Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 II Série-A — Número 74

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 704, 705, 745, 748 e 776/XII (4.ª): — Vide projeto de lei n.º 704/XII (4.ª).

N.º 704/XII (4.ª) (Revoga o regime de requalificação): N.º 776/XII (4.ª) — Alteração da denominação da “União das

— Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Freguesias de Currelos, Papízios e Sobral”, no município de

Administração Pública e nota técnica elaborada pelos Carregal do Sal, para “Carregal do Sal” (PSD e CDS-PP).

serviços de apoio.

N.º 705/XII (4.ª) (Revoga a mobilidade especial e o regime Proposta de lei n.º 255/XII (4.ª) (Procede à sétima

jurídico da requalificação de trabalhadores em funções alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março,

públicas): regulando a proteção social dos tripulantes dos navios

— Vide projeto de lei n.º 704/XII (4.ª).registados no Registo Internacional da Madeira): — Texto final da Comissão de Segurança Social e Trabalho

N.º 745/XII (4.ª) (Altera o Código Civil, a Lei n.º 112/2009, de e propostas de alteração apresentadas pelo PCP.

16 de setembro, e a organização tutelar de menores,

garantindo maior proteção a todas as vítimas de violência Projetos de resolução [n.os 1249 e 1257/XII (4.ª)]:

doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar): N.º 1249/XII (4.ª) (Deslocação do Presidente da República a

— Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Espanha):

Direitos, Liberdades e Garantias e nota técnica elaborada — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e

pelos serviços de apoio. Comunidades Portuguesas.

N.º 748/XII (4.ª) (Regime comum de mobilidade entre serviços N.º 1257/XII (4.ª) — Pela manutenção do Hospital do Fundão

dos funcionários e agentes da Administração Pública): sob gestão pública (PCP).