Vysoká škola 1 de maio de 2004.
Eslovénia Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor medicine/doktorica medicine».
Univerza 1 de maio de 2004.
Espanha Título de Licenciado en Medicina y Cirugía.
 Ministerio de Educación y Cultura.
 Rector de una Universidad 1 de janeiro de 1986.
Estónia Diplom arstiteaduse õppekava läbimise kohta. Tartu Ülikool 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Finlândia Lääketieteen lisensiaatin tutkinto/Medicine licentiatexamen.
– Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet.
– Kuopion yliopisto – Oulun yliopisto – Tampereen yliopisto – Turun yliopisto Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta/Examenbevis om tilläggsutbildning för läkare inom primär-vården.
1 de janeiro de 1994.
França Diplôme d’Etat de docteur en médecine. Universités 20 de dezembro de 1976.
Grécia Πτυχίo IΦτρικής  IΦτρική Σχoλή ΠΦvεπιστημΊoυ  Σχoλή ΕπιστημΏv ΥγείΦς, ΤμΉμΑ IΦτρικής ΠΦvεπιστημΊoυ. 1 de janeiro de 1981.
Hungria Általános orvos oklevél (doctor medicinae univer- sae, röv.: dr.
med. univ.).
Egyetem 1 de maio de 2004.
Irlanda Primary qualification Competent examining body Certificate of experience 20 de dezembro de 1976.
Itália Diploma di laurea in medicina e chirurgia. Università Diploma di abilitazione all’esercizio della medicina e chirurgia.
20 de dezembro de 1976.
Letónia Ārsta diploms Universitātes tipa augstskola. 1 de maio de 2004.
Lituânia Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo kvalifikaciją .
Universitetas Internatūros pažymėjimas, nuro dantis suteiktą medicinos gydy tojo profesinę kvalifikaciją. 1 de maio de 2004.
Luxemburgo Diplôme d’Etat de docteur en médecine, chirurgie et accouchements.
Jury d’examen d’Etat Certificat de stage 20 de dezembro de 1976.
Malta Lawrja ta’ Tabib tal-Mediċina u l-Kirurġija. Universita´ ta’ Malta Ċertifikat ta’ reġistrazzjoni maħruġ mill-Kunsill Mediku. 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Países Baixos Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd artsexamen. Faculteit Geneeskunde 20 de dezembro de 1976.
Polónia Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku lekarskim z tytułem ∆lekarza«.
1 - Akademia Medyczna 2 - Uniwersytet Medyczny 3 - Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego.
Lekarski Egzamin Państwowy 1 de maio de 2004.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Portugal Carta de Curso de licenciatura em Medicina. Universidades Diploma comprovativo da conclusão do internato geral emitido pelo Ministério da Saúde.
1 de janeiro de 1986.
Reino Unido Primary qualification Competent examining body Certificate of experience 20 de dezembro de 1976.
República Checa Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecnç lçkařství (doktor medicíny, MUDr.).
Lçkářská fakulta univerzity v Českç republice.
Vysvědčení o státní rigorózní zkoušce.
1 de maio de 2004.
Roménia Diplomă de licenţă de doctor medic. Universitãti 1 de janeiro de 2007.
Suécia Läkarexamen Universitet Bevis om praktisk utbildning som utfärdas av Socialstyrelsen. 1 de janeiro de 1994.
Islândia Embættispróf í læknisfræði, candidatus medicinae (cand.
Med.).
Háskóli Íslands Vottorð um viðbótarnám (kandidatsár) útgefið af Heilbrigðisog tryggingamála-ráðuneytinu tryggingamála-ráðuneytinu.
1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes Certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes.
1 de maio de 1995.

Noruega Vitnemål for fullført grad candidata/candidatus medicinae, short form cand.med.
Medisinsk universitetsfakultet.
Bekreftelse på praktisk tjeneste som lege utstedt av kompetent offentlig myndighet.
1 de janeiro de 1994.

1.2 – Títulos de formação de médico especialista País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Alemanha Fachärztliche Anerkennung Landesärztekammer.
20 de dezembro de 1976.
Áustria Facharztdiplom Österreichische Ärztekammer 1 de janeiro de 1994.
Bélgica Bijzondere beroepstitel van geneesheerspecialist/Titre professionnel particulier de médecin spécialiste.
Minister bevoegd voor Volksgezondheid/Ministre de la Santé publique.
20 de dezembro de 1976.
Bulgária Свидетелств о за призната специалност Медицински университет, Висш медицински институт или Военномедицин -ска академия. 1 de janeiro de 2007.
Chipre Πιστοποιητικό ΑνΦγνώρισης ΕιδικότητΦς ΙΦτρικό Συµβούλιο 1 de maio de 2004.
Croácia Diploma o specijalističkom usavršavanju Ministarstvo nadležno za zdravstvo 1 de julho de 2013.
Dinamarca Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge. Sundhedsstyrelsen 20 de dezembro de 1976.
Eslováquia Diplom o špecializácii Slovenská zdravotnícka univerzita 1 de maio de 2004.
Eslovénia Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu 1 - Ministrstvo za zdravje 2 - Zdravniška zbornica Slovenije 1 de maio de 2004.
Espanha Título de Especialista Ministerio de Educación y Cultura 1 de janeiro de 1986.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Estónia Residentuuri lõputunnistus eriarstiabi erialal Tartu Ülikool 1 de maio de 2004.
Finlândia Erikoislääkärin tutkinto/Specialläkarexamen 1 - Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet 2 - Kuopion yliopisto 3 - Oulun yliopisto 4 - Tampereen yliopisto 5 - Turun yliopisto 1 de janeiro de 1994.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência França 1 - Certificat d’çtudes spçciales de mçdecine 2 - Attestation de médecin spécialiste qualifié 3 - Certificat d’çtudes spçciales de mçdecine 4 - Diplôme d’çtudes spçcialisçes ou spécialisation complémentaire qualifiante de médecine 1 - Universités 2 - Conseil de l’Ordre des mçdecins 3 - Universités 4 - Universités.
20 de dezembro de 1976.
Grécia Τίτλoς IΦτρικής ΕιδικότητΦς 1 - ΝoµΦρχιΦκή Αυτoδιoίκηση 2 - ΝoµΦρχίΦ 1 de janeiro de 1981.
Hungria Szakorvosi bizonyítvány Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete 1 de maio de 2004.
Irlanda Certificate of Specialist doctor Competent authority 20 de dezembro de 1976.
Itália Diploma di medico specialista Università 20 de dezembro de 1976.
Letónia «Sertifikãts» - kompetentu iestãžu izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokãrtojusi sertifikãcijas eksãmenu specialitãtê.
Latvijas Ãrstu biedrlba Latvijas Ãrstniecíbas personu profesionãlo organizãciju savieníba 1 de maio de 2004.
Lituânia Rezidentūros pažyméjimas, nurodantis suteiktą gydytojo specialisto profesinç kvalifikaciją. Universitetas 1 de maio de 2004.
Luxemburg. Certificat de médecin spécialiste Ministre de la Santé publique 20 de dezembro de 1976.
Malta Ċertifikat ta’ Speċjalista Mediku Kumitat ta’ Approvazzjoni dwar Speċjalisti 1 de maio de 2004.
Países Baixos Bewijs van inschrijving in een Specialistenregister.
– Medisch Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke ederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst.
– Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst.
20 de dezembro de 1976.
Polónia Dyplom uzyskania tytułu specjalisty Centrum Egzaminów Medycznych 1 de maio de 2004.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Portugal 1 - Grau de assistente 2 - Título de especialista 1 - Ministério da Saúde 2 - Ordem dos Médicos 1 de janeiro de 1986.
Reino Unido Certificate of Completion of specialist training Competent authority 20 de dezembro de 1976.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência República Checa Diplom o specializaci Ministerstvo zdravotnictví 1 de maio de 2004.
Roménia Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici 1 de janeiro de 2007.
Suécia Bevis om specialkompetens som läkare, utfärdat av Socialstyrelsen. Socialstyrelsen 1 de janeiro de 1994.
Islândia Sérfræðileyfi Heilbrigðis- og tryggingamálaráðuneyti 1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes 1 de maio de 1995.
Noruega Spesialistgodkjenning Den norske lægeforening 1 de janeiro de 1994.

1.3 – Denominações das formações médicas especializadas País Anestesiologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Cirurgia geral - Período mínimo de formação: 5 anos - Título Alemanha Anästhesiologie (Allgemeine) Chirurgie.
Áustria Anästhesiologie und Intensivmedizin Chirurgie.
Bélgica Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie Chirurgie/Heelkunde.
Bulgária Анестезиология и интензивно лечение Хирургия. Chipre ΑνΦισθησιολογίΦ żενική Χειρουργική. Croácia Anesteziologija, reanimatologija i intenzivna medicina Opća kirurgija.
Dinamarca Anæstesiologi Kirurgi eller kirurgiske sygdomme.
Eslováquia Anestéziológia a intenzívna medicina Chirurgia.
Eslovénia Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina. Splošna kirurgija.
Espanha Anestesiología y Reanimación Cirugía general y del aparato digestivo.
Estónia Anestesioloogia Üldkirurgia.
Finlândia Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensiv-vård Yleiskirurgia/Allmän kirurgi.
França Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale Chirurgie générale.
Grécia ΑvΦισθησιoλoγίΦ Χειρoυργική. Hungria Aneszteziológia és intenzív terapia Sebészet.
Irlanda Anaesthesia Cirugía general.
Itália Anestesia e rianimazione Chirurgia generale.
Letónia Anestezioloģija un reanimatoloģija Ķirurģija. Lituânia Anesteziologija reanimatologija Chirurgija.
Luxemburgo Anesthésie-réanimation Chirurgie générale.
Malta Anesteżija u Kura Intensiva Kirurġija Ġenerali. Países Baixos Anesthesiologie Heelkunde.
Polónia Anestezjologia i intensywna terapia Chirurgia ogólna.
Portugal Anestesiologia Cirurgia geral.

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País Anestesiologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Cirurgia geral - Período mínimo de formação: 5 anos - Título Reino Unido Anaesthetics General surgery.
República Checa Anesteziologie a resuscitace Chirurgie.
Roménia Anestezie şi terapie intensiva Chirurgie generală. Suécia Anestesi och intensivvård Kirurgi.
Islândia Svæfinga- og gjörgæslulæknisfræði Skurðlækningar.
Listenstaina Anästhesiologie Chirurgie.
Noruega Anestesiologi Generell kirurgi.

País Neurocirurgia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Obstetrícia e ginecologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Neurochirurgie Frauenheilkunde und Geburtshilfe.
Áustria Neurochirurgie Frauenheilkunde und Geburtshilfe.
Bélgica Neurochirurgie Gynécologie – obstétrique / Gynaecologie en verloskunde.
Bulgária Неврохирургия Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина. Chipre Νευροχειρουργική ΜΦιευτική – żυνΦικολογίΦ. Croácia Neurokirurgija Ginekologija i opstetricija.
Dinamarca Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp.
Eslováquia Neurochirurgia Gynekológia a pôrodníctvo.
Eslovénia Nevrokirurgija Ginekologija in porodništvo.
Espanha Neurocirugía Obstetricia y ginecología.
Estónia Neurokirurgia Sünnitusabi ja günekoloogia.
Finlândia Neurokirurgia/Neurokirurgi Naistentaudit ja synnytykset / Kvinnosjukdomar och förloss-ningar.
França Neurochirurgie Gynécologie – obstétrique.
Grécia Νευρ oχειρoυργική ΜΦιευτική-żυ vΦικoλoγίΦ.
Hungria Idegsebészet Szülészet-nógyógyászat.
Irlanda Neurosurgery Obstetrics and gynaecology.
Itália Neurochirurgia Ginecologia e ostetricia.
Letónia Neiroķirurģija Ginekoloģija un dzemdniecíba. Lituânia Neurochirurgija Akušerija ginekologija.
Luxemburgo Neurochirurgie Gynécologie – obstétrique.
Malta Newrokirurġija Ostetriċja u Ġinekoloġija. Países Baixos Neurochirurgie Verloskunde en gynaecologie.
Polónia Neurochirurgia Położnictwo i ginekologia.
Portugal Neurocirurgia Ginecologia e obstetrícia.
Reino Unido Neurosurgery Obstetrics and gynaecology.

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República Checa Neurochirurgie Gynekologie a porodnictví.
Roménia Neurochirurgie Obstetricã-ginecologie.
Suécia Neurokirurgi Obstetrik och gynekologi.
Islândia Taugaskurðlækningar Fæðingar- og kvenlækningar.
Listenstaina Neurochirurgie Gynäkologie und Geburtshilfe.
Noruega Nevrokirurgi Fødselshjelp og kvinnesykdommer.

País Medicina interna - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Oftalmologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Alemanha Innere Medizin Augenheilkunde.
Áustria Innere Medizin Augenheilkunde und Optometrie.
Bélgica Médecine interne/Inwendige geneeskunde Ophtalmologie/Oftalmologie.
Bulgária Вътрешни болести Очни болести. Chipre ΠΦθoλoγίΦ ΟφθΦλµολογίΦ. Croácia Opća interna medicina Oftalmologija i optometrija.
Dinamarca Intern medicin Oftalmologi eller øjensygdomme.
Eslováquia Vnútorné lekárstvo Oftalmologia.
Eslovénia Interna medicina Oftalmologija.
Espanha Medicina interna Oftalmología.
Estónia Sisehaigused Oftalmoloogia.
Finlândia Sisätaudit/Inre medicin Silmätaudit/Ögonsjukdomar.
França Médecine interne Ophtalmologie.
Grécia ΠΦθoλoγίΦ ΟφθΦλµoλoγίΦ.
Hungria Belgyógyászat Szemészet.
Irlanda General medicine Ophthalmic surgery.
Itália Medicina interna Oftalmologia.
Letónia Internā medicina Oftalmoloģija. Lituânia Vidaus ligos Oftalmologija.
Luxemburgo Médecine interne Ophtalmologie.
Malta Mediċina Interna Oftalmoloġija. Países Baixos Interne geneeskunde Oogheelkunde.
Polónia Choroby wewnętrzne Okulistyka.
Portugal Medicina interna Oftalmologia.
Reino Unido General (internal) medicine Ophthalmology.
República Checa Vnitfní lékafství Oftalmologie.
Roménia Medicină interna Oftalmologie.
Suécia Internmedicine Ögonsjukdomar (oftalmologi).
Islândia Lyflækningar Augnlækningar.
Listenstaina Innere Medizin Augenheilkunde.
Noruega Indremedisin Øyesykdommer.

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País Otorrinolaringologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Pediatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Hals-Nasen-Ohrenheilkunde Kinder – und Jugendheilkunde.
Áustria Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten Kinder – und Jugendheilkunde.
Bélgica Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie Pédiatrie/Pediatrie.
Bulgária Ушно -носно -гърлени болести Детски болести. Chipre ΩτορινολΦρυγγολογίΦ ΠΦιδιΦτρική.
Croácia Otorinolaringologija Pedijatrija.
Dinamarca Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme Pædiatri eller sygdomme hos børn.
Eslováquia Otorinolaryngológia Pediatria.
Eslovénia Otorinolaringológija Pediatrija.
Espanha Otorrinolaringología PediatrÍa y sus áreas específicas.
Estónia Otorinolarüngoloogia Pediaatria.
Finlândia Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs-och halssjuk-domar Lastentaudit/Barnsjukdomar.
França Oto-rhino-laryngologie Pédiatrie.
Grécia ΩτoριvoλΦρυγγoλoγίΦ ΠΦιδιΦτρική.
Hungria Fül-orr-gégegyógyászat Csecsemő- és gyermekgyógyászat.
Irlanda Otolaryngology Paediatrics.
Itália Otorinolaringoiatria Pediatria.
Letónia Otolaringoloģija Pediatrija.
Lituânia Otorinolaringologija Vaikų ligos. Luxemburgo Oto-rhino-laryngologie Pédiatrie.
Malta Otorinolaringoloġija Pedjatrija.
Países Baixos Keel-, neus- en oorheelkunde Kindergeneeskunde.
Polónia Otorynolaryngologia Pediatria.
Portugal Otorrinolaringologia Pediatria.
Reino Unido Otolaryngology Paediatrics.
República Checa Otorinolaryngologie Dètské lékafství.
Roménia Otorinolaringologie Pediatrie.
Suécia Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) Barn- och ungdomsmedicin.
Islândia Háls-, nef- og eyrnalækningar Barnalækningar.
Listenstaina Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten Kinderheilkunde.
Noruega Øre-nese-halssykdommer Barnesykdommer.

País Pneumologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Urologia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Alemanha Pneumologie Urologie.
Áustria Lungenkrankheiten Urologie.

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País Pneumologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Urologia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Bélgica Pneumologie Urologie.
Bulgária Пневмология и фтизиатрия Урология. Chipre ΠνευµονολογίΦ — ΘυµΦτιολογίΦ ΟυρολογίΦ. Croácia Pulmologija Urologija.
Dinamarca Medicinske lungesygdomme Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme.
Eslováquia Pneumológia a ftizeológia Urologia.
Eslovénia Pnevmologija Urologija.
Espanha Neumología Urología.
Estónia Pulmonoloogia Uroloogia.
Finlândia Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi Urologia/Urologi.
França Pneumologie Urologie.
Grécia ΘυµΦτιoλoγίΦ - ΠvευµovoλoγίΦ ΟυρoλoγίΦ. Hungria Tüdógyógyászat Urológia.
Irlanda Respiratory medicine Urology.
Itália Malattie dell’apparato respiratório Urologia.
Letónia Ftiziopneimonoloģija Uroloģija. Lituânia Pulmonologija Urologija.
Luxemburgo Pneumologie Urologie.
Malta Mediċina Respiratorja Uroloġija. Países Baixos Longziekten en tuberculose Urologie.
Polónia Choroby płuc Urologia.
Portugal Pneumologia Urologia.
Reino Unido Respiratory medicine Urology.
República Checa Tuberkulóza a respirační nemoci Urologie.
Roménia Pneumologie Urologie.
Suécia Lungsjukdomar (pneumologi) Urologi.
Islândia Lungnalækningar Þvagfæraskurðlækningar.
Listenstaina Pneumologie Urologie.
Noruega Lungesykdommer Urologi.

País Ortopedia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Anatomia patológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Orthopädie (und Unfallchirurgie) Pathologie.
Áustria Orthopädie und Orthopädische Chirurgie. Pathologie.
Bélgica Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde. Anatomie pathologique/Pathologische anatomie.
Bulgária Ортопедия и травматология Обща и клинична патология. Consultar Diário Original

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País Ortopedia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Anatomia patológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Chipre Ορθοπεδική ΠΦθολογοΦνΦτοµίΦ — ΙστολογίΦ.
Croácia Ortopedija i traumatologija Patologija.
Dinamarca Ortopædisk kirurgi Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser.
Eslováquia Ortopedia Patologická anatomia.
Eslovénia Ortopedska kirurgija Anatomska patologija in citopatologija.
Espanha Cirugía ortopédica y traumatología Anatomía patológica.
Estónia Ortopeedia Patoloogia.
Finlândia Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi Patologia/Patologi.
França Chirurgie orthopédique et traumatologie Anatomie et cytologie pathologiques.
Grécia Ορθ oπεδική ΠΦθoλoγική ΑvΦτoµική. Hungria Ortopedia Patologia.
Irlanda Trauma and orthopaedic surgery Histopathology.
Itália Ortopedia e traumatologia Anatomia patológica.
Letónia Traumatoloģija un ortopèdija Patoloģija. Lituânia Ortopedija traumatologija Patologija.
Luxemburgo Orthopédie Anatomie pathologique.
Malta Kirurġija Ortopedika Istopatoloġija. Países Baixos Orthopedie Pathologie.
Polónia Ortopedia i traumatologia narządu ruchu Patomorfologia.
Portugal Ortopedia Anatomia patológica.
Reino Unido Trauma and orthopaedic surgery Histopathology.
República Checa Ortopedie Patologická anatomie.
Roménia Ortopedie şi traumatologie Anatomie patologică. Suécia Ortopedi Klinisk patologi.
Islândia Bæklunarskurðlækningar Vefjameinafræði.
Listenstaina Orthopädische Chirurgie Pathologie.
Noruega Ortopedisk kirurgi Patologi.

País Neurologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Psiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Neurologie Psychiatrie und Psychotherapie.
Áustria Neurologie Psychiatrie.
Bélgica Neurologie Psychiatrie de l’adulte/Volwassen psychiatrie.
Bulgária Нервни болести Психиатрия. Chipre ΝευρολογίΦ ΨυχιΦτρική. Consultar Diário Original

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País Neurologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Psiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Croácia Neurologija Psihijatrija.
Dinamarca Neurologi eller medicinske nervesygdomme Psykiatri.
Eslováquia Neurologia Psychiatria.
Eslovénia Nevrologija Psihiatrija.
Espanha Neurologia Psiquiatria.
Estónia Neuroloogia Psühhiaatria.
Finlândia Neurologia/Neurologi Psykiatria/Psykiatri.
França Neurologie Psychiatrie.
Grécia ΝευρoλoγίΦ ΨυχιΦτρική. Hungria Neurologia Pszichiátria.
Irlanda Neurology Psychiatry.
Itália Neurologia Psichiatria.
Letónia Neiroloģija Psihiatrija.
Lituânia Neurologija Psichiatrija.
Luxemburgo Neurologie Psychiatrie.
Malta Newroloġija Psikjatrija.
Países Baixos Neurologie Psychiatrie.
Polónia Neurologia Psychiatria.
Portugal Neurologia Psiquiatria.
Reino Unido Neurology General psychiatry.
República Checa Neurologie Psychiatrie.
Roménia Neurologie Psihiatrie.
Suécia Neurologi Psykiatri.
Islândia Taugalækningar Geðlækningar.
Listenstaina Neurologie Psychiatrie und Psychotherapie.
Noruega Nevrologi Psykiatri.

País Radiodiagnóstico - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Radioterapia - Período mínimo de formação: 4 anos - Título Alemanha (Diagnostische) Radiologie Strahlentherapie.
Áustria Medizinische Radiologie-Diagnostik. Strahlentherapie — Radioonkologie.
Bélgica Radiodiagnostic/Röntgendiagnose Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie.
Bulgária Образна диагностика Лъчелечение. Chipre ΑκτινολογίΦ ΑκτινοθερΦπευτική ΟγκολογίΦ. Croácia Klinička radiologija Onkologija i radioterapija.
Dinamarca Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse Onkologi.
Eslováquia Rádiológia Radiačná onkológia.

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País Radiodiagnóstico - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Radioterapia - Período mínimo de formação: 4 anos - Título Eslovénia Radiologija Radioterapija in onkologija.
Espanha Radiodiagnóstico Oncología radioterápica.
Estónia Radioloogia Onkoloogia.
Finlândia Radiologia/Radiologi Syöpätaudit/Cancersjukdomar.
França Radiodiagnostic et imagerie médicale Oncologie radiothérapique.
Grécia ΑκτιvoδιΦγvωστική ΑκτιvoθερΦπευτική — ΟγκολογίΦ. Hungria Radiológia Sugárterápia.
Irlanda Diagnostic radiology Radiation oncology.
Itália Radiodiagnostica Radioterapia.
Letónia Diagnostiskã radioloģija Terapeitiskã radioloģija. Lituânia Radiologija Onkologija radioterapija.
Luxemburgo Radiodiagnostic Radiothérapie.
Malta Radjoloġija Onkoloġija u Radjoterapija. Países Baixos Radiologie Radiotherapie.
Polónia Radiologia i diagnostyka obrazowa Radioterapia onkologiczna.
Portugal Radiodiagnóstico Radioterapia.
Reino Unido Clinical radiology Clinical oncology.
República Checa Radiologie a zobrazovací metody Radiační onkologie.
Roménia Radiologie-imagisticã medicalã Radioterapie.
Suécia Medicinsk radiologia Tumörsjukdomar (allmän onkologi).
Islândia Geislagreining. Listenstaina Medizinische Radiologie/Radiodiagnostik. Medizinische Radiologie/Radio-Onkologie.
Noruega Radiologi. País Cirurgia plástica e reconstrutiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Patologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Plastische (und Ästhetische) Chirurgie Áustria Plastische Chirurgie Medizinische Biologie.
Bélgica Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde Biologie clinique/Klinische biologie.
Bulgária Пластично -възстановителна хирургия Клинична лаборатория. Chipre ΠλΦστική Χειρουργική Croácia Plastična, rekonstrukcijska i estetska kirurgija Dinamarca Plastikkirurgi Eslováquia Plastická chirurgia Laboratórna medicina.
Eslovénia Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija Espanha Cirugía plástica, estética y reparadora Análisis clínicos.
Estónia Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia Laborimeditsiin.
Finlândia Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi. França Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique Biologie médicale.

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País Cirurgia plástica e reconstrutiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Patologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Grécia ΠλΦστική Χειρ oυργική Hungria Plasztikai (égési) sebészet Orvosi laboratóriumi diagnosztika.
Irlanda Plastic, reconstructive and aesthetic surgery. Itália Chirurgia plastica e ricostruttiva Patologia clínica.
Letónia Plastiskã ķirurģija. Lituânia Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija Laboratorinė medicina.
Luxemburgo Chirurgie plastique Biologie clinique.
Malta Kirurġija Plastika. Países Baixos Plastische chirurgie. Polónia Chirurgia plastyczna Diagnostyka laboratoryjna.
Portugal Cirurgia plástica e reconstrutiva Patologia clínica.
Reino Unido Cirugía plástica. República Checa Plastická chirurgie. Roménia Chirurgie plastică – microchirurgie reconstructivă. Medicină de laborator. Suécia Plastikkirurgi. Islândia Lýtalækningar. Listenstaina Plastische- und Wiederherstellungschirurgie. Noruega Plastikkirurgi. País Microbiologia-bacteriologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Química biológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie Laboratoriumsmedizin.
Áustria Hygiene und Mikrobiologie Medizinische und Chemische Labordiagnostik.
Bulgária Микробиология Биохимия. Chipre ΜικροβιολογίΦ. Croácia Klinična mikrobiologija Dinamarca Klinisk mikrobiologi Klinisk biokemi.
Eslováquia Klinická mikrobiológia Klinická biochémia.
Eslovénia Klinična mikrobiologija Medicinska biokemija.
Espanha Microbiología y parasitología Bioquímica clínica.
Finlândia Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi Kliininen kemia/Klinisk kemi.
Grécia - IΦτρική ΒιoπΦθ oλoγίΦ.
- ΜικρoβιoλoγίΦ.

Hungria Orvosi mikrobiológia. Irlanda Microbiology Chemical pathology.
Itália Microbiologia e virologia Biochimica clínica.
Letónia Mikrobioloģija. Luxemburgo Microbiologie Chimie biologique.
Malta Mikrobijoloġija Patoloġija Kimika. Consultar Diário Original

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País Microbiologia-bacteriologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Química biológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Países Baixos Medische microbiologie Klinische chemie.
Polónia Mikrobiologia lekarska. Reino Unido Medical microbiology and virology Chemical pathology.
República Checa Lçkařská mikrobiologie Klinická biochemie.
Suécia Klinisk bakteriologi Klinisk kemi.
Islândia Sýklafræði Klínísk lífefnafræði.
Listenstaina Noruega Medisinsk mikrobiologi Klinisk kjemi.

País Imunologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia cardiotoráxica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Alemanha Thoraxchirurgie.
Áustria Immunologie. Bélgica Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax (*).
Bulgária Клинична имунология Имунология. Гръдна хирургия Кардиохирургия. Chipre ΑνοσολογίΦ Χειρουργική ΓώρΦκος. Croácia Alergologija i klinička imunologija Dinamarca Klinisk immunologi Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme.
Eslováquia Klinická imunológia a alergológia Hrudníková chirurgia.
Eslovénia Torakalna kirurgija.
Espanha Inmunología Cirugía torácica.
Estónia Torakaalkirurgia.
Finlândia Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi.
França Chirurgie thoracique et cardiovasculaire.
Grécia Χειρουργική ΓώρΦκος. Hungria Allergológia és klinikai immunológia Mellkassebészet.
Irlanda Immunology (clinical and laboratory) Thoracic surgery.
Itália - Chirurgia torácica. - Cardiochirurgia.
Letónia Imunoloģija Torakãlã ķirurģija. Lituânia Krūtinės chirurgija. Luxemburgo Immunologie Chirurgie thoracique.
Malta Immunoloġija Kirurġija Kardjo -Toraċika. Países Baixos Cardio-thoracale chirurgie.
Polónia Immunologia kliniczna Chirurgia klatki piersiowej.
Portugal Cirurgia cardiotorácica.
Reino Unido Immunology Cardo-thoracic surgery.
República Checa Alergologie a klinická imunologie Kardiochirurgie.

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País Imunologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia cardiotoráxica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Roménia Chirurgie toracică. Suécia Klinisk immunologi Thoraxkirurgi.
Islândia Ónæmisfræði Brjóstholsskurðlækningar.
Listenstaina Allergologie und klinische Immunologie Herz- und thorakale Gefässchirurgie.
Noruega Immunologi og transfusjonsmedisin Thoraxkirurgi.
(*) Data de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o 1 de janeiro de 1983.

País Cirurgia pediátrica - Período mínimo de formação: 5 anos

Denominação Cirurgia vascular - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Alemanha Kinderchirurgie Gefäßchirurgie.
Áustria Kinderchirurgie. Bélgica Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde (*).
Bulgária Детска хирургия Съдова хирургия. Chipre Χειρουργική ΠΦίδων Χειρουργική Αγγείων. Croácia Dječja kirurgija Vaskularna kirurgija.
Dinamarca Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme.
Eslováquia Detská chirurgia Cievna chirurgia.
Eslovénia Kardiovaskularna kirurgija.
Espanha Cirugía pediátrica Angiología y cirugía vascular.
Estónia Lastekirurgia Kardiovaskulaarkirurgia.
Finlândia Lastenkirurgia/Barnkirurgi Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi.
França Chirurgie infantile Chirurgie vasculaire.
Grécia Χειρ oυργική ΠΦίδω v Αγγειoχειρoυργική. Hungria Gyermeksebészet Érsebészet.
Irlanda Paediatric surgery. Itália Chirurgia pediátrica Chirurgia vascolare.
Letónia Bèrnu ķirurģija Asinsvadu ķirurģija. Lituânia Vaikų chirurgija Kraujagyslių chirurgija. Luxemburgo Chirurgie pédiatrique Chirurgie vasculaire.
Malta Kirurgija Pedjatrika Kirurġija Vaskolari. Polónia Chirurgia dziecięca Chirurgia naczyniowa.
Portugal Cirurgia pediátrica Cirurgia vascular.
Reino Unido Paediatric surgery. República Checa Dětská chirurgie Cévní chirurgie.
Roménia Chirurgie pediatrică Chirurgie vasculară. Suécia Barn- och ungdomskirurgi Islândia Barnaskurðlækningar Æðaskurðlækningar.
Listenstaina Kinderchirurgie. Consultar Diário Original

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Noruega Barnekirurgi Karkirurgi.
(*) Data de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o - 1 de janeiro de 1983.

País Cardiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Gastrenterologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie.
Bélgica Cardiologie Gastro-entérologie/Gastro enterologie.
Bulgária Кардиология Гастроентерология. Chipre ΚΦρδιολογίΦ żΦστρεντερολογίΦ.
Croácia Kardiologija Gastroenterologija.
Dinamarca Kardiologi Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavetarmsygdomme Eslováquia Kardiológia Gastroenterológia.
Eslovénia Gastroenterologija.
Espanha Cardiología Aparato digestivo.
Estónia Kardioloogia Gastroenteroloogia.
Finlândia Kardiologia/Kardiologi Gastroenterologia/Gastroenterologi.
França Pathologie cardio-vasculaire Gastro-entérologie et hépatologie.
Grécia ΚΦρδιoλoγίΦ żΦστρεvτερoλoγίΦ.
Hungria Kardiológia Gasztroenterológia.
Irlanda Cardiology Gastro-enterology.
Itália Cardiologia Gastroenterologia.
Letónia Kardioloģija Gastroenteroloģija. Lituânia Kardiologija Gastroenterologija.
Luxemburgo Cardiologie et angiologie Gastro-enterologie.
Malta Kardjoloġija Gastroenteroloġija. Países Baixos Cardiologie Leer van maag-darm-leverziekten.
Polónia Kardiologia Gastrenterologia.
Portugal Cardiologia Gastrenterologia.
Reino Unido Cardiology Gastro-enterology.
República Checa Kardiologie Gastroenterologie.
Roménia Cardiologie Gastroenterologie.
Suécia Kardiologi Medicinsk gastroenterologi och hepatologi.
Islândia Hjartalækningar Meltingarlækningar.
Listenstaina Kardiologie Gastroenterologie.
Noruega Hjertesykdommer Fordøyelsessykdommer.
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54 | II Série A - Número: 085S1 | 21 de Março de 2014

País Reumatologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Imuno-hemoterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Alemanha Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onko-logie.
Bélgica Rhumathologie/reumatologie. Bulgária Ревматология Трансфузионна хематология. Chipre ΡευµΦτολογίΦ Αι µΦτολογίΦ.
Croácia Reumatologija Hematologija.
Dinamarca Reumatologi Hæmatologi eller blodsygdomme.
Eslováquia. Reumatológia Hematológia a transfúziológia.
Espanha Reumatología Hematología y hemoterapia.
Estónia Reumatoloogia Hematoloogia.
Finlândia Reumatologia/Reumatologi Kliininen hematologia/Klinisk hematologi.
França Rhumatologie. Grécia ΡευµΦτoλoγίΦ ΑιµΦτoλoγίΦ.
Hungria Reumatológia Haematológia.
Irlanda Rheumatology Haematology (clinical and laboratory).
Itália Reumatologia Ematologia.
Letónia Reimatoloģija Hematoloģija. Lituânia Reumatologija Hematologija Luxemburgo Rhumatologie Hématologie.
Malta Rewmatoloġija Ematoloġija. Países Baixos Reumatologie. Polónia Reumatologia Hematologia.
Portugal Reumatologia Imuno-hemoterapia.
Reino Unido Rheumatology Haematology.
República Checa Revmatologie Hematologie a transfõzní lçkařství.
Roménia Reumatologie Hematologie.
Suécia Reumatologi Hematologi.
Islândia Gigtarlækningar Blóðmeinafræði.
Listenstaina Rheumatologie Hämatologie.
Noruega Revmatologi Blodsykdommer.

País Endocrinologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Fisioterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Alemanha Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie. Physikalische und Rehabilitative Medizin.
Áustria Physikalische Medizin.

