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33 | II Série A - Número: 079 | 18 de Fevereiro de 2015

organizadas por áreas, incluindo uma síntese sobre o estado da arte em relação a cada uma das áreas, com referência às experiências nacionais e internacionais.
Os autores não se restringem ao conceito da governação clinica e à responsabilidade única dos médicos na qualidade dos cuidados prestados, mas enfatizam a importância dos gestores e dos políticos, assim como das várias facetas dos hospitais, tais como: financiamento, design, recursos humanos, sistemas de informação, organização intra-hospitalar, serviços não clínicos, ética e direito, articulação com outros níveis de cuidados, investigação, ligação à universidade e o «empowerment» dos doentes, entre outras.

HARFOUCHE, Ana Paula – Hospitais transformados em empresas análise do impacto na eficiência: estudo comparativo. Pref. António Correia de Campos. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008. 218 p. ISBN 978-989-646-009-9. Cota: 28.41 - 794/2008 Resumo: O objetivo específico deste estudo é o de avaliar qual o impacto do novo modelo de gestão hospitalar (hospital SA), ao nível da eficiência técnica. Pretende analisar o processo de transformação dos hospitais, no contexto da reforma do sector da saúde. A análise produzida compreende duas partes: uma de inserção da transformação do estatuto jurídico dos hospitais no contexto mais amplo da reforma da administração pública e na procura de novos modelos de gestão hospitalar. A segunda parte do texto consiste numa análise de eficiência tecnológica dos hospitais portugueses, e o impacto que nela terá a transformação em Sociedade Anónima.
O estudo apresentado procura dar resposta a três perguntas: qual a situação de partida, em termos de eficiência, entre os hospitais que foram transformados em Sociedade Anónima (SA) e os restantes? Qual a eficiência relativa dos hospitais SA face aos que permaneceram nas regras tradicionais do sector público administrativo? E, por fim, qual a diferença de dinâmica de ganhos de eficiência entre os dois grupos de hospitais?

PORTUGAL. Entidade Reguladora da Saúde – Estudo de avaliação dos Centros Hospitalares [Em linha].
Porto: ERS, 2012. 162 p. [Consult. 25 de setembro de 2014]. Disponível em WWW: Resumo: O presente estudo constitui uma primeira avaliação dos Centros Hospitalares (CH) e visa contribuir para a reflexão sobre o papel dos CH existentes. Pretende identificar os potenciais impactos da sua implementação e avaliar a sua eficiência, tendo em vista fatores como: capacidade, proximidade, gestão, custos e acesso aos cuidados de saúde.
O objetivo principal do estudo «consiste na aferição do cumprimento dos objetivos de melhoria de gestão que se pretendiam obter, e de uma efetiva complementaridade na prestação de cuidados (primários, secundários e, eventualmente, continuados) pelas diversas unidades integradas, com o seu potencial reflexo no acesso dos utentes residentes na área de influência de um Centro Hospitalar, especialmente por comparação com os demais utentes do SNS».

PORTUGAL. Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar – Os cidadãos no centro do sistema. Os profissionais no centro da mudança [Em linha]: relatório final do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar. [Lisboa]: Ministério da Saúde, [2011]. 417 p. [Consult. 25 de setembro de 2014]. Disponível em WWW: Resumo: O presente relatório foi desenvolvido em cumprimento do Despacho do Ministro da Saúde n.º 10601/2011, de 16 de Agosto, que criou o Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar com a missão de propor um conjunto de medidas, tendo em vista a reorganização da rede hospitalar, através de uma visão integrada do sistema de saúde, de acordo com o compromisso assumido pelo governo português no Memorando de Entendimento celebrado com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
As recomendações apresentadas no relatório têm como objetivo: «a melhoria da qualidade, a melhoria do nível de eficiência e o aumento da produtividade dos diferentes recursos empregues na produção de cuidados de saúde nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde», tendo como corolário atingir uma redução da despesa pública hospitalar total.

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