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16 DE MARÇO DE 2016 5

4. Votação na especialidade

As votações na especialidade ocorreram nas reuniões da Comissão dos dias 10, 14 e 15 de março (nas

tardes subsequentes à discussão na especialidade, em Plenário), tendo contado com a presença do Sr.

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do Sr.

Secretário de Estado do Orçamento, da Sr.ª Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e da

Sr.ª Secretária de Estado da Segurança.

O registo de votações em Comissão é parte integrante deste relatório, sendo publicado na página internet da

Comissão, conjuntamente com o relatório.

No final de cada reunião de votações na especialidade, os Grupos Parlamentares procediam ao envio de

requerimentos de avocação de artigos / propostas de alteração para votação em Plenário, tendo sido abrangidos

os seguintes:

 Propostas 5C, 9C, 28C, 29C, 36C, 38C, 54C, 55C, 58C, 73C, 75C, 87C, 89C, 114C, 115C, 124C, 128C,

131C, 145C, 148C, 150C, 159C, 178C, 183C, 188C, 197C;

 Artigos 29.º, 185.º.

Assembleia da República, 16 de março de 2016.

A Presidente da Comissão, Teresa Leal Coelho.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.