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55 | II Série A - Número: 085S1 | 21 de Março de 2014

País Endocrinologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Fisioterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Bélgica Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie.
Bulgária Ендокринология и болести на обмяната Физикална и рехабилитационна медицина. Chipre ΕνδοκρινολογίΦ Θυσική ΙΦτρική κΦι ΑποκΦτάστΦση. Croácia Endokrinologija i dijabetologija Fizikalna medicina i rehabilitacija.
Dinamarca Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsyg-domme Eslováquia Endokrinológia Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia.
Eslovénia Fizikalna in rehabilitacijska medicina.
Espanha Endocrinología y nutrición Medicina física y rehabilitación.
Estónia Endokrinoloogia Taastusravi ja füsiaatria.
Finlândia Endokrinologia/Endokrinologi Fysiatria/Fysiatri.
França Endocrinologie, maladies métaboliques Rééducation et réadaptation fonctionnelles.
Grécia ΕvδoκριvoλoγίΦ Θυσική IΦτρική κΦι ΑπoκΦτάστΦση. Hungria Endokrinológia Fizioterápia.
Irlanda Endocrinology and diabetes mellitus Itália Endocrinologia e malattie del ricambio Medicina fisica e riabilitazione.
Letónia Endokrinoloģija Rehabilitoloģija Fiziskã ehabilitãcija Fizikãlã medicina. Lituânia Endokrinologija Fizinė medicina ir reabilitacija.
Luxemburgo Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition Rééducation et réadaptation fonctionnelles.
Malta Endokrinoloġija u Dijabete Países Baixos Revalidatiegeneeskunde.
Polónia Endokrynologia Rehabilitacja medyczna.
Portugal Endocrinologia - Fisiatria. - Medicina física e de reabilitação.
Reino Unido Endocrinology and diabetes mellitus República Checa Endokrinologie Rehabilitační a fyzikální medicína.
Roménia Endocrinologie Recuperare, medicină fizicã şi balneologie. Suécia Endokrina sjukdomar Rehabiliteringsmedicin.
Islândia Efnaskipta- og innkirtlalækningar Orku- og endurhæfingarlækningar.
Listenstaina Endokrinologie-Diabetologie Physikalische Medizin und Rehabilitation.
Noruega Endokrinologi Fysikalsk medisin og rehabilitering.

País Neuropsiquiatria - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Dermatovenereologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Alemanha Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) Haut – und Geschlechtskrankheiten.
Áustria Neurologie und Psychiatrie Haut – und Geschlechtskrankheiten.
Bélgica Neuropsychiatrie (*) Dermato-vénéréologie/Dermato-venerologie.

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País Neuropsiquiatria - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Dermatovenereologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Bulgária Кожни и венерически болести. Chipre ΝευρολογίΦ – ΨυχιΦτρική ∆ερµΦτολογίΦ – ΑφροδισιολογίΦ. Croácia Dermatologija i venerologija.
Dinamarca Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme.
Eslováquia Neuropsychiatria Dermatovenerológia.
Eslovénia Dermatovenerologija.
Espanha Dermatología médico-quirúrgica y venereología.
Estónia Dermatoveneroloogia.
Finlândia Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi.
França Neuropsychiatrie (**). Dermatologie et vénéréologie.
Grécia ΝευρoλoγίΦ – ΨυχιΦτρική ∆ερµΦτoλoγίΦ – ΑφρoδισιoλoγίΦ.
Hungria Bõrgyógyászat.
Itália Neuropsichiatria (***). Dermatologia e venereologia.
Letónia Dermatoloģija un veneroloģija. Lituânia Dermatovenerologija.
Luxemburgo Neuropsychiatrie (****) Dermato-vénéréologie.
Malta Dermato-venerejoloġija. Países Baixos Zenuw – en zielsziekten (*****) Dermatologie en venerologie.
Polónia Dermatologia i wenerologia.
Portugal Dermatovenereologia.
República Checa Dermatovenerologie.
Roménia Dermatovenerologie.
Suécia Hud- och könssjukdomar.
Islândia Húð- og kynsjúkdómalækningar.
Listenstaina Dermatologie und Venereologie.
Noruega Hud- og veneriske sykdommer.

Datas de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o: (*) 1 de agosto de 1987 exceto para as pessoas que iniciaram a formação antes dessa data.
(**) 31 de dezembro de 1971.
(***) 31 de outubro de 1999.
(****) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações iniciadas depois de 5 de março de 1982.
(*****) 9 de julho de 1984.

País Radiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Pedopsiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Radiologie Kinder- und Jugendpsychiatrie und – psychotherapie.
Áustria Radiologie. Bélgica Psychiatrie infanto-juvénile/Kinder- en jeugdpsychiatrie.

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País Radiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Pedopsiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Bulgária Радиобиология Детска психиатрия. Chipre ΠΦιδοψυχιΦτρική. Croácia Klinička radiologija Dječja i adolescentna psihijatrija.
Dinamarca Børne- og ungdomspsykiatri.
Eslováquia Detská psychiatria.
Eslovénia Otroška in mladostniška psihiatrija.
Espanha Electroradiología. Finlândia Lastenpsykiatria/Barnpsykiatri.
França Electro-radiologie (*) Pédo-psychiatrie.
Grécia ΑκτιvoλoγίΦ — ΡΦδι oλoγίΦ ΠΦιδoψυχιΦτρική. Hungria Radiológia Gyermek-és ifjúságpszichiátria.
Irlanda Radiology Child and adolescent psychiatry.
Itália Radiologia (**). Neuropsichiatria infantile.
Letónia Bērnu psihiatrija. Lituânia Vaikų ir paauglių psichiatrija. Luxemburgo Électroradiologie (***) Psychiatrie infantile.
Países Baixos Radiologie (****). Polónia Psychiatria dzieci i młodzieży.
Portugal Radiologia Pedopsiquiatria.
Reino Unido Child and adolescent psychiatry.
República Checa Dětská a dorostová psychiatrie. Roménia Psihiatrie pediatrică. Suécia Barn- och ungdomspsykiatri.
Islândia Geislalækningar Barna- og unglingageðlækningar.
Listenstaina Kinder- und Jugendpsychiatrie und Psychotherapie.
Noruega Barne- og ungdomspsykiatri.
Datas de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o: (*) 3 de dezembro de 1971 (**) 31 de outubro de 1993.
(***) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações iniciadas depois de 5 de março de 1982.
(****) 8 de julho de 1984.

País Geriatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Nefrologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie.
Bulgária Гериатрична медицина Нефрология. Chipre żηριΦτρική ΝεφρολογίΦ. Croácia Nefrologija.

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País Geriatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Nefrologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Dinamarca Geriatri eller alderdommens sygdomme Nefrologi eller medicinske nyresygdomme.
Eslováquia Geriatria Nefrológia.
Eslovénia Nefrologija.
Espanha Geriatría Nefrología.
Estónia Nefroloogia.
Finlândia Geriatria/Geriatri Nefrologia/Nefrologi.
França Néphrologie.
Grécia Νεφρ oλoγίΦ.
Hungria Geriátria Nefrológia.
Irlanda Geriatric medicine Nephrology.
Itália Geriatria Nefrologia.
Letónia Nefroloģija. Lituânia Geriatrija Nefrologija.
Luxemburgo Gériatrie Néphrologie.
Malta Ġerjatrija Nefroloġija. Países Baixos Klinische geriatrie Polónia Geriatria Nefrologia.
Portugal Nefrologia.
Reino Unido Geriatrics Renal medicine.
República Checa Geriatrie Nefrologie.
Roménia Geriatrie şi gerontologie Nefrologie.
Suécia Geriatrik Medicinska njursjukdomar (nefrologi).
Islândia Öldrunarlækningar Nýrnalækningar.
Listenstaina Geriatrie Nephrologie.
Noruega Geriatri Nyresykdommer.

País Doenças infeciosas - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Saúde pública - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Öffentliches Gesundheitswesen.
Áustria Sozialmedizin.
Bulgária Инфекциозни болести Социална медицина и здравен мениджмънт . комунална хигиена. Chipre Λοιµώδη ΝοσήµΦτΦ - ΥγειονολογίΦ. - Κοινοτική ΙΦτρική.
Croácia Infektologija Javnozdravstvena medicina.
Dinamarca Infektionsmedicin Samfundsmedicin.
Eslováquia Infektológia Verejné zdravotníctvo.
Eslovénia Infektologija Javno zdravje.

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País Doenças infeciosas - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Saúde pública - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Espanha Medicina preventiva y salud pública.
Estónia Infektsioonhaigused Finlândia Infektiosairaudet/Infektionssjukdomar Terveydenhuolto/Hälsovård.
França Santé publique et médecine sociale.
Grécia Κοινωνική ΙΦτρική.
Hungria Infektológia Megelõzõ orvostan és népegészségtan.
Irlanda Infectious diseases Public health medicine.
Itália Malattie infettive Igiene e medicina preventiva.
Letónia Infektoloģija. Lituânia Infektologija. Luxemburgo Maladies contagieuses Santé publique.
Malta Mard Infettiv Saħħa Pubblika. Países Baixos Maatschappij en gezondheid.
Polónia Choroby zakaźne Zdrowie publiczne, epidemiologia.
Portugal Infecciologia Saúde pública.
Reino Unido Infectious diseases Public health medicine.
República Checa Infekční lçkafství Hygiena a epidemiologie.
Roménia Boli infecţioase Sãnãtate publică şi management. Suécia Infektionssjukdomar Socialmedicin.
Islândia Smitsjúkdomar Félagslækningar.
Listenstaina Infektiologie Prävention und Gesundheitswesen.
Noruega Infeksjonssykdommer Samfunnsmedisin.

País Farmacologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina do trabalho - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Pharmakologie und Toxikologie Arbeitsmedizin.
Áustria Pharmakologie und Toxikologie Arbeits- und Betriebsmedizin.
Bélgica Médecine du travail/Arbeidsgeneeskunde.
Bulgária Клинична фармакология и терапия Фармакология Трудова медицина. Chipre ΙΦτρική της ΕργΦσίΦς. Croácia Klinička farmakologija s toksikologijom Medicina rada i športa.
Dinamarca Klinisk farmakologi Arbejdsmedicin.
Eslováquia Klinická farmakológia Pracovné lekárstvo.
Eslovénia Medicina dela, prometa in športa.
Espanha Farmacología clínica Medicina del trabajo.
Estónia Finlândia Kliininen farmakologia ja lääkehoito/Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling. Työterveyshuolto/Företagshälsovård.

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País Farmacologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina do trabalho - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação França Médecine du travail.
Grécia IΦτρική thς ΕργΦσίΦς. Hungria Klinikai farmakológia Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan).
Irlanda Clinical pharmacology and therapeutics Occupational medicine.
Itália Farmacologia Medicina del lavoro.
Letónia Arodslimlbas.
Lituânia Darbo medicina.
Luxemburgo Médecine du travail.
Malta Farmakoloġija Klinika u t -Terapewtika Mediċina Okkupazzjonali.
Países Baixos - Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde.
- Arbeid en gezondheid, erzekeringsgeneeskunde.
Polónia Farmakologia kliniczna Medycyna pracy.
Portugal Medicina do trabalho.
Reino Unido Clinical pharmacology and therapeutics Occupational medicine.
República Checa Klinická farmakologie Pracovní lçkařství.
Roménia Farmacologie clinică Medicina muncii.
Suécia Klinisk farmakologi Yrkes-och miljömedicin.
Islândia Lyfjafræði Atvinnulækningar.
Listenstaina Klinische Pharmakologie und Toxikologie Arbeitsmedizin.
Noruega Klinisk farmakologi Arbeidsmedisin.

País Alergologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Medicina nuclear - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Nuklearmedizin.
Áustria Nuklearmedizin.
Bélgica Médecine nucléaire/Nucleaire geneeskunde.
Bulgária Клинична алергология Нуклеарна медицина. Chipre ΑλλεργιολογίΦ Πυρηνική ΙΦτρική. Croácia Alergologija i klinička imunologija Nuklearna medicina.
Dinamarca Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomheds-sygdomme. Klinisk fysiologi og nuklearmedicin.
Eslováquia Klinická imunológia a alergológia Nukleárna medicina.
Eslovénia Nuklearna medicina.
Espanha Alergología Medicina nuclear.
Finlândia Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologi och nukleärmedicin.
França Médecine nucléaire.
Grécia ΑλλεργιoλoγίΦ Πυρηvική IΦτρική. Consultar Diário Original

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País Alergologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Medicina nuclear - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Hungria Allergológia és klinikai immunológia Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika).
Itália Allergologia ed immunologia clinica Medicina nucleare.
Letónia Alergoloģija. Lituânia Alergologija ir klinikinė imunologija Luxemburgo Médecine nucléaire.
Malta Mediċina Nukleari. Países Baixos Allergologie en inwendige geneeskunde Nucleaire geneeskunde.
Polónia Alergologia Medycyna nuklearna.
Portugal Imuno-alergologia Medicina nuclear.
Reino Unido Nuclear medicine.
República Checa Alergologie a klinická imunologie Nukleární medicína.
Roménia Alergologie şi imunologie clinică Medicină nuclearâ. Suécia Allergisjukdomar Nukleärmedicin.
Islândia Ofnæmislækningar Ísótópagreining.
Listenstaina Allergologie und klinische Immunologie. Nuklearmedizin.
Noruega Nukleærmedisin.

País Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina) - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Hematologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Áustria Mund- Kiefer- und Gesichtschirurgie Bulgária Лицево -челюстна хирургия Клинична хематология. Croácia Maksilofacialna kirurgija Dinamarca Klinisk blodtypeserologi (*).
Eslováquia Maxilofaciálna chirurgia. Eslovénia Maxilofacialna kirurgija. Espanha Cirugía oral y maxilofacial. França Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie Hématologie.
Hungria Szájsebészet Itália Chirurgia maxillo-facciale. Letónia Mutes, sejas un žokju ķirurģija. Lituânia Veido ir žandikaulitf chirurgija. Luxemburgo Chirurgie maxillo-faciale Hématologie biologique.
Polónia Chirurgia szczekowo-twarzowa. Portugal Cirurgia maxilo-facial Hematologia clínica.
República Checa Maxilofaciální chirurgie. (*) Data de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o: 1 de janeiro de 1983, exceto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta data e a terminaram antes de 1989.

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País Estomatologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Dermatologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Croácia Espanha Estomatología. França Stomatologie. Irlanda Dermatology.
Itália Odontostomatologia (*). Luxemburgo Stomatologie. Malta Dermatoloġija. Portugal Estomatologia. Reino Unido Dermatology.
(*) Data de revogação na aceção do n.º 4 do artigo 24.º: 1 de janeiro de 1994.

País Venereologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina tropical - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Áustria Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene.
Croácia Eslováquia Tropická medicina.
Hungria Trópusi betegségek.
Irlanda Genito-urinary medicine Tropical medicine.
Itália Medicina tropicale.
Malta Mediċina Uro -ġenetali. Polónia Medycyna transportu.
Portugal Medicina tropical.
Reino Unido Genito-urinary medicine Tropical medicine.
Islândia Listenstaina Tropenmedizin.
Noruega País Cirurgia gastro-intestinal - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Medicina intensiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Alemanha Visceralchirurgie. Bélgica Chirurgie abdominale/Heelkunde op het abdomen (*). Bulgária Спешна медицина.

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País Cirurgia gastro-intestinal - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Medicina intensiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Croácia Abdominalna kirurgija Hitna medicina.
Dinamarca Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mavetarmsyg-domme. Eslováquia Gastroenterologická chirurgia - Úrazová chirurgia. - Urgentná medicina.
Eslovénia Abdominalna kirurgija. Espanha Cirugía del aparato digestivo. Finlândia Gastroenterologinen kirurgia/Gastroenterologisk kirurgi. França Chirurgie viscérale et digestive. Hungria Traumatologia.
Irlanda Emergency medicine.
Itália Chirurgia dell'apparato digerente. Lituânia Abdominalinė chirurgija. Luxemburgo Chirurgie gastro-entérologique. Malta Mediċina tal-Accidenti u l-Emerġenza. Polónia Medycyna ratunkowa.
Reino Unido Accident and emergency medicine.
República Checa - Traumatologie.
- Urgentní medicina.
Roménia Medicină de urgentâ. Islândia Listenstaina Noruega Gastroenterologisk kirurgi. (*) Data de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o: 1 de janeiro de 1983.

País Neurofisiologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) (*) - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie.
Bélgica Stomatologie et chirurgie orale et maxillofaciale / Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie.
Chipre ΣτοµΦτο -żνΦθο -Προσωποχειρουργική. Croácia Dinamarca Klinisk neurofysiologi. Espanha Neurofisiologia clínica. Finlândia Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi.
Hungria Arc-állcsont-szájsebészet.
Irlanda Clinical neurophysiology Oral and maxillo-facial surgery.
Luxemburgo Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale.
Malta Newrofiżjoloġija Klinika Kirurġija tal -għadam tal -wicc.

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País Neurofisiologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) (*) - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Reino Unido Clinical neurophysiology Oral and maxillo-facial surgery.
Suécia Klinisk neurofysiologi. Islândia Klínísk taugalífeðlisfræði. Listenstaina Kiefer- und Gesichtschirurgie.
Noruega Klinisk nevrofysiologi Kjevekirurgi og munnhulesykdommer.
(*) Formação que comprove a aquisição das qualificações oficiais de especialista em cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) que pressupõe a realização completa e com êxito da formação de base de médico (artigo 21.o) e, além disso, a realização completa e com êxito da formação de base de dentista (artigo 31.o).

