II SÉRIE-A — NÚMERO 33 54

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 106/XIII (1.ª)

RECOMENDA AO GOVERNO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO NACIONAL SOBRE O IMPACTO DA

DISTÂNCIA PERCORRIDA PELOS ALIMENTOS DESDE A SUA PRODUÇÃO AO CONSUMO

Vivemos numa época de globalização alimentar, marcada pela deslocação da produção agrícola, com

alimentos que viajam milhares de quilómetros antes de chegar às nossas mesas. De acordo com o Relatório de

“Amigos de la Tierra”, estima-se que, atualmente, a maioria dos alimentos do mundo viaja em média cerca de

5000 quilómetros desde o local de produção até ao local de consumo.

A uniformização e globalização da agricultura tem impactos negativos a vários níveis, nomeadamente

ambientais, económicos, culturais e de saúde e segurança alimentar.

Os alimentos que viajam milhares de quilómetros em cadeias de comercialização, distribuição e conservação

muito longas são grandes consumidores de energia e grandes emissores de poluentes. Nos Estados Unidos e

na Europa, a refrigeração, o transporte e o armazenamento de alimentos, requer, em média, oito vezes mais

energia do que o próprio alimento. A alimentação produzida pelo sistema convencional “quilométrico” utiliza 4 a

17 vezes mais combustível e entre 5 a 17 vezes mais dióxido de carbono. Os “alimentos viajantes” geram quase

5 milhões de toneladas de CO2 por ano, contribuindo para o agravamento das alterações climáticas.

A título de exemplo, de acordo com o Relatório “Eating oil: food suply in a changing climate”, uma refeição

típica de domingo da Grã- Bretanha é composta com batatas de Itália, cenouras da África do Sul, feijões da

Tailândia, carne de vaca da Austrália, brócolos da Guatemala e sobremesa com morangos da Califórnia e

mirtilos da Nova Zelândia e gera 650 vezes mais gases de efeito de estufa, devido ao transporte, que se esta

comida tivesse sido cultivada e comprada localmente. O número total de quilómetros que o conjunto destes

“alimentos viajantes” somam do campo até à mesa é de 81 mil, o equivalente a duas voltas inteiras ao planeta

terra.

O modelo globalizado da agricultura que exige os alimentos quilométricos é um modelo que está claramente

a contribuir para o aquecimento global.

O modelo atual de produção agrícola penaliza seriamente os pequenos e médios agricultores nacionais, que

muitas vezes se vêm forçados a abandonar a atividade agrícola, por não conseguirem competir com outros

produtores que produzem em grande escala, contribuindo para o enfraquecimento da economia local pela perda

de receitas e de empregos e para a destruição das produções familiares. A manutenção deste modelo

contribuirá, cada vez mais, para uma maior dependência de países terceiros, pela necessidade de importação

de alimentos, com consequências gravosas para a balança comercial.

A uniformização mundial da produção agrícola está a destruir o nosso património agrobiodiverso, nutricional

e as nossas tradições gastronómicas. Segundo dados da “Food and Agriculture Organization of the United

Nations”, 75% das variedades agrícolas despareceram no último século. Até há um século, milhares de

variedades de milho, arroz, abóbora, tomate, batata e fruta abundavam nas comunidades rurais. Ao longo de 12

000 anos de agricultura, utilizaram-se cerca de 7000 espécies de plantas e vários milhares de animais para

alimentação. No entanto, hoje, apenas 15 variedades de cultivos e 8 de animais representam 90% da nossa

alimentação. Neste sentido, tem-se verificado o abandono do cultivo de variedades autóctones favorecendo

aquelas que têm uma maior procura por parte da grande distribuição, em virtude das características de cor,

tamanho, disponibilidade no momento, entre outros, com perdas bastante significativas para a nossa identidade

cultural.

O desaparecimento das variedades regionais, dos sabores, dos princípios nutritivos e dos conhecimentos

gastronómicos constitui uma ameaça à segurança e à soberania alimentares.

Uma alimentação feita com produtos nacionais e, preferencialmente, locais, possibilita o consumo de

alimentos frescos, saudáveis e com menos conservantes e aditivos químicos. Cabe ao Estado a salvaguarda da

identidade do nosso País, da segurança e soberania alimentares, da saúde e bem-estar dos seus cidadãos bem

como a salvaguarda dos ecossistemas. Neste sentido, consideramos que se deverá repensar o modelo vigente,

contribuindo por um lado para a diminuição da pegada ecológica e por outro para a promoção da economia pelo

apoio aos produtores nacionais e contribuindo para um aumento da qualidade de vida dos portugueses.