Debates Parlamentares - Diário 032S2, p. 242 (2014-11-19)

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242 | II Série A - Número: 032S2 | 19 de Novembro de 2014

A6. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social

1. Enquadramento Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do artigo 93.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro (Lei de Bases da Segurança Social) o presente relatório procede à projeção atualizada de longo prazo sobre a sustentabilidade financeira da segurança social com base na informação disponibilizada, quer interna quer externamente.
Assim, na sequência da atualização, por parte da Comissão Europeia das projeções macroeconómicas de longo prazo, bem como, das novas projeções da população (Europop 2013) divulgadas pelo Eurostat, os pressupostos macroeconómicos de longo prazo, em que assentam as projeções divulgadas no presente documento, sofreram alterações face às utilizadas no exercício anexo ao OE 2014.
De referir que este modelo de previsão visa identificar, fundamentalmente, tendências, pelo que alterações conjunturais não serão percecionadas, devendo os seus resultados ser analisados nessa perspetiva, 2. Análise aos Principais Indicadores Demográficos e Macroeconómicos 2.1. Estruturas Demográficas No que concerne à componente demográfica, as projecções do Europop 2013, sugerem uma redução do volume total da população portuguesa no período entre 2013 e 2060, passando de perto de 10,5 milhões para 8,2 milhões de pessoas, respetivamente, o que representa uma redução estimada de cerca de 21,6%, uma das quebras mais elevadas da União Europeia (UE). Portugal inclui-se assim no conjunto dos países da União Europeia (a par da Bulgária, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Letónia, Lituania, Hungria, Polónia, Eslovénia e Eslováquia) onde é projectada uma diminuição da população. Para o conjunto da UE é, contudo, projectada uma variação positiva da população no período assinalado, a rondar os 3,1%. De resto, as projecções, divulgadas no inicio deste ano, evidenciam tendências muito diferentes no espaço da União Europeia. Os dados divulgados mostram ainda que a nível Europeu se projectam alterações profundas na estrutura etária da população, com o número de idosos a aumentar a sua proporção no total de pessoas. Em Portugal, em 2013, a população de 65 e mais anos representava cerca de 20% da população total, projectando-se que esse valor ascenda a 35% em 2060, o que, entre outras causas, se deve aos ganhos previstos de esperança de vida e a uma menor taxa de fecundidade.
Estas alterações na estrututra etária confirmam a evolução do fenómeno de duplo envelhecimento, já indicado nas anteriores projecções, ou seja, adensa-se a proporção de pessoas idosas (envelhecimento no topo), sobretudo nos grupos etários a partir dos 70 anos, ao mesmo tempo que se assiste a uma redução na base da pirâmide, associada às baixas taxas de fertilidade. 242

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242 | II Série A - Número: 032S2 | 19 de Novembro de 2014A6. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social1. Enquadramento Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do artigo 93.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro (Lei de Bases da Segurança Social) o presente relatório procede à projeção atualizada de longo prazo sobre a sustentabilidade financeira da segurança social com base na informação disponibilizada, quer interna quer externamente.
Assim, na sequência da atualização, por parte da Comissão Europeia das projeções macroeconómicas de longo prazo, bem como, das novas projeções da população (Europop 2013) divulgadas pelo Eurostat, os pressupostos macroeconómicos de longo prazo, em que assentam as projeções divulgadas no presente documento, sofreram alterações face às utilizadas no exercício anexo ao OE 2014.
De referir que este modelo de previsão visa identificar, fundamentalmente, tendências, pelo que alterações conjunturais não serão percecionadas, devendo os seus resultados ser analisados nessa perspetiva, 2. Análise aos Principais Indicadores Demográficos e Macroeconómicos 2.1. Estruturas Demográficas No que concerne à componente demográfica, as projecções do Europop 2013, sugerem uma redução do volume total da população portuguesa no período entre 2013 e 2060, passando de perto de 10,5 milhões para 8,2 milhões de pessoas, respetivamente, o que representa uma redução estimada de cerca de 21,6%, uma das quebras mais elevadas da União Europeia (UE). Portugal inclui-se assim no conjunto dos países da União Europeia (a par da Bulgária, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Letónia, Lituania, Hungria, Polónia, Eslovénia e Eslováquia) onde é projectada uma diminuição da população. Para o conjunto da UE é, contudo, projectada uma variação positiva da população no período assinalado, a rondar os 3,1%. De resto, as projecções, divulgadas no inicio deste ano, evidenciam tendências muito diferentes no espaço da União Europeia. Os dados divulgados mostram ainda que a nível Europeu se projectam alterações profundas na estrutura etária da população, com o número de idosos a aumentar a sua proporção no total de pessoas. Em Portugal, em 2013, a população de 65 e mais anos representava cerca de 20% da população total, projectando-se que esse valor ascenda a 35% em 2060, o que, entre outras causas, se deve aos ganhos previstos de esperança de vida e a uma menor taxa de fecundidade.
Estas alterações na estrututra etária confirmam a evolução do fenómeno de duplo envelhecimento, já indicado nas anteriores projecções, ou seja, adensa-se a proporção de pessoas idosas (envelhecimento no topo), sobretudo nos grupos etários a partir dos 70 anos, ao mesmo tempo que se assiste a uma redução na base da pirâmide, associada às baixas taxas de fertilidade. 242
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