Oncologia médica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Oncologia médica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Croácia 1.4 – Títulos de formação de médico generalista (clínica geral) País Título de formação Título profissional Data de referência Alemanha Zeugnis über die spezifische Ausbil-dung in der Allgemeinmedizin. Facharzt/Fachärztin für Allgemeinme dizin 31 de dezembro de 1994.
Áustria Arzt für Allgemeinmedizin Arzt für Allgemeinmedizin 31 de dezembro de 1994.
Bélgica Ministerieel erkenningsbesluit van huisarts/Arrêté ministériel d'agrément de médecin généraliste.
Huisarts/Médecin généraliste 31 de dezembro de 1994.
Bulgária Свидетелство за призната спец - иалност по Обща медицина. Лекар -специалист по Обща Медицина 1 de janeiro de 2007.
Chipre Τίτλος ΕιδικότητΦς żενικής ΙΦτρικής ΙΦτρός żενικής ΙΦτρικής 1 de maio de 2004.
Croácia Diploma o specijalističkom usavršavanju specijalist obiteljske medicine 1 de julho de 2013.
Dinamarca Tilladelse til at anvende betegnelsen alment praktiserende læge/Spe-ciallægel i almen medicin.
Almen praktiserende læge/Speciallæge i almen medicin 31 de dezembro de 1994.
Eslováquia Diplom o špecializácii v odbore ∆všeo-becné lekárstvo». Všeobecný lekár 1 de maio de 2004.
Eslovénia Potrdilo o opravljeni specializaciji iz družinske medicine.
Specialist družinske medicine/Specialistka družinske medicine 1 de maio de 2004.
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País Título de formação Título profissional Data de referência Espanha Título de especialista en medicina familiar y comunitaria. Especialista en medicina familiar y comunitaria 31 de dezembro de 1994.
Estónia Diplom peremeditsiini erialal Perearst 1 de maio de 2004.
Finlândia Todistus lääkärin perusterveyde-nhuollon lisäkoulutuksesta / Bevis om tilläggsutbildning av läkare i primär-vård. Yleislääkäri/Allmänläkare 31 de dezembro de 1994.
França Diplôme d'Etat de docteur en méde-cine (avec document annexé attestant la formation spécifique en médecine générale) Médecin qualifié en médecine générale 31 de dezembro de 1994.
Grécia Tίτλος ιΦτρικής ειδικότητΦς γενικής ιΦτρικής IΦτρός µε ειδικότητΦ γενικής ιΦτρικής 31 de dezembro de 1994.
Hungria Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány Háziorvostan szakorvosa 1 de maio de 2004.
Irlanda Certificate of specific qualifications in general medical practice. General medical practitioner 31 de dezembro de 1994.
Itália Attestato di formazione specifica in medicina generale Medico di medicina generale 31 de dezembro de 1994 Letónia Ģimenes ãrsta sertifikãts Ģimenes (vispãrèjãs prakses) ãrsts 1 de maio de 2004.
Lituânia Šeimos gydytojo rezidentõros pažymé-jimas Šeimos medicinos gydytojas 1 de maio de 2004.
Luxemburgo Diplôme de formation spécifique en medicine générale. Médecin généraliste 31 de dezembro de 1994.
Malta Tabib tal-familja Mediċina tal -familja 1 de maio de 2004.
Países Baixos Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot bevordering der genees-kunst.
Huisarts 31 de dezembro de 1994.
Polónia Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej. Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej 1 de maio de 2004.
Portugal Diploma do internato complementar de clínica geral. Assistente de clínica geral 31 de dezembro de 1994.
Reino Unido Certificate of prescribed/equivalent experience General medical practitioner 31 de dezembro de 1994.
República Checa Diplom o specializaci ∆všeobecnç lçkafství«. Všeobecný lçkaf 1 de maio de 2004.
Roménia Certificat de medic specialist medicină de familie. Medic specialist medicină de familie 1 de janeiro de 2007.
Suécia Bevis om kompetens som allmänprak-tiserande läkare (Europaläkare) utfärdat av Socialstyrelsen. Allmänpraktiserande läkare (Europa-läkare) 31 de dezembro de 1994.
Islândia Almennt heimilislækningaleyfi (Evrópulækningaleyfi). Almennur heimilislæknir (Evrópulæknir) 31 de dezembro de 1994 Listenstaina Noruega Bevis for kompetanse som allmenpraktiserende lege. Allmennpraktiserende lege 31 de dezembro de 1994.

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2 – Enfermeiro responsável por cuidados gerais 2.1 – Programa de estudos para os enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

O programa de estudos para obtenção do título de enfermeiro responsável por cuidados gerais compreende as duas partes seguintes e, pelo menos, as disciplinas aí indicadas.

A – Ensino teórico

a) Cuidados de enfermagem: Orientação e ética da profissão: Princípios gerais de saúde e de cuidados de enfermagem; Princípios de cuidados de enfermagem em matéria de: Medicina geral e especialidades médicas; Cirurgia geral e especialidades cirúrgicas; Puericultura e pediatria; Higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido; Saúde mental e psiquiatria; Cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria.
b) Ciências fundamentais: Anatomia e fisiologia; Patologia; Bacteriologia, virologia e parasitologia; Biofísica, bioquímica e radiologia; Dietética; Higiene: – Profilaxia; – Educação sanitária; Farmacologia.
c) Ciências sociais: – Sociologia; – Psicologia; – Princípios de administração; – Princípios de ensino; – Legislações social e sanitária; – Aspetos jurídicos da profissão.

B – Ensino clínico

Cuidados de enfermagem em matéria de: – Medicina geral e especialidades médicas; – Cirurgia geral e especialidades cirúrgicas; – Cuidados a prestar às crianças e pediatria; – Higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido; – Saúde mental e psiquiatria; – Cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria; – Cuidados a prestar ao domicílio.

O ensino de uma ou mais disciplinas pode ser efetuado no âmbito das outras disciplinas ou em ligação com elas.
O ensino teórico deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico de forma que os conhecimentos e as competências referidas neste anexo possam ser adquiridos de modo adequado.

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2.2 – Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Alemanha Zeugnis über die staatliche Prüfung in der Krankenpflege. Staatlicher Prüfungsausschuss Gesundheits-und Krankenpfle-gerin/Gesundheits-und Krankenpfleger 29 de junho de 1979.
Áustria 1 - Diplom als «Diplomierte Gesundheits-und Krankenschwester, Diplomierter Gesund-heits-und Krankenpfleger».
2 - Diplom als «Diplomierte Krankenschwester, Diplomierter Krankenpfleger».
1 - Schule für allgemeine Gesundheits-und Krankenpflege.
2 - Allgemeine Krankenpflegeschule.
– Diplomierte Krankenschwester.
– Diplomierter Krankenpfleger.
1 de janeiro de 1994.
Bélgica  Diploma gegradueerde verpleger/verpleegster/Diplome d'infirmier(ère) gradué(e)/Diplomeines (einer) graduierten Krankenpflegers (-pflegerin).
- Diploma in de ziekenhuisverpleegkunde/Brevet d'infirmier(ère) hospitalier(ère)/Brevet eines (einer) Krankenpflegers (pflegerin).
 Brevet van verpleegassistent(e)/Brevet d'hospitalier(ère)/Brevet einer Pflegeassistentin.
 De erkende opleidingsinstituten /Les établissements d'enseignement reconnus/Die anerkannten Ausbildungsanstalten.
 De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française/Der zuständige Prüfungsausschüß der Deutschsprachigen Gemeinschaft.
– Hospitalier(ère)/Verpleegassistent(e).
– Infirmier(ère) hospitalier(ère)/Ziekenhuisverpleger (verpleegster).
29 de junho de 1979.
Bulgária Диплома за висше образование на обра - зователно -квалификационна степен ∆Бакалавър« с профес - ионална квалификация ∆Медицинска сестра«. Университет Медицинска сестра 1 de janeiro de 2007.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Chipre ∆ίπλωµΦ żενικής Νοσηλευτικής. Νοσηλευτική Σχολή ΕγγεγρΦµµένος Νοσηλευτής 1 de maio de 2004.
Croácia 1 - Svjedodžba ∆medicinska sestra opće njege/medicinski tehničar opće njege« 2 - Svjedodžba ∆prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/prvos tupnica (baccalaurea) sestrinstva» 1 - Srednje strukovne škole koje izvode program za stjecanje kvalifikacije «medicinska sestra opće njege/medicinski tehničar opće njege» 2 - Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj Sveučilišta u 1 - Medicinska sestra opće njege/medicinski tehničar opće njege 2 - Prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva 1 de julho de 2013.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Republici Hrvatskoj Veleučilišta u Republici Hrvatskoj Dinamarca Eksamensbevis efter gennemført sygeplejerskeuddannelse Sygeplejeskole godkendt af Undervisningsministeriet Sygeplejerske 29 de junho de 1979.
Eslováquia 1 - Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu ∆magister z ošetrovateľstva« («Mgr.») 2 - Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu ∆bakalár z ošetrovateľstva« («Bc.») 3 - Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovaná všeobecná sestra 1 - Vysoká škola

2 - Vysoká škola

3 - Stredná zdravotnícka škola Sestra 1 de maio de 2004.
Eslovénia Diploma, s katero se podeljuje stro-kovni naslov «diplomirana medi-cinska sestra/diplomirani zdravst-venik» 1 - Univerza 2 - Visoka strokovna šola Diplomirana medicinska sestra/ /Diplomirani zdravstvenik 1 de maio de 2004.
Espanha Título de Diplomado universitario en Enfermería – Ministerio de Educación y Cultura – Rector de una universidad Enfermero/a diplomado/a 1 de janeiro de 1986.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Estónia Diplom õe erialal 1 - Tallinna Meditsiinikool 2 - Tartu Meditsiinikool 3 - Kohtla-Järve Meditsiinikool Ode 1 de maio de 2004.
Finlândia 1. Sairaanhoitajan tutkinto/ /Sjukskötarexamen 2. Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, sairaanhoitaja (AMK) / Yrkeshögskolee- xamen inom hälsovård och det sociala området, sjukskötare (YH) 1 - Terveydenhuoltooppilaitokset/Hälsovårdsläroanstalter 2 - Ammattikorkeakoulut / Yrkeshögskolor Sairaanhoitaja/Sjukskötare 1 de janeiro de 1994.
França — Diplôme d'Etat d'infirmier(ère) — Diplôme d'Etat d'infirmier(ère) délivré en vertu du décret nº 99-1147 du 29 décembre 1999 Le Ministère de la Santé Infirmier(ère) 29 de junho de 1979.
Grécia 1 - Πτυχίο Νοσηλευτικής ΠΦν/µίου Αθηνών 2 - Πτυχίο Νοσηλευτικής 1 - ΠΦνεπιστήµιο Αθηνών 2 - Τεχνολογικά ΕκπΦιδευτικά ΙδρύµΦτΦ Υπουργείο Εθνικής ΠΦιδείΦς κΦι Γρησκευµάτων 3 - Υπουργείο Εθνικής 'ΑµυνΦς ∆ιπλωµΦτούχος ή πτυχιούχος νοσο - κόµος, νοσηλευτής ή νοσηλεύτριΦ 1 de janeiro de 1981.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Τεχνολο - γικών ΕκπΦιδευτικών Ιδρυµάτων (Τ.Ε.Ι.) 3 - Πτυχίο ΑξιωµΦτικών Νοσηλευ - τικής 4 - Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόµων πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουρ - γείου ΥγείΦς κΦι ΠρόνοιΦς 5 - Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόµων κΦ ι Επισκεπτριών πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουργείου ΥγείΦς κΦι ΠρόνοιΦς 6 - Πτυχίο ΤµήµΦτος Νοσηλευτικής 4 - Υπουργείο ΥγείΦς κΦι ΠρόνοιΦς 5 - Υπουργείο ΥγείΦς κΦι ΠρόνοιΦς 6 - ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής ΠΦιδείΦς κΦι Γρησκευµάτων Hungria 1 - Ápoló bizonyítvány 2 - Diplomás ápoló oklevél 3 - Egyetemi okleveles ápoló oklevél 1 - Iskola 2 - Egyetem/főiskola 3 - Egyetem Ápoló 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Irlanda Certificate of Registered General Nurse An Bord Altranais (The Nursing Board) Registered General Nurse 29 de junho de 1979.
Itália Diploma di infermiere professionale Scuole riconosciute dallo Stato Infermiere professionale 29 de junho de 1979.
Letónia 1 - Diploms par mãsas kvalifikãcijas iegusanu 2 - Mãsas diploms 1 - Mãsu skolas 2 - Universitãtes tipa augstskola pamatojoties uz Valsts eksãmenu komisijas lêmumu Mãsa 1 de maio de 2004.

Lituânia 1 - Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją 2 - Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinès studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesine kvalifikaciją 1 - Universitetas

2 - Kolegija Bendrosios praktikos slaugytojas 1 de maio de 2004.
Luxemburgo – Diplôme d'Etat d'infirmier – Diplôme d'Etat d'infirmier hospitalier gradué Ministère de l'éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports Infirmier 29 de junho de 1979.
Malta Lawrja jew diploma fl-istudji tal-infermerija Universita´ ta' Malta Infermier Registrat tal-Ewwel Livell 1 de maio de 2004.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Países Baixos 1 - Diploma's verpleger A, verpleegster A, erpleegkundige A 2 - Diploma verpleegkundige MBOV (Middelbare Beroepso-pleiding Verpleegkundige) 3 - Diploma verpleegkundige HBOV (Hogere eroepso-pleiding Verpleegkundige) 4 - Diploma beroepsonderwijs verpleegkundige - Kwali-ficatieniveau 5 - Diploma hogere eroepsoplei-ding verpleegkundige – Kwalificatieniveau 1 - Door een van overheidswege benoemde examencommissie 2 - Door een an overheidswege benoemde examencommissie 3 - Door een van overheidswege benoemde examencommissie 4 - Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling 5 - Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling Verpleegkundige 29 de junho de 1979.
Polónia Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku pielçgniarstwo z tytułem «magister pielçgniarstwa».
Instytucja prowadząca kształcenie na poziomie wyzszym uznana przez właściwe władze (Instituição de ensino superior reconhecida pelas autoridades competentes) Pielegniarka 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Portugal 1 – Diploma do curso de enfermagem geral 2 – Diploma/carta de curso de bacharelato em enfermagem 3 – Carta de curso de licenciatura em enfermagem 1 – Escolas de Enfermagem 2 – Escolas Superiores de Enfermagem 3 – Escolas Superiores de Enfermagem; Escolas Superiores de Saúde Enfermeiro 1 de janeiro de 1986.
Reino Unido Statement of Registration as a Registered General Nurse in part 1 or part 12 of the register kept by the United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health Visiting.
Various – State Registered Nurse – Registered General Nurse 29 de junho de 1979.
República Checa 1 – Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetfovatelství ve studijním oboru všeobecná sestra (bakaláf, Bc.) acompanhado do seguinte certificado: Vysvédčení o státní 1 – Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem 2 – Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem 1 – Všeobecná sestra

2 – Všeobecný ošetfovatel 1 de maio de 2004.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência závérečnç zkoušce 2 – Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná všeobecná sestra (diplomovaný specialista, DiS.), acompanhado do seguinte certificado: Vysvédčení o absolutoriu Roménia 1 – Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată 2 – Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată 1 – Universităţi 2 – Universităţi Asistent medical generalista 1 de janeiro de 2007.
Suécia Sjuksköterskeexamen Universitet eller högskola Sjuksköterska 1 de janeiro de 1994.
Islândia 1 – B.Sc. í hjúkrunarfræði 2 – B.Sc. í hjúkrunarfræði 3 – Hjúkrunarpróf 1 – Háskóli Íslands 2 – Háskólinn á Akureyri 3 – Hjúkrunarskóli Íslands Hjúkrunarfræðingur 1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Krankenschwester – Krankenpfleger 1 de maio de 1995.
Noruega Vitnemål for bestått sykepleierutdanning. Høgskole Sykepleier 1 de janeiro de 1994.

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3 – Dentista 3.1 – Programa de estudos para os dentistas

O programa de estudos para obtenção do título de dentista inclui, pelo menos, as disciplinas a seguir indicadas. O ensino de uma ou mais disciplinas pode ser efetuado no âmbito de outras disciplinas ou em ligação com elas.

Disciplinas de base Disciplinas médico-biológicas e disciplinas médicas gerais Disciplinas especificamente odontostomatológicas Química Anatomia Prótese dentária.
Física Embriologia Material dentário.
Biologia Histologia, incluindo a citologia Medicina dentária de conservação. Fisiologia Medicina dentária preventiva. Bioquímica (ou química fisiológica) Anestesia e sedação em medicina dentária. Anatomia patológica Cirurgia especial. Patologia geral Patologia especial. Farmacologia Prática clínica odontostomatológica. Microbiologia Pedodontia. Higiene Ortodontia. Profilaxia e epidemiologia Periodontologia. Radiologia Radiologia odontológica. Fisiatria Função mastigadora. Cirurgia geral Organização profissional, deontologia e legislação. Medicina interna, incluindo a pediatria Aspetos sociais da prática odontológica. Otorrinolaringologia Dermatovenerealogia Psicologia geral - psicopatologia – neuropatologia Anestesiologia 3.2 – Títulos de formação básica de dentista País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência Alemanha Zeugnis über die Zahnärztliche Prüfung.
Zuständige Behörden Zahnarzt 28 de janeiro de 1980.
Áustria Bescheid über die Verleihung des akademischen Grades «Doktor der Zahnheilkun-de».
Medizinische Fakultät der Universität. Zahnarzt 1 de janeiro de 1994.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência Bélgica Diploma van tandarts / Diplôme licencié en science dentaire.
– De universiteiten / Les universités.
– De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française.

