14 DE OUTUBRO DE 2016 207

Transferências relativas ao capítulo 50

Limites máximos

dos Origem Destino Âmbito/Objetivo montantes a transferir (em euros)

Gabinete de Financiamento de Ministério da Administração

Planeamento, infraestruturas Agricultura Florestas e do Porto da

66 - Políticas e 500 000 portuárias e Desenvolvimento Rural Figueira da

Administração reordenamento e Ministério do Mar Foz, SA

Geral portuário

Gabinete de Administração Financiamento de Ministério da

Planeamento, dos Portos de infraestruturas Agricultura Florestas e

67 - Políticas e Douro, Leixões, 4 000 000 e equipamentos Desenvolvimento Rural

Administração Viana do portuários e e Ministério do Mar

Geral castelo, SA acessibilidades

Financiamento Secretaria-Geral

Metro do Porto, para 68 - Ministério do Ambiente do Ministério do 1 700 000

SA infraestruturas de Ambiente

longa duração

Financiamento Secretaria-Geral

Metropolitano para remodelação 69 - Ministério do Ambiente do Ministério do 1 700 000

de Lisboa, EPE e reparação de Ambiente

frota

Financiamento Secretaria-Geral

para remodelação 70 - Ministério do Ambiente do Ministério do STCP 1 455 000

e reparação de Ambiente

frota

Financiamento Secretaria-Geral

para remodelação 71 - Ministério do Ambiente do Ministério do CARRIS 800 000

e reparação de Ambiente

frota

Transferências para entidades externas, além das que constam do capítulo 50

Limites máximos dos montantes Âmbito / Origem Destino

a transferir (em euros) Objetivo

Regime Encargos Gerais Área Metropolitana

72 - 1 143 898 Transitório de do Estado de Lisboa

Financiamento

Regime Encargos Gerais Área Metropolitana

73 - 908 420 Transitório de do Estado do Porto

Financiamento