304 | II Série A - Número: 032S2 | 19 de Novembro de 2014

QCA Quadro Comunitário de Apoio QEC Quadro Estratégico Comum QEP Quase Empresas QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização RA Região Autónoma RAA Região Autónoma dos Açores RAFE Reforma da Administração Financeira do Estado RAM Região Autónoma da Madeira RAP Reposições Abatidas nos Pagamentos RAVE Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA RC Regime de Contrato RCE Rede de Cobranças do Estado RCM Resolução do Conselho de Ministros RCP Remunerações certas e permanentes RCTFP Regime do Contrato de Trabalho na Função Pública REAP Regime de Exercício da Atividade Pecuária REER Real Effective Exchange Rate (Índice da Taxa de Câmbio Efetiva Real) REFER Rede Ferroviária Nacional, EP REN Rede Elétrica Nacional, SA REPOS Acordos de Recompra de Títulos RERD Regime Execional de Regularização de Dívidas Fiscaise à Segurança Social RERT Regularização Tributária de Elementos Patrimoniais RERU Regime Excecional para a Reabilitação Urbana RETGS Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade RFAI Regime Fiscal de Apoio ao Investimento RG Receitas Gerais RGIT Regime Geral das Infrações Tributárias RH Recursos Humanos RIAP Recenseamento dos Imóveis da Administração Pública RIAP II Recenseamento dos Imóveis da Administração Pública – 2.ª fase RIGORE Rede Integrada de Gestão de Recursos do Estado RITI Regime do Impostos sobre o Valor Acrescentado nas TransmissõesIntracomunitárias RJAAR Regime Jurídico Aplicável às Açõesde Arborização e Rearborização RJACSR Regime Jurídico de acesso e exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração RJIES Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida RNAP Reposições não Abatidas nos Pagamentos RNB Rendimento Nacional Bruto RNCCI Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados RNM Rede Nacional de Mentores RP Receitas Próprias RPC Recursos Próprios Comunitários RPT Recursos Próprios Tradicionais RRN Rede Rural Nacional RSU Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana RTP Rádio e Televisão de Portugal, SA RV Regime de Voluntariado RVCR Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações SA Sociedade Anónima SAD Saúde e Assistência na Doença da Guarda Nacional Republicana SANEST Saneamento da Costa do Estoril, SA SARL Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada SAS Serviços de Ação Social SATA Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos SCC Sistema Central de Contabilidade SCCP Sistema Central de Contratos Plurianuais SCE Sistema de Cobranças do Estado 304

Consultar Diário Original