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109 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

Maternity  Leave  (primeiras  26  semanas)  e  Additional  
 
 
Maternity  Leave  (últimas  26  semanas).  A  licença  
pode  ter  início,  no  máximo,  11  semanas  antes  do  
nascimento  do  filho.  São  elegíveis  quem  está  
empregado  com  contracto,  mas  não  é  acessível  aos  
prestadores  de  serviços.  O  Statutory  Maternity  Pay  
define  o  pagamento  da  licença  descrita  
anteriormente.  A  licença  é  paga  durante  39  semanas.  
Durante  as  primeiras  seis  semanas  é  pago  90%  do  
rendimento  médio  verificado.  Nas  outras  33  semanas  
são  pagas  138.18  libras  por  semana  ou  90%  do  
rendimento  (o  que  for  mais  baixo).  
 
Prestação  Maternal  
(Maternity  Allowance)  
 
Mensalidade  paga  a  quem  não  é  elegível  para  a  
Statutory  Maternity  Leave.  Pode  ser  paga  a  partir  das  
26  semanas  de  gravidez.  Valor  pago  é  de  138.18  libras  
por  semana  ou  90%  do  rendimento  (o  que  for  mais  
baixo).  Caso  o  filho  nasça  depois  de  27  de  Julho  de  
2014  esse  valor  passa  para  27  libras  por  semana,  pagos  
durante  14  semanas.  Para  esta  mensalidade  são  
elegíveis  os  progenitores  que  trabalham,  mas  que  não  
podem  usufruir  da  Statutory  Maternity  Leave,  ou  
seja,  trabalhadores  independentes  ou  que  estão  
recentemente  desempregados.  
 
Prestação  para  pais  
em  Formação  
(Paternity  Learning  
Allowance)  
 
Para  estudantes  a  tempo  inteiro  com  filhos.  O  valor  é  
de  1508  libras  por  ano  para  despesas  com  formação.  
Este   valor   depende   do   rendimento   do   requerente.  
Este  apoio  destina-­‐se  a  mitigar  os  custos  de  formação  
dos  pais,  enquanto  o  childcare  Grant  está  dirigido  a  
aliviar  os  custos  de  cuidado  com  as  crianças.  
 

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