Licentiaat in de tandheelkunde/Licencié en science dentaire.
28 de janeiro de 1980.
Bulgária Диплома за висше образование на образователно - квалификационна степен ∆Магистър« по ∆Дентална медицина« с рофесионална квалификация ∆Магистър -лекар по дентална медицина«. Факултет по дентална медицина към Медицински университет. Лекар по дентална медицина. 1 de janeiro de 2007.
Chipre Πιστοποιητικό ΕγγρΦφής Οδοντιάτρου. ΟδοντιΦτρικό Συµβούλιο. ΟδοντίΦτρος 1 de maio de 2004.
Croácia Diploma «doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine» Fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine 1 de julho de 2013.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referênci
a Dinamarca Bevis for tandlægeeksamen (odontologisk kandidatek-samen).
Tandlægehøjskolerne, Sundhedsvidenskabeligt Universitetsfakultet.
Autorisation som tandlæge, udstedt f Sundhedsstyrelse
n.
Tandlæge 28 de janeiro de 1980.
Eslováquia Vysokoškolský diplom o udelení akademi-ckého titulu «doktor zubného lekárstva» («MDDr.»).
Vysoká škola Zubný lekár 1 de maio de 2004.
Eslovénia Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine».
Univerza Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic zobozdravnik/ /zobozdravnica.
Doktor dentalne medicine/Doktorica dentalne medicine.
1 de maio de 2004.
Espanha Título de licenciado en Odontología. El rector de una universidad. Licenciado en odontología.
1 de janeiro de 1986.
Estónia Diplom hambaarstiteaduse õppekava läbimise kohta.
Tartu Ülikool Hambaarst 1 de maio de 2004.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referênci
a Finlândia Hammaslääketietee
n lisensiaatin tutkinto/Odontologie licentiatexamen.
– Helsingin liopisto / Helsingfors universitet.
– Oulun yliopisto – Turun yliopisto Terveydenhuollon oikeusturvakesku
ksen päätös käytännön palvelun hyväksymisestä/
Beslut av Rättskyddscentral
en för hälsovården om godkännande av praktisk tjänstgöring

Hammaslääkäri/Tandläk
are.
1 de janeiro de 1994.
França Diplôme d'Etat de docteur en chirurgie dentaire.
Universités Chirurgien-dentiste.
28 de janeiro de 1980.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referênci
a Grécia Πτυχίo ΟδovτιΦτρικής ΠΦvεπιστήµιo ΟδοντίΦτρος ή χειρούργος ΟδοντίΦτρος 1 de janeiro de 1981.
Hungria Fogorvos oklevél (doctor medicinae dentariae, röv.: dr.
med. dent.) Egyetem Fogorvos 1 de maio de 2004.
Irlanda – Bachelor in Dental Science (B.Dent.Sc.).
– Bachelor of Dental Surgery (BDS).
– Licentiate in Dental Surgery (LDS).
– Universities – Royal College of Surgeons in Ireland.

– Dentist – Dental practitioner – Dental surgeon 28 de janeiro de 1980.
Itália Diploma di laurea in Odontoiatria e Protesi Dentaria.
Università Diploma di abilitazione all'esercizio della professione di odontoiatra.
Odontoiatra.
28 de janeiro de 1980.
Letónia Zobãrsta diploms Universitãtes tipa augstskola.
Rezidenta diploms par zobãrsta pêcdiploma izglítíbas programmas pabeigšanu, ko izsniedz universitãtes tipa augsts-kola un «Sertifikãts» — kompetentas iestãdes izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokãrtojusi sertifikãcijas ksãmenu zobãrstnieclbã.
Zobãrsts 1 de maio de 2004.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referênci
a País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referênci
a Lituânia Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo kvalifikaciją. Universitetas Internatūros pažyméjimas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo profesinę kvalifikaciją. Gydytojas odontólogas.
1 de maio de 2004.
Luxemburgo Diplôme d'Etat de docteur en médecine dentaire.
Jury d'examen d'Etat Médecin-dentiste 28 de janeiro de 1980.
Malta Lawrja fil-Kirurġija Dentali. Universita´ ta Malta Kirurgu Dentali 1 de maio de 2004.
Países Baixos Universitair getuigschrift van een met goed gevolg afgelegd tandartsexamen.
Faculteit Tandheelkunde Tandarts 28 de janeiro de 1980.
Polónia Dyplom ukończenia studiów wyższych z tytułem ∆lekarz dentysta».
1 - Akademia Medyczna, 2 - Uniwersytet Medyczny, 3 - Collegium MedicumUniwersytetu Jagiellońskiego.
Lekarsko - Dentystyczny Egzamin Państwowy.
Lekarz dentysta 1 de maio de 2004.
Portugal Carta de curso de licenciatura em medicina dentária.
– Faculdades – Institutos Superiores Médico dentista 1 de janeiro de 1986.
Reino Unido – Bachelor of Dental Surgery (BDS or B.Ch.D.).
– Licentiate in Dental Surgery.
– Universities – Royal Colleges – Dentist – Dental practitioner – Dental surgeon 28 de janeiro de 1980.
República Checa Diplom o ukončení studia ve studijním programu zubní lçkařství (doktor zubního lçkařství, MDDr).
Lçkařská fakulta univerzity v Českç republice.
Vysvědčení o státní rigorózní zkoušce.
Zubní lçkař 1 de maio de 2004.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referênci
a Roménia Diplomă de licenţă de medic dentist. Universităţi Medic dentist 1 de outubro de 2003.
Suécia Tandläkarexamen – Universitetet i Umeå – Universitetet i Göteborg – Karolinska Institutet – Malmö Högskola Endast för examensbevis som erhållits före den 1 juli 1995, ett utbildTandläkare 1 de janeiro de 1994.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referênci
a ningsbevis som utfärdats av Socialstyrelsen.
Islândia Próf frá tannlæknadeild Háskóla Íslands.
TannlæknadeildHáskóla Íslands. Tannlæknir 1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes.
Zahnarzt 1 de maio de 1995.
Noruega..
Vitnemål forfullført grad candidata/ candidatus odontologiae, short form: cand.odont.
Odontologisk universitets- -fakultet. Tannlege 1 de janeiro de 1994.

3.3 – Títulos de formação de dentistas especialistas Ortodôncia

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Alemanha Fachzahnärztliche Anerkennung für Kieferorthopädie. Landeszahnärztekammer 28 de janeiro de 1980.
Bélgica Titre professionnel particulier de dentiste spécialiste en orthodontie/Bijzondere beroepstitel van tandarts specialist in de orthodontie.
Ministre de la Santé publique/Minister bevoegd voor Volksgezondheid.
27 de janeiro de 2005.
Bulgária Свидетелство за призната специалност по ∆Орална хирургия«. Факултет по дентална медицина към Медицински университет. 1 de janeiro de 2007.
Chipre Πιστοποιητικό ΑνΦγνώρισης του Ειδικού Οδον - τιάτρου στην Ορθοδοντική. ΟδοντιΦτρικό Συµβούλιο 1 de maio de 2004.
Dinamarca Bevis for tilladelse til at betegne sig som special-tandlæge i ortodonti. Sundhedsstyrelsen 28 de janeiro de 1980.
Eslovénia Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz čeljustne in zobne ortopedije. 1 - Ministrstvo za zdravje 2 - Zdravniška zbornica Slovenije 1 de maio de 2004.
Estónia Residentuuri lõputunnistus ortodontia erialal Tartu Ülikool 1 de maio de 2004.
Finlândia Erikoishammaslääkärin tutkinto, hampaiston oikomishoito/Specialtand-läkarexamen, tandreglering.
– Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet.
– Oulun yliopisto – Turun yliopisto 1 de janeiro de 1994.
França Titre de spécialiste en orthodontie Conseil National de l'Ordre des chirurgiens dentistes. 28 de janeiro de 1980.
Grécia Τίτλoς ΟδovτιΦτρικής ειδικότητΦς της Ορθoδov τικής. – ΝoµΦρχιΦκή Αυτoδιoίκηση – ΝoµΦρχίΦ 1 de janeiro de 1981.
Hungria Fogszabályozás szakorvosa bizonyítvány Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete. 1 de maio de 2004.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Irlanda Certificate of specialist dentist in orthodontics Competent authority recognised for this purpose by the competent minister.
28 de janeiro de 1980.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Itália Diploma di specialista in Ortognatodonzia Università 21 de maio de 2005.
Letónia «Sertifikãts» - kompetentas iestãdes izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokãrtojusi sertifikãcijas eksãmenu ortodontijã.
Latvijas Ãrstu biedrba 1 de maio de 2004.
Lituânia Rezidentūros pažyméjimas, nurodantis suteiktą gydytojo ortodonto profesinę kvalifikaciją. Universitetas 1 de maio de 2004.
Malta Ċertifikat ta' speċjalista dentali fl -Ortodonzja Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti 1 de maio de 2004.
Países Baixos Bewijs van inschrijving als orthodontist in het Specialistenregister.
Specialisten Registratie Commissie (SRC) van de Nederlandse Maatschappij tot bevordering der Tandheelkunde.
28 de janeiro de 1980.
Polónia Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie ortodoncji. Centrum Egzaminów Medycznych 1 de maio de 2004.
Reino Unido Certificate of completion of specialist training in orthodontics. Competent authority recognised for this purpose. 28 de janeiro de 1980.
Suécia Bevis om specialistkompetens i ortodonti Socialstyrelsen 1 de janeiro de 1994.
Islândia Listenstaina Noruega Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i kjeveortopedi. Odontologisk universitetsfakultet 1 de janeiro de 1994.

Cirurgia da boca

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Alemanha Fachzahnärztliche Anerkennung für Oralchirurgie/Mundchirurgie.
Landeszahnärztekammer 28 de janeiro de 1980.
Bulgária Свидетелство за призната специалност по ∆Орална хирургия«. Факултет по дентална медицина към Медицински университет. 1 de janeiro de 2007.
Chipre Πιστοποιητικό ΑνΦγνώρισης του Ειδικού Οδοντιάτρου στην ΣτοµΦτική Χειρουργική. ΟδοντιΦτρικό Συµβούλιο 1 de maio de 2004.
Dinamarca Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i hospitalsodontologi.
Sundhedsstyrelsen 28 de janeiro de 1980 Eslovénia Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz oralne kirurgije.
1 - Ministrstvo za zdravje 2 - Zdravniška zbornica Slovenije 1 de maio de 2004.
Finlândia Erikoishammaslääkärin tutkinto, suuja leukakirurgia/Specialtandläkar-examen, oral och maxillofacial kirurgi.
– Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet.
– Oulun yliopisto – Turun yliopisto 1 de janeiro de 1994.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Grécia Τίτλoς ΟδovτιΦτρικής ειδικότητΦς της żvΦθoχειρoυργικής (up to 31 december 2002).
– ΝoµΦρχιΦκή Αυτoδιoίκηση – ΝoµΦρχίΦ 1 de janeiro de 2003.
Hungria Dento-alveoláris sebészet szakorvosa bizonyítvány. Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete. 1 de maio de 2004.
Irlanda Certificate of specialist dentist in oral surgery Competent authority recognized for this purpose by the competent minister. 28 de janeiro de 1980.
Itália Diploma di specialista in Chirurgia Orale Università 21 de maio de 2005.
Lituânia Rezidentūros pažyméjimas, nurodantis suteiktą burnos chirurgo profesinę kvalifikaciją. Universitetas 1 de maio de 2004 Malta Ċertifikat ta' speċjalista dentali fil -Kirurġija tal -ħalq. Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti. 1 de maio de 2004.
Países Baixos Bewijs van inschrijving als kaakchirurg in het Specialistenregister.
Specialisten Registratie Commissie (SRC) van de Nederlandse Maats-chappij tot bevordering der Tandheelkunde.
28 de janeiro de 1980.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Polónia Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie chirurgii stomatologicznej.
Centrum Egzaminów Medycznych 1 de maio de 2004.
Reino Unido Certificate of completion of specialist training in oral surgery. Competent authority recognised for this purpose. 28 de janeiro de 1980.
Suécia Bevis om specialist-kompetens i tandsystemets kirurgiska sjukdomar Socialstyrelsen 1 de janeiro de 1994.
Islândia Listenstaina Noruega.
Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi.
Odontologisk universitetsfakultet 1 de janeiro de 1994.

4 – Veterinário 4.1 – Programa de estudos para os veterinários

O programa de estudos para obtenção do título de veterinário inclui, pelo menos, as disciplinas a seguir indicadas.
O ensino de uma ou mais disciplinas pode ser efetuado no âmbito de outras disciplinas ou em ligação com elas.

A – Disciplinas de base  Física.
 Química.
 Biologia animal.
 Biologia vegetal.
 Matemáticas aplicadas às ciências biológicas.

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B – Disciplinas específicas

Ciências fundamentais: Anatomia (incluindo histologia e embriologia); Fisiologia; Bioquímica; Genética; Farmacologia; Farmácia; Toxicologia; Microbiologia; Imunologia; Epidemiologia; Deontologia.
Ciências clínicas: Obstetrícia; Patologia (incluindo anatomia patológica); Parasitologia; Medicina e cirurgia clínicas (incluindo anestesiologia); Clínica dos animais domésticos, aves de capoeira e outras espécies animais; Medicina preventiva; Radiologia; Reprodução e problemas da reprodução; Polícia sanitária; Medicina legal e legislação veterinária; Terapêutica; Propedêutica.
Produção animal: Produção animal; Nutrição; Agronomia; Economia rural; Criação e saúde dos animais; Higiene veterinária; Etologia e proteção animal. Higiene alimentar: Inspeção e controlo dos géneros alimentícios animais ou de origem animal; Higiene e tecnologia alimentares; Trabalhos práticos (incluindo os trabalhos práticos nos locais de abate e de tratamento dos géneros alimentícios).
A formação prática pode revestir a forma de estágio, desde que seja a tempo inteiro sob a orientação direta da autoridade ou organismo competente e não exceda seis meses num período global de cinco anos de estudos.
A repartição do ensino teórico e prático entre os diferentes grupos de disciplinas deve ser ponderada e coordenada de forma a que os conhecimentos e a experiência possam ser adquiridos de modo adequado para permitir que o veterinário cumpra o conjunto das suas tarefas.

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4.2 – Títulos de formação de veterinário

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Alemanha Zeugnis über das Ergebnis des Dritten Abschnitts der Tierärztlichen Prüfung und das Gesamtergebnis der Tierärztlichen Prüfung.
Der Vorsitzende des Prüfungsauss-chusses für die Tierärztliche Prüfung einer Universität oder Hochschule. 21 de dezembro de 1980.
Áustria – Diplom-Tierarzt – Magister medicinae veterinariae Universität - Doktor der Veterinärmedizin.
- Doctor medicinae veterinariae.
- Fachtierarzt 1 de janeiro de 1994.
Bélgica Diploma van dierenarts/Diplôme de docteur en médecine vétérinaire.
– De universiteiten/Les universités – De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française 21 de dezembro de 1980.
Bulgária Диплома за висше образование на образователно квалификационна степен магистър по спец -иалност Ветеринарна медицина с профес -ионална квалификация Ветеринарен лекар. – Лесотехнически университет — Факултет по ветеринарна медицина. – Тракийски университет — Факултет по ветеринарна медицина. 1 de janeiro de 2007.
Chipre Πιστοποιητικό ΕγγρΦφής Kτηνιάτρου. ΚτηνιΦτρικό Συµβούλιο 1 de maio de 2004.
Croácia Diploma «doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine» Veterinarski fakultet Sveučilišta u Zagrebu 1 de julho de 2013.
Dinamarca Bevis for bestået kandidateksamen i veterinærvidenskab Kongelige Veterinær- og Landbohøjskole 21 de dezembro de 1980.
Eslováquia Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «doktor veteri-nárskej medicíny» («MVDr.») Univerzita veterinárskeho lekárstva 1 de maio de 2004.
Eslovénia Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine».
Univerza Spričevalo o opravljenem državnem izpitu s področja veteri-narstva.
1 de maio de 2004.
Espanha Título de Licenciado en Veterinaria – Ministerio de Educación y Cultura.
– El rector de una universidad. 1 de janeiro de 1986.
Estónia Diplom: täitnud veterinaarmedit-siini õppekava.
Eesti Põllumajandusülikool. 1 de maio de 2004.
Finlândia Eläinlääketieteen lisensiaatin tutkinto/Veterinärmedicine licentia-texamen.
Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet. 1 de janeiro de 1994.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência França Diplôme d'Etat de docteur vétérinaire. 21 de dezembro de 1980 Grécia Πτυχίo ΚτηvιΦτρικής.
ΠΦνεπιστήµιο ΓεσσΦλονίκης κΦι ΓεσσΦλίΦς. 1 de janeiro de 1981.
Hungria Állatorvos doktor oklevél — dr. med. vet. Szent István Egyetem Állatorvos-tudományi Kar. 1 de maio de 2004 Irlanda – Diploma of Bachelor in/of Veterinary Medicine (MVB).
– Diploma of Membership of the Royal College of Veterinary Surgeons (MRCVS). 21 de dezembro de 1980.
Itália Diploma di laurea in medicina veterinaria. Università Diploma di abilitazione all'esercizio della medicina veterinaria.
1 de janeiro de 1985.
Letónia Veterinārārsta diploms Latvijas Lauksaimniecības Universitāte. 1 de maio de 2004.
Lituânia Aukštojo mokslo diplomas (veterinarijos gydytojo (DVM)).
Lietuvos Veterinarijos Akademija. 1 de maio de 2004.
Luxemburgo Diplôme d'Etat de docteur en médecine vétérinaire. Jury d'examen d'Etat 21 de dezembro de 1980.
Malta Liċenzja ta' Kirurgu Veterinarju Kunsill tal-Kirurġi Veterinarji 1 de maio de 2004.
Países Baixos Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd diergeneeskundig / veeartsenijkundig examen. 21 de dezembro de 1980.
Polónia Dyplom lekarza weterynarii 1 - Szkoła Główna Gospodarstwa Wiejskiego w Warszawie.
2 - Akademia Rolnicza we Wrocławiu.
3 - Akademia Rolnicza w Lublinie 4 - Uniwersytet WarmińskoMazurski w Olsztynie. 1 de maio de 2004.
Portugal Carta de curso de licenciatura em medicina veterinária.
Universidade 1 de janeiro de 1986.
Reino Unido 1 - Bachelor of Veterinary Science (BVSc).
2 - Bachelor of Veterinary Science (BVSc).
3 - Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMB).
4 - Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S).
5 - Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S).
6 - Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMed).
1 - University of Bristol.
2 - University of Liverpool.
3 - University of Cambridge.
4 - University of Edinburgh.
5 - University of Glasgow.
6 - University of London. 21 de dezembro de 1980.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência República Checa – Diplom o ukončení studia ve tudijním programu veterinární lçkařství (doktor veterinární medicíny, MVDr.).
– Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární hygiena a ekologie (doktor veterinární medicíny, MVDr.).
Veterinární fakulta univerzity v Českç republice. 1 de maio de 2004.
Roménia Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar. Universităţi 1 de janeiro de 2007.
Suécia Veterinärexamen Sveriges Lantbruksuniversitet 1 de janeiro de 1994.
Islândia Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes.
1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes.
1 de maio de 1995.
Noruega Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus medicinae veterinariae, short form: cand. med.vet.
Norges veterinærhøgskole 1 de janeiro de 1994.

