233 | II Série A - Número: 032S2 | 19 de Novembro de 2014
A2. Alterações ao Universo da Administração Central e Entidades Públicas Reclassificadas

Quadro A2.1. Alterações ao perímetro da Administração Central em 2015 (excluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas)

Quadro A2.2. Reorganizações do Perímetro da Administração Central em 2015

SI SFA SI SFA
Reestruturação ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIALOGO INTERCULTURAL, I.P. ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇOES, IP Decreto-Lei n.º 31/2014 de 27 de fevereiro
Fusão/Novo
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL IP
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, IP
AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO Decreto-Lei n.º 140/2013 de 18 de outubro
P006 - DEFESA Fusão HFA- HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS Decreto-Lei 84/2014, de 27 de maio
Decreto-Lei n.º 161-A/2013 de 2 de dezembro
Decreto-Lei n.º 112/2014 de 11 de julho
P008 - JUSTIÇA Novo COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DE JUSTIÇA Lei n.º 77/2013 de 21 de novembro
P009 - ECONOMIA Cisão INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES AUTORIDADE DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
Decreto-Lei n.º 78/2014 de 14 de maio
Novo FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICO Decreto-Lei 55/2014 de 9 de abril de 2014
Reestruturação GABINETE DE ESTRATEGIA E PLANEAMENTO SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO
Cisão INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.
INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.
FUNDO PARA A CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
Fusão SECRETARIA GERAL GABINETE DE PLANEAMENTO E POLITICAS Decreto Regulamentar n.º 2/2014 de 9 de abril
Reestruturação FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA FUNDO DE COMPENSAÇAO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA Decreto-Lei n.º 61/2014 de 23 de abril P012 SAUDE Novo FUNDO PARA A INVESTIGAÇAO EM SAUDE Decreto-Lei n.º 110/2014 de 10 de julho
P015 - SOLIDARIEDADE, DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Novo CENTRO RELAÇOES LABORAIS Decreto-Lei n.º 189/2012 de 22 de agosto
Fonte: Ministério das Finanças
Serviços do perímetro AC em 2014 Serviços do perímetro AC em 2015
Fundamento LegalPrograma Alteração
Decreto-Lei n.º 17/2014 de 4 de fevereiro
P002 - GOVERNAÇÃO E CULTURA P007 - SEGURANÇA INTERNA SECRETARIA GERAL DO MAI
P011 AGRICULTURA E MAR P010 AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DA ENERGIA Fusão
DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA DIRECÇAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS
SFA SFA
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P. - saída
DIR.GERAL PROT.SOCIAL AOS TRABALHADORES EM FUNÇOES PUBLICAS (ADSE) - saída
Solidariedade, Emprego e Segurança Social
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P. - entrada
Saúde
DIR.GERAL PROT.SOCIAL AOS TRABALHADORES EM FUNÇOES PUBLICAS (ADSE) - entrada
Fonte: Ministério das Finanças
Finanças e Administração Pública
Programa
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