21 DE SETEMBRO DE 2016 33

– European Council of Doctors for Plurality in Medicine; ICMART – International Council of Medical Acupuncture

and Related Techniques; IVAA – International Federation of Anthroposophic Medical Associations.

As medicinas alternativas e complementares (CAM) são cada vez mais populares na Europa, com mais de

65% da população a declarar que já utilizou esta forma de medicina. Aproximadamente 30-50% da população

europeia utiliza as «CAM» como apoio pessoal e 10-20% declara que consultou um médico/praticante das

«CAM» no ano anterior. As medicinas alternativas e complementares mais comuns na Europa, praticadas por

médicos são: a acupuntura, a homeopatia, a fitoterapia, a naturopatia, a osteopatia, a quiroprática e a medicina

tradicional chinesa.

O estatuto regulamentar das medicinas alternativas e complementares é complexo devido aos diferentes

modelos de prestação de serviços médicos que se aplicam nos Estados-Membros da União Europeia.

O alcance da regulamentação estabelecida nos diferentes países para as medicinas alternativas e a forma

de execução dessa mesma regulamentação variam consideravelmente. Alguns países têm regulamentos

aprovados pelos governos ou leis que regulam a prática das «CAM» em geral, outros regulamentam unicamente

algumas terapias que fazem parte das medicinas alternativas e complementares, enquanto outros não dispõem

de qualquer regulamentação neste domínio.

UNIÃO EUROPEIA. CAMBRELLA – CAM regulations in the European countries. Deliverable 9, report n.º

1 [Em linha]. [Brussels: CAMbrella], 2012. [Consult. 17 jun. 2016]. Disponível em WWW:

%20CAM%20regulations%20in%20the%20European%20countries.pdf>.

Resumo: Este documento constitui o primeiro relatório (deliverable 9) deste projeto produzido pela rede

CAMbrella (Pan-European Research Network for Complementary and Alternative Medicine) sobre

regulamentação das medicinas alternativas e complementares (CAM) nos países europeus.

Descreve o estatuto legal e regulamentar das medicinas alternativas e complementares em 27 dos Estados-

Membros e em mais 12 Estados associados; a supervisão governamental relativamente à prática das medicinas

alternativas e o reembolso desse tipo de práticas por parte do Estado.

O relatório revelou uma enorme diversidade de situações. Sendo que, o único fator em comum aos 39 países

foi a espantosa capacidade demonstrada na forma de estruturar a legislação e a regulamentação das medicinas

alternativas e complementares, em cada país analisado.

UNIÃO EUROPEIA. EUROCAM – Complementary and alternative medicine: current status and

potential in European healthcare [Em linha]. Brussels: EUROCAM, 2012. [Consult. 17 jun. 2016]. Disponível

em WWW: .

Resumo: A EUROCAM representa uma rede que engloba todos as vertentes das medicinas alternativas e

complementares (CAM) na União Europeia.

Nos dias de hoje os cidadãos europeus começam a sentir-se cada vez mais responsáveis pelas suas próprias

vidas, saúde e cuidados de saúde. O uso crescente das medicinas alternativas e complementares, por uma

parte substancial da população europeia, tem vindo a ser demonstrado em inquéritos conduzidos em diversos

Estados-Membros da União Europeia onde a biomedicina convencional é o sistema dominante.

Como a Europa se debate com um número crescente de desafios na área dos cuidados de saúde, tais como

o envelhecimento demográfico, a resistência aos antibióticos, as doenças crónicas, os orçamentos crescentes

na área da saúde, etc., é a altura própria para ter em consideração as terapias alternativas e complementares,

quer no seu aspeto de inovação, quer como valor acrescentado para os cuidados de saúde na Europa.

 Enquadramento internacional

Países europeus

A legislação comparada é apresentada para o seguinte país da UE: Bélgica.