5 – Parteira 5.1 – Programa de estudos para as parteiras (vias de formação I e II) O programa de estudos para obtenção do título de parteira inclui as duas vertentes seguintes:

A – Ensino teórico e técnico

Disciplinas de base:

 Noções fundamentais de anatomia e de fisiologia;  Noções fundamentais de patologia;  Noções fundamentais de bacteriologia, virologia e parasitologia;  Noções fundamentais de biofísica, bioquímica e radiologia;  Pediatria, nomeadamente no que respeita ao recém-nascido;  Higiene, educação sanitária, prevenção das doenças, rastreio precoce;  Nutrição e dietética, nomeadamente no que respeita à alimentação da mulher, do recém-nascido e do lactente;  Noções fundamentais de sociologia e problemas da medicina social;

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 Noções fundamentais de farmacologia;  Psicologia;  Pedagogia;  Legislação sanitária e social e organização sanitária;  Deontologia e legislação profissional;  Educação sexual e planeamento familiar;  Proteção jurídica da mãe e da criança.
Disciplinas específicas das atividades de parteira:  Anatomia e fisiologia;  Embriologia e desenvolvimento do feto;  Gravidez, parto e puerpério;  Patologia ginecológica e obstétrica;  Preparação para o parto e para a maternidade e paternidade, incluindo os aspetos psicológicos;  Preparação do parto (incluindo o conhecimento e a utilização domaterial obstétrico);  Analgesia, anestesia e reanimação;  Fisiologia e patologia do recém-nascido;  Cuidados e vigilância do recém-nascido;  Fatores psicológicos e sociais.

B – Ensino prático e ensino clínico

Este ensino é ministrado sob orientação apropriada:

 Consultas de grávidas incluindo, pelo menos, 100 exames pré-natais;  Vigilância e cuidados dispensados a, pelo menos, 40 parturientes;  Realização pelo aluno de pelo menos 40 partos; quando este número não puder ser atingido por falta de parturientes, pode ser reduzido, no mínimo, a 30, na condição de o aluno participar, para além daqueles, em 20 partos;  Participação ativa em partos de apresentação pélvica. Em caso de impossibilidade devido a um número insuficiente de partos de apresentação pélvica, deverá ser realizada uma formação por simulação;  Prática de episiotomia e iniciação à sutura. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos. A prática da sutura inclui a suturação de episiotomias e rasgões simples do períneo, que pode ser realizada de forma simulada se tal for indispensável;  Vigilância e cuidados prestados a 40 grávidas, durante e depois do parto, em situação de risco;  Vigilância e cuidados, incluindo exame, de pelo menos 100 parturientes e recém-nascidos normais;  Observações e cuidados a recém-nascidos que necessitem de cuidados especiais, incluindo crianças nascidas antes do tempo e depois do tempo, bem como recém-nascidos de peso inferior ao normal e recémnascidos doentes;  Cuidados a mulheres que apresentem patologias no domínio da ginecologia e da obstetrícia;  Iniciação aos cuidados em medicina e cirurgia. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos.

O ensino teórico e técnico deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico (parte B do programa), de tal modo que os conhecimentos e experiências previstos neste anexo possam ser adquiridos de forma adequada.
O ensino clínico deve ser efetuado sob forma de estágios orientados nos serviços de um centro hospitalar ou em outros serviços de saúde aprovados pelas autoridades ou organismos competentes. Durante essa formação, os formandos participarão nas atividades dos serviços em causa, na medida em que contribuam para a sua formação, e serão iniciados nas responsabilidades que as atividades de parteira implicam.

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5.2 – Títulos de formação de parteira

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Alemanha Zeugnis über die staatliche Prüfung für Hebammen und Entbindungsp--fleger.
Staatlicher Prüfungsausschuss - Hebamme - Entbindungspfleger 23 de janeiro de 1983.
Áustria Hebammen-Diplom  Hebammenakademie  Bundeshebammenlehransta
lt Hebamme 1 de janeiro de 1994.
Bélgica Diploma van vroedvrouw/Diplôme d'accoucheuse.
- De erkende opleidingsinstituten / Les établissements d'enseignement.
- De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française.
Vroedvrouw/ Accoucheuse.
23 de janeiro de 1983 Bulgária Диплома за висше образование на образователно -квалиф икационна степен «Бакалавър » с професионална квалификация «Акушерка ».
Университет Акушерк a 1 de janeiro de 2007.
Chipre ∆ίπλωµΦ στο µετΦβΦσικό πρόγρΦµµΦ ΜΦιευτικής. Νοσηλευτική Σχολή ΕγγεγρΦµµένη ΜΦίΦ. 1 de maio de 2004.
Croácia Svjedodžba ∆prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/sveučilišna prvostupnica (baccalaurea) primaljstva» — Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj — Sveučilišta u Republici Hrvatskoj — Veleučilišta i visoke škole u Republici Hrvatskoj Prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/ Prvostupnica (baccalaurea) primaljstva 1 de julho de 2013.
Dinamarca Bevis for bestået jordemoderek-samen. Danmarks jordemoderskole Jordemoder 23 de janeiro de 1983 Eslováquia 1 - Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «bakalár z pôrodnej asistencie» («Bc.»).
2 - Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovaná pôrodná asistentka.
1 - Vysoká škola 2 - Stredná zdravotnícka škola Pôrodná asistentka País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Eslovénia Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «diplomirana babica/diplomirani babičar« 1 – Univerza 2 – Visoka strokovna šola Diplomirana babica/diplomirani babičar

Espanha - Título de Matrona - Título de Asistente obstétrico (matrona).
- Título de Enfermería obstétrica-ginecológica.
Ministerio de Educación y Cultura  Matrona  Asistente obstétrico 1 de janeiro de 1986.
Estónia Diplom ämmaemanda erialal 1 – Tallinna Meditsiinikool 2 – Tartu Meditsiinikool Ämmaemand 1 de maio de 2004.
Finlândia 1 – Kätilön tutkinto/barnmorskeexamen.
2. Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, 1 – Terveydenhuoltooppilaitokset/hälsovårdsläroanstalter.
2 – Ammattikorkeakoulut / Yrkeshögskolor.
Kätilö/Barnmorska

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência kätilö (AMK)/ yrkeshögskoleexameninom hälsovård och det sociala området, barnmorska (YH).
França Diplôme de sage-femme L'Etat Sage-femme 23 de janeiro de 1983.
Grécia 1 – Πτυχίο ΤµήµΦτος ΜΦιευτικής Τεχνολογικών κπΦιδευτικών Ιδρυµάτων (Τ.Ε.Ι.). 2 – Πτυχίο του ΤµήµΦτος ΜΦιών της ΑνωτέρΦς Σχολής Στελεχών ΥγείΦς κΦι Κοινων. ΠρόνοιΦς (ΚΑΤΕΕ). 3 – Πτυχίο ΜΦίΦς ΑνωτέρΦς Σχολής ΜΦιών. 1 – Τεχνολογικά ΕκπΦιδευτικά ΙδρύµΦτΦ (Τ.Ε.Ι.).

2 – ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής ΠΦιδείΦς κΦι Γρησκευµάτων. 3 – Υπουργείο ΥγείΦς κΦι ΠρόνοιΦς. – ΜΦίΦ – ΜΦιευτής 23 de janeiro de 1983.
Hungria Szülésznõ bizonyítvány. Iskola/fõiskola Szülésznõ 1 de maio de 2004.
Irlanda Certificate in Midwifery An Board Altranais Midwife 23 de janeiro de 1983.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Itália Diploma d'ostetrica Scuole riconosciute dallo Stato Ostetrica 23 de janeiro de 1983.
Letónia Diploms par vecmãtes kvalifikãcijas iegusanu. Māsu skolas Vecmãte 1 de maio de 2004.
Lituânia 1 – Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinés kvalifikacijos pažyméjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją. — Pažyméjimas, liudijantis profesinę praktiką akušeri joje.
2 – Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinès studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinękvalifikaciją, ir profesinès kvalifikacijos pažyméjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesin kę valifikaciją. — Pažyméjimas, liudijantis profesinę praktiką akušer i-joje 3 – Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinès studijos), nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją. 1 – Universitetas

2 – Kolegija

3 – Kolegija Akušeris 1 de maio de 2004.
Luxemburgo Diplôme de sage-femme Ministère de l'éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports.
Sage-femme 23 de janeiro de 1983.
Malta Lawrja jew diploma fl- Istudji tal-Qwiebel Universita´ ta' Malta Qabla 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Países Baixos Diploma van verloskundige Door het Ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport erkende opleidings-instellingen.
Verloskundige 23 de janeiro de 1983.
Polónia - Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku położnictwo z tytułem ∆magister położnictwa«.
- Dyplom ukończenia studiów wyższych zawodowych na kierunku/ specjalności położnictwo z tytułem ∆licencjat położnictwa«.
Instytucja prowadząca kształcenie na poziomie wyzszym uznana przez właściwe władze (Instituição de ensino superior reconhecida pelas autoridades competentes).
- Położna - Pielegniarka 1 de maio de 2004.
Portugal 1 – Diploma de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica.
2 – Diploma/carta de curso de estudos superiores especializados em enfermagem de saúde materna e obstétrica.
3 – Diploma (do curso de póslicenciatura) de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica.
1 – Ecolas de Enfermagem.
2 – Escolas Superiores de Enfermagem.
3 – Escolas Superiores de Enfermagem. — Escolas Superiores de Saúde Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica 1 de janeiro de 1986.
Reino Unido Statement of registration as a Midwife on part 10 of the register kept by the United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health visiting.
Various Midwife. República Checa 1 – Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetfovatelstvíve studijním oboru porodní asistentka (bakaláf, Bc.).
— Vysvédčení o státní závéreenç zkoušce.
2 – Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná porodní asistentka (diplomovaný specialista, DiS.).
— Vysvédčení o absolutoriu.
1 – Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem.
2 – Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem.
Porodní asistentka/porodní asistent.
1 de maio de 2004.
Roménia Diplomă de licenţă de moaşă Universităţi Moaşă. Suécia Barnmorskeexamen Universitet eller högskola Barnmorska. Islândia 1 – Embættispróf í ljósmóðurfræði.
2 – Próf í ljósmæðrafræðum 1 – Háskóli Íslands 2 – Ljósmæðraskóli Íslands Ljósmóðir 1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Hebamme 1 de maio de 1995.
Noruega Vitnemål for bestått jordmorutdanning. Høgskole Jordmor 1 de janeiro de 1994.

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6 – Farmacêutico 6.1 – Programa de estudos para os farmacêuticos

 Biologia vegetal e animal.
 Física.
 Química geral e inorgânica.
 Química orgânica.
 Química analítica.
 Química farmacêutica, incluindo análise dos medicamentos.
 Bioquímica geral e aplicada (médica).
 Anatomia e fisiologia; terminologia médica.
 Microbiologia.
 Farmacologia e farmacoterapia.
 Tecnologia farmacêutica.
 Toxicologia.
 Farmacognose  Legislação e, se for caso disso, deontologia.

A repartição entre o ensino teórico e prático deve, para cada disciplina constante do programa mínimo de estudos, dar suficiente importância à teoria a fim de conservar o carácter universitário do ensino.

6.2 – Títulos de formação de farmacêutico País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência Alemanha Zeugnis über die Staatliche Pharmazeutische Prüfung. Zuständige Behörden 1 de outubro de 1987.
Áustria Staatliches Apothekerdiplom. Bundesministerium für Arbeit, Gesundheit und Soziales. 1 de outubro de 1994.
Bélgica Diploma van apotheker/Diplôme de pharmacien.
— De universiteiten/Les universités — De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française. 1 de outubro de 1987.
Bulgária Диплома за висше образование на образователно - квалификационна степен ∆Магистър« по ∆Фармация« сп рофесионална квалификация ∆Магистър -фармацевт«. Фармацевтичен факултет към Медицински университет. 1 de janeiro de 2007.
Chipre Πιστοποιητικό ΕγγρΦφής ΘΦρµΦκο - ποιού. Συµβούλιο ΘΦρµΦκευτικής 1 de maio de 2004.
Croácia Diploma «magistar farmacije/magistra farmacije»  Farmaceutsko–biokemijski fakultet Sveučilišta u Zagrebu  Medicinski fakultet Sveučilišta u Splitu  Kemijsko–tehnološki fakultet Sveučilišta u Splitu 1 de julho de 2013.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência Dinamarca Bevis for bestået farmaceutisk kandidateksamen.
Danmarks Farmaceutiske Højskole 1 de outubro de 1987.
Eslováquia Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «magister farmácie» («Mgr.»).
Vysoká škola 1 de maio de 2004.
Eslovénia Diploma, s katero se podeljuje strokovni naziv «magister farmacije/magistra farmacije».
Univerza Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic magister farmacije/magistra farmacije.
1 de maio de 2004.
Espanha Título de Licenciado en Farmacia.
– Ministerio de Educación y Cultura – El rector de una universidad 1 de outubro de 1987.
Estónia Diplom proviisori õppekava läbi-misest Tartu Ülikool 1 de maio de 2004.
Finlândia Proviisorin tutkinto/Provisorexamen.
– Helsingin yliopisto/Helsingforsuniversitet.
– Kuopion yliopisto 1 de outubro de 1994.
França – Diplôme d'Etat de pharmacien.
– Diplôme d'Etat de docteur en pharmacie.
Universités 1 de outubro de 1987.
Grécia ΆδειΦ άσκησης φΦρµΦκευτικού επΦγγέλµΦτος. ΝοµΦρχιΦκή Αυτοδιοίκηση 1 de outubro de 1987.
Hungria Okleveles gyógyszerész oklevél (magister pharmaciae, röv: mag.
Pharm).
Egyetem 1 de maio de 2004.
Irlanda Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist 1 de outubro de 1987.
Itália Diploma o certificato di abilitazione all'esercizio della professione di farmacista ottenuto in seguito ad un esame di Stato.
Università 1 de novembro de 1993.
Letónia Farmaceita diploms Universitātes tipa augstskola 1 de maio de 2004.
Lituânia Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą vaistininko profesinę kvalifikaciją. Universitetas 1 de maio de 2004.

Luxemburgo Diplôme d'Etat de pharmacien Jury d'examen d'Etat + visa du ministre de l'éducation nationale. 1 de outubro de 1987.
Malta Lawrja fil-farmaċija. Universita´ ta' Malta 1 de maio de 2004.
Países Baixos Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd apothekersexamen.
Faculteit Farmacie 1 de outubro de 1987.
Polónia Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku farmacja z tytułem magistral.
1 – Akademia Medyczna 2 – Uniwersytet Medyczny 3 – Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego 1 de maio de 2004.

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência Portugal Carta de curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas.
Universidades 1 de outubro de 1987.
Reino Unido Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist. 1 de outubro de 1987.
República Checa Diplom o ukončení studia ve studijním programu farmacie (magistr, Mgr.).
Farmaceutická fakulta univerzity v Českç republice.
Vysvédčení o státní závérečnç zkoušce.
1 de maio de 2004 Roménia Diplomă de licenţă de farmacist. Universităţi 1 de janeiro de 2007.
Suécia Apotekarexamen Uppsala universitet 1 de outubro de 1994.
Islândia Próf í lyfjafræði Háskóli Íslands 1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes.
1 de maio de 1995.
Noruega Vitnemål for fullført grad candidata/candidatus pharmaciae, short form: cand.pharm.
Universitetsfakultet 1 de janeiro de 1994.

