3 | II Série A - Número: 016S2 | 15 de Outubro de 2014

Índice
Sumário Executivo ..................................................................................................................................... I I. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2015 .............................................. 1 I.1. Evolução Internacional .................................................................................................................... 1 I.2. Evolução Recente............................................................................................................................ 5 I.2.1. Mercados Financeiros ............................................................................................................ 5 I.2.2. A Economia Portuguesa em 2014 .......................................................................................... 9 I.3. Perspetivas para 2015 ................................................................................................................... 20 I.3.1. Hipóteses Externas para 2015 ............................................................................................. 20 I.3.2. Cenário Macroeconómico para 2015 .................................................................................... 21 I.3.3. Previsões Macroeconómicas e Orçamentais de Entidades Internacionais ........................... 23 I.3.4. Análise de Riscos do Cenário Macroeconómico .................................................................. 24 II. Estratégia de Consolidação Orçamental ......................................................................................... 33 II.1. Enquadramento ............................................................................................................................. 33 II.2. Política Orçamental em 2014 ........................................................................................................ 39 II.3. Política Orçamental para 2015 ...................................................................................................... 43 II.3.1. Medidas do Lado da Redução da Despesa .......................................................................... 49 II.3.1.1. Medidas Transversais de Racionalização e Reorganização do Sector Público .............. 49 II.3.1.2. Outros Impactos do Lado da Despesa ............................................................................ 50 II.3.2. Medidas do Lado do Aumento da Receita ............................................................................ 52 II.3.2.1. Medidas Fiscais para 2015 .............................................................................................. 52 II.3.2.2. Outras Medidas do Lado da Receita ............................................................................... 56 II.3.3. Administração Pública .......................................................................................................... 57 II.3.4. Sector Empresarial do Estado .............................................................................................. 59 II.3.5. Parcerias Público-Privadas ................................................................................................... 62 II.4. Análise de Riscos Orçamentais ..................................................................................................... 65 II.4.1. Riscos do Sector Empresarial do Estado ............................................................................. 65 II.4.1.1. Empresas Públicas não Reclassificadas ......................................................................... 66 II.4.1.2. Entidades Classificadas dentro do Perímetro das AP ..................................................... 66 II.4.1.3. Racionalização das Participações do Estado .................................................................. 67 II.4.2. Riscos das Responsabilidades Contingentes ....................................................................... 67 II.4.2.1. Garantias e Contragarantias ........................................................................................... 67 II.4.2.2. Parcerias Público-Privadas ............................................................................................. 69 II.4.3. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos ................................................................................................................................... 69 II.4.4. Riscos Relacionados com a Administração Regional e Local .............................................. 71 III. Situação Financeira das Administrações Públicas em 2014 e 2015 (Contabilidade Pública e Nacional) ............................................................................................................................................ 73