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Sexta-feira, 8 de julho de 2016 II Série-A — Número 109
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Resolução: Deslocação do Presidente da República a França. Projeto de Resolução n.º 381/XIII (1.ª) (Recomenda a promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais): — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 109 2
RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A FRANÇA
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a França, entre os
dias 10 e 11 do corrente mês de julho.
Aprovada em 7 de julho de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 381/XIII (1.ª)
(RECOMENDA A PROMOÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O SETOR DAS PLANTAS E
FLORES ORNAMENTAIS)
Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo
128.º do Regimento da Assembleia da República
1. Treze Deputados do GP do PCP tomaram a iniciativa de apresentar o Projeto de Resolução n.º 381/XIII
(1.ª) – “Recomenda a promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais”, ao
abrigo do disposto na alínea b) do artigo 156.º (Poderes dos Deputados) da Constituição da República
Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º (Poderes dos Deputados) do Regimento da Assembleia da
República (RAR).
Esta iniciativa deu entrada na Assembleia da República a 16 de junho de 2016, foi admitida a 17 de junho de
2016 e baixou à Comissão de Agricultura e Mar, nesse mesmo dia.
2. O Projeto de Resolução (PJR) foi objeto de discussão na reunião da Comissão de Agricultura e Mar de
05 de julho de 2016, que decorreu nos termos abaixo expostos.
3. O Sr. Deputado João Ramos (PCP) procedeu à apresentação do PJR.
4. Usaram ainda da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Palmira Maciel (PS), Carlos Matias
(BE) e Patrícia Fonseca (CDS-PP). As Sr.as Deputadas Palmira Maciel e Patrícia Fonseca levantaram questões
em relação ao n.º 2 do PJR.
5. O Sr. Deputado João Ramos (PCP) encerrou o debate, referindo que tomou boa nota das sugestões feitas
e que eventualmente as iria reverter no texto.
6. Realizada a discussão, remete-se a presente Informação a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da
República, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da
República.
Assembleia da República, em 7 de junho de 2016.
O Presidente da Comissão, Joaquim Barreto.
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