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Bélgica 1. Architect/Architecte 2. Architect/Architecte 3. Architect 4. Architect/Architecte 5. Architect/Architecte 6. Burgelijke ingenieurarchitect 1. Architecte/Architect 2. Architecte/Architect 3. Architect 4. Architecte/Architect 5. Architecte/Architect 6. Ingénieur-civil — architecte 1. Nationale hogescholen voor architectuur.
2. Hogere-architectuurinstituten.
3. Provinciaal Hoger Instituut voor Architectuur te Hasselt.
4. Koninklijke.Academies voor Schone Kunsten 5. Sint-Lucasscholen 6. Faculteiten Toegepaste Wetenschappen van de Universiteiten.
6. «Faculté Polytechnique» van Mons.
1. Ecoles nationales supérieures d'architecture.
2. Instituts supérieurs d'architecture.
3. Ecole provinciale supérieure d'architecture de Hasselt.
4. Académies royales des Beaux-Arts.
5. Ecoles Saint-Luc 6. Facultés des sciences appliquées des universités.
6. Faculté polytechnique de Mons. 1988/1989

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Croácia Dinamarca Arkitekt cand – Arch  Kunstakademiets Arkitektskole i København;  Arkitektskolen i Århus 1988/1989 Espanha Título oficial de arquiteto Rectores de las universidades enumeradas a continuación: — Universidad politécnica de Cataluña, escuelas técnicas superiores de arquitectura de Barcelona o del Vallès; — Universidad politécnica de Madrid, escuela técnica superior de arquitectura de Madrid; — Universidad politécnica de Las Palmas, escuela técnica superior de arquitectura de Las Palmas; — Universidad politécnica de Valencia, escuela técnica superior de arquitectura de Valencia; — Universidad de Sevilla, escuela técnica superior de arquitectura de Sevilla; — Universidad de Valladolid, escuela técnica superior de arquitectura de Valladolid; — Universidad de Santiago de Compostela, escuela técnica superior de arquitectura de La Coruña; — Universidad del País Vasco, escuela técnica superior de arquitectura de San Sebastián; — Universidad de Navarra, escuela técnica superior de arquitectura de Pamplona; — Universidad de Alcalá de Henares, escuela politécnica de Alcalá de Henares; — Universidad Alfonso X El Sabio, centro politécnico superior de Villanueva de la Cañada; — Universidad de Alicante, escuela politécnica superior de Alicante;

1988/1989

1999/2000

1999/2000

1997/1998 Espanha — Universidad Europea de Madrid; — Universidad de Cataluña, escuela técnica superior de arquitectura de Barcelona; — Universidad Ramón Llull, escuela técnica superior de arquitectura de La Salle; — Universidad S.E.K. de Segovia, centro de estudios integrados de arquitectura de Segovia; — Universidad de Granada, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Granada.

1998/1999

1999/2000

1998/1999

1999/2000

1994/1995

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Finlândia Arkkitehdin tutkinto/Arkitektexamen.
– Teknillinen korkeakoulu /Tekniska högskolan (Helsinki).
– Tampereen teknillinen korkea-koulu/Tammerfors tekniska högskola.
– Oulun yliopisto/Uleåborgs universitet. 1998/1999 França 1. Diplôme d' architecte DPLG, y compris dans le cadre de la formation professionnelle continue et de la promotion sociale.
2. Diplôme d'architecte ESA.
3. Diplôme d'architecte ENSAIS.
1. Le ministre chargé de l'architecture.
2. Ecole spéciale d'architecture de Paris.
3. Ecole nationale supérieure des arts et industries de Strasbourg, section architecture. 1988/1989 Grécia ∆ίπλωµΦ ΦρχιτέκτονΦ — µηχΦνικού.
– Εθνικό Μετσόβιο Πολυτεχνείο (ΕΜΠ), τµήµΦ Φρχιτεκτόνων — µηχΦνικών.
– Αριστοτέλειο ΠΦνεπιστήµο ΓεσσΦ - λονίκης (ΑΠΓ), τµήµΦ Φρχιτεκτόνων.
– µηχΦνικών της Πολυτεχνικής σχολής. ΒεβΦίωση που χορηγεί το Τεχνικό Επιµελητήριο ΕλλάδΦς (ΤΕΕ) κΦι η οποίΦ επιτρέπει την άσκηση δρΦστηριοτήτων στον τοµέΦ της Φρχιτεκτονικής.
1988/1989 Irlanda 1. Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch. NUI).
2. Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch.) (antes, até 2002 – degree standard diploma in architecture (Dip.
Arch) 3. Certificate of associateship (ARIAI) 4. Certificate of membership (MRIAI) 1. National University of Ireland to architecture graduates of University College Dublin 2. Dublin Institute of Technology, Bolton Street, Dublin (College of Technology, Bolton Street, Dublin) 3. Royal Institute of Architects of Ireland 4.Royal Institute of Architects of Ireland 1988/1989 Itália Laurea in architettura - Università di Camerino - Università di Catania – Sede di Siracusa - Università di Chieti - Università di Ferrara - Università di Firenze - Università di Genova - Università di Napoli Federico II - Università di Napoli II - Università di Palermo - Università di Parma - Università di Reggio Calabria - Università di Roma «La Sapienza» - Universtià di Roma III - Università di Trieste - Politecnico di Bari.
- Politecnico di Milano - Politecnico di Torino - Istituto universitario di architettura di Venezia Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente.
1988/1989 Itália Laurea in ingegneria edile – architettura  Università dell'Aquilla  Università di Pavia  Università di Roma «La Sapienza» Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica 1998/1999

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente Itália Laurea specialistica in ingegneria edile — architettura  Università dell'Aquilla  Università di Pavia  Università di Roma «La Sapienza»  Università di Ancona  Università di Basilicata – Potenza  Università di Pisa  Università di Bologna  Università di Catania  Università di Genova  Università di Palermo  Università di Napoli Federico II  Università di Roma – TorVergata  Università di Trento  Politecnico di Bari  Politecnico di Milano Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 2003/2004 Itália Laurea specialistica quinquennale in Architettura Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma «La Sapienza» Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 1998/1999 Itália Laurea specialistica quinquennale in Architettura  Università di Ferrara  Università di Genova  Università di Palermo – Politecnico di Milano – Politecnico di Bari Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 1999/2000 Itália Laurea specialistica quinquennale in Architettura Università di Roma III Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente.
2003/2004

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Itália Laurea specialistica in Architettura  Università di Firenze  Università di Napoli II  Politecnico di Milano II Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 2004/2005 Países Baixos 1. Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, afstudeerrichting architectuur.
2. Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, differentiatie architectuur en urbanistiek.
3. Het getuigschrift hoger beroepsonderwijs, op grond van het met goed gevolg afgelegde examen verbonden aan de opleiding van de tweede fase voor beroepen op het terrein van de architectuur, afgegeven door de betrokken examencommissies van respectievelijk:  De Amsterdamse Hogeschool voor de Kunsten te Amsterdam;  De Hogeschool Rotterdam en omstreken te Rotterdam;  De Hogeschool Katholieke Leergangente Tilburg;  De Hogeschool voor de Kunstente Arnhem;  De Rijkshogeschool Groningen te Groningen;  De Hogeschool Maastricht te Maastricht.
1. Technische Universiteit te Delft.
2. Technische Universiteit te Eindhoven.
Verklaring van de Stichting Bureau Architectenregister die bevestigt dat de opleiding voldoet aan de normen van artikel 46.
1988/1989 Portugal Carta de curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo.
Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa. 1998/1999 Escola Superior Gallaecia 2002/2003 Carta de curso de licenciatura em Arquitetura.
Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. 1988/1989 Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. 1991/1992 Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada do Porto. 1991/1992 Escola Superior Artística do 1991/1992 Consultar Diário Original

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Porto Universidade Lusíada de Lisboa 1991/1992 Reino Unido 1. Diplomas in architecture.
2. Degrees in architecture.
3. Final examination 4. Examination in architecture 5. Examination Part II 1 -Universities  Colleges of Art  Schools of Art 2. Universities 3. Architectural Association 4. Royal College of Art 5. Royal Institute of British Architects Certificate of architectural education, issued by the Architects Registration Board. The diploma and degree courses in architecture of the universities, schools and colleges of art should have met the requisite threshold standards as laid down in Article 46 of this Directive and in Criteria for validation published by the Validation Panel of the Royal Institute of British Architects and the Architects Registration Board.
EU nationals who possess the Royal Institute of British Architects Part I and Part II certificates, which are recognised by ARB as the competent authority, are eligible.
Also EU nationals who do not possess the ARB-recognised Part I and Part II certificates will be eligible for the Certificate of Architectural Education if they can satisfy the Board that their standard and length of education has met the requisite threshold standards of Article 46 of this Directive and of the Criteria for validation.
1988/1989 Suécia Arkitektexamen Chalmers Tekniska Högskola AB Kungliga Tekniska Högskolan Lunds Universitet 1998/1999 Islândia Os diplomas, certificados e outrostítulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes

Listenstaina Dipl.-Arch. FH Für Architekturstudienkurse, die im akademischen Jahr 1999/2000 aufgenommen wurden, einschliesslich für Studenten, die das Studienprogramm Model B bis zum akademischen Jahr 2000/2001 Fachhochschule Liechtenstein 1999/2000

Consultar Diário Original

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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência belegten,vorausgesetzt dass sie sich im akademischen Jahr 2001/2002 einer zusätzlichen und kompensatorischen Ausbildung unterzogen.
Noruega — Sivilarkitekt

— Master i arkitektur 1. Norges teknisk- -naturvitenskaplige universitet (NTNU); 2. Arkitektur- og Designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de outubro de 2004 Arkitekthøgskolen I Oslo); 3. Bergen Arkitekt Skole (BAS)

1. Norges teknisk- -naturvitenskaplige universitet (NTNU); 2. Arkitektur- og Designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de outubro de 2004 Arkitekthøgskolen I Oslo); 3. Bergen Arkitekt Skole (BAS)

1997/1998

1999/2000

1998/1999

2001/2002

ANEXO III

Direitos adquiridos aplicáveis às profissões objeto de reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação

Títulos de formação de arquiteto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo 46.º

País Título de formação Ano académico de referência Alemanha – Diplomas emitidos pelas escolas superiores de belas -artes (Dipl. -Ing., Architekt (HfbK); – Diplomas emitidos pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Technische Hochschulen, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das universidades técnicas, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das universidades e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen (Dipl. -Ing — e outras designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas); – Diplomas emitidos pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Fachhochsulen e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen, acompanhados, quando a duração dos estudos for inferior a quatro anos mas tiver uma duração mínima de três anos, do certificado comprovativo de um período de experiência profissional de quatro anos na República Federal da Alemanha, emitido pelo organismo profissional nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 44.º (Ingenieur grad — e outras 1987/1988

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País Título de formação Ano académico de referência designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas); – Certificados (Prüfungszeugnisse) emitidos antes de 1 de Janeiro de 1973 pela secção de arquitectura das Ingenieurschulen e das Werkkunstschulen, acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei.
Áustria – Diplomas emitidos pelas universidades técnicas de Viena e de Graz, bem como pela universidade de Innsbruck, faculdade de engenharia civil e arquitectura, secções de arquitetura (Architektur), de engenharia civil (Bauingenieurwesen Hochbau) e de construção (Wirtschaftingenieurwesen — Bauwesen); – Diplomas emitidos pela Universidade de Engenharia Rural, secção de economia fundiária e economia das águas (Kulturtechnik und Wasserwirtschaft); – Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena, secção arquitetura; – Diplomas emitidos pela Academia das Belas-Artes de Viena, secção arquitetura; – Diplomas de engenheiro reconhecido (Ing.), emitidos pelas escolas técnicas superiores ou pelas escolas técnicas de construção, acompanhados do certificado de «Baumeister» comprovativo de um mínimo de seis anos de experiência profissional na Áustria, sancionados por um exame; – Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Desenho Industrial de Linz, secção arquitetura; – Certificados de qualificações para o exercício da profissão de engenheiro civil ou de engenheiro especializado no domínio da construção (Hochbau, Bauwesen, Wirtschaftsingenieurwesen — Bauwesen, Kulturtechnik und Wasserwirtschaft), emitidos nos termos da lei relativa aos técnicos da construção e das obras públicas (Ziviltechnikergesetz, BGBI, n.º 156/1994).
1997/1998 Bélgica – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais superiores de arquitetura ou pelos institutos superiores de arquitetura (architecte -architect); – Diplomas emitidos pela Escola Provincial Superior de Arquitectura de Hasselt (architect); – Diplomas emitidos pelas academias reais de belas -artes (architecte — architect); – Diplomas emitidos pelas escolas Saint -Luc (architecte — architect); – Diplomas universitários de engenheiro civil, acompanhados de um certificado de estágio emitido pela ordem dos arquitetos que confira direito ao uso do título profissional de arquitecto (architecte — architect); – Diplomas de arquitecto emitidos pelo júri central ou estatal de arquitectura (architecte — architect); – Diplomas de engenheiro civil/arquitecto e de engenheiro/arquitecto emitidos pelas faculdades de ciências aplicadas das universidades e pela faculdade politécnica de Mons (ingénieur — architecte, ingénieur -architect).
1987/1988 Bulgária Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de ∆архитект« (arquiteto), ∆cтроителен инженер« (engenheiro civil) ou ∆инженер« (engenheiro), a saber: – Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности ∆Урбанизъм« и ∆Архитектура« (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades «Urbanismo» e «Arquitectura ») e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: ∆конструкции на сгради и съоръжения« (construção de edifícios e estruturas), ∆пътища« (estradas), ∆т ранспорт« (transportes), ∆хидротехника и водно строителство« (hidrotçcnica e hidroconstruções), ∆мелиорации и др.« (irrigação, etc.); – Os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: ∆елект ро – и топлотехника« (electrotecnia e termotecnia), ∆съобщителна и комуникационна техника« (tçcnicas e tecnologias das telecomunicações), ∆строителни технологии« (tecnologias de construção), ∆приложна геодезия« (geodesia aplicada) e ∆ландшафт и др.« (paisa gismo, etc.) na área da construção.
2009/2010

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País Título de formação Ano académico de referência A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas tèm de ser acompanhados de um ∆придружени от удостоверение за проектантска правоспособност« (Certificado de Capacidade Jurídica em matçria de Desenho), emitido pela ∆Камарата на архитектите« (Ordem dos Arquitectos) e pela ∆Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране« (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações), que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações.
Chipre – ΒεβΦίωση ΕγγρΦφής στο Μητρώο Αρχιτεκτόνων που εκδίδετΦι Φπό το Επιστηµονικό κΦι Τεχνικό Επιµελητήριο Κύπρου (certificado de inscrição na Ordem dos Arquitetos, emitido pela Secção Científica e Técnica de Chipre (ETEK)) 2006/2007 Croácia – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture i urbanizma/Magistra inženjerka arhitekture i urbanizma« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture» concedido pela Građevinsko–arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture« concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu; – Diploma «diplomirani inženjer arhitekture« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture« concedido pela Građevinsko–arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu; – Diploma «diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture« concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani arhitektonski inženjer« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Arhitektonsko–građevinsko–
geodetski fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odjel Arhitektonsko–građevinsko–geodetskog fakulteta; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odsjek Tehničkog fakulteta; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonsko–inženjerski odjel Tehničkog fakulteta; – Diploma ∆inženjer arhitekture« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu. Todos os diplomas devem ser acompanhados de um certificado comprovativo da inscrição na Ordem Croata de Arquitetos (Hrvatska komora arhitekata), emitido pela Ordem Croata de Arquitetos de Zagrebe.
3.º ano académico após a adesão Dinamarca – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais de arquitetura de Copenhaga e de Arhus (architekt); – Certificado de aprovação emitido pela comissão dos arquitetos nos termos da Lei n.º 202 de 28 de maio de 1975 (registreret arkitekt); – Diplomas emitidos pelas escolas superiores de engenharia civil (bygningskonstruktør), acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projetos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei.
1987/1988 Espanha Título oficial de arquiteto (título oficial de arquitecto) concedido pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelas universidades. 1987/1988 Estónia Diplom arhitektuuri erialal, väljastatud Eesti Kunstiakadeemia arhitektuuri teaduskonna poolt alates 1996 — aastast (diploma de estudos de arquitectura, emitido pela Faculdade de Arquitectura da Academia de Artes da Estónia desde 1996) väljastatud Tallinna Kunstiülikooli poolt 1989 -1995 (emitido pela Universidade de Arte de Tallin em 1989 -1995), väljastatud 2006/2007

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País Título de formação Ano académico de referência Eesti NSV Riikliku Kunstiins-tituudi poolt 1951 -1988 (emitido pelo Instituto de Arte do Estado da República Socialista Soviética da Estónia em 1951 1988).
Eslovénia – ∆Univerzitetni diplomirani inženir arhitekture/univerzitetna diplomirana inženirka arhitekture« (diploma universitário em arquitectura) emitido pela faculdade de arquitetura, acompanhado de um certificado da autoridade competente no domínio da arquitectura reconhecido por lei, que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitetura; – Diploma universitário emitido por faculdades técnicas que conceda o título de ∆univerzitetni diplomirani inženir (univ.dipl.inž.)/univerzitetna diplomirana inženirka« acompanhado de um certificado da autoridade competente no domínio da arquitetura reconhecido por lei, que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitetura.
2006/2007 Eslováquia – Diploma na área de «arquitectura e construção civil» («architektúra a pozemnç staviteľstvo«) emitido pela Universidade Tçcnica da Eslováquia (Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1950 a 1952 (título: Ing.); – Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Arquitectura e Construção Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektõry a pozemnçho staviteľstva, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1952 a 1960 (título: Ing — arch.); – Diploma na área de ∆construção civil« (∆pozemnç staviteľstvo«) emitido pela Faculdade de Arquitectura e Construção Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektõry a pozemnçho staviteľstva, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1952 a 1960 (título: Ing.); – Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1961 a 1976 (título: Ing — arch.); – Diploma na área de «construção civil» («pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade – Tçcnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská vysoká škola technická) de Bratis lava, de 1961 a 1976 (título: Ing.); – Diploma na área de «arquitetura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektõry, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, desde 1977 (título: Ing — arch.); – Diploma na área de «urbanismo» («urbanizmus») emitido pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektõry, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, desde 1977 (título: Ing — arch.); – Diploma na área de «construção civil» («pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, de 1977 a 1997 (título: Ing.); – Diploma na área de «arquitectura e construção civil» («architektúra a pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, desde 1998 (título: Ing.); – Diploma na área de «construção civil — especialização: arquitetura» («pozemné stavby — špecializácia: architektõra«) emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, de 2000 a 2001 (título: Ing.); – Diploma na área de «construção civil e arquitectura» («pozemné stavby a architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta — Slovenská technická univerzita) de Bratislava, desde 2001 (título: Ing.);

– Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Academia de Belas Artes e Design (Vysoká škola výtvarných umení) de Bratislava, desde 1969 (título: Akad — arch — até 1990; Mgr — de 1990 a 1992; Mgr — arch — de 1992 a 1996; Mgr — art — desde 1997); – Diploma na área de «construção civil« (∆pozemnç staviteľstvo«) emitido 2006/2007

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País Título de formação Ano académico de referência pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica (Stavebná fakulta, Technická univerzita) de Košice de 1981 a 1991 (título: Ing.); Acompanhados de: – Certificado de autorização emitido pela Ordem dos Arquitetos da Eslováquia (Slovenská komora architektov) secção de Bratislava, sem qualquer especificação da área ou da área da «construção civil» («pozemné stavby») ou da «afetação dos solos» («územné plánovanie»); – Certificado de autorização emitido pela Ordem dos Engenheiros Civis da Eslováquia (Slovenská komora stavebných inžinierov) secção de Bratislava, da área da construção civil («pozemné stavby»).
Finlândia – Diplomas emitidos pelos departamentos de arquitetura das universidades técnicas e da Universidade de Oulu (arkkitehti/arkitekt); – Diplomas emitidos pelos institutos de tecnologia (rakennusarkkitehti/byggnadsarkitekt).
1997/1998 França – Diplomas de arquitecto diplomado pelo governo emitidos até 1959 pelo Ministério da Educação Nacional e, depois dessa data, pelo Ministério dos Assuntos Culturais (architecte DPLG); – Diplomas emitidos pela Escola Especial de Arquitectura (architecte DESA); – Diplomas emitidos a partir de 1955 pela secção de arquitetura da Escola Nacional Superior das Artes e Indústrias de Estrasburgo (ex -Escola Nacional de Engenharia de Estrasburgo) (architecte ENSAIS).
1987/1988 Grécia – Diplomas de engenheiro/arquitecto emitidos pelo Metsovion Polytechnion de Atenas, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/arquitecto emitidos pelo Aristotelion Panepistimion de Tessalónica, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Metsovion Polytechnion de Atenas, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Aristotelion Panepistimion de Tessalónica, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Panepistimion Thrakis acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao xercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Panepistimion Patron, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitetura.
1987/1988 Hungria – Diploma de «okleveles építészmérnök» (diploma em arquitectura, mestrado em ciências da arquitectura) conferido pelas universidades; – Diploma de ∆okleveles çpítçsz tervező művçsz« (diploma do mestrado em ciências da arquitectura e engenharia civil) conferido pelas universidades.
2006/2007 Irlanda – Grau de «Bachelor of Architecture» concedido pela «National University of Ireland» (B — Arch — N.U.I.) aos diplomados em arquitectura do «University College» de Dublim; – Diploma de nível universitário em arquitectura concedido pelo «College of Technology», Bolton Street, Dublim (Diplom.Arch.); – Certificado de membro associado do «Royal Institute of Architects of Ireland» (A.R.I.A.I.); – Certificado de membro do «Royal Institute of Architects of Ireland» (M.R.I.A.I.).
1987/1988

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País Título de formação Ano académico de referência Itália – Diplomas de «laurea in architettura» emitidos pelas universidades, pelos institutos politécnicos e pelos institutos superiores de arquitectura de Veneza e de Reggio -Calabria, acompanhados do diploma que habilita ao exercício independente da profissão de arquitecto, emitido pelo Ministro da Educação, após aprovação do candidato, perante um júri competente, no exame estatal que habilita ao exercício independente da profissão de arquitecto (dott — architetto); – Diplomas de «laurea in ingegneria» no domínio da construção, emitidos pelas universidades e pelos institutos politécnicos, acompanhados do diploma que habilita ao exercício independente de uma profissão do domínio da arquitectura, emitido pelo ministro da Educação, após aprovação do candidato, perante um júri competente, no exame estatal que habilita ao exercício independente da profissão (dott — ing — Architetto ou dott — Ing — in ingegneria civile).
1987/1988 Letónia ««Arhitekta diploms», ko izsniegusi Latvijas Valsts Universitãtes Inženierceltniecíbas fakultãtes Arhitektūras nodaļa līdz 1958 — gadam, Rīgas Politehniskã Instituta Celtniecības fakultãtes Arhitektūras nodaļa no 1958 — gada līdz 1991 — gadam, Rīgas Tehniskãs Univers itãtes Arhitektūras fakultãte kopš 1991 — gada, un «Arhitekta prakses sertifikãts», ko izsniedz Latvijas Arhitektu savienba («diploma de arquitecto» emitido pelo Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estatal da Letónia até 1958, pelo Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia Civil do Instituto Politécnico de Riga entre 1958 e 1991, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Riga desde 1991 e o certificado de inscrição na Ordem dos Arquitectos da Letónia).
2006/2007 Lituânia – Diplomas de engenheiro -arquitecto e de arquitecto emitidos pelo Kauno Politechnikos Institutas atç 1969 (inžinierius architektas/architektas); – Diplomas de arquitecto/bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura emitidos pelo Vilnius inžinerinis statybos institutas atç 1990 pela Vilniaus technikos universitetas até 1996 pela Vilnius Gedimino technikos universitetas desde 1996 (architektas/architektûros bakalauras/architektûros magistras); – Diplomas de especialistas que tenham concluído o curso de arquitectura/bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura conferidos pelo LTSR Valstybinis dailës institutas e pela Vilniaus dailës akademija desde 1990 (architektûros kursas/architektûros bakalauras/architektūros magistras); – Diplomas de bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura conferidos pela Kauno technologijos universitetas desde 1997 (architektūros bakalauras/architektūros magistras), acompanhados do certificado emitido pela Comissão de Certificação que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura (Arquitecto Autorizado/Atestuotas architektas).
2006/2007 Malta Perit: Lawrja ta' Perit emitido pela Universita´ ta' Malta, que confere direito à inscrição na qualidade de «Perit». 2006/2007 Países Baixos – Declaração comprovativa de aprovação no exame de licenciatura em arquitectura, emitido pelas secções de arquitectura das escolas técnicas superiores de Delft ou de Eindhoven (bouwkundig ingenieur); – Diplomas emitidos pelas academias de arquitectura reconhecidas pelo Estado (architect); – Diplomas emitidos até 1971 pelos antigos estabelecimentos de ensino superior de arquitectura (Hoger Bouwkunstonderricht) (architect HBO); – Diplomas emitidos até 1970 pelos antigos estabelecimentos de ensino superior de arquitectura (voortgezet Bouwkunstonderricht) (architect VBO); – Declaração comprovativa de aprovação num exame organizado pelo conselho dos arquitectos do «Bond van Nederlandse Architecten» (Ordem dos Arquitectos Neerlandeses, BNA) (architect); – Diploma da Stichtung Institut voor Architectuur (Fundação «Instituto de Arquitectura») (IVA) emitido no termo de um curso organizado por esta fundação com a duração mínima de quatro anos (architect), acompanhado de um certificado das autoridades competentes comprovativo da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da 1987/1988

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País Título de formação Ano académico de referência presente lei; – Declaração das autoridades competentes comprovativa de que, antes de 5 de agosto de 1985, o interessado foi admitido ao exame de «kandidaat in de bouwkunde», organizado pelas escolas técnicas superiores de Delft ou de Eindhoven, e exerceu, durante um período de pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à referida data, actividades de arquitecto cuja natureza e importância garantem, de acordo com os critérios reconhecidos nos Países Baixos, uma competência suficiente para o exercício dessas actividades (architect); – Declaração das autoridades competentes emitida unicamente para as pessoas que tenham atingido a idade de 40 anos antes de 5 de Agosto de 1985 e que comprove que o interessado exerceu, durante um período de pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à referida data, actividades de arquitecto cuja natureza e importância garantem, de acordo com os critérios reconhecidos nos Países Baixos, uma competência suficiente para o exercício dessas actividades (architect); – As declarações referidas nos sétimo e oitavo travessões deverão deixar de ser reconhecidos a partir da data de entrada em vigor de disposições legislativas e regulamentares relativas ao acesso às actividades de arquitecto e ao seu exercício com o título profissional de arquitecto nos Países Baixos, sempre que não confiram, por força das referidas disposições, acesso a essas actividades com o título profissional referido.
Polónia Diplomas emitidos pelas faculdades de arquitetura: – Universidade de Tecnologia de Varsóvia, Faculdade de Arquitectura de Varsóvia (Politechnika Warszawska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architekt, magister nauk technicznych; inżynier architekt; inżyniera magistra architektury; magistra inżyniera architektury; magistra inżyniera architekta; magíster inżynier architekt — (de 1945 a 1948, título: inżynier architekt, magister nauk technicznych; de 1951 a 1956, título: inżynier architekt; de 1954 a 1957, 2.a fase, título: inżyniera magistra architektury; de 1957 a 1959, título: inżyniera magistra architektury; de 1959 a 1964, título: magistra inżyniera architektury; de 1957 a 1964, título: magistra inżyniera architekta; de 1983 a 1990, título: magister inżynier architekt; desde 1991, título: magistra inżyniera architekta); – Universidade de Tecnologia de Cracóvia, Faculdade de Arquitectura de Cracóvia (Politechnika Krakowska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto magister inżynier architekt (de 1945 a 1953, Universidade de Minas e Metalurgia, Faculdade Politécnica de Arquitectura — Akademia Górniczo -Hutnicza, Politechniczny Wydział Architektury); – Universidade de Tecnologia de Wrocław, Faculdade de Arquitectura de Wrocław (Politechnika Wrocławska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architekt magister nauk technicznych; magíster inżynier Architektury; magister inżynier architekt — (de 1949 a 1964, título: inżynier architekt, magister nauk technicznych; de 1956 a 1964, título: magister inżynier architektury; desde 1964, título: magister inżynier architekt); – Universidade de Tecnologia da Silésia, Faculdade de Arquitectura de Gliwice (Politechnika Ślaska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto inżynier architekt; magister inżynier architekt — (de 1945 a 1955, Faculdade de Engenharia e Construção — Wydział Inżynieryjno Budowlany, título: inżynier architekt; de 1961 a 1969, Faculdade de Construção Industrial e Engenharia Geral — Wydział Budownictwa Przemysłowego i Ogólnego, título: magister inżynier architekt; de 1969 a 1976, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura Wydział Budownictwa i Architektury, título: magister inżynier architekt; desde 1977, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury, título: magister inżynier architekt e, desde 1995, título: inżynier architekt); – Universidade de Tecnologia de Poznań, Faculdade de Arquitectura de Poznań (Politechnika Poznańska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architektury; inżynier architekt; magister inżynier architekt (de 1945 a 1955, Escola de Engenharia, Faculdade de Arquitectura — Szkoła Inżynierska, Wydział Architektury, título: inżynier architektury; desde 1978, título: magister inżynier architekt e, desde 1999, título: inżynier architekt); – Universidade de Tecnologia de Gdańsk, Faculdade de Arquitectura de Gdańsk (Politechnika Gdańska, Wydział Architektury); título profissional de 2006/2007

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País Título de formação Ano académico de referência arquitecto magister inżynier architekt — (de 1945 a 1969, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury, de 1969 a 1971, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura — Wydział Budownictwa i Architektury, de 1971 a 1981, Instituto de Arquitectura e Planeamento Urbano — Instytut Architektury i Urbanistyki, desde 1981, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury); – Universidade de Tecnologia de de Białystok, Faculdade de Arquitectura de de Białystok (Politechnika Białostocka, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto magister inżynier architekt (de 1975 a 1989, Instituto de Arquitectura — Instytut Architektury); – Universidade Tçcnica de Lódź, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental de Łódź (Politechnika tódzka, Wydział Budownictwa, Architektury i Inżynierii Środowiska); título profissional de arquitecto: inżynier architekt; magister inżynier architekt de 1973 a 1993, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura — Wydział Budownictwa i Architektury e, desde 1992, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental — Wydział Budownictwa, Architektury i Inżynierii Środowiska; título: de 1973 a 1978, inżynier architekt, desde 1978, título: magister inżynier architekt); – Universidade Técnica de Szczecin, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura de Szczecin (Politechnika Szczecińska, Wydział Budownictwa i Architektury); título profissional de arquitecto inżynier architekt; magíster inżynier architekt (de 1948 a 1954, Escola Superior de Engenharia, Faculdade de Arquitectura — Wyższa Szkoła Inżynierska, Wydział Architektury, título: inżynier architekt, desde 1970, título: magister inżynier architekt e, desde 1998, título: inżynier architekt).
Acompanhados do certificado de membro emitido pela respectiva secção regional dos arquitectos da Polónia que confere o direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura na Polónia.
Portugal – Diploma do curso especial de Arquitectura emitido pelas Escolas de Belas Artes de Lisboa e do Porto; – Diploma de arquitecto emitido pelas Escolas de Belas -Artes de Lisboa e do Porto; – Diploma do curso de Arquitectura emitido pelas Escolas Superiores de Belas -Artes de Lisboa e do Porto; – Diploma de licenciatura em Arquitectura emitido pela Escola Superior de Belas -Artes de Lisboa; – Carta de curso de licenciatura em Arquitectura emitida pela Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidade do Porto – Diploma universitário em Engenharia Civil (licenciatura em Engenharia Civil) emitido pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa; – Diploma universitário em Engenharia Civil (licenciatura em Engenharia Civil) emitido pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; – Diploma universitário em Engenharia Civil (licenciatura em Engenharia Civil) emitido pela Faculdade de Ciências e de Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Diploma universitário em Engenharia Civil, produção (licenciatura em Engenharia Civil, produção) emitido pela Universidade do Minho.
1987/1988 Reino Unido – Os títulos emitidos na sequência de aprovação nos exames: – do Royal Institute of British Architects; – das escolas de arquitectura das universidades, dos institutos superiores politécnicos, dos «colleges», das academias («colleges» privados), dos institutos de tecnologia e belas -artes que eram reconhecidos em 10 de junho de 1985 pelo Architects Registration Council do Reino Unido para fins de inscrição no registo da profissão (Architect); – Certificado comprovativo de que o seu titular tem um direito adquirido à manutenção do seu título profissional de arquitecto nos termos da secção 6(1)a, 6(1)b ou 6(1)d do Architects Registration Act de 1931 (Architect); – Certificado comprovativo de que o seu titular tem um direito adquirido à manutenção do seu título profissional de arquiteto nos termos da secção 2 do Architects Registration Act de 1938 (Architect).
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País Título de formação Ano académico de referência Roménia Universitatea de Arhitectură şi Urbanism ∆Ion Mincu« Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo «Ion Mincu» — Bucareste): – 1953 -1966: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti (Instituto de Arquitectura «Ion Mincu» — Bucareste), Arhitect (Arquitecto); – 1967 -1974: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti (Instituto de Arquitectura «Ion Mincu» — Bucareste), – Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura); – 1975 -1977: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura ∆Ion Mincu« — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura); – 1978 -1991: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura ∆Ion Mincu« — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Si stematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização).
– 1992 -1993: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura ∆Ion Mincu« — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Urbanismo); – 1994 -1997: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Institu to de Arquitectura «Ion Mincu» — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1998 -1999: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura ∆Ion Mincu« — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2000: Universitatea de Arhitectură şi Urbanism ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo «Ion Mincu» — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca (Universidade Técnica Cluj -Napoca): – 1990-1992: Institutul Politehnic din Cluj -Napoca, Facultatea de Construcţii (Instituto Politécnico Cluj -Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1993-1994: Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Tçcnica Cluj -Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Ar hitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1994-1997: Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Tçcnica Cluj -Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1998-1999: Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universi dade Técnica Cluj -Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2000: Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Tçcnica Cluj -Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da form ação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi (Universidade Tçcnica ∆Gh — Asachi« Iaşi): – 1993: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Construcţii 2009/2010

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País Título de formação Ano académico de referência şi Arhitectură (Universidade Tçcnica ∆Gh — Asachi« Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1994-1999: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Tçcnica ∆Gh.Asachi« Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);– 2000 -2003: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Tçcnica ∆Gh.Asachi« Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Ar hitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 2000-2003: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universi dade Tçcnica ∆Gh.Asachi« Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2004: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Tçcnica ∆Gh — Asachi« Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade ∆Politehnica« Timişoara): – 1993-1995: Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Tçcnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral); – 1995-1998: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade ∆Politehnica« Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1998-1999: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade ∆Politehnica« Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2000: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade ∆Politehnica« Timişoara, Faculdade d e Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea din Oradea (Universidade de Oradea): – 2002: Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Proteção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2003: Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura e Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitec to, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea Spiru Haret Bucureşti (Universidade Spiru Haret — Bucareste): A partir de 2002: Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Suécia – Diplomas emitidos pela Escola de Arquitectura do Instituto Real de Tecnologia, pelo Instituto Chalmers de Tecnologia e pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Lund (arkitekt, mestrado em arquitectura); – Certificados de membro da Svenska Arkitekters Riksförbund (SAR), se os interessados seguiram a sua formação num Estado a que se aplique a presente lei 1997/1998

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País Título de formação Ano académico de referência Islândia Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo, acompanhados de um certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes.

Listenstaina Os diplomas emitidos pela ‘Fachhochschule’ [Dipl.-Arch. (FH)]. 1997/1998 Noruega – Os diplomas (sivilarkitekt) emitidos pela ‘Norges tekniske høgskole (NTH)’, a partir de 1 de janeiro de 1996, pela ‘Norges teknisk naturvitenskaplige universitet (NTNU)’, pela ‘Arkitekt -høgskolen i Oslo’ e pela ‘Bergen Arkitekt Skole (BAS)’; – Os certificados de inscrição na ‘Norske Arkitekters Landsforbund’ (NAL) se as pessoas em causa obtiveram a sua formação num Estado ao qual se aplica a presente diretiva.
1996/1997 » A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.