6 DE NOVEMBRO DE 2015 13_____________________________________________________________________________________________________________

II – VALORIZAR AS PESSOAS

Para aqueles que partilham uma conceção personalista, a aposta na educação, no conhecimento e no saber fazer, estar e ser encontra-se no âmago das preocupações, porque constitui um elemento essencial no processo de afirmação de cada um.

Por isso mesmo, o Governo não resume a questão à dimensão da qualificação, embora não desvalorizemos a relevância que esta deve igualmente assumir. Ninguém deverá esperar o abrandamento da exigência no sistema educativo ou menor rigor no recrutamento e avaliação, ao longo da vida, dos docentes. Os Portugueses podem contar com a intensificação do esforço que permite a redução sustentada do abandono escolar precoce ou para ir mais longe nos contratos de autonomia que favoreçam a diferenciação dos projetos escolares na rede pública. Em paralelo, é importante acentuar as condições para o surgimento de escolas independentes no setor público. Apostamos na qualidade, defendemos a exigência, estamos abertos à diferenciação de projetos públicos, mantendo a contratualização com o particular e cooperativo.

1.EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Impõe-se que as políticas educativas relancem a confiança nos professores, nos educadores, nas famílias e demais agentes educativos. Nessa medida, é fundamental construir compromissos que contribuam para dar estabilidade às políticas educativas e mobilizar as pessoas para um maior envolvimento nos domínios da educação e da formação. O principal desafio é o de centrar o esforço da ação pública na qualidade do ensino com vista a reforçar a preparação dos jovens e reduzir de forma sustentada o insucesso e o abandono escolares, concretizando assim os princípios da equidade e da igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens portugueses, preocupação que deve ir a par com a aposta na exigência e no rigor. Os princípios de autonomia das escolas e de descentralização do sistema educativo continuarão a ser instrumentos estruturantes das políticas públicas de educação, respeitando e valorizando a diferenciação dos projetos educativos, bem como a diversificação das estratégias, com vista a melhor responder às características dos alunos e dos contextos sociais locais. Respeitar, valorizar e integrar as dinâmicas das escolas, dos municípios e das comunidades, é o caminho que permite concretizar o princípio da liberdade de educação em todas as suas expressões.

13 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL