O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE JUNHO DE 2016 133

4 – Que sejam promovidas as ações necessárias para a prestação de cuidados de saúde a utentes da

Extremadura Espanhola, que aguardam em lista de espera, com rentabilização dos recursos existentes e

capacidade instalada nesta unidade hospitalar, por via de mecanismos de contratualização próprios com a Junta

Regional da Extremadura.

Assembleia da República, 29 de junho de 2016.

Os Deputados do PS: Luís Moreira Testa — Luísa Salgueiro — Francisco Rocha — Luís Graça — António

Sales — Marisabel Moutela — Eurídice Pereira — Maria Antónia de Almeida Santos — Domingos Pereira —

Luís Soares.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
30 DE JUNHO DE 2016 3 PROJETO DE LEI N.º 94/XIII (1.ª) [ELIMINA A OBR
Pág.Página 3
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 4 estabelece que o sistema de segurança social protege os c
Pág.Página 4
Página 0005:
30 DE JUNHO DE 2016 5 A proteção através do subsídio de desemprego parcial é assegu
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 6 No regime contributivo (artigo 269.º), a duração da prest
Pág.Página 6
Página 0007:
30 DE JUNHO DE 2016 7 trabalhadores que, em situação legal de desemprego, não tenha
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 8  Aos beneficiários de montantes devidos nos termos do Re
Pág.Página 8
Página 0009:
30 DE JUNHO DE 2016 9 Já o subsídio de desemprego (indennità di disoccupazione ASpI
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da lei formulário, “Os
Pág.Página 10
Página 0011:
30 DE JUNHO DE 2016 11 PARECER A Comissão de Trabalho e Segurança Soc
Pág.Página 11
Página 0012:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 12 De acordo com a respetiva exposição de motivos: “A intro
Pág.Página 12
Página 0013:
30 DE JUNHO DE 2016 13 Assim, caso venha a ser aprovado, este projeto de lei proced
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 14 natureza jurídica do vínculo (contrato de trabalho priva
Pág.Página 14
Página 0015:
30 DE JUNHO DE 2016 15 g) Sujeitar-se a medidas de avaliação, acompanhamento e cont
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 16 dias e de 50% a partir de 181 dias. O seu montante máxim
Pág.Página 16
Página 0017:
30 DE JUNHO DE 2016 17 FRANÇA Em França, o “seguro de desemprego” assegura a
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 18 taxa reduzida. Atualmente, encontra-se fixado em €16,25/
Pág.Página 18
Página 0019:
30 DE JUNHO DE 2016 19 IV. Iniciativas legislativas e petições penden
Pág.Página 19