II SÉRIE-A — NÚMERO 24 106

Analisando o quadro, a diminuição da despesa total consolidada provém do Subsector Entidades Públicas

Reclassificadasque apresenta “um decréscimo de 10,3% (62,1 milhões de euros)”, ainda que no Subsector

Serviços e Fundos Autónomos se identifique “um aumento de 2,3% (5,7 milhões de euros)”.

No Subsector Estado não há aumento de despesa. Segundo o documento, ainda que “as despesas com

cobertura em receitas gerais, respeitantes ao funcionamento em sentido restrito, apresentarem um crescimento

de 10,2%”, este valor está “compensado pelo decréscimo de 6,1% (1,7 milhões de euros), relativo à cobrança

do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos e adicional ao ISP (ISP), reconhecida diretamente

através de transferências do Orçamento do Estado para o Fundo Ambiental”.

2.2 Despesa Total Consolidada dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA)

Na despesa total do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos identifica-se um crescimento de “2,3%

face ao orçamento ajustado para 2016”, que no documento se justifica “pelo aumento de despesa da Agência

Portuguesa do Ambiente, IP, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de

Recursos (POSEUR), para a operacionalização da estratégia Portugal 2020”.

Relativamente ao Subsector Entidades Públicas Reclassificadas, “para o decréscimo verificado de 10,3%

contribuíram maioritariamente o Metro do Porto, SA, Polis Litoral Ria de Aveiro e a Parque Expo,98 SA, sendo

que esta última se encontra em processo de liquidação”.

Mapa VII – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por Classificação Orgânica, com especificação das

Despesas Globais de cada serviço e fundo

DESIGNAÇÃO OE 2015 OE 2016 OE 2017

AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE 69.888.075 50.579.741 74.428.631 COSTA POLIS SOC PARA O DESENV PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SA 2.384.359 380.797 380.797

COIMBRA VIVA, SRU 269.277 ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS 7.620.000 8.725.000 9.269.508

FUNDO AMBIENTAL 153.873.943 FUNDO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERSIDADE 1.000.000

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA 129.392.682 108.484.554 84.076.708 MARINA PARQUE DAS NAÇÕES – SOC CONC MARINA PARQUE DAS NAÇÕES SA 20.697.368 14.608.869 METRO DO PORTO CONSULTORIA – CONS. TRANSP. URB. PART. UNIP. LDA 2.500 2.500

METRO DO PORTO SA 663.754.822 666.320.968

METROPOLITANO DE LISBOA EPE 488.576.903 329.468.745

PARQUE EXPO 98 SA 42.969.270 24.582.743

POLIS LITORAL NORTE, SA 32.367.852 16.781.808 21.989.561

POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SA 34.921.245 23.630.600 15.653.429

POLIS LITORAL RIA FORMOSA, SA 34.909.698 21.005.418 21.834.445 POLIS LITORAL SUDOESTE-SOC REQ VALOR SUD ALENTEJANO C VICENTINA 22.726.988 8.484.391 6.075.705

PORTO VIVO SRU – SOC REABILITAÇÃO URBANA 3.761.084 5.096.024

SOFLUSA – SOC FLUVIAL DE TRANSPORTES SA 17.919.806 17.995.920

TRANSTEJO – TRANSPORTES TEJO SA 46.338.047 96.534.642 VIANAPOLIS, SOC. PARA O DESENV PROG POLIS VIANA DO CASTELO, SA 5.951.831 6.761.341 3.524.750

467.068.471 1.530.122.727 1.545.717.888